Moçambique Terra Queimada: Moçambique: Há denúncias de falta de transparência no Município de Inhambane

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Moçambique: Há denúncias de falta de transparência no Município de Inhambane

Conselho Empresarial de Inhambane denuncia falta de transparência na contratação de uma empresa pelo Município. Em causa está um sistema informático para gerir impostos. Caso já está no Gabinete de Combate à Corrupção.

Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, sul de Moçambique

A RLB Systems Mozambique, Lda, com sede na capital, Maputo, foi a empresa que ganhou o concurso lançado pelo Conselho Municipal de Inhambane, em janeiro de 2017. Mas o presidente do Conselho Empresarial, Abdul Razaque, diz que os empresários locais não tiveram conhecimento do anúncio, tal como os técnicos da área.

"Técnicos do programa de software estariam em condições de montar um software para o Conselho Municipal. Não se recordam de ter visto algum anúncio no jornal. Um deles diz que se tivessem concorrido não teriam hipótese porque alguma coisa não está bem", revela Abdul Razaque.

O Conselho Municipal de Inhambane não se disponibilizou a mostrar uma cópia do anúncio de concurso público. Foi apenas possível encontrar o anúncio da adjudicação, a 27 de dezembro de 2017, no Jornal Notícias, onde a empresa RLB Systems Mozambique Lda. aparece como a vencedora.

Até ao momento não se sabe quantas empresas terão concorrido. Alípio Fernando, representante da empresa contratada, também não avança muitos detalhes, mas conta que "foi lançado um concurso público, nós concorremos, submetemos a proposta, inclusive foi feita a abertura do concurso, e foi comunicado no jornal o termo da adjudicação. Quantas empresas concorreram, isso já não sei."

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O que sabe é que os custos são na ordem dos 108 milhões de meticais (equivalente a um milhão e meio de euros). E que o software em causa servirá para o Conselho Municipal de Inhambane gerir impostos.

Ainda há pontos por esclarecer

Um caso que já chegou ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, confirma a diretora em Inhambane, Tácia Martins: "Temos casos e inclusive processos que foram acusados pelo Gabinete e foram remetidos ao tribunal. Já houve instrução contraditória para um processo daqui do município de Inhambane."

O investigador Edson Cortez, do Centro de Integridade Pública de Moçambique, considera que há várias questões que ainda precisam de ser apuradas.

"Primeiro tem que se procurar saber qual é o tipo de software que eles compraram, saber junto dos concorrentes se aquele é o preço, se não havia outros concorrentes para fornecer esse serviço e se tem qual é o valor. "

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir o presidente do Conselho Municipal de Inhambane, Benedito Guimino.

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O triplo do preço real

No Conselho Municipal de Vilanculos, na província moçambicana de Inhambane, os preços das obras estão a ser adulterados para beneficiar funcionários que recebem comissões ilegais de empreiteiros depois da adjudicação. Três balneários públicos ainda em construção custaram meio milhão de meticais aos cofres públicos, três vezes acima do preço normal.