Lisboa - O equilíbrio de forças alterou-se na Unitel, a operadora que domina o mercado de telecomunicações angolano e que há muito está no centro de uma disputa entre a PT Ventures — que antes era da antiga Portugal Telecom e hoje pertence à brasileira Oi — e a empresária Isabel dos Santos.
Fonte: Publico
No final do ano termina o mandato dos actuais órgãos sociais (Isabel dos Santos preside à administração e o general Leopoldino do Nascimento, próximo de José Eduardo dos Santos, à mesa da assembleia geral) e os quatro accionistas da Unitel, divididos em dois blocos, têm diferenças irreconciliáveis sobre o tema. De um lado estão a Vidatel (de Isabel dos Santos) e a Geni (do general “Dino”) e, de outro, a Mercury (da Sonangol) e a PT Ventures (da Oi).

Nas últimas semanas, duas assembleias gerais (AG) de accionistas da operadora liderada pela filha do ex-presidente de Angola saldaram-se com dois empates graças a este novo alinhamento entre sócios, apurou o PÚBLICO. Se a Vidatel e a Geni querem a renovação dos mandatos da empresária e do general, a PT Ventures e a Mercury querem nomear outros responsáveis. A ideia seria escolher para o conselho um independente, uma figura proeminente da sociedade angolana sem nenhuma ligação especial aos accionistas, seguindo-se a mesma lógica para o presidente da mesa da AG.

O PÚBLICO questionou directamente Isabel dos Santos sobre a sua vontade de manter-se na liderança da administração da Unitel para um novo mandato e sobre a possibilidade de serem nomeados novos órgãos sociais para a operadora. “A Unitel é uma empresa privada angolana e os seus órgãos sociais têm mandatos em vigor e sem alterações previstas”, respondeu fonte oficial da Unitel.

O acordo paras social da Unitel (que tem dez milhões de clientes) determina que a forma de dirimir litígios entre accionistas é o recurso à arbitragem internacional, pelo que esta opção está a ser avaliada, caso se mantenha o braço-de-ferro na eleição dos órgãos sociais.

Se durante anos a PT, e depois a Oi, estiveram em desvantagem no confronto de posições com a filha do ex-Presidente, a mudança de ciclo político também trouxe alterações na forma como a Sonangol encara a sua presença na empresa. Na semana passada, o líder da petrolífera estatal, Carlos Saturnino, revelou, na conferência de apresentação do Programa de Regeneração da Sonangol, que a companhia quer concentrar-se nas actividades nucleares e que, para isso, vai desfazer-se de participações em vários sectores.

Segundo o Jornal de Angola, na lista de 52 activos a alienar está também a MSTelcom — Mercury Serviços de Telecomunicações, através da qual a Sonangol tem 25% da Unitel. E citado por alguns meios de comunicação angolanos, como o Mercado e o Novo Jornal, Saturnino confirmou que a Sonangol pretende alienar a posição na Unitel até Dezembro de 2019.

Quem também já colocou a Unitel nos activos disponíveis para venda foi a Oi. No entanto, a empresa brasileira que está a braços com um plano de revitalização e precisa de liquidez, tem um problema bicudo para resolver antes ainda de poder pensar em desfazer-se deste activo: os brasileiros (através da PT Ventures) reclamam à Unitel 578 milhões de euros (dados do relatório e contas de 2017) em dividendos por pagar relativos aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, que a empresa começou a reter ainda no tempo da antiga PT.

A Oi iniciou um processo de arbitragem internacional em Paris (cujo desfecho deverá ser conhecido no início de 2019) contra os parceiros angolanos na Unitel. Além disso, tem a correr em Amesterdão uma acção que visa especificamente Isabel dos Santos e a sua sociedade holandesa Unitel International Holdings, através da qual a empresária é accionista da Nos (por via da ZOPT, detida em parceria com a Sonae, dona do PÚBLICO) e que recebeu empréstimos de 360 milhões de euros da operadora angolana (autorizados por Isabel dos Santos).

Independentemente dos processos que as colocam em lados opostos da barricada, há neste momento uma convergência de interesses entre a Oi e a Sonangol, pois segundo fontes ouvidas pelo PÚBLICO, a probabilidade de a Unitel ser bem vendida — leia-se com mais-valias — está ligada à mudança da gestão da companhia, nomeadamente ao afastamento de Isabel dos Santos. A mensagem de que a Unitel vai ser vendida já está dada, e com certeza não chegou só aos ouvidos de Isabel dos Santos, chegou também a potenciais interessados multinacionais em adquirir o líder angolano das telecomunicações.