sábado, 18 de março de 2017

LIGA FEMININA DA RENAMO COMEMORA 8 DE MARÇO

Propriedade do Departamento de Informação Sai as Quinta Feiras * Distribuição Gratuita * Maputo, 16.03.2017 * Edição nº 204 Ano 4 Várias mulheres filiadas a liga Feminina da RENAMO, entre membros e simpatizantes, estiveram reunidas na Delegação Política da Cidade de Maputo, para comemorarem o dia Internacional da mulher. Numa cerimónia encabeçada pela Senhora Maria Inês Martins, presidente da Liga Feminina da RENAMO foram lidas mensagens de reflexão sobre momentos amargos que o povo moçambicano vive. Em mensagem, lida por Amélia forte, responsável pelos assuntos sociais do partido naquela delegação, disse que as mulheres recordavam mais uma vez a tragédia ocorrida no dia 08 de Março de 1857, numa das fábricas de tecelagem em Nova York, onde mais de uma centena de mulheres morreram carbonizadas a mando do patronato, pelo simples facto delas se manifestarem em reivindicação dos seus direitos como operárias. Amélia Fortes disse igualmente que era preciso lembrar o quanto a força e o poder pela conquista da liberdade e igualdade de direitos, a mulher luta para alcançar o seu empoderamento. Reconheceu que apesar de todas as dificuldades, a mulher mo- çambicana, em todas as esferas da sociedade, tem se mostrado firme, sábia e determinada, em prol da construção duma sociedade, onde haja respeito pelos direitos fundamentais do Homem. Reconheceu que as mulheres têm obviamente o papel primordial de procriar, cuidar da família, educar os filhos, entre outras responsabilidades dentro do lar, tendo lamentado o facto de tal sacrifício não ser muito valorizado. O dia Internacional da Mulher foi também comemorado num momento de reflexão devido ao que consideraram “momentos amargos que o povo mo- çambicano vive, de hostilidade, onde a vida transformou-se num pesadelo, devido a má governação a que o país se encontra mergulhado. continua na pág 3 LIGA FEMININA DA RENAMO COMEMORA 8 DE MARÇO 2 Editorial QUE A CNE E O STAE TENHAM EM CONTA A PAZ COMO BEM SAGRADO A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reuniuse esta semana na sua 1ª Sessão Ordinária, com o principal ponto de agenda, a deliberação do dia 10 de Outubro de 2018, como a data proposta para as próximas eleições autárquicas cuja proposta foi submetida ao Conselho de Ministros. Para além desta deliberação, a CNE aprovou formalmente o seu Plano de Actividades para o ano de 2017, que fundamentalmente irá incidir sobre a formação dos membros da CNE, das Comissões Provinciais de Eleições, das Comissões Eleitorais Distritais e de Cidades. Cabe agora ao Governo fixar definitivamente a data, para no decurso de 60 dias, a CNE instalar as Comissões Provinciais de Eleições e da Cidade de Maputo, as Comissões Distritais e de cidades. A RENAMO espera que a fixação da data das eleições, particularmente as autárquicas por parte do Governo, tenha em conta que neste momento está em discussão no país um pacote legislativo atinente a descentralização governativa e administrativa. Por isso, apelamos este assunto não seja ignorado, nem se pense em passar por cima dele. Contudo, acreditamos na celeridade das negociações e na boa vontade das partes envolvidas. Cabe a CNE formar novos membros que irão integrar os órgãos eleitorais, preparar os instrumentos para a realização das eleições, aprovar várias deliberações que irão indicar os passos que os participantes deverão seguir para poderem se candidatar e participar no processo eleitoral. O ciclo eleitoral que do nosso ponto de vista começou com esta 1a Sessão deverá custar aos cofres do Estado cerca de 900 milhões de meticais. Esperamos que as próximas eleições sejam “eleições de paz e para a paz”. Queremos uma Comissão Nacional de Eleições que venha trazer resultados que espelham a vontade dos eleitores. Esperamos igualmente uma CNE e um STAE que sejam guiados pelas leis e que venham a criar um ambiente para eleições livres justas e transparentes. Não sejam promotores de fraudes como nas anteriores ocasiões em que mandaram imprimir boletins de votos nas empresas da Frelimo, permitiram o preenchimento antecipado de boletins de voto e não deram provimento as reclamações dos intervenientes. Precisamos de lembrar que o actual conflito político-militar é obra conjunta da CNE, STAE e Conselho Constitucional. Tal como disse o Presidente Afonso Dhlakama na semana passada a Paz é sagrada e que os moçambicanos merecem tê-la uma vez por todas, desde que os políticos moçambicanos ponham de lado as suas diferenças. Mas isso não depende somente dos políticos, mas de todos aqueles que estão ao serviço dos órgãos do Estado. Esta posição do presidente Afonso Dhlakama, também havia sido assumida anteriormente pela Alta Representante e Vice-Presidente da União Europeia, Federica Mogherini quando comentava sobre a nova fase do processo das negociações em Moçambique. A nova fase do