09/11/2018
O fórum que monitoriza o Orçamento de Moçambique, exigiu hoje à Assembleia da República que chumbe o Orçamento do Estado para 2019, por aumentar os encargos com a dívida pública e conter omissões.
"O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) exige à Comissão do Plano e Orçamento e à Assembleia da República que não aprove a proposta do Orçamento do Estado de 2019", lê-se numa análise que o fórum, que congrega organizações da sociedade civil moçambicanas, faz às contas públicas do próximo ano, intitulada "Preocupações, perguntas e recomendações".
Na proposta do Orçamento do Estado (OE), diz a análise, o Governo apresenta informação referente a despesas nos sectores económicos e sociais, mas não apresenta dados sobre despesas noutros sectores.
As organizações da sociedade civil moçambicanas que monitoram a despesa pública manifestam preocupação com a subida dos encargos com a dívida de pouco mais de 33 mil milhões de meticais este ano para 35 mil milhões de meticais em 2019.
"Os encargos da dívida previstos para 2019 deverão superar a dotação orçamental prevista para a agricultura e desenvolvimento rural e de todo o orçamento da saúde", assinala o FMO.
Editorial: Futuro hipotecado
Prestes a findar mais um ano em que os moçambicanos foram forçados a viver à intempérie, por conta da incompetência aguda por que ainda se rege o Governo da Frelimo, este bando de indivíduos decidiu mostrar, às escancaras, toda a sua falta de bom senso e o quanto está disposto a empurrar este país para sarjeta e aniquilar todos os moçambicanos.
O Governo de Filipe Nyusi anunciou, esta semana, que chegou a um acordo com grande parte dos credores da fantoche empresa de pesca de atum, a EMATUM, para reestruturar a dívida. Ou seja, Nyusi e os títeres decidiram fazer um acordo que vai custar o futuro de milhões de moçambicanos. São pelo menos 2,4 biliões de dólares norte-americanos que sairão das receitas de exploração de gás no Rovuma, para pagar o empréstimo de 850 milhões de dólares contraído em 2013, violando a Lei Orçamental e a Constituição da República de Moçambique.
O povo moçambicano tem vindo a assistir as suas condições de vida a deteriorarem-se, devido às políticas falhadas a que lhe é sujeito todos os dias. Nas zonas rurais, a situação é bastante crítica, uma vez que falta quase de tudo, desde acesso à água para o consumo, unidades sanitárias, passando pela escolas condignas, até vias de acesso e comida.
Quase todos os dias, morrem moçambicanos por falta de assistência médica e medicamentosa. Todos os anos, regista- -se o surto de cólera devido ao consumo de água imprópria. Milhares de alunos continuam a estudar ao relento por falta de sala de aulas e outras não têm a oportunidade de frequentar uma escola. A exploração de gás era, em parte, sem sombras de dúvidas, a esperança de que os moçambicanos poderiam ver esses problemas minimizados.
Os empréstimos contraídos ilegalmente deixaram a população na desgrenhada miséria. Esperava-se que o Governo tivesse alguma sensibilidade em relação ao sofrimento do povo. Ao invés de responsabilizar os arquitectos e executores dos empréstimos ilegais e recuperar os biliões que não entraram no erário, Nyusi optou em hipotecar o futuro de milhões de moçambicanos e a gerações vindouros. Portanto, o que que se vê, já começa a ficar cada vez mais evidente, é que o Governo da Frelimo mais não faz do que roubar, matar e destruir o nosso belo Moçambique.
@VERDADE - 09.11.2018
Ministro Maleiane admite que prioridade são credores das dívidas ilegais e só depois o povo moçambicano; Governo pedia perdão de 50% aceitou 8,3%
Tal como o Governo de Armando Guebuza decidiu e endividou o país sem o consentimento dos moçambicanos o Executivo de Filipe Nyusi está a negociar com os agora credores das dívidas contraídas violando a Constituição da República e leis orçamentais antes de explicar ao povo que estratégia tem para gerir e resolver o drama da Dívida Pública Externa.
