quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Manuel de Araújo diz que vai continuar a dirigir o município mesmo com a decisão do Conselho de Ministro


Manuel de Araújo diz que vai continuar a dirigir o município mesmo com a decisão do Conselho de Ministro
Mesmo com a decisão do Conselho de Ministros de anular o mandato do edil de Quelimane na última terça-feira, na sequência de incompatibilidade de lei tendo em contas que o mesmo cumpri um mandato na autarquia pelo Movimento Democrático de Moçambique e antes do fim inscreve-se como cabeça-de-lista da Renano para as eleições autárquicas do próximo dia dez de Outubro, Manuel de Araújo diz que vai continuar a dirigir aquele município.
"Nós vamos continuar com o nosso trabalho até ao término da nossa tarefa que os munícipes nos deram" disse Manuel de Araújo adiantando que embora o conselho de ministros tenha tomado tal decisão, a informação sobre o assunto ainda não chegou às suas mãos e por isso aguarda a chegada do respectivo documento.
"Nós não trabalhamos com base naquilo que sai na imprensa porque num estado de direito as partes devem ser notificadas, devem ser dadas o direito a sua defesa, o direito ao contraditório e em caso de não concordarem nós vamos seguir o caso para o tribunal administrativo e para os demais órgãos".
De Araújo que falava a população do bairro do lixo na cidade de Quelimane onde lançou a primeira pedra para trabalhos de asfaltagem da avenida Joaquim Maquival, referiu ele conhece o direito e que trabalha no âmbito das instituições de administração da justiça e por isso existem órgãos que devem lidar com este caso.
No entanto o vereador de Manuel de Araújo para área da cultura no conselho Municipal, José Arijama e Elistano Evaristo vice-presidente da assembleia municipal de Quelimane acusam De Araújo de ser desobediente ao continuar no conselho municipal mesmo depois da decisão do conselho de ministros com efeitos imediato de anular o seu mandato.
Arijama e Evaristo dizem o conselho de ministro é órgão máximo do governo que tem legitimidade de levantar tal decisão por vias da lei que a porta-voz do órgão tratou de trazer ao público para anular o mandato do edil.
 

Manuel de Araújo acusa MDM e Frelimo
A população presente nas cerimônias do lançamento da primeira pedra, Manuel de Araújo disse que está a ser alvo de perseguição de uma coligação envolvendo os membros da Frelimo e MDM. "Surgiu agora uma nova coligação chamada FREMEDEME, um conjunto dos partidos Frelimo e MDM com objectivo de pegar em Quelimane entregar a Frelimo".
 

Há neste momento “barulho” no mercado municipal do lixo em Quelimane, esta agendado o lançamento da primeira pedra para a construção de uma estrada que liga a zona residencial da floresta até a universidade pedagógica.
Manuel de Araújo vai proceder ao lançamento, conquanto os membros da Assembleia também tencionam realizar o mesmo acto suportando-se da deliberação do Conselho de Ministros o que na interpretação directa é de que a Assembleia municipal assegura nestes casos a gestão administrativa até o empossamento do novo presidente.
Entretanto:
O artigo 253º n.º 2 da CRM, estabelece que “Os actos administrativos são notificados aos interessados nos termos e nos prazos da lei e são fundamentados quando afectem direitos ou interesses dos cidadãos legalmente tutelados”. Portanto, A falta de notificação do CM, do despacho que faz cessar as funções ao Manuel de Araújo como presidente de município, consubstancia numa violação clara daquele preceito constitucional, e culmina certamente com a falta dos requisitos da eficácia dos actos administrativos, nos termos do artigo 71º da lei n.º 14/2011 de 10 de Agosto. Portanto, a luz destas disposições legais, Manuel de Araújo continua sendo legítimo presidente da Autarquia de Quelimane.
Portanto aguardem com serenidade a notificação do CM e vamos parar com isso.
Comentários
Boaventura Antonio Vilanculo Esse #Conselho_de_Ministros_e_CNE fazem tudo a favor da Frelimo.
Quando foram descobertas as dívidas ocultas não estiveram reunidos para resolver o assunto até hoje.
Mas Para tirar alguém que consideram da oposição do poder fazem de tudo.
Gerir
GostoMostrar mais reações
Responder52 min
Smith Atiena Estamos sempre fortes
Gerir
GostoMostrar mais reações
Responder55 min
GostoMostrar mais reações
Responder38 min
Manuel Domingos Junior Isso mesmo o Manuel de Araújo é grande edil d Quelimane numa mas haverá
Gerir
GostoMostrar mais reações
Responder1 h
GostoMostrar mais reações
Responder51 min
GostoMostrar mais reações
Responder59 min
GostoMostrar mais reações
Responder48 min
Quem Cala Consente Ja foi lancada a primeira pedra esta manha
Gerir
GostoMostrar mais reações
Responder59 min
Sergio Joaquim Natal Diga me.foi o traidor de Manuel de Araújo ou foi presidente da assembleia que inaugurou?
Gerir
GostoMostrar mais reações
Responder54 min
GostoMostrar mais reações
Responder52 min
GostoMostrar mais reações
Responder32 min
Namaruma Nama Furahine Quem Cala Consente Contra factos não há argumento.
Gerir
GostoMostrar mais reações
Responder17 min
Joaquim Nkabwede Gente burra pah!!!!.... Ate pk mesmo akele k eh da freli, ja ta ficar irritado com esse tipo De comportamento. Entao, Daki ha pouco tbm vou mudar d comportamento, ja to farto dessas merdas, um gajo temhoras extras de 2016 nao lh pagam, assim ainda tenho k tolerar a sabotagem De infraestruturas k vai servir o povo. K brincadeiras sao essas?
Gerir
GostoMostrar mais reações
Responder50 minEditado
Matope Muchina Muhombe Conselho de bandidos.

Sem comentários: