Analistas
avaliam terceiro ano do PR
Nyusi não conseguiu se revelar
Por Argunaldo Nhampossa
Próxima segunda-feira,
Filipe Nyusi completa
três anos, após tomar
posse como Presidente
da República (PR) de
Moçambique a 15 de Janeiro de
2015. Analistas ouvidos pelo SAVANA
consideram que o discurso
de esperança e de roptura de ciclo,
proferido na tomada de posse “caiu
por terra”.
Fazem notar que os três anos foram
marcados por uma fraca liderança,
apesar do potencial que o chefe de
Estado tem, principalmente, de se
reinventar em momentos de crise.
Entendem que houve um défice de
ideias que pudessem imprimir uma
nova dinâmica na Presidência da
República.
Numa altura em que só faltam dois
anos para o fim do mandato, defendem
os analistas, nada mais se pode
esperar, porque o PR está a desiludir.
O analista político José Jaime Macuane
diz que, nos três anos de administração
Nyusi, viu uma Presidência
que apresentou grandes ideias, que
mostrou que potencialmente poderia
ter feito mais, mas ficou na narrativa
de que as grandes ideias expressas,
tanto na sua tomada de posse, como
nos momentos subsequentes, não
foram realizadas, porque estava a ser
vítima de sabotagem na sua própria
base de apoio.
Para o académico, isto não abona a
favor do chefe de Estado sob o ponto
de vista de liderança, pois todo aquele
que escolhe ser Presidente sabe o que
lhe espera.
Macuane diz que o PR deu uma imagem
negativa de si mesmo e que a
sua liderança não era suficientemente
forte e revelava incapacidade de cumprir
as promessas políticas feitas.
Isso, segundo Macuane, teve consequências
práticas, porque a questão
da paz se arrastou mais do que se estava
à espera e ainda continua neste
terceiro ano do seu mandato.
Fala da crise e da intolerância política,
que se revela através da vandalização
das sedes de partidos políticos, o
que mostra que grande parte daquilo
que era o esforço de reconciliação,
democratização e direitos humanos
não está sendo efectivado e isso tem,
em grande parte, a ver com essa fraca
liderança que se instalou.
“A narrativa que queria justificá-la foi
desastrosa, porque, depois de um Presidente que prometia ser um grande
líder, vimos um líder mais fraco do
que aquilo que havia sido prometido.
Ainda faltam dois anos, há um
potencial de coisas que poderiam ter
sido feitas, mas não foram e, por isso,
ele tem uma base muito grande para
que faça diferença, apesar de isso depender
da forma como vai demostrar
a liderança”, precisou.
Macuane destaca também pela negativa
a escalada da violação dos direitos
humanos, no mandato que se pretendia
ser uma nova etapa de harmonia e
desenvolvimento, tal como anunciou
Nyusi a 15 de Janeiro de 2015.
Diz o politólogo que está a ser um
mandato histórico, em termos de
violação dos direitos humanos, com
o agravante de as instituições do Estado
não mostrarem interesse, muito
menos compromisso de investigá-las.
A título ilustrativo, citou a questão
das valas comuns em Manica, local
para o qual foi despachada a Comissão
Parlamentar de Inquérito, que,
no entender do académico, trouxe “
explicações superficiais”.
Apontou a crise dos refugiados de
Kapise, em Malawi que, segundo Jaime
Macuane foi gerido de forma irreprovável
e dos esquadrões de morte.
Diz estranhar a postura do chefe de
Estado que, em nenhum momento,
chegou a pronunciar-se de forma incisiva
em torno da violação dos direitos
humanos.
“Um país que outrora foi sinónimo
de pacificação, hoje se tornou num
país com histórico de violência, violação
dos direitos humanos e de incapacidade
de resolução de conflitos em
termos sustentáveis”, disse.
Gastos exorbitantes
O ano recém-terminado foi marcado
por gastos exorbitantes do Estado
para coisas supérfluas, numa altura de
crise, contrariando o discurso inaugural
que prometia orientar a sua política
para racionalização da despesa
pública.
Para Macuane, a crise constitui uma
oportunidade de ouro para se aprender
a viver com recursos próprios, mas
houve essa situação em que o executivo
anunciava austeridade devido à
falta de recursos em sectores sensíveis
como educação e saúde, porém ao
mesmo tempo, assistia-se à compra
de jatos executivos e viaturas de luxo
e dando justificações irresponsáveis.
Macuane considera que há um desafio
do lado ético do executivo, pois,
quando se declara austeridade, deve
ser para todos e num contexto de crise,
impõe-se a redefinição da forma
como são geridos os recursos.
Entende que a aprovação do novo
decreto, que introduz algumas medidas
de austeridade, não é suficiente,
pois, se não existe o lado ético, pode
ser uma letra morta, isto porque o
exemplo deve provir do próprio governo,
que tem muitas despesas que
bem vistas podem ser cortadas.
Macuane diz que, nestes três anos,
viu um Filipe Nyusi que mostra um
potencial de ressurgir em tempos de
crise, mas o problema é que depois
não consegue realizar esse potencial.
Tomou como exemplo a questão da
paz, que foi antecedida de um intenso
processo de resolução do assunto via
militar, mas acabou se optando pelo
diálogo, que levou o PR até à serra da
Gorongosa para um encontro com o
líder da Renamo.
Lamenta, contudo, que o processo se
arraste até hoje.
“Eu ainda não sei se de facto é porque
a abordagem é de preferência em
relação a via pacifica ou porque a solução
militar se revelou ineficiente e
ineficaz. É uma dúvida que tenho. Só
o futuro dirá se esta postura é pacifista
ou não, mas o que retiro disto é
alguma postura diferente do anterior
mandato no sentido de cultivar uma
maior aproximação e diálogo com a
Renamo”, anotou.
Macuane descreve Filipe Nyusi como
um dirigente que tem uma grande
capacidade de melhorar a sua imagem
em momentos de crise e de encontrar
soluções, “mas isso tem sido
episódico, é preciso mais articulação,
porque faltam apenas dois anos e a
impressão que fica é que ele só resolve
focos de crise e o país como tal continua
em crise”.
Considera que Nyusi tem que encontrar
formas de realizar esse potencial
que tem, tendo sublinhado que a
marca do PR “é essa capacidade de se
reinventar em actos e factos em momentos
de crise”, porém falta-lhe a
capacidade de tirar o país da letargia
geral em que está e da crise estrutural.
'pÀFHGHOLGHUDQoD
Quem também aceitou analisar os
três anos de Filipe Nyusi na liderança
do país foi o jurista e activista Ericino
de Salema.
“Quero desfazer equívoco de que
o Presidente Nyusi é o autor da expressão
segundo a qual “o povo é meu
patrão. Não é nenhuma invenção do
Presidente. Isso está na Constituição
e qualquer Presidente tem como
patrão o seu povo. Ser Presidente,
é saber que há um emprego de alto
nível, candidatar-se e, se ganhar esse
emprego, é só servir, não se trata de
favor”.
Salema diz que Filipe Nyusi elevou
muito a fasquia no acto de investidura
e os seus três anos de governação
tem sido um misto de avanços e estagnação.
“Avanço, porque, amiúde, há algum
discurso promissor, principalmente,
quando fala de inclusão e meritocracia;
Recuo ou estagnação, porque, em
termos práticos, não há nada disso,
nem o mínimo que se aproxima nisso”.
A falta de uma visão clara em termos
de projecto de sociedade é apontada
por Salema como uma das marcas da
administração Nyusi.
Diz que ainda não conseguiu captar
de facto qual é o projecto de sociedade
do PR, considerando que o actual
chefe de Estado passou à margem de
uma grande oportunidade de se revelar
como um líder e não conseguiu.
“Os momentos de crise não são para
clemência, são para grandes líderes
se revelarem. O PR teve tudo para
se revelar e não o fez e num mandato
de cinco anos, os três primeiros
são dedicados à governação pública,
enquanto os últimos dois anos são
para governação política, sobretudo,
no contexto igual ao nosso, em que
os restantes coincidem com os anos
eleitorais”, disse.
Ericino de Salema acha que já não
se deve esperar muito de Nyusi nos
anos que faltam, pois ele e o seu partido
estarão focados na renovação do
mandato do que eventualmente na
efectivação do seu discurso e promessas,
sobretudo no contexto de bloqueio
financeiro do país pelo sistema
financeiro internacional.
Salema diz que o trajecto de Nyusi
como técnico e gestor e pelo discurso
de tomada de posse que proferiu
fizeram lhe sonhar muito alto, mas
chegados a esta fase, resta-lhe pouca
esperança de mudança e não há motivos
para ficar impressionado com a
administração Nyusi.
Com nostalgia, recorda que a 15 de
Janeiro de 2015, em plena Praça da
Independência, Nyusi disse que iria
defender os direitos humanos, em
particular a vida, mas, contrariamente
ao seu discurso, os seus primeiros
dois anos foram marcados por assassinatos
políticos nunca vistos na
história democrática do país em igual
período de direção do país.
Estas acções foram extensivas a
membros do Conselho de Estado e
até o líder do maior partido de oposição
nacional foi alvo de dois atentados
em plena luz do dia no decorrer
de actividade política. Tal como
Jaime Macuane, Ericino de Salema
estranha que até hoje o PR não se tenha
posicionado ou tecido qualquer
comentário à volta do assunto.
Essa atitude, de acordo com Salema,
revela que a transição do discurso à
prática está aquém daquilo que o PR
prometeu.
Sobre o desenrolar do processo de
paz, o jurista considera que nada nos
garante que a trégua vai se traduzir
em paz efectiva, pois pode se assinar
mais um acordo que não passe
de simples acordo, tal como o de 5
de Setembro [acordo de cessação de
hostilidades entre o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama e o antigo chefe
de Estado Armando Guebuza] porque
há questões de integração dos
homens da Renamo, que são sérias
e urgentes e não se sabe como serão
ultrapassadas.
No que diz respeito à crise que afecta
o país, defende que o facto de o país
não ter colapsado, apesar de estar na
iminência disso, devido ao alto endividamento
interno, mostra que há
um forte potencial, faltando apenas
uma liderança clarividente.
“O potencial está lá e se não estivesse
ou se fosse como alguns países daqui
de África, estaríamos pior do que
estamos, mas o facto de não termos
colapsado mostra que há potencial e
precisamos de uma liderança clarividente,
ideias claras e progressistas”,
observou.
Para Salema, o novo decreto que regula
os limites para as despesas dos
funcionários públicos constitui um
bom sinal, contudo diz desconhecer
a utilidade do mesmo numa situação
em que ninguém sabe qual é salário
de um ministro, sob pena de se reduzir
as regalias mas incrementar os
salários a 100 ou 200% para obviar as
limitações.
Deste modo considera que a inexistência
daquela informação que, na
história do país, só foi revelada por Samora Machel, através do Boletim
da República, torna tudo anedótico
e exemplificou.
“Quanto custou a ida da Primeira
Dama, Isaura Nyusi aos EUA para
receber material hospitalar avaliado
em USD 40 mil USD? Será que não
poderia se adquirir aquele material
com os valores que custearam a viagem
dela e sua comitiva?, questionou.
Faltam ideias
Quem também comunga da opinião
de que faltam ideias ao Presidente da
República é Eduardo Sitoe, director
executivo do Centro de Estudos
de Democracia e Desenvolvimento
(CEDE). Sitoe considera que o Governo,
no seu todo, foi menos fértil
em ideias quando comparado com os
anteriores.
Diz que estávamos habituados a todo
o tipo de experimentações, apesar de
em algum momento terem faltado
estudos, aprofundamento ou implementação
de projectos como “revolução
verde, sete milhões, um líder uma
floresta, entre outros”.
Pese embora as críticas a estas iniciativas,
no mínimo, mostravam que
havia ideias, o que difere da apatia
do actual executivo, com a sua equipa
que apenas tentou introduzir “tseke”
e substituir o pão pela mandioca, o
que dá uma sessão de falta de criatividade
no pensamento.
Sitoe, que também é docente de
Ciência Política, diz que não se está a
referir à construção ou asfaltagem de
estradas, centros de saúde, escolas entre
ouros, que são trabalhos rotineiros
do estado, mas sim à capacidade de
introduzir coisas novas.
Sitoe diz que prefere dizer que o trabalho
de Nyusi ainda não está a produzir
resultados, ao invés de afirmar
que o PR não tem marca própria.
Porque, prossegue, ele experimentou
ideias e projectos dos três primeiros
presidentes da República.
Falou das visitas às empresas públicas
e ministérios, que se enquadram na
ofensiva política e organizacional de
Samora Machel. Sucede, porém, que
as ofensivas de Nyusi não trouxeram
resultados e, se houve, não foram revelados.
Reconheceu que o PR é bom condutor
destas ofensivas, mas o problema
é que ficam se pelo caminho.
De Chissano falou da frente diplomática,
que foi o seu forte, o que
ajudou o país a ter amigos e a sobreviver
em tempos mais difíceis. Nyusi
tentou esta via, mas não está a ter sucesso
e lamentou a falta de pujança
diplomática numa altura como esta,
em que o país enfrenta uma crise de
transparência, devido às dividas ocultas.
“Se você é auto-suficiente, pode ser
soberbo, mas se você não é auto-sufi-
ciente e quer se tornar soberbo então
isso revela imbecilidade”, disse.
Sublinhou, de seguida, que Moçambique
sempre foi uma economia de
ajuda e não se passa desse tipo de
economia para resiliência sem mais
nem menos.
De Guebuza apontou as presidências
abertas, que eram guiadas por temas
acimas referidos como “auto-estima”,
“Cahora Bassa é nossa”, “jatropha”,
entre outros.
Nyusi faz as presidências abertas, mas
estão desprovidas de conteúdo, diz
Eduardo Sitoe, considerando que há
muito trabalho intelectual que tem
de ser feito, quer pelo Presidente quer
pela sua equipa, no sentido de reverter
esta situação.
Saudou o facto de o PR ter conseguido
assegurar que o país tivesse uma
paz relativa, o que permitiu a retoma
da produção nas machambas, regresso
das crianças a escola e retoma da
vida.
Sentimo-nos órfãos
Para a activista social Graça Samo, a
recém-terminada quadra festiva pode
ser vista como um retrato fiel dos resultados
desta governação, que espelha
o sofrimento do povo.
Segundo Samo, quando há crise, dificilmente
se vai dizer que as coisas
estão boas, há muito desemprego,
empresas a fecharem as portas, pouco
investimento e isso tem repercussões
muito fortes na qualidade dos serviços
de saúde e na educação que acabam
sendo precárias.
“Esta situação contraria as promessas
feitas durante a campanha eleitoral,
visto que, durante aquele período, não
falou de desafios mas foram promessas
e o povo está espera”, precisou.
Graça Samo, coordenadora do Secretariado
Internacional da Marcha
Mundial da Mulher, diz que nada
mais resta se não dizer que o povo
moçambicano se sente órfão e desamparado,
porque enquanto vive
debaixo de sofrimento o mesmo governo
preocupa-se em prover luxo aos
seus dirigentes.
Diz Samo que ainda não há motivos
para celebrar, porque, mesmo no capítulo da paz, ainda não há um acordo
definitivo, porque o pais está em
tréguas, cujos pressupostos são desconhecidos
pelo povo. Precisou que em 1992 foi assinado
um acordo de paz que, depois foi parar
na “caixa de lixo”, pelo que não há
motivos para euforia, se não aguardar
pelos resultados definitivos, que mesmo
assim deixam os moçambicanos
apreensivos porque desconhecem o
teor das negociações.
De acordo com a activista, são desconhecidos
os prós e contras da descentralização,
o qu
O
“caso Valentina Guebuza”
ainda não teve desfecho
mas, os termos em que decorreu
a investigação deixa
muitas zonas de penumbra. Fala-se
de várias diligências ignoradas
e de procedimentos não seguidos.
Diz-se, por exemplo, que o local
dos factos não foi isolado e pessoas
estranhas tiveram acesso antes da
chegada da perícia policial; que as
chaves da casa estiveram à guarda
do advogado da família da vítima
e não da polícia; que não foi feita a
recolha de impressões digitais, exames
de sangue, parafina, biologia
forense, perícias ao local dos factos
e que os relatórios dos laudos foram
produzidos na base de presunções.
No meio das investigações, o juiz de
causa foi substituído e a decisão veio
do Conselho Superior de Magistratura
Judicial (CSMJ) onde Alexandre
Chivale, advogado da família
Guebuza, é membro. Ao SAVANA,
Alexandre Chivale nega as acusações,
e a defesa de Zófimo Muiuane
não entrou em detalhes.
Com o fim do julgamento, Zófi-
mo Muiuane, acusado da autoria
do assassinato a tiro da sua esposa,
Valentina Guebuza, na noite de 14
de Dezembro de 2016, conhecerá a
decisão do tribunal, ao nível da primeira
instância, no próximo dia 23 de
Janeiro, data marcada para a leitura da
sentença.
A investigação que durou cerca de um
ano, juntou factos que desaguaram na
acusação e pronúncia do réu.
Contudo, ao que o SAVANA apurou,
independentemente do veredicto da
juíza de causa, a condução deste caso
foi marcada por um conjunto de ví-
cios que podem influenciar a decisão
final.
De entre várias alegadas falhas, criminalistas
ouvidos pelo SAVANA
indicam a prevalência de erros procedimentais,
falhas de instrução, de
condução, de metodologias de investigação
criminal e da falta de exames
fundamentais para a descoberta da
verdade material.
Contam as fontes que a busca da verdade
material num crime desta magnitude
[homicídio] não se resume a
presunções ou pontos de vista resultantes
de depoimentos de técnicos ou
peritos de criminologia ou balística,
mas sim, em exames periciais em laboratórios
qualificados.
Sublinham que, tendo em conta a
sensibilidade dos direitos em causa, o
direito penal não se compadece com
presunções, deduções, analogias ou
induções.
Num crime de homicídio, um dos
exames básicos que deve ser feito é o
de Tanatologia forense, que consiste
no estudo científico da morte. O exame
investiga os mecanismos e aspectos
forenses da morte, tais como mudanças
corporais que acompanham o
período após a morte.
Este exame é possível depois da avaliação
do local dos factos, das circunstâncias
que rodearam a morte,
informação clínica mais detalhada e
acompanhada de resultados de exames
complementares, para além de um estudo
minucioso do cadáver.
No entanto, consta que neste caso
concreto, este requisito não foi cumCaso
“Valentina Guebuza”
Diligências que a investigação ignorou
Por Raul Senda
prido, tendo o relatório do laudo de
peritos dos Serviços de Investigação
Criminal (SERNIC) se baseado em
presunções.
Sublinham que não se explica que
numa morte tão mediática, a polícia
científica tenha descartado várias diligências
quer na instrução preparató-
ria quer na fase do contraditório.
De acordo com estas fontes, exames
de roupa tanto da vítima como do
suspeito são fundamentais na busca
de provas, facto que neste caso foi alegadamente
ignorado.
Outro exame que terá sido descartado,
e que seria fundamental para determinar
quem disparou a arma é o
de parafina.
“Cientificamente, só o exame de parafina
é que determina quem disparou a
arma. O resto é opinião de pessoas, e
no direito penal não servem opiniões,
mas factos comprovados”, disse um
criminalista.
Na investigação criminal a recolha de
impressões digitais é meio de prova
técnica essencial para a determinação
das circunstâncias exactas em que tiver
ocorrido um crime.
Porém, consta também que a perícia
policial não terá recolhido impressões
digitais da vítima, do suspeito, no local
dos factos, no gatilho da arma, no
invólucro, no projéctil e nas almofadas
que alojaram o invólucro.
De acordo com os especialistas ouvidos
peloSAVANA, o local do crime é
um dos pontos mais importantes para
a realização de diligências.
Nessa linha, para garantir maior fiabilidade
no esclarecimento dos factos,
o local do crime deve ser isolado e
preservado. Fora de peritos de investigação
criminal, não se pode permitir
que pessoas estranhas acedam ao local
sob o risco de viciação de vestígios e
até de destruição de provas.
Chaves da casa
No entanto, contrariando as exigências
da criminalística, o local onde
ocorreu o baleamento não foi isolado,
os peritos do SERNIC não tiveram
acesso imediato, sofreu modificações
e alterações do estado inicial e as chaves
da casa ficaram à guarda do advogado
da família da vítima.
A polícia científica só teve acesso ao
local do crime depois de 24 horas e os
peritos da balística forense deslocaram-se
ao local duas semanas depois
dos acontecimentos.
“No julgamento, José Dorito Guardejá,
técnico da criminalística, disse que
a primeira inspecção foi feita à vítima
no Instituto do Coração, pelo que,
não houve preocupação imediata em,
pelo menos, garantir o isolamento,
preservação e protecção do local dos
factos ”, concluiu a fonte.
De meios forenses, SAVANA soube
que na perícia criminal há outros
elementos essenciais para a busca de
provas. Trata-se de exames de biologia
forense, a que se recorre em casos
de homicídio onde uma equipe especializada
de peritos faz a colecta de
vestígios que podem ser fundamentais
para se chegar à conclusão sobre
as circunstâncias de um crime e, até
mesmo, apontar o principal suspeito.
São vestígios como roupas, sangue,
fios de cabelos, pelos entre outros. Porém,
este exame também foi ignorado.
“Como é que na falta daqueles exames
fundamentais para o esclarecimento
do caso, a investigação chegou à conclusão
de que o autor dos disparos foi
fulano ou beltrano?”, questionou um
especialista.
Neste caso concreto, avança a fonte,
a consequência directa da rejeição de
vários exames durante a averiguação
do crime foram as contradições dos
peritos durante as audiências do julgamento.
No julgamento do caso, a maioria dos
peritos da balística disseram à juíza
que os tiros foram à curta distância.
Porém, os laudos dos relatórios de
perícia, que também constam do processo,
indicam que os tiros foram disparados
a longa distância.
Um dos criminalistas disse ao SAVANA
que soube que durante a
instrução preparatória, bem como
contraditória, uma das partes pediu
a inclusão de peritos independentes
para a verificação da informação
obtida localmente ou a realização de
exames ignorados, mas que os requerimentos
foram também indeferidos.
“O que temiam os investigadores do
caso para não aceitar a presença de
peritos independentes ou a realização
de exames de parafina, biologia forense,
ADN e de impressões digitais?
Porque é que não se permitiu acesso
imediato ao local dos factos?”, questionou
o especialista.
Para este criminalista, muitas diligências
requeridas por uma das partes
durante a instrução contraditória não
foram realizadas, porque se achou que
se tinha encontrado o responsável do
infortúnio, o que em direito penal é
completamente errado.
Penumbras em torno do
processo
A névoa que paira em torno do caso
não se limita apenas à não realização
de exames laboratoriais fundamentais
para o esclarecimento de crime, mas a
outros acontecimentos que podem ser
alvo de questionamento.
No início do processo, o caso estava
a cargo do Juíz Salomão Paulo Manhiça.
Foi este magistrado que acompanhou
grande parte das diligências,
incluindo a reconstituição dos factos
no local do crime.
Contudo, na fase final, o magistrado
foi transferido para Segunda Secção
Cível do Tribunal Judicial da Província
de Maputo, tendo o processo passado
para a direcção da juíza Flávia
Mondlane.
A transferência foi decidida pelo
Conselho Superior da Magistratura
Judicial (CSMJ), do qual Alexandre
Chivale, um dos advogados da acusação,
é membro.
Outro facto que não mereceu uma
análise profunda foi a afirmação da
Ajudante de Campo (ADC), segundo
a qual, horas antes do infortúnio, ela
terá recebido ordens da vítima para
que ficasse atenta a qualquer movimento
dentro do quarto do casal.
Os depoimentos da ADC, foram repetidas
por Mussumbuluko Guebuza
que referiu, também em sede do Tribunal
que, a finada advertiu-o para
estar atento a qualquer situação que
poderia acontecer por aqueles dias.
Estes depoimentos levam algumas
correntes a presumir que a vítima
já sabia que algo de anormal podia
acontecer.
Também estranha-se o facto do Tribunal
ter ignorado a falta da verdade
do lado de Mussumbuluko quando
este, afirmou que a vítima não tinha
habilidades para o uso da arma de
fogo enquanto esta passou pela carreira
do tiro.
Consta igualmente que no dia em que
os peritos da polícia científica tiveram
acesso à residência do casal foram recebidos
por dois jovens. Foram estes
que abriram as portas para a polícia.
Porém, até hoje ninguém conhece a
identidade destes.
Para além disso, terá sido o assistente
da família da vítima, Alexandre
Chivale, quem entregou ao SERNIC
os equipamentos e bens recolhidos
na casa do casal, dois dias depois da
ocorrência.
Até hoje, não é do domínio público
e nem consta no processo o relató-
rio produzido pelos peritos que se
deslocaram à casa pouco depois da
ocorrência dos factos. Os nomes dos
quatro peritos também não são conhecidos.
No dia 04 de Janeiro de 2017, José
Matsinhe e Mauro Chaguala, agentes
do SERNIC, assinaram um auto
de exame directo ao local dos factos,
contudo o documento não indica o
dia em que foi feita a referida inspecção,
para além de que os outros
agentes que faziam parte da equipa,
nomeadamente José Miguel, José
Guardajé e Moniz Macuiane não assinaram
o referido documento.
Os peritos do SERNIC não tiveram
acesso ao coldre da pistola usada nos
disparos, e o mesmo nunca foi localizado.
E
m contacto com o SAVANA,
o advogado do réu,
Amadeu Uqueio, recusou-se
a tecer quaisquer comentá-
rios directamente ligados ao processo
de julgamento.
Contudo, lamentou o facto da
juíza ter recusado receber as alegações
finais da defesa por escrito,
afirmando que na sua óptica, teria
sido uma oportunidade para a juíza
analisar detalhadamente as referidas
falhas da investigação.
“Provou-se em tribunal que a investigação
teve muitas lacunas que
mereciam algum esclarecimento”,
disse.
Alexandre Chivale considerou
que todas estas alegadas falhas de
investigação são “falsas e infundadas”.
Chivale nega que em algum momento
tenha ficado com a chave
da residência do casal, sublinhando
que na altura dos factos encontrava-se
fora do centro da cidade de
Maputo.
Também desmente que tenha feito
a entrega do material recolhido no
local do baleamento à polícia.
“As chaves da residência da vítima
sempre estiveram ao cuidado
da família. Sempre que a polícia
quisesse fazer trabalho no imóvel,
a família da vítima abria as portas
e, no fim, fechava. Isto não passa de
manobras dilatórias”, disse.
Para o causídico, as acusações visam
sufragar a tese de que o local
do crime foi contaminado com o
objectivo de eliminar provas.
Para Chivale, as acusações equivalem
a uma situação em que uma
das partes procura discutir o jogo
(de futebol) depois dos 90 minutos.
“Isso não cola”, acrescentou.
Referiu que o facto de ser membro
do CSMJ não teve nenhuma
influência na troca do juiz do caso.
“O CSMJ é um colégio que tem
seus órgãos. Eu sou apenas um
membro, não sou o CSMJ, não
tenho nenhum poder decisório
e nem de influenciar. Dizer que
forcei a mudança do juiz não faz
nenhum sentido. Ademais, o juiz
Salomão Manhiça é que proferiu
o despacho de pronúncia, a juíza
Flávia apenas conduziu o julgamento”,
frisou, para depois acrescentar
que ao processo interessa
a matéria do direito e dos factos.
“isso é que é bom para o direito”,
rematou Chivale.
TEMA DA SEMANA Savana 12-01-2018 5
6 Savana 12-01-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE
A Escola Comunitária Luís CabralECLC
informa aos alunos, pais, encarregados
de educação e ao público em geral, que ainda
tem vagas para matricular novos ingressos
da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00
meticais. Podendo obter mais informações
na secretaria daquela escola sita na sede do
bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta
ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298
ou 826864465 ou ainda 871232355.
