quarta-feira, 22 de março de 2017

Um deserto chamado Amurane!

De uns meses a esta parte, o nome de Mahamudo Amurane está na boca de todos quantos se interessam pelas dinâmicas da nossa política interna. Tudo porque ele, Amurane, decidiu trazer a público as divergências que tem (estratégicas ou ideológicas) com a direcção do seu partido, mais concretamente com o seu líder Daviz Simango. Nadatemos contra as divergências em se, elas acontecem em todas as organizações e devem ser geridas. Os integrantes de uma organizaçãonão têm necessariamente que serem amigos. Cada um tem os seus amigos fora e na organização imperam regras. Haverá, necessariamente divergências entre seres humanos, desde que haja duas pessoas. Uma poderá pensar diferente da outra. Esse é o facto. O que torna estadivergência peculiar são as razões invocadas. Em resumo, segundo Amurane, se bem entendemos aqui: Daviz Simango, na sua qualidade de Presidente do MDM, permitiu que numa reunião de um órgão partidário, Amurane fosse criticado ao que parece duramente por membros do “Galo”. Na opinião de Amurane, as críticas dos seus colegas cheiram a difama- ção e humilhação e Daviz Simango deveria ter proibido ou limitado que os seus colegas usassem da palavra em críticas contra o edil de Nampula. Daí a zanga sem precedentes. E para acabar a zanga, Daviz Simango deve pedir desculpas em público. Ora bolas! Se bem entendemos, há aqui um grande equívoco por parte de Amurane. O equívoco nasce quando ele pensa que os seus colegas não o podem criticar (não sabemos aqui a forma ou a intensidade da crítica). O equívoco dele tem a ver mesmo com a essência da democracia e a necessidade de os dirigentes estarem disponíveispara serem criticados. Nós aqui temos sido criticados e aceitamos a crítica, mesmo aquela que carrega consigo uma dose de injustiça ou de má-fé. Mas este equívoco não termina por esta recusa de Amurane de ouvir a crítica de colegas em fórum apropriado, isto é em reunião de membros, devidamente dirigida pelo Presidente. O grande equívoco estende-se a sua exigência de Simango ou seja o Presidente vir a público pedir-lhe desculpas, “tipo peço desculpas ao edil de Nampula por, no dia X, eu ter permitido que os nossos colegas o criticassem”. Só isso. O resto passa depois. Ah... Parecem crianças! Sinceramente. Salvo melhor entendimento sobre este dóssier, salvo melhor resumo, não vemos necessidade nenhuma de o Presidente de um partido, devidamente eleito em Congresso pedir desculpas sempre que um membro se considera lesado, sobretudo em razão de críticas que lhe são dirigidas em reunião de trabalho por colegas. A ser assim, a procissão pode ainda estar no adro. Qualquer um vai,também, ser criticado em reunião e depois sentir-se ofendido ou atingido na honra e exigir pedidos de desculpas. Ora,nãoé assim que funciona a democracia. A democracia tem espaço para críticas e auto-críticas, desde que tudo seja feito em fóruns apropriados e por gente com legitimidade para o fazer. Em nosso entender, as críticas a Amurane foram feitas em reunião apropriada e por colegas dele. E não foi Daviz quem veio a público publicita-las, foi ele próprio Amurane que citou as matérias tratadas nela. Ora bem, não faz sentido Amurane exigir desculpas públicas a Daviz sobre assunto que este não publicitou ou seja não causou. Aqui a causa e efeito têm ruídosinsaná- veis e nãohá como legitimar essa exigência de Amurane. Resta ele se conformar com as críticas ou não aceitando-asaté as últimas consequências, retirar-se da organização porque nela, ao que julgamos saber, haverá sempre espaço para críticas. Seria mau precedente, Simango aceitar essa exigência. Ao que parece, Amurane não aceita críticas e podemos imaginar então o seu elenco governativo no Município: nem vereador, nem chefe de departamento, nem funcionário podem criticar o Presidente. É”deserto”, afinal, este Amurane. “Deserto” que só produz poeira. Não tem árvores de sombra, não tem vegetação para a pastagem de gado. É,só seca e poeira. Pode ter sido erro de casting? Pode ter sido uma ilusão. Amurane: nome de “deserto”., conseguiu produzir em nós, essa triste conclusão.

Director: Lourenço Jossias | Editor: Nelo Cossa | Maputo, 21 de Março de 2017 | SAI ÀS TERÇAS |Ano X | Nº 514 PUB Mais uma plataforma para que o seu anúncio chegue mais longe Contamos desde já com aplicativo móvel www.magazineindependente.com www.facebook.com/magazineindependente Para mais informações contacte o endereço abaixo. Máximo Dias não apoia descentralização agora Vítimas do ciclone Dineo ganham casas 500 trabalhadores paralizaram Transporte Público de Maputo Importação & Exportação, Especializado em Material Informático, Escritório e Didáctico Av. Ahmed Sekou- Touré n° 1078 D R/C Telefax: 21-313615 / 82-3450322/ 843102870 Email: svs.lda@gmail.com/ sitoesamuelvasco@hotmail.com NUIT: 400126240, Maputo - Moçambique S.V.S de Moçambique, Lda S.V.S de Moçambique. Lda Importação‌│Participações │Holding PUBLICIDADE Nini Satar aponta o dedo acusador ao MP sobre morosidade processual 50,00MT “Antes do dinheiro não há trabalho” 2 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 destaques Cerca de 900 milhões de Meticais é quanto vai custar a realização das eleições autárquicas de 2018 e as gerais de 2019, valor que, de acordo com Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional das Eleições (CNE), deverá provir do Orçamento do Estado. De acordo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, o valor em causa inclui a realiza- ção das eleições autárquicas bem como a realização das eleições gerais de 2019 que incluem a eleição das assembleias provinciais. Recorde-se que o valor poderá ser revisto caso o governo e a Renamo alcancem consensos sobre o pacote de descentralização que deverá, em princípio, ditar a elei- ção de governadores provinciais. De acordo com Cuinica, que falava à margem da realização da primeira sessão plenária da CNE, o órgão aprovou o plano de actividades da CNE para o ano de 2017 que irá incidir formalmente sobre a formação dos membros da Comissão Nacional de Eleições, das comissões provinciais e distritais e de cidade. O órgão, igualmente, submeteu uma proposta ao Conselho de Ministro sobre a data e mês da realização das próximas eleições autárquicas em 2018. Sem, no entanto, dizer a data, Cuinica fez saber que é da competência do Conselho de Ministros propor e anunciar a data da realização das eleições. O anúncio da data da realização das eleições deverá acontecer 18 meses antes das eleições. As eleições Autárquicas de 2018 deverão ser as mais renhidas pelo facto de quase todos os maiores partidos da oposição estarem a dar indicações de concorrer nos 53 Municípios. Isto é, a Renamo vai ser a grande concorrente contra a Frelimo e o MDM que nas eleições anteriores disputaram juntas as 53 autarquias existentes tendo o MDM conquistado 4 municípios. A Comissão Nacional de Elei- ções, reunida na sua primeira sessão plenária, decidiu propor a data da realização das 5ª eleições autárquicas, que será oportunamente anunciada pelo Conselho de Ministros. Elísio Muchanga Processos eleitorais vão custar 900 milhões de meticais “É cedo para se pensar na descentralização” O advogado e antigo deputado da Assembleia da República, pela bancada Renamo-União Eleitoral, Máximo Dias, defendeu, semana finda, em Maputo, ser muito cedo para o governo e a Renamo embarcarem para o processo de descentralização do Estado, processo que vem sendo exigido pela Renamo e por outros partidos políticos da oposição. Elísio Muchanga Falando ao MAGAZINE Independente, momento depois da sua homenagem pelos seus pares da Ordem dos Advogados de Moçambique, Má- ximo Dias disse ser fácil resolver a actual crise política que o País enfrenta, bastando para tal as duas partes se sentarem e encontrarem o melhor caminho. O advogado referiu, na ocasião, que não deveria se correr para a descentralização total do País, primeiro tem que se passar pela municipalização de todos os distritos, porque a descentralização a ponto de um município ter a grandeza da província torna o País num Estado federal, pelo que, neste momento, é ainda é muito cedo para pensar-se nessa autonomia provincial”, de. O jurista e antigo deputado da Assembleia da República defende que também é muito cedo para Moçambique pensar em eleger nas urnas governadores por cada província, pois tanto a eleição dos governadores e a descentralização pode desunir os moçambicanos, criar problemas étnicos e regionais graves, pelo que, agora, o governo deve primar pela coesão de todos, uma verdadeira coesão, e unificação do País. Quanto a dívida pública, Má- ximo Dias defende que após os trabalhos da auditoria que está a ser levada a cabo pela Kroll, os responsáveis pela dívida devem ser responsabilizados, mas não devem ir a cadeia. “A penalização não significa que tenhamos que pôr na cadeia ilustres homens que defenderam Moçambique, podemos condena-los, mas com pena suspensa, há que respeitar que erraram por razões vá- rias que não conhecemos, pois é preciso condenar o acto e não a pessoa”, afirmou. Máximo Dias é um dos advogados mais antigos e mais influentes de Moçambique, mentor da criação da Ordem dos Advogados de Moçambique e antigo político. Jurista desafia classe dos advogados a lutar pelo acesso à justiça O advogado e antigo secretá- rio-geral do partido Monamo, Máximo Dias, desafia a nova geração dos advogados a continuar a lutar por maior acesso à justiça, bem como participar no combate aos raptos e usurpação e desvio dos fundos. Dias Proferiu estas palavras durante uma singela cerimónia de homenagem realizada pela ordem dos advogados de Mo- çambique com o objectivo de homenagear Máximo Dias, um dos membros fundadores da Ordem. Na sigela cerimónia de homenagem em reconhecimento aos seus feitos na justiça mo- çambicana e, sobretudo, pelo seu engajamento na criação da Ordem, Máximo Dias disse aos mais novos advogados que para ser um bom advogado há três qualidades que são a honestidade, deontologia ou ética profissional e respeito pela parte contrária. “Sabendo respeitar o adversário nos fazemos respeitar nós próprios”. Segundo Máximo Dias, não se deve ir a barra do tribunal sem estudar profundamente o caso, pois muitos colegas não sabem dizer quais são os factos que estão em causa, para ser julgados e durante a sessão no tribunal apresentar-se da melhor maneira possível para os magistrados judiciais e do Ministério Público se sentirem que estão em pé de igualdade com os advogados, o que muitas vezes não acontece. O homenageado defende que a Ordem dos Advogados tem que fazer quase tudo para defender a justiça, deve lutar para que a vida social melhore, acabando com as guerras, os raptos, usurpação e desvio dos fundos, estes são uns dos papéis da ordem dos advogados. “Precisamos de lutar para acabarmos com a guerra, acabarmos com os raptos e acabarmos com a usurpação e desvio de fundos”, reiterou. Dias é também da opinião de que a Ordem dos Advogados deveria no futuro criar um fundo de aposentadoria para os advogados. Por seu turno, Flávio