A MIGRAÇÃO , O COMERCIO TRANSNACIONAL DE RUBI E SUAS IMPLICAÇÕES NO CICLO DE TERRORISMO NO CINTURÃO DE MOCIMBOA DA PRAIA

 CARLOS AUGUSTO 2018 i Índice Intriodução .................................................................................................................................1 CAPITULO 1: ABORDAGEM TEORICA E DEBATE CONCEPTUAL...............................2 1.1Aborgem Teórica ..................................................................................................................2 Teoria pull-push.......................................................................................................................2 Teoria de Redes Socias..............................................................................................................3 1.2 Enquadramento Conceptual.................................................................................................4 Migrações Transnacionais .........................................................................................................4 Comercio Transnacional ............................................................................................................5 Terrorismo..................................................................................................................................6 CAPITULO 2: MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS NO CINTURÃO DE MOCIMBOA DA PRAIA........................................................................................................................................8 2.1 Casos de Migrações Transnacionais no Cinturão de Mocimboa da Praia ...........................8 2.2 Causas das Migrações Transnacionais no Cinturão de Mocimboa da Praia......................10 2.2.1 Causas Politicas ..............................................................................................................10 2.2.2 Causas Económicas.........................................................................................................10 2.2.3 Causas Etno-religiosas....................................................................................................11 2.2.4 Causas Naturais...............................................................................................................12 CAPITULO 3: O COMERCIO TRANSNACIONAL DE RUBI NO CINTURÃO DE MOCUMBOA DA PRAIA......................................................................................................13 3.1 Geopolítica de Pedras de Rubi...........................................................................................13 3.2 O Comercio Transnacional do Rubi ..................................................................................14 CAPITULO 4: IMPACTO DAS MIGRAÇÕES E COMERCIO TRANSNACIONAIS DE RUBI NO CICLO DE TERRORISMO NO CINTURÃO DE MOCIMBOA DA PRAIA .....16 4.1 Migrações Transnacionais como Factores de Ciclo de Terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia ..................................................................................................................16 4.2 Comercio Transnacional de Rubi como Factor de Ciclo de Terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia ..................................................................................................................18 ii Conclusão.................................................................................................................................20 Bibliografia ..............................................................................................................................21 Dedico aos meus professores e professoras, em particular a Professora Doutora Iraê Baptista Lundin, pelos ensinamentos e aulas. 1 Introdução O trabalho tem como tema “A Migração, o Comercio Transnacional do Rubi e Suas Implicações no Ciclo do Terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia “. As migrações e comercio transnacionais em si, não são um determinante para o ciclo de terror ao longo do Cinturão de Mocimboa da Praia, mas estas duas variantes, nomeadamente migração e comercio transnacional de rubi podem ser um vector para importação de células terroristas e de grupos fundamentalistas. Em conexão com ataques terroristas que tiveram preludio no dia 5 de Outubro de 2017 no Cinturão de Mocimboa da Praia, foram detidos mais 250 pessoas, deste mais de 50 indivíduos são de nacionalidade estrangeira. Estes imigrantes, primeiramente dedicavam-se a expansão de ideologias sectárias e religiosas ao longo de Cinturão, e somente depois de sementar a sua base ideológica começaram a perpetuar ataques armados ou militares contra as instituições publicas e civis. Enquanto expandiam as suas ideologias religiosas, estes imigrantes também desenvolviam actividades comerciais, especificamente o comercio transnacional de pedras preciosas, em particular o Rubi. É neste contexto, que o presente trabalho julga pertinente compreender qual o impacto das migrações e comercio transnacional de rubis no ciclo de terror no Cinturão de Mocimboa da Praia. Apesar de Migração e comercio transnacional serem assuntos discutidos em diversos campos de estudos das Ciências Sociais, estes dois campos complementam-se entre si, para compreender o ciclo de terror no Cinturão de Mocimboa da Praia. Por isso, o trabalho procura responder o seguinte problema: Qual o impacto das migrações e comercio transnacional de rubi no Ciclo de terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia? Deste modo, visando responder este problema, no primeiro capitulo estuda-se as principais teorias das migrações e comercio transnacionais, define-se os principais conceitos usados no trabalho No segundo capitulo, estuda-se os casos e causas de migrações transnacionais no Cinturão de Mocimboa da Praia. No terceiro capitulo estuda-se o comercio transnacional de rubi, e por fim no quarto capitulo estuda-se o impacto das migrações e comercio transnacional de rubi no ciclo de terror no Cinturão de Mocimboa da Praia. 