Matrículas para 2018
O
Indicador do Clima
Económico (ICE) em
Moçambique melhorou
ligeiramente em Novembro
do ano passado, atingindo
9,6%, refere o último Indicadores
de Confiança e de Clima
Económico do Instituto Nacional
de Estatísticas (INE), divulgado
esta semana.
De acordo com o INE, a melhoria
do ICE em Novembro ainda
está aquém do máximo que este
parâmetro já atingiu no país nos
últimos anos, quando alcançou
103,8% em Fevereiro de 2015.
A conjuntura favorável registada
em Novembro de 2017 foi influenciada,
principalmente, pelas
perspectivas de subida de emprego
e da procura para os próximos
meses, continuando assim com
sinais de recuperação da conjuntura
económica.
“Sectorialmente, contribuíram
para consolidação do ICE, à
melhoria da confiança em todas
as actividades alvos do inquérito
com excepção dos ramos empresariais
do comércio e de transportes
incluído a armazenagem [que
diminuiu pelo quarto mês consecutivo]
que registaram ligeiras
quedas no mesmo período em
análise”, referiu.
Em Novembro, o indicador da
perspectiva da procura continuou
o comportamento favorável das
previsões da procura pelo terceiro
mês consecutivo, tendo o seu saldo
se situado acima do observado
nos últimos dezoito meses da sua
série cronológica.
A perspectiva favorável da procura
no mês em análise resultou da
subida das previsões da procura
nos sectores de produção industrial,
construção e de outros serviços
não financeiros que, juntos,
suplantaram os restantes sectores
que registaram um sentido descendente
da sua perspectiva de
procura no mesmo mês em aná-
lise.
O indicador da perspectiva de
emprego continuou em incremento
no mês de Novembro,
atingindo 98,2%, consolidando
assim as previsões favoráveis de
emprego pelo quarto mês consecutivo,
tendo o respectivo saldo se
situado acima da média da respectiva
série temporal.
Essa consolidação de aumento do
emprego futuro deveu-se a uma
apreciação positiva do indicador
em todos os sectores excepto o
sector de transportes e armazenagem
que registou uma substancial
queda no mês em análise.
Em Novembro, o indicador de
confiança do sector de alojamento,
restauração e similares registou
uma recuperação ligeira pelo
segundo mês, tendo o respectivo
saldo atingido o nível mais alto
desde o mês de Novembro de
2015.
“A recuperação da confiança no
sector resultou da avaliação muito
positiva do volume de negócios e
da procura corrente no mês de referência,
o que permitiu suplantar
a avaliação desfavorável da perspectiva
da procura”, diz o INE.
A situação anterior terá sido justificada
pelos contributos positivos
de aumento de preços futuros
e do ligeiro incremento da perspectiva
da capacidade hoteleira.
Indicador do Clima Económico
melhora em Novembro
E
liseu Machava, antigo secretário-geral da Frelimo, afastado
no XI Congresso do partido em Outubro de 2017,
acaba de ser nomeado pelo Presidente da República,
Filipe Nyusi, novo embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
de Moçambique junto de Cuba. Machava, que já
ocupou o cargo de governador da nortenha província de Cabo
Delgado, substitui Miguel Mkaima, que esteve em Cuba deste
Junho de 2012, após seis anos em Portugal. Mkaima foi exonerado
de Cuba em Outubro do ano passado.
Machava despachado para Cuba
SOCIEDADE Savana 12-01-2018 7
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Savana 12-01-2018 9
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COMUNICADO
PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA E A
VALORIZAÇÃO DO METICAL
Com vista a garantir o cumprimento do preconizado no nº. 2 do artigo 56 da Lei nº 1/92, de 3 de Janeiro
– Lei Orgânica do Banco de Moçambique, o Conselho de Administração, no uso das competências que
lhe são conferidas pelo artigo 46 da referida Lei, deliberou fixar os dias 24, 25 e 26 de Janeiro de 2018,
para a realização do 42º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique (CCBM), na Cidade da Lichinga,
Província de Niassa.
O Conselho Consultivo é um órgão alargado de consulta do Conselho de Administração, que reúne
ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que convocado pelo Governador do
Banco, competindo-lhe:
a) Apreciar questões de interesse relevante para as actividades do Banco e para a economia
nacional;
b) Apreciar questões sobre a organização e funcionamento do Banco;
c) Apreciar assuntos que lhe forem expressamente cometidos pelo Conselho de Administração; e
d) Fazer balanço de actividades e programar acções futuras.
Assim, os primeiros dois dias, 24 e 25 de Janeiro de 2018, estão reservados para apresentação e análise
de temas de carácter interno e o terceiro dia, 26 de Janeiro de 2018, será aberto ao público, com apresentação
e debate do seguinte tema:
“Comércio fronteiriço e seu impacto na economia local”.
Dada a importância e natureza do tema e por forma a permitir a participação pública na referida sessão,
informa-se aos interessados e ao público em geral o seguinte:
a) Estão abertas inscrições para participação no evento;
b) Os interessados poderão efectuar as suas inscrições, no período de 11 de Janeiro 2018 a 18 de
Janeiro de 2018, no seguinte endereço electrónico: ccbm2018@bancomoc.mz
c) Por razões organizativas, serão aceites apenas as primeiras 30 (trinta) inscrições;
d) Todas as despesas referentes à participação no evento estarão por conta de cada participante.
Maputo, 11 de Janeiro de 2018
CONSELHO
LICHINGA, JANEIRO 2018
CONSULTIVO
10 Savana 12-01-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE
A
República Popular da
Ucrânia abriu, recentemente,
em Maputo, a sua
primeira representação diplomática,
em Moçambique, desde
o estabelecimento das relações diplomáticas
entre os dois países, em
1960 e formalizadas, em 1993.
Convidado a explicar as razões
que ditaram esta decisão, 24 anos
depois, o Cônsul Honorário da
Ucrânia, Abílio Soeiro, afirmou
que a mesma surge como resultado
da “diversificação das relações diplomáticas”
daquele país do leste
europeu, depois de, nos primeiros
anos, ter privilegiado os seus
parceiros regionais, com destaque
para os países da Europa e do grupo
G20.
Em entrevista ao nosso jornal,
Soeiro destaca que as relações diplomáticas
entre os dois países
“sempre foram muito cordiais” e
que, no ano de pico (2014), o volume
comercial total de bens e
serviços fixou-se nos USD 34,6
milhões (USD 20,5 milhões em
exportações ucranianas e USD
14,1 milhões moçambicanas), mas
sublinha ainda existir um enorme
potencial por explorar, nas áreas
do turismo, educação, recursos
minerais e na cooperação técnico-militar.
O autor do livro “Obrigado Madiba”
garante que tudo fará para
defender os interesses mútuos dos
dois países, procurando e fomentando
as diversas oportunidades
que possam beneficiá-los.
Acompanhe, de seguida, os excertos
editados desta conversa.
O governo ucraniano abriu, recentemente,
o seu Consulado Honorário
na cidade de Maputo, a primeira
representação diplomática,
em Moçambique, desde o estabelecimento
das relações diplomáticas
entre os dois países, na década
de 1960. Que significado tem este
facto?
Ucrânia, não sendo, na altura, um
país independente, reconheceu a
independência de Moçambique
ainda em 1975, na sua qualidade de
membro-fundador da Organização
das Nações Unidas (ONU). Por
sua vez, Moçambique foi um dos
primeiros países de África a reconhecer
a independência da Ucrânia,
em Março de 1992. Os dois países
passaram por períodos complicados
da sua própria história, amadureceram
e, neste momento, procuram a
diversificação das relações bilaterais,
pretendendo, entre outras coisas,
marcar a sua presença nos mercados
promissores.
As relações bilaterais entre os
dois países foram oficializadas,
em 1993, entretanto, só este ano
é que a Ucrânia decidiu abrir uma
representação diplomática, em
Moçambique. Que razões ditaram
este facto?
“Existem margens enormes de crescimento
no comércio bilateral”
Cônsul Honorário da Ucrânia em Moçambique ao SAVANA
A diplomacia é uma espécie de
dança, onde sempre é necessária a
presença de um parceiro. Como tal,
temos de entender que, quer Moçambique,
quer Ucrânia, durante
alguns anos, privilegiaram os seus
parceiros regionais. Para Ucrânia,
estes parceiros eram os países da
Europa e do grupo G20. Neste momento,
a Ucrânia está a diversificar
a sua presença diplomática, quer
ao nível global, quer no continente
africano. Em 2016, obtivemos o estatuto
oficial de Estado Observador
na União Africana e possuímos 11
embaixadas, no continente africano,
assim como estamos a desenvolver a
nossa rede de Consulados honorá-
rios. Um factor importante da cooperação
entre Ucrânia e África é o
comércio exterior. Em 2015, o volume
comercial entre Ucrânia e países
africanos ascendeu aos 4,4 bilhões
de dólares, das quais as exportações
de bens ucranianos totalizaram 3,8
biliões de dólares. Neste momento,
a Ucrânia também participa activamente
nas operações de paz da
ONU, em cinco países africanos,
nomeadamente, Libéria, Costa do
Marfim, República Democrática
do Congo, Sudão e Sudão do Sul.
Naturalmente, esperamos aumentar
e reforçar a nossa presença, em
Moçambique, nos diversos níveis de
cooperação bilateral, principalmente,
no campo económico.
Que avaliação faz a este período de
cooperação (24 anos) entre os dois
países?
As relações diplomáticas entre os
nossos países sempre foram muito
cordiais. No entanto, a cooperação
bilateral possui um enorme potencial,
em vários domínios, desde
turismo aos recursos minerais, passando
pela educação ou produção
industrial. O que, por sua vez, poderá
trazer benefícios mútuos às
nossas economias nacionais. Por
exemplo, num dos melhores anos,
em termos do comércio bilateral,
em 2014, o comércio total de bens
e serviços entre Ucrânia e Moçambique
ascendeu aos 34,6 milhões de
dólares. Olhando para as potencialidades
de Moçambique e da Ucrânia
que, neste momento, praticamente
voltou aos níveis de crescimento
económico da pré-guerra de 2014,
podemos chegar à conclusão de
que existem as margens enormes de
crescimento, principalmente, no domínio
do comércio bilateral.
Cooperação militar
Mas, qual é o nível de investimento
ucraniano, em Moçambique e
que produtos dominam nas trocas
comerciais entre os dois países?
De acordo com os dados do Ministério
dos Negócios Estrangeiros
da Ucrânia, em 2014, no “pico” das
relações comerciais bilaterais, o volume
comercial total de bens e serviços
entre Ucrânia e Moçambique
perfez 34,6 milhões de dólares: as
exportações ucranianas ascenderam
aos 20,5 milhões de dólares e exportações
moçambicanas foram de
14,1 milhões de dólares. Em 2015,
o volume baixou aos 30,7 milhões
de dólares e em 11 meses de 2016
totalizou 12,1 milhões de dólares: as
exportações ucranianas a Moçambique
foram de 2,6 milhões de dólares
e as exportações moçambicanas à
Ucrânia de 9,5 milhões de dólares.
No que toca à nomenclatura dos
produtos concretos, o Consulado, de
momento, não possui estes dados de
uma forma estruturada.
Durante o período colonial, Moçambique
e Ucrânia cooperaram
na área militar, assim como na formação
do capital humano. Neste
momento, quais as áreas de cooperação
entre os dois países?
As áreas de cooperação devem ser e,
naturalmente, serão definidas, quer
pelos governos dos dois países, quer
pelo seu tecido empresarial. Moçambique
é um país em rápido crescimento
e com diversos programas
de modernização da sua economia
em curso, como tal, podemos prever
as possibilidades de cooperação bilateral
nas áreas de educação, infra-estruturas,
transporte, recursos minerais,
defesa, bens manufacturados
e serviços. Hoje já existe essa cooperação,
mas de uma forma bastante
tímida, algo que se espera que possa
mudar nos próximos tempos.
Na década 1960, a Ucrânia alocou
diversas bolsas de estudos para os
jovens moçambicanos. Neste momento,
será que ainda existe esse
programa?
Ultimamente, a Ucrânia está engajada
na alocação de bolsas de
estudo aos estudantes estrangeiros.
Ao atribuir essas bolsas é dada a
preferência às áreas de educação
pedagógica, arte, ciências humanas
e sociopolíticas, jornalismo e
informação, etc. Anualmente, cerca
de mil bolsas são concedidas aos
estudantes estrangeiros, suportadas
pelo Orçamento do Estado da
Ucrânia. Os estudantes estrangeiros
podem escolher entre cerca dos 200
estabelecimentos de ensino superior
da Ucrânia, que possuem uma
licença correspondente em todas as
especialidades, excepto as médicas.
Neste momento, o programa de bolsas
está focado nos “ucranianos estrangeiros”,
ou seja, nos cidadãos de
um país estrangeiro, mas de origem
ucraniana, que pretendem estudar
na Ucrânia. Actualmente, estudam
pelo menos dois estudantes moçambicanos,
na Ucrânia, o que é bastante
pouco para o nível das capacidades
educativas ucranianas. Esperamos
que, futuramente, Moçambique
possa beneficiar de um programa
Por Abílio Maolela
“A cooperação bilateral possui um enorme potencial, em vários
domínios”, Abílio Soeiro
A
té que ponto a abertura desta missão diplomática, no país,
e a sua nomeação para este cargo poderá dinamizar as relações
entre Moçambique e a Ucrânia?
O papel do Consulado é de facilitação, principalmente,
aos empresários e governantes dos dois países, que pretendem levar
avante os diversos programas bilaterais de cooperação em diversas
áreas do interesse mútuo. Ucrânia está interessada em intensificar
o diálogo político e diplomático, a busca de novos parceiros económicos
e mercados para os produtos ucranianos. Moçambique é
um dos parceiros tradicionais da Ucrânia no campo da cooperação
técnico-militar. Como tal, qualquer dinamização futura dependerá
das vontades e das capacidades bilaterais de estabelecer essas relações,
certamente, mutuamente proveitosas.