Questionado pelo @Verdade porque razão o Governo não foi pelo menos a Assembleia da República explicar os imperativos de negociar, em vez de repudiar, e qual o impacto das propostas de reestruturação das dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM na vida do cidadãos nas próxima duas décadas o ministro Maleiane reagiu: “Mas como é que pode fazer isso se quem está a exigir as condições são os credores, aquilo que nós queríamos pusemos publicamente na imprensa quando fomos a Londres em Março de 2017”.
“O que eles querem são as contrapropostas e não podemos levar alguma coisa que nem sequer está consensualizado para ir ao Parlamento. O Parlamento imagine que aprova e depois o credor não concorda? A metodologia é discutir com o credor, e dizer ao credor que em princípio temos isto para levar ao Parlamento e ao Governo e depois será a posição definitiva do Estado”, tentou esclarecer o governante.
08/11/2018
STV-Opinião no Feminino 08.11.2018(video)
Não editado pela STV-SOICO
STV-Noite Informativa (comentários) 08.11.2018(video)
Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO
STV-Jornal da Noite 08.11.2018(video)
Não editado pela STV-SOICO
SELO: Sobre o acordo entre o Governo de Moçambique e os detentores do Título EMATUM - Por Roberto Tibana
Em suma, é difícil perceber o que o governo pretende com este acordo. Falta uma estratégia global a solução do problema da dívida moçambicana. Estamos ainda no “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, e de vez em quando a “fazer de conta”. Não há coragem para “agarrar a besta pelos chifres.”
1. Antes de se ajuizar se este é um acordo vantajoso para as partes, e em que medida, há que ter em conta pelo menos três aspetos preliminares.
• Primeiro, que o acordo de que se fala hoje diz respeito somente ao título EMATUM, deixando-se em aberto ainda as dívidas da MAM e da ProIndicus. Isto se nos situarmos somente aquelas que começaram por ser dívidas ocultas e ilegais. Porém a insustentabilidade da dívida moçambicana, que é o problema principal que tem que ser resolvido, não é causada somente pela dívida consubstanciada no título EMATUM., nem tão-somente pelas dívidas originalmente ilegais e secretas. Toda a dívida (incluindo a interna) deve ser considerada. Sem isso o exercício em curso é de pouca significância e na realidade constitui um dreno de recursos públicos sem eficácia (recorde-se que isto tudo é feito com assistência de conselheiros legais e financeiros eu custam muito dinheiro ao contribuinte nacional).
• Segundo, que este é um acordo de princípios atingido com os detentores de 60% do título EMATUM, contra os 75% necessários. Portanto, do lado dos credores ainda falta obter a concordância dos detentores de pelo menos mais 15% do valor desse título.
• Terceiro, da parte moçambicano ainda falta obter todas as autorizações necessárias de outras instâncias do poder como a Assembleia da República, e outras entidades do executivo e judiciário como a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Administrativo.
Há tendência de usar cidadãos como instrumentos dos partidos políticos em Moçambique
Resumindo o pensamento do académico, na democracia moçambicana os cidadãos tendem a não escrutinar os políticos e são impingidos a partidocracia, na qual os políticos é que escrutinam os cidadãos, concentram a política nos próprios partidos e aos mesmos cidadãos é restrita a participação para tomada de decisões, até em processos que lhes dizem respeito.
Dissertando sobre “o significado político dos resultados eleitorais e a sua ligação com a descentralização”, esta quarta-feira (07), em Maputo, Adriano Nuvunga defendeu que os problemas que ciclicamente caracterizam os processos eleitorais em Moçambique podem ter começado nas primeiras eleições autárquicas, em 1998, porque não foram criadas condições para haver confiança entre os concorrentes.
É que, naquele ano, todas as formações políticas da oposição, incluindo o maior deles, a Renamo, boicotaram as eleições. Mesmo assim, a Frelimo não recusou da sua decisão de levar avante o processo. E a Renamo voltou repetir o boicote em 2013.
