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SAVANA reproduz na íntegra o interrogatório a Momade Assif Abdul Satar
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Helena Taipo na Prisão
Queda da
Tsunami
Centrais
Pág. 2 e 3
TEMA DA SEMANA 2 Savana 19-04-2019
Adetenção de Helena Taipo, antiga ministra do
Trabalho no reinado de
Armando Guebuza, está
a merecer várias interpretações nos
principais círculos do poder bem
como da opinião pública.
Para certas correntes, a prisão da
antiga “dama de ferro” não passa
duma encenação visando buscar
simpatias políticas tendo em conta
o período eleitoral que se avizinha.
Helena Taipo, que também foi governadora da província de Sofala e
embaixadora de Moçambique na
República de Angola na vigência
do mandato de Filipe Nyusi, recolheu aos calabouços na tarde desta
terça-feira, 16, por ordens do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) acusada de prática de crimes de corrupção passiva,
abuso de cargo, peculato e participação económica em negócio.
Helena Taipo é acusada com mais
sete arguidos de desvio de mais de
100 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social
(INSS).
Para além de privada de liberdade,
a antiga ministra do Trabalho viu
seis contas bancárias congeladas,
sete imóveis e 27 viaturas confiscadas.
Na mesma terça-feira, também foi
detido Lúcio Fernando Sumbana,
filho de Fernando Sumbana, antigo ministro do Turismo e da Juventude e Desportos nos governos
de Joaquim Chissano e Armando
Guebuza.
Lúcio Sumbana foi detido na qualidade de gestor sénior da empresa Final Investimentos, firma que,
segundo acusação do GCCC, foi
usada para a drenagem e lavagem
do dinheiro sacado ilegalmente dos
cofres do INSS.
Nesta quinta-feira, 18, Helena Taipo e Lúcio Sumbana fizeram-se
presentes ao juiz de instrução criminal para a legalização da prisão.
Para além dos dois detidos, o processo nr. 94/GCCC/17-IP conta
com mais seis arguidos.
Segundo as investigações do Ministério Público (MP), o dinheiro
foi transferido do INSS para as
contas de várias empresas privadas
que, por sua vez, repassaram a antiga governante.
A empresa FINAL – Financiamento, Investimentos e Agenciamentos
Limitada de Lúcio Sumbana, assim como a CALMAC Limitada,
são citadas como tendo emitido
cheques para intermediários que,
após receberem o valor, trataram de
efectuar transferências para contas
tituladas pela antiga governante.
Além de comissões, a antiga ministra do Trabalho também é acusada
de recebimento indevido de ajudas
Helena Taipo entra na lista dos graúdos detidos por crimes de corrupção
de custo durante as viagens. Numa
única viagem, Helena Taipo recebia
ajudas de custo do Ministério do
Trabalho e do INSS.
Taipo recusa as acusações e diz que
retirou o dinheiro do INSS para
apoiar a campanha eleitoral da Frelimo, que culminou com a eleição
de Filipe Nyusi para Presidente da
República (PR).
Criado pelo Decreto 17/88 de 27
de Dezembro, o INSS é uma entidade pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e de património
próprio. Funciona sob tutela do
Ministro de Trabalho e tem a função de garantir a subsistência dos
trabalhadores nas situações de incapacidade, morte ou aposentadoria.
A detenção da antiga ministra de
Trabalho verifica-se uma semana antes da Procuradora Geral da
República (PGR), Beatriz Buchili,
apresentar o seu último informe,
caso não renove, sobre o Estado
Geral do Controlo da Legalidade
na Assembleia da República (AR)
[Buchili foi indicada PGR em
2014 num mandato de cinco anos].
No informe, Buchili diz que Helena Taipo, com competências tutelares sobre o INSS, quando em
exercício de funções, por quatro
vezes num ano, canalizou avultadas somas de dinheiro provenientes
daquela instituição para empresas
privadas num circuito de contratos
estranhos que por sua vez transferiam os valores para as suas contas.
“A forma gananciosa e desmedida
com que os actos foram praticados,
bem como as quantias e a qualidade das pessoas envolvidas, repugnam a sociedade, pois esperava-se
dos seus autores uma postura eticamente irrepreensível”, escreve Buchili em alusão ao comportamento
da antiga ministra de Guebuza.
Recordar que o valor arrolado no
processo nr. 94/GCCC/17-IP
pode ser a ínfima parte daquilo que
foi o verdadeiro rombo no chamado “banco dos pobres”, quer pela
própria Taipo, assim como para o
financiamento das actividades da
Frelimo e suas elites.
Nos 10 anos que esteve a frente do
Ministério do Trabalho, Helena
Taipo foi, muitas vezes, acusada de
interferir excessivamente no INSS.
Dizia-se por exemplo que Taipo
tinha transformado o INSS num
saco azul e recorria aos fundos da
instituição para financiar as suas
viagens e dos seus principais colaboradores.
Em 2008 por exemplo, Taipo gastou cerca de 4,5 milhões de meticais do INSS para financiar despesas do Ministério do Trabalho.
O valor em causa foi gasto no pagamento de passagens aéreas, ajudas de custo, despesas de representação, aquisição e manutenção de
viaturas.
Na altura, Helena ordenou o desvio
de oito viaturas de marca Toyota
Hilux do INSS para o Ministério
do Trabalho.
Grito de socorro a Filipe
Nyusi
A 25 de Março, dois dias antes de
ser oficialmente exonerada do cargo de embaixadora, Helena Taipo
enviou um ofício ao PR, no qual
rogava ao chefe de Estado a fazer
o melhor da sua sabedoria para
garantir o funcionamento correcto dos órgãos de administração da
justiça no processo pelo qual é acusada.
Taipo queixava-se de violação dos
direitos, liberdades e garantias individuais consagrados na Constituição da República. Essas violações eram protagonizadas pelas
instituições de administração da
justiça, sobretudo o GCCC e o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM).
De acordo com Taipo, o desrespeito
aos seus direitos colocava em causa
o Estado de Direito Democrático.
Na missiva dirigida a Filipe Nyusi, Taipo referia que todos actos
que praticou no INSS e que hoje
configuram como crimes estavam
em conformidade com a política
de investimentos dos fundos do
INSS, aprovado pelo governo; tinha cabimento orçamental para o
INSS efectuar despesas e que havia
no propósito conformidade com o
princípio de legalidade para além
de que todos os projectos arrolados
no processo número 94/GCCC/17
– IP tiveram uma fiscalização preventiva do Tribunal Administrativo.
Taipo disse ainda que o dinheiro
também foi canalizado ao partido
Frelimo para apoiar a campanha
eleitoral das eleições de 2014, que
levaram Filipe Nyusi ao poder.
Termina o seu apelo referindo que
todo dinheiro e património que
possui nas províncias de Maputo,
Nampula e Cabo Delgado foi adquirido legalmente.
Branqueamento de imagem da Frelimo e de Nyusi
Nem toda a sociedade olha para a
detenção de Taipo como ofensiva
do judiciário para responsabilizar
os dilapidadores do dinheiro público.
Edson Cortez, director do Centro
de Integridade Pública (CIP), diz
que em Moçambique é difícil perceber quando é que estamos perante uma decisão soberana dos órgãos
de administração da justiça ou espectáculos com contornos de bastidores para entreter a sociedade.
Cortez refere que estamos num ano
eleitoral, isto é, daqui a alguns meses vamos as eleições num cenário
em que a imagem de Moçambique
está completamente chamuscada
no exterior, ninguém acredita no
país, a Frelimo, que governo desde a independência, está com uma
imagem pálida e suja devido a altos
índices de corrupção agudizados
pelas dívidas ocultas.
Sublinha que, num cenário como
este, há que tentar lavar a imagem
do regime e todos aqueles que forem sacrificáveis poderão passar
por cenários idênticos aos de Helena Taipo.
“Quando temos um cenário em
que figuras próximas e confidentes
do então Presidente da República
[Armando Guebuza] como é o caso
do antigo director geral do SISE,
secretária e conselheiro particular,
filho, ministro das finanças e governador de banco central detidos
ou constituídos arguidos por práticas de actos de corrupção, é possível
que o chefe não se tenha apercebido desses esquemas? É possível que
o chefe máximo não tenha se beneficiado?” questionou. E continuou:
“eu não acredito, acho que falta coragem para responsabilizar Guebuza e como alternativa sacrificam-se
os mais fracos”.
O activista frisou que a maioria dos
escândalos de corrupção envolvendo grandes figuras de administração pública e consequentemente
da Frelimo, ao chegarem a justiça,
nunca têm desfecho porque morrem nos recursos ao nível dos tribunais superiores e os infractores
continuam impunes. Nalguns casos
voltam a ocupar outros cargos de
relevo na administração pública.
Para Cortez a corrupção não se
combate com medidas levianas, do
tipo uma detenção aqui e acolá. É
preciso tomar medidas estruturais
que passam pela fortificação dos
órgãos do Estado.
Outra situação preocupante, segundo Edson Cortez, é o facto de
se ouvir com alguma frequência,
quando detidos, certos dirigentes a
dizer que desviaram o dinheiro do
erário público para financiar actividades políticas do partido Frelimo.
Isso mostra que a Frelimo é o partido mais interessado na corrupção
visto que garante a sua existência.
“No dia que a justiça decidir agir
de forma independente e investigar
seriamente os crimes de corrupção,
a Frelimo pode desaparecer porque
todas suas elites estão directamente
ou indirectamente envolvidas”, disse o académico.
Por seu turno, Domingos do Rosário, docente universitário, referiu
que Filipe Nyusi, quando assumiu
a presidência, fez muitas promessas
que na prática não cumpriu.
Estando no fim do mandato e precisando renovar, num cenário em
que o seu partido está completamente fragilizado devido os escândalos das dívidas ocultas quer mostrar serviço a todo custo.
“Vimos isso no reinado de Guebuza e agora se está a repetir com
Nyusi. Nos próximos meses, quer
os detidos em conexão com as dívidas ocultas, assim como a antiga
ministra de Trabalho vão sair da
cadeia sem se conhecer o desfecho”,
frisou do Rosário.
O académico lamenta o facto da
justiça se deixar levar pelos malabarismos políticos e colaborar nas
encenações de lavagem de imagem
do partido Frelimo porque isso não
credibiliza as instituições de administração da justiça.
Para Domingos do Rosário, a corrupção está enraizada na Frelimo,
constitui o DNA do partido pelo
que, o discurso de combate a corrupção usado pelos seus dirigentes
serve para entreter a sociedade.
Termina a sua explanação referindo
que, na realidade, todos membros
da Frelimo que falam do combate
a corrupção não acreditam no que
dizem. A Frelimo virou uma rampa
para o acesso a fundos públicos.
Helena Taipo: a dama-de-ferro que caiu nas malhas da Justiça
Branqueamento de imagem política
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Por Raul Senda
TEMA DA SEMANA Savana 19-04-2019 3
Moçambique vive uma
espectacular onda de
detenções de figuras
sonantes do nosso panorama político e económico ligadas
ao partido no poder, facto que era impensável ocorrer até há meia dúzia de
meses.
A nossa história recente de combate ao crime organizado, ao crime do
colarinho branco e aos crimes lesa-
-pátria cometidos por dirigentes políticos de topo – por si ou através dos
respectivos familiares - demonstra
que estamos perante uma actuação
inusitada dos órgãos da administração da justiça, com particular realce
para aparelho investigativo-acusatório do Estado; o que tem despertado
entusiasmo de alguns concidadãos,
pela novidade, espectacularidade e
surpresa com que age. O que é perfeitamente compreensível, sobretudo
se tomarmos em linha de conta que o
objectivo imediato é mesmo esse.
De repente, este aparelho de justiça
conhecido como forte para os fracos
e fraco para os fortes aparenta ter
entrado numa espécie de catarse. A
justiça moçambicana, com especial
primazia para o respectivo aparelho
investigativo-acusatório, aparenta
ter-se tornado, neste ano de 2019,
“forte para os fortes”.
Os mesmos actores e a mesma máquina que outrora derrapavam no
compadrio e dependência política,
na ineficiência funcional e, quantas
vezes, na corrupção generalizada;
“regeneraram-se” subitamente, de
há cerca de 3 meses para cá, através
da multiplicação de detenções, de
buscas e de acusações penais relacionadas com crimes graves cometidos
no passado por alguma elite política
que até há pouco era intocável – alguns dos referidos crimes assentam
em indícios que remontam cerca de
10 anos, como parece ser o caso do
processo contra a antiga Ministra do
Trabalho e Governadora da Província de Sofala.
Perante este panorama aparentemente “revolucionário”, as mentes
mais cépticas sobre o mérito deste
modelo de actuação questionam-se: o
que o ano de 2019 trouxe de tão “inspirador” para a justiça moçambicana?
O que e porquê este mudou em tão
pouco tempo?
Vários são os factores que, em meu
entender, contribuíram para essa súbita mudança, exemplificativamente:
1. A acusação americana contra Manuel Chang e outros réus e conspiradores moçambicanos, tornada
pública a 28 de Dezembro do ano
passado, que veio colocar a nu a teia
de interesses e de compadrio político que gravitava em torno do chamado “processo das dívidas ocultas”.
2. Os riscos políticos imediatos associados ao conhecimento público
e pormenorizado do conteúdo da
referida acusação.
3. As ondas de choque políticas “internas” provocadas pelo conhecimento público dos factos acusatórios coligidos pela justiça americana.
4. O facto deste ano de 2019 ser um
ano de eleições gerais e provinciais
no nosso país.
Salvaguardando a possibilidade de
coexistirem outros factores, com
maior ou menor contribuição para
a situação em apreço; a meu ver, os
factores que acima enumerei foram
seguramente determinantes para esta
recente e surpreendente mudança de
postura, de comportamento e de atitude em primeiro lugar do aparelho
investigativo-acusatório moçambicano, mas de um modo geral de todo o
aparelho de administração de justiça
pátrio.
Aqui chegados, também poder-se-ia
legitimamente questionar se, apesar
de tudo e olhando pela perspectiva
dos resultados, esta realidade não é
positiva? Se, no fundo, não era isso
que exigíamos denodadamente antes
deste “despertar”?
Confesso-vos que pessoalmente tenho as mais profundas reservas e
desconfianças sobre mérito desta forma de actuar do Estado na
prestação do serviço essencial de
administração de justiça, por várias
ordens de razões:
Primeiro: porque este “despertar
súbito” tem claramente motivações
políticas, acabando, por isso, de revelar um aparelho de justiça subserviente e dependente do Poder
Político. Seja, expõe uma máquina
investigativo-acusatória motivada
para agir pelas razões erradas: por
razões políticas ao invés de por razões de justiça.
Segundo: porque, num Estado de
Direito, um aparelho de justiça que
se preze, não deve actuar em “campanha”, deve actuar com regularidade,
celeridade e normalidade. Infelizmente, somos um país de campanhas
(por exemplo, as campanhas de prevenção dos acidentes rodoviários, as
campanhas de julgamento de presos
com prazos de prisão expirados, as
campanhas de cirurgia contra a fístula obstétrica), mas a experiência
ensinou-nos que essas campanhas são
ineficazes porque, uma vez terminadas, os problemas permanentes que
visavam solucionar por via das campanhas retornam ou até agudizam-se.
Terceiro: porque um aparelho de justiça que se acciona (e desactiva) por
comando político não é independente; logo não será, e nem pode ser, confiável e muito menos mostra-se capaz
de cumprir a sua relevante função
constitucional e civilizacional.
Quarto: também porque um aparelho
de administração da justiça que se revele eleitoralista e politicamente motivado não reúne as bases necessárias
para cumprir a sua função de afirmar
a supremacia do Direito e da Justiça;
revelando-se tão-somente capaz de
realçar a supremacia da política sobre
o Direito.
Quinto: porque um aparelho que assim age, para lá das aparências, continua a ser fraco com os fortes e forte
com os fracos. O que provavelmente mudou é que os fortes de ontem
tornaram-se, em função da reunião
de um conjunto extraordinário de
circunstâncias adversas, nos fracos de
hoje.
Sexto: Justiça não é vingança. Ela não
foi instituída como arma de arremesso ou de sobrevivência política.
Por tudo isso, por mais buscas, detenções e acusações espectaculares que se
façam neste contexto, não haverá catarse e nem redenção desta máquina
de administração da justiça até que
ela comece a funcionar regularmente,
de forma independente e credível e,
sobretudo, fundadas nas razões certas.
Até lá, estamos perante um “aparelho
de justiça” que aparenta ter intervindo
como arma de arremesso e de sobrevivência política.
Pois, é difícil confiar numa justiça a
“remote control” que, em primeiro lugar, preste serviço ao eleitoralismo e à
sobrevivência política.
-XVWLoDremote control²XPVHUYLoRGHGLFDGRDRHOHLWRUDOLVPRHjVREUHYLYrQFLDSROtWLFD
- Gilberto Correia
TEMA DA SEMANA 4 Savana 19-04-2019
Em pleno “estado de graça”
motivado pelas detenções
de algumas figuras de proa
que se tem vindo a assistir
nos últimos dias, em parte graças
a eventos externos, a Procuradora
Geral da República (PGR), Beatriz
Buchili, vai à Assembleia da República (AR), de princípio na quarta
e quinta-feira da próxima semana,
para apresentar o seu último informe no presente mandato, sobre o
Estado Geral do Controlo da Legalidade.
Buchili manifesta preocupação pelo
recrudescimento de homicídios e
aponta para a necessidade de desconstruir a percepção pública de que
a sua instituição combate apenas
a pequena corrupção, deixando de
lado a grande corrupção. O informe,
a que o SAVANA teve acesso, refere que o Ministério Público rege-se
pelo princípio da igualdade perante
a lei, pelo que tudo que é corrupção
deve ser combatido sem tréguas.
Com 164 páginas, o informe é típico do ano eleitoral em que o país se
encontra, dando a entender que há
um profundo trabalho de combate a
corrupção, que desta vez atinge altos
dirigentes do Estado, na esperança
de recuperar a pálida imagem deixada pelo governo, bem como pela
própria PGR.
Nomeada procuradora, em 2014, em
substituição de Augusto Paulino,
Beatriz Buchili cumpre o seu último
dos cinco anos de mandato, marcados por severas críticas aos anteriores informes por alegada inércia em
relação aos chamados peixes graúdos
e por lamentações.
O documento disseca as incidências criminais ocorridas em 2018,
onde se destaca o recrudescimento
de homicídios e roubos, e aponta que
pela forma como foram executados
e o número de vítimas criaram instabilidade no seio da sociedade. O
informe indica que no ano em análise foram registados 61.605 processos
contra 60.500 do ano anterior, o que
representa um aumento de 1.105
processos.
Dentre os crimes contra a vida, faz
menção à forma e circunstâncias
horripilantes com que são praticados
e a repulsa do tratamento a que são
submetidos os corpos das vítimas.
Aqui, destaca os assassinatos bárbaros que tem vindo a ocorrer, desde
Outubro de 2017, em alguns distritos da Província de Cabo de Delgado como Macomia, Palma, Mocímboa da Praia, Quissanga e Nangade.
“Estes actos protagonizados de forma bárbara, por grupos de indivíduos, geram perturbação da ordem e
tranquilidade pública, medo e insegurança, com implicações negativas
para a convivência das comunidades
e dos mega projectos, o que nos remete a uma reflexão profunda sobre
as causas deste tipo de criminalidade”, anota.
Ganância desmedida
No que diz respeito à prevenção
e combate à corrupção, o informe
aborda a abertura de processos para
a responsabilização criminal de diBuchili no informe anual
rigentes superiores do Estado e das
empresas participadas pelo Estado
envolvidos em actos de corrupção
no exercício das suas funções.
“A forma gananciosa e desmedida
com que os actos foram praticados,
bem como as quantias e a qualidade
das pessoas envolvidas, repugnam a
sociedade, pois esperava-se dos seus
autores uma postura eticamente irrepreensível”,
O informe da PGR faz menção ao
processo crime nr. 58/GCCC/2017-
-IP que corre contra 4 arguidos
dos quais um em prisão preventiva
indiciado de práticas de crimes de
corrupção passiva para acto ilícito,
branqueamento de capitais e participação económica em negócios.
Avança que este processo envolve
dois antigos ministros, sem citar
nomes, mas pelo nível de intervenção se presume que sejam Manuel
Chang, antigo ministro das Finanças e Paulo Zucula, antigo ministro de Transportes e Comunicações.
Os antigos dirigentes são indiciados
de se terem aproveitado das suas
funções para receberem suborno de
uma empresa estrangeira, no âmbito
do contrato da construção de um aeroporto e de um terminal de carvão.
Embora o relatório não aponte especificamente os casos, supõe-se que se
trate do aeroporto internacional de
Nacala e da terminal de carvão de
Nacala-a-velha.
