DETENÇÃO DO JORNALISTA É ILEGAL, APONTAM JURISTAS POR NÓS CONSULTADOS

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2 h · 

CABO DELGADO

DETENÇÃO DO JORNALISTA É ILEGAL, APONTAM JURISTAS POR NÓS CONSULTADOS

07 de Janeiro de 2019

(Aproveite ver Posts de Shakira Junior Leticia, numa conta deletada do Facebook)

Juristas por nós contactados, adiantam com algumas hipóteses, caso seja verdade de que o "crime" cometido pelo Amade Abubacar seja taxativamente esse dele ter aberto uma conta no Facebook, intitulada Shakira Junior, para reportar em tempo real, incursões de insurgentes com os seguintes argumentos:

1 - O Estado Moçambicano teria orientado uma equipe para investigar o caso. Tendo-se chegado a conclusões de que ele é o dono da conta, a procuradoria Distrital do local aonde ele vive, teria emitido uma notificação, para auscultações inducentes a um julgamento justo. Portanto, estaria perante um caso de crime cibernético. - Contudo, a detenção de Amade Abubacar cai por água abaixo pois, foi recolhido sem algum mandado de busca e captura, tratado de forma desumana e instantaneamente transferido para um lugar incerto, facto que ALGUÉM DEVE SER RESPONSABILIZADO pelo processo incógnito de Amade Abubacar, que na altura de sua detenção, esteve em plena actividade jornalística.

2 - Na República de Moçambique, as buscas e apreensões, são feitas sob orientações de algum Juíz. Para os nossos analistas, qual dos Juízes mandou deter o jornalista? O de Macomia ou o de Mueda? - Recordar que assim se procede, depois de emissão de primeiras duas notificações sem a aparição em Juízo, do réu.

3 - O Jornalista Amade Abubacar é funcionário do aparelho do Estado e com ofício e domicílio fixo em Macomia. Este ponto, lhe coloca em vantagem de responder por qualquer processo, em liberdade condicional.

4 - Em Moçambique, a lei de tortura ou chamboco, foi revogada há mais de 20 anos. Portanto, nem na sala de aulas e muito menos em recintos de detenção, algum cidadão deve ser torturado.

5 - Contratar um e único advogado, pode se dar o caso de enfrentar barreiras pois, por mais que se pareça pequeno caso, pode haver motivações políticas e tendência de calúnia por parte do jornalista considerado repórter de casos de insurgência. Pode se dar o caso do Estado Moçambicano achar que há casos que por via deste jornalista, o Mundo se informa. Seria bom, contratar toda uma ordem dos advogados, para dar peso nas soluções imediatas. As mãos esquerda, sempre existem. E se analizarmos, uma das fotos de SHAKIRA JUNIOR, mostra o ex-presidente Armando Guebuza. A pergunta seria? Sera?

6 - Por último, pensar em transferir o referido jornalista desses distritos em conflitos militares para um outro, seria ideal. Contudo, já lá vão três dias em que mesmo a direcção dele, não mexe palhas e isso só complica as contas.

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