Nyusi anuncia hipoteca do gás do Rovuma para pagar dívidas ilegais da EMATUM, 850 milhões custarão 2,4 biliões de dólares ao povo
O Ministério da Economia e Finanças anunciou nesta terça-feira (06) ter chegado “a acordo de princípios sobre os principais termos comerciais para a reestruturação proposta dos títulos da dívida de 726.524.000,00 dólares a taxa de 10,5 porcento, com vencimento em 2023, com quatro membros do Grupo Global dos Detentores dos Títulos de Moçambique”.
EIS A RESPOSTA DOS CREDORES: “Acordo da dívida permite normalizar relação com os mercados”
O representante do grupo de credores que assinou o acordo de princípio com o Governo sobre a dívida pública considera que a resolução da dívida vai normalizar a relação com os mercados financeiros.
“A resolução proposta vai ajudar a normalizar as relações de Moçambique com os mercados financeiros internacionais e vai também oferecer um caminho para atingir o crescimento a longo prazo”, disse Thomas Laryea.
O representante legal do Grupo de Detentores da Dívida Pública de Moçambique acrescentou que o valor em dívida actualmente ascende a 915,9 milhões de dólares, representando os 726,5 milhões emitidos em 2016 e os juros de 189,4 milhões que são devidos mas não foram pagos.
“O ‘haircut’ será a diferença entre o valor inicial em dívida acrescido dos juros e o montante da nova emissão de 900 milhões, ou seja, 15,945 milhões de dólares”, explicou o representante dos credores, assumindo assim que há um ‘perdão’ de quase 16 milhões de dólares face aos valores em dívida à data de hoje.
Questionado sobre as críticas de que Moçambique vai pagar muito mais do que o valor contratado quando a dívida foi emitida, Thomas Laryea respondeu: “Nós não comentamos a valorização dos termos referidos no acordo de princípio, no entanto, lembramos que agregar os pagamentos sem qualquer contexto é altamente enganador, porque um dólar pago em 2033 vale menos que um dólar pago em 2019″.
O acordo anunciado na terça-feira pelo Ministério das Finanças “está virado para o futuro porque reconhece a capacidade limitada de pagamentos no curto prazo, providenciando 1,05 mil milhões de dólares de alívio financeiro até 2023, o que vale 85% do montante devido”, enfatizou o representante dos credores.
O acordo preliminar também “reconhece a grande melhoria da capacidade de pagamento de Moçambique depois de 2023, alicerçada nos melhoramentos económicos e nas receitas do gás a longo prazo”, apontou.
DN – 08.11.2018
NOTA: O “patrão” paga e os “empregados” gozam. Até quando?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
“A resolução proposta vai ajudar a normalizar as relações de Moçambique com os mercados financeiros internacionais e vai também oferecer um caminho para atingir o crescimento a longo prazo”, disse Thomas Laryea.
O representante legal do Grupo de Detentores da Dívida Pública de Moçambique acrescentou que o valor em dívida actualmente ascende a 915,9 milhões de dólares, representando os 726,5 milhões emitidos em 2016 e os juros de 189,4 milhões que são devidos mas não foram pagos.
“O ‘haircut’ será a diferença entre o valor inicial em dívida acrescido dos juros e o montante da nova emissão de 900 milhões, ou seja, 15,945 milhões de dólares”, explicou o representante dos credores, assumindo assim que há um ‘perdão’ de quase 16 milhões de dólares face aos valores em dívida à data de hoje.
Questionado sobre as críticas de que Moçambique vai pagar muito mais do que o valor contratado quando a dívida foi emitida, Thomas Laryea respondeu: “Nós não comentamos a valorização dos termos referidos no acordo de princípio, no entanto, lembramos que agregar os pagamentos sem qualquer contexto é altamente enganador, porque um dólar pago em 2033 vale menos que um dólar pago em 2019″.
O acordo anunciado na terça-feira pelo Ministério das Finanças “está virado para o futuro porque reconhece a capacidade limitada de pagamentos no curto prazo, providenciando 1,05 mil milhões de dólares de alívio financeiro até 2023, o que vale 85% do montante devido”, enfatizou o representante dos credores.
