segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Justiça do Burquina Faso)

JUSTIÇA

A prisão de Armando Vara (e a Justiça do Burquina Faso) /premium

  • Luís Rosa
228
50
O cumprimento da pena de 5 anos aplicada a Armando Vara será um pequeno passo para sedimentar a ideia de que quem prevarica e viola a lei, é castigado pela Justiça. Faltam outros passos.
1. A ideia de Justiça é algo subjacente à existência da Democracia. Uma justiça em que as garantias de defesa e de um processo justo são asseguradas pela lei, uma justiça independente do poder político e uma justiça célere em que todos sejam tratados de igual forma — todos estes conceitos só são colocados em prática, se existir uma verdadeira democracia. Mas há uma ideia mais simples que é igualmente fundamental: a de quem prevarica e viola a lei, é castigado.
Em Portugal, esta última ideia (básica) está em crise desde há muito. Raramente foi aplicada durante a Ditadura — e continua a não ser uma regra óbvia em Democracia. O que corrói de forma agressiva e persistente a confiança dos eleitores no regime e coloca em causa o próprio conceito de Democracia.
A inevitabilidade da prisão de Armando Vara (assim como de outros arguidos do processo Face Oculta) é uma notícia que ajuda a acalentar a esperança de que a luta contra a corrupção e restante criminalidade económico-financeira está surtir os seus efeitos. Mas essa é uma esperança que, apesar não ser vã, ainda não é suficientemente forte para termos a certeza de que estes resultados são persistentes, duradouros e estruturais.
Senão, vejamos:
  • Os atrasos. A pena de prisão de Armando Vara (e dos restantes arguidos condenados a prisão efetiva) chega quase nove anos após o início da investigação, quatro anos após condenação em primeira instância e um ano e meio após a decisão da segunda instância. O único prazo que é de elogiar, face à criminalidade complexa que estava sob investigação, é o do inquérito do DIAP de Aveiro: inferior a 2 anos. Já as fases mais demoradas foram as do julgamento e do recurso para a Relação do Porto: entre 2 anos e 7 meses a três anos. Estes tempos processuais são claramente incompatíveis com uma justiça célere e eficiente.
  • Os expedientes dilatórios. Não há volta a dar: qualquer processo com arguidos com poder financeiro para pagar a um dos melhores advogados do país e as respetivas taxas de justiça, terá sempre uma litigância que faz abrandar o ritmo da Justiça. Quantos mais arguidos, pior. Só no Face Oculta são 34 arguidos. Entre o número ilimitado de testemunhas para o julgamento, recursos propriamente ditos, os incidentes de recusa de juiz ou de procurador, as nulidades, as reclamações e as revisões de acórdãos, por exemplo, há uma série de instrumentos disponíveis. Contudo, a desigualdade no acesso aos mesmos é evidente.
  • E o golpe de estado judiciário. O processo Face Oculta já ficou para a história judiciária portuguesa como o processo em que o então procurador-geral Pinto Monteiro e o conselheiro Noronha de Nascimento, então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, impediram o Ministério Público de investigar José Sócrates por ter tentado controlar ilegitimamente a comunicação social. Foi um autêntico golpe judiciário que nunca foi esclarecido.
2. São precisamente razões como estas (atrasos, manobras dilatórias e influência política) que fazem com a Opinião Pública perca confiança não só numa Justiça igual para todos com também numa ideia de meritocracia para a sociedade.
A questão que se coloca é simples: atendendo ao poder financeiro de muitos arguidos poderosos que lhes permite ter os melhores advogados, será uma inevitabilidade que qualquer processo que os envolva demore quase a 10 anos a ser resolvido definitivamente?
Quer a demora no julgamento, quer a demora na decisão dos recursos, são possíveis de combater através de novas alterações legais:
  • Limitar o número de testemunhas e o tipo de produção de provas que é feito em julgamento;
  • Reduzindo ou eliminando os expedientes dilatórios que os advogados costumam usar para impedir o normal curso do processo penal;
  • Alargar e definir o conceito de litigância de má-fé para permitir aos juízes agirem nesta última matéria.
