Elísio de Sousa
29 de Agosto às 17:15 ·
ILAÇÕES SOBRE A FIGURA DE UM BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
Tenho noção de que a minha opinião, poderá de certo modo criar um desconforto no seio da classe. Não quero, desde já, tomar posição definitiva relativamente à discussão em voga referente à Legalidade versus Ética.
Sempre fui das pessoas que publicamente manifestou posição favorável à eleição do actual Bastonário da Ordem dos Advogados, o Dr. Flávio Menete, pessoa pela qual nutro bastante respeito e admiração.
Hoje, o assunto se refere ao facto de esta mesma figura, se encontrar no pleno exercício das suas atribuições, defendendo um cidadão que merece defesa jurídica como qualquer outro. Penso até que seria um JACKPOT para qualquer advogado desde o de carteira profissional n.º 1 até ao n.º 2000, ter um cliente que trata por quantia irrisória um montante de USD 10.000,00.
Todos nós, advogados, queremos ter mais Nini’s na nossa carteira de clientes, e não nos interessa o que pensam dele, pois que sempre é susceptível de beneficiar de defesa de qualquer advogado.
Para mim o assunto é outro e bem mais sério.
SERÁ QUE OS BASTONÁRIOS (EM EXERCÍCIO) DEVERIAM LITIGAR?
Não falo de pessoas, mas sim de instituições. Não desejo questionar as competências técnicas dos Drs Cauio, Correia, Timbane ou Menete, pois são terminantemente quadros de craveira inquestionável. Não falo apenas pelo facto destes, terem chegado à Bastonários (o que não é pouca coisa), mas igualmente pelos serviços que já prestaram, na advocacia à sociedade.
O que me incomoda neste assunto é saber o que representa à figura de Bastonário na sociedade. Para mim, olhando para o nosso Estatuto, a figura de bastonário parece ser muito mais do que um advogado de carteira profissional que venceu “eleições internas”. Um Bastonário representa uma classe inteira de juristas altamente preparados. Quando o Bastonário fala para a imprensa, não se pode dizer que fala em nome pessoal, tal-qualmente acontece com os Presidentes das Associações dos magistrados e mesmo com os timoneiros do Tribunal Supremo, Administrativo e Procuradoria-Geral da República.
É verdade que um Bastonário tem direito à ter opiniões pessoais sobre quaisquer assuntos. Mas não me parece ser menos verdade que um Bastonário publicamente deverá obliterar as suas paixões pessoais e expressar apenas aquilo que seria a opinião da classe de que o mesmo representa. O processo de colecta das mesmas opiniões, deverá ser regulada pelo direito circulatório, onde apoiando-se nesse instrumentos um Bastonário ou qualquer outro representante de uma agremiação específica, deverá agir da mesma forma.
Não pretendo reflectir o que é, mas o que deveria ser, na minha humilde opinião.
Um Bastonário, por motivos próprios da função não está de modo algum em pé de igualdade com os demais advogados. Bastonário é Bastonário e simples Advogado é um mero advogado. É falacioso e irónico dizer que a figura de um Bastonário passa despercebida no foro. Quando qualquer advogado litiga num processo em que a outra parte se mostra representada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados na primeira pessoa, podemos ter certeza que já se mostra haver manifesta desigualdade de armas.
…“Os juizes são independentes e somente se guiarão pela lei e pela sua consciência” é o que dirão os líderes de opinião menos atentos.
O grande problema é que a “CONSCIÊNCIA” do juiz e até mesmo do magistrado do Ministério Público, também têm ciência de que se trata de um processo “supostamente quente”, cuja actuação dos magistrados dever-se-á mostrar deveras cauteloso e prudente para não ferir “susceptibilidades”.
Não há dúvidas que entre um Bastonário e um advogado (mesmo que faça parte do Conselho de Direcção da Ordem), há manifesta desigualdade de armas. O mesmo acontece quando se encontram 2 advogados, sendo um deles muito mais experiente do que o segundo. O mesmo acontece ainda quando se encontra um advogado e um técnico jurídico do IPAJ.
Mas nos 2 últimos casos, ainda se entende, porque a desigualdade é tolerável. Mas o mesmo ja não acontece no primeiro caso mencionado, uma vez que se tratam de posições antagónicas e a função de Bastonário é de representação de uma classe inteira (aproximadamente 2.000 advogados profissionais e uns tantos quantos advogados estagiários ).
A pergunta que se coloca é: quando é que saberemos que o Bastonário fala em nome próprio ou em nome da classe?
Esta é apenas uma pergunta retórica. Na verdade, não é isso que verdadeiramente interessa.
O que nos chama atenção é o facto de se presumir que um Bastonário à partir do dia que é eleito ganha um novo estatuto. “Um homem casado não pode falar mais na condição de solteiro”.
O Bastonato se equipara ao matrimónio. Não é por acaso que mesmo depois de findar as funções do Bastonato, o bastonário deverá continuar a ser designado por Bastonário. Consta dos nossos estatutos. É por isso que entendemos que à um Bastonário deveria ser vedada a litigância durante o mandato.
O argumento que se tem ventilado para que o Bastonário continue a litigar é o facto de este, sendo advogado, ter necessidades pessoais que a Ordem não se mostra em condições de cobrir (salário justo). Somos parcialmente de acordo com o argumento, mas entendemos que as nobres funções de um Bastonário da Ordem dos Advogados, são de tal modo imprescindíveis para um Estado de Direito Democrático, que justificaria a intervenção do Governo (ou Parlamento) na prestação de subsídios especiais ao Bastonário, que o permitisse exercer as suas atribuições sem necessidade de ir aos tribunais.