O acordo preliminar também “reconhece a grande melhoria da capacidade de pagamento de Moçambique depois de 2023, alicerçada nos melhoramentos económicos e nas receitas do gás a longo prazo”, apontou.
DN – 08.11.2018
NOTA: O “patrão” paga e os “empregados” gozam. Até quando?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
CC tenta mostrar equilíbrio e imparcialidade reprovando recurso da Frelimo
Resultados da votação autárquica no município de Cuamba
- Nesta terça-feira, mais um recurso do MDM foi reprovado com base na mesma lógica argumentativa, a falta de impugnação prévia
Numa altura em que é quase certo que todos os recursos de contencioso eleitoral da oposição serão rejeitados com base no argumento da falta de impugnação prévia, o Conselho Constitucional (CC) decidiu, também, reprovar o recurso do partido Frelimo, relativo aos resultados da votação autárquica no município de Cuamba, província do Niassa.
No recurso, a Frelimo exige a anulação da votação das mesas 1,2,4 e 5 da Assembleia de Voto nr. 4, alegadamente pelo facto de os resultados anunciados para as referidas mesas não corresponder à vontade expressa pelos eleitores. Diz a Frelimo que a Renamo protagonizou, por volta das 23 horas e 30 minutos do dia da votação, 10 de Outubro, uma grande confusão, incluindo disparos, realidade que obrigou à dispersão de votantes e membros das mesas de voto e consequente enchimento de urnas a favor do partido actualmente liderado por Ossufo Momade.
Entretanto, o Conselho Constitucional decidiu negar provimentoà queixa, também com base na falta de impugnação prévia, à semelhança do argumento encontrado para chumbar, até aqui, todas as reclamações submetidas pelos partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
“Assim, este Conselho Constitucional conclui que o recorrente não fez a impugnação prévia no momento do apuramento autárquico intermédio, acolheu, por consequência, o argumento e a decisão tomada pelo Tribunal a quo” – justifica o CC, negando provimento ao recurso da Frelimo.
Aliás, ainda nesta terça-feira, o Conselho Constitucional disse não ao recurso do Movimento Democrático de Moçambique em relação à votação e resultados da cidade municipal de Guruè, na província da Zambézia.
Entretanto, a Renamo, se sabe, inconformada com a reprovação dos seus recursos, decidiu voltar a submeter nova reclamação na qual questiona a transparência em todo o processo que culminou com a votação de 10 de Outubro último.
MEDIA FAX – 08.11.2018
- Nesta terça-feira, mais um recurso do MDM foi reprovado com base na mesma lógica argumentativa, a falta de impugnação prévia
Numa altura em que é quase certo que todos os recursos de contencioso eleitoral da oposição serão rejeitados com base no argumento da falta de impugnação prévia, o Conselho Constitucional (CC) decidiu, também, reprovar o recurso do partido Frelimo, relativo aos resultados da votação autárquica no município de Cuamba, província do Niassa.
No recurso, a Frelimo exige a anulação da votação das mesas 1,2,4 e 5 da Assembleia de Voto nr. 4, alegadamente pelo facto de os resultados anunciados para as referidas mesas não corresponder à vontade expressa pelos eleitores. Diz a Frelimo que a Renamo protagonizou, por volta das 23 horas e 30 minutos do dia da votação, 10 de Outubro, uma grande confusão, incluindo disparos, realidade que obrigou à dispersão de votantes e membros das mesas de voto e consequente enchimento de urnas a favor do partido actualmente liderado por Ossufo Momade.
Entretanto, o Conselho Constitucional decidiu negar provimentoà queixa, também com base na falta de impugnação prévia, à semelhança do argumento encontrado para chumbar, até aqui, todas as reclamações submetidas pelos partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
“Assim, este Conselho Constitucional conclui que o recorrente não fez a impugnação prévia no momento do apuramento autárquico intermédio, acolheu, por consequência, o argumento e a decisão tomada pelo Tribunal a quo” – justifica o CC, negando provimento ao recurso da Frelimo.
Aliás, ainda nesta terça-feira, o Conselho Constitucional disse não ao recurso do Movimento Democrático de Moçambique em relação à votação e resultados da cidade municipal de Guruè, na província da Zambézia.
