O início da falência moral do Conselho Constitucional

Marcelo Mosse

23 h ·

O início da falência moral do Conselho Constitucional

Usando um tacanho juridiquês e fazendo tábua rasa a questões fulcrais de mérito, o CC afastou a AJUDEM de Samora Machel Junior da corrida eleitoral na autarquia de Maputo

Depois que foi estabelecido em 2003 sob a batuta do jurista Rui Baltazar, o Conselho Constitucional (CC) tornou-se rapidamente num sólido pilar dentro no nosso precário sistema de integridade. Apesar de ser composto na base de uma proporçāo guiada pela representatividade parlamentar dos partidos políticos, cabendo à maioria da Frelimo indicar a maioria dos juizes, suas decisões eram unicamente baseadas nos ditames da Lei e do bom senso, em defesa da Constituição contra quaisquer desvios de inclinação partidária. Em 2007, o CC chumbou ostensivamente uma norma estabelecida no consulado inicial de Armando Guebuza, que obrigava ao uso da expressão “decisão tomada, decisão cumprida” no fecho da correspondência oficial no Estado. Na altura, Rui Baltazar tinha como pares juristas de gabarito inquestionável como Teodato Hunguana e Orlando Graça (este oriundo da Renamo). Seus acórdãos e deliberações eram escritos de forma assertiva e pedagógica, com um registo irrepreensível de jurisprudência. O CC era uma escola. E havia se consolidado como um importante contrapeso do poder. Dentro do nosso sistema político, era a única entidade que grangeava ainda uma grande dose de respeitabilidade na sociedade.

Quando Rui Baltazar saiu em 2009, pensou-se que ele levara consigo esse perfil de integridade raramente beliscado. Mas não! O CC manteve-se no mesmo registo. Assertivo, evitando cair na esparrela do juridiquês barato como agora está a suceder - apesar da desconfiança gerada com a chegada de Hermenegildo Gamito, em 2011, no início do segundo mandato de Armando Guebuza. Juízes como Orlando Graça e José Norberto Carrilho garantiriam a qualidade e a independência que agora começa a desmoronar. Os dois saíram em 2014. Gamito foi uma escolha pessoal de Armando Guebuza mas foi reconduzido por Filipe Nyusi em 2016. Formado em Direito em Lisboa, na sua carreira esteve mais ligado à gestão de empresas e à política (como deputado na AR pela Frelimo), com uma curta passagem como juiz-desembargador de 1978 a 1981. Duas das empresas de que foi principal gestor, a Mabor e a Maquinag, abriram falência. O CC não é propriamente uma empresa. Um dos seus principais “assets” é a reputação conquistada por via da qualidade dos seus julgamentos. Esse bem, que não é palpável mas se torna fundamental para que a sociedade confie nas instituições democráticas de Moçambique, está se esvaindo.

No actual disputadíssimo processo eleitoral, a sociedade esperava uma actuação do CC ao nível do seu estatuto de instituição suprema de defesa da Constituição. O CC tem-se mostrado, no entanto, na contra-mão. Há duas semanas, quando libertou o acórdão sobre um requerimento da Renamo relacionado à exclusão pela Comissão Nacional de Eleiçōes (CNE) do Eng. Venâncio Mondlane da corrida eleitoral em Maputo, o CC esforçou-se para não analisar matérias fundamentais importantes sob o ponto de vista jurídico (contencioso eleitoral e direito constitucional) e sob o ponto de vista político (direito de renúncia, cessação de mandato ope legis, ratio legis da renúncia como causa da incapacidade eleitoral passiva/inelegibilidade, etc). Essa omissão foi o primeiro alerta vermelho.

Na quinta-feira passada, ao chumbar o recurso da AJUDEM, o CC voltou a se destacar pela negativa, fazendo tábua rasa das irregularidades e ilegalidades praticadas pela CNE em prejuízo do grupo apoiante de Samora Júnior. O CC ignorou o facto de que as cartas dos “desistentes” da relação nominal da AJUDEM não podiam ser tidas, sob o ponto de vista legal, como “declarações de desistência”. O CC fez vista grossa aos requisitos formais das declarações de desistência, bem patentes na Lei n° 7/2018, de 3 de Agosto, nomeadamente o Art° 30, no seu número 2. O CC subscreveu outra irregularidade da CNE, nomeadamente aquela em que o órgão eleitoral concedia um prazo de 10 dias aos alegados “desistentes” da AJUDEM para eles oficializarem essa “desistência”. Essa decisão da CNE não teve qualquer base legal. Ou seja, o CC devia ter considerado a deliberação da CNE como ilegal, mantendo a lista da AJUDEM na corrida eleitoral em Maputo. Ao tomar o caminho que tomou, o CC abriu fendas gigantescas na armadura da sua reputação. Resta saber como é que o órgão vai dirimir o novo recurso da Renamo sobre a inconstitucionalidade da deliberação da CNE que exclui Venâncio Mondlane. Qualquer que vier a ser a sua decisão, uma coisa parece certa: o CC acaba de dar início ao seu processo de falência moral, passando para si próprio um atestado de incompetência jurídica. Com Hermenegildo Gamito à cabeça. É bom que isto fique registado. Para a História!