Tendo em conta que os dois países atravessaram momentos conturbados
em termos políticos, assim como económicos, quais seriam
as áreas prioritárias de cooperação?
Moçambique é uma economia em rápido crescimento e com boas
perspectivas para o seu desenvolvimento económico a médio prazo.
Actualmente, o país aposta em diversos programas de modernização
da sua economia. Como tal, podemos prever as possibilidades
de cooperação bilateral nas áreas de educação, infra-estruturas,
transporte, recursos minerais, defesa, bens manufacturados e serviços.
Ucrânia possui o saber-fazer e também mantém e desenvolve
a sua produção industrial que possa satisfazer a demanda diversificada
da economia moçambicana: alimentos, meios de transporte,
equipamentos da defesa ou sistemas de prospecção geológica.
próprio, pensado nas necessidades
dos seus estudantes. Os moldes concretos
terão de ser acordados entre
os organismos competentes dos dois
estados e naturalmente dependerão
do nível de cooperação bilateral entre
os nossos países.
Foi nomeado Cônsul Honorário
da Ucrânia, no país. Como se sente
por esta distinção e, na sua óptica,
que razões ditaram a sua escolha?
Sinto-me muito honrado e feliz
com a escolha e confiança depositados
em mim pelo governo ucraniano,
através do seu Ministério
dos Negócios Estrangeiros. Como
Cônsul, irei defender os interesses
dos cidadãos ucranianos, em Moçambique,
dando-lhes todo o apoio
que possam precisar. Mas, também
defenderei os interesses mútuos dos
dois países, procurando e fomentando
as diversas oportunidades que
possam beneficiar quer Moçambique,
quer Ucrânia. As principais razões
que ditaram essa escolha foram
múltiplas, desde o meu perfil como
cidadão e empresário, passando pela
minha disponibilidade e vontade
de abraçar os novos desafios. Certamente
para essa decisão também
contribuiu a minha relação próxima
e de amizade com a comunidade
ucraniana residente em Moçambique.
Não muito numerosa, formada
por cerca de 150 adultos e possivelmente
até 350 crianças, com um
espírito próprio e ao mesmo tempo,
absolutamente enquadrada na sociedade
moçambicana.
“Moçambique é um dos parceiros
tradicionais da Ucrânia”
Savana 12-01-2018 11 PUBLICIDADE
COMUNICADO
ALERTA SOBRE OS RISCOS DECORRENTES DE TRANSACÇÕES
RELACIONADAS COM BITCOIN
PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA E A
VALORIZAÇÃO DO METICAL
O BM no exercício das suas funções de supervisor do sistema financeiro, atribuídas pela Lei nº 1/92, de 3 de Janeiro,
vem a público informar o seguinte:
1. Está a circular em território nacional uma moeda virtual descentralizada e convertível designada BITCOIN;
2. O BITCOIN está a tornar-se cada vez mais popular pela facilidade que esta possui de permitir a transacção de somas
avultadas em dinheiro, para a aquisição de bens e serviços, transferência de fundos, realização de investimentos ou
pagamentos;
3. Embora, por um lado haja benefícios, por outro há grandes riscos que devem ser acautelados, pois dada a sua
natureza, esta moeda pode estar ligada a acções criminosas como o branqueamento de capitais, financiamento ao
terrorismo, tráfico de drogas, entre outras;
4. É importante clarificar a diferença entre o BITCOIN e o dinheiro electrónico (e-money). O dinheiro electrónico é geralmente
aceite como meio de pagamento por outras pessoas que não sejam o emissor, e é convertido por dinheiro
quando solicitado. A emissão de moeda electrónica está prevista na legislação de vários países, incluindo Moçambique,
como uma actividade autorizada às Instituições Financeiras;
5. Assim, o Banco de Moçambique vem esclarecer que:
O Banco de Moçambique afirma o seu compromisso em apoiar as inovações financeiras, inclusive as baseadas em
novas tecnologias que tornem o sistema financeiro mais seguro e eficiente.
Maputo, 08 de Janeiro de 2018
a) Não regula, não fiscaliza, nem supervisiona, quaisquer actividades e transacções efectuadas através de BITCOINS;
e
b) Não se responsabiliza por quaisquer efeitos resultantes de transacções relacionadas com BITCOIN, pois esta
moeda:
i. Não têm enquadramento legal e não é emitida pela autoridade monetária nacional, o Banco de
Moçambique;
ii. As empresas que negoceiam o BITCOIN não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco
de Moçambique;
iii. Não oferece segurança, estando vulnerável a fraudes e a outro tipo de crimes perpetrados com
recurso a meios informáticos;
iv. É altamente volátil, ou seja, o seu preço varia com muita frequência;
v. Permite a realização de transacções em anonimato, favorecendo actividades criminosas.
12 Savana 12-01-2018 Savana 12-01-2018 17
NO CENTRO DO FURACÃO
É
inédito. Em Angola não há
memória de um Chefe de
Estado responder às perguntas
de jornalistas de forma
directa, sem pré-condições.
Foram cerca de cem jornalistas
angolanos e estrangeiros que tomaram
parte da primeira entrevista colectiva,
que assinalou os 100 dias de
João Lourenço ( JLo) na presidência
do país. Durante a entrevista desta
segunda-feira, que durou cerca de
uma hora, o Presidente garantiu rever
os contratos de grandes dimensões
assinados pelo antigo Executivo
e desvantajosos para o Estado,
como o porto de águas profundas do
Dande. Na entrevista, João Lourenço
negou qualquer crispação com o
Presidente José Eduardo dos Santos
(Zedú), que é o líder do partido
(MPLA), considerou uma ofensa
a forma como as autoridades portuguesas
se recusam a remeter o
caso Manuel Vicente (antigo vice-presidente)
às autoridades angolanas.
João Lourenço revelou também
que está em curso uma auditoria às
contas do Fundo Soberano e afirma
que, numa altura em que o actual
preço do petróleo está acima dos 65
dólares, valor estabelecido no Orçamento
Geral do Estado, que é de
50 dólares o barril, o diferencial vai
servir para financiar aqueles projectos
não contemplados no OGE
deste ano. Nas linhas abaixo, acompanhe
a entrevista que é considerada
pela generalidade da crítica como
histórica.
Se houve uma palavra que muito foi
usada durante os 100 dias de governação
foi “exoneração”, que ocorreu
em várias instituições estratégicas
do país. Apesar de denúncias de alegada
má utilização de verbas, não
mexeu no Fundo Soberano. Por que
não mexeu, senhor Presidente? Vai
mexer? E que dinheiro encontrou
nos cofres do Estado?
A exoneração é um acto normal de
governação. É evidente que houve
muitas exonerações, mas houve tantas
quantas eram necessárias. Em relação
ao Fundo Soberano [Era gerido por
José Filomeno dos Santos, filho do antigo
chefe do Estado, que, no entanto, foi exonerado
por João Lourenço nesta quarta-feira],
não diria que vou exonerar,
mas pode vir a acontecer. Gostaria de
informar que foi contratada uma empresa
idónea para realizar um diagnóstico
às contas do Fundo Soberano.
Na sequência do trabalho dessa
empresa, o Ministério das Finanças
apresentou uma proposta de medidas
a tomar e de passarmos a ter um
controlo mais efectivo dos dinheiros
postos à disposição do Fundo Soberano.
Estamos a analisar as medidas
propostas e é muito provável que nos
próximos dias elas venham a ser implementadas.
Nesses primeiros 100 dias de goverPresidente
angolano falou com os jornalistas numa entrevista inédita
JLo espera que Zedú cumpra promessa de sair em 2018*
nação, de forma geral, na sociedade
angolana perpassa a ideia da existência
de um mal estar entre o actual
Presidente e o ex-Presidente da
República. Existe ou não crispação
entre o Presidente João Lourenço e
o Presidente José Eduardo dos Santos?
Talvez estejamos a olhar com olhos
diferentes. Não sinto esta crispação
nas nossas relações. As nossas relações
são, sobretudo, de trabalho.
Relações entre o presidente de um
partido e o seu vice-presidente e relações
entre o presidente do partido
que me apresentou como candidato
e hoje Presidente da República. Nas
minhas funções de Presidente da
República, baseio-me, sobretudo, na
Constituição e na Lei. Em princípio,
nada está acima da Constituição. O
presidente do partido, enquanto presidente
do partido, fundamenta a sua
acção em algo que se chama Estatutos
do partido. Estamos em campos
distintos e acredito que se cada um
de nós cumprir bem com o seu papel
não haverá crispações. Tudo farei, enquanto
Presidente da República, para
não prescindir de nenhum dos direitos
que a Constituição da República
me confere para que possa cumprir o
mandato que o povo me conferiu nas
eleições de 2017.
Nos últimos anos, o país investiu
muito em zonas económicas especiais
e em pólos de desenvolvimento,
mas os resultados práticos não
são ainda visíveis. Como pensa relançar
estes passos e que incentivos
conta oferecer?
Vamos apostar bastante no empresariado
privado, nacionais e estrangeiros.
A actividade privada deve ser a
principal responsável para a criação
de bens e serviços. A Zona Econó-
mica foi concebida num modelo em
que a gestão ficava a cargo do Estado.
Consideramos que este modelo, conforme
disse, e confirmo, não deu os
resultados que seriam de esperar. Por
esta razão, vamos melhorar aquilo
que está mal. De que forma? Privatizando
todas as unidades estatais que
não sejam lucrativas a favor do sector
privado.
Dois centros do poder
A questão da bicefalia continua na
ordem do dia a todos os níveis da
sociedade. Tem necessidade de ser
presidente do MPLA para materializar
o seu programa de governação?
Não há nada que me obrigue a ser
presidente do meu partido para poder
ser Presidente da República. Aliás, de
alguma forma, esta questão já foi levantada.
Sinto-me bem na situação
em que me encontro. O Presidente
José Eduardo dos Santos comprometeu-se
a abandonar a vida política
activa este ano, 2018. Só a ele compete
dizer se o fará, se vai cumprir com
este compromisso, quando é que isso
poderá acontecer. Só a ele compete
dizer, não me compete a mim. Quanto
a isso, não tenho razões de estarem
impacientes, porquanto do ano 2018
decorreram apenas oito dias. Oito
dias não são nada. Vamos aguardar os
próximos dias.
O preço do petróleo, enquanto
principal matéria-prima e produto
de exportação do país, tem estado
acima dos 60 dólares. Especialistas
estimam que até ao final do ano o
preço se vai manter. O que pensa fazer
com este diferencial? Vai manter
a estratégia do Governo anterior de
canalizar para o Fundo Soberano?
O excedente vai reforçar o Orçamento
Geral do Estado. Há programas e
projectos que não foram contemplados
por escassez de recursos. Se vierem
estes recursos a mais, com certeza
que vamos introduzir nos programas
e projectos a serem executados.
Como reage quando lê sobre alegada
perseguição aos filhos do anterior
Presidente da República?
Alegada perseguição? Foi isso que
disse? Porquê? Apresente factos. Penso
que esta é uma forma incorrecta
de se analisar o problema. Na verdade,
não sou director da TPA. Quem
rescindiu o contrato com a empresa
[Nota do SAVANA: Semba Comunicação
tem como sócios os irmãos Welwitshea
‘Tchizé’ e José Paulino dos Santos
‘Coreon Du’, filhos do ex-chefe de Estado
angolano, José Eduardo dos Santos] que
geria o Canal 2 e a TPA Internacional
foi a TPA. Nós não perseguimos
pessoas. Tanto quanto sabemos, a razão
da rescisão desse contrato é que
era bastante desfavorável. Foi assinado
numa determinada conjuntura
e hoje é diferente. Constatou-se que
os contratos são bastante lesivos aos
interesses do Estado. E se não for o
Estado a defender os seus interesses,
quem o fará? Tem de ser o Estado,
nesse caso a TPA, que nesse domínio
representa o Estado, e a TPA não fez
outra coisa senão defender os seus
interesses, os interesses do Estado.
O que foi orientado fazer é corrigir
o que está mal. Vamos continuar
nessa senda de continuar a corrigir
o que está mal. Este Executivo está
empenhado em procurar fazer esta
correcção sem olhar às pessoas que
estão à frente deste ou daquele projecto.
Os contratos são prejudiciais
ao Estado. Dei, há bocado, o exemplo
do porto de águas profundas da Barra
do Dande. Mas, se o contrato é lesivo
aos interesses do Estado, com certeza
temos de defender e fazer algo para
que tenhamos moral de exigir boas
práticas aos cidadãos ou aos privados.
Só o pode fazer, se for o primeiro a
dar o exemplo. Não foram pessoas
que foram perseguidas, mas situações
que comprovadamente são lesivas ao
interesse público, do Estado. Acreditamos
que a grande maioria dos cidadãos
apoiou a medida.
Caso Manuel Vicente
O Governo entende que o caso Manuel
Vicente seja transferido para
Angola, à luz dos acordos da CPLP,
mas as autoridades portuguesas defendem
o contrário. Vai manter essa
posição? A que preço?
A responsabilidade está do lado de
Portugal. Como se costuma dizer,
a bola está do lado de Portugal. O
processo está a decorrer em Portugal.
Dizia e bem que existe um acordo
judiciário no quadro da CPLP que
permite que este e outros processos
a decorrer em Portugal possam
ser transferidos para a jurisdição
de Angola. Esse procedimento foi
feito por Angola, mas Portugal, lamentavelmente,
não satisfez o nosso
pedido, alegando que não confia na
justiça angolana. Consideramos isso
uma ofensa, não aceitamos esse tipo
de tratamento e, por esta razão, essa
é a nossa posição. Vamos aguardar
pacientemente o desfecho desse caso
em Portugal. Não temos pressa. Sabemos
que os processos na justiça
levam algum tempo. Temos paciência
suficiente para aguardar esse mesmo
desfecho. Qualquer posição nova de
Angola vai depender muito do desfecho
desse caso. Por isso, não interessa
adiantarmos absolutamente mais
nada sobre o caso Manuel Vicente
versus relações Angola-Portugal, enquanto
não houver o desfecho que a
Justiça Portuguesa der ao caso.