2 CAPITULO 1: ABORDAGEM TEORICA E DEBATE CONCEPTUAL Neste capitulo faz-se enquadramento das principais teorias e conceitos usados para analisar o tema. As teorias usadas são, a teoria de pullpush, e teoria de redes sociais. Os principais conceitos são: Migração transnacional, comercio transnacional e terrorismo. 1.1Aborgem Teórica O tema foi lido a luz da teoria pull-push, e a teoria de redes socias: Teoria pull-push A teoria surge no contexto de fluxo migratorio que ocorreu durante a segunda guerra mundial. segundo esta teoria as pessoas deixam os seus paises para habitarem noutros paises por causa de razões economicas, politicas e religiosas. As vezes as pessoas sem olhar pela distancia geografica do local de chegada , mas sim olhando pelos custos e beneficios, desta migração optam em deixar os seus paises de origem. Por exemplo, o Ernst Ravenstein (1885), defendeu que a migração é feita baseando-se na análise de custo e beneficio. Este processo racional inicia-se com a reacção dos indivíduos que pretendem melhorar a sua condição social e económica, tendo em conta a informação disponível. Esta é imperfeita, nomeadamente quanto às condições nos possíveis países de destino, a nível de salários e de empregabilidade (Everett, 1966:47 & Moara, 2014:160). A teoria do push-pull considera o indivíduo como um agente racional que visa à migração como opção para promove os seus fins, valores e aspectos afectivos. A escolha por migrar considera racionalmente a relação de custo-benefício. A racionalidade são calculadas em relacao aos fins, valores e accoes afectivas. Um indivíduo, ao tomar a decisão de migrar ou não, considera a opção que irá lhe trazer melhores condições de vida e condições de salário. Logo, seria uma acção racional em relação a fins. se existe a intenção de reunião familiar com aqueles que já migraram, a acção racional é afectiva. A escolha é feita com base nas informações que se possui sobre o país de origem, o país de destino e o objetivo final de melhorar de vida. É com base em informação acerca das características da sua região de origem e das potenciais regiões de destino (em particular a 3 situação de emprego, níveis salariais, cultura e ligacoes afectivas), que o migrante se decide por um percurso migratório (mesmo que exista limites por um conjunto de outros mecanismos causais - como a distância ou as deslocações por etapas). A decisão sofre influência de outras variáveis: não somente a economia do país de destino, mas também aspectos culturais como religião, língua. se os benefícios e as possibilidades para maximizar os seus fins, valores e afecção for maiores que os custos de permanecer no país onde se encontra, então, se decide pela migração. os indivíduos apenas se movem quando os custos do movimento são inferiores aos benefícios esperados. Custos e benefícios são estabelecidos em relacao aos seus fins, valores e afecção (Peixote ,2004:14 & Teixeira, 2013:7) a decisão de migrar não é somente concebida no âmbito individual, mas sim no colectivo. Ou seja, as decisões são concebidas tendo por base as unidades maiores de pessoas relacionadas que, para além das famílias ou dos domicílios, incluem a comunidade “que agem colectivamente, não apenas para maximizar os benefícios esperados, mas também para minimizar os riscos e constrangimentos associados a uma variedade de situações económicas, sociais e politicas. Esta teoria foi usado no trabalho para compreender as causas do fluxo migratório no Cinturão de Mocimboa da Praia. A migração transnacional no Cinturão de Mocimboa da Praia pode estar associado a motivações económicas, politicas, socias e culturais dos migrantes, que podem ser encontrados nos seus paises de origem, e na região de acolhimento. Teoria de Redes Socias A teoria dos sistemas migratórios, surgiu na segunda metade do século XX. Neste período foram observadas enormes ondas migratórias, internacionais e domésticas. A teoria apresenta uma ampla de análise de micro- e macro dimensões das migrações e, surge como uma síntese de outros enquadramentos teóricos. A explicação de cada sistema migratório não pode ser feita atendendo exclusivamente aos factores de atracão e repulsão, ou às características estruturais dos mercados de trabalho na origem e no destino, nem tão pouco às consequências da economia capitalista em cada país (Nolasco,2016:27 & Castro, 2011:55). A estrutura dos sistemas migratórios caracteriza-se pela existência de um ou mais países centrais, que constituem polos de atracão, e por outros países periféricos que são emissores de 4 migrantes e constituem polos de repulsão. O fluxo migratório entre os países é motivado por factores positivos (ou de pull), capazes de atrair os migrantes; negativos (ou de push), responsáveis pela expulsão de migrantes. Estes factores podem ser processos de um passado colonial comum, ou aspectos de índole cultural, político, conflitos, económico, tecnológico, entre outros (James Fawcett, 19891 ). Assim, os fluxos migratórios ocorrem em paralelo com outros fluxos, podendo até verificarse que o movimento de pessoas entre os Estados, ocorre ao mesmo tempo com movimento de expressão cultural, de relacionamento político ou comercial, contribuindo para a intensificação dos laços que aproximam os países. É importante referir que, apesar das afinidades entre os países que constituem um sistema migratório, as relações entre eles não têm que ser harmoniosas, podendo em várias circunstâncias ser tensas e conflituosas. Inicialmente, os movimentos migratórios são pouco relevantes, mas com o passar do tempo há tendência à criação de redes, em que os migrantes iniciais dão as informações e criam condições de acolhimento no país de destino ( Santos et all ,2010:10). A teoria de redes sociais também é usada para a compreender as causas de migração transnacional no Cinturão de Mocimboa da Praia. As redes sociais também são um factor de fluxo migratório, pois para alem das pessoas calcularem os custos e benefícios de uma mobilidade, as pessoas por vezes migram por influencia de laços de amizade, afinidade, e também por causas do grau das relações comerciais, culturais e politicas entre os povos, e Estados. 