terça-feira, 8 de maio de 2018

Moçambique posicionou-se no nonagésimo terceiro lugar no índice anual sobre a liberdade de imprensa

De um conjunto de 180 países, Moçambique posicionou-se no nonagésimo terceiro lugar no índice anual sobre a liberdade de imprensa, referente a 2018, publicado na semana passada pela Repórteres Sem Fronteiras, uma organização que se preocupa com a segurança dos jornalistas em todo o mundo. Pode ser uma consolação o nosso país situar-se no meio da tabela, acima de muitos outros países, incluindo alguns com um nível de desenvolvimento melhor que o de Moçambique. Mas  este quadro altera-se quando o mesmo índice revela que Moçambique registou uma queda de seis lugares em comparação com o exercício de 2017. Por outras palavras, da avaliação feita pela Repórteres Sem Fronteiras, o ambiente sobre a liberdade de imprensa em Moçambique tem estado a deteriorar. E há razões objectivas para este modesto desempenho de Moçambique em matéria da liberdade de imprensa. Os desenvolvimentos dos últimos anos, incluindo o assassinato do jornalista Paulo Machava e o rapto e tortura de José Macuane e Ericino de Salema são factores que terão contribuído significativamente para que o país tivesse esta classificação. Tratando-se de um país com garantias constitucionais para o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, com uma lei de imprensa considerada uma das melhores do mundo, e com um quadro legal favorável ao acesso à informação por parte dos cidadãos, Moçambique deveria ser considerado um exemplo em matéria de liberdades. Contudo, a existência de um quadro legal favorável é apenas uma componente do que é necessário fazer para que as liberdades consagradas nos diversos instrumentos legais sejam usufruídas na sua plenitude. Um ambiente de segurança, que permite aos jornalistas e outros intervenientes na comunicação social realizarem o seu trabalho sem medo de represálias, complementa todos os outros esforços. E é em matéria de segurança onde Moçambique tem se confrontado com um défice que depois contribui para a percepção de ser um país onde o exercício da liberdade de imprensa está condicionado. Quando grupos de criminosos actuam com uma certa impunidade, raptando e torturando jornalistas ou comentaristas cujo único crime é a manifestação pública das suas opiniões, é difícil convencer, a seja quem for, que o país vive num ambiente de liberdade. O público sente-se intimidado, e pior ainda, desprotegido por quem de direito tem a obrigação de o proteger. Por poucos que sejam, estes incidentes contribuem para manchar a imagem de todo um país, com todas as consequências negativas daí decorrentes. Nesta semana em que o mundo inteiro comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, torna-se imperativo que todos façamos uma reflexão séria sobre o que se deve fazer para que as liberdades consagradas na Constituição da República não sejam reduzidas a palavras ocas, sem qualquer sentido prático. Não é possível construir uma democracia e alcançar o desenvolvimento sem a liberdade de expressão e de imprensa, estes que são instrumentos fundamentais para que os cidadãos possam exercer, plenamente, o seu dever patriótico de contribuir, com as suas ideias, para uma governação responsável, assente no princípio da prestação de contas por parte de quem tem o legítimo direito de exercer o poder público.   

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