A compra de livros e revistas com cartão de crédito do Estado está na base da acusação pelo crime de peculato que o Ministério Público faz a dois secretários de Estado de José Sócrates.
O ex-secretário de Estado dos Governos de José Sócrates José Magalhães não vai pedir instrução do processo originado pelo inquérito movido pelo Ministério Público e na sequência do qual está acusado do crime de peculato. Magalhães quer que o processo vá directamente para julgamento, soube o PÚBLICO.
A acusação é feita também a José Conde Rodrigues, igualmente ex-secretário de Estado nos governos de José Sócrates. Em ambos os casos a acusação baseia-se no uso indevido de cartões de crédito do Estado para compra de livros e revistas que não teriam a ver com as funções públicas exercidas pelos então governantes.
“Todas as acusações serão refutadas na sede própria em devido tempo”, declarou José Magalhães ao PÚBLICO, recusando-se a comentar a acusação que lhe é feita pelo Ministério Público, motivada por uma denúncia apresentada em 2012 pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
No caso de José Magalhães, a acusação avança que este comprou 421,74 euros de livros e revistas, num total de 15 livros, dos quais não haverá rasto na documentação investigada pelo Ministério Público. No caso de José Conde Rodrigues o valor é mais elevado e rondará os 14 mil euros.
No final dos governos de Sócrates, em 2010, José Magalhães era secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária e José Conde Rodrigues era secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna. No primeiro Governo de Sócrates, em 2005, José Magalhães foi secretário de Estado adjunto e da Administração Interna e José Conde Rodrigues foi secretário de Estado adjunto e da Justiça.
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