1.2 Enquadramento Conceptual O conceitos definidos são: Migração e comercio transnacional, e terrorismo: Migrações Transnacionais A migração transnacional é trocar de país ou de Estado para outro Estado . Esse processo ocorre desde o início da história da humanidade O ato de migrar faz do indivíduo um emigrante ou imigrante. Emigrante é a pessoa que deixa (sai) um Estado de origem com 1 4. Fawcett, James T. (1989). “Networks, Linkages, and Migration Systems”. International Migration Review. 5 destino a outro País . O imigrante é o indivíduo que chega (entra) em um determinado Estado para nele viver (Mundo Educação, 20172 ). Segundo o Dicionário Online Significado (20173 ) Migração Transnacional é o deslocamento de indivíduos para outros paises dentro de um espaço geográfico, de forma temporária ou permanente. Esses fluxos migratórios podem ser desencadeados por vários motivos: económicos, culturais, religiosos, políticos e naturais (secas, terremotos, enchentes etc.). Assim sendo:  Imigração – é caracterizada pela entrada de indivíduos ou grupos, em outro país. O imigrante é visto do ponto de vista do país que o acolheu O termo se aplica só às pessoas que pretendem fixar residência permanente no país adoptivo, participando da sua vida social.  Emigração – é caracterizada pela saída de indivíduos ou grupos, de seu país de origem, para se estabelecer em outro. Emigrante é aquele que mudou de seu país para residir em outro, visto do ponto de vista do país de origem. Neste trabalho, a migração transnacional é trocar de um Estado para outro Estado. Emigrante é a pessoa que deixa (sai) um Estado de origem com destino a outro País, enquanto o imigrante é o indivíduo que chega (entra) em um determinado Estado para nele viver. Comercio Transnacional O comércio transnacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. Esse comercio dá-se através de exportação ou importação. A exportação é a saída regulamentar de mercadorias para além da fronteira territorial de um país. Enquanto denomina-se importação a entrada de mercadorias em um país, provenientes do exterior, podendo compreender também serviços (Ferreira,20164 & Silva, 2009:5) 2 Mundo Educação (2017): Migração http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/migracao.htm, consultado no dia 17 de Janeiro de 2018 3 Dicionário Online Significado 92017): Significado de Migração https://www.significados.com.br/migracao/, consultado no dia 17 de Janeiro de 2018 4 http://negocios.umcomo.com.br/articulo/comercio-exterior-definicao-1378.html consultado no dia 20 de Junho de 2016. 6 A expressão Comércio transnacional designa o conjunto de fluxo de mercadorias que são objecto de troca entre os diferentes espaços económicos nacionais, sendo medido pelo total das exportações mundiais. No seu sentido mais amplo, além das mercadorias, podem ser também considerados os fluxos de serviços (Nunes, 20155 ). Neste trabalho, o comércio transnacional é a troca de bens, neste caso de rubis através de fronteiras internacionais Terrorismo O terrorismo é a dominação pelo terror. Essa dominação verifica-se em actos violentos cujo fim é semear o terror. O terrorismo, por conseguinte, procura coagir e pressionar os governos ou a sociedade em geral para impor os seus apelos e as suas proclamações (Dicionário Consulta de, 20176 ). O terrorismo pode ser exercido por diversos tipos de organizações sociais ou políticas, tanto da direita como da esquerda. Este tipo de acções pode até ser exercido por grupos pouco organizados. A violência política do terrorismo desenvolve-se fora do contexto de uma guerra. Por isso, combater o terrorismo e levar os terroristas a tribunal são tarefas muito difíceis para um governo (ibid). O Terrorismo é a acção de provocar terror nas pessoas através do uso da violência física ou psicológica, com o intuito de intimidar uma sociedade e impingir ideologias fundamentalistas, sejam elas políticas, religiosas, económico ou de outra natureza. Os ataques terroristas tem o propósito de amedrontar o povo ou o governo e, por norma, são baseados em questões religiosas ou políticas extremistas. Os indivíduos que são defensores dessas ideologias e que praticam o terrorismo são chamados de terroristas (Dicionário Significado, 20177 ). Os terroristas agem com base na intolerância, ameaçando os indivíduos que não compartilham da mesma visão de mundo que eles. Como meio de atingir os seus objectivos, os terroristas usam de variados ataques violentos, metódicos e organizados, visando desestabilizar a sociedade vigente. 5 http://knoow.net/cienceconempr/economia/comercio-internacional/, consultado no dia 20 de Junho de 2016. 6 Dicionário Consulta (2017): Conceito Terrorismo https://conceito.de/terrorismo, consultado no dia 1 de Janeiro de 2018. 7 Dicionário Significado (2017): https://www.significados.com.br/terrorismo/, consultado no dia 1 de Janeiro de 2018. 7 Neste trabalho terrorismo, ou terror , assume-se o como sendo uma táctica ou método para provocar terror nas pessoas, comunidades locais, o governo, e a sociedade no geral através do uso da violência física ou psicológica, com o intuito de intimidar uma sociedade e impingir ideologias fundamentalistas, sejam elas políticas, religiosas, económico ou de outra natureza. 8 CAPITULO 2: MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS NO CINTURÃO DE MOCIMBOA DA PRAIA Neste capitulo estuda-se os casos de migrações transnacionais, e causas destas migrações ao longo do Cinturão de Mocimboa da Praia. As causas apresentadas são: Politicas, económicas, etno-religiosas e naturais. 