O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, admitiu hoje a existência de uma insatisfação em relação ao trabalho dos registos e notariado, ao qual “é preciso dar um novo impulso e dinâmica”. A sociedade protesta. O Governo dá-lhe razão. Promete resolver. Um dia. Mas só depois de acabar com os marimbondos.

Há já muitos anos, Ernesto Lara Filho antecipava tudo isto, no seu poema “Picada de marimbondo”: Junto da mandioqueira / perto do muro de adobe / vi surgir um marimbondo. / Vinha zunindo! / Cazuza! / Vinha zunindo! / cazuza! / Era uma tarde de Janeiro / tinha flores nas acácias / tinha abelhas nos jardins / e vento nas casuarinas, / quando vi o marimbondo / vinha voando e zunindo / vinha zunindo e voando! / Cazuza! / Marimbondo / mordeu tua filha no olho! / Cazuza! / Marimbondo/ Foi branco quem inventou…
Francisco Queiroz respondia hoje aos deputados numa sessão de consulta aos governantes da área social no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.
Segundo o ministro, há um orçamento previsto de 3,133 mil milhões de kwanzas (8,9 milhões de euros) para o sector no exercício económico de 2019.
“Mas não basta o dinheiro. É necessário que haja uma estratégia, é necessário que haja empenho, a partir do novo director”, disse o titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos, como se tivesse acabado de descobrir a pólvora. Os deputados aplaudem e farra segue.
Francisco Queiroz salientou também que a área dos registos e notariados “é a que está mais atrasada na dinâmica de todo o sector”. “Queremos pô-la a andar à mesma velocidade de todos os outros sectores”, frisou.
Mais tarde, ao conferir posse, hoje, ao novo director nacional dos Registos e Notariado, Israel Nambi, Francisco Queiroz apelou à harmonização dos serviços “com a dinâmica das outras áreas do sector, “uma vez que se percebe que não atingiu, até agora, o ritmo desejado”.
“Por exemplo, há vícios que inquinam actos de registo ou até notariais que podem ter, depois, a consequência de comprometer toda a cadeia de actos subsequentes, alguns deles a cargo de outros sectores”, indicou o ministro. Tem razão. Os marimbondos que o MPLA alojou nas estruturas públicas não querem abandonar o ninho. Vai ser pela força? Talvez. O Governo quer resgatar – diz – a sua autoridade e portanto os fins justificam os meios. Nem que para isso contratem marimbondos… traidores.
“Basta pensarmos que um registo civil viciado pode gerar um bilhete de identidade viciado e este pode culminar na atribuição de um passaporte também viciado”, acrescentou. Convenhamos que o ministro sabe, com certeza, do que fala. É uma espécie de viciação em viciação até à viciação final. Uma versão mais moderna daquela que levou, ao longo de 43 anos, os cegos a serem reis do MPLA só porque diziam ter um olho…
O titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos sublinhou ainda que situações deste género “comprometem” a imagem daquele órgão do Estado, com lugar de destaque no programa do Governo.
Francisco Queiroz referiu que a falta de dados relativamente ao número de registo de nascimentos é uma das preocupações com esta área, salientando que, para o bilhete de identidade, a situação é relativamente melhor.
Registe-se, numa outra vertente, que o Governo defendeu hoje que, cinco anos após o início da crise económica, tem de “actualizar o conhecimento” sobre o parque industrial para ter uma “noção exacta” das acções a empreender no investimento no petróleo e gás.
Na 2.ª Conferência sobre Conteúdo Local na Indústria do Petróleo e Gás em África, promovida pela Organização dos Países Produtores Africanos (APPO), o chefe da Casa Civil do Presidente, Frederico Cardoso, admitiu que a crise económica e a baixa do preço do petróleo contribuíram para uma alteração do desenho empresarial do sector.
“Numa altura em que a crise económica já chegou a cinco anos, torna-se necessário actualizar o conhecimento que temos sobre o estado de funcionamento do parque industrial nacional. Que indústrias locais continuaram ou descontinuaram a sua produção de suporte à indústria petrolífera e qual é a actual capacidade nacional às respostas da demanda do desenvolvimento da produção de petróleo e de gás”, disse.
Segundo Frederico Cardoso, “apenas uma actualização sistemática e detalhada” desse conhecimento poderá dar ao país “a noção exacta das acções a empreender na actual conjuntura” para se maximizar a participação da indústria local no desenvolvimento dos mercados, em permanente concertação com as empresas operadoras do petróleo e do gás.
O ministro de Estado salientou que a crise provocada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional tornou “inviáveis muitos projectos” na indústria extractiva, o que levou a uma “redução substancial” da actividade das empresas fornecedoras de bens e equipamentos diversos, prestadoras de serviços de apoio à indústria petrolífera.
“Este facto provocou despedimentos em massa num sector que representa cerca de 35% do PIB [Produto Interno Bruto] e mais de 90% das nossas exportações”, salientou.
Para fazer face a esta crise, acrescentou, o executivo angolano aprovou um conjunto de medidas de carácter macroeconómico ligado à relação entre o Estado e respectivos agentes e as empresas ligadas ao sector petrolífero.
As medidas “visaram corrigir procedimentos, eliminar alguns constrangimentos, melhorar o ambiente de negócios no sector e fazer os reajustamentos que se impunham para se manter a rentabilidade desta actividade em Angola”, realçou.
Nesse contexto, foram concedidos incentivos fiscais para projectos até então considerados marginais, bem como aprovada legislação para o gás natural, atractiva para os investidores, e tomadas medidas para se revitalizar a indústria local para o fabrico de equipamentos para o sector petrolífero.
“É preciso desenvolver a indústria local em compasso com a integração na economia mundial, com normas de qualidade que se ajustem às exigências desse mercado extremamente competitivo e facilitem a aceitação dos nossos produtos no mercado internacional, mantendo-se, porém, a importação do que for necessário para o desenvolvimento da indústria local de cada um dos nossos países”, sublinhou.
Para Frederico Cardoso, só assim Angola poderá adquirir os recursos cambiais de que necessita para continuar a ter acesso à tecnologia de ponta, ao “know-how”, à formação qualificada de quadros e à possibilidade de o país acompanhar, “sem complexos, a cadência do progresso da Humanidade”.
Na segunda conferência, a primeira decorreu também em Angola há dois anos, centra-se na abordagem de aspectos geopolíticos estratégicos, técnicos, jurídicos e financeiros inerentes à promoção do “Conteúdo Local” na indústria de petróleo e gás em África, em particular nos 18 países que integram a APPO.
Criada há 30 anos, em 1998, a APPO integra, além de Angola, a África do Sul, Argélia, Benim, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Egipto, Gabão, Gana, Guiné Equatorial, Líbia, Mauritânia, Níger, Nigéria, República do Congo, República Democrática do Congo e Sudão.
Folha 8 com Lusa
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