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Comentários


Pedro Pimenta O barco esta a afundar ...
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Pedro Pimenta Salve se quem puder.....
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Nisio Banda O que tens a dizer Elísio de SousaGerir


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Nisio Banda Filimao Suaze podes nos emprestar sua análise imparcial, académica e imaculadaGerir


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Mouzinho Zacarias é outro frelimo este
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Kendo Mangulle OMG...Gerir


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Jr Chauque Enquanto o PR nomear não serem eleitos ou por concurso,, sejamos justos, ninguém pode nem deve contrariar as decisões do seu chefe nem do partido, eis a razão da meda da CC, tem que seguir a linha. Mas a vergonha está à vista e ninguém quer perder o poder em moz.... A vida está lá da cúpula dos assassinos, dos lambibotas-escovas e a constituição serve como papel higiênico. .
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Afonso Dete Esse conselho constitucional trabalha quando ha ou em vesperas das elections. Portanto, melhor renomear ele como tribunal eleitoral..ishGerir


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Francis Manuel Esperava- se que o Conselho Constitucional,salva- se a Constituição deste " lawfare".Enfim, estamos entregues.
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Egidio Vaz Um comentário sem base legal. Senão uma articulação linguística lenhadora. Os argumentos jurídicos foram muito bem esgrimidos e constam do acórdão. Mas porque foram contra os ídolos do Marcelo então refugia-se na moral
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Abel Zico Estás a mentir Egidio Vaz, estás a mentir. Que argumentos? Volte a vestir a sua vergonha, a consciência vale mais que o estômago.
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Mouzinho Zacarias Egídio Vaz se Marcelo Mosseescrevesse contra os recursos mal elaborados da renamo,tu estarias a bater palmas para o marcelo...tenta ser neutro Egídio.... fica te mal as tuas últimas posições...
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Egidio Vaz Abel Zico não disseste nada. E duvido que tenhas lido o acórdão para tirar as tuas conclusões. Mas estás de parabéns por vires contra mim. Isso fortalece a tua claque. Eu que li o acórdão estou confirmado. Os próprios tipos da AJUDEM estão igualmente confirmados. Isso tudo contra a rua sapiência. Obriagdo
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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias o Marcelo é contra a Frelimo. Ele fará tudo para desacreditar o estado moçambicano e suas instituições pois é isso que lhe eleva e satisfaz. É como tu quando contribuías para destruir as infraestruturas sociais e económicas durante a guerra dos 16 anos. Eu li o texto dele e o acórdão. Não vi neste texto nenhum remate sério contra o acórdão para além de se refugiar para a moral.
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Tesoura Júlio Tuboi Assim como o ilustre Marcelo Mosse é contra a Frelimo, o Professor Egidio Vaz, é a favor do regime. Certo?
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Egidio Vaz Tesoura Júlio Tuboi Eu sou defensor de atos nobres que qualquer cidadão faz em prol da sobrevivência de Moçambique como estado e como nação. Mesmo o próprio Marcelo, eu lhe louvo quando escreve coisas certas que empobrecem a nação. Também sou fã deste governo sim. Tenho um partido que é a Frelimo que apoio. Mas não sou cego. Consigo ver quando querem afundar-nos. E insurjo-me.
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Abel Zico Egidio Vaz e o quê tu disseste? Nada... Estamos empatados.
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Egidio Vaz Abel Zico o primeiro comentário é mais assertivo. O resto é resposta da resposta.Gerir


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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ...tenho mãos limpas...e tenho consciência tranquila...
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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ..e aqueles que criaram esquadrões da morte com aval de nhusi tem mãos limpas?
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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias existe esquadrões de morte? Qual é o quartel? Persegue quem?
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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ...tu sabes que existiu e matou muita genteGerir


