Lutero Simango reage às alegadas traições do MDM

0DSXWR GH)HYHUHLURGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Ilec Vilanculos Lutero Simango reage às alegadas traições do MDM: Graça Machel na campanha do NÃO Pagamento das dívidas ocultas Pág. 4 Pág. 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 15-02-2019 N uma altura é que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) é acusado de ter “traído” a Renamo no momento de votar a mesa das assembleias municipais, em autarquias onde a oposição tem a maioria, o chefe da Bancada Parlamentar da terceira maior força política no país, Lutero Simango, desdramatiza o assunto e argumenta que há correntes que, a todo custo, querem acabar com a organização. “Apoiámos a Renamo. Não me pergunte o que aconteceu com os outros. A nossa posição nunca foi de fazer oposição à oposição. Não se pode tentar lançar pedras ao MDM como se fosse o culpado, enquanto noutros municípios em que outros tinham possibilidade de se impor não fizeram”, disse. A desarticulação a que se assistiu entre a oposição, no momento da eleição da mesa das assembleias autárquicas, levou a Frelimo a ficar com o poder das assembleias municipais de Matola, Marromeu, Ribáué, Alto Molócue e Monapo, autarquias onde a Renamo e o MDM juntos detém a maioria. Na Matola, onde a Frelimo ganhou a assembleia municipal com diferença de um voto, António Muchanga, o cabeça de lista da Renamo naquela autarquia, chegou mesmo a apontar o dedo a Renato Muleka, membro do MDM. “Foi Muleka, que traiu a Renamo”, atacou Muchanga. Na autarquia da Matola, a Frelimo controla 29 assentos, contra 28 da Renamo e dois do MDM, bastando a oposição votar junta para controlar a mesa. “Na Matola sei que os meus companheiros votaram na oposição”, sublinhou Simango, numa entrevista em que fala dos resultados autárquicos do MDM e responde aos que acusam o partido de estar a ser simangorizado e controlado a partir da Beira. As eleições autárquicas de 2018 foram desastrosas para o MDM. O que está sendo feito para inverter o cenário? Como organização política estamos num processo de preparação. Contudo, para definirmos as nossas estratégias precisámos de ter acesso à informação. Dentro de dias arranca o recenseamento eleitoral. Estamos a nos preparar para fiscalizar todo censo. Infelizmente ninguém quer nos ouvir, mas continuamos a defender que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) deve deixar de ser um departamento do governo, subordinado à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Enquanto a CNE não estiver dentro da estrutura do comando do processo eleitoral os problemas vão persistir. Também achamos que o sucesso Lutero Simango diz que há correntes que querem eliminar o MDM “Estamos a ser combatidos” Por Raul Senda do MDM passa pela participação dos moçambicanos nos processos democráticos. O povo moçambicano deve recensear-se porque, num regime democrático os governos se alteram, se mudam na base de votação. Se os moçambicanos querem mudanças de facto devem se recensear e votar. Nesta terça-feira, o governo aprovou a proposta de lei para eleição dos governadores provinciais. Como é que o MDM olha para essas transformações que irão conduzir à descentralização? Desde 2009 que defendemos a eleição dos governadores provinciais. Ainda não tive acesso ao dossier e espero ver as competências do governos provinciais. Os seus poderes. Gostaria que ficasse bem claras as competências do representante do Estado. Somos da opinião de que deve haver uma separação bem clara de funções entre esta figura e a do governador. Não gostaria que os choques que todos dias assistimos nos municípios entre os edis eleitos e os representantes do Estado se repetissem. Outro ponto é definir com clareza as competência das assembleias provinciais. Contudo, estamos à espera desta proposta para de forma objectiva e concreta nos pronunciarmos. Assembleias municipais No recente processo de tomada de posse, a Renamo apoiou o MDM na eleição da mesa de Assembleia Municipal da Beira. O que terá falhado nos municípios onde a oposição tem a maioria e o MDM é o fiel da balança? Sempre direcionamos o nosso voto à oposição. Apoiámos Renamo, não pergunte o que aconteceu com os outros. A nossa posição nunca foi de fazer oposição à oposição. Não se pode tentar lançar pedras ao MDM como se fosse o culpado enquanto noutros municípios em que outros tinham possibilidade de se impor não fizeram. Havia um acordo prévio com a Renamo para votar juntos? Sempre na política há concertações que são feitas a vários níveis e como sabes eu não sou membro da assembleia municipal e não estou em condições de dizer ao pormenor o que terá acontecido ou acordado. Nós respeitamos as decisões locais como sempre fizemos. O que terá falhado para a oposição não tomar o poder das assembleias municipais. Não pergunte a mim sobre o que aconteceu em Ribáué ou em Marromeu. É uma reflexão que temos que fazer. Na Matola sei que os meus companheiros votaram na oposição. A mesma pergunta que me coloca devia fazer em relação a outros municípios em que o MDM não é determinante mas outros perderam também, é uma reflexão que devemos fazer todos. Qual é a estratégia para atacarem os governos provinciais? As estratégias não se discutem nos jornais, mas em fóruns apropriados. Espere pelos fóruns próprios. Estes vão discutir com muita clareza e os mesmos terão a responsabilidade de anunciar. Política é isso. Ademais, não é da minha competência divulgar estratégias eleitorais porque há canais próprios. Daviz Simango será o candidato do MDM nas presidenciais de Outubro próximo? Vamos ter uma sessão de Conselho Nacional que de certeza vai tomar a uma decisão sábia. Os órgãos do partido vão decidir. Se for convidado a concorrer estará pronto? Ainda não fui convidado e sem receber convite não posso me pronunciar. Quando é que o MDM vai anunciar o seu candidato presidencial? O nosso Conselho Nacional reúne-se duas vezes por ano e ainda estamos dentro do nosso calendário, eu não sou presidente da mesa do Conselho Nacional do partido, porque cabe a ele convocar a reunião. Não estou em condições de dizer se é hoje ou amanhã com o agravante de que não faço parte do órgão. Sou simplesmente membro da Comisso Política. O que vai acontecer em 2019. O MDM e a Renamo vão concorrer as presidenciais com o único candidato? Ao nível do MDM sempre houve uma abertura total. O nosso posicionamento sobre isso é do domínio público. Em nenhum momento aparecemos em programas televisivos a insultar este ou aquele, mas já fomos insultados várias vezes e sabes da situação que passamos depois do nosso II Congresso. O MDM sempre manteve a abertura total. Contudo, que fique claro que em política, a estratégia não é anunciada nos jornais. Não posso pegar na faca e no sal e dizer que estou a caça de um animal. Deixemos as coisas ocorrer e depois vamos discutir no futuro, não posso antecipar algumas ideias apenas porque o jornal quer. Se me disser que a oposição dividida traz mais problemas vou acreditar. Se me disser que a oposição unida traz mais vantagens posso concordar contigo. O resto caberá aos partidos discutirem ao nível das respectivas lideranças. Já ouve contactos com Ossufo Momade nesse sentido? Ao meu nível ainda não. Deixemos isso com a direcção máxima do partido. Antes e depois das eleições autárquicas, o MDM se esgrimiu em recursos visando a penalização dos membros que abraçaram outros partidos. Isso não será sinónimo de vingança? Conhece a lei que rege o nosso processo eleitoral? É bom ler a lei eleitoral, Constituição da República e o estatuto do deputado da Assembleia da República e tire conclusões. Se queremos construir um Estado de Direito Democrático devemos nos reger na base da lei. O MDM não se vingou de ninguém. Apenas reivindicou o cumprimento da lei. Como é que o MDM encarrou a perca de figuras sonantes como Manuel de Araújo, Venâncio Mondlane, António Frangulis e tantos outros? Na vida aprendi muitas coisas e há um ditado no qual acredito: águas passadas não movem o moinho, não me leve ao passado, falemos do presente e fazemos dele uma alavanca para o futuro. MDM é um partido que veio para ficar e vai desenvolver-se. É nessa perspectiva onde estamos. O MDM requereu a caça do mandato do deputado Ricardo Tomás por ter concorrido pela Renamo nas eleições autárquicas. Como é que está o processo? Estes assuntos foram entregues à Graça Machel ... a estratégia do partido era de apoiar a oposição nas mesas de assembleias autárquicas “Apoiamos Renamo, não pergunte o que aconteceu com os outros. A nossa posição nunca foi de fazer oposição à oposição”, Lutero Simango TEMA DA SEMANA Savana 15-02-2019 3 Primeira Comissão. Aguardamos pela resposta. Mas já passa muito tempo... É a mesma demora que aconteceu com o Tribunal Administrativo no caso da caça do mandato do edil de Quelimane e isso só tem uma explicação. O MDM não tem armas, não tem ala militar. O facto do MDM não possuir a ala militar contribui para ser discriminados. Mas é isso que queremos acabar. Se o MDM tivesse uma ala militar, a AR teria visto esse assunto doutra maneira. Quando um cidadão coloca um problema no tribunal ou junto às instâncias judiciais e essa instituição leva muito tempo para resolver, significa que está a dizer ao cidadão que você não é moçambicano ou é um cidadão da quarta classe. Isso é um perigo a democracia. As instâncias jurídicas e todos aqueles que zelam pelas leis devem ser eficientes no cumprimento da lei. Quando a lei demora na resolução de problemas cria o um ambiente da desconfiança e como resultado, as pessoas deixam de acreditar nas nossas instituições. Fomos combatidos O que provocou o fracasso do MDM nas eleições autárquicas? É preciso perceber os fenómenos. O MDM foi combatido. Quem foi? Por várias frentes. Houve um combate terrível. Não vou apontar nomes. Todo mundo assistiu e testemunhou. Criaram-se debates nas televisões, rádios e entrevistas em jornais com agenda única de insultar o MDM. Não vou falar de nomes, mas quem esteve atento aos insultos que o MDM sofreu sabe do que estou a falar. O mundo viu comentaristas que estavam atacar o MDM, houve canais alugados para fazerem bombardeamento político contra o MDM. Graças a Deus conseguimos a cidade da Beira que é nossa espinha dorsal senão teríamos perdido tudo. São factos que devem ser ditos. Há problemas que estão acontecer com certos partidos políticos nas últimas duas ou três semanas, mas as tvs e os jornais estão calados. Ainda não vimos uma tv a agendar um programa sobre esses partidos. Mas quando queriam linchar o MDM, vimos debates contra o MDM semanas e semanas. Nós sobrevivemos e, é óbvio que temos que ter a capacidade de nos reinventarmos. Há quem diga que o descalabro do MDM resultou da desorganização interna. Que havia tendência de tornar o MDM uma monarquia e propriedade da família Simango Quando falamos da propriedade da família Simango o que isso significa? A constituição moçambicana e a lei dos partidos em nenhum momento proíbem que você e o seu irmão possam pertencer ao mesmo partido. O meu pai, que foi lutar pela libertação deste país, também tinha irmãos e primos nessa luta. O importante é que lutavam por uma causa. Portanto, o facto de Lutero e o Daviz serem irmãos não significa que manipulam tudo. Isso é mentira. É mais uma prova de que desde a primeira hora fomos combatidos porque, o surgimento do MDM constituiu uma ameaça para alguns partidos. Quem são esses inimigos Estão na praça pública. Os nossos inimigos são aqueles que foram a praça pública dizer que no MDM não se elege o secretário-geral, membros da Comissão política. No MDM não há democracia. Até alguns nos abandonaram e foram para outros partidos. Agora pergunto: lá elegeu-se o secretário-geral, a Comissão política? Isso para dizer que algumas pessoas tinham suas agendas, tinham próprios interesses. Num partido político, quando as pessoas não comungam as mesmas causas, não querem se conduzir pelos interesses do colectivo e querem evocar agendas pessoais, naturalmente que isso gera conflito. Nós como MDM estamos a lutar por uma causa, um princípio e é isso que nos conduz. Os desertores são problemáticos. A saída dessas figuras prejudicou ou não o MDM? A política é assim. Nem todos os dias somos vencedores na vida. Nas últimas eleições autárquicas conseguimos sobreviver porque havia uma tendência de eliminar o MDM no campo político. Todas frentes juntaram-se para combater o MDM, mas conseguimos sobreviver e isso deveu-se a união dos membros que ficaram para manter o MDM vivo. O Presidente e o chefe da Bancada do MDM são irmãos. O secretário-geral é de Sofala. Isso não abre caminhos para os críticos ganharem espaço? Quem disse que o secretário-geral do MDM é de Sofala? E a Frelimo. As contas que faz em relação ao MDM já fez para a Frelimo? A discriminação que algumas pessoas fazem ao MDM já fizeram em relação a Frelimo ou a Renamo? Parece que há tendências de responsabilizar o MDM por todos males que acontecem neste país. O MDM não está a governar o país, não foi o MDM que levou o país para a desgraça, contraiu dívidas ilegais. O MDM existe e está lutar para que Moçambique saia da desgraça. Alguém já olhou para composição étnica da Frelimo ou da Renamo para depois vir lançar pedras ao MDM. ...Também relaciona-se o MDM com a família Simango Os que dizem que o MDM é propriedade da família Simango, são fracos e têm agendas obscuras. Acha que dois irmãos podem comandar e decidir sobre a vida de milhares de membros. Na Frelimo tiveste Luísa e Vitória Diogo, Fernando e António Sumbana no governo e nunca se questionou, Joaquim Chissano quando era presidente da República colocou o irmão como responsável das águas territoriais e ninguém questionou. Na Assembleia tivemos os irmãos Gamito. Armando Guebuza quando era presidente do partido colocou o cunhado, Tobias Dai, como vice-chefe da bancada. Afonso Dhlakama indicou a sobrinha, Ivone Soares, para a chefia da bancada e nunca questionaram isso. Mas quando é o MDM estão em cima. É que os vossos amigos intriguistas que são do MDM vêm vos contar coisas falsas. O Lutero Simango diz há pessoas que querem acabar com o MDM TEMA DA SEMANA 4 Savana 15-02-2019 E rik Prince, o ex-patrão da firma de segurança privada norte-americana Blackwater e um dos sócios da Ematum, acaba de ganhar um aliado de peso para expandir os seus negócios no apetitoso mercado da China. De acordo com uma matéria divulgada esta semana pelo canal de notícias económicas Bloomberg, através da sua companhia Frontier Service Group (FSG), Erik Prince emparceirou-se com o conglomerado chinês CITIC, para passar a actuar no ramo da segurança privada na China. A FSG vendeu a maioria das acções à CITIC, retendo apenas 9% no grupo. Parte das acções estão divididas por outros investidores chineses, maioritariamente empresas estatais do país. Mas, como a própria vida de Erik Prince, o negócio com a firma chinesa está mergulhada numa enorme controvérsia, porque prevê a instalação de um centro de treino paramilitar em Xinjiang, região chinesa maioritariamente habitada pela etnia uighur, uma comunidade muçulmana. Os uighures têm sido vítimas de uma violenta campanha de repressão por parte das autoridades chinesas e milhões de membros desta comunidade estão presos em camMercenário da Ematum no “negócio” da China Graça Machel juntou-se a várias entidades que escreveram cartas exigindo que o Estado moçambicano seja exonerado do pagamento das chamadas dívidas ocultas, sendo uma delas dirigidas ao Credit Suisse pelo seu falhanço na operação. A viúva de Samora Machel e de Nelson Mandela é uma das subscritoras de várias cartas que o Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO), uma coligação de 21 ONG moçambicanas, endereçou defendendo que o pais não deve reembolsar o valor das dívidas. A sociedade civil moçambicana considera que as dívidas são ilegais e foram usadas para o enriquecimento ilícito de algumas pessoas, apontando a acusação e as detenções no âmbito do processo como prova de que a operação é ilegal. Na carta que dirigiu ao CEO do Credit Suisse, Tidjane Thiam, o FMO “rejeita veementemente a posição do banco” de culpar funcionários que agiram isoladamente contra os sistemas e processos internos”. O FMO assinala que os empréstimos ilegais atiraram Moçambique para uma crise de dívida e crise económica. A ausência de uma acção contra os funcionários responsáveis dePagamento das dívidas ocultas Graça Machel junta-se à campanha do Não monstra o consentimento do Credit Suisse a toda operação que resultou nas dívidas ocultas, assinala o FMO. Graça Machel também colocou o seu punho na carta dirigida ao fundo soberano da Noruega NBIM, o terceiro maior accionista do Credit Suisse, com 4,98%, pedindo o cancelamento da dívida. O FMO defende que, ao continuar na estrutura accionista do Credit Suisse, o NBIM viola os princípios de transparência e de repúdio à corrupção. Graça Machel e o FMO também escreveram ao regulador financeiro britânico, o Financial Conduct Authority (FCA), e ao Serious Fraud Authority, exigindo uma acção contra o Credit Suisse pela sua actuação. Uma outra carta foi endereçada à directora-executiva do FMI, Christine Lagarde, pedido que esta instituição reconsidera a sua posição e retome negociações com Moçambique. Crise de dívida soberana O FMI cortou a ajuda financeira ao país, após a divulgação de todo o volume da dívida oculta ao país, sendo a medida seguida pelos países doadores do Orçamento do Estado. Três antigos banqueiros do Credit Suisse são alvos de pedidos de extradição expedidos pela justiça norte-americana, aguardando decisão das autoridades britânicas em liberdade mediante pagamento de fiança. Os três foram peças-chave na mobilização dos dois biliões de dólares de dívidas ocultas pelo Credit Suisse e dois deles – Andrew Pearse e Detelina Subeva - deixaram o banco após o embolso dos primeiros montantes da divida. Foram trabalhar para a firma de construção naval Privinvest, empresa que construiu barcos destinados à Ematum, uma das companhias usadas para a drenagem dos fundos. Privinvest, sedeada em Abu Dhabi, pertence ao franco-libanês Iskandar Safa, um empresário na esfera das relações da família Guebuza. Andrew Pearse geriu a unidade do Credit Suisse responsável por empréstimos na Europa, Médio Oriente e África até Junho de 2013, quando deixou essa função para criar a nova firma a Palomar, que contou com um capital inicial da Privinvest. A justiça norte-americana considera que a Ematum foi criada para justificar o máximo possível de empréstimo e tentar encobrir o seu envolvimento no esquema. Na reacção que se seguiu às detenções, o Credit Suisse replicou a acusação da