Savana 05-01-2018 TEMA DA SEMANA
O
académico Severino
Ngoenha considera que o
ano que findou no passado
domingo não foi bom
para os moçambicanos, à excepção
do “calar” das armas. Entende que
não há tantos motivos para júbilo,
porque não foi alcançada a paz definitiva,
depois de o Presidente da
República, Filipe Nyusi, e o líder
da Renamo, Afonso Dhlakama,
terem manifestado o compromisso
de devolver aos moçambicanos um
acordo de estabilidade duradouro.
Sobre o desempenho de Filipe
Nyusi, que dentro de 10 dias, (contados
a partir desta sexta) irá fechar
o seu terceiro ano de mandato, diz
tratar-se de um homem que fica
nas boas intenções e nunca chega a
resolver os problemas essências do
povo.
O reitor da Universidade Técnica
de Moçambique (UDM) criticou
a falta de abertura nas negociações
entre o governo e a Renamo para a
sociedade civil e diz não restarem
dúvidas de que se está perante uma
“bi-partitocracia”, onde apenas
dois partidos decidem os destinos
do povo sem o consultar.
Que balanço faz de 2017, o que lhe
marcou pela positiva e pela negativa?
Não foi um ano bom. O aspecto
positivo é que vivemos sem tiros,
mas não conseguimos, a mais de
metade da legislatura, fazer o que
o Presidente havia se comprometido
a fazer, que é chegar a uma paz
definitiva.
Tivemos o problema económico
e social, que é extremamente grave,
no sentido em que o nível de
vida das pessoas não só estagnou,
mas, para muitas, acabou baixando.
Depois, há esta situação que Moçambique
deixa de ser capaz de encontrar
soluções verdadeiras para
resolver os seus problemas internos,
que se arredondam no baixo poder
de compra das pessoas e, sobretudo,
para as famílias mais pobres.
Falou da ausência de tiros, como
analisa as negociações rumo a conquista
da paz?
Posso concordar com o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, quando,
recentemente, disse que são “dossiers”
complicados e difíceis, porque
se trata de enquadrar militares
num só exercito, para que, alguns
não estejam em situação de marginalizados
e passem a ter uma acção
activa.
Trata-se, sobretudo, de repensar o
direito administrativo aquilo que
vai ser o Moçambique do futuro.
Há momentos na vida em que é
preciso celeridade, ficamos um ano
com a cabeça pendente sem saber
para onde vamos e isso é extremamente
grave.
Há aqui uma morosidade que
não se justifica, devíamos ser mais
proactivos, os que trabalham os
“dossiers” deviam ter em conta
que isso prejudica a vida das pesNyusi
está a ser um presidente de intenções
-Diz Severino Ngoenha
Por Argunaldo Nhampossa/ Fotos Ilec Vilanculo
soas. Entre a precipitação de fazer
uma coisa de um dia para o outro,
ter uma nova guerra e alastrar os
processos por tempo indeterminado
tinha que ter uma via de meio.
É o que está a faltar, é preciso um
pouco mais de celeridade, seriedade
e uma vontade de determinação
para se chegar a alguma coisa. Esta
coisa está a falhar, porque há más
vontades.
Como se manifestam essas más
vontades?
Mais de um ano passou, quando
se disse que estávamos em tréguas.
Houve manifestação dos dois presidentes
de se chegar a uma paz
negociada e definitiva e nós, povo,
sociedade civil, estamos a ver que a
coisa boa é a ausência de tiros, mas
não passamos de tréguas para uma
paz definitiva. Isso só pode demostrar
que há resistência de algumas
pessoas, grupos ou então há pessoas
que não dão a devida importância
a este processo e não imprimem a
celeridade necessária.
Há novos prazos, acredita que desta
será de vez?
Já nos disseram muitas datas que
foram sendo alteradas, porque não
se chegou a nada. Esta é mais uma
data que nos é dada e a gente espera
que esta seja a boa vez em que de
facto as datas sejam cumpridas, que
os documentos sejam submetidos
à Assembleia da República (AR)
para aprovação.
Os documentos serão aprovados
pela AR onde está o MDM que
não participou das negociações. É
justo que, em 25 anos de democracia,
apenas dois actores decidam
sobre questões importantes da
vida do país sem ouvir outros intervenientes?
Não é legítimo. O crescimento e
a democratização do país necessitam
da integração de todas as suas
forças vivas. Temos partidos parlamentares
como o MDM, temos extraparlamentares,
temos a sociedade
civil, organizações universitárias
e religiosas. Quer dizer, antes de
ser submetida à AR, devíamos criar
aquilo que Roberto Tibana chama
de estados gerais, debates públicos
para socializar o documento, apesar
de que se pode fazer depois da
aprovação, mas já não haverá espaço
para modificação, porque a decisão
já foi tomada. Nós não estamos
numa democracia, mas sim numa
“bi-partitocracia”. Isto é, quando
temos dois partidos que decidem a
vida de um país.
Eles jogam entre eles e nós temos
que assistir e concordar com que
eles decidiram. A vontade da paz
do povo moçambicano é muito
forte, que até ficamos calados à
espera que a decisão se tome, mas
a decisão deve vir compreender as
ideais, os valores, as vontades do
povo.
A desestruturação que tivemos
com a guerra dos 16 anos e depois
com o que tem acontecido nos últimos
anos não tem tocado a Frelimo
nem a Renamo, mesmo sendo
os seus actores principais, ela tem
a ver e toca a população moçambicana,
que, através das suas multi-representações
devia ser interrogada.
Oxalá assinem esse acordo,
mas será sempre deficitário, porque
resulta de um olhar de dois ex-beligerantes,
que não tem em conta as
posições de outros grupos sociais.
Democracia militarizada
Quer dizer que se perdeu uma
grande oportunidade para o povo
ajudar no futuro a fiscalizar o acordo,
principalmente para as questões
militares, que têm levantado
muitos problemas?
Enquadrar os homens da Renamo
no exército nacional seria uma
acomodação. Parece que estamos a
fazer um diálogo para acomodar o
interesse das partes. Os interesses
das partes não são necessariamente
os interesses de todos os moçambicanos.
Se os acordos forem acomodações
recíprocas, nós temos 25 milhões
de moçambicanos que não fazem
parte do exército e não sei quantos
é que são apartidários, que não vão
encontrar satisfeitas as suas reivindicações
e isso pode nos trazer contra
indicações no futuro.
Há uma questão mais de fundo,
aquilo que faz com que a Renamo
queira e não queira integrar os seus
homens e continue a ter os seus homens
escondidos nas matas, é que a
força reivindicativa da Renamo não
é democrática, em primeiro lugar,
mas é militar.
O conflito, as reivindicação, o espaço
político não é o parlamento,
não é o debate de ideias, mas é o
terreno das armas. Isto faz da nossa
democracia uma democracia militarizada.
A Frelimo integra os soldados da
Renamo no exército nacional com
desconfiança e por duas razões: O
estado da paz definitiva em Moçambique
ainda não foi alcançado e
há segredos que a Frelimo não quer
que a Renamo saiba. Não obstante
tentarem ir juntos, eles se consideram
adversários e beligerantes.
Logicamente, há segredos militares
que não queiram que a outra parte
saiba para não fazer o uso que não
seja nacional.
Há ainda uma espécie de casamento
entre a Frelimo e o Estado, ou
seja, o exército não deveria responder
a um partido, mas ao Estado.
A questão da descentralização não
é simplesmente de espaços geográficos,
dizer que as províncias
serão governadas por governadores
eleitos, tem que ver com um exército
que devia responder não a um
partido, mas ao PR, enquanto o
eleito pelo povo moçambicano. O
grande problema que temos é que
estamos com um exercito partidarizado
e a Renamo exige que esse
exército, que responde a um partido,
deixe de responder ao partido e
integre os seus. Mas, vendo a Renamo
como adversário, vão continuar
a querer guardar segredos que
lhes permitem ter uma espécie de
preponderância e supremacia em
relação ao seu adversário, que é a
Renamo.
No próximo dia 15 de Janeiro, o
Presidente da República completa
três anos após a tomada de posse.
Como avalia o seu mandato?
Moçambique, em termos daquilo
que é essencial, é um já e ainda não.
Vejo sinais preocupantes de intolerância
política, religiosa e tribal.
Foi intolerância política que levou
os moçambicanos a pegarem em
armas contra os portugueses para
libertarem o país, porque os portugueses
não entenderam que a
história não ia na direcção do colonialismo.
Depois, tivemos a guerra
dos 16 anos, que também tinha ela
a ver com uma espécie de intolerância
política. Não estávamos a
ver que o mundo trilhava outros
caminhos e que a democracia tinha
que vingar quer a gente gostasse ou
não gostasse. A mesma intolerância
política é a razão fundamental de
conflitos que vivemos nos últimos
25 anos.
Temos também a intolerância religiosa;
Com a assinatura da concordata,
na década 40, entre a igreja
católica e o Estado colonial português,
trouxe-se mais tarde perseguições
aos padres, bispos e igrejas
nacionais. Hoje a intolerância religiosa
volta a aparecer de maneira
problemática.
Falamos de Mocímboa da Praia,
mas também podemos falar das
igrejas, até cristãs que levam até
as coisas que são meio de sobrevivência
das pessoas. Enganam com
discursos retóricos as pessoa mais
fracas e debilitadas a aderirem em
crenças que até podem ser discutidas.
Não estou a colocar em causa a fé
em Deus, na bíblia ou no alcorão,
mas nas práticas que estão acontecer
aqui, que são problemáticas,
como são problemáticos os tiros
que vimos em Mocímboa da Praia.
Nós temos que ser tolerantes, somos
um Estado laico, onde cada
um pode exercer a crença que têm
mas dentro da legalidade do Estado.
O Estado, quando é não intolerante,
não pode ficar indiferente
em relação ao que se passa dentro
dessas igrejas. Se o Estado se interessa
e se ocupa das pessoas, algumas
práticas dentro dessa igrejas
devem ser denunciadas e tem que
ser combatidas, quer seja o roubo
das populações mais fracas, o engano
das populações mais desfavorecidas,
a politização da igreja e da
religião quer os tiros em Mocímboa
da Praia.
O terceiro nível de intolerância é
regional; começamos com os amigos
de Gaza, Inhambane e Sofala,
depois passamos para os moçambicanos
de gema e hoje estamos a
sentir o tribalismo quase nas mãos.
Os fenómenos de descriminação,
de separação, de reivindicações
identitárias provinciais, até facilitadas
pelos recursos, estão aumentar.
Mas também estão a aumentar
por uma segunda razão, a maneira
como o Estado se posiciona em
relação às populações não tem sido
efectivamente positivo. As últimas
eleições presidências, qualquer
moçambicano do sul que fosse inteligente
não se podia candidatar,
porque o candidato tinha que vir
do centro ou norte do país e é por
isso que os quatro pré candidatos
da Frelimo tinham que vir dessas
regiões.
O que contou não era a qualidade
da pessoa, mas a sua origem. Aceitar
isso num partido político ou
num partido maioritário é aceitar
que somos um país onde a etnicidade
e a regionalidade tem um
peso relevante.
A esses três níveis de intolerância
política, religiosa e étnico ou tribal
não fizemos grandes avanços, por
isso o Presidente Nyusi anda com
boas intenções, mas ainda ficamos
nas intenções, não chegamos a resolver
os problemas essências.
Oxalá se reafirme e passe de
Ilec Vilanculo
Há sinais preocupantes de intolerância política, religiosa e etnica
TEMA DA SEMANA Savana 05-01-2018 3
intenções para alguma coisa mais
concreta para que possamos ter
uma avaliação mais positiva.
Moçambique recuou nos
últimos tempos
Aquando da investidura disse que
iniciava uma nova etapa, que levará
Moçambique a um patamar de
harmonia e desenvolvimento...
É muito difícil dizer que em Moçambique
fizemos um passo em relação
à harmonia. A única harmonia
que a gente tentou ver ou que
viu foi nas conversações telefónicas
entre as duas lideranças, para além
disso, a nível político, não estamos
em harmonia nenhuma.
A nível religioso, estamos numa
grande fragmentação social e o
maior perigo que temos em Moçambique
é que as divisões regionais
se fazem sentir com muita
eram fundamentais, como a unidade,
trabalho, legitimidade, respeito,
vigilância eram valores que podem
nortear a nossa sociedade. Sucede
que o que nós fizemos foi pegar
nas duas coisas e deitamos fora.
Numa das suas intervenções, dizia
que os partidos políticos tinham
de reaprender a fazer democracia.
Ano passado, a Frelimo e o MDM
realizaram os seus congressos, viu
algum sinal de mudança?
O que tínhamos aprendido enquanto
adolescente na Frelimo,
não sei se corresponde à verdade, é
que havia grandes discussões entre
eles no interior. O primeiro aspecto
da democracia é discutir entre
os membros de um partido. Não
se discute indivíduo, etnias, tribos
mas sim ideias e valores. Quando
digo que há défice de democracia
nos partidos é que o que saiu nos
é que a morte de Amurane revela
que somos uma sociedade violenta.
Seja ele um assassinato por questões
políticas, por razões económicas
ou por razões de bandidagem
comum, nós estamos a resolver os
nossos problemas com tiros.
