




Dhlakama: 1953-2018 TEMA DA SEMANA 2 Savana 04-05-2018 O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, morreu na manhã desta quinta-feira na Serra da Gorongosa, vítima de doença, quando se preparava para ser evacuado via aérea para um tratamento médico urgente. Afonso Dhlakama assumiu a liderança da Renamo em 1979, quando tinha 26 anos, sucedendo a André Matsangaíssa, o primeiro comandante militar da guerrilha, que se assumiu como frente de resistência contra o sistema comunista instaurado em Moçambique pela Frelimo, após a independência, a 25 de Junho de 1975. Ainda são escassos os detalhes da doença que apoquentava Afonso Dhlakama, mas uma fonte da Renamo afiançou ao jornal que o líder da perdiz tinha problemas de diabetes, porém nada que o impedisse de dirigir o partido e as negociações com o Governo/Frelimo sobre o processo de descentralização e integração dos guerrilheiros da Renamo. Ao que o SAVANA apurou, o estado clínico do líder da Renamo começou a complicar-se há uma semana, mas as diligências para a sua evacuação começaram há três dias. O secretário geral da Renamo, Manuel Bissopo, partiu de emergência de Maputo às 17h desta quarta-feira para Beira e depois seguiu na manhã desta quinta-feira a bordo de um helicóptero para evacuar Dhlakama, porém já era tarde. O corpo de Afonso Dhlakama está a ser transportado via terrestre para a cidade da Beira. Por volta das 22h00 estava a atravessar a região de Mukodza (Gorongosa), 30km da vila sede. Dhlakama: missão concluída diálogo, coloca a todos moçambicanos numa casa sem tecto. Constrangedor O bastonário da Ordem dos Advogados (OAM), Flávio Menete diz que nesta fase da história do país, a perda de Dhlakama pode representar um revés ao processo negocial que estava em curso rumo ao restabelecimento de uma paz efectiva. Nascimento de uma terceira República O académico Adriano Nuvunga lamentou a morte de Afonso Dhlakama, considerando uma grande perda para a sociedade e Estado moçambicano. Para o actual director do Centro de Integridade Pública (CIP), foi uma perda angular no processo de desenvolvimento do Estado democrático a nível do país. Tomando como base os desafios e as lutas que travou, Nuvunga refere que o seu desaparecimento físico pode significar o nascimento de uma terceira República. Isto porque, de acordo com Nuvunga, as bases materiais para o desenvolvimento democrático foram estruturadas por ele e pelo seu partido, sem deixar de lado a abertura ao multipartidarismo. Considera terceira República a incerteza que paira sobre o futuro dos processos, a continuidade ou Mudança radical Para o politólogo José Jaime Macuane trata-se de uma mudança radical em termos de cenário político, isto porque estávamos diante de uma negociação em que Afonso Dhlakama era a contraparte central do processo e, com a sua morte, “naturalmente isso, muda radicalmente o rumo das negociações”. A questão, avança Macuane, é quem vai ser o interolocutor válido neste processo. Mas também entende que isto “nos chama atenção a fragilidade do nosso processo políticos que está centralizado em pessoas, como é caso mento foi de forma controversa e a sua morte marca o fim de uma época e coloca mais desafios. Perdemos um pai O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, que foi lançado no panorama político pelo líder da Renamo, considera que o país perdeu um pai, um líder e um combatente pela democracia. Simango, que depois de desinteligências com Dhlakama, fundou o MDM, descreveu-o como um homem de carisma que desde pequeno inculcou na sua mente que só empunhando armas seria possível libertar o país, primeiro do colonialismo e depois da opressão infligida pelos irmãos de sangue, que é marcada pela sonegação da liberdade democrática cujo marco foram os acordos de Lusaka em 1974. Manifestou o seu sentimento de tristeza alegando que se perdeu um homem de grandes virtudes que não media esforços e sacrificou a sua vida por uma causa. Prova disso, segundo o presidente do MDM, é que Dhlakama não se importava com o luxo, facto que fez com que várias vezes se exilasse nas matas de Gorongosa em nome de uma causa, o que não se afigurava nada fácil para um homem da sua idade. Sublinha que é um momento difí- cil porque também o país precisa de reconciliação, numa altura em que temos um diálogo cujos caminhos sinalizam a paz. Então, acrescentou, sendo ele um interlocutores deste “Fiz tudo”, Filipe Nyusi Numa declaração emocionada na noite desta quinta-feira, o presidente da República, Filipe Nyusi, lamentou a morte de Dhlakama, fazendo notar que tudo fez “para salvar o meu irmão”. Intervindo em directo no canal pú- blico de televisão, Nyusi manifestou pesar, culpabilizando-se pelo facto de não ter conseguido evitar a morte do líder da Renamo. Frisou que desde quarta-feira vinha envidando esforços no sentido de transferir Dhlakama das matas de Gorongosa para tratamentos no exterior, mas infelizmente não conseguiu “porque não teve o feedback que necessitava doutro lado”. “Estou muito deprimido porque deveria ter conseguido transferir o meu irmão, não me deram tempo. Fui infeliz, a vida é assim e não é muito bom”, disse. Recordou a conversa que manteve com o líder da Renamo na noite anterior que, segundo Nyusi, Dhlakama garantiu que nada poderia falhar no processo negocial. Anotou, de seguida, que como moçambicanos “temos que conseguir fazer tudo por tudo para que as coisas não vão abaixo”. Apelou a todas forças da sociedade para que se concentrem no processo da paz. Mas também sublinhou que Moçambique não pode ficar sem oposição, referindo que a oposição não faz mal a ninguém e apelou para que não haja aproveitamento político desta situação. “Moçambicanos desculpa lá, é um problema que temos que resolver. Abaixa aproveitamento, ele foi um cidadão que trabalhou para Moçambique e prontos”, sentenciou Nyusi. Até ao fecho da presente edição, não havia detalhes sobre o funeral de Dhlakama que lidera a Renamo há 40 anos, escapando várias vezes à morte ao cerco das forças governamentais durante a guerra civil de 16 anos, até se impor como interlocutor da Frelimo nas negociações que levaram à assinatura do Acordo Geral de Paz em Roma, em 1992. Ndaripedja bassa (cunclui a minha missão)! específico da Renamo e naturalmente isto coloca-nos outros desafios”. O professor universitário diz esperar que isto sirva de licção para que as instituições sejam mais fortes. Refere que a pressão militar exercida durante anos pelo líder da Renamo contribuiu para mudança democrática, apesar do seu lado perverso. No entanto, diz não ter dúvidas que a sua morte traz incertezas ao país, porque a bem ou a mal Dhlakama foi um interlocutor persistente ao longos dos últimos 20 anos em relação ao partido Frelimo. “Dhlakama tinha a pressão militar como seu trunfo e ao que tudo indica esta época chegou ao fim, sendo que o desafio que se coloca aos cidadãos é que sejam mais actuantes no aprofundamento da democracia”, frisou. O académico diz não ter duvidas que o líder da Renamo teve um valioso contributo a nação, que em certo moEsta triste situação, para Menete, pode trazer um suspense e, consequentemente, obrigar que se dê tempo a própria Renamo para se reorganizar e identificar um novo líder de modo que retome o processo negocial que é importante para país. “É de facto constrangedor que tenha acontecido isso nesta fase negocial e nós esperamos que a família e o partido consigam superar este momento e perceber a perda do seu líder não deve ser o desabar dos céus”, disse. Foi um defensor de liberdades “Perdemos um líder carismático, um defensor das liberdades, da democracia e dos direitos humanos”, foi neste termos que Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil (PJ) descreveu a morte de Afonso Dhlakama. “Foi um homem que contribuiu bastante para o Estado de direito democrático que neste momento lado a lado com o governo estavam a produzir consensos para uma paz sustentável, sendo que neste momento emerge uma incerteza em redor dessa paz”, anotou Muchanga. Para Muchanga, não restam dúvidas que que a história do líder da Renamo se confunde com a luta pela liberdade democrática no pais. Deste modo, diz esperar que as mentes saibam se reerguer da dor profunda e se restabeleça o sonho dos moçambicanos que é o alcance da paz. Perdeu-se um líder Enquanto isso, o porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, fez notar que o pais perdeu um líder de um partido político que deu um valioso contributo ao processo de democratização. Assinalou que por três vezes o chefe de Estado, Filipe Nyusi, encontrou-se com o líder da Renamo para juntos encontrarem caminhos rumo ao restabelecimento da paz que já estava pró- xima, pelo que só pode lamentar o sucedido. “Apesar desta situação é preciso que não se deite a baixo todo o trabalho feito em prol da paz até ao preciso momento, porque a paz é um imperativo nacional”, rematou. não dos seus ideias bem como o surgimento de uma nova liderança e ordem partidária na Renamo. Entende que Dhlakama deve perfilar no pódio dos fundadores da democracia do país. Quanto ao futuro, uma vez que perdeu a vida enquanto decorriam as negociações rumo ao alcance de uma paz definitiva e duradoira, aponta que a Renamo pode seguir o mesmo rumo que a UNITA seguiu após a morte do líder Jonas Savimbi. Adriano Nuvunga Jaime Macuane Flávio Menete Salomão Muchanga Daviz Simango Caifadine Manasse TEMA DA SEMANA Savana 04-05-2018 3 F ilho de um líder tradicional, o régulo Mangunde, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, de seu nome completo, nasceu a um de Janeiro de 1953, em Mangunde, distrito de Chibabava, na província de Sofala, centro de Moçambique. Em 1974 junta-se à Frelimo, mas porque cedo compreendeu que Moçambique só podia ser efectivamente dos moçambicanos se estes fossem livres de escolher os seus destinos, abandonou o partido comunista que implantou o monopartidarismo em Moçambique e, em 1976, junta-se à Resistência Nacional de Moçambique (Renamo). Com apenas 23 anos de idade, toma parte da guerrilha para lutar, de armas em punho, contra a política marxista comunista da Frelimo. Com a morte em combate, a 17 de Outubro de 1979, de André Matsangaíssa, o primeiro comandante em chefe da Renamo, Afonso Dhlakama assume, aos 26 anos de idade, a liderança da então guerrilha, no auge da guerra civil no país. Depois de longas negociações, Dhlakama, político e militar revolucionário, assina, em 1992, em Roma, capital Italiana, o Acordo Geral de Paz (AGP), com Joaquim Chissano, então presidente da República, num acto histórico que colocou fim a 16 anos de uma fratricida guerra civil. Percursor da democracia em Moçambique, viria a concorrer para a presidência da República nas primeiras eleições multipartidárias, em 1994, num pleito vencido por Joaquim Chissano, da Frelimo. E nas segundas eleições gerais, em 2009, esteve perto de assumir a presidência de Moçambique, ao alcançar os históricos 47,71 % de votos contra 52,29% da Frelimo, numa eleição ensombrada pelo espectro da fraude, o cancro da história eleitoral do país. Percursor e lutador incansável pela democracia, foram curtos os momentos da vida que gozou com a famí- lia. Passou quase toda a vida nas matas a defender a liberdade de escolha dos moçambicanos, mesmo para aqueles que o vigarizaram e o catalogaram de “bandido armado”, ele que foi muitas vezes incompreendido. A situação agravou-se com a chegada ao poder, em 2005, de Armando Guebuza, um homem da linha dura da Frelimo e menos dialogante, contrariando o estilo mais aberto de Joaquim Chissano. Vendo a democracia porque lutou a sofrer revezes com a governação de Guebuza, o líder do maior partido da oposição viu-se obrigado a regressar às matas para defender aquilo pelo que tinha sacrificado toda a sua juventude. Foi assim que, em 2012, abandona a capital do país e instala-se em Nampula, para pressionar o Governo da Frelimo a abrir o jogo da democracia, mas em resposta, Armando Guebuza envia forças militares para as proximidades da residência do líder da oposição, na “Rua das Flores”. Encurralado, Dhlakama decide abandonar a chamada capital do norte, um bastião por excelência da Renamo, para se estabelecer em Satungira, localidade de Vunduzi, distrito de Gorongosa, em Sofala, a província que o viu a nascer. Mas porque o regime da Frelimo estava, claramente, apostado numa estratégia à moda Savimbi, eis que a 21 de Outubro de 2013, forças armadas governamentais atacam o santuário de Satungira, obrigando o lí- der da oposição a se refugiar em parte incerta, numa operação que vitimou o então deputado da Assembleia da República, Armindo Milaco. O incidente levou o país a regressar, 21 anos após o AGP, às hostilidades militares que tiveram como epicentro o distrito de Gorongosa, na província de Sofala, antes de se alastrarem pelo país adentro. Foi necessário a Renamo recorrer às armas para forçar Guebuza a assinar, a cinco de Setembro de 2014, o Acordo para a Cessação das Hostilidades Militares, um entendimento que permitiu a participação de Afonso Dhlakama nas eleições gerais de 2014. Mas o acordo teve pouca dura porque logo depois das eleições de 15 de Outubro de 2015, o fantasma da fraude eleitoral voltou a precipitar um conflito pós eleitoral, que ficou conhecido como a reedição de “Muxúnguè”. No início de 2015, com Filipe Nyusi declarado presidente da República, Dhlakama reúne-se, por duas vezes, com o novo estadista, em Maputo, para encontrar saídas para o conflito pós eleitoral. O par- tido de Afonso Dhlakama e x i g i a governar seis províncias, o n d e reclamava vitória, nomeadamen- te, Sofala, Tete, Manica, Z a m - bézia, Nampula e Niassa. Pe r a n t e uma Frelimo relutant e , Dhlakama, um líder com carisma comp r o v a d o , pôs-se à rua e, de lés a lés, percorr e u o país int e i r o, prometendo a p o - p u l a ç ã o a go ve r - nar o centro e o norte à força. P o r onde passasse, D h l a k a - ma confirmava a sua popu- laridade, orientando c o m í c i o s populares abarrotados de milha- res de pessoas, que aguardavam o “messias” por horas à fio, faça sol, faça chuva. Foi duran- te essas digressões que, por duas vezes, 12 e 25 de S e t e m b r o de 2015, escapou à morte, ao sofrer atentados na província de Manica, quando suas caravanas foram metralhadas, provocando pe- sadas baixas na sua guarda pessoal, operações atribuídas às alas conservado- ras da Frelimo que sempre defenderam na eliminação física de Afonso Dhlakama. Depois de escapar a morte por duas vezes em menos de um mês, decide regressar à parte incerta, de onde viria a sair, duas semanas depois, a oito de Outubro, numa operação testemunhada por individualidades nacionais e internacionais. No dia seguinte, 09, tinha agendado uma conferência de imprensa para às 9horas, mas não chegou a acontecer porque a sua casa, na Beira, seria assaltada, logo pela manhã, por diversas unidades das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, desarmaram a sua guarda pessoal. Estratega militar que era, dias depois conseguiu driblar o exército que vigiava a sua residência, na rua dos “Sem Medo”, regressando às matas, onde perdeu a vida, esta quinta-feira. Depois do falhanço das equipas de negociações do Governo e da Renamo, Dhlakama e Nyusi decidem liderar, pessoalmente, as negociações até que, em fi- nais de 2016, o presidente da Renamo concede uma trégua militar determinada que viria a prolongá-la, de forma unilateral, em Maio de 2017, para tempo indeterminado. Em Agosto de 2017 encontra-se com Nyusi na serra da Gorongosa. Depois de uma segunda reunião falhada por questões logísticas, em Dezembro de 2017, voltaram a falar em Fevereiro último. Na mesa estava a descentralização administrativa e a desmilitarização das forças residuais da Renamo. Aos 65 anos de idade, consegue forçar o Governo a fazer cedências na descentralização do país, um futuro pelo qual lutou mas, quis o destino, não irá experimentar. Aos 65 anos de idade, Afonso Macacho Marceta Dhlakama parte deixando viúva e 7 filhos. A oitava filha perdeu a vida, ano passado, e Dhlakama não conseguiu participar no seu funeral por estar nas matas da Gorongosa a defender o edifício da democracia de um país que muito lhe deve. Armando Nhantumbo A morte de Afonso Dhlakama é uma grande perda não só para o seu partido, a Renamo, mas também para uma larga da sociedade moçambicana, que tinha nele um “Messias”, dentro das suas aspirações para um país diferente do Moçambique de hoje. Se goste ou não dele, se esteja ou não em concordância com a sua visão do país ideal, o facto é que Dhlakama foi uma figura cativante, de quem nenhum historiador sério poderá escrever a história deste país sem mencionar o seu nome. Mas mais do que essa figura carismá- tica, Dhlakama deixa uma Renamo onde a questão da sucessão foi sempre tratada como tabu, sendo que a sua morte não deixa só um vazio do ponto de vista sentimental, mas também no sentido da ausência de clareza sobre o futuro deste partido com uma forte implantação em várias partes de Moçambique. Fundamentalmente, a questão que deve estar na mente de muitos é quem pega no manto da liderança da Renamo e com capacidade de poder dar continuidade ao mais importante dossier de interesse nacional do momento, que é o processo de paz, que vinha sendo tratado pessoalmente entre Dhlakama e o Presidente Nyusi. Esta questão torna-se cada vez mais premente dado que o estilo de liderança imprimido por Dhlakama nunca deixou clara a existência de alguém dentro do partido que se pudesse considerar próximo do líder e capaz de assumir com autoridade todos os pendentes que eventualmente viessem a surgir, como é agora o caso. Com o ressurgimento do conflito com o governo, principalmente a partir de 2012, criou-se a ideia de uma Renamo constituída por dois grupos distintos, nomeadamente uma componente militar muito próxima do seu líder e determinante para todas as decisões cruciais dentro do partido, e outra de cariz político, baseada nos maiores centros urbanos, mas que cumpre apenas a agenda burocrática do partido. O sucesso da Renamo e a sua sobrevivência como partido nesta era pós-Dhlakama dependerá fundamentalmente da capacidade destas duas componentes se manterem unidas e conseguirem colocar os interesses do partido e da sua grande massa de apoiantes acima das suas pequenas querelas e ambições pessoais pelo poder. Fernando Gonçalves un de de na mencosta que Moia e a a a priito rto anda da am mí- r a ara dido. em nha o o saídas para o conflito pós eleitoral. O par- tido de Afonso Dhlakama e x i g i a governar seis províncias, o n d e reclamava vitória, nomeadamen- te, Sofala, Tete, Manica, Z a m - bézia, Nampula e Niassa. Pe r a n t e uma Frelimo relutant e , Dhlakama, um líder com carisma comp r ovado , pôs-se à rua e, de lés a lés, p e r - cor - r e u o país i n - teiro , prometendo a p o - p u l a ç ã o a go ve r - nar o centro e o norte à força. P o r onde passasse, Dhl a k a - ma confirmava a sua popu- laridade, orientando c o m í c i o s populares abarrotados de milha- res de pessoas, que aguardavam o “messias” por horas à fio, faça sol, faça chuva. Foi duran- te essas digressões que, por duas vezes, 12 e 25 de S e t e m b r o de 2015, escapou à morte, ao sofrer atentados na província de Manica, quando suas caravanas foram metralhadas, provocando pe- sadas baixas na sua guarda pessoal, operações atribuídas às alas conservado- ras da Frelimo que Uma vida dedicada à luta pela democracia C om a morte de Dhlakama, a Renamo tem de imediato batalhas cruciais a travar. Levar a descentralização a bom porto sem que transforme num arremedo do que foi até agora alcançado. Conseguir a integração plena dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança, incluindo nas forças especiais, na polícia e nos serviços de segurança. Em paralelo, tem de preparar a sua má- quina eleitoral para disputar as eleições autárquicas de Outubro e as eleições gerais de 2019. Para enfrentar estes desafios, para já, a Renamo precisa de eleger uma direcção sólida, ágil e eficaz, seja ela colegial ou uma liderança presidencialista. Saber combinar nessa liderança os aspectos eminentemente políticos com as questões militares, claramente uma “carta incógnita”, uma vez que Dhlakama conseguia desempenhar bem ambos os papéis e não se conhece a capacidade negocial e o peso dos quadros militares da antiga guerrilha. Os obstáculos são enormes, nomeadamente o fantasma da savimbização, que poderá procurar tirar dividendos políticos e militares com a partida de Dhlakama, fazendo recuar o processo negocial e obter ganhos eleitorais. Porém, a Renamo pode capitalizar no fenómeno da martirização do seu líder, que passou os últimos dois anos e meio no meio da floresta da Gorongosa e no indefectível apoio das bases que tem também raízes de natureza regional e étnica. Na actual crise económica que assola o país, a Renamo, sem grande esforço, tem capitalizado a seu favor o grande descontentamento popular contra o governo do dia. O apoio popular é um elemento vital para que a nova direcção possa fazer vingar os seus pontos de vista nos temas em debate nas negociações e nas manobras do processo eleitoral cujas sinuosidades podemos acompanhar quotidianamente. Finalmente, a Renamo pode partir para a construção de uma organização mais democrática, despindo-se do autoritarismo e do caudilhismo que Dhlakama nunca abandonou. As mulheres e os homens da Renamo têm a oportunidade, uma vez mais, de contrariar uma narrativa minimalista que a propaganda oficial se encarregou de construir ao longo dos anos, depois de ultrapassado o período da guerra sangrenta que opôs moçambicanos contra moçambicanos. Inexoravelmente, o reverso poderá ser trágico para o incipiente multipartidarismo em Moçambique. Fernando Lima Afonso Dhlakama E agora Renamo? Não há palavras. Apenas muitos pensamentos. A Frelimo perseguiu-o como um animal ferido desde 2013. Todos aplaudiram, celebraram e riram ao ver a corrida, e forneceram mais munições. Finalmente o leão ferido parou de respirar. Deve ter ficado tão solitário em torno dele ontem e nesta manhã. Quando a escuridão chegou. O ser humano não é apenas um predador ou caçador. O ser humano prospera na ânsia do poder, alegra no prazer em assistir a morte e a dor dos outros, e na obsessão de querer imitar a Deus, em saborear o poder de ser capaz de tirar a vida ao outro sem motivo. Um infame assassino uma vez confessou que ele matava as suas vítimas muito lentamente porque, ao observá-las morrendo, ele exultava-se no pensamento de ter o poder de Deus. Talvez na verdade o Anjo Caído está em nós, impulsionado pelo ódio por tudo que seja bom ou justo. Afonso nunca mais estará connosco. André Thomashausen TEMA DA SEMANA 4 Savana 04-05-2018 0DSXWR GH0DLRGH $12;;91o 3UHoR 0W0RoDPELTXH General Veloso diz que Justiça deve avançar nas dívidas ocultas SAVANA acerta preço Jornal passa a custar 60 Mt a partir de hoje Pág. 2, 3 e 4 TEMA DA SEMANA 2 Savana 04-05-2018 TEMA DA SEMANA É um dos protagonistas da história de Moçambique. Em 1963 protagonizou uma acção inédita, ao desertar a bordo de um avião militar da Força Aérea Portuguesa, de que era oficial piloto-aviador, para a Tanzânia, para se juntar à então Frente de Luta de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Hoje general na Reserva, Jacinto Veloso nota um grande desvio da Frelimo, um partido, diz ele, que não está a resolver os problemas essenciais da população. Ora crítico, ora suave, diz que é fundamental penalizar os culpados pelas dívidas ocultas, mesmo que isso provoque rupturas no partido que forma governo desde a proclamação da independência nacional, a 25 de Junho de 1975. Citado na história recente do país como uma das peças fundamentais nas execuções sumárias de vozes contrárias na Frelimo, como Uria Simango, Veloso, aos 81 anos, acusa problemas de memória, quando confrontado com o momento mais negro da história do partido no poder, época em que chegou a assumir o cargo de ministro da Segurança de Samora Machel. Siga na íntegra a entrevista com o também autor do livro “Memória em voo rasante”, para quem a governação de Filipe Nyusi é mais aberta, tolerante e inclusiva, contrariamente, à de Armando Guebuza. Numa entrevista em 2015, o general dizia que este não era o país que tinha sonhado quando se desencadeou a Luta de Libertação Nacional. Com que olhos vê o país, já aos 43 anos depois da independência? Não, o país é o país com que sonhei, simplesmente, o estado de desenvolvimento é que está aquém daquilo que eu gostaria que fosse, é nesse sentido. Está a dizer que o actual estágio do desenvolvimento não corresponde aos 43 anos? O estágio actual é o real. Agora podemos comentar que devíamos estar melhor, mas a realidade é esta, e é a partir desta realidade que temos de trabalhar, melhorar e fazer com que o futuro seja bastante melhor do que é hoje. E sente esforços para se criar esse futuro melhor? Sempre houve esforço, mas pessoalmente sinto que, neste momento, a equipa governamental está a fazer um esforço especial para, efectivamente, progredirmos o mais rapidamente possível. Mas o rapidamente é difícil porque o desenvolvimento não se faz com magia, tem de ser construído passo a passo, com calma, com incertezas e com paciência. Mas 43 anos depois, este continua a ser um país de desigualdades sociais, com alguns a poderem tudo e a esmagadora maioria a poder quase nada. Não será essa uma traição aos valores nobres que nortearam a luta de libertação? Não sei se é uma traição, mas não há dúvidas que há um desvio grande entre as intenções e o programa da Frente de Libertação de Moçambique e mesmo da frente do programa da Frelimo, entanto que partido, e a concretização desse programa. Quero dizer