quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Governo entrega ROMON a empresa do devedor do Tesouro Público Alberto Chipande

Governo entrega ROMON a empresa do devedor do Tesouro Público Alberto Chipande
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Escrito por Adérito Caldeira  em 21 Agosto 2018 (Actualizado em 22 Agosto 2018)
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O Grupo Mecula, do General Alberto Joaquim Chipande que há 19 anos deve ao Tesouro Público mais de 40 milhões de meticais, ficou com o património da extinta Rodoviária de Moçambique -Norte (ROMON) em Nampula e em Cabo Delgado por 25,3 milhões de meticais montante ainda que não amortizou na totalidade.
O Governo formalizou em Fevereiro de 2017 a alienação património existente em Nampula e Cabo Delgado da Rodoviária de Moçambique –Norte, Empresa Estatal, extinta nos anos 90, e que deixou mais de três centenas de trabalhadores no desemprego e na miséria.
A alienação foi adjudicada ao Grupo Mecula, Limitada, pelo montante de 25.302.702 meticais. Mas tal como outras alienações das Empresas Estatais o beneficiário foi mais um membro do partido Frelimo.
Criado em 1999 por Carlos Adolfo Capellato e Alberto Joaquim Chipande o Grupo Mecula, Limitada, é desde 2015 unicamente propriedade do General do primeiro tiro.
A ROMON, E.E., que operou principalmente no Norte e Centro de Moçambique nos primeiros anos da independência entrou em decadência nos anos 80 com a destruição de grande parte da sua frota em ataques armados durante a “guerra dos 16 anos”.
Embora sem meios circulantes fazem parte do desta empresa, que empregou centenas de moçambicanos, instalações bem localizadas nas províncias de Nampula e de Cabo Delgado.
Aliás desde que a empresa foi extinta pelo menos três centenas de trabalhadores residentes da cidade Nampula continuam a reivindicar salários atrasados e indemnizações que alegam nunca lhes terem sido pagas pelo Estado.
O @Verdade apurou que o Grupo Mecula que já tomou posse das infra-estruturas da ROMON há vários anos ainda não pagou a totalidade do custo da alienação. “(...) Foi pago 14.636.264,84 meticais, estando em dívida o remanescente no total de 10.666.437,16 meticais”, esclareceu o Ministério da Economia e Finanças.
Empresa do General Chipande deve ao Tesouro Público desde 1999
Paradoxal que o Governo alienou a ROMON a empresa que é devedora do Tesouro desde a sua criação. Desde Abril de 1999 que o Grupo Mecula, Limitada, tem recebido diferentes empréstimo do Estado, que na altura se endividou junto Banco Africano de Desenvolvimento, para a aquisição de autocarros.
“O Grupo Mecula Limitada, contraiu em 1999 um empréstimo de USD 1.250.000, tendo voltado a contrair outro financiamento em 2000, com vista à aquisição de autocarros, no valor de USD 1.500.000, cujo prazo de amortização era de 5 anos, através de uma série de 10 prestações semestrais iguais e sucessivas de capital e juros de 5%, após um período de diferimento de três meses, contados a partir da data da chegada dos autocarros”, pode-se ler no Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado.
A 30 de Junho de 2018 Grupo Mecula, Limitada, ainda devia ao Tesouro Público 42,3 milhões de meticais, apurou o @Verdade no Relatório de Execução Orçamental.
Agora a empresa do General Chipande, deputado da Assembleia da República e membro da Comissão Política do partido Frelimo, junta à dívida de décadas mais 10,7 milhões da alienação da ROMON.

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