Menete, bastonário da Ordem dos Advogados disse que “fizemos esta homenagem porque sentimos que era um dever nosso, reconhecer aqueles que iniciaram esta actividade e que estiveram na origem desta organização, que hoje tem a pujança e reconhecimento na sociedade de que é, de facto, uma organização interventiva” “Obrigado por ter sabido servir como advogado durante as cinco décadas, queremos continuar a aprender de se e de todos os outros, a classe tem que ter mais oportunidades para troca de experiências ” disse Flávio Menete. Por seu turno, o advogado Simeão Cuamba contou, na ocasião, que Máximo Dias não só limitou a sua acção no domínio forense como também entrou no Parlamento, por caminhos que lhe pareceram tortuosos, onde se fez ouvir a sua voz em defesa do Direito e da justiça. “Há poucos dias estive em casa do Dr. Máximo Dias em visita de cortesia e em pouco tempo saí dali com mais lições aprendidas, faço votos para que continue a dá-las a todos nós, motivo pelo qual desejo- -lhe rápidas melhoras na sua saúde e votos de longa vida”, disse Cuamba. Cuamba ofereceu, na ocasião, o seu livro denominado “O regresso às origens” lançado em 1999 no Centro Camões da Embaixada de Portugal. Carlos Cauio, primeiro bastonário da Ordem dos Advogados, destacou a integridade e idoneidade de Dias, recordando as primeiras eleições para a votação de um bastonário, nas quais eram adversários. “Depois das eleições, ele veio abra- çar-me e desejar os parabéns. e eu senti que era um abraço verdadeiro”, contou. Emocionado, Máximo Dias agradeceu o gesto e deixou ficar os princípios que devem reger um advogado, tendo sublinhado a honestidade, ética profissional e respeito pela parte contrária. Embora tenha anunciado o fim da carreira, Máximo Dias vai continuar inscrito na Ordem dos Advogados de Mo- çambique e na Ordem dos Advogados de Lisboa, de que também é membro. Máximo Dias Desconhecidos invadem sede do MDM em Nampula A sede provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em Nampula, foi vandalizada por desconhecidos que reviraram documentos e apoderaram-se de cerca de trinta e sete cadeiras plásticas. 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 3 “Antes do dinheiro não há trabalho” Os Trabalhadores da Empresa Municipal dos Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) voltaram, esta segunda-feira, a paralisar as actividades em reivindicação de salários em atraso, cortes de subsí- dios, suspensão de bónus e despedimentos massivos, motivados por uma perseguição movida pelos dirigentes da empresa. Reginaldo Tchambule Depois de terem paralisado as actividades, nos dias três e quatro de Fevereiro último, reivindicando contra aquilo que chamam de desmandos da nova direcção da empresa, e consideram que tem arrastado aquela transportadora municipal à banca rota a ponto de não conseguir pagar salá- rios e garantir a manutenção da frota, os trabalhadores da EMTPM decidiram parquearam os autocarros e amotinaram-se defronte à empresa para exigirem os seus direitos. Em contacto com o MAGAZINE Independente, os trabalhadores ameaçaram paralisar as actividades por um período indeterminado até que sejam resolvidos na totalidade as suas inquietações. De resto, a paralisação de actividades está criar um grande prejuízo à empresa e a criar grandes embaraços à mobilidade das pessoas, aguçando os graves e crónicos problemas de transportes. Segundo eles, só voltam a trabalhar com uma nova direc- ção, porque a actual, liderada pela Presidente do Conselho de Administração (PCA) Maria Yolanda, a empresa está a ser gerida de forma danosa e tem defraudado as suas expectativas de forma constante, na medida em que tem demonstrado um grande desrespeito pela classe laboral. “Antes do dinheiro não há trabalho” é a principal arma de guerra dos trabalhadores que dizem-se injustiçados pela nova direcção daquela empresa. Para além de atrasos salariais, queixam-se, igualmente, de falta de pagamento do 13º salário referente ao ano 2016, ou seja, os 50 porcento prometidos pelo Governo. “Não sei se o ministro das Finanças estava a nos enganar quando disse que o Estado iria pagar 50 porcento do 13º salário para todos trabalhadores, porque nós aqui na EMTPM não tivemos esse valor. Temos filhos, temos famílias e não sabemos o que dar as nossas famílias”, destacou um dos 500 trabalhadores da área operativa que nesta segunda-feira amotinou-se defronte da empresa. Segundo aquele grupo de trabalhadores, desde que foi nomeada a actual Presidente do Conselho de Administração, nunca reuniu-se com os trabalhadores para saber quais são as suas inquietações e para inteirar-se da real situação da empresa. Esta, segundo eles, só fica sabendo dos seus problemas através da empresa sempre que há greve. “É estranho quando empresas que servem ao público ficam entregues a mercê de um grupo de pessoas que levam as mesmas a um colapso, nos olhos dos que fazem de conta que não vêem o grito dos trabalhadores”, referem os trabalhadores numa carta denominada “O Colapso da EMTPM”. Os trabalhadores exigem a reposição dos descontos no salá- rio de Janeiro e querem uma explicação clara sobre o não pagamento do 13° salário referente ao ano passado, bem como a fixação de uma data para o pagamento de salário, uma vez que, actualmente, regista-se um recorrente atraso no pagamento dos salários. Outra preocupação tem que ver com os cortes dos subsídio. De acordo com os trabalhadores, a gestão da empresa suspendeu o bónus de antiguidade, subsídio nocturno, subsídio de feriado e pagamento de horas extras, o que afecta de certa forma a sua produtividade. Como se os cortes nos subsí- dios não fossem suficientes, mensalmente os trabalhadores vêem seus salários cortados, vezes sem conta, sem nenhuma justificação plausível. O grupo reclama também a retirada de transporte de pessoal, o que afectou, sobretudo, os funcionários que trabalham até às 00h00 e os que entram às 04h00 da manhã. Contactada pelo MAGAZINE Independente, o director da área operativa da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo, Nelson Massango escusou-se de todas as acusações levantadas pelos trabalhadores grevistas. Contudo, Massango reconhece que as razões que levaram a esta greve são as mesmas que originaram a primeira após a suspensão de bónus como uma das medidas de contenção face às decisões do governo. “A empresa está a fazer o pagamento em função daquilo que é o plano estabelecido com base nos fundos que a empresa dispõe. E não parou de pagar salários, pelo que não está a dever nenhum colaborador “, disse Massango referindo que o sistema efectuou cortes nos salários dos trabalhadores que estiveram em greve. Perante a nossa reportagem, Massango começou por negar que houvesse trabalhadores desvinculados, mas perante a insistência acabou confirmando que há alguns trabalhadores que foram afastados e justifica que é no âmbito da gestão do quadro pessoal. “A empresa tem o seu direito de revogar contratos quando achar oportuno. Não é despedimento”, referiu a nossa fonte, afastando a possibilidade de perseguição. Sobre o não pagamento do 13º salário, a fonte confirmou que não houve pagamento e justifica que esta medida não é da empresa, mas sim do estado que decretou para todas empresas públicas o pagamento de 50 porcento em função da disponibilidade das empresas. “Nós como empresa não recebemos do Estado o subsídio para o pagamento do 13º e não tendo recebido, a empresa não tinha como pagar, razão pela qual nenhum colaborador recebeu. O 13º não é uma obriga- ção”, respondeu. Segundo ele, o que está em causa é o facto dos trabalhadores terem perdido espaço de manobras devido a introdução de medidas de automatização dos processos de gestão que abrangem a área de gestão da frota e visa minimizar as ineficiências no funcionamento da empresa, como é o caso dos desvios de combustível, incumprimento dos horários, assim como o tempo de serviço de cada trabalhador. “Este conjunto de medidas criou um aperto nos trabalhadores que já estavam habituados a uma situação de anarquia. Para a empresa, a automatização trouxe ganhos, mas não para os trabalhadores que já estavam habituados a lesar a empresa”, acusou. Direcção da EMTPM nega as acusações e atira culpa aos trabalhadores Perseguições e expulsões arbitrárias O grupo de trabalhadores grevistas da EMTPM queixa-se de despedimentos massivos que tem origem naquilo que chamaram de perseguição movida pelos dirigentes da empresa que querem calar a voz de quem discorda com os desmandos. A título de exemplo, segundo os trabalhadores, na última sexta-feira mais de 10 trabalhadores daquela empresa foram despedidos sem justa causa e sem direito à indemnização, alegadamente porque foram os que encabeçaram as manifestações havidas em Fevereiro. “Nos despediram dizendo que nós é que estamos a criar greve, mas nós estamos fora e os colegas estão em greve, o que significa que quem cria greve é a própria empresa”, referem os trabalhadores. A empresa demora meter o salário dos trabalhadores, comprometendo os compromissos que os trabalhadores têm com a banca, tais como pagamentos de crédito. Por conta disso são cobrados taxas de juros demora, o que agrava a sua situação financeira. “Nós somos funcionários do Estado, mas o nosso salário entra todos meses com atraso, por isso vivemos de dívidas. Entramos as 13 horas e saímos a uma hora, ou seja, fazemos mais de oito horas de trabalho, contrariando, desse modo, o estatuído na lei do trabalho”, destacaram. Acrescentaram que a EMTPM introduziu, recentemente, um sistema biométrico de gestão de recursos humanos que controla as presenças electronicamente, mas os trabalhadores denunciam que aquela máquina está a trazer uma confusão, na medida em que há dias que coloca faltas quando na verdade os trabalhadores estiveram a trabalhar. “No mês passado, há alguns colegas que tiveram mais de 30 faltas, quando na verdade o mês nem sequer teve 30 dias. Aquele sistema só serve para nos prejudicar. A máquina não nos beneficia, só beneficia a empresa”, disse um dos trabalhadores. Trabalhadores concentrados nos arredores da empresa Nelson Massango 4 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 Nini Satar aponta o dedo acusador ao MP sobre morosidade processual O estágio actual da justiça moçambicana No dia 01 de Março de 2017, procedeu-se a abertura do Ano Judicial no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano. Participaram deste evento, membros do corpo diplomático acreditados em Moçambique, membros do Governo, juízes de alta magistratura, deputados, empresários entre outros. Constitui praxe que, todos os anos, o bastonário da ordem dos advogados, o presidente do Tribunal Supremo e Procuradora Geral da República se dirijam à nação através dos seus discursos actualizando ao povo sobre o estado da justiça. Do discurso do bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique não tenho muito a comentar, quando muito apenas elogiar porque reflecte a realidade do que se vive em Moçambique. Quanto ao discurso do juiz-presidente do Tribunal Supremo, não tenho muito a