com isso que o programa está bom, mas a sua implementação não está a ser feita da melhor maneira, que resolva os problemas. Resolve-se alguns problemas, mas muitos problemas não estão resolvidos nem estão no processo de ser resolvidos. Portanto, nesse aspecto, há uma discrepância entre o programa do partido Frelimo e as realizações. A propósito, como é que vê a Frelimo de hoje? Tenho a sensação de que o programa do partido Frelimo não está a resolver os problemas da população, em muitas áreas, o problema da produção, o problema da fome, entre outros que não estão a ser resolvidos há mais de 40 anos. Há razões: calamidades, guerra, a situação financeira internacional, mas duma maneira geral, a população sente que esses problemas essenciais não estão a ser resolvidos e, portanto, para a população em geral, quem não está a resolver é o partido Frelimo. Portanto, é um partido que, neste momento, está a ser penalizado pela própria população que pretende servir. Não é, certamente, uma Frelimo que não resolve os problemas essências da população que idealizava, quando se juntou à frente? Este é o sentimento geral das pessoas, que lamentam e culpam a Frelimo de não estar a resolver os problemas. É que, realmente, os problemas essenciais, práticos, do dia-a-dia, não estão a ser resolvidos. Claro que se repararmos as estatísticas, a saúde, educação, distribuição de electricidade, etc, está haver grandes progressos, mas o cidadão sente que os seus problemas do dia-a-dia não estão a ser resolvidos, o transporte, comida, salários, etc. Frelimo de hoje tolera desvios Como resultado, hoje a Frelimo está mergulhado numa impopularidade sem precedentes. Onde acha que o partido terá cometido erros? O partido talvez tenha cometido General Jacinto Veloso em entrevista “A Frelimo não está a resolver os problemas essenciais da população” Por Armando Nhantumbo erros, mas os principais erros que são atribuídos à Frelimo não são erros do partido Frelimo, são erros de pessoas, indivíduos que, sendo responsáveis do partido a diversos níveis, tiveram comportamentos condenáveis pela sociedade. O erro talvez tenha sido que, ao nível partidário, certos erros ou desvios de membros do partido não foram corrigidos, não foram sancionados disciplinarmente pelas regras da própria Frelimo, que tem normas de penalização dos militantes, dos membros que infringem as regras. São várias medidas, desde a repreensão até a expulsão e os estatutos são claros em termos de quais são os desvios e quais as penas imputadas. A que tipo de desvios se refere? Por exemplo, uso do seu posto no partido ou no Governo para tirar vantagens pessoais e indevidas e a maior parte gira à volta disto, quer dizer, a pessoa é responsável do partido, é designada para um cargo político ou de direcção na administração pública e usa o seu posto para cometer irregularidades. Mas há sectores até de dentro da Frelimo que defendem que o partido foi assaltado por lobbistas, camaradas que ontem defendiam causas do povo, mas que hoje se transformaram em predadores de primeira, camaradas que vivem do lobby, da promiscuidade entre partido-Estado e da acumulação primitiva de capital em detrimento desse povo que ontem defendiam. Quer comentar? Esses são os tipos de casos que devem ser denunciados. Se for no Governo, existe legislação para a pessoa que comete crime ser processada e julgada e ao nível do partido deve ser denunciado para que o Comité de Verificação, aos diversos níveis, possa processar e corrigir essas irregularidades que, no caso do partido, vão até à expulsão e se for um problema disciplinar grave ou crime, aí são os mecanismos de fiscalização dentro da administração pública, que têm de funcionar para sancionar e penalizar de forma exemplar esses casos. Só assim é que o cidadão vê que afinal está a acontecer alguma coisa. Não fazendo isso é que aparecem o partido ou o Governo como cúmplices das irregularidades do seu funcionário ou agente. Há também uma percepção generalizada, coincidência ou não, de que os libertadores de ontem são os ricos de hoje. Estamos a nos lembrar até de um discurso do general a dizer que “não lutamos para ser pobres”. na Frelimo que está a boicotar o esclarecimento das dívidas ocultas bem como os entendimentos com a Renamo. Como em toda a parte, num determinado partido ou numa organização, há pessoas que são mais abertas, outras menos abertas, mais conservadoras, menos conservadoras, e o partido Frelimo não é uma excepção. São opiniões diferentes, mas dentro do mesmo programa. Mas compete aos dirigentes trabalharem para conseguir consensos dentro do partido. Mas haverá sempre pessoas, na Frelimo, que não estão muito favoráveis a um entendimento com a Renamo e vice-versa. A Frelimo não poderá pagar caro nos próximos pleitos eleitorais? Não sei se é pagar caro, mas existe um risco grande de redução de apoios. Não sei se é pagar caro, mas a sociedade moçambicana deve ser uma sociedade aberta e democrática, com eleições justas, imparciais e o eleitor, pelo voto secreto, escolher quem quer para o governar, seja na autarquia, na província ou a nível nacional, este é que tem de ser o entendimento de todos. A sociedade tem de se organizar para aceitar o vencedor das eleições. Agora, dizer que quem perde paga caro, acho que não é uma boa maneira de se colocar a questão porque quem deve sair vitorioso é o cidadão. Colocamos a pergunta nestes termos porque há um discurso que sai de dentro da Frelimo de que o partido vai governar eternamente. Alberto Chipande, por exemplo, diz que a Frelimo vai governar por mais 40 anos. Isso é uma boa maneira de dizer que a confiança dele na Frelimo é ilimitada, mesmo depois de desaparecer ainda a confiança continua. Mas do ponto de vista da sociedade, do sistema eleitoral, é uma publicidade. E sente que a Frelimo está preparada para ser uma oposição responsável? Se não está preparada, e caso seja oposição, deve-se preparar. Há uma mudança grande entre Nyusi e Guebuza V ê uma mudança radical com a governação anterior? Não sei se é radical, mas há uma mudança grande. Mas é uma governação diferente, mais aberta, mais tolerante e mais inclusiva e, portanto, mais de acordo com os estatutos do partido Frelimo e das regras da boa governação internacional. A governação do presidente Guebuza não era aberta, tolerante, nem inclusiva? Bom, na altura podia parecer, mas comparando agora com o presidente Nyusi, há uma grande diferença. Haverá uma ala conservadora É fundamental a correcção e penalização dos culpados pelas dívidas ocultas – Jacinto Veloso TEMA DA SEMANA Savana 04-05-2018 3 PUBLICIDADE Continua na pág. 4 Bom, naturalmente, a pessoa não lutou para ser pobre, lutamos para ser justos, para desenvolver uma sociedade de justiça. Na realidade, lutamos para que todos sejam ricos, mas claro que não podem ser todos ricos da mesma maneira, mas pelo menos que todos tenham o mínimo para poder viver. Essa afirmação, retirada do contexto, pode parecer que estou a pregar riqueza a todo custo: apoderar-se de coisas a que não se tem direito, não é isso. Cada um deve lutar para organizar a sua vida para ter aquilo que precisa e, se tem capacidade para gerir negócios mais altos, que seja rico, mas à custa do seu trabalho e respeitando a legislação e as regras em vigor, não à força, não usando a sua função, a sua responsabilidade para tirar vantagens indevidas. Naturalmente que os combatentes da liberdade devem ter algum apoio especial para se organizarem, mas tudo dentro da lei e das regras em vigor porque esses combatentes combateram sem qualquer…não havia vencimento, salário, seguro de saú- de ou de doença, arriscaram a vida, muitos morreram nem chegaram a ver a independência, morreram em combate, portanto, tem lógica que estes companheiros tenham um apoio específico do Estado para poderem organizar as suas vidas, as suas famílias e os seus filhos, isto é justo. A propósito do estágio actual da Frelimo, de que falávamos há bocado, até membros da Frelimo, como Jorge Rebelo, dizem que também não sabem qual é a ideologia actual da Frelimo. E o general Veloso? A ideologia está bem definida no programa da Frelimo. Daquilo que sei, o partido Frelimo rege-se por uma ideologia do socialismo democrático. Isto está de pé e continua. Agora, quando o meu amigo e camarada, Jorge Rebelo, e meu vizinho naqueles tempos antigos, se refere a isso, o que ele quer dizer – não quero interpretar as palavras dele - mas penso que quer dizer que há muitos membros do partido Frelimo que não estão respeitando os estatutos, que estão desenvolvendo uma ideologia, que estão desviados, mas que o próprio partido não está a intervir para os colocar na linha, o tal de o Comité de Verificação não estar atento para fiscalizar as práticas incorrectas dos membros do partido. Realmente, a certa altura pode parecer que a regra é um capitalismo de salve-se quem poder, se conseguir desenrascar, desenrasque-te, arranja-te como poderes, mas não é isso que os estatutos estabelecem. Claro que o socialismo democrático é um tipo de capitalismo, contrariamente ao socialismo antigo. Penalizar os culpados pelas dívidas ocultas Um dos casos de má memória na governação da Frelimo são as chamadas dívidas ocultas, que empurraram Moçambique à maior crise económico-financeira de sempre e descredibilizaram todo um país na praça internacional. O que pensa sobre o dossier dívidas ocultas? É um dossier que não conheço no detalhe, o que conheço é aquilo que vocês jornalistas publicam. Ora bem, pode ter existido uma ideia legítima de encontrar soluções para problemas complexos da segurança do Estado e isso levou a que as autoridades envolvidas pudessem tomar decisões de desenvolvimento de projectos pelos quais contraíram dívidas no exterior. Estou seguro que os planificadores deste projecto fizeram os seus cálculos e concluíram que as dívidas iam ser pagas a tempo porque os projectos idealizados eram viáveis e iam reproduzir o capital investido e pagar as dívidas sem problemas. Alguma coisa falhou, mas acredito que as razões que levaram a planificação destes projectos eram fortes razões de Estado. Mas general, muitas vezes, a questão que se coloca não são, necessariamente, as razões por detrás destes projectos, mas sobretudo a forma como a operação foi arquitectada, nomeadamente, ao arrepio de toda a legislação moçambicana, ao arrepio dos compromissos que Moçambique assumiu no concerto das nações e com parceiros como o FMI. Essa é consequência do falhanço do projecto porque se tivesse tido sucesso isso já não teria acontecido. Mas como não andou bem, agora aparecem eventuais ilegalidades e depois ficam dúvidas sobre como o dinheiro foi usado. Então, a partir do momento em que o projecto falhou, todas estas questões aparecem. Recentemente, o PR esteve em Londres e, numa das suas aparições, exigia partilha de responsabilidades nesta questão das dívidas ocultas. Não seria bom primeiro identificar os responsá- veis internos? Isso já é um problema de investigação e não estou dentro do assunto. Mas eu costumo dizer entre amigos que, na realidade, todos os contratos feitos são inválidos, em princí- pio, por uma razão muito simples: é que só é valido, na República de Moçambique, um contrato que está feito em língua oficial portuguesa. E todos estes contratos estão feitos em língua inglesa, talvez haja tradução para língua portuguesa, mas a tradução não vale, o original é que deve ser em língua portuguesa. Muitos dizem que isto não é um bom argumento, mas realmente, os contratos para serem válidos em Moçambique devem ser feitos na língua oficial. E como é que tem acompanhado a actuação da justiça face a este caso? É acusada de lentidão, mas está a trabalhar, e se não está a ser eficaz, tem de se organizar para ser eficaz. Mas a procuradoria-geral, nesta última intervenção na Assembleia, deu uma informação muito interessante, que os países envolvidos foram solicitados a prestar algumas informações e, dos sete, só um é prestou informações, então, há alguma coisa que também está errada, que não está bem-feita, mas não sei o que é. Não acha estranho que, em mais de três anos, este processo não tenha sequer arguidos? Eu não acho estranho porque não conheço os mecanismos da Justiça. Em certos sectores da sociedade e até dentro da Frelimo, exige-se a cabeça de Armando Guebuza, chefe de Estado à data da contracção destes empréstimos. Jorge Rebelo, um dos membros histó- ricos da Frelimo, chegou a dizer numa entrevista ao SAVANA que se a responsabilização tiver de passar por rupturas no partido, que venham. Concorda? Sim, ele tem razão. Mas não creio que seja um problema de rupturas, o problema é de a Justiça funcionar, ser justa e correcta. Este é que é o problema central. O problema de não culpabilizar uma certa pessoa porque isso vai provocar uma ruptura não deve ser uma razão para não fazer. Nesse aspecto, acho que sim porque, como digo, não é o problema de ruptura, mas se há ruptura, como diz o Jorge Rebelo, acho que está certo. Quer dizer, não é a ruptura que é fundamental, o fundamental é a correcção e penalização dos culpados, não estou a dizer que Armando Guebuza é culpado, mas das pessoas que estão realmente implicadas ou falharam nalgum momento, ou na parte administrativa ou na parte política. Perante este dossier das dívidas ocultas, muita gente pergunta por onde andam os socialistas de ontem? Os socialistas de ontem que hoje entraram em corrupção, são corruptos, perdem essa qualidade de socialistas. E o país pode ficar refém por causa de um grupo que se terá aproveitado de empréstimos em nome do sistema securitário? Não pode. A Justiça deve trabalhar e identificar culpados, incriminar, julgar e condenar segundo as leis em vigor. Acha que o presidente Nyusi e o seu Governo estão reféns da actual conjuntura? Acho que não, acho que o presidente Nyusi está a ter um estilo de governação muito aberto, muito compreensivo, muito tolerante, mas muito rigoroso nas decisões e TEMA DA SEMANA 4 Savana 04-05-2018 Continua na pág. 4 a partir de hoje 04 de Maio passa a custar 60,00Mt, preço de CAPA O jornal nas medidas a tomar para bem governar o país e levar a sua equipa governativa a ter resultados. Perseguições às vozes críticas devem acabar Como vê a democracia moçambicana? Está a progredir, rapidamente, para uma situação em que a competição política vai cada vez mais ganhar terreno e, portanto, a democracia multipartidária vai ganhando mais peso. Nos últimos anos o país tem sido assombrado por perseguições, torturas e até assassinatos de vozes críticas à governação da Frelimo, através do que, na sociedade, ficou conhecido como esquadrões de morte. Não será esse um revês à democracia? São acções que devem acabar, que não devem continuar. É o tipo de acções que são, altamente, prejudiciais ao próprio Estado e ao pró- prio partido Frelimo. Muitas delas nem são da autoria de pessoas da Frelimo, mas o partido é que paga. Mas não é só isso, do ponto de vista ético e político, são acções condenáveis que não podem existir e o Estado deve tomar as medidas necessárias para acabar de uma vez por todas com essas acções que são terroristas. Sente que essas medidas estão a ser tomadas? Até podem estar a ser tomadas, mas um grupo que decidiu actuar, para ser descoberto, leva tempo porque são operações feitas por pessoas que conhecem o que fazem. Há quem diga que estas acções são comandadas por sectores radicais, conservadores e de extrema-direita, dentro da Frelimo, tal como aconteceu no auge dos desentendimentos internos em que os chamados reaccionários foram fuzilados? Bom, não sei. Acho que é difícil que seja o partido Frelimo a fazer isso, não me passa pela cabeça. O que pensa da oposição moçambicana e, particularmente, da Renamo e de Afonso Dhlakama? A Renamo é uma organização política que aparece num momento de grande oposição internacional à Frelimo porque a Frelimo era considerada um movimento pró-comunista. O aparecimento da Renamo tem razões internas, algumas como descontentes, razões políticas internas que levam à criação da Resistência Nacional Moçambicana, contrariamente, a alguns analistas que dizem que a Renamo foi uma criação do imperialismo contra o socialismo científico, mas foi aproveitada no contexto da chamada guerra fria, foi reforçada por estas razões e a Renamo aceitou esses apoios e desenvolveu-se muito à custa disso. Passou esse tempo, aconteceu o que aconteceu e a Renamo foi aperfeiçoando o seu objectivo polí- tico e hoje continua dizendo que é preciso democracia multipartidária, com algumas questões importantes que apresentou, como a descentralização administrativa e a integração ou cumprimento daquilo que a Renamo diz dos acordos de Roma que não foi implementado ou foi incorrectamente implementado. Mas no objectivo, eu tenho comparado a Renamo a um iceberg, em que 20% é a parte visível e os 80% é a parte invisível, que está dentro da água. A Renamo é um iceberg em que a parte visível é o Dhlakama, a sua estrutura, os deputados que estão na Assembleia da República e os apoios oficiais, e depois tem a parte escondida, nomeadamente, os apoios não oficiais e quando muitas vezes dizemos que estamos a combater a Renamo, descuramos a existência duma vasta força de apoio à Renamo, que é a força da democracia multipartidária, até conduzir à alternância política. Hoje, é a descentralização, forças armadas, a partidarização do Estado. O Governo da Frelimo foi introduzindo reformas, as Forças Armadas já são apartidárias, a Lei de Probidade Pública diz que o funcionário pú- blico deve se abster no seu local de trabalho de desenvolver acções políticas. Hoje o que a Renamo está a fazer é defender as ideias do Estado democrático multipartidário, com eleições livres e transparentes que permitam a eventual alternância de poder. Nyusi e Dhlakama decidiram sair da “confusão” dos mediadores Em 2016 foi confiado pelo PR para chefiar a delegação do GoHá um comunicado dos mediadores que a maneira como está redigido, uma interpretação possível é que a delegação do Governo teria concordado com a designação de governadores por parte da Renamo, mas isto está errado, a delegação do Governo nunca concordou com isso. E alguns jornalistas publicaram como uma conclusão que o Governo tinha concordado com governadores da Renamo nas províncias, o que deu uma grande confusão e grandes dirigentes da Frelimo ligaram a perguntar “o que se passa? Vocês já deram províncias à Renamo? O que é isso”? Então, fizemos, no mesmo dia, uma conferência de imprensa e explicamos que o que concordamos mantí- nhamos, não voltávamos atrás, mas esclarecíamos que não houve nenhuma cedência de províncias para governadores da Renamo. Ficou como uma hipótese de trabalho, mas ficou claro também que não há implementação de nenhum ponto de agenda, separadamente, toda a agenda só pode ser implementada com os seus quatro pontos resolvidos e só depois do acordo dos presidentes. Portanto, era prematuro e absolutamente fora de contexto dizer que a Renamo ia ter goverdo povo e da causa nacional, que já foram executados: Uria Simango, Lázaro Nkavandame, Júlio Razão Nihia, Mateus Gwengere, Joana Simeão e Paulo Gumane”. Ora, desde a última década que a história do país está sendo reescrita. No livro “Uria Simango, Um Homem, Uma Causa”, em 2003 e em os “Os Últimos Dias de Uria Simango”, este ano, Barnabé Lucas Nkomo e Adelino Timóteo, respectivamente, desconstroem a tese de que os chamados reaccionários foram traidores. De acordo com os autores, essas vítimas foram silenciadas pelo simples facto de apresentarem um pensamento diferente. Diga da sua justiça, general. Bom, sobre essa tal ordem de execução, nunca foi aprovada. Eu acredito que nem nunca assinei isso, acredito, não me recordo. Mas nunca foi aprovada e não tem validade. O que aconteceu é que alguém ou talvez um grupo de pessoas, juristas, etc, acharam que era preciso, à luz do Estado de Direito, encontrar uma justificação escrita e produziram isso aos níveis que foi, não sei qual era, e trouxeram dizendo que teria de ser, não sei se era ministro da Segurança na altura ou quem é que era, que devia assinar, mas isso não tem validade porque não tem nenhum julgamento. Eu penso que nunca assinei, mas pronto, mesmo que tenha assinado, é um documento que não entrou em vigor, não tem aplicação, o que foi utilizado como justificação da condenação desses elementos que citaram, foi à luz daquilo que chamamos a lei da guerrilha, não havia Estado de Direito. O que estou a dizer é que isso não tem nada a ver com o órgão de segurança que dirigia na altura. E o documento em questão não é válido, não foi aplicado, foi uma proposta, que acredito que não foi a proposta que deu origem à execução. Até diz aí que “já foram executados”, então qual é a justifi- cação disso? Isso era uma tentativa e integrar no Estado de Direito uma acção que foi feita à luz da lei da guerrilha. E como tem acompanhado essas revelações que têm surgido nos últimos anos sobre os acontecimentos que se deram no auge dos desentendimentos no partido? Eu estava na Tanzânia, portanto, acompanhei lá mesmo, não acompanhei nos escritos que são feitos agora. Eu era professor na Escola Secundária da Frelimo e não estava envolvido em nenhuma… Para ver se percebemos, está a dizer que não é verdade que essas pessoas foram fuziladas apenas por pensarem diferente? Ah, isso não sei dizer. O que ouvi e está escrito é que foram fuziladas por traição. Agora, quem julgou, isto foi a lei da guerrilha. Mas Mariano Matsinha, um colega seu de trincheiras, já reconheceu ao nosso jornal que na Frelimo era norma fuzilar pessoas. Ele deve saber melhor que eu porque ele estava como representante, foi secretário para Organização e estava muito dentro dos assuntos, portanto, se acredita no Mariano Matsinha, tem de acreditar naquilo que ele disse. verno nas negociações com a Renamo, mas depois o presidente Nyusi e o presidente Dhlakama decidiram passar a dirigir pessoalmente o processo negocial. O presidente chegou a explicar os motivos para essa mudança? Não há explicação, mas enquanto delegação, constatamos que talvez não fosse a melhor maneira de encontrar soluções para a paz. A situação era um bocado confusa, muitos mediadores, embora houvesse um coordenador, muita participação da imprensa, muitas intrigas, e não havia garantias de que este processo iria conduzir para uma paz estável. Parecia que estávamos a aproximar para uma reedição do Acordo Geral de Roma, que acabou não sendo eficaz. Então, havia esse perigo, mas não conheço a razão pela qual o presidente interrompeu, mas sei que o presidente Nyusi já estava em contacto com o presidente Dhlakama, via telefone, então, devem ter concluído que era melhor eles assumirem a rédeas desta negociação e sair da “confusão” dos mediadores. Por falar destas negociações, o general foi o rosto do desmentido do Governo, a 17 de Agosto de 2016, sobre o que, segundo a delegação da Renamo, tinha sido consenso na mesa das negociações, nomeadamente, a nomeação provisória dos governadores da Renamo para as províncias onde o maior partido da oposição reclamava vitória. Afinal o que aconteceu? nadores. Sente-se frustrado por não ter conseguido concluir os acordos com a Renamo, no âmbito do mandato presidencial? Não, de maneira nenhuma. Pelo contrário, sinto-me muito satisfeito e aliviado porque estou convencido que eu e a minha delegação demos passos muito positivos no caminho da paz, que os presidentes depois retomaram e avançaram à maneira deles e ainda bem porque pela nossa delegação nunca havíamos de chegar num acordo. E o que acha do pacote sobre a descentralização resultante destas negociações? Não tenho detalhes, mas acho que é uma solução, talvez não seja a melhor, mas é uma solução porque o que nós precisamos é realmente arrumarmos este assunto da guerra e partir para a tal sociedade democrática e multipartidária em que a competição política esteja aberta. Muito bem. É descrito pela histó- ria recente do país como uma das peças-chave no polémico dossier sobre a execução sumária das vozes contrárias dentro da Frelimo no auge dos desentendimentos internos no partido. Numa ordem de acção com o número 5/80, de 29 de Julho de 1980, por si assinada, enquanto ministro da Segurança, pode se ler o seguinte: o “Comité Central da Frelimo julgou e condenou a morte por fuzilamento os seguintes desertores e traidores Apesar da boa vontade do Presidente Nyusi, não há galinhas a 50 meticais. Aqui na nossa casa, apesar da nossa boa vontade, não é possível manter o preço do jornal abaixo do que custava em 2015: 30 meticais quando o dólar também estava 30 meticais por unidade. Apesar do respeito pelos nossos leitores, é insustentável manter o actual preço, ditado pelos ajustamentos feitos posteriormente ao escândalo das dívidas ocultas. O SAVANA está apenas a acertar o preço tendo como referência 2015. O dólar está agora nos 60 meticais, pelo que o novo preço de capa é ajustado a 60,00 Mt. Isto quando a gráfica todos os anos nos impõe um ajustamento acima dos 10%, quando o rand, a moeda do país onde imprimimos o jornal, disparou de 3 para 5 meticais. Não podemos fazer como auditoras, bancos e advogados que continuam a traduzir em meticais os preços formulados na origem em dólares. Não tirámos páginas às nossas edições. Antes pelo contrário. Em Abril batemos um novo recorde com uma edição com 88 páginas. E não podemos mexer na tabela de publicidade devido ao “dumping” permanente que prevalece no sector e o plano desnivelado em relação à concorrência sob protecção do Estado. Em tempo de crise e desconforto, temos de continuar a manter os compromissos com fornecedores e colaboradores que não se compadecem com as dificuldades que enfrentamos. Esta é a estória