processo das negociações em Moçambique tem merecido especial atenção de muitos intervenientes nacionais e internacionais ansiosos em ver as partes alcançarem o mais rápido possível consenso que possa trazer a Paz definitiva. Ficha técnica Director:Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção:Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetização: Sede Nacional da Renamo Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@gmail.com Cells: 829659598, 844034113; www.renamo.org. Nº de Registo 07/GABINFO-DEC/2015 APRECIA FAVORAVELMENTE A RATIFICAÇÃO DA CARTA AFRICANA SOBRE A DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E GOVERNAÇÃO “A Semana em foco” Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal. Sintonize e escute a frequência 90.0FM Rádio Terra Verde Acompanhe em todos os sabádos das 11:00 às 12:00 horas Participe! 821075995 ou 840135011 3 continuação da pág 1 continua na pág 4 “A Liga Feminina da RENAMO, Organização especial de mulheres filiadas no Partido RENAMO, consciente das tremendas violações que deprimem os moçambicanos, dé- cadas sem conta, surge como a força motora para restituir os valores morais que a sociedade moçambicana perdeu durante longos anos”, descreveu a mensagem. Fortes, não deixou de manifestar preocupação das mulheres da Liga Feminina em particular pela escalada de violência doméstica contra pessoas da terceira idade, crianças, mulheres e homens, que se verifica nos últimos tempos em todo o país e que tem sido reportada nos meios de informação. A mesma mensagem manifestou igualmente preocupação pelos casamentos prematuros que grassam por todo o país, pois segundo ela, trazem resultados negativos a sociedade para além de retrocederem os sonhos das raparigas. As mulheres da Liga Feminina da RENAMO aplaudiram igualmente as negociações em curso no país, manifestando o desejo de verem paz verdadeira e duradoura no país. E não terminaram sem antes apelar o Governo do dia, no sentido de que corresponda positivamente esta vontade popular dos moçambicanos e do presidente da RENAMO para o estabelecimento de uma democracia genuína e paz duradoura. BANCADA PARLAMENTAR DA RENAMO “Somos a favor da ratificação desta Carta Africana porque ela responde aos anseios do povo que representamos, responde aos gritos dos fracos e dos enfraquecidos, sustenta a posição da RENAMO e confronta a situação real do país, abordando soluções para os problemas criados pela incompreensão.” Estas foram parte das palavras pronunciadas na Intervenção do Deputado da Assembleia da Repú- blica pela continuação da pág 3 4 continua na pág 5 bancada Parlamentar da RENAMO Mohamad Yassine, no dia 9 do mês em curso. Para que o leitor possa entender a totalidade do pronunciamento, passamos a transcrever integralmente o discurso: Senhora Presidente da Assembleia da República Excelência Senhores Deputados Meus Pares Excelências Todo protocolo observado Começo essa minha intervenção com uma saudação a todo o povo moçambicano e em particular a população de Nampula, meu Círculo Eleitoral. Uma saudação as super mulheres pelo seu dia que ontem se assinalou. Saudação especial vai para Sua Excelência Afonso Macacho Marceta Dhlakama, o líder incansável para a causa de um povo sofrido, o líder que pela sua importância histórica será sempre lembrado nos anais da democracia deste país. Excelências Um dos instrumentos importantes da União Africana e com grande impacto é a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, adoptada pela oitava sessão ordinária da Conferência, realizada em Adis Abeba, Etiópia, a 30 de Janeiro de 2007, e que o Conselho de Ministros aprovou a proposta de resolução que ratifica este instrumento legal a enviar a Assembleia da República na sua 19ª sessão ordinária em Junho de 2011, tendo este documento infelizmente encalhado em algum lugar, já neste governo o Conselho de Ministros voltou a aprovar, na sua 10ª sessão ordinária realizada a 29.03.2016, e que finalmente hoje, no 10º ano da sua adopção, o Parlamento debate a sua ratificação. Para a RENAMO esta Carta reveste de grande importância porque reforça as principais declarações e decisões da OUA/UA, nomeadamente: (i) a Declaração dos chefes de Estado e de Governo da OUA de 1990 sobre a Situa- ção Política e Socioeconómica em África e as Mudanças Fundamentais Ocorridas no Mundo; (ii) o Plano de Acção de Cairo de 1995 para a Reforma Económica e o Desenvolvimento Social em África; (iii) a Decisão de Argel de 1999 sobre as Mudanças anticonstitucionais de Governo; (iv) a Declaração da União Africana sobre os Princípios que Regem Eleições Democráticas em África, adoptada em 2002; (v) o protocolo de 2003 Relativo a Criação do Conselho de Paz e de Segurança da União Africana. EXCIAS Somos a favor da ratificação desta Carta Africana porque ela responde aos anseios do povo que representamos, responde aos gritos dos fracos e dos enfraquecidos, sustenta