Quem está a "obstruir" Phanda Mkuwa? (1)
Na quinta-feira à noite, Danilo Correia, um dos sócios-gerentes da Insitec Capital SA, reagiu finalmente a questões que lhe havíamos colocado ao longo da tarde desse dia. Ele garantiu que a Insitec nunca exigiu, para se retirar da Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa (HMNK), mais do que tinha investido desde 2010 e que os 400 mil USD de um pedido de "prémio" feito pela sua firma à antiga Ministra Letícia Klemens (Recursos Minerais e Energia), numa carta datada de 15 de Junho de 2017, se enquadrava nesse contexto de ressarcimento por "tudo" o que fez para que o empreendimento levantasse voo. "Tudo", equivale a dizer os estudos de viabilidade e mobilização financeira feitos em conjunto com a brasileira Carmago Correa, uma empreiteira apanhada nas malhas negras da Lava Jato.
Em 27 de Dezembro de 2010, já no coração do segundo mandato do Presidente Armando Guebuza, a Insitec (que tinha na altura à sua cabeça o empresário Celso Correia, agora Ministro da Terra e Desenvolvimento Rural), entrou no novo consórcio da HMNK, que ficou assim distribuído em termos de participação accionista: Insitec (35%), Camargo Correa (35%) e EDM (30%). O consórcio não fez nada. Oito anos depois, a HMNK continua sendo um gigantesco empreendimento apenas no papel. O consórcio não conseguiu mobilizar financiamento para construir a hidroelétrica, cujo ponto no Rio Zambeze se localiza a 80 kms de Tete, a este de Cahora Bassa, e uma linha de transmissão do local para o sul de Moçambique, denominada CESUL.
Nesta quarta feira, quando discursou na inauguração da nova Central Térmica de Maputo, (106 MW, usando a tecnologia de ciclo combinado), o Presidente Filipe Nyusi levantou, a dado passo, o tom da sua voz para dizer basicamente o seguinte: i) que a partir daquele momento, os únicos mandatários para o desenvolvimento de Mphanda Kuwa eram a EDM (EP) e a HCB (SA); e ii) que chegava de obstruções.
Obstruções? Afinal quem estava a obstruir, é algo que deverá ser clarificado nos próximos tempos. Mas o recado do PR tinha sido bem captado pela imprensa oficiosa. O "Notícias" de quinta-feira, ao invés de destacar a inauguração da central na antiga Sonefe, chama para título a "renovação" do compromisso do Governo para com o desenvolvimento da hidroelétrica. O serviço noticioso da TVM no dia seguinte vai pelo mesmo diapasão.
Na manhã de quinta-feira, uma fonte bem colocada no sector governamental de energia fez-nos a sua leitura do recado de Nyusi: o Governo queria se livrar da Insitec e da Camargo Correia; as duas iriam receber uma compensação pelos estudos realizados, na ordem de 9.2 milhões de USD; e a EDM se encarregaria de estruturar um novo projecto, partindo para a busca imediata de novas parceiras, mas agora aproveitando-se da robustez financeira da HCB. A fonte não quis expandir seu comentário, para ajudar-nos na busca do alcance da ideia de obstrução. Mas como se tinha chegado a esse valor dos 9.2 milhões?
Há um relatório de auditoria relevante, da Deloitte, datado de 11 de Março de 2017. A auditoria visava apurar "o valor despendido na concepção do projecto da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa e obtenção de licenças e autorização para a construção". A Deloitte concluiu que a Camargo e a Insitec tinham gasto perto de 7 milhões de USD. Uma fonte próxima do processo disse que o valor foi posteriormente agravado para os 9.2 milhões de USD depois que a Camargo reclamou um reajuste em função de juros acrescidos. A aprovação desse incremento foi feito por Letícia Klemens, enquanto Ministra de tutela, que esteve também por detrás da decisão da realização da auditoria pela Deloitte.
Uma fonte disse que Klemens foi empurrada para esse procedimento de due diligence porque estava a ser pressionada pela Insitec. Alegadamente, esta firma exigiu inicialmente do Governo 60 milhões de USD para que ela e a Camargo abandonassem a concessão. Klemens não aceitou. Posteriormente, a Insitec terá reduzido a fasquia para 30 milhões de USD. A colocação dos 30 milhões de USD na mesa foi alegadamente feita pelo actual Vice-Ministro do MIREME, Augusto Fernando. Klemens insistiu na auditoria, que fixou o valor em perto de 7 milhões de USD. Mas, e mesmo depois dos três do consórcio terem aceite o resultado da auditoria (numa carta conjunta datada de 1 de Junho de 2017), a Insitec Capital solicitou, a 15 de Junho, os adicionais 400 mil USD alegadamente porque "após a auditoria, detectamos que a compensação estava aquém do valor que a Insitec aportou".
Na quinta-feira, Danilo Correia, confrontado com estes factos, disse que a Insitec apenas cobrou o que gastou e que já estava preparada para sair da concessão. Correia disse que não podia dizer mais nada porque a Insitec era parte de uma sociedade onde havia regras para comunicar. "Tenho de consultar aos restantes accionistas", disse ele. Mas afinal quem está a obstruir o avanço de Mphanda Nkuwa e qual é o big picture por detrás do recado de Nyusi na quarta-feira?
Nas fotos: Danilo Correia, um dos accionistas da Insitec Capital SA; e Letícia Klemens antiga titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia.
Sem comentários:
Enviar um comentário