Não queremos e nem estamos a pedir
que ele seja absolvido. Não estamos a
pedir que o processo seja arquivado.
Não somos juízes. Não temos competência
para dizer se o engenheiro
Manuel Vicente cometeu ou não cometeu
o crime de que é acusado. Mas
que isso fique bem claro! A intenção
não é livrar o engenheiro Manuel
Vicente, a intenção é que o processo
siga os seus trâmites, que pode chegar
até à fase de julgamento, mas que
isso seja feito aqui pela justiça angolana
e aqui em Angola.
O senhor Presidente da República
defende o aumento das exportações
e isso implica uma maior capacidade
de quadros. Como está a execução
da construção do Porto do Dande
e se o contrato de exploração se
vai replicar para todo o país?
O porto de águas profundas do Dande
não iniciou ainda as suas obras. A
pergunta não foi muito clara, mas se
bem entendo, quer saber se o modelo
de adjudicação praticado para o
Porto da Barra do Dande vai servir
para outros tipos de obras públicas. É
evidente que não. Não só para outras
obras públicas, mas mesmo para o
caso concreto deste projecto do Porto
da Barra do Dande, vamos procurar
rever todo o processo, no sentido de,
enquanto é tempo, e porque o projecto
não começou ainda a ser executado,
corrigirmos aquilo que nos parece
ferir a transparência, na medida em
que um projecto desta dimensão,
que envolve biliões, com a garantia
soberana do Estado, não pode ser
entregue de bandeja, como se diz, a
um empresário, sem submissão de
concurso público. Quer este projecto
em concreto, quer as obras públicas
da dimensão deste terão um modelo
de adjudicação bem diferente, aberto,
que vai permitir que quem estiver
em condições, desde que concorra e
vença, obviamente, poder executar a
obra.
Ao longo da campanha eleitoral falou
muito da despartidarização das
instituições públicas. A esta altura,
alguns sectores da sociedade dizem
não ver sinais disso, até porque tem
estado a resistir a nomeações de governadores
e secretários do MPLA.
Quando é que vamos começar a assistir
a isso?
Primeiro gostaria que me dissesse
qual é o seu entendimento de despartidarização
da sociedade. Quer dizer
que a totalidade dos funcionários
públicos em Angola é militante do
MPLA? Acho que não.
Isto é um falso problema. É evidente
que não tendo havido nenhuma coligação,
não havia razões para tal, pois
o partido vencedor venceu de forma
tão convincente que não dava para
nenhuma coligação. Constituiu Governo
com os cidadãos angolanos que
entendeu. Não tendo feito esta coligação,
o Executivo é constituído pelos
cidadãos que entendemos terem
competência para desempenharem
os cargos que desempenham, independentemente
da sua filiação partidária.
É evidente que não podíamos
indicar como Vice-Presidente da República
o presidente da UNITA, da
CASA-CE ou FNLA ou alguém da
oposição. Não podia ser o meu Vice-Presidente.
Os partidos concorrem e
durante a campanha eleitoral lutam
para vencer as eleições e para constituir
Governo. Não fizemos coisa diferente
do que fazem os outros países.
Não vou citar exemplos concretos,
mas em princípio quem vence eleições,
constitui Governo. Chamamos
o Fernando Heitor para um banco e
poderíamos não ter feito. Não éramos
obrigados a fazê-lo. Fizemo-lo, mas
nada nos obrigava a pôr o Fernando
Heitor na posição em que se encontra
hoje. Agora não se pode dizer que
quem é da oposição não tem direito a
emprego. Pode chegar a um certo ní-
vel e pode ser director, mas é evidente
que não será ministro, vice-presidente
e muito menos Presidente.
As relações entre Portugal e Angola
têm sido significativamente afectadas
pelo caso que corre em Portugal
a respeito do caso Manuel Vicente.
Que passos pensa dar, no caso do
julgamento começar como está previsto
agora em Janeiro? Que consequências
imediatas é que podem
daí decorrer para as relações já de si
muito tensas entre Lisboa e Luanda?
Dizia, há bocado, que temos toda a
paciência do mundo. Se o julgamento
começa agora em Janeiro, em Dezembro
ou se começa no próximo
ano, vamos continuar à espera do desfecho
dessa situação. Que medidas é
que serão tomadas no caso de o desfecho
não ser favorável a Angola? É
evidente que não posso revelar. A seu
devido tempo, Portugal tomará conhecimento
das posições que Angola
vai tomar. O que é preciso fazer para
que as relações entre Angola e Portugal
voltem aos níveis de um passado
recente? Queremos um gesto: é remeter
o processo a Angola, satisfazer
o pedido de Angola, para que as autoridades
judiciais tratem do caso. Não
estamos a pedir o arquivamento do
processo. Estamos a pedir simplesmente
que o processo seja remetido
a Angola.
Os membros do Executivo já declararam
os seus bens? Se não o fizerem,
que medidas serão tomadas? O
senhor Presidente já fez a declaração
de bens?
A informação que tenho é que os
membros do Executivo já deram entrada
da sua declaração de bens. Só
que, como também deve saber, a declaração
de bens é entregue em envelope
fechado, lacrado e ninguém pode
abrir o envelope, salvo por decisão de
um Tribunal. Só quem se meter em
problemas e for parar à justiça, a sociedade
saberá que bens é que este
membro do Governo tem e declarou
e quais são os que efectivamente ele
tem.
Liberdade de expressão e a
liberdade de imprensa
A sociedade tem elogiado a abertura
dos órgãos de comunicação social e
o seu relacionamento com os jornalistas.
Há um assunto que já leva
muitos anos, que é a extensão do sinal
da Rádio Ecclésia. Como é que
pretende lidar com este problema?
Os bispos da Igreja Católica já falaram
com o Presidente?
Este é um velho problema, mas considero
hoje um falso problema. É um
falso problema porque defendemos a
liberdade de expressão e a liberdade
de imprensa e não o dissemos apenas
no período de campanha para a obtenção
de votos, mas porque sinceramente
entendemos que devemos não
só defender, mas também promover
as liberdades de expressão e de imprensa.
É evidente que para que a
Rádio Ecclésia possa expandir o seu
sinal em todo o território nacional
não haja necessidade de nenhum pronunciamento
do Presidente da Repú-
blica, mas podemos reconhecer que
por razões que não importa adiantar
aqui, a Ecclésia não conseguiu fazer
essa mesma extensão. Consideramos
que, desde que se respeite a Lei, sobretudo
a Lei da Radiodifusão, a Lei
4/17, a Ecclésia pode perfeitamente
expandir o seu sinal a todo o territó-
rio nacional. Se tem os investimentos
feitos para que assim possa parecer,
pode começar de imediato. Se não
tiver, que se prepare e que faça os investimentos
necessários na certeza de
que, da nossa parte, não encontramos
problemas absolutamente nenhuns
em que a Rádio Ecclésia estenda o
seu sinal a todo o território nacional.
A rádio está ligada a uma Igreja que
consideramos séria e secular e, talvez,
com essa expansão do sinal nos possa
a ajudar a estancar a proliferação de
seitas que surgiram nos últimos anos
no nosso país com práticas contrárias
à nossa cultura e que atentam à pró-
pria vida humana. No que me cabe,
a Rádio Ecclésia tem as mãos livres.
Que estenda o seu sinal a todo o território
nacional.
“Temos de passar a acções
concretas”
Quando é que vamos ver concursos
públicos em empresas como a Sonangol,
Endiama? Quando é que
veremos cidadãos nacionais a concorrer
para estas empresas?
A função pública é que abre concursos.
As empresas, em princípio,
não abrem concursos. Não são bem
concursos. Os cidadãos apresentam
os seus currículos que são analisados
e em função disso são ou não admitidos,
porque embora sejam do fó-
rum público, elas não deixam de ser
empresas. O estatuto da Sonangol é
mesmo de empresas públicas, tem um
regime de qualquer empresa. A única
diferença é quem são os accionistas
destas empresas, se são do Estado ou
particulares ou privados.
No ano passado, foi apresentado
o Programa Intercalar do Governo
e, recentemente, o Programa de
Estabilização Macroeconómica.
Analisando profundamente os dois
programas notam-se medidas de
austeridade. Ainda é possível falar
da diversificação da economia?
Não só é possível, como é absolutamente
necessário. A nossa salvação
está aí. A austeridade não significa
não diversificar a economia. Antes
pelo contrário, é precisamente a austeridade
que nos obriga a diversifi-
carmos a economia. Angola não tem
outra saída senão diversificar a sua
economia. Tudo isso já se falou e já
correu muita tinta. Temos de passar a
acções concretas no sentido de fazer
com que as nossas exportações não se
baseiem apenas no crude, portanto no
petróleo bruto, mas quando falarmos
de exportações, falemos sobretudo de
outros produtos.
As exonerações na Sonangol foram
por questões profissionais ou de
confiança política?
Por confiança política, o que isso quer
dizer? A pessoa exonerada não era da
oposição. Não estou a ver por que razão
exoneraria por falta de confiança
política. As exonerações, regra geral,
não são justificadas. O nosso país está
independente há 42 anos. Não recordo
nenhum Presidente ter vindo a pú-
blico justificar-se porque exonerou A,
B e C. Em 42 anos, foram exonerados
não sei se milhares, mas pelo menos
centenas de membros do Governo ou
ministros. Porque é que tenho de me
justificar por ter exonerado o PCA de
uma empresa pública? Isso não faço.
Aliás, não é por mero acaso quando
as exonerações são feitas o que vem a
público, regra geral, é: por conveniência
de serviço é exonerado fulano de
tal. Mas se quer mesmo a resposta, foi
por conveniência de serviço.
Qual é a situação entre o Governo
angolano e o Vaticano na possibilidade
de assinatura de uma concordata?
A única coisa que posso dizer é que
existem negociações entre o Governo
angolano e o Estado do Vaticano.
Estas negociações decorrem. Não conheceram
ainda o seu desfecho, portanto,
vamos aguardar. No essencial,
existe entendimento. Haverá uma
ou outra coisa em que ainda não se
chegou a acordo. Vamos continuar
a trabalhar para que esses pequenos
impedimentos sejam ultrapassados.
Está a gostar de ser o nosso Presidente?
No mínimo seria ingratidão, se não
gostasse daqueles que me elegeram.
Eu não sou ingrato. Obviamente
que estou a gostar. É trabalhoso, mas
quem corre por gosto não se cansa.
Na qualidade de Comandante em
Chefe das Forças Armadas Angolanas,
quais são as principais ameaças
a enfrentar?
Felizmente o regime do “apartheid”
caiu há bastante tempo. Era a principal
ameaça não só para Angola, mas
de uma maneira geral para o continente,
com destaque para a região
da África Austral. O “apartheid” foi
enterrado bem lá para o fundo, não
vai levantar nunca mais. Angola tem
o orgulho de ter contribuído para
isso, para o fim do “apartheid”. Outra
ameaça…considero que a principal
ameaça ainda é o terrorismo internacional.
Falando assim muito vagamente,
o terrorismo é uma ameaça
real, em relação ao qual todos os Estados
devem estar permanentemente
atentos. Portanto, Angola não é nenhuma
excepção. Estamos atentos à
eventualidade de o terrorismo querer
estender os seus tentáculos ao nosso
país.
A 30ª Cimeira da União Africana
vai ter lugar de 22 a 29 de Janeiro,
em Adis Abeba, Etiópia, e tem
como tema “Vencer a luta contra a
corrupção: um caminho sustentável
para a transformação de África”. O
senhor fez da luta contra a corrupção
uma grande prioridade. Quais
são as estratégias que adoptou para
obter os resultados pretendidos?
A estratégia para garantir o êxito
nesta luta contra a corrupção só tem
duas palavras: coragem e determinação.
Vamos buscar forças no sentido
de não nos faltar esta coragem e determinação.
Tem dito que a Justiça é um pilar
fundamental do Estado de Direito.
Há um acórdão do Tribunal
Constitucional que proíbe que a
Assembleia Nacional fiscalize os
actos do Governo. Como será doravante
enquanto Titular do Poder
Executivo? O Tribunal Supremo é
o tribunal que em ordem de precedência
protocolar deveria estar em
terceiro como órgão de soberania,
e não um tribunal especial, que é o
Tribunal Constitucional. Existe alguma
perspectiva de alteração desta
situação?
O Executivo que dirijo não teme a
fiscalização pelos deputados da Assembleia
Nacional. A fiscalização é
salutar quer esta seja feita pela Assembleia
Nacional, quer a fiscalização
mais geral, feita pela sociedade.
Afinal de contas nós, querendo ou
não, os nossos actos são fiscalizados
pela sociedade, pelos eleitores que
nos colocaram neste lugar. E vamos
ter que prestar contas a eles daqui a
cinco anos, sensivelmente. Portanto,
não há como fugir à fiscalização. Não
é uma questão de querer ou não. Nós
aceitamos a fiscalização a ser feita
nos moldes em que a Constituição e
a lei estabelecem. Há uma interpretação
à Constituição feita pelo Tribunal
Constitucional. Os acórdãos
do Tribunal Constitucional são de
aceitação por todos, devem ser respeitados.
Mas apenas para dizer que
nos moldes previstos quer na Constituição,
quer na lei, que permitem pelo
menos a fiscalização no quadro da
avaliação e aprovação da Conta Geral
do Estado pela Assembleia Nacional,
nós, o Executivo, estamos cem
por cento abertos para que isso seja
feito. Aliás, eu venho da Assembleia
Nacional antes de passar pelo Ministério
da Defesa. Fui deputado (às
vezes ainda me sinto deputado). Portanto,
se os deputados querem fiscalizar
a nossa acção, essa fiscalização é
bem-vinda. Quanto à hierarquia dos
tribunais, eles constituem um poder
próprio. Deixemos que esta discussão
seja feita primeiro ao seu nível, pelos
órgãos de justiça, e depois chegue à
minha mesa. Os próprios órgãos, os
tribunais superiores, cheguem a um
entendimento antes de qualquer proposta
chegar à minha mesa e eu aí me
poder pronunciar a respeito.