Os tribunais são muito pequenos para a figura de um Bastonário. Não fica bem fazer um Bastonário ficar na fila a espera do julgamento do seu cliente.
Aliás, os advogados é que têm clientes, o Bastonário, não.
O Bastonato é uma instituição. O Bastonário não pode se ligar à ninguém em particular, mas deve, ao mesmo tempo estar ligado à todos. Pode não ser constatação de fácil digestão, mas é preciso equiparar o Bastonário da Ordem dos Advogados ao Presidente do CC, Presidente do TS, TA e PGR. Vejamos o lugar que ocupa um Bastonário da Ordem dos Advogados nas cerimonias de abertura do ano judicial e de quem é acompanhado.
O grande problema é pensar-se que o Bastonário é apenas uma figura emblemática. Não é e nem pode ser. Para tal, bastando consultar os Estatutos da OAM, onde constam lá todas atribuições desta nobre figura.
O problema, para mim, não é do Dr. Flávio Menete, pois, o mesmo, na condição de advogado, poder defender quem quer que seja, mas uma vez Bastonário da Ordem dos Advogados e representante desta mesma classe, me parece não só que não deveria patrocinar ninguém em particular.
Querendo exercer a defesa de um cidadão injustiçado, me parece mais prudente que delegasse a defesa desse cidadão, à um dos 2.000 advogados que fazem parte da Ordem, só para não criar a confusão Advogado VS Bastonário. Pelo que, dessa forma, nem o cidadão ficaria sem defesa, e nem o Bastonário se sentiria numa pseudo-situação de putativo conflito de interesses.
À bem da justiça.
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Comentários
Arsenio Ndove Dr Flávio esta encomodar todos da frelimo.
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Egidio Vaz Finalmente, no fim do dia, alguém a juntar-se à estrada. Já agora, Dr Elísio de Sousa, os seus colegas sabem disso. Só que lhes interessa "defender" a classe, tornando-a similar às demais, ou seja, pauperizando-a no altar do dinheiro. O meu argumento, leigo em direito mas profundo na política é justamente esse: um Bastonário não se equipara a Presidente de uma associação artesanal de produção de tijolos queimados".
Os seus colegas dizem que sim, equipara-se. Afinal, também é produtos de tijolos queimados.
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Elísio de Sousa Caro amigo Egídio, os caminhos da verdade são tortuosos. Aguenta!!!
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Egidio Vaz Ilustre, Elísio de Sousa só posso aguentar.
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Elísio de Sousa
😁😁😁GerirGostoMostrar mais reações · 2 dia(s)
Tubarão Branco No ano passado ou em 2016 o bastonário defendeu o "banco chinês" que injustiçou milhares e milhares de moçambicanos. Agora que é Nini não pode nem deve né?
Essas medidas de água e óleo são preocupantes neste país que está a se tornar muito radicalizado.
Mas já dizia alguém que "tudo é relativo".
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Elísio de Sousa Tubarão Branco muitas vezes as leis são alteradas em virtude de uma situação concreta e específica. Nem todos factos justificam a comoção popular.Gerir
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Tubarão Branco Estamos a falar dos factos que ocorrem há menos de 2 anos. Não de leis. O bastonário defendeu burladores. Hoje está a defender o presumível autor moral de crimes de homicídio e de rapto. Qual é a diferença moral? NENHUMA!
Que continue a advogar, é a profissão dele, aliás é "empresário comercial", é o lucro no cerne da questão e depois a defesa do Estado de Direito democrático (defesa do cidadão).
Prontos... Engulamos os sapitos.
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Elísio de Sousa Se chamas de burladores é porque já assumes que eles cometeram o tipo legal de crime de Burla por sentença passada em julgado. Paradoxalmente, falas de “presumível” homicídio para um caso com sentença passada em julgado. Não achas que algo vai mal na tua argumentação Tubarão? Mas não é por aqui. Deixe-me explicar-te algo: ha uma expressão latinica que dita “Aquila non captat muscas” que responde integralmente a todas tuas preocupações neste tema. De todo modo vejo que estás mais a “lançar a lama à parede à ver se pega”. O resto é assunto de cafés.Gerir
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Tubarão Branco Presumível porque não sabemos se ele é que mandou realmente raptar. Os crimes de que ele é acusado actualmente já foram julgados? Não sabia. Ando desinformado.
Existem factos que não precisamos que o tribunal diga que ocorreram. Está na vista de todo mundo que o famoso banco chinês burlou cidadãos. São os famosos factos notórios e de conhecimento público. Será 100, 200, 300, 1000 pessoas apresentariam a mesma questão ou inquietação não sendo verdadeira mesmo provando documentalmente que ocorreu facto? Haja sensatez.
Olhando sob esse seu prisma formal....só posso parar por aqui!
E não estou a lançar matope na parede para ver se cola.
Nem é por aí.
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Elísio de Sousa Tubarão, vamos deixar essa parte do direito para os outros que são especialistas nessa matéria de crimes (burla, factos notórios, direito penal etc.). Nós outros, que somos meros aprendizes, devemos nos concentrar na parte do dever ser. Também paro por aqui porque já não tenho mais argumentos. Sinto-me derrotado.
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Tubarão Branco Aquele abração!
Mas sei que o senhor é especialista nesta matéria que coloca de lado, até porque tenhos suas 2 edições de comentários e anotações ao Código Penal moçambicano de 2015.
