Manuel de Araújo fala da saída do MDM e da destituição

Outra vez clã Sidat Produção de material eleitoral Págs. 14, 15 e 16 TEMA DA SEMANA 2 Savana 24-08-2018 TEMA DA SEMANA A rejeição da candidatura de Venâncio Mondlane pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), como cabeça-de-lista da Renamo para as autárquicas de Outubro próximo, deixou as hostes do principal partido da oposição enfurecidas. O partido da “perdiz” já avisou o máximo órgão eleitoral moçambicano, para que não se transforme em fonte de conflito, evocando a crispação política provocada na sequência de processos eleitorais. A Renamo aguarda a notificação da CNE, para, num prazo de cinco dias, interpor recurso ao Conselho Constitucional, pedindo a declaração de inconstitucionalidade da decisão da CNE sobre a candidatura de Venâncio Mondlane a autarca de Maputo. Até ao fecho da presente edição, a CNE ainda não havia notificado a Renamo. Polémica decisão Na decisão sobre o Caso Venâncio, o presidente do órgão eleitoral, Abdul Carimo, optou pela abstenção. A candidatura de Venâncio Mondlane foi afastada por nove votos e sete contra. A impugnação foi suscitada pelo MDM, antigo partido de Mondlane, numa operação descrita como de vingança. A CNE possui 17 membros, dos quais cinco da Frelimo, Renamo (04) e um do MDM. Sete vieram da chamada Sociedade Civil, mas a maioria são próximos do partido governamental. Ao que o SAVANA apurou, José Belmiro, que entrou pela Associação Instituto Martin Luther King, mas cooptado pelo MDM, e Salomão Moyana, proposto pela Associação Aliança Inter-Religiosa para a Advocacia e Desenvolvimento Social, votaram ao lado da Renamo. O jornal também apurou que, durante a reunião que decidiu o futuro de Mondlane, António Chipanga, o vice-presidente do órgão eleitoral indicado pela Frelimo, pediu por duas vezes um intervalo para consultas com o exterior. Quando eram 23:00horas da quarta-feira da semana passada, numa reunião que iniciou às 18:00 horas, o destino de Mondlane já estava trançado restando agora um recurso ao Conselho Constitucional. Na sua deliberação, a CNE sustenta que o artigo 13 da Lei n.º 7/2018 de 13 de Agosto dispõe que não é elegível aos órgãos autárquicos quem tiver renunciado ao mandato imediatamente anterior. “O artigo 57º da Constituição da República estabelece como princípio constitucional, na República de Moçambique, a não retroactividade das leis. Diz a redacção do artigo supra, como princípio geral, que: Na República de Moçambique as leis só podem ter efeitos retroactivos quando beneficiam os cidadãos e outras pessoas jurídicas. “E, sendo claro que esta lei prejudica Venâncio Mondlane e Silvério Ronguane, cujas condutas são anteriores à entrada em vigor desta nova lei de eleição dos órgãos autárquicos, ela não lhes-é eficaz, i.e., aplicável”, comentou um jurista consultado pelo jornal. Aos olhos de muitos juristas, o afastamento de Mondlane da corrida eleitoral e a consequente manutenção de Silvério Ronguane, do MDM, que estava na mesma situação (ambos renunciaram aos mandatos municipais em 2015) revela que a política está a ser colocada acima dos aspectos legais. Comentando esta aparente dualidade de critérios, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, argumentou que a legalidade da candidatura de Ronguane não foi apreciada, em relação à eventual inelegibilidade, porque nenhum partido ou movimento submeteu uma reclamação a esse respeito. Sobre estes pontos vários juristas discordam da posição de Paulo Cuinica, um cinzento, segundo os seus estudantes, professor de direito constitucional na Universidade Técnica de Moçambique (UDM). Argumentam que a CNE violou a constituição e a lei ao abster-se de analisar a candidatura de Silvério Ronguane ao não assumir o seu papel de superintender e fiscalizar os actos do processo eleitoral (no n°3 do artigo 135 da Constituição da República). Renamo vai recorrer ao CC Até à tarde desta quarta-feira, a Renamo ainda aguardava a notificação da CNE para que, dentro de cinco dias, possa submeter recurso ao Conselho Constitucional (CC), solicitando a impugnação da deliberação daquele órgão eleitoral. Reagindo à deliberação da CNE, José Manteigas, porta-voz da “Perdiz”, disse estranhar a decisão, considerando que a mesma fere o direito fundamental de eleger e ser eleito. Advertiu a CNE para não continuar a ser fonte de conflitos em períodos eleitorais, assinalando que o país está a viver um momento privilegiado, caracterizado por entendimentos políticos. Candidatura de Samito Machel Quatro candidatos da AJUDEM a membros da Assembleia Municipal acusam o grupo cívico de ter falsificado a sua assinatura para os colocar na lista de candidatura, tendo solicitado a sua retirada da lista. A AJUDEM apoia Samora Machel Júnior como candidato a edil de Maputo, tendo colocado o filho do primeiro Presidente moçambicano pós-independência, Samora Machel, como cabeça-de-lista. Os quatro desistentes da AJUDEM são Yolanda Guibunda, que era responsável pelas contas do grupo cívico, Roberto Sipechele, funcionário do Município de Maputo, Gaspar Marques, funcionário do Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural e Anastácia Uamusse. Os quatro afirmam que foram enganados pela associação e que não sabiam que eram integrantes da lista que sustenta a candidatura de Samora Machel Jr. A CNE notificou os renunciantes para apresentarem declarações assinadas e reconhecidas pelo notário, com conhecimento da AJUDEM. O mandatário da candidatura de Samora Machel Jr, Zefanias Langa, descreveu a situação como resultando de má-fé, frisando que em nenhum momento foi comunicado da pretensão dos quatro de serem retirados da lista. Explicou que o registo criminal é tratado de forma presencial e há indicação clara sobre a sua finalidade, o que torna estranho o argumento de falsificação ou fraude na assinatura. Langa considerou o caso uma perseguição que visa colocar o movimento fora da corrida eleitoral. Há membros da AJUDEM que estão a ser alvos de pressão e ameaças de perda de emprego, caso não se afastem do grupo cívico. Citou o caso de Alcírio Langa, director distrital da Juventude e Desportos no Ka Lhamaculo, que recebeu ordens verbais do director da cidade para abandonar a lista. No Ministério da Saúde, prosseguiu, um outro integrante da AJUDEM recebeu uma ordem de serviço que o transfere com efeitos imediatos para passar a trabalhar na província de Cabo Delgado. Com a saída daqueles quatro integrantes da lista, a candidatura de Samora Machel Jr. corre sérios riscos de ser eliminada., porque a AJUDEM submeteu uma lista com 64 nomes de candidatos efectivos e seis suplentes, enquanto que a lei estabelece que cada lista deve ter o mínimo de três suplentes. A AJUDEM diz que como retaliação ao facto de suportarem a candidatura de Samora Machel Jr, a Frelimo deu ordens para que o movimento fosse despejado das instalações onde funcionava desde 2012, juntamente com o Comité do Círculo do partido no bairro do Aeroporto “B”. Trata-se de instalações onde em tempos funcionava também a secretaria do mesmo bairro, que, mais tarde, passou para um outro local, ficando o partido a partilhá-lo com a AJUDEM pelo facto de os seus membros serem militantes da Frelimo. O presidente da AJUDEM, Rogério Machachane, é responsável pela organização e mobilização no bairro e até ao momento ainda não renunciou. A decisão de despejo da AJUDEM foi tomada na madrugada da passada terça-feira, um dia depois de a organização ter assumido o apoio da candidatura de Samora Machel Jr. Através de uma SMS, enviada na madrugada de terça-feira, o primeiro secretário do Comité de Círculo, Carlos Congolo, ordenou que a AJUDEM retirasse todo o seu material do local até às 10:00 horas do mesmo dia. A Organização conseguiu mobilizar uma viatura para retirar todos os seus pertences e no mesmo dia procurar novas instalações no mesmo bairro. Assalto à AJUDEM Na noite desta terça-feira, a sede da organização foi vítima de um assalto, tendo sido roubados cheques e carimbos. O assunto já foi reportado às autoridades policiais. Apesar destes contratempos, Zefanias Langa garante que o movimento vai prosseguir até às últimas consequências. “Caso” Venâncio Ambiente eleitoral em polvorosa Por Argunaldo Nhampossa 5HQDPRDGYHUWH&1(SDUDQmRVHUIRQWHGHFRQÁLWR Paulo Cuinica, porta-voz da CNE Face a esse cenário, a empresa reviu em baixa a sua projecção para este ano, reduzindo a produção para 135 mil toneladas. A nova cifra vai exigir a triplicação da produção ao longo deste ano. A situação levou a uma revisão da previsão de custos, para 430 dólares por 450 a tonelada, face aos anteriores 400 dólares. Apesar desse quadro, a Syrah espera produzir abaixo de 400 dólares por 450 a tonelada, com a espectativa de um decréscimo ainda maior, abaixo de 300 dólares. As projecções de preço no mercado internacional também têm estado abaixo das expectativas, dado que o maior produtor de grafite, a China, que controla 60%, continua a inundar o mercado com a sua produção. A Syrah espera que a China se torne num importador de peso do grafite por volta de 2020 à medida que disparar a procura de ânodo para produção de baterias ano Li-on. Júlio Costa ficou dois anos como director de operações da extinta Rio Tinto na concessão mineira que a companhia detinha em Tete. A Rio Tinto foi mais tarde vendida à empresa indiana ICVl. Muito recentemente, Júlio Costa ocupou o cargo de director-geral do gigante australiano do ramo de alumínio Alcoa´s Pinjarra, baseada no oeste da Austrália. *UDÀWHGH6\UDKFRPEDL[DSURGXomRHHOHYDGRVFXVWRV A companhia australiana Syrah Resources está a produzir grafite abaixo das expectativas e com elevados custos na sua concessão em Cabo Delgado, o que poderá levar a empresa a avaliar a sua operação em Moçambique, disse o director de operações da companhia, Júlio Costa, citado pela Zitamar. O relatório de contas da Syrah Resources refere que a empresa produziu 32,4 mil toneladas no primeiro semestre deste ano, o que coloca a empresa aquém da previsão anual de 160 mil toneladas. TEMA DA SEMANA Savana 24-08-2018 3 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 4 Savana 24-08-2018 Mais uma vez, a família Sidat vai dirigir o processo de produção de material eleitoral. A decisão foi anunciada esta terça-feira, pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica. Cuinica adiantou que a CNE decidiu, por unanimidade, adjudicar a produção de material que será usado nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano ao Consórcio Académica- -Uniprint. O valor do concurso é de 215.958.370,77 meticais. A família Sidat é proprietária do grupo “Académica” e tem como maior accionista Momad Rafik Sidat, o mais velho dos irmãos Sidat, designadamente Shafee e Feizal, antigo presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF). Com fortes influências no partido no poder, Frelimo, “os Sidat” têm sido uma “marca registada” na produção de material eleitoral, desde o recenseamento até à votação. Shafee, um dos membros do clã Sidat, e antigo presidente da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA), foi figura influente no gabinete de campanha do actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, calcorreando com ele o país no processo que conduziu à sua eleição à Presidência da República em 2014. lamidades (INGC), mas o nome não foi consensual durante uma das sessões do Conselho de Ministros, argumentando-se que “se estaria a ir longe demais”. O grupo é tam bém accionista do jornal “Diário de Moçambique”, sedeado na cidade da Beira, e, por via disso, associado ao antigo chefe de Estado Armando Guebuza, que também é accionista daquele jornal, através da “Nova Tribuna”, criada em Dezembro de 1993. No passado, o grupo Académico associou-se à Sotux, de Álvaro Massinga e às empresas sul-africanas Lithotech e Uniprint, para a produção de material eleitoral. Nesses consórcios, as empresas moçambicanas ganham os concursos, mas se limitam a fazer a distribuição do material pelo país, pois sub-contratam congéneres sul-africanas para a produção. Fontes próximas da família afirmam que, após a eleição de Filipe Nyusi, Shafee Sidat assumiu-se como a chave-mestra que abre as portas dos negócios no Estado. Nesse papel, Shafee sucedeu ao seu irmão Momade Rafik, que, durante o tempo de Armando Guebuza, chegou a membro do Comité Central e era o mais influente a destroncar o caminho para o império empresarial da família. Produção de material eleitoral Após a vitória eleitoral de Nyusi, nas presidenciais de 2014, circulou um áudio em que Shafee Sidat dizia que não estava interessado em ocupar qualquer cargo no governo, porque ganha mais dinheiro como cliente do Estado na prestação de serviços. Fontes geralmente muito bem informadas afiançaram ao jornal que Shafee Sidat chegou a ser proposto para substituir João Machatine no Instituto Nacional de Gestão de Ca2XWUDYH]FOm6LGDW Horas antes de ser afastado, “em primeira instância”, da corrida para as eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo, o candidato da Renamo para o Conselho Autárquico de Maputo era ouvido em sessão de perguntas, na manhã desta segunda-feira, na Procuradoria da cidade de Maputo. Foram duas horas de interrogatório sobre “calúnia e difamação”, num processo que, afinal, é movido pelo vereador do distrito municipal Ka Mubukwane, Lourenço Vilankulos, um membro da Frelimo, o principal partido que se sente acossado pela candidatura de Venâncio Mondlane. Em causa está uma denúncia de Setembro do ano passado sobre a venda de um campo da Kodamo, no bairro de Bagamoyo, num dos bairros periféricos da capital moçambicana. Num caso que incluiu um abaixo-assinado das comunidades, Venâncio Mondlane solicitou a responsabilização criminal e disciplinar “daqueles que venderam o campo por três milhões de dólares. A despeito de eventuais ofensas nas hostes do Conselho Municipal de Maputo, o certo é que, justamente em momento eleitoral, o caso está a ser usado como uma das pedras de arremesso contra o candidato da Renamo para o Conselho Autárquico de Maputo, onde o partido no poder atravessa uma das mais turbulentas fases da sua história, causando um total desnorte e nervosismo no seio dos camaradas. O vereador Lourenço Vilankulos, o queixoso, exige uma indemnização de USD6.0 milhões para a “reparação dos danos” causados pela ofensa. Esta segunda-feira, dia da audição, a Procuradoria da cidade de Maputo esteve no centro das atenções dos apoiantes de Venâncio Mondlane. Mas as zelosas forças policiais também estiveram em peso no local e foram inevitáveis confrontos com as dezenas de membros e seguidores do candidato da Renamo. Logo depois do início da audição, as nove, os agentes, devidamente armados, incluindo a força canina, trataram de dispersar os apoiantes que estavam de plantão do lado exterior da Procuradoria. De seguida, os agentes se posicionaram pelos principais acessos ao local. Lá para a hora da saída, às 10h, os apoiantes retomaram à entrada da Procuradoria para receber Venâncio Mondlane. O ambiente ficou tenso e só não houve violência porque o candidato serenou os ânimos dos seus. Os agentes, esses já avançavam para o uso da força contra os apoiantes que gritavam “Venâncio, Venâncio (…) Maputo vamos limpar”. “Já não vamos entregar as armas porque estão a nos ameaçar”, comenta, nervoso, um membro sénior da Renamo. “Querem continuar a vender a cidade” À saída, Venâncio Mondlane era igual a si mesmo, e fazia questão de sublinhar que foi graças à sua intervenção que, 48 horas depois, o campo em causa foi devolvido às comunidades. Jovem de retórica, Mondlane argumentou que os seus pronunciamentos sobre a venda do campo basearam-se em provas documentais que fez questão de exibir às câmaras da televisão. Disse estranhar o silêncio do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), uma unidade da Procuradoria Geral da República, um ano depois de a comunidade ter solicitado a responsabilização criminal “daqueles que venderam o campo a três milhões de dólares”. “Passado um ano, o Gabinete Central de Combate à Corrupção ainda não notificou a comunidade, mas fui notificado porque uma pessoa se sentiu manchada no seu nome”, lamentou. Mondlane disse que nem vale a pena Lourenço Vilankulos alimentar expectativas de um dia vir a ter os USD6.0 milhões que exige. “Se eu tivesse os seis milhões de dólares, faria aquilo que está a me levar a me candidatar, que é recuperar os espaços públicos porque está tudo vendido. Os parques estão vendidos, os jardins estão vendidos, os campos de futebol estão vendidos, os campos de lazer estão vendidos, as infra-estruturas públicas estão vendidas”, referiu. Para Venâncio Mondlane, o processo nr. 577/1105/2017 é, claramente, uma perseguição política movida por aqueles que se sentem acossados pela sua candidatura à presidência do Conselho Autárquico de Maputo nas eleições de 10 de Outubro próximo. “Este processo foi levantado há cerca de um ano. E as diligências de um processo de difamação não levam um ano, mas durante um ano não fizeram, absolutamente, nada. Bastou eu ser indicado como candidato deste partido que é Renamo, que está a trazer o adubo de Afonso Dhlakama, que vai limpar Maputo, isto é que trouxe problemas porque, realmente, Maputo vamos limpar”, precisou. “Esse é que é o problema. Estão com medo porque sabem que é o fim do regime. Já acabou. Chegou o momento de o povo tomar o poder. Esta cidade pertence aos maputenses. Não é para vender a cidade como se fosse um bolo, as fatias, retalhar a cidade. Acabou a venda da cidade. É isto que eles estão com medo porque querem continuar a vender a cidade, querem vender os parques, querem vender os jardins, querem vender os terrenos, querem vender todo o património do município. É isto que eu venho parar porque quero que a cidade seja devolvida ao povo”, acrescentou. E prometeu guerra sem tréguas. “Vou continuar a denunciar os corruptos, os bandidos, os malandros, que estão a levar os bens do povo”, disse, ovacionado pelos seus seguidores. “Podem tentar prender-me, podem tentar matar-se, mas a voz do povo nunca vai ser presa”, vincou. Sobre os passos subsequentes, Venâncio Mondlane disse que quer exigir resposta à Procuradora-geral da República sobre o desfecho da queixa das comunidades. “São muitos rápidos a quererem me constituir como arguido porque uma pessoa se sentiu ofendida, mas para 50 mil pessoas a Justiça não responde. Então, essa Justiça é para os ricos, para os pobres, serve para quê”, questionou. Venâncio Mondlane acusa perseguições políticas ´(VWmRFRPPHGRµ Por Armando Nhantumbo Futuro político de Venâncio Mondlane está nas mãos do Conselho Constitucional )HL]DO6LGDW 0RPDG5DÀN6LGDW 6KDIHH6LGDW TEMA DA SEMANA Savana 24-08-2018 5 PUBLICIDADE Savana 24-08-2018 6 SOCIEDADE A menos de dois meses para a realização das V eleições autárquicas no país, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) acaba de publicar o primeiro relatório que avalia o desempenho da governação municipal em Moçambique. Intitulado “Barómetro da Governação Municipal” (BGM) e cobrindo oito municípios de diferentes regiões do país, o estudo explora dados quantitativos relativos à percepção dos munícipes sobre as diferentes vertentes da actuação dos órgãos e serviços municipais. Produzido por uma equipa de investigadores coordenada por Salvador Forquilha, o estudo insere-se no quadro de um projecto de investigação em curso