2.1 Casos de Migrações Transnacionais no Cinturão de Mocimboa da Praia O Cinturão de Mocimboa da Praia é uma das regiões que mais recebe o fluxo migratório no território nacional. Em 2017, por exemplo foram devolvidos aos seus países mais de seis mil imigrantes ilegais. Os imigrantes são nacionais de diversos Estados, desde Nigéria, Somália, Zimbabwe, Tanzânia, Sirlanka, Tailândia, Republica Democrática de Congo. Esta situação que está a preocupar os Serviços de Migração de Cabo Delgado, que mensalmente é obrigado a custear algumas despesas para o repatriamento dos imigrantes, uma acção que já tornou se um trabalho rotineiro da instituição (O Pais, 20188 ). Estes imigrantes antes de deixarem os seus paises em direcção ao Cinturão de Mocimboa da Praia, têm acesso a informação económica, politica, e social da região. Os imigrante têm informação sobre as potencialidades económicas, como os recursos naturais existentes no Cinturão, informação sobre a estabilidade politica, e a cultura da região do Cinturão de Mocimboa da Praia. Estas informações são adquiridas através de redes de amigos, familiares e conhecidos que vivem ao longo do Cinturão, ou mesmo através dos meios de comunicação e informação como a internet. Depois os imigrantes terem acesso a informação, calculam os custos e benefícios em deixarem os seus paises para residir no Cinturão de Mocimboa da Praia. Portanto, a existência de recursos naturais como Rubi, o gás natural e outros recursos pode ser um dos benefícios que motiva os imigrantes a entrarem na região. A existência de uma população predominantemente islâmica nesta região pode ser um atractivo para os imigrantes islâmico da Somália, Tanzânia e outros paises imigrarem para o Cinturão de Mocimboa da Praia. Ademais, os imigrantes transnacionais calculam os custos e benefícios da sua entrada no Cinturão de Mocimboa da Praia. 8 O Pais (2018): Repatriados seis etíopes em Cabo Delgado http://opais.sapo.mz/-repatriados-seis-etiopes-emcabo-delgado, consultado no dia 12 e Janeiro de 2018. 9 Em Abril 2017, dez etíopes estavam disfarçados de mancebos (recém recrutados para o serviço militar) no mesmo autocarro que transportava os jovens de Cabo Delgado para o Centro de Instrução Militar de Munguíne, em Maputo. Em conexão com o caso também seis agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade da Maxixe, em Inhambane, foram condenados a pena de dois anos de prisão maior por cobrança ilícita para facilitar a imigração ilegal de dez cidadãos de nacionalidade etíope, que vinham de Cabo Delegado (Folha Maputo, 20179 ). Por outro lado, a corrupção selvagem é um dos factores que impulsiona as migrações transnacionais no Cinturão de Mocimboa da Praia. Alguns titulares de órgãos estatais colaboram e facilitam a entrada de imigrantes no território nacional, em troca de benevolências financeiras. A corrupção selvagem facilita a entrada de indivíduos que de ponto de vista de registo criminal, antecedentes histórico, comportamentos e atitudes são desconhecidos. Nas primeiras semanas de Janeiro de 2018, mais seis etíopes foram devolvidos ao país de origem a partir de Namoto, fronteira entre Moçambique e Tanzânia. Os 6 etíopes, entre os quais crianças, foram interceptados pela polícia numa paragem de autocarros na cidade de Pemba, e entregues aos Serviços Provinciais de Migração de Cabo Delgado. A maior parte dos estrangeiros vem da região dos Grandes Lagos, Nigéria, Zimbabwe, Senegal, do Paquistão e do Bangladesh. Eles têm sido detidos no aeroporto internacional e repatriados imediatamente (RFI, 201410). Deste modo, no Cinturão de Mocimboa da Praia observa-se o fluxo migratório de entrada e saída de estrangeiros. Em relação a imigração observa-se a entrada de estrangeiros vindo de diversos paises de Africa, e do continente asiático, como Somália, Tanzânia, Ruanda, Uganda, Paquistão e de outros paises. Por outro lado há emigração ou saída de pessoas nacionais, ou estrangeiros para outros paises vizinhos, como a Tanzânia e outras regiões. 9 Folha Maputo (2017): Seis polícias condenados por facilitar migração ilegal http://www.folhademaputo.co.mz/pt/noticias/nacional/seis-policias-condenados-por-facilitar-migracaoilegal/, consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 10 RFI (2014): Imigração ilegal em Moçambique atinge níveis preocupantes http://pt.rfi.fr/africa/20140403-imigracao-ilegal-mocambique-preocupante, consultado no dia 12 de Janeiro de 2018. 10 2.2 Causas das Migrações Transnacionais no Cinturão de Mocimboa da Praia 2.2.1 Causas Politicas Provavelmente poderá as pessoas optarem em imigrar para o Cinturão de Mocimboa da Praia, porque nos seus paises há conflitos políticos armados. Outros temem represarias, e perseguições de índole politicas resultado de correlação de forças a nível dos seus paises. nos seus paises há um clima de instabilidade politica, caracterizado por escalada de violência de longa duração e alta intensidade. Como por exemplo, na Somália, Republica Democrática de Congo são paises de onde vêm os imigrantes, e estão em estado de guerra e anarquia. Este imigrantes para não serem torturados ou mortos preferem imigrar para o Cinturão de Mocimboa da Praia (Geo dinamica, 201811). Por outro lado, há imigrante transnacionais que se movem para o Cinturão de Mocimboa da Praia com objectivos políticos, relacionados com a conquista de poder politico. Provavelmente os imigrantes deixam os seus paises de origem com vista a expandir na região uma ideologia politica, influenciar e controlar as rédeas de poder, e governação nas comunidades onde residem. Portanto, qualquer migrante têm direitos fundamentais e políticos, mas estes direitos estão limitados, e não podem ir para além de sublevação contra a autoridade poltica vigente. Os factores políticos como a guerra, e ausência de liberdades fundamentais nos seus paises são factores repulsivo (push) que levam estas pessoas a deixarem os seus paises. Enquanto, a existência de paz relativa, percepção de segurança e liberdades fundamentais no Cinturão de Mocimboa da Praia podem ser factores atractivos (pull) que motivam os imigrantes para esta região. 