O aeroporto de Nacala foi construído pela empresa brasileira Odebrecht, sendo que o terminal de carvão
pertence à mineradora Vale.
Explica a PGR que para receber
vantagens um dos ministros omitiu o seu dever legal de diligência,
criando dificuldades à referida empresa para o início da empreitada,
tendo para o efeito a firma em causa
oferecido valores monetários que foram depositados em bancos e com
passagens por empresas offshores no
estrangeiro.
Prosseguindo, o mesmo dirigente, usando da proximidade de que
gozava com um representante da
construtora, aprovou os termos de
contratação a favor da empresa, tendo por via disso recebido outros valores monetários através de empresas
offshore e bancos estrangeiros. O projecto de construção do terminal de
carvão arrancou durante o mandato
de Zucula no comando Ministério
dos Transportes e Comunicações.
O outro ministro, que se acredita
que seja Manuel Chang, emitiu garantias no âmbito do mesmo contrato em troca de valores monetários
também depositados através de empresas offshore e bancos estrangeiros.
Faltou colaboração
Numa tentativa de justificar a sua
inércia no avanço do processo das
dívidas ocultas, uma vez que foi forçada a agir rapidamente pela detenção de Manuel Chang na África do
Sul a pedido da Justiça Americana,
Buchili queixou-se da falta de colaboração de outras jurisdições.
Explica que, em 2017, a coberto das
convenções internacionais de que o
país é subscritor, por não dispor de
acordos bilaterais, solicitou auxilio
jurídico e judiciário mútuo a países
como Reino Unido, França, Holanda, Estados Unidos de América,
Emirados Árabes Unidos, Suíça,
África do Sul e Portugal.
Deste grupo não recebeu resposta
dos Emirados Árabes Unidos onde
estão sediadas as principais empresas
fornecedoras de bens e serviços que
receberam os valores dos empréstimos a partir dos bancos financiadores bem como o local onde foram
efectuados os pagamentos de alguns
arguidos. Igualmente não recebeu
nenhuma resposta dos Estados Unidos de América e diz continuar a
insistir porque foi naquele país onde
foram feitos outros pagamentos para
os arguidos.
Refere que os elementos recolhidos
permitiram a constituição de 28 arguidos, tendo sido deduzida acusação contra 20 arguidos e submetida
ao Tribunal Judicial da Cidade de
Maputo, indiciados da prática dos
crimes de chantagem, falsificação
de documentos, uso de documentos
falsos, abuso de cargo ou função, peculato, corrupção passiva para acto
ilícito, abuso de confiança, branqueamento de capitas e associação
para delinquir. Ainda neste grupo,
sobre 10 arguidos foram aplicadas
medidas de coação, sendo 9 de prisão preventiva e um em liberdade
provisória, mediante caução. Paralelamente as medidas de coação foram
apreendidos 15 imóveis, 6 viaturas
de luxo, uma máquina pesada de
construção civil e 31 contas bancárias congeladas.
Foi ainda instaurado um processo
autónomo com 4 arguidos constituídos, um dos quais é Manuel
Chang e outro é Ernesto Gove, faltando apurar os nomes dos restantes.
Chang aguarda a decisão de extradição, que pode ser para Moçambique
ou para Estados Unidos de América,
pela mão do Ministro da Justiça Sul-
-africana.
Anota o informe que não havendo
provas bastantes dos elementos da
infracção e do envolvimento de 4
arguidos foi proferido um despacho
de abstenção a favor destes. O documento fala de contratação de peritos internacionais para auxiliar na
identificação, apreensão e avaliação
de outros activos existentes dentro e
fora do país.
Sem desfecho
Um ano depois e sem nenhum avanço sobre o caso que culminou com o
atentado à vida do jurista e activista
de direitos humanos Ericino de Salema, o informe da PGR sem citar
nomes fala da abertura de um processo e que se encontra em instrução
preparatória e que corre os seus trâmites contra desconhecidos.
Narra que 5 indivíduos que se faziam
transportar em uma viatura sem placa de matrícula, com recurso a armas
de fogo do tipo pistola, neutralizaram a vítima que se encontrava na
via pública e colocaram-na no interior da viatura, tendo ameaçado e
agredido fisicamente o visado com
recurso a objectos contundentes.
Nisto, causaram fracturas e ferimentos à vítima para depois abandoná-la
algures no distrito de Marracuene.
Nada traz relativamente ao processo que envolveu o académico Jaime
Macuane, passados 2 anos.
Mas fala do processo que corre contra dois arguidos, neste caso Amade
Abubacar e Germano Daniel, ambos jornalistas da Rádio Comunitária de Nacedje em Macomia, na
província de Cabo Delgado.
Trata-se de um caso que levou muitas organizações nacionais e internacionais a exigirem a libertação
dos escribas que foram detidos no
exercício das suas funções. Sem fazer alusão aos nomes dos indiciados
a PGR acusa os dois de prática de
crimes de violação do segredo do Estado por meios informáticos e instigação pública a um crime com uso
de meios informáticos.
Diz que um dos indivíduos foi surpreendido a tirar fotografias às Forças de Defesa e Segurança sem a
devida autorização com objectivo de
as publicar em uma conta fictícia de
uma rede social.
Diz ainda que, através desta conta,
aliciava jovens a difundir informações e exibia alguns órgãos de corpo
das vítimas dos ataques perpetrados por grupos criminosos que tem
criado pânico em Cabo Delgado.
Aquando da detenção, prossegue o
documento, um deles foi encontrado
com uma lista de nomes de jovens
que se presume terem-se juntado aos
criminosos no distrito de Macomia.
A forma gananciosa e desmedida em que a corrupção é praticada
repugna a sociedade
Por Argunaldo Nhampossa
Aperseguição judicial contra os alegados autores dos ataques
armados em distritos da província de Cabo Delgado, norte
de Moçambique, continua imparável.
A Informação Anual que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, vai prestar, aos deputados da Assembleia
da República, dá conta de que o Ministério Público moçambicano
constituiu 339 arguidos em 19 processos relacionados com a onda de
violência armada naquela província.
Trata-se de processos independentes do primeiro relacionado com a
violência armada naquela província, que implicou 189 arguidos que
esperam a leitura da sentença no próximo dia 24 pelo Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
Dos 339 arguidos nos 19 processos referidos na Informação Anual
da Procuradora-Geral da República, 275 estão em prisão preventiva
e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência.
Em 12 dos 19 processos já foi deduzida a acusação e remetidos ao
Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, estando sete em
fase de instrução preparatória.
No documento pode ler-se que Moçambique está a envidar esforços
para reforçar a cooperação com a Tanzânia, país vizinho, como forma
de combater os grupos armados que desde 2017 têm protagonizado
ataques em Cabo Delgado.
“Tratando-se de actos que atentam contra a vida e outros direitos
fundamentais, como a segurança do Estado, envolvendo cidadãos
estrangeiros, urge adotar mecanismos eficazes para prevenção e repressão”, diz o texto.
Desde Outubro de 2017, os ataques de grupos armados não identificados em Cabo Delgado, já provocaram mais de 150 mortos.
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Cabo Delgado
TEMA DA SEMANA Savana 19-04-2019 5
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SOCIEDADE 6 Savana 19-04-2019
MUNICIPIO DE MAPUTO
____
CONSELHO MUNICIPAL
AVISO
Caros Munícipes, Proprietários ou Usufrutuários de Prédios Urbanos
O Conselho Municipal de Maputo avisa a todos os proprietários ou usufrutuários de prédios urbanos que:
1.É obrigatória a inscrição voluntária dos imóveis no Cadastro Fiscal do Município, nos termos do artigo 7 do Decreto
nº 61/2010, de 27 de Dezembro. A falta da inscrição é punível nos termos do artigo 63 do Decreto nº 63/2008, de 30 de
Dezembro.
2.A partir do mês de Abril, o Município vai actualizar o cadastro fiscal e fiscalizar os devedores do Imposto Predial
Autárquico e da Taxa de Actividade Económica.
3.A não regularização dos impostos e taxas é punível nos termos do artigo 44 do Código das Execuções Fiscais.
Para mais informações contacte os Postos de Cobrança do Conselho Municipal de Maputo ou ligue para o número 84-
8390771 ou 21-305824/25.
“Maputo, Cidade mais bela, limpa, empreendedora e próspera”
Ogoverno de Moçambique
e o Conselho Municipal
da Cidade da Beira conseguiram harmonizar
as suas posições e chegaram a um
acordo quanto à necessidade de
realização, em conjunto, da conferência internacional para a angariação de fundos para a reconstrução
da cidade, depois de ter sido fustigada pelo ciclone Idai, no passado
dia 14 de Março.
Esta informação foi confirmada,
na última Terça Feira, pelo edil da
cidade Beira, Daviz Simango, em
contacto com o jornal SAVANA.
“Estávamos a preparar a conferência para o dia 24 de Abril, mas,
depois de consultas com o governo
central, chegamos à conclusão de
que deveríamos conjugar esforços e
realizar a conferência em finais de
Maio”, disse Simango.
De acordo com Simango, especialistas contratados pelo governo holandês e de agências especializadas
das Nações Unidas estão neste momento a preparar a documentação
técnica que servirá de base para as
discussões durante a conferência.
“Acreditamos que, 15 dias antes,
estaremos em condições de partilhar os documentos com o público”,
acrescentou.
Simango continua a desenvolver as
suas actividades a partir das oficinas gerais da edilidade da Beira, no
populoso bairro da Munhava, num
hangar cujo tecto foi destruído pela
fúria do ciclone. É neste local onde
ele recebe as várias individualidades
nacionais e estrangeiras que se deslocam para aquela cidade, quer para
a prestação de algum conforto, quer
para discussões sobre planos de reconstrução da cidade.
Falando sobre os efeitos do ciclone,
Simango disse “foi horrível o que
passamos. Estávamos descomandados, sem saber por onde começar,
mas depois tivemos a coragem necessária, e a vida está gradualmente
a voltar à normalidade”.
Simango disse que a primeira acção
foi a remoção dos vários obstáculos
que impediam a circulação, incluindo árvores tombadas.
Os trabalhos de limpeza da cidade
continuam e regista-se alguma melhoria na vida das pessoas, mesmo
que muitas continuem ainda traumatizadas pelo que aconteceu. A
cidade já está iluminada, muito embora ainda se registem alguns locais
onde o fornecimento de energia
eléctrica ainda não foi restabelecido.
“Nestas operações de limpeza estamos a trabalhar com 40 camiões,
com um consumo diário de dez mil
litros de diesel”, disse Simango, que
enalteceu também o entusiasmo
com que a população local deu resposta às acções de limpeza da edilidade.
“Contamos com 600 voluntários,
a quem damos como recompensa
uma refeição por dia. Estamos na
fase final da limpeza, mas ainda
vamos continuar, porque estamos
preocupados com o aumento de
casos de doenças como a cólera.
Por isso estamos também a enviar
carros para ajudar na limpeza dos
vários centros de acomodação espalhados pela cidade”, disse Simango.
O surto de cólera, que eclodiu dias
depois da passagem do ciclone pela
cidade da Beira, resultou também
muito das precárias condições de
saneamento em regiões como Nhamatanda e Búzi, onde pessoas morreram no meio das inundações, com
seus corpos e sujidade sendo arrastados para as imediações da cidade.
Outra preocupação da edilidade é
a possível presença descontrolada
de amianto (asbestos) um produto
que Simango caracterizou como
possuindo “propriedades perigosas”.
Muitas coberturas que se desfizeGoverno e Município planeiam conferência conjunta
Para a reconstrução da cidade da Beira
Por Fernando Gonçalves
ram durante o ciclone eram feitas
de lusalite, e a presença deste produto em locais públicos e de forma
descontrolada pode provocar doenças respiratórias assim como cancro.
Numa reflexão sobre a capacidade de resposta em relação a eventos extremos, Simango disse haver
necessidade de profissionalizar o
Instituto Nacional de Gestão de
Calamidades (INGC) de modo a
torná-lo melhor preparado para estas situações.
“Nem que tenham de enviar alguns
dos seus funcionários para países
afectados por fenómenos idênticos”, disse Simango, acrescentando:
“Veja que o INGC tinha ido montar a sua base em Caia (cerca de 250
quilómetros em linha recta a partir
da cidade da Beira), mas o ciclone
veio cair aqui”.
Acrescentou que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique
(FADM) devem também ser melhor preparadas para saber lidar
com estas situações, facto que não
se verificou na sequência do Idai.
“Vimos aqui militares com as mãos
no bolso, tão incapazes como a
população civil, sem qualquer instrumento que lhes permitisse fazer
qualquer coisa de útil”, disse Simango.
Daviz Simango, edil da Beira, dialogando com o editor do SAVANA
TEMA DA SEMANA Savana 19-04-2019 7
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SOCIEDADE 8 Savana 19-04-2019
OGoverno moçambicano assegurou ao Fundo
Monetário Internacional
(FMI) que vai deixar falir a
Proindicus e salvar a MAM, as duas
empresas que, conjuntamente com
a EMATUM, beneficiaram do dinheiro das chamadas dívidas ocultas.
Segundo o Portal Zitamar Maputo,
o governo garantiu àquela instituição
financeira internacional que está perto de conseguir um acordo de restruturação da MAM.
O executivo de Filipe Nyusi considera a possibilidade de dispensar-se das
obrigações decorrentes do empréstimo de 622 milhões de dólares concedido à Proindicus.
A notícia sobre a estratégia do Governo moçambicano em relação à
Proinducus e à MAM chegou numa
altura em que a Privinvest, empresa
libanesa que forneceu os equipamentos comprados por parte dos dois mil
milhões de dólares de dívidas ocultas,
entrou com uma acção judicial contra
Estado moçambicano.
Governo vai deixar falir Proindicus e salvar MAM
A Privinvest intentou uma acção de
arbitragem na Suíça por entender
que Moçambique violou os contratos
de fornecimento no âmbito das dívidas ocultas.
Por seu turno, as autoridades moçambicanas intentaram uma acção
no Tribunal Comercial de Londres
contra a Privinvest e o Credit Suisse,
que mobilizaram os financiamentos
para a Proindicus e EMATUM.
O Governo pretende que os contratos sejam declarados nulos e de nenhum efeito.
Uma análise actualizada da sustentabilidade da dívida do FMI e do Banco Mundial indica que as discussões
com o banco russo VTB em torno
dos empréstimos estão próximas de
um acordo.
Um acordo com o banco russo, prossegue a análise, vai resultar num significativo alívio da dívida para Moçambique.
As autoridades moçambicanas já disseram ao FMI que não pretendem
financiar a viabilização da Proindicus, devendo deixar a empresa entrar
num processo comercial normal de
falência.
A Procuradoria-Geral da República entrou com uma acção no Reino
Unido pedindo a anulação dos avais
prestados pelo Governo moçambicano a favor da Proindicus.
Sobre a queixa da Privinvest, a Procuradoria-Geral da República (PGR)
confirma a recepção de duas notificações de dois tribunais arbitrais,
designadamente: Corte Internacional de Arbitragem de Paris (ICC)
e Instituição Suíça de Arbitragem
Internacional (SCAI), em nome da
Privinvest.
No entanto, a PGR como representante do Estado diz que vai intervir e,
diligências estão em curso, por forma
a responder as notificações.
No total, no ano de
2018, foram instaurados 1.843 processos
por casos de violência
sexual, contra os 1.756 do ano
anterior, correspondente a um
aumento de 4,8%, refere um relatório oficial da PGR.
Apesar de uma redução de 31
casos comparado com o ano de
2017, as crianças continuam entre as principais vítimas, sendo
que do total de processos instaurados, 673 são referentes à
violação de menores de 12 anos.
“Apontam-se como os principais fatores as crenças culturais,
obscurantismo, o consumo de
álcool e drogas por parte dos
agressores”, lê-se no documento.
As províncias da Zambézia e de
Maputo apresentam a maior incidência destes crimes, com 263
e 240 casos, respetivamente.
“O autor tem, normalmente, uma relação familiar ou de
proximidade com a vítima, o
que pode inibir a denúncia dos
atos”, acrescenta.
Além deste tipo de crime, os
casos de violência doméstica
também aumentaram em 2018
em Moçambique, tendo o país
registado 13.950 casos, contra 12.563 do ano anterior, um
amento correspondente a 11%.
A cidade de Maputo voltou a
que mais registou este tipo de
crime, tendo contabilizado um
total de 1.405 casos, seguida
pela província de Inhambane,
com 1.016 casos.
“Face a tendência crescente deste tipo de crime, urge dotar o
Ministério Público, os tribunais
e polícia de competências técnicas para o cumprimento integral da lei da violência doméstica”, concluiu o documento.
Justiça moçambicana acusa provisoriamente jornalistas detidos
a cobrir ataques armados
Violência sexual
dispara
Savana 19-04-2019
9
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10 Savana 19-04-2019 PUBLICIDADE
Abril de 2019
AS OSC MOÇAMBICANAS
APELAM AO CHEFE DO GOVERNO
QUE SE PRONUNCIE EM RELAÇÃO
ÀS DÍVIDAS OCULTAS
POSICIONAMENTO
Membros do FMO
O envolvimento de actores internacionais na contratação do
fi nanciamento às empresas EMATUM, MAM e ProIndicus, empréstimos
comumente conhecidos por dívidas ocultas ou ilegais, levou o Fórum
de Monitoria do Orçamento (FMO) a engajar a arena fora do território
moçambicano e exigir a responsabilização dos agentes envolvidos
naquele nível. A principal campanha de advocacia do FMO, no que
concerne ao pilar da gestão da dívida pública, a qual se centra no nãopagamento das dívidas ilegais, poderá encontrar maior concretização
no nível internacional, através da mobilização e infl uência para o seu
cancelamento. Em termos gerais, todos os actores internacionais
que tem sido contactados pelo FMO, incluindo o Credit Swiss, se têm
mostrado abertos a cooperar com a sociedade civil moçambicana.
Efectivamente, com estas acções o FMO pretende dar um sinal
inequívoco ao sistema fi nanceiro internacional de que se as instituições
fi nanceiras não aprenderam com a crise económica de 2008, esta
constitui uma fl agrante oportunidade para que os regulamentos
e as políticas anticorrupção e de probidade sejam revistas, de
moda a impedir que ocorram novas tentativas de utilização, por
predadores fi nanceiros internacionais, da fragilidade dos Estados
em Desenvolvimento para enriquecimento ilícito às expensas de
populações pobres e marginalizadas.
É precisamente seguindo este racional que o FMO contactou o Financial
Conduct Authority (Autoridade de Conduta Financeira) e o Serious Fraud
Offi ce (Escritório de Fraude Grave) do Reino Unido solicitando que
os bancos baseados em Londres (VTB, Credi Suisse e BNP Paraibas)
sejam investigados e consequentemente responsabilizados. É neste
contexto que se enquadra a petição online, assinada por mais de 2.000
cidadãos moçambicanos, britânicos e de todo o mundo solicitando ao
parlamento inglês que investigue os bancos cujos funcionários fi guram
como os principais arquitectos deste novo modelo de extracção ilícita
de rendas dos países pobres. O Governo britânico acolheu a petição e
decidiu investigar os bancos envolvidos na fraude. Deste modo, a nossa
mensagem, enquanto organizações da Sociedade Civil aglutinadas
no FMO, é clara: se a corrupção não é tolerável em países em vias de
desenvolvimento também não o é nos desenvolvidos.
Em claro contraste com a postura das autoridades e agências
internacionais – que têm dialogado abertamente com as organizações
da SC fi liadas ao FMO - o Governo de Moçambique tem pautado pela
ausência de prestação de contas junto do cidadão moçambicano sobre
as questões centrais em torno da dívida oculta. Embora se reconheçam
as mais recentes apreensões de património e detenções preventivas
realizadas pela Procuradoria Geral da República, as organizações da SC
percebem que as acções devem ir muito para além deste insipiente
movimento de responsabilização local, passando pela construção de
consensos com o cidadão sobre a renegociação da dívida e formas de
correcção dos impactos no sistema fi nanceiro nacional e na qualidade
de vida dos moçambicanos.
De facto, não se sabe se o Governo desenhou alguma estratégia
sobre como o país pretende lidar com a dívida ilegal e tão pouco
são conhecidos mecanismos que tenham sido aprovados para
evitar que situações similares ocorram. A isto acresce-se o facto de a
informação colocada à disposição pelo executivo ser confl ituante,
sobretudo no que se refere às possibilidades de pagamento da dívida,
tratamento jurídico da banca nacional e internacional envolvida e
indivíduos politicamente conectados que participaram da engenharia
fi nanceira dolosa e socialmente danosa. Para o FMO não faz sentido
que as autoridades internacionais sejam o único veículo credível de
obtenção de informação. O governo de moçambique é detentor de
responsabilidade primária no que concerne à clarifi cação dos factos.