justiça norte-americana de que os três antigos funcionários contornaram o controlo interno do banco, foram movidos pelo lucro pessoal e esconderam as suas actividades do banco”. Na carta que dirigiu ao presidente do NBIM, Yngve Slyngstad, o FMO considera que a acusação da justiça norte-americana fornece evidências concretas de que houve corrupção, lapsos de governação corporativa e conduta criminosa por parte dos funcionários do Credit Suisse. “Como tal, a nossa posição é de que qualquer obrigação que emerja de conduta criminosa, ilegal e imoral deve ser suportada pelo Credit Suisse e por outros beneficiários desse esquema complexo”, lê-se na carta. As dívidas mobilizadas com o papel activo do Credit Suisse, VTB e BNP Paribas, prossegue o FMO, resultaram numa crise de dívida soberana de Moçambique, hipotecando o futuro de milhões de cidadãos moçambicanos. O FMO considera que o NBIM não esteve à altura dos princípios de integridade e transparência que defende, quando aprovou as contas anuais do Credit Suisse de 2017 e 2018, quando já era sabido que o banco violou grosseiramente as suas normas de funcionamento. (Redacção) Graça Machel Erik Prince pos de redução, supostamente para uma acção de “descontaminação” de ideologias do extremismo islâmico. No âmbito do acordo com CITIC, o investidor norte-americano deixou a presidência da FSG para um quadro, o presidente da companhia chinesa, Chang Zhenmning, passando a ocupar a vice-presidência. A notícia do acordo foi veiculada em chinês na Internet, mas depois de atrair uma grande atenção pública acabou removida da plataforma. Contactado pela Bloomberg, Erik Prince distanciou-se de um eventual interesse em operar em Xinjiang. “Erik Prince não tem nenhum plano, desejo, interesse ou envolvimento em nenhuma actividade, quer pessoalmente, quer através do FSG ou através de qualquer veículo, na província de Xinjiang agora ou numa outra ocasião futura”, afirmou um porta-voz de Erik Prince. Ao contrário da Blackwater, que ganhou as luzes da ribalta ao matar 14 civis em Bagdade, a FSG opera na logística e na segurança e não em actividades paramilitares. Ele está a competir com os EUA Críticos acusam Erik Prince de ajudar Pequim na repressão aos muçulmanos uighures e de outras comunidades de Xinjiang ocidental. Com a sua acção, consideram os críticos, Prince está a ajudar um país adversário dos EUA a cimentar os seus interesses geopolíticos. Reagindo a esses posicionamentos, Erik Prince desvalorizou as notícias. “Sou um homem de negócios, não um político, mas também sou um americano com orgulho, que nunca fará nada contra os interesses nacionais do seu país”, declarou Erik Prince numa entrevista por telefone. O polémico empresário acredita que Washington e Pequim vão normalizar as suas relações, danificadas pela guerra comercial e por uma corrida armamentista latente. A sede da China por recursos naturais no mundo torna o mercado chinês numa grande oportunidade para a prosperidade da GSF, assinala. “Os dois países vão continuar e vão trabalhar amigavelmente” e apesar de o crescimento da China ter abrandado, a “procura por mais e mais energia e recursos naturais e mercados para os seus produtos” vai continuar. Erik Prince vive na controvérsia. Recentemente, foi severamente criticado por ter proposto “a privatização” da guerra do Afeganistão, defendendo o envolvimento de empresas privadas no combate à insurreição naquele país. Teve também de depor perante acusações de estar envolvido na polémica sobre a interferência da Rússia na eleição de Donald Trump em 2016, apesar de não ter sido constituído arguido. O centro que a FSG pretende construir em Xinjiang vai ser para o treinamento em segurança de trabalhadores que vão operar nos projectos inscritos na iniciativa Belt and Road, um empreendimento financiado pelo Estado chinês. Belt and Road prevê a construção de infra-estruturas de transportes e comunicações em vários países que fazem fronteira com a China. “A formação é para trabalhadores estrangeiros e não chineses”, afirmou Johson Ko, um empresário de Hong Kong, parceiro de Erik Prince na CITIC. Um funcionário da FSG disse à Bloomberg que o comunicado sobre a assinatura da parceria com a CITIC foi divulgado por erro. No encontro, prosseguiu o funcionário, estavam presentes dirigentes do Governo da província de Xinjiang. Numa nota, Erik Prince afirmou não ter “conhecimento ou qualquer tipo de envolvimento com o memorando preliminar do acordo com a CITIC sobre as actividades em Xinjiang”. Qualquer potencial investimento dessa natureza vai requerer o conhecimento e contributo da direcção da FSG, afirmou. A Bloomberg diz que já em 2016, a FSG tinha nos seus files referências à presença em Xinjinag, onde assumia o projecto de instalação de uma base operativa para servir interesses de empresas na região. Sean Mcfate, professor da National Defense University, que já teve uma empresa de segurança privada a operar na Libéria, não tem dúvidas de quer Erik Prince está a ajudar a China na competição com os EUA. Além do sector de segurança, Erik Prince também opera nos recursos minerais, estando envolvido em actividades do sector em África. Vários quadros da Blakwater abandonaram a empresa, desde que começou a parceria com a CITIC. Saiu o almirante dos Navy Seal William Falon e Greg Smith, um ex-marine. Erik Prince assinou em 2017 um acordo de parceria com a Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), firma que beneficiou dos polémicos empréstimos escondidos. O acordo resultou num “rebranding” da Ematum, que passou a Tunamar. Erik Prince TEMA DA SEMANA Savana 15-02-2019 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Matias Damásio Bilhetes já disponíveis nas Lojas Vodacom (Av. Samora Machel, Av. de Angola, Av. das Indústrias ), Loja BDQ Mobile (esquina entre Av. Guerra Popular e Ahmed Sékou Touré), Computicket e Dolce Vita. Convidados Convidado Mimae Júlia Duarte Twenty Fingers Abuchamo Munhoto Cef Mr. Bow DJ Supaman Normal: 1000MT VIP: 3500MT Bilhetes: Jantar de Gala: 6000MT 01 Março 20h00 Local: Salão Multiúso CICJC 02 Março 19h00 Local: Campus UEM DJ Sérgio Butler (Não inclui bebidas) Parceiros Media Produção 81,9(56,'$'( ('8$5'2 021'/$1( SOCIEDADE 6 Savana 15-02-2019 Uma vez mais, a liderança da Renamo está a ser posta à prova pelos seus membros ao nível da província de Sofala, tida como bastião do partido. Em causa está a indicação dos delegados políticos distritais e provinciais, que não está a colher consensos. A brigada da Comissão Política, chefiada por Jerónimo Malagueta, alegando cumprimento de uma directiva aprovada no recém- terminado VI congresso, avançou com a nomeação dos delegados políticos de Sofala e da cidade da Beira. O processo foi prontamente rejeitado pelos membros da organização, que exigem a eleição em detrimento da nomeação, defendendo-se com os estatutos do partido. O porta-voz da Renamo, José Manteigas, descreve a situação como uma autêntica indisciplina e desrespeito pela liderança do partido. A Província de Sofala continua a dar dores de cabeça à direcção da Renamo, liderada por Ossufo Momade. Enquanto coordenador-interino da Comissão Política, Momade assistiu os membros a rebelaram-se contra a indicação de Manuel Bissopo para cabeçade-lista do partido para as autárquicas de Outubro do ano passado, nas quais perdeu de forma copiosa. A situação levou à exoneração do delegado político provincial Fernando Balaunde, acusado de coagir as “bases” para desvalorizarem a figura de Bissopo e elevar Geraldo Carvalho a cabeça-de-lista. Para o lugar de Balaunde, foi nomeado interinamente Ricardo Gerente. Depois do VI congresso, a Renamo iniciou a realização das conferências províncias que visam, segundo José Manteigas, revitalizar as bases e dinamizar os preparativos paras as eleições gerais de Outubro próximo. Manteigas explicou que o congresso aprovou uma directiva para a nomeação interina de alguns delegados distritais e provinciais, enquanto se criam as condições para a convocação de conferências electivas. Foi nesta esteira que estava agendada, para segunda-feira, a realização de uma conferência provincial em Sofala, destinada à nomeação do delegado político da província de Sofala e da cidade da Beira. Os membros da Renamo presentes na reunião negam esta tese e apontam que a agenda principal era a eleição e não nomeação. Membros contestam decisões da Comissão Política Perdiz em ebulição no Chiveve Por Argunaldo Nhampossa Logo que tomaram conhecimento da directiva, nas vésperas, optaram por boicotar o encontro alegando violação dos estatutos. O artigo 41 do estatutos do partido estabelece que “são competências da conferência provincial: eleger o conselho provincial e o conselho jurisdicional provincial”. Apesar do boicote de uma das alas, Jerónimo Malagueta, membro da Comissão Política Nacional (CPN) da Renamo, dirigiu um encontro que nomeou João Marapata, como delegado político da cidade da Beira em substituição de Luís Chitato, que vinha dirigindo a comissão directiva naquele ponto. Em nome da Comissão Política, foi igualmente reconduzido Ricardo Gerente para delegado político provincial, cargo que vinha exercendo interinamente, desde o afastamento de Francisco Balaunde no ano passado. Paralelamente às nomeações, os delegados distritais convidados à conferência provincial, que não se identificaram com as decisões da CPN, avançaram no mesmo dia com a eleição de Sandura Ambrósio como novo delegado político provincial. Esta quarta- -feira reconduziram Luís Chitato ao cargo de delegado político da cidade da Beira. Os delegados eleitos negam que estejam a desafiar ou desestabilizar o novo presidente do partido Ossufo Momade. Apontam que estão contra a violação dos estatutos, pois, em nenhum momento, fazem referência a nomeação, mas sim eleições. No passado, Afonso Dhlakama, o falecido líder da Renamo, geria pessoalmente a nomeação de quadros dos seu partido à vários níveis, mas, publicamente, ninguém ousava questionar as decisões do presidente, por mais irracionais que elas sejam. Não compactuamos com indisciplina Reagindo aos acontecimentos na Beira, o porta-voz da Renamo nega violação dos estatutos e diz que foi aprovada uma directiva para resolver temporariamente este assunto. Descreve a conduta dos membros do partido como uma autêntica indisciplina com que o partido não vai compactuar por constituir uma falta de consideração ao presidente eleito e aos órgãos que aprovaram a directiva. “Acabamos de sair do congresso e não é possível, por motivos de vária ordem, realizarmos eleições, porque temos muitas actividades que estão a pressionar o partido”, declarou José Manteigas. Dentro dessa conjuntura, continuou, o partido está a aprimorar as estruturas de base, com outra dinâmica, o que incluiu a nomeação de alguns delegados provinciais, interinamente, para Sofala, Gaza, Tete e Nampula. Frisou que as nomeações foram feitas no decurso das conferências províncias, que são órgãos apropriados. Os actos realizados à revelia dos órgãos partidários, afirmou, não gozam de legitimidade. Acrescentou que o partido reconhece apenas os delegados que foram nomeados pela brigada da Comissão Política Nacional. O SAVANA apurou que a CPN despachou, esta quarta-feira, para a cidade da Beira, uma brigada chefiada por Saimone Macuiane para resolver o assunto. Macuiane é presidente do conselho jurisdicional da Renamo, órgão que zela pelo cumprimento dos estatutos e regimentos partidários. Contactado pelo SAVANA na tarde desta quarta-feira, Macuiane declinou tecer qualquer comentário alegando falta de mandato para o efeito. simpantizantes da Renamo num comicio E sta segunda-feira, o ministro da Defesa, Atanásio M´tumuke, nomeou definitivamente os três oficias generais da Renamo, que, em Dezembro passado, tinham sido indicados interinamente. A nomeação interina dos três oficiais degenerou em troca de acusações em torno da violação do memorando de entendimento rubricado pelas lideranças. Trata-se do brigadeiro Xavier António, comodoro Inácio Luís Vaz e do brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona, nomeados para as funções de director do Departamento de Operações, director do Departamento de Informações Militares e director do Departamento de Comunicações no Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), respectivamente. Para M´tumuke, a nomeação definitiva dos quadros provenientes da Renamo resulta da implementação do Memorando de Entendimento sobre assuntos militares, sustentado pelos avanços alcançados durante o último encontro do Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR), realizado semana finda na cidade da Beira. Na ocasião, M´tumuke exortou os oficias empossados para o cumprimento escrupuloso das orientações e missões superiormente emanadas e que sejam orientados pelo espírito apartidário e de respeito à Constituição da República. “As FADM não vão permitir a interferência na cadeia de comando, ou seja, um comando paralelo, deixem a política com os políticos”, disse. Para José Manteigas, não é nada mais nada menos que o cumprimento parcial do memorando de entendimento de 6 de Agosto. O ministro, considera, não fez favor nenhum ao seu partido, pois este entregou uma lista de 14 oficiais dos quais apenas três é que foram nomeados. A Renamo diz aguardar pela integração dos restantes 11 oficias e entende que o ministro da Defesa voltou à razão e em respeito à paz e reconciliação nacional. Porém, a embaixada dos Estados Unidos da América aplaudiu a medida tomada pelo ministro da Defesa Nacional, ao nomear definitivamente os quadros da Renamo. Em comunicado enviado à nossa redacção, a embaixada considera que as nomeações permanentes respeitam o espírito do acordo de desmilitarização assinado entre as lideranças das partes. Congratulou o GTCDDR pelo acordo que visa iniciar as reuniões preparatórias semanais para o processo de desmilitarização e reintegração. Governo não nos fez favor nenhum TEMA DA SEMANA Savana 15-02-2019 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 15-02-2019 PUBLICIDADE Assinatura do jornal A partir de 01 de Agosto de 2017 DESTINO PERÍODO Trimestral Semestral Anual TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt USD 20,00 USD 35,00 USD 60,00 PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00 RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00 Assinatura versao electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. Para mais informação contacte: Miguel Bila, 82 4576190 / 84 0135281 / 87 0135281 (miguel.bila@mediacoop.co.mz, mediafax@mediacoop.co.mz, mediafaxm@gmail.com) Danilo Matsimbe, 82 7356980 / 84 5723175 APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100 Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz 1.550,00Mt 2.480,00Mt 4.340,00Mt O Observatório do Meio Rural (OMR) publicou no Jornal SAVANA, do dia 08 de Fevereiro de 2019, o Destaque Rural nº 49 intitulado “Privatizações de serviços públicos no meio rural”, onde por lapso havia um erro no título. O título certo seria: “Privações de serviços públicos no meio rural”. Pelo engano, as nossas sinceras desculpas e aproveitamos para sugerir a leitura do texto actual na nossa página WEB pelo link: www.omrmz. org »Publicações» Destaque Rural » DR#49 Estimados leitores Savana 15-02-2019 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 15-02-2019 PUBLICIDADE SOCIEDADE O s chefes de Estado e de Governo dos 55 países membros da União Africana (UA) estiveram reunidos, de 10 a 11 de Fevereiro corrente, em Adis Abeba, capital etíope, naquela que foi a 32ª Cimeira Ordinária da organização. Foi mais um encontro de palmas e troca de afectos entre “velhos amigos” que, como de praxe, terminou com ambiciosas declarações de intenções. A cimeira deste ano esteve centrada sobre “refugiados, retornados e deslocados internos”, um tema crucial para África, continente que se debate com uma das maiores vagas de migrações e deslocações forçadas no mundo. Em 2015, África tinha 21 milhões de migrantes, dos quais 80% eram originários do continente. Dados mais recentes indicam que mais de 30 milhões de africanos (que representam cerca de 3% da população do continente) vivem fora dos seus países de origem, um quadro cuja tendência é agravar-se. Em Moçambique, dezenas de populares abandonaram e outras continuam a deixar para trás as suas zonas de origem, em alguns distritos de Cabo Delgado, à procura de locais seguros, desde que um grupo de insurgentes iniciou ataques em Outubro de 2017. No encontro desta semana, em Adis Abeba, os governantes africanos assumiram o compromisso de trabalhar para soluções duradouras contra a crise humanitária que sacode o continente. Mas em meios especializados prevalecem sérias dúvidas sobre a implementação, pelos Estados membros da UA, de medidas vigorosas que ponham fim a um fenómeno que, justamente, é atribuído ao falhanço das lideranças políticas. As imagens de africanos a arriscarem vidas no Mediterrâneo, procurando alcançar a Europa para melhores condições de vida, são o retrato chocante do inferno que se tornou o continente para alguns dos seus filhos. Não foi por acaso que, na abertura da cimeira deste ano, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que foi um dos convidados de honra, deixou recados aos líderes africanos. “Não haverá paz duradoura sem desenvolvimento duradouro”, assinalou, frente a frente com os políticos africanos, na grande sala de reuniões que leva o nome de Nelson Mandela. Até mesmo o novo presidente da UA, Al Fattah Al Sisi, reconheceu que é preciso atacar as causas das migrações e deslocações, que são internas ao continente. “Cabe a nós criar, por um lado, condições para que os africanos permaneçam em África e, por outro, criar programas para o regresso dos deslocados”, disse Al Fattah Al Sisi, que é também presidente da República Árabe do Egipto. O consultor em migrações afecto ao Departamento de Assuntos Sociais da Comissão da UA, o zimbabueano Peter Mudungwe, aponta factores políticos e sociais como as maiores causas das migrações forçadas no continente. Apontou a má governação política como a origem do desemprego, pobreza e conflitos que, por sua vez, forçam migrações e deslocações no continente. Declarações de intenções As dúvidas sobre a erradicação das causas das migrações em África são alimentadas por um histórico de compromissos da UA que não passam de simples declarações de intenções. O último foi a declaração de uma guerra sem quartel contra a corrupção, definindo 2018 como ano de luta contra este mal em África. Mas a realidade mostra o contrário. O Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional dá conta de agravamento de um fenómeno que, regra geral, é praticado pelas próprias