09 de Setembro de 2012, 10:36
Maputo, 09 set (Lusa) - Moçambique precisa de uma política agrícola
clara, sem ser vulnerável a interesses de momento, porque alguns
projetos surgiram sem uma análise das suas implicações, aumentando a
pobreza, defende-se na obra "Desafios para Moçambique-2012", publicada
esta semana.
Esta conclusão vem expressa num artigo intitulado "Investimento
Direto Estrangeiro e o combate à pobreza em Moçambique: Uma leitura a
partir do investimento chinês na agricultura", da autoria de Sérgio
Chichava pesquisador sénior do Instituto de Estudos Sociais e Económicos
(IESE) de Moçambique.
No texto, o académico retrata a situação real do setor agrícola e os
desafios que se impõem ao governo no que diz respeito à agricultura,
apresentando duas conclusões:
"A primeira, é a de que a produção alimentar não é o foco central dos
investimentos na agricultura", pelo que "tal obriga obviamente o
Governo a redobrar esforços para atrair investimentos interessados na
produção alimentar, não apenas em florestas (tal como a de investidores
chineses) e biocombustíveis".
Sérgio Chichava refere que, apesar de, constitucionalmente, a
agricultura ser apontada como a base de desenvolvimento do país, as
autoridades moçambicanas não dão prioridade à produção de alimentos,
porém entre 2011-2014 espera-se que a agricultura cresça 10,8 por cento,
num contexto em que a economia moçambicana irá crescer anualmente 7,7
por cento.
Mesmo a aposta de atrair o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) da
China, a chamada "economia emergente", que mais se comprometeu em
investir na agricultura em África, não está a trazer bons resultados no
que diz respeito à produção de alimentos.
A segunda conclusão a que o investigador chegou foi a de que o IDE
chinês se concentra "maioritariamente na exploração e comércio
florestal", embora possua o mesmo padrão e tendências que o resto dos
investimentos externos na agricultura moçambicana.
Citando dados do Centro de Promoção de Investimento (CPI)
moçambicano, Sérgio Chichava lembra que "apesar de a agricultura,
juntamente com os recursos naturais, terem sido os setores que mais
investimentos atraíram no período 2000-2010, a maior parte do IDE
realizado na agricultura não foi dirigido à produção alimentar, mas sim à
exploração florestal (67 por cento) e à produção de biocombustíveis (18
por cento)".
Exemplificando com o investimento chinês neste período, o
investigador aponta que dos "oito projetos autorizados (pelo CPI),
quatro estavam ligados ao setor agroflorestal, mais concretamente à
exploração e comércio de madeira, dois estavam ligados à produção
alimentar e o objetivo dos restantes dois projetos não era indicado".
Para o investigador, "esse esforço (da produção de alimentos) passa,
entre outros, pela conceção de políticas visando incentivar diretamente
este tipo de investimentos", o que "até ao momento as ações no terreno
mostram não ser o caso".
De acordo com a pesquisa do IESE, Moçambique precisa de "ter uma
política agrícola clara e não vulnerável a interesses de momento, como
foi o caso da jatrofa, cujo cultivo foi propagandeado sem uma análise
das suas implicações, redundando em mais pobreza".
Por isso, "é preciso insistir num ponto crucial: sendo a economia
moçambicana dependente do IDE, desenhar política que permitam atrair
investimento com características diferentes das atuais é o principal
desafio neste setor", afirma.
Mas, assinala, "isto também depende muito da vontade política, o que
até ao momento as ações no terreno mostram não ser o caso. Embora não
seja fácil, dado o fator de, por ser dominante, o IDE determinar as
caraterísticas do investimento em Moçambique, é necessário fazer
coincidir o gesto e a palavra, para que o discurso de combate à pobreza,
de enfoque na produção de alimentos, não seja apenas retórica".
MMT.
Lusa/Fim