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Eduardo Domingos Meu Deus, camarada Egidio Vazpergunta se existem esquadroes de morte???? Alodziwa munthu, Mouzinho Zacarias.
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Eduardo Domingos Está fora de si, Egidio Vaz.Gerir


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Eduardo Domingos "Mouzinho Zacarias o Marcelo é contra a Frelimo. Ele fará tudo para desacreditar o estado moçambicano e suas instituições pois é isso que lhe eleva e satisfaz. É como tu quando contribuías para destruir as infraestruturas sociais e económicas durante a guerra dos 16 anos. Eu li o texto dele e o acórdão. Não vi neste texto nenhum remate sério contra o acórdão para além de se refugiar para a moral."- EV.
Propaganda da frelimo derrota em 1990 que EV assume hoje.
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Paizinho Mhula Egidio Vaz Quem vigia o seu proprio estómago não pode ser digno de falar em nome de Uma nação, a fome nos faz prostitutos politicos e ideologicos. Tal se vê nos dias de hoje em moçambique. Hoje não temos produtores do saber novo mas temos muita ave de rapina querendo confundir os distraidos. A fome está te Fazer tolo, mais tolo do que já eras.
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Egidio Vaz Paizinho Mhula pois é amigo. Entendi o teu comentário como pedido de ajuda. Irei tratar do teu caso. 😘
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Mouzinho Zacarias Egídio Vaz meu amigo tenta ser neutro o povo está todo em cima de ti...muda irmão...tu podes viver sem frelimo/nhusi
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Jr Chauque Mouzinho Zacarias será? 😛😛😀😛😛😂😛😂😛😂😛😂😂Gerir


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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias eu não serei neutro. Não sei como se fica neutro perante propaganda barata.
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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ...já foste neutro meu irmão /massena...foste...e tinhas respeito do povo
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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias nunca fui
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Francisco Banda Eu não sou cego, consigo ver quando querem afundar-nos diz o Dr. Egídio Vaz. Meu caro, saiba que, nós os cegos, apesar de sermos cegos, também possuímos este domínio. A cegueira, não afeta a área cognitiva e mental do indivíduo! Portanto, no uso de suas competências, a consciência do cego, funciona normalmente como qualquer norma visual! Como cego que sou, este pronunciamento, fere a minha moralidade. Independentemente da sua reação face o meu comentário, não jugo correto usar a infelicidade de quem quer que seja, para atingir os fins! Continuação! Abraços
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Jorge Uaquihapala "Quando querem afundar-nos"kkkkkkk, yeah gramei dessa E. V..Gerir


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Luís Loforte Egidio Vaz, porque é que toda a opinião desfavorável aos seus desejos há-de configurar sempre um ódio à FRELIMO? Sem que se aperceba, está de algum modo a dizer-nos que as instituições do nosso Estado, neste caso o CC, agem em função dos interesses da FRELIMO. Sinceramente, não creio que ajude a melhorar a imagem desse partido. Uma pergunta ligada à memória não cala: quem dentre vós esteve, de corpo e alma, do outro lado da barricada, contra a FRELIMO?
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Mouzinho Zacarias Luis loforte...estas certo amigo...EgídioVaz perdeu a cabeça até goza com pessoas que apoiam oposição chamando-as de esfomeadas
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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias estas a introduzir a fome neste discurso. Sobre outros diagnósticos, fiquem com eles. Quando precisar da ajuda médica virei ter. Abraços.Gerir


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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias é que nunca vos vi perto. Não comi tua farinha. Nem ontem ontem, nem hoje muito menos amanhã. Digam onde estão a distribuir para lá me dirigir a fim de receber de graça. Maldosos.Gerir


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Jr Chauque Mouzinho Zacarias... Quem apoia oposição é chamado de esfomeados... 😛😛😂😀😀 e quem antes APOIOU A OPOSIÇÃO DE CORPO E ALMA... O QUE ERA MESMO? 😀😀😂😂😂😂😂😂😂😀😀😀😂😂😂😂😂😛
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Egidio Vaz Jr Chauque são vossas quimeras. Não chamei ninguém de esfomeado. Assim que já se cansaram de me chamar coitado, estão a virar o jogo. Vão se tratar, malandros.
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Luís Loforte Mouzinho Zacarias, é que por este andar temo que se defenda a expulsão de Moçambique de todos aqueles a quem suspeitarem que opinam contra a FRELIMO. E o pior é que a FRELIMO não precisa deste tipo de defensores!
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Jr Chauque Vamos juntos Egidio Vaz você a frente lá no ZIMPETO, pk estás muito avançado na doença 😂😂😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😂😂😂😛😂😛😂😛😂😛😂Gerir


