Grupo foi flagrado na posse de marfim, pedras preciosas e material bélico
- Detidos inicialmente em Setembro do ano passado, os membros do grupo aguardavam julgamento em liberdade depois de o tribunal ter fixado a estranha e módica quantia de caução, que varia entre 40 e 50 mil Meticais
A quinta secção criminal do Tribunal Judicial Provincial de Sofala inicia, na manhã de hoje, o julgamento de seis indivíduos acusados de matança de elefantes e tráfico de marfim, produto cujo comércio é mundialmente proibido no âmbito dos regulamentos da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção). Entretanto, apesar de liminarmente proibido, o facto é que Moçambique continua um dos países que está a perder, a níveis assustadores, a sua fauna e flora por causa da intensa actividade de sindicatos criminosos que actuam no abate de rinocerontes e elefantes para o tráfico de cornos e marfim.
Ao que o mediaFAX soube, o caso que vai a julgamento, esta segunda-feira, vem desde 7 de Setembro do ano passado (2017), dia em que o grupo dos seis furtivos foi flagrado pelos pelos fiscais do Parque Nacional da Gorongosa na zona tampão do parque, mais concretamente no distrito de Cheringoma. Na ocasião, o bando foi flagrado na posse de duas pontas de marfim, carne de caça, pedras preciosas e de material bélico. Vendo-se em apuros, o grupo terá ensaidao, naquele dia, avançar para subornos aos fiscais do parque, intenção que não se efectivou, graças ao profissionalismo e compromisso demonstrados pelos homens que têm a função de zelar e proteger a fauna e flora do mais importante parque de que o país dispõe.
Ao que se soube, o material bélico, compsto essencialmente por granadas, visava extrair mercúrio, igualmente para alimentar sindicatos criminosos que operam naquela área. Os seis acusados são todos moçambicanos, mas a investigação que se seguiu depois da captura do grupo, indiciou que os mandantes são estrangeiros, como aliás é prática reiterada nesta actividade criminosa.
O grupo, depois de detido e entregue às autoridades, pouquíssimo tempo ficou encarcerado, na medida em que poucos dias depois, a justiça decidiu por decretar liberdade mediante pagamento de caução fixada numa módica e estranha quantia que varia entre 40 e 50 mil Meticais, valor que conseguiram buscar e deixar as celas imediatamente, o que mostra alguma capacidade financeira, ou então, a existência de mandantes capazes de desembolsar fundos que forem necessárrios para ver os seus pares livres das acusações. Aliás, nos telefones de alguns dos suspeitos havia também trocas de fotos e mensagens relacionadas ao tráfico de engenhos explosivos, a exemplo de minas e de pó de embalsamar cadáveres.
Em relação a esta situação em concreto, o grupo terá reconhecido que actuava na venda de mercúrio, mas se desconhece o que exactamente disse aos investigadores em relação à proveniência dos artefactos bélicos. Segundo se sabe, a lei 5/2017 de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica o tráfico de marfim é punido por lei com a pena de prisão maior de doze a dezasseis anos e multa correspondente. No país, apesar de esforços consertados entre os vários poderes do Estado, governo e sociedade civil, a realidade no terreno continua a indiciar a existencia de enormes desafios para um efectivo combate à caça furtiva.
Até porque relatórios nacionais e internacionais já disseram que, a manterem-se os níveis das incursões criminais nesta área, Moçambique corre o risco de perder completamente a sua população de elefante, assim como aconteceu com o rinoceronte. A Reserva Nacional do Niassa e o Parque Nacional do Limpopo têm sido as principais áreas de conservação afectadas por este tipo de crime organizado, mas, recentemente, tem se registado uma intensificação da presença destes grupos na região de Gorongosa-Marromeu.
(MEDIA FAX – 14.05.2018
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