*Entrevista na íntegra foi retirada do
jornal de Angola. Edição, antetítulos,
título e entretítulos são da responsabilidade
do SAVANA
João Lourenço, presidente de Angola
Savana 12-01-2018 EVENTOS
14
Mais de 80 jovens, que
terminaram os seus
cursos profissionais
nas especialidades
de electricidade instaladora, pedreiro,
pintura civil e serralharia
civil promovidos pelo Instituto
de Formação Profissional e Estudos
Laborais Alberto Cassimo
(IFPELAC) - Delegação
de Cabo Delgado, receberam
kits para o início de auto emprego,
no distrito municipal de
Mueda, na província de Cabo
Delgado.
Trata-se de filhos e/ou dependentes
de Combatentes da Luta
de Libertação Nacional que,
durante três meses, foram capacitados
em matérias do “saber
fazer”, em electricidade instaladora,
pedreiro, pintura civil e
serralharia civil que beneficiaram
de kits de ferramentas, cujo
objectivo consiste em estimular
iniciativas empreendedoras dos
jovens recém formados.
A cerimónia de distribuição dos
Kits contou coma presença de
membros do Governo distrital,
presidente do Conselho Municipal
de Mueda, líderes de movimentos
associativos, formandos,
encarregados de educação,
entre outros convidados.
Intervindo na ocasião, o presidente
do Conselho Municipal
de Mueda, Cristiano Patrício
André, saudou aos presentes e,
em particular, aos beneficiários
e candidatos ao auto emprego
pela dedicação demonstrada ao
longo da formação profissional,
tendo realçando a responsabilidade
que os jovens têm tido,
desde o processo de formação
até à recepção dos kits, com vista
a responderem aos desafios
que o distrito enfrenta. “Este é o
momento de mudarem o rumo
do nosso distrito a partir dos
kits em vossa posse, pois rareia a
existência de mão-de-obra qualificada”,
apelou Cristiano Patrí-
cio André.
Num outro desenvolvimento, o
edil de Mueda apelou ao IFPELAC
para intensificar as suas
acções, naquela parcela da província,
com a diversificação de
cursos profissionais, tais como o
de canalização, de forma a responder
ao problema de escassez
de técnicos daquela especialidade.
Por sua vez, a administradora
do distrito de Mueda, Maria
Constância Nhalivilo, felicitou
aos jovens que acabavam de receber
certificados de conclusão
de cursos, bem como a recepção
de kits de ferramentas, para o
início da actividade de geração
de renda.
Apelou para a conservação das
Jovens desafiados a enveredar pelo auto-emprego
Escritório Sede:
Caixa Postal – 263 – Songo
PBX: +258 252 82221/4 | Fax Geral: +258 252 82220
Escritório de Maputo:
Edifício JAT I – Av. 25 de Setembro, 420 – 6º andar
Caixa Postal: 4120
PBX: +258 21 350700| Fax Geral: +258 21 314147
52 10. 831. ACA. P MI -11-2013
ferramentas atribuídas e referiu
que estes devem servir de elementos
catalisadores para a indução
do emprego e geração de
renda, para o seu próprio sustento
e dos seus dependentes.
No cumprimento do plano
quinquenal do Governo, urge a
necessidade de se apostar na formação
de jovens e esta cerimó-
nia é o testemunho da resposta
aos desafios da empregabilidade,
sobretudo, dos candidatos ao
primeiro emprego, onde lhes são
atribuídas ferramentas para o
incentivo às alternativas da criação
e manutenção de empregos,
asseverou Maria Nhalivilo.
Pediu ainda aos jovens recém
formados para se organizarem
e registarem-se em associações
empreendedoras, de modo a
concorrerem a determinados
serviços que demandam no distrito,
visto que existem certos
requisitos para a elegibilidade
dos concorrentes a concursos
públicos.
Savana 12-01-2018
EVENTOS
15
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Savana 12-01-2018 19 OPINIÃO
562
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
A
prazo, o que vai ser determinante
para o crescimento
do PIB – e dos
padrões de crescimento
inclusivos – vão ser os ganhos de
produtividade. Da forma que as
coisas estão, há motivos para duvidar
que a produtividade vá crescer
apenas por si mesma.
Grande parte da economia mundial
está agora sujeita a tendências
económicas positivas: o desemprego
está a cair, as lacunas na produção
estão perto de ser totalmente
colmatadas e, por motivos que ainda
não são claros, a inflação continua
abaixo dos objectivos da maioria
dos bancos centrais. Por outro
lado, o crescimento da produtividade
continua baixo, a desigualdade
de rendimentos está a aumentar
e os trabalhadores com um nível
educativo mais baixo enfrentam
dificuldades para encontrar oportunidades
de emprego atractivas.
Depois de oito anos de estímulos
agressivos, as economias desenvolOs
ingredientes que faltam ao crescimento
Por Michael Spence e Karen Karniol-Tambour*
vidas estão a sair de uma fase alargada
de desalavancagem que naturalmente
oprimiu o crescimento
do lado da procura. À medida que
o nível e a composição da dívida
foram mudando, as pressões para
a desalavancagem foram diminuindo,
permitindo uma expansão
mundial sincronizada.
Ainda assim, a prazo, o que vai ser
determinante para o crescimento
do PIB – e dos padrões de crescimento
inclusivos – vão ser os ganhos
de produtividade. Da forma
que as coisas estão, há motivos para
duvidar que a produtividade vá
crescer apenas por si mesma. Faltam
vários itens importantes, o que
lança dúvidas tanto sobre o crescimento
da produtividade em larga
escala como sobre uma mudança
para padrões de crescimento mais
inclusivos.
Em primeiro lugar, o potencial de
crescimento não pode ser alcançado
sem capital humano suficiente.
Esta lição é supostamente uma
vivência dos países em desenvolvimento,
mas aplica-se também às
economias desenvolvidas. Infelizmente,
em grande parte das economias,
as competências e as capacidades
não parecem acompanhar as
rápidas mudanças estruturais nos
mercados de trabalho. Os governos
provaram ou não terem vontade ou
não serem capazes, de actuar agressivamente
em termos de educação
e reconversão de qualificações ou
na redistribuição dos rendimentos.
E, em países como os Estados Unidos,
a distribuição dos rendimentos
e da riqueza está tão distorcida
que as famílias com baixos rendimentos
não conseguem investir em
medidas que lhes permitam adaptarem-se
às rápidas mudanças nas
condições de trabalho.
Em segundo lugar, a maioria dos
mercados de trabalho tem uma
grande lacuna de informação que
precisa de ser colmatada. Os trabalhadores
sabem que as mudanças
estão a chegar, mas não sabem
como é que as exigências ao nível
das competências estão a evoluir
e, por isso, não conseguem basear
as suas decisões em dados concretos.
Os governos, as instituições de
educação e as empresas não deram
uma orientação adequada nesta
frente.
Em terceiro lugar, as firmas e os
indivíduos tendem a ir para onde
as oportunidades estão a surgir, os
custos de fazer negócio são baixos,
as perspectivas para o recrutamento
de trabalhadores são boas
e a qualidade de vida é elevada.
Os factores ambientais e as infra-estruturas
são críticos no sentido
de criar esta dinâmica e condições
concorrenciais. Por exemplo, as
infra-estruturas baixam os custos
e melhoram a qualidade da conectividade.
A maior parte dos argumentos
a favor do investimento em
infra-estruturas foca-se no negativo:
queda de pontes, auto-estradas
congestionadas, transporte aéreo
de má qualidade e por aí em diante.
Mas os políticos devem olhar para
além da necessidade de acompanhar
a manutenção destas vias. O
objectivo deveria ser investir em
infra-estruturas que criem novas
oportunidades para o investimento
do sector-privado e inovação.
Em quarto lugar, investigação em
ciência, tecnologia e biomedicina,
financiada por fundos públicos, é
vital para conduzir a inovação no
longo prazo. Ao contribuir para o
conhecimento público, a investigação
de base abre portas para que
o sector privado inove em novas
áreas. E independentemente de
onde é conduzida esta investigação,
ela vai produzir efeitos colaterais
na economia local que está nas
redondezas.
Quase nenhuma destas quatro
considerações é uma característica
significativa do enquadramento
político que prevalece actualmente
na maioria dos países desenvolvidos.
Por exemplo, nos EUA, o
Congresso aprovou a reforma fiscal
que pode produzir um aumento
E
ra uma construção antiga
e sólida, erguida no alto da
Malanga. Porém, por falta
de manutenção, a sua notá-
vel robustez cedia espaço a que o
tempo marcasse nela a sua passagem.
A brancura das paredes dava
lugar a um cinzento amarelado,
onde se notavam claramente as
manchas deixadas pelas chuvas ao
longo de vários anos. No entanto,
no seu conjunto, apresentava-se
com saúde para continuar de pé
ainda longos anos.
Era uma casa de 3 divisões. No seu
quintal, embora não muito espaçoso,
cabiam à vontade 3 limoeiros
entremeados por 4 ou 5 pés
de piripíri e uma papaeira. Como
construções subsidiárias, estavam
a cozinha de blocos sem reboco e
a casa de banho multifuncional. O
chão do quintal era de areia solta,
cinzenta.
Quase sempre que a Ermelinda
João olhava para isto tudo, ao
amanhecer, ocorria-lhe uma frase
recorrente – “É isto que estou a
colher, como fruto de dezenas de
anos de trabalho árduo, de perseverança
e sacrifícios consentidos,
e de sonhos e amores imolados à
nascença no altar da decência e da
conveniência social.”
Naquele final de tarde de Maio,
sentada na sua cadeira de rodas a
aquecer-se com os últimos raios de
sol, Ermelinda João tinha as mãos
em concha, recolhidas no regaço,
e olhava de modo abstracto para
tudo o que se estendia à sua frente:
era um horizonte cujos limites
eram feitos apenas pelo céu e pelo
chão. Naquele momento, decidiuLimão
com piripiri verde e sal
-se a ir avante com o projecto que
vinha acalentando havia já alguns
anos.
Fechou os olhos e sobrevoou o caos
organizado do mercado da Malanga,
plantado mesmo numa das
margens no final da Avenida 24
de Julho, adejou sobre as casas e
armazéns junto ao cais, passou em
voo raso sobre as águas da baía, sobrevoou
a Catembe, viu-se na Bela
Vista e pousou suavemente num
bosque de Catuane, onde se notava
perfeitamente a subtil fragrância
das árvores de sândalo.
O chão era atapetado por folhas
destas e de outras árvores. Ermelinda
João era, então, menina e moça,
que, de cesto na mão, colhia cogumelos
para a refeição do dia e, nas
entrelinhas, frutos silvestres, dentre
os quais adorava os de palmeiras
bravas. Na sua casa, passavam também
pela ementa o peixe seco que
lhes vinham trazer da lagoa Pati, e,
de tempos em tempos, uma gazela
caçada junto ao rio Maputo. Apesar
de o pai possuir umas duas ou três
dezenas de gado bovino, era raríssimo
que na sua mesa provassem da
sua carne. Como veio a perceber-se
ao longo da vida, a carne de vaca
não era para ser consumida; era
moeda de troca.
Reviu-se na adolescência a frequentar
a primária, que, por razões
óbvias, só existia na Vila de
Bela Vista, onde teve de ir morar
com uma tia. Viu-se na travessia da
Catembe para Lourenço Marques,
viu-se a frequentar as aulas de corte
e costura na Casa Singer, na Avenida
Manuel de Arriaga, reviu-se nos
primeiros namoros, nos primeiros
desamores, nas primeiras desilusões,
e reviu-se na jura que fez a
si própria de caminhar pelos seus
próprios pés.
Por volta de 76 teve o seu primeiro
matrimónio, do qual resultaram os
dois únicos filhos que teve. Depois
veio o resto, e o resto resumiu-se a
uma luta tenaz e perseverante contra
tudo o que eram as adversidades
da vida. Aprendeu a viver o prazer
da sua solidão assumida e quando
se instalou no alto da Malanga e
nela abriu a sua pequena loja de
confecção de vestidinhos e calções
para meninos, fonte garantida –
apesar de parca – da sua subsistência,
sentiu-se realizada na sua
plenitude.
Ermelinda João não tinha, contudo,
muito por onde se queixar, não
obstante, bem vistas as coisas, ter
motivos – e até de sobra – para isso.
Limitava-se a olhar para as suas
pernas já inúteis, para a sua cadeira
de rodas, para a sua casa sólida com
manchas de infiltração de água,
para o seu quintal, para os seus
3 limoeiros, piripíris e papaeira,
aquecendo-se ao sol, e dizia – “Estou
a colher aquilo que plantei, com
trabalho árduo, com perseverança,
com sonhos e amores imolados à
nascença no altar da decência e da
conveniência social”.
Quando se preparava para levantar
voo de regresso a casa, sentiu uma
palmada ligeira no ombro, e alguém
lhe disse:
– Avó, já cheguei. É tempo de entrar
para casa, para lhe servir o jantar.
Já está a esfriar aqui fora.
– De onde vens?
– Venho da escola, avó. Hoje ainda
é sexta. Amanhã é que estaremos
juntas todo o dia.
– Óptimo!
A
cidade de Maputo vive
ainda aquele limbo
clássico, vírgula entre a
festa e o remanso digestivo,
na expectativa de um
fôlego mais vigoroso. Este mês
e Fevereiro serão, para muitos,
um apertar-cintos duro.
Apesar disso, a 24 de Julho continua
a ser a montra da vida.