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Jr Chauque Luís Loforte são os lambibotas-escovas, contratados para estarem aqui na pagina do Marcelo Mosse... Fazem acessória a página 😂😂😂😛😛😀😀😛😂😛😛😂😂😂😂😂😂😂😛😀😀😂😂😛😛
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Mouzinho Zacarias Um dia sem se aperceber ,Egídio Vaz, vai ser expulso da frelimo e vedado de participar em qualquer reunião do grupo dinamizadorGerir


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Jr Chauque Mouzinho Zacarias 😛😛😛😀😀😂😛😛😂😛😛😛😂😀, e só #ROBBIALAC... a tinta que usamos quando queremos mudanças do que já não queremos...
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Egidio Vaz Mouzinho estas aqui de pés em bico a fazer o que? A defender a Renamo, com apoio do senhor Luís Loforte. E é para eu ficar calado? Jamais. Vocês é que vivem descaracterizando pessoas. Já que são impolutos e doutos em tudo. Boa sorte
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Egidio Vaz Jr Chauque diga qualquer coisa que acrescente o meu saber. Ensina-me algo antes de dormir.
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Jr Chauque Egidio Vaz 😀😀😂😂😛😛😂 eu ensinar a ti? 😀😀😂😂😂😂😀😀 não há nada para aprenderes meu caro, já não vais a tempo, só ficou o nome de Historiador.. Onde eu aprendia consigo. 😀😀😂😂Gerir


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Egidio Vaz Mouzinho Zacarias você me rogando praga. 😂
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Dorival Da Boa Cena Jr Chauque e tu fazes o quê? Porquê não contra argumentas a posição do EV?
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Jr Chauque Já agora, Aprendi muito consigo Egidio Vazcomo historiador antes de seres BAJU... agora nada aprenderGerir


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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena não perca tempo em argumentos para o que não merece.Gerir


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Dorival Da Boa Cena Jr Chauque defender o Governo e o Partido no poder é ser bajulador?
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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena acompanhas dia a dia a informação relevante no fb?Gerir


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Mouzinho Zacarias Egidio Vaz ...você é meu irmão...sempre vou te dar palmatórias nas mãos quando estiveres a pisar riscoGerir


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Egidio Vaz Dorival Da Boa Cena essa gente está revoltada com outras coisas. Não é comigo. Algo muito sinistro deve ter-lhes acontecido. Eu não lhes fiz nada. Mas parecem-se muito nervosos, raivosos e rancorosos comigo. Aposto que não lhes devo se quer um centavo. Nem lhes conheço do lado algum.
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Jr Chauque Egidio Vaz 😂😂😀😛😂😛😂😛😂😛😀😀😀😀😀😀Gerir


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Egidio Vaz Jr Chauque irei descobrir. Mas hei, estou assustado. Essa raiva contra mim... Nunca a senti desde a nascença. Qualquer um que abrir a conta hoje vai saber que EV é para bater. Perde tempo insultando e descaracterizando. Eu estou muito pronto e preparado para trocar ideias. Mas devem ser minhas ideias contra vossas ideias. Só que recebo. Só insultos. Se democracia é troca de ideias, vocês são mais intolerantes ao não permitir se quer essa troca, mesmo em teoria. Andam Com sacolas de insulto. 😜🤣🤣🤣. São os fariseus da democracia.
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Dorival Da Boa Cena Esse Jr Chauque até parece um assunto pessoal... Até agora esgrime argumentos para contrariar o que tu defendes. Limita se a te chamar de escova, bajulador...Gerir


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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena fico feliz em saber que me acompanhas, e onde chamei de escova?
Ou você é o ESCOVA-LAMBIBOTAS?Gerir


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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena não use prova de balas para atacar em NOME DOS OUTROS, se você é homem com tomates me ataca directamente não use nome dos outros para transmitir o seu sentimento seja HOMEM páGerir


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Dorival Da Boa Cena Jr Chauque seus intolerantes
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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena agora sim estas a ser homem, tinhas esquecido as calças? 😂😂😂😂😛😛😛😛😛😛😛Gerir


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Dorival Da Boa Cena Jr Chauque pareces um frustrado
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Jr Chauque Dorival Da Boa Cena assim a mamãe já te entregou as calças, já falas 😛😛😂😂😀😂 e intolerante sou eu? 😛😛😂😂😀😂😛😛😂😂😂Gerir