2.2.2 Causas Económicas A pobreza que regista nos paises de origem dos imigrantes provavelmente poderá ser um factor económico que impulsiona a entrada de estrangeiros no Cinturão de Mocimboa da Praia. O fraco crescimento económico nos paises de origem dos imigrantes acaba por se repercutir em diversos indicadores económicos como: taxas de inflação, taxas de juros e o desemprego, que corroboram param um débil desenvolvimento das economias. Assistindo – 11 Geo Dinamicas (2018): Causas das Migracoes Internacionais, https://sites.google.com/a/agvv.edu.pt/geodinamica/conteudos-temas/8o-ano/migracoes/visita-virtual/3--causas-das-migracoes, consultado no dia 14 de Janeiro de 2018. 11 se uma elevada densidade populacional que conduz a má remuneração dos empregos, contribuindo para elevados fluxos migratórios para Mocimboa da Praia (Salomão, 201512). Entretanto, a existência de recursos naturais, como Rubi no Cinturão de Mocimboa da Praia pode ser um dos factores que contribui para o fluxo migratório para esta região. Grande parte dos imigrantes clandestinos dedica-se ao garimpo de rubis em Cabo Delgado e já domina a actividade comercial nas periferias Dado o seu alto valor no mercado regional e internacional, os imigrantes preferem entrar no Cinturão de Mocimboa da Praia para capturar ou extrair estes recursos (RFI, 2014 13). O baixo crescimento económico nos paises de origem dos imigrantes é um factor repulsivo que levam estes a deixarem seus paises. Enquanto a existência de recursos naturais no Cinturão de Mocimboa da Praia são factores atractivos que motivam os estrangeiros a entrarem nesta região. Apesar de Moçambique ser um país em via de desenvolvimento como nos paises destes imigrantes, o rubi como recurso escasso acaba sendo uma das principais causas que leva estes estrangeiros a optaram pela região de Mocimboa da Praia. 2.2.3 Causas Etno-religiosas A estigmatização de grupos étnicos, a não-aceitação de indivíduos que professam religiões distintas são provavelmente uma das razões que levam as pessoas a deixar os seus paises para o Cinturão de Mocimboa da Praia. Em grande parte dos países a intransigência religiosa tem originado muitas mortes, o exemplo prático são os considerados “extremistas religiosos” na Somália, Etiópia e Quénia. Entretanto, estes imigrantes podem fugir destas perseguições étnicas e religiosas que ocorrem nos seus paises, para regiões onde há uma paz e tolerância religiosa e étnica como na região de Mocimboa da Praia (Salomão, 201514). Por outro lado, o imigrante transnacional pode sair do seu país de origem com o objectivo de expandir a sua religião e sua identidade ao longo do Cinturão de Mocimboa da Praia. Deste modo, os imigrantes podem deixar os seus paises não por causa de problemas económicos, 12 Salomão, Jonisio (2015): Migrações: Causas e Consequências para as Economias https://www.portaldeangola.com/2015/07/migracoes-causas-e-consequencias-para-as-economias/, consultado no dia 14 de Janeiro de 2018. 13 RFI (2014): Imigração ilegal em Moçambique atinge níveis preocupantes http://pt.rfi.fr/africa/20140403-imigracao-ilegal-mocambique-preocupante, consultado no dia 12 de Janeiro de 2018. 14 Salomao, Jonisio (2015): Migrações: Causas e Consequências para as Economias https://www.portaldeangola.com/2015/07/migracoes-causas-e-consequencias-para-as-economias/, consultado no dia 14 de Janeiro de 2018. 12 políticos, ou perseguição religiosa, mas motivado para expandir a sua religião e cultura na região receptora. Por exemplo, é notório a implantação de igrejas e mesquitas ao longo de Cinturão de Mocimboa da Praia, fundada essencialmente por estrangeiros. Deste modo, as perseguições religiosas e étnicas nos paises de origem destes imigrantes são factores repulsivos que contribuem para a entrada de estrangeiros a nível do Cinturão de Mocimboa da Praia. A existência de uma relativa tolerância religiosa e étnica, onde as pessoas podem professar as suas religiões, ou mesmo falar a sua língua não ser perseguido, é um factor atractivo, que leva estes imigrantes a optarem em entrar no Cinturão de Mocimboa da Praia 2.2.4 Causas Naturais São normalmente, provocadas por secas, inundações, catástrofes, erupções vulcânicas ou outras intempéries de índole diversa. A população é obrigada a imigrar com o intuito de sobreviver. Dum modo geral, este motivo de migrações, leva a que sejam migrações forçadas, pois devido a causas naturais (cheias, terramotos, secas, vulcões.) a vida e a sobrevivência das pessoas fica em risco, pelo que se vêem forçadas a abandonar os seus locais de residência (Salomão, 201515). Assim sendo, o processo de migração internacional pode ser desencadeado por diversos factores: em consequência de desastres ambientais, guerras, perseguições políticas, étnicas ou culturais, causas relacionadas a estudos em busca de trabalho e melhores condições de vida, entre outros. O principal motivo para esses fluxos migratórios internacionais é o económico, no qual as pessoas deixam seu país de origem visando à obtenção de emprego e melhores perspectivas de vida em outras nações. 15 Salomao, Jonisio (2015): Migrações: Causas e Consequências para as Economias https://www.portaldeangola.com/2015/07/migracoes-causas-e-consequencias-para-as-economias/, consultado no dia 14 de Janeiro de 2018. 13 CAPITULO 3: O COMERCIO TRANSNACIONAL DE RUBI NO CINTURÃO DE MOCUMBOA DA PRAIA Neste capitulo estuda-se a geopolítica da pedra de rubi, e o fluxo de comercio transnacional deste recurso nacional. 