Portanto, ao não responder perante o cidadão moçambicano perpetua
o padrão de violação das normas, o mesmo tipo de modus operandi
que criou espaço para a engenharia fi nanceira do saque ao bolso do
cidadão moçambicano sob a desculpa de investimento no sector
pesqueiro e protecção costeira. Portanto, a par com a necessidade de
reforçar os arranjos institucionais internacionais do sector fi nanceiro, a
estratégia de advocacia do FMO, nesse nível, visa igualmente contornar
a postura de opacidade que caracteriza a acção político no contexto
nacional, incluindo a diplomacia-do-não-dito.
Neste sentido, o FMO apela ao Chefe do Governo que faça uma
comunicação à nação explicando detalhadamente (1) qual o seu
posicionamento sobre a dívida; (2) que passos pretende seguir; (3)
que impactos estão associados a uma eventual recusa de pagamento
(repúdio unilateral da dívida) ou não (pagamento); (4) apresentação de
um estudo socioeconómico sobre o impacto e infl uência da retirada
dos parceiros de cooperação do apoio Geral ao Orçamento do Estado;
(5) de que forma têm fi nanciado a despesa pública e que implicações
essa alternativa representa para o sector privado nacional; (6) que
planos o governo tem para fazer face a um eventual processo intentado
pelo sindicado de credores; (7) qual o posicionamento do governo face
ao recente processo arbitral iniciado pela Privinvest na Suíça contra
o Estado moçambicano e as empresas ProIndicus, EMATUM e MAM;
(8) os mecanismos de coordenação entre a Procuradoria Geral da
República, Ministério da Economia e Finanças e o Ministério da Justiça;
(9) de que forma o Governo tem pautado pelo cumprimento da lei de
direito à informação, da probidade pública e do principio de separação
de poderes, (10) que acções concretas estão em curso para evitar que
casos similares voltem a acontecer.
Só respondendo a este conjunto de questões, o Governo poderá
demonstrar o seu compromisso com a verdade e a transparência na
governação da Coisa Pública, reforçando desse modo o Pacto Social
e recuperando parte da legitimidade que vem perdendo desde a
revelação deste que é o maior escândalo fi nanceiro em África. O
entendimento das Organizações da Sociedade Civil é de que ninguém
está acima da lei e que a constituição, como norma supra-ordenamental,
deve ser obedecida tanto pelo governados quanto pelos governantes.
Portanto, o FMO demanda maior transparência e prestação de contas
na actuação do governo relativamente ao processo das dívidas i legais.
DIVULGAÇÃO
Savana 19-04-2019 11 PUBLICIDADE
12 Savana 19-04-2019 SOCIEDADE
Aqualidade de serviços oferecidos pela empresa Electricidade de Moçambique
(EDM) está a criar mal
estar no seio dos consumidores de
energia eléctrica.
Para além dos aumentos constantes
de preços, oscilações da corrente, os
clientes andam enfurecidos com a
quase inoperacionalidade da linha
do ciente.
Ao SAVANA, os clientes da EDM
contam que há cerca de um ano que a
central de atendimento ao cliente da
EDM funciona com sérias dificuldades, o que cria sérios transtornos na
medida em que ficam horas ou dias
à espera de reparação duma avaria ou
restabelecimento da corrente.
A situação toma contornos alarmantes na medida em que, em caso de
corte ou avaria, na impossibilidade
de comunicar à empresa, através da
linha do cliente, os consumidores
deslocam-se as Áreas Operacionais
ou Centros de Distribuição a fim
de notificarem as equipas de Piquete. Porém, são informados que todas
ocorrências devem ser notificadas
através da linha de cliente.
Dizem os consumidores que para
além de não conseguir participar
suas preocupações por causa da precariedade de condições de comunicabilidade, são consumidos o crédito.
Amosse Nguenha, residente no
bairro Guava, distrito de Marracuene, província de Maputo foi um
dos clientes que aceitou partilhar a
sua angústia ao SAVANA, depois
de ficar três dias sem corrente, tudo
porque sempre que se deslocasse a
Piquete da EDM quer no bairro de
Guava, assim como na vila sede do
distrito de Marracuene, a informação
que recebia era de que devia comunicar a preocupação através da linha do
cliente, mas que, quando recorresse a
mesma, não lograva sucessos. Porém,
em contrapartida perdia crédito no
seu telefone.
“Afinal de contas para que servem os
homens da Piquete? Estou aqui para
participar uma ocorrência e dizem
que devo recorrer a linha de cliente.
Mas há três dias que não consigo ver
EDM
Linha de atendimento ao cliente inoperacional?
o meu problema resolvido apesar de
ter gasto meu dinheiro em crédito”,
lamentou.
Nguenha diz que quando liga para
a central de atendimento, o telefone
chama mas ninguém atende, quando
alguém atende, antes de participar a
ocorrência, a chamada cai, ao insistir
a chamada já não entra.
Realçou que das vezes que se consegue participar a avaria, os técnicos
nunca chegam ao terreno para reparar a avaria.
Nguenha diz que esta situação tornou-se recorrente nos últimos 12
meses.
“Eu só tenho que lamentar pelos
serviços ao cliente da EDM. Já há
quatro dias que estou as escuras e ligo
pelo número fornecido 1455, usando
as operadoras Tmcel e Vodacom que
por vezes não chama e quando chama sou cobrado a taxa sem sequer ter
falado com o operador. Já gastei cerca
de 300 meticais, mas o meu problema
nunca é resolvido”. Foi nestes termos
que Ana Matilde, também residente
no bairro de Guava, exteriorizou a
sua frustração.
“A EDM, quando ligo para o 821455
corta a chamada; quando ligo para o
841455, o número não existe; quando ligo para o 1455 toca a música
que nunca pára até a chamada cair.
Dirijo-me ao Piquete e lá dizem que
tem de ser a linha do cliente a resolver. Sou cliente da EDM há mais
de 35 anos e nunca passei por esta
humilhação, mesmo nos momentos
difíceis. Isto é lamentável. Todos dias
dizem que estão a modernizar para
melhorar a qualidade dos serviços,
mas pelo contrário, as coisas pioram.
Pedimos socorro a quem de direito”,
queixa-se Jeremias Mendonça, outro
consumidor do produto da EDM.
Nos seus relatórios, a EDM diz que
efectuou 247 mil novas ligações de
energia, em 2018, e o acesso à electricidade passou de 28 para 34 por
cento, atingindo perto de 200 mil
clientes para além de milhões de
dólares gastos na modernização dos
equipamentos e infra-estruturas visando a melhoria de serviços prestados ao cliente.
Contudo, estes factos contrastam
completamente com aquilo que é a
realidade prática na medida em que
milhares de moçambicanos consumidores da energia da EDM dizem
estar sujeitos a vários dissabores.
Sublinhar que os serviços de ligação
com os clientes, através de sistema
call center, deterioraram-se quando o
anterior Presidente de Conselho de
Administração (PCA), Mateus Magala, substituiu a empresa e entregou
a central de atendimento a então
Moçambique Celular (mCel). Desde
então, a Tmcel não tem conseguido
responder os anseios dos clientes da
EDM em termos de qualidade.
Aliás, algumas correntes referem que
a Tmcel ainda tem problemas por resolver desde a melhoria de serviços
do seu core business, pelo que se estranha que a firma ainda seja sobrecarregada com um serviço que devia ser
terceirizado a empresas especializadas as quais se pode exigir qualidade
de prestação com as devidas penalizações em caso de incumprimento.
Nesta quarta-feira, contactamos o
porta-voz da EDM, Luís Amado,
que nos garantiu que nos encaminharia ao responsável pelo serviço ao
cliente facto que não se verificou até
ao fecho da nossa edição. Procuramos
insistir, o porta voz da EDM não
respondeu nossas solicitações telefónicas.(R.S)
Submetidas ao trabalho infantil em Moçambique
Cresce o número
de crianças Falhas da linha de atendimento ao cliente preocupa clientes da EDM
Amalária, o HIV-Sida e a
desnutrição são as principais preocupações de
saúde pública em Moçambique e a comunicação social
é chamada a disseminar mensagem
de prevenção e combate a estes
males por forma a ajudar a mudar o
comportamento das comunidades.
Para tal, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
(FDC), juntou, entre 15 e 16 de
Abril, na província de Maputo, jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social para uma formação em matérias de saúde pública.
Falando na abertura do encontro,
Zélia Menete, directora executiva
da FDC, disse que os órgãos de comunicação social devem humanizar as matérias feitas no âmbito da
saúde, por serem temas sensíveis.
Apontou a deficiência na educação,
pobreza, factores e crenças culturais como causas por de trás destas
enfermidades.
“Intervenções chaves e estratégicas
no âmbito da prevenção, diagnóstico e tratamento da malária são
levadas a cabo, mas temos notado
que em várias comunidades alguns
métodos de prevenção a malária
não são aceites pela população, dificultando a luta contra a malária”,
disse Sérgio Julane, responsável
pela Monitoria na FDC.
No capítulo referente ao HIV/Sida
ficou explanado que a pandemia
constitui um dos maiores problemas de saúde pública do país,
sendo uma das maiores causas de
mortalidade.
Segundo Rui Senda, Oficial Sénior
do Projecto contra HIV e SIDA
da FDC, para além das iniciativas
do governo na luta ao combate do
HIV é necessário que haja mudança de comportamento na nossa sociedade.
(LN)
Malária, HIV e desnutrição
continuam preocupantes
Saúde pública
Mesmo com o impedimento legal, o número de crianças que
ingressam no mercado de trabalho está atingir contornos
preocupantes. Muitas crianças são, informalmente, contratadas ou “emprestadas” para trabalhar em residências
como empregadas domésticas, na rua como vendedores informais ou
noutras actividades como agricultura, pecuária, pastorícia, silvicultura,
florestas, pesca, mineração ou prostituição infantil.
Estima-se que, em Moçambique, mais de um milhão de crianças e adolescentes são sujeitas diariamente as piores formas de trabalho infantil.
O trabalho infantil é uma das piores formas de trabalho, que envolve
exploração de mão-de-obra de crianças e adolescentes sem idade suficiente para exercer actividades financeiras, de acordo com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Para a Directora Executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Benilde Nhalivilo, esta situação manifesta-
-se devido a fraca fiscalização das empresas para assegurar que não se
empreguem crianças, como também existe a fraca divulgação dos direitos da criança, particularmente na área do trabalho infantil e poucos
programas que visam eliminar este acto, oferecendo alternativas de sobrevivência para as suas famílias.
Nhalivilo fez estes pronunciamentos durante o fórum de debate e troca
de experiências sobre a problemática do trabalho infantil em Moçambique, que decorreu na semana passada em Maputo, contando com a
participação das OSC, bem como representantes do governo e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Nhalivilo disse que devem se envidar esforços para eliminar este mal,
reconhecendo o papel do governo moçambicano e seus parceiros que
tem vindo a promover o respeito pelos direitos da criança, sobretudo
das organizações que tem trabalhado pelo bem-estar e protecção das
mesmas.
Dos esforços envidados para a prevenção e eliminação do trabalho infantil, destaca-se a ratificação das convecções 138 e 182 da Organização Internacional de Trabalho (OTI) de 2013, que estipula 15 anos a
idade mínima recomendável para o emprego de crianças no trabalho,
Planos de Acção para a Criança e de Combate as Piores Formas do
Trabalho Infantil (2018-20122).
Todavia, as OSC que trabalham em prol do bem-estar da criança referem que apesar destes esforços continua a se verificar cada vez mais
crianças envolvidas no trabalho infantil nas mais variadas formas e tipos, limitando os seus direitos de acesso a educação de qualidade, de
saúde, de crescimento saudável, do direito de ser protegida e direito de
ser criança.
Contudo, o encontro que teve como objectivo dar continuidade as
sessões de debates sobre diferentes formas de trabalho infantil, partilhando experiências com diversas organizações da sociedade civil e
com o Governo para ver de que forma se pode travar o trabalho infantil
porque o lugar da criança é na escola.
(Cleusia Chirindza)
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14 Savana 19-04-2019 Savana 19-04-2019 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Abatido. Contrariado. Mas
confortável numa casa que é
sua. Esse é Nini Satar, o célebre delinquente ouvido em
interrogatório, esta terça-feira, na penitenciária de máxima segurança, vulgo
B.O., oito meses depois da sua extradição da Tailândia. Sem honra nem glória, ali estava o todo-poderoso criminoso, sentado no banco dos réus em mais
um julgamento, desta vez sobre uso de
passaporte falso.
No primeiro contacto com a imprensa,
cerca das 11h, no pátio da B.O., Momade Assif Abdul Satar, que acabava de
ouvir a acusação do Ministério do Público (MP), diz-se tranquilo.
“Está tudo bem. Isto é apenas um processo. A moldura penal é de dois meses
a dois anos”, esforça-se em “esclarecer”,
enquanto é escoltado por guardas penitenciários para uma “sala de espera”
pelo interrogatório. Só voltará à sala
transformada em 4ª Secção do Tribunal
Judicial da Cidade de Maputo (TJCM)
às 14h:32 min, quando começa a ser interrogado.
As calças que verga, cor de laranja, de
uso exclusivo para reclusos, lhe estão a
engolir por completo, ele que está claramente abatido. Um aspecto físico que,
eventualmente, denuncie momentos
de privação, ele que está nas mãos de
uma Justiça que pode querer se vingar
de quem um dia a ultrajou a partir do
exterior.
Nini saiu da cadeia a 5 de Setembro de
2014, através de uma polémica liberdade
condicional decidida pelo então juiz da
10ª Secção Criminal do TJCM, Adérito
Malhope, depois de cumprir 13 anos e
meio dos 24 anos a que foi condenado
pelo assassinato do jornalista Carlos
Cardoso.
Depois de deixar o país a 10 de Janeiro
de 2015 para e-Swatini, através da fronteira do Namaacha, passando, no dia
seguinte, pela África do Sul para Singapura, Camboja, Qatar, Arábia Saudita, França e Tailândia, Nini lançou, do
exterior, uma cruzada de insultos contra
a administração da Justiça, numa frente
que nem a imprensa escapou, salvo os
seus jornais de estimação.
Um jacket cor de vinho e sapatos pretos
completam o grift do “menino das quantias irrisórias”, agora sentado em Tribunal. Para todos os lados, Nini espalha
sorrisos de quem quer transmitir a ideia
de “situação controlada”.
Com a lição estudada, veio ao julgamento preparado para o que dêsse e viesse.
Bate de frente com o juiz Eusébio Lucas, mas sobretudo com a procuradora
Arlete Machava, que muitas vezes a
confronta. Afinal, a magistrada do MP
não está diante de um réu qualquer. Está
mas é frente a um “macaco velho” nas lides do crime. Um homem que, como vai
comentar em off the record um advogado
de defesa, “deve ser estudado sociologicamente”.
Lado a lado com o sobrinho Sahime
Mohammad Aslam, também ele réu no
processo, Nini vai respondendo às perguntas com firmeza, ele que faz figura
de conhecedor de leis. Mas às perguntas
mais melindrosas não responde. Diz que
não sabe ou não se lembra.
Basicamente, Nini justifica a aquisição
de um passaporte falso com o argumento de que havia ordens da Procuradoria-
-Geral da República (PGR) para que
o Serviço Nacional de Migração (SENAMI, alternadamente tratada como
Migração) não emitisse passaporte a seu
favor, “desacatando” ordens do Tribunal.
Diz que havia um plano para o assassinar. O seu interrogatório duraria cerca
de 1h, até às 15h:34 min.
O primeiro réu a ser ouvido é Sahime
Aslam, 33 anos, filho de Farida Satar,
irmã mais velha de Nini, ela que fugiu
do país depois de lhe ter sido concedida
liberdade condicional. Sahime goza de
liberdade condicional mediante pagamento de caução. É acusado pelo uso
de nome e passaporte falso. Mas, em
sede de Tribunal, nega todas as acusações. Argumenta que não conhece a
co-ré Cidália dos Santos, a funcionária
do SENAMI acusada como peça-chave
na emissão do passaporte falso. Sahime,
uma fotocópia em pessoa de Nini Star,
camisola e caqui azul-escuro e sapatos
castanhos, diz que ficou surpreendido
quando soube que o tio havia sido detido na Tailândia com um passaporte
ostentando seu nome. Está a ser ouvido
desde as 11h:40min. Agora, que termina o interrogatório, são 12h:45min.
Cidália dos Santos entra na sala as
12h:48min, num interrogatório que vai
terminar as 14h:28min. O uniforme reclusório, cor laranja, aperta o seu corpo
volumoso. As sapatilhas pretas de marca
Nike e os dreads na cabeça remetem à
vida civil que não goza desde finais do
ano passado.
Ela, que coordenava a equipa de trabalho
no Centro de Produção de Documentos Biométricos do SENAMI, quando
foi, em 2014, produzido o passaporte
falso, nega ter participado da operação.
Admite, contudo, que tenha emitido o
passaporte de Sahime, mas num processo normal de emissão de passaportes e
nunca fraudulentamente. Aliás, reitera
que o viu pela primeira vez no dia da
legalização da sua prisão. Jura que, embora tivesse acesso a todas as máquinas
na qualidade de coordenadora, tecnicamente não era possível emitir sozinha
um passaporte.
É por isso que, na próxima audição,
marcada para três de Maio, mais funcionários envolvidos na cadeia de produção
de passaportes, Hermelinda Lucas e
Aldo da Costa, serão ouvidos em Tribunal.
Os repórteres, estes estão “desarmados”,
como eles próprios dizem, em alusão ao
facto de lhes ter sido vedada a entrada
na cadeia com equipamento de trabalho,
salvo papel e caneta.
E foi mesmo de papel e caneta em punho que nos propomos a transcrever as
perguntas e as respostas do mais célebre criminoso do país [ou delinquente
por tendência, como o descreveu o juiz
Augusto Paulino], que se seguem na íntegra.
“A minha vida estava em
risco”
Juiz– Conhece a senhora Cidália?
Nini – Estou a vê-la pela primeira vez.
O próprio nome dela só vi na imprensa
quando fiquei detido.
Juiz– Como foi possível ter acesso ao
Bilhete de Identidade de Sahime?
Nini – Meritíssimo senhor juiz, eu nunca tive acesso ao BI dele. O que aconteceu é que depois da minha liberdade
condicional, em Setembro de 2014, requeri, à 10ª Sessão do Tribunal Judicial
da Cidade de Maputo, através dos meus
advogados, a autorização para a emissão
de documentos pessoais, nomeadamente, BI, carta de condução e passaporte.
O Tribunal deferiu o requerimento para
a emissão do meu passaporte, mas a
Migração não emitiu. Em Novembro,
reclamamos ao Tribunal, que produziu
um segundo despacho orientando a
Migração para emitir o meu passaporte, mas, mesmo assim, a Migração não
emitiu o passaporte, desacatando ordens
do Tribunal. Em Dezembro, alguém que
se identificou como um alto funcionário
da Migração, ligou-me a informar que
havia ordens da PGR para não se emitir passaporte para mim e que ele podia ajudar fazendo um passaporte, mas
com outro nome, bastando dar nome
de um familiar com uma aparência física idêntica à minha. Dei vários nomes,
incluindo do meu sobrinho. Ele entrou
no sistema, viu a foto do meu sobrinho
e logo concluiu que podia fazer o passaporte. Até que nos encontramos no
pátio do Radisson Hotel, para a entrega
das minhas fotos. Desceu uma criança
da viatura dele e veio levar o envelope
contendo as fotos da janela da minha
viatura. Dias depois, me passou o passaporte, na [Avenida] Marginal. Disse-me
que não podia dormir em casa naquele
dia porque a minha vida estava em risco. Havia um plano para me matar até
Janeiro de 2015. Procurei saber quando é podia sair do país e, como era fim
de ano, período de muita agitação, ele
aconselhou-me a sair a 10 de Janeiro,
através da fronteira de Namaacha, onde
um colega dele estaria à minha espera
para tramitar o expediente. E, de facto,
logo que estacionei a viatura, a pessoa
veio levar o passaporte e foi tratar todo
o processo. Quando voltou, entregou-
-me o passaporte e mandou-me avançar,
dizendo que ninguém me iria interpelar.
Juiz – Então, ao invés de mandar intimar o SENAMI, que lhe negou o passaporte, optou pela via ilegal para ter o
documento.
Nini – Meritíssimo doutor juiz, só para
esclarecer: a Migração não negou, desacatou uma ordem de Tribunal.
Juiz – O Tribunal não pode acatar ordens ilegais e a 10ª Secção do TJCM
não era competente para conhecer este
acto administrativo que [por ser administrativo] a entidade competente
[para dirimi-lo] seria o Tribunal Administrativo.
Nini – Meritíssimo, foi submetido um
documento (requerimento de passaporte) à Migração, e Migração cobrou a respectiva taxa, tenho o recibo…
Juiz – Então, a Migração cobrou e não
deu…
Nini – Meritíssimo, deixe-me explicar.
