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O governo moçambicano decidiu hoje atribuir o nome de Kassuende à nova ponte recentemente erguida sobre o rio Zambeze, na província central de Tete, e cuja inauguração está prevista para quarta-feira da semana corrente.
A nova ponte, cujas obras de construção iniciaram a 1 de Abril de 2011 e terminaram em Outubro último, liga a cidade de Tete ao distrito de Moatize.
Esta infra-estrutura conta com um tabuleiro de uma extensão de mais de cerca de 1.600 metros, sendo que o projecto inclui uma estrada de acesso com cerca de 15 quilómetros e uma portagem a entrada da mesma.
A atribuição do nome Kassuende àquela ponte foi decidida pelo durante a sessão do Conselho de Ministros que teve lugar, hoje, em Maputo.
Kassuende é um local histórico situado no distrito de Marávia, naquela província, que entre 1968 e 1974 funcionou como base logística estratégica para a extensão da Luta de Libertação Nacional para a frente de Manica e Sofala, aberta em 1972.
Esta questão histórica foi fundamental para que o governo da província de Tete propusesse ao Conselho de Ministros a atribuição do nome Kassuende a esta ponte, que se inaugura amanhã (quarta-feira) , explicou o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, falando a jornalistas durante o habitual briefing no final da sessão.
A ponte Kassuende fica localizada cerca de cinco quilómetros a jusante da ponte Samora Machel e é a quarta maior no país, em termos de extensão, a seguir as pontes Dona Ana, também em Tete, com cerca de 3.700 metros, da Ilha de Moçambique, província de Nampula (3.300 metros) e Samora Machel, que liga as províncias de Sofala e da Zambézia, (2.300 metros).
A obra, inserida na concessão Nova Ponte de Tete e Estradas, foi concebida para a circulação de viaturas pesadas que, actualmente, transitam pela ponte Samora Machel.
Durante a sessão de hoje, o Conselho de Ministros também aprovou uma resolução que reconhece à Fundação Mecanismos de Apoio a Sociedade Civil a qualidade de Sujeito de Direito com Personalidade Jurídica.
Esta Fundação, segundo Nkutumula, é uma organização não-governamental que tem como objectivos promover a participação das organizações da sociedade civil e dos cidadãos no processo de governação, contribuir para a cultura de transparência e de prestação de contas nas organizações da sociedade civil, bem como financiar e promover entidades que se dediquem ao fomento e divulgação da legislação e, finalmente, contribuir para a paz, estabilidade política na sociedade moçambicana.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou outros instrumentos legais, entre os quais se destaca a resolução que ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o governo moçambicano e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), assinado a 23 de Outubro passado, em Maputo, no montante equivalente a 29,5 milhões de dólares norte-americanos, destinados ao financiamento do Programa de Crescimento e Eficiência do Sector Publico (GPSE) Fase I.
A sessão apreciou, também, o Relatório das Petições recebidas e tramitadas na Administração Pública no primeiro semestre do corrente ano, o Balanço da Implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado SNAE (2010-2014) e a Informação sobre a Prevalência do HIV/SIDA em populações de alto risco, ente outros temas.
DT/sg
AIM – 11.11.2014
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