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Luís Loforte Jr Chauque, mas infelizmente não percebem que estão a prejudicar a própria FRELIMO. Um (in)formado não defende o seu partido como as claques defendem os seus clubes de futebol favoritos, que até pulam e gritam de costas voltadas ao campo, completamente indiferentes ao que se passa no terreno, pois o que lhes interessa é só a vozeirada. Egidio Vaz: assista ao jogo, pense, reflicta, debata, apoie, mas nunca de costas voltadas à realidade, e sobretudo aos factos!
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Egidio Vaz Luís Loforte apreciei os seu último conselho. É conselho. E não me parece que tenha em algum momento discutido as minhas ideias senão condenar. É o que consegui ler até agora. Duvido que se recorde do meu argumento; do argumento que me opõe ao do Marcelo.
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Luís Loforte Certo, Egidio Vaz, um abraço!
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Matias Lucas Vinte Porquê ao invés de discutirem pessoas,a parcialidade ou não do Egídio, vocês não discutem ideias, rebatendo as ideias do Egídio Vaz?

Seria mais construtivo vermos diferentes ideias e pensamentos. Seria muitoooo bom sabe.Gerir


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Luís Loforte Matias Lucas Vinte, é muito difícil discutir ideias quando à partida lhe catalogam de inimigo da FRELIMO. Quem viveu no tempo colonial sabe que era assim: três pessoas juntas, a falarem, estavam a conspirarem contra o Estado e lá ia a PIDE chatear!
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Carlos Andrade Nataniel Ja gostei de ler alguns escritos ou defesas do E.V. mas ultimamente me parece tao perdido quanto os do P.F. Que pena...Gerir


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Gulamo Mussa Isto tá tudo vendidoGerir


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Jorge Silva Será só do CC?
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Egidio Matsinhe Eishhh paixao nao é boa coisaGerir


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Egidio Vaz Egidio Matsinhe até parece que está na garrafa. 🤣🤣🤣
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Lenon Arnaldo Qual é a base legal que sustenta a sua tese, em especial, nos dois últimos acórdãos do CC?!Gerir


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Egidio Vaz Lenon Arnaldo tu sabes que para ele não precisa de razão nenhuma. Basta prejudicar seus ídolos. Não viste o ataque ao Hermenegildo Gamito? Diz que as empresas que geriu faliram todas... No passado. Como se Teodato Hunguana não tivesse participado da falência de outras empresas... Ou memso nao estivesse na vanguarda contra a primeira lei da imprensa. Quando se usa o passado para desacreditar pessoas da nisso. Corremos o risco de cagar por cima de diplomas. Erros do passado não devem ser o aporte da eterna desqualificação.
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Lenon Arnaldo Egidio Vaz no caso, Mcel ...... estranhamente, ninguém fala disso.

No ministério da informação, onde ele foi um dos principais ideólogos/arquitetos, também uma tábua rasa.Gerir


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Egidio Vaz Lenon Arnaldo pois, atenção selectiva. Ele TH chamou jornalistas de Anarcoliberais quando estes lutavam por uma lei pela liberdade de imprensa. 😜Gerir


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Lenon Arnaldo Egidio Vaz outro (o homem dos julgamegos publicos e o chamboco), em seis (6) meses depois da aposentadoria foi lhe atribuido a carteira de advogado ...... e hoje, e activista , ninguém falou de conflito de interesse (lei da probidade pública não foi convocada), tábua rasa.

Muita amnésia ou é a tal falência moral.Gerir


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Egidio Vaz Lenon Arnaldo, o tal que assinou tantas sentenças de morte e hoje é defensor dos direitos humanos. Kkkkkkkk. Enganem outros.Gerir