Entretanto, a Renamo, se sabe, inconformada com a reprovação dos seus recursos, decidiu voltar a submeter nova reclamação na qual questiona a transparência em todo o processo que culminou com a votação de 10 de Outubro último.
MEDIA FAX – 08.11.2018
Tráfico humano em Moçambique atinge proporções preocupantes na Zambézia
Tráfico de seres humanos está a preocupar a polícia da Zambézia, no centro de Moçambique. Nas últimas duas semanas, 25 pessoas escaparam das mãos dos traficantes.
O último caso ocorreu na sexta-feira passada (02.11.), quando, segundo a polícia, três traficantes tentaram vender um menor de 17 anos por mais de 36 mil euros na Vila do Mulumbo, a norte da província da Zambézia, junto ao Malawi.
Mas uma pessoa, que se fez passar por comprador, informou logo as autoridades, conta o porta-voz da polícia na Zambézia, Sidner Lonzo.
Mas uma pessoa, que se fez passar por comprador, informou logo as autoridades, conta o porta-voz da polícia na Zambézia, Sidner Lonzo.
"Os três indivíduos pretendiam vender este menor a um valor de 30 milhões de kuachas, equivalentes a 2.550.000 meticais. Os três indivíduos estão agora detidos e o processo corre os seus trâmites legais. O menor já foi devolvido ao seu convívio familiar. Gostaríamos de apelar à população em geral para ser sempre atenta quanto a esses atos de tráfico de seres humanos".
Segundo caso em duas semanas
Este é o segundo caso no espaço de duas semanas. O outro ocorreu no distrito de Namacura. A polícia diz ter intercetado um autocarro em que seguiam 22 homens e dois rapazes moçambicanos; iam acompanhados de cidadãos de nacionalidade congolesa.
intervenção do Deputado Jose Horacio Lobo (MDM) na AR sobre os tumultos em Cabo Delgado
Exma Senhora
Presidente da Assembleia da República
Todo o Protocolo Observado.
Ao iniciar esta intervenção, saúdo a População da Província da Zambézia, meu círculo eleitoral.
Excelência
A Bancada Parlamentar do MDM vem ao abrigo do n° 1 do artigo 200 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela lei n° 13/2014, de 17 de Junho, solicitar ao Governo da República de Moçambique, o esclarecimento sobre a Situação da Insegurança Pública e dos ataques armados na Província de Cabo Delgado, concretamente no Distrito de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia, que constitui uma preocupação Nacional.
Esta zona é rica em produtos agrícolas, com um subsolo invejável destacando-se a produção de Gás e Mineral Precioso com destaque Rubi.
Importa salientar que até a data, os órgãos de Direito ainda não esclareceram aos moçambicanos quais as motivações que norteiam os conflitos.
A referida Província tem sido palco de ataques de grupos não identificados, que localmente são designados de Al Shabaab, por gritarem o nome de Ala, quando realizam suas acções.
A violência perpetuada por tais grupos Islamitas na zona norte da Província não é nova, desde Outubro de 2014; a região tem registado acções dos jovens Radicais.
Nos meses de Março e Abril do corrente ano, o epicentro dos episódios de agitação, provocados por estes indivíduos nas suas incursões, proibiam os membros das comunidades, procurarem cuidados Médicos e as crianças de se dirigirem as Escolas.
Numa fase inicial, os alvos eram apenas policias e militares.
Homens catana aterrorizam em Chimoio
Moradores dos bairros quatro e cinco na cidade de Chimoio vivem aterrorizados nos últimos dias devido a actuação de um grupo de malfeitores, apelidados de homens-catanas, que à calada da noite roubam em residências.
A última incursão do temível grupo foi na residência de um cidadão que na segunda-feira, molestou a si e sua família, para de seguida roubar dinheiro e telemóveis, segundo contou à nossa reportagem.
“Bateram a minha porta, perguntei quem era e disseram somos homem catana e queremos dinheiro, eu disse que podia dar-lhes pela janela, dei todo dinheiro que tinha e os telefones que eles exigiram”, disse a vítima.