Exemplos não faltam, nos tribunais
corre o caso do assassinato da filha
do presidente Guebuza, tivemos o
da filha de Graça Machel, temos
violência em Mocímboa de Praia,
temos a violência económica de
dinheiro que desparece com a Embraer,
com a Ematum entre outros.
Isso revela o grau de violência que
usamos para resolver os problemas.
A educação, o civismo o respeito
pelo outro tem todo espaço para
essa reflexão, temos que enveredar
por uma maneira de solucionar os
nossos problemas e diferendos, que
não seja o conflito entre a Frelimo e
a Renamo, que não seja pancadaria
entre família, não eliminação física
ou tiros. Se a partir de cima resolvemos
os problemas com violência,
pode se explicar como revelador
da violência que está intrínseca na
nossa sociedade.
força.
Seria falacioso dizer que houve
avanços no desenvolvimento,
Moçambique recuou nos últimos
tempos, basta olhar como a nossa
moeda recuou enormemente.
A descoberta dos nossos recursos
não foi acompanhada da formação
do pessoal capaz de ser responsável
desses grandes empreendimentos
de petróleo, gás, areais pesadas o
que fizemos foi pegar nisso e confiar
noutros.
Quando, em 1975, os portugueses
foram embora e não tínhamos
professores na escola, houve uma
grande acção do Estado, que mandou
encerrar a 11ª classe, para que
tivéssemos professores formados,
que pudessem ir em todo Moçambique
para dar aulas.
Isso correspondia à massificação da
educação. Quando descobrimos, os
recursos o que fizemos de forte, se
não conceder espaços um ao outro
e os que estavam nos “dossiers”
foram se aproveitando para tirar
benéficos individuas e foram enriquecendo.
Saudosismo da primeira República
ou ela foi perfeita?
Há uma expressão que diz deitar
o bebé e a água suja. Quando você
lava uma criança de seguida deita
fora água suja, mas se você pega
na bacia e deita fora tudo, deitou o
bebé e a água suja. É preciso pegar
no bebé e deitar a água suja apenas.
O que nós fizemos é que deitamos
fora tudo. A primeira República
tinha muitas coisas erradas, muitas
coisas que foram catástrofe, mas as
ideias e valores comunitários que
meios de comunicação do congresso
da Frelimo foi a luta pela
entrada no Comité Central e na
Comissão Política, mas, em termos
de valores e ideias, o que a Frelimo
pretende trazer como projecto
quem tem para com o povo de
Moçambicano não vimos nada e, se
houve isso, não ficou transparente e
não veio fora.
O que a Frelimo pretende ser no
futuro com a globalização, com a
economia regional, com a corrupção,
intolerância saúde, educação
não houve grande discussão.
Se foi discutido aqui fora não
transpareceu. Do MDM ouvi pouco
e espero que tenham discutido
valores verdadeiros que norteiam a
vida de Moçambique. A democracia
deve se centrar nos temas essenciais
sobre os problemas do povo e
só assim é que cada um vai decidir
em quem vai votar.
Gostaria de ver um verdadeiro debate
de valores para as próximas
eleições autárquicas, dizer como é
que vão se posicionar para responder
os problemas do país.
O assassinato de Mahamudo
Amurane foi um dos factos negativos
do ano passado. Será isto revelador
de que a nossa democracia
é intolerante ao pensar diferente?
Não sei o que está por detrás do
assassinato de Amurane, podemos
invocar questões políticas, bandidagem
de pessoas que as tenha
proibido de certos actos de malabarismo
e tenham encontrado na
morte dele uma solução, entre outros.
O que e me parece ser verdade
Ilec Vilanculo
Somos uma sociedade violenta
TEMA DA SEMANA 4 Savana 05-01-2018
A
sfixiado pela manifesta
incapacidade da Ematum
e ProIndicus de
honrarem com os seus
compromissos respeitantes às
dívidas ocultas, o Governo foi
em 2016 ao Banco de Moçambique
(BM) buscar pouco mais
de 14.261 milhões de meticais
(USD200 milhões) para pagar
o cupão das duas controversas
empresas criadas na administração
Guebuza, indica o relatório
e parecer sobre a Conta Geral
do Estado 2016, produzido pelo
Tribunal Administrativo (TA) e
remetido ao Parlamento em Novembro
de 2017.
Segundo o documento na posse
do SAVANA, que deverá ser objecto
de debate na próxima sessão
da Assembleia da República que
arranca em Março, no total foram
30 mil milhões de meticais
(USD422.5 milhões), que o Tesouro
foi buscar em 2016 ao BM,
dos quais USD200 milhões foram
usados para amortizar parte da
dívida da Ematum e da Proíndicus.
Recorde-se que em Abril de
2016, Ernesto Gove, então governador
do BM, disse desconhecer
a existência de uma empresa chamada
Proíndicus, porém, no mês
anterior, Março, o governo através
dos seus canais financeiros, fez o
pagamento de uma tranche da
dívida desta empresa num valor
aproximado a USD30 milhões.
PTA Bank
Com dois milhões de dólares, o
Estado, através do BM, pagou
duas prestações (um milhão cada)
de adesão ao PTA Bank, uma decisão
tomada pelo Conselho de
Ministros a 8 de Dezembro de
2015. O PTA Bank é uma instituição
pertencente à Área de Comércio
Preferencial para a África
Austral e Oriental, com sede
em Nairobi, capital do Quénia.
Após o pagamento da primeira
Apertado pelas dívidas da Ematum e Proíndicus em 2016
Governo recorreu a empréstimos no BM
- IGEPE, accionista maioritário da Ematum, foi buscar 720 milhões (USD20.5 milhões) ao BNI para pagar ao Credit Suísse
-China cada vez mais líder da dívida bilateral
Por Francisco Carmona
prestação(quotas), Moçambique
poderá passar a ter acesso aos
recursos e facilidades oferecidos
pelo banco.
Outros 15 mil milhões de meticais
(USD211.2milhões) foram
concedidos pelo BM para financiar
o pagamento de Bilhetes de
Tesouro, um instrumento de fi-
nanciamento do Estado, muito
recorrente nesta altura em que
o Governo está em apertos fi-
nanceiros resultantes do corte de
apoio internacional e da falta do
programa com o Fundo Monetá-
rio Internacional (FMI), situação
provocada pela descoberta das
chamadas dívidas ocultas.
“As três marias”
A Ematum, a ProIndicus, e a
Mozambique Asset Management
(MAM), beneficiaram de mais de
dois mil milhões de dólares em
créditos avalizadas pelo Governo
entre 2013 e 2014, à revelia da
Assembleia da República e das
instituições financeiras internacionais,
e ainda em violação da
Lei Orçamental.
Desde a primeira prestação do
calendário da dívida, a Ematum
apresentou dificuldades para
amortizar o crédito e liquidar os
juros correspondentes.
A Ematum é uma empresa tecnicamente
falida, e agora procura
reerguer-se através de uma parceria
com a Erik Prince, elemento
ligado à extrema-direita norte-americana
e fundador da Blackwater
Security, uma firma especializada
em serviços de segurança
militarizada, e com um historial
nefasto na guerra do Afeganistão.
O Estado, como avalista e para
evitar uma situação de incumprimento,
iniciou um processo de
transformação do empréstimo da
Ematum em dívida soberana, tendo
celebrado acordos de reversão
com instituições credoras.
Basicamente, o acordo tem por
objectivo reformar as obrigações
da Ematum por obrigações do
Estado, através da troca de títulos
pelo valor em dívida, alargar o
prazo de maturidade de 2020 para
2023, com um período de graça de
um ano, passar a determinar a taxa
de juro em função das condições
do mercado e alterar as modalidades
de pagamento.
Com o acordo, o serviço da dívida
passou dos USD200 milhões/ano
para USD78 milhões liquidados
semestralmente. Em 2023, ano
em que se acredita que o gás começará
a jorrar na bacia do Rovuma,
o Estado comprometeu-se
a pagar numa prestação única, o
capital no valor de USD731 milhões.
Contudo, a penumbra que ainda
cobre a questão EMATUM
prende-se com o facto de até ao
momento não terem sido dados
esclarecimentos cabais em relação
a USD500 milhões do crédito
concedido, dado que a empresa
precisava de apenas USD350 milhões
para a compra de atuneiros e
patrulheiros, mas conseguiu arrecadar
USD850 milhões. As várias
missões do FMI têm procurado
encorajar o Governo a preencher
as lacunas identificadas pelo Relatório
Kroll com “informações
essenciais”. Para além disso, há
uma enorme disparidade entre
os preços apresentados em facturas
precárias preparadas pelos
fornecedores do equipamento e
a avaliação feita por especialistas
solicitados pela Kroll.
Pagamentos do IGEPE
O TA, o auditor das contas do
Estado, também efectuou uma
auditoria às contas do Instituto
de Gestão das Participações do
Estado (IGEPE). Constatou que
a 11 de Março de 2015, o IGEPE
foi buscar ao Banco Nacional de
Investimento (BNI) um empréstimo
no valor de 720 milhões de
meticais (cerca de USD20.5 milhões
ao câmbio de 36 meticais).
Deste valor, o IGEPE transferiu
510 milhões (USD14.1 milhões)
para o Banco Comercial e de Investimento
(BCI) como comparticipação
no pagamento do cupão
da Ematum ao Credit Suisse. Este
empréstimo do IGEPE, segundo
o TA, teve como garantia uma
carta de conforto emitida pela
Direcção Nacional de Tesouro a
29 de Junho de 2015.
Nos meios financeiros moçambicanos
acredita-se que o BNI
(uma instituição 100% estatal),
onde Adriano Maleiane (antigo
PCA do BNI e actual ministro de
Economia e Finanças) continua a
ter grande influência, tem servido
como fonte de vários pagamentos
do governo e é onde é canalizada
parte dos créditos externos. É
também a instituição que prestou
“consultorias” na restruturação da
dívida das empresas securitárias
envolvidas no escândalo das dí-
vidas ocultas. Mas fontes internas
do BNI negam que o banco beneficia
de um tratamento privilegiado
por parte do Estado.
Lembre-se que a Direcção Nacional
de Tesouro na altura dirigida
por Maria Isaltina de Sales
Lucas (2013 e 2014), esteve profundamente
envolvida na saga
das dívidas escondidas, dando
pareceres para que o Governo de
Armando Guebuza emitisse garantias
bancárias que permitiram
a Proíndicus, Ematum e MAM
contraírem os empréstimos de
mais de USD2200 milhões. Isaltina
Lucas foi posteriormente
“recompensada” com honorários
mensais avultados durante um
ano, enquanto membro do Conselho
de Administração da Ematum.
Segundo o sumário executivo
do Relatório Kroll, o Indivíduo
D (Maria Isaltina Sales Lucas)
recebeu da Ematum a quantia de
USD95 mil pelo seu papel enquanto
membro do CA durante o
período que decorreu entre Agosto
de 2013 e Julho de 2014( USD
7916,00/mês).
Quando na primavera de 2016,
Maleiane “gaguejou” em frente do
“board” do FMI sobre a existência
das dívidas ocultas, Isaltina Sales
Lucas foi despachada de emergência
para Washington DC
com documentação relevante
Plano de amortização após a restruturação da dívida da Ematum
TEMA DA SEMANA Savana 05-01-2018 5
A
China é o país que
mais volume de
crédito concedeu a
Moçambique, tendo
atingido em 2016, um total
de 1.698,6 milhões de dólares,
uma variação de 3.9% em
comparação com o idêntico
período do ano anterior.
A dívida bilateral contraída
pelo Estado moçambicano
fixou-se em 4.825,6 milhões
de dólares em 2016, o equivalente
a um aumento de 8.7%
em relação ao exercício de
2015. Concorreu para o crescimento
da dívida bilateral,
os créditos contraídos com a
China e o Credit Suisse, que
representam 37.3% e 15.9%.
À semelhança de 2015, em
2016 o maior peso de desembolsos
externos foram fontes
bilaterais, representando 58%,
contra 42% de fontes multilaterais.
Dívida interna
Segundo dados do Relatório
do TA, o recurso ao crédito
interno continua uma das
fontes de financiamento do
Estado, sobretudo, numa altura
em que o país está sob
vigilância dos mercados externos.
China: o maior credor bilateral
Em 2016, o stock da dívida interna
foi de 87.7 mil milhões
de meticais, resultante de saldos
do Banco Central com 34.5 mil
milhões de meticais, Bilhetes de
Tesouro, com 11.8 mil milhões de
meticais, Obrigações de Tesouro
(21.6 mil milhões de meticais) e
outras dívidas com 19.7 mil milhões
de meticais.
O saldo da dívida interna registou
um aumento de 26.7% em relação
a 2015, passando em termos
nominais de 69.2 mil milhões de
meticais para 87.7 mil milhões de
meticais.
Números actuais divulgados pelo
Banco de Moçambique mostram
que a dívida interna de Janeiro a
Maio de 2017 cresceu para perto
de 96 mil milhões de meticais. A
dívida total (interna e externa) do
Estado moçambicano passou de
USD9.6 mil milhões em 2015
para USD9.8 mil milhões em
2016.
