23 de Abril 2019 19h53 - 13 Visitas
A primeira Comissão da Assembleia da República notificou e ouviu, hoje, a bancada parlamentar do MDM sobre a petição do pedido de perda de mandato do deputado Ricardo Tomas. Após a audição Lutero Simango reiterou o posicionamento do partido que quer ver Ricardo Tomas fora do parlamento.
Recentemente, a bancada parlamentar do MDM submeteu à Assembleia da Republica através da Primeira Comissão um pedido de perda de mandato de Ricardo Tomás, por supostamente estar filiado ao partido Renamo, segunda maior força política do país. Para fazer o contraditório, a comissão notificou o acusado para uma audição que aconteceu a porta fechada no passado dia dez do mês corrente. Na altura, à sua saída Ricardo Tomás, disse que neste momento é apartidário e desafiou o MDM e a Primeira Comissão a provarem que ele violou a lei ao encabeçar a lista da Renamo nas últimas eleições autárquicas. Quando faltam dois para o deputado Ricardo Tomas apresentar a sua defesa em relação ao pedido de perda de mandato formulado pelo MDM. A primeira comissão notificou hoje a bancada do MDM para dentre várias questões saber se tem ou não elementos que sustentam a acusação.
Segundo o presidente da Comissão do Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuácua, a audição de hoje faz parte dos passos a serem seguidos nos termos da lei.
“Primeiro ouvimos o deputado Ricardo Tomás e em segundo lugar ouvido o MDM que é a bancada que pretende impugnar o mandato, o próximo passo será dar oportunidade ao acusado de se defender e ele tem quinze dias para o efeito, depois da sua defesa a comissão irá analisar todas informações para depois poder ponderar e emitir o parecer que será submetido a comissão permanente da Assembleia da República”.
MDM através do chefe da bancada, Lutero Simango, reiterou o posicionamento do seu partido e diz que não há duvidas que Ricardo Tomás Violou os estatutos do deputado e a Constituição da Republica.
“Com muita responsabilidade e na base nos estatutos do deputado e da constituição da república reforçamos a nossa petição a dizer que ele deve perder o mandato”, disse Lutero Simango.
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