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Elísio de Sousa Speechless
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Prince De Cristo Chinyanga Tubarão Branco kikikiki assim sim que o ser humano é imperfeito... e tambem as leis por ele feito nao são perfeitas.. toda lei apresenta lacunas.. e são as lacunas apresentadas pela mesma que sao aproveitadas para defender alguns em detrimento dos indefesos.. por isso dizem que é relativo .. nem? E é preocupante...Gerir
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Lenon Arnaldo Nem mais!Gerir
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Tubarão Branco Prince, é relativo que quando defendeu aqueles chineses não houve os "mandatários de Nyusi" para ajudar o senhor bastonário a reconsiderar a sua posição. Mas agora que é Nini já há essa gente para o efeito.
É preocupante a polarização do sector social que nem devia estar desse jeito.
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Ivan Maússe Meu amigo Elísio,
Li atentamente o seu texto. Confesso que levei algum tempo para perceber qual era, no fundo, a pretensão/escopo do mesmo, não fosse pela extensão e demora na formulação do problema a desenvolver. Mas, felizmente, acabei entendendo.
Bem, indo ao que foi exposto no texto, humildemente, acho que a qualidade Bastonário não pode, de qualquer modo, representar uma limitação ao direito de exercer da profissão: a de advogar. Aliás, se ele chegou a ser bastonário é por se reconhecer que, na praça, ele goza de notável reputação.
O bastonário, em meu entendimento, que, pela sua função, nem chega a receber salário, precisa de advogar porque é justamente essa a sua profissão, sendo a primeira apenas um cargo de chefia.
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Elísio de Sousa Para um bom entendedor, meia palavra é suficiente. Tive de me alongar no introito porque estou ciente da sensibilidade do assunto, e como deves perceber, posso até levar um puxão de orelhas por isso. Mostrava-se necessário fazer o enquadramento e limar arestas logo à princípio. Peço desculpas por isso e agradeço a paciência. Penso que me pronunciei sobre a questão financeira, e esperava de ti, Ivan alguma contribuição mais útil do que a repetição do mais do mesmo, como o fizeste. Preferia que fosses mais à fundo num exercício aturado de introspecção que nos permitisse arranjar soluções “fora da caixa”. Mas enfim, preferiste ir na onda do vento. É confortável mas pouco desafiante.
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Amosse Mucavele Ivan Maússe releia"Não há dúvidas que entre um Bastonário e um advogado (mesmo que faça parte do Conselho de Direcção da Ordem), há manifesta desigualdade de armas. O mesmo acontece quando se encontram 2 advogados, sendo um deles muito mais experiente do que o segundo. O mesmo acontece ainda quando se encontra um advogado e um técnico jurídico do IPAJ.
Mas nos 2 últimos casos, ainda se entende, porque a desigualdade é tolerável. Mas o mesmo ja não acontece no primeiro caso mencionado, uma vez que se tratam de posições antagónicas e a função de Bastonário é de representação de uma classe inteira (aproximadamente 2.000 advogados profissionais e uns tantos quantos advogados estagiários ).
A pergunta que se coloca é: quando é que saberemos que o Bastonário fala em nome próprio ou em nome da classe?"
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Tubarão Branco Meu puto Ivan, nos cruzamos e vamos no mesmo destino, pelos mesmos caminhos.
Veja que os que estão a criticar o senhor doutor bastonário agora que vai defender Nini não o fizeram quando foi defender o banco chinês. Parece que alguns sentem a dor de não terem sido eles ou seu escritório a ser "clemenciado" para a defesa do "menino de quantias irrisórias". O banco chinês defradudou milhares e milhares de nossos concidadãos e o bastonário da ordem foi lá em defesa dos chineses opondo-se aos cidadãos que choravam pelos seus dinheiros perdidos fraudulentamente.
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Bruno Morais
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Ivan Maússe Amosse Mucavele, sendo razoáveis, nunca mais nunca mesmo os advogados de uma e doutra parte já foram em uma lide em igualdade de circunstâncias. Certamente, nisto de litigância há quem sempre leva vantagem, nomeadamente, pelas questões que apresentaste.
Portanto, para mim o que mais vale é mesmo a independência dos Tribunais que, na qualidade de órgãos a quem compete exercer a jurisdição, fazerem seu devido trabalho. Aliás, é assim em todas as partes do mundo, entendo!
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Ivan Maússe Elísio de Sousa, meu amigo, estou a ver que será difícil debatermos, porque o meu amigo parece entender por contribuição tudo o que, vindo de mim, for na mesma perspectiva de análise sugerida por ti.
Do texto, conforme disse anteriormente, tive algumas dificuldades em perceber qual era o problema que queria discutir, sendo que, uma vez que consegui o identificar, procurei, entre o muito que li, abordar um aspecto que me interessou de perto, e, assim opinei.Gerir
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Ivan Maússe Tubarão Branco a qualidade do réu e os dinheiros em volta da prestação de serviços àquele, podem estar por detrás desses "barulhos"...não entendo como podemos sugerir que alguém que não recebe salários pela qualidade de bastonário, sendo profissional da área do Direito e num contexto em que acreditamos que os órgãos que exercem a jurisdição são independentes, imparciais e actuam na esteira da legalidade, podemos sugerir que o Bastonário, que também é advogado, não possa litigar...
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Tubarão Branco Ivan, é incompreensível e a problemática dele neste ensaio de dissertação parece estar imperceptível. Há um grande "vácuo" na problematização. É meu ponto de vista.