Em Outubro fiz uma carta a pedir emissão de documentos. O Tribunal, por sua
vez, autorizou. Quem tratou do processo foi o meu advogado, o doutor Simeão
Cuamba. Receberam [na Migração] o
documento, mas não tramitaram. FizeUm macaco no seu próprio galho!
No dia que se disparou contra
a liberdade de imprensa
mos uma reclamação e a 10ª Secção [do
TJCM] emitiu um segundo despacho a
autorizar a emissão do meu passaporte,
se me permitir apresentar tenho aqui os
documentos [nessa altura Nini mete a
mão no bolso direito das calças, de onde
retira os tais comprovativos que vai
apresentar ao juiz, que depois os partilha
com o MP e a defesa]. Mesmo assim, a
Migração desacatou e eu penso que isto
é uma violação. [O juiz informa a Nini
que os documentos que acabara de oferecer vão ser anexos ao processo, ao que
Nini, igual a si mesmo, reage: “não sei
se vai precisar do requerimento do meu
advogado?”].
[Depois de uma pequena pausa enquanto o juiz tomava notas, Nini volta à
carga: “Meritíssimo, posso completar?”,
questiona. “Espera”, responde o juiz que,
depois de concluir os apontamentos, dá
a palavra a Nini].
Nini – A Migração desacatou ordens. O
meu advogado foi várias vezes à Migração e eles fizeram ouvidos de mercador.
Quando o alto funcionário disse que
a minha vida estava em jogo, acredito
que 99% das pessoas enveredariam pela
mesma via. Fiz várias denúncias; pessoas próximas a mim, incluindo meus
próprios familiares, foram assassinadas,
como Vicente Ramaya, Paulo [Danger
Man], e o meu próprio irmão, Ayob
Satar, mortos a tiro. E eu estava a sair
da cadeia, onde fiquei 13 anos e meio e
contrai doença de rins, gastrite crónica
e de visão. O próprio juiz autorizou-me
até a ter tratamentos médicos no exterior. Tenho documentos comprovativos
que, se o Tribunal precisar, podemos
mostrar depois.
Juiz - Mesmo depois de sair do país,
não disse ao seu sobrinho que usava
um passaporte com dados dele?
Nini – Nunca falei por uma simples
razão: ele é uma pessoa muito recta
que até podia me denunciar. Ele é uma
pessoa muito legalista, por isso, preferia
guardar esse segredo comigo.
Juiz - Até hoje o senhor Momade não
tem colaborado connosco nos dizendo quem é esse tal alto funcionário da
Migração.
Nini – Senhor meritíssimo, eu estou
aqui para colaborar com a Justiça.
Juiz - Se trazermos as fotografias dos
funcionários do SENAMI, em 2014?
Nini – Posso fazer esforço.
Juiz - Qual era a marca de carro que ele
usava?
Nini – Mahindra
Juiz - Cor?
Nini – Verde-escuro azulado.
Juiz – Matrícula?
Nini – Não consegui captar. Na altura,
estava muito preocupado e não era minha atenção apontar matrícula, porque a
pessoa estava para me ajudar. Ele garantiu-me que era um grande na Migração,
com acesso a todos computadores. E
acreditei que era grande porque logo que
citei o nome do meu sobrinho, começou
a falar dos dados dele porque teve acesso
imediato. Perguntei-o se não teria problemas na fronteira e ele respondeu que
o passaporte era legal, excepto a foto.
Juiz - Logo não era legal.
Nini – Não, era legal. Só tinha foto diferente.
Juiz - A ilegalidade está ai mesmo.
Nini – Tenho consciência disso.
Juiz - Terá agora possibilidade de apresentar documentos de 2014 que permitiram a sua partida para tratamentos
médicos no estrangeiro?
Nini – Meritíssimo senhor juiz, em
2014, quando requeri, juntei documentos e [este] Tribunal é competente para
requerer a extracção desses documentos.
Juiz - Naquele ano teria apresentado
alguma junta médica a dizer que o país
não era capaz de tratar a doença que
tinha?
Nini – Só em 2017 é o que país teve
máquinas para tratar rins. Também alguém com liberdade condicional não
podia não sair.
Juiz - Depende de casos. Podia se dar
o caso de estar proibido de sair. Tem
documentos?
Nini – Existem no processo.
Juiz - Disse que ligou ao senhor que
fez o passaporte para lhe agradecer.
Mandou alguma coisa?
Nini – Perguntei-lhe e ele disse que estava a fazer em nome da amizade que
tinha com o meu falecido irmão e não
queria me ver morto.
Juiz conselheiro – Por quê enveredou
pela ilegalidade?
Nini – A PGR estava a desacatar ordens do Tribunal. E não era a primeira vez que isso estava a acontecer. Até
quando tinha ordem de soltura, a PGR
ligou à cadeia e foi necessário um segundo despacho de soltura para eu sair. Se
tivesse só avançado para a ilegalidade
[do nada], até me pesava consciência.
Mas senti ameaçada a minha integridade física. Reconheço o erro. Mas também não estou a pedir que o Tribunal
não me condene, mas me condene com
atenuantes.
Juiz conselheiro – Despediu o seu advogado quando saiu do país?
Nini – Não. Ele pensou que eu já tivesse
levantado o passaporte na Migração.
Juíza conselheira – Que documentos
entregou para a produção do passaporte?
Nini – Não juntei nenhum documento.
Só entreguei minhas fotos.
Juíza conselheira – Essa pessoa era homem ou mulher?
Nini – Era homem.
Juíza conselheira – Como teve o documento do seu sobrinho?
Nini – Doutora juíza, já respondi que
nunca tive acesso ao BI dele.
MP: Quando se encontrou com esse
senhor, que horas eram?
Nini – Era de dia.
MP- Desceu da viatura?
Nini- Não. Ele estacionou ao lado da
minha viatura.
MP – Chegaram a falar pessoalmente?
Nini – Não, foi ao celular [Nini começa
a responder as perguntas antes mesmo
de a procuradora terminar a colocação].
MP – Escute minha pergunta primeiro.
Nini-Estou a responder porque já entendi.
MP: A distância dos carros dava para
falarem pessoalmente?
Nini – Não.
MP – A criança que veio lhe entregar
os documentos tinha quantos anos?
Nini – Cerca de 10. Na altura, eu estava a conduzir um carro blindado que
só abria metade da janela e entreguei as
fotos à criança.
MP: Por que não se encontraram?
Nini – Porque ele não manifestou interesse e eu também não manifestei.
MP: Por quê enveredou por esta via
Na semana em que os jornalistas moçambicanos comemoravam o seu dia, voltaram a
ser brindados com mais um
expediente contra o exercício do seu
ofício. Foram inicialmente proibidos
de aceder ao recinto da B.O., onde
iria decorrer um julgamento capaz de
atrair atenções em qualquer parte do
mundo.
Depois de difíceis negociações, com
insistentes telefonemas às “instâncias
superiores”, só por volta das 11h [o
SAVANA chegou no local perto das
8h] é que jornalistas foram permitidos
a entrar na B.O. Mas só com caneta e
papel. Os repórteres de imagem, esses
pastaram gado do lado de fora.
Mas até à forçada autorização, muita
água tinha passado debaixo da ponte.
E um dos momentos mais negros foi
quando um guarda prisional chegou
a disparar uma arma de fogo, AKM,
para dispersar jornalistas. Isso mesmo,
jornalistas cujo pecado era tentar colher depoimentos de Flávio Menete, o
advogado que, juntamente, com Damião Cumbane, defende Nini Satar.
“Afastem-se do portão. Não estamos
para brincadeiras aqui, porah”, grita, nervoso, depois do disparo contra
todo um instituto da liberdade de imprensa e a própria democracia.
O agente foi imediatamente retirado do posto e,
ao que o SAVANA soube, contra ele foi, na hora,
aberto um processo disciplinar.
Mas não eram só os “bufos” que não queriam a
imprensa, um pilar indispensável em verdadeiras
democracias. Quem também não via de bons olhos
a presença de jornalistas
na sala de julgamento era a
defesa. Alice Mabota, que
defende Cidália dos Santos, e conhecida como defensora da
democracia e dos direitos humanos,
chegou a sugerir a retirada dos profissionais de comunicação social da
sala, em nome do que chamou de salvaguarda da presunção de inocência.
O Ministério Público e o juiz contrariaram a defesa, para a vitória da liberdade de imprensa.
O resto é a vida numa cadeia. Na
entrada, são as apertadas medidas de
segurança, com revistas a tudo e menos nada. No ponto de espera, já do
lado interior, é a aturada inspecção
aos produtos alimentares trazidos
por familiares para reclusos. Alimentos que devem ser provados no local,
para evitar a entrega de encomendas
envenenadas. Incluindo os confeccionados, que são mexidos e remexidos
pela guarda prisional.
Um rapaz na casa dos 14 anos prova o carril de verdura que traz, com
uma normalidade que sugere estar
habituado àquela vida de cadeia, um
trauma que nem o tempo irá apagar.
Lá dentro, ora são reclusos-mecânicos
que pilotam viaturas celulares, em teste, depois da reparação, ora são reclusos a jogar futebol, ora são reclusos a
cuidar de machamba, ora é Anibalzinho a passear no recinto.
ilegal?
Nini – Despacharam meu advogado, até
pensei em recorrer ao Tribunal Administrativo, mas quando [o “alto funcionário” do SENAMI] me ligou, pensamos que esse recurso até podia despertar
as pessoas. Então, calamos.
MP: O documento foi emitido na
[mesma] Migração que [oficialmente]
recusou a emissão?
Nini – Como eu disse, não foi recusado.
Houve desacato. Se houvesse recusa, haveria um documento no qual a Migração fundamentaria que não podia emitir
o passaporte por este e aquele motivo.
MP – Esse chefe… [mais uma vez a
procuradora é interrompida por Nini]
Nini – Meritíssima, não disse que era
chefe, disse que era alto funcionário…
MP – E por quê não foi reclamar na
Migração?
Nini – Meritíssima doutora, parece que
não está a me entender. Não fui recusado. Houve desacato.
MP: Se identificou de que nome [o
“alto funcionário”]?
Nini – Não disse…
MP: Não se preocupou pelo nome?
Nini – Desculpa [ainda] estou a explicar. Ele disse que era alto funcionário da
Migração e havia ordens da PGR para
não se emitir o passaporte. Pedi ajuda
e ele disse que só tramitaria passaporte
não com meu nome.
MP: Tinha consciência de estar a tratar de documento falso?
Nini – Não era falso, só tinha identidade
falsa. Considero documento falso aquele emitido fora da Migração. No caso,
só houve uso de nome falso porque fui
obrigado, porque estava em risco a minha vida.
MP – Quando chegou a fronteira de
Namaacha…[Nini volta a interromper
a procuradora. Aliás, a dado passo, o
oficial de justiça pediu calma a Nini,
que logo respondeu: “estou calmo, só
que está a fazer as mesmas perguntas
que já respondi].
Nini – O meritíssimo senhor juiz já leu
a acta e respondi essa pergunta, dizendo
que o tal alto funcionário da Migração
disse que seu colega iria me receber e
foi esse colega dele que tratou tudo na
fronteira.
MP: Não chegou de descer do carro?
Nini – Não.
MP- Lembra-se da marca da viatura
dele?
Nini – Não. A pessoa é que veio ter comigo. Isso está na acta.
MP – Sabia que não era legal aquele
passaporte?
Nini – Tenho consciência.
MP: E é esse passaporte que usava fora
do país?
Nini – Sim.
MP: Do lado da Namaacha [na fronteira], não teve problemas?
Nini –Não. Mesmo na África do Sul e
nos restantes países.
MP: Uma pergunta fora deste processo, mas por curiosidade…
Nini – A vontade.
MP – Na sua liberdade condicional
não vinha que não podia se ausentar
do país?
Nini – Vinha que não podia sem autorização do juiz.
MP- Que país?
Nini – Índia.
MP – Foi para Índia?
Nini – Não.
MP – Qual foi o período de duração?
Nini – Trinta dias.
MP: Ficou 30?
Nini – Quando se aproximava o fim,
pedi prorrogação para 90 dias, que foi
aceite. Mas o último despacho não tinha um prazo explícito, dizia que podia
regressar ao país quando concluísse o
tratamento.
Juiz – Nunca falou com Sahime quando estava fora?
Nini – Falei.
Juiz - Só não tratou de passaporte?
Nini – Sim.
Juiz - Qual é o número de telemóvel
que usava?
Nini – Já passam muitos anos. É difícil
lembrar
Juiz – Operadora?
Nini – Vodacom.
Moisés Meneses [advogado de Sahime] – Confirma que a emissão deste
passaporte não foi na base do BI de
Sahime?
Nini – Como disse ao doutor juiz, na
altura que se fez este processo, não vi BI
dele, nunca vi e não foi com base no BI
físico dele que se fez este passaporte.
[Aquando da produção da acta, o juiz
ditava ao escrivão que o SENAMI teria negado emitir o passaporte, quando,
de pronto, Nini interveio: “meritíssimo,
desculpe. Eu não disse que o SENAMI
negou. Aceitaram o processo e até cobraram dinheiro. O que eu disse é que o
SENAMI desacatou”].
Quando o juiz anunciava a data para a
próxima sessão, 3 de Maio, Nini questionou: “Meritíssimo, vai ser aqui”?.
“Sim, porque não há carro [para leva-lo
ao Tribunal, por questões de segurança]”, respondeu o juiz.
Quem não interveio durante toda audição foi a defesa de Nini que, na voz do
advogado Flávio Menete, disse que nada
tinha a perguntar.
Os jornalistas foram escoraçados da B.O., num dia em que a liberdade
de imprensa foi atacada
Por Armando Nhantumbo / Fotos: Naíta Ussene
SAVANA reproduz na íntegra o interrogatório a Nini Satar
O todo-poderoso Nini Satar a mercê da Justiça
Disparou para dispersar jornalistas e acabou
processado disciplinarmente
16 Savana 19-04-2019 DIVULGAÇÃO
ExxonMobil Moçambique, Limitada (“EMML”) por e em nome
da Mozambique Rovuma Venture S.p.A. (“MRV”) convida todas as empresas interessadas a apresentarem a sua manifestação
de interesse (“Manifestação de Interesse”) para prestar serviços
de recrutamento de pessoal moçambicano, para o apoio das operações da MRV, incluindo da sua operadora delegada ExxonMobil Moçambique Limitada, na República de Moçambique.
ÂMBITO DO TRABALHO
O âmbito do trabalho inclui o seguinte:
3UHVWDomRGHVHUYLoRVSURÀVVLRQDLV DGPLQLVWUDomRGRHVFULWyrio, logística, etc…) e técnicos (engenharia, geociências, operações, gestão e execução de projectos, segurança, protecção,
saúde e meio ambiente).
2V FDQGLGDWRV VHOHFFLRQDGRV GHYHP VHU GHVLJQDGRV j 059
para realizar serviços sob a direcção da MRV.
Fornecimento de Candidatos
)RUQHFHU FDQGLGDWRV VHOHFFLRQDGRV FXMDV FUHGHQFLDLV FRUUHVSRQGHP jTXHODV GHÀQLGDV QR SHGLGR GR &RPSUDGRU SDUD
consideração;
5HDOL]DUROHYDQWDPHQWRGRVFXUUtFXORVGRVFDQGLGDWRVHPDQter os registos num arquivo;
5HFROKHUHJXDUGDUDVGHFODUDo}HVGHFRQÀGHQFLDOLGDGHHPLVsão de todos os candidatos;
&RRUGHQDUWHVWHVGHiOFRROHGURJDVDQWHVGRLQtFLRGRVHUYLoR
Durante a missão
2UJDQL]DUYLDJHQVSDUDHGDPLVVmRHYLDJHQVGHQHJyFLRV
)RUQHFHUPHGLGDVGH VHJXUDQoD H VHUYLoRVGH ´UHFHSomRµ HP
todos os locais;
)RUQHFHU SDJDUSHORDSRLRÀVFDOSHVVRDOHSDJDUWRGRVRVLPSRVWRV H HQFDUJRV GD IROKD GH VDOiULR FRQIRUPH H[LJLGR SRU
Lei.
Nota: as empresas que participam neste concurso devem ser entidades moçambicanas ou realizar uma parceria formal com um
fornecedor moçambicano de forma a criar uma entidade para
este trabalho.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
As empresas interessadas neste convite devem enviar as inforPDo}HVH RVGRFXPHQWRVQHFHVViULRVPHQFLRQDGRV DEDL[R DWUDYpVGR3RUWDOGH5HJLVWURGRV)RUQHFHGRUHVGD(00/KWWSV
mz.rovumalngsrp.com FRQÀUPDQGR R VHX UHJLVWR DR HPDLO
Area4LNGContractsexxonmobilcom@exxonmobil.com:
1RWD 2UHJLVWRGHYH WHUUHIHUrQFLDDRVHJXLQWHFyGLJRGHPHUcadoria:
66 $% ²6HUYLoRV5HODFLRQDGRVFRPR3HVVRDO 5HFUXWDPHQWR
H 6HOHFomR 1RSRUWDO QD DED ´3URGXWRVH 6HUYLoRVµ VHOHFFLRQH
6HUYLoRV3URÀVVLRQDLV²&RQVXOWRULD 66 !6HUYLoRV3URÀVVLRQDLV 66 $% !6HUYLoRV5HODFLRQDGRVFRPR3HVVRDO 5HFUXWDmento e Selecção (SS04AB06).
8PDFySLDGDOLFHQoDYiOLGDGDHPSUHVD HPLWLGDSHODDXWRULdade relevante;
8PD FySLD GD FHUWLGmR FRPHUFLDO QRPH GD HQWLGDGH OHJDO H
pessoa de contacto para receber as informações sobre a qualiÀFDomRHFRPHUFLDLV
8PD FySLD GDV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV GRV ~OWLPRV WUrV
DQRVGDHPSUHVD 5HODWyULR$QXDO FRPSURYDQGRDFDSDFLGDMOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A.
ANÚNCIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL MOÇAMBICANO PARA O PROJECTO
ROVUMA LNG DA ÁREA 4 NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GHÀQDQFHLUDPtQLPDSDUDDUHDOL]DomRGRkPELWRGRWUDEDOKR
(VWUXWXUDGDHPSUHVDHGRJUXSRFRPDOLVWDGRVSULQFLSDLVVyFLRV
HEHQHÀFLiULRVÀQDLV VHQmRHVWLYHUHPSUHVHQWHVQDEROVDGHYDlores);
&HUWLÀFDo}HVGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHH RX6LVWHPDGH
*HVWmRGD4XDOLGDGHHPFRQIRUPLGDGHFRPDV1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH4XDOLGDGH
&HUWLÀFDomR GR 6LVWHPD GH *HVWmR GH 6D~GH H 6HJXUDQoD H RX
documentos que demostrem a conformidade com os padrões internacionais;
,QIRUPDo}HVJHUDLVVREUHRSHUÀOGD(PSUHVD
8. Número de trabalhadores (dimensão actual da empresa);
9. Número e tipos de candidatos no banco de dados;
/RFDOL]Do}HVGRVHVFULWyULRV
11. Experiência prévia com empresas multinacionais;
&RQÀUPDomRGDFDSDFLGDGHGHOLGDUFRPDVQHFHVVLGDGHVGHYLDgem do pessoal; e
13. Evidências de que a empresa possui sistemas em conformidade
FRP D /HL VREUH DV 3ROtWLFDV$QWLFRUUXSomR QR ([WHULRU H D /HL
Contra o Suborno do Reino Unido.
$ ÀQDOLGDGH GDV LQIRUPDo}HV H GRV GRFXPHQWRV p LGHQWLÀFDU DV
HPSUHVDVTXDOLÀFDGDVTXHWHQKDPFDSDFLGDGHFRPSURYDGDHH[SHriência relevante recente para serem consideradas em caso de um
SRVVtYHOFRQFXUVRSDUDIRUQHFHU6HUYLoRVGH5HFUXWDPHQWRGH3HVsoal Moçambicano.
6RPHQWH DV VRFLHGDGHV FRQVyUFLRV RX -9 TXH WHQKDP FDSDFLGDGH
comprovada e experiência recente no fornecimento dos serviços acima mencionados serão considerados para o potencial concurso no
âmbito do serviço descrito acima.
Este anúncio não deve ser considerado como um convite ao concurso e não representa ou constitui uma promessa, oferta, obrigação ou
compromisso de qualquer natureza por parte da MRV em celebrar
qualquer acordo ou convénio convosco ou com qualquer sociedade
que responda a este anúncio.
Todos os dados e as informações fornecidos no aplicativo não serão
considerados como um compromisso por parte da MRV de celebrar
qualquer acordo ou contrato convosco, nem autorizarão a sua empresa a reivindicar qualquer indemnização da MRV.