Propostas precisas e concretas que tornariam o processo penal mais ágil. O mesmo se pode dizer sobre a possível a eliminação da fase de instrução criminal — uma fase que se assemelha a um pré-julgamento que antecipa praticamente todas as diligências que as defesas vão repetir em julgamento.
3. Nenhuma destas medidas estão a ser ponderadas pelo Executivo de António Costa, pela simples razão de que hoje vivemos um tempo de silêncio do Governo sobre a luta contra a corrupção. Não há uma estratégia nacional contra a corrupção, como não há investimento no Ministério Público e na Polícia Judiciária para proceder a essa luta.
Uma omissão do Executivo que é tanto mais estranha quando o Ministério Público acusou há um ano José Sócrates de três crimes de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação documento e três de fraude fiscal.
A ideia de que não há um problema de corrupção sério no sistema político português quando um ex-primeiro-ministro é acusado de ter planeado um esquema de corrupção desde o primeiro dia em que entrou em São Bento é tão extraordinária como pensar que os problemas económicos do país são resolvidos com um défice zero — e as espetaculares cativações que permitem atingir esse resultado.
Obviamente que António Costa sabe desde 2014 que, quando se fala de corrupção, estamos a falar da Operação Marquês. Falar do Marquês é falar de José Sócrates — e falar de Sócrates é falar do PS e da total ausência de auto-crítica dos socialistas face ao que está escrito explicitamente e implicitamente na Operação Marquês: o PS foi cúmplice na forma como José Sócrates tentou construir um poder absoluto unipessoal.
António Costa teve um comportamento exemplar (apesar dos óbvios ganhos políticos com os problemas judiciais de um possível rival interno), quando não deixou que Sócrates utilizasse a pressão do PS sobre a Justiça para resolver o seu problema criminal. Mas isso não chega. É preciso que reconhecer que existe um problema (a corrupção) e encontrar soluções para o mesmo.
A solução de desresponsabilização e fuga dos problemas que Costa costuma encontrar para todos os problemas do Governo e do PS, como aconteceu uma vez mais no caso da tragédia de Borba, não é opção aqui.
4. Dizia-me há uns meses um conhecido advogado do Porto que a Justiça portuguesa está hoje ao nível da do Burquina Faso. E porquê? Devido ao “espetáculo mediático” que costuma rodear qualquer processo judicial relevante, o que coloca em causa os direitos dos arguidos. Para este causídico, como para muitos outros, o processo penal quase que devia ser privado — dispensando-se assim a presença e o escrutínio dos media.
Reconhecendo que existem (regularmente) exageros por parte da comunicação social, não é menos verdade que, apesar de tudo, Armando Vara vai cumprir uma pena de cinco anos de prisão efetiva pela prática de três crimes de tráfico de influência — e outros arguidos como José Penedos (ex-presidente da REN) e o sucateiro Manuel Godinho lhe seguirão os passos.
Será um pequeno passo para sedimentar a ideia de que quem prevarica e viola a lei, é castigado pela Justiça. Faltam outros passos — e outros processos. Que terão o acompanhamento devido (e obrigatório) da mesma comunicação social livre e independente que nunca deixou de informar a Opinião Pública sobre o processo Face Oculta. Tal como provavelmente acontece no Burquina Faso, segundo as mentes cosmopolitas de alguns dos nossos juristas.A prisão de Armando Vara (e a Justiça do Burquina Faso)
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Antonio Fonseca
15 m
E aqui ao lado há uma motícia de alguém que vai mesmo e de IMEDIATO cumprir pena por causa de um roubo de SEIS! euro.
E o Vara anda a fujir à cadeia há anos.
Nem o Burquina-Faso tem uma justiça assim.
Geraldo Sem Pavor
51 m
Nas democracias mais maduras, os arguidos cumprem pena de prisão após condenação em primeira instancia.
Podem recorrer mas entretanto estão a cumprir pena.
Bastaria mudar isto e a impunidade que hoje grassa em Portugal seria corrigida. No Brasil, muitas vezes apontado como um paraíso para a corrupção, os arguidos vão dentro com a confirmação em segunda instância.
Em Portugal ninguém dorme fora de casa sem confirmação da sentença em última instância. Quantos anos até Sócrates e Salgado..? 
Joao MA
2 h
Exacto. 