lideranças políticas. Nada mais irónico. Justamente no ano declarado como de luta contra à corrupção, África perdeu USD 148 bilhões, representando 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do continente. No índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (TI), 2018, publicado em Janeiro último, Moçambique voltou a cair pelo terceiro ano consecutivo, uma queda em dois pontos. “A corrupção é e continua sendo uma ameaça e um obstáculo significativo para os estados africanos, particularmente no estabelecimento de instituições democráticas e no alcance de metas de desenvolvimento sustentável”, refere a TI. Para a TI, o impacto da corrupção no desenvolvimento económico do continente é visível e não pode ser subestimado. “A corrupção não é um crime sem vítimas e afecta frequentemente aqueles que sofrem mais - vulneráveis, pobres e marginalizados”, anota aquela organização global de luta contra o fenómeno. Um outro importante compromisso pela UA é de silenciar as armas até 2020, mas vários países continuam envolvidos em conflitos sem fim à vista ou então com acordos precários. Um respeitado jurista togolês radicado em Adis Abeba, Désiré Assogbavi, que se dedica em assuntos da UA, anota que há duas escolas divergentes na organização: uma que quer ver a UA como simples secretariado onde os dirigentes se encontram e conversam e outra que quer uma organização forte, à qual os líderes prestem contas. “A maioria não quer mudanças, quer uma União Africana moribunda como está”, anota, enfatizando que é consensual que as decisões da UA (entre 40 a 50 por cimeira), não têm tido impacto por falta de implementação. Correntes mais conservadoras questionam como é que uma organização cuja maioria dos líderes não é dada à boa governação nos seus países pode fazer da UA uma organização forte como é, por exemplo, a União Europeia (UE). “O presidente Kagame (Paul, o cessante) não é exemplo de boa governação. O novo presidente (Al Fattah Al Sisi), também não é exemplo de boa governação”, lamenta um especialista beninense em governação, anotando que esses líderes nunca estarão interessados numa UA forte, transparente e prestadora de contas. Curiosamente, todos os encontros importantes durante as cimeiras da UA são realizados à porta-fechada. Apenas no fim são convocadas conferências de imprensa ou distribuídos comunicados de imprensa, tudo ao critério dos dirigentes africanos, o que é visto como estratégia para escapar ao escrutínio público, sobretudo, da imprensa. A 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA, marcada por aplausos entre “velhos amigos”, saudou os novos membros da organização, nomeadamente, Félix Tshisekedie e Andry Rajoelina, presidentes saídos de eleições ensombradas por fraude, respectivamente, na República Democrática do Congo e Madagáscar. Houve ainda passagem de testemunho de Paul Kagame, o presidente ruandês que cedeu a presidência rotativa da UA ao presidente egípcio, Al Fattah Al Sisi. No próximo ano, a liderança da UA passa para o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em representação da região austral de África, da qual Moçambique faz parte. Os bastidores Trânsito complicado nas ruas de Adis Abeba. Medidas de segurança reforçadas. Militares e blindados posicionados pelas diversas Avenidas que dão acesso ao mega edifício que hospeda a sede da UA. São primeiras horas de sábado, 9, dia em que começam a chegar Chefes de Estado e de Governo. Viaturas militares equipadas com metralhadoras e forças de elite, vergando boinas vermelhas, revistam as avenidas à lupa, numa cidade cuja localização não afasta hipóteses de ataques terroristas. A Etiópia, um dos mais antigos países do mundo, está encravada no chamado Corno de África, um dos mais instáveis do continente, que inclui a Eritreia, Somália e Djibouti. A Polícia de Trânsito também está nas ruas para orientar o fluxo de viaturas, numa cidade que, diferentemente de Moçambique, a condução é feita à esquerda. Nas ruas, onde em cada 50 metros há militares armados, está um caos total porque, para não atrapalhar os “visitantes de luxo”, as autoridades proibiram a circulação dos “mathathos”, como são chamados, localmente, os transportes semicolectivos de passageiros, o equivalente aos “chapa cem” em Moçambique. Sozinhos, os transportes públicos não conseguem dar vazão à demanda. Por isso, as paragens estão às multidões numa cidade que acolhe cerca de 10 milhões dos, aproximadamente, 110 milhões de etíopes. Situada na região oriental de África, a Etiópia é a segunda nação mais populosa do continente, depois da Nigéria, e é a décima maior em área. Mesmo assim, não há “my loves”, a bandeira do fracasso do sistema de transportes em Moçambique, e os “mathathos” observam a lotação recomendada. As obras de construção, que acontecem em quase todo o lugar, não param. Politicamente, os termómetros estão baixo no país, desde a chegada, em Abril de 2018, de um primeiro- -ministro aplaudido pela maioria dos quenianos, Abiy Ahmed Ali. Trigésima segunda Cimeira da União Africana Mais um encontro de palmas e troca de afectos! - aos seus pares, Filipe Nyusi apresentou o politicamente correcto, passando por cima das grandes questões do país Por Armando Nhantumbo, em Adis Abeba Um dos pontos de agenda do presidente moçambicano em Adis Abeba foi a apresentação, no 28º Fórum do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), do posicionamento de Moçambique sobre relatório referente à segunda avalização do país. Filipe Nyusi optou por num discurso, politicamente correcto, passando, praticamente, à margem dos grandes temas do momento no país, com destaque para o capítulo sobre Democracia e Governação Política. Debruçando-se sobre “Eleições, Competitividade e Política Eleitoral”, Nyusi precisou que Moçambique está empenhado em aperfeiçoar as instituições de gestão eleitoral com métodos e mecanismos eficientes e transparentes para aprimorar cada vez mais a sua actuação. Cerca de quatro meses depois daquelas que são descritas em alguns sectores como das eleições mais fraudulentas na história multipartidária do país, Nyusi afirmou: “estamos empenhados em aperfeiçoar as instituições de gestão eleitoral com métodos e mecanismos ainda mais eficientes e transparentes por forma a aprimorar cada vez mais a actuação de modo a afastar e prevenir reclamações dos processos eleitorais”. Falou da Justiça e disse que o seu Governo tem estado a envidar esforços no sentido de apetrechar e modernizar os órgãos de administração da justiça e do parlamento, em termos de meios humanos, financeiros e técnicos para que estes órgãos de soberania prossigam com o seu papel como pilares do Estado de Direito Democrático assente no respeito pela separação de poderes, como é previsto na Constituição. Aliás, mesmo com uma Justiça claramente capturada pelo poder político, como comprova o caso das dívidas ocultas, Filipe Nyusi afirmou que, à Constituição, que prevê a separação de poderes, o seu Governo obedece de forma resoluta. Disse também que o seu executivo está a implementar medidas no âmbito de boa governação política, modernização do sistema de controlo interno e execução orçamental e cumprimento da lei de probidade na gestão da coisa pública. “Agora aparecem mais casos de corrupção e isso é sinónimo de mais agressividade para se controlar e combater a corrupção e no passado parecia que havia menos corrupção porque não havia instrumentos nem instituições para tratarem desta matéria”, precisou. Entretanto, de acordo com a imprensa presidencial, ainda em Adis Abeba, o presidente moçambicano reuniu-se com o seu homólogo da África do Sul, Cyril Ramaphosa, tendo abordado, mais uma vez, a detenção, naquela pais vizinho, do ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, e da ainda enigmática morte do empresário sul-africano Andrew Hannekom, que era acusado de financiar os insurgentes em Cabo Delgado. No final, Nyusi teria dito à imprensa que o acompanha que a morte do empresário sul-africano não esfriou as relações entre Moçambique e África do Sul porque “os países não são pessoas”. Sobre o lema da cimeira deste ano, o presidente moçambicano defendeu a necessidade de garantir a paz e evitar-se refugiados e deslocados para que os países africanos consigam implementar e alcançar a Agenda 2063 da UA, que visa desenvolver e transformar estruturalmente a África. Nyusi aos seus pares Politicamente correcto Chefes de Estado e de Govoerno africanos estiveram reunidos em Adis Abeba Savana 15-02-2019 11 PUBLICIDADE 12 Savana 15-02-2019 PUBLICIDADE Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos que preencham os seguintes requisitos: Î)ŸƋƚÚ±ĹƋåŸÚŅ)ĹŸĜĹŅ„åÏƚĹÚ´ųĜŅ:åų±ĬŧƚåƋåĹʱĵ ÏŅĹÏĬƚĝÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸåÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåſ Ήų±Æ±ĬʱÚŅųåŸŧƚåƋåĹʱĵÏŅĵŞĬåƋ±ÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸå ÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåŞ±ų±ÏŅĹƋĜĹƚ±ÓÅŅÚååŸƋƚÚŅŸØ ŸåĵŞųåģƚĝDŽŅÚ±ĬåčĜŸĬ±ÓÅŅåĵƴĜčŅųţ PERÍODO DE INSCRIÇÃO e±ŞųåŸåĹƋ±ÓÅŅÚ±ŸÏ±ĹÚĜÚ±Ƌƚų±ŸÚåÏŅųųåű„åÏųåƋ±ųĜ± ÚŅF„ ‰)a±ƋæŅÚĜ± 19 de Fevereiro de 2019. Os candidatos serão avaliados apenas nas disciplinas nucleares dos cursos da sua preferência. BŅų´ųĜŅ×í×ƐLjBŠ%ĜƚųĹŅšåŎƀ×ƐLjBŠ{ņŸěĬ±ÆŅų±Ĭšţ Escola/Curso Vagas Diurno cŅÏƋƚųĹŅ Peso Peso :ųƚŞŅ Disciplinas Requisitos Disciplina 1 Disciplina 2 ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE aåÚĜÏĜű:år±Ĭ aåÚĜÏĜű%ånƋ´ųĜ± F±ųĵ´ÏĜ±å ontrŅĬåÚå}ƚ±ĬĜÚ±ÚåÚåaåÚĜϱĵåntos 210 50 50 ESCOLA SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS :åsƋÅŅÚå)ĵŞų埱Ÿ onƋ±ÆĜĬĜÚ±Úåå Auditoria :åstão Financeir±åÚå„åčƚros :åsƋÅŅÚåa±ųĩeting :åstão de RecurŸŅŸBƚĵ±ĹŅŸåcåčŅÏĜ±ÓÅŅ 100 120 100 50 80 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIA )ngenharia InfŅųĵ´ƋĜϱ )ĹčåĹʱųĜ±:åŅĬņčĜϱåÚåaĜűŸ 100 aaƋåĵ´ƋĜϱ 50% 100 50% 50% 50% Física aaƋåĵ´ƋĜϱ Física ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ARTES Arquitectur±åŽųƱĹĜŸĵŅ Direito 45 150 B B B A A A A A C C C A 50% 50% 50% 50% Desenho aaƋåĵ´ƋĜϱ Português História 80 80 80 50 60 - - - - - - 50 50% 50% 50% 50% 50% 50% ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ cŅ ¶ĵÆĜto das conÚĜÓŝes gerais de ingresso no )nsino „uperiŅųØ previstos na ĬåĜ n° Ɩƀ/ƖLjLjĿØ de „eƋåĵÆro ŠLei do )nsino „ƚŞåųĜŅųØ artigo ƖƐØ n° 5 ±Ĭínea ašš o F„ ‰)a torna ŞƜÆĬĜco que irão decorrer no dia 20 de Fevereiro de 2019, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indicam: Para mais informações contacte: „åÏųeƋ±ųĜ±ÚŅF„ ‰)aØĹŅ ±ĵŞƚŸUniverŸĜƋ´ųĜŅ Rƚ±ŎƐĿĉěZona da Fe FaØƐƖƖěa±ŞutŅţ ‰åĬ×íƖƐŎƐƖƖLjLjŅƚíĉĿƖƐLjLjLjLj )ěĵ±ĜĬןåÏųeƋ±ųĜ±ÄĜŸÏƋåĵţ±ÏţĵDŽ www.isctem.ac.mz EDITAL 2019 Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais ee%aF„„ k%k„ ec%F%e‰k„„) 8)F‰e k „)šec%ke)}ŽF%e%)%):.c)kţ Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor isctem_oficial isctem Savana 15-02-2019 13 PUBLICIDADE 14 Savana 15-02-2019 Savana 15-02-2019 15 NO CENTRO DO FURACÃO Aantiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Matos Sumbana, está a ser julgada no Tribunal Judicial da cidade de Maputo, pela prática dos crimes de abuso de cargo, peculato e branqueamento de capitais. Os crimes foram cometidos quando Sumbana, uma ex-secretária para as Relações Exteriores no secretariado Comité Central da Frelimo, na administração Guebuza, era embaixadora de Moçambique nos EUA. É a primeira embaixadora a sentar-se nos bancos dos réus. O próximo deverá ser Bernardo Xerindza, antigo embaixador de Moçambique na Rússia, entre 2003 e 2012, e ex-secretário para a mobilização e propaganda do partido Frelimo. Bernardo Xerindza é acusado de desvio de fundos na embaixada moçambicana na Rússia. Amélia Sumbana foi nomeada Embaixadora Extraordinário e Plenipotenciário nos EUA em Julho de 2009, pelo então presidente da República, Armando Guebuza. Cessou funções em 2015, pouco depois de Filipe Nyusi ascender à presidência da República. Porém, foi o Banco norte-americano, Citi Bank, que alertou sobre “movimentações estranhas” na conta bancária da Embaixada de Moçambique nos EUA, na vigência do reinado de Amélia Matos Sumbana. Desconfiando das transações descomunais da conta da Embaixada para Amélia Sumbana, o Banco ameaçou encerrar as contas da Missão diplomática se a beneficiária (Sumbana) não provasse os gastos. Vendo-se num beco sem saída, Sumbana pediu a intervenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) e daí foi descoberto o saque, seis anos depois do inicio da missão. A ex. diplomata é acusada pelo Ministério Público (MP) de ter delapidado Estado na ordem de 17 milhões de meticais   Nesta terça-feira, 12, decorreu, na sétima secção do TJCM, o julgamento do caso. Amélia Sumbana, cunhada do antigo titular da pasta de Turismo Fernando Sumbana Jr e do antigo ministro da Casa Civil, António Sumbana, chegou ao tribunal antes das 9horas. Chegou ao tribunal sorridente e acompanhada do esposo, Adriano Sumbana, da filha e do filho e de duas irmãs. A irmã de nome Nora Amaral Matos e a filha de nome Anissa Matos Sumbana foram também declarantes. A sessão de julgamento tinha sido marcada para 10 horas, mas só arrancou as 10h40. Argumentos Depois de aproximadamente seis horas de sessão, período no qual o MP, a ré e a sua defesa esgrimiram os seus argumentos, o juiz do caso, Rui Dauane, marcou a leitura da sentença para o próximo dia 19 de Março. Na sala de julgamento, Amélia Sumbana disse que tudo quanto fez durante o período que permaneceu em Washington foi com o conhecimento do ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, que, no entanto, não foi ouvido em Tribunal. Na hora reservada às alegações finais, o representante do Ministério Público, Crimes cometidos enquanto embaixadora de Moçambique nos EUA Amélia Sumbana julgada por peculato e branqueamento de capitais Por Raul Senda / Fotos de Naíta Ussene Alexandre Chiconela, pediu a condenação de Amélia Sumbana e a reversão dos bens (móveis e imóveis) e valores monetários, que acredita serem produto da fraude, a favor do Estado. Sustentou que ficou provado, em sede de produção da prova, o envolvimento activo da ré na concepção e execução do esquema que lesou o Estado moçambicano no valor de USD 496.945,03, equivalente da 17.393.076,05 ao câmbio de 35 mt, à altura dos factos. Por seu turno, a defesa da antiga embaixadora, na pessoa de Pedro Macaringue, defendeu que “o tribunal devia fazer a sã justiça”, precisamente, por ter ficado provado, ao longo da sessão, que as infracções que são imputadas a sua constituinte são de natureza administrativa e não criminal. Argumentou que as transações efectuadas para a conta da acusada foram feitas com a autorização tácita do MINEC, isto no que diz respeito ao pagamento das contas, resultante do apetrechamento da residência protocolar, compra de viatura, compra da residência da missão entre outros. Sustentou, Macaringue, que durante a vigência do mandato de Amélia Sumbana foram apresentados os relatório e contas e os mesmos foram aprovados pelas entidades de Maputo. Aliás, secundou a defesa que durante o período que a ré esteve a liderar a missão diplomática de Moçambique nos EUA não chegou a ter uma avaliação abaixo de 18 valores, estranhando, por essa ordem de ideias, o facto de ela hoje estar a ser acusada de não ter cumprido escrupulosamente as regras estabelecidas pelo MINEC. Contudo, os argumentos da ré e a sua defesa foram contrariados pelos declarantes arrolados no processo. Maria do Céu Sambo, antiga adida financeira na Embaixada, referiu que as decisões sobre aquisição de bens eram feitas pela ré, não havia nenhuma comissão de compras e as ordens para a emissão de cheques eram emitidas verbalmente pela ex. embaixadora. Diz que a empresa que fazia obras à Embaixada, bem como a casa oficial foi indicada pela embaixadora. A aquisição do equipamento para apetrechamento da residência oficial em Washington também foi executada pela própria diplomata tendo para o efeito ordenado a transferência do valor da conta da Embaixada para a conta pessoal. “Mesmo o processo da compra do novo imóvel para a residência oficial foi coordenada directamente pela excelência senhora embaixadora e nós apenas recebíamos e cumpríamos ordens”, disse. Arnaldo Artur, contabilista no MINEC, arrolado como declarante, disse que durante àquele período (2009 e 2015), altura em que era responsável monitoramento do processo dos desembolsos, apesar de reconhecer a existência de situação de alguns atrasos, disse que a demora nunca chegou aos três meses, tal como referiu a ré. Francisco António Novela, inspector- -geral do MINEC, disse que a inspecção foi ordenada depois da alerta do banco americano sobre um conjunto de movimento anormais que estavam acontecer nas contas da Embaixada. “Mesmo a viatura de marca Ranger Rover cuja aquisição foi inflaccionada de 36 mil dólares para 51 mil dólares, não estava na posse na Embaixada. Estava com o filho. Este só fez a entrega depois de ser notificado pelos inspectores”, disse. De imediato, foi destacado uma equipa para Washington que foi constatar um conjunto de irregularidades. Houve graves violações a lei de procurament, não havia consonância entre os valores gastos e bens adquiridos entre outras vicissitudes. No rol das irregularidades constantes, a ex. embaixadora, sem observância das regras de procurment e com ajuda de uma empresa em que o filho ocupava um cargo de direcção, liderou o processo de venda da antiga casa protocolar e a compra de uma outra. O filho de Amélia Sumbana, Narciso Matos Sumbana, era portador de um visto de categoria 1 concedido aos funcionários, chefes de missões diplomáticos e dependentes. E como dependente, o filho de Amélia Sumbana não tinha permissão para trabalhar seja na missão, bem como, fora dela. No processo consta que Sumbana ordenava a emissão de cheques que posteriormente eram canalizados à sua conta pessoal sob argumento de que os valores eram destinados ao apetrechamento da residência protocolar e a compra de uma viatura protocolar para missão da marca Range Rover. Interrogatório da ré Amélia Sumbana ( Juiz) Segundo a acusação a senhora foi nomeada embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América. Lembra-se do ano? (Sumbana) Foi em Agosto de 2009. Contudo, só apresentei cartas credenciais em Novembro. Antes de ser nomeada o que fazia? Era deputada da Assembleia da República, secretária do Comité Central da Frelimo para as Relações Exteriores e também desenvolvia minhas actividades particulares. Era gestora de uma escola técnica no distrito de Manhiça (NR: Colégio Alvor, uma instituição que beneficiou dos créditos de Tesouro entregues à elite política frelimista na base de critérios duvidosos. O colégio tem como sócios a própria Amélia Sumbana, Adriano