2VGDGRVHLQIRUPDo}HVFODUDPHQWHPDUFDGRVFRPR´FRQÀGHQFLDLVµ
IRUQHFLGRVQRkPELWRGHVWHSHGLGR VHUmRWUDWDGRVFRPRFRQÀGHQciais pela MRV, ExxonMobil Moçambique, Eni Rovuma Basin S.p.A
HSHODVVXDVDÀOLDGDVHQmRVHUmRGLYXOJDGRVDSHVVRDVRXHPSUHVDV
não autorizadas.
O prazo limite para o envio da Manifestação de Interesse é dia 03 de
Maio de 2019.
4XDLVTXHUFXVWRVLQFRUULGRVSHODVHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQDHODERração da Manifestação de Interesse serão da inteira responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso
por parte da MRV e não terão direito de recurso contra a MRV.
Savana 19-04-2019 17 DIVULGAÇÃO
ExxonMobil Moçambique Limitada (“EMML”) for and on
behalf of Mozambique Rovuma Venture S.p.A. (“MRV”) invites interested companies to submit their expressions of interest (“Expression of Interest”) to provide Mozambican personQHOVWDIÀQJVHUYLFHVLQVXSSRUWRI059·VRSHUDWLRQV LQFOXGLQJ
its delegated operator ExxonMobil Moçambique Limitada, in
the Republic of Mozambique.
SCOPE OF WORK
The scope of work includes the following:
3URYLVLRQRISURIHVVLRQDO RIÀFHFOHULFDO DGPLQLVWUDWLYH ORgistics etc.) and technical (engineering, geoscience, operations, project management & execution, safety, security, healWK HQYLURQPHQW VWDIÀQJVHUYLFHV
6HOHFWHGFDQGLGDWHVVKDOOEHDVVLJQHGWR059WRSHUIRUPVHUYLFHVXQGHU059·VGLUHFWLRQ
3URYLGLQJ&DQGLGDWHV
3URYLGHVFUHHQHGFDQGLGDWHVLQZKLFKFUHGHQWLDOVPDWFKWKRVHGHÀQHGLQUHTXHVWWR%X\HUIRUFRQVLGHUDWLRQ
3HUIRUPEDFNJURXQGIRUFDQGLGDWHVDQGNHHSUHFRUGVRQÀOH
&ROOHFW DQG UHWDLQ FRQÀGHQWLDOLW\ DVVLJQPHQW VWDWHPHQWV
for all candidates;
&RRUGLQDWH$OFRKRODQG'UXJWHVWSULRUWRFRPPHQFHPHQWRI
services.
During Assignment
$UUDQJH WUDYHO WR DQG IURP DVVLJQPHQWV DQG IRU EXVLQHVV
trips;
3URYLGHVDIHW\PHDVXUHVDQG´PHHWDQGJUHHWµVHUYLFHVLQDOO
locations;
3URYLGH SD\IRUSHUVRQDOWD[VXSSRUWDQGSD\DOOWD[HVDQG
payroll burdens as required by Law.
Note, companies ultimately participating in this tender must
be a Mozambican-owned enterprise or undertake a formal partnership with a Mozambican–owned provider to create an entity for this work.
REQUIRED DOCUMENTS
Companies interested in this invitation shall complete company information and submit the required documents lisWHG EHORZ LQ (00/ 6XSSOLHU 5HJLVWUDWLRQ 3RUWDO KWWSV
mz.rovumalngsrp.com DQG HPDLO FRQÀUPLQJ UHJLVWUDWLRQ WR
Area4LNGContractsexxonmobilcom@exxonmobil.com:
(Note: The registration must refer to the following commodity
code:
66 $% ²6HUYLFHV5HODWHGWR3HUVRQQHO 5HFUXLWPHQWDQG6HOHFWLRQ :LWKLQWKHSRUWDO XQGHUC3URGXFWV 6HUYLFHVWDE VHOHFW3URIHVVLRQDO6HUYLFHV²&RQVXOWDQF\ 66 !3URIHVVLRQDO
6HUYLFHV 66 $% ! 6HUYLFHV 5HODWHG WR 3HUVRQQHO 5HFUXLWment and Selection (SS04AB06).
$ FRS\ RI &RPSDQ\·V YDOLGOLFHQVHLVVXHG E\ WKH UHOHYDQW
authority;
2. A copy of the trade register, legal entity name and contact
SHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀFDWLRQDQGFRPPHUFLDOLQIRUPDtion;
MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A.
PUBLIC ANNOUNCEMENT FOR EXPRESSIONS OF INTEREST
MOZAMBICAN PERSONNEL STAFFING SERVICES IN CONNECTION WITH THE ROVUMA
LNG PROJECT OF AREA 4 IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE
$ FRS\ RI &RPSDQ\·VODVW WKUHH \HDUV RI ÀQDQFLDO VWDWHPHQWV $QQXDO5HSRUWSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDSDcity for the realization of the scope of work;
4. Company and group structure with the list of major shaUHKROGHUV DQG XOWLPDWH EHQHÀFLDULHV LI QRW OLVWHG LQ WKH
stock exchange);
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documents providing the company compliance with international standards;
*HQHUDOLQIRUPDWLRQDERXWWKH&RPSDQ\SURÀOH
8. Number of staff (current company size);
9. Number and types of candidates in database;
2IÀFHORFDWLRQV
3ULRUH[SHULHQFHZLWKPXOWLQDWLRQDOFRPSDQLHV
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(YLGHQFH WKH FRPSDQ\ KDV )RUHLJQ &RUUXSW 3ROLF\$FW
and UK Bribery Act compliance systems.
The purpose of the information and documents is to identify
TXDOLÀHGFRPSDQLHVWKDWKDYHWKHSURYHQFDSDELOLW\DQGUHcent relevant experience to be considered for potential invitaWLRQWRWHQGHUIRUSURYLGLQJ0R]DPELFDQSHUVRQQHOVWDIÀQJ
services.
2QO\FRPSDQLHV FRQVRUWLDRU-9WKDWKDYHSURYHQFDSDELOLW\
and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tender for the scope of
service described above.
This enquiry shall not be considered as an invitation to bid
and does not represent or constitute any promise, offer obligation, or commitment of any kind on the part of MRV to
enter into any agreement or arrangement with you or with
any other company participating in this enquiry.
All data and information provided within the application
shall not be considered as a commitment on the part of MRV
to enter into any agreement or arrangement with you, nor
shall it entitle your company to claim any indemnity from
MRV.
'DWDDQGLQIRUPDWLRQFOHDUO\PDUNHGDV´FRQÀGHQWLDOµSURYLGHGSXUVXDQWWRWKLVHQTXLU\ZLOOEHWUHDWHGDVFRQÀGHQWLDO
by MRV, ExxonMobil Moçambique, Limitada and Eni RovuPD%DVLQ6 S $ DQGWKHLUDIÀOLDWHVDQGZLOOQRWEHGLVFORVHG
to non-authorized persons or companies.
The deadline for submission of this Expression of Interest is
set for 03 May 2019.
Any costs incurred by the interested companies in preparing
the Expression of Interest shall be solely the entire responsibility of the companies, and shall be fully born by such companies which will not be entitled to any reimbursement by
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18 Savana 19-04-2019 OPINIÃO
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Cartoon EDITORIAL
Uma reportagem no Notícias,
relembra-nos como pode descer o homem, na escala dos
ratos. Aí se lê: há mulheres
moçambicanas a serem forçadas a actos
sexuais em troca de ajuda humanitária,
na sequência da destruição causada
pelo ciclone Idai.
Emergem, em todos os lugares, em estados de crise, comportamentos deste
tipo - da Croácia, ao Ruanda, ao Brasil
de Bolsonaro, onde um artista é morto com oitenta tiros e ao Ministro da
Justiça só lhe ocorre comentar: “acontece!”. Como em todos os períodos
sombrios, flirtamos com o pior da pluralidade humana e é à escala global.
Uma educação a sério poderia inculcar
um maior denominador comum de
humanidade, de civilidade, no comportamento das criaturas? Face à insensibilidade de Moro ficamos com dúvidas
mas atenuaria o número de ocorrências
bárbaras; uma verdadeira educação humanista reforça o respeito pelo outro e
a compaixão.
Entretanto, li um livro a vários títulos
interessante, Le Battement du Monde
(A Pulsação do Mundo), um diálogo
entre dois pensadores: Peter Sloterdijk
e Alain Finkielkraut. O livro surpreende pela actualidade, apesar de ser de
2003, sobretudo no diagnóstico traçado no capítulo intitulado O Estádio e
a Arena.
Vou resumir alguns dos delineamentos
aí esboçados.
«Na hora actual, a psicose de massa mediática substituiu integralmente o senso
comum, esse maravilhoso órgão de uso democrático da inteligência colectiva».
Isto é muito claro para quem acompanha no Youtube a evolução política no
Brasil, onde enxameiam os canais, individuais ou colectivos, que pretendem
substituir o papel dos media tradicionais. Aí, a prática prevalecente não é a
de esgrimir argumentos mas a de taxar
os adversários com etiquetas infamantes ou denúncias moralizantes.
O terrorismo Jacobino
Esta prática, que age segundo uma
espécie de princípio da razão insuficiente, é um jogo de linguagem inventado pelos jacobinos no período de radicalização da Revolução Francesa. Eles
compreenderam que, para sobreviver
na turbulência permanente, é preciso
ser o primeiro a caluniar.
«A calúnia é a primeira arma do povo, ou
melhor, dos amigos do povo», e o volume
das calúnias urde rapidamente uma
“sociedade do escândalo”, a qual garante uma rede à prática da calúnia, o que
nos reenvia para o primeiro teatro da
crueldade: o circo romano.
«Se, agora, alguma coisa não funciona no
sistema mediático mundializado é por
causa desta conversão cada vez menos secreta, cada vez menos decente, do espaço
público num circo ( ) O espaço público é
penetrado por dois mecanismos de competição: aquele das acções de opinião e o das
sensações circenses.
Nos nossos dias, a questão é de saber se
existe uma vida fora do circo. A maior
parte dos nossos contemporâneos responderá pela negativa. Eles estão convencidos
que só o circo proporciona a vita vitalis,
essa vida desdobrada de um sentimento de
significação».
Acresce a isto, que é evidente (e eles
terem-no detectado em 2003 só confirma que há várias velocidades na globalização), duas outras características
concomitantes:
A monetarização da “verdade”, ou
seja, a opinião pública transformou-se
numa Bolsa.
Basta atentar em como o circo da opinião dos canais se transforma numa
caça ao níquel. Quem mantém um canal lucra na proporção do número de
likes e de visitas, e daí que seja preciso
dramatizar, acrescentar elementos de
sensacionalismo à matéria, para que
o vídeo seja mais impactante. Rapidamente as mensagens se convertem
em slogans e os argumentos preterem
à verdade os efeitos da retórica. O que
só imita o que se passa nas televisões.
Esbateu-se a consciência do valor civilizacional, o sentido do respeito pelo
adversário e as boas regras intelectivas.
O que faz a grandeza das personagens
num filme como A Grande Ilusão, de
Renoir
O que parece uma ideia inócua a borbulhar numa proveta burguesa, é mais
sério do que se afigura. Não apenas à
superfície isso sustente a vaga de anti-
-intelectualismo que vemos emergir
por todo o lado, mas por ser sintoma
disto: «Os novos denunciantes, no momento do insucesso, tentam mudar as regras do jogo. É isto, o fascismo. Deixa-se
cair as boas maneiras do combate quando
se compreende que na arena actual há risco
de se perder a vantagem. Produz-se então
um último esforço desesperado para negar
a derrota. É por esta via que o terrorismo jacobino se volta a instalar na nossa
cultura.»
Onde fica a ética no meio desta amálgama de tudo ao molho e fé na calinada? Talvez um princípio dela seja esboçado pelos autores quando defendem:
«( ) é preciso reformular um código de
combate, implicando o cuidado do inimigo. Quem não quer ser responsável por um
inimigo já cedeu à tentação do tanto pior
melhor. Querer ser responsável pelo seu
inimigo: o gesto primordial de uma ética
civilizadora dos conflitos. Se a forma do
“celerado” é a única maneira de conceber
o inimigo, aí estamos já embrulhados no
massacre imaginário.»
Será isto entendido por poucos, paciência. Começa-se sempre por poucos.
Na Grécia antiga inventaram-se os Jogos Olímpicos como uma emulação da
violência e a competição agónica substituiu a guerra. São de soluções deste
tipo, que implicam um reforço da simbolização - isto é de um retorno da astúcia, da persuasão e da inteligência, no
espaço público, contra a literalização
cognitiva e a calúnia que aí se jogam -
e não o seu depauperamento crescente,
que o futuro necessita para se proteger.
PS - O título da última crónica não era
aquele mas sim: Nós e os Outros. Foi
engano.
P
artidos políticos e candidatos a cargos públicos em várias partes do
mundo, incluindo entre os países mais ricos, dirigem as suas campanhas eleitorais prometendo a implantação de políticas que conduzam à redução do governo, assim como daquelas que permitem
uma intervenção cada vez menor do executivo central sobre as regiões.
A tendência global é de uma cada vez maior devolução do poder para
as regiões, no entendimento de que a eficácia governativa se torna mais
possível quando o governo central se concentra nos assuntos mais gerais
e alargados da vida do país, permitindo que as suas unidades territoriais a
um escalão mais baixo, se tornem, de facto, nos principais centros de planificação e de acção para o desenvolvimento, com base numa governação
local dirigida para soluções locais.
Em contraposição, Moçambique, um dos países mais pobres do mundo,
em nome de uma aparente e suposta descentralização, está empenhado
em esboçar planos para tornar a intervenção do executivo central nas
províncias ainda mais forte, e criando, dessa forma, as condições para uma
cada vez maior ineficiência e ineficácia na governação.
A obsessão pelo controlo do poder torna o maior partido político deste
país, a Frelimo, cego perante a realidade de um país multi-étnico, multicultural e politicamente heterogéneo, exigindo, por isso, uma abordagem
da governação que permite que cada um dos vários grupos que compõem
o mosaico nacional se sinta parte integrante do processo de governação
deste país.
Infelizmente, a oposição, resignada a este poder hegemónico sem freios,
e sem os números necessários para se impor no órgão legislativo, não tem
outra alternativa senão tornar-se cúmplice neste esforço de sabotagem
daquilo que seria um dos principais factores para o reforço da unidade
nacional.
Não há dúvidas de que a Frelimo sempre teve receios quanto a um modelo de descentralização que tivesse o efeito de reduzir substancialmente o controlo do poder central sobre as províncias. Muitas vezes esses
receios tiveram como fundamento a necessidade de contrariar possíveis
tendências independentistas alimentadas por interesses externos, como
resultado da imposição arbitrária das fronteiras nacionais pelas antigas
potências coloniais.
Mas, ainda que tais receios se tornem justificados, é duvidoso que alguma região de Moçambique alimente, de forma realística, a possibilidade
de se tornar uma entidade viável fora da actual organização do Estado
moçambicano.
A opção encontrada pelo partido no poder em Moçambique para dar resposta a esses receios foi criar níveis de burocracia que tornam a descentralização mais confusa e dispendiosa. Não restam dúvidas quanto ao facto
de que o modelo recentemente aprovado pela Assembleia da República
será propenso a um estado de conflitualidade permanente entre um poder de governação nas províncias que resulta de uma manifesta vontade
popular expressa nas urnas, e uma obscura entidade não eleita, imposta
pelo poder central, supostamente para acautelar áreas da governação que
são da exclusiva esfera do Estado.
Dito de outras palavras, não será reconhecida aos novos governadores
eleitos maturidade suficiente para a compreensão dos limites dos seus
poderes face às questões de soberania que devem ser da alçada do governo
central. Perdeu-se a oportunidade para uma verdadeira descentralização
do poder em Moçambique, uma descentralização baseada na participação
popular sobre questões que digam respeito à vida das pessoas ao nível das
províncias.
Uma descentralização que não reconhece o papel e o lugar das elites locais e a aliança que elas forjam com as respectivas populações, tratando-
-as com desprezo e um paternalismo atroz, está condenada ao fracasso.
Ela permitirá que o exercício do poder seja sempre alvo de contestação
e de conflitualidade permanentes, a receita perfeita para a paralisação da
governação.
Experiências fracassadas do passado são reinventadas e recicladas apenas
com uma nova designação. A governação em Moçambique foi sempre
emperrada por uma cultura de excesso de controlo sobre a vida política,
económica e social ao nível local, onde comissários políticos, nas vestes de
governantes, procuram a todo o custo reprimir toda e qualquer iniciativa
local entendida como uma potencial ameaça ao poder central.
Mas os malefícios do excesso de controlo é que quem procura controlar
tudo acaba por perder o controlo de tudo. Esta é a receita que nos foi
confecionada pela actual legislação sobre a descentralização.
O medo da
descentralização
ALGURES NA ÁFRICA DO SUL
Não sou guardião
dos meus irmãos
Savana 19-04-2019 19 OPINIÃO
628
Email: diariodeumsociologo@gmail.com
Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com
I
nicio a minha intervenção referindo que Moçambique vive
actualmente o melhor momento de produção literária de toda
a sua história. Tenho clareza sobre
a ousadia desta afirmação. Constitui uma provocação para que todos
juntos revisitemos as nossas certezas sobre o que sabemos relativamente à nossa literatura. É sob esta
perspectiva que gostaria de convosco fazer uma imersão na discussão
mais recente sobre o estágio da literatura em Moçambique.
Nos últimos 10 anos um número considerável de jovens autores
têm estado a publicar os seus livros
utilizando, igualmente, editoras alternativas às que trouxeram à luz
autores anteriores à geração Xitende, Oasis, Xiphefo e outras. Trata-se,
na minha modesta opinião, de um
salto qualitativo na história da nossa literatura. Infelizmente, subsistem correntes de pensamento que
procuram reduzir a relevância, no
panorama literário nacional, desta
nova vaga de autores que publicam
no período posterior ao Debate da
Morte da Literatura. Essa resistência tem sido feita com base no
pressuposto segundo o qual nenhum autor posterior ao debate
da morte da literatura conseguiu
desafiar o paradigma estético da
geração Charrua. E é precisamente
em torno deste postulado que se vai
centrar a minha argumentação.
Com efeito, embora Thomas Khun
continue a grande referência no
que se refere à evolução da ciência
a partir do desafio aos paradigmas
estabelecidos, é fundamental lembrarmo-nos que já não se discute,
no espaço académico, mudanças
de paradigma mas sim microdissonâncias e micro-contribuições.
Os grandes paradigmas de pensamento já estão estabelecidos. Insistir nas revoluções paradigmáticas
poderá representar uma tentativa
de reinventar a roda. E isto é consentâneo com a discussão proposta
por George Steiner, no livro My
Unwritten Books, em que o valor de
um pesquisador reside no seu trabalho de sistematização de conhecimento produzido (sobre a China)
ao longo do tempo e como isso o
permite fazer previsões sobre o futuro da ciência. Nesse sentido, talvez seja a altura de reformularmos
os pressupostos para analisarmos
o contributo dos novos autores na
literatura moçambicana, caso contrário, teremos de esperar por novos
Aristóteles.
Em vez de pensarmos em grandes
mudanças paradigmáticas através
da apresentação de novas propostas
estéticas, provavelmente precisemos de uma questão que se foque
no contributo dos novos autores
na construção do grande livro que
é a literatura moçambicana e pensarmos de que forma esta se pode
transformar num cânone da literatura na África Austral. Esta seria
uma questão mais produtiva, pois
tornaria fluídas as fronteiras intergeracionais e obrigaria a todos os
escritores a engajarem-se na consGerações literárias e o drama da relevância histórica (1)
trução desse cânone regional. No
fundo, ao pensarmos assim, estaríamos inequivocamente na linha de
Herald Bloom quando este “exporta” Shakespeare como o mais alto
representante do cânone ocidental.
Efectivamente, houve, por parte
dos fautores da história pós-Charrua, tentativas iniciais de conceptualizar e sistematizar ferramentas
que permitiriam analisar o trabalho
que os novos autores estavam a fazer à luz da saturação do postulado
de Thomas Kuhn. Um olhar cuidadoso ao ensaio sobre o metamiserismo, produzido por Midó das Dores,
mostra com clareza a forma como o
movimento literário Xitende se via
a si próprio e constituía uma sugestão sobre como este grupo estilizava o comportamento humano na
ficção e na poesia. É nesse âmbito
em que se fala de pobreza espiritual
e intelectual como marcos distintivos da escrita da geração Xitende.
De facto, um breve exercício sobre
as contiguidades temáticas, simbólicas e oníricas na poesia dos
autores posteriores ao movimento
Charrua, e sua respectiva comparação, permite-nos vislumbrar não
só o grande contributo estético mas
também as micro-contribuições
que são apresentadas pelos novos
autores. E para densificar o meu
argumento selecciono quatro escritores que me parecem representativos das gerações pós-Charrua:
Rogério Manjate, Mbate Pedro,
Sangare Okapi e Álvaro Taruma.