sobre a avaliação dos munícipes em relação ao desempenho da governação municipal em Moçambique, sendo que, nesta primeira fase, foram abrangidas as autarquias da Beira, Ilha de Moçambique, Lichinga, Manjacaze, Nampula, Pemba, Quelimane e Tete. Um dos pontos fortes da pesquisa referente a 2017 é a corrupção, capítulo no qual a avaliação global dos cidadãos é de que o fenómeno é “bastante negativo” nos municípios. Cerca de um terço dos inquiridos, num estudo com uma amostra de pouco mais de 600 inquiridos em cada município, considera que existe “muita” corrupção nas autarquias. “Os municípios onde a percepção dos inquiridos é mais positiva [são] Manjacaze (18%) e Ilha de Moçambique (16%). Os piores resultados observam-se nos municípios de Lichinga (46%) e Pemba (42%), mas os municípios de Tete e Quelimane também apresentam valores superiores à média, respectivamente 38% e 36%”, refere o estudo. Lichinga, o pior no rating, é dirigido pela Frelimo, na pessoa de Saíde Amido, um edil que ele próprio retomou ao cargo depois de condenado em Tribunal, em Maio de 2016, a 18 meses de prisão, entretanto, convertidos em multa, justamente pela prática de crimes de corrupção e abuso de poder. Pemba, o segundo classificado, está nas mãos de Tagir Carimo, um membro da Frelimo que não fará um segundo mandato, na sequência do seu afastamento pelos seus camaradas nas internas para cabeça- -de-lista rumo às autárquicas de 10 de Outubro próximo. Tete, em terceira posição, também está sob direcção da Frelimo, através de Celestino Checanhanza, um dos mais cinzentos edis da Frelimo. Quelimane, o quarto município mais corrupto, de acordo com a amostra do BGM, é dirigido por Manuel de Araújo, por sinal uma das vozes mais críticas à má governação da Frelimo. De Araújo foi vítima, esta quarta- -feira, de um controverso “impeachment”, num processo que ainda promete muita tinta. Manjacaze e Ilha de Moçambique, os dois municípios bem colocados na avaliação, são dirigidos, respectivamente, por Maria Langa e Saíde Gimba, todos da Frelimo. No que diz respeito à percepção se a corrupção teria aumentado, diminuído, ou se se teria mantido na mesma, durante os 12 meses precedentes, a maioria dos munícipes entende que o fenómeno aumentou, nomeadamente, na Ilha de Moçambique (56%), em Tete (51%), em Lichinga (49%), em Pemba (43%) e em Quelimane (38%). Em dois municípios, a opinião dominante é de que a corrupção se manteve ao mesmo nível, nomeadamente, na Beira (39%) e em Manjacaze (37%) e só em Nampula é que se registou uma opinião positiva em relação à evolução da corrupção, pois mais de metade dos inquiridos (51%) considera que diminuiu. “Note-se que em Manjacaze houve 37% dos inquiridos que preferiram dar a resposta ‘não sabe’, o que corresponde ao dobro do valor médio de não respostas no conjunto dos oito municípios. O facto de haver um número tão elevado de munícipes que preferem não responder a este tipo de pergunta, de par com números de não respostas também muito elevados noutras perguntas, parece indicar a existência de uma franja significativa da população que tem receio de manifestar abertamente as suas opiniões”, esclarece o estudo. Aliás, os investigadores advertem que, em geral, os resultados de Manjacaze, um dos municípios situados no “frelimistão”, como é conhecida a província de Gaza, destacam-se por serem “muito mais positivos” que os observados para os restantes municípios. “Isso pode corresponder, em parte, a um desempenho óptimo das autoridades municipais, mas é, provavelmente, também, em parte, o resultado do controlo partidário da Frelimo na região, que leva os inquiridos a fornecerem, mais que noutros locais, respostas que pensam ser ‘politicamente correctas’”, enfatizam. No geral, para os casos de corrupção, a explicação é que os pedidos de gratificação dos funcionários estão, maioritariamente, relacionados, em primeiro lugar, com pedidos de atribuição de talhões e autorização para a construção de casas (36%) e depois com a polícia municipal e os fiscais (30%). Dos 12% de inquiridos que disseram ter recebido pedidos de gratificação, apenas cinco por cento dos inquiridos disse ter apresentado queixa, enquanto 33% disseram não ter feito nada e 60% declararam ter tido de pagar. A insatisfação, vinca a análise, é um sentimento bastante presente no que se refere aos esforços dos municípios para combater a corrupção. “Há quatro municípios onde esse sentimento é dominante (superior à média do conjunto de municípios estudados): a percentagem de inquiridos que responderam estar ‘muito insatisfeitos’, ou ‘insatisfeitos’ é de 51% em Lichinga, 45% na Ilha de Moçambique, 42% em Tete e 40% em Pemba. Por outro lado, há dois municípios onde se regista um claro nível de satisfação (agregação das respostas às categorias “satisfeito” e “muito satisfeito”) com os esforços de reduzir a corrupção, nomeadamente Manjacaze, com 61%, e Nampula, com 56% das respostas. Num nível bem mais baixo, mas ainda superior à média, aparece a Beira, com 40% de satisfação”, lê- -se no estudo. O IESE sublinha que a corrupção afecta a qualidade de governação municipal na medida em que se traduz por actos ilegais que põem em causa o interesse da colectividade. Serviços municipais aquém das expectativas O estudo centrou-se ainda na avaliação do nível de satisfação dos munícipes em relação aos diferentes serviços municipais, um importante indicador sobre o desempenho da governação. Aqui, há um número muito significativo de munícipes que se queixam, atingindo valores à volta de 40%, de questões como o lixo e saneamento, o abastecimento de água, os transportes, mas também de dificuldades burocráticas no relacionamento com os serviços do município. A avaliação global do desempenho do governo municipal mostra que os cidadãos são muito críticos em Lichinga (34%) e na Ilha de Moçambique (34%) e têm uma avaliação positiva do desempenho das autoridades municipais em Manjacaze (69%) e em Nampula (53%), este último município que, à data da pesquisa, era dirigido por Mahamudo Amurane, assassinado em meio a desinteligências políticas com o seu antigo partido, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a quem o malogrado acusava de querer usar os fundos da edilidade para fins partidários. A manutenção de estradas e passeios, por exemplo, é causa de insatisfação, principalmente em Lichinga (71%), em Tete (52%) e na Beira (45%), esta última autarquia gerida por Daviz Simango, que também é presidente do MDM. Por seu lado, Manjacaze, Nampula e Ilha de Moçambique são os municípios onde o nível de satisfação é mais alto, respectivamente com 86%, 69% e 58%. No que se refere à manutenção de parques e jardins, as opiniões mais favoráveis destacam-se em Nampula (76%), Manjacaze (64%), Beira (55%) e Ilha de Moçambique (53%). Lichinga e Pemba são os municípios que apresentam o maior nível de insatisfação, respectivamente 53% e 51%. “A satisfação muito superior à média registada em Nampula parece corresponder a um reconhecimento por parte dos munícipes em relação à qualidade do trabalho desenvolvido por esta edilidade neste campo”, anota o estudo. É preciso sublinhar que, antes do seu assassinato, Mahamudo Amurane notabilizou-se como um dos mais íntegros e transparentes edis do país, que se bateu pela defesa da coisa pública até aos seus últimos dias. Enquanto isso, os mercados são motivo de crítica, principalmente, em Lichinga (48%) e em Quelimane (44%). A maior satisfação nesta área observa-se em Manjacaze (79%), Nampula (61%) e Beira (57%). Os problemas de saneamento do meio relacionados com o sistema de esgotos e drenagem são motivo de grande insatisfação em Lichinga (65%) e Pemba (56%), enquanto os municípios onde a opinião é mais positiva são a Beira (46%) e Quelimane (41%). Um outro problema que ocupa uma posição de destaque nas prioridades dos munícipes é o abastecimento de água. Neste domínio, há um nível de insatisfação muito alto em Lichinga (74%), situando-se Tete (44%) e Pemba (43%), ligeiramente, acima da média. Ao contrário, a satisfação em relação ao abastecimento de água é notória na Ilha de Moçambique (66%) e, em menor grau, em Quelimane (58%) e na Beira (57%). De acordo com a pesquisa, baseada numa amostra populacional com maior de 18 anos de idade, a falta de iluminação pública, muito associada pelos cidadãos com o favorecimento da criminalidade, é igualmente um problema que preocupa bastante os munícipes. “Surpreendentemente, o maior valor de insatisfação se regista em Manjacaze (57%), seguindo-se Tete com 56%”, destaca o estudo. Em relação ao transporte, observa- -se uma forte polarização entre os municípios. Por um lado, há municípios que registam uma grande insatisfação, nomeadamente Lichinga (81%), Beira (78%) e Quelimane (63%) e outros que registam um bom nível de satisfação, como Nampula (73%), Ilha de Moçambique (53%) e Manjacaze (50%). Uma outra dimensão da satisfação dos cidadãos em relação à governação municipal é a que se refere à forma como são atendidos quando precisam de tratar de algum assunto junto dos serviços municipais. Aqui, há três municípios onde os munícipes consideraram que o tratamento de assuntos era complicado, ou muito complicado. Trata- -se de Pemba (57%), Tete (56%) e Quelimane (54%). É de sublinhar, por outro lado, que Quelimane e Tete são os que registam os valores mais altos na categoria “muito complicado”, respectivamente 29% e 20%. Quanto ao grau de dificuldade para obter, junto dos serviços municipais, um documento ou uma licença, maior dificuldade se observa em Pemba (74%, sendo 32% na categoria “muito difícil”) e Quelimane (70%, sendo 37% na categoria “muito difícil”). Os municípios onde se verifica a maior facilidade para obter documentos, ou licenças, são Manjacaze (70%) e Ilha de Moçambique (49%). No capítulo de prestação de contas e inclusão, a opinião dominante no seio dos munícipes é de que a sua capacidade de influenciar as decisões do município é bastante fraca, particularmente em Lichinga (55%) e Ilha de Moçambique (45%). Quanto à frequência com que as autoridades e funcionários municipais consultam as comunidades, por exemplo, em Manjacaze, 44% dos inquiridos respondeu que o presidente do município consultava muitas vezes a comunidade, e nos restantes municípios, os valores nunca chegam a 10%. Aqui, o estudo volta a vincar que “a sinceridade dos resultados de Manjacaze é muito duvidosa, o que reforça a ideia de um peso excepcional neste município de respostas ‘politicamente correctas’, tanto em relação a esta questão como a muitas outras”. O fraco contacto com as comunidades repete-se em relação aos membros das assembleias municipais e para os vereadores. Salvador Forquilha, director do IESE e coordenador do BGM Lichinga, Pemba, Tete e Quelimane: Os municípios mais corruptos Por Armando Nhantumbo - No Barómetro da Governação Municipal, o município de Manjacaze, um bastião da Frelimo, destaca-se com resultados “muito mais positivos” Savana 24-08-2018 7 SOCIEDADE PUBLICIDADE Savana 24-08-2018 8 PUBLICIDADE Savana 24-08-2018 9 PUBLICIDADE Savana 24-08-2018 10 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Savana 24-08-2018 11 PUBLICIDADE Savana 24-08-2018 12 PUBLICIDADE Savana 24-08-2018 13 PUBLICIDADE 14 Savana 24-08-2018 Savana 24-08-2018 15 NO OLHO DO FURACÃO perder o meu mandato de presidente do Conselho Municipal, porque, nas próximas eleições, vou concorrer por um partido diferente daquele pelo qual fui eleito, para o actual mandato. Isso é uma verdadeira aberração jurídica, se não vejamos: o espírito do legislador foi de que a perda do mandato tem a ver com o exercício de funções a que esse indivíduo foi eleito. Isto é, aquele que foi eleito e sufragado no âmbito de uma lista não pode mudar para outro partido ou movimento para o exercício de funções a que foi eleito noutra lista. O actual edil de Quelimane nunca se fez mudar para o exercício das funções a que foi eleito pelo outro partido. Manuel de Araújo vai cumprir o seu mandato até ao fim. O que na realidade se verificou é que nos escrevemos num outro partido para concorrer a novas eleições. Pelo que, em obediência à Constituição, não nos pode ser negado nosso direito de aderir a movimentos associativos, partidos políticos, eleger e ser eleito. Também não devemos ser penalizados pelo desfrute dos nossos direitos constitucionais. É importante explicar aos leitores do SAVANA e ao povo moçambicano, em particular e, especialmente aos munícipes de Quelimane, que nos termos da legislação moçambicana, a decisão da Assembleia Municipal não procede. Ademais, a Assembleia Municipal é incompetente para deliberar sobre a perda de mandato. Quem tem competência para tomar essa decisão é o ministério de tutela administrativa ou o Conselho de Ministros e, como se não bastasse, a decisão desses dois órgãos não é definitiva, porque cabem recursos. Não vamos acatar a decisão e continuaremos exercendo as nossas funções até ao fim do mandato e cumprir o nosso programa de governação, que é tirar Quelimane do buraco rumo aos bons sinais. Não acatámos, porque quer a sessão, quer a deliberação foram ilegais. Aguardámos pela notificação para, no âmbito da lei, avançar com o pedido de impugnação desta ilegalidade junto às entidades competentes. Pelas mesmas razões, a interrupção do seu mandato verifica-se numa altura em que a CNE, a pedido do MDM, decidiu excluir Venâncio Mondlane da corrida pela presidência do município de Maputo. Qual é o seu comentário. Tenho a dizer que este é um momento importante para a democracia. É agora que a sociedade moçambicana terá a oportunidade de ver quais é que são as verdadeiras instituições democráticas, isto é, aquelas que se guiam pela lei, profissionalismo e independência e aquelas que, apesar de soberanas, dependem das vontades políticas e dos apetites partidários. Desde já, a CNE mostrou as suas fragilidades. Agora, caberá ao Conselho Constitucional mostrar o seu comprometimento com a lei. Venceu a eleição de 2013 com um manifesto eleitoral elaborado pelo MDM. Vai terminar o mandato fora desta organização. Acha que haverá condições para concluir o mandato sem apoio de nenhuma bancada? Não é a primeira vez que governo o município de Quelimane sem bancada. De 2011 até 2013, governei sem nenhuma bancada, mas, como ouve civismo, quer da bancada da Frelimo como da Renamo conseguimos trabalhar em prol dos munícipes de Quelimane. As bancadas que compõem a Assembleia Municipal devem saber que o que está em jogo não são os interesses dos partidos, mas o bem-estar dos munícipes de Quelimane. Todos devem colocar Quelimane em primeiro lugar e nos concentrar naquilo que nos une. O MDM, na qualidade de bancada maioritária na Assembleia Municipal, deve ter maturidade suficiente e lembrar-se que quando assumiu a presidência em 2011, nem a Frelimo nem a Renamo inviabilizaram a sua governação. O que tem sentido nesses trinta dias que, formalmente, anunciou a sua saída do MDM? Tenho assistido a coisas interessantes. Por exemplo, a bancada do MDM aprovou o relatório de actividades do primeiro semestre, mas o presidente da Assembleia Municipal, que é do MDM, declarou o voto da sua bancada nulo. Não percebi como é que o presidente da Assembleia Municipal anula o voto de uma bancada alegando que não houve uma maioria de 2/3. E nas autarquias onde não há maioria de 2/3 como é que são aprovadas as propostas ou planos de actividades? Achei isso ridículo. Também achei interessante o facto de as duas bancadas terem aprovado o orçamento rectificativo, mas aí, algumas opiniões entendem que, ao reprovar o documento, podiam pôr em causa os seus salários, por isso viabilizaram o documento. Nesta quarta-feira, as duas bancadas uniram-se e violaram a lei para caçar o meu mandato. De entraves em entraves, vamos governando. Na sua consagração como candidato do MDM, Waru Waru disse que Quelimane terá um presidente que é verdadeiramente residente do município de Quelimane. Como é que acolheu esse discurso? Quem deve explicar isso é ele. Eu sou residente do município de Quelimane e o que eu sei é que a lei obriga que o presidente do Conselho Municipal seja residente dessa cidade e não permite que haja presidente não residente. É um absurdo, é falta do pensamento lógico no raciocínio da pessoa que assim disse. Caso Amurane Sabendo que estava a negociar o seu regresso à Renamo, porquê manteve a esperança de renovação do mandato municipal pelo MDM? Ao renunciar a categoria de membro a escassos dias da entrega de listas dos candidatos à CNE, não sente que se tratou de um acto de cobardia? Acho que não, porque não foi nenhuma surpresa para o MDM. O próprio secretário-geral disse, publicamente, que já sabia da minha saída e de outros colegas. Porquê saiu do MDM? As minhas opiniões sobre a forma como a direcção do MDM gere o partido são públicas. Sempre critiquei internamente e publicamente aquilo que não achava correcto para um partido que se diz ser alternativa política. Contudo, foram dois momentos que pesaram na minha decisão. O primeiro foi a forma como a direcção do MDM se relacionou com o caso Mahamudo Amurane, quer em vida, quer depois do seu assassinato. O segundo teve a ver com o facto de os munícipes de Quelimane terem decidido imortalizar o nome de Amurane, atribuindo o seu nome a uma biblioteca municipal. Quando tudo sinalizava que o consenso tinha sido alcançado, para nossa surpresa, já na sala de sessões, eis que a Assembleia Municipal, liderada pelo MDM, chumba a proposta. Monarquia da Beira? Inicialmente, era do interesse da bancada do MDM bem como da edilidade, que o nome de Amurane fosse atribuído a uma biblioteca municipal, mas houve um comando exterior a Quelimane, exterior à bancada do MDM, proveniente da cidade da Beira, que não aceitou e deu ordens para chumbar a proposta do Conselho Municipal. Quem deu essas ordens? Foi a direcção do MDM a partir da Beira. Entendemos isso como interferências que não podíamos tolerar, porque, para coisas de Quelimane, decidem os munícipes e não a monarquia da Beira. Nós fomos eleitos pelo povo de Quelimane para tomar decisões em benefício dos munícipes da cidade de Quelimane. Tivemos acesso a mensagens telefónicas enviadas da Beira, para alguns membros da Assembleia a ordenar que se chumbasse a proposta do Conselho Municipal. Isso chocou- -nos muito. Sentimos que ao contrário do seu “slogan”, o MDM não é por todos nem para todos. Concluímos que estávamos a mais e para não continuar a incomodar tomámos outro rumo. O próprio presidente do partido já disse publicamente, por várias vezes, que os membros fundadores eram mais importantes que os outros, são eles que decidem e até violar estatutos e os outros apenas devem assistir e bater palmas. Como não somos membros fundadores e não queríamos assistir impavidamente à violação dos estatutos do partido saímos. Quando é que começou a negociação para o seu retorno à Renamo? Sempre tive boas relações com todos os partidos aqui em Moçambique. Tenho amigos na Comissão Política da Frelimo, Renamo e MDM. Sempre tive relações abertas, transparentes e honestas com todos os partidos políticos. É que para retornar, houve algum contacto. Negociou directamente com Afonso Dhlakama? Volto a repetir, sempre mantive boas relações com os partidos políticos. Quantas vezes foi à Serra da Gorongosa para falar com Afonso Dhlakama? A única vez que fui à Serra foi em 2013, antes das eleições. Fui apelar ao Presidente