MEF aumenta limite dos
BTs,
Acossado com défice de tesouraria,
o Ministério de Economia
e Finanças (MEF) aumentou o
montante máximo dos Bilhetes
de Tesouro (BT,s) a utilizar
em 2016 ao sair de 63.255 milhões
de meticais fixados em
Julho para 113.8 mil milhões
de meticais em Dezembro do
mesmo ano.
Decorrente da crise provocada
pelas dívidas ocultas, o Governo
teve de recorrer à emissão
de bilhetes de tesouro para fi-
nanciar o défice de tesouraria
e colocar a economia a funcionar.
O regime dos BTs dá ao Ministro
de Economia e Finanças
a competência para fixar por
diploma ministerial o montante
máximo dos bilhetes de
tesouro a emitir. É preciso notar
que os BTs tem atraído os
apetites dos bancos comerciais
da praça, que vem no instrumento
uma forma rápida de
ganhar dinheiro por causa dos
juros apetitosos pagos pelo
Estado, o que levanta muita
preocupação da comunidade
empresarial. Não obstante serem
considerados “um bom
negócio”, a banca comercial
tem vindo a expressar crescentes
reservas face à grande
exposição em que se têm colocado
em relação a este produto
no seu portfólio de crédito.
O
Tesouro Nacional brasileiro
já começou a pagar
pelos incumprimentos
no pagamento da dívida
que o Banco Nacional de Desenvolvimento
Economico e Social
((BNDES), daquele país, sofreu
por financiar, em outros países,
obras de empresas brasileiras envolvidas
na Lava jato.
Segundo o jornal brasileiro Folha
de São Paulo, no passado dia
15 de Dezembro, o governo daquele
país liberou do Orçamento
R$124 milhões para ressarcir o
banco por não ter recebido até
agora, USD 22,4 milhões (fora
encargos) de um financiamento
feito a Moçambique. Em Moçambique,
o BNDES financiou
as obras de construção do Aeroporto
de Nacala e da barragem
de Moamba Major (paralisadas)
cujas obras estavam a cargo da
Odebrecht e da Andrade Gutierrez.
Deste modo, Moçambique tornou-se
no primeiro caso de incumprimento
no pagamento de
dívidas, registadas na história daquele
banco nas operações com o
exterior.
Tesouro brasileiro paga incumprimentos de Moçambique
Em grave crise financeira, Moçambique
deixou de pagar de
acordo com aquele jornal, duas
prestações, uma no fim de 2016
e outra em Maio de 2017. Com
o default confirmado, o BNDES
accionou o Fundo de Garantias à
Exportações (FGE), e o primeiro
pagamento foi feito em Dezembro.
A perda foi registada no balanço
do banco e vai aparecer nos resultados
dos BNDES do quarto
trimestre.
Nos governos de Lula da Silva e
Dilma Rousseff, as empreiteiras
brasileiras expandiram os seus
negócios para África e América
Latina graças a volumosos empréstimos
do BNDES.
A parceria económica e política
com os governos dos países
africanos e latinos americanos
rendeu contratos bilionários às
empresas e ajudou a elevar as exportações
do Brasil. Mas devido
a crise que assola alguns deles
estão a deixar de honrar compromissos
e as contas estão a
sobrar para o Tesouro. Isso acontece
porque os financiamentos
tem seguro do FGE, em caso de
calote o pagamento fica com o
governo.
O incumprimento no pagamento
das dívidas não é exclusivo de
Moçambique. O caso da Venezuela
é o mais grave, pois a dívida
é muito maior, pelo não pagamento
de uma parcela de USD
262 milhões, cuja boa parte se
deve as obras da Odebrecht e da
Andrade Gutierres no país.
O terceiro país sob risco é Angola,
cujo passivo com Brasil soma
USD1,9 bilião. Angola depositou
recursos numa conta garantia
em Novembro após ameaçar
deixar de pagar.
sobre as dívidas, incluindo um
crédito ao Ministério do Interior
no valor de USD211 milhões.
A Ematum tem como accionistas
o Instituto de Gestão das Participações
do Estado(IGEPE), com
34%, a Empresa Moçambicana
de Pesca (EMOPESCA), com
33% e a Gestão de Investimentos,
Participações e Serviços (GIPS)
também com 33%. A GIPS, por
sua vez, é participada a 100% pelos
Serviços Sociais do Serviço de
Informação e Segurança do Estado
(SISE), a secreta moçambicana.
A Ematum foi fundada em
2013, penúltimo ano do segundo
mandato do presidente Guebuza.
Na altura, a administração
Guebuza apresentou propostas
contraditórias sobre os reais propósitos
da Ematum, com parte
dos seus ministros, ligados a áreas
económicas, a argumentarem que
a empresa era para revitalizar a
cabotagem, outros a dizerem que
era para pesca e outros ainda a
justificarem o reforço da segurança
marítima.
Todavia, os desenvolvimentos foram
mostrando que tudo não passou
de uma estratégia do aparelho
securitário para se armar na guerra
não declarada contra a Renamo
e todas vozes discordantes com o
Governo do dia. Os 24 barcos da
Ematum continuam atracados e a
degradarem-se no porto de Maputo,
enquanto os trabalhadores
ociosos, realizam “greves” perió-
dicas para tentarem receber salá-
rios em atraso.
Somos caloteiros
Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo chinês, Xi Jinping
6 Savana 05-01-2018 SOCIEDADE
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O BNI faz Moçambique mais próspero. Este é um Banco
diferente de todos os outros. 100% moçambicano,
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em projectos – Infra-estrutura, Recursos Naturais, Energia,
Agricultura, Indústria e Comércio – que desenvolvem
Moçambique.
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10 Savana 05-01-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE
O
s distritos da Média e
Alta Zambézia sofreram
o maior impacto da queda
do preço de feijão bóer
em 2017. O grosso dos produtores
não teve retorno financeiro do investimento
feito na última campanha
agrícola, o que provocou efeitos
multiplicadores na economia
local.
Moçambique tem atravessado
tempos de crise económica desde
2015, provocada pela descoberta
de dívidas ocultas e os consequentes
cortes no apoio externo, e pela
descida de preços mundiais dos
principais produtos de exportação,
como o carvão e alumínio. Esta
crise resultou na desvalorização do
metical, e no aumento da inflação
e do défice fiscal. A crise parece ter
atingido o seu pico em 2016, registando-se
uma gradual recuperação
económica em 2017. Paradoxalmente,
para milhões de moçambicanos,
nas Zonas Centro-Norte,
com destaque para a Província
de Zambézia, 2015 e 2016 foram
anos de prosperidade económica.
Enquanto sentiam a crise macroeconómica
através do aumento do
preço de produtos importados,
houve simultaneamente um boom
da economia rural, graças aos altos
preços de produtos agrícolas, principalmente
do feijão bóer e do milho.
Um produtor com 4 hectares
(ha) de feijão bóer podia ganhar
até MZN 100,000. Em quase toda
a província, os produtores aumentaram
as suas áreas de plantação
de feijão bóer, e usaram os lucros
para comprar motas, telefones,
televisões e painéis solares, para
melhorar as suas casas, e para investir
na educação dos seus filhos.
Consequentemente, os altos rendimentos
dos produtores geraram
amplas oportunidades de negócio
em todos os ramos de actividade
económica local.
Porém, o cenário mudou drasticamente
em 2017, principalmente
devido à queda do preço das duas
culturas mais importantes nos
Distritos de Média e Alta Zambézia[1],
nomeadamente o milho,
que caiu de MZN 20/kg em 2016
para MZN 5/kg em 2017, e o feijão
bóer, cujo preço médio caiu de
MZN 45/kg em 2016 a MZN 5/
kg em 2017.
Impacto na Agricultura
Januário Malata é produtor no
Distrito de Milange, província
da Zambézia, a 10 quilómetros
da vila sede. Encorajado pelo alto
preço de feijão bóer verificado nos
últimos anos, dedicou a maior parte
da sua área total cultivada em
2016-17, de 3 ha, a esta cultura,
em conjunto com o milho, resultando
na colheita de 700 kg de feijão.
Na área remanescente investiu
na produção da mandioca e de
hortícolas. O Januário depende de
mão-de-obra contratada (conhecido
por ganho-ganho) para o cultivo
dos 3 hectares, tendo investiPor
Alberto da Cruz e Jorrit Oppewal*
A crise socioeconómica no meio rural zambeziano
do mais de MZN 20,000 na sua
contratação. Com o preço de feijão
bóer de 2016, aproximadamente
MZN 45/kg, teria uma receita
de MZN 31,500, só desta cultura.
Porém, dada a queda drástica do
preço, teve de vender a MZN 4/kg.
Em condições normais, guarda 50
kg de feijão bóer para o consumo,
mas com este preço extremamente
baixo preferiu guardar 300 kg para
o consumo. Assim, só teve uma receita
financeira de MZN 1600 da
venda de feijão bóer. Ganhou algum
dinheiro com a venda de hortícolas,
mas não foi suficiente para
compensar a perda no feijão bóer.
Como resultado, o Januário está
sem recursos financeiros para investir
na contratação de mão-de-obra
para a próxima campanha.
Vai tentar cultivar novamente os 3
ha, usando a sua própria mão-de-obra,
e de familiares, mas não tem
a certeza de que consiga.
Por sua vez, o cunhado do Januá-
rio teve uma área plantada de 10
hectares de feijão bóer numa zona
isolada. Desconhecedor da dinâ-
mica do mercado, colheu o feijão,
arranjou transporte e levou a mercadoria
até a vila mais próxima.
Enquanto se preparava para fazer
o transporte ao destino final, recebeu
a informação sobre o preço
praticado no mercado e chegou a
conclusão que nem compensaria
o custo de transporte. Por essa razão,
optou por abortar a viagem e
abandonar no meio de mato toda a
mercadoria, fruto do seu trabalho
ao longo do ano todo.
No vizinho Distrito de Morrumbala,
o Sr. Ardicha cultivou uma
área total de 26 hectares, sendo
10 hectares de gergelim e 16 hectares
de feijão bóer (produzidos
em conjunto com o milho), tendo
investido quase MZN 250,000.
A colheita do gergelim falhou
completamente devido a pragas e
insectos, um cenário que se repete
para muitos dos produtores da
Zambézia que optaram por esta
cultura de rendimento. O gergelim
é muito sensível e requer a
aplicação de insecticidas em intervalos
específicos, mas a maioria
dos produtores não tem acesso a
este insumo. A grande vantagem
do feijão bóer é que não tem claros
riscos do lado da produção, o
que resulta numa produtividade
estável. Porém, o ano de 2017
mostrou que tem um risco enorme
da perspectiva de comercialização.
Com a queda do preço, o Sr.
Ardicha chegou à conclusão que
este nem compensaria o custo da
contratação de ganho-ganho para
a colheita dos 16 ha, e preferiu
deixar, até hoje, o feijão no campo,
onde já começou a apodrecer com
as primeiras chuvas e o aumento
da humidade. Teve um prejuízo fi-
nanceiro de MZN 200,000 e não
terá os recursos necessários para
investir na próxima campanha,
pelo que será forçado a reduzir
drasticamente a sua área de cultivo,
incluindo a do milho.
Feijão Bóer a Apodrecer no
Campo
Assim, é muito provável que a área
cultivada na Zambézia se reduza
na próxima campanha agrícola.
Os pequenos produtores que normalmente
fazem 2 hectares ou
menos e não contratam ganho-ganho,
poderão manter a mesma
área cultivada. Mas os produtores
médios/emergentes que têm mais
de 4 hectares dependem da contratação
de ganho-ganho. Não
tendo essa possibilidade, por falta
de fundos, reduzirão a área. Isto
implica que o volume total de
ganho-ganho contratado também
vai cair, ou que o valor pago em
remunerações diminuirá. Ainda
é cedo para apurar o impacto no
mercado de ganho-ganho, porque
a preparação dos campos está na
fase de arranque, mas em Milange
e Mocuba já foi observada uma
queda drástica do valor médio dos
salários oferecidos. Em alguns casos,
os trabalhadores não aceitam
o valor reduzido, e acaba por não
haver transacção.
Impacto na Economia
A economia da Zona Centro-Norte
continua a ser sustentada
em grande medida pela agricultura.
Quando o agricultor vê menor
retorno para a sua actividade, não
consegue comprar outros produtos,
afectando imediatamente o
volume de vendas de comerciantes.
Entrando em qualquer loja
ou negócio nas sedes distritais na
Média e Alta Zambézia, e que
depende da procura local, o dono
relata que o volume de negócio em
2017 caiu em pelo menos 50% em
comparação com 2016. Esta tendência
verifica-se em praticamente
todos os tipos de lojas, desde os
supermercados a lojas gerais que
vendem produtos alimentares, lojas
de roupa, de materiais de construção,
alfaiates e bares. Todos os
comerciantes afirmam que várias
lojas e outros negócios já fecharam
as portas, e prevêem que mais lojas
seguirão o mesmo rumo nos pró-
ximos meses. Os que já estão no
negócio há muito tempo alegam
que existem sempre crises cíclicas
ligadas a preços agrícolas, mas que
o ano de 2017 é o pior de que há
memória. As pequenas lojas localizadas
no campo, fora das sedes
distritais, enfrentaram uma queda
do volume de negócios de até 80%.