resumida que explica o aumento do preço de capa. Queremos acreditar na narrativa da inflacção a um dígito que estabilize custos e preços. Porque será terrível sermos forçados, a curto prazo, a mexer de novo no preço da edição. Esses são factores que não dependem das intenções de quem governa esta casa. Só nos resta desejar que continuemos a manter a preferência de leitores e anunciantes, afinal, a razão da nossa existência. SAVANA acerta o preço Perseguições, torturas e assassinatos devem acabar TEMA DA SEMANA Savana 04-05-2018 5 PUBLICIDADE 6 Savana 04-05-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE E m Julho de 2016 era empossada como inspectora-geral da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). Precisou apenas de meses para tirar do marasmo uma instituição que era praticamente inexistente. Essa é Rita Freitas, a inspectora que se notabilizou pela sua bravura contra a imundície reinante no sector da hotelaria e restauração, encerrando diversos estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes emblemáticos da capital. Mais de um ano depois, a temida inspectora que quis disciplinar um sector bastante sensível, onde convergem interesses de alto nível, está agora a ser abatida em praça pública. São tempos difíceis para quem acreditou em revolucionar um sector onde o lucro se sobrepunha às condições higiénicas, colocando em causa a saúde de milhares de moçambicanos. Conhecida como dama de ferro por destapar a imundície que abunda nos serviços de confecção de alimentos e não só, a nível nacional, Rita Freitas diz que há uma campanha movida a partir de dentro da sua instituição, que a todo o custo procura desestabilizá-la, de modo a não colocar mão dura aos agentes infractores. Freitas atacou os de dentro e os de fora explicando que as referidas acções devem-se ao facto de ter implementado uma política que não permite que alguns indivíduos continuem com práticas antigas. A senhora que é amplamente saudada pelo público por salvaguardar a saúde pública da imundície reinante no sector, assevera ao SAVANA que hoje se vê contraída porque quando aplica multas é criticada e quando promove trabalhos de sensibilização são cancelados. Diz mesmo que há gente que não está satisfeita com o seu trabalho, incluindo pessoas de dentro da INAE, que se sentem incomodadas com o trabalho que está a desenvolver, desde que foi conduzida ao cargo há um ano e meio. Mesmo sem citar nomes, argumenta que há indivíduos que estavam habituados a uma certa forma de trabalhar e ela trouxe uma nova dinâmica na instituição, o que não tem permitido que continuem a fazer o que faziam antes. “Há descontentes que não estão a conseguir fazer o que vinham fazendo antes e que querem desestabilizar a inspectora-geral para dar campo de manobra para eles actuarem”, denuncia, abalada. Hoje motivo de chacota em certa imprensa, Freitas diz que aguarda com tamanha espectativa a realização da propalada auditoria que não se sabe quando é que vai arrancar, porque a nível interno ainda não foi informada. “Errar é humano, todas as instituições têm pontos fracos e fortes e espero que a auditoria seja feita para que sejam corrigidas as falhas”, ironizou. Aponta que não pretende sobressair mais em relação as outras instituições como é catalogada, mas sim garantir que o consumidor final aceda aos produtos e serviços em condições, de acordo com o estabelecido na lei, porque o objectivo da INAE é de inspeccionar as actividades económicas a nível nacional. Diz não ser possível agradar a tudo e a todos, o que inclui colegas de dentro da instituição, que não se identificam com a nova postura de trabalho. Paralelamente a isto, aponta a existência também de mão externa que procura desestabilizá-la na qualidade de dirigente máxima da instituição, de modo que sejam paralisadas as incursões aos estabelecimentos, mas promete resistir até às últimas consequências. Ministro cancela kulaya Questionada sobre o cancelamento da kulaya, uma operação que tinha a missão de promover educação cí- vica aos agentes económicos, a dirigente diz não saber das causas, uma vez que a decisão foi tomada pelo seu superior hierárquico, neste caso, o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, que não terá apresentado os motivos. Rita Freiras explicou que o Plano Económico e Social (PES) coloca uma meta de 22 mil inspecções/ano pela INAE, que assim sendo não carecem de nenhuma autorização especial. Dentro das suas atribuições, diz que a INAE procurou educar os agentes económicos de modo a pautarem por boas práticas, facto que concorre para a não aplicação de multa ou suspensão de instituições, mas estranhamente a campanha foi cancelada sem justificações. A kulaya era uma equipa multissectorial que envolvia todas as instituições que operam no campo de licenciamento e inspecção que tinha a missão de promover educação cívica aos agentes económicos. Deste modo diz não perceber o que se está a passar porque quando actua sobre instituições com multas estabelecidas na lei, é criticada e, quando promove campanhas de sensibilização para advertir os agentes, são canceladas. Por outro lado, a inspectora fez o balanço trimestral da actuação da INAE, que culminou com a realização de 5.626 inspecções nas vá- rias áreas de actividade económica com destaque para comércio a retalho e grosso, restauração e bebidas, indústria e empreendimentos turísticos. Do total das instituições visitadas, 4.526 não tiveram problemas, sendo que 586 foram advertências para melhoria de condições oferecidas aos consumidores. Foram multadas 463 empresas com o valor total de 24 milhões de meticais e 49 estabelecimentos suspensos até que regularizem as condições. A província de Inhambane lidera a lista com 19 instituições multadas. Freitas referiu que grande parte das multas resulta de contrafacção de produtos, cujas penas são extremamente severas porque a lei estabelece a mesma multa para todo aquele que for encontrado a comprar ou a vender produtos contrafeitos, independentemente das quantidades, facto que tem levantado muita polémica nos agentes actuados, porque outros há que não têm capacidade de arcar com os pagamentos. Perante esta situação, diz nada poder fazer porque trata-se da implementação da lei, sendo que ela não tem o poder de cancelar ou reduzir as multas, cabendo aos agentes recorrer ao Tribunal. Rita Freitas quebra silêncio e contra-ataca “Há internos que me pretendem desestabilizar” Por Argunaldo Nhampossa O empreiteiro já iniciou com os trabalhos da esfaltagem L emos com respeito a vossa edição semanal sempre tendo como base o cré- dito de que os princípios deontológicos do jornalismo estariam sobre vossa constante preocupação. É com surpresa que vemos, na vossa edição de 20 de Abril do corrente ano, a indicação do nome da empresa PROMARTE e o meu nome pessoal, no meio da lista dos devedores ao Estado relativos às alienações, em particular do cinema SCALA. Acontece que o final do pagamento das nossas responsabilidades ao Estado – confirmamos que na totalidade da dívida – foi acabada de liquidar em 2016. Foi até, a própria Direcção do Património que nos informou que a nossa certidão estaria pronta. Se algum procedimento administrativo poderia estar ainda em falta não seria ou será seguramente por nossa recusa em cumprir com qualquer obrigação ou responsabilidade para com o Estado, mas simplesmente por desconhecimento ou falta de informação. Mas não será o caso de o pagamento do imóvel alienado pelo Estado a nosso favor como o comprova o documento acima referido, bem como os originais das cópias dos depósitos efectuados ao longo dos anos de forma consequente. Temos a certidão em nosso poder e em poder do nosso advogado. Bastaria uma confirmação com a nossa direcção para o saber e não entendemos porque o Savana não se deu sequer ao trabalho de o fazer. No caso em questão, surpresa maior incide sobre o facto de ser dado a público um número de pagamento efectuado que, para nós, não constitui qualquer referência. É particularmente grave quando atingem o nome de pessoas e instituições de bem que sempre se seguiram pelo rigoroso cumprimento das leis do País. Os nomes institucionais e das pessoas demoram anos e anos a conseguir e são fruto de trabalho, honestidade e perseverança. Sol Carvalho Caro editor Nota de esclarecimento SOCIEDADE Savana 04-05-2018 7 PUBLICIDADE 8 Savana 04-05-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE Savana 04-05-2018 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 04-05-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE E mbora os trabalhos no terreno continuem a sinalizar que muito há ainda por ser feito, a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul assegurou que a ponte, que vai ligar a baixa da cidade de Maputo ao distrito Municipal de KaTembe, será aberta para circulação dos automobilistas antes do término do presente trimestre. A garantia foi dada, esta segunda-feira, por Silva Magaia, Presidente do Conselho de Administração da Maputo Sul, momentos depois de um grupo de jornalistas ter visitado aquela infra-estrutura, considerada a maior ponte suspensa de África. A ponte está avaliada em USD800 milhões, incluindo 200 quilómetros de acessos e outras cinco pontes-viaduto entre Maputo e Ponta do Ouro em direcção à fronteira com a África do Sul. Porém, faltando pouco menos de dois meses para o prazo estabelecido, o vão central da ponte Maputo – KaTembe não apresenta, por exemplo, o asfalto final, o separador central, o sistema de iluminação, as barreiras de protecção lateral em toda a estrutura e os acessos à infra-estrutura. As obras em relação a estes aspectos continuam em curso. Depois de falhar o prazo inicial que apontava o mês de Dezembro de 2017 como sendo limite para a sua conclusão e abertura para circulação, Magaia assegurou, apesar de continuar o processo de retirada das famílias e vendedores na zona da rampa A, Malanga, o facto é que Junho próximo é a data limite para a infra-estrutura estar disponível ao público. Ou seja, em Junho, a ligação Maputo – KaTembe vai ser feita através da mega ponte. A inauguração da Ponte deverá ser o ponto mais alto das comemorações do dia da independência nacional. Ao que se diz, é que os estrategas da propaganda da Frelimo decidiram que o Presidente da República deve, forçosamente, assinalar a passagem dos 43 anos da Independência Nacional, com a inauguração da ponte, uma comemoração que se vai assinalar quatro meses antes da votação autárquica. A Frelimo regista uma impopularidade sem precedentes agudizada pela descoberta das chamadas dívidas escondidas que empurraram o país para o fundo do poço. Magaia avançou igualmente que, mesmo após abertura da ponte para circulação dos automobilistas, seguir-se-ão os trabalhos de finalização da imponente infra-estrutura. Nesta senda, o dirigente da Maputo Sul fixou o segundo semestre do ano em curso como sendo o prazo para a conclusão do processo de acabamentos. A progressão da obra tem sido afectada por atrasos no reassentamento, sobretudo, ao longo da margem sul da ponte, necessário para a edificação de acessos. Ao que o SAVANA apurou, o processo de reassentamento tem vindo a ser custeado pelo empreiteiro (China Road and Bridge Corporation), num valor que ascende aos USD100 milhões. A Maputo Sul estará a sugerir mais adiantamentos, mas os chineses mostram-se indisponíveis. Para além do acesso na zona do antigo mercado Mwankakana, figura da lista de infra-estruturas que ainda estão por concluir a instalação da portagem, do lado da KaTembe, cujo local onde foi implantada (portagem) não foi asfaltado por se aguardar pela montagem dos respectivos equipamentos. “Não há nada que nos mostre que vai ser impossível ter acesso à ponte quando chegar o final deste semestre. O ponto crítico é a rampa A (para quem vem da Katembe para o Alto-Maé). Não temos a certeza de que na data que abrirmos a ponte esta rampa estará concluída porque ainda estamos no exercício de tirar algumas famílias e alguns comerciantes”, anotou Silva Magaia. O SAVANA sabe também que decorrem negociações entre a Maputo Sul e o empreiteiro. Em cima da mesa está a possibilidade de se entregar a concessão da gestão da Ponte (portagens) ao grupo chinês. Discute-se também os custos da Portagem, numa altura em que persistem dúvidas quanto ao realismo das previsões iniciais das receitas com as portagens que deveriam suportar 30% do custo da obra. Trabalho em curso Incidindo sobre o trabalho que decorre tendo em vista o cumprimento dos prazos estabelecidos pela instituição que dirige, Magaia avançou que, em termos de execução, a obra encontra-se, neste momento, na casa dos 97 por cento. De acordo com aquele dirigente, neste momento, está em curso o processo de colocação do asfalto no tabuleiro principal. Avançou que haviam já sido colocadas as primeiras duas camadas, faltando colocar a última que, segundo disse, acontecerá no decurso desta semana. O tabuleiro central levará um asfalto especial (resistente à humidade e corrosão) com cerca de 7 centímetros de espessura. Aliado ao trabalho de asfaltagem do vão central da ponte está em curso, segundo avançou Magaia, a colocação das barreiras laterais de segurança. Nó de Tchumene Sobre o Nó de Tchumene, cujas obras encontram-se paralisadas desde o ano de 2016, Silva Magaia avançou que condicionam o arranque dos trabalhos as linhas de energia pertencentes à empresa Electricidade de Moçambique (EDM) e uma autorização que a Maputo Sul aguarda da autoridade de estradas sul-africanas, uma entidade homóloga à Administração Nacional de Estradas. Magaia explicou que a EDM já iniciou o processo de remoção das linhas de energia, aguardando-se pela resposta daquela entidade sul-africana que, segundo disse, chegaria nos próximos dias. Abertura da circulação na Ponte Maputo-KaTembe Junho, a todo o custo! )LOLSH1\XVLGHYHUiLQDXJXUDUDSRQWHQRGLDHPTXHRSDtVIHVWHMDRV DQRVGD,QGHSHQGrQFLD1DFLRQDO ALUGA-SE CONTENTOR DE 20 PÉS PARA MERCEARIA, Localizado na Av. Lurdes Mutola, Magoanine Perto da Paragem Fim do Muro Contactos: 82 8815880/84 0651802 O empreiteiro já iniciou com os trabalhos da asfaltagem Naíta Ussene Savana 04-05-2018 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE Mais de 2000 cidadãos moçambicanos submeteram uma petição ao Conselho Constitucional solicitando a fiscalização sucessiva da constitucionalidade ou legalidade do artigo 1 da resolução da Assembleia da República, nº 11/2016, de 22 de Agosto de 2016, que aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2014, através da qual o executivo procura legalizar a dívida da EMATUM. 306 DIAS PASSAM PRECISAMENTE CONSELHO CONSTITUCIONAL SEM RESPOSTA DO AGUARDAMOS A RESPOSTA DO CONSELHO CONSTITUCIONAL 12 Savana 04-05-2018 Savana 04-05-2018 17 NO CENTRO DO FURACÃO T rabalhadores de todo o país celebraram nesta segunda-feira o Dia Internacional do Trabalhador, desfilando, mais uma vez, pelas artérias das principais cidades moçambicanas, com maior fulgor na capital do país. Foram mais de 40 mil trabalhadores que, organizados em grupos, com dísticos em punho e entoando canções alusivas à data passaram pela Praça dos Trabalhadores, na baixa de Maputo. Numa manhã cinzenta, reivindicaram e manifestara o seu sentimento em relação à situação laboral. Enquanto uns pediam a melhoria das suas condições de trabalho, outros faziam publicidade das suas actividades, numa cerimónia em que não faltou o habitual protagonismo dos partidos políticos, designadamente Frelimo e MDM. No desfile, também foi notória a instrumentalização da Organização Continuadores de Moçambique, afecta ao partido no poder, assim como da Polícia, que movimentou a Unidade de Intervenção Rápida para o local. “Exigimos salários justos”, “Exigimos salários compatíveis ao custo de vida” e “Exigimos respeito pelos direitos sindicais nas empresas”, eram as mensagens mais comuns no evento, onde as notas de 200, 50 e a moeda de 10 meticais não faltaram, em protesto ao recente reajuste salarial na função pública, cujo aumento está fixado em 260 meticais. Melhores condições de trabalho e salariais As primeiras manifestações de indignação chegaram dos funcionários da saúde que, exibindo 260 meticais, iam cantando, em Xichangana, as suas canções de indignação: “Conhecem o problema, ‘sentaram sobre ele’”. Arlinda Chirindza, do Serviço Nacional de Sangue, questionou na ocasião o impacto do recente reajuste salarial, na função pública, pois, na sua óptica, não faz sentido, porque “trabalhamos nas maiores dificuldades, mas nunca deixamos o doente morrer”. “Fazemos todo o esforço para manter o stock de sangue, mas tiveram coragem de nos aumentar 260 meticais”, desabafou Arlinda Chirindza, que trabalha no MISAU há cinco anos. “Trabalhamos com fluídos, mas não temos luvas e o patronato sempre nos diz que está a envidar esforços para melhorá-los”, afirmou. Outro funcionário público que considerou o recente reajuste do salário mínimo “inaceitável” é António Mahumane, do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, que, com 14 anos de trabalho, diz não ver nenhum avanço nas suas condições de trabalho. “O governo está a insultar-nos. Primeiro, se fazemos o cálculo daquilo que nos estão dar, não significa nada. Um metical por dia, com tanto esforço que fazemos? É inaceitável!”, disse. As reclamações dos funcionários públicos são semelhantes às dos trabalhadores das empresas privadas, que também clamam por melhores condições de trabalho e salários. Um trabalhador do Hiper Maputo, supermercado do Grupo MBS, do empresário Momade Bashir Sulemane, diz que a empresa, para além de pagar salários baixos, não canaliza os descontos para a segurança social e nem celebra contratos com alguns trabalhadores. Contou ainda que, no Grupo MBS, não há horário de saída, apenas de entrada. “Os trabalhadores não têm feriados nacionais nem dias religiosos, mas somos moçambicanos e religiosos”, dizia um dos dísticos que trazia aquele grupo. “São 10 anos sem reajuste salarial. Dez sem descontos no INSS”, dizia outro dístico exibido pelos trabalhadores da Protal, outra empresa pertencente ao Grupo MBS. O PCA do Instituto Nacional de Segurança Social, Francisco Mazoio, revelou que mais de quatro mil empresas públicas e empresas devem à instituição mais de 600 milhões de meticais, na sua maioria empresas de segurança privada. Por sua vez, os trabalhadores do Terminal de Contentores DP World pedem a assinatura de Acordo Colectivo do Trabalho para uma relação transparente entre o empregador e os trabalhadores. Segundo Luís Gonzaga, representante dos trabalhadores, há cinco meses que aguardam por uma resposta da direcção, mas esta diz que o documento está na sede da empresa em Dubai. “O documento foi elaborado em Setembro de 2017 e, dois meses depois, tivemos uma reunião, onde concluímos que devíamos fazer uma nova versão (em Dezembro) e até hoje não há resposta”, explica. No referido documento, revela, os trabalhadores pedem o pagamento do subsídio de turno e das horas-extra, que ainda não existem naquela empresa. “As condições de trabalho têm melhorado muito, porque temos tido novos equipamentos, mas a relação trabalhador-patronato deteriorou-se. A empresa tenta dividir-nos, na medida em que chama de ‘rebeldes’ aqueles que estão sindicalizados”, conta, sublinhando que o salário pago não é compatível ao trabalho exercido. 1º de Maio sem salários Se os funcionários públicos e de algumas empresas privadas exigiam melhores condições de trabalho, outros exigiam o pagamento de salários em atraso. São os casos dos trabalhadores da Empresa Estatal de Farmácias (E.E. Farmac) e da Metalec-Machava, que se encontram há sete e 15 meses sem receber os seus ordenados, respectivamente. “Queremos o nosso dinheiro. Sete meses sem salário, ninguém aguenta!!! Abaixo processos disciplinares massivos”, diziam os trabalhadores da E.E. Farmac, numa mensagem estampada num dístico. Raul Nhamabango, representante dos trabalhadores da empresa, conta que trabalha naquela empresa há 20 anos, mas as condições de trabalho deterioraram-se nos últimos dois anos e acusa a actual directora pela situação e adianta que a mesma é do conhecimento dos ministérios da Saúde e do Trabalho e do gabinete do Primeiro-Ministro, porém, sem resolução. Na Metalec, a situação é ainda mais grave. “15 meses sem salários. Quem sente por nós? Eng. Jacinto Loureiro (Edil de Boane) acabou com os nossos lares”, dizia o cartaz. Alexandre Boene, um dos lesados, revela que a situação já lhe trouxe problemas conjugais, pois, a família já desconfia dos seus argumentos. “Os nossos filhos já não estudam, perderam as vagas por falta de condições”, revela. “A empresa diz que não têm dinheiro e a última vez que vimos o proprietário foi em Junho de 2017, quando trazia três propostas (vender a empresa, arrendar ou pedir empréstimo bancário), mas nenhuma delas foi efectivada. Já fomos à Direcção Provincial de Trabalho, mas nunca fomos respondidos”, contou. Enquanto isso, os trabalhadores das Telecomunicações de Moçambique e Moçambique Celular questionavam o seu futuro, com a fusão destas empresas. Ao que o SAVANA apurou, o processo de fusão já está na fase conclusiva e a nova empresa passará a designar-se T-mCel. O Secretário-geral do Sindicato Nacional das Telecomunicações de Moçambique, Sérgio de Sousa, Um 1º de Maio de lágrimas e marketing Trabalhadores exigem melhores condições de trabalho e salários compatíveis ao custo de vida disse que até ao momento ainda não há clareza sobre o futuro dos trabalhadores, facto que lhes deixa preocupados, pois, “haverá uma massa excedentária”. Temos 1.200 trabalhadores das TDM e 900 da mCel, onde alguns têm funções idênticas. Temos tido várias reuniões com a empresa, mas ainda não tivemos clareza”, avançou. Festa e marketing Se uns foram à marcha para pedir melhores condições de trabalho, aumento salarial e pagamento de ordenados atrasados, outros fizeram-se à Praça dos Trabalhadores para manifestar a sua satisfação pelas suas condições de trabalho, assim como preocupação pela iminente falência de algumas empresas. É o caso dos trabalhadores da Electricidade de Moçambique que, ao ritmo do “Tsova” da Liloca, iam dançando, manifestando a sua satisfação pelo seu dia. Por sua vez, os Caminhos de Ferro de Moçambique manifestaram o seu sentimento, através da dança tradicional “Makwayela”, enquanto os do sector bancário, assim como das empresas de correio iam desfilando com motorizadas. “Hoje é um dia para comemorar. O nosso salário não é baixo e nem alto, mas lutamos sempre por um melhor salário”, disse Armando Chichango, da Kudumba, assegurando que a sua empresa oferece as melhores condições de trabalho. A Kudumba, a empresa que controla os scanneres nos portos e aeroportos, é participada pela SPI, o braço empresarial do partido Frelimo. As vendedeiras dos Mercados Janet, Fajardo e Central também cantaram, dançaram e exibiram os seus produtos. Alice Mathe, do Mercado Fajardo, assegurou que foi ao desfile para celebrar o seu dia, pois, “também sou uma trabalhadora”. “Não tenho reclamação. O meu negócio corre muito bem”, disse. Enquanto isso, os trabalhadores das outras áreas aproveitaram o dia para promover as suas actividades. São os casos dos sectores hoteleiro, da restauração e de salubridade, que fizeram demonstração do seu trabalho. Entretanto, no meio desta festa há quem foi ao local para manifestar a sua indignação pelo rumo que a sua empresa está a tomar. É o caso dos trabalhadores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que questionavam “A quem interessa matar a LAM?”, em alusão à situação calamitosa em que está mergulhada aquela companhia aérea. Paulino Maibasse, da direcção técnica, disse que as dificuldades que tem enfrentado não tem nada a ver com as condições de trabalho, mas “com a continuidade ou não da nossa empresa tendo em conta a conjuntura económica nacional e internacional”. “Enfrentamos graves problemas na aquisição de peças das aeronaves, o que não acontecia antigamente”, afiançou, frisando que há 25 anos que trabalha na empresa e as condições têm melhorado. Exigência de reconhecimento Entretanto, outros desfilaram para exigir reconhecimento das suas profissões, como é o caso das empregadas domésticas, actores e vendedeiras. “Se o salário do patrão subiu 260 meticais, imagine o da empregada doméstica”, insurgiram-se, exigindo respeito pelo seu trabalho, pois, “se não fôssemos nós, o fato do patrão estaria sujo”. Quem também pede reconhecimento como uma classe profissional são os artistas. O grupo teatral Mutumbela Gogo pede valorização do teatro, porque as peças teatrais são fruto de muita pesquisa. Os funcionários das empresas de transporte privado nas cidade de Maputo, Matola e distrito de Marracuene também desfilaram, pedindo mais autocarros, de modo a descansarem os seus concidadãos do “My Love”. “Lutamos pelo respeito dos direitos sindicais”, Alexandre Munguambe O Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, diz que a luta da sua organização, mais do que as condições salariais, é pelo respeito pelos direitos sindicais, porque “cada um tem o direito de negociar as suas condições de trabalho e o seu salário”. Questionado sobre as condições de trabalho, Munguambe defendeu que não é possível haver boas condições de trabalho sem boas empresas, mas entende que deve haver um crescimento “muito grande” em termos de nível de visão dos trabalhadores, que já elaboram as suas próprias mensagens. “A nossa maior preocupação são os tribunais de trabalho, que há mais de 20 anos reclamávamos, mas só agora é que foram aprovados”, declarou. Quanto aos salários, o sindicalista reiterou que foram os possíveis, pois é preciso que se assegure a produção na empresa e a abertura de novos