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Elson Guila Lenon, por obséquio, poderia me dizer por que estão prontos para atacar aquele que, em exercício da liberdade de expressão, opina algo que que não vos agrada? Quando agrada, batem palmas! Hoje, "puruquê puruquê puruquê"?
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Jr Chauque As sentenças de morte assinadas bem sabemos que são do REGIME não iria assinar SENTENÇAS DE MORTE POR GOSTO, fez o que a PGR está a fazer agora proteger os ladrões , e amanhã os palhaços diram que aquela que era PGR nunca agiu com os processos dos ladrões, bandidos, esquadrão da morte, os mesmos ladrões, bandidos, esquadrões a nomearam... Granda anedota que gira aqui, parece que não sabem como o sistema funciona 😛😀😀😀😂😂😀😀😛😛😛😀😀 grandes palhaços temos no círculo e um palhaço sempre chama o irmão para a brasa😀😀😛😛😂😂😛😛, precisa de alavanca para se manter firme, é um jogo duplo, um palhaço mais velho não vive sem o mais novo 😛😛😂😂😀😀😂
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Ricardino Jorge Ricardo Falências das empresas...obra e matéria prima da frelimo.
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Jr Chauque Ricardino Jorge Ricardo esse é e foi o objectivo, os patos estão é a procura da comida para poderem voar
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Jr Chauque Eu falei de lambibotas-escovas... Não falhei, eles existem bem a nossa frente, OS novos soldados da elite, melhor os robots... Ja programados, atentos as publicações para contrariar, atacar... Entendo é o pão em casa que conta.... O cão tem que ladrar para o dono ver que esta a trabalhar e dar mais comida...e os cães andam 2 à 2... Um não vive sem o outro e sempre chama o +novo que ainda acha que tem força e quer aparecer
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Sinaloa Da Cruz Cruz Essa foi forte
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Enio Jorge Malema O CC perdeu a unica oportunidade soberana de repor a legalidade e tornar-se credivel. Mas estamos na Africa mesmo
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Ibraimo Mussagy Munib FaquirGerir


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Munib Faquir Não estou estupefacto Ibraimo Mussagy,CC está sob os auspicios de um partidário apaixonado ,tal como a Ar.o que se esperava de gamito mesmo?Gerir


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Paulo da Conceição Oremos irmãos
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Ismael C. Gocaldas O CC é um órgão sem credibilidade depois dos últimos episódios.Gerir


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Nelsoncarlos Tamele O que acontece é q as nossas instituições da administração da justiça estão assaltados pelos políticos que perseguem interesses partidários q outra coisa
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Jr Chauque As vezes penso que tenho o GABRIEL MUFUNDISSE? AKI😂😂😛😛😛😛😛😛😂😛😛😛😛, tem k sempre defender mesmo não falando nada útil mas tenk aparecer
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Antonio A. S. Kawaria Muito lamentável
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Elson Guila Soltaram os cães e eles voltam a morder. Outros comentários eish. Três dias depois de baterem palmas. Vocês são um vírus!
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Tujó Zaza Pródigo em falências, que mais esperar dele?...
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Mouzinho Zacarias foi este cc que validou a vitória de nhusi sem editais..Egídio Vaz...tu na altura apoiava AfonsoDhlakama
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Jr Chauque 😂😂😂😛😛😛😛😛😛😛😛😀😀😀😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😀😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛😛Gerir


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Nelson Edir Menete PhaculKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk outro kwiwistaGerir


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Sic Spirou é neste órgão que eu acho que devíamos apostar na idade!! kkkkk fosse possível chamar aqueles antigos juízes, penso que teríamos mais qualidade e responsabilidade deste importante poder judicial!!
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Kendo Mangulle "...O CC abriu fenda gigantescas na armadura da sua reputação..."

Coisas da nossa terra.Gerir


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Paulino Malendza Acordao do CC:A montanha pariu o rato.Gerir


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Clelio Clelio Esta registado.Gerir


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Manuel Carlos Zacarias Todos da mesma panela. Rui Baltazar aprovou eleições fraudulentas tal como Gamito.
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Evaristo Cumbane Legalidade na piorGerir


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Lucas Arnaldo Mazive Que vergonhaGerir


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Linette Olofsson justiça do mais baixo grau !Gerir


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Edio Matola Mas caro Marcelo Mosse, onde estavas, quando eles ignoraram as graves irregularidades eleitorais? Refiro-me as ultimas eleiçöes gerais. Contudo, mais vale tarde do que nunca!
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Mario Rassul MM... se quizeres rever os acórdãos mais recentes do CC para questões importantes, veras que este órgão encontra argumentos de "procedimentos" para nao julgar a "substância"... tal como ves no caso do VM...
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Cremildo Bahule !Gerir


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Egidio Vaz Cabeça vazia, oficina do diabo. É o que estamos a ver neste "debate".
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Egidio Vaz O significado do adágio é: quem não tem o que fazer só pensa e fala bobagem. Há muita gente que acha que pensar é tarefa de alguns. Então, eles ficam com suas cabeças ocas a espera que o diabo lhes forneça alimentos. Preguiçosos.
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Julieta Chiridza Chiridza