Dhlakama para deixar os membros da Renamo recensearem-se a fim de votar nas autárquicas de 2013, porque, caso contrário, o município de Quelimane regressaria ao buraco onde esteve perto de 40 anos. Ouviu o meu apelo e os membros da Renamo votaram no MDM e o resultado foi aquela vitória esmagadora. A Assembleia da República aprovou o novo pacote eleitoral, que dá mais primazia aos partidos políticos. A Renamo quebrou a sua tradição de boicote e vai entrar na corrida eleitoral. O facto de a Renamo ter mais aceitação que o MDM em Quelimane não foi determinante nos seus cálculos? Na vida, há momentos que a pessoa pergunta-se o seguinte: afinal de contas porquê entrei na política. Eu, Manuel de Araújo, entrei na política municipal para tirar Quelimane do buraco onde se encontrava. Isso significa trabalhar com os munícipes de Quelimane. Portanto, são os munícipes que determinam qual é a estratégia que se deve usar para fazer mudanças. Sozinho, não posso mudar a cidade, não posso mudar a província ou o país. Há que perceber quais são as linhas de força e qual é a vontade dos munícipes. Em 2011 e em 2013 a vontade dos munícipes é que determinou a minha candidatura. Foram os munícipes de Quelimane que apelaram à minha candidatura e, quando a pátria chama por si, a única resposta que pode dar é sim. Agora, tínhamos que encontrar um mecanismo que pudesse satisfazer esse desejo e a saída foi juntar-se ao MDM. Desta vez, as sensibilidades quelimanenses também chegaram a um consenso e vieram ter comigo e disseram que nós queremos que continue a tirar Quelimane do buraco, contudo, a roupagem dali onde estás já não é aquilo que era. O MDM mudou. Já não é pelos interesses dos munícipes de Quelimane, mas de certos grupos telecomandados a partir da Beira. Quando é que os munícipes começaram a sentir esses sinais de interferência, visto que, a oficialização da sua saída foi a escassos dias da entrega das listas à CNE. Inclusive, o MDM já o tinha anunciado como cabeça- -de-lista, e, ao contrário de Venâncio Mondlane, não fez um desmentido público. A revolta do povo de Quelimane ou da Zambézia começa em 2014, as bases escolheram os seus candidatos a deputados da Assembleia da República e a direcção do MDM substituiu-os por pessoas da Beira. Contudo, a primeira grande clivagem que tivemos com a direcção do MDM, por causa das interferências, foi quando, por consenso dos munícipes de Quelimane, no quadro da definição da nova toponímia, decidiu-se atribuir à avenida marginal o nome de General Bonifácio Gruveta. Porém, a Beira exerceu forte pressão para que isso não acontecesse. As bancadas do MDM e da Frelimo coligaram-se para negar que o nome de Bonifácio Gruveta fosse atribuído à avenida Marginal. Recordo-me que na Beira, o actual executivo municipal atribuiu o nome de Marcelino dos Santos a uma das ruas da urbe. É uma figura que deixou más recordações naquela cidade, mas tem lá o seu nome. Portanto, aquilo que fizeram na Beira, negaram que fosse feito em Quelimane. Tivemos situações de jovens que quase se suicidavam por não saber se respeitavam a vontade dos seus pares ou as ordens da Beira. Que contrapartidas a Renamo exigiu para o seu retorno? Nenhuma. E você? Também não… A relação que a sua esposa tem com a família Dhlakama não influenciou no seu regresso? Não, até porque, se há uma pessoa que estava bastante reticente quanto a isso é a minha esposa. Ela dizia que você esteve lá e saiu. Tens certeza de que quer voltar e que valeria a pena esse regresso? Porquê saiu da Renamo em 2009? Saí, porque havia certos posicionamentos que achava que deviam ser feitos de outra maneira e, por outro lado, queria terminar o meu doutoramento. Analisei a situação e cheguei à conclusão de que tinha cumprido a minha tarefa e devia voltar para terminar o meu doutoramento. Da parte da Renamo, havia abertura para renovar o meu mandato de deputado, mas tinha que resolver outras coisas da minha vida. Não teme que parte das razões que o fizeram sair em 2009 voltem a repetir- -se? Eu não sou futurólogo. Deixo tudo nas mãos de Deus. Eu acredito no presente. Só Deus conhece o futuro. Um dia depois de anunciar a seu retorno à Renamo, foi apresentado como cabeça-de-lista. Não acha que isso pode criar fissuras dentro do partido, já que dentro da Renamo havia pessoas que também queriam ser cabeças-de-lista? Ao nível da cidade de Quelimane, a Renamo tinha dois candidatos a cabeça-de lista. Para a minha felicidade, os dois encorajaram-me a regressar ao partido e aceitar o desafio de concorrer pela Renamo. Tenho uma relação de longa data com eles e com outros membros e simpatizantes da Renamo em Quelimane e na Zambézia. O meu regresso foi fenomenal, o carinho foi enorme. Pelo que, não vejo espaço para fissuras. Tenho notado que dentro da Renamo há um espírito de que o mais importante são os interesses da organização. O partido está acima de todos os interesses. Isso é um bom sinal para o fortalecimento da organização. Governador da Zambézia Qual é a sua ambição política a médio prazo? É servir a minha cidade. Há correntes que dizem que em Outubro do próximo ano, vai largar o município, em caso de vitória, e concorrer a governador da província da Zambézia. Confirma? Já disse que não falo em futurologias. Sonha em ser governador da Zambézia? Sonhar não, mas estou triste com a forma como o governo da Frelimo trata a província. Pelo que tudo o que for possível fazer para mudar o rumo da província faria com tanto amor e dedicação. Em 1974, Zambézia produzia 35% do Produto Interno Bruto, isto é, 35% do total da riqueza nacional. É na Zambézia onde se localizavam as grandes plantações de copra, algodão, sisal, cana sacarina, chá entre outras culturas. Não havia penúria, fome nem desemprego. Tinha grandes indústrias, que albergavam quase toda a mão-de-obra da província. Hoje, todo o tecido industrial, comercial e empresarial da Zambézia ficou completamente destruído, a província ficou completamente abandonada. Zambézia está de joelhos e é preciso inverter esse cenário. Mas, neste momento, o meu compromisso é com o município de Quelimane. Em todos os pleitos que a Renamo participa, exterioriza enormes fragilidades de fiscalização. Há uma estratégia concreta para mudar este cenário? Já estamos a trabalhar nisso. Alias, o nível de experiência que acumulamos vai-nos ajudar muito nessa operação. Já desenhamos as nossas estratégias de fiscalização e vamos fazer vincar no devido momento. Não sente que a troca constante de partidos políticos pode pôr em causa a sua qualidade de político sério e perder confiança no seio dos eleitores? Pelo contrário. Se não houver manobras, como o que a CNE fez com Venâncio Mondlane em Maputo ou essa de encenação mal sucedida de caça do meu mandato, entre outras artimanhas, vamos arrebentar nas eleições. O meu regresso credibilizou ainda mais quer a Renamo quer o Araújo, como político. Veja que eu era cabeça-de-lista do MDM, mas não pelo desejo da direção do partido. Foram os membros do MDM, em Quelimane, que forçaram a minha candidatura, mas como já estava cansado de engolir sapos vindos da Beira, fui para onde sou amado, quer pela direcção e assim como pelos membros, visto que o povo sempre esteve do meu lado. Os membros que forçaram a indicação do seu nome como cabeça-de- -lista não se vão sentir traídos? Tenho estado a explicar a esses irmãos as razões da minha desistência e eles estão a entender-me. Muitos estão solidários e aventam a possibilidade de seguir o meu caminho. Samito: acto de coragem Num caso inédito, um membro do Comité Central, por sinal filho do primeiro Presidente de Moçambique independente e da Frelimo, quebrou o mito de coesão e decidiu concorrer contra o seu partido. O que isso significa para a Frelimo? É um acto de encorajar. É uma decisão saudável para a nossa democracia, visto que, finalmente, os jovens estão a acordar e procuram libertar-se. Isto é como um medicamento que pode ser bom para curar uma certa doença, mas quando o prazo passa e continuar a tomar o mesmo medicamento pode ser nefasto para a saúde. Portanto, é o que está a acontecer com certos partidos libertadores de África como a ZANU-FP, a Frelimo, o MPLA entre outros. Portanto, é importante que a juventude dentro desses partidos tenha a coragem de dizer aos mais velhos, ´muito obrigado, já fizeram a vossa parte, já nos educaram, agora é a nossa vez de levar o barco para frente`; caso contrário, estarão a afundar, não só os partidos libertadores como também os seus próprios países. Numa entrevista ao SAVANA, o Padre Filipe Couto disse que a verdadeira oposição vai sair da desagregação da própria Frelimo. Será este o ponto de partida? Se não houvesse a coragem dos jovens, por exemplo, do MDM de saírem e serem os pioneiros, o Samito teria saído? É preciso também considerarmos que os processos históricos não são monolíticos. Portanto, são mudanças que acontecem aqui, ali e acolá, que vão fazer pressão para que haja mudança onde não se esperava. Está a dizer que Samora Júnior inspirou-se em jovens como Venâncio Mandlane ou Manuel de Araújo para tomar a decisão? Não estou a dizer isso, mas quem consegue ler a história vê que não há peças ou factos isolados. É uma corrente, é algo que pode não ter tido uma coordenação e o efeito global dessas pequenas mudanças é esta grande mudança que surgiu. Há menos de um ano quem esperava que o filho do primeiro Presidente de Moçambique independente, de uma das figuras mais respeitadas dentro do partido Frelimo, tivesse a coragem de se candidatar contra o candidato do seu próprio partido. Portanto, as nossas decisões contribuíram para a coragem de Samito. É preciso mostrar à juventude que se deve desamarrar das amarras antidemocrática e partidárias. Portanto, nós lançamos o grito. O que existe em comum nestas três ou quatro candidatos é o grito pela liberdade, é a procura de um espaço cada vez mais livre, um espaço onde as regras são respeitadas e não são mudadas dentro do jogo. Se formos a ver, este processo eleitoral é atípico, porque algumas das regras foram mudadas quando o jogo tinha iniciado. Em democracia, é proibido mudar as regras do jogo no meio do jogo, porque, aquele que muda, vai favorecer-se. Ao candidatar-se contra a Frelimo, que recado Samora Júnior procurou transmitir ao presidente do partido, Filipe Nyusi? A própria subida de Filipe Nyusi foi um acto revolucionário. Nyusi foi o primeiro Presidente da República e da Frelimo que não teve uma participação activa na luta armada. Isso significa que a geração antiga engoliu sapos para aceitar a nova realidade e como consequência disso é que o Presidente Nyusi está a ter dificuldades de ge- “Querem travar-me em Outubro” Por Raúl Senda (texto) e Naíta Ussene (foto), nossos enviados a Quelimane Manuel de Araújo sobre a destituição AAssembleia Municipal de Quelimane deliberou, na manhã desta quarta-feira, a destituição de Manuel de Araújo do cargo de edil daquela autarquia, com o argumento de que violou a lei ao ingressar na Renamo, enquanto concorreu e foi eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Em entrevista ao SAVANA, o autarca de Quelimane não se mostrou incomodado com o seu afastamento e diz mesmo que as bancadas do MDM e da Frelimo distraíram-se em relação à lei. Entende que a acção dos dois partidos não passa de uma tentativa de manipulação do espírito da lei, visando satisfazer rancores. “Sei que a vontade de alguns é ver o cidadão Manuel de Araújo fora da presidência do Conselho Municipal e também da corrida eleitoral de 10 de Outubro, porque temem ver a sua insignificância cada vez mais reduzida por força do voto popular. Porém, esses sujeitos esqueceram- -se de que as suas ambições, desejos ou vontades devem conformar-se com a lei”, dispara Manuel de Araújo. Na entrevista ao SAVANA, o actual edil de Quelimane, que procura renovar o seu mandato pela lista da Renamo, diz que a Assembleia Municipal é incompetente para deliberar sobre a perda de mandato de um autarca. Quem tem competência para tomar essa decisão é o Ministério da Administração Estatal ou o Conselho de Ministros, considera, assinalando que da decisão desses dois órgãos cabem recursos. Na entrevista, Manuel de Araújo classifica de acto de coragem a decisão de Samora Machel Júnior de concorrer à presidência do município de Maputo contra o seu próprio partido. É chegado o momento da juventude desamarrar-se dos antidemocráticos partidários, frisa. A Assembleia Municipal de Quelimane votou, por unanimidade, nesta quarta-feira, pela perda do seu mandato como presidente do Conselho Municipal e, por consequência, pode não concorrer nas eleições de 10 de Outubro. Como é que acolhe essa deliberação, que, numa das raras vezes, uniu as bancadas do MDM e da Frelimo? Os meus irmãos distraíram-se em relação à lei. Isto não passa duma encenação mal-sucedida de manipulação do espírito da lei para albergar rancores. Sei que a vontade de alguns é ver o cidadão Manuel de Araújo fora da presidência do Conselho Municipal e também da corrida eleitoral de 10 de Outubro, porque temem ver a sua insignificância cada vez mais reduzida por força do voto popular. Porém, esses sujeitos esqueceram-se de que as suas ambições, desejos ou vontades devem conformar-se com a lei. O MDM e a Frelimo dizem que, à luz da Lei 7/97 de 31 de Maio conjugado com a Lei 6/18 de 3 de Agosto, devo Manuel de Araújo dirigindo-se aos seus apoiantes à saída da Sessão da Assembleia Municipal que decidiu a sobre a sua destituição 16 Savana 24-08-2018 NO CENTRO DO FURACÃO -rir o seu próprio partido. Até penso que os acordos que está a alcançar com a Renamo podem ser uma das razões pelas quais várias forças dentro da Frelimo não se revem com aquilo que é a sua estratégia de governação. Portanto, é preciso ter em conta esse aspecto. Por exemplo, por coincidência ou não, os dirigentes que faziam parte do governo na organização do funeral de Afonso Dhlakama estão fora dos seus postos, com excepção da Celmira da Silva. A Helena Taipo foi, de forma não devidamente esclarecida, transferida de governadora de Sofala para Angola, Isaque Chande saiu para Provedor de Justiça e Carlos Bonete também foi exonerado. A forma como está a imprimir o diálogo político com a Renamo está a criar descontentamentos no seio da Frelimo. Eu acredito que dependendo do desempenho da Frelimo nas eleições autárquicas de Outubro próximo, Filipe Nyusi pode vir a ser excluído da corrida presidencial de 2019 pelo seu próprio partido. Acho que o presidente Nyusi está num beco sem saída neste momento e a forma como vai gerir o dossier Samito será determinante para a coesão do partido, porque, Samora Machel Júnior é apenas mais um, são tantas forças dentro da Frelimo que, de uma forma ou de outra, encorajam o Samito a seguir o rumo que tomou. Contudo, para a democracia no geral é bom. Não acha que Samito terá ariscado demais ao desafiar um partido como a Frelimo, que nunca se conforma quando vê o seu orgulho ferido? A história é feita por pessoas que aceitam ariscar. Toda a pessoa, no mundo, que se tornou milionário, sem herdar, ariscou em algum momento da sua vida. O risco tem o seu preço e quando alguém toma a decisão de ariscar tem de saber que tem um preço a pagar. Só quem toma o risco é que mostra a sua valentia. Por exemplo, Gilberto Mendes teve medo de arriscar, logo, não vai ter os dividendos. A política é como negócio. Quanto maior for o risco, maior serão os ganhos. Contudo, é preciso ser realístico. Temos de estar preparados ou termos almofadas para amortecer os efeitos desse risco. Por exemplo, Samora Júnior tem várias almofadas. Tem o nome da família, tem a história do pai, tem o nome da falecida mãe e também tem a almofada da outra mãe, que é a Graça Machel. Agora, para pessoas como Gilberto Mendes, que não tem tantas almofadas, o cálculo é outro. Antes de ariscar, pensou duas vezes concluiu que não estava em condições de assumir as consequências do risco e recuou. A candidatura de Samora Júnior não exteriorizou sinais de perda do controlo do partido da parte do Presidente Nyusi? Filipe Nyusi nunca conseguiu controlar a Frelimo. Ele entrou numa fase em que havia várias alas e de forma improducente. Segundo o historiador Egídio Vaz, num artigo publicado em 2014, Filipe Nyusi, para ser candidato da Frelimo, ganhou a eleição interna de forma fraudulenta, através da compra de votos, e mesmo com a fraude, foi arrastado para as segundas núpcias, o que lhe enfraquece completamente. Todo este seu mandato está a ser sustentado por remendos. Na realidade, quem salvou o Presidente Nyusi da vaia dos seus camaradas no Congresso do ano passado foi o falecido presidente Dhlakama, quando aceitou recebê-lo na Serra da Gorongosa e o abençoou. Neste momento, não tem ninguém que o possa apoiar do ponto de vista estratégico, de tal forma que deve, desde já, repensar na sua estratégia e reposicionar-se, porque, caso contrário, pode perder a capacidade de superar os desafios que lhe esperam pela frente. Governo sabota a nossa governação Nesta terça-feira, a cidade de Quelimane completou 76 anos. Que presente ofereceu aos munícipes? Pedimos mais trabalho, porque Quelimane está a precisar da mão-de- -obra de todos os munícipes. Não se pode esquecer que foram cerca de 40 anos de desinvestimentos e destruição contínua. A recuperação leva muito tempo, exige tenacidade, entrega e paciência. Foram cerca de 40 anos de decepção e isso faz com que as pessoas tenham ânsia e pressa de ver as coisas a mudar. Incutir no munícipe a ideia de que também deve ser actor do processo de desenvolvimento, partindo duma situação em que as pessoas eram objectos, exige muita perspicácia, concentração e trabalho. O que nós oferecemos foi o renovado apelo para que essa paciência e a continuação do apoio que temos recebido de todas as forças da nossa sociedade continuem. Em termos concretos, lançamos três novas obras de reabilitação de estradas, com maior enfoque para a reabilitação da estrada que liga o aeroporto de Quelimane e o centro da cidade. São obras avaliadas em 40 milhões de meticais, que, de certa forma, vão mudar a imagem da cidade no capítulo referente à mobilidade. Nos seus discursos, tem deixado transparecer que o seu sonho é tornar Quelimane uma urbe equiparável às principais cidades de Singapura. Para quando é que os munícipes terão essa proeza? É verdade, mas não podemos esquecer que a Singapura levou 40 anos para desenvolver e atingir patamares equiparáveis ao primeiro mundo. Mas também tenho a cidade de Kigali, capital de Ruanda, que é o exemplo do continente em termos de limpeza e qualidade de vida dos seus munícipes. Prazos! (risos) … isso vai depender da vontade do Conselho Municipal/ Autárquico, dos munícipes e do governo central. Infelizmente, o governo abstêm-se de cumprir o seu papel e faz de tudo para obstruir o desenvolvimento dos municípios sob domínio da oposição, incluindo Quelimane. Os munícipes e a edilidade têm vontade de mudar a cidade, mas o governo boicota. Por exemplo, o que tínhamos planificado para o presente quinquénio tornou- -se impraticável e fomos obrigados a refazer o nosso plano para adequar àquilo que eram as realidades. Quando fizemos o nosso programa de governação, nem os munícipes de Quelimane, nem a edilidade, nem a maioria os moçambicanos, mesmo o mundo inteiro tinham ideia de que o Presidente Guebuza e parte da sua equipa tinham desviado milhões de dólares americanos. As