CARTA ABERTA AO ALTO MAGISTRADO DA NAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA UEM
CARTA ABERTA AO ALTO MAGISTRADO DA NAÇÃO SUA EXCIA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CC: PRIMEIRO MINISTRO
MINISTRO DA ECONOMIA E FINANÇAS
MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
REITOR DA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE VICE-REITOR ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
DE: FUNCIONÁRIOS DA UEM ASSUNTO: GRITO DE SOCORRO 2 – ATRASOS SISTEMÁTICOS DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS NA UEM
Excia, Digníssimos Chefe de Estado, Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, Administração e Função Pública, desta vez escrevemos sobre um assunto que a principio pareceu ser ligeiro e de fácil resolução a nível da UEM mas sentimos que esta a tornar-se gigantesco e causar um grande impacto na vida dos Docentes e CTA da UEM.
E com lágrimas nos olhos que nós funcionários (Docentes e CTA), gritamos socorro à Vossas Excias sobre a situação instalada na UEM no que diz respeito ao pagamento dos salários dos funcionários. É do conhecimento de Vossas Excias que com a carestia da vida os funcionários tiveram que apertar cada vez mais o cinto para poder sobreviver durante trinta dias do mês, só que com a situação de pagamentos de salários sempre com atrasos esta situação piorou.
Há pouco mais de três anos atrás na UEM haviam pequenos focos em quase todas unidades orgânicas, de colegas que não recebiam os seus salários no respetivo mês, isto é, sempre passavam para o mês seguinte e quando se dirigiam ao sector de Abonos e Vencimentos a explicação que recebiam era de que “os seus salários já haviam sido pagos e que deviam verificar junto dos seus bancos” outras vezes diziam que “haviam funcionários que não estão na e-folha então a esses o pagamento é feito diretamente pela UEM após receber o respetivo cheque do Banco Central.
Posted at 19:40 in Ensino - Educação - Juventude, Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)
CONSULTORA EXX AFRICA “Há falta de vontade política para investigar dívidas de Moçambique”
A consultora EXX Africa considerou ontem que existe uma “falta de vontade política em Moçambique e entre os países doadores” para investigar a fundo os principais beneficiários do escândalo da dívida oculta garantida pelo Estado.
“Existe uma falta de vontade política em Moçambique e entre os países doadores para continuar as investigações sobre as práticas financeiras e alegações de fraude, já que o fôlego para investimento no sector do gás natural está a acelerar”, escrevem os analistas.
No relatório, enviado aos investidores, os consultores escrevem que a petrolífera moçambicana está à procura de soluções para angariar dois mil milhões de dólares para financiar a sua participação no consórcio liderado pela ENI, e tem a ajuda do banco francês Société Générale para financiar o investimento no bloco da Anadarko.
“Os bancos e as instituições financeiras internacionais estão cada vez mais ansiosas por ‘andar para a frente’, afastando-se do escândalo da dívida oculta, e investir no lucrativo sector do gás natural para garantirem receitas futuras”, acrescentam os analistas da EXX Africa.
Na análise ao acordo preliminar anunciado no princípio deste mês entre o Governo e os credores dos títulos de dívida pública, com o título ‘Moçambique começa o longo caminho para a recuperação’, os peritos dizem que sem reestruturação não há recuperação.
“Não há uma esperança imediata para uma recuperação económica sustentada enquanto não houver uma resolução para o escândalo da dívida oculta”, escrevem.
“A economia de Moçambique continua a debater-se devido ao aumento dos preços alimentares, cortes nos subsídios, e o frequente colapso das pequenas empresas”, lê-se no documento, que conclui que “nas vésperas das eleições de 2019, o Governo vai precisar de dar uma volta à economia para evitar uma degradação dos serviços públicos”.
DN – 29.11.2018
Posted at 17:00 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
Economistas criticam postura do Governo face às antigas “dívidas ocultas”
No caso específico das dívidas ilegais, se suficientes evidências forem encontradas, devemse processar judicialmente os responsáveis de alto nível, suspeitos de envolvimento nestes crimes contra a estabilidade financeira do Estado e desenvolvimento social – defendem Carlos Castel-Branco, Fernanda Massarongo, Rosimina Ali, Oksana Mandlate, Nelsa Massingue e Carlos Muianga, num estudo recentemente finalizado
Um grupo de conceituados economistas desferiu severas críticas à postura do actual Governo face às antigas “dívidas ocultas”contraídas pelo Executivo liderada pelo antigo presidente Armando Emílio Guebuza.