Sem justiça não há democracia. 
Joaquim Zacarias
5 h
Colaboração premiada já.
Joaquim ZacariasJoaquim Zacarias
5 h
Prisão com condenação em segunda instância.Continuação de recursos ,até ao tribunal constitucional sim,mas a partir da prisão.
Hugo BaltazarJoaquim Zacarias
3 h
Concordo. E que acresça ao tempo de prisão um ano por cada recurso rejeitado.
Joaquim AlmeidaJoaquim Zacarias
3 h
Em vez de andarmos manhosamente preocupados com os "fascistas" do Brasil ,aprendamos com a melhor Juusticca daquele paiis contra as habilidades dos recursos e quejandos sem fim : apoos 2.a Instancia, cadeia e quantos recursos quiserem .Aqui,nem Gov. nem Assembleia querem este combate : Costa acaba de proclamar que vai combater a. corrupccaao em Angola ; naao contem com ele !
Irene FeijãoHugo Baltazar
1 h
Apoiado 
Afonso napoleão
6 h
Eu sou como o S. Tomé só depois de o ver na prisão é que acredito, até lá vamos aguardar, muita água vai passar por baixo das pontes. Creio que de todos os arguidos deste processo o único que irá bater com os costados na cadeia será o sucateiro Godinho, dos restantes vamos ver se os processos não vão prescrever, o mesmo irá acontecer com o processo do Duarte lima, a não ser que o processo dele fosse transferido para o Brasil, o que não vai acontecer. Para que isto não fosse assim, teria que acontecer o mesmo com Ricardo Salgado, ou por acaso já imaginaram este senhor a ser julgado? Caía o carmo e a trindade na justiça se tal acontecesse.   
Humberto Ávila
7 h
Só será dado o "grande passo" quando a justiça deixar de ter medo do SLB, um Estado dentro do Estado, "clube querido" de Costa e da maioria dos políticos deste país.
Joaquim ZacariasHumberto Ávila
5 h
És pouco parvo és.
Joaquim AlmeidaHumberto Ávila
3 h
Desconversar naao vale , amigo !
Humberto ÁvilaJoaquim Zacarias
2 h
Eis a típica reacção benfiquista. Nada de novo, pois...
Humberto ÁvilaJoaquim Almeida
2 h
Não é desconversar. É falar seriamente.  Haverá coisa mais séria do que entrar à socapa nos computadores de magistrados e aceder a informação confidencial? Isto é de uma gravidade extrema. E foi isso o que foi feito para benefício do SLB.
Humberto ÁvilaJoaquim Almeida
2 h
Desconversar? Olhe que não... Entrar à socapa no Citius é coisa séria.
Irene FeijãoJoaquim Zacarias
1 h
O seu argumento e muito fraco p isso usa o insulto
Carlos Sousa
7 h
Será um pequeno passo para sedimentar a ideia de que quem prevarica e viola a lei, é castigado pela Justiça. 

Armando Vara é o boi piranha da justiça neste momento. O boi que os fazendeiros brasileiros imolam nas piranhas, para a restante manada atravessar o rio... De vez em quando lá se imola mais um... Vale e Azevedo, Carlos Cruz, Isaltino Morais...
Mas a manada VIP continua impune... Sócrates, Salgado, Bava, Granadeiro, Oliveira e Costa... 