Sumbana, Filomena Panguene e Fernando Andrade Fazenda) e também tinha machambas. O cargo dava-lhe direito a certas mordomias? Sim. Quais? Tinha direito à assistência médica e medicamentosa, passaporte diplomático para mim, esposo e dependentes, motorista e despesa de representação. Qual era a sua remuneração? Quando cheguei auferia 5.150 dólares americanos. A partir de 2013 aumentou para 8.016 dólares. Pode juntar nos autos os comprovativos dessas remunerações? Sim meritíssimo. Mas esses dados estão documentados no dossier do fim da missão em poder do MINEC. Como chefe da Missão também cabia- -lhe autorizar despesas da Embaixada. Tinha orçamento para despesas correntes e de investimento... Desculpe meritíssimo, os orçamentos nunca foram claros. Por várias vezes apresentámos a questão de ambiguidade do orçamento junto ao MINEC, mas nunca foi explicado. Não era apenas o problema da Embaixada de Moçambique nos EUA. Outras missões também se deparavam com o mesmo problema, infelizmente o Ministério nunca clarificou. Na verba que recebíamos não havia destrinça entre fundos para despesas correntes e de investimento. É por isso que o mesmo orçamento servia para despesas correntes e para o investimento. Segundo a acusação, a Embaixada tinha três contas. Pode explicar melhor. Sim. Tínhamos a conta de funcionamento que é aquela que se usava para as despesas do dia a dia da Missão, a conta consular que era usada para receitas provenientes dos serviços consulares como é o caso da emissão de vistos, passaportes, registos de nascimentos e outros serviços consulares e a terceira estava adstrita as serviços comerciais e a sua movimentação era da responsabilidade do adido comercial. Quem era o adido comercial? Na vigência da minha missão foram dois. Primeiro foi Eduardo Sitóe e depois foi substituído pela senhora Ana Maria Raquel. De 2009 a 2015 a Missão recebeu mais de cinco milhões de dólares... Meritíssimo...fui indicada embaixadora na segunda metade de 2009, mas em termos práticos só comecei a exercer as minhas atribuições em 2010. A minha missão só podia começar efectivamente depois de apresentar cartas credenciais, o que aconteceu em Novembro. Depois seguiu a fase de regularização das assinaturas com os bancos. Portanto, a minha gestão efectiva só começou em 2010. As contas da Missão estavam no mesmo banco? Sim. Na Citibank. Era obrigatório que a ré assinasse essas contas? Sim. Como é que o processo de pagamento das despesas era feito? Dependia do tipo das despesas e da entidade que fazia essas despesas. Até se chegar a emissão de cheques como é que era tramitado o processo? Primeiro identificava-se a necessidade, depois apresentava-se a proposta, analisava-se e por fim é que se emitia o cheque. Quem apresentava as propostas? Eram os funcionários da embaixada afectos a várias áreas, a adida financeira e eu na qualidade de chefe da Missão. A quem apresentavam? Tínhamos um colectivo composto por cinco pessoas, incluindo a chefe da Missão. Também incluía o conselheiro, o adido consular, administrativo e comercial. Este júri é que decidia se a despesa é oportuna ou não e só depois é que se emitia o cheque. Contudo, havia despesas de carácter urgente que tornava impossível juntar o colectivo. Por exemplo, as chamadas de emergência para Moçambique. Aí não precisava de juntar o colectivo. O documento de suporte da viagem era suficiente para requisitar o dinheiro de bilhete e para outras despesas inerentes a viagem. Uma vez emitidas, quem assinava os cheques? Era a adida financeira e a embaixadora na qualidade de chefe da Missão. Na qualidade de responsável máximo da Missão, antes de assinar cheques, tinha a obrigação de verificar aspectos legais. Seguia? Sim. Todo tempo que estive nos EUA como chefe da Missão pautei por respeito às regras. Fiz de tudo para cumprir à linha com aquilo que eram as minhas obrigações. Nos casos em que a beneficiária era a própria ré como é que era feito o processo? Seguia os mesmos procedimentos. Não havia excepções. Mas, a segundo a acusação, quando a ré era beneficiária dava ordens verbais. Isso aconteceu ou não? Nunca dei ordens verbais...sempre seguimos com os procedimentos. A Missão tinha a obrigação de, mensalmente, enviar relatórios de actividades e de contas ao MINEC. Nesses expedientes se incluía todos as cópias dos cheques e os respectivos comprovativos das despesas. Desses relatórios nunca fomos notificados para esclarecer qualquer irregularidade. Diz acusação que a ré mandou emitir cheques da Missão e depois os depositava na sua conta. Pode explicar ao tribunal as razões dessas operações? Os cheques eram depositados na minha conta, mas para pagar despesas da Embaixada. Isto acontecia porque, nos EUA não é habitual o uso de dinheiro vivo para efectuar pagamentos e, muitas firmas comerciais ou prestadoras de serviços, não aceitavam cheques de missões africanas, desconfiam dos cheques emitidos por missões diplomáticas africanas. Sucede que o banco não podia passar cartão de debito ou de crédito à Embaixada, mas sim a um singular e, eu, como chefe da Missão era a única pessoa com direito a cartão. Assim, para facilitar o pagamento dos serviços da Embaixada optou-se por associar os fundos da Missão à minha conta pessoal. Portanto, para além das despesas particulares, a conta da ré passou a servir para o pagamento das despesas da Embaixada... Sim. Porquê decidiram agir dessa forma? Meritíssimo...era a forma mais fácil de pagar despesas. A própria direcção máxima do MINEC sabia das dificuldades que tínhamos para fazer pagamentos via cheque e como a Embaixada não podia ter cartão, anuiu a saída encontrada. O uso da conta pessoal para o pagamento das despesas da Embaixada era norma... Não era norma, mas a realidade prática obrigava que agíssemos dessa forma. O mercado americano é totalmente diferente do nosso. Agora que usava conta pessoal para despesas da Embaixada, como é que fazia a justificação dos fundos. Era fácil...cada despesa da Embaixada seguia certa burocracia. Tinha um processo. A partir das requisições, ordens de pagamento e justificativos, a adida financeira podia aferir o dinheiro transferido para a conta e o valor gasto. Esses expedientes eram posteriormente enviados para o MINEC. Consta na acusação que a ré dirigiu os processos de venda do antigo imóvel e a aquisição do novo. Quando é que foi isso? Foi entre os anos 2011 e 2012. Por quanto comprou a nova casa? Custou 1.850.000 dólares. O capital saiu dos cofres da Embaixada? Sim. Não recorreram ao crédito? Recorremos ao crédito bancário. Todo processo foi mediante a autorização do governo de Moçambique. Qual é que foi o valor de crédito? Foram 1.297.000 dólares. Quem intermediou o negócio? Foi uma empresa indicada pelo banco. Quem era o gerente dessa empresa? Senhor Sithole. Era uma pessoa próxima de si? Não. Era moçambicano? Não. É de nacionalidade zimbabweana. Segundo a acusação, a ré ordenou, verbalmente, a adida financeira para que emitisse cheques para se pagar a pessoa que agenciou a compra do imóvel. Aqui título foram feitos esses pagamentos? O dinheiro destinava-se ao pagamento das despesas referentes ao processo de aquisição do imóvel como por exemplo, o pagamento do escritório de advogados, do fundo comercial e do sinal da primeira entrada. Todos esses valores estão devidamente justificados. A ordem desses pagamentos resultou da decisão dos cinco elementos do colectivo? Sim. Tudo está registado e as reuniões foram resumidas em actas. Que tipo de documento a Missão apresentou para justificar os fundos gastos? O mercado americano funciona duma forma totalmente diferente do nosso. Lá não há tradição de uso de factura como comprovativo de pagamento. A mera confirmação de que o vendedor recebeu o valor serve como justificativo. Consta na acusação que várias contas foram usadas para o pagamento das mesmas despesas. Porquê? Porque havia prazos por se cumprir. Quer ao nível dos bancos assim como dos provedores de serviços. Haviam despesas inadiáveis e nem sempre o dinheiro está disponível na nossa conta corrente. Daí que recorríamos a outras contas como dos serviços consulares. A direcção do MINEC tinha conhecimento disso. Estava consciente de que nem sempre o dinheiro estava disponível para actividades. Quando é que foi feito a auditoria às contas e ao património da Embaixada? Foi em 2015. Consta que durante a auditoria não apresentou todos comprovativos. Fê- -lo à posterior. Porquê? Apresentamos os comprovativos, mas a auditoria invalidou porque analisou as coisas de acordo com a realidade moçambicana. Porquê desqualificou os comprovativos. A inspecção não era do MINEC, o ministério não aprovava as contas da Missão? Também não sei porque de 2010 até 2015 a Missão apresentava relatórios de actividades e financeiros. Nunca houve reclamação. Pelo contrário, até era elogiado. Muitas vezes recebi menções honrosas, o ministro me elogiou vários vezes por causa da qualidade e precisão do trabalho que fazíamos. Não entendi como é que em só 2015, os auditores vieram concluir que havia irregularidades. Todas despesas que fazíamos eram mediante a autorização do MINEC. O Tribunal Administrativo também dava pareceres positivos as nossas contas. É mesmo estranho. Em que mês eram feitas as transferências do MINEC para a Embaixada? Do principio devia ser até Março. Mas por vezes recebíamos em Julho ou até depois disso. No dia 11 de Janeiro de 2013 recebeu na sua conta pessoal 25 mil dólares da conta dos serviços consulares. Lembra-se dessa transferência? Lembro-me. Era para o funcionamento. Foi um valor decorrente de autorização para a compra de equipamento para o apetrechamento da residência oficial. Recorremos a conta dos serviços consulares porque na conta destinada às despesas correntes não tínhamos dinheiro. Tivemos autorização do MINEC. Em 2014 ordenou a emissão de um cheque no valor de 60 mil dólares. Depois mandou depositar na sua conta. Para que efeito? Em 2014 realizou-se a cimeira África- -EUA e tínhamos que garantir a hospedagem da delegação presidencial. Assim, para garantir as reservas no hotel adiantámos o valor e a presidência da República devolveu-nos porque era um empréstimo. E sobre sobre 40 mil dólares transferidos da conta da Embaixada para a sua? Não me recordo. “A ligação da empresa FRPRPHXÀOKRIRLPHUD coincidência” E o processo de aquisição de Ranger Rover? que não tinham capital suficiente para adquirir a viatura? Era um bem que precisávamos para a Embaixada. Depois de pagar 20 mil dólares ao vendedor da viatura, ordenou a transferência de mais 31 mil dólares para a sua conta e dela tirou 12 mil dólares para o pagamento do remanescente da viatura. Os restantes 19 mil dólares serviram para que efeito? Ficaram na minha conta e serviram para outras despesas da Embaixada, visto que a minha conta servia também para o pagamento das despesas da Embaixada. Consta na acusação que ré fez cinco viagens para Moçambique onde diz que gastou cerca de 78 mil dólares, mas que na realidade foram 13 mil dólares já que viajava na classe económica. E os remanescentes 65 mil dólares? Uma das regalias era viajar na classe executiva. Contudo, como nem sempre conseguia lugar, viaja na classe económica e depois pedia o reembolso porque achei que fosse meu direito. Em 2012 transferiu 200 mil dólares da sua conta nos EUA para outra sua conta em Moçambique domiciliada no BCI... Todos valores transferidos para Moçambique resultaram dos meus rendimentos e do meu esposo. Eu tinha salário de cinco mil dólares que passou para oito e o meu esposo também tinha subsidio do Estado para além de que fazíamos outras coisas. Foi esse dinheiro que usou para compra de um imóvel em Maputo? Parte do valor já tínhamos em Moçambique. O outro resultou dos nossos ganQuando foi nomeada embaixadora levou algum familiar para viver consigo nos EUA? Não. O teu filho não estava lá? O meu filho foi para EUA antes de eu ser nomeada embaixadora. Estava a estudar. Que tipo de visto usava nos Estados Unidos? Visto de estudante porque estava a estudar. A empresa contratada para a reabilitação da residência oficial tinha relação com o seu filho? Não. E a empresa que fazia manutenção do edifício da Embaixada e a residência do embaixador? Também não. O meu filho era um simples funcionário. Foi a mesma empresa que ajudou na compra do novo imóvel para a residência oficial? Sim. Tivemos conhecimento desta empresa através de outros embaixadores africanos. Colegas de outras representações diplomáticas aconselharam-nos a usar esta empresa porque estava associada aos circuitos financeiros. Portanto, a ligação da empresa com o meu filho foi mera coincidência. Na acusação consta que quando terminou a missão. No seu regresso ao país levou bens da Embaixada. O que aconteceu é que a residência oficial foi apetrechada. Mas eu também como pessoa comprava minhas coisas e como não tinha onde deixar, guardava na residência da Embaixada. Quando chegou a vez de regressar, levei o que era meu para o país. A inspecção é que confundiu bens da Embaixada com os meus e arrolaram tudo. É dai onde resulta a confusão. Não havia inventário do mobiliário do Estado? Só pode ser o inspector a responder. Não achava anormal usar conta pessoal para o pagamento das despesas da Embaixada? Não... porque é possível destrinçar os fundos provenientes dos meus rendimentos e os Embaixada. Consta na acusação que o banco estranhou o volume das transferências da conta da Embaixada para si e até ameaçou encerrar as contas da Missão se não comprovasse que de facto o dinheiro era para as despesas da Embaixada. Confirma? Não. Mas viajou para Maputo para pedir que o ministério intercedesse junto ao banco para não se encerrarem-se a contas... Tive conhecimento da notificação, mas não tive as razões. Pedi a intervenção do ministério porque, o ministro estava a par de todas práticas e nunca interrogou e proibiu. O ministro sabia que era a prática do quotidiano. Diz que o seu filho Narciso Matos Sumbana tinha visto de estudante. Mas nos autos consta que ele tinha visto diplomático de categoria Um destinado aos diplomatas e seus dependentes e não podia trabalhar nem na Embaixada e muito menos nos Estados Unidos. Como é que aparece como funcionário da empresa que remodelou a residência oficial? Nos EUA há períodos em que há promoção dos produtos. Como tínhamos também o dever de poupar fundos de Estado aproveitávamos os períodos de promoção para adquirir parte dos bens da Missão. Foi nessa altura que decidimos comprar uma viatura para a Embaixada. Contudo, como não pagamos o valor na totalidade, o período das promoções venceu e quando fomos levantar a viatura acabamos pagando preço real. Isso acabou provocando essa disparidade, mas depois justificámos ao MINEC e nunca fomos questionados. Qual era o prazo de pagamento da viatura? Uma semana. Quando fizeram a despesa não sabiam hos nos Estados Unidos. Qual foi o custo do imóvel e Maputo? Foram 3.410 mil meticais e a remodelação custou cerca de 100 mil meticais. Se bem que era uma aquisição normal, porquê registou o imóvel em nome de um parente? O imóvel foi registado em nome do meu esposo. Portanto, não é um parente qualquer. Somos casados e ele também contribuiu na compra. Consta nos autos que transferiu seis mil dólares da sua conta nos EUA para a sua filha em Moçambique. Confirma? Sim confirmo. Qual era a finalidade? A minha filha queria pagar as despesas dos filhos na escola. Segundo a acusação, Sumbana defraudou o Estado em mais de 17 milhões de meticais Amélia Sumbana entrará na história por ser a primeira diplomata a sentar no banco dos réus 16 Savana 15-02-2019 PUBLICIDADE DESPORTO Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch – OpeUDGRUD 2;VKRUH GD ÉUHD , convida às Empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse (designadas individualmente como uma “Manifestação de interesse”) no que se refere à capacidade de forneceUHPFREHUWXUDGHVHJXURSDUDDVRSHUDo}HVRͿVKRUHGR Projecto/Desenvolvimento Rovuma LNG na Área 4. As actividades planeadas pela ERB incluem a perfuração e completamento de 24 poços submarinos, instalação de estruturas submarinas e de gasodutos para a terminal de /1*2QVKRUHHP$IXQJL jQRUWHGDSURYtQFLDGH&DER Delgado. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito da cobertura de seguro exigida para o Projecto deverá incluir, sem limitações, apólices de Seguro de &RQVWUXomRFRQWUDWRGRVRVULVFRV VHJXURGHUHVSRQVDELlidade civil, seguro para as despesas extras da OperadoUDHVHJXURGHFDUJDPDUtWLPD DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA As empresas interessadas em responder a este convite podem apresentar a sua Manifestação de Interesse para participar no processo do concurso para prestação de serviços de seguros, fornecendo as informações e documentos que provam: &RQÀUPDomRGHWRGDVDVDXWRUL]Do}HV OLFHQoDVHDSURvações governamentais/regulamentares para operar e exercer a actividade enquanto seguradora, cópia autenticada do registo comercial, nome da pessoa coletiva, e pessoa de contacto para receber informações comerciais HVREUHTXDOLÀFDo}HV 8PDGHVFULomRGDSROtWLFDHGRSURJUDPDHPSUHVDULDO da seguradora para garantir a conformidade com as leis DQWLFRUUXSomR LQFOXLQGR D /HL GRV (8$ GH &RPEDWH j &RUUXSomR GH$JHQWHV 3~EOLFRV (VWUDQJHLURV QDV 7UDQVDo}HV&RPHUFLDLV,QWHUQDFLRQDLV 8QLWHG6WDWHV)RUHLJQ &RUUXSW 3UDFWLFHV$FW )&3$ H D /HL$QWL VXERUQR GR 5HLQR8QLGR 8.%ULEHU\$FW 8PD FySLD GDV WUrV ~OWLPDV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLras/relatório anual da empresa que comprove uma caSDFLGDGH ÀQDQFHLUD PtQLPD H R FXPSULPHQWR GRV UHquisitos de fundos próprios para as apólices de seguro UHOHYDQWHV 4. Estrutura da empresa e do grupo com a lista dos prinFLSDLVDFLRQLVWDVHEHQHÀFLiULRVÀQDLV FDVRQmRHVWHMDFRWDGDQDEROVDGHYDORUHV &HUWLÀFDomRGRVLVWHPDGHJHVWmRGDTXDOLGDGHH RX sistema de gestão da qualidade que cumpra com as norPDVGHTXDOLGDGHLQWHUQDFLRQDLV 6. Experiência e montante da capacidade de seguro subscrita em anteriores grandes projectos de petróleo e gás/ FRQVWUXomRGHHQHUJLD ! PLOK}HV86' LGHQWLÀFDUR CONVITE PÚBLICO À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA A EMPRESA ENI ROVUMA BASIN NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE YDORUOtTXLGRHP86'UHWLGRSHODVXDHPSUHVDQRV~OWLPRV DQRV HLQGLFDUVHRVSURMHWRVGL]HPUHVSHLWRDSHWUyOHRH JiVRXRXWURV LQGLFDUWDPEpPRQRPHGRFRUUHWRULQWHUQDFLRQDOGHFDGDSURMHFWR DSyOLFH /LVWDGRVQRPHVHWHVWHPXQKRVGHRXWURV*HVWRUHVGH Risco/Gestores de Aquisições de empresas internacionais GHHQHUJLDTXHSRGHPVHUFRQWDFWDGRV ([SHULrQFLDFRPSURYDGDGHSDJDPHQWRGHLQGHPQL]Dções no âmbito de grandes projectos de petróleo e gás nos ~OWLPRV DQRV /LVWD GH QRPHV H H[SHULrQFLD GH WRGRV RVLQGLYtGXRV GDVVHFo}HVGHVXEVFULomRHVLQLVWURVGDVXDHPSUHVD QRPHDGRVSDUDDIXQomR ,GHQWLÀFDUWRGDVDVFODVVLÀFDo}HVDWULEXtGDVSRUDJrQFLDV GH QRWDomR H[WHUQDV S H[ 6 3 0RRG\V 2XWUDV com documentação comprovativa. As empresas interessadas deverão submeter as suas Manifestações de Interesse, anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: 2H PDLOGHVXEPLVVmRGHYHUiID]HUUHIHUrQFLDDR$Q~QFLR3~EOLFR´SUHVWDomRGHVHUYLoRVGHVHJXURVµHWDPEpP ao seguinte código: SS11AF01 - INSURANCE SERVICES Sujeito à entrega e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber da Eni Rovuma %DVLQ % 9 R 3DFRWH GH 4XDOLÀFDomR H SRGHP DLQGD VHU LQFOXtGDVQRSURFHVVRGHFRQFXUVRSDUDDVDWLYLGDGHV A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou FRPSURPLVVRGHTXDOTXHUWLSRSRUSDUWHGD0R]DPELTXH Rovuma Venture S.p.A. nem da Eni Rovuma Basin B.V. e suas Sucursais Moçambicanas, de celebrar qualquer acordo ou memorandum de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total resSRQVDELOLGDGH GDV &RPSDQKLDV DV TXDLV QmR SRGHUmR UHFRUUHU DHVWH UHVSHLWR j0R]DPELTXH5RYXPD9HQWXUH S.p.A., nem à Eni Rovuma Basin B.V., e suas Sucursais Moçambicanas. 