opinar apenas verifiquei a sua reclamação, porque os valores das cauções são deveras exorbitantes. Não concebo se ele estava a queixar ou a informar que os juízes fixam valores exorbitantes, ao estabelecerem valores de caução para garantirem a liberdade provisória, porque ele é, também, presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que é o órgão que disciplina os juí- zes no âmbito da sua actuação. Mas também quanto a este aspecto, não existe muito que se fazer porque os juízes são independentes, isto quer dizer que devem obediência a lei, mas também à sua consciência e não devem sofrer influências no âmbito das decisões que tomam. Entenda-se que não devem sofrer nem influências da hierarquia ou qualquer outra influência externa ou de quem quer que seja. O papel dos juízes conselheiros do Tribunal Supremo é apenas de apreciar matérias de direito e não de facto, matérias estas que lhes são submetidas no âmbito de um recurso. Os juízes do Tribunal Superior de Recurso apreciam recursos em matéria de facto e direito que lhes são submetidos no âmbito do recurso de decisões tomadas por tribunais de província. No que tange ao discurso da Procuradora- Geral da República, importa, antes de mais, trazer alguns excertos do discurso para uma análise mais cuidada. A PGR recordou a Polícia da República de Moçambique e a alguns meios de comunicação social que a apresentação pública de indivíduos indiciados da prática de infracção é “uma violação de um direito humano fundamental, alicerçado no Princípio da Presunção de Inocência”. A PGR revelou que em 2016 “o número total da população internada nos estabelecimentos penitenciários atingiu o topo dos últimos 3 anos”. De acordo com Beatriz Buchili esta superlotação contribui para “situações de tratamento desumano de indivíduos suspeitos de prática de infracções, seja nas celas das esquadras e comandos distritais, acontecendo o mesmo nos estabelecimentos penitenciários e, por vezes, nas Procuradorias e Tribunais”. A solução, disse a Magistrada, passa não só pela construção de novos estabelecimentos penitenciários mas “pode ser minimizada com o incremento da celeridade processual, a eliminação das detenções ilegais e a aplicação das medidas e penas alternativas à prisão”. Beatriz Buchili terminou voltando a apelar, tal como no acto solene de 2016, ao envolvimento e cometimento de todos no “esclarecimento dos crimes e podemos levar os infractores ao julgamento e, por conseguinte, combatermos à criminalidade organizada”. 1º A PGR falou de violação do de um direito humano fundamental alicerçado ao princípio da presun- ção de inocência ao se publicar as imagens de indivíduos indiciados da prática de crime – mas a questão que se coloca é, que medidas é que a Procuradoria já tomou para corrigir este cenário, porque definitivamente isto põe em causa o bom nome dessas pessoas, que por vezes até são ilibadas, mas já com o seu nome na lama, pelo que foi veiculado anteriormente pelos órgãos de comunicação social e pela Polícia, sendo que estes não aparecem posteriormente para rectificar o mal que fizeram às pessoas. 2º Falou que em 2016 o número total da população penitenciária atingiu o topo dos últimos três anos – Importa antes esclarecer a opinião pública que as nossas cadeias foram feitas para suportar 8000 prisioneiros, mas actualmente temos 18000 pessoas presas. Isto é desumano, um atropelo grave aos direitos humanos. Pensei que com a aprovação do actual Código Penal que vem estabelecer penas alternativas os cenários iriam mudar, que o número de pessoas presas iria reduzir, mas pelo contrário recrudesceu. 3º Como soluções para mitigar a super-povoação nas cadeias, a mais alta magistrada do Ministé- rio Público sugeriu a construção de novos estabelecimentos penitenciários, aplicação de penas alternativas e falou do incremento da celeridade processual – esta última medida tocou-me na medida em que quem promove o processo- -crime são os procuradores que podem ser coadjuvados por agentes da PIC, mas a responsabilidade de promoção do processo pertence aos procuradores. Importa antes de divagarmos sobre este aspecto frisar que diferentemente do Juiz que é independente no âmbito da sua tomada de decisões, deve obediência também a sua consciência, o procurador no âmbito da instru- ção do processo deve estrita obedi- ência a legalidade, sendo que este sempre é obrigado a acatar ordens superiores. Os Procuradores sempre consultam aos seus superiores hierárquicos para estes os instruir sobre como devem acusar. Nos últimos 15 anos, 99% dos processos que param na Procuradoria, sempre existe acusação havendo ou não matéria de culpabilidade por parte do réu. Nos últimos 15 anos o único processo que me recordo que houve abstenção da parte do Ministério Público foi o caso Siba Siba, onde houve indiciação de Octávio Muthemba, Álvaro Massingue, Nyimpine Chissano e outros. Indo ao cerne da questão que nos interessa, celeridade processual, importa frisar que quanto a este aspecto a Procuradoria ainda está viver no passado, existem muitos processos com pessoas detidas tendo-se[JG1] extrapolado todos os prazos de instrução preparató- ria. Isto deve-se ao facto de os procuradores quererem acusar a todo o custo, mesmo sem existência de provas, o MP está preocupado em apresentar resultados ao seu superior hierárquico, não interessa a que custo, nem que para tal tenham de passar por cima das pessoas que nem um Bulldozer, sendo que os prazos só se cumprem quando se trata de casos de famí- lias influentes, nestes casos o MP é forçado a cumprir com os prazos. Eu falo desta questão com propriedade porque sou um exemplo claro dessas injustiças, fiquei 13 anos e meio na cadeia por um crime que eu não cometi, mas porque havia conveniência política fui acusado em 23 dias, sendo que este foi um autêntico recorde. O meu caso foi por muitos conhecidos. Mas a questão que se deve colocar é, devido a morosidade processual do MP, quantos Ninis desconhecidos temos na cadeia injustamente, quantas pessoas estão na cadeia por ter roubado galinha, ou por ter cometido pequenos delitos e o MP acusou, outros até depois de terminar a instrução preparatória já cumpriram a pena a que deviam estar sujeitos ? Não sou jurista, mas durante o período que despendi na cadeia, deu para estudar e conhecer o sistema judicial, e posso afirmar categoricamente que a Procuradoria tem estado a funcionar de forma desgovernada, não exerce o seu papel de defensor da legalidade, preocupa-se mais com pilha-galinhas, quando se devia preocupar com os crimes perpetrados por peixes graúdos. Quantos assassinatos a figuras de destaque aconteceram em 2015 e 2016? Quantos foram resolvidos? Há dias atrás em conversa com um amigo, ele disse que no distrito de Inhamssunge, na província da Zambézia, alguns funcionários da Direcção Distrital da Educação foram presos, alegadamente por um desvio de uma quantia inferior a 100 mil meticais. A questão que coloco é, as pessoas que desfalcaram o país e o deixaram de rastos, hipotecaram o futuro das gerações vindouras onde estão, o que lhes aconteceu? Digníssima PGR: como vamos eliminar a detenção ilegal se a mesma é fomentada pela vossa classe, quando extravasam os limites no âmbito da promoção da acção penal? Acho que as ideias avançadas pela PGR na abertura do Ano Judicial para mitigar os problemas gravosos do judiciário são boas, mas para se atingir a eficácia é preciso primeiro trabalhar internamente, para fazer face a implementação das medidas propostas é preciso libertar os procuradores deixar que estes trabalhem sem influências. Venho apenas lembrar que o papel do procurador não é só de acusar, quando muito, o seu papel primordial é de defender a legalidade. 4º Habeas Corpus – Parece que o actual presidente do Tribunal Supremo e os novos juízes conselheiros são pessoas que não pactuam com ilegalidades. Tenho informação vinda de vários juristas que semanal ou mensalmente entram vários pedidos de habeas corpus e o Tribunal Supremo tem reposto a legalidade, soltando os que estão ilegalmente presos nas cadeias, e esta posição, não agrada nada a cúpula da Procuradoria, sendo que é por este motivo que os processos são arrancados da PIC e são acusados de uma forma precipitada e a consequência disso é que quando o processo chega ao Tribunal o juiz não tem como começar, porque a acusação está prenhe de erros e contradições. O MP tem tratado assuntos processuais de forma monstruosa, que até sugere que tem interesses particulares. O MP acusa e quando o processo vai para o julgamento, o juiz iliba. O MP volta a recorrer da decisão do juiz, mesmo sabendo que o Tribunal do Recurso pode vir a dar razão ao juiz. A prova concreta foi o julgamento do badalado “Caso Castel-Branco”- o MP acusou. O juiz ilibou. O MP recorreu da decisão do juiz mesmo sem ferramentas adicionais. Nini Satar Nini Satar, desta feita, fala sobre o que julga morosidade ou actividade mal elaborada do Ministério Público (MP), quando acusa determinados processos. De facto a superlotação das cadeias moçambicanas tem sido um problema grave, cuja solução parece não estar para breve. Houve intervenções ricas de algumas personalidades ligadas à justiça moçambicana, aquando da abertura do Ano Judicial. E Nini Satar faz alguma “emendas”. É por isso, e outras razões, que julgamos o texto de interesse do nosso leitor. Ei-lo na íntegra: 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 5 PUBLICIDADE 6 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 Registado sob o n° 05/GABINFO-DE2007 Propriedade de MAGAZINE MULTIMEDIA,SA Conselho de Administração Constantino Bacela - presidente Lourenço Jossias Sheila Dundule Director: Lourenço Jossias (jossiasgira@gmail.com) (82 3093420) Editor: Nelo Cossa (mncossa@gmail.com) (82 6581770) Redacção: António Zacarias, Alfredo Langa, Aida Matsinhe, Elísio Muchanga, Reginaldo Tchambule, Nelson Mucandze e Adelina Pinto Fotografia: Nilton Cumbe (82 62 79 873) Grafismo: Jorge Neves (82 80 85 310) Distribuição e vendas: Samuel Dias (salazarsamuel5@gmail.com) (84 756 5575) Correspondentes: António Zacarias (Inhambane - 82 79 81 590), Isaías Natal (Sofala - 84 22 94 680) Directora Administrativa: Flora Nguenha (82 827 3130) (floraguenha@gmail.com) Publicidade e Marketing: Acrísio Seixas (84 761 8156) (acrisioseixas@yahoo.com.br) Impressão: S-Graphics Direcção, Redacção, Grafismo e Administração: Av: Ahmed Sekou Touré n°-1078, 1° andar, Flat 1 - Maputo, Tel/Fax: 21 328 579 Telemóvel: 82 01 52 830, 84 76 84 840 email: jornalmagazineinde@gmail.com www.magazineindependente.com FICHA TÉCNICA A estória de Noé Nhantumbo Trimestral 1700,00MT 4000,00MT 2500,00MT 4.000,00MT 2500,00MT 5500,00MT Periodicidade Anual Semestral Cidade de Maputo Províncias Para mais informação, contacte 84 242 9024, 84 756 5575 ou 21 328 579 Informamos ao público em geral e aos nossos assinantes em particular que está aberto o processo de renovação e abertura de novas assinaturas do Jornal Magazine Independente para o ano de 2017. Queiram por favor consultar a tabela que se segue e efectuar as subscrições na Av. Ahmed Sekou Touré Nº 1078 1º andar. TABELA DE ASSINATURAS opinião Já tinha lido matérias escritas por Noé Nhantumbo. Quis o acaso que nos cruzássemos na Cidade do Chiveve e verificamos que fomos quase contemporâneos nesta mesma cidade e ambos pertencemos à Geração 8 de Março. Pedi-lhe a estória dele. Vamos ouvi-la na primeira pessoa: “Chamo- -me Noé Nascimento Nhantumbo. Nasci na então Lourenço Marques, actual Maputo em 25 de Março de 1959. O meu pai era técnico de farmácia e como nas províncias se ganhava mais, ele decidiu pedir transferência para a Beira, tinha eu 7 anos de idade. Outra razão foi de que o meu padrinho e amigo pessoal do meu pai Aurélio Manave assim como outros amigos decidiram fugir e juntar-se à Frelimo e com medo da PIDE ele achou melhor afastar-se da capital. Na Beira estudei até terminar a escola secundária. Eu vim de barco, no Principe Perfeito, de Maputo para a Beira. O que me chamou mais a atenção foram os coqueiros. Foi paixão à primeira vista, Beira é a minha cidade, Maputo não me diz nada. O tempo mais feliz da minha vida foi o perí- odo entre a escola primária da Manga até ao Liceu da Beira. Além da escola, pratiquei montanhismo, karate, futebol, o que fazia os meus dias mais felizes. Em 1976 quando estou a terminar o 5º ano a altura, uma das minhas professoras me convida para ir com ela para Portugal porque eu era muito bom aluno e era colega do filho. Ela dizia que mais um filho não era problema. O meu pai não aceitou, disse que Moçambique ia ficar maning nice e em 1977 ruiu o sonho dele de eu ser médico um dia. Depois surgiram outras oportunidades. Voluntariamente dei alfabetização a adultos. Depois fui para Chimoio para o Instituto Médio Agrário para dar continuidade aos meus estudos, dentro do espírito da Gera- ção 8 de Março. Apesar de no início não ter sido o meu sonho, eu acabei gostando. Eramos 45 de início e no fim acabamos 35. Comíamos bem, e havia muita camaradagem. Também foi a primeira vez que fiquei fora dos meus pais e soube bem. Assim terminei o curso de Técnico Agrário. Depois fui colocado em Mocuba na zona de influência de algodão da Zambézia. Foi o meu primeiro trabalho. Valeu- -nos a boa formação profissional que tivemos, pois o Secretário de Estado do Algodão na altura, João Ferreira, mais conhecido por “John Cotton”, disse-me que eu seria o técnico responsá- vel de uma equipe de cerca de 3.500 trabalhadores (abrangia Namagoa, Mocuba Sisal, Moaciua, porque era sisal e algodão, 11.000 hectares de sisal em corte, sisal adulto e cerca de 2.500 hectares de algodão). Era a fusão de duas ex-companhias grandes, a Boror Comercial e a Namagoa Plantations, que formaram a Empresa de Algodão, que era estatal. Até Novembro de 1976 eu fui militante da Frelimo. A partir de 1977, deixei de ser militante. Em 1980 quando me cruzei com o Secretário de Estado João Ferreira, houve um incidente com ele e nos desentendemos sobre o cultivo do sisal, e eu disse-lhe que ele era o Chefe, mas eu era o técnico e se ele não concordasse, eu punha o meu lugar a disposição. Depois disso eu fui transferido para o Gurué e assim dentro da minha área e em diversas províncias de Moçambique e sob tutela do Ministério da Agricultura durante 10 anos eu trabalhei um pouco com chá, batata, milho, algodão, sisal, trigo, cebola, etc (culturas alimentares e culturas industriais). Quando a guerra dos 16 anos intensifica em 1987 apanhou-me em Nampula. Eu fico doente e regresso a Beira e saio completamente do mundo agrário. Peço emprego à SOGERE e sou admitido como técnico de produção de cerveja. Na escola agrícola nós estudamos os produtos e sub-produtos. A cevada é um sub-produto e antigamente os técnicos das fá- bricas de cerveja eram técnicos agrícolas por causa desta forma- ção. Trabalhei cerca de 3 anos e fui tirar uma especialização na Checoslováquia por um período de 6 meses e cheguei a ser o Chefe de Produção da Cerveja Manica. Depois tudo isto, por uma desavença relacionado com questões salariais, com a Chefe dos Recursos Humanos e com o Director Geral, ficaram sem um técnico especializado. Até o Director Geral, na altura Dr. Benjamim Alfredo, não me recebeu. Fiquei uma semana no Rovuma e voltei para a Beira sem ter sido recebido. A nossa formação na altura foi tão sólida que qualquer coisa que nós fizéssemos nós fazíamos bem. Depois disso fui bancário e fazia análise de crédito relacionada com a área agrícola no BPD na altura do Dr. Gamito. Para a operação com o exterior vieram portugueses e um alemão para dar formação e montar o balcão. Foi prometido ao que ficasse em primeiro lugar ir à Alemanhã. Eu fui o que fiquei em primeiro lugar, mas quem acabou por ir foi um de Maputo que nem sequer em segundo lugar tinha ficado. A partir daí ficamos de costas voltadas. Entre a agricultura e banco, na altura dura da fome, nos anos 80, saí para o Zimbabwe por seis meses mas não consegui a residência, e regressei. Serviu para melhorar o meu inglês. Depois do Acordo de Paz, na reintegra- ção dos desmobilizados, trabalhei com a ONG GTZ. Tenho orgulho de dizer que trabalhei num programa de Emergência nas cheias de 2000 no Búzi e de coordenador adjunto, eu passei a ser o primeiro coordenador nacional duma Organização governamental. Antes de 2000 vivi e trabalhei nos EUA durante 4 anos. Lá estudei inglês técnico para engenheiros, estudei informática na óptica do utilizador. Vivi em Seattle, tirei a carta de condução digital, aprendi Microsoft, trabalhei para a Amazon, no principal armazém deles em Seattle, trabalhei duramente em Novembro e Dezembro (tipo quase escravo do Jeff Bezos), sendo obrigatórias as horas extras, pagas claro…. Mas como voluntário recebi o Dr. Oldemiro Baloi e outros moçambicanos para a reunião Mundial do Comércio. Eu era tipo guia deles. Sou pai solteiro de 3 filhos. Actualmente trabalho no ISCTAC (Instituto Superior da Academia Alberto Chipande). Por gostar de ler, o meu pai também gostava de ler, falava português, francês e inglês e tinha uma pequena biblioteca em casa e daí para o jornalismo foi um passo. Não tenho nenhuma formação formal em jornalismo. O Canal de Mo- çambique convidou-me e passei a escrever regularmente para o Canal. Sou mais colunista e cronista. Agora sou sócio de uma empresa de informação. Esta é a minha estória.” Obrigada Noé Nhantumbo pela sua linda estória. Estórias Isaura Macedo Pinto estorias.da.isaura@gmail.com 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 7 Um deserto chamado Amurane! Queimar a madeira: O luxo que não nos devemos dar ljossias@magazineindependente.com De uns meses a esta parte, o nome de Mahamudo Amurane está na boca de todos quantos se interessam pelas dinâmicas da nossa política interna. Tudo porque ele, Amurane, decidiu trazer a público as divergências que tem (estratégicas ou ideológicas) com a direcção do seu partido, mais concretamente com o seu líder Daviz Simango. Nadatemos contra as divergências em se, elas acontecem em todas as organizações e devem ser geridas. Os integrantes de uma organizaçãonão têm necessariamente que serem amigos. Cada um tem os seus amigos fora e na organização imperam regras. Haverá, necessariamente divergências entre seres humanos, desde que haja duas pessoas. Uma poderá pensar diferente da outra. Esse é o facto. O que torna estadivergência peculiar são as razões invocadas. Em resumo, segundo Amurane, se bem entendemos aqui: Daviz Simango, na sua qualidade de Presidente do MDM, permitiu que numa reunião de um órgão partidário, Amurane fosse criticado ao que parece duramente por membros do “Galo”. Na opinião de Amurane, as críticas dos seus colegas cheiram a difama- ção e humilhação e Daviz Simango deveria ter proibido ou limitado que os seus colegas usassem da palavra em críticas contra o edil de Nampula. Daí a zanga sem precedentes. E para acabar a zanga, Daviz Simango deve pedir desculpas em público. Ora bolas! Se bem entendemos, há aqui um grande equívoco por parte de Amurane. O equívoco nasce quando ele pensa que os seus colegas não o podem criticar (não sabemos aqui a forma ou a intensidade da crítica). O equívoco dele tem a ver mesmo com a essência da democracia e a necessidade de os dirigentes estarem disponíveispara serem criticados. Nós aqui temos sido criticados e aceitamos a crítica, mesmo aquela que carrega consigo uma dose de injustiça ou de má-fé. Mas este equívoco não termina por esta recusa de Amurane de ouvir a crítica de colegas em fórum apropriado, isto é em reunião de membros, devidamente dirigida pelo Presidente. O grande equívoco estende-se a sua exigência de Simango ou seja o Presidente vir a público pedir-lhe desculpas, “tipo peço desculpas ao edil de Nampula por, no dia X, eu ter permitido que os nossos colegas o criticassem”. Só isso. O resto passa depois. Ah... Parecem crianças! Sinceramente. Salvo melhor entendimento sobre este dóssier, salvo melhor resumo, não vemos necessidade nenhuma de o Presidente de um partido, devidamente eleito em Congresso pedir desculpas sempre que um membro se considera lesado, sobretudo em razão de críticas que lhe são dirigidas em reunião de trabalho por colegas. A ser assim, a procissão pode ainda estar no adro. Qualquer um vai,também, ser criticado em reunião e depois sentir-se ofendido ou atingido na honra e exigir pedidos de desculpas. Ora,nãoé assim que funciona a democracia. A democracia tem espaço para críticas e auto-críticas, desde que tudo seja feito em fóruns apropriados e por gente com legitimidade para o fazer. Em nosso entender, as críticas a Amurane foram feitas em reunião apropriada e por colegas dele. E não foi Daviz quem veio a público publicita-las, foi ele próprio Amurane que citou as matérias tratadas nela. Ora bem, não faz sentido Amurane exigir desculpas públicas a Daviz sobre assunto que este não publicitou ou seja não causou. Aqui a causa e efeito têm ruídosinsaná- veis e nãohá como legitimar essa exigência de Amurane. Resta ele se conformar com as críticas ou não aceitando-asaté as últimas consequências, retirar-se da organização porque nela, ao que julgamos saber, haverá sempre espaço para críticas. Seria mau precedente, Simango aceitar essa exigência. Ao que parece, Amurane não aceita críticas e podemos imaginar então o seu elenco governativo no Município: nem vereador, nem chefe de departamento, nem funcionário podem criticar o Presidente. É”deserto”, afinal, este Amurane. “Deserto” que só produz poeira. Não tem árvores de sombra, não tem vegetação para a pastagem de gado. É,só seca e poeira. Pode ter sido erro de casting? Pode ter sido uma ilusão. Amurane: nome de “deserto”., conseguiu produzir em nós, essa triste conclusão. editorial É verdade que ficamos chocados quando vemos uma árvore derrubada para dar lugar a negócios obscuros entre os Mambas e o Dragão. O mais agravante nessas verdades é que não há plantio de novas árvores e as florestas a cada dia estão se tornando desertas. Não é menos verdade que nos entristece ver a floresta moçambicana cada vez mais desprotegida, o que em parte abre espaço para que haja confronto directo entre homem animal, uma vez que a floresta fica cada vez mais aberta. Tudo em nome da venda da madeira. Mais ainda, sentimo-nos chocados quando vemos que as nossas relações com os nossos vizinhos nomeadamente Tanzania, Malawi Zimbabwe ficam minadas quando jovens destes países levam bala por conta da madeira. O episódio da queima de “troféus” que assistimos no ano passado chocou-nos muito e não gostaríamos de assistir de novo mais um cenário idêntico. Ou Seja, não queremos ouvir sobre a queima da madeira que a Associação dos Madeireiros (AMOMA) tanto defende em nome do moralismo internacional e sem pernas para andar. Honra-nos bastante diante de gente que, tendo satisfeito as suas necessidades básicas, não mais precisa se preocupar com o pão e o peixe do dia seguinte, mas sim, com as coisas que fazem da natureza, um espaço completo. Pela forma como os MADEIREIROS associados defendem as suas convicções parece que MADEIRA chega a ter mais importância que uma criança que estuda em Bunhiça, ao relento. A “OPERAÇÕS TRONCO” deve ser realizada dentro dos moldes locais. Não precisamos de dar exemplo ao mundo para tratar um assunto localizado quanto este. Tenhamos muito cuidado. Problemas locais, recomenda-se soluções locais. Portanto, não é para menos, é que um país do terceiro mundo pretende colocar no “fogo” bons Milhões de Dólares em nome do combate a um mal que enferma as nossas florestas. Parece mais fácil colocar muitos “milhões” no fogo em nome da exemplaridade simbólica e tentando disciplinar pessoas que já não existem, afinal foram abatidas pelos “Rangers” no meio da jornada de tráfico da madeira. Parece ainda mais fácil chamar atenção ao mundo com actos de glória quando mais da metade da população consome água imprópria devido a falta de fontes melhoradas de abastecimento daquele líquido precioso. Ao executar este “acto glorioso” iremos perder a oportunidade de mostrar ao mundo como se combate um mal sem ter em conta as especificidades locais. Esta prática nociva não é combatida através da tentativa desenfreada de buscar protagonismo “junto das organizações nem associações” que lidam com questões ambientais e florestais, mas de forma responsável, colocando os interesses do estado em primeiro. O combate a esta prática faz-se com a polícia e guardas florestais bem treinados, equipados e super nutridos. O combate ao crime não é feito através da “queima” dos produtos roubados, mas da detenção dos que semeiam a tal desordem. O que é roubado ao Estado deve ser devolvido ao Estado para que este coloque no devido lugar. E por que não vender a “madeira” e com o dinheiro comprar sementes e adubos para termos mais eucaliptos? É esta polícia e guardas prisionais famintos e estas associações em conexão que “volta e meia” está nos armazéns a “subtrair” a madeira apreendida para vende-la mais uma vez no mercado negro. Por quê? Simplesmente porque faz um trabalho de honra e ganha misérias. Parece-me que neste momento, com toda a sinceridade, não é interesse nobre da AMOMA e muito menos de MITADER acabar com a mão criminosa que dizima floresta mo- çambicana. Quando um traficante de madeira, lesa o Estado deve ir as celas. Não é o estado que, ao recuperar o seu bem, devia destruir o bem roubado. Nesta lógica estaríamos a dizer que as vítimas de roubo, ao recuperar os seus bens, devem destruí-los. Se assim fosse melhor seria deixar nas mãos do “ladrão” do que recuperá-lo para depois destruí-lo. Com esta situação, colocamos duas questões que julgamos serem importantes: - Se podemos queimar boa quantidade da madeira porque são frutos do tráfico ilegal da madeira, por que não podemos queimar as bebidas contrabandeadas nas nossas fronteiras? - As bebidas e cigarros contrabandeados que semanalmente são apreendidas nas fronteiras moçambicanas. Esses sim, deviam mesmo ser incineradas, afinal elas têm um peso destruidor diante das pessoas que, enganadas pela propaganda, os consomem. Por que não incineramos estes causadores de tanta desgraça familiar? Queimar a madeira num momento em que temos dívidas da EMATUM, numa altura em que o Dólar estremece a economia mo- çambicana, a nossa dívida externa esta acima de 40%? Esse é o tipo de luxo que Moçambique não se deve dar. A pergunta seria porque não ofereceram aos necessitados? Para nós este tipo de medidas representa um orgulho vazio, pois hoje queimamos o produto de um crime que vale milhões e deixamos o criminoso a passear de fatos e gravata, num Mercedez Benz. Somos muitos frágeis para “procurar protagonismo internacional”, colocando dinheiro no fogo. Hoje queimamos uns bons milhões de Dólares, mas amanhã estaremos com a “mão estendida” para aqueles que nos aplaudiram quando queimávamos o nosso dinheiro. Do mesmo jeito que se faz negócio de madeira no mercado formal, não nos custaria levar esta madeira ao mercado formal após a sua purificação pelo Estado. Aliás os nossos régulos podem desempenhar muito bem essa função de purificação uma vez que estão ligados ao estado e podemos os ter como nossos “Swikiros”. -Quantas carteiras podemos comprar com o dinheiro do produto que nos fizemos crescer? Quantos empregos podemos fomentar? -Quantas escolas, postos médicos, fontenárias poderiam advir daquele negócio se formos colocar tudo na mão do Estado para a venda. Soberania não significa ser arrogante quando se trata de eventos do interesse exclusivo de um grupo, mas sim defender princípios e actos que exaltem aos mais nobres interesses da nação – saúde para todos, educação para todos, alimentação para todos e habitação para todos. ¹Jornalista e Historiador Euclides Flavio¹ 8 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 opinião Voz do Povo Olhar fotográfico Nilton Cumbe O destino da madeira apreendida Elina Gomes Esta madeira é necessária para o País; pode resolver grande parte do problema ligado a falta de mobiliário escolar nas zonas onde foi ilegalmente explorada. Queimar é um desperdício, infelizmente temos pessoas a darem soluções que de nada ajudam a sociedade mo- çambicana. Maria Joaquim Acompanhei com muita má- goa esta comunicação feita pela associação dos madeireiros que apontam como destino da madeira apreendida a incineração. Pode ser vendida e revertida a favor das comunidades onde esta madeira foi ilegalmente explorada. Delfino de Deus Penso que para o aproveitamento da madeira aprendida pode se fazer mobiliário escolar, porque a madeira para além de fabrico de carteiras escolar pode ser usada para fabrico de mobiliário para algumas institui- ções do Estado. Agora, incinerar só pessoas sem sensibilidade podem tomar essa posição num País em que as crianças são obrigadas a sentar no chão por falta de carteiras. Milton Suleiman Não concordo com esta oposi- ção tomada pelos madeireiros. É caricato queimar madeira num País onde as crianças não têm carteiras. A solução sábia seria reverter a madeira a favor das escolas do País para produção de carteiras ou para outros fins. 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 9 Vítimas do Dineo ganham casas, mas continuam sem acesso a serviços básicos Dependência de doações e serviços básicos improvisados são rastros que continuam a denunciar, nos arredores de Inhambane, a passagem do ciclone Dineo que destruiu o pouco que resistiu das chuvas de Janeiro. Nas cerca de oito mil famílias que foram seriamente afectadas por este fenómeno, 118 famílias, que se encontram numa situação de extrema vulnerabilidade, mereceram por parte do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) uma atenção especial, que consiste na construção de igual número de casas. Nelson Mucandze S ão famílias que perderam casas, mas salvaram a vida e hoje lutam pela sobrevivência, porém para reparação de emergência e devolver a vida normal às cerca de oito mil família, as autoridades afirmam que está em curso a mobilização de fundos. Enquanto o melhor não chega, algumas famílias encontram-se em tendas a espera da morada definitiva, depois que foram evacuadas das zonas de risco pelas autoridades. Só em Maxixe, distrito com cerca de 129. 955 habitantes, mais de 90 porcento destes habitantes foram atingidas pelo fenómeno e tiveram coberturas das suas casas destruídas e das 41 escolas só uma que conheceu o milagre de ficar salvo e os oito centros de saúde existentes nenhum se salvou. Sem falar das machambas e fontes de água que foram devastadas. Não foi só o ciclone que re - trocedeu a vida de milhares de habitantes de Inhambane. Biatriz Capitine, mãe de uma filha, que vivia no bairro de Mandje viu sua casa assolada pelas chuvas que inundaram centenas de casas no mês de Janeiro passado e teve a sorte de ser reassentada no bairro de Maúeúe, que acolhe hoje 15 famílias, mas no dia 15 de Fevereiro, o ciclone Dineo destruiu sua tenda e o pouco que tinha e para sua sobrevivência depende doações. “Depois de chuvas, quando sofremos de ciclone tivemos nossas tendas destruídas e fomos nos refugiar na escola”, disse Capitine para, depois, apelar que “estamos a pedir casas minimizadas e com portas para podermos conservar em segurança o pouco que temos, porque aqui roubam muito”. Outras intervenções juntaram- -se à Capitine e agradecem a atenção do INGC por este identifica-se com as vítimas que sofreram duas vezes consecutivas por desastres. Mas não deixaram de apelar a instalação de serviços básicos, principalmente água, que até aqui continuam promessa do Município de Maxixe, no caso de Maúeúe. O apoio irá devolver dignidade O Governo, através do INGC, selecionou 118 famílias vítimas do ciclone Dineo que estão em condições de extrema pobreza para se beneficiarem do apoio de cerca de 100 mil dólares (equivalente a 730 milhões de Mt ao cambio do dia) doado pelo governo da Turquia. O apoio prestado pelo povo turco destina- -se à construção do mesmo nú- mero de casas, incluindo a mão de obra. As casas para aquelas famílias serão construídas por técnicos do INGC e vão obedecer o mesmo tipo de projecto arquitectónico. “O objectivo é prevenir ou mitigar as perdas fiscais, econó- micas, sociais e ambientais e os danos causados por desastres, bem como criar um novo ambiente de vida que seja seguro, bem preparado, sustentável e que resista desastre”, disse a embaixadora da Turquia em Moçambique, Zeynep Kiziltan, quem fez entrega do material de construção ao governador da província de Inhambane, Daniel Chapo, na presença do director geral do INGC, quem testemunhou o processo de construção das referidas casas. No entanto, Kiziltan reconheceu que o apoio humanitário do seu País não é suficiente para reparar na totalidade os danos causados pelo ciclone, mas acredita que poderá reduzir as necessidades dos afectados em material de constru- ção. Chapo agradeceu o gesto da Turquia prometendo que os bens serão canalizados aos necessitados e disse que este vai aliviar a dor das populações da província que foram devastada pelo ciclone. “Para nós, é um apoio que vai aliviar o sofrimento destas famílias na cidade de Maxixe. Queríamos aproveitar esta oportunidade para agradecer não só ao governo, mas ao povo turco por esta relação de amizade que existe entre os dois povos, em especial esta atenção que o povo e o governo turco tiveram com a população da província de Inhambane”, disse Daniel Chapo. Na intervenção de Machatine, este acto simbólico, mas que tem um significado muito importante, significa que o apelo que o Governo fez através do INGC, juntos dos parceiros, para se responder os efeitos do ciclone dineo está surtir efeito. “Temos estado receber vá- rios apoios, não só da Turquia mas de vários parceiros nossos. Mas este é extremamente importante porque nós estamos a falar de um grupo que está numa situação de extrema pobreza”, disse, clarificando que “se estavam em condições lamentáveis, com o ciclone a condição das mesmas agravou- -se e, portanto, este apoio consiste em prover casas a estas populações, e assim conferir alguma dignidade desta gente extremamente vulnerável. É um apoio que vem num momento oportuno e que vai ter resultado daquilo que é como impacto”. Carlos Canibane, um idoso que vive com o seu neto de 15 anos, é um dos beneficiários do fundo e diz estar alegre porque terá a sua casa. “Tudo come- çou de madrugada e meu Neto me chamou para que fossemos dormir na outra barraca (casa) mais pequena, mas quando chegamos já estava destruído”, conta, afirmando que foi um “inferno” ver a casa desabar e sem saber onde se “esconder”. Para se beneficiarem de casas, o governo da província de Inhambane apresentou ao INGC os distritos de Maxixe, Massinga e Morrumbene como os que tem famílias afectadas e em condições extremamente vulneráveis. “Ainda estamos muito além, daquilo que é importante, mas, neste momento, conseguimos abrigar outras famílias em tendas, uma solução transitó- ria enquanto vão se mobilizando mais recursos que é para gradualmente sair das tendas para construções consistentes”, disse Machatine, director geral do INGC quem de perto acompanhou, na última sexta- -feira, o drama vivido pelas ví- timas do desastre, aquelas que se encontram em condições vulneráveis. Ora, as autoridades não estão apenas refém dos donativos, é preciso lembrar que o governo aprovou um plano de contingência no inicio da época chuvosa, que foi orçado para cobrir os efeitos destes fenómenos. “São valores que estão a ser mobilizados a nível do governo, mas os apoios dos parceiros são também bem vindos”, disse Machatine, Adiante, afirmou que a INGC elegeu como prioridades as infra-estruturas sociais, escolas, hospitais, sistemas de abastecimento de água e agricultura, nestes sector está a decorrer o processo de mobilização de recursos para reparação de emergência. Segundo Machatine, nesta questão das reparações, existe estágios que devem ser seguidos, há intervenção de imergência que ocorre logo após ao acontecimento do fenómeno para o funcionamento normal das instituições desde escola e hospitais, depois passa para o estágio de reparação e reabilitação de emergência onde os processos estão em curso. “Ainda estamos muito além daquilo que é importante...” Embaixadora da Turquia entregando material de construção, acto testemunhado pelo director do INGC 10 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 nacional Inhambane expande infra-estruturas As autoridades sanitárias de Nampula advertem que o surto da cólera que afecta as províncias do norte de Moçambique poderá alastrar-se para outros distritos se a população continuar a ignorar as regras básicas de higiene colectiva e individual. Na província de Nampula, sobretudo nos distritos de Monapo e Meconta, onde desde o início do corrente mês foram registados até semana passada um total de 465 casos de cólera confirmados nos centros de tratamentos de doenças diarreicas e cólera. Segundo o chefe do departamento de saúde pública na Direcção Provincial de Saúde de Nampula, Américo Barata, regista-se actualmente um elevado número de casos de doenças diarreicas, sobretudo em adultos em Lalaua, Malema, Mogincual, Ribàué, Murrupula e Nacarôa, um indicador de que se não forem accionados mecanismos para reverter a situação aquele surto pode eclodir naqueles distritos. Barata aponta que nos referidos distritos o número de casos de diarreias subiu 30 por cento em adultos e este facto obriga o sector da saúde a redobrar esforços no sentido de sensibilizar a popula- ção a observar as regras básicas de saúde e higiene. Na última semana epidemiológica, houve registo de um total de 1.781 casos de diarreias ao nível da província, destes 423 foram registados em adultos com maior destaque nas regiões consideradas de alto risco. Entretanto, a fonte explicou que, felizmente, o surto da cólera que está assolar a região ainda não fez óbitos, e a situação pelo menos nos últimos dias tende a abrandar. Continuamos a trabalhar no sentido de sensibilizar a população sobre a prevenção das diarreias e cólera. Estamos a oferecer Certeza (um desinfectante) às comunidades para o tratamento da água. Sensibilizamos as populações para a mudança de comportamento face a higiene individual e colectiva e ao saneamento do meio e o abandono da prática do fecalismo a céu aberto, disse a fonte. (AIM) Surto de cólera ameaça seis distritos Brasil doa livros às escolas moçambicanas O Governo brasileiro doou 1.200 livros de autores e conteúdo diversos a Moçambique, um acervo destinado a bibliotecas de escolas primárias e secundárias. Conceita Sortane, ministra da Educação disse que a doação tem significado para as crianças moçambicanas e demostra as boas relações existentes entre os dois países.. O Conselho Municipal de Inhambane continua a envidar esforços com vista a melhoria das condições de vida dos munícipes e do seu bom funcionamento a todos os níveis. O presidente do Conselho Municipal de Inhambane, Benedito Guimino, em entrevista ao nosso jornal, traçou, em entrevista ao nosso jornal, aquilo que foram as actividades do município do ano passado e perspectivas para o presente ano. Alfredo Langa S enhor presidente, em poucas palavras quais foram as actividades realizadas o ano passado? São várias as actividades, onde podemos destacar dentre elas as visitas aos diferentes bairros. Auscultadas e resolvidas parte das preocupações dos Munícipes dos Bairros Josina Machel, Guitambatuno, Muelé 2 e 3; Chamane; Siquiriva, Liberdade-2 e 3, Chalambe 1 e 2, Mucucune e Malembuane, tendo interagido com cerca de 20.913 munícipes. Efectuamos visitas a personalidades influentes como os líderes dos bairros Josina Machel, Nhamua, Machavenga, Liberdade-3, Muele-1, Conguiana, tendo interagido com cerca de 103 munícipes. Dirigimos sessões ordinárias do Conselho Municipal onde discutimos vários assuntos inerentes à melhoria da qualidade da vida dos munícipes e o grau de cumprimento do plano anual e quinquenal. Concedemos no ano passado audiências aos munícipes e a diversas individualidades influentes. Inauguramos um Posto Administrativo municipal no Bairro Josina Machel que irá beneficiar os munícipes dos bairros Josina Machel, Mahila, Conguiana e Siquiriva. Foram consignadas cinco obras de construção de estradas, 1 de ponte, 2 de escolas e 2 de construção de sedes dos bairros. Essas são algumas das realizações. No campo de gemelagem o que foi feito? Visitamos à Câmara Municipal de Oeiras-Portugal, no âmbito de estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois Municípios. A deslocação àquele Município foram, igualmente, visitados alguns estudantes de Inhambane que se beneficiaram de bolsa de estudos. Recebemos uma delegação de Câmara Municipal de Estarreja-Portugal com vista a criação de condições para o estreitamento das relações de amizade e cooperação. Recebemos uma delegação de 17 empresários portugueses de diversos ramos empresariais visando a criação de condições para o estreitamento das relações de amizade e cooperação empresarial com empresas locais e electrificação da Ilha de Inhambane. O CMI participou em grandes eventos fora do País no ano pasBenedito Guimino, presidente do Conselho Municipal da cidade de Inhambane 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 11 sado. Que liçõestrouxeram para a realidade de Inhambane? Efectuamos duas visitas, sendo uma à República de Coreia Gwangju, para participar no Fórum Mundial sobre urbanismo das Cidades e Direitos Humanos e outra na República Popular da China, Município de Xiamen, para participar no Fórum Mundial de Investimento, negócio e gemelagem. Preparamos o memorando de entendimento com o Município de Xiamen nas áreas de formação, água, energia, televisão e transporte, processo iniciado em 2015 com apoio da embaixada de Moçambique na China. ... E localmente? Participamos no I Simpósio Nacional da Empresa Municipal de Transporte Público de Passageiros e no I Fórum Nacional Urbano. Foi feita a troca de experiência e adquirido conhecimento e capacidade de liderança em matéria de novo paradigma no sistema de transporte público de passageiros e melhoramento de gestão das Empresas de Transporte Público de passageiros a nível urbano. Que actividades foram desevolvidas na Vereação deAdministração, Finanças, Indústria e Comercio? São tantas acções que levamos a cabo. Foram adquiridas e distribuídas pelas vereações cinco viaturas. Reabilitados os mercados de Conguiana, Benjamim e Giló. Adquirimos 24 motorizadas. As mesmas vão impulsionar o trabalho ao nível dos secretários dos bairros e do Conselho Municipal de Inhambane. No que diz respeito a receitas no ano passado, ou por outra, em 2016 estava planificado arrecadar 163.604.980.00MT e só conseguimos 146.308.514,67MT. Verifica-se um crescimento de 20.788.161.16MT correspondente a 2 ,83%. Qual é o ponto de situação do meio ambiênte, sobretudo o acesso a água potával em Inhambane? - Estanos a desenvolver acções que visam fazer a ligação entre os bairros Muele-1 e 3 Chamane e os Bairro Chalamne-1 e 2 e Balane 1- 2 e 3, beneficiando directamente cerca de 13,000 munícipes. Pretendemos fazer a ligação entre os Bairros Balane 3 Chalambe2 Liberdade -1,2, e 3, beneficiando directamente cerca de 8000 muní- cipes; abertura de 7km da estrada Salela-Mahila para beneficiar os bairros de Salela e Mahila; ensaibramento no bairro Machavenga do mercado até à escola EPC1 para beneficiar os bairros de Machavenga e a entrada para praia da Rocha; ensaibramento de 900m x 6m de mercado de Conguiana até à Escola Secundária de Conguiana. Está em curso a aplicação de solos soltos no troço pantanoso para o alcance da cota do projecto num troço de 1100 metros. Igualmente, foi concluída a colocação de pavê, incluindo a construção de passeios e drenos na rua do Bairro Muelé 1, permitindo a circulação de pessoas e bens beneficiando directamente a cerca de 1300 munícipes e reduzidos os efeitos de erosão no Bairro. Está em curso o processo de parcelamento de 22 hectares no bairro Malembuane, trabalhos inseridos no plano de pormenor, bem como parcelar terrenos para atribuição de talhões nos bairros de expansão. O que está sendo feito no que diz respeito ao Turismo e Agricultura ? Temos vindo a realizar encontros com operadores turísticos e agentes económicos no âmbito de Diálogo-Público-Privado. Foram identificadas cinco áreas, nomeadamente: melhoramento dos espaços públicos; divulgação de informação sobre taxas e impostos de Instituições; Separação de Lixo; melhoramento dos locais históricos; persuadir vendedores de mariscos para aquisição de boas balanças; persuadir ASTROI para fixação de preços dos destinos dos passageiro. Enquanto que na Agricultura estamos a monitorar o efeito dos cajueiros pulverizados e aconselhados os provedores a manter o ritmo de tratamento quí- mico de cajueiros. Há indicações de está a ser melhorada a produção de castanha de caju na Cidade de Inhambane. Foram adquiridas 30 kg de sementes de hortícolas e distribuída a 19 associações de produtores agrícolas e de um tractor com a charrua. Fala-nos um pouco da Educação e Saúde na cidade de Inhambane? Temos vindo a efectuar visitas no âmbito do Programa Frísio de Saneamento Urbano às EPC’s de Marrambone, Chihenguene, 1° de Maio, Nhampossa, 25 de Setembro, Chamane, Salela, Nhamua, Josina Machel, Nhaguiua, Manhanza, Siquiriva, Mahila, Jogó e Conguiana. Observação da extrema necessidade de conservação das infra-estruturas escolares. Foi concluído o Centro de Saúde de Josina Machel, que irá beneficiar cerca de 12.000 munícipes, concretamente Conguina, Nhamua, Siquiriva, Salela e turistas que frenquentam as praias de Tofo, Tofinho, Rocha e Barra. Inhambane depara-se com problemas de sinalização nas vias públicas. Qual é o ponto de situação agora? O Conselho Municipal de Inhambane realizou a manutenção da sinalização horizontal ao longo da Avenida Eduardo Mondlane, Acordos de Lusaka, 3 de Fevereiro, Avenida da Independência, como forma de garantir a segurança rodoviária nas principais ruas e avenidas. Quais foram os momentos marcantes do ano passado para o Municipio? São tantos e não podemos descurar a realização de casamentos colectivos dos munícipes da Cidade de Inhambane como forma de ajudar na construção da harmonia e coesão familiar no seio dos munícipes da cidade de Inhambane. A entrega do campo de Muelé à populaçao desportista de Inhambane e não só. Qual é o ponto de situação do PERPU? -Estamos a desevolver um trabalho de fiscalizar fundos em todos bairros, excepto o bairro de Ilha de Inhambane. Avaliamos positivamente o nível de implantação dos projectos e financiar projectos no âmbito do PERPU. Foram criados 735 postos de emprego que beneficiam mais de 2534 pessoas. Financiado o valor de 12.173.962,25Mt e reembolsado cerca de 3.339.432,86Mt. Quais são os maiores constragimentos que o CMI se depara? Fraco pagamento do Imposto Predial Autárquico e da Taxa por actividade económica; fraco conhecimento das matérias relacionados com a gestão de pequenos negócios e a subida de preços em mais de 100% no mercado dificultando a execução das obras e o funcionamento do Município. Quais são as prespectivas para o presente ano de 2017? Expandir as redes viárias, abastecimento de água e energia para os bairros. Continuar a sensibilizar e formar os mutuários sobre a importância dos reembolsos e boas práticas. Continuaremos a promover campanhas de fiscalização e sensibilização dos munícipes para a massificação de pagamento de impostos e taxas. Apesar dos constrangimentos, o Conselho Municipal continua a envidar maior esforço com vista a melhoria das condições de vida dos munícipes e do bom funcionamento a todos os níveis e o PESOM/2016 foi cumprido na ordem de 95.4%. Quanto ao cumprimento do manifesto eleitoral situa-se na ordem de 81.9%. Munícipe recebendo financiamento do Conselho Municipal de Inhambane Melhoramento das vias de acesso nos bairros da cidade Inhambane 12 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 Four die from contaminated drink At least four people have died in the northern Mozambican province of Niassa, after consuming a home-brewed alcoholic drink known as “catcholima”, according to a report on the independent tele- vision station STV. english The Mozambican Minister of Transport, Carlos Mesquita, has appeared before the Central Public Ethics Commission (CCEP), set up under the Law on Public Probity, to answer concerns about an alleged conflict of interest involving a company he partly owns. The case involved a contract granted by the country’s relief agency, the National Disaster Management Institute (INGC), without a public tender, to the company “Transportes Carlos Mesquita Ltd” (TCM). The Minister is one of the owners of the Mesquita Group, which is the main shareholder in TCM. The TCM contract is worth 20 million meticais (about 296,000 US dollars, at current exchange rates). The award of this contract was denounced by, among others, the Mozambique Bar Association (OAM). At the ceremony on 1 March, marking the opening of the 2017 judicial year, the OAM chairperson, Flavio Menete, said that this case was “a gross violation” of the Law on Public Probity. “These situations must be halted”, he declared. The chairperson of the CCEP, Alfredo Gamito, a former Minister of State Administration, cited in Friday’s issue of the independent weekly “Savana”, said that, after speaking with Mesquita, the Commission drew up an opinion, which it subsequently sent both to the Minister, and to the Ethics Commission in the Ministry of Transport and Communications. Gamito said that Mesquita has responded to the CCEP opinion, and the CCEP is now waiting for a response from the Ministry’s Commission. He hoped that the CCEP would be able to take a definitive position on the matter by next Tuesday. Gamito declined to reveal what Mesquita had said, since the case is not yet closed. But “Savana” says it knows that Mesquita claims he had done nothing wrong, and can see no irregularity in the award of the contract. (AIM) Minister appears before ethics commission Control stamps obligatory for tobacco In an attempt to stamp out contraband, the Mozambican Tax Authority (AT) has banned the production, import and sale of tobacco products that do not carry an official control stamp. This measure has been in force since Friday, and was announced by AT chairperson, Amelia Nakhare, when she visited the Maputo factory of British American Tobacco (BAT), where she witnessed the production of packets of cigarettes bearing the stamp. The obligatory use of stamps will also be extended to alcoholic drinks. According to Nakhare, a study undertaken in 2012, by exports of the Southern African Development Community (SADC), indicated that smuggling and contraband account for about 60 per cent of the alcoholic drinks consumed in Mozambique. (It was not clear how much of the tobacco smoked in Mozambique was contraband). An earlier study, in 2009, showed that contraband alcohol cost the state about 2.8 million US dollars in lost revenue a year. 66 per cent of the drinks sold on the market came from illicit sources. Nakhare said that no tobacco products without the stamp may be sold legally. She expected this move “to have a significant impact, not only on revenue, but also on the country’s fiscal organization”. This, she added, was the culmination of a project that had begun in 2009. In the succeeding years, obstacles had been overcome, said Nakhare, and the conditions created to allow the use of official stamps. It was in 2009 that a new Code on the “Specific Consumption Tax” (the tax on luxury or superfluous goods) was approved, followed by improvements in the organization of tax offices. “Thanks to this process”, said Nakhare, “today it can be said that we have a tax administration capable of carrying out challenges such as placing official stamps on drinks and tobacco throughout the country”. BAT Maputo manager, Alexandre Carpenter, said that implementing the control stamp was a measure that will stimulate the Mozambican tobacco industry, since it would combat contraband and the competition from tobacco goods that have not paid taxes. “We would like to ensure retailers that, as from Wednesday, all the tobacco goods we produce bear the control stamp”, he said. (AIM) The extraordinary summit of the Southern African Development Community (SADC) held in Swaziland on Saturday decided to set up a regional fund to deal with natural disasters, such as droughts, cyclones, floods and insect pests, which frequently affect SADC members. Speaking to reporters in Mbabane, after the summit, where he represented President Filipe Nyusi, Mozambican Prime Minister Carlos Agostinho do Rosario said “we have decided to work together to set up a regional fund to be used in the event of natural disasters. Mozambique, as one of the countries that has repeatedly suffered from such natural adversities, will do all in its power to ensure that this fund is created in the coming year”. During the year, he added, SADC would clarify how the fund will raise contributions, and how affected countries may gain access to it. “For now, the most important thing is the decision we have taken”, said Rosario, “because in many situations the region has faced difficulties in responding to natural disasters”. Rosario’s words were in line with the opening remarks made by the summit host, Swazi King Mswati III, who had noted that, on 26 July last year, in Gaborone, SADC had launched an appeal to raise resources to aid about 41 million people affected by drought in the region. Since then SADC member states and the international community had contributed about 979 million US dollars, which is only 34 per cent of the amount required (about 2.9 billion dollars). Mswati had said “member states are encouraged to contribute financially, since there is still an enormous deficit”. “The region needs to implement an efficient mechanism for responding to disasters as quickly as possible”, he said. “We need to improve coordination and collaboration to promote harmonized approaches in disaster management”. Rosario said the summit stressed the pertinence of regional industrialization, taking into account that SADC members possess enormous natural resources which need industry to add value. He added that SADC has now created a directorate with the specific mission of working on industrialization. Rosario also attended the meeting of the SADC “double troika” dealing with questions of peace and stability in the region, particularly the situations in Lesotho and the Democratic Republic of Congo (DRC). It was worrying that Lesotho was holding elections almost every two years (and the next elections are set for 3 June). “Elections cost money which is in short supply in Lesotho and in the region”, he said. “So the summit stressed the need for Lesotho to comply with the recommendations of SADC and other partners, so that solutions may be lasting”. The final communiqué from the summit said the leaders “noted with concern the changed political dynamics that have necessitated the holding of snap elections”, and urged Lesotho “to address the fundamental challenges and bring about political stability”. The summit called for a “multi- -stakeholder national dialogue” before the elections “with the aim of building consensus and trust among all stakeholders and charting the way