Já no dia seguinte, o grupo de malfeitores que se presume ser o mesmo, escalou uma casa que na altura os seus proprietários se encontravam ausentes, tendo ateado fogo nela para depois encetar uma fuga.
Perante a situação, a população pede maior intervenção da Polícia por forma a repelir ações criminosas.
Contactada a Polícia, sem gravar entrevista diz ter pistas dos supostos malfeitores e que a breve trecho irão cair nas suas malhas.
O PAÍS – 08.11.2018
Eleições injustas e violentas
Por Edwin Hounnou
As eleições autárquicas de Outubro passado que algumas vozes, designadamente o presidente Filipe Nyusi, se esforçam em chamá-las de exemplares, mas, metem nojo, para além dos truques tradicionais já, sobejamente, conhecidos como o enchimento de urnas com votos falsos, violência policial, troca de cadernos para baralhar eleitores, importação de eleitores de fora do raio autárquico, etc. A Frelimo perdeu a vergonha e distribuía entre dois a 10 boletins de votos nas assembleias de votos por quem pensavam que fossem seus militantes.
Aqui reside a explicação de o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, ter preparado os membros de mesa de voto, mmv's, da Frelimo separados dos da oposição. Os que se haviam apercebido da formação disso perguntavam-se que raio de “feitiço” estariam a aprender os mmv's da Frelimo. Agora entende-se que estavam a ser treinados na arte de bem fazer malabarismos sem medo e o STAE era o seu mestre e aquilo não podia ser do domínio público. Só um grupo bastante restrito poderia ter acesso a essa informação que muito deve ter ajudado nas vitórias “sufocantes”, como eles designam as suas falcatruas que obtêm contra a oposição.
Uma ligeira leitura sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro, permite a qualquer cidadão concluir que foram das mais fraudulentas de entre todas as cinco eleições havidas. Aqui nos propomos enumerar algumas das mais visíveis ilegalidades que o STAE protagonizou em todas as autarquias. A produção de cadernos com excesso de eleitores a fim de dar espaço de infiltração de eleitores importados fora do raio autárquico. O STAE entregou aos concorrentes flashes corrompidos para que não pudessem visualizar nada do seu conteúdo.
A rejeição de Samora Machel Jr visava favorecer o candidato da Frelimo. Reservamo-nos ao direito de não fazer qualquer comentário sobre os outros cabecas-de-lista que foram afastados da corrida. A intenção da polícia de assassinar o cabeça-de-lista da Renamo, na cidade de Tete, foi clara.
07/11/2018
STV-Jornal da Noite 07.11.2018(video)
Não editado pela STV-SOICO
O “Indivíduo A” volta a atacar
O “mastermind” do calote da dívida oculta, o ex-operacional de “inteligência económica” no SISE, António Carlos do Rosário, parece estar a preparar um novo golpe. Ele deixou o SISE no ano passado mas manteve-se como PCA da Ematum, da MAM e da Proindicus. Ontem, quando foi anunciado o acordo entre o Governo e credores de 60% da dívida (onde o Governo se compromete a pagar 5% da futura receita anual do gás até 2033 para reestruturar 726 milhões de USD da dívida de 2 bilhões – no final, as receitas do gás que vão ser usadas neste esquema totalizarão 500 milhões de USD), Rosário deve ter esfregado as mãos de contente. O acordo de ontem é também um caminho para impunidade. Mas os 500 milhões de USD do gás que os moçambicanos vão entregar de juros aos credores (para além do capital), equivalem exactamente aos 500 milhões de USD cujo destino a auditoria da Kroll não conseguiu apurar. Não conseguiu apurar porque houve sempre alguém que bloqueasse o acesso à informação relevante. Trata-se do “Indivíduo A”, o senhor Rosário (de quem se diz ser hoje um grande proprietário imobiliário em Maputo).