postos de trabalho. Por Abílio Maolela / Fotos de Ilec Vilanculos SUPLEMENTO Savana 04-05-2018 13 SOCIEDADE Celebrando 15 anos da ponte SDUDRVSURÀVVLRQDLVGHVXFHVVR Av. Albert Luthuli, 408/438 R Telef: 0258 21 302 102/16, fax 0258 21 302 107 R Cel: 0258 82 305 5178/ 82 305 5167/ 82 305 5176 Email: mciudm@gmail.com R Site: www.udm.ac.mz R Facebook: www.facebook.com/udm.mz/ 14 Savana 04-05-2018 SUPLEMENTO Há 15 anos surgia no país, a Universidade que veio estabelecer “a ponte para os proÀVVLRQDLVGHVXFHVVRµ Trata-se da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), que emergiu para responder as necessidades do país na área formativa, num contexto em que poucas VH ´DYHQWXUDYDPµ SDUD OHFLRQDU cursos de engenharia. Introduziu a especialização nos cursos que lecciona como forma de atender as exigências do mercado, direcionando o estudante para o saber o fazer. Os números falam por si; a Universidade começou as suas actividades em 2003, com dos 62 estudantes distribuídos em cinco curso, ambos ao nível da licen$LQRYDomRIRLSUHSRQGHUDQWH ciatura. São eles, licenciatura em Engenharia de Gestão Ambiental, tendo sido a primeira instituição a oferecer este curso no país; Engenharia em Gestão Industrial. Na área das ciências sociais tinha a licenciatura em Administração e Gestão bem como a licenciatura em Ciências Jurídicas. Actualmente conta com 2935 estudantes dos quais são 48% mulheres, distribuídos em três faculdades, nomeadamente: Faculdade de Ciências Tecnológicas, Faculdade de Ciências Jurídicas e Faculdade de Ciências Económicas e Sociais. Do total de inscritos, 2.547 frequentam 13 cursos de licenciatura, 79 no pós graduação, 304 no mestrado e 23 no doutoramento. O administrador da UDM, Jorge Pondeca que faz um balanço positivo dos 15 anos de existência da instituição, explica que, para tornar o projecto em realidade, foi preponderante o papel exercido pelo primeiro reitor da instituição o Prof Doutor Fernando Ganhão que com a sua experiência, sabeMensagem do magnífico Reitor da UDM, Prof Doutor Severino Ngoenha )D]HUPDLVHPHOKRU Este ano, nós celebramos os 15 anos da fundação da UDM. O estado moçambicano desde a inGHSHQGrQFLD DSRVWRXQDPDVVLÀ- cação do ensino, dum lado, para dar sentido a independência que acabávamos de alcançar e doutro, SRUTXH FRQÀDPRV QR VDEHU H QD educação como bases para o desenvolvimento de Moçambique, FRPR DOLiV À]HUDP WRGRV SDtVHV do continente desde as independências da década 1960. $ PDVVLÀFDomR VLJQLÀFRX DEULU escolas a todas crianças de Moçambique em todos os lugares onde se encontravam. Essa masVLÀFDomR GR HQVLQR SULPiULR IRL GHSRLV VHJXLGD GXPD PDVVLÀFDção a nível secundário. Esse processo foi um dos mais importantes que Moçambique realizou e foi duro, porque depois da independência os poucos professores formados que nós tínhamos, maior parte dos quais eram portugueses abandonaram Moçambique. Então, nós tínhamos TXHPDVVLÀFDU VHP WHU R SHVVRDO VXÀFLHQWHPHQWHIRUPDGRSDUDOHvar acabo essa missão. Era uma grande aporia e nós tínhamos que ID]HUXPPLODJUHHÀ]HPR OR R PLODJUH 3DUD LVVR VDFULÀFDPRV toda uma geração por uma causa superior. É toda a geração de 8 de março, na qual todos participamos. Fechamos as escolas do 6º e 7º anos levamos muitos moçambicanos a abandonar o que eram sonhos individuais deles para realizarmos um bem maior, um bem colectivo e um bem nacional. Mas estes 30 ou 40 anos de FRQWLQXD PDVVLÀFDomR GR HQVLQR primário e secundário tinha que desaguar necessariamente numa RXWUD PDVVLÀFDomR TXH HUD GR ensino superior. Dum lado para satisfazer os desejos individuas das pessoas, para realizar os sonhos das famílias, mas doutro, porque hoje é intrinsecamente e indispensável necessário uma educação sempre mais forte, sempre mais elevada para satisfazer RVGHVDÀRVQDFLRQDLVGH0RoDPbique no contexto interno, no contexto regional, mas também no contexto internacional. Como aconteceu em 1975 e 1976 Moçambique tinha a necessidade de PDVVLÀFDU PDV QmR WLQKD FRQGLções sozinho como Estado para levar acabo esta missão e se justiÀFDTXH WHQKDPQDVFLGRLQVWLWXLções privadas, cujo objectivo não era concorrencial ao Estado. O objetivo era ajudar o Estado numa missão que o Estado não conseguia levar acabo sozinho. A imergência do ensino superior privado tem que ser visto como uma colaboração, uma iniciativa de privados que visava ajudar o Estado a cumprir a sua missão, satisfazer as vontades os anseios dos indivíduos, das famílias e preparar potenciais moçambicanos formados a fazer face ao estado actual do desenvolvimento em que Moçambique se encontra. É neste contexto e neste prospecto paradigmático que também nasceu a UDM, com uma particularidade, dado que o assento da nossa formação foi sempre metido nas humanidades e mais tarde com o nascimento da faculdade pedagógica, na formação pedagógica de professores. A UDM nasce com uma vocação técnica e ainda hoje mais de 50% dos nossos estudantes estão ligados ao ensino técnico e nós escolhemos como disciplinas para esse ensino técnico aquelas matérias que respondiam ao estado do desenvolvimento, da descoberta dos UHFXUVRV GRGHVDÀRFRPTXH0Rçambique estava confrontado. Por isso depois das engenharias diferentes, nós abrimos cursos ligados a questão de energia ou e ainda mais recentemente as questões de petróleo. Claro que GLÀFXOGDGHV WHPRV GLÀFXOGDGHV de professores formados nessas PDWpULDV WHPRV GLÀFXOGDGHV GH PDWHULDOGLGiWLFR GLÀFXOGDGHVGH laboratório que são extremamente importantes, mas temos duas alternativas: Num momento de GLÀFXOGDGH DEDQGRQDU R EDUFR nesse momento deixar famílias, deixar indivíduos ou pensarmos TXHQmR REVWDQWH DVGLÀFXOGDGHV vamos avançar. 2V PDLRUHV GHVDÀRV TXH QyV WHmos são de sempre sermos os melhores, melhores na oferta que fazemos aos estudantes, na preparação que nós damos para que eles estejam em altura de responGHUDRVGHVDÀRVQDFLRQDLV UHJLRnais e internacionais. Por isso, os GHVDÀRV SULQFLSDLV VmR DFROKHU sempre os estudantes que cheJDP WHQGRHPFRQWDDVGLÀFXOGDdes que podem trazer na formação precedente, mas mete-los em FRQGLo}HV GH XOWUDSDVVDU DV GLÀ- culdades para poderem engrenar no sistema do ensino superior. 'HVWHPRGR RSULPHLURGHVDÀRp pedagógico, nós metemos como pedagogia de base em tudo aquilo que é nosso ensino, um ensino centrado sobre o estudante. Nós temos no processo de ensino professores que são bons, extraordinários os outros é que são meio ERQV WHPGLÀFXOGDGHV PDVSRUquanto o professor possa ser bom se o estudante não se aplicar, se não for ele o protagonista, quer dizer que a transmissão do ensino não vai atingir o objectivo a que se propõe. Meter a pedagogia FHQWUDGD QR HVWXGDQWH VLJQLÀFD que o professor torna-se uma espécie de sinaleiro que mostra o caminho no qual o condutor do autocarro tem que seguir, mas que quem conduz o carro é o pró- prio estudante. Esta é a primeira e grande revolução pedagógica que temos que introduzir, primeiro para que o professor saiba que a função dele é ser coach como dizem os anglo saxónicos ou sinaleiro, mas sobretudo que o estudante entenda que não pode limitar-se a críticas externas daquilo que o professor sabe e faz ou não sabe ou não faz, mas que ele é protagonista principal. Se você olhar para aquilo que aconteceu nos últimos 40 anos, nós como professores, até pedaJRJLFDPHQWHFRPGHÀFLrQFLDV IRmos capazes de criar, de produzir, de fazer sair pessoas que quando saem de Moçambique e vão para fora são completamente competitivas e concorrenciais. Isso acontece exactamente porque o estudante assumiu que o protagonista principal do ensino era ele. E isto pRTXHÀ]HPRVQDHVFRODSULPiULD e secundária temos que produzir nas nossas escolas tendo em conWDVHPSUHDVGHÀFLrQFLDVTXHQyV temos, por isso mesmo ligado a pedagogia e ao estudante nós temos uma formação continua que nós fazemos ao nosso corpo professorado em duas maneiras: Primeiro, um pouco para responder as directivas da Comissão NacioQDO GH $YDOLDomR H &HUWLÀFDomR do Ensino Superior (CNAC), nós obrigamos todo o nosso professor que só tinha uma licenciatura, tenha uma formação de mestrado, por isso abrimos cursos de formação. Fizemo-lo com ajuda de professores de instituições públicas e privadas e também com uma colaboração internacional. Em segundo lugar, nós fazemos cursos de reciclagem sistemática aos sá- bados para os nossos professores para estejam em altura e com metodologias modernas, com ensino autovisual, métodos renovados. Lutamos pata laboratórios trabalhando com laboratórios que existem ou tentando comprar até com ajuda de empréstimos externos aquilo que é material didático necessário para nossa formação. Apostamos na formação de professores na melhoria das condições dos estudantes. O objectivo da UDM nos próximos anos é de estar a altura de UHVSRQGHU DRV GHVDÀRV SHGDJygicos internos da instituição na transmissão do conhecimento, é preparar os estudante para que estejam a altura de participar na luta para o desenvolvimento do país, na luta pela inserção de Moçambique nos mercados regionais e internacionais, mas ao mesPRWHPSRUHVSRQGHUDRVGHVDÀRV que as famílias se fazem apostando na formação numa instituição como a nossa, para que as condições de vida delas como famílias HGRVÀOKRVTXHHOHVWHPSRVVDP melhorar sistematicamente. (VWH p R GHVDÀR GD QRVVD LQVWLtuição, este é o objectivo que nos propormos para os próximos anos. A UDM está em pleno crescimento, está numa metamorfose constante, ela vai mudar sob ponto de vista pedagógico no incremento da qualidade da oferta, no incremento dos cursos que respondam as necessidades do desenvolvimento do país. Nos propomos a fazer sempre mais e sempre melhor. doria e criatividade deu um valioso contributo na implantação dos alicerces da Universidade. Destaca a introdução das licenciaturas orientadas ao mercado de emprego, que no seu entender constituíam a marca da Universidade. Segundo Pondeca, aquele tipo de licenciatura permite que o estudante conclua a formação com uma determinada especialização. Tomou como exemplo o curso de Ciencias Jurídicas, para esclarecer que o estudante que pretendesse seguir a carreira de advogado, a partir do quinto semestre era submetido a especialização denominada jurídico forense. Cada curso foi alvo de UHÁH[mRSDUDHVWDEHOHFLPHQWRGD respectiva especialização. “Este modelo foi uma das grandes inovações e resolveu um problema que os graduados tinham. Evitámos formar generalistas que é o que existe em abundância QRPHUFDGRµ REVHUYRX Assim, o mercado viu na UDM uma instituição que ia ao encontro das exigências do mercado para o preenchimento das suas necessidades formativas. Pondeca diz reconhecer que o processo de ensino e aprendizagem nunca é acabado, pelo contrário está em continua construção e a pergunta que não quer calar é: como é que podemos nos constituir numa SHUPDQHQWH SRQWH GRV SURÀVVLRnais de sucesso?. A resposta, de acordo com o administrador, tem sido encontrada adoptando estratégias, tácticas e todo um conjunto de mecanismos que concorram para o efeito. 6HYHULQR1JRHQKD 0DJQtÀFR5HLWRUGD8'0 -RUJH3RQGHFD $GPLQLVWUDGRUGD 8'0 SUPLEMENTO Savana 04-05-2018 15 Numa altura em que o país regista um boom de recursos naturais, o que não tem encontrado grandes respostas nas instituições de ensino, os cursos das engenharias ( faculdade das ciências tecnológicas) são os mais procurados na UDM, o que faz com que 55% dos 2.935 estudantes inscritos no presente ano académico estejam a frequenta-los. Confrontado com esta situação o director académico da UDM, Augusto da Silva Hunguana diz que a sua instituição tem estado na vanguarda e ocupa um espaço distinto, procurando sempre inovar os seus cursos de forPDPXLWRSHFXOLDUSDUDUHVSRQGHURVGHVDÀRV do desenvolvimento do país. Refere que nesse processo a instituição procura sempre antever os problemas e gerar neles uma plataforma de oportunidades para ir respondendo a parte dos problemas gerados até pelo próprio desenvolvimento. Prova disso, aponta a implementação de cursos híbridos logo na sua abertura, destacando os cursos de engenharia ambiental e gestão de desastres que inicialmente as turmas não tinham mais GH HVWXGDQWHV HUDPFXUVRVDSRLDGRVÀQDQceiramente por outros mais procurados como as da ciências jurídicas), engenharia e gestão industrial que de principio não eram percebidos como cursos de engenharia, mas que hoje se tornaram em bandeira e tem quadros no mercado a resolverem problemas que se julgava serem menos importantes. Hunguana adverte que o ensino não pode se resumir aos recursos naturais que tanto se fala, isto porque se não forem acompanhados ou apoiados por outras áreas podem não ter o merecido valor. Fala por exemplo, da necesVLGDGH GH VH UHÁHFWLU HP WRUQR GH XP QRYR paradigma para os cursos das ciências jurídicas, ou seja, repensar num direito que possa também criar mais valias a exploração dos recursos naturais, a componente logística que pode estar associada a exploração dos recursos naturais, a componente social, quando se abordarem os processos de reassentamento da população que habita no local ou nos limites onde estão incorporados esses recursos naturais. Deste modo, aponta que a UDM está a reÁHWLUHGHVHQKDUQRYDVIRUPDV de dar resposta por via dos curricula dos cursos, sejam eles por orientações que devam ser criados ou pelos planos temáticos e ou analíticos das disciplinas. Avançou que a UDM vai brevemente aprovar o seu portfólio de linhas de investigação e extensão, e JUDQGHSDUWHGRVGHVDÀRVYmR poder ter respostas nos vários projectos. No entanto, Hunguana que é também coordenador do Gabinete de Gestão de Qualidade Pedagógica na UDM, referiu que os cursos oferecidos pela instituição são transversais e bietápicos, pois no início há uma formação bá- sica e terminam com uma orientação. Isto visa responder ao repto governamental no sentido de providenciar cursos que visam alavancar o sector produtivo. Sublinhou o investimento que a instituiomR ID] QD SDUWH ÀQDO GRV SODQRV GH HVWXGRV (currículos), ou seja procurando fazer com o estudante tenha ferramentas essenciais que OKHSHUPLWDPWHUXPDÁH[LELOLGDGHQRFDPSR SURÀVVLRQDO ([HPSOLÀFDFRPRFXUVRGHOLFHQciatura em engenharia ambiental e gestão de desastres que seguiu essa linha, e hoje colocou graduados a trabalharem no campo da agricultura com ferramentas municiadas no curso do ambiente. Entende Hunguana, que a abertura de novos cursos está sujeita ao estudo que no momenWRHVWiVHQGRIHLWR FXMRREMHFWLYRpLGHQWLÀFDU áreas que ainda não estão a ser respondidas mas cruciais para o desenvolvimento dos vá- rios sectores prioritários de Moçambique. Disse que o país tem sido ciclicamente assolado por desastres ou catástrofes de índole ambiental que vão criar outros tipos de problePDV GH kPELWR VRFLR FXOWXUDO H GHPRJUiÀFR Nesses casos, prosseguiu, precisamos casar cursos híbridos que resultem de uma combinação dos cursos de engenharia com as da área económica social e até mesmo jurídica. Ao encontrarmos soluções a essas situações estaremos a dar respostas as preocupações governamentais e da sociedade no geral. $FDVDODUUHFXUVRVQDWXUDLV FRPRXWURVFXUVRV A conquista do espaço num mercado de ensino bastante renhido como o nosso leva o seu tempo, mas também, é preciso acima de tudo saber manter o nome, o que exige um permanente exercí- cio de auto avaliação. A UDM não foge a regra, com 1.200 graduados (57% mulheres) disponibilizados ao mercado, uns assumindo poVLo}HV GH FKHÀD H GH OLGHUDQoDV outros não, a Universidade tem se empenhado na avaliação permanente dos seus formados. Segundo o director académico, Augusto da Silva Hunguana, a avaliação consiste em duas vias. A Primeira reside na autoavaliação dos cursos internamente, onde se afere a qualidade por cada indicador base e estabelecido no Sistema de Gestão de Qualidade Pedagógica da UDM. O segundo é externo e passa por analisar os relatórios dos estágios dos nossos estudantes, e também o grau de inserção e performan3HUIHLomRpXPDFRQVWDQWHHPFRQVWUXomR ce dos mesmos no mercado de emprego. Quando as instituições das quais acabam sendo nossas parceiras, procuram empregar os nossos graduados ou mesmo enviar seus colaboradores para se formarem na nossa Universidade, esta é também uma evidência que pode indicar a qualidade dos nossos serviços. Entende Hunguana que participação dos estudantes da UDM em concursos externos, RQGHDOJXQVDFDEDPÀFDQGRHP posições de destaque, serve também como barómetro de avaliação, sem deixar de lado o facto de muitos deles se verem envolvidos em projectos inovadores e de empreendedorismo. Um terceiro elemento é que durante o processo de entrevistas para os novos ingressos, grande parte dos que entram, de acordo com director académico vem com indicação de um familiar próximo, colega ou mesmo pelo seu serviço. Este sinal pode estar a VLJQLÀFDU XP UHFRQKHFLPHQWR H referência dos nossos serviços em termos de qualidade e aceitação. Outro indicador que referenciou são os acordos institucionais onde a instituição recebe o feedback do seu processo de ensino e aprendizagem. Não obstante este quadro bastante encorajador, Hunguana diz não pretender com isto dizer que é só um mar de rosas, reconhece que há ainda muitos deVDÀRV SDUD FRQWLQXDUHP D HOHYDU a qualidade, tanto mais que este processo de preocupação com a TXDOLGDGHpLQÀQLWR O Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do ensino Superior (CNAQ) tem sido a entidade governamental que tem dado um grande impulso na cultura da qualidade, procurando desenvolver e sistematizar todos barómetros de aferição da qualidade das instituições do ensino superior e no caso particular, a UDM. Assinalou Hunguana que de momento o Reitor, Professor Severino Ngoenha está a trabalhar num projecto que vai fazer com que os antigos estudantes da UDM se agrupem numa associação pertencente a instituição para mateULDOL]DU SURMHFWRV FLHQWtÀFRV VRFLDLVHTXHEHQHÀFLHPDVRFLHGDGH moçambicana. Neste momento está em processo a elaboração dos estatutos e parte normativa para efeitos de legalização. Dez anos depois de ter introduzido cursos de licenciatura, a Universidade decidiu complementar a sua missão de ensino e aprendizagem promovendo a extensão e investigação. É neste quadro que em 2013, introduziu cursos de mestrado, em 2017 o curso de doutoramento como forma de promover a pesquisa para o desenvolvimento do país em diversas frentes. A área dos Direitos Humanos, Boa Governação e Desenvolvimento Economico foi eleita para estrear quer o mestrado e tem a sua continuação no doutoramento. Para Luca Bussotti, director dos cursos de pós graduação, tomando como base o tempo de existência da Universidade julga que a mesma já atingiu a maturidaGHVXÀFLHQWHSDUDDSRVWDUHPFXUVRVGH doutoramento. Aclarou que o curso conta com a colaboração de renomados professores como a britânica Teresa Smart e o norte americano Joseph Hanlon, para além de contar com um acordo especiÀFRFRPD8QLYHUVLGDGHLWDOLDQDGH7RU 9HUJDWD $ÀUPDTXHHVVHDFRUGRSHUPLtiu sessões de troca de experiência entre as duas instituições em 2017, faltando de momento o intercâmbio entre os estudantes e publicações conjuntas, factos para os quais já se está a trabalhar apesar da escassez dos recursos. Abordando o contributo da academia para o desenvolvimento do país na componente de investigação, destacou o programa Peri-Peri que originou alguPDV SXEOLFDo}HV HP UHYLVWDV FLHQWtÀFDV internacionais, cujo ponto mais alto foi a difusão da informação sobre o risco relacionado com os desastres naturais, principalmente nas províncias de Inhambane e Sofala, envolvendo vários actores sociais e políticos ao nível dos diferentes distritos. É que no âmbito da investigação a academia tem como objectivo contribuir para a criação de uma consciência crítica dos problemas e oportunidades do país e da região, pelo que dadas as condições climatéricas do nosso país que de forma cí- clica nos submetem a calamidades a Universidade entendeu que era pertinente &UHVFHUDLQGDPDLV apostar nesta área de modo a elevar o nível de raciocínio que contribua para adopção de práticas ambientalmente saudáveis. Para os próximos tempos, a Universidade projecta a introdução de um curso de ciber segurança. Para Jorge Pondeca que avançou que os estudos nesse sentido estão numa fase bem DYDQoDGD MXVWLÀFD D SHUWLQrQFLD GR FXUVRDRVGHVDÀRVFRPTXDLVRPXQdo das tecnologias de informação e comunicação tem confrontado os cidadãos dia após dia. Ressalvar que recentemente a rede social facebook gerou muita polemica pelo facto de se ter violado a privacidade dos internautas para propaganda política. Precisou o administrador da UDM que estão a trabalhar neste sentido quer internamente quer com outras instituições para a construção deste curso de ciber segurança. Aponta que o curso vai também ao encontro da política governamental que tem se esforçado em criar legislação para promover segurança naquele mundo, porque a sua ausência pode gerar consequências cujas proporções são desconhecidas. /XFD%XVVRWWL 'LUHFWRUGD3yV*UDGXDomR H3HVTXLVDGD8'0 $XJXVWR+XQJXDQD 'LUHFWRU $FDGpPLFRGD8'0 16 Savana 04-05-2018 SUPLEMENTO Coube a Faculdade das Engenharias da UDM organizar o ponta pé de saída das comemorações dos 15 anos da instituição, cujas actividades se espera que se prolonguem ao longo do ano. A instituição decidiu juntar o útil ao agradável, num dia em que para além das festividades foi aberto o ano académico, cuja oração de sapiência foi proferida pelo Professor Doutor Sérgio São Bernardo, com o tema: 'HVDÀRV VRFLDLV GDV XQLYHUVLdades: o caso da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), uma das maiores instituições públicas de ensino superior do Brasil. ([SHULrQFLDVODERUDWRULDLV Num dia inesquecível foram promovidas ainda actividades desportivas, feira de saúde, de livro, gastronómica, teatro, declamação de poesia e música ao vivo proporcionada com Roberto Isaías que fez vibrar a plateia com o seu vasto e rico repertório. Um dos momentos mais aguardados foi o da apresentação pelos estudantes do curso de Gestão de Energias Renová- veis e Recursos Petrolíferos de experiencias laboratoriais como forma e evidenciar a formação que recebem no curso. Com recursos a laboratórios virtuais os estudantes mostraram como se desenrola o processo de extração de petróleo numa bacia sedimentar. Com recurso a tecnologia de ponta os estudantes exibiram as diferentes fases desde a sondagem a perfuração do poço, a extração do petróleo através do separador trifásico horizontal que isola o óleo, gás e água que surgem durante o processo de extração do petróleo até à sua transformação em derivados de crude. Outra amostra foi a de uma estação de tratamento de águas residuais e produção de energia a partir de um sistema fotovoltaico para o abastecimento doméstico com destaque para um projecto de criação de pintos ou para um sistema de irrigação de pequena escala. A construção de um campus universitário constitui o principal desaÀR GH PRPHQWR SDUD a instituição que neste momento funciona em três edifícios arrendados. Enalteceu Jorge Pondeca a importância de um campus para melhoria dos serviços que a Universidade presta ao público, mas por se tratar de um assunto de longo prazo, optou por se conFHQWUDU QRV GHVDÀRV GH PpGLR H curto prazo. Falou da necessidade de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino e aprendizagem que deve passar pela criação de meios que concorram para o efeito. Uma delas é a formação do corpo docente que segundo a QRVVDIRQWHpXPGHVDÀRGRSDtV que UDM apanha por tabela. Disse que a sua instituição está envidado esforços nesse sentido, oferecendo cursos de formação para docentes universitários. Citou o mestrado em Docência e Gestao de Ensino Superior leccionado na UDM, cuja vocação é formar docentes universitários, que o considera como sendo de capital importância para alimentar as academias do país. “Ao longo dos 40 anos de independência do país houve um longo trabalho de formação de professores, só que estava dirigido para os níveis primário e secundário. O superior foi um pouco esquecido e não houve um grande trabalho. Espero que o que está fazendo a UDM seja uma das contribuições e o Estado irá de maneira clara e incisiva levar acabo um plano de formação PDLVDEUDQJHQWHµ GLVVH Enquanto olha com esperança a consolidação da formação do corpo docente que constitui um dos principais activos no processo de ensino e aprendizagem, apontou RGHVDÀRGHDTXLVLomRGHODERUDtórios que se mostram ser de capital importância. Mas, congratula-se com o nível de apetrechamento da UDM em laboratórios que também são uma componente imprescindí- vel na melhoria da qualidade do 6RQKDPRVFRPXPFDPSXVSUySULR ensino. Referiu que ano passado a Universidade adquiriu um laboratório para área das energias renováveis destinado aos cursos de engenharia e gestão de recursos renováveis e petróleos. Neste laboratório o estudante acompanha de forma virtual como é feita a exploração daqueles recursos de forma sustentável. Mencionou ainda a aquisição de um laboratório de simulação empresarial que permite que os estudantes tenham, ainda no decurso da sua formação, acesso ao ambiente virtual de criação e exploração de um negocio com todas suas componentes envolvidas. “O nosso objetivo é que a partir deste laboratório todo estudante tenha a oportunidade de incubar o seu negocio ainda na fase da formação académica. Trata-se de uma espécie de start up. A simulação empresarial atende primeiramente as necessidades dos cursos de gestão, mas também das engenharia e ciências jurídicas porque todos eles tem a compoQHQWHJHVWmRµ DVVLQDORX Nos antecipamos a crise $ FULVH HFRQyPLFD H ÀQDQFHLUD que devasta o país desde 2015, também teve o seu impacto nas instituições de ensino, cuja sustentabilidade depende das propinas dos estudantes. A UDM diz que se antecipou a crise adoptando estratégias que facultassem os estudantes o cumprimento das suas