Os mais jovens estão na crista
do espanto e da conquista,
elas afoitas em seu esperar, eles
avançadores em seus jeitos de
O limbo de Maputo
apresamento: cada passo é uma
aposta na descoberta, na expectativa
do ainda não sentido.
Pelo contrário, os mais velhos
exibem o hábito, o viço é sua
vestimenta de cada coisa, o
cansaço a proa de tudo. Roupas
pesadas e quentes, ícones eró-
genos cobertos ou descaídos,
barrigas salientes, calvícies sonoras,
cabelos pintados, gestos
iguais, nada surpreende, tudo
é conhecido. O combóio não
mais se espanta com os carris.
adicional do investimento privado,
mas que vai fazer pouco para diminuir
a desigualdade, restabelecer
e redistribuir o capital humano,
melhorar as infra-estruturas ou expandir
o conhecimento científico e
tecnológico. Por outras palavras, a
reforma ignora os principais ingredientes
necessários para estabelecer
a base para padrões de crescimento
futuro sustentáveis e equilibrados,
caracterizados por trajectórias elevadas
de produtividade económica
e social, apoiadas tanto pelo lado da
oferta como da procura (incluindo
investimento).
Ray Dalio descreve um caminho
que pode ser caracterizado pelo
investimento em capital humano,
infra-estruturas e numa economia
de base científica, como o caminho
A. O caminho alternativo, o B, é
caracterizado pela falta de investimento
em áreas que vão impulsionar
directamente a produtividade,
como as infra-estruturas e a educação.
Apesar de as economias estarem
actualmente a favorecer o caminho
B, é o caminho A que produziria
um crescimento mais elevado, mais
sustentável e inclusivo, enquanto
amenizava a dívida persistente que
está associada à dívida soberana
elevada e às responsabilidades que
não geram dívida em áreas como
as pensões, segurança social e os
cuidados de saúde financiados publicamente.
Pode ser uma ilusão, mas as nossas
esperanças são que neste novo ano,
os governos façam esforços mais
concretos para irem do caminho
B de Ray Dalio para o caminho A.
*Michael Spence, laureado com
o Prémio Nobel da Economia, é
professor de Economia na Stern
School of Business da Universidade
de Nova Iorque, e conselheiro no
Instituto Hoover. Karen Karniol-Tambour
é a líder da área de
pesquisa de investimentos na
Bridgewater Associates.
20 Savana 12-01-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O
presidente Donald Trump e Haley
insistem que os custos das operações
da ONU estão insuflados e que
há margem para alguns cortes. Mas
o mundo recebe um retorno estrondoso com
o investimento nas Nações Unidas.
Este Natal, a prenda que os Estados Unidos
deram ao mundo foi um corte de 285
milhões de dólares no orçamento corrente
das Nações Unidas (ONU). Tecnicamente,
o orçamento corrente da ONU é o reflexo
de um consenso entre os 193 Estados-membros,
mas os Estados Unidos foram
claramente o grande motor deste corte. De
facto, Nikki Haley, embaixadora dos EUA
nas Nações Unidas, acompanhou o anúncio,
feito na véspera de Natal, com o aviso de que
os EUA estariam a olhar para mais reduções.
Ebenezer Scrooge não teria feito melhor.
Os cortes orçamentais vão fazer com que
seja muito mais difícil para as agências da
ONU evitarem guerras, ajudarem milhões
de pessoas que estão deslocadas por causa
dos conflitos, alimentarem e vestirem crianças
famintas, lutar contras as doenças que
surgem, fornecer água potável e saneamento
e promover o acesso à educação e dar cuidados
de saúde para os pobres.
O presidente Donald Trump e Haley insistem
que os custos das operações da ONU
estão insuflados e que há margem para alguns
cortes. Mas o mundo recebe um retorno
estrondoso com o investimento nas Nações
Unidas e os Estados-membros deviam
estar a investir bem mais, e não menos, nas
suas organizações e programas.
Consideremos os valores. O orçamento
corrente da ONU para um período de dois
anos – 2018 e 2019 – será de 5,3 mil milhões
de dólares – menos 285 milhões de dólares
que no orçamento de 2016 e 2017. Os gastos
anuais serão de cerca de 2,7 mil milhões
de dólares. A percentagem norte-americana
vai ser de 22%, ou cerca de 580 milhões de
dólares por ano, o equivalente a 1,80 dólares
por americano, por ano.
O que é que os americanos recebem por
esses 1,80 dólares por ano? Para começar, o
O conto de Natal de Trump
Jeffrey D. Sachs*
orçamento corrente das Nações Unidas inclui
as operações da Assembleia-Geral, do
Conselho de Segurança e do Secretariado
(incluindo o escritório do Secretário-geral,
o Departamento de Assuntos Económicos
e Sociais, o Departamento de Assuntos Políticos
e o pessoal administrativo). Quando
uma ameaça grave à paz surge, tal como o
impasse actual entre os Estados Unidos e
a Coreia do Norte, é o Departamento de
Assuntos Políticos das Nações Unidas que
muitas vezes facilita a diplomacia nos bastidores,
algo que é vital.
Além disso, o orçamento corrente da ONU
inclui verbas para o Fundo para as Crianças
da ONU (UNICEF), para o Programa
para Desenvolvimento da ONU, para a Organização
Mundial de Saúde, para o Alto
Comissariado das Nações Unidas para os
refugiados, para o Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos,
para as entidades regionais (para a Ásia,
África, Europa e América Latina), para o
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente, para o Gabinete de Coordenação
dos Assuntos Humanitários das Nações
Unidas (para resposta a desastres), para a
Organização Meteorológica Mundial, para
o Gabinete da ONU para a Droga e Criminalidade,
para a ONU Mulheres (pelos
direitos das mulheres) e muitas outras agências,
cada uma especializada em dar resposta
a crises, conflitos, pobreza, desalojamento,
riscos ambientais, doenças ou outras necessidades
públicas.
Muitas das organizações da ONU recebem
contributos adicionais “voluntários”
de países que estão interessados em apoiar
iniciativas especializadas de agências como
a UNICEF e a Organização Mundial de
Saúde. Afinal, essas agências têm um mandato
global único, legitimidade política e a
capacidade para operar em todas as partes
do mundo.
A estupidez do ataque norte-americano à
dimensão do orçamento da ONU é mais
evidente através da comparação com o orçamento
do Pentágono. Os EUA gastam
actualmente cerca de 700 mil milhões de
dólares por ano em defesa, ou cerca de dois
mil milhões de dólares por dia. Assim, o orçamento
corrente total das Nações Unidas,
por ano, representa cerca de um dia e nove
horas da despesa militar dos Estados Unidos
da América. A percentagem dos EUA
para o orçamento corrente da ONU equivale
aproximadamente a sete horas dos gastos
do Pentágono. Que desperdício.
Trump e Haley estão a apertar o orçamento
das Nações Unidas por três motivos. O
primeiro é para agradar à base política de
Trump. A maioria dos norte-americanos
reconhece o enorme valor da ONU e apoia-a,
mas a ala mais à direita do eleitorado do
Partido Republicano considera que a ONU
é uma afronta aos Estados Unidos. O Pew
Survey, de 2016, indica que a aprovação
pública dos norte-americanos em relação
às Nações Unidas era de 64%, com apenas
29% a ter uma opinião desfavorável. Mas,
por exemplo, o Partido Republicano do Texas
pediu repetidamente para os EUA deixarem
a ONU.
O segundo motivo é para que haja poupanças
em alguns programas, o que é necessário
em qualquer organização. O erro é reduzir
o orçamento geral em vez de se proceder a
uma relocalização de fundos e a um aumento
da despesa dos programas de necessidade
vital que lutam contra a fome e as doenças,
apostam na educação das crianças e evitam
conflitos.
O terceiro motivo, e o mais perigoso, para
reduzir o orçamento das Nações Unidas é
enfraquecer o multilateralismo em nome da
“soberania” norte-americana. Trump e Haley
insistem que os EUA são soberanos e, por
isso, podem fazer o que querem, independentemente
da oposição das Nações Unidas
ou de qualquer outro grupo de países.
No seu discurso recente na sessão da Assembleia-Geral
das Nações Unidas sobre
Jerusalém, onde a maioria dos Estados-membros
rejeitaram o reconhecimento
unilateral feito pelos EUA de Jerusalém
como capital de Israel, Haley disse ao resto
do mundo: “os Estados Unidos vão colocar
a sua embaixada em Jerusalém. É isso que a
população americana quer que façamos e é
a coisa acertada a fazer. Nenhuma votação
realizada pelas Nações Unidas fará diferença
em relação a isso”.
Esta abordagem à soberania é extremamente
perigosa. Obviamente, repudia o direito
internacional. No caso de Jerusalém, as resoluções
adoptadas pela Assembleia-Geral
e pelo Conselho de Segurança declararam
repetidamente que o estatuto final de Jerusalém
é uma questão de direito internacional.
Ao anunciar descaradamente o direito
de anular o direito internacional, os EUA
ameaçam as fundações da cooperação internacional
conforme a Carta das Nações
Unidas.
Ainda assim, outro perigo grave é para os
Estados Unidos. Quando a América deixar
de ouvir os outros países, o seu vasto poder
militar e arrogância vão levar a frequentes
desastres auto-inflingidos. Os que defendem
a “América Primeiro”, como Trump e Haley,
não aceitam quando os outros países se
opõem à política externa norte-americana;
mas estes outros países estão frequentemente
a dar bons e francos conselhos, que os
EUA seriam sábios em dar atenção. A oposição
do Conselho de Segurança à guerra no
Iraque, liderada pelos americanos, em 2003,
por exemplo, não tinha como objectivo enfraquecer
os Estados Unidos, mas protegê-
-los, assim como ao Iraque e ao mundo, da
raiva da América e da sua cegueira quanto
aos factos.
“Bah! Treta!” disse Scrooge. Mas a questão
de Charles Dickens era precisamente que
Scrooge era o que mais perdia com a sua arrogância,
mesquinhez e insolência.
*Jeffrey D. Sachs, professor de Desenvolvimento
Sustentável e de Políticas e Gestão
de Saúde na Universidade de Columbia, é
director do Centro para o Desenvolvimento
Sustentável de Columbia e director da rede de
soluções para o Desenvolvimento Sustentável
das Nações Unidas.
O que está em causa nas intercalares
em Nampula é saber se, de
facto, o nível de organização do
processo garante a desejada fiabilidade
ao processo. Daqui decorrerá a
legitimidade do futuro edil de Nampula.
Se o nível de organização tiver fraquezas
produzidas, induzidas e consentidas
então estaremos perante mais uma evidência
de orquestração, mais um forte
indicador de mudança urgente. Uma vez
mais colocar-se-à o debate sobre quem
ou o que tem que mudar: o eleitorado, os
membros da CNE (Comissão Nacional
de Eleições) e do STAE (Secretariado
Técnico de Administração Eleitoral) ou
o peso dos partidos políticos? A máquina
eleitoral, pelo percurso dos membros ou
pelo historial real de como cada um chegou
ao poleiro, já dá (ou dava) mostras de
que o modelo adoptado, à partida, era inEntre
calares e barulhos nas intercalares em Nampula
coerente com a filosofia de isenção e não favorecimento
de resulados. Podemos dizer que
foi o modelo possível, modelo apaziguador de
tensões. Mas, se as missões desestruturantes
já foram cumpridas cabe, pois, enveredar por
missões estruturadoras de democracia que se
compadecem com os valores defendidos por
uma instituição eleitoral que se preze; não
por uma “forjadora”.
O que aqui está em causa não é mais do que
a organização. Mas a organização tem níveis.
Pode ser boa ou má, o que põe de lado, tecnicamente,
a existência de qualquer tipo de
“desorganização organizada”. Entretanto,
esta última tem o seu valor político, tem o seu
saudosismo, tem a marca política e de tempo
que lhe é inerente. Em Nampula as eleições
intercalares estão à porta e já se fala de irregularidades.
Será que os seus actuais níveis
de organização vão a tempo de produzir um
Presidente do Município com legitimidade?
A preparação dos partidos políticos foi feita
tomando em conta o respeito pela vontade
dos eleitores? E as entidades (de topo)
responsáveis pelo processo reequacionaram
e assumem o significado de conceitos como
imparcialidade, isenção, transparência?
As eleições intercalares em Nampula têm
sido assumidas como estando minimamente
organizadas. O apelo do Presidente da CNE
é que os participantes se comportem de acordo
com os padrões socialmente aceites, mas,
entretanto, não transpira para fora daquele
orgão o padrão que se impõe aos seus colaboradores,
incluindo as sansões aos “crimes
dolosos” e a firmeza com que se deseja que
as mesmas sejam aplicadas. Que não apareça
alguém a dizer que o país ainda está a ganhar
experiências no assunto das eleições.
Infelizmente, na África subsariana, em particular,
multiplicam-se exemplos dando conta
de que o “político” exerece forte influência sobre
o “técnico”. A fraude eleitoral é o primeiro
passo para a eclosão de conflitos
pós-eleitorais. Como se trata da eleição
de um edil talvez não se coloque a questão
em termos de tensão político-militar.
Pode ser que crie algum “barulho” e, no
final, a lei será obrigada a impôr-se descompassada
com a legitimidade.
Cá entre nós: há irregularidades nas intercalares
em Nampula. É urgente que as
mesmas sejam esclarecidas para o bem da
democracia e da imagem do país. Esperamos
que a CNE em tempo oportuno se pronuncie
publicamente e sem subterfúgios de ordem
alguma. A denúncia de irregularidades por
parte da Renamo e do MDM pode e deve
servir de alerta para a existência de baixos
níveis de organização e de controlo do processo
eleitoral. A fiabilidade do processo pode
estar em causa.
22 Savana 12-01-2018 DESPORTO
A
inda não se sabe quando é
que o campeonato nacional
de futebol irá arrancar e
muitos menos a data da realização
da Assembleia-Geral da Liga
Moçambicana de Futebol (LMF),
reunião que discute e aprova as actividades
e o orçamento da prova. O
facto deve-se as incertezas existentes
nas negociações entre a direcção
da LMF e alguns patrocinadores,
com destaque para a Linhas Aéreas
de Moçambique, que não quer ceder
à pressão política, devido as dívidas
acumuladas junto daquela companhia
de bandeira.