Mas o cerne é o da questão de ética em litigar porquanto bastonário. Mas como bem disseram demais comentadores do post, a qualidade de bastonário adquire-se necessariamente por ser advogado e passar por um crivo de eleição e ser eleito. E uma analogia feita algures diz que o director da escola, da faculdade ou mesmo reitor continuam a dar aulas e não é com isso que os demais docentes se sentirão compelidos ou injustiçados só porque o Reitor está a leccionar.
Mas no fundo acho que o 'blema é de tako ou de ideologia mesmo.
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Toko Ambaka Dr Elisio - se o Sr fosse bastonário, nao aceitaria defender o Nini?
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Elísio de Sousa Este artigo não visa analisar pessoas, mas sim instituições e atribuições.
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Toko Ambaka Isso eu percebi, mas como se pode ver claramente no seu post, muitas vezes confunde-se o limite entre os 2 e no fundo o seu post tambem analisa a pessoa do bastonário...vou entender que se está esquivando de resppnder a minha questao que é simples e directa. Bom dia
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Anselmo Nhampossa Adolfo Soares Meu Caro, peço a sua atenção...
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Etien Roberto Nhapimbe Muito positivo este parecer, a falta de igualdade ate pode gerar injustiças.
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Dinho Jose Nhantumbo Parabéns Dr Elísio de Sousa, já era sem tempo, a figura do ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados já a bastante tempo a ser contestada por letigar com os restantes colegas.
com isto não se difere de ir a uma aposta de corrida de carros com uma Carochinha e o adversário com uma Lambroguine a priori já se sabe quem será o vitorioso
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Tubarão Branco E porque aceitar uma corrida com disparidade de armas?
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Elisio Macamo muito boa intervenção, como sempre. acho plausível a ideia de tornar essa função incompatível com a litigância. a questão, porém, é que essa proposta interessante seja confundida com o caso presente, isto é a defesa de nini satar que, em minha opinião, é moral e politicamente inquestionável, pois vivemos num país em que, em princípio, todos têm direito a um julgamento justo. se prescindirmos desse princípio, então nem de advogado precisamos...
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Egidio Vaz pois é. a defesa de nini é inquestionável. pelo bastonário da ordem dos advogaos? gostaria de pedir a sua clarificaçao para também nao entre em confusão
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Elisio Macamo neste momento e pelo que entendi da opinião de outros juristas e deste texto não existe nada que impeça o bastonário de fazer essa defesa. o texto levanta um interessante argumento sobre a incompatibilidade dessa função com a litigância dum modo geral. penso que se trata duma proposta interessante. contudo, não é porque se trata de defender nini satar ou seja quem for. nesse sentido, a defesa de nini satar por um advogado que é bastonário da ordem dos advogados me parece incontroversa até que exista uma norma que torne a litigância incompatível com a função.
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Egidio Vaz Professor Elisio Macamo ninguém aqui diz que haja algo que o impeça. Pelo menos eu. Muito menos que o Nini beneficie do patrocinio que lhe merece. Mas neste momento e atendendo as circunsâncias, ele deveria optar. E optou. Veremos agora as consequência da sua escolha.
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Elísio de Sousa Elisio meu xará, não se trata de qualquer ilegalidade. Penso que tentei abordar em duas perspectivas: Ética e a outra de lege ferenda. Entendo que um Bastonário, por motivos óbvios pode, mas, não deve litigar.
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Elisio Macamo Egidio, ninguém diz, mas está-se a levantar um alarido que me parece despropositado. a discussão seria útil ao nível do argumento do post, nomeadamente a incompatibilidade entre essa função e a litigância dum modo geral. nini satar tem que ficar fora d equação. não havendo ilegalidade como o Elísio de Sousa esclarece, só nos resta por enquanto celebrar o facto dum criminoso poder beneficiar duma boa defesa para que os seus direitos como cidadão sejam respeitados. isso distingue-nos da selvajaria. mas se um dia se achar que essa função é incompatível com o exercício paralelo da advocacia vamos também celebrar esse exemplo de probidade.
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Tomas Pereira Elisio Macamo muito obrigado ilustre. Gostei do termo #selvajaria. Nos preocupa o facto da proposta em epígrafe ter sido apresentada justamente no período em que Dr. MENETE patrocina a Nini. Sabemos que não é o primeiro caso que Dr. Menete patrocina desde que assumiu a direcção da OAM.
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Elísio de Sousa Tomas Pereira, você pode passar a vida a não respeitar o vermelho dos semáforos e não lhe acontecer nada. Isso não é assunto mas continua a ser proibido no código da estrada. Mas no dia que tiveres um acidente estradal por teres desobedecido o sinal vermelho do semáforo verás do que falo.
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Alberto Vuvu Vunjanhe Um exemplo interessante, de Elísio de Sousa está aqui a dizer que o Bastonário teve um acidente por defender o Nini?Gerir
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Nhecuta Phambany Khossa Um bom artigo. Apenas peca por não citar nenhum dispostivo legal que impeça o Bastonário de litigar, que todos sabermos não existir. Creio que é ai onde reside o problema. Se não queremos o Bastonário a litigar, então devemos rever o Estatuto da OAM. Em outros países, o Bastonário está a tempo interiro na ordem para prosseguir as atrabuições desta e remunerado. Em tais paises, porque o Bsstonário é remunerado fica desligado do seu escritório e não pleita. Vimos isso em Portugal com o Bastonário Marinho Pinto.
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Tubarão Branco Boa intervenção. Querem que o bastonário, advogado que é, pare de produzir enquanto não remuneram-lhe. A advocacia é profissão como a de qualquer empresário comercial com particular diferença que a advocacia tem como fim último a defesa do Estado de Direito.