7RGRVRVGDGRVHLQIRUPDo}HVIRUQHFLGRVGHDFRUGRFRP esta Manifestação de Interesse serão tratados como estriWDPHQWHFRQÀGHQFLDLVHQmRVHUmRGLYXOJDGRVRXFRPXQLFDGRVDSHVVRDVRXHPSUHVDVQmRDXWRUL]DGDV A data limite de submissão da Manifestação de Interesse SRUH PDLOLQGLFDGRDFLPDpÀ[DGDSDUD GH)HYHUHLUR GH jV &$7 $(QL5RYXPD%DVLQ% 9 QmRLUi DFHLWDU QHQKXPD GRFXPHQWDomR UHFHELGD DSyV D GDWD H KRUDLQGLFD Savana 15-02-2019 17 PUBLICIDADE Eni Rovuma Basin B.V. (ERB), Mozambique Branch – 2;VKRUH2SHUDWRURI$UHD , invites interested compaQLHVWRVXEPLWWKHLUH[SUHVVLRQVRILQWHUHVW HDFKDQ“Expression of Interest” WRSURYLGHLQVXUDQFHFDSDFLW\IRU WKH RͿVKRUH RSHUDWLRQV UHODWHG WR WKH$UHD 5RYXPD /1* 3URMHFW ,Q SDUWLFXODU (5%LV UHVSRQVLEOH IRU WKH drilling and completion of 24 subsea wells, installation RIVXEVHDIDFLOLWLHVDQGWLH EDFNWRRQVKRUH/1*WHUPLQDOORFDWHGDW$IXQJL LQWKHQRUWKHUQSURYLQFHRI&DER Delgado. SCOPE OF WORK 7KH VFRSH RI LQVXUDQFH FRYHU UHTXLUHG VKDOO LQFOXGH ZLWKRXWOLPLWDWLRQ SROLFLHVIRU&RQVWUXFWLRQ$OO5LVNV 7KLUG3DUW\/LDELOLW\ 2SHUDWRU([WUD([SHQVHVDQGPDrine cargo insurances. DOCUMENTATION REQUIRED &RPSDQLHV LQWHUHVWHG LQ WKLV LQYLWDWLRQ PD\ VXEPLW WKHLU ([SUHVVLRQ RI ,QWHUHVW WR SDUWLFLSDWH LQ D WHQGHU SURFHVVIRU´Insurer services and capacity servicesµE\ SURYLGLQJ WKH IROORZLQJ PDQGDWRU\ LQIRUPDWLRQ DQG documentation: &RQÀUPDWLRQRIDOOJRYHUQPHQWDO UHJXODWRU\DXWKRUL]DWLRQV OLFHQVHVDQGDSSURYDOVWRRSHUDWHDQGGREXVLQHVVDVDQLQVXUHU DQGFHUWLÀHGFRS\RIWUDGHUHJLVWHU OHJDOHQWLW\QDPH DQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀFDWLRQDQGFRPPHUFLDOLQIRUPDWLRQ $ GHVFULSWLRQ RI WKHLQVXUHU·V FRUSRUDWH SROLF\ DQG SURJUDP WR HQVXUH FRPSOLDQFH ZLWK DQWL FRUUXSWLRQ ODZV LQFOXGLQJWKH8QLWHG6WDWHV)RUHLJQ&RUUXSW3UDFWLFHV$FW )&3$ DQG8.%ULEHU\$FW $FRS\RI&RPSDQ\·VODVWWKUHH\HDUVRIÀQDQFLDOVWDWHPHQWV $QQXDO 5HSRUW SURYLQJ PLQLPXP ÀQDQFLDO FDSDFLW\DQGFDSLWDOUHTXLUHPHQWVIRUWKHUHOHYDQWLQVXUDQFHSROLFLHV &RPSDQ\DQGJURXSVWUXFWXUHZLWKWKHOLVWRIPDMRU VKDUHKROGHUVDQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV LIQRWOLVWHGLQ WKHVWRFNH[FKDQJH 4XDOLW\ PDQDJHPHQW V\VWHP FHUWLÀ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xpression of InterestE\VHQGLQJDOOWKHUHTXHVWHG GRFXPHQWDWLRQWRWKHIROORZLQJHPDLODGGUHVV Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: 7KH(PDLOVXEPLVVLRQPXVWUHIHUWRWKH3XEOLF$QQRXncement object “Insurer services and capacity services” DQGDOVRWRWKHIROORZLQJFRPPRGLW\FRGHV SS11AF01 - INSURANCE SERVICES 6XEMHFW WR WKH VXEPLVVLRQ DQG FRPSOLDQFH RI DOO WKH DERYH GRFXPHQWDWLRQ &RPSDQLHV LQWHUHVWHG LQ WKLV ([SUHVVLRQRI ,QWHUHVWPD\UHFHLYH IURP(QL5RYXPD %DVLQ% 9 WKH4XDOLÀFDWLRQ3DFNDJH DQGPD\IXUWKHU EHLQFOXGHGLQWKHWHQGHUSURFHVVIRUWKHVXEMHFWDFWLvities. 7KLVHQTXLU\VKDOOQRWEHFRQVLGHUHGDVDQLQYLWDWLRQWR 7HQGHUDQGWKHUHIRUHLWGRHVQRWUHSUHVHQWRUFRQVWLWXWHDQ\SURPLVH REOLJDWLRQRUFRPPLWPHQWRIDQ\NLQG RQ WKHSDUWRIQHLWKHU0R]DPELTXH5RYXPD9HQWXUH 6 S $ QRU(QL5RYXPD%DVLQ% 9 DQGWKHLU0R]DPELFDQ%UDQFKHV WRHQWHULQWRDQ\DJUHHPHQWRUDUUDQJHPHQWZLWK\RXRUZLWKDQ\&RPSDQ\SDUWLFLSDWLQJLQ WKLVExpression of Interest. $Q\FRVWLQFXUUHGE\LQWHUHVWHGFRPSDQLHVLQSUHSDULQJ WKH([SUHVVLRQ RI ,QWHUHVW VKDOO EH IXOO\ ERUQ E\ &RPSDQLHVZKRVKDOOKDYHQR UHFRXUVH WR0R]DPELque Rovuma Venture S.p.A. nor Eni Rovuma Basin % 9 DQGWKHLU0R]DPELFDQ%UDQFKHVLQWKLVUHVSHFW $OO GDWD DQG LQIRUPDWLRQ SURYLGHG SXUVXDQW WR WKLV ([SUHVVLRQRI,QWHUHVWZLOOEHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQÀdential and will not be disclosed or communicated to QRQ DXWKRUL]HGSHUVRQVRUFRPSDQLHV 7KHGHDGOLQHIRUUHFHLSWRIExpression of InterestE\WKH email address indicated above is set at 26th February 2019, 23:59 pm Central Africa Time. Eni Rovuma BaVLQ% 9 ZLOOQRWDFFHSWWKHGRFXPHQWDWLRQUHFHLYHGDIWHUWKHVHWGHDGOLQH 18 Savana 15-02-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. 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A desarticulação a que se assistiu entre a Renamo e o MDM, no momento da eleição da mesa das assembleias autárquicas, onde a oposição tem a maioria, feriu gravemente as expectativas do eleitorado que esperava uma oposição sincronizada alternativa à Frelimo, depois da vergonha que foram as fraudes em Outubro. A oposição falhou na eleição dos cargos de direcção nas assembleias municipais da Matola, Marromeu, Ribáué, Alto Molócue e Monapo, autarquias onde detém a maioria, um acto revelador do que pode ocorrer nas eleições gerais deste ano, onde será importante a união da oposição, sobretudo, nas assembleias provinciais, local onde o governador eleito se deverá subordinar, caso a Assembleia da República aprove a proposta aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros. O facto de membros da oposição terem viabilizado a tomada do poder autárquico pela Frelimo, em alguns municípios onde o partido no poder é minoritário, mostra a vulnerabilidade de quadros da Renamo e do MDM às estratégias de divisão postas em prática pelo chamado “partido dos camaradas”. É um expediente “testado com sucesso”, que claramente a Frelimo pode recorrer a ele em assembleias provinciais, com uma diferença mínima. Já em Outubro a Frelimo se tinha vangloriado de, em vários municípios, lhes terem sido oferecidos editais falsificados por membros da oposição. Por isso mesmos, há que colocar em cima da mesa a possibilidade de elementos da oposição, que não hesitarão em “vender o ouro ao bandido”, para ganhar o seu quinhão de “benesses pessoais”, em manifesto desfavor da sua organização e das expectativas do eleitorado que vota na oposição. O falhanço da oposição em coordenar uma acção de combate político lança sérias dúvidas sobre a sua habilidade de capitalizar a deterioração da reputação da Frelimo junto do eleitorado. Ironicamente, um dos grandes aliados da Frelimo na sua luta pela manutenção no poder são os dois principais partidos da oposição. A Frelimo, cada vez mais, confia e precisa de uma oposição desunida para continuar a dirigir o país, porque tem agora muitas dúvidas no eleitorado. O partido no poder, com os exemplos dos últimos meses, sabe que pode contar com esse precioso apoio contra-natura. O adversário da oposição é, em larga medida, a própria oposição e não apenas a Frelimo. Os “roubos” de candidatos entre o MDM e a Renamo para as eleições autárquicas de 10 de Outubro, a que se seguiu a tempestade jurídica, com as conivências da CNE(Comissão Nacional de Eleições) e o CC (Conselho Constitucional), atestam bem essa a paranóia autofágica prevalecente na oposição. A aliança entre o MDM e a Frelimo nas acções jurídicas tendentes a chumbar os candidatos da Renamo é também outra prova da estratégia autodestrutiva a que a oposição se tem dedicado nos últimos tempos. Dá a ideia de que os dois principais partidos da oposição, ou pelo menos parte dos seus militantes, sentem-se confortáveis com esse estatuto, evitando uma actuação que favoreça a ascensão ao poder. Por outro lado, a não superação de inimizades pessoais entre os quadros dos principais partidos da oposição, prejudica o fim maior em prol do que é o acesso ao poder, a vocação de um partido político normal. Nisso, parece que a oposição tem muito a aprender da Frelimo. Quando se trata de defender a sobrevivência colectiva da organização, os quadros desta força política declaram tréguas e unem-se, voltando a engalfinhar-se depois de passar o perigo, porque sabem que todos têm a perder, se o partido sair do poder. Cabe à oposição saber se quer dar de bandeja, uma vez mais, o poder aos que a ele ascenderam em 1975. A desoposição moçambicana A demência do mundo continua a divertir-nos. Trump insiste no muro, de uma extensão a outra. Coitado, sem saber que o maior inimigo do rinoceronte é um minúsculo insecto que lhe sobe narina acima e se instala no cérebro do hospedeiro onde escava túneis, até pôr a criatura aos pinotes. E que também ele encontrou os seus invisíveis, que trepam pelas narinas mais soberbas e roem. Hoje, o maior inimigo do muro do Trump é um cemitério de índios localizado na fronteira entre os EUA e o México. A mostarda começa a chegar ao nariz dos Tohono O’odham e o cowboy que se cuide. A reserva dos índios fica no Arizona e estende- -se por mais de cem quilómetros na fronteira do México e vivem nela 2000 dos seus 34000 membros. Refere o vice-líder da tribo, “Cada animal, cada pedaço da terra é sagrado, tudo tem um propósito neste mundo, e quando começamos a brincar com a mãe natureza acontecem coisas”. Por isso os terrenos da comunidade não estão à venda e construir o muro seria profanar os ancestrais. E os ancestrais não se deslocalizam, é inegociável. Portanto, aqueles fartos quilómetros com cemitérios (alguns deles secretos, contam os líderes índios) funcionarão como o buraco de muitos molares na dentadura de crocodilo que o Trump quer implantar ao longo da fronteira. Ou ele expropria e aí profana, ou mata os índios, o que é impensável, ou corrompe-os e aí atrairá a ira dos espíritos . O braço de ferro com os democratas não arredará os índios, mas Trump, irracionalmente, insiste. O que faz a febre do voto! A Suécia, para além do frio e do génio de Ingmar Bergman, tem poetas notáveis, entre os quais Gunnar Cemitérios & ministras Ekelof, de quem adoraria traduzir a trilogia Diwan/ sobre o Príncipe de Émghion, um “duplo” que lhe foi revelado numa sessão de espiritismo, aos trinta anos, mas ao qual ele não ligou peva. Até que aos 58 anos, em 1965, Ekelof se deslocou a Istambul, e, como ele conta, assim que entrou no quarto do hotel foi “forçado por um anjo” a escrever a trilogia, 250 páginas em torno das lendas em torno desse príncipe que participou na batalha de Mantzikert, em 1071, e foi feito prisioneiro, tenho-lhe sido arrancados os olhos. São poemas belíssimos, «um hino à inocência, compaixão e dignidade humanas em tempo de caos e sofrimento», explica-se no prefácio à magra antologia saída em português - e não seria esta a receita ideal como antídoto à doente realidade actual? Um mundo heterónomo e soberbo se revela na trilogia, que tenho em francês. Transcrevo, entretanto, este pequeno exemplo vertido pelo Vasco Graça Moura: «SOZINHO, SOZINHO, Sozinho, sozinho, dizes que estás sozinho -/ mas o príncipe de Emghion diz: / Primeiro eu amava Xerezada/ e os seus contos/ depois Dinazarda, a sua irmã mais nova/ depois a criada dela, / depois o amante da criada, um núbio / e então o seu engraxador/ E quando me pus de joelhos/ e lambi a graxa dos seus dedos / amei a poeira/ E bebi-a tanto e tão profundamente/ que tudo para mim enegreceu». Nasceu este devaneio à margem do acirrado debate que ocorre na Suécia por causa do penteado rasta da sua actual Ministra da Cultura e da Democracia. É o outro sintoma de irracionalidade da semana. Na Suécia metade do elenco governamental é feminino. Antes de Amanda Lind ter entrado no governo, neste Janeiro último, o cargo era ocupado por, Alice Bah Kuhnke, uma afro-sueca, de tal competência que foi promovida a candidata para as próximas eleições europeias, mas a escolha de Amanda, de 38 anos, está agora a levantar engulhos por causa do penteado, que a “jovem” não está disposta a mudar porque o usa há vinte anos. Políticos da direita sueca, cronistas vários ou até um jovem artista e comunicador negro, Nisrit Ghebil, referem que o seu penteado é indevido. O artista acusa-a de “apropriação cultural”, sem lhe ocorrer que nunca acusou do mesmo a anterior ministra, a qual desfrisava o cabelo, nem que, para seguir a sua lógica radical, quando lê a Estética de Hegel ou usa um ipad Huawei talvez esteja também a fazer “apropriação cultural”. Enfim, a patetice campeia em todas as latitudes. Eu preocupar-me-ia antes com as políticas que a ministra pretende desenvolver no seu mandato e que lhe ocupam o miolo sob a caixa craniana, mas neste mundo em que o líder do país que “representava” o “mundo livre” diz aos jornalistas “vocês têm os vossos factos, nós temos os nossos que são factos alternativos” é normal que o que hoje conta seja o penteado. Atalhando lágrimas e suspiros, sou fã das ministras suecas e até alvitro que o seu penteado à rasta lhe acentua uma certa parecença com a Mona Lisa, o que a torna providencial para o seu cargo. Ainda hoje sonhei com ela. Também já sonhei com a Meghan Markle: sou assim feito, sonho sem censuras. Era Verão e à beira de um rio eu pescava trutas. Ela passou, viu que no meu balde já se recolhiam três trutas e sorriu, como quem diz, Convida-me para jantar. Tirou as sandálias e molhou os pés na água. Ficou aquele rio roto no calcanhar do pé dela, é o que vos digo e a mim passou-me o hábito de viver folheado em angústias. Isso não é da minha, tu não tens petróleo! Savana 15-02-2019 19 OPINIÃO 619 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com A o cabo de realização de cinco eleições gerais (legislativas e presidenciais) – 1994, 1999, 2004, 2009 e 20141 – e de cinco eleições autárquicas – 1998, 2003, 2008, 2013 e 2018 –, há muito que se possa dizer sobre o processo eleitoral moçambicano, em termos de pontos críticos, desafios e inconsistências, havendo pelo menos quatro aspectos que podem ser assumidos como constatações factuais: (i) Se, sob o ponto de vista formal, Moçambique enveredou sempre por um Modelo Independente de Gestão Eleitoral, em termos materiais pode-se facilmente arguir que nem sempre tal se apresentou de forma inquestionável, por, amiúde, a arquitectura de gestão eleitoral ser corporizada directamente por dois órgãos – Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) –, num quadro em que figura, igualmente, o Conselho Constitucional (CC) como entidade de intervenção específica. Neste quadro pode-se extrair que, em termos substanciais, Moçambique é caracterizado, em larga medida, por um Modelo Misto de Gestão Eleitoral (resultante, na verdade, da conjugação de alguns elementos do Modelo Independente de Gestão Eleitoral e do Modelo Governamental de Gestão Eleitoral); (ii) O próprio legislador por excelência (AR) ainda não tem clareza e/ou certeza sobre que modelo seria o mais adequado para Moçambique, conforme se conclui do facto de, em cada eleição até aqui realizada (tome-se as gerais como base referencial), ter sido aprovada uma legislação própria, com uma estrutura e composição instável dos Órgãos de Gestão Eleitoral; (iii) A falta de confiança entre os principais actores políticos é traço característico do sistema eleitoral moçambicano, de tal sorte que a tomada de decisões, ao nível da CNE, por consenso, apenas foi observada nas primeiras eleições gerais (em 1994), o que depois migrou para um arranjo por votação; (iv) Em termos materiais, a CNE enquanto Órgão de Gestão Eleitoral nunca foi o que é suposto ser nos termos constitucionais – órgão independente e imparcial (número 3 do artigo 135 da CRM) –, mormente por a sua composição privilegiar elementos de índole político-partidário e não de mérito e garantia de salvaguarda do princípio da transparência e do equilíbrio da prossecução de funções de interesse público. O escopo da estrutura e da composição da CNE, desde a primeira à última eleição geral (de 1994 a 2014, neste caso), pode ajudar a perceber as nuances do sistema político-eleitoral moçambicano: ƒFoi tendo as eleições de 1994 Por uma CNE profissional e efectivamente imparcial e independente (1) no horizonte que se materializou a criação CNE2 , através da Lei número 4/93, tendo “uma composição relativamente equilibrada”3 entre a Frelimo, o partido no poder, e os demais partidos da oposição. Dos 21 membros que a compunham, 10 foram designados pelo governo (Frelimo, entenda-se), outros 10 pelos partidos da oposição (sete pela Renamo e três pelos demais partidos), e uma figura apontada pelos 20 integrantes partidários, a quem competiria presidir à CNE, sob nomeação do Presidente da República. O diploma legal atrás referido dizia expressamente que a CNE era criada para cuidar da organização e gestão das primeiras eleições gerais em Moçambique, terminando com a sua realização, designadamente logo após a publicação do relevante mapa oficial das eleições; ƒAfigura-se cristalino que a ideia do Governo era, findas as eleições de 1994, para as quais a CNE fora ‘exclusivamente constituída’, proceder à institucionalização de um Modelo Governamental de Gestão Eleitoral, com o que se passaria “a direcção e organização das eleições integralmente para o STAE”, o que não avançou por a Renamo não ter apoiado, até que, alguns anos depois, através da Lei número 4/97, a CNE ter sido “ressuscitada”, mas já com uma composição que garantia maior presença da Frelimo [na CNE]4 , contrariando o que sucedera nas eleições de 1994. Este facto deve, em larga medida, explicar as razões do boicote, pela Renamo, das primeiras eleições autárquicas, realizadas em 1998, em 23 cidades e 10 vilas; ƒA (ideia de) migração para o modelo governamental é ainda evidenciada pelo facto de se ter decidido que “...o STAE passava [ou passaria] a ser uma [entidade da] Administração Pública, que, nos termos da lei, se subordinava [ou subordinaria] ‘exclusivamente à CNE apenas no período eleitoral’” 5 ; Na véspera das segundas eleições gerais (1999), a recuperada CNE passou a ter 17 membros6 , sendo 15 apontados e eleitos pela AR, com base no princípio de representação proporcional, e dois pelo Governo (que era do partido Frelimo), sendo o presidente escolhido pelos membros de entre si, para posterior nomeação pelo Presidente da República; ƒEm 2002, entra, na CNE, o elemento “sociedade civil”, nomeadamente com a aprovação da Lei número 20/02, que revogou o quadro legal anterior (Lei número 4/99 e Lei número 8/99). A composição da CNE foi de novo alterada, passando a ter 19 membros, com o presidente a ser proposto pela sociedade civil e eleito pelos restantes 18 membros. A Lei número 