É já informação que circula nos corredores da Assembleia da República, que a tristemente célebre proposta de revisão constitucional atinente ao alargamento do processo de descentralização em Moçambique, seja debatida e aprovada ao longo desta semana, numa descomunal correria, que levará o nosso Parlamento a mimosear-nos com sessões plenárias até o próximo domingo.
É conhecido o cepticismo com que encaro essa proposta, pese embora haja quem tenha a convicção errônea de que estamos diante de uma panaceia para o conflito militar que o país vive desde 1976, pese embora em paz armada desde 1992.
O denominador comum nesse intrincado conflito militar é que Afonso Dhlakama e a sua Renamo sempre apresentaram uma reivindicação, que mudava em função do tempo, usando o trunfo das armas que mantêm em sua posse e de outras adquiridas depois de 4 de Outubro de 1992.
Depois do AGP de Roma, durante o consulado do Presidente Chissano, a Renamo sempre nos presenteou com a narrativa da fraude e não reconhecimento dos órgãos eleitos em 1994 e 1999, que ao jeito do dipolomata nato, permitiu adormecer a Renamo e levar o país para frente, entretanto, mantendo aquela as armas e homens armados, para qualquer encomenda.
Durante os mandatos de Armando Guebuza, mais precisamente depois da vitória retumbante, esmagadora, convincente, avassaladora e história, de 2009, a Renamo socorreu-se da necessidade de revisão da legislação eleitoral, acomodando uma paridade na constituição dos órgãos eleitorais. Para viabilizar as eleições, à Renamo foi servida de bandeja a famosa paridade, que levou Dhlakama a dizer que as eleições de 2014 seriam as únicas livre e independentes. Ainda assim, a Renamo manteve os Rasta Mazembe desta vida armados até aos dentes.
Hoje, com Filipe Nyusi, o cavalo de batalha são as autarquias provinciais. Digo Autarquias Provinciais pois a proposta sumariamente chumbada em 2015 pela Bancada Parlamentar da Frelimo, regressa hoje, num embrulho sugestivo, a que se designa Pacote de Descentralização, como se em 1998 não tivesse sido inaugurado o advento da descentralização. Aliás, na proposta apresentada pelo Presidente da República há mais Desconcentração que Descentralização.
Por aquilo que têm sido os discursos da Chefe da Bancada da Frelimo e do Presidente do Partido (essencialmente em comícios) posso asseverar que a FRELIMO está para emitir mais um *cheque em branco* à RENAMO, pois a citada proposta vai ser aprovada, sem que se elimine o que tem enorme potencial para perigar a paz: as armas na posse da Renamo. É preciso que nos lembremos que o desarmamento e a descentralização, são dois gémeos siameses, pelo que não podem ser tratados em separado.
É que após as eleições, se a RENAMO não concordar com os resultados das eleições, há uma enorme probabilidade de voltar, de novo, às matas.
É nestes momentos em que eu gostaria de ter poderes mágico-religiosos para poder ver Margarida Talapa, Edson Macuacua, Lucas Chomera Jeremias, entre outros, a contarem aos seus netos, como dividiram um país, continuando com a guerra e com a FRELIMO na oposição.
A FRELIMO deve pensar num país unido e evitar que o mesmo, que está claramente polarizado, resvale para uma Perestroika. Mais do que isso, a Comissão Política da FRELIMO deve ser madura o suficiente, para pensar numa geração e num país unido e não nos seus interesses eleitorais imediatos.
PS.: O erro crasso que a Assembleia da República, dominada pela FRELIMO, vai cometer esta semana, deixa-me profundamente deprimido, ya ya ya.
Apreciando o Cenário nas Calmas!
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