Para estes pesquisadores, o governo liderado por Filipe Jacinto Nyusi, quando assume as ex-“dívidas ocultas” e assaca a responsabilidade da sua liquidação ao cidadão comum estará a “proteger a corrupção em Moçambique”. Para estes estudiosos, com esta postura o governo de Nyusi estará “a recorrer a um modo lógico de capitalização das oligarquias nacionais”. Esta avaliação está reflectida no mais recente trabalho de pesquisa, intitulado “Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique”, cujos autores, Carlos Castel-Branco, Fernanda Massarongo (com a colaboração de Rosimina Ali, Oksana Mandlate, Nelsa Massingue e Carlos Muianga).
Eles consideram que o combate à corrupção é uma linha de acção a seguir, que, no entanto, só terá credibilidade e fará sentido se esclarecer as questões centrais (afloradas acima) e focar se nelas. os seis investigadores indicam ainda que para credibilizar o governo actual seria importante intensificar a investigação rigorosa dos empréstimos ilegais e secretos contraídos pelo anterior gabinete e desencadear acções em várias frentes que culminariam com a responsabilização dos implicados, neste momento, “impunes”.
Na sua obra, os pesquisadores sugerem, igualmente, a correcção do sistema de planificação e avaliação de projectos, de gestão das finanças públicas e de tomada de decisões, bem como a melhoria do sistema de prestação de contas do executivo, incluindo os mecanismos de controlo das suas acções pelo parlamento.
“No caso específico das dívidas ilegais, se suficientes evidências forem encontradas, devem-se processar judicialmente os responsáveis de alto nível, suspeitos de envolvimento nestes crimes contra a estabilidade financeira do Estado e desenvolvimento social”, consideram aqueles investigadores que acham que a luta em torno destas questões está a ser travada em Moçambique, e em outros países, pois esta é uma área de contestação e tensão constantes (as prioridades, os beneficiários e os que perdem), o que, por sua vez, acaba criando espaço para a protecção da corrupção.
Noutra variante a obra indica que, nos próximos sete anos, o Estado terá que mobilizar cerca de 1,4 mil milhões de USD para pagar o empréstimo de USD 850 milhões mais os juros, excluindo tanto os prejuízos operacionais da empresa (USD 20 milhões), com as implicações de os titulares da dívida exigirem um novo acordo, que lhes seja mais favorável, desde que foram descobertos os empréstimos secretos.
Portanto, a fonte indica que, embora alivie a pressão de curto e médio prazo sobre o serviço da dívida, pois o capital só será amortizado no fim do período, “o acordo de reestruturação tornou este empréstimo mais caro”.
Além disso, para os autores desta obra, o serviço de dívida dos empréstimos secretos (ProíNDicUS, MAM e Ministério do interior) anula quaisquer ganhos de curto e médio prazo que possam ter sido alcançados com o reescalonamento e reestruturação da dívida da EMATUM, esperando-se que os rendimentos futuros dos mega-projectos de hidrocarbonetos permitam o reembolso destas dívidas até 2023.
CORREIO DA MANHÃ – 29.11.2018
Posted at 16:38 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
Polícia Federal prende governador do Rio de Janeiro
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal.
Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.
Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.
“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.
Fato novo
A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.
Eleições Autárquicas - Marromeu -Resultados oficiais
CNE lança gasolina sobre a fogueira
Nota 1.
A Comissão Nacional de Eleições acabou de proclamar os resultados das fraudulentas eleições da Vila de Marromeu, cuspindo para a vontade dos munícipes daquela autarquia.
O único que desconhece a fraude ocorrida em Marromeu, talvez, seja apenas a CNE e a Frelimo que os órgãos eleitorais defendem com unha e dentes.
Assim, a CNE disse que:
1. Frelimo obteve 8395 votos - 45,78%
2. MDM conseguiu 1594 votos - 8, 69%
3.Renamo teve 8349 votos - 45,53_.