dívidas ocultas afectaram bastante a credibilidade de Moçambique e Quelimane não foi excepção, porque para além de recursos locais e nacionais também contávamos com o financiamento externo. Ora, a imagem que Moçambique tem, nos últimos três anos, dificultou bastante a busca de recursos externos. Por causa das dívidas ocultas, Moçambique passou a ser visto, internacionalmente, como um país de caloteiros e ninguém quer pôr o seu dinheiro num país colocado na lista negra pelo Fundo Monetário Internacional. Muitos parceiros que se tinham prontificado a trabalhar com Quelimane, no capítulo dos investimentos, recuaram. Isso nos obrigou a ter um plano minimalista e não o desejado. Quais foram as rubricas afectadas pelo redimensionamento do vosso programa de governação? Por exemplo, alguns planos que tínhamos para o apoio ao sector pesqueiro foram colocados de lado para priorizar aquilo que podíamos realizar. Estamos a falar do investimento na produção de compostagem de adubos para melhorar a produtividade dos agricultores na periferia da cidade. Entendemos que isso teria um impacto muito grande não só na melhoria dos índices de nutrição como também na saúde dos munícipes. Como é do domínio público, a cidade de Quelimane e a província da Zambézia é dos pontos do país com maiores índices de mortalidade infanto-juvenil, devido à malária e desnutrição crónica. O médico Jorge Arroz disse ao SAVANA que grande parte das mortes resultantes das patologias transmissíveis como malária, doenças diarreicas, raiva, tuberculose e outras, podiam ser controladas, se as autoridades administrativas ou municipais tivessem políticas concretas de prevenção. No caso concreto do município de Quelimane, o que está a falhar? Tenho muito respeito pela figura do Dr. Arroz pelo seu sentido de cidadania, competência técnica e académica, mas eu aceitaria essa interpretação dum extraterrestre ou de alguém que está a chegar da Europa ou da China. Há que colocar as coisas dentro do contexto e o Dr. Arroz sabe que a nossa realidade não permite o que está a dizer. No caso concreto de Quelimane, temos outra desvantagem. Veja que a legislação determina que a educação e a saúde básica devem estar na alçada dos municípios. Contudo, o governo central está a violar essa norma. Isto é, o Decreto 33/2006, que determina a transferência dos serviços básicos de saúde e educação para os municípios aqui não é aplicável, só serve nos municípios sob administração da Frelimo. Acredito que com os serviços de saúde e educação sob nossa administração poderíamos melhorar muito a componente de prevenção. Nas suas entrevistas sempre falou de tratamento desigual entre municípios sob administração da Frelimo e da oposição. Pode indicar-nos alguns elementos que sustentam a sua acusação? São vários elementos que mostram que os municípios da oposição são tratados como enteados pelo governo central. Por exemplo, no capítulo de transferência de fundos para os municípios. No ano passado, Quelimane só recebeu fundos do governo central no dia 20 de Dezembro, enquanto nos municípios da Frelimo, a canalização começou em Março. Falei com colegas da Frelimo de outras autarquias e disseram que recebiam regularmente desde Março. Outro exemplo é dos transportes urbanos. Quelimane tem 400 mil habitantes, mas recebeu dois autocarros e Pemba que tem 200 mil recebeu três. Isso há dois anos. Afinal de contas, qual é o critério usado para a atribuição de autocarros? Este ano, grande parte dos municípios recebeu autocarros. Recordo-me que, em Março, perguntei ao ministro dos Transportes e Comunicações quando é que seria a vez de Quelimane e ele disse que dentro de 15 dias os autocarros estariam em Quelimane. Estamos em finais de Agosto e nenhum autocarro chegou. Neste momento, o Fundo de Estradas está a dever-nos 40 milhões de meticais. Com esse valor, podíamos asfaltar ou pavimentar oito quilómetros de estrada. Não sei se vamos a tempo de reaver esse dinheiro, mas o mesmo cenário não se assiste nas autarquias sob gestão da Frelimo. Outro exemplo é do Tribunal Administrativo, que leva uma eternidade para visar os nossos concursos. Até hoje, temos uma dívida com a Ceta, porque, aquando das cheias de 2015, uma via que ligava vários bairros da cidade ficou danificada e no âmbito da emergência entregamos a obra à empresa Ceta, que já tinha a sua maquinaria aqui na cidade, mas quando chegou a hora de organizar o processo para o pagamento, o Tribunal recusou dar visto. A legislação, que abre excepção para situações de emergência, só é aplicável em Mocuba, onde governa a Frelimo. Em Quelimane, não serve, porque está a oposição a dirigir. Isso é sabotagem. Em algumas artérias da cidade, é comum encontrar focos de lixo amontoado, mas com contentores vazios ao lado. O que está a acontecer? Esses cenários não resultam da incapacidade do município de recolher resíduos sólidos. É um problema da mentalidade dos munícipes, alguns teimam em não assimilar o modus vivendi duma cidade e também de questões políticas. Já apanhamos viaturas a despejar lixo em lugares e horários impróprios. Prendemos as pessoas e confiscámos as viaturas, mas nas averiguações constatámos que essas atitudes têm motivações políticas. Mas também temos casos de ignorância. No centro da cidade de Quelimane, temos situações em que os residentes têm empregados. Muitos desses empregados vêm das zonas rurais. São pessoas sem noções de convivência num centro urbano. Ora, viver na cidade obriga a um certo tipo de comportamentos e muitos desses empregados domésticos não têm essa cultura urbana e quando vão deitar lixo ignoram os contentores e deitam no chão. Aqui apelamos ao apoio dos patrões na educação desses irmãos. Na sua chegada ao município, há sete anos, disse que encontrou uma autarquia quase falida e completamente endividada. Como está a situação das dívidas? Não seria possível pagar de um dia para o outro. O que fizemos foi desenhar um plano de amortização. No passado mês de Junho, conseguimos fechar a dívida que tínhamos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), mas ainda há outras dívidas que vamos pagando, de acordo com o plano estabelecido. Com a previdência social do Ministério da Economia e Finanças, esperamos liquidar essa dívida até o próximo mês de Dezembro. Em suma, as dívidas continuam, mas em índices muito reduzidos quando comparado com o passado. As greves são atípicas na Administração Pública, mas no caso concreto do Município de Quelimane, é normal. Pelo menos no seu reinado registaram-se duas paralisações. O que está a acontecer com a sua gestão? São greves muito estranhas. Coincidentemente, as duas paralisações verificaram-se dois meses antes das eleições e o problema é o mesmo. São dívidas que encontrámos e que são usadas e manipuladas pelos partidos políticos. Não faz sentido que, numa altura que fechámos as nossas dívidas com o INSS, se paralisem actividades alegando falta de canalização de descontos ao INSS. O que nos apercebemos é que há uma instrumentalização política partidária de certo grupo de funcionários para manchar a imagem dos gestores municipais. Ademais, a nossa administração foi a primeira neste município que sempre procurou melhorar a situação contratual dos seus funcionários. Quando chegámos ao município em 2011, 80% dos funcionários tinham contratos precários e, por consequência, não tinham visto do Tribunal Administrativo. Até podíamos ter expulsado todos eles, a lei nos protegia, mas não fizemos isso. Pegámos nos processos, reorganizamos e, à luz da lei, conseguimos meter mais de 500 funcionários na Função Pública, o que garante a sua segurança laboral. Em 2011, cerca de 500 servidores tinham a sua ligação laboral regida pela Lei do Trabalho e os seus descontos não eram canalizados com frequência ao INSS. A nossa administração inverteu o cenário e hoje temos apenas 80 colaboradores no INSS e os restantes passaram para a Providência Social. Esses números mostram o caminho que nós andamos. O que esperava era que os meus colegas reconhecessem o esforço que fizemos para melhorar a sua relação laboral com o município. Tirar Quelimane do buraco tem sido a sua bandeira de governação. Contudo, para quem anda pelos bairros sente que os problemas antigos continuam. Estamos a falar de assentamentos informais, inexistência de mecanismos de saneamento do meio, vias degradadas, entre outras fragilidades… Como disse antes, foram quase 40 anos de destruição e saque. Em todas as vertentes, destruir é fácil, mas reconstruir é complicado. Para destruir, não precisa de recursos materiais, tecnológicos e financeiros. Basta a incompetência. Foi o que aconteceu no passado. Agora temos que reconstruir. Aí temos que ter fundos. É por isso que não podemos fazer tudo de uma vez, mas estamos no bom caminho e o município de Quelimane está paulatinamente a sair do buraco rumo aos bons sinais. Estamos a trabalhar com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural na elaboração do Plano de Estrutura da cidade de Quelimane. Acreditámos que este instrumento vai nos facilitar o desenho de planos de pormenor e daí avançarmos para a reestruturação na nossa cidade. Sem um Plano de Estrutura Urbano nenhum dos problemas acima citados podem ser mitigados. Qual é a situação financeira do município de Quelimane? Não somos excepção. Estamos a enfrentar os mesmos problemas que o resto do país sofre em consequência das dívidas ocultas. Na nossa cidade, há empresas que estão a fechar, o poder de compra baixou, as lojas e as bancas estão a fechar por falta de clientes e isso afecta os níveis de colecta das nossas receitas. Não posso falar de números, mas as nossas receitas não estão a crescer conforme o desejado. PUBLICIDADE Savana 24-08-2018 17 São parceiros do IMD: Instituto para a Democracia Multiparidária (IMD) Av. Avenida Salvador Allende, nº 753 | Cel:. +258 84 306 6565 | Maputo - Moçambique COMUNICADO Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR): Avanços e perspectivas Após sucessivas rondas de diálogo no processo negocial para o alcance de uma paz efectiva e sustentável em Moçambique, apenas a partir dos finais de Dezembro de 20161 começaram a ser registados alguns sinais de um possível entendimento, sobretudo para as tréguas militares, como condição essencial para o seguimento das negociações. Em Fevereiro de 2017, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou que a nova arquitectura de negociação estaria muito baseada nas lideranças máximas das partes2 e que teria como pivô essencialmente dois pontos, nomeadamente: ™Processo de Descentralização; e ™Processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Em relação a descentralização, o Governo e a RENAMO alcançaram um acordo no mês de Fevereiro que resultou na submissão de uma proposta conjunta de descentralização ao Parlamento conduzindo a uma emenda Constitucional (lei n° 1/2018, de 12 de Junho), que cria espaço para uma sequência de reformas de leis ordinárias tendo já iniciado em Junho com a revisão da legislação eleitoral autárquica3 . No que diz respeito a agenda do DDR, para além da retirada das forças governamentais de Gorongosa houve anúncios sucessivos de tréguas militares pelo líder da RENAMO, seguidas pelo anúncio, no dia 4 de Maio de 2017, de trégua militar por tempo indeterminado, em vigor até ao presente momento. As tréguas foram sempre resultado das concertações entre as duas lideranças. No entanto, depois da morte do líder da Renamo4 , não obstante o ambiente de incertezas que caracterizou as primeiras semanas de luto da RENAMO, e com a indicação da nova liderança5 , foram registados, com alguma satisfação, importantes progressos na componente de desmilitarização, sendo de destacar: ™O reconhecimento por parte do Presidente da República, de que a nova liderança da RENAMO constitui um interlocutor válido para o prosseguimento do diálogo político iniciado com o antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakama; ™Abertura e a vontade política das partes para avançarem nas negociações sobre questões militares; ™O encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o Coordenador da Comissão Política da RENAMO, Ossufo Momade, na cidade da Beira, no dia 11 de Julho, para discutirem os passos para se avançar com a agenda do DDR; ™A assinatura de memorando de entendimento sobre os assuntos militares entre o Presidente da República e o Coordenador da Comissão Política da RENAMO, Ossufo Momade, no dia 06 de Agosto de 2018; ™Promoção de oficiais militares6 , provenientes da Renamo, nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM); ™A constituição de equipas7 mistas indicadas pelo Governo e pela RENAMO para as questões militares, a abertura para o grupo internacio1 Depois de uma conversa telefónica mantida entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama foram dados os primeiros sinais para um possível entendimento entre as partes; 2 As negociações passaram a ser relativamente informais e secretas; 3 Na sequência da revisão da CRM, foram revistas duas leis autárquicas, que culminou com a aprovação da lei que estabelece o regime jurídico para a implantação das autarquias locais (Lei nº 6/2018 de 3 de Agosto) e a lei para a eleição dos titulares dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei nº 7/2018 de 3 de Agosto); 4 O líder da Renamo perdeu a vida no dia 3 de Maio de 2018 vítima de doença; 5 Comissão Política nacional do partido RENAMO indicou no dia 5 de Maio, por unanimidade, Ossufo Momade para liderar interinamente o partido. 6 O Presidente da República, na qualidade de Comandante e Chefe das Forças de Defesa e Segurança, no dia 15 de Agosto de 2018 promoveu três oficiais provenientes da Renamo nas FADM. Estes oficiais já estavam integrados no exército desde 1992, no âmbito do Acordo Geral de Paz, assinado no dia 4 de Outubro de 1992; 7 As equipas constituídas são: Comissão de Assuntos Militares; Grupo Técnico Conjunto Para Enquadramento: Grupo Técnico Conjunto para Desarmamento, Desmobilização e Reintegração e a Equipa de Monitoria e Verificação; nal de contacto, e a componente internacional que vai trabalhar com o grupo técnico de desarmamento, desmobilização e reintegração; Nestes termos o Instituto Para a Democracia Multipartidária (IMD) entende que: ™É satisfatório o esforço que o Governo de Moçambique e a Renamo estão a empreender para que este “dossier” tenha um desfecho positivo e que Moçambique saía de uma vez por todas da situação de incerteza e insegurança, factores que prejudicam sobremaneira o desenvolvimento do país a todos os níveis (económico, social, político e cultural) e contribui para a retracção de investimentos; ™Os consensos alcançados e as acções em curso, abrem uma nova página que enche de esperança ao povo moçambicano para construir uma paz duradoura e uma reconciliação nacional que deverá conduzir à consolidação da democracia no país; ™As equipas criadas para a coordenação do processo de DDR devem estabelecer canais de articulação e comunicação com os sectores da sociedade civil nacional de modo a permitir melhor acompanhamento e envolvimento no processo; ™Os partidos políticos devem apoiar as iniciativas em curso e desenvolver um trabalho de disseminação de informação reconciliatória nos trabalhos que realizam com as comunidades, independentemente das cores partidárias; ™O processo eleitoral em curso, cuja votação vai ter lugar no dia 10 de Outubro de 2018, deve ser um momento de demostração do respeito aos princípios democráticos, sendo encorajado a todos os actores e órgãos de administração eleitoral a máxima transparência na gestão dos processos eleitorais; ™ A Sociedade Civil é, igualmente, instada a desenvolver iniciativas que tenham em vista disseminar mensagens positivas e de reconciliação, como seguimento dos consensos alcançados pelos políticos, contribuindo desta feita para o desenvolvimento da cultura democrática e de exercício da cidadania; ™Há necessidade de reconhecer a importância da Lei nº 33/2014 de 30 de Dezembro, que Aprova o Estatuto do Líder do Segundo partido com assento parlamentar8 e assegurar a sua plena implementação. O IMD encoraja as lideranças políticas e a sociedade em geral a prosseguir com os esforços na busca de caminhos que possam contribuir para uma paz efectiva em Moçambique, bem como ao célere desarmamento e reintegração das forças da RENAMO nas Forças de Defesa e Segurança. 8 A Lei nº 33/2014 de 30 de Dezembro define os direitos e obrigações do Líder do Segundo partido com assento parlamentar. 