Joaquim AlmeidaCarlos Sousa
3 h
Vamos todos combater a corrupccaao em Angola ! - Costa disse , Marcelo aplaude e Joaao Lourencco sorriu, bonacheiraao .
Vasco Bragança
7 h
Fui contactado pelo senhor Roch Marc Christian Kaboré, presidente do Burquina, que me constituiu seu mandatário e me disse para transmitir ao ilustre cronista e ao não seu menos ilustre jornal o seguinte:

Apesar de pequeno, em escala geográfica, militar e económica, até mesmo para os padrões africanos, o meu país repudia veementemente a associação, ainda que puramente literária, do seu sistema de justiça à (palavrões franceses impublicáveis) do (mais palavrões franceses impublicáveis) caso Vara.
Qualquer referência futura semelhante só não merecerá interposição de competente processo de difamação por a jurisdição competente ser a portuguesa e haver o risco de o queixoso ser insultado pela procuradora do processo futuro - de que não é "nada" - e de morrer de velho antes de ver o seu fim. Merecerá outra coisa qualquer, talvez uma praga de que lhe caiam os dentes, a ser lançada - muito mais eficazmente e sem recurso - por um feiticeiro burquinês.
Ping PongYangVasco Bragança
7 h
Se o feiticeiro já for velhote, acha que podemos mandar lá ANTES o Dr. Duarte Lima para tratar do assunto ?
Ping PongYang
7 h
"Suíça. Incêndio em apartamento provoca pelo menos seis mortosObservador
Malvado Kosta ! Incúria do Estado e dos Sindicatos ! Os impostos e o RM é que estão a açaçinar isto TUDO ! Precisamos do Bolsonaro, do Macri, do Salazar e do Franco e é  !
"Vá lá" Gimba
Coelho HenriquePing PongYang
5 h
E do Órban, do Kurz, do Salvini, da Beata Szydło, do Andrej Babiš, do Peter Pellegrini, e claro, do Comandante Supremo das melhores forças armadas do Planeta...

Antonio FonsecaPing PongYang
14 m
T O L O S!
jose ferreira
9 h
"Comunicação Social livre e independente?" Cádê? O Director da Lusa é nomeada pelo Governo. O mandão da RTP é nomeado pelo Governo. O director da SIC é irmão do primeiro-ministro. O Director de informação da TVI é amigo confesso do ENg. Sócrates... Querem melhor.?Eu  explico: o que ,anda na Sic manda em todo o grupo a que ela pertence - vide EXPRESSO.!
Miguel Cardosojose ferreira
9 h
Faltam alguns generais prussianos, o Proença de Carvalho, o novo DDT é o marechal prussiano, o advogado de Sócrates e de Salgado tem uma legião deles, o Ferreira Fernandes no DN, o Camões no JN, o Baldaia etc., na Impresa a ordem é sempre andar com o PS ao colo, agora destacaram alguns para a RTP, nomeadamente o Teixeira, os programas de debate tipo Quadratura do Círculo e o Eixo do Mal são programas de consenso sobre vacas esvoaçantes, o Lacinhos na Lusa e o Pacheco na Fundação de Serralves, são os prémios pelos serviços prestados, o Sérgio Figueiredo na TVI é o homem de mão de Sócrates que agora ao serviço de Costa em vários casos, nomeadamente atirando o Banif ao chão para o Costa o oferecer ao Santander a troco de um empréstimo que pagar antecipadamente ao FMI, pagando integralmente os swaps criminosos, a TSF e o Público são o que sempre foram, o Sousa Tavares, a Clara, o Marques Lopes, o Daniel Oliveira, o Adão e Silva etc. defendem a causa travestidos de comentadores isentos. Salva-se o CM e o Observador, que mesmo assim faz copy paste da desinformação da Lusa vezes demais.
Joaquim Zacariasjose ferreira
5 h
Q expresso já foi  um jornal de referência,hoje não passa de um pasquim,ao serviço do PS.E ainda há quem continue a compra-lo.
Irene FeijãoMiguel Cardoso
52 m
Façam como eu,que ha anos nao compro o expersso lixo
Anibal Augusto Milhais
10 h
Venha cá para fora a lista de devedores da CGD!
Pede ao Costa, era tudo gente que gravitava à volta do PS de que ele era número dois!
E a dos outros TODOS que tiveram que ser SALVOS pelo Estado.
Só alguns não chega... queremo-los a TODOS !
Miguel CardosoPing PongYang
3 h
Não é pelo Estado Kim, é pelo PS com o apoio da extrema esquerda, salvo o BPN que foi "salvo" sem o apoio da extrema esquerda e de que é presidente hoje o homem que o "salvou"!
Anibal Augusto Milhais
10 h
Nem uma palavrita para Oliveira Cavaco Condenado Costa, Arlindo Cavaco Condenado Carvalho, e Duarte Cavaco Condenado Lima?