3.1 Geopolítica de Pedras de Rubi Na província de Cabo Delgado, está localizada a maior mina de rubi de Moçambique. O país detém cerca de 40% da reserva mundial da pedra preciosa. O garimpo ilegal na região do distrito de Montepuez e na zona de Namanhumbire, a 30 quilómetros dali, cresce a olhos vistos. A história do Rubi em Moçambique remonta ao período colonial, que durou de 1505 a 1975. Enquanto a pedra tinha sido descoberto em 1500 e conhecida sua existência durante todo o período colonial, nenhuma exploração comercial real havia ocorrido. Em 2008, surgiram relatos na Tanzânia de um depósito de rubis em Moçambique. Na verdade, rubis foram descobertos por caçadores locais próximos a aldeia M'sawize, dentro da Reserva Nacional do Niassa (Mozambique Open for Business, 201516). Deste modo, rubi é um recurso geopolítico atractivo na região no Cinturão de Mocimboa da Praia. Rubi atrai organizações transnacionais, e indivíduos nacionais, e estrangeiros a moverem-se para esta região com vista a explorarem estes recursos naturais. Este recurso geopolítico pode ser um factor de desenvolvimento socioeconómico do Cinturão, mas também um factor geopolítico de conflitos e insegurança. O poder atractivo de rubi, atrai o fluxo migratório de estrangeiros, e empresas transnacionais, o que aumenta também o grau de conflitos, pois neste processo pode surgir lutas de caracter militar e armada com vista a ter acesso as minas de rubis. Em Abril de 2009 uma outra descoberta rubi ocorreu perto da vila Namahumbire, área de Montepuez, na província de Cabo Delgado. Primeiro leilão Moçambique rubi Gemfields 'teve lugar em Singapura a partir de Junho 12-17, 2014, e foi um marco para o comércio rubi global. Ao contrário dos diamantes, pedras coloridas enfrentar flutuações dramáticas de abastecimento e de preços sempre foi problemático. A operação Gemfields oferece o 16 Mozambique Open for Busines (2015): HISTÓRIA DE DESCOBERTAS RUBI Em Moçambiquehttps://www.facebook.com/Mozambique4business/photos/pcb.1052201628154121/105220161482 0789/?type=3. consultado no dia 16 de Janeiro de 2018. 14 comércio de uma oportunidade para expandir a base de consumidores para responsavelmente origem, consistentemente classificada, e um abastecimento seguro de rubi (DW, 201717). O Rubi do Cinturão de Mocimboa da Praia, possui um alto poder atractivo geopolítico. No Cinturão, em particular na região de Namanhumbir é considerado um dos maiores jazigo de pedras preciosas do mundo. Para o Instituto de Gemologia dos Estados Unidos da América é a maior descoberta de rubis do século XXI, as gemas são de uma qualidade excepcional, cor e brilho. E neste contexto, que o Rubi do Cinturão de Mocimboa da Praia, devido a sua pertinência geopolítica e geoestratégica a nível nacional, regional e internacional torna-se num factor atractivo para imigrantes legais e ilegais, podendo ser um factor de conflitos militares, ou de paz e desenvolvimento. 3.2 O Comercio Transnacional do Rubi O comércio transnacional de rubis ao longo do Cinturão de Mocimboa da Praia é feito por nacionais e estrangeiros. O garimpo é feito pelos nacionais, mas quem o promove e compra os rubis são principalmente estrangeiros, entre eles tanzanianos, pessoas dos países dos Grandes Lagos e asiáticos, principalmente tailandeses. Por exemplo, os tailandeses e paquistaneses, não extraem os rubis, apenas comprar os mesmos, para depois comercializar na cidade de Montepuez, por sua vez para outras regiões do mundo. Eles compram os rubis e levam para a Ásia para revender, não vendem normalmente no Cinturão de Mocimboa da Praia (DW, 201518). Parece que existe uma legalização deste comercio ilegal de rubis, pois os traficantes desenvolvem as suas actividades em plena luz do dia, e são fáceis de identifica-los. Mesmo assim o comercio ilegal de rubis, e outras pedras preciosas são feitas aos olhos das autoridades nacionais, e de forma livre os imigrantes extraem, vendem, compram e exportam estes recursos naturais usando as fronteiras nacionais. A exploração e o comércio são feitos de forma ilegal, excepto a Montepuez Ruby Mining19 , que tem licença de exploração e comercialização. Nesta região existe a maior mina de rubi, e 17 DW (2017): Autoridades moçambicanas "limpam" Cabo Delgado da mineração ilegal http://www.dw.com/pt-002/autoridades-mo%C3%A7ambicanas-limpam-cabo-delgado-daminera%C3%A7%C3%A3o-ilegal/a-38346246, Consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 18 DW (2015): Exploração ilegal de rubis com conivências "legais" em Moçambique http://www.dw.com/pt-002/explora%C3%A7%C3%A3o-ilegal-de-rubis-com-coniv%C3%AAncias-legais-emmo%C3%A7ambique/a-18730931, Consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 19 , a Montepuez Rubi Mining Limitada, detida em 75% pela multinacional britânica de pedras preciosas Gemfields, e os restantes 25% pelo grupo moçambicano Mwiriti. 15 o garimpo ilegal cresce a olhos vistos. A partir do posto administrativo de Namahumbire, a 30 quilómetros do distrito de Montepuez, os estrangeiros dão dinheiro aos garimpeiros, em troca de rubis (DW, 201520). Como forma de eliminar o comércio ilegal, pelo menos 536 moçambicanos e 95 cidadãos estrangeiros foram escorraçados da mina de Namanhumbir, em Fevereiro de 2017. Trata-se de uma região onde há relatos constantes de vítimas mortais e feridos em consequência do aluimento de terra durante a actividade. Os estrangeiros , de acordo com o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), são de nacionalidades tanzaniana, somali, guineense, gambiana, senegalesa, malawiana, zimbabweana, nigeriana, queniana, burundesa, belga e congolesa (MMO, 201821). 20 DW (2015): Exploração ilegal de rubis com conivências "legais" em Moçambique http://www.dw.com/pt-002/explora%C3%A7%C3%A3o-ilegal-de-rubis-com-coniv%C3%AAncias-legais-emmo%C3%A7ambique/a-18730931, Consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 21 MMO (2017 Cabo Delgado: Moçambicanos e estrangeiros enxotados da mina de Namanhumbir https://noticias.mmo.co.mz/2017/02/cabo-delgado-mocambicanos-e-estrangeiros-enxotados-da-mina-denamanhumbir.html#ixzz55WMmEaClhttps://noticias.mmo.co.mz/2017/02/cabo-delgado-mocambicanos-eestrangeiros-enxotados-da-mina-de-namanhumbir.html#ixzz55WLyNI6f, consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 16 CAPITULO 4: IMPACTO DAS MIGRAÇÕES E COMERCIO TRANSNACIONAIS DE RUBI NO CICLO DE TERRORISMO NO CINTURÃO DE MOCIMBOA DA PRAIA Neste capitulo analisa-se as implicações das migrações e comercio transnacional de rubi no ciclo de terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia. Primeiro analisa-se a variante migrações internacionais, e depois a variante comercio transnacional de rubis. 