Assentos:
1. Frelimo - 8
2. MDM - 1
3.Renamo - 8
Ora, estes resultados foram forjados pelos órgãos eleitorais, como foi largente reportado pelos órgãos de comunicação social e observadores.
Nota 2.
A Renamo e o MDM têm vindo a sofrer assim tantos desaires pela casmurrice porque se tivessem feito concertacões, teriam chutado a Frelimo mesmo com a ajuda dos órgãos eleitorais. O mesmo teria sido em várias outras autarquias como Matola, Moatize, Monapo, Gurué e Marromeu.
Não se sabe quando vão ouvir a razão. Mas está ficando mais que provado que serão as eleições a tirar a Frelimo do poder e muito menos ainda quando a oposição estiver isolafa e dividida.
In https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse
1. Frelimo obteve 8395 votos - 45,78%
2. MDM conseguiu 1594 votos - 8, 69%
3.Renamo teve 8349 votos - 45,53_.
Assentos:
1. Frelimo - 8
2. MDM - 1
3.Renamo - 8
Ora, estes resultados foram forjados pelos órgãos eleitorais, como foi largente reportado pelos órgãos de comunicação social e observadores.
Nota 2.
A Renamo e o MDM têm vindo a sofrer assim tantos desaires pela casmurrice porque se tivessem feito concertacões, teriam chutado a Frelimo mesmo com a ajuda dos órgãos eleitorais. O mesmo teria sido em várias outras autarquias como Matola, Moatize, Monapo, Gurué e Marromeu.
Não se sabe quando vão ouvir a razão. Mas está ficando mais que provado que serão as eleições a tirar a Frelimo do poder e muito menos ainda quando a oposição estiver isolafa e dividida.
In https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse
Produzir gasóleo, nafta, querosene em Cabo Delgado “parece-me um conto de fadas”, diz vice-presidente da Anadarko
A multinacional norte-americana que lidera o consórsio da Área 1 da Bacia do Rovuma dá primazia aos seus clientes estrangeiros, na venda do gás natural que vai liquefazer, em detrimento do mercado moçambicano. “Se não obtivermos o gás para os nossos combustíveis em 2021 ou antes os benefícios que teríamos serão empurrados para 2030” afirmou Moon Hussain da petrolífera Shell que pretende implantar uma indústria para a produção de gasóleo, nafta, querosene e energia eléctrica. Para o vice-presidente da Anadarko em Moçambique o projecto de produzir combustíveis líquidos em Cabo Delgado “parece-me um conto de fadas”.
Com as receitas que serão geradas na produção do gás natural existente na província de Cabo Delgado hipotecadas durante quase toda primeira década, com a primazia por empresas estrangeiras nos grandes contratos de construção das infraestruturas básicas e de exploração do hidrocarboneto começam a restar cada vez menos benefícios para os moçambicanos pelo menos até 2030.
“O uso do gás na indústria nacional e noutros sectores, em combinação com outros recursos energéticos existentes no país, vai reduzir, a longo prazo, a dependência de Moçambique em relação aos derivados do petróleo, importados, dos quais depende, em grande medida, a economia nacional” perspectiva o Plano Director de Gás Natural aprovado em 2014 pelo Conselho de Ministros.
Para materializar esse sonho o Governo adjudicou em 2017, após concursos públicos, 80 a 90 milhões de pés cúbicos dia de gás natural para produzir 1,2 -1,3 milhões de toneladas métricas de fertilizantes (Amoníaco/Ureia) e 30 – 50 MW de energia eléctrica e empresa Yara International; 310 a 330 milhões de pés cúbicos dia de gás natural para produzir 38 mil barris de combustíveis líquidos (GTL Gasóleo, Nafta e Queroseno) e 50 – 80 MW de energia eléctrica a Shell Moçambique BV; e ainda 41.8 milhões de pés cúbicos dia de gás natural para produzir 250 MW de energia eléctrica a GL Energy Africa.
Posted at 12:25 in Biodiesel - Petróleo - Gás, Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
PR promulga revisão à lei autárquica em que eleitos passam a tomar posse só em Fevereiro
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem as revisões pontuais ao quadro jurídico para a implementação das autarquias locais e da lei de eleição dos titulares dos órgãos autárquicos.