O cenário repete-se por todos os
distritos da Média e Alta Zambézia,
onde o milho e o feijão bóer
dominaram o quadro agrícola na
campanha passada. Nestes distritos
estima-se que pelo menos
75% dos produtores cultivaram
o feijão bóer e que 50% não cultivou
nenhuma outra cultura de
rendimento. Uma parte dos produtores
semeou adicionalmente o
gergelim, mas em muitos locais a
colheita falhou. É importante notar
que o cenário não é igual em
toda a Zona Centro-Norte. Em
vários Distritos da Província de
Nampula, por exemplo, muitos
produtores cultivam o feijão bóer,
mas o quadro agrícola é muito
mais diversificado, com os produtores
engajados também no cultivo
de algodão, soja, feijão vulgar, caju
e outras culturas de rendimento.
Adicionalmente, existe um mercado
comercial para a mandioca.
São poucos os produtores nesta
região que dependiam do feijão
bóer como parte significativa do
seu rendimento. Assim, a queda do
preço é prejudicial da perspectiva
do produtor, mas não gerou uma
crise económica.
A Cidade de Nampula é o principal
centro comercial para os distritos
da Zona Norte, e para muitos
da Zambézia. Os comerciantes baseados
nestes distritos costumam
viajar até Nampula para comprar
as suas mercadorias. Os comerciantes
entrevistados em Nampula
também alegam que o negócio
caiu em 30 a 50% em comparação
com o ano anterior. Nas últimas
semanas, o negócio recuperou ligeiramente
com o início da época
de comercialização de caju, que
resultou numa injecção financeira
nos distritos costeiros da província
de Nampula.
Medidas para revitalizar
a economia nos distritos
afectados
A economia dos distritos mais
impactados pelos baixos preços de
feijão bóer e milho precisa de uma
injecção financeira para a sua re-estabilização.
Na ausência de tal
injecção, os efeitos multiplicadores
poderão continuar a acumular-se,
com mais negócios a fecharem as
portas, e uma consequente redução
das receitas fiscais para o Estado.
Como o Governo Central está
numa situação de aperto fiscal,
não terá as condições para provocar
um estímulo à economia destes
distritos usando recursos públicos.
Neste contexto, sugere-se a intervenção
de doadores internacionais
para organizarem transferências
de dinheiro aos produtores destes
distritos.
Em paralelo, sugere-se que deverá
haver um esforço conjunto e
célere entre o Governo, parceiros
de cooperação e o sector privado,
para apoiar a diversificação agrí-
cola na campanha que está a começar.
Muitos dos produtores nos
distritos referenciados planeiam
apostar novamente no feijão bóer,
porque estão na expectativa de que
o preço irá recuperar, mas também
porque é difícil ter acesso à semente
de outras culturas alternativas.
Porém, a colheita de feijão bóer
será apenas a partir de Agosto de
2018, e não é provável que o preço
suba significativamente no próximo
ano. As estimativas da produção
indiana de feijão bóer que está
no campo indicam que mais uma
colheita abundante de 4 milhões
de toneladas se avizinha, muito
acima do consumo médio anual,
enquanto que os armazéns ainda
estão cheios de feijão da colheita
anterior.
O esforço de diversificação nos
distritos de Média e Alta Zambézia
poderá focar-se no feijão
holoco, feijão vulgar e gergelim.
No caso deste último, no entanto,
não se pode promovê-lo sem
o acompanhamento do serviço
de extensão e disponibilização
de insecticida. O feijão vulgar é
principalmente para o consumo
doméstico, nas zonas rurais, mas
também nos centros urbanos, incluindo
Maputo. Nos últimos
anos, o preço do feijão vulgar tem
sido alto e estável, entre MZN 25
e MZN 30/kg. Por fim, o feijão
holoco parece ser a melhor opção,
uma vez que tem mercado para a
exportação, mas ao mesmo tempo
é popular no consumo local.
Enquanto que o cultivo de feijão
holoco continua a ser comum na
província de Nampula, o hábito de
cultivo tem desaparecido na Zambézia.
Muitos produtores referem
que se lembram que os seus pais
costumavam cultivar o feijão holoco,
e que gostariam de retomar
o cultivo, mas que já não é fácil ter
acesso a sementes nestes distritos.
Outros produtores referem que,
se fossem os únicos no distrito
a cultivar este feijão, não teriam
compradores por falta de escala na
comercialização do feijão holoco.
Neste contexto, seria pertinente
um esforço conjunto entre o Governo,
parceiros de cooperação e
sector privado para o relançamento
desta cultura nos distritos mais
expostos à crise do feijão bóer.
Se houver uma disponibilização
de semente, em conjunto com
compromissos dos comerciantes
que vão comprar o feijão holoco,
muitos produtores poderão estar
dispostos a cultivá-lo, mesmo que
seja em áreas pequenas. Este feijão
pode ser plantado até Janeiro
ou Fevereiro, e colhido em Abril.
É realístico esperar que o preço
ao produtor seja de pelo menos
MZN 15 a 20/kg, o que significa
que uma acção rápida durante o
mês de Dezembro para a disponibilização
de semente de feijão holoco
poderá resultar numa injecção
financeira essencial para estes
distritos até Abril.
[1] Especificamente os Distritos
de Morrumbala, Milange, Mocuba,
Lugela, Namarroi, Molumbo,
Gurúe, Ile, Alto Molócue e Gile.
A partir daqui, onde o texto fala da
Província de Zambézia, refere-se
particularmente a estes Distritos.
*Estudo levado a cabo pela International
Growth Center (IGC) sobre o
sector de feijão bóer
12 Savana 05-01-2018 Savana 05-01-2018 17
NO CENTRO DO FURACÃO
A
rrancou, em Novembro passado,
o processo de Reassentamento
das famílias afectadas
pelo projecto da construção da
fábrica de Liquefacção de Gás Natural
(LNG, em inglês), na Península de
Afungi, distrito de Palma, na província
de Cabo Delgado, norte de Moçambique,
um processo caracterizado por um
misto de sentimentos, com algumas famílias
a aplaudirem o mesmo e outras
a assobiarem, alegando não ter negociado
os valores que estão sendo pagos
pelo Projecto de Desenvolvimento de
Gás, liderado pela Anadarko e ENI.
São cerca de 100 famílias que já se beneficiam
das respectivas compensações,
nesta fase, denominada “Fase 0 (Zero)
de Reassentamento”, que abrange apenas
os agregados familiares com benfeitorias
na zona de Quitunda, onde será
erguida a vila de Reassentamento.
Foram mais de três anos (desde 2014)
de negociação, reflectidas em quatro
auscultações públicas e cerca de 830
reuniões, que, no entanto, não produziram
alguns consensos entre o Projecto
e os cerca de 1500 agregados familiares
afectados pelos sete mil hectares concessionados
à Anadarko, ENI e parceiros
por 30 anos para a exploração do gás
natural da bacia do Rovuma.
Muitas famílias dizem estar felizes pelo
facto do Projecto ter pago o combinado,
outras afirmam estar frustradas pelo
facto do processo ter terminado sem ter
negociado com aquelas empresas que,
por sua vez, defendem ter elevado as
suas ofertas para acomodar as preocupações
da população.
Os números e as reacções
Aquando do início do processo, a Anadarko,
ENI e seus parceiros comprometiam-se
a pagar 5.700 meticais por cada
cajueiro; 6.050 pelo coqueiro; 4.900
pelos citrinos; 2.640 por cada goiabeira;
4.200 por cada mangueira; 2.640 pela
papaieira; 1.224 pela ateira; 1.545 pelo
coração de boi; 182 pela bananeira e 75
meticais pelo ananaseiro.
Porém, os valores não agradaram algumas
pessoas das cinco comunidades
(Senga, Monjane, Quitupo, Maganja e
Palma-Sede) afectadas pelo Projecto,
tendo exigido a revisão da tabela.
Assim, o Projecto aumentou os valores
das compensações das culturas perenes
e anuais, fixando os preços de 7.980
meticais por cada cajueiro; 8.470 pelo
Processo de reassentamento na Península de Afungi
Palmas que soam no meio de alguns assobios
Por Abílio Maolela (texto e fotos), em Palma
coqueiro; 6.860 pelos citrinos; 3.697
pela goiabeira e papaieira; 5.880 pela
mangueira; 1.597 pela ateira e pelo coração
do boi e 105 meticais pelo ananaseiro
e 256 pela bananeira.
Para além do valor das árvores, as petrolíferas
actualizaram também o preço
a ser pago por cada metro quadrado
das culturas anuais cultivadas naquela
região. Assim, a mandioca (cultura
predominante) passou dos anteriores
18 meticais por metro quadrado para
23 meticais, o mesmo acontecendo com
as culturas do amendoim, gergelim,
inhame, milho, arroz, mapira e cana-de-açúcar.
Por sua vez, o tomate passou de 65 meticais
para 84 meticais por metro quadrado,
enquanto a melancia custa 123
meticais, contra os anteriores 87,5 meticais.
Para além do pagamento das culturas,
o Projecto irá adicionalmente pagar,
pela mão-de-obra e distúrbio pela
perda das machambas, 10 meticais por
cada metro quadrado, ou seja, 100.000
Meticais por hectare.
Estes valores agradam a maior parte
dos beneficiários ouvidos pela nossa
reportagem, que consideram estar de
acordo com as suas expectativas, embora
sublinhem que os valores foram
definidos unilateralmente.
Issa Ali Issa, residente de Senga, há 10
anos, é um dos chefes de famílias que
se contenta com a tabela definida, assim
como pelo início do processo de
pagamento, pois, a compensação paga
garante-lhe melhorar a sua condição
de vida.
Sem revelar o valor que recebeu pela
perda dos dois hectares de terra, contendo
árvores, com destaque para cajueiros
e coqueiros, Issa garante ter
recebido o que “combinei com a empresa”,
facto que lhe deixa “muito feliz”.
Mesmo sentimento é partilhado por
Basílio Selemane Assane, de 63 anos de
idade, natural e residente de Senga, que
garante já ter recebido a compensação
de duas, das três machambas registadas
em seu nome. À semelhança dos outros,
a fonte também não revela o montante
encaixado resultante deste processo.
“Recebi o dinheiro de duas machambas
porque a terceira não está contemplada
nesta fase”, diz Basílio Assane, em referência
à “Fase 0 de Reassentamento”
que, para além do pagamento das compensações
das famílias que possuem
bens na área da vila de Reassentamento,
inclui também o reassentamento
temporário das oito famílias que residem
naquela área, a transladação de
sepulturas dentro da área abrangida e
a entrega da área ao Empreiteiro para
a construção. Refira-se que as obras de
construção da vila de Reassentamento
estarão a cargo da construtora CMC
África Austral, indicada pela Anadarko.
Assane acrescenta que ainda está em
negociação com o Projecto para o registo
da quarta machamba, aberta antes
da declaração de moratória para
construção e actividade agrícola na área
concessionada.
“Estou muito feliz porque a empresa
cumpriu com o nosso acordo”, afirma
Assane, revelando que com o dinheiro
quer construir uma casa de alvenaria
para a sua família, que ainda fazem parte
sua esposa e seus oito filhos.
Entretanto, enquanto uns se alegram
com o acordo alcançado, outros se mostram
desagradados, alegando que os valores
não são fruto de uma negociação.
“Não estou feliz com dinheiro que vou
receber porque não negociamos”, diz
Andurabe Issa, residente de Quitupo,
para quem a empresa veio lhe impor os
seus valores.
“Estaria feliz se a empresa tivesse respondido
a minha contra-proposta”,
desabafa a fonte, revelando ainda não
ter recebido a sua compensação. Contudo,
ao que o SAVANA apurou junto
de fontes ligadas à Anadarko, Andurabe
Issa já recebeu a sua compensação.
“Talvez no momento em que estiveram
no terreno (8 a 12 de Dezembro), ele
ainda não tenha recebido, mas garanto
que já recebeu”, precisou a fonte.
Aliás, aquando da nossa visita às comunidades
de Senga, Monjane e Quitupo,
algumas famílias ainda não tinham
recebido os seus valores, porém, garantiam
à nossa reportagem que estavam
contemplados nesta fase.
O Secretário do Comité Comunitário
de Reassentamento (CCR) de Senga,
Daniel Ernesto, é um dos chefes de família
que aguardava pela sua chamada,
pois, ainda não tinha sido compensado
pela perda da sua terra, cajueiros, coqueiros,
bananeiras, entre outras árvores
e culturas.
“Ainda não recebi o valor. Isto preocupa-me
porque os meus colegas já receberam”,
reclama a fonte, reconhecendo,
no entanto, que o processo está a decorrer
de forma ordeira.
“Ainda não recebemos nenhuma reclamação.
As pessoas estão muito felizes
porque já estão a receber o seu dinheiro”,
sublinha a fonte, que lidera uma
equipa de 16 elementos que estabelece
ligação entre a sua comunidade e o
Projecto.