4.1 Migrações Transnacionais como Factores de Ciclo de Terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia Em conexão com os ataques com os ataques terroristas no Cinturão de Mocimboa da Praia , foram processados duzentas e oito pessoas. Destes cento cinquenta e dois são homens e, cinquenta e seis mulheres, e destes, cento sessenta e cinco são nacionais e quarenta e três estrangeiros. Deste modo, embora não se tenha efectivamente provas de envolvimento destes nos ataques terroristas, aventa-se a probabilidade destes estrangeiros sejam os autores do terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia (Moz massoko, 201722). As migrações transnacionais em si, não podem ser vistas como um factor de insegurança, determinante para a ocorrência de ciclo de terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia. Entretanto, as vezes a pessoa emigram para outro Pais não com o objectivo de perpetuar violência, ou terrorismo, mas sim a busca de melhores condições de vida, ou bem-estar, liberdade e direitos fundamentais, paz e segurança, coisas que não se encontra no seu pai de origem. Todavia, os membros deste movimento insurrecto é apontado como sendo proveniente do Quénia e da Tanzânia. Entretanto, o fluxo migratório destes estrangeiros começou a sensivelmente 3 anos, e quando viam dos seus paises fixavam residências ao longo do Cinturão de Mocimboa da Praia, nas regiões de Chiure, Palma, Mueda, e noutros distritos, incluindo a cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado. Portanto, estes migrantes estrangeiros 22 http://noticias.mozmassoko.co.mz/2017/12/al-shabaab-matam-duas-pessoas-e-ferem-outras-duas-emmocimboa-da-praia.html, consultado no dia 20 de Janeiro de 2018. 17 começaram a construir redes regionais, nacionais e locais, compreendendo a cultura e a língua das comunidades onde residem (Jornal Expresso, 201723). Alguns imigrantes chegando no Cinturão de Mocimboa da Praia, começam a propagar mensagens de incitamento à desobediência às instituições do Estado. Eles proíbem as crianças de serem registadas para a obtenção de documentos de identificação, de irem à escola e de frequentarem os centros de saúde. Provavelmente, foi neste contexto que começaram a formar grupos militares, ou para militares com vista a alcançarem os seus interesses. Nem todos i migrantes perseguem os meus objectivos, e tem a mesma conduta. Outros, procuram melhores condições de vida, mas há outros motivados essencialmente para semear o terror no país receptor. O que aumenta a vulnerabilidade e riscos ao terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia, são a sua localização geográfica, e os laços de parentesco, ou de afinidade entre os migrantes. Em relação a localização geográfica, o Cinturão de Mocimboa da Praia tem continuidade geográfica com a Tanzânia, e através deste Estado, tem uma descontinuidade geográfica com a Somália, Etiópia, Republica democráticas de Congo, e descontinuamente com os paises do sudeste asiático e médio oriente. Esta continuidade, e descontinuidade geográfica facilita a entrada de estrangeiros no Cinturão de Mocimboa da Praia, pois reduz os custos de transportes e comunicação. Por esta via, os migrantes preferem atravessar as fronteiras limítrofes do Cinturão, pois em termos de custos de transporte e comunicação do seu pais, para esta região é relativamente baixo, e não há barreiras geográficas que embaraçam este desiderato. Assim sendo, Mocimboa da Praia acaba ficando vulneráveis a receber estrangeiros com comportamentos adversos, e susceptíveis de fundamentalismo politico, económico e religioso. Por outro lado, os laços de parentescos e afinidade entre os migrantes influencia para o fluxo de migrantes, porque os migrantes estão ligados a uma teia. Esta teia permite que quando um estrangeiro entra no Cinturão de Mocimboa da Praia, convide outros familiares e amigos a entrarem em Mocimboa da Praia. Assim sendo, se um migrante por ventura é membros de um grupo fundamentalista, ou célula terrorista na região de proveniência, há possibilidade deste convidar os seus amigos, familiares pertencentes a estas células e grupos terroristas. 23 http://expresso.sapo.pt/internacional/2017-10-05-Grupode-radicais-islamicos-ataca-eocupa-vila-no-norte-deMocambique, consultado no dia 20 de Janeiro de 2018. 18 4.2 Comercio Transnacional de Rubi como Factor de Ciclo de Terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia Ao longo de Cinturão de Mocimboa da Praia operavam na extracção de rubi mais de sete mil migrantes estrangeiros. Estes estrangeiros de diversas origens, como Tanzânia, Nigéria, RDC, Uganda, Tailândia, Somália, Sirilanka, e outros paises dedicam-se ao comercio transnacional de pedras preciosas, em particular a rubi. Estes migrantes praticamente controlam, e detêm influencias socioeconómicas naquelas regiões, onde desenvolvem as suas actividades . Ademais, até mesmo a influencia das comunidades locais, e a presença do Estado naquela região, foi reduzida por causa do fluxo migratório transnacional para extracção de rubis (DW, 201724). Estes migrantes estrangeiros detêm de um poder económico, e braço armado de segurança, para garantir manobras de comercialização de rubi. Em relação ao poder económico, estes estrangeiros, normalmente não tee contas bancarias, mas possuem recursos financeiros que lhes permite comprar rubis, ou mesmo garantir a logística de extracção desta pedra preciosa. Em relação ao Braço armado de