18 Savana 24-08-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL C omprei na rua As Viagens de Marco Polo. O que me recordou um conceito:o complexo de Marco Polo. O Marco Polo, um aventureiro e navegador de Veneza, fez a mais espantosa viagem europeia do século XIII, tendo estado na China 20 anos. Foi tal a sua integração que foi embaixador do Imperador da china, gozando de prestígio e poder. Regressado a Itália, com 41 anos, foi feito prisioneiro dos Genoveses, numa batalha. E na prisão encontrou o cronista Rustichello da Pisa, a quem relatou as suas viagens e os reinos do Oriente. Só que o relato do veneziano era cru, de antemão “jornalístico”, e destituído dos seres fabulosos, lendas e maravilhamentos que recheavam as crónicas da época. E Rustichello, para tornar o relato credível, acrescentou gordura “mitológica” ao que Marco Polo contara, o bestiário delirante e as fantasias comuns ao imaginário da época, criando assim um “efeito de real”. A esta necessidade de irreais para tornar um discurso verosímil é que, num artigo, chamei o Complexo de Marco Polo. Sem adivinhar que no século XXI este modo alucinatório de ler a realidade se tornaria uma constante da paisagem política. As fake news, na sua inversão da realidade, representam esta patologia investida de modo imperial. O que evidentemente só acontece em períodos de mutação civilizacional, quando os valores antigos se diluem e os novos ainda não se firmaram. Estado límbico em que assomam os oportunistas destituídos da qualidade maior dos verdadeiros líderes: a grandeza humana. O poder tem muitos inquilinos, já a grandeza é habitada por poucos. Tinha-a o presidente Mujica do Uruguai, que podia ter comido, como os outros, no poleiro do poder e renunO complexo de Marco Polo ciou, optando por uma pobreza essencial, porque descobriu, com Séneca, que pobres não são aqueles que têm pouco mas antes os que necessitam de muitas coisas. Paradoxalmente, no cárcere apossou- -se Mandela da sua nobreza. Em vez de alimentar o ressentimento e o ódio, Mandela adquiriu na relação com o seu carcereiro bóer as propriedades do perdão que o tornaram grande, porque aprendeu a pensar contra si mesmo e os primeiros impulsos. No fim da vida apareceu uma biografia que lhe debotava a imagem: referia- -se a um comportamento repreensível com as primeiras mulheres que amou; Mandela não usou do seu poder para abafar a revelação – com certeza incómoda - e com esse gesto demonstrou que mesmo os líderes são humanos e falíveis mas que o que importa é aquilo em que nos tornamos. Grandeza. Grandeza teve Kofi Annan quando percebeu que a comunidade à qual tinha de dedicar a sua vida não era a ganense mas outra mais alargada, a da humanidade, e se tornou um líder da paz e um reconciliador que só falhou como na Síria quando não lhe deram os meios para isso. De resto, mesmo quando desautorizado, como na invasão do Iraque, era ele quem tinha razão. E deixou como legado o princípio da responsabilidade de proteger , o qual redefiniu os rumos da diplomacia e da intervenção humanitária. Segundo esta ideia a opressão de um povo pelo seu governo é também uma ameaça à estabilidade dos outros países. Ideia de uma co-responsabilidade que, por egoísmo e cinismo da onda neo-liberal, infelizmente conhece retrocessos. Grandeza tinha Edward Said que mesmo confessando «ainda não fui capaz de compreender o que significa amar um país», dedicou décadas à causa palestiniana, embora sem abdicar de um grama de espírito crítico. Falta grandeza aos líderes políticos da actualidade impreparados, falhos de energia, privilegiam os golpes de bastidores. A um bom adversário que os ajude a superarem-se e melhorar preferem não tê-lo; e confundem “maquilhagem” com comunicação. Quando é assim é precisamente pela comunicação que tudo começa a patear. Como em Trump que já não comunica, agride e grunhe, à medida que lhe vão caindo as máscaras. Que hoje uma potencia tenha como líder um homem de ímpetos e volúvel, caprichoso como os Césares, seria da ordem do mistério não fora isso provar que os povos não tiram lições da História, ou que pelo menos a experiencia humana só é reconhecida como tal se for incarnada – se chega através do exemplo alheio não é encarada devidamente dado que cada povo se julga portador de um destino de excepção. Infere-se aqui outra norma atordoadora: cada país dispensa as lições da História e tem de passar pela provação do erro e de errar cega e voluntariamente, para se convencer a si mesmo de ter uma identidade que vale a pena, sacrificando tudo e todos. Cada povo cresce assim mais pelo bordo e a soma dos seus desastres do que como efeito de boas políticas de desenvolvimento. Há uma degradante atracção pela entropia na prática política quando se considera que uma má escolha é uma boa escolha apenas por ter sido uma escolha nossa. Talvez porque o poder, violência física mesclada na violência simbólica, não sabe “unificar” senão enveredando pelo padrão da desordem. O dividir para reinar. Como é um padrão parece ser uma ortopedia racional: não é, é apenas o efeito do complexo de Marco Polo, que irrealiza de tal forma a realidade que até simula a verdade com uma mentira de grande aparato técnico. Como dizia Popper é mais fácil falsear que verificar uma hipótese, o que Marco Polo aprendeu à sua custa quando viu na sua sombra uma insuficiência de direcção. E m princípio, momentos eleitorais devem ser de muito entusiasmo, onde os principais actores políticos regozijam-se pela oportunidade que se lhes oferece para a exibição do que de melhor possuem em termos de políticas alternativas, geralmente perante um eleitorado céptico quanto à viabilidade e virtudes dos incumbentes. As manifestações políticas que ocorrem não são só momentos de indotrinação sobre as virtudes de uma ou outra formação política, mas também de autêntica celebração da diversidade artística e cultural de uma nação. Infelizmente, não é o que se verifica entre nós, onde o actual momento de preparação para as eleições autárquicas é caracterizado por convulsões, incluindo o esforço titânico que tem estado a ser empreendido para que uns sejam impedidos de participar. Como um acto de consagração do processo de governação do Estado, as eleições devem necessariamente obedecer o preceituado nas leis do país. Mas uma lei deve valer mais pela sua capacidade de inclusão do que pelo seu potencial para a exclusão dos que alguns consideram de indesejáveis. Os jogos sujos que se verificam, incluindo situações em que candidatos são industriados a desonrar o seu compromisso de se candidatarem como elementos do grupo através do qual se inscreveram junto dos órgãos de administração eleitoral, são emblemáticos de um processo que longe de ser a consagração da democracia, é um verdadeiro atentado contra o princípio da plena participação dos cidadãos na vida política do seu próprio país. Um processo que deveria ser um elemento de união, de celebração da unidade na diversidade, é o mesmo que potencialmente nos vai destruir. E eis que até órgãos de administração eleitoral, autênticas máquinas de justiça, que se guiam pelos princípios da equidistância, objectividade e imparcialidade no mundo civilizado, oferecem-se a prestar serviços debaixo da mesa, para facilitar a concretização das ambições de alguns dos actores cuja acção são supostos supervisionar. O jogo da desqualificação é o mais vergonhoso em qualquer processo eleitoral que se queira que seja livre, justo e transparente, e como tal, credível. Quem a todo o custo quer ver os outros desqualificados não esconde as suas fraquezas. Pois a sua vitória depende unicamente da incapacidade de participação dos seus opositores. Esta é a vergonha a que foi reduzido no nosso país o único método testado para a selecção de governantes numa democracia funcional. É isto o que acontece quando o sistema político fica reduzido à simples necessidade de ganhar de eleições, não importa os meios a que tiver que se recorrer, mesmo que depois não se saiba o que se fazer com essa vitória, para além da oportunidade de se usar o poder assim conquistado para a obtenção de ganhos pessoais. Isto é o eleitoralismo em acção. O eleitoralismo Perdoe-me, criança ... porque eu pequei Savana 24-08-2018 19 OPINIÃO 594 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com OComunicado de Imprensa da CNE, tornado público no dia 21 do corrente, contém deliberações relativas a passos cruciais do processo eleitoral em curso que se prendem com os direitos dos candidatos, partidos e grupos de cidadãos, que mereceram reacções imediatas dos vários quadrantes políticos, e sobretudo jurídicos. É nesta última perspectiva que pretendo situar o meu breve comentário sobre alguns aspectos em que considero necessário todo o rigor de interpretação das normas pertinentes, sob pena de se ver prejudicada, à partida, a liberdade, justiça e transparência, que devem caracterizar os processos eleitorais. A controvérsia que se está levantando sobre alguns desses aspectos evidencia o sentido crítico e de vigilância com que se acompanha o processo. Esse sentido crítico e de vigilância faz parte da fiscalização do processo eleitoral, a qual não é restrita ou exclusiva dos candidatos, dos partidos ou dos grupos de cidadãos, pois é interesse de toda a sociedade, podendo constituir uma inestimável contribuição para que se corrijam ou se evitem erros e violações. Sobre os “desistentes” da lista da AJUDEM No n°1 do Comunicado notifica- -se um certo número de cidadãos subscritores da lista da AJUDEM para corrigir algumas irregularidades, atinentes aos requerimentos de desistência que submeteram à CNE, em conformidade com o n°2 do artigo 30, da Lei n°7/2018, de 3 de Agosto, que permite «...a desistência de qualquer candidato constante da lista, através de declaração...assinada e reconhecida por notário...», declaração esta que deve ser feita «...até dez dias depois da publicação das listas definitivas...», conforme o n°1 do mesmo artigo. Depois disso a CNE, nos termos do n°3 desse dispositivo, «...manda imediatamente afixar a deliberação respectiva sobre a matéria...», «sobre a matéria» entende-se sobre a desistência do candidato. O n°3 do artigo 30, ao tratar desta matéria, pára na publicação da deliberação da CNE sobre a desistência, sem que complete, pelo menos de forma explícita, o regime que regula a situação criada. Porque se atentarmos nos números seguintes, o n°4 e o n°5, que tratam da desistência do candidato a cabeça de lista, aí já se prevê expressamente o regime da sua substituição. A qual se faz pelo segundo da lista ou então reorganizando a lista. Ora, assim como os partidos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos, têm a prerrogativa de substituir os cabeças de lista por virtude da sua desistência, também lhes assiste o mesmo direito em relação aos demais membros da lista. Dando lugar à publicação de nova lista em relação aos candidatos Sobre as últimas decisões da CNE desistentes, nos termos do n°2 do artigo 29 desta lei. Esta é uma prerrogativa inquestionável dos partidos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos. Porque a não ser assim estar-se-ia a introduzir um elemento de extrema insegurança, eventualmente de manipulação e de má-fé, que a lei eleitoral não pode propiciar ou caucionar. Admitir isso seria o mesmo que legitimar todo o tipo de chicana eleitoral, antes mesmo dos próprios pleitos, com o presumível fim de se eliminar concorrentes, fora e à margem das urnas. Os partidos, coligações ou grupos de cidadãos, não podem ficar à mercê de factores dessa natureza. Uma vez que eles cumpram com as exigências da lei, dentro dos prazos por ela estabelecidos, não podem ser colocados como inadimplentes pela deficiente interpretação da lei, instrumentalizada para dar cobertura a permissividade, caprichos e má-fé, de alguns componentes das suas listas. Senão mesmo á prática, tornada corrente, de «compra de consciências». Portanto, no caso vertente, a CNE, ao mesmo tempo que torna pública a deliberação sobre as desistências, nos termos do n°3 do artigo 30, terá que dar um prazo não inferior ao previsto no n°5 do mesmo dispositivo, para que o grupo de cidadãos em causa proceda á substituição dos desistentes da respectiva lista. E, naturalmente tem que haver um limite a partir do qual nem os partidos, coligações ou grupos de cidadãos, nem os integrantes das listas, podem provocar alterações nestas. Para a moral, segurança e estabilidade do processo eleitoral. Quanto ao artigo 13 da Lei n°7/2018, de 3 de Agosto (caso Venâncio Mondlane) A controvérsia sobre a interpretação do artigo 13 tem girado à volta da questão da retroactividade ou irretroactividade da nova lei que veio expressamente revogar a Lei n°7/2013, de 22 de Fevereiro. Não é essa a questão sobre a qual me vou debruçar, mas sobre o n°2 do artigo 155 (Incompatibilidades) da Lei n°7/2007, de 26 de Fevereiro, sobre a eleição do Presidente da República e a eleição dos deputados da Assembleia da República. Esta norma estabelece, entre outros, o seguinte: «O Mandato de deputado é incompatível com a função de: 1.......... f ) titular de órgãos autárquicos 2. As entidades referidas no número anterior que sejam eleitos deputados e pretendam manter- -se naquela função, devem ceder o mandato de deputado nos termos previstos pelo artigo 182 da presente Lei.» Portanto temos que, por um lado, a Lei n° 7/2018, de 3 de Agosto, Lei da eleição dos membros dos órgãos autárquicos, não impede os titulares de órgãos autárquicos de se candidatarem para a Assembleia da República, e, por outro, temos que é a citada Lei n°7/2007, de 26 de Fevereiro, que vem estabelecer a incompatibilidade entre o mandato da AR e o mandato nos órgãos autárquicos. E estabelece-a de uma forma que não podia ser mais clara, no sentido de que, os titulares de órgãos autárquicos, que forem eleitos deputados da AR, terão que renunciar ao mandato da AR se porventura quiserem permanecer titulares daqueles órgãos. O que significa que se tomarem assento na AR não precisam de fazer mais nada porque perdem automaticamente o mandato nos órgãos autárquicos por efeito dessa tomada de assentos na AR. Se acaso estes titulares, por via de algum equívoco de interpretação da Lei, submeteram renúncias de mandato nos órgãos autárquicos, sem que isso seja necessário ou exigido por lei, tais renúncias são irrelevantes, porque eles perdem os mandatos por força da lei e não por força das suas renúncias juridicamente irrelevantes. Por isso não pode a CNE vir agora retirar efeitos jurídicos inexistentes de irrelevantes renúncias. Na verdade essas renúncias só poderiam relevar se eles não tivessem sido eleitos para a AR. Só e apenas nessa hipótese. É preciso entender que não se está perante normas isoladas e que possam ser consideradas sem qualquer relação uma com a outra. Estas normas integram o sistema eleitoral, desde as autarquias, às Províncias e aos Órgãos de Soberania. Nesta perspectiva sistémica as normas não se atropelam nem se sobrepõem, mas articulam-se harmoniosamente e em coerência com os objectivos e com o funcionamento integrado do sistema. Assim, cada norma tem o seu objecto, e tem o seu âmbito de aplicação. A norma que comina as renúncias com a penalização de inelegibilidade, aplica-se àquelas situações em que os membros dos órgãos autárquicos abandonam os respectivos mandatos sem qualquer justificação legal, e «vão à sua vida». Já a norma sobre incompatibilidades aplica-se a outras situações, quais sejam, as daqueles que prosseguem a sua carreira política em Assembleias de nível superior sem interrupção de actividade política. O tratamento que é dado a essas situações nunca poderia ter um carácter sancionatório mas apenas de proibição de acumulação de funções ou de cargos, como a lei justamente fez. Portanto, numa interpretação rigorosa das leis em causa, cabe ao intérprete fazer esta separação de águas, para não criar ele, o intérprete, a confusão que não existe. No que estou em concordância com a linha de interpretação expendida pelo DR. Teodoro Waty, e sobretudo também com o seu veemente chamamento à ética e moralidade, que se presumem nas leis e que devem prevalecer na interpretação e aplicação das mesmas. A posição da CNE quanto à candidatura de Silvério Ronguane A candidatura de Silvério Ronguane, pelo que sei, encontra-se na mesma situação da candidatura de Venâncio Mondlane. Mas a CNE não teria tomado nenhuma posição em relação à mesma alegadamente porque não recebeu nenhuma reclamação a respeito. Ora isto me parece de um absurdo inadmissível pelas razões que passo a aduzir. A Constituição da República estabelece, no n°3 do artigo 135, que «A supervisão do recenseamento e dos actos eleitorais cabe à Comissão Nacional de Eleições, órgão independente e imparcial...» Por seu lado, a Lei n°8/2007, de 26 de Fevereiro, Lei da CNE, e que regulamenta a definição constitucional, vem determinar, no n°2 do seu artigo 2, que «entende-se por supervisão a função de, orientar, dirigir, superintender e fiscalizar os actos do processo eleitoral». No artigo 7 (Competências), desta lei, de entre as competências atribuídas à CNE, estabelece no n°1, alínea b), a de «assegurar a igualdade de tratamento dos cidadãos em todos os actos do processo eleitoral», na alínea c), a de «assegurar a igualdade de oportunidade e de tratamento dos partidos políticos e coligações de partidos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes em todos os actos do processo eleitoral», e na alínea f ) a de «receber e apreciar a regularidade das candidaturas às eleições legislativas e autárquicas». Os dispositivos aqui transcritos não requerem nenhum particular esforço de interpretação para se constatar que a CNE, ao abster-se de conhecer da candidatura de Silvério Ronguane, com fundamento em não ter recebido nenhuma reclamação, violou a Constituição e a lei. Violou a Constituição porque não assumiu o seu múnus de supervisão, tal como estabelecido no n°3 do artigo 135. Absteve-se de dirigir e de fiscalizar a conformação com a lei da candidatura de Silvério Ronguane, no que era seu dever de ofício. Ao proceder desse modo tratou de forma discriminatória e prejudicial a candidatura de Venâncio Mondlane e tratou com favoritismo a de Silvério Ronguane. Em duas situações rigorosamente idênticas tratou de forma desigual o Partido RENAMO e o MDM, acabando por, na prática, utilizar «dois pesos e duas medidas». Recusou-se a apreciar a regularidade da candidatura de Silvério Ronguane, no que era seu dever de ofício como já referi. Salta á evidência a insustentabilidade da actuação da CNE num caso, e da sua omissão no outro. Em conclusão, é minha convicção que estes problemas, que desde já perigam a liberdade, justeza e transparência do corrente processo eleitoral, poderão encontrar o devido remédio e correcção no Conselho Constitucional como instância última de recurso. *jurista. Título e entretítulos da responsabilidade do jornal Uma coleção internacional [17] Por Teodato Hunguana* 20 Savana 24-08-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A inda que Venâncio Mondlane (VM) tenha renunciado ao “mandato, imediatamente anterior” (o de 2015) produzindo um entendimento que o dá como inelegível de acordo com a norma do artigo 13 da Lei 7/2018, de 3 de Agosto, continua a haver espaço para a sua participação no jogo democrático. Julgamos que a democracia voltará aos carris uma vez que o Conselho Constitucional (CC) melhor decidirá tecnicamente sobre VM como cabeça de lista da Renamo. A decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de o afastar resultou em algum desespero entre os eleitores e criou a respectiva reacção. Por exemplo, a exibição de uma telenovela brasileira (algo concorrida) por um dos canais televiCabeça-de-lista? sivos da praça não foi suficiente para que se ignorasse o conteúdo do rodapé, em jeito de “última hora”, confirmando o seu afastamento. Imediatamente foi a vez das mensagens, umas com algum grau de ponderação e outras a sublinhar o conhecido descrédito no “sistema”. Nas redes sociais idem. Valeu mesmo o apelo à calma por parte do próprio VM (no facebook). Provavelmente tenha sido uma reacção de ocasião. Mas, na maior parte das vezes a primeira impressão é que conta. Talvez tenhamos coincidido só com pessoas e informações reveladoras de enorme expectativa com relação ao cidadão em causa. Se tiver sido isso, então, por alguma razão foi difícil encontrar quem estivesse satisfeito com a decisão da CNE e com a provável festança do MDM. Pirraça. A partir das conversas de rua, das redes sociais, da imprensa livre e destemida, da explicação deste e daquele jurista, entre outros, deu para percebermos até onde VM é querido para o lugar de edil da cidade de Maputo. Se estivermos certos quanto ao alto nível de aceitação de VM por parte de uma boa franja do eleitorado em Maputo, então, tudo pode indicar que o seu afastamento terá sido maquinado em função desta percepção. Quem sai a ganhar, por hipótese, é o partido actualmente no poder. Se de facto for reconfirmado o seu afastamento já no CC restará a VM continuar o jogo democrático apoiando o novo cabeça de lista da Renamo. Este apoio poderá jogar positivamente para fazer com que no final tenham a lista mais votada. A campanha poderá ser neste sentido, o que poderá ser visto como uma das vantagens do novo modelo de eleição autárquica. Ao que parece, as próximas eleições de 10 de Outubro vão necessitar de uma fiscalização cirúrgica no sentido de se garantir a lisura de todo o processo. Caso contrário aparecerão “ordens” com o mérito de dar nova vida aos votos, às urnas. Quando de antemão a crença numa vitória limpa se torna duvidosa entra em cena o “plano B”, o da fraude. O “olhar cirúrgico” poderá inibir a vitória do referido “plano B”. As vitórias retumbantemente carregadas de dúvidas devem ser contornadas visando o fortalecimento da democracia. Ou a picareta fura ou será torcida. Mais uma vez reiteramos que nada está perdido em relação a VM, independentemente da decisão final do Conselho Constitucional. Esperamos simplesmente que a mesma tome uma decisão técnica com um nível de razoabilidade socialmente aceite. E ntre finais de 1975 e meados do ano seguinte, a minha casa funcionou como uma espécie de Arca de Noé. Efeitos da conjuntura, por assim dizer. Situemo- -nos: completados cerca de 4 meses de judiação, desde que fora desmobilizado da tropa em Maio de ‘75, aconteceu que, em princípios de Outubro desse mesmo ano, voltei a arranjar emprego: fui aceite como Escriturário de 3.