obrigações. O administrador da UDM é de opinião que a escassez dos recursos sempre existiu, porque mesmo nos momentos designados de vacas gordas, estudantes houve TXH DSUHVHQWDYDP GLÀFXOGDGHV de honrar com o seus compromissos. Nesta linha de pensamento diz que se apostou num diálogo permanente e aberto com os estudantes e respectivas famílias SDUDTXHHPFDVRGHGLÀFXOGDGHV em saldar as propinas se aproximassem ao departamento de contabilidade para em conjunto desenharem as melhores propostas. “Cada estudante apresenta o seu plano de pagamento que resulta GHXPDUHÁH[mRVREUHDYLGDGHOH ou da restruturação das suas despesas. Na contabilidade há um sector que se dedica a atender essas casos, e fazemos um jogo para encontrar o ponto de harmonia. A negociação é feita tomando em conta as necessidades da Universidade para que se mantenha em IXQFLRQDPHQWR SOHQDPHQWHµ H[- plicou. Tendo de seguida apontado que casos há de estudantes que em situação normal não teriam concluído a formação. Este modelo ajudou em parte a manter estudantes durante os pico da crise, SRLVFRPRVHVDEHQLQJXpPÀFRX imune. (VWXGDQWHVGRFXUVRGHHQJHQKDULD )HLUDGHHQJHQKDULD ([SHULrQFLDODERUDWRULDO 18 Savana 04-05-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL D e um conjunto de 180 países, Moçambique posicionou-se no nonagésimo terceiro lugar no índice anual sobre a liberdade de imprensa, referente a 2018, publicado na semana passada pela Repórteres Sem Fronteiras, uma organização que se preocupa com a segurança dos jornalistas em todo o mundo. Pode ser uma consolação o nosso país situar-se no meio da tabela, acima de muitos outros países, incluindo alguns com um nível de desenvolvimento melhor que o de Moçambique. Mas este quadro altera-se quando o mesmo índice revela que Moçambique registou uma queda de seis lugares em comparação com o exercício de 2017. Por outras palavras, da avaliação feita pela Repórteres Sem Fronteiras, o ambiente sobre a liberdade de imprensa em Moçambique tem estado a deteriorar. E há razões objectivas para este modesto desempenho de Moçambique em matéria da liberdade de imprensa. Os desenvolvimentos dos últimos anos, incluindo o assassinato do jornalista Paulo Machava e o rapto e tortura de José Macuane e Ericino de Salema são factores que terão contribuído significativamente para que o país tivesse esta classificação. Tratando-se de um país com garantias constitucionais para o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, com uma lei de imprensa considerada uma das melhores do mundo, e com um quadro legal favorável ao acesso à informação por parte dos cidadãos, Moçambique deveria ser considerado um exemplo em matéria de liberdades. Contudo, a existência de um quadro legal favorável é apenas uma componente do que é necessário fazer para que as liberdades consagradas nos diversos instrumentos legais sejam usufruídas na sua plenitude. Um ambiente de segurança, que permite aos jornalistas e outros intervenientes na comunicação social realizarem o seu trabalho sem medo de represálias, complementa todos os outros esforços. E é em matéria de segurança onde Moçambique tem se confrontado com um défice que depois contribui para a percepção de ser um país onde o exercício da liberdade de imprensa está condicionado. Quando grupos de criminosos actuam com uma certa impunidade, raptando e torturando jornalistas ou comentaristas cujo único crime é a manifestação pública das suas opiniões, é difícil convencer, a seja quem for, que o país vive num ambiente de liberdade. O público sente-se intimidado, e pior ainda, desprotegido por quem de direito tem a obrigação de o proteger. Por poucos que sejam, estes incidentes contribuem para manchar a imagem de todo um país, com todas as consequências negativas daí decorrentes. Nesta semana em que o mundo inteiro comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, torna-se imperativo que todos façamos uma reflexão séria sobre o que se deve fazer para que as liberdades consagradas na Constituição da República não sejam reduzidas a palavras ocas, sem qualquer sentido prático. Não é possível construir uma democracia e alcançar o desenvolvimento sem a liberdade de expressão e de imprensa, estes que são instrumentos fundamentais para que os cidadãos possam exercer, plenamente, o seu dever patriótico de contribuir, com as suas ideias, para uma governação responsável, assente no princípio da prestação de contas por parte de quem tem o legítimo direito de exercer o poder público. Liberdade de imprensa e desenvolvimento F ui à Beira com o Mbate Pedro, lançar o livro Os Crimes Montanhosos. Depois do evento na Casa do Artista, no dia seguinte deslocamo-nos à UP, numa iniciativa do pólo local do Camões, para uma palestra dirigida a alunos e professores. O anfiteatro estava cheio, houve adesão dos presentes e inclusive a sessão de perguntas e respostas prolongou-se para lá da hora marcada, sinal da boa disposição e de entusiasmo. Contabilidade final dos dois dias na Beira: 4 livros vendidos. Cada um custava 500 meticais. É um resultado deprimente e desproporcional em relação ao esforço despendido. Esta é uma sociedade que continua a ser essencialmente oral. Entretanto, a cultura média e o nível de competência linguística dos alunos que chegam neste momento à universidade são baixíssimos. Este semestre não consigo que os alunos leiam de forma fluente as peças de Ésquilo e de Sófocles, porque desconhecem metade das palavras e a sintaxe, mais elaborada do que as que usam no whatsapp, os derrota. Como isto impede-os de terem um papel activo nas aulas e de assimilar os textos de apoio, ocupo uma parte das aulas com a leitura colectiva dos textos essenciais. Uma leitura assistida. O resultado: passo parte das aulas a fazer de dicionário, o que, confesso, é pouco motivador. Gostava de ter alunos com quem debater ideias, argumentos, que me sugerissem novas leituras, com quem fluíssem as conversas sobre questões técnicas da área; no essencial, resta-me explicar rudimentos de gramática, e fazer respiração boca a boca a um reportório léxico inexistente. Há dois semestres, face à dificuldade dos alunos em assimilar os textos teó- ricos nas aulas de Dramaturgia, interroguei-os: Espanta-me que vocês passem a vida a ler a Bíblia e não adquiram vocabulário, quando a Bíblia tem um léxico rico e variado. Portanto, como é que vocês lêem a Bíblia? E responde-me um, mais honesto: Professor, a nossa Bíblia é simplificada! Se até a Bíblia é simplifi- cada, apetece enviar a toalha ao tapete. Faz anos, fui chamado a um canal televisivo, para os safar de uma aflição. Tinham contrato com uma instituição estatal para uma série de spots anuais e a produção destes estava atrasada. Lembraram-se de mim. Precisavam que concebesse os guiões e realizasse cinco spots, uns de 30 e outros de 60 segundos, para “ontem”– ou seja, em três semanas, no máximo. Pediam-me um preço para “amigo”. E enquanto o contrato era elaborado prestei-me a reunir com o cliente. Na primeira reunião apareceram dois colossos de gravata (criaturas para um metro e noventa) e estabelecemos os primeiros protocolos. Pede-me o director de marketing da instituição: temos um Departamento Criativo, antes de avançar com novos guiões pode ler o que a casa produz para o efeito? Com certeza. Foram-me enviados os guiões. Concebidos por um génio em quem a cabeça era coxa e a cujo computador faltava um pirolito. No guião para o spot de maior urgência pois a instituição tinha uma equipa de voleibol feminina que ganhara um torneio internacional, facto desconhecido do público, lia-se: um miúdo ouve na rádio que a equipa de voleibol feminina ganhou um campeonato internacional. Entusiasmado vai buscar uma bola de futebol, põe a avó a fazer de guarda-redes no sofá da sala e marca-lhe penalties que ela nunca defende enquanto ele grita eufórico, Golo, Golo… Expliquei, pacientemente, ao director de marketing que o “criativo” desconhecia as regras do jogo do voleibol, reforçando que no futebol não havia golos e haveria vantagens em ser frisado que o voleibol se joga com as mãos posto que as “mãos são mais inteligentes do que os pés e são ferramentas para construir o futuro”. O “colosso” engoliu a minha nega, e redargiu, “Faça-se como o professor quiser!”. Sempre que em Moçambique me chamam “professor”, a meio de um processo de trabalho, a continuidade deste emperra no despeito que a formalidade dissimulou. Dessa vez não foi diferente: o meu contrato com o canal televisivo encalhou, rejeitado pelo cliente. Soube depois, eu havia ferido o “colosso” em duas frentes, retirando o trabalho à “criativa” (era uma), com quem ele tinha um caso de “amantismo”, e fazendo perigar, consequentemente, a sua “comissão”. E volvidos seis meses contaram-me que haviam sido despedidos os dois por incompetência. Mas muito depois de gastarem fortunas em lixo televisivo intransmissível. Há algo de profundamente errado com a educação, seja técnica ou humanística, neste país e começa com a orfandade a que se abandonou o livro. Quem pode ler se um livro custa um terço, metade do ordenado mínimo? Como capacitar os responsáveis de que não se faz um tecido de quadros técnicos com alunos a lerem preferencialmente pelo telemóvel? Quem se habitua a ler se os seus chefes directos, e que deviam ser seus modelos, não lêem? E não é apenas uma questão de dinheiro mas de hábitos: se o custo duma em cada duas cervejas fosse reservado para a compra de livros… E onde comprar livros se fora de Maputo não existem livrarias, etc? Saem milhares de estudantes com diploma por anos, das universidades, mas na grande maioria além do diploma final, que leram eles? A minha filha, que tira um curso em Coimbra, tem de ler cinco mil páginas por semestre. Quando é que esta distância encurtará? Ser professor Savana 04-05-2018 19 OPINIÃO 578 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com E nem era só a boca. Toda a sua estrutura física era de ouro. Figurava um junco no meio daquela lagoa de águas profundas, serenas e de cor verde-esmeralda. O Sol punha nele revérberos que oscilavam entre o amarelo maduro e o vermelho de fogo. A Lua fazia dele uma estátua de granito sólida, maciça, projectada para o futuro, indiferente a tudo o que fosse presente ou passado. A chuva fazia-lhe escorrer pelo corpo riachos de água cristalina que se juntavam à lagoa. O vento, por mais violentamente que o atingisse, não conseguia vergá-lo o suficiente para o partir. Limitava-se a flecti-lo ligeiramente em direcção ao sítio para onde se deslocava, que não era nenhum. Foi este poeta de boca de ouro e dentes azuis que me contou, certa vez, quase logo no início da nossa relação, a história do homem rico cuja imensa riqueza, no entanto, contrastava com o seu estado de permanente aflição, que o tornava infeliz. Este homem decidiu, um dia, ir pedir conselho ao sábio que vivia num castelo, no cimo de um monte fronteiro aos limites das suas propriedades. O sábio recebeu-o no meio da sua habitual azáfama, rodeado de gente ida de todo o lado do mundo, e disse-lhe que, enquanto esperasse a sua vez, percorresse o seu palácio e apreciasse o que nele havia. Contudo, antes de deixá-lo partir, pôs-lhe na mão uma colher cheia de um azeite que disse ser muito precioso e recomendou-lhe vivamente que não se distraísse a ponto de deixar cair uma gota que fosse daquele lí- quido. O homem rico foi, percorreu o palácio e, horas depois, quando voltou, disse ao sábio – «Aqui está a colher com o azeite intacto.» O sábio perguntou-lhe – «E que tal, gostaste das minhas porcelanas chinesas e das ânforas egípcias? O que pensas dos tapetes persas na minha sala verde? E das pinturas renascentistas no primeiro piso? Gostaria de saber qual é a tua opinião sobre a diversidade de plantas e flores no meu jardim suspenso.» O homem rico não respondeu nada, porque durante o tempo todo em que percorrera o palácio a sua preocupação fora a de não verter o azeite. Disse-lhe, então, o sá- bio – «Aqui está o meu conselho: concentra-te no conteúdo da colher, mas não deixes que isto se torne numa obsessão que te prive de apreciar a beleza, a cor e o perfume de tudo aquilo que te rodeia.» O poeta de boca dourada disse-me, também, que a invenção da harpa, esse instrumento de sons divinos, se deveu a um homem que, estando numa praia deserta, num país não especificado do norte da Europa, deu com o esqueleto de uma baleia e se apercebeu de que, quando o vento que soprava do mar passava por entre as suas costelas, se produzia um som divino e ininterrupto. Inventou-se assim a harpa, disse-me o poeta. Disse-me também que o deserto do Sara não produz só os ventos violentos do Simun, que tudo cobre de areia e leva esta areia até cobrir os capôs dos automóveis de Roma, como canta a Gal Costa. «Com efeito» – disse o poeta – «este deserto também produz uma espécie de sopro, uma aragem frágil e ligeira, semelhante a um choro. E é de facto um choro: é o choro do Sara, morto de nostalgia pelo tempo em que era um jardim verdejante e cheio de vida». Disse-me ainda o poeta – «O importante é que não caiamos no erro, como reparei que ias cometendo, de passar a vida fascinados a olhar o nosso umbigo ou o reflexo do nosso rosto, por mais belo que seja, porque foi isso que perdeu Narciso, que, de tanto olhar fascinado para o seu rosto reflectido no lago, nele se embriagou a ponto de cair no lago e acabar morrendo. É certo que no lugar onde Narciso morreu afogado, vítima da sua excessiva apreciação de si próprio, nasceu uma flor a que se deu, justamente, o seu nome. Mas isto não vale a vida e o tempo que Narciso poderia ter aplicado para apreciar a beleza de tudo o resto que o rodeava.» Assim me falou o poeta de boca de ouro, que, além de boca de ouro, tinha também um par de dentes azuis, o que o tornava um fascínio no meio daquele lago: um junco de ouro contra o vento, molhado de Sol, de chuva e Lua. O poeta de boca de ouro e dentes azuis Uma coleção internacional [1] N os dias sombrios de Setembro de 1962, no meu estado natal do Mississippi, após o Governo Federal dos E.U.A. ser forçado a enviar o exército para inscrever o primeiro estudante Afro-Americano na maior universidade pública do estado, Ira B. Harkey, um editor de um jornal na cidade costeira de Pascagoula recebeu um telefonema. “Estive numa reunião ontem à noite com algumas pessoas que querem ver-te morto”, disse o homem. Harkey trabalhava no único jornal de Pascagoula, The Chronicle, e tinha redigido inúmeros editoriais nos últimos oito anos apelando à integração racial pacífica nos espaços públicos do Mississippi, tais como casas de banho, restaurantes, e fontanários, e nas suas instituições, como universidades, tribunais e órgãos legislativos. Ele estava entre um punhado de corajosos jornalistas dispostos a manifestarem-se. Embora muitos sentissem em privado que era chegada a hora da integração racial no Mississippi, poucos líderes empresariais ou religiosos, políticos ou mesmo jornalistas ousavam desafiar publicamente aqueles que clamavam por uma segregação contínua das raças, ou condenavam a violência racial no estado quando eclodissem. Poucos dias após o aviso do autor da chamada, que não chegou a identificar-se, alguém disparou uma espingarda através da porta frontal da sede do The Chronicle na baixa da cidade. Ainda assim, Harkey continuou a escrever, em 1962 e durante os tumultuosos anos que se seguiram. Face a ameaças claras e crescentes contra a sua segurança, através dos seus editoriais, Harkey condenou a violência contra os Afro-Americanos e os que defendiam a integração imediata. Através do seu jornal, apelava publicamente à honra do povo do Mississippi para que agisse correctamente, e afirmasse o que sabia estar certo. O meu pai era também, nessa época, um jornalista no Mississippi e também recebeu ameaças por reportar sobre questões de direitos civis. Como Harkey, ele sabia que os jornalistas devem continuar a falar, e a dizer a verdade. Estes jornalistas eram campeões da liberdade de imprensa, numa época em que tal não era fácil no Mississippi. Qual é a importância desta histó- ria acerca de Ira B. Harkey e outros jornalistas destemidos de há mais de 50 anos atrás no Mississippi para o nosso quotidiano (hoje em dia) em Moçambique? Ela é importante porque a 3 de Maio comemoramos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e há poucas semanas assistimos a ameaças e a um ataque horrível contra um conceituado comentador político moçambicano, que foi claramente espancado por expressar as suas opiniões num programa popular televisivo. Como Harkey, o comentador político moçambicano cumpria um dever fundamental da sua profissão: apresentava publicamente uma análise franca e directa de eventos recentes. Existem, no entanto, diferenças-chave entre o Mississippi de então e o Moçambique de hoje. Em primeiro lugar, ao contrário do Mississippi naquela época, Moçambique tem assistido, ao longo dos últimos anos, a uma ressurgência de debates públicos saudá- veis nos jornais, na televisão e na rádio, e especialmente nas redes sociais. De igual modo jornalistas e cidadãos têm tido cada vez mais confiança, colocando questões difí- ceis que provocam discussão sobre os desafios enfrentados por esta grande nação. Como Americano, e como Embaixador dos E.U.A., sinto-me encorajado sempre que um repórter moçambicano pressiona-me com uma pergunta difícil ou desafia a minha posição política. É sempre fácil concordar. Reconhecer publicamente os desacordos e trabalhar neles de forma construtiva, no entanto, é a melhor forma de exercer a democracia. Em segundo lugar, diferentemente da reacção silenciosa e vergonhosa no Mississippi às ameaças contra Harkey e outros, ergueu-se um coro de vozes moçambicanas condenando o ataque recente em Maputo. Representantes da sociedade civil, oficiais do governo, e líderes dos partidos políticos denunciaram energicamente o ataque e defenderam o direito dos moçambicanos declararem livremente as suas opiniões e participarem no debate público. Finalmente, enquanto a polícia local em Pascagoula, Mississippi pouco fez para investigar as ameaças contra Harkey, a polícia em Maputo comprometeu-se a conduzir uma investigação séria e minuciosa sobre o ataque recente, e os Estados Unidos juntam-se ao povo moçambicano na esperança de ver os resultados dessa investigação. Muitos no Mississippi que discordavam da segregação mantiveram-se calados por medo, frequentemente justificado, de que uma força policial na sua grande maioria racista não protegeria a sua segurança. A polí- cia em Moçambique tem, portanto, um papel importante e construtivo a desempenhar assegurando que Liberdade de imprensa é tão fundamental para qualquer democracia Por Dean Pittman* os jornalistas, e todos os cidadãos, possam reportar eventos e expor opiniões num ambiente livre de violência e de intimidação. Como diz o ditado, estudamos o passado para evitar estarmos condenados a repeti-lo, e porque nos ajuda a construir um futuro promissor. No Mississippi, esses dias sombrios ficaram para trás, graças em parte ao espírito indomável de uma imprensa livre. É minha esperança que à medida que avançamos rumo ao futuro, os exemplos de Ira B. Harkey, Ericino de Salema, e muitas outras vozes corajosas nos inspirem, como cidadãos dos Estados Unidos e de Moçambique, a continuarmos a defender a liberdade de imprensa que é tão fundamental para qualquer democracia. *Dean Pittman é Embaixador dos E.U.A. para Moçambique. Artigo escrito por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de Maio de 2018. O título é da responsabilidade do SAVANA 20 Savana 04-05-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane C om a crise o país perdeu os cidadãos que, supostamente, caminhavam em direcção a um estágio político e econó- mico desejável – os da dita classe mé- dia; aqueles que sonhavam ascender ao processo de entrada na classe alta. Os mais resistentes, nesse jogo, têm feito um esforço, sem reconhecimento à vista, em não ceder à ditadura da crise. No entanto, em toda a latitude social, grande parte não tem estado a resistir à gravidade da crise, sendo assim empurrados para baixo. Engrossam, desse modo, o exército de descontentes. Isto é mais ou menos visível no grau de dificuldades financeiras que caracteriza muitas famílias que já não soltam ranhosas gargalhadas intervaladas com respiração forçada diante da operação “tseke”, patinhas, etc. Soltam-nas de forma mais regrada e ponderada no final da refeição Notas rápidas sobre a crise cumprindo a máxima que diz que a alegria vem da barriga. Assim, a crise tem estado a ser uma lição de economia e um indicador de subjugação de muitos moçambicanos. É sim uma lição de economia. Já se fazem contas à bolsa. Já se presta mais atenção aos preços dos bens de consumo. O lazer afunila-se pontuando em cada vez menos famílias. Já se fazem cálculos milimétricos à alimentação contando com o furo que anda perdido no sacrificado cinto familiar. A cesta básica anda nos gabinetes e só ganha conteúdo nos relatórios que não têm pernas para andar. A “cesta” não extravasa o fórum de concertação “sócio-salarial”. A cesta bá- sica, cujo conteúdo é a crise, anda crescentemente empoeirada. Esta crise já vem do tempo em que diplomaticamente o povo foi obrigado a apertar o cinto; tudo, naquela altura, fundamentava-se na esquecida experiência que rotula que ao escravo não se pergunta se quer ser livre. Deve ter sido por isso que ninguém se deu ao luxo de perguntar a esse mesmo povo se queria apertar o cinto, se queria a crise. Mas, nesse tempo, as opções de sobrevivência estavam à mesa, ainda que se vivesse um sentimento de contrariedade; o pão estava mais disponível. A crise é indicador de subjugação, sim. Quantos, subjugados pela crise, não reduziram ou disciplinaram o consumo de electricidade, água; não reduziram o número de empregados domésticos; não passaram a usar racionalmente os seus carros privados? Quantos polígamos não passaram a bígamos? E destes, quantos não passaram a uma situação “menos confortável”, situação política e socialmente correcta? A subjugação oprime no sentido da não reacção à crise. Na planta da crise, os 2.2 mil milhões dólares continuam a arfar de forma disciplinada no espaço e no tempo, impondo a inexistência de problemas e apelando ao patriotismo. A dita classe média que em algum momento entrou no processo de perda de pescoço anda agora em apuros com um pescoço mais elegante. Os indivíduos dessa classe desenterraram os pescoços das gorduras financeiras e agora só lhes sobra a barriga para aparentar o prestígio social que julgam defender. O esforço em mantê-la será crucial nos próximos tempos. Dificilmente se sentirão confortáveis com um salário ou rendimento que permanece mudo diante da subida generalizada do custo de vida. Vão ter de voltar a fumar as suas “coisas” acompanhadas de uns bons tragos do “rótulo azul” para manter as aparências. Se o país vive de aparências, então, porque não fazer o mesmo? O que está na moda como luta social é dizer que “não há crise”! Pelo menos este bom exemplo vem de cima. “ O Moçambique que eu sonhei na minha juventude, sei que não vou viver para ver – disse o cota a título de conclusão. Cansado. Desiludido. Resignado”. E aquilo mexeu comigo. Queria poder discordar e dizer-lhe que estava errado. Dizer-lhe que não se preocupasse, que esse Moçambique por certo materializar-se-ia nos próximos anos e que, com alguma sorte, ainda viveria para testemunhá-lo. Mas sabia que ele tinha razão. Tinha e tem. As declarações de Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique em Londres, no fim-de-semana passado, não podem cair em saco roto. Não podem de maneira alguma ser encaradas pelos moçambicanos com a mesma leviandade com que foram ditas. Não podem. Ao declarar que o pagamento das outrora ocultas dívidas do país deveria ser repartido com os credores, justificando-o dizendo que estes deveriam saber que Moçambique, sendo um país pobre, não poderia jamais honrar as obrigações acordadas, o Chefe de Estado – por sinal figura instrumental na contracção da famigerada dívida enquanto ministro do anterior executivo – passou ao mundo uma imagem indecorosa de Moçambique e dos Moçambicanos, que julgamos ser matéria para uma séria reflexão. Na nossa qualidade de organização da sociedade civil, apelamos apenas a que ninguém fique indiferente. Interprete como bem entender, mas reflicta seriamente sobre o que Sua Excelência disse. Ele falava por si. Ele falava de si. E quem cala consente. Posto isto, e porque somos também moçambicanos e temos princípios e dignidade e o direito de defender o nosso bom nome, não poderíamos – para mais dada a caótica situação em que o país se encontra – deixar de manifestar o nosso total repúdio pelas declarações de Sua Excelência o Presidente da República e de tecer algumas considerações quanto a essas incautas declarações: Para começar, podemos até ser pobres, mas caloteiros não somos. Nós não. Não foi o “povo pobre de Moçambique” que contraiu essa dívida. A dívida, relembramos, foi ilicitamente contraída por uma elite política da qual, aliás, (apesar da posição de relevante responsabilidade que ocupava no executivo então) Sua Excelência o Presidente da República nunca teve o cuidado ou fez questão de se demarcar, e que devia estar a contas com a justiça mas não está. Essa conveniente omissão de Sua Excelência o Presidente da República foi gravíssima. “Nós não vamos atirar corda no pescoço porque as coisas aconteceram. O que temos de fazer é encarar um processo normal e trabalhar para que isso se resolva.” – disse o nosso Chefe de Estado. E é isso que está fundamentalmente errado. Não nos endividámos de forma “normal”. E normal seria que houvesse uma série de indivíduos