Estudantes do Direito, uni-vos!

Caros estudantes universitários do Direito

Com entusiasmo, escrevo-vos esta carta para protestos gerais pela separação dos poderes em Moçambique. Perante a grave crise económica instalada no nosso país devido às dívidas ocultas contraídas pelos lesadores da pátria com garantias do Estado é mister que haja justiça e uma lição constitucional para que no futuro este mal não mais aconteça sem punidade. Moçambique precisa mais do que nunca de separação dos poderes (legislativo; judicial; e executivo). A promiscuidade destes poderes é o que faz com que os corruptos sirvam-se da política para saquear os fundos públicos, sem temer quaisquer represálias, pois o poder judicial amantiza com o poder executivo. A prova suficiente disso é o abominável direito que o chefe de Estado tem para nomear o Procurador-Geral da República. E se os políticos no poder têm a cobertura da "Justiça", eles jamais estarão na obrigação de prestar contas das suas acções para o povo moçambicano. E, sendo assim, como é que uma nação pode prosperar num ambiente em que os recursos públicos são usados sem princípio de transparência e justificação? Nós, como jovens e nativos deste país, precisamos acabar com este mal. O protesto é geral, o convite é para todos os Moçambicanos, mas a liderança tem de ser dos estudantes universitários de Direito. Vós sois conhecedores, por excelência, dos embróglios que ocorrem quando a justiça é serva do governo e não do povo.A essência da vossa formação, estudantes do Direito, é de promover a justiça. E como podereis cumprir tão nobre dever, quando em Moçambique ainda não há condições de haver justiça plena em todos os sectores do Estado? Vós é que deveis sentir mais na pele a dor do encarceramento injusto da Justiça pelo governo moçambicano que fez com que até hoje vários processos criminais contra grandes figuras públicas tenham sido arquivados. Vós, estudantes do Direito, e menos outros, pois vós sois os futuros responsáveis pela garantia da justiça em Moçambique. De que vale continuar com estudos sobre justiça, quando já é tão evidente que a sociedade moçambicana não mais acredita em existência da justiça por razões óbvias de promiscuidade dos poderes? Somente a luta pela separação do poder judicial do poder executivo pode devolver a fé de justiça ao povo moçambicano. Esta deve ser a luta actual dos jovens moçambicanos cuja linha da frente deve ser ocupada pelos estudantes do Direito. Precisamos de pessoas mais esclarecidas sobe a necessidade de haver protestos pela libertação da justiça. E reitero: vós sois os mais esclarecidos disso. E é vosso direito assim como é direito de todos os académicos e estudantes servir à sociedade. Abracemos esta causa, mobilizemos mais pessoas, e juntos vamos sair às ruas para exigir que a justiça esteja definitivamente livre das mãos do governo. Porque o país não tem movimentos sociais activos capazes de mobilizar jovens indignados, façamos nós esse trabalho de marcharmos com dísticos até Assembleia da República exigir um compromisso assinado de que o executivo não mais se vai ingerir em trabalhos do judicial e este órgão passará a convocar eleições para seleção dos seus procuradores. Alcançar esta vitória é nos possível, jovens, mesmo conscientes do perigo que poderemos enfrentar como forças de segurança em veículos blindados. Mas a história sempre precisou de sacrifícios. Estejamos prontos para sacrificar a nossa falsa segurança nas nossas casas pelas manifestações recorrentes até o governo nos levar a sério. Não devemos desistir, custe-nos o que custar. Se calhar a nossa geração ganhe sentido existencial conquistando essa vitória. É o nosso dever, só nosso, lutarmos pelo país. Falai para os directores das faculdades que há uma missão urgente a ser atendida. Dediquemos os finais-de-semana a protestos. Manifestai o vosso dito amor pela justiça, salvando-a.

Estudantes da UEM, UP, São Tomás, ISCTEM, UDM, UTIVE, etc, uni-vos e protestem pela separação dos poderes em Moçambique!