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Abdur Rahman Rassul
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Pwb White Bird Egidio, Egidio... Já estás a resvalar para a baixeza mano. Nao te deixes ir tao baixo assim.
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Mathod Novela
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Beto Tembe Grande texto este.....o CC e uma autentica fraude........
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Julião João Cumbane 🤔 Este 'post' tem cheiro de encomenda postal. 😎 Estamos atentos, oh Marcelo!!
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Egidio Vaz Professor Julião João Cumbane da pesada.
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Matenglane Muchanga E os teus não são encomenda!
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Domus Oikos Julião João Cumbane Professor... 😂😂😂😂 encomenda.
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Domus Oikos Julião João Cumbane prof. Queria a tua opinião possível impersonalidade do Estado. A possibilidade de o presidente do CC não seja nomeado por representante do partido.Gerir


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Julião João Cumbane Matenglane Muchanga, se quiseres podes também fazer um 'post' nó teu mural, "denunciando" este meu como encomenda postal. Que tal?...Gerir


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Matenglane Muchanga Julião João Cumbane aquele abraço meu caro.
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Julião João Cumbane Domus Oikos, mentes dolosamente quando dizes que o Presidente do CC é nomeado pelo Presidente do partido, pois sabes que o Presidente do Partido é antes Presidente da República. E tu apoiaste que assim fosse para Armando Guebuza não continuar Presidente da FRELIMO; o Marcelo Mosse também!
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Domus Oikos Julião João Cumbane eu pessoalmente estava a favor que o presidente da República não fosse o presidente do partido. Mantenho esta posição Prof.
Importante seria que o presidente do CC viesse de uma eleição de seus pares e confirmado por presidente daRepública. Pra sairmos de um círculo vicioso de conflitos e reclamações.
No que diz respeito se presidente é do partido ou da República está acumulação do poder é anti-democrática. Uma pessoa não pode representar uma parte e ao mesmo tempo um todo. Uma questão lógica Prof.Gerir


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Domus Oikos Julião João Cumbane a Constituição da República está claro. O presidente da República não deve exercer tal função partidária. Presidente Guebuza estava pra inaugurar uma importante era na nossa democracia. Apareceram vozes segundo as quais a tradição e a história deviam vincar. Guebuza se retirou. O mesmo agora se passou recentemente em Angola.Gerir


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Julião João Cumbane Domus Oikos, Afonso Dhlakama, o célebre "combatente pela democracia", em vida, negou a democratização das instituições do Estado, preferindo a sua partidarização... Estamos ante as consequências disso. Não vejo razão para reclamações.
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Domus Oikos Tem razão prof. Julião João Cumbane. Urge nós agora corrigirmos sim. Não vai ser fácil. Ou nós ou próximas gerações.Gerir


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Muhamad Yassine Julião João Cumbane negou como?Gerir


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Julião João Cumbane Ele (Afonso Dhlakama) exigiu "paridade...", Muhamad Yassine!Gerir


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Arnaldo Mendes Julião João Cumbane já que estava tudo com a frelimo, mesmo assim, não existiu e nem existe a tal paridade, vamos despartidarizar as instituições do Estado, quando é que nos vamos tornar um Estado de Direito, é só ladainha, "somos um Estado de Direito Democrático" papo sóGerir


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Pwb White Bird Cumbane. Ainda tens estofo para aparecer? Isso é que é força de vontade. Continua assim mano. Lá chegarás.
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Egidio Vaz Quem está totalmente fora de si é ele que nos disse que a Renamo tem assessoria de membros séniores da Frelimo e advogados estrangeiros para submeterem duas cartas a CNE e CC. Ele que é samorista, mancomunado com aquele outro grupo, não esconde sua desilusão com a decisão cientificamente tomada POR CONSENSO pelo CC. Queria ele que tudo acontecesse à medida da sua vontade. Assim amanhã se lhe levar pedaços de metal para me fazer panelas e ele se recusar alegando não ser ele o latoeiro, eu deverei resmungar pois ele me vê faminto e como tal, tem obrigação de me fazer panelas. Waaaaa. E para ocultar a sua tendência, não diz em que medida o Baltazar foi pedagógico. Todos os recursos submetidos ao C C da Renamo foram chumbados por motivos de forma, instância e procedimentos, maioritariamente. Que nos mostre um só em que o CC se ateve à matéria de direito.
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Muhamad Yassine Minha intervençao no parlamento foi no sentido de nao reconduzir esse senhor para mais um mandato. A instabilidade no pais tem tambem sua mão
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Domus Oikos Muhamad Yassine ele não está livre de agir. Todo poder judiciário continua amarrado a política. Despartidarizar o Estado é solução.
Quem nomeia estes senhores? É presidente do partido.
O outro a ser nomeado (indicado a dedo) será livre? Come on
Espero que a sua voz pra a próxima seja pronunciada pra despartidarizar o Estado.