O Coordenador do Centro Terra Viva
(CTV), em Palma, Manuel Passar, confirma
a preocupação de algumas famí-
lias em relação ao decurso do processo,
pois, “nunca houve negociação, apenas
propostas do projecto”.
O Projecto, através da Anadarko, líder
do processo de implementação do Plano
de Reassentamento, garante estar a
pagar acima dos valores estabelecidos,
legalmente, incluindo as culturas de
menor expressão naquele ponto do país.
Actualização do censo e machambas
de substituição
preocupam população
No entanto, embora alguns beneficiá-
rios aplaudam os números e o início da
implementação do Plano de Reassentamento,
alguns mostram-se preocupados
em relação a algumas questões, com
destaque para a actualização do recenseamento
e a indicação da terra de substituição
para a prática da agricultura.
“Quando o processo começou, a empresa
disse que ia fazer a actualização
do recenseamento, mas só nos deparamos
com as compensações. Não sei
como é que ficou a questão da actualização
do recenseamento”, diz Daniel
Ernesto, secundado por Tomás Dindila,
Líder Comunitário de Senga.
“Houve promessa de actualização dos
dados, mas não vimos nada”, afirma
Dindila, acrescentando que ainda não
foram indicados a terra de substituição
para a prática da agricultura.
Entretanto, fontes da empresa consultadas
pelo SAVANA esclareceram que
o processo de actualização do recenseamento
e inventário de bens iniciou com
as famílias abrangidas na fase zero, passando,
posteriormente, para os restantes
agregados familiares.
Estas questões, que são motivo de discussão
entre as comunidades e o Projecto,
desde 2015, preocupam também
o CTV, organização da sociedade civil
que presta assistência jurídica àquelas
populações.
“As grandes preocupações apresentadas
pelas comunidades estão relacionadas
com a actualização do recenseamento
e também com indicação da terra de
substituição, pois, ainda não foi entregue,
o que não garante a sustentabilidade
dos valores compensados”, diz
Manuel Passar, coordenador daquela
organização, no distrito de Palma.
Salimo Assane, do CCR de Quitupo,
comunidade a ser reassentada, esclarece
que passam mais de quatro anos, desde
que se fez o recenseamento da população
abrangida pelo Projecto, sendo que
neste período alguns jovens cresceram
e criaram suas famílias, havendo necessidade
de serem contemplados no
processo.
O Administrador de Palma, David
Machimbuku, que também preside o
Comité Distrital de Reassentamento,
garantiu que o Projecto fez a devida actualização
das informações, desde que
a família comprovasse a informação
declarada.
Este argumento é defendido também
pela Anadarko, assegurando ter
se actualizado o inventário de bens e
informação sócio-económica na área
da futura Vila de Reassentamento, em
Quitunda, ao que se seguirá as restantes
famílias abrangidas.
Dados na posse do SAVANA indicam
que o número de agregados familiares
abrangidos pelo Projecto de construção
da fábrica de LNG aumentou, com
destaque para as famílias a serem deslocadas
fisicamente.
Até 2015, aquando da realização da terceira
auscultação pública, acompanhada
pelo nosso jornal, o Projecto tinha registado
1.188 famílias, onde 456 eram
afectadas fisicamente.
Neste momento, o número subiu para
1508 agregados familiares, sendo que
os afectados fisicamente subiram para
556. Entre as razões deste aumento
está o crescimento populacional, assim
como falhas durante o registo da população
e dos seus respectivos bens.
Em relação à terra de substituição, a
Anadarko diz que o Governo já identificou
e demarcou dois locais, sendo que
um se encontra entre Mondlane (cerca
de 1600 hectares) e o outro em Senga
(cerca de 350 hectares).
“O processo de loteamento das terras já
começou e prevê-se que, em finais de
Janeiro, o projecto comece a preparar as
terras e fornecer um pacote de subsistência
para cada família, que consiste
em ferramentas e sementes”, diz o documento
enviado à nossa redacção, sublinhando
que cada família irá receber
até 1,5 hectares.
“O reassentamento será apoiado por
uma série de programas delineados no
plano, incluindo a formação e desenvolvimento
de habilidades e a criação de
um fundo de desenvolvimento comunitário”,
acrescenta.
Aplausos e reticências
Para efectuar o pagamento das compensações,
o Projecto recorreu a transferências
electrónicas, utilizando contas
bancárias. Para tal, procedeu com a
abertura de contas bancárias, no Banco
Comercial de Investimentos (BCI),
cobrindo as taxas de activação, assim
como as despesas de transacção associadas
durante seis meses.
O modelo que, para o projecto visa
garantir a segurança do dinheiro dos
beneficiários, não tem acolhimento por
parte de alguns chefes de família. Crizaldo
Afonso, residente de Mondlane, é
um dos que não vêem com bons olhos
este modelo, pois, é obrigado a receber
o seu valor em retalhos.
“Quero construir uma casa, mas fica
difícil comprar o material porque não
tenho todo o dinheiro. Queria que me
dessem todo o dinheiro porque, no
banco só sai 10 mil meticais (pagamento
via ATM). Só obrigado a levantar 10
mil meticais todos os dias”, diz a fonte.
Mesma opinião é partilhada por Issa
Ali Issa, residente de Senga, que também
diz não ter gostado da modalidade
de pagamento porque “vai atrasar os
meus planos”.
“Quero construir uma casa e comprar
motorizada, mas não posso fazer isso
agora porque o dinheiro sai pouco-pouco.
Tenho de ir ao banco todos os
dias para levantar 10 mil meticais” afirma
Issa, revelando que está em condições
de guardar o seu dinheiro.
Em sentido contrário estão Basílio Assane,
de Senga, e Faz Bem Castro Santos,
de Mondlane, que aplaudem o uso
dos serviços bancários.
“O pagamento via banco é uma vantagem
porque garante a nossa segurança,
assim como do nosso dinheiro. Estamos
numa zona vulnerável e ter dinheiro em
casa seria muito perigoso porque pode
atrair bandidos”, diz Basílio Assane.
As compensações em curso nesta fase
chegam a ultrapassar três milhões de
meticais para algumas famílias, segundo
a garantia dada pela Anadarko, facto
que preocupa aquela empresa, o governo
e as organizações da sociedade civil.
O Administrador de Palma está ciente
de que um dos desafios a ser enfrentado
pelo governo prende-se com a educação
financeira daquela população, pois,
“algumas pessoas não conhecem a real
dimensão dos valores que vão receber”.
O coordenador do CTV, naquele distrito,
diz estar em curso um trabalho de
educação financeira, incluso num pacote
de assistência social sobre o impacto
desta mudança de vida. Ao que o jornal
apurou, a Anadarko está a levar a cabo
um trabalho de educação financeira,
através de uma empresa especializada
contratada para o efeito.
A Anadarko garante ter realizado, através
de uma empresa especializada na
matéria, algumas sessões, que tiveram
uma adesão positiva por parte das famí-
lias abrangidas. Acrescenta que, durante
as sessões, o Projecto procurou, entre
outros aspectos, “sensibilizar as famílias
para o uso de serviços bancários sempre
que possível, evitando o uso em cash de
elevados montantes”.
Fechado o acordo para a
transferência de túmulos
Um dos aspectos que dividia as empresas
e as comunidades, durante as consultas
públicas, estava relacionado com
a transferência dos túmulos da área
abrangida pelo Projecto para o Cemitério
da futura Vila de Reassentamento.
O facto é que aquelas populações,
maioritariamente muçulmanas, não
aceitavam exumar os corpos dos seus
entes queridos, alegando não ser permitido
na sua religião.
Entretanto, o que era inegociável, acabou
sendo negociável, com a população
a ceder, conforme disse Bruhamo Adimane,
de Quitupo.
“Não tivemos outra escolha. Foi difícil
tomarmos esta decisão. Não é nosso
hábito exumar corpos, mas porque as
campas estão dentro do DUAT tivemos
de aceitar”, esclarece a fonte, de forma
repetida.
Para Manuel Passar, quando se fala de
negociação não se refere apenas aos valores
a serem pagos pela perda de machamba
ou árvores, mas ao pacote no
geral porque “inclui questões culturais
que estão acima de valores monetários”.
O Presidente do Comité Distrital de
Reassentamento explica que a exumação
dos corpos “era um mito” durante
as consultas públicas, mas ultrapassado
em consultas com as respectivas famí-
lias.
“Cada família concordou e assinou o
acordo. Haverá uma cerimónia tradicional,
antes do início dos trabalhos.
Cada família irá indicar a sua campa
que, posteriormente, será atribuída um
número para a sua fácil identificação
no novo cemitério. Para os trabalhos
de funerária que possam ocorrer nos
próximos meses, o projecto contratou
uma agência funerária para transportar
as urnas para o novo cemitério. Os trabalhos
de exumação e transferência de
túmulos irão decorrer neste mês para
dar espaço a construção da vila de reassentamento”,
diz David Machimbuku.
O Projecto sublinha que pagará pela
exumação dos restos físicos e o seu enterro
no cemitério da vila de reassentamento,
assim como contribuirá com
materiais para a cerimónia familiar.
O
arranque da denominada “Fase 0 de Reassentamento” representa
o início de um processo a ter o seu fim, provavelmente, em finais
de 2023, de acordo com o programa de actividades aprovado pelo
Projecto.
O processo de implementação do Plano de Reassentamento da Península
de Afungi está dividido em quatro fases, alternando-se entre as de pagamento
das compensações, transferência das famílias e as da construção da
vila de Reassentamento.
A primeira fase, denominada “Fase 0 de Reassentamento” tem duração de
três meses, tendo o seu término previsto para o mês de Janeiro de 2018.
Concluída esta fase, segue-se a segunda, denominada “Fase 1 da Construção
da Vila de Reassentamento”, com duração de 13 meses, onde serão
erguidas 175 casas, estradas, sistema de abastecimento de água e de drenagem,
zonas para o armazenamento do lixo, edifícios públicos, infra-estruturas
sociais e a instalação de energia eléctrica. Refira-se que o arranque
das obras está previsto para o mês de Fevereiro.
De acordo com o Projecto, as primeiras casas serão entregues ao pessoal
administrativo (agentes da polícia, enfermeiros, etc.), às oito famílias de
Quitunda, reassentadas temporariamente em Senga e as populações costeiras,
para dar lugar à construção da ponte cais, a ser usada para o descarregamento
do material para a construção da fábrica.
A terceira fase, apelidada de “Fase 2 de Construção da Vila de Reassentamento”,
com duração de oito meses, está reservada para a construção de
320 casas, sistema de drenagem e de abastecimento de água, iluminação
pública e zonas para o armazenamento do lixo.
É com a conclusão destas casas, que a comunidade de Quitupo será reassentada
para dar lugar à construção da fábrica de liquefacção de gás natural.
Neste processo, o Projecto efectuará também o pagamento das compensações
a todas as famílias com bens na área industrial e a transladação
dos túmulos existentes naquela área.
Por fim, na quarta e última fase (Fase 3 da Construção da Vila de Reassentamento),
com duração de três meses, serão construídas 75 casas, sistema
de drenagem e de abastecimento de água, iluminação pública e zona
para o armazenamento dos resíduos sólidos.
Com a construção destas casas, estará concluído o projecto de construção
das 570 casas de tipo três (556 para os reassentados e 14 para o pessoal
administrativo), escola primária, centro comunitário, Posto Policial,
Centro de Saúde de nível dois (igual ao da Cidade de Pemba), mercado,
dois parques infantis, cemitério, três mesquitas, uma igreja e outras infra-estruturas
sociais.
Nesta fase, para além da conclusão do projecto de construção, far-se-ia
também a transferência das últimas famílias a serem reassentadas, assim
como do pagamento das compensações aos agregados familiares com bens
na Zona de Desenvolvimento dos Meios de Subsistência.
A cada uma das 556 famílias a ser reassentada será atribuída um DUAT,
facto que fez com que a Vila Reassentamento fosse retirada da zona do
DUAT atribuída ao Projecto.
Revela aquela petrolífera norte-americana que, após o Reassentamento,
o Projecto irá contratar uma empresa para avaliar a implementação do
Plano de Reassentamento. Acrescenta que está sendo preparado um plano
de saída deste processo, que passa pela avaliação, 18 e 36 meses após a
mudança, das condições de vida de cada família.
Reassentamento poderá
terminar em 2023
Andurabe Issa Basílio Assane Daniel Ernesto Tomás Dindila Issa Ali Issa David Machimbuku
Famílias divididas em relação à tabela de compensações, no arranque do Reassentamento, na Península de Afungi, onde nascem os primeiros “milionários” da região
Manuel Passar
Savana 05-01-2018 EVENTOS
14
Q
uatro pensionistas do
Sistema Nacional de Segurança
Social residentes
no distrito de Montepuez,
na província de Cabo
Delgado, receberam, há dias, um
kit de material de construção, das
mãos da delegação provincial do
INSS, no âmbito do Programa
de Acção Sanitária e Social.
A oferta daquele material de
construção constituído por chapas
de zinco, barrotes, pregos e
sacos de cimento, resulta de visitas
domiciliárias aos pensionistas
realizadas pela delegação provinPensionistas
recebem material de construção
cial do INSS, tendo sido constatada
a existência de quatro com
problemas de habitação.