ª C numa empresa do Grupo A do ramo petrolífero. Para a idade que eu tinha, 22 anos, tinha um salário-base bastante confortável, de modo que, sem me preocupar em completar o período probatório, que era de 90 dias, corri a desenvencilhar-me da tutela paterna. Tratei, pois, de arranjar uma flat ou uma vivenda para arrendar, coisa que na altura era extremamente fácil: mais de metade do parque imobiliário da Cidade de Maputo estava vazio, devido ao êxodo em massa dos que pretendiam, ou retornar à antiga metrópole, ou ir lá pela primeira vez tentar a sua sorte, desse no que desse. Não tive a sorte, como tiveram outros, de topar uma flat com o seu recheio ainda intacto. Mesmo assim, não me poderia queixar, porque a que encontrei e escolhi para arrendar, à excepção das 4 varandas, da cozinha e das casas de banho, tinha os restantes compartimentos completamente alcatifados, e a alcatifa estava em muito bom estado de conservação. Era mais do que suficiente, para quem, como eu, só tinha de seu um colchão de três quartos e uma caixa com meia dúzia de talheres desirmanados. Mas tinha mais do que isso; tinha uma verdadeira relíquia: um aparelho de rádio e gira-discos e uma colecção confortável de long plays e singles de vinil. Tinha, portanto, as condições necessárias para abrir as portas e disponibilizar o meu espaço a todos aqueles meus amigos de viagem e judiação que, alguns, ainda não tinham arranjado emprego, ou, os que tinham, estavam em processo de colisão com os progenitores ou os seus encarregados por razões diversas, a mais comum das quais eram divergências radicais de pontos de vista sobre a situação que se vivia, no aspecto não tanto político, mas principalmente social. Tínhamos a vida facilitada: as lojas e mercearias ainda vinham da inércia da abundância do período anterior, e, por esse motivo, não havia falta de quase nada (ao contrário do que viria a acontecer nos princípios dos anos 80, quando, depois do III Congresso da FRELIMO, se declarou abertamente que iríamos por uma via socialista, comunista ou coisa assim do género, e a debandada ficou completa). O nosso forte, nesta espécie de república que era a minha flat, eram as discussões à volta de tudo o que fosse assunto, discussões que muitas vezes se prolongavam até de madrugada e atingiam o seu pico aos fins-de-semana, quando, literalmente, passávamos as noites em conversa e trocas – às vezes emocionais demais – de ideias sobre tudo o que eram as nossas convicções, considerando também que a maior parte de nós tinha como aspiração uma vida artística futura, em fosse qual fosse a área: escrita, artes plásticas, música e coisas assim. Posso dizer agora que, em grande parte, os nossos sonhos se realizaram, mais ou menos bem, uns com menos, outros com maior sucesso. No entanto, forte, forte mesmo, entre nós, era a atenção e dedicação que prestávamos à música. É certo que a maior parte do meu acervo musical era da chamada “música de desagregação mental”: rock pesado, com bandas inerentes a esse estilo. Mas tínhamos também os nossos momentos de paragem, de reflexão e de música que nos conduzissem a um estado de espírito mais elevado e sereno. Pessoalmente, tinha uma paixão profunda por esse estilo de música principalmente de madrugada, quando o cansaço e os excessos de emoção me obrigavam a ter que fazer uma viagem mais tranquila. Refugiava-me então nos sopros de Fausto Papetti. E foi nessas alturas que me tornei um aficionado da voz, das letras e das canções de Aretha Franklin. Lembro-me ainda, com bastante agrado, de canções como “Killing me softly”; e é ainda quase com lágrimas que a ouço, assim como a sua versão da canção-emblema de Simon and Garfunkel, que tem como título “Bridge over troubled waters”. Na terça-feira da semana passada, dia 14, fiquei a saber que Aretha Franklin estava internada com uma doença que não consegui fixar, em fase terminal. Fiquei de atalaia. Dois dias depois, na quinta-feira, 16, recebi pelas mesmas rádios a notícia da sua morte. Foi como se uma parte de mim, da minha juventude, do meu passado mais feliz, tivesse de repente colapsado. E fizeram-me saber que ela tinha morrido aos 76 anos, com uma carreira artística de quase 60, em que juntou 18 Grammys e 25 discos de ouro, depois de ter começado o seu percurso a cantar na Igreja Baptista, a que pertenciam provavelmente os seus pais. Soube também que o seu single que mais vendeu, e com o qual bateu o recorde das suas próprias vendas, tinha por título “Respect”. Pura premonição! D efinitivamente, Afonso Dhlakama é factor político de unidade e coesão da Frelimo” e ...contra factos não existem argumentos! As sociedades movem-se por “planos”, quer seja de ordem política, social, económica, financeira, ideológica e/ou cultural, por exemplo, mas também podem mover-se por um estado de espírito. Neste contexto e contra todas as expectativas, concluí que Afonso Dhlakama é a base do «estado de espírito» da Frelimo neste tempo político. A Frelimo, um partido de gênese marxista-leninista tem se embrenhado na luta encarniçada pelo controle total do poder e as suas Facções e Tendências políticas hoje já se defrontam publicamente invocando uma mesma H e um mesmo homem. Por exemplo, Lenine e Kautsky combateram-se em nome de Marx, Staline e Trostky em nome de Lenine, Mao Tse Tung e Nikita Krustchev nome de Trostky. A Frelimo como é um caso de profunda análise política (a que me dedico) devido aos seus “mistérios políticos”, também vê os seus dirigentes confrontarem-se e arremessarem pedras em nome de doutrinas e nomes como os de: Samora Machel associado a uma época severa, rígida, porém Ética; Eduardo Mondlane associado a Unidade Nacional, Joaquim Chissano associado a formação de quadros e ao espírito de deixa andar como os próprios “camaradas” o alcunharam; Armando Guebuza apelidado de construtor, pai da auto estima e o rosto das Dívidas Inconstitucionais, daí a tentativa de o apagarem da história moderna de Moçambique, não tendo sido visto recentemente em Madjedje, onde Nyusi posou (sentado no indestrutível tronco) somente ao lado de Chissano. Ver os dirigentes apoiados pelos seus seguidores se confrontarem entre si(antes mais discretamente, hoje mais aguerrida e publicamente) ao longo das últimas décadas só demonstrou que as tais pedras de arremesso só servem para desunir os próprios “camaradas” e as provas estão a vista de todo o Povo moçambicano. As clivagens nunca foram tão abertas quanto hoje no seio daquele partido. Vejo uma implosão da Frelimo à vista. Com o desaparecimento físico do General dos Generais moçambicanos, Afonso Dhlakama, homem de uma humildade ímpar, coração grande, capaz de perdoar aos seus carrascos, a retórica da nova liderança da Frelimo fica condicionada. Hoje, aquele gigante, Líder da Renamo, o Homem que fazia as coisas acontecerem no seu ritmo e sempre a bem dos moçambicanos, não está fisicamente entre nós. Deixou seguidores, sim, mas ainda não existe um novo presidente na Renamo para orientar os próximos movimentos no tabuleiro nacional. Se antes, para ter audiência, a liderança da Frelimo sempre que tivesse oportunidade de estar num estrado invocava as negociações que iniciou com Afonso Dhlakama para cimentar a coesão e a unidade no seio Frelimo. Hoje, fica claro que isso já não basta para alimentar a disciplina partidária, nem a doutrina política. A «descentralização política e administrativa» - iniciada pelo líder histórico da Renamo criou um novo «estado de espírito» que beneficiou imenso a Frelimo. Um simples aperto de mão entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama mudou o pensamento estratégico da nova liderança da Frelimo e isso tem sido a marca política mais viva e presente do Presidente da Frelimo onde quer que ele vá ou esteja e, tudo o resto é fogo de artifício como essas megas reuniões partidárias nas províncias. Por ironia do destino, vejam só como a história as vezes nos prega grandes partidas: hoje, mais do que nunca as palavras de Samora Machel, pai de Samora Machel Júnior, Samito a quem apelido de “impulsionador da geração da Viragem”- «não é difícil ser-se Chefe de Estado, ser-se intelectual ou académico. Mas não é tão frequente ser-se guerrilheiro, combatente pela liberdade do Povo. Eu permaneço “guerrilheiro”, um combatente pelos interesses do meu país e do meu Povo», encaixam-se perfeitamente na figura mítica do Fundador da Democracia moçambicana: Afonso Macacho Marceta Dhlakama. *Deputada e chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República Aretha Franklin Por Ivone Soares* Dhlakama – paradoxalmente, factor político da unidade e coesão da Frelimo... Savana 24-08-2018 21 SOCIEDADE A central foi construída no espaço onde estava antiga central térmica de Maputo, Sonef que já se mostrava insustentável para responder à demanda. A nova obra durou dois anos e meio, contados a partir de 2016. Num dos seus últimos actos na qualidade de PCA da EDM antes de regressar ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Mateus Magala referiu que o projecto se enquadra na visão do Governo plasmada no plano director da utilização do gás, no qual a geração de energia eléctrica é uma das áreas prioritárias. Apontou que aquela central é a primeira termoeléctrica de ciclo combinado a ser construída no país, assegurando o uso mais eficiente do gás natural, agregando mais valor e contribuindo para a redução das emissões de carbono, a preservação do ambiente e o desenvolvimento económico sustentável do país. Segundo Magala, a Central Termoeléctrica de Maputo, combinada com a recente reabilitação das centrais hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, na província de Manica e a construção Central termoélectrica aumenta qualidade de energia As frequentes quedas de tensão e a baixa electrificação rural, no sudeste da província do Niassa, norte do país, começam a ter soluções à vista. O facto deve-se à construção, no distrito de Marrupa, de uma subestação de 16 MVA, que irá reforçar a qualidade de energia em cinco distritos daquela parcela do país, nomeadamente, Metarica, Nipepe, Maua, Marrupa e Mecula. Orçado em USD 18 milhões, o projecto da construção da terceira subestação da província do Niassa, depois das de Cuamba (16 MVA) e de Lichinga (26 MVA), inclui a construção de uma linha de transporte de 110 KW, também em curso, numa extensão de aproximadamente 240 km, partindo da subestação de Cuamba. Neste momento, os referidos distritos, que possuem um total de 4581 clientes, são alimentados por uma linha de média tensão de 33 KW, que parte da subestação de Cuamba, percorrendo 391 km entre Cuamba e Mecula e 131 km entre Maua e Nipepe, o que, segundo o director de Transmissão Norte, Felisberto Uissitomo, provoca quedas de tensão, para além de reduzir a qualidade da energia eléctrica. “Com esta subestação, vamos reforçar a qualidade de energia fornecida aos nossos clientes, pois, alguns distritos serão fornecidos a partir da subestação de Cuamba e outros pela subestação de Marrupa”, disse aquele engenheiro, acrescentando que a mesma também servirá de redundância. Actualmente, para garantir a mínima qualidade de energia eléctrica naqueles distritos, Uissitomo revelou que a Electricidade de Moçambique (EDM) montou três reguladores de tensão, nos distritos de Maua, Metarica e Marrupa, que permitem reduzir as perdas de energia devido à extensão da linha. As obras de construção da subestação de Marrupa arrancaram nos finais do mês de Julho e, neste momento, decorrem os trabalhos de remoção da areia dentro da área dos 600 m², onde será instalada a subestação, para a compactação do solo. Enquanto isso, ao longo da Estrada Nacional nº 360, que liga os municípios de Marrupa e Cuamba, concretamente, no troço Maua-Cuamba, decorrem as obras de construção da linha de transporte, tendo já iniciado o trabalho de lançamento dos condutores (cabos), numa extensão de 24 km. “Estamos com 50% de execução da obra. Já iniciamos o lançamento dos condutores”, disse Uissitomo aos jornalistas que visitaram aquela obra, semana finda, revelando ainda que o projecto será entregue no dia 31 de Dezembro de 2019. Por sua vez, o empreiteiro indiano responsável pelo lançamento dos condutores, Trend Afriq, garante que até finais deste ano o troço Maua-Cuamba (cerca de 115 km) estará concluído, faltando apenas “atacar” o troço Maua- -Marrupa (também de 125 km). Numa província carente de quase tudo, principalmente estradas, a Trend Afriq aponta exactamente as dificuldades de acesso como o principal constrangimento verificado neste momento. Aliás, foi preciso mais de seis horas para percorrer o troço Marrupa- -Cuamba, devido à degradação da via. O projecto de construção daquela linha de alta tensão envolve diversas empresas, desde a de construção das fundações, montagem de torres (624) até a de lançamento de condutores. Questionado pela nossa reportagem sobre a opção pela contratação de terceiros para a execução da obra, o Director de Transmissão Norte respondeu que a opção deve-se ao tipo de trabalho que é “altamente especializado”. “Tratando-se de um trabalho de especialização, contratamos empresas para fazer e nós apenas nos responsabilizamos pela manutenção”, disse Uissitomo, sublinhando que, depois das obras, a sua equipa fará uma inspecção “torre por torre” para avaliar a qualidade da obra. Para além de envolver diversas empresas, o projecto de construção da subestação de Marrupa afectou 581 famílias ao longo da linha, das quais 236, em Cuamba; 154, em Metarica; 87, em Maua; e 104, em Marrupa. Para compensar os afectados, a EDM desembolsou cerca de 13.900 mil meticais, porém, sublinha que o valor poderá aumentar até ao final da obra, devido à abertura de acessos para a linha. O projecto de construção da subestação de Marrupa não é o único em curso, neste momento, ao nível da zona norte. No distrito de Namialo, província de Nampula, a EDM está a construir, desde 2016, uma subestação de 40 MVA, orçada em USD 19 milhões, que também visa melhorar a qualidade de energia no Corredor de Nacala, concretamente, nos distritos de Namialo, Meconta, Monapo e Nacarôa. Segundo Uissitomo, neste momento, os pontos mais críticos, em termos de fornecimento de energia, na zona norte, são os distritos nortenhos da província de Cabo Delgado (Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Mueda e Muidumbe), que são alimentados apenas com a subestação de Auasse, no distrito de Mocímboa da Praia, fazendo com que a região fique no escuro sempre que se regista problemas naquela subestação. Desactivadas 200 ligações clandestinas em Cuamba A EDM, ao nível da Delegação de Cuamba, na província de Niassa, desactivou, no primeiro semestre deste ano, 200 ligações clandestinas, que provocaram um prejuízo de 4.320 mil meticais. A informação foi tornada pública, semana finda, pelo delegado daquela empresa naquele ponto do país, Agnelo Dos Reis, durante a apresentação do Relatório de Actividades do primeiro semestre, no âmbito da visita dos jornalistas às obras de construção da subestação de Marrupa. Apontada como um dos maiores constrangimentos enfrentados pela EDM, em Cuamba, a situação, segundo revelou Dos Reis, levou à abertura de três processos criminais, pela Procuradoria-Geral da República, dos quais um foi julgado e condenado e os restantes estão na fase de instrução preparatória. Dos Reis afirmou que o caso julgado e condenado a seis meses de prisão envolveu um falso técnico da EDM, que tratava dossiers fraudulentos de ligações domésticas. “Foi condenado a seis meses de prisão e a pagar multa, mas isso não nos agrada porque esperávamos uma pena exemplar, de modo a desencorajar este tipo de práticas”, defendeu Dos Reis. Outro constrangimento verificado pela EDM, em Cuamba, está relacionado com a vandalização do material eléctrico, como é o caso dos cabos de espias, condutores de cobre usados para o aterramento do Posto de Transformação. Só no primeiro semestre deste ano, aquela Delegação registou a vandalização de quatro cabos de aterramento, tendo provocado prejuízos de cerca de 600 mil meticais. A Delegação da EDM, em Cuamba, assiste sete distritos da província de Niassa (Cuamba, Mecanhelas, Metarica, oito distritos e um Posto Administrativo, Maua, Nipepe, Marrupa e Mecula), um da província de Nampula (Malema) e um Posto Administrativo do distrito de Malema (Mutuali), mas com um estatuto especial e tem um total de 25.817 clientes. De Janeiro a Julho deste ano, aquela delegação efectou 3.335 novas ligações, de um Plano de nove mil ligações até ao final do ano, o que representa um cumprimento de 37% da meta definida. Em termos de introdução do sistema pré-pago, denominado Credelec, naquela região do país, Dos Reis revelou que este evoluiu de 14526, em 2017, para 18645 clientes, em 2018, correspondendo a 75% do total dos clientes. A dispersão da população é apontada, pelo Delegado da EDM, em Cuamba, como um dos principais factores pelo baixo acesso à energia eléctrica, na província do Niassa, pois, requer um maior investimento na rede de distribuição por forma a abranger maior número de famílias. da central fotovoltaica de Mocuba, contribuirá para a diversificação da matriz energética e o aumento em 150% da capacidade de geração própria da EDM, passando dos actuais 206MW para 315MW. Manifestou satisfação como facto de que da central atingir uma eficiência na queima de gás acima dos 50%, o que a coloca num pequeno grupo de centros geradores que usam a tecnologia de ciclo combinado na região Austral de África. O empreendimento será operado por um grupo de 68 jovens recrutados e treinados em Moçambique e no Japão, dos quais metade são do sexo feminino. Energia amiga do ambiente O presidente Filipe Nyusi, que inaugurou a central, destacou o facto de se produzir uma energia amiga de ambiente através da queima da gás o que também está alinhado com os planos de executivo que colocam a obrigatoriedade de retenção de 25% do gás produzido no país para consumo nacional. Para Nyusi, a energia a par das infra- -estruturas, turismo e agricultura constitui um dos quatro pilares eleitos pelo seu executivo para acelerar o desenvolvimento e através das actividades produtivas. Assinalou que continua urgente a necessidade de se resolver os problemas de energia eléctrica em quantidade e qualidade, numa altura em que economia do país se encontra em franca recuperação a procura contínua a crescer a uma media de 17%, numa altura em que a capacidade de produção e fornecimento encontra-se relativamente esgotada. Por sua vez, o presidente da Agência japonesa de Cooperação (JICA), HIROSHI Kato, manifestou determinação em ajudar o governo moçambicano a investir na electrificação do país de modo a cumprir a meta estabelecida na agenda dos objectivos de desenvolvimento sustentável em 2030. F icaram reduzidos os riscos de restrições e apagões no fornecimento de energia eléctrica nas cidades de Maputo e Matola bem como na região sul do país, com a inauguração, esta quarta-feira, da primeira central termoeléctrica de energia de ciclo combinado que veio adicionar mais 106 MW à rede nacional. O projecto está orçado em USD 180 milhões, dos quais USD 167 milhões são de um financiamento concessional do governo