metaforicamente com a corda ao pescoço, a contas com a Justiça. Mas não há, e a história diz-nos que é deveras improvável que alguma vez venha a haver. Como pôde Sua Excelência, dois anos volvidos do escândalo sem proferir sobre o tema qualquer esclarecimento ou apreciação em território nacional, ir fazê-lo em Londres? Será que os moçambicanos, que já estão a pagar a elevada factura da vossa “imprudência”, não mereciam de vós uma qualquer explicação cabal antes de qualquer outra pessoa? Apesar da inquestionável verdade das suas palavras a propósito da parcial responsabilidade das instituições que viabilizaram a contracção da dívida, como teve Sua Excelência a coragem de rotular despudoradamente Moçambique e os Moçambicanos de vigaristas perante o mundo, para promover a vossa (e nossa) mais recente fuga para a frente? É esse o exemplo que Postura! um líder deve passar ao seu povo? Aos seus subordinados? Haja integridade. Haja decência. Haja vergonha. Se é verdade irrefutável que o actual lamentável estado da nação só foi tornado possível pelo deficit de educação da nossa consequentemente ingénua, submissa e apolítica população, é verdade igualmente incontornável que a falta de uma adequada postura cívica da maioria dos ditos “educados” tem sido tão ou mais danosa – porque permissiva – do que a inacção dos que não sabem melhor. Vamos exercer cidadania senhoras e senhores. Antes que seja tarde demais. O Moçambique sonhado pela geração que nos libertou do jugo colonial e edificou a nossa revolução perdeu-se nos bolsos há muito cheios dos nossos libertadores. Nos bolsos dos falsos socialistas que se fizeram porcos capitalistas. E o seu legado – o Moçambique de hoje – é um nó cego. Propositadamente cego. Um nó dado para perpetuar o seu reinado. É por isso que quando o povo puxa a corda porque quer justiça e responsabilização, ou porque quer uma diferente distribuição do poder e\ou da riqueza, ou pura e simplesmente porque quer que “a realeza” se comporte adequadamente, o nó aperta. Estrangula. Silencia. Oprime. Mata. E fá-lo tão desavergonhadamente quão trivialmente. Um terrífico nojo. O sonho de um país livre e justo, gerido de forma transparente, aberta e participativa por moçambicanos capazes, rectos e responsáveis, postos no poder de forma verdadeiramente meritocrática, é uma miragem. Há que mudar o sistema, há que exorcizar a entranhada crença tribal de que é legí- timo que o governo faça e desfaça a seu bel-prazer, há que quebrar o ciclo perpétuo que coloca o poder nas mãos de homens mordazes, inescrupulosos, ambiciosos e oportunistas, ou de suas atadas honorárias marionetas. Há que parar a máquina do regime. Mas não a tiro. Não cremos nisso. A tiro trocam-se os regimes, não se os aniquila. E de que nos serviria outra guerra? Concomitantemente, com eleições à porta, é importante que estejamos cientes que tampouco mera “mudança de gerência” trará, por si só, imediatamente ao país a justiça e idoneidade de que tanto necessita. Não trará. A mudança tem de começar dentro das nossas casas, das nossas empresas, das nossas escolas, das nossas universidades. A mudança tem de partir de nós. A juventude moçambicana, a quem logicamente cabe encabeçar essa mudança, não carece de coragem, carece de bons exemplos. O país está um caos. O custo de vida está insuportável e a tendência é piorar. Tudo está cada vez mais caro. O combustível, a electricidade, a água, os bens de primeira necessidade... tudo. Não há dinheiro. Não há investimento sadio. A economia está parada. A liberdade de expressão continua a ser violentamente puxada de debaixo dos pés de quem mais sabiamente a usa. O povo vive num sufoco e o governo está-se pouco marimbando. Pior, desesperado para “biznar” gás, carvão, areias pesadas, pedras preciosas, terra para agronegócios titanescos, ou qualquer outro negócio miraculoso que possa ser usado para branquear a sua calamitosa governação, o executivo está cada vez menos criterioso e não se coibirá de travar com o primeiro trapaceiro a mostrar a cor do seu dinheiro, mais negócios lesivos para os moçambicanos mais vulneráveis. E enquanto, no conforto da nossa inércia, continuarmos a consentir alegremente que os nossos governantes nos humilhem para fugirem às suas responsabilidades, nada mudará. É uma questão de postura caros compatriotas. (Justiça Ambiental) Savana 04-05-2018 21 DESPORTO N ão fosse a intervenção do Governo, através do Presidente da República, Filipe Nyusi, o principal campeonato de futebol do nosso país, Moçambola, corria sérios riscos de não chegar ao fim, depois que a Liga Moçambicana de Futebol (LMF), através do seu presidente, Ananias Coane, veio explicar que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)condiciona o transporte das equipas, ao pagamento de mais de 33 milhões da taxa de combustível, dinheiro que não existe nos cofres daquela instituição. Em casa onde falta pão todos ralham e ninguém tem razão Nos dias que se seguiram ao anúncio desta triste realidade, a azáfama foi maior, tendo se assistido a um movimento desusado dos responsáveis da Liga, da Federação Moçambicana de Futebol, dos dirigentes desportivos a vários níveis, das direcções dos clubes que militam na prova, do governo e de outros segmentos da sociedade, na busca de soluções. Nos jornais, em parangonas, o assunto merecia cada edição destaque, enquanto que as rádios e televisões traziam a debate especialistas ligados ao desporto. Nas redes sociais, o assunto foi igualmente badalado e por pouco o país desportivo parava literalmente. É a força do futebol, o dito ópio do povo, uma indústria que, infelizmente, no nosso país ainda precisa de algum tempo para se reposicionar. Entre acusações e propostas, uns atiraram as culpas à direcção da Liga, especialmente ao seu presidente, Ananias Coane, por ter aceite arrancar com a prova ciente de que ainda não estavam criadas nem acauteladas todas as condições logísticas para o efeito. Os mais ortodoxos não só tentavam descredibilizar o trabalho que tem sido feito pela Liga, como, claramente, colocavam a cabeça do seu presidente a prémio. Outros há que associavam à iminente paralisação da prova à conjectura económica actual bastante difícil, marcada por encerramento de algumas empresas, por manifesta incapacidade de se imporem num mercado cada vez mais exigente e Governo vai pagar os mais de 33 milhões de Meticais à LAM para a viabilização do Moçambola- 2018 Fim da incerteza - Como parte do acordo, será promovida a educação ambiental nos recintos onde vai decorrer a prova Por Paulo Mubalo concorrencial. Com esses segmentos, as famosas dívidas ocultas foram trazidas ao debate como tendo sido a causa principal da crise que se instalara no Moçambola, pois, muitas das empresas parceiras da Liga, ou cortaram substancialmente os apoios que davam ou, simplesmente, retiraram-se, para além das que, mesmo tendo prometido continuar a apoiar, ainda não o tinham feito, ou o fazem a conta-gotas. Mas de permeio ficava a dívida de 44 milhões que a Liga tinha com a LAM refente ao ano passado, que afinal não constitui o mote para que esta empresa deixasse de arcar com as despesas referentes ao transporte das equipas. O problema que a LAM reivindicava prendia-se com o pagamento da taxa de combustível, calculada em pouco mais de 33 milhões de meticais. Enquanto isto, no desespero, alguns segmentos questionavam a real contribuição da LAM ao Moçambola, no seu papel não só de responsabilidade social, mas pelo facto desta empresa ser parceira da prova, esquecendo que para o seu funcionamento tem custos operacionais muito elevados. Consta ainda que diligências foram feitas pela empresa com potenciais fornecedores de combustíveis, casos de Petromoc e outros, mas sem sucesso, pois, enquanto uns estão numa situação financeira complicada, caso da Petromoc, há fornecedores que já apoiam o desporto, no caso vertente, o motorizado. Os recados do Presidente Foi na Manhiça onde o Presidente da República anunciou, no âmbito da Presidência Aberta, que o Moçambola não podia parar e que tudo faria para que o mesmo chegasse ao fim, de modo não a defraudar as expectativas do povo. Vem daí que de forma contundente apelou aos gestores do desporto para serem mais rigorosos na sua planificação, no sentido de primarem pela proactividade. Aliás, num ano político em que a Frelimo será colocada à prova de fogo, tendo em conta as eleições autárquicas, a interrupção do Moçambola seria uma grande nódoa para a sua governação e, claramente, iria trazer consequências imprevisíveis ao seu Partido. E será por reconhecer esta dura realidade, que o Presidente da Repú- blica, por sinal um dos fundadores da Liga Moçambicana de Futebol, quando dirigente do Ferroviário de Nampula, não podia, de maneira nenhuma, deixar as coisas assim como estavam e tratou de encontrar uma medida para evitar o pior. Mas fica claro que se trata de uma medida paliativa, daí que tenha remetido aos clubes, gestores desportivos e desportistas em geral a escolha de um figurino que se ajuste à realidade e dinâmica do país. O Presidente argumentou que o Moçambola não é actividade de uma pessoa, de um grupo de pessoas, de uma liga ou direcção, mas sim do povo moçambicano. Disse que queria tentar fazer parte da solução e que pelo facto de a prova ser do povo, não se pode interromper as aspirações do mesmo povo, prometendo fazer esforço para que o Moçambola chegasse ao fim, o que de facto vai acontecer. Aos gestores da LMF e da FMF, apelou a serem rigorosos no que dizem, nas próximas etapas e a encontrarem o melhor figurino que não interrompa os planos dos clubes e as aspirações dos moçambicanos. Afirmou que seria um escândalo começar uma actividade nacional e não terminá-la, para depois acrescentar que o governo encara o desporto como forma de educação dos cidadãos. Mas se o desporto deve ser encarado nesta perspectiva, o casamento com essa instituição do Estado, cujo nome não conseguimos apurar, mas que se trata de um Fundo ligado ao desenvolvimento sustentável, reflecte esta pretensão. Concretamente, essa instituição vai apoiar a viabilização do Moçambola, com o pagamento dos mais de 33 milhões à LAM, sendo que, no âmbito da parceira, vai desenvolver a educação ambiental nos recintos desportivos, como contributo para a formação do indivíduo, à semelhança do que aconteceu, ano passado, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável ( FNDS). Não são conhecidos os detalhes da campanha, mas presume-se que seja nos mesmos moldes da campanha que foi levada a cabo nos jogos escolares realizados em Gaza, ano passado. Quer isso dizer que a LMF não vai receber dinheiro do Governo de forma directa para a viabilização da prova, mas caberá a esse organismo resolver esse défice com a LAM. Entretanto... Antes desta solução, a LMF tinha acordado com os 16 clubes que participam no Moçambique, que os mesmos passariam a viajar de autocarro, em vez de avião, nas deslocações inferiores a 1.200 quilómetros, para viabilizar a prova. Igualmente, as equipas iriam agrupar os jogos de diferentes jornadas da prova, de modo a reduzirem o número de deslocações a determinadas regiões. Aliás, Ananias Coane e seu staff chegaram a propor ao Governo uma isenção da taxa sobre combustíveis no transporte aéreo, taxa que corresponde a cerca de metade do valor de cada bilhete. Realce-se que, no total, a Liga devia à LAM cerca de 44 milhões de meticais referentes ao ano passado e pouco mais de 33 milhões de meticais refentes a viagens deste ano. 3URFXUD VHRÀJXULQRLGHDOSDUDR0RoDPEROD RGLWRySLRGRSRYR O Campeonato Nacional de Futebol da Divisão de Honra, uma prova que vai apurar três equipas para o Moçambola do pró- ximo ano, em representação das regiões norte, centro e sul, arrancou, sábado último, sem sobressaltos, contrariamente ao cepticismo inicial. Para já, nota de destaque para a zona sul foi a vitória do Estrela Vermelha, assim como do Desportivo de Maputo, sérios candidatos à conquista do título e, consequentemente, ao regresso ao futebol de adultos. Os alaranjados venceram e convenceram as Águias Especiais, por três bolas sem resposta, enquanto os alvi-negros bateram o Ntumbuluku FC, por duas bolas a zero. Mas será que, tal como reza a lenda, o primeiro milho é mesmo para pardais, o mesmo que questionar se trata de força de soda? Os próximos jogos serão esclarecedores. Nas restantes partidas, a UP da Maxixe, que acolheu a cerimónia de abertura, venceu a ESFA de Boane, por 2-1. Já o Clube de Gaza empatou com o Clube de Manhiça, sem abertura da contagem, idêntico resultado verificado na partida Académica-Associação Desportiva de Macuacua. Na zona Centro, o Chingale venceu o Papeline de Maforga, por 3-1, enquanto o Têxtil do Púnguè e o Sporting, ambos da cidade da Beira, venceram, por quatro bolas a zero, o Desportivo de Tete e Matchedje de Mocuba. Na zona norte, o Ferroviário de Lichinga venceu, por uma bola a zero, a União Desportiva da Ilha de Moçambique, enquanto o Desportivo de Pemba derrotou, por 5-3, a Liga Desportiva de Cuamba. Finalmente, a formação de Angoche Clube de Desportos empatou, em casa, sem abertura de contagem, diante do Ferroviário de Pemba. Divisão de Honra Estrela e Desportivo entram com o pé direito Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados e Domingos 18h30 “Amor, Aguenta” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo ,OHF9LODQFXOR 22 Savana 04-05-2018 PUBLICIDADE DESPORTO IV Edição Sexta-feira 4 de Maio de 2018 SEKELEKANI lança novas publicações Página 1 A missão do SEKELEKANI é fortalecer a base do conhecimento público sobre processos de desenvolvimento económico e social de Moçambique, bem como as suas implicações, tornando a informação acessível aos cidadãos, entidades governamentais, organizações não-governamentais e da sociedade civil, agências de desenvolvimento, sector privado, entidades eleitas e a comunicação social. Conteúdo das Publicações No acto de apresentação das publicações, o Director Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, destacou a relevância destas, enquanto documentos de referência para o trabalho de organizações da sociedade civil, incluindo ao nível comunitário; de jornalistas e de pesquisadores, sobre uma área nova e complexa, como é a indústria extractiva. O manual sobre monitoria da indústria extractiva é uma publicação didática, que explica em termos simplificados as principais questões críticas a serem tidas em consideração na fiscalização de empreendimentos extractivos por parte de organizações da sociedade civil e de comunidades locais. O manual explica desde o ciclo de projectos extractivos; o perfil dos principais megaprojectos extractivos activos em Moçambique; benefícios potenciais e reais para a economia nacional e local; bem como os sistemas e instituições de participação comunitária, tais como os Conselhos Consultivos e organizações comunitárias de base (OCB). Nessa medida, o manual pode ainda ser útil para o trabalho de fiscalização de parlamentares e de membros de outros órgãos eleitos de nível sub-nacional. Por seu lado, o Guia Prático do Repórter introduz o jornalista ao complexo universo das indústrias de petróleo e gás, descrevendo o roteiro do respectivo sistema e indicando linhas de abertura e de entrada para pesquisa jornalística. "O desenvolvimento e expansão da indústria extractiva em Moçambique, nomeadamente do subsector do gás, recomendam que os jornalistas se especializem continuamente, de modo a investigar e escrever com maior segurança e rigor”, referiu o Director Executivo do SEKELEKANI. “Ligações de Género” é um nova iniciativa editorial do SEKELEKANI, de periodicidade anual, que compila os artigos mais significativos produzidos e divulgados ao longo do ano por pesquisadores da organização, sobre relações de género em torno das seguintes temáticas: indústria Extractiva; mudanças climáticas e direitos sexuais e reprodutivos da rapariga. Esta primeira edição compila artigos das pesquisadoras Palmira Velasco e Célia Sitoe. Os temas abordados vão desde a pouca participação da mulher em iniciativas produtivas na indústria extractiva, até ao impacto de eventos extremos (como seca e tempestades) sobre ela, bem como práticas tradicionais violadoras de direitos humanos das raparigas. A publicação destaca a informação relativa à mulher como actriz importante em todos os processos e sectores de desenvolvimento, independentemente do seu estatuto e da discriminação de que ela ainda sofre. Já o documentário sobre os impactos sociais da extracção do Rubi em Namanhumbir expõe a situação das comunidades locais, nas várias vertentes, onde se constata que estas vivem ainda em situação de extrema pobreza, com violações de seus direitos humanos, incluindo a usurpação de suas machambas, sem qualquer compensação. "Quem toma conhecimento todos os anos de notícias relatando sobre os milhões de dólares que são arrecadados em leilões de Rubi de Montepuez no estrangeiro e vai ao local de onde esses milhões são extraídos não encontra relação entre essa riqueza e o dia-a-dia da comunidade daquela zona", destacou o Director Executivo do SEKELEKANI. Painel comentando as publicações do SEKELEKANI O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI lançou na Sexta-Feira, 20 de Abril, cinco novas publicações, todas abordando assuntos atinentes à monitoria da indústria extractiva em Moçambique. Trata-se de quatro livros e de um vídeo, nomeadamente: um Guia Prático de Monitoria da Indústria Extractiva para Organizações da Sociedade Civil e Comunidades Locais; um Manual Prático do Repórter sobre Petróleo e Gás; uma coletânea de artigos de pesquisa sobre o impacto da indústria extractiva sobre a mulher e ainda sobre práticas tradicionais nocivas ao desenvolvimento da rapariga, denominada “ Ligações de Género”. A quarta publicação é uma coletânea de vinte instrumentos de governação de recursos minerais, incluindo estratégias, políticas, leis e regulamentos. Trata-se de uma compilação exaustiva e inédita, que junta num único livro a principal legislação em vigor em Moçambique sobre a governação de recursos minerais. Por seu lado, o vídeo documenta impactos da exploração do rubi sobre as populações da região de Namanhumbir, no Distrito de Montepuez, em Cabo Delgado. Sobre monitoria da Indústria Extractiva Apresentação As publicações que agora lançamos – quatro em formato gráfico e um vídeo – resumem o trabalho de pesquisa realizado pelos pesquisadores da nossa instituição ao longo do ano de 2017. O conteúdo essencial de todos centra-se num assunto cada vez mais na ordem do dia nas políticas de desenvolvimento socioeconó- mico de Moçambique: a indústria extrativa! Este ano lançamos cinco publicações, nomeadamente: uma coletânea inédita e exaustiva contendo os principais instrumentos de governação de recursos minerais (políticas, estraté- gicas e leis); um Guia Prático de Monitoria da Indústria Extractiva para Organizações da Sociedade Civil e Comunidades Locais; um Manual Prático do Repórter sobre Petróleo e Gás; e uma nova iniciativa editorial sobre a mulher e processos de desenvolvimento, denominada “ Ligações de Género”. A preparação e lançamento destes documentos realizam a missão estatutária do SEKELEKANI, de “fortalecer a base do conhecimento público sobre processos de desenvolvimento económico e social de Moçambique, bem como as suas implicações, através da disponibilização de informação de qualidade…”. É nossa expectativa que estas publicações sirvam de documentos de referência para o grande público, em particular para Organizações da Sociedade Civil, Organizações Comunitárias de Base, Jornalistas, Pesquisadores, Legisladores e todos quantos se interessem em seguir atentamente o desenvolvimento da indústria extractiva em Moçambique, bem como dos seus impactos económicos, sociais e ambientais. Bem-haja a todos! Prof. Doutor Jamisse Uilson Taimo Presidente do Conselho Consultivo do SEKELEKANI Organizações parceiras enaltecem as novas publicações No acto do lançamento das publicações participaram representantes de diferentes organizações da sociedade civil (OSCs), além do público em geral. Entre as OSCs presentes, podem ser destacadas as seguintes: WLSA, (Mulher e Lei na Africa Austral); Fórum Mulher, Hikone, Coalizão da Juventude, Gender Links, KUWUKA JDA e Conselho Cristão de Moçambique. A seguir apresenta-se um resumo dos principais comentários feitos na ocasião em torno das publicações lancadas. Experiências dolorosas Palmira Velasco, Oficial de Programa de Recursos Naturais e pesquisadora do SEKELEKANI, Ambiente e Género, procedeu à apresentação geral desta publicação, tendo referido que a temática de Género, “longe de ser um assunto transversal e de ‘moda’, é um imperativo para a sociedade". Tomás Vieira Mário - Director SEKELEKANI Palmira Velasco (Texto), Tomás Queface (Fotos) Savana 04-05-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO IV Edição Sexta-feira 4 de Maio de 2018 MULHER E INDÚSTRIA EXTRACTIVA Página 2 A publicação recebeu comentários de representantes de cinco OSCs, nomeadamente: Teresinha da Silva (WLSA) Rosete Manusse da (Hikone), César Neves, (Gender Links) Ndzira de Deus (Fórum Mulher) e António Jorge (Coalizão da Juventude) A Directora Executiva da WLSA, Teresinha da Silva, qualificou os depoimentos de mulheres e raparigas contidos na coletânea como “ muito dolorosos”, sobretudo o que as víctimas contam sobre suas histórias de vida. Teresinha da Silva recomendou ao SEKELEKANI no sentido de “pesquisar a fundo” sobre os porquês de tanto sofrimento a que as raparigas e mulheres estão sempre sujeitas. É necessário que se façam pesquisas qualitativas e quantitativas sobre rapazes e raparigas, nas zonas rurais e urbanas, aprofundando e questionando certas práticas culturais negativas, pois elas podem mudar. Por exemplo, há questões de sexualidade nas escolas que devem ser levantadas e debatidas”, acrescentou. Ao debruçar-se especificamente sobre a inserção da mulher na indústria extractiva, a pesquisadora referiu que “embora cada ministério tenha Política de Género, incluindo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, estas não se fazem sentir no trabalho das instituições, em termos de inclusão”. Teresinha da Silva sugeriu que o SEKELEKANI mencionasse, sempre, nas suas pesquisas artigos relevantes contidos na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos bem como nos Protocolos existentes, para ilustrar cada direito violado. Por seu lado, Nzira de Deus, Directora Executiva do Fórum Mulher, considerou o livro “um manual muito rico que traz problemas e algumas soluções na área de género”. Ela destacou que, ”estranhamente”, no meio rural, é a própria mulher que aparece a promover os ritos de iniciação, mesmo quando nocivos ao desenvolvimento são da rapariga. Para contrariar esta tendência será necessário educar a mulher e a rapariga, mostrando-lhes as consequências de práticas tradicionais violadoras de direitos humanos da rapariga e que prejudicam o seu desenvolvimento, referiu Nzira de Deus. “Este livro será um instrumento de lobby e advocacia para exigir maior respeito pelos direitos humanos da mulher”, disse, acrescentando que a publicação, além de levantar problemas, também destaca algumas soluções. Por exemplo, tem um artigo que fala de raparigas que são mentoras de outras que, tendo desistido de estudar devido a casamentos prematuros, são resgatadas e levadas de volta à escola”, diz Ndzira de Deus. A representante do Fórum Mulher saudou SEKELEKANI por ter mulheres a fazerem pesquisas sobre assuntos de género, facto que facilita o contacto com outras mulheres, geralmente desconfortadas para falar de suas experiências de vida a pesquisadores (homens). Por seu lado, António Jorge, da Coalizão da Juventude, sugeriu que se produzissem e publicassem mais histórias contando exemplos positivos, de vida de mulheres e raparigas, para equilibrar com a narrativa da mulher como vítima passiva. O representante da Coalização sugeriu ainda que SEKELEKANI procurasse, tanto quanto possível, fazer seguimento de denúncias de que tenha conhecimento, no decurso de suas pesquisas, de violação de direitos humanos das raparigas, ajudando-as a encaminhá-las às instituições competentes do Estado. Vergonhosa exploração de homem pelo homem Após a visualização colectiva do vídeo sobre impactos sociais da extração do Rubi sobre as populações de Namanhumbir, alguns participantes fizeram os seus comentários, na generalidade enaltecendo a denúncia de violação de direitos humanos que o documentário apresenta. Benjamim Mabochana, da KUWUKA – JDA, destacou que a falta de comunicação a todos os níveis, entre a empresa Montepuez Rubi Mining, Governo Distrital e as comunidades, ressalta à primeira vista. Segundo Mabochana, o vídeo confirma os depoimentos apresentados por membros das comunidades de Namanhumbir durante o II Nkutano (Conferência da Sociedade Civil sobre Gesto de Recursos Naturais) realizado em Agosto do ano passado, na Província de Tete, em que foram denunciados actos abusivos de agentes de diferentes ramos da Polícia colocados em Namanhumbir, incluindo a invasão arbitrário de domicílio e extorsão. Mabochana faz uma ligação entre a pobreza em que as comunidades de Namanhumbir vivem e a pobreza a que a mulher é duplamente condenada pelo facto de as indemnizações e compensações serem entregues aos homens, que as despendem marginalizando as mulheres. “Espero que exista um trabalho muito aturado em relação ao reassentamento e compensações futuras às comunidades de Namanhumbir, em que organizações da sociedade civil e o próprio governo estejam firmes na monitoria e acompanhamento desses processos., de modo a serem evitadas as falhas cometidas em processos similares, no passado”, concluiu