Porque não existe separação de poderes em Moçambique? A finalidade está mesmo em controlar o poder e em momentos cruciais jogar a favor.
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Muhamad Yassine Tentei minha parte, nao é facil chegar aiGerir


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Domus Oikos Muhamad Yassine tem razão. Em todo caso a voz que se ouve embora nao dê imediatamente resultado faz eco. Ao longo do tempo forma a consciência política.Gerir


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Pedro Casimiro Ê conselho Constitucional ou conselho Camarada pra facilitar os suas merdas
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Domus Oikos Os senhores do CC não estão livres de agir. O que leva a não independência do poder judiciário no país. Todo poder judiciário continua amarrado a política.

Despartidarizar o Estado é solução. O Estado é uma entidade impessoal e não pode pertencer a uma formação política.

Quem nomeia estes senhores? É presidente do partido.

Porque não existe separação de poderes em Moçambique? A finalidade está mesmo em controlar o poder e em momentos cruciais jogar um papel preponderante. Aqui tudo é politiquice. Agem e produzem leis de politiquices.
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Salvador Augusto Faustino Faustino Ficara Registrado!!!! .../09/2018 O dia da Incopetencia do CC...Gerir


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Miguel Santos A partidarização das instituições do estado conjugado com interesses pessoais de quem as dirige está a conduzir o país para um sítios sem lei nem roque. É triste como se vende a alma ao diabo de forma gratuita.Gerir


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Arnaldo Mendes Gamito é um incompetente com rabo de palha, colocado alí para fazer o joguinho do poderGerir


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Joefarman Manjate Kkkkk mufundisse!Gerir


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Emerson Eduardo Nhampossa Mano MM a grande questão que coloco é se a justiça moçambicana é ou não transparente. Na passada semana visitei o sítio do CC e o meu espanto. As diversas anomalias estão na tomada de decisão. Vamos ao pleito eleitoral onde certos cabeça de lista ficam de fora por mera cumplicidade de certo partido político. Temos Democracia?
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Edson Chiziane A escrever....
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Carlos Sérgio Marcelo Mosse, na sexta feira eu dizia a um colega de serviço que dentro deste fim de semana o CC iria se pronunciar da reclamação da AJUDEM e ele perguntava como eu sabia disso e eu disse que as decisões cruas e sem nexo, deste País são ditadas quando o PR está ausente como forma de ludibriar os distraídos que elas são tomadas sem cunho Político.
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Pwb White Bird Concordo consigo Carlos. Eu disse o mesmo a minha esposa. Toda sujeira e porcaria é tornada publica quando o empregado está ausente. Concordo plenamente.Gerir


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Carlos Sérgio Pwb White Bird Mano, na era do JC os assassinatos eram na sua ausência.Gerir


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Joao Chale Mas eu queria saber se o comentário que li aqui é mesmo de Egídio Vaz ou é dum individuo que está usando o nome dele? Eu nao posso acreditar que seja do proprio egidio Vaz!! Ele nunca me pareceu que tivesse tanta habilidade para "catar vento assim" ou mesmo tanta fragilidade para ser "facilmente catado pelo vento" !!! Que eu saiba Egídio é Professor e a palavra "Mufundisse" significa Professor. Sera ele algumas vezes tao Gabriel assim !!??
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Joao Cabrita Marcelo Mosse, não foi durante o mandato de R Baltazar que o CC validou os resultados eleitorais de 2008? Também não foi nessa fase que 2 juízes conselheiros sofreram represálias por não terem subscrito o Acórdão? O Marcelo Mosse certamente deve estar recordado que nas eleições em causa o sistema informático do STAE foi simplesmente desligado quando se processava a tabulação dos votos.
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Gosto


Gosto

Adoro

Riso

Surpresa

Tristeza

Ira
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Maria Margarida Chaves Marques Quando a esfera judicial perde a sua independência em relação ao poder político, ficamos reduzidos a um país de opereta ... sem qualquer credibilidade e respeito, quer internamente quer no foro internacional.
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Kim Morais Um brinde aos intelectuais "conhecidores do saber" que incansavelmente manipulam a sociedade atraves de varios meios de comunicaçäo a favor dos politicos corruptos. Graça a estes intelectuais da desgraça hoje somos cumplices da corrupçäo geral. Parabens Marcelo MosseGerir


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Elídio Mavume #FAZ #SENTIDO.
Estamos a Passos largos para salvar o País.Gerir


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