A entrega do apoio foi dirigida
pelo director provincial do
Trabalho, Emprego e Segurança
Social de Cabo Delgado, Boaventura
Manhique, que apelou
aos pensionistas para aplicarem
o material recebido no melhoramento
das suas habitações.
Os contemplados mostraram-se
satisfeitos com o gesto do INSS,
que, segundo afirmaram, visa reconhecer
o esforço empreendido
pelos pensionistas enquanto trabalhadores
no activo, visto que
deram as suas energias e seu saber
para o crescimento da economia,
da instituição e do país em geral.
As acções no âmbito do Programa
da Acção Sanitária e Social
são anualmente aprovadas pelo
Conselho de Administração do
INSS, visando a concessão de
prestações não pecuniárias às famílias
dos beneficiários, a luta
contra os efeitos das calamidades
e endemias, bem como a ajuda
financeira ou participação em
instituições públicas ou privadas,
agindo nos domínios sanitário e
social, cuja actividade se revista de
interesse para a população abrangida
pelo Sistema.
A
Inspecção Nacional das
actividades Económicas
(INAE) aplicou multas
no valor de 55 milhões
de meticais durante o ano de
2017. Deste valor, foram pagos
apenas 15,454 meticais faltando
cerca de 40 milhões que deverão
ser saldados neste ano.
Durante o período de 01 a 31
de Dezembro a INAE fiscalizou
5.829 estabelecimentos, dos quais
681 foram multados. A província
de Inhambane foi a que teve
maior número de unidades multas
(155), enquanto a província de
Maputo e que teve valores mais
altos, 8,516 milhões de meticais.
Segundo Maria Rita Freitas, Inspectora-Geral
da INAE que falava
esta quarta-feira, numa conferência
de imprensa de balanço
da quadra festiva, foram criadas
107 brigadas de fiscalização de
modo a fazerem face a demanda
do trabalho, que por estas alturas
se mostra exigente.
A inspectora-chefe avançou ainINAE
aplicou multa de 55 milhões em 2017
da que do universo das multas
ainda por cobrar, algumas já se
encontram em instâncias próprias
para efeito de cobrança coerciva.
Outras, por estarem ainda dentro
do prazo, estão em processo de
cobrança.
Freitas apontou que foram denunciados
falsos inspectores que
se fizeram passar por agentes da
INAE, e neste momento as investigações
estão em curso. Aliado
a isto também relatou alguns
casos de inspectores do INAE
que aproveitaram a oportunidade
para extorquir agentes comerciais
que operavam com irregularidades.
“Durante a quadra festiva também
foram encerrados dois estabelecimentos
por operavam em
condições que perigam a saúde
pública nomeadamente: um restaurante
na Matola por ter causado
intoxicação alimentar aos
clientes e uma fábrica de vinagre
na cidade de Maputo”, disse.
Freitas explicou ainda que o
maior desafio para a inspecção,
foi o fornecimento de facturas de
compras de produtos por parte
dos agentes económicos, o que
dificulta o cálculo da margem do
lucro, contribuindo deste modo
para difícil controlo da fixação da
fixação do preço real do produto.
Por sua vez a directora nacional
do turismo, Lurdes Domingos
referiu que o sector do turismo
também registou melhorias.
“A taxa de ocupação nos principais
destinos turísticos nacionais,
junto a costa, rondou entre 95%
a 100%, com destaque para as
províncias de: Gaza, Inhambane
e Cabo Delgado e nas demais
províncias do País rondou entre
os 45% a 65%. A Província de
Inhambane, no período do Natal
e Fim de Ano, recebeu pouco
mais de 160.000 turistas dentre
nacionais e estrangeiros, signifi-
cando um crescimento de 9.8%
se comparado a igual período do
ano transacto, onde recebeu cerca
de 133.147 turistas entre nacionais
e estrangeiros. As praias
de Tofo, Tofinho, Barra, Rocha,
Canda, Guinjata, Baia dos Cocos,
Zavora, Morrungulo, Vilankulo,
Inhassoro, assim como as ilhas
que compõem o Arquipélago de
Bazaruto foram as mais preferenciais
e procuradas”.
A
Hidroelétrica de Cahora
Bassa (HCB) vai investir
cerca de USD 500
milhões nos próximos
10 anos, na implementação do
seu o Plano Estratégico que visa
a modernização dos processos de
produção, transformação e transporte
de energia eléctrica.
O Plano Estratégico da HCB
(2018-2028) assenta, fundamentalmente,
no investimento
na operacionalização e modernização
dos equipamentos como
condição vital da sua existência e
sustentabilidade. Esta informação
foi avançada, pelo PCA da
empresa, Pedro Couto durante
as celebrações dos 10 anos da reHCB
vai investir USD 500 na modernização
versão da barragem para o Estado
moçambicano, que tiveram lugar
em Novembro passado.
O investimento visa tornar a empresa
numa referência internacional,
que impulsione, decisivamente,
no desenvolvimento da matriz
energética nacional e regional.
Para a sua materialização, Pedro
Couto e sua equipa definiram
cinco eixos de actuação, nomeadamente,
a eficiência operacional;
mercado de negócios e clientes;
gestão corporativa; capital humano;
e rentabilidade.
Referir que, durante a cerimónia,
o Conselho de Administração
daquela empresa, liderada por
Pedro Couto, anunciou o pagamento
antecipado da dívida da
reversão, 18 meses antes do fim
do prazo, facto que faz com que
a empresa olhe para o futuro com
mais optimismo.
Na mesma ocasião, o presidente
da República, Filipe Nyusi que
dirigiu as festividades, anunciou a
venda de 7,5% das acções da empresa,
através da Bolsa de Valores
de Moçambique.
Segundo Filipe Nyusi, a venda
das acções visa acrescentar valor
ao discurso ao slogan da reversão,
segundo o qual “Cahora Bassa é
nossa”.
Nyusi garantiu, na ocasião, que o
processo de compra e venda das
acções da HCB vai seguir os requisitos
legais, económicos e de
mercado de compra de títulos,
através da bolsa moçambicana
Savana 05-01-2018
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20 Savana 05-01-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
N
o discurso que leu no dia 20 de Dezembro
de 2017 perante a Assembleia
da República o Presidente da Repú-
blica aborda o desafio criado pelas
dívidas secretas e ilegais contratadas pelo seu
antecessor e sua equipa securitária (de que ele
era parte como ministro da defesa). Ao fazê-lo,
o Presidente da República roça no problema-mãe
de todos os problemas: o das deficiências
da Constituição da República de Moçambique.
Essas deficiências são várias. No passado referi-me
a limitação do direito de ser politicamente
independente. O caso de hoje é o da emasculação
das regras de pesos e contrapesos na distribuição
e exercício do poder. Vou dar o exemplo
da [in]dependência da Procuradoria Geral da
República (PGR) em relação ao Presidente da
República.
Nos parágrafos 73 e 74 do referido discurso lê-
-se (e cito): “… reiteramos hoje a total disponibilidade
do Governo de apoiar a Procuradoria-Geral
da República para a implementação
célere das recomendações da KROLL e da Comissão
de Inquérito Parlamentar, observando
o princípio de separação de poderes, constitucionalmente
consagrado. … no quadro da não
interferência do Governo no poder judiciário.”
Para o nosso Presidente isto materializa um tal
“ princípio da boa governação e da separação
dos poderes em Moçambique.”
Este pronunciamento revela uma clara defi-
ciência da interpretação que o Presidente da
República faz dos poderes e responsabilidades
que a Constituição da República lhe confere.
Contrariamente ao que o Presidente da Repú-
blica pretende fazer-nos crer, a Procuradoria-Geral
a República de Moçambique está efetivamente
sob sua tutela. A PGR não é separada
do executivo, não é independente nem tem
poder de contrapeso aos poderes do Presidente
(que é Chefe do Executivo). Antes pelo contrário.
Por exemplo, por definição da própria
constituição o Presidente da República nomeia,
exonera, e demite o Procurador e o Vice-Procurador
Geral da República, sem nenhuma intervenção
dos outros órgãos de soberania que
fazem parte do sistema de pesos e contrapesos
na distribuição e exercício do poder.
Sobre a [In]dependência da Procuradoria Geral da
República em relação ao Presidente da República
Por Roberto Tibana*
Um outro exemplo gritante do papel da PGR
como instrumento do Presidente é o seguinte:
enquanto a constituição consagra o poder
da Assembleia da República de exercer ação
penal contra o Presidente da República, pelo
nr. 3 do artigo 153º da mesma Constituição a
Assembleia da República se pretender exercer
este poder deve ainda requerê-lo junto da Procuradoria
Geral da República (o dito titular da
ação penal).
Mais ainda, diferentemente do caso dos Tribunais
em que a Assembleia da República tem o
poder de ratificação da nomeação dos presidentes
dos tribunais feita pelo Presidente da República,
ou em que o judicial (Conselho Constitucional)
pode declarar inconstitucionalidade
dos atos do Presidente da República (e do seu
governo) e da Assembleia da República, as decisões
do Presidente da República em relação
a quem dirige a PGR (e portanto em relação
ao que a PGR faz ou não faz) não têm quem
por lei as possa desafiar (a não ser no fórum
improvável de uma possível declaração da sua
inconstitucionalidade). É por isso que a gíria
diz que em Moçambique o(a) Procurador(a)
Geral da República vive nos sovacos do Presidente
da República. Atura todo o mau cheiro,
mas mesmo se o quisesse fazer não pode lavar o
lugar porque não é o dono do corpo, e de resto
a pessoa que lá vai sabe que aceitou ganhar a
vida por desempenhar esse papel.
Não sei de onde é que este modelo foi copiado
(já que as nossas leis são principalmente feitas
assim) e se foi copiado bem. Acontece porém
que ele resultou numa situação bizarra em que
a Assembleia da República (que é um órgão de
soberania -um dos cinco definidos pela Constituição,
artigo 133º), tenha que requerer o exercício
das suas faculdades constitucionais a um
órgão que lhe é constitucionalmente inferior (a
Procuradoria Geral da República não é um órgão
de soberania).
Mesmo sendo um modelo ou formato defeituoso
com o qual não concordo plenamente,
o facto porém é que o Presidente da república
tutela a Procuradoria-Geral da República, e
portanto não tem que a ela “reiterar disponibilidade
de apoiar”. A responsabilidade do Presidente
da República (derivada das suas competências
constitucionais) é dar instruções e fazer
cumprir, e não fazer apelos e prometer apoios à
distância. Não é credível a “separação de poderes”
que ele advoga. A [in]ação da PGR é a expressão
da vontade do Presidente da República.
É por isso que ele se refugia na nebulosa “boa
governação e separação de poderes” que não é
um conceito da Constituição da República de
Moçambique. “Boa governação” é uma expressão
que não aparece uma única vez na nossa lei
mãe. Mesmo a palavra ‘governação’ só aparece
uma única vez (no Artigo 74º), de um texto
com mais de vinte mil palavras.
Quanto a distribuição do poder, o artigo 134º
da constituição da República de Moçambique
apela aos princípios de separação e interdependência
de poderes.
O objetivo da separação de poderes é evitar que
o poder se concentre nas mãos de uma única
pessoa, para que não haja abuso, como o ocorre
no Estado Absolutista em que todo o poder
concentra-se na mão do rei. A interdependência
é necessária para que embora actuando de
forma separada, independente e harmónica,
os diferentes órgãos de poder mantenham as
características do poder unitário e indivisível.
Boa governação é o resultado da observância e
respeito (em primeiro lugar pelos governantes)
de uma Constituição que estabelece princípios
e regras de um Estado verdadeiramente independente,
soberano, democrático e de justiça
social.
Dito isto, justiça manda dizer que nas suas circunstâncias
o actual Presidente da República
não pode agir para combater ou minimizar os
efeitos dos grandes atentados contra o bem-estar
da nação inteira por um grupo de pessoas
em seu benefício privado. Não é que não tenha
poder. Ele está desmotivado pela vulnerabilidade
em que lhe deixa a sua associação partidária
com os agentes do mal. Esse desincentivo para
agir na direção apropriada é muito mais forte
no caso das dívidas secretas e ilegais e outros
escândalos dum regime de que ele fez e continua
a fazer parte.
*Texto retirado da página do autor no facebook
sob sua autorização
O
ano de 2018 parece augurar coisas
positivas. Para melhor entender
esta tendência optimista podemos
dividi-lo em ano económico,
ano político, ano académico, ano cultural,
entre outros. Feita a divisão, concentremo-nos
nos dois primeiros, o que não signifi-
ca que os restantes não sejam importantes.
Passemos então aos anos económico e político
de 2018. Que bom presságio se pode
esperar destes dois em 2018?
Ainda que os mercados retalhistas se encontrem
actualmente abaixo do seu ritmo
normal, o que pode ser entendido como
ressaca da quadra festiva, esperamos que
as chuvas confirmem as espectativas dos
camponeses. Uma vez confirmada, poderemos
ter uma cadeia de valor com algum
ímpeto desde que não voltemos aos problemas
de sempre; problemas de dificuldades
de acesso aos locais recônditos e que
2018: optimizando o bom presságio
apresentam produção considerada significativa.
