Está a criar mal-estar no partido Frelimo o facto de dois dirigentes históricos deste partido, nomeadamente, Óscar Monteiro ex-membro do Bureau Político do partido Frelimo, e Teodato Hunguana, ex-juiz do Conselho Constitucional, terem aceitado fazer uma consultoria encomendada pela Embaixada da Suíça, que tem como objectivo avaliar o índice de corrupção no Estado.
Segundo o “Africa Monitor”, uma publicação especializada em economia política de Moçambique, Óscar Monteiro e Teodato Hunguana dirigem uma equipa de investigação sobre a corrupção no país, com maior incidência nas instituições do Estado, incluindo a Presidência da República.
A investigação sobre a corrupção nas instituições do Estado e no sector privado é feita como um processo de auditoria, que servirá de base para a elaboração de um Programa de Apoio ao Combate à Corrupção 2019-2030.
Segundo o “Africa Monitor”, a condução deste processo tem sido feita na maior confidencialidade. A missão de investigação incide sobre sectores e instituições-chave, incluindo a Procuradoria-Geral da República, os tribunais, as iniciativas presidenciais, a Educação, a Saúde, a comunicação social, o sector privado, a Polícia, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Serviço de Informações e Segurança do Estado e Serviços tributários e alfandegários.
Este processo de investigação e auditoria ao Estado é inédita, mas apoiada por todos os doadores. A equipa de investigação da corrupção integra também André Calengo, Pedro Pereira e Alexandre Malunga.
Segundo o “Africa Monitor”, os resultados não serão apresentados publicamente, mas serão entregues à Embaixada da Suíça, que dela fará uso segundo o seu critério.
Óscar Monteiro, juntamente com outros antigos combatentes, forçou a entrada de outros candidatos nas eleições internas do partido Frelimo quando Guebuza apenas havia perfilado José Pacheco, Filipe Nyusi e Alberto Vaquina. Óscar Monteiro foi membro do Bureau Político do partido Frelimo presidido por Samora Machel. Desse Bureau Político também faziam parte: Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Alberto Chipande, Armando Guebuza, Jorge Rebelo, Sebastião Mabote, Jacinto Veloso e Mário Machungo.
Perdeu influência durante o mandato de Armando Guebuza, quando este lançou uma ofensiva contra todos os seguidores de Samora Machel, numa acção de cunho racista, em que o grupo de Óscar Monteiro foi designado como “goeses”, que não eram “moçambicanos de gema”, em referência aos moçambicanos de pele escura como ele próprio, Armando Guebuza.
Teodato Hunguana foi ministro de Informação no Governo dirigido por Samora Machel, depois foi juiz do Conselho Constitucional e, mais tarde, foi presidente do Conselho da Administração da “Mcel”, a empresa pública de telefonia móvel. Os restantes membros da equipa de investigação sobre a corrupção do Estado são professores universitários sem ligações ao Estado e são eles que se apresentam às instituições visadas como avaliadores.
“Não se trata de uma investigação” – Óscar Monteiro
Quando a informação começou a circular, criou um enorme sururu no partido Frelimo, com interpretações de vária ordem e com chavões de acusação de ser uma posição antipatriótica, o que é, de resto, um expediente de argumentação habitual dos sectores mais boçais do partido Frelimo. Nestas circunstâncias, Óscar Monteiro e Teoadato Hungana sentiram-se na obrigação de reagir.
Numa nota de imprensa enviada ao nosso jornal, informaram que se trata de uma consultoria para apoiar as iniciativas em curso no país no âmbito da luta contra a corrupção, a nível das instituições públicas, das empresas públicas e das empresas privadas, em particular aquelas que prestam serviços ao público, Associações cívicas e de jovens, organizações não-governamentais, jornalistas e organizações de jornalistas e todos aqueles que estão empenhados na “causa nacional”. “Acções a contemplar são a criação de capacidade, formação técnica e jurídica específica para lidar com este novo tipo de crime de colarinho branco que é a corrupção, apoio às Comissões de Ética previstas na Lei da Probidade Pública, trocas de experiência sobre como garantir a integridade dos júris nos concursos públicos, sobre como beneficiar da experiência de empresas como as da EDM na gestão da Linha do Cliente, ou ainda sobre como utilizar a informatização para diminuir as possibilidades de corrupção, como já está a acontecer ao nível de Conservatórias, onde o pagamento é feito em ATMs evitando-se assim a utilização de numerário”, lê-se na nota.
Segundo o comunicado, a consultoria já contactou dezenas de entidades e pessoas que têm revelado uma grande vontade de agir nas suas instituições contra a corrupção e para bem servir o público. “É uma consultoria pública e aberta, os consultores estão em contacto com a direcção do Estado e os resultados serão expressos através de um documento de projecto de financiamentos a instituições. Não se trata de uma investigação, pois essa é tarefa de instituições próprias, policiais e judiciárias, como o SERNIC e a PGR.
Os consultores não são qualificados nem foram mandatados para tal”, conclui a nota. (Matias Guente)
CANALMOZ – 01.11.2018
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