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Elísio de Sousa Amigo Nhecuta Phambany Khossa a ausência de cotação de qualquer artigo foi dolosa. Somente se justificaria, no caso de tratar-se de alguma ilegalidade, o que de facto, não é, como tentei demostrar neste rascunho. Não há ilegalidade alguma. Este ensaio é mais de lege ferenda. São argumentos relacionados com a política de gestão de um bastonato. Adorei o exemplo português que dás, pois parece haver um estreito alinhamento com as conclusões do ora “articulista”.
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Nhecuta Phambany Khossa Com o seu ensaio vertido no artigo e porque o debate de revisão do Estatuto da OAM ainda vai ao adro, seria uma boa oportunidade para a discussão deste ponto. Entretanto, podemos ter um efeito nefasto. Muitos poderão prescindir de se candidatar a Bastonário, pois ganham bem em seus escritório do que a eventual "quantia irrisória" da remuneração a ser atribuida ao Bastonário.
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Elísio de Sousa Concordo plenamente Nhecuta. Temos de refletir sobre o assunto nos próprios órgãos. Mas se víssemos a função de Bastonário como um autêntico sacerdócio, e só lá fosse quem estivesse disposto à abdicar de alguns ganhos nos respectivos escritórios, talvez a Ordem, em si, sairia à ganhar. Dá que pensar porque, afinal, ser Bastonário, deve significar ser muito mais que um simples advogado
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Tubarão Branco Para mim, isso é uma "bullshit", com todo o cuidado da expressão (a título jocoso).
Eu não vi tanta "estranheza", tanta crítica quando o bastonário, em pleno início do seu mandato, advogou em defesa do famoso "banco chinês", nem criticas vieram do presidente Nyusi. Já agora que é Nini, os "crocodilos" sentem-se incomodados e querem devorar.
Acho haver "desigualdade de armas" aqui. Temos que ver bem isso.
Se o acto na defesa do banco chinês foi considerado imoral pela "população mortal", a mesma hoje defende que o dr. Bastonário pode bem mesmo advogar o cidadão "menino de quantias irrisórias".
A moral já foi quebrada há bué da time.
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Juma Aiuba Muito bom. Mas eu temo que isso levante outras discussões. Por exemplo, alguém poderia também querer que o bastonário da ordem dos médicos não faça consultas, dos engenheiros, não fiscalize ou construa obras, ou, então, que o presidente da associação dos músicos não cante.
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Elísio de Sousa O artigo do Vaz, responde às tuas preocupações
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Cristianoandre Mandjolo Juma meu caro.
As suas intervenções sempre deixam me 24 horas a rir.
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Delson Quive Mataste a charada.Gerir
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Cristovao Pires Aida Pires
✝Podemos ficar trinta dias sem alimento, três dias sem água e três minutos sem ar, mas não podemos ficar nem um segundo sem Cristo. "...porque sem mim nada podeis fazer." João 15:5 O princípio de igualdade está acima de qualquer espécie de estimação humanamente feito, aliás o tal estatuto de qualquer organização .
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Sergio Braz Viegas Bandeiraz "Grandes mentes, chegam à grandes conclusões" de facto não é ilegal advogar, porque a lei é indiferente, mas se formos a ver, so por ser um bastonário, a própria independência, a consciência, a imparcialidade do juiz em princípio já esta viciada, havendo claramente desigualdade das partes. logo, é necessario que se reformule o estatuto da OAM, para salvaguardar o #Bandeiraz" e outros tantos, de perderem peremptoriamente causas diante da parte contrária ser bastonário, porque de início a balança não é "equipotente" logo nao haverá equilíbrio.
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Etien Roberto Nhapimbe √Gerir
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Nastifa Respeito Agness Maira Miambo Elvino SiweiaTâniia Regiina Chiriindza Paula Simbine Tony Nhatave vides o comentário do nosso ilustre colega.ja agora qual a vossa opinião sobre o assunto que virou motivo de grande debateGerir
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Elvino Dias Já que os Estatutos não vedam não vejo qualquer inconveniente de o Bastonário litigar
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Roberto Lamba Elísio de Sousa respeito sua opinião, mas não quer dizer que estajas certos, todos nós advogados estamos em pé de igualdade apesar do bastónario ser presedente da ordem dos Advogados segundo ilustram os nossos estatutos, ele não deixa de ser mais um dos cerca de dois mil advigados da pátria amada. Ter estatuto e ser juridicamente não são mesmos termos docente e colega, as causas não ganhas por advogados, aliás amigo Elísio o Advogado não ganha e nem perde para partir em desvantagem em relação ao outro colega, isso não como magistratura do ministério público que o ilustre melhor conhece porque já passou por lá, nós não possuimos sobordinação hierárquica, ao dizer-se que um bastonário está acima dos tribunais é uma clara brincadeira, os tribunais são órgãos de soberania, colega foi infeliz na abordagem. As figuras que possuem Estatuto do bastonário participam nos julgamentos sempre que for necessário, digo o presidente do tribunal supremo e a procuradora geral da repùblica as respectivas leis orgânicas elucidam este assunto com plena exactidão. O Dr. Flávio Menete deve pletear assim que for solicitado pelos seus clientes. O bastonário não deve indicar ou nomear advogados para cidadãos não carenciados, ou seja, apenas nomea-se advogados para prestar assistência juridica aos cidadãos economicamente desfavorecidos, pelo que saiba Nini Satar é abastado. Não existe qualquer lei que veda interveção do bastonário ao patrocinio juridico. Jes suis Flávio Menete.