Benjamim Mabochana. Arlindo Muduma do Conselho Cristão de Moçambique (CCM), que também comentou sobre o vídeo, exprimiu profundo espanto pelas imagens de pobreza extrema exibidas, dizendo que, na qualidade de homem de fé, não lhe parece que tal realidade seja de Moçambique. Ele questionou sobre o lugar dos valores morais da sociedade, pois o vídeo não mostra que ainda haja o sentimento de amor ao próximo: “isto mostra clara exploração do homem pelo homem”, sublinhou Muduma. “Como é que práticas de exploração do homem pelo homem continuam a persistir em pleno Século XXI? Tanto dinheiro arrecadado em leilões internacionais e a comunidade donde sai essa riqueza é deixada à sua sorte?!”, questionou Muduma. Na ocasião, o representante do CCM anunciou que, a partir dos próximos tempos, pastores e líderes religiosos passarão a encontrar-se, mensalmente, para reflectirem sobre vários assuntos que apoquentam a sociedade moçambicana, incluindo o que se passa com as comunidades onde decorrem projectos de mineração. De acordo com Muduma esses encontros visam a produção de posições de instituições religiosas sobre problemas sociais candentes, em forma de Cartas Pastorais, em que as igrejas irão pronunciar-se em público e através da Media e de redes sociais, a respeito de diferentes situações de injustiça infringidas sobre as comunidades locais. “Esta é uma forma de emitirmos a nossa opinião como parte da sociedade civil, pois não podemos continuar no silêncio” disse Arlindo Muduma. Coletânea de Legislação sobre Recursos Minerais Ao referir-se à colectânea de Políticas, Estraté- gias e Legislação sobre Recursos Minerais, Terezinha da Silva saudou a iniciativa, referindo que o livro vai ser de grande ajuda a instituições, OSCs pesquisadores e estudantes, que passam a ter, num só volume, uma importante seleção dos mais importantes instrumentos de governação da indústria mineira. SEKELEKANI mostra evidências No encerramento do evento, Sélcia Lumbela, em representação da OXFAM, fez notar que os trabalhos apresentados pelo SEKELEKANI são uma demonstração clara de advocacia baseada em evidências de pesquisa, captadas junto das comunidades e refletindo realidades locais. Segundo a oradora, nos últimos tempos, os parceiros de cooperação têm colocado muita ênfase sobre novas abordagens em advocacia, preconizando, exactamente, a advocacia baseada em evidências de pesquisa: a produção de evidências pode pressionar melhor a quem toma decisões, porque elas “falam” por si”, sublinhou. Nessa perspectiva, continuou ela, já “não basta escrever artigos, nem estar na rua a fazer marchas: é importante mostrar evidências. SEKELEKANI mostra evidências que podem contribuir e ajudar a pessoa que vai tomar decisões”. Lumbela salientou ainda que, ao realizar este género de pesquisa, a organização toma a dianteira, apresentando matéria útil ao trabalho de outras organizações, que a podem utilizar como informação de base. “Um dos aspectos positivos que SEKELEKANI tem feito e muito bem é estar em contacto directo com as comunidades locais. A organização não senta no escritório para produzir relatórios: sai de Maputo e vai conversar com as comunidades e dá-lhes voz”, comentou a representante da OXFAM. Selcia Lumbela desafiou SEKELEKANI para que no futuro, para além de documentar realidades locais através de diferentes meios, trazer para Maputo vítimas das injustiças reportadas, a fim de contarem, na primeira pessoa, as suas estórias. A OXFAM é uma das principais parceiras de financiamento do SEKELEKANI. Teresinha da Silva - Directora Executiva da WLSA António Jorge - Coalizão Publicações Lançadas Sélcia Lumbela - OXFAM IBIS CÉSAR NEVES - GENDER LINKS Guia Prático de Monitoria 24 Savana 04-05-2018 CULTURA D epois de 110 anos na sua sede histórica, a livraria Minerva vai expandir a sua actividade para o espaço do café Continental. “Aliás, naquele espaço, a nossa livraria passará a denominar-se Minerva-Continental como expressão de uma aliança entre duas referências históricas de Moçambique”, disse Victor Gonçalves. A inauguração está prevista para dia 1 de Agosto de 2018. “Ao mudar-se para o Continental, a Minerva garante que aquele espaço emblemático da cidade de Maputo vai continuar a garantir ao público o serviço de café-restaurante ao qual juntaremos uma vasta oferta de livros”, explica Victor Gonçalves. O espaço passará acolher, semanalmente, lançamentos de livros, pequenas sessões de música, debates e encontros com escritores. “Aos utentes do café será disponibilizado gratuitamente a leitura da imprensa moçambicana, bem como o acesso electrónico a alguma imprensa internacional de referência”, frisa. A Minerva contratou já um chefe que será responsável por um serviAgora será Minerva-Continental ço de pastelaria de excelência bem como da confecção de refeições ligeiras a serem servidas quer na esplanada quer no interior do estabelecimento. “O objectivo da Minerva ao mudar-se para o Continental é garantir ao nosso público o melhor que estas duas instituições da nossa memória colectiva sempre tiveram para oferecer. Não vamos, naturalmente, mudar-nos para o Continental para o mutilar, para lhe alterar a essência ou para privar os moçambicanos de um espaço de referência de Maputo. Vamos, isso sim, para potenciar, melhorar e ampliar essas características. Queremos que aquele espaço volte a ocupar na vida dos moçambicanos um lugar de eleição”, indica. A Minerva tem sido preponderante na cultura da disseminação do livro no país. “Gostamos de dizer que somos cultura. Querendo com isso significar que a nossa essência reside na promoção e difusão do conhecimento, no convívio com a escrita e os escritores. Tudo o resto a que a Minerva se dedica é acessório e tem como objectivo apenas alimentar e possibilitar esta função primordial. O livro é a nossa vida, a nossa alma a nossa razão de existir”, enaltece. O Café Continental passará a ter um espaço para leitura e gastronomia. “É esta essência que vamos partilhar com o Continental, que passará a ser um café com letras, enriquecendo por sua vez o paladar da Minerva. Afinal gastronomia é cultura. Os sabores revelam sempre saberes e saberes sem sabor não têm futuro. Agiremos com o maior respeito pelo património edificado pela tradição e pelas memórias associadas ao espaço. Aliás, nem a Minerva saberia fazer diferente. Queremos encher de história o espaço do Continental, resgatar para as gerações futuras uma herança comum e um património que, através da nossa acção, se tornará de todos”, destaca. 82ª Feira do Livro Está patente desde 26 de Abril a 12 de Maio livraria Minerva Central a 82ª Feira do Livro, com uma programação que inclui o lançamento e a apresentação das obras dos escritores Ungulani Ba Ka Khosa, Marcelo Panguane, Lucílio Manjate e Arcélio Tivane, Cristiana Pereira, respectivamente, bem como uma oferta alargada de livros de todos os géneros e épocas a preços promocionais. Debates, apresentações, lançamentos, exposições e outras celebrações em torno do livro para todos os pú- blicos terão lugar na sala de eventos da Minerva, constituindo, a par da alargada oferta de livros a preços promocionais com descontos até 20%, um dos grandes motivos para a afluência de visitantes à Feira. Autores, críticos literários, intelectuais e conhecidas personalidades da vida pública nacional, participarão nos debates, apresentações e sessões de autógrafos ao longo dos 16 dias da Feira. A Livraria Minerva, a mais antiga livraria do país, foi inaugurada a 14 de Abril de 1908, tendo organizado a sua primeira Feira do Livro em 1935. Em 2013, a Minerva foi agraciada com a atribuição do selo Orgulho Moçambicano. A Feira do Livro da Minerva continua a ser um local de eleição para a compra de obras a preços muito oportunos e constitui sempre uma excelente montra do panorama literário nacional e internacional. Parte frontal do emblemático Café Continental Por Abdul Sulemane O revolucionário da música pop sul-africana, Sipho “Hotstix” Mabuse, com mais de 50 anos de carreira, é presença confirmada na 8ª Edição do AZGO. Marcado para 19 de Maio, o AZGO 2018 vai contar com este ícone que, em Junho de 2016, celebrou um percurso cinquentenário que mudou a forma de fazer música “na vizinhança”, tendo como base elementos sonoros do Soweto. Será um reencontro entre o público de Maputo e Sipho “Hotstix” Mabuse pouco mais de quarenta anos depois. Deste modo, a Khuzula reafirma o seu interesse de preservar não só as obras dos artistas, mas também protagonistas importantes quando se fala da consolidação da indústria de espectáculos em Moçambique. Antes de iniciar uma carreira a solo, passou pelo grupo The Beaters, depois Harare, sempre mantendo a sua criatividade em evidência. A prova é que 34 anos passados do lançamento do seu single de astronómicas 500.000 cópias, “ Burn Out”, continua a esbanjar jovialidade. A sua música, pelo teor, tornou-se a trilha sonora do drama que pesava a consciência negra. “Havia um vazio em nossa música cheia”, observa Sipho “Hotsix” Mabuse. Esse single é tido como um marco na forma de fazer afro-pop, tornando-se, o músico, um personagem relevante na história (inclusive social )da música sul-africana. A emancipação mental levou os sul-africanos de uma sensação de desamparo passivo a um mundo de possibilidade e forças através da música. Sipho “Hotsix” Mabuse recorda que, “Nós éramos tolos e corajosos” no início da sua carreira, foi contagiado pelos movimentos independentistas que transpiravam no continente africano das dé- cadas 60/70. “Éramos todos filhos e filhas da África, trabalhando em nossos pontos fortes para levar o que fizemos a outro nível. Por mais assustadores que esses dias sombrios tenham sido, na década de 1970, eu me lembro deles de uma forma estranhamente carinhosa”, recorda. Amante da liberdade como qualquer jovem, sobretudo, artista, na juventude o músico envolveu-se com a política para reivindicar a igualdade de direitos numa África do Sul sujeita ao regime segregacionista do Apartheid. Com olhos de hoje considera que “nós éramos tolos e corajosos” para enfrentar as convulsões sociais em resposta ao contexto político racista a que estavam submetidos. Foi neste ambiente que Mabuse contribuiu na construção da indústria musical sul-africana. É a força acumulada ao longo desse percurso que leva para os palcos e distribui nas suas performances. A.S Sipho Mabusse C onheci Aniano sentado na esplanada da Associação dos Músicos Moçambicanos, conversando com amigos por em quanto bebia um copo de Whisky. Aniano era mais um simples cliente, como qualquer outro, sem diferença nenhuma. Semanas depois nos encontramos numa reunião entre o Secretariado da Associação dos Músicos e os responsáveis do Centro Cultural Mbira. À saída, Aniano veio ter comigo para organizar o lançamento do seu álbum. Alguém se aproximou a mim e perguntou, “Esse daí é Aniano Tamele?”, ao que eu respondi que nem o seu nome conhecia, era um amigo. Isto foi no mês de Fevereiro… A partir desse dia marcávamos encontros na esplanada da Associação dos Músicos para acertarmos todos os pontos e pormenores do concerto. Como nós gostamos dizer, “nossas reuniões não duravam mais de um minuto”, mas tudo ficava entendido. Bilheteira 150 meticais, o concerto deve ser acessível a todos os públicos independentemente da sua condição financeira. A casa não paga cache, se divide o valor da bilheteira em percentagem entre o artista e a casa. Todo nos mesmos moldes que qualquer outro músico. Não há diferença de classes. Aniano Tamele dedicou-se em corpo e alma à organização do seu espectáculo. Bem acompanhando por um elenco profissional e humano, passou semanas inteiras a ensaiar sem descanso, andar televisões e rádios, chamar amigos como Xidiminguane e Tchakaze. Ele mesmo encarregou-se dos dísticos e de procurar palco e iluminação para alugar a bom preço. Não tínhamos condições. As duas partes investimos dinheiro sabendo que o retorno não estava garantido, mas a nossa principal motivação para trabalhar não era financeira. Com frequência, Aniano foi questionado o porque de lançar o seu disco numa casa como a Associação dos Músicos Moçambicanos, a qual não tem condições de espaço tão grandes como outros pontos da cidade de Maputo. Também era questionado acerca do valor tão baixo do bilhete, estando fora dos moldes convencionais de hoje em dia. Nas respostas de Aniano encontramos a essência da sua pessoa, e também, a ideologia da casa. “O meu espectáculo será na Associação dos Músicos porque é a casa dos músicos, é onde todo começa e por onde todos o artistas deveríamos passar. Hoje em dia, a cultura virou um produto comercial e paga-se mais pela estética e a aparência do que pelo valor identitário que a mesma tem”. Nada mais certo do que isto. A cultura na actualidade ficou relegada a um segundo plano da vida social e políticas das nossas sociedades. Frente a pergunta se cultura e entretenimento são a mesma coisa, muitos cidadãos iriam responder que sim, cometendo um erro grave e com grande incidência no não desenvolvimento dos nossos povos. Os músicos de sucesso de hoje são aqueles que aparecem de factos brilhantes, acompanhados de mulheres vazias por dentro, ostentando luxuosos carros e mansões, escrevendo peças que, com frequência, são vazias de conteúdos sociais, identitá- rios e que contribuam ao pensamento colectivo. Na sexta-feira dia 27 de Abril de 2018 Aniano Tamele lançou o seu disco intitulado “Tsunela Papai” na Associação dos Músicos num espectáculo sem precedentes, acompanhado de grandes artistas e de um público que se deleitou com as suas músicas. Tudo isto foi possível graças à convicção e ao esforço, ao facto de trabalhar por fins construtivos e colectivos e não monetários e individualistas. Está na hora que reflictamos quem somos e porque fazemos o que fazemos. *Coordenador Rádio Comunitária de Maxaquene Aniano Tamele nos recorda a importância da cultura Por Alvaro Garcia* Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1269 DE MAIO DE 2018 Com esperanças de que você vai levá-lo para a frente 26 Savana 04-05-2018 OPINIÃO K arl Marx, que completaria este dia 05 de Maio, 200 anos, é, hoje, um dos mais importantes pensadores, ou melhor, filósofos da época moderna. Este filosofo é admirado tanto pelos seus seguidores, intelectuais e militantes e detractores, anti-marx. Muitas são as manifestações, no mundo, deste pensador neste 2018. Uma das questões centrais que tem sido colocada é se Marx é ainda actual nas nossas sociedades. Esta questão, que pode parecer fácil de responder, é no fundo uma questão complicada, pois implica retraçar os elementos constitutivos do pensamento de Marx, e dele retirar as devidas consequências. Neste texto, porém, não serei exaustivo no que tange ao pensamento de Marx devido à ausência de espaço para tal. Tentarei densificar a reflexão para os objectivos que tenho neste texto, que é de compreender porquê Karl Marx seria útil para Moçambique. Moçambique já teve uma relação estreita com Marx, ou melhor, com um certo marxismo, instrumentalizado como base ideológica no processo de luta pela independência nacional e, posteriormente, para a construção do novo Estado pós-colonial. Não me interessa neste texto, todavia, julgar se os que cantavam o marxismo na época o eram ou não, ou se fora bom ou não. O Livro de Alberto Ferreira já o faz. O que me interessa é ver o que é que Marx pode ainda nos dizer no Moçambique pós-1990? Porque está ele praticamente esquecido seja nas nossas elites governantes e porque esse aparente esquecimento pode ser revelador da força deste filósofo e da tentativa de evitar qualquer revolta revolucionaria. Antes de responder directamente às nossas questões, algumas questões são pertinentes a precisar. A morte de Marx tinha sido enunciada em 1989/1991 aquando da queda do muro de Berlim Estará Marx morto em Moçambique? e da decomposição da URSS através de uma frase do filósofo liberal Benedetto Croce de 1907 segundo a qual “Marx está definitivamente morto para a humanidade”. Se tivermos em conta esta profecia, e a tese de Fukuyama sobre o fim da história, no fundo a vitória total da ideologia liberal, não podemos deixar de dizer que nem filosófica nem historicamente tais possibilidades são possíveis. A história são possibilidades não-totais. No caso de Moçambique houve uma tentativa de eliminação do pensamento de Marx de quase todas as esferas da vida social, cultural e política como se repentinamente a nossa sociedade tivesse sofrido uma amnésia colectiva (Lacan) que nos tivesse levado à cegueira como aquela representada no livro de José Saramago “ ensaio sobre a cegueira”. Poucos são os trabalhos académicos que fazem uso de Marx, da produção intelectual marxista para compreender a nossa sociedade, excepto alguns trabalhos de Luís de Brito, Castelo-Branco, João Mosca. Grande parte dos trabalhos fazem das categorias liberais ou neo-liberais a base para estruturar grande parte das reflexões que são sobre o nosso país. Não penso que isso seja problemático mas começa a sê-lo quando toda uma comunidade intelectual (activistas e académicos) usa as mesmas categorias sem nenhum tipo de desconstrução diferenciadora. Nas universidades, nos cursos de Ciências Sociais e Humanas, Direito, etc, Marx foi expurgado das matérias fundamentais. Muitas vezes, Marx é visto de forma tão rápida, sem profundidade e sem nenhuma relação com os eventos em curso. Outra forma que denota, sem dúvidas, o esquecimento ou a tentativa de assassinato de Marx na nossa sociedade é inerente àqueles que nas fases crucias do nosso Moçambique diziam-se marxistas, uns por convicção outros por mera conveniência estratégica. Estas pessoas, hoje, quando se olha para as suas práticas ou discursos constata-se, pura e simplesmente, problemas de coerência, de compreensão de Marx ou mais profundo ainda, vê-se que se transformaram em defensores acérrimos das ideias do neoliberalismo, capitalismo, etc. Olhando para aquilo que são os problemas dentro da nossa sociedade, as desigualdades crescentes, os processos da “gentifricação”, a forma de acumulação do capital, formação das elites político-económicas, os processos de desapossamento das herdades, a exploração laboral, entre outros aspectos, fica claro que estudar seriamente Marx é um imperativo que nos permitiria compreender as lógicas de uma sociedade, que hoje, é constituída, por um lado, por uma elite político-económica e uma massa de misaveis, assalariados vivendo na pobreza, desempregados e camponeses empobrecidos. Ou seja, uma classe de desapossados e outra de possessões. Esta divisão não implica que a sociedade seja estritamente assim organizada, existem, pois, espaços intermediários entre essas classes, aquilo que chamamos, hoje, classe média. A tentativa de eliminação de Marx tem sido para mim uma forma específica de controlar a crítica radical do modelo capitalista de sociedade, desse capitalismo rendeiro, dando a impressão que a única utopia possível é a que o neoliberalismo apresenta ou permite. Essa forma de impor a ideologia neoliberal-capitalista permite que as classes detentoras da máquina estatal ou dos meios de produção não tenham que enfrentar uma outra visão do mundo, segundo a qual uma revolução das relações sociais e políticas deviam conhecer outra lógica. A nossa sociedade é uma sociedade de contradições sociais, que não podendo ser ignoradas, precisam de ser explicadas à luz não da incapacidade de uns serem empreendedores ou da pobreza mental de uns e a capacidade dos outros de serem mais empreendedores. Penso que seria útil sociologicamente saber como é que as nossas elites se reproduzem, qual o capital detêm eles, como é que procedem com a distribuição desses capitais, o lugar dos aparelhos estatais nesse processo.... Estes elementos poderiam ajudar, numa perspectiva marxista, a desencadear uma compreensão mais lucida sobre as disfuncionalidades sociais patentes na nossa sociedade. É nesse sentido que penso que a reflexão de Marx sobre a dimensão política das lutas sociais, que é, igualmente, uma luta de ideias, ou seja, de qual modelo de organização social favorece as elites detentoras ou as classes desapossadas. Um estudo aturado de Marx mostra que é impossível imaginar qualquer advento da democracia, ou de processo de independência sem pensar na questão da emancipação. Disso decorre uma questão que me parece pertinente para o nosso contexto. O que é que significou a nossa independência? Emancipação ou uma nova forma de subjugação? A liberalização política significou mais espaço para a nossa emancipação ou significou mais possibilidades das classes detentoras de concentrarem mais riquezas materiais para si próprios? Estas questões clássicas no pensamento de Marx, significam, hoje, a actualidade das reflexões de Marx, mesmo que os problemas, o contexto que temos hodiernamente sejam diferente daquele do tempo de Marx. Para o caso de Moçambique, onde, politica e socialmente, as ideias e visões neoliberais são dominantes, seria útil dizer que Marx seria útil para desconstruir as teses neoliberais sobre o desenvolvimento, a pessoa humana, bem-estar, etc. Moçambique tem enveredado por reformas neoliberais há quase 30 anos. Essas reformas, sem entrar nos detalhes, implicavam a introdução do mercado como base de funcionamento da nossa economia e, por conseguinte, da nossa sociedade. Era a solução mágica para a nossa situação, mas o que é que temos hoje é a miséria a estuprar grande parte dos moçambicanos, sendo eles feitos de meros objectos cuja existência é a negação de qualquer tipo de dignidade. Ou seja, o modelo capitalista, que é hoje, o que está em voga em Moçambique não só aprofundou as desigualdades, mas criou igualmente uma sociedade cujas elites ultra-materialistas seguem o seu curso sem compromisso com justiça social ou ainda a dignidade colectiva. São os interesses privados que estruturam a sua lógica de acção, longe de ser o interesse colectivo, salvo quando é para justificar os seus pró- prios interesses. Numa sociedade ensanguentada de miséria, de fome, de nudez e de violência do analfabetismo e outros problemas crônicos, penso que a ideia de Marx de uma nova sociedade, que repense numa organização social e politica que permita o bem-estar de todos impõe-se rapidamente. Penso que recolocar Marx nas nossas universidades, nos nossos movimentos sociais, organizações sindicais entre outros, seria uma dupla possibilidade forma de repensar a nossa sociedade. De um lado, como um lugar onde a utopia ainda é possível e que nada é trágico e, de outro lado, que, afinal, a revolução ainda é uma possibilidade concreta dentro do nosso contexto. Marx ainda está vivo em Moçambique! *Doutorando em Ciência Politica, França. Por Régio Conrado* “ O chicote estará na mão do preto” dentro de 15 ou 20 anos se continuarem a entrar no Reino Unido emigrantes da Commonwealth, advertia Enoch Powell, em Abril de 1968, seus compatriotas brancos num discurso virulento e marcante. A visão da violência a abater-se sobre a Grã-Bretanha por força de a maioria dos emigrantes das antigas colónias pretenderem dominar todos os demais levou, então, o antigo ministro da Saúde conservador a evocar uma clássica profecia da “Eneida” de Virgílio sobre “terríveis guerras e muito sangue espumando no Tibre”. As invectivas de Powell ensombraram o debate sobre a revisão do Race Relations Act de 1965, que acabaria por ser aprovada em Outubro de 1968, ilegalizando expressamente a recusa de alojamento, emprego ou acesso a serviços públicos por motivos de cor, raça, origem étnica ou nacional. Edward Heath viu-se obrigado a expulsar Powell do governo-sombra conservador fazendo por ignorar como calara fundo em boa parte do eleitorado o discurso dos “rios de sangue”. Muitos trabalhistas viriam, depois, a atribuir a inesperada vitória conservadora nas eleições legislativas de 1970 ao embaraço do executivo de Harold Wilson ante a erupção virulenta do racismo nas polémicas sobre imigração. O discurso de Powell em Birmingham foi um ponto de viragem e ainda condiciona querelas sobre identidade britânica, das nações que constituem o Reino Unido e as mutações sociais induzidas e aceleradas pela chegada de emigrantes. No Reino Unido multiétnico - “chicken tikka masala” é tão “british” quanto “fish and chips” -, o último censo, em 2001, constatava que os brancos constituíam 87% dos 63 milhões de habitantes, mas as obsessões de Powell persistiam e acentuaram-se noutras perversões. Do fracasso de políticas multiculturalistas, do choque de racismos de múltiplas origens e anti-semitismo, do confronto e ensimesmamento de comunidades étnico-religiosas alheias ou hostis a um regime laico, pluralista e democrático, das vagas terroristas jihadistas, nada de bom seria de esperar. A dimensão política da perda de estatuto e competição no mercado de trabalho por parte de emigrantes legais e ilegais afectando, sobretudo, sectores de baixos rendimentos e qualificações, fora, entretanto, ignorada pelos governos trabalhistas após a chegada de Tony Blair a Downing Street em 1997. A partir de 2010, David Cameron, numa altura em que questões de segurança, violência sexista, religiosa e xenofobias antagónicas prevaleciam no trato da emigração de países islâmicos, assumiu, por sua vez, o compromisso de reduzir o saldo migratório anual negativo para menos de 100.000, quando o número de entradas superava as saídas em mais de 250.000. O fracasso foi clamoroso e, no final de 2015, seis meses antes do referendo Brexit, o saldo migratório negativo atingia os 300.000, sendo que metade das entradas provinha de estados da UE. Migrações laborais acabaram, assim, por envenenar ainda mais a conflituosa relação entre o Reino Unido e a União