Em Cicatriz Encarnada, de Rogério Manjate, observa-se uma escrita
apuradíssima, um verdadeiro exercício com a memória e sobre a memória dessa Malanga que constitui
o epicentro do escapismo do poeta.
É interessante perceber como dentro da Casa em Flor na Malanga do
Rogério Manjate poderia habitar
o poeta da “Escrita Circular” do
livro Vácuos, de Mbate Pedro, cuja
angústia alimenta a esperança de
um poema por vir (que na verdade
representa a obra – enquanto construção perfeita - que todo o escritor
persegue).
Nos dois livros a evocação da morte
é feita de forma especial. Em Cicatriz Encarnada os mortos andam
no bolso do sujeito poético e fazem
parte da tessitura da memória, enquanto que em Vácuos a morte representa o grande vilão a quem às
vezes se fazem confidências sobre
a amada. Os Poros da Concha, de
Sangare Okapi, junta-se aos dois
primeiros partilhando o seu erotismo, recuperando antigas mecânicas
de exaltação do feminino, não só
na sua incontornável relação com
o falo, mas também como porto de
abrigo. Finalmente, temos Matéria
para um Grito, de Álvaro Taruma,
onde o contexto não podia ser o
mais actual, quando se refere às dívidas (ocultas?), aos esquadrões da
morte e questiona o modelo de vida
que nos retira a soberania da própria vida. Neste livro a figura feminina também se faz presente, seja
para que o sujeito poético confesse
os seus pecados ou quando esta é
utilizada para construir secretas pirotecnias.
Nestes autores é notória a utilização da metáfora e da imagem como
matéria prima da sua escrita. O ritmo em Cicatriz Encarnada faz lembrar o de uma sinfonia (leia-se o
texto em voz alta), uma musicalidade que nos persegue mesmo depois
de fecharmos a última página. Em
Vácuos, é inegável a leveza com que
cada imagem nos é transmitida, a
suavidade com que visualizamos o
diálogo do sujeito poético com a
morte. Diria que este livro ancora
nas figuras estilísticas da antítese e
do eufemismo. Em Matéria para um
Grito estão estampadas as nossas
angústias enquanto cidadãos, escritores, amantes e sonhadores. O labor da palavra feito por estes autores não me parece redutível ao jogo
de espelhos, não se prestando por
isso a comparações simplificadas.
No fundo, é justamente este tipo
de reducionismo ao qual os críticos
de arte não conseguem fugir. A este
limite cognitivo acresce-se o facto
de a leitura de um texto ser afectada pela visão do mundo do leitor
ou do crítico, concretamente sobre
o muito ou o pouco que sabe. Em
suma, o exercício da crítica literária
enferma dos dramas actualmente
questionados nos espaços académicos sobre a tendência de os pesquisadores procurarem, a todo o custo,
encaixar os fenómenos sociais nas
teorias mesmo quando muito claramente estas são incapazes de ler
ou explicar determinada realidade.
No caso da literatura moçambicana, embora reconhecendo que precisaríamos de ir para além da proposta que acima apresento, fazendo
análises comparativas entre e intra-
-geracionais, é inegável a qualidade
estética daqueles autores. Reduzir
todo o trabalho que fazem à simples categoria da evocação parece-
-me bastante problemático, sobretudo se consideramos a abordagem
das micro-contribuições. Este conceito refere-se explicitamente aos
microelementos estéticos inovadores que determinado texto apresenta, em oposição às alterações
de carácter estrutural rapidamente
identificáveis. A utilização desta
abordagem poderá implicar, embora não exclusivamente, a desmobilização dos quadros de referência já
estabelecidos e o engajamento na
leitura com a mais baixa camada de
preconceitos possível.
Para podermos perceber os limites
da perspectiva de mudança paradigmática utilizada pelos ensaítas nacionais façamos uma breve
imersão na geração Charrua como
a detentora da doxa. Se repararmos
bem, os autores verdadeiramente representativos da Charrua, sob
o ponto de vista de qualidade estética, são dois: Ungulani (prosa)
e Eduardo White (poesia). Mia
Couto, Borges Coelho e a Paulina
Chiziane fizeram o seu percurso à margem destas aglutinações.
Relativamente ao Khossa, parece-
-me um grande equívoco procurar
utilizá-lo como cânone da prosa.
Duvido que algum autor de prosa,
das novas gerações, tenha a escrita
do Ungulani como fonte, nem dos
livros Ualalapi nem da Orgia dos
Loucos. De facto, sendo o universo de prosadores muito pequeno,
e com estilos diversos, é discutível
falar-se de categorias estáticas e
arrumações do tipo Andes Chivangue, Midó das Dores, Clemente Bata,
Pereira-Lopes são o Khossa. Tão pouco Rogério Manjate, Mbate Pedro,
Sangari Okapi e Álvaro Taruma são
o White. Contudo, ao pronunciar-
-me nestes termos não pretendo
escamotear as inevitáveis contaminações simbólicas e de outra índole
que possam ocorrer entre gerações.
A ineficácia explicativa do tipo de
arrumações comuns na discussão
da literatura moçambicana deriva do estatuto que algumas obras
possuem, principalmente na forma
como representam e informam a
história de um povo. Por exemplo,
O livro Ualalapi, de Ungulani Baka
Khossa, constitui um dos mais
importantes pontos de partida da
história da literatura moçambicana
pós-colonial, sobretudo se levarmos
em consideração a famosa asserção
de Aristóteles segundo a qual a ficção é mais verdadeira do que a história, o que poderá significar que é
mais incisiva e penetra mais fundo
nas motivações e experiências humanas. Em Ualalapi, a história do
império de Gaza e de Gungunhana
interpela-nos muito mais do que os
relatos dos manuais de História de
Moçambique. E poderá dizer-se que
aí reside a grandeza de um livro.
Neste sentido, a Bíblia dos Pretos, de
Midó das Dores, possui o mesmo
estatuto pioneiro que o de Ualalapi
pois, ao transformar a cristandade
em África num anátema, obriga-
-nos a revisitar os axiomas de uma
religiosidade e crenças assentas nas
tradições africanas, devolvendo –
sem contudo o referir - práticas
como o Kimbaguismo e o Kitawala
para o centro da reflexão posterior
do leitor ou crente informado. No
entanto, não se deixaria de referir
que até mesmo este tipo de critério
para ajuizar sobre o valor de uma
obra se tornou objecto de ampla
contestação. Assim, nenhum autor
é obrigado a cultivar a narrativa
histórica para se poder impor no
panorama literário nacional. O que
me parece fazer mais sentido é que
cada livro seja mais uma contribuição para o enriquecimento da literatura nacional.
No que concerne ao livro O País
de Mim, de Eduardo White, a sua
grandeza é referida como residindo
no rompimento de modelos estéticos anteriores. No entanto, a nosso
ver, em termos comparativos, a obra
deste poeta não representa uma
epopeia do povo moçambicano,
tanto pela sua diversidade temática
quanto pela ausência da história (e
aqui aludo ao modelo de Shakespeare). Contudo, este facto não
reduz o valor deste poeta. Não obstante, referir o White como o mais
importante marco de influência das
gerações pós-Charrua, e afirmar-se
que nenhum autor das novas gerações desafiou ainda o paradigma
estético por ele proposto, constitui
um tipo de posicionamento que nos
parece deveras ruidoso. Com efeito,
este tipo de afirmação é altamente
propensa a grandes discussões de
natureza metodológica, pois não há
estudos que fazem essa comparação
entre a escrita do White e das gerações posteriores à Charrua.
(continua na próxima edição)
*Comunicação apresentada na Fundação Fernando Couto por ocasião do
dia mundial da poesia
*Investigador e escritor
Andes Chivangue *
A
rua clássica tem uma irmã. Falo da rua-computador.
Aí também temos o mundo da rua clássica, simplesmente tudo nela é virtual. É uma rua mais segura na
aparência e, especialmente, com uma virtude: permite
dar uma vida, uma história, um perfil ao desconhecido. O que
na rua clássica surgiria como sem importância ou atemorizante,
ganha na rua-computador o resgaste da posssibilidade, do encontro, da sinergia, da interface.
Mas a rua-computador tem ainda duas outras importantes
dimensões: por um lado, nela a multidão surge domesticada,
asseptizada; por outro, nós não estamos de facto numa rua, mas
dentro de nós, não mais realmente na rua. Saímos das ruas dos
comícios, das pelejas, dos fóruns, dos combates reais e entramos
numa única rua, a nossa, estamos dentro de nós, no nosso isolamento real em meio a uma multidão virtual.
A rua virtual
20 Savana 19-04-2019 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
A
Venezuela é dos países onde
facilmente se percebe a relação
entre petróleo e comida.
Comida não só no sentido do
próprio alimento mas de um bem-estar
geral. De um lado Nicolás Maduro e, de
outro, Juan Guaidó. Cada um destes com
os seus apoiantes dentro e fora do país.
Criam muito entusiamo e euforia entre
os apoiantes. Difícil fica perceber qual
deles estaria, em termos comparativos,
mais próximo do saudoso Mohammed
Ali que conseguia arrastar admiradores
antes dos combates.
Maduro é o actual Presidente da República e continua na senda da revolução
bolivariana defendida pelo seu antecessor Hugo Chávez. Na praça pública o
socialismo parece ter perdido o ímpeto
dos tempos de Chávez. Já não tem assim
tanto protagonismo popular; deixou de
ser oxigenado pelas “massas populares”
que já se ressentem da crise económica
Petróleo e comida
e política. Tanto Maduro como os venezuelanos, no seu todo, sem colocar de lado os
povos do mundo inteiro, conseguem perceber
com muita clareza que ter petróleo não significa necessariamente ter comida. Entretanto,
em outros cantos do mundo, os que que têm
petróleo e, por isso, têm comida, provavelmente se questionem sobre os mecanismos
que levam à ausência de comida quando se
tem petróleo. A crise tem-se tornado muito
mais pesada quando a força de lutar contra
os apagões é reservada para mais um dia de
protestos, mais um dia para procurar o que
comer, procurar o medicamento, enfim, mais
um dia para viver a vida.
Guaidó, Presidente da Assembleia Nacional
Venezuelana, auto-proclamado Presidente
Interino da Venezuela em decorrência dos
protestos contra o Governo de Maduro,
tornou-se num dos mais fortes líderes da
oposição. Com Guaidó a oposição acordou
e ganhou, em pouco tempo, um número expressivo de apoiantes e entusiastas. Ele é o
rosto contra Maduro na crise política, económica e social que a Venezuela atravessa. Entre as motivações que propiciaram as
manifestações pontuam as irregularidades
na reeleição de Maduro sem pôr de lado a
questão da suspeita de fraude (caso dos três
deputados). Estas motivações lembram a realidade moçambicana: os conflitos pós-eleitorais despoletados pelas fraudes. Caminhamos
para as eleições de Outubro e, a manterem-se
as actuais condições, um dos candidatáveis
concorrerá à sua reeleição. Encontramos aqui
simplesmente coincidências cuja tendência
não é de difícil previsão. Guaidó tem como
seu petróleo, seu combustível, o apoio popular. A derrapagem do sistema socialista
e a percepção da sua ineficiência graças ao
ambiente de crise relembra Moçambique
dos anos Oitenta a Noventa. Ninguém tem
saudades dos traumas criados nessa altura.
Não se falava de comida e nem de petróleo.
O conceito “maldição dos recursos” não era
colocado como tal. Mais do que o bem-estar,
estava em causa a soberania nacional.
Se a economia venezuelana já dependeu quase que inteiramente do petróleo, constituindo 96% das exportações,
entre 1999 e 2013, no tempo do Chávez, hoje esse recurso pode continuar a
ser percebido como opção em função
da abertura do país a outras economias
e ideologias, começando mesmo pelos
Estado Unidos da América. Falar em
diversificação da economia, neste caso
concreto, não deixa ser uma possibilidade. Uma situação de estabilidade
política decorrente da existência de
uma figura de consenso nacional poderá permitir essa possibilidade sem que
isso signifique ombrear com o grande
potencial em petróleo que o país possui. Interessa ao mundo capitalista que
essa figura responda aos seus interesses
económicos sem os latidos do populismo para que se faça coincidir petróleo
com comida.
Moçambique precisa, no quadro do
seu processo de construção do Estado e de consolidação da unidade
nacional, de possuir indivíduos ou
organizações de reputado mérito que, por isso,
constituam figuras de consenso e, ao mesmo
tempo, factores facilitadores de unidade nacional. Indivíduos ou organizações vistos,
larga e consensualmente, como imparciais e
com elevado sentido de Estado servem de elo
entre os governados e governantes. É que o
nosso país ainda vive num contexto em que as
regras de jogo de um vanguardismo marxista-
-leninista e de resistência contra esse próprio
vanguardismo governam, sobremaneira, as relações de poder.
Não importa se a verdadeira imparcialidade
existe, de facto, ou não. O mais importante é
que se acredite, amplamente, que esse ou esses
indivíduos são verdadeiramente imparciais ao
lidar com as questões da nação. Na verdade,
trata-se de um problema social com manifestação política. No nosso contexto, chefe é
chefe e, é ele ou ela, e apenas ele ou ela é que
deve merecer o melhor da nossa consideração,
assim também como só a ele ou ela deve pertencer o mérito das melhores conquistas do
país ou do grupo.
Sentido de Estado aqui não tem nada a ver
com o facto de o indivíduo ser ou ter sido chefe ou funcionário ou dirigente do Estado um
dia. Se fosse por isso, como é bastante óbvio,
já os teríamos, em abundância. Ter sentido de
Estado aqui entende-se como ser reconhecido,
amplamente, como alguém que privilegia os
interesses e benefícios dos outros concidadãos
ao invés dos seus interesses individuais, da sua
família, ou do seu partido político, quer estando ou não em exercício do poder. Infelizmente, não apenas não me parece termos esta figura como também não a deixamos emergir. Não
vejo ninguém, hoje, em Moçambique, que seja
visto, aceite e reconhecido pela sociedade, em
O vanguardismo marxista-leninista e de
resistência e seu impacto na unidade nacional
geral, e pelo poder como sendo o elo entre os
diversos moçambicanos. Talvez haja, mas se
houver deve estar no completo anonimato.
Não vejo o nosso Mandela, nosso Desmond
Tutu, nosso Xanana Gusmão, nosso Pelé, etc.,
que em volta do ou dos quais todos nós podemos nos reunir, em tempos de concordância,
mas o mais importante, quando não nos entendemos.
No contexto em que vivemos é desse poder
que devem emanar todas as boas ideias, sugestões, políticas, qualidades, práticas etc. Quando do chefe não emanam as melhores ideais
então essas ideias devem, mesmo que forçosamente, nele serem ancoradas. Por exemplo,
quantas vezes não nos sentimos obrigados
a ter de dizer coisas como: “apenas para secundar o que o chefe disse...” ou “na mesma
linha de pensamento do camarada fulano...”,
mesmo quando no fundo sabemos tratar-se
de uma opinião totalmente contrária, mas
num esforço de não roubar o protagonismo
do chefe. Se o mérito não for do chefe então não deve ser atribuído a ninguém. Não se
enganem, isto não se assiste apenas nas instituições do Estado e do governo, mas também
no sector privado, nos partidos da oposição e
em muitas das organizações da sociedade civil. Se a principal conquista não tiver origem
no chefe, pouco ou nada há a celebrar. Esta
prática até pode facilitar o controle do poder
por parte de um determinado grupo, mas as
suas consequências para o país a médio e longo prazos são bastante perigosas. E disso já
devíamos ter aprendido.
Moçambique não tem esta figura, primeiro,
devido a razões históricas e mais recentemente devido ao oportunismo político. Historicamente, o vanguardismo da Frelimo marxista-leninista, até que por razões óbvias, não
podia permitir que tais ou tal figura pudesse
emergir fora da sua esfera de controle. Por isso
é que na altura, era importante incutir na práPor: Fredson Guilengue
tica e nas mentes dos moçambicanos que esta
figura era Samora Machel. A Renamo no seu
processo de luta contra o marxismo-leninismo adoptou exactamente a mesma estratégia.
As organizações da sociedade civil idem.
Ainda hoje, mesmo com a transição para
a chamada democracia multipartidária, há
quem continue a tentar usar, inútil e perigosamente, a mesma estratégia. Ou seja, forçar
consensos em volta de uma figura em relação a qual todos sabem que defende apenas
um determinado sector da sociedade, com
interesses políticos e económicos, claramente identificados e em conflito aberto com os
outros grupos importantes da sociedade. Mais
recentemente, talvez também por força desse
legado histórico, ainda há quem continue a
pregar à marteladas a ideia de que esta figura deva ser, necessariamente, o Presidente da
República em exercício. A tal ideia do pai da
nação. Todavia, é sobejamente conhecido por
todos os moçambicanos racionais que os presidentes da república em Moçambique muito raramente exibem algum comportamento
verdadeiramente em desfavor do seu grupo,
principalmente, e talvez isso torne ainda mais
difícil a tal reunião de consenso sob essas figuras, depois de abandonarem o poder. Na
verdade, essa figura pode ser qualquer um que
em sua volta amplos consensos se reúnam ou
se criem pelo próprio Estado, seja ela religiosa,
desportista, académica, cultural, etc.
Como consequência, talvez para refrescar um
pouco algumas mentes, a insistência da Renamo em mediadores internacionais para o
conflito entre as partes talvez encontre sustentação na ausência desta ou destas figuras
de consenso. E, de facto. O que aconteceu
depois? Qual foi o futuro dos mediadores internos? Como ficou a reputação dessas personalidades depois do seu envolvimento nesse assunto? Quem os galardoou no dia 3 de
Fevereiro? Onde está o fruto do seu trabalho
e quem os reconheceu, publicamente, por tal
trabalho à pátria? Será que ainda servem para
mediar futuros conflitos?
É verdade que os efeitos perigosos da politização geral da sociedade não se confinam apenas às fronteiras de Moçambique. Hoje, por
exemplo, vários outros governos enfrentam
descontentamentos e levantamentos populares sem a capacidade de recorrer a mediadores internos para dirimir os seus conflitos.
Como Moçambique, eles adoptaram formas
patrimonialistas de poder que levaram à partidarização dos valores e de quase todos os
mais relevantes actores sociais e, em muitos
casos, quando tais figuras tentaram emergir,
autonomamente, levaram a cabo verdadeiras
iniciativas de assassinato de carácter desses
indivíduos ou organizações, sempre que os
seus posicionamentos não convinham ao poder dominante. Por exemplo, Robert Mugabe
ao assassinar o carácter do Padre Pius Ncube,
anulou qualquer possibilidade do Padre ser
essa figura de mediador social no país, tendo
como necessidade constante recorrer ao estrangeiro em tempos de conflitos. No nosso
país, ainda me recordo das inúmeras vezes em
que alguns membros do governo, durante as
famosas manifestações de um e dois de Setembro, se indagavam sobre com quem iriam
negociar e quais eram as verdadeiras exigências dos manifestantes. Na ausência de mediador, facilitador ou negociador social nada
mais resta ao povo senão ir ter directamente
com o governante. E nas condições em que
nos encontramos, até faz muito sentido questionar; e se os insurgentes em Cabo Delgado
decidirem negociar insistindo numa mediação
interna, quem vai mediar o conflito? E se o
povo, num belo dia, se insurgir novamente
contra o governo quem irá mediar? Os sindicatos? As igrejas? Algum antigo presidente? Alguma personalidade da sociedade civil?
Quem? Difícil de ver.
Savana 19-04-2019 21 PUBLICIDADE
A SUA CONTRIBUIÇÃO
VALE MUITO
CONTA SOLIDARIEDADE
NÚMERO DE CONTA (MZN): 1128281411004
NIB: 000301120828141100496
IBAN: MZ59000301120828141100496
SWIFT: SBICMZMX
Vamos apoiar os nossos irmãos afectados pelo
ciclone IDAI.
A sua contribuição vai ajudar a salvar muitas vidas.
Deposite qualquer valor na conta
solidariedade do Standard Bank.
22 Savana 19-04-2019 DESPORTO
C
ontrariamente ao que
tem sido largamente badalado, não estão ainda
criadas todas as condições financeiras para a realização, sem muitos sobressaltos, do
campeonato nacional de futebol,
Moçambola, no modelo clássico de todos contra todos em
duas voltas, ainda que, de forma
titubeante, algumas empresas
tenham começado a abrir os cordões à bolsa.
E diferentemente do ano passado em que o certame só chegou
ao fim graças ao apoio oportuno
do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural,
através do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Sustentável, na
edição deste ano há ainda muito
por se fazer.