20/2002 se apresentava omissa quanto à escolha dos dois vice-presidentes que ela previa, tendo-se adoptado o que vigorara na lei de 1993 (um da Frelimo e outro da Renamo), “o que, na ausência de responsabilidades específicas reservadas aos vice-presidentes, nunca foi mais do que um aspecto meramente simbólico”;7 ƒ“A partir de 2002, o STAE passou a ficar permanentemente subordinado à CNE (artigo 28 da Lei número 20/2002), fechando-se assim um ciclo em que a governamentalização da gestão dos processos eleitorais sempre esteve presente como uma potencialidade em benefício de uma solução que se situa formalmente no âmbito de um modelo de gestão eleitoral independente” 8, embora existam (ver notas adiante sobre as eleições de 2014) fortes indicações, quiçá evidências, de que essa governamentalização voltou a ser instalada; ƒNas eleições de 2004 e de 2009, como resultado do crescimento de número e intensidade de conflitos antes, durante e depois das eleições, a CNE experimentou outros processos de alteração da sua composição, mas passando, mais de metade dos seus membros, a provir de organizações da sociedade civil (presidente incluso), embora o processo para a eleição dos ditos representantes da sociedade civil não tenha sido isento de críticas; ƒJá nas eleições de 2014, a CNE – primeiro com 13 membros e depois com 17 membros, como resultado da revisão política, quase fora do Parlamento8 , da Lei número 06/2013, de 22 de Fevereiro –, expressou, desde o início, “uma clara intenção de corrigir erros cometidos no passado”9 , ao mesmo tempo que “demonstrou confiança em realizar as eleições gerais de 2014”10. Mas o facto de a CNE ter, na sua relação com o STAE, demonstrado incapacidade de “exercer efectivamente o controlo hierárquico e liderança para garantir a implementação da lei” 11, concorreu, sobremaneira, para que o processo culminasse manchado. Com os inconsistentes processos (corporizados por modelos e órgãos) de gestão eleitoral no país e com as ‘lições aprendidas’ nestes mais de 20 anos, quer em termos políticos como legislativos, sem deixar de lado as dimensões administrativas, cívicas e financeiras, nos parece ter chegado o momento de, como país, partirmos para uma reflexão profunda sobre o Modelo de Gestão Eleitoral e set-up legal e institucional dos Órgãos de Gestão Eleitoral mais consistente, racionalizado, credível e efectivamente transparente e imparcial. Ainda quanto aos Órgãos de Gestão Eleitoral, julgamos ser relevante a feitura de um breve excurso sobre os princípios que os devem governar, sobretudo os inseridos no Modelo Independente. Com efeito, os Órgãos de Gestão Eleitoral são corporizados por um conjunto de princípios, quais ferramentas orientadoras das suas intervenções. De entre os principais princípios orientadores dos Órgãos de Gestão Eleitoral, de dimensão universal mas todos eles formalmente integrados no quadro eleitoral moçambicano, conforme decorre da Constituição da República e da lei, destacam-se os seguintes: ƒIndependência, por força do qual o Órgão de Gestão Eleitoral não se subordina a qualquer outro órgão ou entidade; ƒImparcialidade, que implica que a composição e funcionamento do Órgão de Gestão Eleitoral não represente nenhum outro interesse, senão o interesse público; ƒIntegridade, que implica gerir os processos eleitorais como negócio público e com os mais elevados padrões de ética e protecção do bem comum; ƒTransparência, que implica a publicidade dos actos do processo de recenseamento e eleitorais, bem como os demais actos da actividade própria do Órgão de Gestão Eleitoral; ƒLegalidade, em virtude do qual a lei constitui o critério, o fundamento e limite dos actos dos Órgãos de Gestão Eleitoral; ƒEficiência, que implica a sustentabilidade organizacional e funcional dos Órgãos de Gestão Eleitoral; ƒProfissionalismo, que implica a selecção dos membros dos Órgãos de Gestão Eleitoral através de critérios de mérito e capacidade, bem como o exercício da função por nomeação profissional definitiva; ƒOrientação pelo serviço público, que implica que todo o interesse privatístico deve ser considerado estranho, ao que se acresce o facto de as eleições serem uma plataforma para a consolidação da paz e da democracia. (continua) - “A batata pode ser marisco, desde que a chamemos caranguejo”, Leite de Vasconcelos (1944-1997), in “Pela Boca Morre o Peixe” (1999) Por Ericino de Salema 1 Nas últimas duas eleições gerais (2009 e 2014), foram igualmente associadas e efectivadas as primeiras e segundas eleições para as Assembleias Provinciais. 2 Referimo-nos à materialização da criação e na necessariamente da criação como tal, por o acordo para a criação da CNE ter sido inserto no Protocolo III [3a) do ponto IV] do Acordo Geral de Paz (AGP), firmado entre o Governo e a Renamo, a 4 de Outubro de 1992, em Roma, Itália. 3 Brito, Luís de; 2011; “Revisão da Legislação Eleitoral – Algumas Propostas para o Debate”; In: Desafios para Moçambique 2011; Maputo: IESE; pág. 3. 4 A CNE passou a ser composta por nove membros: um presidente apontado pelo Presidente da República; sete membros designados pela Assembleia da República com base no sistema de representação proporcional; e um membro apontado pelo Conselho de Ministros (Governo, que é do partido Frelimo). 5 Brito, Luís; 2011; “Revisão da Legislação Eleitoral – Algumas Propostas para o Debate”; In: Desafios para Moçambique 2011; Maputo: IESE; pág. 5. 6 Lei número 4/99, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei número 8/99. 7 Idem. 8 A Assembleia da República funcionou apenas como uma espécie de ‘cartório notarial’, tendo o acordo nesse sentido alçançado pelo Governo e pela Renamo, como aparente esforço de relançamento da confiança entre ambas as partes e, por outro lado, como arranjo visando, em parte “acabar” com a crise político-militar que opunha o Governo à Renamo. 9 Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às Eleições Gerais de 2014 em Moçambique; 15 de Outubro de 2015. 10 Idem. 11 Idem. S omos praticantes diários do pensamento pronto-a-consumir, do pensamento tipo sopa de pacote. É um pensamento que domestica previamente a vida e os fenómenos e que recebemos e assimilamos desde pequenos através da educação. Eis três exemplos: 1. Irremediabilidade espontânea - emprego selectivo de estereótipos, de clichés, de julgamentos à maneira de todo-o-mundo, de ditos costumeiros do género “a gente é assim”, “não há fumo sem fogo”; 2. Imputação com bodes expiatórios – atribuição a certas pessoas e a certos grupos sociais de propriedades malignas. Em situações de desemprego, por exemplo, os estrangeiros são considerados usurpadores abusivos do bem-estar local. Face a problemas internos, procura-se a causa no exterior; 3. Primado da conclusão condenatória  - a conclusão existe preestabelecida, frequentemente condenatória, é a hora da emoção e não da razão. Não há um pensamento de análise lógica mas de julgamento peremptório. Pronto-a-consumir 20 Savana 15-02-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane N ão é difícil concluir que não está em causa a defesa da democracia venezuelana. O que está em causa é o petróleo da Venezuela. O que se está a passar na Venezuela é uma tragédia anunciada, e vai provavelmente causar a morte de muita gente inocente. A Venezuela está à beira de uma intervenção militar estrangeira e o banho de sangue que dela resultará pode assumir proporções dramáticas. Quem o diz é o mais conhecido líder da oposição a Nicolas Maduro, Henrique Capriles, ao afirmar que o Presidente-fantoche Juan Guaidó está a fazer dos venezuelanos “carne para canhão”. Ele sabe do que está a falar. Sabe, por exemplo, que Hugo Chávez levou muito a sério o destino da experiência socialista democrática de Salvador Allende no Chile. E que, entre outras medidas, armou a população civil, criando as milícias, que obviamente podem ser desarmadas, mas que muito provavelmente tal não ocorrerá sem alguma resistência. Sabe também que, apesar do imenso sofrimento a que o país está a ser submetido pela mistura tóxica de erros políticos internos e pressão externa, nomeadamente por via de um embargo que a ONU considera humanitariamente condenável, continua entranhado no povo venezuelano um sentimento de orgulho nacionalista que rejeita com veemência qualquer intervenção estrangeira. Perante a dimensão do risco de destruição de vidas inocentes, todos os democratas venezuelanos opositores do governo bolivariano fazem algumas perguntas para as quais só muito penosamente vão tendo alguma resposta. Porque é que os EUA, acolitados por alguns países europeus, embarcam numa posição agressiva e maximalista que inutiliza à parA Nova Guerra Fria e a Venezuela tida qualquer solução negociada? Porque é que se fazem ultimatos típicos dos tempos imperiais dos quais, aliás, Portugal tem uma experiência amarga? Porque foi recusada a proposta de intermediação feita pelo México e o Uruguai, que tem como ponto de partida a recusa da guerra civil? Porque um jovem desconhecido do povo venezuelano até há algumas semanas, membro de um pequeno partido de extrema-direita, Voluntad Popular, directamente envolvido na violência de rua ocorrida em anos anteriores, se autoproclama Presidente da República depois de receber um telefonema do vice-presidente dos EUA, e vários países se dispõem a reconhecê-lo como Presidente legítimo do país? A legitimidade concedida a um Presidente- -fantoche e a uma estratégia que muito provavelmente terminará em banho de sangue faz-me sentir vergonha do meu Governo As respostas virão com o tempo, mas o que vai sendo conhecido é suficiente para indicar por onde surgirão as respostas. Começa a saber-se que, apesar de pouco conhecido no país, Juan Guaidó e o seu partido de extrema- -direita, que tem defendido abertamente uma intervenção militar contra o governo, são há muito os favoritos de Washington para implementar na Venezuela a infame política de regime change. A isto se liga a história das intervenções dos EUA no continente, uma arma de destruição maciça da democracia sempre que esta significou a defesa da soberania nacional e questionou o acesso livre das empresas norte-americanas aos recursos naturais do país. Não é difícil concluir que não está em causa a defesa da democracia venezuelana. O que está em causa é o petróleo da Venezuela. A Venezuela é o país com as maiores reservas de petróleo do mundo (20% das reservas mundiais; os EUA têm 2%). O acesso ao petróleo do Médio Oriente determinou o pacto de sangue com o país mais ditatorial da região, a Arábia Saudita, e a destruição do Iraque, da Síria, da Líbia, no Norte de África; a próxima vítima pode bem ser o Irão. Acresce que o petróleo do Médio Oriente está mais próximo da China do que dos EUA. Enquanto o petróleo da Venezuela está à porta de casa. O modo de aceder aos recursos varia de país para país, mas o objectivo estratégico tem sido sempre o mesmo. No Chile, envolveu uma ditadura sangrenta. Mais recentemente, no Brasil, o acesso aos imensos recursos minerais, à Amazónia e ao pré-sal envolveu a transformação de um outro favorito de Washington, Sergio Moro, de ignorado juiz de primeira instância em notoriedade nacional e internacional, mediante o acesso privilegiado a dados que lhe permitissem ser o justiceiro da esquerda brasileira e abrir caminho para eleição de um confesso apologista da ditadura e da tortura que se dispusesse a vender as riquezas do país ao desbarato e formasse um governo de que o favorito pró-norte-americano do futuro do Brasil fizesse parte. Mas a perplexidade de muitos democratas venezuelanos diz especialmente respeito à Europa, até porque no passado a Europa esteve activa em negociações entre o governo e as oposições. Sabiam que muitas dessas negociações fracassaram por pressão dos EUA. Daí a pergunta: também tu, Europa? Estão conscientes de que, se a Europa estivesse genuinamente preocupada com a democracia, há muito teria cortado relações diplomáticas com a Arábia Saudita. E que, se a Europa estivesse preocupada com a morte em massa de civis inocentes, há muito que teria deixado de vender à Arábia Saudita as armas com que este país está a levar a cabo o genocídio do Iémen. Mas talvez esperassem que as responsabilidades históricas da Europa perante as suas antigas colónias justificassem alguma contenção. Porquê este alinhamento total com uma política que mede o seu êxito pelo nível de destruição de países e vidas? A pouco e pouco se tornará claro que a razão deste alinhamento reside na nova guerra fria que entretanto estalou entre os EUA e a China, uma guerra fria que tem no continente latino-americano um dos seus centros e que, tal como a anterior, não pode ser travada directamente entre as potências rivais, neste caso, um império declinante e um império ascendente. Tem que ser travada por via de aliados, sejam eles num caso os governos de direita da América Latina e os governos europeus, e, noutro caso, a Rússia. Nenhum império é bom para os países que não têm poder para beneficiar por inteiro da rivalidade. Quando muito, procuram obter vantagens do alinhamento que lhes está mais próximo. E o alinhamento tem de ser total para ser eficaz. Isto é, é preciso sacrificar os anéis para não se irem os dedos. Isto é tão verdade do Canadá como dos países europeus. Tenho-me reconhecido bem representado pelo Governo do meu país no poder desde 2016. No entanto, a legitimidade concedida a um Presidente-fantoche e a uma estratégia que muito provavelmente terminará em banho de sangue faz-me sentir vergonha do meu Governo. Só espero que a vasta comunidade de portugueses na Venezuela não venha a sofrer com tamanha imprudência diplomática, para não usar um outro termo mais veemente e verdadeiro da política internacional deste Governo neste caso. (publico.pt) * Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Q uais as possibilidades reais de a oposição se unir para, no bom sentido, enfrentar o partido actualmente no poder e com maioria na Assembleia da República? Continuará este com maioria? Por que os partidos da oposição se devem unir ao invés de apostar numa participação do tipo “cada um por si e Deus por todos”? Esta questão pode ser reforçada pelo facto de a imagem recorrentemente beliscada do partido no poder ter contribuído, em grande medida e como muitos acreditam, no tipo de resultados das eleições autárquicas de 2018. A experiência de união entre o maior partido da oposição e outros não é nova. Já tivemos a coligação Renamo União Eleitoral (em 2004). E, mais recentemente, a união entre a Renamo e o MDM, nas autárquicas, em Nampula (2018); mesmo neste último caso da Matola (2019), na Província de Maputo, em que se acredita que a estratégia Oposição unida? democrática não foi muito bem assumida ou interiorizada, por este e aquele membro, ao ponto de a oposição deixar escorregar oportunidades importantes como, por exemplo, a presidência da Assembleia Municipal. Fora isso, a verdade é que a experiência nesse sentido tem sido uma realidade. Em termos de ganhos: se compararmos o número de assentos parlamentares ganhos pela Renamo em 1999 (117 contra 133 da Frelimo) e em 2004, já como Renamo- -UE (90 contra 160 da Frelimo), podemos concluir, logo à primeira, que a experiência de união não foi boa. Entretanto, se colocarmos em evidência que os resultados oficiais podem não ter coincidido com a realidade no terreno, traduzindo, por isso, uma “democracia faz de conta” em nome da estabilidade política, então, fica ainda muito por dizer com relação a essa experiência de união. E aqui não vamos olhar somente para a confusão que a fraude cria na consistência da análise, é preciso sim considerar esse enviesamento, mas, também, a qualidade de organização que pode ter jogado a desfavor. As possibilidades de união entre os partidos da oposição estão cada vez mais próximas de se tornarem realidade se considerarmos os últimos casos, sobretudo, dos com assento parlamentar. Com base na história recente do País estamos mais inclinados a considerar que no momento próprio isso poderá ocorrer. Tem-se dito, à boca cheia, que o MDM é especialista em travar fraudes. Ora, como o partido no poder está atento às várias possibilidades que se vão desenhando no campo político certamente que tem equacionado tudo isso. A proliferação de partidos políticos na véspera das eleições pode criar um certo desconforto numa situação de coligação entre os de maior representatividade na oposição. O receio de dispersão de votos atinge também o partido que sempre teve maioria em termos de assentos parlamentares. Quem controlará esses “excessos”, essa proliferação? A peneira do eleitorado. E aqui valerá não só a qualidade discursiva dos políticos, acompanhada de um admirável nível de organização em todo processo eleitoral, como também as escolhas estratégicas que terão que ser feitas para quebrar a síndroma de indecisão. A expressão “a vitória prepara-se, a vitória organiza- -se” serve para qualquer partido. Hoje o que mais pesa no cenário político nacional é o incontornável tema sobre as dívidas ocultas e, ligado a isso, a forma como a nossa justiça se faz na tradução da expressão bíblica “dois pesos, duas medidas” quando nos relembra que somos todos iguais perante a Lei, ou, que “ninguém está acima da Lei”. Enfim, a actual “corrupção em rede”, politicamente, pode ser uma “muito forte” oportunidade a ser capitalizada nas campanhas de Outubro a partir de Fevereiro-Março (para não dizer “ontem”). Como se comportarão a posição e a oposição? Qual destes dois cantará “o povo unido jamais será vencido”? Por Boaventura Sousa Santos* Savana 15-02-2019 21 DESPORTO C ontrariamente ao que vinha sendo largamente badalado, o técnico português Diamantino Miranda poderá não treinar, neste ano, a equipa principal de futebol da Liga Desportiva de Maputo, pelo facto das autoridades moçambicanas terem recusado lhe conceder um visto de trabalho em Moçambique. Diamantino Miranda foi expulso do país por decisão da antiga ministra do trabalho, Helena Taipo, em 2013, segundo o comunicado posto a circular na altura, onde se podia ler: “A ministra do Trabalho, Maria Taipo cancela a licença de trabalho ao cidadão português Diamantino Miranda. Maria Helena Taipo tomou conhecimento, por ofício número 232/MJD/ GAB/200/2013, de 8 de Outubro de 2013 do Ministério da Juventude e Desportos, bem como através da comunicação social, dos insultos proferidos por Diamantino Miranda, no final do jogo entre o Vilanculos e a sua equipa, Costa do Sol, no dia 28 de Setembro de 2013, ao afirmar, nomeadamente, que “todos aqui são ladrões” . Sete anos depois, o governo, através de José Pacheco, explicou que o técnico português está impedido de fixar residência no país