A modificação legislativa, aprovada na quinta-feira da semana passada pelo Parlamento, prevê que os presidentes dos conselhos municipais e os membros das respectivas assembleias, eleitos a 10 de Outubro, tomem posse em Fevereiro.
Antes, a lei impunha que os autarcas tomassem posse 15 dias após a validação e proclamação dos resultados do escrutínio pelo Conselho Constitucional (CC) - o que aconteceu a 14 de Novembro.
A situação iria gerar uma sobreposição de mandatos, uma vez que os órgãos autárquicos eleitos em 2013 terminam o mandato em Fevereiro de 2019, dado que foram investidos em Fevereiro de 2014.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, venceu as eleições de 10 de Outubro em 44 das 53 autarquias, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, venceu em oito, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ganhou numa.
LUSA – 29.11.2018
Posted at 12:09 in Eleições 2018 Autarquicas, Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)
Renamo reúne-se a partir de hoje na Gorongosa
O Conselho Nacional da Renamo reúne-se a partir de hoje na Serra da Gorongosa com a realização do congresso para escolher novo líder no horizonte.
A reunião do Conselho Nacional deverá durar dois dias e o órgão deverá pronunciar-se sobre a convocação do congresso que vai eleger o sucessor de Afonso Dhlakama, falecido em maio, num contexto em que há eleições gerais (para a Presidência da República e parlamento) agendadas para Outubro de 2019.
"Pelos estatutos do partido, o congresso é convocado pelo Conselho Nacional, que vai definir tanto a agenda como os parâmetros do congresso", anunciou o porta-voz da Comissão Política Nacional da Renamo, Alfredo Magumisse, há duas semanas.
Formalmente, referiu, ainda não há candidatos à sucessão de Afonso Dhlakama, e caberá ao Conselho Nacional a indicação das diretivas que vão nortear a realização da eleição do futuro presidente do partido."
A Comissão Política Nacional, através das delegações políticas do partido a todos os níveis, irá emanar orientações respeitantes aos passos que estão sendo dados para a realização da magna reunião, o congresso", declarou Alfredo Magumisse.
A Renamo é dirigida interinamente por Ossufo Momade, deputado e membro da Comissão Política Nacional, na sequência da morte a 03 de maio do líder histórico do partido.
Afonso Dhlakama dirigiu a Renamo durante 38 anos, após suceder a André Matsangaíssa, que morreu em 1979.
LUSA – 29.11.2018
28/11/2018
STV-Jornal da Noite 28.11.2018(video)
Não editado pela STV-SOICO
Moçambique: População captura indivíduos que mataram 12 pessoas em Nangade
Este mês foram mortas, pelo menos, 20 pessoas em três ataques, em Cabo Delgado.
A população de Squaia, em Cabo Delgado, entregou à polícia sete jovens alegadamente envolvidos num recente ataque que matou 12 pessoas naquela aldeia do distrito de Nangade.
O jornal online Carta de Moçambique escreve “Squaia sofreu um violento ataque de alegados ´extremistas islâmicos´, na passada quinta-feira à noite”, no qual “dezenas de jovens armados maioritariamente com facas e catanas irromperam aldeia dentro depois das 22 horas”.
Pelo menos 40 casas foram incendiadas pelo grupo.
O jornal reporta que o ataque “apanhou desprevenidos os residentes e as unidades do exército que patrulham lugares vulneráveis em Palma, Meluco, Macomia e Nangade” e na sequência a população decidiu perseguir os suspeitos e capturou os sete indivíduos.
Após o ataque de quinta-feira, a AFP reportou que muitos residentes da zona fugiram para a vizinha Tanzânia.
Uma fonte policial disse à AFP que Nangade fica distante da costa, onde as autoridades concentraram as acções contra os atacantes que atormentam a província nortenha desde outubro de 2017.
Este foi o terceiro ataque este mês e o número de vitimas mortais atinge 20.
O ataque ocorre quando está em curso em Pemba, a capital de Cabo Delgado, o julgamento de cerca de 200 suspeitos atacantes a vários distritos da provincia rica em recursos minerais, com realce para o gás natural.
Os atacantes são localmente conhecidos como Al Shabab.
Não há, no entanto, nenhuma ligação conhecida com o grupo insurgente somali com o mesmo nome ou com extremistas como Boko Haram, que opera na Nigéria.