Mas o SAVANA tem conhecimento de que, em resposta ao
apelo do Presidente da República, que, tal como muitos amantes
do desporto-rei , nunca esteve
de acordo com a disputa de Moçambola sob moldes regionais, os
apoios começaram a chegar, mas
a conta-gotas.
Frise-se que no último sábado, a
Liga Moçambicana de Futebol,
reuniu-se com os seus associados,
em assembleia extraordinária,
para anunciar a boa nova: a tão
aguardada realização do Moçambola no modelo clássico, depois
de, na assembleia ordinária, o
mesmo organismo ter avançado
com o controverso modelo regional, por comprovada incapacidade
financeira em arcar com todas as
despesas inerentes à competição.
Moçambola no modelo clássico todos contra todos
Tremido!
Outra novidade anunciada naquele encontro tem a ver com a
despromoção das equipas, sendo
que, no caso vertente desta edição, serão cinco no total, contra
três que vão ascender à prova
maior no próximo ano.
Dinheiro é preciso
Claramente a actual direcção da
LMF encabeçada por Ananias
Coane, a qual aumentou o número de equipas de 14 para 16
terá chegado à triste conclusão
de que entre o querer e o possível,
sob ponto de vista financeiro, a
distância é abismal.
Até ao momento a Liga Moçambicana de Futebol não dispõe, na
totalidade, de todo o valor necessário para viabilizar a prova nos
moldes actuais, cujo défice é calculado em cerca de 61 milhões,
apesar do compromisso do Governo moçambicano em disponibilizar este montante.
O SAVANA procurou, nesta
quarta-feira, obter mais dados
sobre o assunto junto da direcção
da LMF , mas os esforços foram
infrutíferos.
Sabe-se que algumas empresas
já avançaram com as suas contribuições. Entre elas, há a destacar
a empresa de transporte aéreo
LAM, a Heineken, esta que acaba
de entrar no mercado, e a Vodacom.
Mesmo com estes apoios o Moçambola continua com um défice,
mas como o tempo está a passar
(basta recordar que o seu arranque sofreu adiamento) a LMF
decidiu marcar para 27 deste mês
o arranque da prova, com o figurino clássico.
Pela frente terá a difícil missão de
continuar a envidar esforços junto do empresariado na busca de
mais apoios, por forma a evitar
quaisquer imprevistos.
Com efeito, no ano passado a
competição conheceu momentos de indefinição, o que levou
o Governo, através do Chefe do
Estado, a recomendar aos gestores da Liga para encontrarem
um modelo adequado, mas sem
perder de vista a componente de
abrangência e unidade nacional.
E viria a ser, o Ministério da
Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural a disponibilizar
fundos para que esse desiderato
fosse concretizado, à semelhança
da realização do último festival
nacional dos jogos escolares, na
província de Gaza. Este evento
também esteve seriamente em
dúvida devido a questões financeiras. (Paulo Mubalo) Finalmente, está de volta o futebol de adultos
O
economista Hermenegildo Mavale , que num passado
não muito distante, dirigiu a comissão de gestão do
Maxaquene, vai tomar posse dentro de dias no cargo de presidente do Conselho fiscal do Maxaquene,
numa altura em que o clube está a atravessar uma crise que
aos poucos vai mostrando as fragilidades da actual direcção em
buscar sinergias ou encontrar estratégias para caminhar pelos
seus próprios pés.
Sem apoio da LAM e ADM, o Maxaquene corre sérios riscos
de passar a ser um clube vulgar, o que torna necessário reaproximar-se rapidamente dessas empresas , por forma a inverter a
situação .
Sabe-se que Arlindo Mapande derrotou no pleito eleitoral
Nuro Americano, por 151 votos contra 58, e com a sua vitória
retumbante se esperava que iria fazer milagres, como o pagamento de dívidas com os trabalhadores do clube, a reabilitação
do campo, entre outras iniciativas que vinham plasmadas no
seu manifesto eleitoral.
Mavale de volta
ao Maxaquene
Savana 19-04-2019
EVENTOS
1
0DSXWR GH$EULOGH $12;;9,1o 1319
EVENTOS
O
Presidente do Moza Banco, João Figueiredo, considera que a chave para
o sucesso no mundo dos
negócios está na capacidade do empreendedor em pensar e estruturar
o projecto que pretende desenvolver.
Falando no acto da inauguração
da rede de Farmácias Palma em
Maputo, Figueiredo elogiou a UP
Group pela sua capacidade de investir em tempos de crise.
“Todos negócios quando estruturados, pensados e arrojados são
importantes. O mundo dos negócios é uma fonte de oportunidades
inesgotável. Precisamos de pessoas
e grupos dinâmicos com vontade
para construir. Este grupo tem investido no ramo da saúde, apraz-nos
registar esse facto, o Moza Banco é
parceiro destes empreendedores e
é com muita satisfação que vemos
mais um acto de coragem e de construção do grupo”.
Por outro lado, Figueiredo manifestou a sua satisfação com o facto da
UP Group investir seriamente no
planeamento, controlo, tecnologia e
qualidade dos seus empreendimentos.
A UP Group é uma holding de capitais luso-moçambicanos e inaugurou recentemente a sua primeira
farmácia denominada “Farmácia
Palma 1”. Trata-se de uma farmácia
localizada na zona nobre da Cidade
de Maputo, concretamente no prédio JAT VI.
Para a materialização deste projecto, o Grupo investiu mais de 20 milhões de Meticais só nesta primeira
fase, parte dos fundos financiados
pelo Moza Banco.
João Figueiredo
“Negócios devem ser pensados
de forma estruturada e arrojada”
S
erão conhecidas dentro de três semanas
as reais necessidades
do país, em termos
financeiros e matérias, para
levar avante o processo de
reconstrução das infraestruturas destruídas pelo ciclone
Idai, que assolou as províncias de Sofala, Manica, Tete e
Inhambane.
A informação foi avançada
Técnicos capacitados em avaliação das
necessidades pós desastres
esta terça-feira, pelo Ministro das
Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine,
que falava na abertura do seminário de capacitação em matérias
de avaliação das necessidades pós
desastres, também conhecida por
PDNA (Post Disaster Needs Assessement).
Beneficiam da capacitação técnicos de diferentes sectores, desde o governo central, provincial,
municípios afectados, empresas
públicas, bem como parceiros de
desenvolvimento.
O PDNA, metodologia acordada
entre o governo e parceiros, é um
sistema universalmente recomendável pelas Nações Unidas, Banco
Mundial, PNUD, entre outros.
A capacitação decorreu na cidade de Maputo nos primeiros dois
dias, tendo sido concluída na cidade da Beira esta quinta-feira.
Para João Machatine, esta é a
fase crucial no processo de recuperação pós ciclone, que vai levar
o seu devido tempo, mas que caso
não seja acelerado pode hipotecar
o progresso das populações e do
país como um todo. Isto porque
se trata de infraestruturas vitais ao
desenvolvimento, como é caso de
estradas, escolas, centros de saúde,
abastecimento de água, energia,
entre outros, que se mostram indispensáveis a vida do homem.
Por sua vez, o embaixador da
União Europeia em Moçambique,
Benedito Sanchez, explicou
que o objectivo da capacitação é de familiarizar os
técnicos na componente de
avaliação, de modo que se
tenha a dimensão dos valores necessários e de seguida
se inicie o processo de mobilização de recursos. Garantiu que, paralelamente, a
ajuda para questões imediatas para a vida da populações
vai continuar.
Savana 19-04-2019 EVENTOS
2
POR UMA TERCEIRA VIA
1. Um espectro de desolação e de dissolução paira sobre Moçambique. Depois da horrível guerra
de dezasseis anos, das abomináveis dividas ocultas, eis quesomos assolados pelatragédia
do ciclone IDAI. Todavia, a principal fonte dos nossos dessabores é antropológico; ético, político
e social.
2. Depois de uma primeira via (República) marcada pela busca da justiça social mas com pouca liberdade, hoje trilhamos uma segunda, contra destinta por uma maior liberdade massem
justiça(social). Diante deste paradoxo, ocorre que busquemos uma terceira via que reconcilie a
justiça da primeira e a liberdade da segunda.
3. Umaterceira via precisa ser pensada a partir dos alicerces da nossa historicidade, na organização e estruturação do Estado e nos seus substratos axiológicos.
4. Moçambique existe enquanto unidade territorial a partir da negatividade colonial,onde aos
moçambicanos era negado o exercício da cidadania. Por isso, otrauma colonial não é pertinente
SDUDXPDUHÁH[mRVREUHDWHUFHLUDYLD
5. Com a Independência, criou-se a primeira oportunidade histórica para estabelecermos um
pacto de“viver-juntos, como cidadãos moçambicanos, por cima de pertenças particulares,de natureza étnica, racial, religiosa ou cultural.
$YLDVRFLDOLVWD GD5HS~EOLFD3RSXODUGH0RoDPELTXH DSHVDUGHSHFDUSRUXPFHUWRGHÀFLWGH
liberdades políticas e económicas, era norteada por valores de unidade, trabalho, mas sobretudo
por uma preocupação deigualdadee justiça sociais.
7. A segunda via,consubstanciada pela Constituição de 1990, enveredou pelo caminho do liberalismo, o que abriu espaço a uma participação mais activa de diferentes actores políticos e económicos navida social. Todavia, este incremento de liberdades se faz em detrimento da justiça
(política, económico e social).
8.A terceira via deverá ser um esforço de construir uma socialização política e institucional, que
equacione a justiça social da primeira via e as liberdades da segunda.
Nem busca da justiça sem liberdades, nem liberdades contra a justiça”
Severino E. Ngoenha & José P. Castiano
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dos Arquitectos de Moçambique
Realiza-se no próximo dia 25 de Abril de 2019, no
$QÀWHDWUR GD )DFXOGDGH GH 0HGLFLQD HP 0DSXWR
pelas 16 horas a Assembleia Instaladora da Ordem
dos Arquitectos de Moçambique, a qual a Comissão
,QVWDODGRUDGD2UGHPFRQYLGDWRGRVRVSURÀVVLRQDLV
OLFHQFLDGRVHP$UTXLWHFWXUD 3ODQHDPHQWR)tVLFRHRX
Urbanismo a estarem presentes. Esta primeira sessão
tem como objectivo principal o de apresentar o Programa eleitoral, seu Regulamento e apresentar a Comissão Eleitoral, para orientar o processo de eleição
dos Órgãos da Ordem, designadamente o Bastonário,
o Conselho Directivo, o Conselho de Ética e DeontoORJLD3URÀVVLRQDOHR&RQVHOKR)LVFDO
D
epois de um ano cheio de
novidades que conquistaram a confiança dos seus
consumidores, a marca
Compal surpreende com o lançamento do seu mais recente produto denominado “COMPAL DA
TERRA”, que é uma homenagem
a Moçambique.
O produto está disponível desde o
início do presente ano, mas o seu
lançamento oficial foi no passado dia 07 de Abril, dia da Mulher
Moçambicana, pois o produto traz
também consigo um novo look
com um padrão que remete a Capulana.
Compal homenageia Moçambique
De acordo com o Director de Vendas e Marketing da Compal, Bruno
Felício, esta é uma homenagem ao
país, porque representa o que existe
de melhor na terra e o que ela tem
para oferecer, para além de representar cada mulher, cada luta, cada
vitória obtida, lembranças de infância e histórias de família, sendo esta
a inspiração da campanha.
“A capulana inspirou-nos e une
todos os visuais da campanha, na
comunicação dos Txopelas, no look
dos Tchovas com fruta fresca, até os
brindes foram comprados e produzidos localmente, tudo é da terra”,
afirmou.
Felício informou que o produto
se diferencia pelo sabor distinto e
inigualável, que é fruto de 18 meses
de investigação e desenvolvimento
que originou uma receita composta por 4 frutas muito conhecidas e
apreciadas pelos consumidores moçambicanos, a Manga, Ata, Banana
e Malambe, sendo que agora está
disponível em 1 litro e meio litro.
O director acrescentou que produzir a marca Compal em Moçambique, com elevados padrões
de qualidade, é um grande desafio,
acreditando que sem qualidade não
teriam a confiança dos seus consumidores, pois a confiança é principal valor da marca e produzir sumos de elevada qualidade tem a sua
recompensa. (C.C)
A
Associação de Comércio, Indústria e Serviços
(ACIS) lançou, recentemente, uma nova plataforma de comunicação denominado
STEP-IN ACIS (SIA).
A plataforma irá permitir uma interacção directa entre os membros
da ACIS e servirá de mecanismo
facilitador na tomada de decisões
mais céleres nas preocupações que
ACIS desenvolve plataforma de
comunicação com parceiros
afligem o sector privado e como canal de comunicação entre os associados da ACIS e o governo.
Esta tecnologia inclui um campo para o relato de incidentes, em
que os membros poderão narrar
acontecimentos que, a seguir, serão
registados e encaminhados às entidades competentes.
O SIA permite, também, administrar dados da associação, incluindo
informações comerciais, contactos,
pagamento de quotas, preferências
de conteúdos e participação em
grupos de interesse especial.
Nesta plataforma, são ainda fornecidos serviços para apoiar os investidores, como serviços de tradução
e orientação regulamentar (por
exemplo, transparência das empresas e melhores práticas de combate
à corrupção).
A
empresa Aeroportos de Moçambique
(ADM, EP) vai cooperar com a ANA
– Aeroportos de Portugal e
a francesa VINCI Airports,
com vista a optimizar a gestão dos aeroportos, sustentar
o seu crescimento, bem como
reposicionar-se para projectar
os aeroportos moçambicanos
com serviços de primeira classe em África, alinhados aos padrões internacionais.
Para a materialização deste objectivo, através da concepção
de soluções para a exploração e
desenvolvimento dos aeroportos nacionais, as três entidades
celebraram na segunda-feira,
15 de Abril, em Maputo, um
memorando de entendimento, num acto testemunhado
pelo ministro dos Transportes
e Comunicações, Carlos Mesquita.
Na ocasião, o governante referiu que a identificação de parceiros com vasta experiência
internacional, como a ANA
– Aeroportos de Portugal e a
VINCI Airports, tem por objectivo a optimização da capaADM com colaboração
portuguesa e francesa
cidade instalada nos aeroportos moçambicanos, através de
um trabalho de planificação
sobre os caminhos a trilhar
para a exploração eficiente do
potencial existente.
Do conjunto dos grandes desafios que a ADM, EP deverá ultrapassar nos próximos
tempos, o ministro enfatizou
a manutenção em condições
aceitáveis de operacionalidade e rentabilidade a imensa
rede aeroportuária espalhada
pelo país, cumprindo com o
seu papel de dinamizador da
economia, impulsionando o
desenvolvimento do turismo
nacional e internacional.
Por sua vez, o Presidente do
Conselho de Administração
da ANA - Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut, disse que a sua empresa foi, em
2012, objecto de um contrato
de privatização e concessão,
por um período de 50 anos,
pela empresa VINCI Airports, e foi um projecto que
logrou grande sucesso até ao
momento, tendo duplicado de
16 milhões de passageiros, em
Lisboa, para 30 milhões, em
apenas 4 anos.
Savana 19-04-2019
EVENTOS
3
Diante da tragédia que assolou a região centro do país, com particular incidência a cidade da Beira, província de Sofala, causando luto e
destruição, o United Bank for Africa (UBA) dou, esta semana, produtos alimentares e roupa destinada às vítimas do ciclone Idai.
Os produtos foram canalizados ao Instituto Nacional de Gestão de
Calamidades (INGC). O director do Gabinete de Coordenação da Reconstrução do INGC, Higino Rodrigues disse que o gesto demonstrava, uma vez, o espírito solidário de que estão revestidos os cidadãos
moçambicanos e não só.
Rodrigues acrescentou que os produtos serão de grande utilidade
para as pessoas afectadas pela catástrofe natural, que continuam,
apesar da ajuda que tem sido providenciada, a necessitar de apoio
multiforme.
Sobre o ponto de situação, o director informou que, actualmente, estão com cerca de 603 óbitos.
“Neste momento as águas já voltaram aos seus leitos dos rios, com
número de óbitos a rondar nos 603, sendo que alguns corpos já foram
localizados e a situação está estável”, ressaltou.
3RUVHXWXUQR RGLUHFWRUGH0DUNHWLQJ 'DQ*REHDÀUPRXTXHHVWDp
uma acção levada a cabo por todos os colaboradores do banco UBA e
tem por objectivo minorar os sofrimento das famílias efectadas pelo
ciclone Idai.
“ A situação ocorrida na Beira foi bastante trágica, portanto acreditamos que está é a ocasião para que todos lutemos pela normalização e
estabilidade da cidade e com estes produtos doados queremos presWDURQRVVRWRWDODSRLRDVSHVVRDVDIHFWDGDVµ ÀQDOL]RX
Colaboradores do UBA
apoiam vítimas do IDAI
A
Universidade Politécnica e a Associação
Nacional dos Juristas
Moçambicanos (ANJUR) assinaram, recentemente,
em Maputo, um memorando de
entendimento através do qual as
duas instituições se propõem a
criar e desenvolver, em conjunto, acções e projectos de carácter
formativo com vista à promoção
da cultura jurídica moçambicana, bem como à consolidação do
Estado de Direito.
O acordo prevê, igualmente, a
aposta na formação contínua e
complementar, no interesse da
universidade e ainda dos membros da ANJUR, através da realiUniversidade
Politécnica e ANJUR
assinam memorando
zação de seminários, conferências
e workshops, bem como a capacitação profissional e estágios.
Intervindo após o acto de assinatura, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos,
afirmou que a materialização do
memorando vai contribuir para
a melhoria da formação dos estudantes da instituição, dado que
estes terão maior contacto e interacção com profissionais da classe
jurídica.
Por seu turno, José Caldeira,
presidente da ANJUR, destacou
os ganhos que resultarão deste
acordo, em particular para os estudantes de ciências jurídicas da
Universidade Politécnica ao nível
do país.
E
m tempo de crise, o BCI
atingiu em 2018 um lucro líquido no valor de
4.026,01 milhões de meticais, representando um crescimento de 62,72% face ao ano
anterior, o que se reflectiu no
aumento da Rentabilidade dos
Capitais Próprios em 5,9 pontos
percentuais (25,15% em 2018 e
19,28% em 2017).
Segundo o banco, esta evolução
foi determinada pelo desempenho positivo do Produto Bancário
que incrementou 997,14 milhões
de meticais (+7,59%), propiciada
pela evolução registada ao nível
da Margem Financeira que cresceu 1.680,63 milhões de meticais
(+20,52%) atingindo o montante
de 9.871,09 milhões de meticais.
O nível de comissionamento relacionado com serviços prestados a
clientes atingiu 1.842,34 milhões
de meticais, traduzindo um crescimento de 16,01% face ao período homólogo.
Face à evolução acima mencioBCI regista mais de 4026 milhões de lucro
nada do Produto Bancário, e em
conjugação com as medidas de
racionalização e controlo de custos, foi possível melhorar o rácio
de eficiência em 2,40% (49,39%
em Dez-18 e 51,80% em Dez17).
O Activo Líquido ascendeu a
153.641,48 milhões de meticais,
o que representa uma ligeira redução de 1.022,30 milhões de
meticais (-0,66%) relativamente ao ano anterior. O Volume
de Negócios também reduziu
968,48 milhões de meticais
(-0,51%), atingindo um montante de 187.892,12 milhões de
meticais, como resultado da redução da carteira de Crédito (bruto)
em 253,90 milhões de meticais
(-0,43%), derivado, segundo o
banco, da conjuntura macroeconómica pouco favorável dos últimos dois anos.
Ainda assim, a carteira de Recursos de Clientes registou um crescimento na ordem de 2.769,72
milhões de meticais (+2,45%) o
que permitiu atingir o montante
de 115.771,66 milhões de meticais, em 2018, contra 113.001,94
milhões meticais em 2017.
Em relação à qualidade da carteira de Crédito do BCI, é de
destacar a redução do rácio de
Crédito Vencido (NPL) em 2,74
pontos percentuais, passando de
8,40% para 5,66%. A cobertura
do NPL por imparidades ascendeu a 169,91%.
De acordo com a administração
do BCI, a instituição manteve a
1ª posição do Sistema Bancário
no que diz respeito aos volumes
de Crédito, Depósitos e Activos, com uma quota de 29,30%,
27,76% e 25,54%, respectivamente.
Os Capitais Próprios e equiparados totalizaram 16.580,42 milhões de meticais, valor superior
em 1.050,96 milhões de meticais
ao registado no final do ano anterior (MT 15.529,46 milhões de
meticais).
Em Dezembro de 2018, o BCI
registou um rácio de Solvabilidade de 16,96%, quando o limite
fixado pelo banco central é de 9%.