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Elísio de Sousa Me parece que o colega percebeu pouco do teor do artigo, razão pela qual o seu comentário se mostra deslocado dos demais. Mas isso não é mau. Pelo menos exercitou a leitura, o que é bastante positivo.
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Wilson Timane Pelos vistos melhorará a escrita também e a organização de ideias numa sequência lógica.
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Roberto Lamba Grato pelo conselho vou melhorar.
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Tomas Pereira
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Sandro de Sousa Não percebi muito bem o Artigo, mas pelos comentarios vejo que se esta a não a favor que o Dr. Menete represente o Nini, isso por que hoje ele é Bastornário...Ilustre Elisio, não vejo nenhum incoveniente nisso tendo em conta oque é a essência do Dr. Menete " Advogado" a figura do Bastornário não é estática, mas já a do Advogado sim.
Ou seja o papel dele nesse caso é de advogado e não de Bastornário. O treinador de uma equipe é também membro da mesma.
Mas agora a pergunta seria, por questoes éticas e de deontologia o Dr. Menete pode ou não Litigar ao Processo Nini Satar?
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Elísio de Sousa Sandro, seria mais fácil discutir consigo se tivesse percebido bem o artigo como bem reconhece. Assim não vale porque estamos em desigualdade de armas, facto este que é uma das críticas que faço no artigo. Permite-me não comentar a essência do seu post até que perceba o artigo?
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Sandro de Sousa Elísio de Sousa tive sim uma minima percepção, mas pelo meu post acredito que teria uma melhor percepção se o responde seGerir
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Roberto Lamba A inexiste qualquer questäo etica, a etica jurídica é diferente da social, violação das regras deontologicas surgeriam apenas se o advogado proferisse em público questões em segredo de justiça ou se por ventura já tivesse patrocinado alguma causa a favor da contraparte.Gerir
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Sandro de Sousa Roberto Lamba , por razoes Sociais, Politicas, o profissional pode responder um processo de ámbito ético e deontologico. Pois estamos numa causa Particular mas que pode influenciar ou remeter nos ao Geral.Gerir
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Roberto Lamba Sandro de Sousa para si o que seria um processo de ámbito ético?Gerir
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Helder David E digo mais, se não fosse o DR.Minete até hoje o teriam legalizado.Gerir
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Gilberto Correia Uma boa proposta para criar Bastonário profissionais, “politicos”, tachistas, que se juntam à Ordem para fazer carreira. Não creio que a tua proposta beneficiasse a Ordem com a candidatura dos melhores e mais capazes Advogados. Poucos Advogados aceitariam parar a sua carreira, perder a sua clientela durante 3 anos -podendo ser 6 apara depois recomeçar tudo de inicio.
Respeitando opiniões contrarias, não sou dos que acham que alguém para chegar a Bastonário deve ser Advogado e depois de chegar deixa de ser. Nem creio que a classe ganhe algo com isso.
Não é por acaso que os 2 últimos Bastonários fizeram apenas um mandato, numa clara demonstração de que não estavam agarrados ao cargo. Qual seria o comportamento expectável de quem teve de deixar o exercício profissional activo para ser Bastonário?
Ademais, há aqui um falso argumento, pois ninguém tem duvidas que o Bastonario Flavio Menete quando interveio como Advogado de Nini Satar fê-lo na sua condição de Advogado e não como Bastonário da OAM. Não há duvidas que é uma intervenção na sua qualidade de advogado.
Por último, a tua argumentação levada às últimas consequências também parece pugnar pela ideia de que quem já foi Bastonário também não deveria exercer por ultrapassagem daquele patamar que marcaste para o Bastonário.
Quem queremos para Bastonário afinal?
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Elisio Macamo não sei se percebi bem a posição defendida neste comentário. a questão que o autor do post coloca, nomeadamente de alguma incompatibilidade (ética) entre a função de bastonário e o exercício da advocacia é independente de todas as considerações legítim…Ver mais
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Nastifa Respeito Edinesio Massingue e Kathleen Capitine
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Lino Seye Egrégio Elisio de Sousa, na há duvida quanto a pertinência do artigo ou assunto que ora levanta. A questão que levanta nao e de resposta expedita pelo que chama atenção sobre a necessidade da revisão dos estatutos. Quando diz que " nao pretende discutir o que e, mas o que devia ser" entendo que coloca liminarmente bareirra a um assunto que julgo ser incindivel e portanto deve ser visto de forma holistica.
Não nos esqueçamos que o bastonário é advogado também aliás esse é um dos requisitos como decorre dos próprios estatutos e, o advogado entre várias actividades inclue a de pleitear nos tribunais.
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Nito Prazeiroso O director duma escola, duma faculdade, pode dar aulas. Se o reitor não dá é por falta se tempo. O dr Ivo Garrido, quando ministro da Saúde, assistia doentes. É ético sim e é justo. O problema aqui é por o bastonário começar por um de "valores irrisórios"... Mas eu espero que depois dele, contínue a assistir também malta nós pilha-galinhas.