Japonês, através da sua agência de Desenvolvimento Internacional (JICA). Tem uma uma taxa de juro de 0.01%/ano, num período de pagamento de 40 anos. O período de graça é de 10 anos. Os remanescentes USD13 milhões constituem a comparticipação da Electricidade de Moçambique (EDM), através de fundos próprios. A imponente infra- -estrutura visa responder à crescente demanda de energia eléctrica na cidade e província de Maputo, bem como na região sul do país. Por Argunaldo Nhampossa EDM reforça infra-estruturas no Niassa Por Abílio Maolela Nova linha de alta tensão está em construção na província do Niassa para o reforço da qualidade de energia eléctrica Filipe Nyusi defende uso dos recursos naturais para promoção do desenvolvimento do país 22 Savana 24-08-2018 DESPORTO O campeonato nacional de atletismo, prova que termina neste domingo no Parque dos Continuadores, na capital do país, promete muita espectacularidade, tendo em conta a entrega dos cerca de 400 atletas que o protagonizam, em representação de todas as províncias do país. No seu primeiro dia, o certame contou com a presença de Maria de Lurdes Mutola, a nossa menina de ouro dos 800 metros, a qual foi efusivamente saudada pela pequenada e não só. Mas como o badalado e quiçá almejado fotofinish ainda continua uma miragem mesmo depois de várias promessas, a Federação Moçambicana de Atletismo (FMA) decidiu, como forma de conferir mais transparência ao certame, trabalhar com os cronometristas da Associação de Natação da Cidade de Maputo, pois, a questão das marcas foi criando burburinho nas edições anteriores. No global, as provas estão a decorrer, sem muitos sobressaltos, sendo que os frequentes atrasos no início da competição não se fizeram sentir, mas há que referir que alguns atletas queixam-se da falta de intercâmbio, atirando, como era de esperar, a responsabilidade à direcção da Federação. Esta, através do seu secretário- -geral, Nelson Nhamússua, explica que os atletas que assim pensam podem não possuir marcas. Sabe-se que o campeonato arrancou nesta segunda feira, com as provas dos escalões inferiores, sendo que a mesma vai sofrer uma interrupção nesta sexta-feira, por força da realização da assembleia geral. Os seniores só entrarão em cena neste sábado e domingo. A seguir os excertos da conversa com Nelson Nhamússua. Consta-nos que, apesar de ainda não ter arrancado o campeonato de sénior, todas as províncias vão tomar parte... -Neste momento todo o Moçambique está representado, pois todas as províncias do país estão presentes. Algumas estão representadas pelos presidentes das associações e outras pelos secretários-gerais, mas a maior parte está representada pelos presidentes das associações. Quantos atletas participam no evento? -Bem, aquilo que a federação conseguiu foi apoiar quatro atletas por cada província, e esse foi o esforço da federação, e estamos a falar de entre 60 a 70 atletas. Digo esforço no sentido de que recebemos apoio do Fundo de Promoção Desportiva, sendo que são deste organismo os valores que estamos a usar neste campeonato. Quatrocentos atletas em busca de glória As associações provinciais não comparticipam? - As províncias não ficaram condicionadas aos atletas que a federação suporta, algumas associações conseguiram trazer alguns atletas e há, também, alguns clubes que fizeram o mesmo e, incluindo todos os escalões, a previsão é de 400 atletas. E do ponto de vista logístico? -Aquilo que era a previsão em termos de despesa disparou, tendo em conta os gastos com a acomodação, transporte , alimentação. Trata-se de um processo muito complexo, mas também há que olhar para a questão dos troféus e dos árbitros, e o que nós procuramos fazer é trazer mais transparência neste campeonato. Pela primeira vez todos os treinadores que estão ligados a um clube não têm uma intervenção em termos de trabalho dentro da pista, porque acabamos solicitando cronometristas da Associação de Natação da Cidade de Maputo. São estes que estão aqui a fazer o seu trabalho e isto tem em vista permitir mais transparência, pois essas pessoas não estão associadas a um clube. A FMA não está a utilizar o fotofinish neste nacional? -Este assunto tem dias contados, temos uma parte de fundos canalizados pela IAF, o correspondente a 50 porcento, e neste momento aguardamos pela outra parcela. Este processo atrasou porque não houve desembolso atempado de fundos, daí que não conseguimos adquirir o fotofinish, mas tudo está acautelado e no próximo nacional estaremos a usá-lo. O fotofinish garante que as marcas sejam reconhecidas internacionalmente. É verdade que as marcas que se vão registar neste campeonato servirão de referência para o próximo campeonato. Consta–nos que neste campeonato a FMF traz algumas inovações. Quais são? -Uma das inovações que procuramos trazer para este campeonato são os mínimos. O atleta pode ficar em primeiro lugar, mas não pontuar, então para tal é preciso que atinja os mínimos que foram estabelecidos e, no caso vertente procuramos trabalhar em função dos da região. Alguns atletas lamentam a falta de intercâmbios, particularmente a nível internacional. Que comentário tem a fazer? -No nosso plano, para este ano tínhamos programado uma série de intercâmbios e, felizmente, cumprimos com todo o calendário. Depois desta competição o que vai faltar será o campeonato mundial, a realizar-se na Argentina para além da corrida São Silvestre. É isso que vai faltar, mas vamos a tempo de cumprir com as nossas obrigações. Insisto, alguns atletas dizem que a FMA não promove intercâmbios... -Bem dizer que não há intercâmbios, pode não corresponder à verdade, pois houve atletas que participaram em todas as provas internacionais e que conseguiram marcas e recordes. Agora se o atleta diz que não há intercâmbios provavelmente não tenha marcas para representar o país. Mas uma coisa é que temos problemas de base de dados, e isto constitui uma preocupação para nós e para o funcionamento da federação. Mas estamos a trabalhar no sentido de fazermos deste nacional uma espécie de espelho para o próximo ano. Se nós tivéssemos uma base de dados, provavelmente tivéssemos regatado alguns atletas. No cômputo geral, como vê este nacional? -O mais importante é que a logística está assegurada, há troféus e medaCampeonato nacional de atletismo Renhido e transparente mesmo sem IRWRÀQLVK Por Paulo Mubalo lhas, todo o país está aqui a competir, cerca de 90 por cento dos presidentes das associações estão aqui, exceptuando Niassa e Zambézia. Portanto, estamos de parabéns. Aliás, a cerimónia de abertura foi uma surpresa agradável, porque a nossa menina de ouro, Lurdes Mutola, esteve cá, abrilhantou a festa e as crianças ficaram felizes. Isto é um prenúncio das pazes. Têm sido reportados casos de atrasos no início das competições. Como pensam acabar com este mal? -Neste campeonato ainda não tivemos esse tipo de situações. As provas começam sempre às 14 horas e terminam por volta das 18 horas. A terminar... -Queria convidar a família do desporto, em particular a do atletismo, para que seja mais unida, e todos juntos fazermos uma corrente muito forte para invertermos essa coisa de falta de apoios, contando com apoio do empresariado. É preciso entender que a economia do país passou por algumas dificuldades, mas como temos a lei do mecenato, há que fazermos pressão para que ela seja cumprida. O problema de implementação de políticas públicas acaba penalizando as próprias federações e algumas associações. Também queria dizer que a federação está com dificuldades, sim, mas vamos superá-las. Na assembleia-geral vamos aprovar os estatutos, e isso é um problema que nos preocupou desde o primeiro dia que tomamos a posse. Igualmente, vamos procurar apoiar cada vez mais as associações e além disso vamos olhar muito para essa questão de intercâmbios e acredito que a união vai fazer a força. Divisão de honra ao rubro Contrariamente ao que foi tornado público, o Baía de Pemba ainda vai aguardar pela decisão da Federação Moçambicana de Futebol relativamente à sua provável ascensão ao Moçambola do próximo ano, isto depois da derrota que sofreu, na semana passada, por três bolas sem concorrência, diante do Ferroviário de Lichinga. Assim, o Benfica de Monapo soma 32 pontos, contra 31 do Baía de Pemba, que aguarda pela decisão da FMF relativamente ao desfecho que não terminou devido aos desacatos protagonizados pelos jogadores do Ferroviário de Pemba. Na altura, o Baía de Pemba vencia por uma bola sem resposta. Na zona sul, a Associação Desportiva de Macúacua continua imparável, ocupando o primeiro lugar, com 36 pontos. A segunda posição é ocupada pelo Desportivo, com 32 pontos, seguido pelo Estrela Vermelha, com 25. Na próxima jornada estão agendadas as partidas, ESSA-Desportivo, Águias Especiais-Ferroviário de Gaza, AD Macuácua-UP da Maxixe; Clube de Manhiça-Ferroviário de Inhambane; Clube de GazaNtumbuluco e Académica-Estrela Vermelha. Na zona Centro, o Têxtil do Púnguè soma 30 pontos, seguido pelo Matcdjedje de Mocuba, com 26 e Pipeline da Maforga, com 24. Na próxima jornada, o Benfica de Dondo medirá forças com o Pipeline de Maforga; o Estrela Vermelha vai defrontar o Chingale de Tete; o Ferroviário de Quelimane receberá o Sporting da Beira; o Desportivo de Tete nedirá forças com o Matchedje de Mocuba e o Desportivo de Manica terá como adversário o Têxtil do Púnguè. Cabo Verde recebe apoio da FMX O Presidente da Federação Moçambicana de Xadrez (FMX), Domingos Langa, ofereceu diversos materiais de xadrez, à sua congénere de Cabo Verde, como contributo para que aquele país possa dinamizar o projecto da modalidade nas escolas públicas. Por seu turno, a Federação de Xadrez de Cabo agradeceu o gesto de Moçambique, pois espera incrementar a massificação da modalidade, a começar pelas escolas públicas. Sabe-se que pela primeira vez Cabo Verde vai apresentar um nomeado para um título na Federação Internacional de Xadrez (FIDE). O acto vai acontecer no congresso daquele organismo, a decorrer de 26 de Setembro a 6 de Outubro, em Batumi (Geórgia), facto que surge dois anos após a adesão de Cabo Verde à instância máxima do xadrez mundial. Entretanto, a FMX vai realizar, no próximo dia 15 de Setembro em Maputo, a sua Assembleia Geral Ordinária. O evento terá como agenda: o relatório de conta, calendário da próxima época desportiva, preenchimento de vagas, entre outros pontos. Breves Nélson Nhamússua, da FMA Perspectivam-se muitas surpresas neste nacional Savana 24-08-2018 23 DESPORTO DESPORTO Maputo, 30.10.2016 4 Assinatura do jornal A partir de 01 de Agosto de 2017 DESTINO PERÍODO Trimestral Semestral Anual TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt USD 20,00 USD 35,00 USD 60,00 PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00 RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00 Assinatura versao electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. Para mais informação contacte: Miguel Bila, 82 4576190 / 84 0135281 / 87 0135281 (miguel.bila@mediacoop.co.mz, mediafax@mediacoop.co.mz, mediafaxm@gmail.com) Danilo Matsimbe, 82 7356980 / 84 5723175 APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100 Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . Proporcionamos para si pacotes promocionais, contacte-nos através de: 84 1440048, 82 8944278 ou ainda através do e-mail: radiosavana100.2@mediacoop.co.mz SAVANA 100.2 FM Visite agora e mantenha-se informado, (integridade & independência) https://www.savana.co.mz A selecção nacional de basquetebol do nosso país, de sub-18 sagrou- -se vice-campeã africana da modalidade, o que lhe garantiu o passaporte para o campeonato de Mundo de sub19. Na derradeira partida, Moçambique perdeu diante do Mali, por 33-86, o que reflecte a supremacia da equipa adversária, ante a falta de argumentos das moçambicanas. Moçambique contou com apoio incondicional do seu público, o que em parte contribuiu para levantar o moral das atletas, mesmo diante das vicissitudes, contigências e adversidades que foi encontrando ao longo da prova. Mas esta competição mostrou, igualmente, algumas fragilidades do nosso país como organizador do certame, a começar pela polémica em relação aos equipamentos, aos cortes de energia, entre outras situações que não dignificaram o país. Aliás, nas vésperas da realização da partida contra o Mali, circularam, com insistência, nas redes sociais, informações que davam conta de que as atletas moçambicanas só entrariam no campo para cumprir o calendário, pois estavam tristes por alegado não pagamento de alguns subsídios. Entretanto, na classificação final, Mali ocupou o primeiro lugar, seguido por Moçambique, na segunda posição. Depois seguiram-se Angola, Ruanda, Egipto, Cabo Verde, RDCongo e Uganda. Particular destaque vai para a extremo moçambicana Filipa Calisto, que foi uma das integrantes do cinco base. Com o apuramento ao mundial, o basquetebol femiMoçambique apura-se para o Mundial de basquetebol A lição do querer, ambição e entrega nino junta-se a um grupo restrito de modalidades colectivas que já conseguiram apuramento ao mundial, casos de futsal e voleibol. Refira-se que, no plano interno, as equipas do Ferroviário de Maputo e da Beira disputam, desde a passada terça-feira, a fase final do campeonato nacional de basquetebol, à melhor de cinco, o que torna este mês, o de bola ao cesto da primeira água. 24 Savana 24-08-2018 CULTURA L eman Pinto representa uma geração de músicos moçambicanos que iniciou sua carreira há mais de 40 anos, uma geração rica que também se aproveitou do contexto dos primeiros anos da independência nos quais havia uma aposta firme na promoção da cultura. No pensamento do presidente Samora Machel, a cultura e a arte constituíam parte da aprendizagem dentro de qualquer que seja a sociedade. Este ano, Pinto completa 60 anos de vida e 40 de carreira. Para comemorar esta data, o homem cujo melhor amigo é o seu inseparável trompete, irá se rodear de grandes artistas e amigos como Chico António, Magid Mussá, Paul China, Bob Lee e Hortêncio Langa para um concerto nesta sexta-feira na Associação dos Músicos Moçambicanos. Quem é Leman Pinto? Leman Pinto é um trompetista que começou tocar trompete aos 8 anos, na década 60. Depois disso, sendo já estudante da Escola Industrial, com a nossa independência, fomos tirados da Escola para a Geração 8 de Março pelo presidente Samora. Fui escolhido para a polícia. Em 1985 fui desmobilizado e daí comecei a minha carreira como trompetista. Em 1986, a convite de Chico António, fui integrado na banda da RM para substituir o trompetista na altura, José Mucavele. Depois disto formou-se a Orquestra Marrabenta Moçambique em 1986. Percorremos vários países Leman Pinto europeus expandindo a música moçambicana. Porém, a Orquestra Marrabenta terminou por contradições entre o chefe da banda e o empresário que a patrocinava. E hoje, quem é Leman Pinto? Depois de toda aquela vida feliz e cheia de sucesso, continuo cá com a minha família e os meus filhos. Hoje estou a completar 40 anos de carreira ao lado dos meus amigos e daqueles que gostam de mim. Os seus primeiros passos a nível profissional foram dados com a banda RM e a Orquestra Moçambique. Qual foi a importância deste movimento musical para o país? A banda RM e a Orquestra Marrabenta representavam a música moçambicana. Na banda RM não se tocava música estrangeira, o que nós ouvíamos era música tradicional moçambicana e tentávamos investigar e inovar. Nós transmitíamos a cultura moçambicana, nós expúnhamos a música moçambicana para o mundo. A base era essa, nós partíamos de música moçambicana e tentávamos experimentar. Grandes artistas saíram daquela banda… Sim. Artistas como Mingas, Chico António, Wazimbo e muitos mais Leman Pinto foi um dos artistas que participou do chamado Concerto do século. Pode falar-nos brevemente desse concerto? Oh ya! quem traz Eric Clapton a Moçambique é o empresário Aurélio Libombo. Eu não poderia expliSexta-feira, 24 de Agosto, irá comemorar os seus 40 anos de carreira se fazendo acompanhar por grandes artistas num concerto. Por que escolheu a Associação dos Músicos Moçambicanos para realizar o mesmo? Eu escolhi a Associação dos Músicos Moçambicanos, porque durante estas décadas todas nós não tínhamos aquilo que temos hoje. Temos um espaço, uma aparelhagem, um ambiente de convívio para todos e também para chamar atenção das pessoas de que trata-se dum centro cultural que acolhe várias camadas. É por aí, porque sou músico, essa é minha casa e sou um dos membros fundadores. Um grande elenco de artistas completa o cartaz. Como será o concerto nesse dia? Bem, falando dos músicos convidados, eu achei melhor fazer uma mistura de diferentes gerações. Eu convidei Chico António, porque ele é um músico excelente que cresceu comigo e ele é quem me ensinou certas coisas como tocar trompete quando começamos numa banda católica com 8 anos. Hortêncio Langa pertence a outra geração e eu admiro a música dele. Ele luta para manter os ideais da nossa cultura, ele não toca música estrangeira e é um excelente compositor. Eu sou admirador da música moçambicana dele. Bob Lee consegue cativar as pessoas através da música. Magid Mussá é um músico que se enquadra também muito bem. *Colaboração Leman Pinto Por ocasião da abertura do II semestre do ano académico 2018, a Faculdade de Ciências Jurídicas da UDM vai realizar uma aula inaugural com o tema “Revisão constitucional de 2018:o novo paradigma da descentralização e da desconcentração em Moçambique” a ser proferida pelo Mestre Edson da Graça Macuácua, Presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República de Mo mbique e Docente da Faculdade. ça e ABERTO AO PÚBLICO Tel.: 21 302 102/16 Fax: 21 302 107 • Cel: +258 82 305 5176 / 82 305 5167 / 82 305 5178 Email: mciudm@gmail.com • www.udm.ac.mz • www.facebook.com/udm.mz/ • Maputo - Moçambique • ALVARÁ Nº 23/UNI-ES/UDM/MCTESTP/2017 AULA INAUGURAL (FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) Local: Anfiteatro da UDM - Sede, sito na Av. Albert Lithuli Nº 408/438 Data: 23 de Agosto pelas 16 horas car como ele trouxe o Eric Clapton, mas a realidade é que ele veio acompanhado de muitas bandas sul-africanas. Nós, a Orquestra Marrabenta Moçambique também participámos. Aquela foi uma das grandes felicidades da minha vida. Realmente nunca se fez um concerto dessa magnitude no estádio da Machava até hoje. Há dias conversamos com o Director Adjunto Pedagógico da Escola Nacional de Música e falava acerca da necessidade de incluir o músico e o artista dentro das carreiras profissionais. Como era a vossa condição como músicos da banda RM? A banda RM era praticamente uma banda de elite. Na altura nós ganhávamos muito bem. Eu recordo me que naquela altura tinha um vencimento de 7.500 meticais que era muito dinheiro. Quando tocava num concerto ganhava 15.000,00 que era muito dinheiro. Na altura eu vivia muito bem como músico. Eram funcionários do Estado? Éramos considerados funcionários do Estado. Anos mais tarde Leman abandonou Moçambique para ir residir nos Estados Unidos, quais são as razões que lhe fizeram mudar e como foi a experiência? Depois da dissolução da Orquestra Marrabenta Moçambique decidi continuar minha carreira a solo. Eu era apaixonado pela música e comecei tocar Jazz nas tardes dos sábados na Costa do Sol. Durante esse tempo todo tive muita experiência, toquei com muitos músicos moçambicanos dos que aprendi muito. Até que saí daqui com a mãe do meu filho e fiquei três anos nos Estados Unidos. E nesse tempo também fez música? Bem, não exactamente. Eu recebia aulas duas vezes por semana fora do horário de expediente. Mas aprendi muito. Aprendi improviso, aspectos do jazz, e muito mais. É difícil se ganhar a vida como artista actualmente? Nós estamos numa sociedade que dá oportunidades a uns e não dá aos outros. Isto porque os artistas que aparecem são sempre os mesmos. Quando tu vês concertos sempre são os mesmos artistas. Nós temos de arranjar uma outra maneira de programar os artistas nacionais em relação a concertos de estrangeiros que vêm aqui em detrimento de artistas nacionais que não têm nome mas que têm talento. Eu gostaria que criássemos um festival nacional de música ligeira moçambicana. Nós não exploramos o nosso talento como país em termos culturais. “Não exploramos nosso talento como País” Por Álvaro Garcia* Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1285 ‡ DE AGOSTO DE 2018 Adeus Mamã, vou partir! Será que esse de Marta Soares tem uma mãozinha na CNE? Não há candidaturas para ninguém!!! 