Ou seja, o distanciamento entre produtores
e comerciantes tem sido um dos fundamentos
da desgraça da economia agrária. Onde não se
observa graves problemas de acesso, por ironia
do destino, surge o peso do discurso político
orientando os camponeses a não vender toda
a produção para que não sejam tomados pela
fome. É uma “orientação” política que não
toma em conta os planos e os conhecimentos
dos camponeses; uma “orientação” que vale
pela sua meia-verdade. Provavelmente faça jus
à taxa de analfabetismo que, em Moçambique,
ronda os 45% e à agricultura que emprega
mais de 80% da população economicamente
activa.
Mas, o ano económico não se rege apenas por
esta economia. Aqui colocamos em evidência
os camponeses por serem aqueles que supostamente
não terão acompanhado as profecias
(científicas) do Banco de Moçambique dando
conta que o ano de 2018 será “desafiante”.
Nesta sequência, o entendimento de que perto
de metade da população moçambicana não
está a “perceber a crise” devido à taxa acima
referida pode, provavelmente, continuar a fortalecer
as posições contra a responsabilização
pelas dívidas ocultas. Não havendo “responsabilização”
e transparência no tratamento deste
caso, sem colocar de lado as dificuldades ou
impossibilidades no pagamento das dívidas
ocultas tornadas públicas, poder-se-ão equacionar
outras soluções menos penosas para o
cidadão comum. Uma das soluções, com sabor
à vingança civilizada, poderá ser a de potenciar
crescentemente a oposição e promover
uma “transparência forçada” na principal
sede de conflitos em Moçambique, isto é, na
CNE (Comissão Nacional de Eleiçoes) e no
STAE (Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral). Conferida a seriedade a estes
dois supostos comandos de conflitos, então,
os apoios para o país serão certos e seguros.
Derrubar-se-á, finalmente, a teimosa
vanguarda condutora da esquecida guerra
fria na periferia. Assim, o sorriso do capitalismo
será mais rasgado e natural tanto
na economia como na política, na cultura,
na academia, entre outros. Enquanto não
mostra o sorriso, as receitas das mais-valias
poderão vir a oxigenar a economia do
país e a aliviar o aperto no funcionamento
da função pública. Se descartarmos qualquer
possibilidade de retoma da instabilidade
político-militar, então, a percepção
de crise ficará por conta dos governantes.
Enquanto estes vão percebendo e reformulando
a crise o cidadão comum continuará
a vivê-la, continuará, às voltas, à
procura de conectar o ponto de início e
de fim no oito de 2018. Bom presságio?
A ver vamos.
22 Savana 05-01-2018 DESPORTO
O
culminar de um ano é
sempre um momento ímpar
para refletir sobre o
decurso do mesmo, fazer
o balanço e perspetivar o ano seguinte.
É neste sentido que, na presente
edição, partilhamos com os
nossos leitores, os momentos que
marcaram o ano de 2017, um ano
marcado pelo prolongamento da
crise financeira que assola o país.
Num ano sem grandes registos,
destacamos o boicote da Assembleia-Geral
da Liga Moçambicana
de Futebol (LMF), a presença do
Ferroviário na Liga dos Campeões
Africanos, a vitória de Moçambique
sobre a Zâmbia e o polémico
jogo entre as lendas moçambicanas
e as do Barcelona.
Janeiro
-O ano de 2017 iniciou com a realização
dos campeonatos nacionais
de verão, em natação, realizados na
Piscina Olímpica do Zimpeto, ganhos
pelo Golfinhos de Maputo;
-Neste mês, registo também para a
reeleição, com seis votos, de Khalid
Cassamo para mais um quadriénio
na presidência da Federação Moçambicana
de Voleibol (FMV).
Fevereiro
-O segundo mês do ano, começou
com a disputa da Supertaça Mário
Coluna, na Cidade da Beira, entre o
Ferroviário da Beira e a União Desportiva
de Songo (UDS), a vitória
tendo sorrido para os “locomotivas
da Beira”;
-Aliás, foi neste mês que o Ferroviário
da Beira começou a escrever
a sua história nas competições africanas,
quando qualificou-se para a
última eliminatória de acesso à fase
de grupos da Liga dos Campeões
Africanos. Em sentido contrário, a
UDS era eliminada da Taça CAF,
pelo Platinium Stars, da África do
Sul.
-O maior registo de Fevereiro vai
para vexame verificado na Assembleia-Geral
da LMF, quando seis
clubes (Chingale de Tete, Desportivo
de Niassa, ENH de Vilanculo,
Estrela Vermelha de Maputo, Liga
Desportiva de Maputo e 1º de Maio
de Quelimane) decidiram não comparecer
ao encontro que discute e
aprova o Plano de Actividades e o
orçamento do Moçambola.
No discurso oficial, o encontro não
aconteceu porque não houve quó-
rum, entretanto, o SAVANA soube
que não se tratou de nenhum boicote,
mas de uma estratégia para
adiar o início da prova, que tinha
sido agendado para o dia 18 de Fevereiro,
devido a indisponibilidade
de fundos. A prova viria a arrancar
no dia 04 de Março;
Março
-Para além do habitual arranque do
campeonato nacional de futebol, o
Do boicote do Moçambola ao polémico
Barcelona Legends
2017 revisto à lupa
Por Abílio Maolela
terceiro mês do ano foi marcado
pela visita do Chefe de Estado ao
Complexo Desportivo do Zimpeto,
onde Filipe Nyusi manifestou o
seu desagrado em relação a gestão
danosa daquele empreendimento.
Nyusi chegou mesmo a chamar os
dirigentes do Ministério da Juventude
e Desportos de “dorminhocos”
e de gerirem coisas avariadas.
Aliás, nesse dia, enquanto Nyusi
lançava duras críticas à Adamo Bacar,
então Director-Geral do Fundo
de Promoção Desportiva (FPD), o
Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho
do Rosário, empossava Arsénio
Sarmento, como novo Director daquela
instituição;
-Foi ainda neste mês, em que o Ferroviário
da Beira qualificou-se para
a fase de grupos da Liga dos Campeões
Africanos, ao vencer o Barrack
Young Controllers da Libéria
por 4-1, nas grandes penalidades,
após empate de duas bolas na eliminatória.
-O mês da mulher fecha com a eleição
de Gabriel Júnior como presidente
da Federação Moçambicana
de Boxe, para o próximo quadriénio,
com cinco votos a favor. Gabriel Jú-
nior substituía, desta forma, Benjamim
Uamusse que liderou o órgão
no último mandato.
Abril
-Este mês começa com a vitória de
Moçambique, no campeonato africano
de voleibol de praia, na categoria
dos sub-21, em ambos sexos;
e fecha com a eleição de Aníbal
Manave como presidente do Comité
Olímpico de Moçambique, derrotando
o antigo Ministro da Juventude
e Desportos, Joel Libombo,
com uma diferença de cinco votos
(11-6), garantindo-se a continuidade
da equipa de Marcelino Macome.
Maio
-Neste mês, o registo vai para a estreia
do Ferroviário da Beira na fase
de grupos da Liga dos Campeões
Africanos, apadrinhada pelos tunisinos
do Étoile Sportive du Sahel,
com uma goleada de 5-0;
-Outro acontecimento de destaque
foi a qualificação do nosso país para
o campeonato do mundo de voleibol
de praia, em ambos sexos.
Junho
-O mês da independência nacional
foi marcado pela vitória dos “Mambas”
diante da Zâmbia, em Ndola,
no arranque das qualificações para
o CAN-2019, a ser disputado nos
Camarões. O golo da selecção nacional
foi apontado pelo avançado
Stanley Ratifo.
Julho
-Enquanto festejava-se a vitória sobre
os “Chipolopolo”, o combinado
nacional regressava, mais uma vez,
de um curto passeio pela COSAFA.
Aliás, se a eliminação da Taça COSAFA
já era previsível, devido ao
tipo de equipa levado à África do
Sul, o mesmo não se pode dizer
das qualificações ao CHAN-2018,
onde a confiança reinava no povo
moçambicano. No entanto, tudo
não passou de um sonho, pois, os
Mambas viriam a ser eliminados,
em pleno Zimpeto, pelo Madagáscar,
ao perder por duas bolas a zero,
depois de um empate a duas bolas,
em Antananarivo.
-Este mês é marcado também pela
eleição do antigo Director do FPD,
Inácio Bernardo, à presidência do
Grupo Desportivo de Maputo,
substituindo, desta forma, a Comissão
de Gestão, que conduziu
os destinos daquele clube histórico
durante quase dois anos.
-Ferroviário da Beira qualifica-se
para os quartos-de-final da Liga
dos Campeões Africanos, após a
suspensão da Federação Sudanesa
de Futebol das competições da
CAF e FIFA, devido a interferência
política
-Moçambique conquista o tricampeonato
mundial do Salto Acrobático
com a corda; enquanto o
Ferroviário de Maputo ganha o seu
tetracampeonato nacional de basquetebol
feminino; e a província de
Manica torna-se bicampeã nacional
do Festival Nacional dos Jogos
Desportivos Escolares.
-Neste mês, o Moçambola esteve
prestes a ser paralisado, quando
a Linhas Aéreas de Moçambique
(LAM) ameaçou suspender a emissão
de bilhetes para as equipas do
Moçambola, devido as dívidas que
a LMF tinha com a transportadora.
O facto só não aconteceu porque,
por um lado, o assunto foi encaminhado
ao Gabinete do Primeiro-Ministro
e, por outro lado, a LMF
conseguiu recuperar a dívida da Televisão
de Moçambique de cerca de
30 milhões de MT decorrentes das
transmissões televisivas.
-Para além destes factos, o mês de
Julho foi marcado pela detenção,
por suspeita de corrupção, da equipa
de arbitragem e do Delegado da
Liga Desportiva de Monapo durante
um jogo da Divisão de Honra,
Zona Norte, entre as equipas da
Liga Desportiva de Monapo e do
Sporting de Nampula.
Agosto
-O mês de Agosto testemunhou
o “regresso” do Pavilhão do Ferroviário
da Beira, com a realização
do Afrobasquete feminino sub-16,
no qual Moçambique terminou no
penúltimo lugar, e da final do campeonato
nacional de basquetebol
masculino, ganho pelo Ferroviário
da Beira;
-Com mais uma fraca preparação, a
selecção sénior feminina de basquetebol
voltou a estar fora do pódio
africano, ao ocupar a quarta posição
no Afrobasquete de Mali.
Setembro
-Neste mês, o destaque vai para a
eliminação, nos quartos-de-final,
do Ferroviário da Beira da Liga dos
Campeões Africanos pelo USMA
da Argélia;
-Foi neste mês que a família do
atletismo conheceu seu novo líder,
com a eleição de Francisco Manheche
como presidente daquela Federação,
substituindo Shafee Sidat
que estava fora de mandato desde
2016.
-Moçambique termina na oitava
posição no mundial de hóquei em
patins, realizado em Naijing, na
China, a pior classificação dos últimos
quatro mundiais.
-Por sua vez, a selecção sénior
masculina de basquetebol ocupou
o sexto lugar no Afrobasquete do
Congo-Brazaville, num mês em
que Nasir Salé foi homenageado,
em Maputo, pelos amantes do basquetebol.
Outubro
-Neste mês, o registo vai para a
conquista inédita do Moçambola,
pela UDS e o regresso do Costa do
Sol aos títulos, com a conquista da
Taça de Moçambique.
Novembro
-Este mês foi marcado pela presença
do Barcelona Legends, em
Maputo, onde jogou e venceu o
Mambas All Stars por 1-0, numa
partida polémica, devido aos valores
determinados para a bilheteira;
-Ferroviário de Maputo volta a
ocupar a segunda posição na Taça
dos Clubes Campeões Africanos,
em femininos;
-Alberto Nkutumula é exonerado
do cargo de Ministro da Juventude
e Desportos e para o seu lugar,
Filipe Nyusi nomeia Nyeleti Mondlane.
Dezembro
-Dário Monteiro regressa ao Desportivo
de Maputo, depois de ter
deixado aquele clube, em 2015;
enquanto, Fernando Sumbana é
eleito presidente da Federação Moçambicana
de Judo; e Abel Xavier
renova contrato com a Federação
Moçambicana de Futebol por mais
18 meses;
-Para fechar o ano, o Conselho de
Disciplina da FMF desclassifica o
Matchedje de Maputo e o Ntumbuluco
da Moamba da Divisão de
Honra pelo boicote da última jornada
da prova, enquanto a Petromoc
conquista nacional de futsal,
ao vencer o Galácticos da Beira por
5-1.
A vitória dos Mambas sobre a Zâmbia foi o acontecimento do ano
Savana 05-01-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO
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24 Savana 05-01-2018 CULTURA
O
antigo sócio e membro
de direcção da Casa dos
Estudantes do Império
(CEI), Óscar Monteiro,
disse que algumas figuras preponderantes
para as lutas de libertação
passaram pouco tempo pela referida
casa. “A verdade que todos que
passaram pela Casa, e todas essas
grandes figuras que tiveram papéis
importantes nas lutas de libertação.