Estudos sugerem que os atacantes são motivados pela necessidade de impor uma corrente radical do islamismo. Outros apontam a disputa de recursos na região.
VOA – 28.11.2018
Posted at 20:23 in Defesa, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
Delegado da Renamo em Montepuez morre em situações por esclarecer
O delegado da Renamo no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, morreu em circunstâncias que ainda carecem de esclarecimentos das autoridades. O cadáver de Assane Luciano Alfredo, de 35 anos de idade, foi encontrado na segunda-feira (26) a flutuar no rio Muatipane.
Assane Alfredo, que era dado como desaparecido pelos familiares, há 72 horas, saiu de casa, supostamente para a machamba, fazendo-se transportar numa motorizada emprestada ao secretário do bairro Ncoripo.
O local onde o corpo do malogrado foi achado dista 30 quilómetros da vila de Montepuez. Não há informações precisas sobre os motivos da sua morte.
Porém, a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Cabo Delgado, disse que a sua lista de suspeitos abrange os membros do partido Renamo em Montepuez.
É que, aquando da divulgação dos resultados intermédios das eleições autárquicas de 10 de Outubro passado, Assane Alfredo foi espancado pelos membros do seu próprio partido, alegadamente porque vendeu votos à Frelimo, que venceu naquela autarquia.
Na altura, a Polícia teve de intervir para repor a ordem a evitar o linchamento de Assane.
@VERDADE - 27.11.2018
Para quê esbanjar USD 245 milhões em 2019?
EDITORIAL
O país pretende realizar no próximo ano, 2019, as sextas eleições gerais da sua curta trajectória democrática iniciada em 1994, depois da assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.
Os cálculos já feitos indicam que para pagar todas despesas do processo, o país vai ter de arranjar qualquer coisa como 245 milhões de dólares. Boa parte desse bolo vai, certamente, ser distribuída por um grupo de fornecedores já previamente identificados e seleccionados. Esses, se sabe, estão umbilicalmente ligados (não se pode ter receio de dizer isso) ao partido no poder, a Frelimo.
Mas aqui a questão não é tanto com quem vai ficar boa parte dos 245 milhões de dólares. A questão que é importante e gostaríamos de levantar aqui tem sim a ver com a validade e com a importância da realizaçãode mais um processo eleitoral no país.
Em condições normais e em países normais o processo eleitoral serve para medir a satisfação ou não dos governados em relação aos governantes e, por essa via, decidir quem efectivamente deve merecer a confiança do eleitorado para novos ciclos de governação. É para isso que servem as eleições. É assim como o jogo democrático normal, praticado em países normais, acontece.
O povo vai à mesa de votação e decide quem o deve governar. Ora, parece-nos não ser esta a realidade que o País vem assistindo nos últimos tempos. Não estamos aqui a tentar especular absolutamente nada. Não estamos a falar de percepções. Estamos a colocar factos que provam que, de ciclo em ciclo, estamos a brincar às eleições. Até o Conselho Constitucional já, mesmo dominado pela posição, não conseguiu disfarçar a sua preocupação e, de forma implícita, já disse que as coisas devem mudar para que as nossas eleições sejam justas, livres e transparentes.
Diante disto, a questão legítima que muitos moçambicanos colocam tem a ver com a análise da relação entre custo/benefício. Pergunta-se de que vale continuar a desperdiçar dinheiro que o País não tem e tanto precisa para minimizar a penúria da sua população? Por que é que vamos gastar 245milhões de dólares se, à partida, o vencedor já é conhecido? Por que gastar 245 milhões de dólares se a Frelimo já não tem qualquer receio de, à luz do dia, desvirtuar completamente o sentido do voto. Para quê vamos gastar 245 milhões se o STAE e a CNE conseguem, à luz do dia, alterar editais de apuramento? Para quê esbanjar 245 milhões se, actualmente, a Frelimo não precisa fazer a antiga ginástica de enchimento de urnas, bastando simplesmente usar a Polícia para cometer atrocidades eleitorais graves na presença de observadores, jornalistas e delegados de candidatura da oposição? Para quê despender 245 milhões se a Polícia (incluindo o SISE) claramente posiciona-se e usa as armas que tem para ameaçar, humilhar, torturar membros da oposição (até jornalistas) pelo simples facto de reclamarem situações claras de alteração do sentido de voto. Para quê vamos gastar tanto dinheiro se os tribunais, o Conselho Constitucional e os órgãos eleitoras a todos os níveis estão disponíveis e dispostos a manter a Frelimo no poder, custe o que custar, mesmo que seja necessário o derramamento de sangue inocente.