2 Savana 24-08-2018 SUPLEMENTO Savana 24-08-2018 3 e mulheres ? Savana 24-08-2018 27 OPINIÃO Abílio Maolela (Texto) Ilec Vilanculos (Fotos) F alar de lesão muscular é comum no vocabulário desportivo, principalmente, entre os jogadores de futebol. Entretanto, falar de uma lesão política é um tanto quanto estranho, porém, os últimos desenvolvimentos da política nacional levam-nos a concluir que alguns actores acabam de ser lesionados, embora não saibamos se as lesões foram cometidas de forma intencional ou contra corrente do jogo, assim como da sua gravidade para continuarem no terreno do jogo. Falamos, concretamente, da exclusão, pela Comissão Nacional de Eleições, de Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista da Renamo, na Cidade de Maputo e das supostas desistências na lista encabeçada por Samora Machel Júnior, pela Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique, situações que podem fazer ruir o sonho de ambos jovens de comandar os destinos da capital do país. A situação, que continua a alimentar acesos debates públicos, com diferentes juristas a esgrimirem os seus conhecimentos, faz com que o país fique em mais um suspense político, a menos de 40 dias das eleições autárquicas, agendadas para o próximo dia 10 de Outubro, num momento em que os corações começavam a acalmar com os consensos alcançados entre o Presidente da República e o Coordenador Interino da Renamo para a desmilitarização da Renamo. A inspiração do título vem a propósito desta foto, em que aparece a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, feita de massagista, assistindo o seu colega de equipa, Celso Correia. Com o assunto a constituir a agenda do dia-a-dia, a “praça” vai revelando novos juristas, para além de suscitar curiosidades em relação ao estudo das leis. Não sabemos se esse é o motivo do “cochicho” entre os Ministros dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, e da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo com o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, mas pelos semblantes algo deve estar relacionado com o Direito. Quem também esgrimiu os seus conhecimentos acerca da deliberação da Comissão Nacional de Eleições é o Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, que aparece, nesta foto, a soltar uma gargalhada com o escritor, Mia Couto. Entretanto, quem sai em vantagem no meio desta confusão político-jurídica são os jornais que, diariamente, vão publicando as suas manchetes com diferentes versões sobre o assunto, apesar da correria a que os seus profissionais estão sujeitos para garantir uma informação credível e fiel aos factos. Vemos, a seguir, fotojornalistas, correndo à procura de uma melhor posição para fazer o “click” suficiente para contarem as suas estórias, até porque um velho adágio popular diz que “uma imagem vale mais que mil palavras”. Completamente fora do debate estão o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, e o Reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão, que apresentam um semblante de quem aguarda uma deliberação justa por parte do Conselho Constitucional. Lesões políticas Portuguesa Strongeagle compra Água Vumba À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF "HPTUP EF t "/0 997 t /o 1284 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A companhia portuguesa Strongeagle comprou 20% da empresa moçambicana de água mineral Água Vumba por 3, 45 milhões de dólares, noticia o portal Zitamar. A Strongeagle adquiriu 11% da «HVB 7VNCB QPS NJMIÜFT EF EØMBSFT FN +VOIP F EFTFNCPMTPV FN +VMIP NJMIÜFT EF EØMBSFT QPS NBJT BVNFOUBOEP B TVB QBSUJDJQBÎÍP QBSB 0 OFHØDJP GPJ DPODSFUJ[BEP através da Euroflin Strongeagle . VN GVOEP EB 4USPOHFBHMF DPN TFEF OBT .BVSÓDJBT " FNQSFTB QPSUVHVFTB DPNQSPV EBT BDÎÜFT RVF FSBN EFUJEBT QFMB 1BLBZ *NPCJMJÈSJB EP FNQSFTÈSJP +BNÞ 4VMFNBOF )BTTBO )BTTBO DPOUSPMB P SFNBOFTDFOUF EB «HVB 7VNCB BUSBWÏT EBT DPNQBOIJBT .PDBQJUBJT F -JHJT 6NB GPOUF EB %JSFDÎÍP /BDJPOBM EP 5FTPVSP EF .PÎBNCJRVF EJTTF Ë ;JUBNBS RVF B «HVB 7VNCB BJOEB OÍP QBHPV VNB EÓWJEB EF NJMIÜFT EF NFUJDBJT RVF DPOUSBJV FN KVOUP EP 5FTPVSP " EÓWJEB TFHVOEP B NFTNB GPOUF GPJ USBOTGFSJEB QBSB VNB PVUSB FNQSFTB EFUJEB QPS +BNÞ 4VMFNBOF )BTTBO P (SVQP .01"$ RVF FSB UBNCÏN BDDJPOJTUB EB «HVB 7VNCB 6N EPT GVOEBEPSFT EB 4USPOHFBHMF +PÍP 1FESP #SJUP EJTTF Ë ;JUBNBS RVF OÍP UFN DPOIFDJNFOUP EF RVBMRVFS EÓWJEB QPS QBSUF EB «HVB 7VNCB " .01"$ UBNCÏN FTUÈ OB lista dos devedores do tesouro NPÎBNCJDBOP QPS UFS SFDFCJEP EP &TUBEP NJMIÜFT EF NFUJDBJT FN EPT RVBJT SFFNCPMTPV BQFOBT NJMIÜFT EF NFUJDBJT FN 0 (SVQP .PQBD GPJ UBNCÏN NFODJPOBEP OVNB MJTUB EF EFWFEPSFT EP FY #BODP "VTUSBM EJWVMHBEP FN DPNP EFWFOEP OPWF CJMJÜFT EF NFUJDBJT +BNÞ 4FMFNBOF )BTTBO GPJ BENJOJTUSBEPS EP #BODP "VTUSBM OP SFJOBEP EPT NBMBJPT B 4PVUIFSO #BOL #FSIBE 4## FN QBSDFSJB DPN B OPNFOLMBUVSB NPÎBNCJDBOB 3FDPSEF TF RVF P FY #BODP "VTUSBM GPJ QBSDJBMNFOUF QSJWBUJ[BEP QBSB B 4## FN .BJT UBSEF FOUSPV OVNB TFRVÐODJB EF GSBVEFT F EF DSÏEJUPT NBMQBSBEPT OB PSEFN EPT 64% NJMIÜFT "OUØOJP 4JCB 4JCB .BDVÈDVB BOUJHP EJSFDUPS EB 4VQFSWJTÍP #BODÈSJB OP #BODP EF .PÎBNCJRVF #. 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Com quatro camas, a Casa Mãe Espera, orçada em 17 mil dólares, vai permitir que as grávidas aguardem pelo momento de parto hospedadas em instalações apropriadas. Erguido em zona anexa ao Centro de Saúde de Salamanga, o empreendimento vai acabar com os quilómetros de distância que as futuras mães tinham de percorrer em dias de parto devido à falta de acomodação. Falando na ocasião, Oderlei Lima, director financeiro da CM, afirmou que a construção da Casa Mãe Espera traduz o forte compromisso da empresa com o bem- -estar das comunidades. “Estes projectos sociais, que são incentivados pelos accionistas da Cimentos de Moçambique, visam contribuir iniciativas que sejam duradouros e façam diferença na vida das pessoas”, afirmo Lima. A estrutura, prosseguiu, é também a demonstração de que a Cimentos de Moçambique coloca as pessoas no centro da sua actuação, promovendo uma convivência sã entre a empresa e as comunidades em que T em lugar terça e quarta-feira próximas em Maputo a conferência internacional “Que alternativas para o financiamento e gestão de recursos públicos no sector de saúde em Moçambique?”, uma iniciativa da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) com o apoio de parceiros nacionais, entre eles o Ministério da Saúde. 3URFXUD VHDOWHUQDWLYDVSDUDÀQDQFLDPHQWRjVD~GH A conferência reunirá diversos actores nacionais e internacionais que se dedicam a/ou transversalmente lidam com matérias relacionadas directa ou indirectamente com o sector de saúde, pretendendo identificar e debater soluções para responder à crescente demanda por serviços públicos de qualidade nos sectores prioritários da agenda do Governo de Moçambique, com especial enfâse para o sector de saúde, num contexto de escassez de recursos financeiros. Temas como “Desafios da Planificação, orçamentação, execução e gestão de recursos alocados à saúde ao nível das províncias e desafios da sustentabilidade”, “Experiências Internacionais sobre Fontes, Mecanismos e gestão do serviço público no Sector de Saúde”, “Desafios na prestação dos serviços de saúde tendo em conta o crescimento demográfico versus orçamento alocado” e “Impacto do crescimento da população na gestão, qualidade e sustentabilidade dos serviços públicos, com enfoque na saúde” serão debatidos para este evento, que se espera produza reflexões que possam ajudar académicos, responsáveis e público em geral a obterem as melhores ferramentas para uma melhor busca e gestão de recursos no sistema público de saúde no país. Moçambique enfrenta, desde 2015, fortes restrições orçamentais, o que se atribui a uma combinação de factores conjunturais desfavoráveis, entre eles a instabilidade economia. O sector de saúde é um dos principais prejudicados pelas restrições, com consequências que vão das dificuldades no provimento de infra-estruturas à falta de fármacos nos hospitais públicos, o que leva a esta reflexão. A conferência organizada pela Fundação MASC conta com a parceria do Ministério da Saúde, Universidade Pedagógica (UP), Universidade Católica de Moçambique (UCM), Fundação SOICO (FUNDASO), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e Confederação das Associações Económicas (CTA). está inserida. Por seu turno, o administrador de Matutuíne, Artur Muandula, destacou que a inauguração da Casa Mãe Espera vai atenuar as dificuldades que as grávidas enfrentam para aguardar pelo parto. “A Casa Mãe Espera vai permitir que as mulheres grávidas mais desfavorecidas possam aguardar o seu parto perto da unidade sanitária, dispondo de capacidade de monitorar a evolução da gravidez”, frisou. Mulheres de Salamanga presentes na ocasião manifestaram satisfação com a entrada em funcionamento da estrutura. Savana 24-08-2018 EVENTOS 2 O Standard Bank procedeu, nesta terça-feira, na Escola Primária Completa Wiriyamu, no distrito municipal KaMubukwana, em Maputo, ao lançamento do projecto de massificação do ténis, que vai envolver 500 alunos de seis escolas primárias dos municípios de Maputo e Matola. No acto de lançamento da iniciativa - a decorrer até ao dia 2 de Novembro próximo - o banco ofereceu raquetes e bolas de ténis para a realização de dois treinos por semana, em cada uma das escolas envolvidas, nomeadamente a EPC de Lhanguene Centro, EPC Minkadjuine, Escola Primária Amilcar Cabral, Escola Primária Lhanguene Piloto, EPC Bagamoyo-Matola, incluindo a EPC de Wiriyamu. Segundo consta, no final do período de aprendizagem, os dez melhores alunos de cada escola vão competir entre si no Standard Bank Open, a maior e única prova da modalidade, no País, que conta com a chancela da Federação Internacional de Ténis (ITF). Na cerimónia de lançamento do projecto de massificação, Alfredo Mucavela, director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, referiu-se aos objectivos da massificação, realçando que visa descobrir novos talentos, que possam desenvolver-se a partir da escola até brilhar no Standard Bank Open e representar Moçambique nos torneios internacionais. “Incentivamos as crianças a praticarem desporto e o ténis, em particular, pois para além de se manterem saudáveis, vão expor- -se a um novo mundo de oportunidades de crescimento humano”, frisou Alfredo Mucavela. Presente, igualmente na cerimónia, Arão Nhancale, representante da Federação Moçambicana de Ténis (FMT), considerou o Standard Bank como parceiro estratégico da federação no desenvolvimento do ténis em Moçambique. “O Standard Bank compreendeu desde cedo a importância de contribuir para a evolução do ténis nacional, porque o ténis moçambicano é uma modalidade cuja particularidade reveste-se de grande importância, não só social e desportiva, mas também ao nível da internacionalização do País, permitindo que Moçambique seja conhecido no mundo, através do Standard Bank Open”, destacou. Para o representante da Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo, Samuel Chiau, quanto mais extensiva for a prática do ténis, nas escolas, melhor ainda: “Nós, como direcção de educação, só podemos abraçar esta causa, pois se trata de um grande complemento ao processo de ensino”, sublinhou. A Escola Primária Completa de Wiriyamu lecciona da 1ª à 7ª classes, com um total de 3.243 alunos, sendo 1.645 homens e 1.598 mulheres, assistidos por 52 professores. A directora Madalena Artur Mindo manifestou, na ocasião, o seu maior apreço pelo facto de a escola ter sido seleccionada para acolher o lançamento do projecto de massificação do ténis: “Das modalidades que a escola desenvolve, nomeadamente futebol, voleibol, xadrez e atletismo, temos envolvido crianças com necessidades especiais”, concluiu. 6WDQGDUG%DQNODQoDSURMHFWRGH PDVVLÀFDomRGHWpQLV A empresa Cervejas de Moçambique (CDM), subsidiária do Grupo AB-Inbev, anunciou, esta quarta-feira, que vai investir cerca de USD180 milhões para construção da sua nova fábrica. A nova unidade fabril, no caso a quarta da CDM no país, com capacidade inicial de produção de aproximadamente 2 milhões de hectolitros, ou seja, 200 milhões de litros anuais, será construída na localidade de Matalane, distrito de Marracuene, província de Maputo. O empreendimento, construído de raiz, será apetrechado com equipamento moderno de produção de cerveja disponível a nível mundial, de modo a responder aos elevados padrões de qualidade, higiene e segurança. O arranque das obras, garantiu Pedro Cruz, director-geral da cervejeira nacional, está previsto para o último trimestre do presente ano. A entrega e consequentemente início da produção, assegurou Cruz, acontecerá no quarto trimestre do próximo ano. Na fase de construção serão empregues cerca de 1000 pessoas e na altura em que iniciarem as operações a nova fábrica irá criar, de forma directa, cerca de 235 novos postos de trabalho. A nova unidade fabril não só irá produzir as cervejas nacionais, mas também marcas internacionais do grupo AB-Inbev, que actualmente são importadas. Pedro Cruz garantiu, igualmente, que a empresa vai apostar em matéria-prima local, tais como milho e mandioca, criando um mercado de larga escala para a produção agrícola nacional e da substituição de importações. &'0LQYHVWH86' PLOK}HVQDFRQVWUXomRGDQRYDIiEULFD Savana 24-08-2018 EVENTOS 3 A sociedade civil moçambicana e internacional continuam implacáveis na pressão para o fim dos casamentos prematuros, multiplicando-se em iniciativas que não façam esmorecer a causa. Sob o lema “Para que nenhuma menina fique excluída do desenvolvimento em Moçambique, Vamos Erradicar os Casamentos Prematuros”, realizou-se, semana passada, na província de Maputo, a V Conferência Nacional da Rapariga. O evento reuniu organizações da sociedade civil, governo e parceiros de cooperação, com o objectivo de identificar mecanismos que intensifiquem o combate ao flagelo. Dados estatísticos mostram que cerca de 48.2% de raparigas e mulheres moçambicanas casam-se antes dos 18 anos de idade e 46%, com idade entre 15-19 anos, ficam grávidas ou tornam- -se mães. Os números mostram que os casamentos prematuros e gravidez precoce são responsáveis por uma prevalência do HIV e SIDA. As meninas têm uma taxa de 9.8% mais elevada que os meninos. Falando na ocasião, a directora-executiva da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Zélia Menete, desconstruiu o conceito de “casamentos prematuros”, enfatizando que, na verdade, as adolescentes são forçadas a viver maritalmente com ho- &DVDPHQWRVSUHPDWXURV"6mRXQL}HVIRUoDGDV mens adultos. Para Zélia Menete, a sociedade deve agir sem contemplações contra as uniões forçadas de raparigas com homens mais velhos, porque essa praga está a aumentar. As meninas devem ser ouvidas - Graça Machel Por seu turno, Graça Machel, presidente da FDC, defendeu que as meninas, como vítimas de uniões forçadas, devem poder expor o seu sentimento sobre o drama, para que as acções de combate ao mal tenham em conta as expectativas do grupo populacional vulnerável. “É preciso encorajar as meninas a falarem dos seus sentimentos e não daquilo que ouviram e que sabem que é bom dizer”, realçou Graça Machel. Andrea Wanjar, representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), defendeu a inclusão das raparigas na busca de soluções para os problemas que as afligem, para que sejam encontradas soluções abrangentes. O vice-ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mandrasse, disse que o governo está a trabalhar no sentido de garantir o desenvolvimento da rapariga. Nesse sentido, continuou, a educação de qualidade e retenção das meninas, empoderamento das crianças do sexo feminino e promoção de acesso à saúde sexual reprodutiva são os pilares eleitos pelo Governo para a promoção do estatuto da rapariga. Falando em nome das raparigas de todo o país, Amélia Manjate exigiu a implementação de políticas mais sérias para a erradicação dos casamentos prematuros. Na mesma senda, as raparigas da província da Zambézia lembraram que os casamentos prematuros e assédios nas escolas são os males que contribuem para a desistência escolar, defendendo a necessidade de um diálogo entre elas. Os rapazes do Niassa reiteram a importância de as rádios comunitárias desenharem na sua grelha de programação conteúdos que visam combater as uniões forçadas e prematuras. A zona sul, através da província de Inhambane, repudiou os casamentos prematuros, pedindo para que sejam observados os direitos das meninas e meninos. A revista norte-americana “Engineering News-Record (ENR)”, uma das principais publicações globais de engenharia, acaba de reconhecer a Linha 5 – Lilás, do metro de São Paulo, no Brasil, construída pela Odebrecht, como uma das melhores obras do mundo, na categoria de Pontes e Túneis. O lote 7 do referido metro foi construído pelo consórcio Metropolitano 5, formado por Odebrecht Engenharia & Construção e duas outras empresas brasileiras. O anúncio dos vencedores da mais recente edição do “Global Best Projects” colocou a Linha 5 do metro entre os 22 projectos premiados, executados em 14 países. Um painel de juízes seleccionou os projectos de várias categorias, todos com exemplos notáveis de riscos e obstáculos superados durante a construção. A escolha dos projectos teve em conta factores como saúde e segurança, inovações, desafios, design e a qualidade de construção das obras. A cerimónia de premiação será realizada no dia 2 de Outubro, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. Por outro lado, a Fitch, uma das três maiores agências classificadoras de risco do mundo, elevou, recentemente, a nota de crédito da Odebrecht Engenharia & Construção de “C” para “CC”, tendo em consideração a recente capitalização da empresa, promovida pela sua accionista Odebrecht S.A., que possibilitou o pagamento de 500 milhões de reais em “bonds” que venceriam no último dia 25 de Julho de 2018. Para além disso, a Moody’s, outra das principais agências, divulgou uma nota positiva, realçando o facto de a Odebrecht Engenharia & Construção ter honrado com os pagamentos dos seus credores internacionais, o que diminui a pressão de liquidez a curto prazo, melhorando as condições de crédito da companhia. 2GHEUHFKWSUHPLDGDDR nível internacional - Zélia Menete Savana 24-08-2018 EVENTOS 4 38%/,&,'$'(