Em entrevista ao RM Desporto, o
presidente da LMF, Ananias Couane,
disse que para além desse dossier,
a sua instituição está a espera da marcação
da Supertaça Nacional, uma
competição que é organizada pela
Federação Moçambicana de Futebol.
O braço-de-ferro entre a LMF e a
LAM vem desde o princípio do ano
passado e foi o maior responsável
pelo arranque tardio do Moçambola.
Aliás, em Julho, aquela companhia
área ameaçou suspender a emissão de
bilhetes das equipas do Moçambola,
facto que não aconteceu porque, por
um lado, o assunto foi encaminhado
ao Gabinete do Primeiro-Ministro
e, por outro lado, a LMF conseguiu
recuperar a dívida da Televisão de
Moçambique de cerca de 30 milhões
de MT decorrentes das transmissões
televisivas.
Devido a estas questões, Couane projecta
o arranque da prova para o mês
de Março e a realização do sorteio
para o dia da Assembleia-Geral.
Entretanto...
Apesar de toda esta incerteza, os
Clubes já estão no terreno a arrumar
as suas casas. Depois da União Desportiva
de Songo, Costa do Sol, 1º de
Maio de Quelimane, UP de Manica e
Sporting de Nampula terem arrancado
com os trabalhos, na semana finda,
esta semana, foi a vez do Maxaquene,
Ferroviários de Maputo e de Nampula,
Liga Desportiva de Maputo,
Ferroviário e Desportivo de Nacala
e Incomati de Xinavane abrirem as
oficinas para mais uma época futebolística,
que se perspectiva mais difícil
que a anterior, devido as questões fi-
nanceiras.
Do norte ao sul e do zumbo ao índico,
os clubes remodelaram os seus
planteis, tendo dispensado mais de
10 atletas, com o Clube de Chibuto a
ser o maior protagonista, ao contratar
20 novos jogadores.
Aliás, esta atitude não constitui novidade.
Anualmente, os clubes contratam
e dispensam mais de uma dezena
de atletas, sem falar da constante troca
de treinadores.
Ferroviário de Maputo com
15 reforços
A maior emoção da abertura da época,
viveu-se, esta segunda-feira, no
Clube Ferroviário de Maputo, durante
a apresentação do plantel e da
sua respectiva equipa técnica para a
presente época, a ser liderada pelo ex-treinador
do Costa do Sol, Nelson
Santos.
Clubes trabalham debaixo de incertezas
Liga Moçambicana de Futebol ainda não sabe quando arranca o Moçambola-2018
Por Abílio Maolela
Com uma casa cheia, o Ferroviário
de Maputo apresentou 13 caras novas,
das 15 projectadas (duas ainda
por contratar) e uma promoção, num
total de 28 jogadores que irão constituir
o plantel, capaz de regressar aos
títulos.
Lembre-se que há três anos que a
“locomotiva” não ganha o Moçambola
(o último foi conquistado, em
2015, por Carlos Manuel) e há sete
anos que não vence a Taça de Moçambique,
depois de Nacir Armando
ter ganho a quinta Taça para aquele
“colosso” da capital do país, naquela
que foi a primeira final a ser disputada
no Estádio Nacional do Zimpeto.
Para alcançar os seus objectivos, o
Ferroviário de Maputo foi ao mercado
buscar alguns nomes sonantes,
com destaque para os ex-canarinhos
Loló e Kito, Liberty (ex-LDM) e o
regressado Jeitoso (ex-Cape Town
City), que afirma ter voltado para
jogar, pois, é um jogador de selecção.
Do plantel da época passada, destaque
vai para a permanência de Diogo,
Chico, Sidique, Germano e Timbe.
Os adeptos, assim como a direcção
do clube “locomotiva” exigem títulos,
enquanto o treinador e os jogadores
pedem apoio para concretizarem esse
objectivo.
Maxaquene em mais
um triagem dos “não
experimentados”
Enquanto o Ferroviário de Maputo
apresentava o seu novo plantel, o
Maxaquene fazia mais uma triagem
aos jovens que procuram um lugar na
fina flor do nosso futebol.
São mais de 20 candidatos que, desde
segunda-feira, se exibem no degradado
relvado do Maxaquene, na baixa
da Cidade de Maputo, sob olhar
atento de Antoninho Muchanga,
técnico confiado a difícil missão de
manter, mais uma vez, os “tricolores”
na primeira divisão. Recorde-se que,
com o mesmo treinador, o Maxaquene
terminou o Moçambola-2017, na
12ª posição com 34 pontos e um saldo
negativo de três golos.
Nas bandas da Matchiki-Tchiki, as
portas abriram na semana passada,
com a apresentação do técnico argentino,
Leonardo Costas, que promete
“muito trabalho” para alcançar
os seus objectivos traçados: conquista
do campeonato e da Taça de Moçambique.
Tal como os outros, o “canário” foi ao
mercado buscar 14 jogadores, depois
de ter dispensado 13, um número
considerado alto, tendo em conta a
participação da equipa na Taça CAF,
onde joga com o Jwaneng Galaxy
FC, do Botswana, entre os dias 10 e
11 de Fevereiro.
Diferentemente da época passada,
este ano não há nomes sonantes, no
É com este plantel que o Ferroviário de Maputo pretende regressar aos títulos
A
internacional moçambicana
de basquetebol,
Leia Tânia do Bastião
Dongue, anunciou, esta
semana, a sua retirada do campeonato
angolano, para continuar
a sua carreira profissional, na Espanha,
ao serviço do Gernika Bizkaia,
um clube da primeira liga,
sediado na cidade de Bilbau, no
norte daquele país ibérico.
O anúncio foi feito pela atleta,
esta segunda-feira, em Maputo,
numa conferência de imprensa,
na qual esteve presente o seleccionador
nacional, Nasir Salé.
Dongue, que deixa para trás o
1º de Agosto, de Luanda, após
quatro anos e meio, revelou que
o vínculo contractual com a sua
nova equipa é válido até ao final
da época (termina em Março) e,
posteriormente, “vamos ver quais
serão os próximos planos, mas
que passam pela minha permanência
na Europa”, frisou.
A atleta justifica a sua saída do
campeonato angolano, pelo facto
de ter “ganho tudo”, em África,
desde as ligas nacionais (moçambicana
e angolana) até as Taças
dos Clubes Campeões Africanos,
Leia Dongue a caminho da liga espanhola
ninho do “canário”, destacando-se
apenas a contratação de Raul (ex-Ferroviário
de Nampula) e Chawa
(ex-Chibuto).
Chibuto renova com 20
reforços
Se, em Maputo, os números rondam
entre 13 a 15 reforços, em Chibuto
a realidade é diferente. O polémico
Artur José Semedo fez uma lavagem
quase completa do balneário, ao
contratar 20 jogadores, numa clara
demonstração de ambição pelo título
nacional.
Aliás, o Vice-presidente do Chibuto
para a área de Administração e
Finanças, Junneid Lalgy, citado pelo
Desafio, afirma que “há três anos que
integra o role de candidatos ao título”.
Recorde-se que na época passada,
o Clube de Chibuto terminou a prova
na sétima posição com 43 pontos.
A campeã União Desportiva de Songo
contratou 14 jogadores, com o
objectivo de revalidar o título, conquistar
a Taça de Moçambique e
qualificar-se para a fase de grupos da
Liga dos Campeões Africanos.
Enquanto isso, o Ferroviário da Beira
abre as suas portas na próxima segunda-feira,
depois de ter apresentado a
dupla João Chissano e Mano-Mano
para esta época, com o campeonato
nacional na mira.
Outros clubes que também já abriram
as suas portas são os Ferroviários
de Nampula e de Nacala, o Incomati
de Xinavane, o 1º de Maio de Quelimane,
o Desportivo de Nacala e o
Sporting de Nampula, apesar de algumas
incertezas, devido a ausência
do cérebro do clube, Mussito Júnior.
sem deixar de lado os títulos individuais.
Lembre-se que, na carreira, Leia
Dongue colecciona, entre outros títulos,
cinco campeonatos moçambicanos
(três pelo Desportivo de Maputo
e dois pela extinta Liga Muçulmana),
dois campeonatos angolanos, quatro
Taças dos Clubes Campeões de África
(dois pelo 1º de Agosto, um pelo
Desportivo e outra pela Liga Muçulmana)
e dois prémios de Jogadora
Mais Valiosa, ao nível continental
(2014 e 2015).
A internacional moçambicana, de 26
anos de idade, explica ainda que vai à
Espanha para “internacionalizar” ainda
mais a sua carreira, devido a visibilidade
que aquele campeonato tem.
“Sonho em jogar na WNBA
(Women’s National Basketball Association),
porém, é preciso seguir
etapas. Penso que o campeonato europeu,
em particular o espanhol, tem
mais visibilidade que o africano”,
disse a atleta, sublinhando que teve
convites da Turquia, França e Sérvia,
outros países com tradição no basquetebol.
Questionada sobre os valores envolvidos
no negócio, a atleta remeteu a
resposta ao seu agente, Prudep Management,
uma agência espanhola do
desporto, especializada na representação
exclusiva de atletas femininas
de basquetebol de alto nível.
Em relação a sua afirmação no campeonato
espanhol, Dongue garantiu
que não terá grandes dificuldades
porque teve uma formação quase excelente,
liderada por Nasir Salé, e
“sempre trabalhamos aquilo que
o mundo trabalha”.
“Mesmo, em 2016, não tive problemas.
A linhagem será a mesma:
trabalhar, disciplina e o resto
vai acontecer no campo”, disse.
O Gernika Bizkaia foi fundado
em 1996 e ascendeu a Liga Feminina
Baloncesto, em 2014. Nas
primeiras duas épocas na primeira
liga (2014/15 e 2015/16) terminou
a fase regular no sexto lugar
e na época passada terminou
nos quartos-de-final da prova.
Na presente temporada, com 15
jornadas disputadas, o Gernika
Bizkaia ocupa a quinta posição
com 24 pontos, quando ainda há
11 jornadas por disputar.
Nasir Salé considera acertada a
escolha feita pela atleta moçambicana,
pois, há uma grande diferença
entre o basquetebol moçambicano
e o angolano.
Referir que esta será a segunda
passagem de Leia Dongue pela
Espanha, depois de, em 2016,
ter sido emprestada pelo 1º de
Agosto ao Cáceres Extremadura,
da segunda divisão.
Abílio Maolela
2 Savana 12-01-2018 SUPLEMENTO Savana 12-01-2018
3
SE TIVESSES QUE SALVAR UM DESTES SERE VIVOS, DIZ HONESTAMENTE
QUAL DESTES SALVARIAS
Savana 12-01-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculos (Fotos)
Vão apertar C
om as dificuldades que o país atravessa já ouvíamos que neste novo ano as
coisas vão apertar. Para os mais sabidos dizem que este ano a situação vai
piorar, comparativamente com o anterior.
Nisso é sempre bom ouvir quem tem algo de novo a dizer sobre o ambiente
que nos espera no decorrer deste ano, pois logo no inicio já começamos a
sentir as dificuldades.
Os gestores de bancos não escondem as suas preocupações. Procuram a todo o custo
ver de que maneira podem permanecer da melhor forma, num ambiente turbulento
que tanto se fala. Por isso que o antigo PCA do Moza, Prakash Ratilal tranquiliza o
vice Governador do Banco de Moçambique, Victor Gomes. Como se estivesse a dizer
que apesar das críticas públicas, valeu apena terem tirado o Moza do fundo do poço.
Outros mesmo com o ambiente caótico que vamos ter que enfrentar neste ano nem
mostram-se indeferentes. Aproveitam os momentos para lançar umas gracinhas.
Como se as dificuldades não lhes atingissem. É o que está acontecer nesta segunda
imagem onde o antigo estadista, Joaquim Chissano, aproveita para uma conversa com
a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, que reage
com um sorriso. Mesmo sem ter admitido que existem fraquezas nas primeiras classes,
resumiu todos os problemas de aprendizagem em uma só palavra - preocupante.
Mesmo com o ambiente de preocupação encontramos algumas pessoas que nem por
isso deixam de dar uma gargalhada. Talvez não têm com que se preocupar. Mesmo
que não seja o caso devem ter encontrado algo que despoletou a chocalhada. Vejam
como Luísa Diogo, PCA do Barclays Bank Moçambique partilha a risada com Salim
Valá, Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique.
Deve ter descoberto um ambicioso programa de reposicionamento competitivo com
vista a responder às oportunidades que as dificuldades podem trazer. Será que há algum
negócio do banco por tramitar via Bolsa de Valores? Deve ser isso.
Praticar desporto não é actividade para todos. A correria da vida muita vezes não
deixa espaço para a prática de exercícios físicos. Mas para mostrarem que mesmo com
a correria da vida é sempre possível improvisar para exercer a actividade física. As
jovens cantoras Marlene e Dama do Bling não se deixam levar pelo público e aproveitaram
a relva do Estádio Nacional do Zimpeto para mexer um bocado no esqueleto.
Saber que alguém exerce ou exerceu uma actividade semelhante a nossa dá o prazer
de estar ao lado dessa pessoa. É uma forma de recordar os tempos passados. Foi o que
fez a antiga basquetebolista, agora vice-ministra da Juventude e Desporto, Ana Flávia
Azinheira quando soube que a atleta que jogava num dos clubes de Angola, Leia
Dongue, estava na área. Da para perceber que as duas são bem altas. Outra coisa que
chama atenção são os penteados que as duas ostentam. É a moda. Já ouvi por aí que
o penteado da vice-ministra da Juventude e Desporto tem é chamado de penteado
da crise. Não precisa estar no cabeleireiro constantemente. Sinal de que as coisas vão
apertar mesmo. Preparem mais um furo nos cintos.
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