Ok isso é justiça do Burquina Faso!
Costa, o Mentiroso
10 h
Para eu acreditar na justiça tuga e na separação de poderes entre poder político e judicial ainda terão de passar muitos anos.
Passos, O senhor 24%
10 h
Luís Rosa tem razão. O uso de expedientes dilatórios para retardar decisões judiciais é um cancro em Portugal. O caso mais evidente é obviamente o de Duarte Lima, mas isto é um problema transversal a toda a sociedade. E não é só com os ricos. Os advogados de defesa dos "pobres" também vivem disto. 
Estranho que Luis Rosa não tenha feito qualquer referência à litigância de ma fé. Outro expediente dilatório. Outra mina de ouro para os defensores. E que também não tenha feito referência à corrupção que grassa no sector privado. Outro cancro da sociedade, tão visível, por exemplo, no aumento das falências fraudulentas de empresas privadas, tantas vezes causadas pelo uso indevido dos dinheiro da empresa em benefício de quem as detém. 
Passos, O senhor 24%Passos, O senhor 24%
10 h
Congratulo-me por Luís Rosa, um insider  do meio judicial, reconhecer que em Portugal há separação dos poderes executivo e judicial. No meio deste quadro pouco animador tenhamos ao menos essa garantia.
Eduardo SoaresPassos, O senhor 24%
9 h
Algures no texto: "Alargar e definir o conceito de litigância de má-fé para permitir aos juízes agirem nessa matéria."
Passos, O senhor 24%Eduardo Soares
6 h
Obrigado, Eduardo. Reli o texto como é minha obrigação.
victor guerra
11 h
No Burquina Faso,logo que o amigo perdeu o poder ,tinha sido enfiado num cárcere asqueroso.Aqui,só vendo...
Marco Silva
12 h
Não é de facto apenas a parte do "quem prevarica, tem de ser castigado" que está em crise. Esta parte:

Uma justiça em que as garantias de defesa e de um processo justo são asseguradas pela lei, uma justiça independente do poder político e uma justiça célere em que todos sejam tratados de igual forma 

Também está!
Existe garantia de defesa competente para quem tem dinheiro. Não existe uma justiça independente do poder politico (Casa Pia, Operação Marquês, Manuel Vicente, Face Oculta, Monte Branco...etc etc)
Todos estes casos têm pressões do poder politico e de uma forma ou de outra atrasam os processos e garantem que tudo seja enterrado em recursos, até que potencialmente prescreva. Algo só possivel a quem tem dinheiro (porque já o tinha ou porque o roubou).

O facto de termos casos de corrupção (especialmente na administração pública, ou nas artarquias, ou mesmo governo) todos os dias nas noticias, e poucos ou nenhuns resultam em prisão efectiva, mostra bem como não existe qualquer espécie de justiça em Portugal.

E esta noticia de Armando Vara é hilariante. Ele "arrisca-se" a ir para a prisão mais cedo que os outros. Mas já está na prisão ? Em Portugal, até a coisa acontecer realmente, é preciso ter bastante cepticismo sobre essa coisa. Seria também interessante que esta gente que comete os chamados crimes de colarinho branco, ficassem no mesmo tipo de cela que um zé ninguém e não uma espécie de suite dentro da prisão.