Europeia, tal como antes inquinaram os vínculos entre estados da Commonwealth. A ministra do Interior, Theresa May, apostara, em 2014, na criação de um “ambiente hostil” para emigrantes ilegais, empenhando-se o seu ministério em substituir-se aos tribunais como instância de apelo das deportações impostas pelas autoridades. O Serviço Nacional de Saúde e os bancos reforçaram o escrutínio a cidadãos oriundos do estrangeiro, enquanto empresários e senhorios a partir de 2016 viram igualmente agravarem-se multas e penalizações administrativas por emprego ou alojamento de ilegais. A ignomínia do escândalo Windrush (do nome de um dos primeiros navios a trazer migrantes das Caraíbas ao abrigo do British National Act de 1948 que concedeu cidadania e direito de residência no Reino Unido aos súbditos da Coroa) é exemplar da tara administrativa de quotas para expulsão de indesejáveis e descartáveis. Após a destruição administrativa dos registos de entrada de cerca de meio milhão de migrantes da Commonwealth oriundos das Caraíbas no pós-guerra, para suprir carências de mão-de-obra, o governo de Londres passou a exigir prova de direito de residência aos descendentes de pessoas chegadas antes de 1973. O assédio e hostilização administrativa à geração Windrush, no quadro da política de combate à emigração clandestina que acaba por atingir qualquer migrante legal, degenerou fatalmente num escândalo político para May e a sua sucessora no Ministério do Interior, Amber Rudd. A arbitrariedade, a inépcia, a duplicidade e a opção pela mentira de Estado manifestas no escândalo Windrush demonstram os extremos a que pode levar a desorientação de um governo apostado na ilusão de soberania plena que alimenta o Brexit. May e outros tentam ainda iludir que, por exemplo, a salvaguarda dos direitos de cerca de um milhão de britânicos residentes na UE obriga a aceitar a jurisdição do Tribunal do Luxemburgo quanto a direitos de mais de três milhões de cidadãos da UE no Reino Unido por período de oito anos após o Brexit de Março de 2019. Soberania implica respeito e, por imperativo ético e razão de Estado democrático, nunca preto da Jamaica, mulata de Setúbal, sikh do Punjab ou branca de Cracóvia podem alguma vez ser encarados como gente descartável. (jornaldenegocios.pt) Gente descartável Por João Carlos Barradas Savana 04-05-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) O 30 de Abril é considerado o dia internacional do jazz. Como sabemos, o género jazz é um ritmo que não é para muitos. É um género musical bastante exigente. Um modo de vida. Sempre tive ligações com este género musical. Convivo com figuras de referência deste género musical da capital do país. Primeiro posso falar do Baloi. Conheço-o porque antes de ter o meu saxofone sabia que ele tocava trompete. Éramos vizinhos e via-o como um tipo de mesmos gostos comigo. Gostei de vê-lo nesta imagem e faz muito tempo que não o vejo a executar o seu trompete devido às suas actividades profissionais. Foi registar este momento do jazz em Maputo. Outra referência incotornável quando se fala deste género musical no país é o professor Orlando da Conceição. Mas existe um outro exímio executor de jazz de que pouco se fala. Refiro-me ao multi-instrumentista Zé Maria. Pouco visto quando se fala deste género musical, mas um grande artista. Voltando ao professor Orlando, está ainda com Ivan Mazuze, que foi figura de cartaz da primeira edição do Jazz no Franco e Luís Messias Mabjaia. Outro amigo do jazz é o saxofonista Moreira Chonguiça que está numa conversa com o esposo da embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva. Moreira está com um ar de seriedade. O jazz é vida. Quem é praticante procura a todo o custo fazer dele para melhorar a vida da sua sociedade. Já há bastante tempo que não via uma das figuras que sempre admirei. Quando vi recordei de um telefonema que ele me fez recentemente. Sempre com a sua humildade, perguntou-me se sabia com quem falava? Eu respondi que não. Ele, sempre sem papas na língua, disse: Fernando Manuel, só quero desejar um feliz ano novo para ti e sua família. Sei que este ano não te poderei ver, mas gostaria que passasses deixar um vinho para mim. Confesso que não consegui, mas sei que ele não está magoado comigo. Refiro-me ao meu eterno amigo, colega, fonte de inspiração, o jornalista Fernando Manuel, que se encontra no centro desta agradável conversa travada com Virgílio Tembe de Jesus. Recentemente estive com um amigo com quem travei várias batalhas jornalísticas. Éramos uma referência em termos de agenda cultural daqui na praça. Fomos conotados com muitos nomes. Nunca deixamos de fazer o nosso melhor em prol da cultura da capital do país. Estávamos em todos os eventos culturais. Sempre questionaram como nós conseguíamos. Mas como sempre ouvimos quem corre com gosto não cansa. Há alguns dias estávamos a recordar esses momentos com esse amigo e colega de profissão. Refiro-me ao fotojornalista Sérgio Manjate que partilhou uma conversa com o meu mais recente amigo brasileiro, o actor Expedito Araújo. Recordamo-nos de muita coisa que passamos para mostrar o que acontecia em termos de eventos culturais dentro da cidade de Maputo. Nesta imagem, Sérgio Manjate aparece com outros colegas de imagem. Estou a falar de Inácio Pereira, Naíta Ussene e Grant Neuenburg. São homens que gostam de registar os momentos com as suas máquinas. O que podemos dizer. O que podemos dizer? Grant Neuenburg À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF .BJP EF t "/0 997 t /o 1269 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Naíta Ussene E x-agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) expulsos da corporação estão a treinar o grupo armado supostamente de inspiração islâmica e que protagoniza ataques desde Outubro na província de Cabo Delgado, refere uma pesquisa do Instituto de Estudos Econó- micos e Sociais (IESE) e Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC). 0 FTUVEP GPJ FMBCPSBEP QPS +PÍP 1FSFJSB 4BMWBEPS 'PSRVJMIB F 4BÓEF "CJCEF F JOUJUVMB TF i3B EJDBMJ[BÎÍP JTMÉNJDB OP OPSUF EF .PÎBNCJRVF P DBTP EB .P DÓNCPB EB QSBJBw 4FHVOEP B QFTRVJTB PT BMVEJEPT HSVQPT QPTTVFN CBTFT NJMJUBSFT FN EJTUSJUPT EF $BCP %FMHBEP F OB WJ[JOIB 5BO[ÉOJB 0 NPWJNFOUP TVSHJV OPT EJTUSJ UPT TFUFOUSJPOBJT EF $BCP %FM HBEP FN DPNP VN HSVQP SFMJHJPTP NBT B QBSUJS EF QBTTPV B GVOEBS DÏMVMBT NJMJUBSFT *OJDJBMNFOUF P HSVQP BVUP EFOPNJOBWB TF i"IMV 4VOOBI 8B +BNBw RVF TJHOJmDB iBEFQ UPT EB USBEJÎÍP QSPGÏUJDBw 0T NFNCSPT EP NPWJNFOUP BDSFEJUBN RVF P JTMÍP TFHVJEP Ataques no norte de Moçambique Ex-agentes da PRM treinam grupo QFMBT NFTRVJUBT PSUPEPYBT FN .PÎBNCJRVF FOUSPV FN EFHF OFSFTDÐODJB F EFTWJPV TF EPT FO TJOBNFOUPT EP 1SPGFUB .BPNÏ $PN CBTF OFTTF FOUFOEJNFOUP P HSVQP BDSFEJUB RVF UFN B NJT TÍP EF SFTUBVSBS PT WBMPSFT USB EJDJPOBJT EP JTMÍP VNB WF[ RVF DPOTJEFSBN P JTMÍP QSBUJDBEP FN .PÎBNCJRVF DPNP FTUBOEP FN EFDBEÐODJB &OUSBWBN OBT NFTRVJUBT EF TB QBUPT F DPN GBDBT P RVF FTDBO EBMJ[PV PT mÏJT MFWBOEP Ë FY QVMTÍP EPT NFNCSPT EP HSVQP SFGFSF P FTUVEP /B TFRVÐODJB EFTTF DIPRVF PT NFNCSPT EP HSVQP BGBTUBSBN TF EBT NFTRVJUBT F BCSJSBN PT TFVT QSØQSJPT MPDBJT EF DVMUP JOEJDB B QFTRVJTB /BT TVBT QSFHBÎÜFT EFGFOEFN B JOTUBVSBÎÍP EB 4IBSJB VNB GPS NB TFWFSB EF MFJ JTMÉNJDB F JOT UJHBN Ë EFTPCFEJÐODJB DPOUSB BT JOTUJUVJÎÜFT EP &TUBEP %F BDPSEP DPN B BOÈMJTF EP *&4& F ."4$ P HSVQP UFN DBNQPT EF USFJOP OPT EJTUSJUPT EF .PDÓNCPB EB 1SBJB .BDP NJB F .POUFQVF[ /B .PDÓNCPB EB 1SBJB EJ[ P FTUVEP P HSVQP VTB QBSB BT TVBT BDUJWJEBEFT PT RVJOUBJT EPT MÓEF SFT EP NPWJNFOUP 0T QFTRVJTBEPSFT SFDPSEBN 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Esta projecção foi feita, recentemente, em Maputo, pelo director da Banca de Investimentos do Standard Bank, João Guirengane, na sua apresentação sobre a “Visão Geral do Potencial Energético e Projectos Estratégicos em Moçambique”, efectuada na 6ª edição da MMEC-Conferência e Exposição de Minas, Energia, Petróleo e Gás de Moçambique. Standard Bank destaca potencial de produção de energia eléctrica Com uma capacidade actualmente instalada de cerca de 3.9GW, conforme destacou João Guirengane, o País tem a possibilidade de alavancar a vantagem geográfica para a instalação de centrais de geração de energia ao longo do Rio Zambeze, incluindo a barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, a Central Norte de Cahora Bassa e as barragens de Boroma e Lupata. “A existência de 23 biliões de toneladas de carvão mineral na província de Tete favorece os projectos de geração de energia, bem como a descoberta recente de 187 triliões de metros cúbicos (tcf ) de gás natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, irá permitir o desenvolvimento de projectos energéticos à base deste recurso”, enfatizou. Num outro desenvolvimento, o orador indicou que o Standard Bank considera o sector energético crucial para o desenvolvimento e industrialização de Moçambique, sendo que o banco foi responsável pela estruturação e fi- nanciamento do primeiro projecto de geração de energia em modelo de IPP (Independent Power Producer), facilitando a construção da Central Gigawatt. “O Standard Bank acredita que a nova fase de expansão do sector requer a reabilitação e expansão da rede de transmissão de energia e da espinha dorsal do País, esta última prevista no projecto CESUL, cuja linha de transmissão de energia eléctrica vai ligar as regiões Centro e Sul de Moçambique”, disse. “A experiência que nós temos neste mercado é que é possível desenvolver estes projectos energéticos com recursos a empréstimos comerciais, mas torna-se necessário ter em conta certos riscos assentes na tarifa praticada no mercado, que tem que reflectir o custo de produção”, sublinhou João Guirengane. O orador chamou à atenção para a necessidade de se mitigar determinados riscos, nomeadamente a diferença cambial e o custo de financiamento que tende a ser angariado em moeda estrangeira, enquanto a tarifa da venda da energia é fixada em meticais, o que acaba criando um risco sempre que a moeda nacional deprecia. “Recomendamos que nos projectos futuros sejam inclusos parceiros comerciais e bancários, para que estes possam dar sugestões relativas à estrutura financeira, bem como a inclusão de companhias de seguro, para mitigarem o risco comercial nos projectos”, referiu, destacando a necessidade da observância de uma comunicação regular entre todos os intervenientes no processo, incluindo reguladores e o Governo. Realizada com o apoio do Standard Bank, entre os dias 24 a 26 de Abril, a sexta edição da MMEC teve por objectivo debater sobre as diversas oportunidades de investimento que o País oferece nos sectores de mineração, energia, petróleo e gás. Para além de co-patrocinador do evento, o Standard Bank integrou os painéis que debateram a “Visão Geral do Potencial Energético e Projectos Estratégicos em Moçambique” e o “Mercado de GNL: Impacto dos projectos em curso e estratégia de monetização”. Savana 04-05-2018 EVENTOS 2 O s governos de Moçambique e da Coreia do Sul celebraram segunda-feira, 30 de Abril, em Maputo, um acordo que permite que os cidadãos dos dois países beneficiem do reconhecimento mútuo e troca de cartas de condução, evitando a complexa burocracia a que estes estavam sujeitos. Moçambique constitui o primeiro país africano a celebrar um acordo desta natureza com a Coreia do Sul, que já estabeleceu acordos similares com mais de 130 países. O acordo, assinado pelo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, e pelo embaixador da República da Coreia do Sul, Kim Heung-Soo, tem como perspectiva tornar os dois países cada vez mais atractivos, incentivando o sector do turismo, através da flexibilidade da mobilidade dos cidadãos estrangeiros, fazendo com que usufruam de condução pessoal para diversos destinos, incluindo a gestão eficiente dos seus negócios. Intervindo na ocasião, Carlos Mesquita exortou às equipas técnicas dos dois países a intensificarem a realização dos contactos necessários, reafirmando a disponibilidade total Moçambicanos já podem conduzir na Coreia do Sul do Governo moçambicano para conceder todo o apoio que for necessário para a materialização do acordo. “O entendimento representa um marco importante no fortalecimento da cooperação e amizade que caracterizam as históricas relações entre os governos de Moçambique e da Coreia do Sul”, referiu o governante. Antes da assinatura do presente acordo, segundo lembrou Carlos Mesquita, os cidadãos da Coreia e de Moçambique, mesmo com autorização de residência no País acolhedor e encartados no país de origem, eram impedidos de conduzir, sendo sujeitos a novos exames de condução, para além de um conjunto de procedimentos prévios e desgastantes. “Não obstante as inúmeras vantagens que o acordo oferece, impõe-se maior rigor e responsabilidade no processo de reconhecimento e troca de cartas de condução entre os dois países signatários. Não queremos a proliferação de cartas de condução falsas associadas ao processo de reconhecimento e troca de cartas de condução dos cidadãos coreanos no âmbito deste acordo”, alertou o ministro. Por sua vez, o diplomata coreano Kim Heung-Soo indicou que Moçambique constitui o primeiro país africano a celebrar um acordo desta natureza com a Coreia do Sul, que já estabeleceu acordos similares com mais de 130 países. “Acho que se demorou muito tempo para se assinar este acordo, mas finalmente conseguimos alcançar o objectivo e espero que através dele haja mais investimentos e cooperação entre ambos os países, assim como mais troca de experiências bilaterais”, concluiu Kim Heung-Soo. O saxofonista moçambicano Moreira Chonguiça e os jovens adolescentes que frequentam a música no more Jazz Band, visitaram nesta segunda-feira, os doentes de cancro na enfermaria de Oncologia do Hospital Central de Maputo (HCM). A visita ao HCM insere-se nas celebrações do dia internacional do Jazz, que se assinalou a 30 de Abril passado. Empunhando saxofones, baterias e alguns mantimentos oferecidos à enfermaria para os doentes, os meninos do More Jazz Big Band juntamente com os alunos da Escola de Judo Edson Madeira, ofereceram o seu carinho aos doentes de cancro. “Viemos visitar, confortar os nossos tios, irmãos, amigos que padecem de cancro. E tocamos algumas mú- sicas e interagimos com eles porque a música é uma forma de educar. Não bastam os comprimidos. E planeamos dar continuidade a estas visitas em outros locais”, assim falaMoreira Chonguiça conforta doentes de cancro va Moreira Chonguiça, patrono do More Jazz Big Band. “É um momento especial e emocional. Quando entrei para a enfermaria, fiquei confuso por não saber o que tocar. Para dizer que é nosso dever confortar e trazer esperança aos doentes”, afirmou Moreira Chonguiça. Ainda no intuito de consciencializar a sociedade sobre a importância da música e em especial o Jazz, depois da visita à Oncologia, os pequenos artistas saíram pela avenida Eduardo Mondlane e tocaram para as pessoas na rua, nos cafés e percorreram avenidas desaguando na Julius Nyerere. Para celebrar o dia Internacional do Jazz, haverá um concerto gratuito neste sábado, no café Acácia, antigo Jardim dos professores, junto a escola Josina Machel, das 11h00 até 18h00. “Tragam amigos, crianças para juntos celebrarmos o dia. É um momento para relaxar e trocar impressões”, apelou Moreira Chonguiça. (E.C) Savana 04-05-2018 EVENTOS 3 No próximo dia 9/5, encerra-se o prazo para alistamento eleitoral ou transferência de título de eleitor para votar nas eleições presidenciais brasileiras de 2018. O voto é obrigatório. Os cidadãos brasileiros residentes em Moçambique, Madagascar e eSwatini, que ainda não tenham transferido seus títulos eleitorais para Maputo, têm até aquela data para preencher o respectivo formulário eletrônico no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) e dar iní- cio ao processo. Maiores informações podem ser obtidas no site da Embaixada ou em nossa página no facebook: www.maputo.itamaraty.gov.br www.facebook.com/EmbaixadadoBrasilemMaputo AOS CIDADÃOS BRASILEIROS AVISO IMPORTANTE ANOS 2ª Série 2018 9 a 12 de Maio Dedicada ao Maestro José António Abreu AN O Standard Bank brindou a todos os trabalhadores moçambicanos com duas soluções de seguro inovadoras, nomeadamente seguro Protecção Colaborador e seguro Protecção Salário, por ocasião de 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador. O Seguro Protecção Colaborador tem em vista proteger os trabalhadores de acidentes de trabalho, factor que constitui uma das principais preocupações do sector laboral. Este seguro cobre assistência mé- dica, hospitalar, reabilitação e medicamentos, assim como atribuição de pensões ou indemnizações por incapacidade permanente ou morte, entre outros aspectos. Esta solução inovadora, subscrita por empresas em benefício dos seus quadros, tem como vantagens o facto de estar associada a um seguro de vida, para além de cobrir acidentes que ocorrem no percurso casa - local do trabalho e vice-versa, assim como a garantia Lançados seguros de protecção aos trabalhadores de uma pensão para a família em caso de morte ou para o próprio em caso de invalidez permanente. Transferir a responsabilidade da entidade empregadora pelos encargos obrigatórios de acidentes de trabalho, assim como assegurar aos trabalhadores a assistência especializada, necessária e adequada à sua recuperação para a vida activa, reduzindo o tempo de absentismo, constituem algumas das vantagens para a empresa que constitui este seguro. Por sua vez, o Seguro Protecção Salário pode ser subscrito directamente por qualquer trabalhador. Este seguro garante que os trabalhadores continuem a receber o seu salário por um tempo determinado, em caso de perda de emprego por causas operacionais, entre as quais falência e despedimento em massa. Este seguro garante que as prestações de um eventual empréstimo, que tenha sido contraído, sejam pagas, bem como as suas outras contas mensais, mantendo os beneficiários com a mesma qualidade de vida. Q uando faltam poucos dias para o fim do processo de recenseamento eleitoral no país, sendo que a realidade mostra uma falta de adesão aos serviços, o Parlamento juvenil (PJ) decidiu entrar em cena mobilizando os jovens. A mobilização enquadra-se num projecto denominado conversas comunitárias que a cada fim-de-semana escala um bairro, onde são debatidos vários problemas que afectam a juventude. Desta vez, o bairro escolhido foi o de Laulane, arredores da cidade de Maputo, onde milhares de jovens de diversas idades apresentaram suas inquietações com o processo de recenseamento eleitoral e propostas para melhoria. A escolha daquele bairro deve-se ao facto de pertencer ao PJ mobiliza jovens para se recensearem distrito municipal Kamavota, que é o mais populoso a nível do município de Maputo, com universo de 214 933 potenciais eleitores. Entende Salomão Muchanga, presidente do PJ, que é preciso, primeiro, mobilizar os jovens para se recensearem de modo que mais tarde seja feita a advocacia para uma boa escolha, durante o processo eleitoral. Ou seja, é preciso inverter a pirâmide trabalho, uma vez que muitas organizações preocupam-se em fazer advocacia para as eleições, se esquecendo que antes deste processo há uma fase que antecede que se chama recenseamento. Deste modo, considera que para não trabalhar no escuro é imprescindível convidar a juventude para aderir ao processo. Assim, considerou a democracia como sendo pessoas formadas e informadas em acção. Para responder às questões dos jovens esteve Francisco Cumaio, director-adjunto do STAE, no distrito municipal Kamavota, que apelou os milhares de jovens presentes para aderirem ao processo. Explicou que, ao não recensear, o jovem perde a oportunidade de expressar o seu sentimento no que diz respeito à governação, pois através do voto, diz se está ou não satisfeito com o trabalho que está a ser desenvolvido. Prosseguindo, Cumaio apontou que é papel de cada jovem escolher o seu dirigente para que amanhã tenha a oportunidade de fiscalizar as promessas feitas para a melhoria das condições de vida do seu bairro e não só. Durante duas horas, Cumaio interagiu com a juventude respondendo às diferentes questões em torno dos documentos necessários para o recenseamento, a emissão de segunda via dos cartões, as brigadas que devem ser escaladas entre outros aspectos. (E.C) Savana 04-05-2018 EVENTOS 4 D ecorre desde a última quarta-feira até sábado, no auditório da sede do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), em Maputo, a exposição de pintura “Bana Nkulunguana”, da autoria do artista plástico moçambicano Chiboleca. A mostra reúne cerca de 25 telas, predominando a técnica de acrílico sobre tela. Falando na ocasião, o PCE do BCI, Paulo Sousa, lembrou a relação do artista com o banco: “O Chiboleca já faz parte da casa, também é daqui”, numa alusão às duas mostras anteriores realizadas pelo artista na Mediateca do BCI. Depois explicou o título: “Não tem uma tradução fácil em português. Acho que é um grito de alegria, de satisfação, produzido pelas mamanas nos momentos de regozijo, de felicidade. Penso que é isto que hoje temos aqui presente. Enquanto os quadros estiverem expostos vamos sentir este grito de alegria.” Thiago Fonseca, director-geral da agência de publicidade Golo e amigo pessoal do artista, começou por dizer que ficou surpreendido quando se deparou pela primeira vez com uma tela de Chiboleca. “Nós, na publicidade, estamos sempre de olho em inspirações, sobretudo em inspirações locais. As telas de Chiboleca destacavam-se pela vida, pela cor, pela alegria e feliBCI acolhe Bana Nkulunguana cidade. Não conheço nenhum quadro dele que não espelhe esta emoção. Mas isto só é possível porque, apesar de ter 63 anos de idade, Chiboleca tem o espírito de um menino. Dizem que, quando crescemos, perdemos a criança que todos temos dentro de nós. Acho que Chiboleca não perdeu esse lado. Esse menino vive dentro dele até hoje. Só assim se explica tanta cor contagiante nos seus quadros. Chiboleca tem dentro dele a arte de fazer sorrir a nossa alma e alegrar o nosso coração.” No final da cerimónia, foi ainda leiloada uma obra do autor, tendo esta atingido um montante de 75 mil meticais, valor que reverteu para a Associação dos Surdos de Moçambique (ASUMO). (EC) O músico e activista Stewart Sukuma defende que os artistas devem se engajar na consolidação da cidadania participativa a todos os ní- veis em Moçambique. Para o artista, é importante que os músicos, sobretudo, aproveitem o seu capital social e criativo para despertarem a sociedade sobre a necessidade de afluirem em massa ao processo de recenseamento que está em curso no país. Stewart Sukuma, que falava momentos após exercer este dever cívico, na cidade de Maputo, acrescentou: “quantos mais formas a decidir honesta e correctamente Stewart Sukuma defende maior engajamento dos artistas sobre quem deve dirigir os destinos do nosso país melhor. E preciso compreender o papel do cidadão na sociedade. E esse papel passa fundamentalmente por uma participação activa não só nos discursos, mas também na participação activa nos processos de registo eleitoral”. Recordou o intenso movimento artístico durante os pleitos eleitorais dos anos anteriores, em que de forma voluntária os músicos abraçam a causa para mobilizar o povo moçambicano a tomar parte do recenseamento bem como a votar. Sukuma está envolvido desde 1994 no processo de cidadania. Escreveu a primeira música sobre o censo populacional depois da independência, bem como a música sobre o recenseamento e a primeira sobre as eleições. Em 1999 organizou a primeira e única digressão nacional para promover a educação cívica para as eleições. “O meu trabalho era mobilizar os artistas para se envolverem no processo de democratização do país através de boas práticas de cidadania” disse. Em reconhecimento ao seu trabalho, no ano de 2016 Stewart Sukuma foi condecorado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pela sua entrega a favor da cidadania participativa em Moçambique. ENH e Exxon Mobil doam kit agrícola na Manhiça A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a Exxon Mobil, em parceria com o Ministério do Género, Criança e Acão Social, procederam, esta quarta-feira, com a doação de um kit agrícola à Associação dos Camponeses do Bloco 4, da localidade de Pateque Honwane, distrito da Manhiça, província de Maputo. O kit é composto por dois bois, acompanhados das respectivas charruas, uma motobomba para o sistema de irrigação, adubos, pás, enxadas, herbicidas, pesticidas, botas e outros instrumentos. O kit está avaliado está avaliando em cerca de 600 mil meticais. A Associação de Bloco 4 é composta por cerca de 69 mulheres, que desenvolvem as suas actividades numa área de cerca de 26 hectares. O apoio recebido, esta quarta-feira, está inserido no âmbito da implementação de projectos de empoderamento da mulher rural na província de Maputo. Falando por ocasião do evento, Cidália Chauque, ministra do Género, Criança e Acção Social, para além de saudar o gesto das empresas que operam no ramo petrolífero, disse que estão criadas as condições para alavancar a produção e melhorar a dieta alimentar dos membros daquela comunidade. Jos Evens, director geral da Exxon Mobil Moçambique, avançou que o apoio estava inserido no âmbito da promoção de oportunidades económicas para as mulheres, um valor que assenta na estratégia global de investimentos comunitários da Exxon Mobil. Por seu turno, Tânia Munhequete, administradora da ENH, disse que o gesto visa contribuir para o bem-estar social das comunidades, pois, tem em vista alavancar a capacidade produtiva das mulheres.
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