No que diz respeito à rede comercial, o BCI continuou a liderar este indicador. As suas 203
Unidades de Negócio correspondiam a 30,17% do total da rede
do sistema bancário, o parque de
ATM’s atingiu 633 unidades, e
os POS totalizaram 13.622 unidades, mais 2.340 relativamente
ao período homólogo. O crescimento do número de clientes,
captados e fidelizados, atingiu em
2018, a cifra de 1.770.254 clientes contra 1.609.642 em 2017.
Savana 19-04-2019 EVENTOS
4E
stão em curso as obras de
reabilitação e ampliação do
troço entre o cruzamento da
Shoprite da Matola e a Praça 16 de Junho em Moçambique.
Prevê-se que em curto tempo os
utentes moçambicanos disponham
de seis faixas de rodagem para ligar
as cidades da Matola e Maputo.
Este projecto inclui alguns trabalhos adjacentes no troço entre o
cruzamento do Shoprite da Matola
e a Praça 16 de Junho na cidade de
Maputo. A conclusão das faixas de
rodagem, esta prevista para Maio
de 2019. Embora o término das
TRAC na Matola
Secção em betão
armado vai à reabilitação
obras esteja fixado para Junho, a
iluminação pública já está em processo de conclusão havendo algumas secções em funcionamento.
A TRAC orgulha-se de oferecer infra-estruturas rodoviárias
de qualidade e, portanto, trabalha
continuamente na melhoria e manutenção da rota. Gostaríamos de
agradecer ao público pela sua paciência e compreensão pelos constrangimentos gerados nos troços
em obras e assegura o compromisso
contínuo de manter a N4 Estrada
com Portagem dentro dos padrões
mundiais.(Redacao)
Agenda Cultural
Cine-Gilberto Mendes
Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30
Apresenta
“Mae Coragem
”
Maputo Waterfront
Todas Sextas, 19h
Jantar Dancante com Alexandre Mazuze
Todos Sábados, 19h
Música com Zé Barata ou Fernando Luís
Todos Domingos, das 13/18h
Animacao com DJ
Chefs Restaurante
Todas Sextas, 19h
Música ao vivo
Savana 19-04-2019
EVENTOS
1
0DSXWR GH$EULOGH $12;;9,1o 1319
EVENTOS
O
Presidente do Moza Banco, João Figueiredo, considera que a chave para
o sucesso no mundo dos
negócios está na capacidade do empreendedor em pensar e estruturar
o projecto que pretende desenvolver.
Falando no acto da inauguração
da rede de Farmácias Palma em
Maputo, Figueiredo elogiou a UP
Group pela sua capacidade de investir em tempos de crise.
“Todos negócios quando estruturados, pensados e arrojados são
importantes. O mundo dos negócios é uma fonte de oportunidades
inesgotável. Precisamos de pessoas
e grupos dinâmicos com vontade
para construir. Este grupo tem investido no ramo da saúde, apraz-nos
registar esse facto, o Moza Banco é
parceiro destes empreendedores e
é com muita satisfação que vemos
mais um acto de coragem e de construção do grupo”.
Por outro lado, Figueiredo manifestou a sua satisfação com o facto da
UP Group investir seriamente no
planeamento, controlo, tecnologia e
qualidade dos seus empreendimentos.
A UP Group é uma holding de capitais luso-moçambicanos e inaugurou recentemente a sua primeira
farmácia denominada “Farmácia
Palma 1”. Trata-se de uma farmácia
localizada na zona nobre da Cidade
de Maputo, concretamente no prédio JAT VI.
Para a materialização deste projecto, o Grupo investiu mais de 20 milhões de Meticais só nesta primeira
fase, parte dos fundos financiados
pelo Moza Banco.
João Figueiredo
“Negócios devem ser pensados
de forma estruturada e arrojada”
S
erão conhecidas dentro de três semanas
as reais necessidades
do país, em termos
financeiros e matérias, para
levar avante o processo de
reconstrução das infraestruturas destruídas pelo ciclone
Idai, que assolou as províncias de Sofala, Manica, Tete e
Inhambane.
A informação foi avançada
Técnicos capacitados em avaliação das
necessidades pós desastres
esta terça-feira, pelo Ministro das
Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine,
que falava na abertura do seminário de capacitação em matérias
de avaliação das necessidades pós
desastres, também conhecida por
PDNA (Post Disaster Needs Assessement).
Beneficiam da capacitação técnicos de diferentes sectores, desde o governo central, provincial,
municípios afectados, empresas
públicas, bem como parceiros de
desenvolvimento.
O PDNA, metodologia acordada
entre o governo e parceiros, é um
sistema universalmente recomendável pelas Nações Unidas, Banco
Mundial, PNUD, entre outros.
A capacitação decorreu na cidade de Maputo nos primeiros dois
dias, tendo sido concluída na cidade da Beira esta quinta-feira.
Para João Machatine, esta é a
fase crucial no processo de recuperação pós ciclone, que vai levar
o seu devido tempo, mas que caso
não seja acelerado pode hipotecar
o progresso das populações e do
país como um todo. Isto porque
se trata de infraestruturas vitais ao
desenvolvimento, como é caso de
estradas, escolas, centros de saúde,
abastecimento de água, energia,
entre outros, que se mostram indispensáveis a vida do homem.
Por sua vez, o embaixador da
União Europeia em Moçambique,
Benedito Sanchez, explicou
que o objectivo da capacitação é de familiarizar os
técnicos na componente de
avaliação, de modo que se
tenha a dimensão dos valores necessários e de seguida
se inicie o processo de mobilização de recursos. Garantiu que, paralelamente, a
ajuda para questões imediatas para a vida da populações
vai continuar.
Savana 19-04-2019 EVENTOS
2
POR UMA TERCEIRA VIA
1. Um espectro de desolação e de dissolução paira sobre Moçambique. Depois da horrível guerra
de dezasseis anos, das abomináveis dividas ocultas, eis quesomos assolados pelatragédia
do ciclone IDAI. Todavia, a principal fonte dos nossos dessabores é antropológico; ético, político
e social.
2. Depois de uma primeira via (República) marcada pela busca da justiça social mas com pouca liberdade, hoje trilhamos uma segunda, contra destinta por uma maior liberdade massem
justiça(social). Diante deste paradoxo, ocorre que busquemos uma terceira via que reconcilie a
justiça da primeira e a liberdade da segunda.
3. Umaterceira via precisa ser pensada a partir dos alicerces da nossa historicidade, na organização e estruturação do Estado e nos seus substratos axiológicos.
4. Moçambique existe enquanto unidade territorial a partir da negatividade colonial,onde aos
moçambicanos era negado o exercício da cidadania. Por isso, otrauma colonial não é pertinente
SDUDXPDUHÁH[mRVREUHDWHUFHLUDYLD
5. Com a Independência, criou-se a primeira oportunidade histórica para estabelecermos um
pacto de“viver-juntos, como cidadãos moçambicanos, por cima de pertenças particulares,de natureza étnica, racial, religiosa ou cultural.
$YLDVRFLDOLVWD GD5HS~EOLFD3RSXODUGH0RoDPELTXH DSHVDUGHSHFDUSRUXPFHUWRGHÀFLWGH
liberdades políticas e económicas, era norteada por valores de unidade, trabalho, mas sobretudo
por uma preocupação deigualdadee justiça sociais.
7. A segunda via,consubstanciada pela Constituição de 1990, enveredou pelo caminho do liberalismo, o que abriu espaço a uma participação mais activa de diferentes actores políticos e económicos navida social. Todavia, este incremento de liberdades se faz em detrimento da justiça
(política, económico e social).
8.A terceira via deverá ser um esforço de construir uma socialização política e institucional, que
equacione a justiça social da primeira via e as liberdades da segunda.
Nem busca da justiça sem liberdades, nem liberdades contra a justiça”
Severino E. Ngoenha & José P. Castiano
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Assembleia Instaladora da Ordem
dos Arquitectos de Moçambique
Realiza-se no próximo dia 25 de Abril de 2019, no
$QÀWHDWUR GD )DFXOGDGH GH 0HGLFLQD HP 0DSXWR
pelas 16 horas a Assembleia Instaladora da Ordem
dos Arquitectos de Moçambique, a qual a Comissão
,QVWDODGRUDGD2UGHPFRQYLGDWRGRVRVSURÀVVLRQDLV
OLFHQFLDGRVHP$UTXLWHFWXUD 3ODQHDPHQWR)tVLFRHRX
Urbanismo a estarem presentes. Esta primeira sessão
tem como objectivo principal o de apresentar o Programa eleitoral, seu Regulamento e apresentar a Comissão Eleitoral, para orientar o processo de eleição
dos Órgãos da Ordem, designadamente o Bastonário,
o Conselho Directivo, o Conselho de Ética e DeontoORJLD3URÀVVLRQDOHR&RQVHOKR)LVFDO
D
epois de um ano cheio de
novidades que conquistaram a confiança dos seus
consumidores, a marca
Compal surpreende com o lançamento do seu mais recente produto denominado “COMPAL DA
TERRA”, que é uma homenagem
a Moçambique.
O produto está disponível desde o
início do presente ano, mas o seu
lançamento oficial foi no passado dia 07 de Abril, dia da Mulher
Moçambicana, pois o produto traz
também consigo um novo look
com um padrão que remete a Capulana.
Compal homenageia Moçambique
De acordo com o Director de Vendas e Marketing da Compal, Bruno
Felício, esta é uma homenagem ao
país, porque representa o que existe
de melhor na terra e o que ela tem
para oferecer, para além de representar cada mulher, cada luta, cada
vitória obtida, lembranças de infância e histórias de família, sendo esta
a inspiração da campanha.
“A capulana inspirou-nos e une
todos os visuais da campanha, na
comunicação dos Txopelas, no look
dos Tchovas com fruta fresca, até os
brindes foram comprados e produzidos localmente, tudo é da terra”,
afirmou.
Felício informou que o produto
se diferencia pelo sabor distinto e
inigualável, que é fruto de 18 meses
de investigação e desenvolvimento
que originou uma receita composta por 4 frutas muito conhecidas e
apreciadas pelos consumidores moçambicanos, a Manga, Ata, Banana
e Malambe, sendo que agora está
disponível em 1 litro e meio litro.
O director acrescentou que produzir a marca Compal em Moçambique, com elevados padrões
de qualidade, é um grande desafio,
acreditando que sem qualidade não
teriam a confiança dos seus consumidores, pois a confiança é principal valor da marca e produzir sumos de elevada qualidade tem a sua
recompensa. (C.C)
A
Associação de Comércio, Indústria e Serviços
(ACIS) lançou, recentemente, uma nova plataforma de comunicação denominado
STEP-IN ACIS (SIA).
A plataforma irá permitir uma interacção directa entre os membros
da ACIS e servirá de mecanismo
facilitador na tomada de decisões
mais céleres nas preocupações que
ACIS desenvolve plataforma de
comunicação com parceiros
afligem o sector privado e como canal de comunicação entre os associados da ACIS e o governo.
Esta tecnologia inclui um campo para o relato de incidentes, em
que os membros poderão narrar
acontecimentos que, a seguir, serão
registados e encaminhados às entidades competentes.
O SIA permite, também, administrar dados da associação, incluindo
informações comerciais, contactos,
pagamento de quotas, preferências
de conteúdos e participação em
grupos de interesse especial.
Nesta plataforma, são ainda fornecidos serviços para apoiar os investidores, como serviços de tradução
e orientação regulamentar (por
exemplo, transparência das empresas e melhores práticas de combate
à corrupção).
A
empresa Aeroportos de Moçambique
(ADM, EP) vai cooperar com a ANA
– Aeroportos de Portugal e
a francesa VINCI Airports,
com vista a optimizar a gestão dos aeroportos, sustentar
o seu crescimento, bem como
reposicionar-se para projectar
os aeroportos moçambicanos
com serviços de primeira classe em África, alinhados aos padrões internacionais.
Para a materialização deste objectivo, através da concepção
de soluções para a exploração e
desenvolvimento dos aeroportos nacionais, as três entidades
celebraram na segunda-feira,
15 de Abril, em Maputo, um
memorando de entendimento, num acto testemunhado
pelo ministro dos Transportes
e Comunicações, Carlos Mesquita.
Na ocasião, o governante referiu que a identificação de parceiros com vasta experiência
internacional, como a ANA
– Aeroportos de Portugal e a
VINCI Airports, tem por objectivo a optimização da capaADM com colaboração
portuguesa e francesa
cidade instalada nos aeroportos moçambicanos, através de
um trabalho de planificação
sobre os caminhos a trilhar
para a exploração eficiente do
potencial existente.
Do conjunto dos grandes desafios que a ADM, EP deverá ultrapassar nos próximos
tempos, o ministro enfatizou
a manutenção em condições
aceitáveis de operacionalidade e rentabilidade a imensa
rede aeroportuária espalhada
pelo país, cumprindo com o
seu papel de dinamizador da
economia, impulsionando o
desenvolvimento do turismo
nacional e internacional.
Por sua vez, o Presidente do
Conselho de Administração
da ANA - Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut, disse que a sua empresa foi, em
2012, objecto de um contrato
de privatização e concessão,
por um período de 50 anos,
pela empresa VINCI Airports, e foi um projecto que
logrou grande sucesso até ao
momento, tendo duplicado de
16 milhões de passageiros, em
Lisboa, para 30 milhões, em
apenas 4 anos.
Savana 19-04-2019
EVENTOS
3
Diante da tragédia que assolou a região centro do país, com particular incidência a cidade da Beira, província de Sofala, causando luto e
destruição, o United Bank for Africa (UBA) dou, esta semana, produtos alimentares e roupa destinada às vítimas do ciclone Idai.
Os produtos foram canalizados ao Instituto Nacional de Gestão de
Calamidades (INGC). O director do Gabinete de Coordenação da Reconstrução do INGC, Higino Rodrigues disse que o gesto demonstrava, uma vez, o espírito solidário de que estão revestidos os cidadãos
moçambicanos e não só.
Rodrigues acrescentou que os produtos serão de grande utilidade
para as pessoas afectadas pela catástrofe natural, que continuam,
apesar da ajuda que tem sido providenciada, a necessitar de apoio
multiforme.
Sobre o ponto de situação, o director informou que, actualmente, estão com cerca de 603 óbitos.
“Neste momento as águas já voltaram aos seus leitos dos rios, com
número de óbitos a rondar nos 603, sendo que alguns corpos já foram
localizados e a situação está estável”, ressaltou.
3RUVHXWXUQR RGLUHFWRUGH0DUNHWLQJ 'DQ*REHDÀUPRXTXHHVWDp
uma acção levada a cabo por todos os colaboradores do banco UBA e
tem por objectivo minorar os sofrimento das famílias efectadas pelo
ciclone Idai.
“ A situação ocorrida na Beira foi bastante trágica, portanto acreditamos que está é a ocasião para que todos lutemos pela normalização e
estabilidade da cidade e com estes produtos doados queremos presWDURQRVVRWRWDODSRLRDVSHVVRDVDIHFWDGDVµ ÀQDOL]RX
Colaboradores do UBA
apoiam vítimas do IDAI
A
Universidade Politécnica e a Associação
Nacional dos Juristas
Moçambicanos (ANJUR) assinaram, recentemente,
em Maputo, um memorando de
entendimento através do qual as
duas instituições se propõem a
criar e desenvolver, em conjunto, acções e projectos de carácter
formativo com vista à promoção
da cultura jurídica moçambicana, bem como à consolidação do
Estado de Direito.
O acordo prevê, igualmente, a
aposta na formação contínua e
complementar, no interesse da
universidade e ainda dos membros da ANJUR, através da realiUniversidade
Politécnica e ANJUR
assinam memorando
zação de seminários, conferências
e workshops, bem como a capacitação profissional e estágios.
Intervindo após o acto de assinatura, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos,
afirmou que a materialização do
memorando vai contribuir para
a melhoria da formação dos estudantes da instituição, dado que
estes terão maior contacto e interacção com profissionais da classe
jurídica.
Por seu turno, José Caldeira,
presidente da ANJUR, destacou
os ganhos que resultarão deste
acordo, em particular para os estudantes de ciências jurídicas da
Universidade Politécnica ao nível
do país.
E
m tempo de crise, o BCI
atingiu em 2018 um lucro líquido no valor de
4.026,01 milhões de meticais, representando um crescimento de 62,72% face ao ano
anterior, o que se reflectiu no
aumento da Rentabilidade dos
Capitais Próprios em 5,9 pontos
percentuais (25,15% em 2018 e
19,28% em 2017).
Segundo o banco, esta evolução
foi determinada pelo desempenho positivo do Produto Bancário
que incrementou 997,14 milhões
de meticais (+7,59%), propiciada
pela evolução registada ao nível
da Margem Financeira que cresceu 1.680,63 milhões de meticais
(+20,52%) atingindo o montante
de 9.871,09 milhões de meticais.
O nível de comissionamento relacionado com serviços prestados a
clientes atingiu 1.842,34 milhões
de meticais, traduzindo um crescimento de 16,01% face ao período homólogo.
Face à evolução acima mencioBCI regista mais de 4026 milhões de lucro
nada do Produto Bancário, e em
conjugação com as medidas de
racionalização e controlo de custos, foi possível melhorar o rácio
de eficiência em 2,40% (49,39%
em Dez-18 e 51,80% em Dez17).
O Activo Líquido ascendeu a
153.641,48 milhões de meticais,
o que representa uma ligeira redução de 1.022,30 milhões de
meticais (-0,66%) relativamente ao ano anterior. O Volume
de Negócios também reduziu
968,48 milhões de meticais
(-0,51%), atingindo um montante de 187.892,12 milhões de
meticais, como resultado da redução da carteira de Crédito (bruto)
em 253,90 milhões de meticais
(-0,43%), derivado, segundo o
banco, da conjuntura macroeconómica pouco favorável dos últimos dois anos.
Ainda assim, a carteira de Recursos de Clientes registou um crescimento na ordem de 2.769,72
milhões de meticais (+2,45%) o
que permitiu atingir o montante
de 115.771,66 milhões de meticais, em 2018, contra 113.001,94
milhões meticais em 2017.
Em relação à qualidade da carteira de Crédito do BCI, é de
destacar a redução do rácio de
Crédito Vencido (NPL) em 2,74
pontos percentuais, passando de
8,40% para 5,66%. A cobertura
do NPL por imparidades ascendeu a 169,91%.
De acordo com a administração
do BCI, a instituição manteve a
1ª posição do Sistema Bancário
no que diz respeito aos volumes
de Crédito, Depósitos e Activos, com uma quota de 29,30%,
27,76% e 25,54%, respectivamente.
Os Capitais Próprios e equiparados totalizaram 16.580,42 milhões de meticais, valor superior
em 1.050,96 milhões de meticais
ao registado no final do ano anterior (MT 15.529,46 milhões de
meticais).
Em Dezembro de 2018, o BCI
registou um rácio de Solvabilidade de 16,96%, quando o limite
fixado pelo banco central é de 9%.
No que diz respeito à rede comercial, o BCI continuou a liderar este indicador. As suas 203
Unidades de Negócio correspondiam a 30,17% do total da rede
do sistema bancário, o parque de
ATM’s atingiu 633 unidades, e
os POS totalizaram 13.622 unidades, mais 2.340 relativamente
ao período homólogo. O crescimento do número de clientes,
captados e fidelizados, atingiu em
2018, a cifra de 1.770.254 clientes contra 1.609.642 em 2017.
Savana 19-04-2019 EVENTOS
4E
stão em curso as obras de
reabilitação e ampliação do
troço entre o cruzamento da
Shoprite da Matola e a Praça 16 de Junho em Moçambique.
Prevê-se que em curto tempo os
utentes moçambicanos disponham
de seis faixas de rodagem para ligar
as cidades da Matola e Maputo.
Este projecto inclui alguns trabalhos adjacentes no troço entre o
cruzamento do Shoprite da Matola
e a Praça 16 de Junho na cidade de
Maputo. A conclusão das faixas de
rodagem, esta prevista para Maio
de 2019. Embora o término das
TRAC na Matola
Secção em betão
armado vai à reabilitação
obras esteja fixado para Junho, a
iluminação pública já está em processo de conclusão havendo algumas secções em funcionamento.
A TRAC orgulha-se de oferecer infra-estruturas rodoviárias
de qualidade e, portanto, trabalha
continuamente na melhoria e manutenção da rota. Gostaríamos de
agradecer ao público pela sua paciência e compreensão pelos constrangimentos gerados nos troços
em obras e assegura o compromisso
contínuo de manter a N4 Estrada
com Portagem dentro dos padrões
mundiais.(Redacao)
Agenda Cultural
Cine-Gilberto Mendes
Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30
Apresenta
“Mae Coragem
”
Maputo Waterfront
Todas Sextas, 19h
Jantar Dancante com Alexandre Mazuze
Todos Sábados, 19h
Música com Zé Barata ou Fernando Luís
Todos Domingos, das 13/18h
Animacao com DJ
Chefs Restaurante
Todas Sextas, 19h
Música ao vivo
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