Posted at 11:23 in Eleições 2018 Autarquicas, Eleições Gerais 2019, Opinião | Permalink | Comments (1)
Tribunal chumba recurso da RENAMO em Marromeu
Tribunal não validou o recurso apresentado pela RENAMO que alega que houve falsificação dos resultados na repetição da votação em Marromeu. A RENAMO vai recorrer ao Conselho Constitucional nesta quarta-feira.
Os resultados preliminares da repetição da eleição autárquica de Marromeu, província de Sofala, centro de Moçambique, deram vitória ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com 9.143 votos, seguida pela RENAMO, com 8.417, e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, com 1.442 votos.
Mas, na contagem efetuada após o encerramento das urnas pelo maior partido na oposição moçambicana, a RENAMO indicou que o partido ganhou com uma larga vantagem, ou seja com 9.178 mil votos a mais do que foi anunciado. Entretanto, na segunda-feira (26.11.), a RENAMO entregou uma queixa no tribunal local tendo apresentado como provas os relatórios de várias organizações da sociedade civil e vídeos produzidos pelos media no local.
O escrutínio foi repetido a 22 de novembro em oito mesas distribuídas por duas escolas, em que estavam inscritos 5.940 eleitores.
Já que a RENAMO não tinha nenhum edital publicado sugeriu ao Tribunal para notificar a Comissão de Eleições. Daniel João, Assessor jurídico da RENAMO disse em declarações à DW África que o seu partido apresentou provas dos supostos crimes eleitorais.
RENAMO apresentou provas de fraudes
"Nós anexamos várias provas tais como relatórios de várias organizações da sociedade civil que estiverem presentes na contagem dos votos, o relatório da sala da paz, o relatório da Solidariedade Moçambique para além de alguns vídeos de canais televisivos que estiveram presentes na contagem de votos e requeremos ao tribunal distrital de Marromeu que solicitasse a comissão distrital de eleições os editais já que nós não tínhamos esse documento", avança Daniel João.
Posted at 10:56 in Eleições 2018 Autarquicas, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (1)
Cabo Delgado: Grupo armado mata uma pessoa em novo ataque
Um grupo armado matou uma pessoa e feriu gravemente outra na noite de terça-feira na aldeia de Nacutuco, perto de Mucojo, zona remota do Norte do país, disseram hoje residentes à Lusa.
O grupo disparou armas de fogo e usou catanas para atacar a povoação, pelas 20:30, saqueou diversos bens e incendiou 14 barracas de venda informal.
A descrição do ataque coincide com um padrão registado desde há um ano na região, numa onda de violência em locais remotos de Cabo Delgado que, depois de relativa acalmia, registou este mês um agravamento.
Seis homens adultos foram encontrados mortos, no meio do mato, no distrito de Nangade, junto à fronteira com a Tanzânia, no dia 12, depois de terem saído para caçar, sendo os corpos encontrados com sinais de ataque com catanas.
Dez dias depois, na última quinta-feira, um grupo armado matou nove pessoas e incendiou casas num povoado do mesmo distrito.
As autoridades, apesar de contactadas, não têm prestado informação sobre a situação.
Desde há um ano, segundo números oficiais, já terão morrido cerca de 100 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.
A violência em Cabo Delgado (2.000 quilómetros a norte de Maputo, no extremo norte de Moçambique, junto à Tanzânia) ganhou visibilidade após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia, em Outubro de 2017.
Na altura, dois agentes foram abatidos por um grupo com origem numa mesquita local que pregava a insurgência contra o Estado e cujos hábitos motivavam atritos com os residentes, pelo menos, desde há dois anos.
Depois de Mocímboa da Praia, os ataques têm ocorrido sempre longe do asfalto e fora da zona de implantação de fábricas e outras infraestruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural, na península de Afungi, distrito de Palma.
LUSA – 28.11.2018
Posted at 10:49 in Defesa, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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