E posteriormente Amílcar Cabral,
Eduardo Mondlane. A passagem
do presidente Eduardo Mondlane
e do Marcelino dos Santos pela
CEI, foi efémera. Mesmo presidente
Chissano teve lá quase um
ano”, recorda Óscar Monteiro.
Óscar Monteiro falava aquando do
lançamento do livro sobre a Casa
dos Estudantes do Império, Subsí-
dios para a História do seu período
mais decisivo (1953 a 1961) do
Professor, Doutor Hélder Martins,
em Maputo. “Primeiro não há nada
escrito sobre a Casa dos Estudantes
do Império. Há um tal Benedito
Gomes que escreveu uma informação
jornalística. A informação era
muito escassa. Notei que Hélder
Martins não se limitou as fontes
orais. Foi as fontes escritas. Quis
saber se as datas da criação da CEI
“Samora é considerado produto da luta de libertação”
eram verdadeiras. Foi uma coisa
que o preocupou muito. O desvendar
a data da criação que era errada.
Aquilo que diziam não era verdade.
Tudo indica que esta é a fonte mais
exacta que a Casa dos Estudantes
do Império foi criada em 1943 e
dura até 1973”, aponta.
Presidente Samora Machel é considerado
produto da luta de libertação.
“A última questão que o
Hélder coloca é, realmente a Casa
conseguiu influenciar todo o processo
das lutas de libertação? Mas
ele clarificou logo, disse que havia
de distinguir entre aqueles factores
endógenos. Segundo o Doutor,
Fernando Vaz, prefaciador do livro,
Samora Machel é produto da pró-
pria luta de libertação. Alguns são
fenómenos mais vastos. São fenó-
menos endógenos. E muitos deles
tinham muito pouco a ver com a
Casa”, acrescenta Óscar Monteiro.
A Casa teve papéis diferentes para
a luta de libertação.
“Para a libertação de Moçambique,
Hélder Martins explica bem, Moçambique
é um pouco diferente. E
é bastante diferente com aqueles
países que não tiveram luta e que
fizeram a sua negociação”, frisa.
Óscar Monteiro questionou sobre
a delimitação temporal do livro.
“Quando eu li o livro do doutor
Hélder Martins perguntei ao autor
o porque da delimitação temporal?
E ele respondeu porque a delimitação
é de 1953 a 1971. É claro que
este é um período decisivo mas o
mais importante é porque eu vivi.
Conheço bem. É o período onde
houve confronto de opiniões das
pessoas que viveram esse período.
Ele teve o cuidado de não só, avivar,
mas teve o cuidado de contactar todos
amigos e conhecidos para confirmar
aquela informações que ele
tinha se estavam certas ou não. Fez
o confronto da informação oral”,
indica.
A CEI termina com as independências
das colónias. “Aqui o período
da história que ele refere não
podia fugir que começa em 1940
e tal e termina em 1975. Termina
com as independências. Do ponto
de vista histórico é um trabalho
conjuntural extremamente importante.
Pode ser inserido em vários
outros trabalhos com a mesma ou
outra profundidade porque é um
livro que merece todo respeito e
confiança pela informação que foi
recolhida vem aqui”, enaltece.
A casa foi um local de aprendizagem
e anticolonial.
“Uma das preocupações do Hélder
Martins foi tentar mostrar que a
Casa dos Estudantes do Império
foi um centro de aprendizagem,
convívio, camaradagem, nacionalista
e anticolonial. Nós em Coimbra
tínhamos uma sorte porque vivíamos
em república. Aliás discussões
profundas eram feitas dentro da república.
A nossa casa servia de ponto
de apoio de ligação da Casa dos
Estudantes do Império. A PIDE
visitava-nos com muita frequência.
De quinze em quinze dias, nós tí-
nhamos imensos problemas pela
quantidade desses panfletos espalhados
por todo lado”, finaliza. A.S
Muitos líderes nacionais tiveram uma passagem curta pela CEI
A
notícia da morte da cantora
Zena Bacar, ocorrido
no dia 26 de Dezembro
de 2017, tem suscitado diversos
comentários por parte de alguns
artistas. Zena Bacar, 68 anos,
foi uma das vozes mais sonantes da
música moçambicana e antiga vocalista
do agrupamento Eyuphuro,
de Nampula, que nos últimos tempos
já não gozava de boa saúde.
Para o músico Leman Pinto “é
muito triste o que estão a fazer agora.
Depois de ela ter sofrido aparece
figuras do Estado a darem os seus
pronunciamentos. Não fizeram
nada para ela em vida”, lamenta o
trompetista.
Vozes de indignação são ouvidas
por todo o lado desde que a triste
notícia veio ao público. “Estamos
habituados a estes comportamentos
dos dirigentes deste país quando
situações dessas acontecem.
Aparecem nos velórios como se estivessem
a sentir a perda. O que já
fizeram por ela e outros artistas que
tiveram a mesma situação?”, questiona
o músico Matchote.
A morte de Zena constitui uma
perda para o cenário musical nacional,
não só por se ter perdido
uma artista que era detentora de
uma voz singular, como pelo facto
de ter sido responsável por grande
parte dos sucessos do agrupamento
Eyuphuro, fazendo deste um dos
melhores agrupamentos moçambicanos
de todos os tempos. “Agora
é que em tudo que são órgãos de
comunicação social falam dela. É
“Urera Kurera”, vaidade sem juízo
triste o que temos assistido. Precisamos
mudar este comportamento.
Não sabemos valorizar as pessoas
em vida. Particularmente os artistas”,
aponta.
Zena Bacar Ali, de seu nome completo,
nasceu em 1949, na província
de Nampula e começou a cantar
com seis anos de idade. Em 1980,
veio a Maputo para gravar a sua
primeira música, intitulada “Urera
Kurera”, que significa “vaidade sem
juízo”.
Conheceu a banda Eyuphuro,
formada em 1981, através do ex-director
da Casa de Cultura de
Nampula.
Nessa altura, com o compositor
Omar Issá e outros integrantes da
banda, nomeadamente Gimo Abdul
Remane e Salvador Maurício,
decidiram integrá-la na banda.
Até porque, conforme reconheceram
mais tarde, Zena Bacar, com a
sua voz suave, melancólica, profunda
e sentimental, era o toque feminino
que faltava no Eyuphuro.
Com o agrupamento gravou três
álbuns, nomeadamente “Mama
Mosambiki”, em 1990; “Yellela”,
em 2001. Em 2006 foi lançado o
terceiro álbum, “25 Anos”, que incluía
gravações realizadas nos estú-
dios da BBC.
Na companhia da sua banda realizou
digressões pelo mundo,
destacando-se actuações em Moçambique
e em diversos países do
continente africano e europeu.
A sua música combinava sonoridades
tradicionais africanas com
a música popular. As suas composições
eram cantadas na língua
emakua. A.S
O
s vendedores de artesanato
da zona turística
da Ponta de Ouro consideram
que as datas
festivas e feriados são os períodos
do ano que tem tido maior
venda dos seus artigos de artesanato.
“Durante o ano todo
passamos maior parte do tempo
a produzir as nossas peças de
artesanato. Maior parte do ano
temos tido pouca compra. São
esses períodos que os turistas
estão mais concentrados nestas
zonas turísticas, explica Cesár
Carlos.
Segundo o nosso entrevistado
se no país o turismo por parte
dos nacionais fosse notável não
ficariam muito tempo com os
seus produto. “É difícil ter muitos
turistas moçambicanos. Os
residentes destas zonas
não tem o habito de comprar
artesanato. Poucos
moçambicanos compram.
Agora o estrangeiro procura
sempre comprar alguma
recordação”, aponta.
Outro artesão que o SAVANA
conversou com ele
assegura que falta condições
para que os moçambicanos
façam turismo no
seu país. “Nós quando os
turistas estrangeiros com
carros a fazerem turismo
pensamos que todos são
Turismo em alta
aumenta vendas
ricos. Nos países deles, principalmente
os sul africanos tem
a possibilidade de alugar carros
para viajar. Nós não temos
essas condições. Se tivéssemos
podias conhecer todos pontos
turísticos do nosso país”, indica
Emílio Tembe.
O poder de compra é outro
factor que dificulta para a existência
de um turismo doméstico.
“Se um turista nacional
aproxima e pergunta o valor
das peças sempre reclama do
preço. Mesmo as coisas que
têm baixo preço. Assim não
temos como vender para os
moçambicanos. Podes contar
quantos moçambicanos estão
aqui a procura de artesanato e
outras coisas vendidas aqui”,
lamenta José Paulo. A.S
Zena Bacar
2 Savana 05-01-2018 SUPLEMENTO Savana 05-01-2018 3
Savana 05-01-2018 27 OPINIÃO
Abdul Sulemane (Texto)
Naita Ussene (Fotos)
Sérgio Costa Anónimo
Vamos ao trabalho
C
hegado o termino no antigo ano e chegada do novo voltamos a estar naquela
situação de reinicio das nossas actividades. Fazemos e fizemos uma
reflexão do que foi o nosso desempenho no ano transato.
Chegada essa hora muita coisa feita fica para trás. Procuramos encarar os
desafios actuais que já dão sinal no novo ano. O que não foi bem feito no passado
recente sempre dá sinal da sua graça nos próximos desafios.
Pela forma como estamos a ver na primeira imagem onde aparece o Primeiro-Ministro,
Carlos Agostinho do Rosário a partilhar a gargalhada com o antigo
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, deve ser aquelas situações
que deve ter comentado que neste novo ano vai relaxar um bocado desta coisa de
fazer parte do governo. Vais ter tempo para fazer muita coisa que não pudeste fazer
com o desempenho da tua antiga função. Chegou a hora dos que vão ocupar o teu
cargo actualmente camarada. Muitos sapos esperam o visado.
No outro momento o camarada aliviado do cargo, Oldemiro Baloi comparece numa
outra situação mais descontraído, todos de traje branco, habitual no evento de passagem
de ano, para fazer uma pose com o seu sucessor, José Pacheco no centro e
Leonardo Simão, também antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Repararam que os antigos ministros dos Negócios Exteriores esboçam sorrisos
e o actual nem por isso. Devem estar a vaticinar sobre os sapos que vai engolir no
desempenho desta área também fundamental de um governo. Vamos ver se as sete
vidas vão servir neste novo desafio.
Nisso outros aproveitam para comentarem de forma sorrateira a conversa do dia.
Fazem suas previsões. Agora os que escutam ficam e mostram cara de alguma preocupação
com o que pode acontecer nesta onda de exonerações protagonizadas pelo
Presidente da República. Estou a referir os comentários do vice Ministro dos Recursos
Minerais e Energia, Augusto Fernando para a vice da Agricultura e Segurança
Alimentar, Luísa Meque. Há motivo para estar preocupada?
Mesmo de férias existem aquelas ocupações que são comparadas as que não permitem
férias. Por exemplo, se um fotojornalista está de férias dificilmente deixa a
sua ferramenta de trabalho. Foi o que aconteceu com o fotojornalista, Naíta Ussene.
Vem como procura centralizar a objectiva para registar a melhor expressão do
escritor, Mia Couto. Pelo desvio de olhar o escritor confia no profissionalismo do
fotojornalista. Como sempre defende Naíta Ussene, que ele não é fotografo, mas
sim fotojornalista. Nunca gostou de ser confundido na sua profissão. Trabalho é
trabalho.
A malta ligada ao desporto aproveitou para estar junto. Mesmo com os corpinhos
com algumas gorduras, o ex futebolista do clube Namutequeliua de Nampula, Joia,
ex-jogador do clube Costa do Sol, Paulito, nos extremos desta última imagem registaram
o momento com o Carlos Coelho, antigo presidente do Namutequeliua,
actual Sporting de Nampula no centro. Registados estes momentos só podemos
finalizar dizendo vamos ao trabalho. É o que nos espera.
1 comentário:
Olá pessoal, eu sou Patricia Sherman em Oklahoma EUA agora. Gostaria de compartilhar com você minha experiência em pedir US $ 185.000,00 para limpar meu saque bancário e iniciar um novo negócio. Tudo começou quando eu perdi minha casa e peguei minhas coisas por causa da política do banco e conheci algumas contas e algumas necessidades pessoais. Então fiquei desesperada e comecei a procurar fundos de todas as formas. Felizmente para mim, uma amiga minha, Linda me contou sobre uma empresa de crédito, fiquei intrigada com a fraude, mas fiquei intrigada com a minha situação e não tive escolha a não ser pedir conselhos de minha amiga sobre essa empresa. entrar em contato com eles realmente duvidou de mim por causa da minha experiência anterior com credores online, você sabia pouco disso? '' Elegantloanfirm@hotmail.com Esta empresa tem sido muito útil para mim e meu colega e hoje, graças a essa empresa de crédito, a orgulhosa dona de um trabalho e responsabilidades bem organizados, eles sorriram de volta para mim. Portanto, se você realmente precisa crescer ou iniciar seu próprio negócio, ou se realmente precisa emprestar dinheiro em qualquer dificuldade financeira, recomendamos que você encontre hoje uma oportunidade de desenvolvimento financeiro em sua empresa. {E-mail:} Elegantloanfirm@hotmail.com / número do whatsapp +393511617486 .... on-line para crédito e não vítima de fraude Obrigado.
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