Indivíduo Q” no relatório da “Kroll

As reacções à referência de Filipe Nyusi como “Indivíduo Q” no relatório da “Kroll” sobre as dívidas ocultas

“Os autores das dívidas ocultas só serão responsabilizados quando tivermos um Governo com as mãos limpas”, diz Baltazar Fael, do CIP.

Paula Monjane, do Fórum de Monitoria do Orçamento, diz que, se Nyusi não está envolvido nas dívidas, deve ajudar para que haja esclarecimento, para o bem do seu nome.

José Manteigas, porta-voz da Renamo, diz que ninguém está acima da lei.

No relatório de auditoria da “Kroll”, Filipe Nyusi é o “Indivíduo Q”. Na sua qualidade de ministro da Defesa, representou o Estado moçambicano no contrato assinado com a “ProIndicus”, no qual autorizava a empresa a ir buscar qualquer forma de financiamento. Recentemente, Filipe Nyusi andou a dizer que os bancos que emprestaram dinheiro a Moçambique são culpados, porque deviam ter tido o cuidado de ver que Moçambique é pobre. Há dias, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, na mesma linha de Nyusi, disse que a investigação não avança porque há países que não querem colaborar com Moçambique, fornecendo informação relevante. 

Organizações não-governamentais e partidos políticos afirmam que as declarações de Nyusi e de Beatriz Buchili não passam de manobras de entretenimento.

Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública, e Paula Monjane, do Fundo de Monitoria do Orçamento, afirmam que o envolvimento de Nyusi vai comprometer o desfecho do caso, porque Filipe Nyusi tem a procuradora-geral nas mãos. Baltazar Fael diz que este assunto só será resolvido quando houver umGoverno com as mãos limpas. Afirma que o Governo é uma associação para delinquir, em que os membros andam a defender-se uns aos outros, porque ninguém tem as mãos limpas. “Já se sabia, de certa forma, que o Presidente da República está envolvido nisto”, disse Paula Monjane, do Fórum de Monitoria do Orçamento, e acrescentou que o envolvimento de Nyusi “vem mostrar, se calhar, por que o processo não anda”. “Para a imagem do próprio presidente, é importante que o processo avance. O presidente deve colaborar, até para provar que não tem a ver com o assunto. 

A questãolevantada pela Procuradoria-Geral da República de falta de colaboração de alguns países, penso que pode ser uma desculpa”, disse. Recorde-se que o Fórum de Monitoria do Orçamento entregou ao Conselho Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de constitucionalidade da dívida de 850 milhões de dólares contraída a favor da EMATUM e inscrita na Conta Geral do Estado. Já passam mais de trezentos dias desde que este pedido foi submetido, o que levanta suspeitas de falta de interesse por parte do Conselho Constitucional para o caso avançar. Baltazar Fael, jurista e pesquisador no Centro de Integridade Pública, afirma que não tem dúvidas de que o envolvimento de Nyusi vai comprometer a investigação e o desfecho do caso. “Claro que compromete, ou está a comprometer.

É que a Procuradoria-Geral da República, para agir, vai precisar de um empurrão político. E isso não é possível, porque a Procuradoria-Geral da República é facilmente manipulável pelo Presidente da República. O Presidente da República tem a Procuradoria-Geral da República na mão”, declarou. E acrescentou: “O procurador-geral da República precisa de garantias constitucionais e legais para poder ter independência para agir”. Há quem considere que a procuradora não age porque é escolhida e nomeada pelo Presidente da República, mas Baltazar Fael tem outra opinião: “O problema não é porque o Presidente República indica o procurador, mas a falta de garantias por parte do procurador para agir com independência”. Baltazar Fael diz que o assunto das dívidas só pode ser resolvido quando houver um Governo que não esteja envolvido. “O Governoé uma associação para delinquir, onde ninguém tem as mãos limpas. Protegem-se uns aos outros. Todos eles são criminosos, juntam-se e praticam este tipo de actos. Para este assunto ser resolvido precisamos de ter um Governo que tenha as mãos limpas”, disse Baltazar Fael. Fernando Bismarque, deputado e porta-voz da bancada parlamentar do MDM, diz que o seu partido defende que “o procurador deve ter um mandado de sete anos, para evitar que se preocupe com a renovação e todas as garantias de reforma. Isso dar-lhe-ia maior independência”.

“Ninguém está acima da lei”

“Moçambique é um Estado de Direito, e ninguém está acima da lei. A Procuradoria está a deixar uma margem de preocupação aos moçambicanos. Cada um de nós está a sofrer na pele os efeitosnefastos desta dívida inconstitucional, ilegal e oculta”, disse José Manteigas, porta-voz da Renamo, e acrescentou que, quando se afirma que, na República de Moçambique, ninguém está acima da lei, isso significa que, seja qual for o cidadão, ocupando ou não cargos de relevo no Estado, esse cidadão deve levado à barra do tribunal, para ser responsabilizado. “O presidente Nyusi é indicado como ‘Indivíduo Q’. Nós estamos à espera que os órgãos de administração da Justiça confirmem este facto e que surjam as devidas consequências”, disse José Manteigas. O porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, disse que não reconhece a veracidade da informaçãoque indica que Nyusi é o “Indivíduo Q”. “Não sabemos até que ponto o que foi escrito é verdade. O que podemos dizer é que não vai condicionar as investigações em curso. Como deve saber, o Presidente da República é o primeiro interessado em que este assunto seja esclarecido”, declarou Caifadine Manasse. (André Mulungo)

CANALMOZ- 08.05.2018