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Augusto Gildo Buanaissa Se pilha galinhas poder pagar os honoráriosGerir
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Alberto Domingos Ngome o director da escola na falta de professor pode dar aulas mas nada altera no seu salario...o ministro garrido quando fazia consultas querro acreditar que nao recebia dinheiro a mais..,por isso acho que estes dois exemplos diferem se da questao em analiseGerir
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Nito Prazeiroso oky. Espero que ele não receba nada do NiniGerir
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Pedro Miguel Enquanto: i) o Bastonário não for remunerado e portanto, ter de exercer para garantir o seu sustento; ii) não for formal ou informalmente equiparável Presidente do CC, TA, TS, PGR, etc, não entendo que lhe é exigível diferente ou comparável comportamento aos titulares daqueles cargos. Apenas porque de quando em vez partilha com aqueles titulares a mesma tribuna ou pódio da Abertura do Ano Judicial. iii) a lei não proibir, é muito discutível a questão da ética, porque nem todos comungam dos mesmos princípios.
Por fim, acho uma intromissão absolutamente desnecessária.
Melhor nos cingirmos a Lei e ao livre arbítrio de aceitação do mandato, respeitando as escolhas dos colegas, como sempre foi.
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Roberto Lamba Dr. Pedro Miguel já havia dito nossos somos liberais prontos e ética jurídica é diferente da ética social e mesmo ordem religiosa.Gerir
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Maia Anussa Cassimo Abasse Contínuo a não entender nada. Melhor assim.
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Augusto Gildo Buanaissa Como um bastonário, vai comer se não tem subsidio satisfatório e não pode patrocinar?
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Ido Alfred Francisco MassamboGerir
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Valter Altezza Amaral Joel Gabriel MonjaneGerir
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Assucena Muhosse Bruno Gomes Cáceres MabundaGerir
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Cáceres Mabunda Concordo com o posicionamento do Dr e acrescento mais, diante de toda imparcialidade que será suscitada aquando da desigualdade de armas no caso de uma lide entre o Bastionário e os demais que ostentam a classe de advogados, imaginemos a situação em que de alguma forma o Bastionário como advogado perca alguma causa? Não que isso seja motivo bastante para reduzir a robustez da figura de qualquer advogado mas no caso vertente é um Bastionário-advogado, presumível advogado dos advogados, como ficará a imagem dessa incontornável figura?
Sou da opinião que não devia litigar, concordo com o Dr, até para manter o status elevadíssimo de BASTIONÁRIO.
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Olga Bueno Há ou não incompatibilidade ?o texto deveria trazer nos isso, se não há, e estando socorrendo-se a questões morais, acho infeliz o seu posicionamento....
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Titos Jacinto R. Patia Pois é o direito é basicamente uma ciencia de questoes morais "labia" acompanhado minimamente para o seu auxilio a jurisprudencia. Por isso que existe uma diferença entre ciencias juridicas e direito.Gerir
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Tsutsi Fumo TF Zimba JCGerir
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Zimba JC SERÁ QUE O BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS DEVI ASSISTIR AOS DOENTES????Gerir
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Lenine Daniel Li e reli e finamente entendo que o presente texto não pode ser analisado na esfera do caso Nini. Se o meu entendimento é correcto aplausos para o texto. Ele deveria merecer uma opinião da classe.
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Tâniia Regiina Chiriindza Notei que alguns aqui estão a olhar para a carteira de clientes (dinheiro) que um Bastionario poderá perder durante o seu mandato, caso a ideia do Ilustre fosse uma realidade!
Creio eu que o dr Elisio Elísio de Sousa queira ilucidar-nos da possibilidade do Bastonário ser remunerado pelo seu cargo e somente exercer como advogado em caso de extrema necessidade.
Resta agora analisar de que forma poderá se concretizar e quiçá serem eleitas as entidades merecedoras de um bastonário como seu defensor.
Cc: Nastifa Respeito Agness Maira Miambo Elvino Siweia Lucilio Nhanombe
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Francisco Armando Chihale Chihale ... se isso vai vale-lhe alguma melhoria na sua vida, não vejo outra coisa senão ele avançar. Bem dito que o que ele aufere é, na expressão dum cidadão deste País, irisório.Gerir
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Theo Mbappé Matsule Estenio Jemuce
Sic SpirouGerir
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Sic Spirou veja também do ex Bastonario Correia.Gerir
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Theo Mbappé Matsule Aqui o problema e' o reu so...Gerir
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Sic Spirou ..o que está em causa não é o réu no fundo e vc sabe disso.Gerir
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Theo Mbappé Matsule Sic Spirou
Estrategica...
YuhhhhhhhhGerir
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Sic Spirou Nada a ver. fosse outro advogado não estavam aqui a gastar balas. eheheheh. quando querem afastam a lei mãe! aye?Gerir
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Amosse Mucavele Ivan Maússe agora sim, estas a entrar na alma do debate, eu pessoalmente não concordo com a posição de Elísio de Sousa quando adverte no seu post um certo poderio ao Causídico que ocupa a posição de Bastonário “Não há dúvidas que entre um Bastonário e um advogado (mesmo que faça parte do Conselho de Direcção da Ordem), há manifesta desigualdade de armas.", A meu ver, o cargo do Bastonário não é proporcional a experiência do advogado que o ocupa, ademais não impõe nenhuma supremacia/vantagem perante os demais advogados, prosseguindo na linha do Elísio "O mesmo acontece ainda quando se encontra um advogado e um técnico jurídico do IPAJ.", Directa ou indirectamente, quero entender que, um licenciado em Direito formado na UEM tem um elevado know how em materiais jurídicas em relação a um licenciado em Direito ou ciências jurídicas (tal como cada instituição denomina o curso) do ISCIM,UDM,ISPU etc, o que não é verdade.