por ter sido expulso, depois de proferir declarações polémicas, mas querendo, a Liga Desportiva de Maputo, um dos clubes lesados pela medida, pode recorrer da decisão. Esforços para ouvir a versão da direcção da Liga Desportiva de Maputo redundaram em fracasso, pois esta declinou prestar qualquer tipo de esclarecimento, mas o SAVANA soube de outras fontes que aquele clube está a trabalhar arduamente no assunto. Paralelamente, um destacado advogado da praça, que não quis ser identificado, esclareceu ao SAVANA que existe um outro aspecto que tem sido negligenciado neste caso, que é justamente o facto de, depois de a ministra do Trabalho ter na altura ordenado a expulsão do Diamantino Miranda, o do Interior ter seguido a mesma via, a penalização de Diamantino Miranda, mas já por dois anos. Para este advogado, a batalha jurídica tem de ser com o Ministério do Interior. Quanto ao acórdão do Conselho Constitucional, referiu o advogado, que nas últimas partes o mesmo diz que não há efeito retroactivo, o que pressupõe afirmar que Diamantino Miranda pode sim trabalhar no pais. Na verdade, o Conselho Constitucional, através do acórdão número 1/ CC/2017, de 9 de Maio, declarou inconstitucional o número 5 do artigo 22 do Regulamento para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, decreto 37/2016 de 31 de Agosto, com argumento de que esta norma violava os princípios de um Estado de Direito assim como prejudicava a segurança jurídica de particulares. Diz ainda que um despacho revogatório de autorização do Ministro de Trabalho, pondo termo ao contrato privado sem antes oferecer e em tempo útil a oportunidade de defesa sobre o conteúdo das acusações, sejam de que natureza for, inequivocamente estar-se- -ia a violar flagrantemente o princípio do contraditório essencial num Estado de Direito. Outrossim, segundo o acórdão, ao não se permitir que o cidadão estrangeiro ofereça a sua defesa no devido processo legal, não só viola o princípio do contraditório, como também coarcta-se o Proibição ao regresso de Diamantino Miranda Liga Desportiva vai recorrer da decisão Por Paulo Mubalo direito de impugnação dos actos administrativos lesivos dos seus interesses. Claramente, como se pode depreender este assunto vai continuar a alimentar acesos debates tanto na comunicação social e redes sociais, como no seio dos entendidos em direito. Debates Sabe-se que alguns segmentos já vieram a público manifestar o seu inconformismo com a posição tomada pelo governo, a quem o acusa de ter feito uma interpretação manifestamente politizada. Isto pelo facto de ter considerado como assunto de Estado as declarações do treinador Diamantino Miranda, as quais foram proferidas no calor do jogo. Outrossim, para estes segmentos, Diamantino Miranda não proferiu nenhum insulto ao povo moçambicano, para além de que o objecto do insulto, por mais generalizado que tenha sido, não foi, em nenhuma circunstância, o povo ou o Estado moçambicano. Tais palavras foram proferidas, segundo os defensores de Diamantino Miranda, no contexto da discussão que travava com o jornalista, onde este manifestou o seu descontentamento pelo modo como o futebol moçambicano é gerido e também na maneira como os jornalistas desportivos abordavam o seu trabalho. Explicam que há jornalistas que agem como autênticos mercenários, clubistas ou intriguistas nas suas abordagens desportivas, favorecendo ou prejudicando deliberadamente uns e outros. Outras abordagens, igualmente muito defendidas na altura davam conta de que o técnico português era um mau perdedor, ao cuspir no prato onde come, para além de ter sido vezeiro e useiro em não assumir as derrotas, privilegiando subterfúgios e justificações sem fundamento. Ora disparando para tudo e para todos , incluindo os jornalistas, a quem chegou a considerá-los como mendigos que são enganados por um prato de sopa. Afirmam que do seu palmarés apenas se conta uma segunda divisão portuguesa e uma liga intercalar, o que demonstra que não vem acrescentar nenhuma mais- valia ao país. E acrescentam que os choros que ele protagonizou, no dia de regresso à Portugal, são sintomáticos de um treinador desesperado e sem mercado daí o sentimento de frustração que dele se apossou. Enfim, enquanto os pró e os contra vão esgrimindo os seus argumentos, a batalha a seguir será na vertente jurídica, daí que os próximos dias serão esclarecedores. Diamantino Miranda GESTÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS EM QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA Início das aulas: Fevereiro de 2019 Inscrições abertas Locais de Inscrição: Secretaria do ISCTEM ou Secretaria da Escola de Pós-Graduação Edifício JAT IV - 1° andar, Porta 4 E-mail: imonjane@isctem.ac.mz Rua 1394 - Zona da Facim, N° 332, Maputo 84 29 59 213 82 31 32 200 Telf: Parceiro MESTRADO/MBA 22 Savana 15-02-2019 PUBLICIDADE DESPORTO A Mozambique Rovuma Venture S.p.A (através da sua sucursal em Moçambique) (“MRV”) convida as empresas interessadas a enviarem as suas manifestações de interesse (cada uma delas denominada por “Manifestação de Interesse”) para fornecer soluções totalmente integradas de Recursos Humanos (RH) ou Software de Sistema a serem utilizados no apoio às Operações da MRV na República de Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho inclui um sistema que possa fornecer: ‡*HVWmRGRV'DGRV3HVVRDLVGR7UDEDOKDGRU ‡*HVWmRGRV'DGRVGHLQtFLRGHDFWLYLGDGHGHWUDEDOKDdores ‡*HVWmRGRV'DGRVGH'HVHPSHQKRGRV7UDEDOKDGRUHV ‡*HVWmRGRVGDGRVVDODULDLVGRV7UDEDOKDGRUHV ‡*HVWmRGRVGDGRVGRV%HQHItFLRVGRV7UDEDOKDGRUHV ‡*HVWmRGRVGDGRVGD)RUPDomRGRV7UDEDOKDGRUHV ‡3URGXomRGRV9iULRV5HODWyULRVGH*HVWmRUHODFLRQDdos com: ï23HUÀOGD&DUUHLUDGR7UDEDOKDGRU ï23HUÀOGD&DUUHLUDGR7UDEDOKDGRU &RQÀGHQFLDO ï2VGDGRVVREUHRSHVVRDO ï 2V GDGRV VREUH DV DXVrQFLDV /LFHQoDV 'LVSHQVDV SDUDVHDXVHQWDUGR7UDEDOKDGRU ï2VGDGRVGD)RUPDomR DOCUMENTOS EXIGIDOS As empresas interessadas neste convite podem enviar D VXD 0DQLIHVWDomR GH ,QWHUHVVH UHJLVWDQGR H HQYLDQdo as informações abaixo no portal da MRV KWWSV P] URYXPDOQJVUS FRP $R 5HJLVWDU VH FHUWLÀTXH VH GHVHOHFFLRQDURFyGLJRGHPHUFDGRULD66 $& ,1- )250$d¯(6 '2 %$1&2 '( '$'26 'HQWUR GR SRUWDO QDVHFomR3URGXWRVH6HUYLoRV VHOHFFLRQH6HUYLoRV*HUDLV 6HUYLoRVGH7, !,QIRUPDo}HVGR%DQFRGH 'DGRV H HQYLH XP HPDLO FRQÀUPDQGR R UHJLVWR SDUD mrv.procurement@mrvspa.com. &DGDPDQLIHVWDomRGHLQWHUHVVHGHYHIRUQHFHURVHJXLQte: ([SHULrQFLD GH WUDEDOKR FRP HPSUHVDV PXOWLQDFLRnais usando soluções totalmente integradas de RH ou 6RIWZDUHGH*HVWmRFRPVXFHVVR &ySLDDXWHQWLFDGDHHPIRUPDWRGLJLWDOGRVGRFXPHQWRVGHUHJLVWR QRPHGDHQWLGDGHOHJDOHSHVVRDGHFRQWDFWR 8PDFySLDGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV 5HODWyULRV $QXDLVGRV~OWLPRVWUrVDQRVGD6RFLHGDGH (VWUXWXUDGDHPSUHVDHGRJUXSRFRPDOLVWDGRVSULQMOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. ANÚNCIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RH PARA A MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.P.A. PARA O PROJECTO ROVUMA LNG DA ÁREA 4 NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FLSDLV VyFLRV H EHQHÀFLiULRV ÀQDLV VH QmR FRQVWDUHP QD EROVDGHYDORUHV 4XDOTXHURXWURIDFWRU SDUDDOpPGDH[SHULrQFLDGDVXD HPSUHVD TXHDFKDUTXHDIRUWDOHFHHDGLIHUHQFLDGRVVHXV concorrentes. 2REMHFWLYRGDVLQIRUPDo}HVHGRFXPHQWRVDFLPDpLGHQWLÀFDU DV HPSUHVDV TXDOLÀFDGDV TXH WHQKDP FDSDFLGDGH FRPSURYDGD H H[SHULrQFLD UHOHYDQWH UHFHQWH H SRVVDP ser consideradas para um potencial anúncio de concurso para o Software de sistema de RH. $059DYDOLDUiDGRFXPHQWDomRVROLFLWDGDDFLPDH VHHVWLYHUVDWLVIHLWDFRPDGRFXPHQWDomRHDVTXDOLÀFDo}HVGD HPSUHVD LQFOXLUi D HPSUHVD QDOLVWD SDUD R DQ~QFLR GH concurso para o Software de sistema de RH. Apenas as HPSUHVDV TXH WLYHUHP DV TXDOLÀFDo}HV FRPSURYDGDV GD LQG~VWULD FDSDFLGDGH ÀQDQFHLUD H H[SHULrQFLD UHOHYDQWH HPSURMHFWRVGHVWDQDWXUH]DVHUmRFRQVLGHUDGDVSDUDXP potencial concurso. (VWH SHGLGR GHPDQLIHVWDomR GHLQWHUHVVH QmR VHUi FRQVLGHUDGR XP DQ~QFLR GH FRQFXUVR H QmR UHSUHVHQWD RX FRQVWLWXLQHQKXPDSURPHVVD RIHUWD REULJDomRRXFRPpromisso de qualquer tipo por parte da MRV de celebrar qualquer acordo ou contrato convosco ou com qualquer outra empresa que responda a este pedido. 7RGRVRVGDGRVHDVLQIRUPDo}HVIRUQHFLGRVQRDSOLFDWLYR QmRVHUmRFRQVLGHUDGRVFRPRXPFRPSURPLVVRSRUSDUWH da MRV de celebrar qualquer acordo ou contrato convosFR QHPDXWRUL]DUmRDVXDHPSUHVDDUHLYLQGLFDUTXDOTXHU LQGHPQL]DomRGD059 Os dados e informações claramente marcados como “conÀGHQFLDLVµ IRUQHFLGRVQRkPELWRGHVWHSHGLGR VHUmRWUDWDGRVFRPRFRQÀGHQFLDLVSHOD059HSHODVVXDVDÀOLDGDV HQmRVHUmRGLYXOJDGRVDSHVVRDVRXHPSUHVDVQmRDXWRrizadas. 2SUD]ROLPLWHSDUDRHQYLRGD0DQLIHVWDomRGH,QWHUHVVH SHORVLWHpGLD GH)HYHUHLURGH Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas QDHODERUDomRGD0DQLIHVWDomRGH ,QWHUHVVHVHUmRGDLQWHLUD UHVSRQVDELOLGDGHGDVHPSUHVDV DVTXDLVQmR WHUmR direito a qualquer reembolso por parte da MRV a este respeito. Savana 15-02-2019 23 PUBLICIDADE DESPORTO Mozambique Rovuma Venture S.p.A (through its EUDQFKRͿFHLQ0R]DPELTXH ´059µ invites interested companies to submit their expressions of interest (each an “Expression of Interest”) to provide fully integrated Human Resources (HR) solutions or System Software to be carried out in support of MRV´s operations in the Republic of Mozambique. SCOPE OF WORK 7KHVFRSHRIWKHZRUNLQFOXGHVDV\VWHPWKDWPLJKW provide the following: ‡0DQDJHPHQWRI(PSOR\HH3HUVRQDO'DWD ‡0DQDJHPHQWRI&RPSDQ\(PSOR\PHQWGDWD ‡0DQDJHPHQWRI(PSOR\HH3HUIRUPDQFHGDWD ‡0DQDJHPHQWRI(PSOR\HHVDODU\GDWD ‡0DQDJHPHQWRI(PSOR\HH%HQHÀWVGDWD ‡0DQDJHPHQWRI(PSOR\HH7UDLQLQJGDWD ‡3URGXFWLRQRI9DULRXV0DQDJHPHQW5HSRUWLQJUHlated to: (PSOR\HH&DUHHU3URÀOH (PSOR\HH&DUHHU3URÀOH²&RQÀGHQWLDO 6WD΀QJGDWD (PSOR\HH/HDYHRIDEVHQFHGDWD 7UDLQLQJGDWD REQUIRED DOCUMENTS &RPSDQLHV LQWHUHVWHG LQ WKLV LQYLWDWLRQ PD\ VXEPLW WKHLU ([SUHVVLRQ RI ,QWHUHVW WR SDUWLFLSDWH LQ D tender process by registering and submitting the below information on the MRV portal KWWSV mz.rovumalngsrp.com :KHQ UHJLVWHULQJ SOHDVH HQVXUHVHOHFWLRQRIWKHFRPPRGLW\FRGH66 $& '$7$%$6( ,1)250$7,21 Within the portal, under `Products & Services´ tab, select General Services – IT Services !'DWDEDVH,QIRUPDWLRQ DQGVHQGDQHPDLOFRQÀUPLQJUHJLVWUDWLRQWR mrv.procurement@mrvspa.com (DFK ([SUHVVLRQ RI ,QWHUHVW PXVW SURYLGH WKH following: :RUN H[SHULHQFH ZLWK PXOWLQDWLRQDO FRPSDQLHV using fully integrated (HR) solutions or System SoftZDUHVXFFHVVIXOO\ 6FDQQHG FHUWLÀHG FRS\ RI WKH UHJLVWUDWLRQ GRFXPHQWV OHJDOHQWLW\QDPHDQGFRQWDFWSHUVRQ $FRS\RI&RPSDQ\·VODVWWKUHH\HDUVRIÀQDQFLDO VWDWHPHQWV $QQXDO5HSRUW &RPSDQ\DQGJURXSVWUXFWXUHZLWKWKHOLVWRIPDMRUVKDUHKROGHUVDQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV LIQRWOLVWHGLQWKHVWRFNH[FKDQJH $Q\RWKHUIDFWRU EHVLGHV\RXUFRPSDQ\H[SHULHQMOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. PUBLIC ANNOUNCEMENT FOR EXPRESSIONS OF INTEREST PROVISION OF HR SYSTEM SOFTWARE FOR MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. IN CONNECTION WITH THE AREA 4 ROVUMA LNG PROJECT IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE FH WKDW \RX WKLQN GLͿHUHQWLDWH DQG VWUHQJWKHQ \RXU company from that of your competitors. 7KHSXUSRVH RI WKHLQIRUPDWLRQ DQGGRFXPHQWVLV WR LGHQWLI\TXDOLÀHGFRPSDQLHVWKDWKDYHWKHSURYHQFDpability and recent relevant experience to be considered for potential invitation to tender for HR system Software. MRV will evaluate the above requested documentation DQG LIVDWLVÀHGZLWKWKHGRFXPHQWDWLRQDQGTXDOLÀFDWLRQVRIWKHFRPSDQ\ ZLOOLQFOXGHWKHFRPSDQ\LQWKH list for invitation to tender for HR System Software. Only companies that have the proven industry qualiÀFDWLRQV ÀQDQFLDOFDSDFLW\DQGUHOHYDQWH[SHULHQFHLQ projects of this nature will be considered for a potential tender. 7KLVHQTXLU\VKDOOQRWEHFRQVLGHUHGDVDQLQYLWDWLRQWR bid and does not represent or FRQVWLWXWH DQ\ SURPLVH RͿHU REOLJDWLRQ RU FRPPLWPHQWRIDQ\NLQGRQWKHSDUWRI059WRHQWHULQWRDQ\ agreement or arrangement with you or with any other company participating in this enquiry. All data and information provided within the application shall not be considered as a commitment on the part of MRV to enter into any agreement or arrangePHQW ZLWK \RX QRU VKDOO LW HQWLWOH \RXU FRPSDQ\ WR claim any indemnity from MRV. 'DWDDQGLQIRUPDWLRQFOHDUO\PDUNHGDV´FRQÀGHQWLDOµ provided pursuant to this enquiry will be treated as FRQÀGHQWLDO E\059 DQG WKHLU D΀OLDWHV DQGZLOO QRW be disclosed to non-authorized persons or companies. 7KHGHDGOLQHIRUVXEPLVVLRQRI([SUHVVLRQRI,QWHUHVW WKURXJKWKHZHEVLWHLVVHWIRU)HEUXDU\ K Any costs incurred by the interested companies in preSDULQJWKH([SUHVVLRQRI,QWHUHVWVKDOOEHVROHO\WKHHQWLUHUHVSRQVLELOLW\RIWKHFRPSDQLHV DQGVKDOOEHIXOO\ born by such companies which will not be entitled to any reimbursement by MRV and such companies shall have no recourse to MRV. 24 Savana 15-02-2019 CULTURA N a sua biografia A Lanterna Mágica, Ingmar Bergman conta como um dia espalhou na escola o boato de que a mãe o vendera a um circo itinerante, onde seria treinado para acrobata por uma cigana chamada Tamara. Esta mentira infantil envolveu-o num sarilho porque o seu pai era um pastor e a sua educação era severa, mas a partir daí nunca mais deixou de exercer “o direito de mentir”, reinventando pelas linhas de fuga da imaginação uma vida que Bergman e curso de arte no Avenida multaneamente um romance de formação sobre o nascimento da imaginação num jovem, num período histórico charneira que nos daria quer as grandes revoluções sociais, quer o modernismo artístico, é um filme feérico e de grande encantamento, quer na sua beleza plástica, quer no modo como nos enovela na narração, numa mescla de sonho e de evocação da memória. Foi este o filme com que Bergman anunciou a sua retirada (o que felizmente não aconteceu, ele considerava opressiva, triste, e ferida de incomunicabilidade. Curiosamente, a busca da verdade tornar-se-ia depois num dos temas obsessivos dos filmes deste realizador sueco, considerado unanimemente um dos grandes criadores da história do cinema, nascido em 1918, e que o Teatro Avenida/ Escola Sabura homenageia com um pequeno ciclo que se inicia com o filme Fanny e Alexander, a ser visionado esta próxima terça-feira dia 19. Este será primeiro filme deste ciclo, que ocorrerá sempre às terças-feiras, com entradas gratuitas, pois o ciclo é apoiado pela Embaixada da Suécia. Fanny e Alexander, de 1983, uma evocação da infância e sipois só terminaria a sua carreira com Saraband, em 2003) e foi um dos grandes êxitos da sua vida. O que não é um feito menor, se considerarmos que Bergman é um clássico cujos filmes foram laureados três vezes com o Oscar de melhor filme estrangeiro, seis vezes com o Grande Prémio do Festival de Cannes, o mais prestigiado certame do mundo, além de outros diversos prémios em Berlim e Veneza. Neste ciclo poder-se-ão rever alguns dos grandes clássicos do cineasta como O Sétimo Selo, Lágrimas e Suspiros, Persona, Morangos Silvestres ou Mónica e o Desejo, sendo este o segundo filme do ciclo, a passar na última terça deste mês, dia 26. Os visionamentos serão sempre precedidos de uma breve apresentação por António Cabrita e de uma conversa a seguir aos filmes. No seguimento deste ciclo terá igualmente lugar, na primeira metade de Março, o curso sobre Arte e Pensamento no século XX, e a que António Cabrita (que administrará as aulas), chamou “Dá-me Cem Gramas de Platão mal Passado?”. Este curso será dirigido ao público em geral, embora tenha sido desenhado como uma ferramenta para a formação de jornalistas na área cultural, e constituirá a sua primeira colaboração com o Teatro Avenida/Escola Sabura na área da formação, estando as inscrições para o curso abertas a partir de dia 20. Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta“Mae Coragem” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Savana 15-02-2019 25 PUBLICIDADE Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1310‡15 DE FEVEREIRO DE 2019 Savana 15-02-2019 27 OPINIÃO Argunaldo Nhampossa (Texto) Naita Ussene (Fotos) O antigo presidente da República, Joaquim Chissano, foi uma das primeiras figuras de destaque neste país, a pronunciar–se acerca da detenção de Manuel Chang, na vizinha África do sul, a mando da justiça norte-americana. Na sua alocução, Chissano considerou que a detenção de Chang deveria servir de lição para que Moçambique saiba evitar situações do género. Várias leituras podem ser feitas a priori em torno desta asserção do antigo estadista. Por hoje, vamos nos ater a duas leituras apesar de ambas desaguarem na necessidade da justiça. A primeira é a de que a justiça moçambicana deve funcionar devidamente e não à reboque de outros. A segunda é de que é preciso apartar-se de práticas corruptas, o que pressupõe uma justiça actuante que ao longo das suas acções vai emitindo sinais de intolerância à corrupção, o que obviamente servirá como instrumento dissuasor de futuros casos. A saudação de Joaquim Chissano a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, pode estar acompanhada de uma forte mensagem para que a instituição saia da inércia. Resta saber se a vénia da PGR é sinal de concordância ou relutância. Ornila Machel e Eduardo Mondlane Jr, filhos de dois históricos do país, lamentam a quebra de princípios éticos que os seus progenitores ensinaram aos seus camaradas. Será que Ornila Machel não estará a convidar Mondlane Jr para juntamente com Samora Machel Jr darem corpo ao projecto de sociedade que seus progenitores esboçaram em vida? O assunto das dívidas ilegais pode estar a inquietar igualmente Abdul Carimo Issa, um homem que emprestou uma dose da sua sabedoria à nação moçambicana para produção de leis. A cavaqueira que Carimo trava com o Provedor de Justiça, Isaque Chande é no sentido, de que a partir deste ano, deixe de lamúrias no seu informe a Assembleia da República e apresente resultados palpáveis. De queixas o povo está cansado. O segundo vice presidente da Assembleia da República, indicado pela bancada da Renamo, Younusse Amade manifestou, também, a sua preocupação com o volume processual que transita de ano para ano nos tribunais nacionais. Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo, tranquiliza Amade prometendo trabalho árduo no presente ano. O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), procedeu à entrega, nesta quarta-feira, de cartões internacionais de jornalistas a profissionais moçambicanos. Trata-se de press card international, ou seja cartão internacional de jornalista, que permitem aos seus portadores, o exercício da profissão, em qualquer lugar do mundo. Os documentos são emitidos pela Federação Internacional de Jornalistas, de que o SNJ é membro, e se destinam aos membros desta associação sócio-profissional com quotas em dia. Na primeira leva, receberem os respectivos cartões das mãos do secretário geral do SNJ, Eduardo Constantino, os jornalistas Naíta Ussene e Salomão Ndlovo enquanto que Carlos Coelho recebeu via correio. Que tal um trabalho jornalístico em Cabo Delgado? A hora da justiça À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 'FWFSFJSP EF t "/0 997* t /o 1310 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA t /ÍP TF QFSDFCF NVJUP CFN QPSRVF JOTJTUF P HPWFSOP FN TBMWBS FNQSFTBT GBMJEBT FMBT RVF UÐN BT UFUBT FYBOHVFT RVF UBOUP EBS QBSB P QBSUJEÍP F QBSB B OPNFOLMBUVSB F GBVOB BDPNQBOIBOUF 7FN JTUP B QSPQØTJUP EBT OPWBT HBSBOUJBT HPWFSOBNFOUBJT QBSB PT EPJT CBODPT NBJT TPOBOUFT EB QSBÎB UPUBMJ[BOEP NJMIÜFT EF WFSEJOIBT QBSB SFTHBUBS B QFUSPMÓGFSB EP SFHBCPGF 0 HFOFSBM RVF FSB QFSJUP FN EFNPMJÎÜFT BP MPOHP EP WBMF EP ;BNCF[F OÍP QPEF BKVEBS PV UFN VN CPN CJGF FOUSF EFOUFT 0 '.