segurança, estes migrantes normalmente têm instrumentos paramilitares, e formam grupos paramilitares para garantir a sua segurança, devido a concorrência para ter acesso rubi. Entretanto, devido a confrontos armados entre os comerciantes transnacionais para o controlo de rubis, aumentava a insegurança publica no Cinturão de Mocimboa da Praia. Algumas regiões deste Cinturão, em particular em Montepuez, praticamente tornou-se numa zona anárquica, onde funcionava a lei da selva, por causa de inoperância das autoridades estatais no local. Os migrantes estrangeiros formavam sua propiá lei nas suas zonas de influencias, montavam a sua maquina de governação e segurança nestas regiões, para garantir a eficiência e eficácia na exploração de rubis (MMO, 201825). Paralelo ao comercio ilegal transnacional de rubis, ocorre também o comercio transnacional de armas. Provavelmente, os traficantes estrangeiros movimentam grandes quantidades de rubis, equivalente a milhões de dólares, e para garantir a protecção destes activos eles 24 DW (2017): Autoridades moçambicanas "limpam" Cabo Delgado da mineração ilegal http://www.dw.com/pt-002/autoridades-mo%C3%A7ambicanas-limpam-cabo-delgado-daminera%C3%A7%C3%A3o-ilegal/a-38346246, Consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 25 MMO (2017 Cabo Delgado: Moçambicanos e estrangeiros enxotados da mina de Namanhumbir https://noticias.mmo.co.mz/2017/02/cabo-delgado-mocambicanos-e-estrangeiros-enxotados-da-mina-denamanhumbir.html#ixzz55WMmEaClhttps://noticias.mmo.co.mz/2017/02/cabo-delgado-mocambicanos-eestrangeiros-enxotados-da-mina-de-namanhumbir.html#ixzz55WLyNI6f, consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 19 recorrem ao comercio transnacional de armas. Os migrantes compram armas do mercado negro para prevenir situações recorrentes de roubo, e assassinato entre eles por causa de rubis. A implantação da empresa Montepuez Rubi Mining, não dissuadiu as acções destes estrangeiro, apenas aumentou o fluxo de trafico de armas, chegando ao ponto deles ameaçarem a destruição da Montepuez Rubi Mining. Foi neste contexto que no dia 9 de Fevereiro de 2017, que a Policia da Republica de Moçambique começou a desmantelar estes focos de extracção ilegal de rubis. Como resultado destas operações foram retiradas da região um número de pessoas, dentre os quais nacionais e estrangeiros. retirou-se cerca de 3672 pessoas, das quais 1010 nacionais e o remanescente de estrangeiros. Os moçambicanos foram forçados a retornar aos locais de procedência. O mesmo aconteceu com os imigrantes legais, que tiveram que voltar para as províncias onde têm permissão de residência. Já os imigrantes ilegais foram expulsos do país (DW, 201726). Provavelmente , foi também neste contexto de extracção de rubis pelos somalis, tanzanianos e outros actores que se semeava o terror ao longo do Cinturão de Mocimboa da Praia. Dado o valor geoestratégico e económico de rubis no mercado internacional, parece que os migrantes transnacionais estavam decididos em usar todos meios para garantir a extracção deste recurso, e mesmo com as operações de desmantelamento da PRM eles estavam determinados em continuar a explorar o rubi do Cinturão de Mocimboa da Praia. Assim sendo, apesar desta onda de comercio ilegal de rubis não ter per si, uma ligação objectiva com os ataques terroristas, não deve ser ignorado ao explicar este fenómeno. 26 DW (2017): Autoridades moçambicanas "limpam" Cabo Delgado da mineração ilegal http://www.dw.com/pt-002/autoridades-mo%C3%A7ambicanas-limpam-cabo-delgado-daminera%C3%A7%C3%A3o-ilegal/a-38346246, Consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 20 Conclusão Contudo, as migrações e comercio transnacionais em si não podem ser vistos como um factor que impulsionam o ciclo de terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia. Mas as migrações transnacionais pode ser um vector de importação imigrantes pertencentes a células terroristas, e grupos fundamentalistas, que chegando no Cinturão de Mocimboa da Praia começam a replicar estas células, e a convidar amigos, familiares e amigos a moveremse para esta região. As causas deste fluxo migratório provavelmente tem a ver com causas económicas, politicas, etno-religiosas e naturais. Em relação aos causas económicas, constatou-se que os migrantes optam em imigrar para o Cinturão de Mocimboa da Praia, porque nesta região há recursos naturais estratégicos de fácil exploração, como rubi. Em relação as causas politicas, constatou-se que os imigrantes optam em imigrar para o Cinturão com vista a propagar a sua ideologia politica, ou mesmo controlar as rédeas de poder politico. Em relação a motivação etno-religiosas, os imigrantes entram no Cinturão provavelmente para expandir a sua religião e cultura. No que concerne ao comercio transnacional de rubi, também podem ser um factor de ciclo de terrorismo no Cinturão de Mocimboa da Praia. Pois este recursos tem um alto poder atractivo de indivíduos, movimentos, e empresas transnacional. Estes movimentos com vista a controlarem os recursos naturais existentes nesta região podem usar a tatica de terror para garantirem o monopólio de controlo de minas. 21 Bibliografia Castro, Fátima (2011): Imigração e Desenvolvimento em Regiões de Baixas Densidades. Coimbra. Everett, Lee (1966): A Theory of Migration. Vol 3. Jstor. Dicionário Online Significado (2017): Significado de Migração DW (2017): Autoridades moçambicanas "limpam" Cabo Delgado da mineração ilegal http://www.dw.com/pt-002/autoridades-mo%C3%A7ambicanas-limpam-cabo-delgado-daminera%C3%A7%C3%A3o-ilegal/a-38346246, Consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. DW (2015): Exploração ilegal de rubis com conivências "legais" em Moçambique http://www.dw.com/pt-002/explora%C3%A7%C3%A3o-ilegal-de-rubis-comconiv%C3%AAncias-legais-em-mo%C3%A7ambique/a-18730931, Consultado no dia 17 de Janeiro de 2018. 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