Aliás quando refere que “O mesmo acontece quando se encontram 2 advogados, sendo um deles muito mais experiente do que o segundo.”, Volto a entender de uma forma meio irónica, tipo assim que sou escritor não posso estar na mesma mesa debate com escritores ou críticos literários de proa como Ungulani ou Mia, Francisco Noa ou Gilberto Matusse?
Os estatutos da Ordem não impedem ao Bastonário de exercer a funcao de advogado, mas sim o impedem de ocupar cargos políticos:
o ARTIGO 26 (Honras e tratamento) refere que:
6. O advogado que desempenhe ou tenha desempenhado funções nos órgãos da Ordem dos Advogados, enquanto se encontre no exercício do cargo, fica isento do dever de prestar quaisquer serviços de nomeação oficiosa.
Sobre a assistência jurídica e judiciária os Estatutos da Ordem; dizem no seu ARTIGO 5 (Representação da Ordem dos Advogados):
3. A Ordem dos Advogados, quando intervenha como assistente em processo penal, pode ser representada por advogado diferente do constituído pelos restantes assistentes, havendo.
Contudo não se resvala para o advogado que ocupa o cargo de Bastonário como assistente penal fazer-se representar como Bastonário da Ordem, ele representa-se como advogado filiado a um escritorio ou de forma independente.
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Zimba JC Nos os Italianos responderíamos #depende do que constar da #Procuração, se vier Bastonário não mas se vier #Advogado e o n.° da Carteira sim. KKKKK!
(2) #Quando_o_Bastonário_dos_Medicos_lhe_assiste_hospitalizado, #fa-lo_na_qualidade_de_Bastonário_ou_Médico??????????
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Tubarão Branco Será que o paciente nega ou não atendemimento do bastonário-médico?Gerir
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Tsutsi Fumo TF E o Nini é que deve negar a Assistência do Bastonário-Advogado????
Que dizer do caso "património municipal da Beira vs Frelimo"em que em defesa do ultimo esteve envolvido o bastonário de então [Dr. Gilberto Correia]
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Titos Jacinto R. Patia Isso é Dor de cotevelo querias o Ninis no seu bolso.
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Stelio Jeree E agora?!Gerir
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Júlio Mutisse Qual a questão jurídica que se coloca em o Bastonário (que só o é por ser advogado) litigar? Percepções? Temor reverencial? Impedimentos jurídicos e morais?
Tem que haver clareza quanto a isso.
Como é noutros países? O Advogado que se faz Bastonário deixa de poder exercer advocacia e apenas ser o head dos advogados a nível geral?
Da forma como esta questão se coloca aqui parece que só se colocam fronteiras morais... Percepcionais e não jurídicas.
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Carmelo Pontes independentemente de ser bastonário ou nao o Dr Menete tem o direito e dever de exercer sua profissão livremente, em segundo independentemente de ser o cidadão Nini Abdul Satar ou outra figura de relevo no panorama social de moz ou cidadão, tem o direito de solicitar os préstimos de um advogado. Em relação aos valorosos técnicos do IPAJ, estes tem sido apesar de mal pagos e desvalorizados, os obreiros anónimos que fazem a diferença no dia do cidadão do povo moçambicano sao eles, que permitem muitos casos de nossos concidadãos conhecerem um desfecho justo em conformidade a Lei. ilustre Elísio de Sousa continue a escrever os seus artigos que obrigam a reflexão introspetiva. fique bem.
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David Colaco Ribeiro Aliás, Elvino Dias, há semanas atrás estive num processo em que o advogado da contraparte era justamente o Bastonário e, não houve nenhum tratamento preferencial. E, o meu constituinte saiu—se bem.
Não vejo nenhum impedimento de o Bastonário exercer ou litigar.Gerir
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Júlio Mutisse É que por esta lógica um dia se vai questionar o exercício da advocacia pelo Dr. Trindade por exemplo. Atingiu o topo da Magistratura, jubilou, hoje é advogado. Isso não assusta outros advogados ou juízes?Gerir
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Elísio de Sousa Mutisse meu amigo, tu não. Admito que os outros resvalem por razões alheias à minha ciência, mas tu, meu amigo, não. Não mesmo. Eu te conheço e respeito a tua solidez intelectual. Só mesmo apelando ao meu xará Macamo para te devolver aos carris!
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Elisio Macamo Júlio, volta aos carris!
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Elisio Macamo mas é assim, Júlio, uma medida que pode ter consequências absurdas não precisa de ser má em si. se calhar o desafio consiste em acautelar essas consequências. por exemplo, se alguém diz que quem não está preparado para viver na cidade (como tu), deve ir para o campo, se tiver boas razões para isso nem mesmo o facto de isso poder implicar mandar o seu próprio filho para o mato vai invalidar a proposta. mesma coisa com esta discussão. e desdobra-se por aí. por exemplo, como lidar com o facto de um juiz avaliar um caso que envolve seus docentes como advogados? são coisas que precisam de ser reflectidas.Gerir
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Tesoura Júlio Tuboi Dos Santos WacheGerir
GostoMostrar mais reações · 22 h
Dos Santos Wache 1. Parafraseio um exemplo que achei interessante: "O Bastonário da Ordem dos Médicos ao intervir numa operação o faz como médico, actividade de meios e dotado de ciência médica, não como Bastonário.
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Dos Santos Wache 2. Lamentaria bastante se o Estatuto da Ordem vedasse o exercício da advocacia a quem tivesse a qualidade de Bastonário, mesmo não lhe garantindo as devidas condições de sobrevivência.
3. O dr. Menete está inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, como Advogado e tem uma carteira profissional!
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Tesoura Júlio Tuboi Certíssimo.Gerir
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