a posição da RENAMO e confronta a situação real do país, abordando soluções para os problemas criados pela incompreensão. Os Estados Membros da União Africana através desta carta, dentre outros pontos reafirmam a sua vontade colectiva de trabalhar em prol do aprofundamento e da consolidação da democracia, do estado de direito, da paz, da segurança e do desenvolvimento nos países africanos, estes são também os pontos que justamente sempre nos batemos para a sua defesa. São guiados pela missão comum de reforçar e consolidar as instituições para a boa governação, a unidade e a solidariedade em todo o continente. Determinados a promover os valores universais e os princípios de democracia, a boa governação, os direitos humanos e o direito ao desenvolvimento. Preocupados em enraizar, no continente, uma cultura de alternância política fundada sobre a realização das eleições transparentes, livres e justas e conduzidas por órgãos eleitorais independentes, competentes e imparciais; preocupados também com as mudanças anticonstitucionais de governo que constituem uma das causas essenciais de insegurança, de instabilidade, de crise e mesmo de violentos confrontos em África. Quem me dera se a tivéssemos ratificado no ano em que a assinamos... Recordar que a assinatura, ratificação, adesão de qualquer instrumento jurídico internacional é voluntária e depende do interesse de cada Estado ratificar e implementar o mesmo, assim foi feito no passado pelo governo, mas ficou claro que o processo de ratificação de alguns instrumentos jurídicos internacionais por parte do Estado moçambicano é lento, sendo esta a única justificação lógica que encontro para o protelar na ratifica- ção desta Carta africana sobre Democracia, Eleições e Governação que hoje debatemos na Assembleia da República, isto tendo em conta que o seu conteúdo elevaria o país para patamares reais de democracia e iria desanuviar o clima político que sempre vivemos. Hoje a questão dos Direitos Humanos deteriorou muito, a governação eleitoral continua crítica e é uma das razões da crise política e do conflito militar que hoje vivemos. A corrupção continua sendo o nosso cancro a responsabilização individual e colectiva continua uma miragem. A liberdade para o exercício de actividade política continua com rasuras e as liberdades fundamentais em perigo. Moçambique tem a vantagem de ter um sistema monista de recepção de instrumentos internacionais, ou seja, a Constituição da República, nos seus artigos 17 e 18 estabelece o regime de recepção dos instrumentos jurídicos internacionais e determina que as conven- ções internacionais entram em vigor depois de serem ratificadas e publicadas no BR, passando a ter valor jurídico correspondente ao respectivoinstrumento de ratifica- ção. No entanto apesar de passarem a constituir automaticamente direito interno, é ainda muita fraca a suaaplicação, bastando para tal analisar a jurisprudência dos tribunais. Entretanto, a CRM também não clarifica qual é o valor jurídico de uma resolução, apesar de, a maioria dos instrumentos jurídicos imporem aos Estados membros o dever de tomar medidas conducentes à melhor implementação por parte dos membros. Implementar um instrumento jurídico significa no nosso entender que após a ratificação do instrumento e a sua consequente entrada em v i g o r, o Estado deve adoptar medidas administrativas, legislativa e de outra índole que se mostrem necessárias, com vista a garantir uma implementação efectiva do instrumento jurídico na ordem jurídica interna. Por exemplo, aprovar leis e regulamentos internos que materializam as disposições do instrumento jurídico ratificado. Apesar do nível de ratificação dos instrumentos jurí- dicos da União Africana por parte de Moçambique ser bom, o nível de implementa- ção não é proporcional. Isto porque a implementação de qualquer instrumento jurí- dico internacional é um processo que requer a elabora- ção de planos, orçamentos, realização de actividades e a respectiva monitoria. Os instrumentos jurídicos obrigam aos Estados para cumprirem metas, apresentar relatórios regulares e, isso acontece se os Estados tiverem condi- ções materiais. Estes desafios não se colocam apenas a Moçambique, mas a todos os países Africanos. Nos instrumentos jurídicos onde o governo prevê sanções em caso de incumprimento verifica-se maiores desafios que bloqueiam a implementação dos instrumentos principais, seja por fraca sensibilização e apropriação parlamentar ou a fraca vontade política do governo. A União Africana tem como fim último, garantir, promover, defender e salvaguardar os direitos fundamentais dos cidadãos, havendo deste modo a necessidade de transformar os tratados em leis fáceis, perceptíveis e popularizar os mesmos instrumentos depois de domesticados. Por vezes até existe uma capacidade nacional suficiente para a implementação dos compromissos assumidos pelo Estado mo- çambicano, contudo, não existe um mecanismo de coordenação deste processo. A essa locuna, alia-se a falta de cometimento por parte das entidades responsáveis pela implementação, cujos fundamentos se circunscrevem na falta de meios financeiros. Apesar do empenho na assinatura e ratificação dos instrumentos jurídicos da UA, o Estado moçambicano não cria mecanismos apropriados que permitam a implementa- ção desses instrumentos jurídicos, facto que transmite a ideia de divergência entre a vontade política expressa pela assinatura e a materialização dos objectivos pelos vários sectores cujas maté- rias dos instrumentos são da sua competência. RECOMENDAÇÕES: 1. O Governo devia aprovar um instrumento jurí- dico para regular o processo de negociação, assinatura, ratificação, implementação e divulgação dos instrumentos jurídicos internacionais. O referido instrumento deverá estabelecer regras e procedimentos que determinam quais são as entidades envolvidas desde a negociação até a monitoria, prazos claros para a ratificação, sistemas de depósito dos instrumentos, sistema de arquivo e base de dados, meios de divulgação, participação da SC e do cidadão, deveres dos departamentos de coopera- ção/assuntos jurídicos dos ministérios, a relação com a comissão da UA relativamente à implementação e monitoria, financiamento, mecanismo conjunto de coordenação, entre outros. 2. O Governo deve criar mecanismos multissectoriais de coordenação para implementação e monitoria dos instrumentos jurídicos da União Africana, que podia ser em forma de uma comissão institucionalizada de implementação, composta por vários departamentos de cooperação dos pelouros do Estado e que seria dirigida pelo MINEC/Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), na qualidade de coordenador da comissão e o Ministério da Justiça, na qualidade de responsável técnico sobre questões legislativas. Este mecanismo seria responsável pela monitoria dos planos sectoriais e coordenaria todas as actividades das iniciativas nacionais de implementação através da supervisão da execução dos planos de acção. O mesmo seria o garante do cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado, mediante realização de reuniões regulares de balanço, que poderiam também incluir organizações da sociedade civil interessadas nos assuntos tratados nos instrumentos. Este seria um mecanismo de prestação de contas por parte do Estado sobre os compromissos assumidos a nível internacional em nome do povo. 3. O MINEC/Reparti- ção dos tratados na qualidade do garante do arquivo dos instrumentos jurídicos internacionais, deve ser apetrechado em recursos humanos qualificados e materiais para assegurar o arquivo dos mesmos, através da criação de um sistema adequado de arquivo e uma base de dados que seria de extrema utilidade para todos os órgãos de soberania e para o público em geral. Esta base de dados seria alimentada pelas instituições envolvidas no processo nomeadamente, AR, Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, de forma coordenada. 4. O governo deve criar uma estratégia de divulgação dos instrumentos jurídicos internacionais para garantir o conhecimento e domínio dos mesmos por parte dos funcionários públicos e cidadãos no geral. Isto porque Moçambique tem assinado e ratificado os instrumentos da União Africana e que a legislação e políticas nacionais tendem, progressivamente, a reflectir as recomendações desses instrumentos. Contudo, nota-se que estes não têm merecido o devido acompanhamento e que o trabalho da popularização dos mesmos continua fraco, na medida em que os cidadãos continuam a desconhecer a existência desses instrumentos e há grande lacuna entre o discurso político e a implementação efectiva. 5. O governo deve realizar capacitação do pessoal do Departamento de Cooperação na área de convenções, protocolos e áreas técnicas específicas, de modo a dotá- -los de conhecimento sobre o processo e formas de interac- ção com as outras entidades envolvidas. 6. O governo, no seu informe geral a Assembleia da República, deve, também, destacar o ponto de situação dos compromissos internacionais assumidos por Mo- çambique como mecanismo de observar a implementa- ção efectiva dos mesmos. A SC deve apoiar o Governo com acções concretas para a implementação e monitoria que podem ser em forma de capacitação institucional dos departamentos de cooperação, incluindo a capacitação dos funcionários; a divulgação dos instrumentos jurídicos, apoio a aprovação de legislação e sua divulga- ção; apoio na planificação e angariação de fundos para a implementação dos instrumentos jurídicos e decisões da UA. Se estas e outras iniciativas forem assumidas como importantes o governo estará a demonstrar que só assina os protocolos e tratados que beneficiam o seu povo e haverá divulgação e monitoria. Tenho dito, muito obrigado. continuação da pág 4 5

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