Falar de justiça em Portugal, é falar em utopia. Não existe e com o regime actual, dificilmente alguma vez a teremos.
José Monteiro
12 h
Mr Vara como exemplar de peixe miúdo, ainda vai.
Problema, seria julgar Mr Sócrates, a saber, julgar o regime, o Regime.
Um Regime, não é susceptível de ser julgado, ou é?
Um PM não assina contratos, pode ou deve ser responsabilizado pela conduta política? levada a cabo à frente das oposições, imprensa e público. 
E ninguém viu da estupidez da inexistente fortuna dos familiares?
Nem da banha de cobra subjacente a tantos dos seus empreendimentos políticos e funestas consequências económico-financeiras?
Viver à conta de um amigo, também não me parece susceptível de incriminar alguém.
Evidente, tirando a pequena pensão política, de que vive Mr Socrates?
O Amigo que o sustentou ou sustenta, ganhou milhões em obras públicas? Que grande empresa de construção civil o não fez?
O Amigo, transferiu 20 milhões da Suiça para Portugal? Quantos o não têm feito? É obrigatório justificar?
Relevando: de que vive Mr Sócrates?


Artur MendesJosé Monteiro
8 h
Sócrates jamais será julgado.... Quantos politicos actuais continuam ao serviço da Nação? 
Que tem c  u tem medo!
Henrique Carvalho
12 h
Hoje sou Zé Maria:

Então uma caixa de robalos dá 5 anos de prisão, o PPC da Tecnoforma não vai para prisão ?

hoje não há link
Restringir Vara ao robalos não é de gente séria porque Vara foi ou irá? ser engavetado por bem mais do que isso. Só uma pequena lembrança e que tal o assalto ao BCP orquestrado por Vara ? O que foram os crimes financeiros em que esteve envolvido Vara com a Tecnoforma aliás um exemplo típico de manobras que TODOS (da esquerda à direita) os políticos usam e usaram para obter mais proventos ou acha que os partidos representados na AR incluindo o PCP não exigiram um inquérito só porque........
Dr. Feelgood
12 h
" tal como provavelmente acontece no Burquina Faso ".........

Ou seja: - NÃO SABE o que se passa lá nem como a justiça funciona mas arrisca ao palpite de " chico - maravilhas " oriundo de Cacilhas.

Fosse eu burkinabé que te metia um processo em tribunal por ofensa moral e a ser executado em Ouagadougou mesmo.

Até trocavas de cor.
Alexandre BarreiraDr. Feelgood
9 h
....não és........mas andas lá perto......"Dr. Furkinafeel"......e isso das "pedrinhas"......também poderá "consubstanciar".....ofensa à integridade "mineral"....do teu "ex-patrão".......!!!!
Luis Guimaraes
13 h
Parabebs pelo seu artigo e por colocar o dedo na ferida.assistimos a uma lavagem de crimes a que o vulgar cidadao nao escaparia mas que as figuras do PS escapam nas barbas de toda a gente.Costa assobia para o lado
Carmo Matos
13 h
Aguardamos que seja preso , eu so acredito quando ele estiver lá dentro. 
E a devolução do produto da corrupção ?
Fernando SantosCarmo Matos
10 h
Não lhe dou um mês que ele não esteja fora sob protesto de qualquer estado de saúde. Aposta?
Rui Machado
13 h
Bem haja por colocar o dedo na ferida. Tudo o que diz é uma evidente verdade. Tenhamos a esperança que melhores dias viram e que nem todos que se metem com o PS "levem".. 
Irene FeijãoRui Machado
35 m
Se do lula se pode dizer lula ladrao o lugar e na  prisao ,é porque o brasil tem uma parte da justiça que merece o que o povo lhes paga Pelo contrario ,os poucos magostrados emm quem podemos c0nfiar ,fja foram agastados

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