* RVF FN CSFWF OPT WJTJUB UBNCÏN QPEFSÈ GB[FS VNBT QFSHVOUJOIBT y t 1BSB P DFOUSP EP QBÓT FYQMPEJV VN WÓSVT DBQB[ EF TF BMBTUSBS UPEP P QBÓT " (PSPOHPTB JOGFDUPV BT QFSEJ[FT EB TFSSB DPN B GFCSF EB EFNPDSBDJB EF UBM GPSNB RVF P QSFTJEFOUF GPJ FMFJUP QPS WPUP TFDSFUP "HPSB PT QFSEJHPUPT QPS UPEBT BT QSPWÓODJBT RVFSFN UBNCÏN FMFJÎÜFT QPS WPUP TFDSFUP QBSB PT TFVT EFMFHBEPT BPT NBJT WBSJBEPT FTDBMÜFT OVNB DPOUBNJOBÎÍP EFNPDSÈUJDB NVJUP TÏSJB " QPMÓUJDB EP QBÓT BHSBEFDF y t $FSUBNFOUF QPS "EEJT "CFCB 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conhecida próxima quinta-feira, 21.Mas, por más experiências do passado, não há certezas quanto a eventuais condenações. 4FHVOEP BQVSPV P SAVANA EVSBOUF B TFTTÍP EP KVMHBNFOUP PDPSSJEP FTUB UFSÎB GFJSB OP 5SJCVOBM +VEJDJBM EJTUSJUBM EB (PSPOHPTB OB QSPWÓODJB EF 4PGBMB B EFGFTB WPMUPV B JOTJTUJS RVF BRVBOEP EB EFUFOÎÍP EPT DBÎBEPSFT FTUFT OÍP QSBUJDBWBN DBÎB OB [POB UBNQÍP EP 1/( 0 KVJ[ EB DBVTB PSEFOPV RVF B EJSFÎÍP EP QBSRVF BQSFTFOUBTTF VN NBQB EB [POB POEF PDPSSFV B EFUFOÎÍP RVF EFWFSÈ TFS FOUSFHVF BJOEB FTUB TFNBOB BP USJCVOBM F BTTJN BKVEBS OB EFDJTÍP EB QSØYJNB TFNBOB ʪ /B TFTTÍP UBNCÏN GPSBN PVWJEPT EPJT EFDMBSBOUFT NFNCSPT EB DPNVOJEBEF EF /IBNBDVFOHVFSF OP EJTUSJUP EF %POEP RVF SFQJTBSBN B EFOÞODJB EF DBÎB GVSUJWB F OPDUVSOB RVF PSJHJOPV OB EFUFOÎÍP EPT TFJT DBÎBEPSFT FN nBHSBOUF OVNB [POB UBNQÍP EP 1/( 0T EFDMBSBOUFT BQPOUBSBN RVF PT UJSPT EPT DBÎBEPSFT WJOIBN EVNB EJSFÎÍP EB ÈSFB UBNQÍP EP QBSRVF %VSBOUF B EFUFOÎÍP BQVSÈNPT EF GPOUF MJHBEB BP QSPDFTTP GPSBN BQSFFOEJEPT BPT 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financeira Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), assinou, esta semana, com o Millennium bim um contrato que visa a construção de 12 novas agências bancárias. Trata-se do cumprimento do plano do Governo de expansão de agências bancárias a todos os distritos do país. Esta política foi lançada em 2016 pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do Programa “Um Distrito, um Banco” com o objectivo de acelerar o processo de inclusão financeira nas zonas rurais, dotando todos os Distritos do País com pelo menos uma agência bancária até ao final de 2019. Através do programa “Um Distrito, um Banco”, o Governo coloca à disposição das instituições financeiras, neste caso do Millennium bim, meios que permitem facilitar a instalação e a construção de balcões, disponibilizando nomeadamente edifícios, mobiliário e postos de transformação de energia, entre outras condições. Disponibiliza também formação inicial e contínua de equipas e os custos operacionais. Inicialmente, as despesas serão suportadas pela instituição bancária. Desde o início do programa mais de 1,2 milhões de pessoas passaram a ter acesso a serviços financeiros a menos de 5 quilómetros do local de residência ou de trabalho. Entre 2016 e 2018, foram abrangidos com novas agências bancárias 22, elevando para 70%. No seu discurso, Celso Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, afirmou que, através deste acordo, “o Governo cumpre com uma das suas grandes promessas eleitorais e responde ao anseio das populações”. O Standard Bank organiza, próxima terça- -feira, em Maputo, um workshop, através do qual se pretende demonstrar o relacionamento especial que o banco mantém com a comunidade chinesa no País. No evento, enquadrado nas celebrações do novo ano chinês – ano do porco -, que decorrem desde o dia 5 de Fevereiro, o Standard Bank vai apresentar soluções financeiras de que dispõe, visando ajudar aos clientes chineses na realização dos seus investimentos e negócios. Standard Bank apoia clientes chineses nos negócios O Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) detém 20 por cento do Grupo Standard Bank, uma parceria que torna o investimento chinês em Moçambique mais cómodo e fácil, dada a experiência de ambas as instituições. Através desta parceria estratégica, o Standard Bank tem explorado oportunidades com vista a expandir a cooperação para novas áreas de negócio e ajudar a comunidade empresarial chinesa em Moçambique não somente para efeitos de socialização, como também para efectuar transacções e negócios de forma mais contínua. O Instituto Médio Politécnico (IMEP), adstrito à Universidade Politécnica, vai introduzir, a partir do presente ano lectivo, a Reforma do Ensino Técnico-Profissional, passando os primeiros anos de formação a funcionar no sistema modular. Segundo anunciou Ana Paula Rodrigues, directora adjunta pedagógica do IMEP, durante a cerimónia de abertura do ano lectivo 2019, ocorrida nesta a segunda-feira, 11 de Fevereiro, em Maputo, o novo sistema vai implicar, entre outros aspectos, que ao fim de cada ano de formação os formandos recebam os respectivos certificados de habilitações literárias. Trata-se da implementação de IMEP passa a atribuir certificado de habilitações uma decisão do Governo, que visa tornar este modelo de ensino, numa plataforma para o desenvolvimento sócio-económico do País. O sistema modular, conforme sustentou Ana Paula Rodrigues, constitui uma resposta à decisão governamental e obedece aos padrões de competências para responder àquilo que o mercado precisa, isto é, ao fim de cada ano de formação, os formandos passam a receber o respectivo certificado de habilitações. Savana 15-02-2019 EVENTOS 2 PUBLICIDADE A Rede Homens pela Mudança, é uma organização de ambito naFLRQDO VHPÀQVOXFUDWLYRV )XQGDGDQRDQRGH SRU RUJDQL- ]Do}HVHDFWLYLVWDVGH'LUHLWRV+XPDQRVGDVRFLHGDGHFLYLOPRoDPELFDQDFRPRREMHFWLYRFRPXPGHDÀUPDomRGRVGLUHLWRVKXPDQRV HDOXWDSHODLJXDOGDGHGHJpQHUR MXVWLoDVRFLDO UHGXomRGDYLROrQFLD SURPRomRGDVD~GHHEHP HVWDUGHKRPHQV PXOKHUHVHFULDQoDV HP0RoDPELTXH $WUDYpVGHLQLFLDWLYDVHGXFDWLYDVHGHFLGDGDQLD D +23(0WUDEDOKDFRPJUXSRVGHKRPHQVHUDSD]HVQXPDSHUVSHFWLYDGHPXGDQoDGHWRGDVIRUPDVGHPDVFXOLQLGDGHFRQVLGHUDGDVSUHMXGLFLDLV Neste contexto, pretende recrutar, um/a Director/a de Administraçao e Finanças (Maputo), Coordenador Provincial (Maxixe), Gestor de Programas (Maputo), 2ÀFLDO GH 3URJUDPDV (Nampula) e um/a Assistente Administrativo e de Programas (Nampula) com os seguintes requisitos: 1. Director/a de Administraçao e Finanças 0HVWUDGRRXOLFHQFLDWXUDHPFRQWDELOLGDGH ÀQDQoDV DGPLQLVWUDomR GHHPSUHVDVRXiUHDVDÀQV RXJUDXGHEDFKDUHODWRHPFRQWDELOLGDGH FRP DQRVGHH[SHULrQFLD 0DLVGH DQRVGHH[SHULrQFLDUHOHYDQWHHPJHVWmRDGPLQLVWUDWLYD HÀQDQFHLUD LQFOXLQGRDVXSHUYLVmRÀQDQFHLUDHRSHUDFLRQDOGHSURjectos igualmente grandes e complexos )DPLOLDULGDGHFRPDVUHJUDVHUHJXODPHQWRVGHGRDGRUHVSDUDVXEYHQo}HVHFRQWUDWRV &RQKHFLPHQWRHPSULQFtSLRVJHUDLVGHFRQWDELOLGDGH RUoDPHQWRH FRQWUROHÀVFDO ([SHULrQFLDHKDELOLGDGHVGHPRQVWUDGDVQRGHVHQYROYLPHQWRHJHVWmRGHRUoDPHQWRVGH86 PLOK}HVRXPDLV +DELOLGDGHV UHOHYDQWHVHP VLVWHPDVGH VRIWZDUHGHFRQWDELOLGDGH DXWRPDWL]DGDHSODQLOKDVGHEDVHGHGDGRV ([SHULrQFLDQDFDSDFLWDomRHPJHVWmRÀQDQFHLUDDRUJDQL]Do}HVFRmunitárias e parceiros da Rede HOPEM &DSDFLGDGHGHPRQVWUDGDGHFULDUHPDQWHUUHODo}HVGHWUDEDOKRHÀcazes com ONGs parceiras, organizações baseadas na comunidade e DJrQFLDVGRDGRUDVLQWHUQDFLRQDLV 'HPRQVWUDGDV TXDOLGDGHVGHOLGHUDQoD H[SHULrQFLD DPSOD H SURIXQGDHPJHVWmRÀQDQFHLUD )RUWHFDSDFLGDGHGHFRPXQLFDomRLQWHUSHVVRDO HVFULWDHDSUHVHQWDomRRUDOHPSRUWXJXrVHLQJOrV &DSDFLGDGHGHWUDEDOKDUGHIRUPDLQGHSHQGHQWHHJHULUXPÁX[RGH WUDEDOKRGHDOWRYROXPH +DELOLGDGHVUHOHYDQWHVHPVRIWZDUHGHFRPSXWDGRUHIDPLOLDULGDGH FRPRVRIWZDUHGHFRQWDELOLGDGH LQFOXLQGR QRPtQLPR RVDSOLFDWLYRVSDGU}HVQR062IÀFH 2. Coordenador Provincial ï3RVVXLUQtYHOGH0HVWUDGRHPDQWURSRORJLD VRFLRORJLD VD~GHS~- EOLFD HVWXGRVGHJpQHURRXRXWUDViUHDVDÀQV ï3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDGHWUDEDOKRUHOHYDQWHSDUDHVWH posto ï&RQKHFLPHQWRGHLQVWUXPHQWRVSROtWLFRVQRFDPSRGRVGLUHLWRVVH- [XDLVHUHSURGXWLYRV QRFRQWH[WRQDFLRQDO HLQWHUQDFLRQDO ï3URIXQGRVFRQKHFLPHQWRVGHDERUGDJHQVEDVHDGDVHPGLUHLWRVKXPDQRVFRPHQIRTXHSDUDDVVXQWRVGHJpQHUR ï'RPLQLRGHIHUUDPHQWDVGH*HVWmR ï'RPtQLRGHFRPSXWDGRUHV 06 :RUG ([FHO 3RZHU 3RLQWH,QWHUnet) ï'RPtQLRGHOtQJXDLQJOHVD ï([FHOHQWHVKDELOLGDGHVGHFRPXQLFDomRHVFULWD RUDOHDQDOtWLFDV ï([SHULrQFLDGH WUDEDOKRHP FRP RUJDQL]Do}HVQmRJRYHUQDPHQWDLVpXPDYDQWDJHP ANÚNCIO DE VAGAS 3. Gestor de Programas ï 3RVVXLU QtYHO GH0HVWUDGR HP DQWURSRORJLD VRFLRORJLD VD~GHS~EOLFD HVWXGRVGHJpQHURRXRXWUDViUHDVDÀQV ï 3HOR PHQRV DQRV GH H[SHULrQFLD GH WUDEDOKR UHOHYDQWH para este posto ï&RQKHFLPHQWRGHLQVWUXPHQWRVSROtWLFRVQRFDPSRGRVGLUHLWRVVH[XDLVHUHSURGXWLYRV QRFRQWH[WRQDFLRQDO HLQWHUnacional) ï3URIXQGRVFRQKHFLPHQWRVGHDERUGDJHQVEDVHDGDVHPGLUHLWRVKXPDQRVFRPHQIRTXHSDUDDVVXQWRVGHJpQHUR ï'RPtQLRGHFRPSXWDGRUHV 06 :RUG ([FHO 3RZHU 3RLQW H,QWHUQHW ï'RPtQLRGHOtQJXDLQJOHVD ï([FHOHQWHVKDELOLGDGHVGHFRPXQLFDomRHVFULWD RUDOHDQDOtWLFDV ï([SHULrQFLDGHWUDEDOKRHP FRPRUJDQL]Do}HVQmRJRYHUQDPHQWDLVpXPDYDQWDJHP 2ÀFLDOGH3URJUDPDV ï3RVVXLUQtYHOGH/LFHQFLDWXUDHPDQWURSRORJLD VRFLRORJLD VD~GHS~EOLFD HVWXGRVGHJpQHURRXRXWUDViUHDVDÀQV ï 3HOR PHQRV DQRV GH H[SHULrQFLD GH WUDEDOKR UHOHYDQWH SDUDHVWHSRVWR ï &RQKHFLPHQWRV GH DERUGDJHQV EDVHDGDV HP GLUHLWRV KXPDQRVFRPHQIRTXHSDUDDVVXQWRVGHJpQHURHPDVFXOLQLGDdes ï'RPLQLRGHIHUUDPHQWDVGH*HVWDRGH3URMHFWRV ï'RPLQLRGH0DFXD 3RUWXJXrVHH[FHOHQWHVFRQKHFLPHQWRV GH,QJOrV ï%RDVKDELOLGDGHVGHFRPXQLFDomRHVFULWD RUDOHDQDOtWLFDV ï ([SHULrQFLD GH WUDEDOKR HP RUJDQL]Do}HV QmR JRYHUQDPHQWDLV ï'RPtQLRGHLQIRUPiWLFD 5. Assistente Administrativo e Programas /LFHQFLDWXUDHPFRQWDELOLGDGHHDXGLWRULDRXXPDjUHDGDV FLrQFLDVVRFLDLV 3RVVXLUH[SHULrQFLDGHWUDEDOKRRXWHUUHDOL]DGRXPHVWiJLR SURÀVVLRQDOQDVDUHDVGHFRQWDELOLGDGHHSURFXUHPHQW ([FHOHQWHVKDELOLGDGHVGHFRPXQLFDomRHVFULWD RUDO &RQKHFLPHQWRVGHDERUGDJHQVEDVHDGDVHPGLUHLWRVKXPDQRV 'RPLQLRGH0DFXD 3RUWXJXrVHH[FHOHQWHVFRQKHFLPHQWRV GH,QJOrV 'RPLQLRGHLQIRUPiWLFD 2V WHUPRV GH UHIHUrQFLD GHWDOKDGRV GHYHP VHU VROLFLWDGRV SHORVVHJXLQWHVHQGHUHoRVLQGLFDGRVDEDL[R 2V&Y·V DFRPSDQKDGRVGH FDUWDGH DSUHVHQWDomR LQGLFDQGR FODUDPHQWH DSRVLomRDTXHFRQFRUUHPGHYHPVHUHQYLDGRVDWUDYHVGRV mesmos enderecos electronicos: KRSHP#KRSHP RUJ P] e KRSHP PR]#JPDLO FRP Ou entregues nos escritorios da Rede HOPEM localizados QD 5XD$TXLQRGH%UDJDQoD 1U %DLUURGD&RRS 0DSXWRHWDPEHPQRVHVFULWRULRVSURYLQFLDLVQDFLGDGHVGH1DPpula e Maxixe $FRQVHOKD VHTXHRV DV FDQGLGDWRV DV YHULÀTXHPFXLGDGRVDPHQWHRV7G5VVHUHVSRQGHPDRVUHTXLVLWRVH[LJLGRV $GDWDOLPLWHSDUDHQWUHJDGHFDQGLGDWXUDVp GH)HYHUHLUR GH Importante: só serão contactados/as os candidatos/as pré- -seleccionados/as Savana 15-02-2019 EVENTOS 3 PUBLICIDADE 1. Introdução A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) tem como missão fortalecer e promover o desenvolvimento sustentável da sociedade civil em Moçambique, e pretende contribuir para a democratização do Estado e do espaço público e a promoção da justiça social através de assistência técnica, subsídios, networking e acesso à informação. $POTJEFSBOEP PT HSBOEFT EFTBmPT FOGSFOUBEPT ;pela população moçambicana, no âmbito do acesso aos serviços públicos básicos e o alcance do bem-estar, a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), através desta chamada de propostas, convida todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) ou Consórcios interessados em fazer o papel de broker com acções de advocacia junto às diversas instituições públicas, parceiros de desenvolvimento, sector privado, sociedade civil, no geral, a todos os níveis (nacional, provincial e distrital/comunitária) de modo a enviarem as suas propostas para acederem ao apoio mOBODFJSPEJSFDUP 2. Contexto O Governo de Moçambique (GdM), através do seu 1SPHSBNB2VJORVFOBM 12( EFmOJVP Desenvolvimento do Capital Humano como uma das prioridades, e como objectivos estratégicos, para esta prioridade, promover um sistema educaUJWPJODMVTJWP FmDB[FFmDJFOUFRVFHBSBOUBBBRVJsição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, habilidades, gestão e atitudes que respondam às necessidades de desenvolvimento humano; expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, reduzir a mortalidade materna, a morbi-mortalidade por desnutrição crónica, malária, tuberculose, HIV, doenças não transmissíveis e doenças preveníveis; e aumentar a provisão e acesso aos serviços de abastecimento de água, de saneamento, transporte, comunicações e habitação, entre outros. Contudo, passados 5 anos da implementação do 12( PTEFTBmPTOPÉNCJUPEBQSFTUBÎÍPEFTFSWJços em vários sectores de actividade para a população moçambicana mais carenciada, continuam: Sector de Educação (i) Fraca taxa de conclusão do ensino primário devido a vários factores¹; (ii) Dados do MICS (Inquérito de Indicadores Múltiplos) 2008 mostram que 22 por cento das crianças de 5-14 anos estão envolvidas no trabalho infantil, mas a maior parte delas (78 por cento) anda na escola ²; (iii) Pequena corrupção, caracterizada por suborno e extorsão sexual e monetária, entre outros ³. Sector da Saúde (i) Cobertura da rede do Sistema Nacional de Saúde (SNS) que ainda é limitada; (ii) Superlotação das unidades de maior porte FJOFmDJÐODJBTBUPEPTPTOÓWFJT (iii) As unidades sanitárias estão mal equipadas e mal apetrechadas; (iv) A qualidade da prestação de serviços do Sector da Saúde varia de serviços rurais versus urbanos e das divisões sul-centro-norte 4; (v) Pequena e grande corrupção, caracterizada pelo desvio de medicamentos e equipamentos médicos, cobranças ilícitas, no atendimento ao utente, entre outros. Sector de Água e Saneamento (i) Fraco acesso a fontes de água segura, uma vez que os serviços de água rurais e peri-urbanos continuam frágeis e o acesso a saneamento e promoção da higiene está, em grande medida, estagnado, especialmente em áreas peri-urbanas; (ii) A capacidade institucional continua limitada, especialmente a nível local 5; (iii) Em relação a habitação, estudos indicam que a população residente nas áreas rurais da região norte e centro apresentam piores condições de alojamento (sem tecto durável, paredes duráveis, luz eléctrica, casa de banho/latrina), entre outros (MPD 2010:10). Sector de Infra-estruturas (i) No que tange a mobilidade e acessibilidade aos sistemas de serviços públicos para pessoas portadoras de EFmDJÐODJB NÈRVBMJEBEFOBDPOTUSVÎÍPF mTDBMJ[BÎÍPEFJOGSB FTUSVUVSBTQÞCMJDBT abandono de obras públicas, entre outros. 3. Área para Submissão das Propostas tEducação: Promover acções de advocacia para melhorar o acesso ao ensino primário básico e a qualidade dos serviços nas escolas públicas; tSaúde: Promover acções de advocacia para melhorar o acesso e a prestação de serviços de saúde ao nível das Unidades Sanitárias; tInfra-estruturas: Monitoria e advocacia em prol da melhoria da qualidade das infra-estruturas públicas; t Água e saneamento: Monitoria e advocacia em prol da melhoria na cobertura de água e saneamento do meio. As áreas acima referidas são indicativas. A Fundação MASC está aberta a outras áreas inovadoras de intervenção. 4. Elegibilidade 1PEFNCFOFmDJBSEPBQPJPEB'VOEBÎÍP."4$PT seguintes tipos de organizações: tOrganizações Não- Governamentais Nacionais; tInstituições Não Lucrativas de Pesquisa; tOrganizações de comunicação social sem mOTMVDSBUJWPT tSindicatos; tInstituições Religiosas e Organizações baseadas na Fé; tForuns/Redes/Plataformas da Sociedade Civil (formais e informais); tOrganizações desportivas e culturais; tOrganizações/ Associações/ Grupos Formais e Informais baseados nas Comunidades; tFundações; t"TTPDJBÎÜFT1SPmTTJPOBJT tAssociações / Federações empresariais. 5. Valor da proposta Máximo de 1, 000.000MTS (Um Milhão de Meticais) 6. Duração da Proposta Período máximo de um ano 7. Âmbito do convite Âmbito nacional 8. Estrutura da Proposta & Critérios de selecção tOrganização/consórcio com experiência comprovada na área onde pretender realizar a sua intervenção (1 página); tMetodologia de intervenção - incluindo JEFOUJmDBÎÍPEFstakeholders e critérios de selecção de área onde pretende intervir (3 páginas); tCronograma da intervenção, lógico e claro, resultados esperados e indicadores (3 páginas); tResumo da equipa Técnica, se tem experiência na realização de um trabalho desta natureza (1 página); tProposta Financeira, se corresponde às actividades e demonstra bom “value for money“ (2 páginas). Nota: A proposta deve conter o máximo de 10 páginas. As que apresentarem um número de páginas acima de 10 não serão avaliadas. 9. Local e Data de Submissão das Propostas: As propostas podem ser submetidas para o endereço físico da Fundação MASC, sita na Av. do Zimbabwe, n° 1374. C.P 4296, Maputo, ou para o endereço electrônico propostas@masc.org.mz, indicando o assunto “Convite para Manifestação de Interesse-Fundos Pequenos” e o sector de intervenção.As propostas submetidas devem SFnFDUJSBSFBMJEBEFEBDPNVOJEBEFFNSFMBÎÍPB prestação de serviços pelos sectores do governo e com provas documentais. Prazo: As propostas deverão ser submetidas até 6 de Março de 2019. Candidaturas recebidas após a data indicada não serão consideradas. As propostas serão avaliadas por um comité de avaliação, e terá início no dia 27 de Março de 2019. Convite para Manifestação de Interesse - Fundos Pequenos ¹ http://www.unicef.org.mz/cpd/pt/chapters.php?chapter=cp4_1, consultado a 14 de Novembro de 2018 ² http://www.unicef.org.mz/cpd/pt/chapters.php?chapter=cp4_1, consultado a 14 de Novembro de 2018 ©.PTTFF$PSUF[ "1FRVFOB$PSSVQÎÍPOP4FDUPSEB&EVDBÎÍPFN.PÎBNCJRVF 304$ *NQMFNFOUBÎÍPEB$POWFOÎÍPEPT%JSFJUPTEB$SJBOÎBFN.PÎBNCJRVF 6NB"OÈMJTFEPT1SPHSFTTPTF%FTBmPT 4 Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS 2015-2019); UNICEF (2017) Informe Orçamental da Saúde; 5 http://www.unicef.org.mz/cpd/pt/chapters.php?chapter=cp4_1, consultado a 14 de Novembro de 2018 Savana 15-02-2019 EVENTOS 4 PUBLICIDADE Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. “Entrei nesta família aos 18 e cresço até hoje” Sofia, gerente da Agência de Wamphula. A história do nosso banco não tem apenas um protagonista. É feita de tantas histórias quanto o número de colaboradores que temos. O nosso percurso está interligado desde o primeiro dia e se ao fim de 40 anos em Moçambique o salto é tão positivo, o sucesso é de todos nós. Há 40 anos que nos orgulhamos de contar histórias de sucesso em Moçambique. Construa a sua connosco.