Rosário teve um papel sinistro no processo de auditoria, sempre se escudando no “segredo do Estado”. A Kroll solicitou repetidamente ao “Indivíduo A” que fornecesse dados para um entendimento compreensivo dos gastos, sobretudo o paradeiro dos 500 milhões de USD. Ele se esquivou. A Kroll ainda conseguiu obter documentação do Crédit Suisse e do VTB Capital relativamente aos contratos de empréstimo, mas nunca conseguiu dados sobre a
utilização efectiva do montante de 500 milhões USD do total do empréstimo. Eis uma passagem relevante do documento da Kroll: “O Ministério das Finanças não conseguiu confirmar à Kroll qualquer detalhe sobre equipamento de segurança marítima que foi efetivamente incluído na alocação dos 500 milhões USD (...). Separadamente, o ’Indivíduo‘ informou a Kroll de que o montante do empréstimo de 500 milhões USD foi utilizado para aquisição de equipamento militar, tendo fornecido uma carta não assinada, supostamente do Posição I (o actual Ministro da Defesa, Atanásio Mtumukhe), para sustentar esta declaração. O Posição I recusou-se a assinar esta carta e negou ter qualquer conhecimento sobre o equipamento militar adquirido”.
utilização efectiva do montante de 500 milhões USD do total do empréstimo. Eis uma passagem relevante do documento da Kroll: “O Ministério das Finanças não conseguiu confirmar à Kroll qualquer detalhe sobre equipamento de segurança marítima que foi efetivamente incluído na alocação dos 500 milhões USD (...). Separadamente, o ’Indivíduo‘ informou a Kroll de que o montante do empréstimo de 500 milhões USD foi utilizado para aquisição de equipamento militar, tendo fornecido uma carta não assinada, supostamente do Posição I (o actual Ministro da Defesa, Atanásio Mtumukhe), para sustentar esta declaração. O Posição I recusou-se a assinar esta carta e negou ter qualquer conhecimento sobre o equipamento militar adquirido”.
Dívidas ilegais aumentaram a pobreza dos mais pobres em Moçambique, afirma Banco Mundial
A crise económica desencadeada pelas dívidas ilegais “poderá ter-se traduzido num aumento de 4 a 6 pontos percentuais nos níveis de pobreza” em Moçambique, afirma o Banco Mundial.
De acordo com o documento “Actualidade Económica de Moçambique do Banco Mundial”, apresentado na semana passada em Maputo, a subida acentuada no preço dos alimentos, que chegou a ser de 40 por cento em Novembro de 2016, como resultado da crise que o nosso país vive desde a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus e MAM e que resultaram na suspensão do Programa do Fundo Monetário Internacional assim como da ajuda dos Parceiros ocidentais de Cooperação, “levaram à redução do consumo das famílias, principalmente nas zonas rurais”
“Uma análise recente do Banco Mundial sobre as implicações a nível de bem-estar do pico da inflação dos alimentos que ocorreu em 2016-17 constatou que essa situação poderá ter-se traduzido num aumento de 4 a 6 pontos percentuais nos níveis de pobreza, com maior peso sobre algumas das províncias mais pobres (Manica, Niassa e Tete), devido ao seu elevado nível de dependência do consumo de milho”, pode-se ler no documento.
Moçambique embora produza bastante milho continua a ser um grande importador do cereal que é a base da alimentação de grande parte das populações e, segundo o Banco Mundial, um aumento de 10 por cento no seu preço “provocou uma redução no consumo per capita das famílias de 1,2 por cento nas áreas rurais e 0,2 por cento nas áreas urbanas”.
“Os efeitos das alterações dos preços do arroz e da mandioca sobre o bem-estar foram menores, mas equivalentes em termos qualitativos. Os efeitos negativos dos aumentos de preços foram maiores para os três primeiros quintis da distribuição dos rendimentos. Estes resultados evidenciam os custos da instabilidade macroeconómica para os pobres, principalmente se levarmos em conta a desproporcionalidade da medida em que os picos de preços dos alimentos são sentidos pelas famílias mais carenciadas, mesmo nos casos em que elas próprias são produtoras de alimentos”, conclui o documento do Banco Mundial que estamos a citar.
@VERDADE – 07.11.2018
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