forward for the implementation of SADC Decisions”. Shortly after the elections there will be a further meeting of the Double Troika “to engage the new Government of Lesotho on the need to implement the SADC Decisions and the recommendations of the SADC Commission of Inquiry through a roadmap with clear timelines”. (AIM) SADC to set up fund for natural disasters 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 13 Supreme court proposes to cut judges’ holidays In a major shake-up of the Mozambican legal system, the country’s judges will now find their annual holiday entitlement cut from two months to one. Announcing the proposal, the spokesperson for the Supreme Court, Pedro Nhatitima, cited in Friday’s issue of the Maputo daily “Noticias”, said that from now on judges should take their holidays like any other state employee, and will be free to enjoy a month’s paid leave at any time in the year. The current system of collective “judicial holidays” covers the entire first two months of the year. In January and February only trials that began the previous year can continue, and no new trials may be started. So during those two months, Nhatitima noted, “the courts were stopped, interrupting the operations of a public service”. Adding to the absurdity, one study has found that, although their holidays are supposed to take place in January and February, about 40 per cent of Mozambican judges take their holidays outside of that period, thus reducing still further the productivity of the judicial system. The “judicial holidays”, Nhatitima accused, were partly responsible for overcrowding in the prisons, “particularly in the months of March and April, when the judges are returning from leave, and the courts are working at half speed”. Detentions made by the police in January and February are not properly accompanied by magistrates (who should validate a detention within 48 hours), because they are all at home, he continued. “We want to transmit the idea of continuity of service”, said Nhatitima. “Judges will take their holidays in the same way as anyone else. Reducing the holiday period will allow us to reduce the problem of prison overcrowding, and the excessive work load on the courts, and will guarantee a certain continuity in managing cases”. Another reform proposed by the Supreme Court is to allow district courts to decide on the granting of provisional freedom to prisoners, instead of passing all such cases up to the provincial courts. AIM Despite a recent increase in the level of water stored in the Pequenos Libombos dam, the water supply for the Greater Maputo Metropolitan Area remains critical, warned Mozambique’s Minister of Public works, Carlos Bonete on Thursday, cited by the independent television station STV. The water supply for Maputo, the neighbouring city of Matola and Boane district depends on the pumping and treatment station on the Umbeluzi river. The Umbeluzi rises in Swaziland, and then flows towards Maputo via the Pequenos Libombos reservoir. Bonete said there had been some rain in the Umbeluzi basin, but not enough to raise the reservoir to healthy levels. According to the National Hydrological Bulletin published by the National Diretorate of Water Resources, on Thursday the reservoir was 26.06 per cent full. While this is an improvement on the situation in early January, when it was only 13 per cent full, it is not enough to lift the current water restrictions in force in Maputo, Matola and Boane. The Maputo Regional Water Company (AdeM) is pumping water to each neighbourhood on alternate days. This is not a major problem for people who have tanks on the roofs of their houses which can store water for a couple of days, but people who rely on standpipes may find themselves seriously short of water. For the first few days in March, the authorities closed the floodgates on the Pequenos Libombos dam completely, in order to increase the amount of water stored in the reservoir. This was possible, because there was still water downstream, at Movene, which could supply the Umbeluzi pumping station. That water is now exhausted, and as from Monday the Pequenos Libombos reservoir was releasing 1.5 cubic metres of water a second into the Umbeluzi. The current rainy season (October to March) is drawing to a close, and not much rain can be expected in the April to September period. Even when the next rainy season begins in October “there is no guarantee of rainfall that will supply the Pequenos Libombos reservoir”, warned Bonete. The Zambezi basin is also causing some concern. Low levels of water at the Cahora Bassa dam could compromise its capacity to generate electricity. However, the level of the Cahora Bassa lake has been steadily rising, and on Thursday it was 66.4 per cent full. The country’s other river basins “are normal”, said Bonete. The threat of severe flooding on the Limpopo river, in the southern province of Gaza has receded, and the level of the river is currently dropping. (AIM) Maputo water supply remains critical Mozambican Prime Minister Carlos Agostinho do Rosario on Friday urged Mozambicans living in Swaziland to register with the Mozambican authorities. It is estimated that there are some 40,000 Mozambicans living in Swaziland, but only about half of them are registered with the Mozambican High Commission. Speaking to a meeting of dozens of Mozambicans in the Swazi city of Manzini, Rosario said that a registration campaign will begin within two weeks and will last for nine months. Mozambican civil registration brigades will attempt to register all Mozambicans living in Swaziland, and Rosario called on the Mozambican migrants to cooperate. “President Filipe Nyusi has spoken with King Mswati III, and the work will go well, if we all cooperate”, he stressed. Mozambicans living in Swaziland without any official registration have frequently complained that they cannot enroll their children in secondary schools, and are unable to obtain residence or work permits. When Mozambican migrants who lack identification die in Swaziland, they are buried in common graves. Some of the Mozambicans in this situation fled into Swaziland during the war of destabilization that ended in 1992, and never returned. With the return of Mozambique to peace, they lost the refugee status they once enjoyed. Other Mozambicans simply crossed the border into Swaziland in search of better living conditions. Joaquim Bule, an advisor to Mozambican Interior Minister Basilio Monteiro, said “the next step is to find each and every Mozambican living here and provide them with documents such as identity cards and passports”. But he noted that the last registration attempt was a failure. “We were frustrated when the possibility for registration was opened in the past”, said Bule. “We stayed here for about a month, but very few people registered”. “This time, anybody who does not register will have to deal with the Swazi authorities”, he warned. The main purpose of Rosario’s visit to Swaziland is to represent President Nyusi at an extraordinary summit of heads of state and government of SADC (Southern African Development Community). AIM Mozambicans in Swaziland urged to register Pedro Nhatitima 14 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 nacional Combatentes chamados a ter um papel activo na produção alimentar Três pessoas da mesma família morreram na madrugada da última quinta-feira, na sequência do fogo posto que destruiu uma habitação de construção convencional, na Vila sede do distrito de Molumbo, na província central moçambicana da Zambézia, Centro do país, onde autoridades locais desconhecem ainda o móbil do macabro crime. A ocorrência foi confirmada, semana passada, pela Administradora do distrito de Molumbo, Maria Massina. Não está confirmado ainda se autor do crime tenha sido o próprio marido. Na altura aparentava vestígios de ter sido banhada de combustível e com a porta amarada com arames por lado de fora, explicou Massina. Segundo a administradora, o indivíduo, ainda desconhecido, deslocou-se àquela residência, a meia-noite da mesma quinta- -feira, e amarrou a porta por fora, regando depois a casa com combustível, antes de atear fogo e fugir. Os vizinhos que acorreram ao local, pela madrugada, não conseguiram resgatar às vitimas, ainda com vida. Massina garantiu que os peritos da Polícia de Investigação Criminal naquele ponto do país acharam no local do crime algumas provas suficientes para trabalho operativo, do que resultou na detenção de um cidadão, por sinal colega de profissão de uma das vítimas, numa das empresas que se dedicam ao fomento de produção de tabaco naquele distrito. A administradora assegurou ainda que diligências continuam com vista a neutralização de outros criminosos indiciados nos autos e levá-los as autoridades judiciais para sua responsabilização. Massina não revelou a identidade do suspeito nem das três vítimas mortais. A administradora do distrito de Molumbo condena o sucedido e exorta a população no sentido de não recorrer a violência para resolução de quaisquer que sejam tipos de conflitos sociais. (AIM) Fogo posto faz três mortos no distrito de Molumbo Falta de informações sobre processos eleitorais gera conflitos Os membros da SADC entendem que a falta de informação sobre como, quando e o que está envolvido no processo eleitoral é a causa que provoca conflitos que culminam em convulsões sociais.. A melhoria das condições de vida do combatente não deve constituir apenas preocupação do governo, mas sim de toda a sociedade incluindo o próprio combatente que deverá ser capaz de transformar a crise financeira que, actualmente, o País enfrenta em oportunidade para elevar os níveis de produção de comida e prestação de serviços nos diversos sectores de actividade. Esta foi a tónica principal do discurso do ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo Gondiwa, que visitou na manhã do passado sábado, 18 de Março, a Associação dos Combatentes da Defesa da Soberania de Moçambique (ACDSM) sedeada na Machava, província de Maputo. O titular do Pelouro dos combatentes precisou que foi reconhecendo a exiguidade do valor das pensões atribuídas aos combatentes que o governo criou, através do Decreto nº 72/2014, de 5 de Dezembro, o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN), instituição que tem como atribuição financiar projectos de geração de renda a todos aqueles que consagraram as suas vidas à luta pela independência nacional e defesa da soberania e da democracia. Segundo o governante, embora a economia nacional esteja a ressentir-se da crise financeira acentuada pela desvalorização do metical face às principais moedas, facto que ditou a redução do orçamento atribuí- do ao FPRN, dos 350.000.000 Mt em 2015 para 25.000.000 Mt em 2017, os combatentes deverão elevar os níveis de produção da comida e reembolsar, de acordo com o plano de amortizações, o valor atribuído por aquela entidade por forma a abranger outros compatriotas que neste momento aguardam pelo financiamento dos seus projectos. No entanto, Lambo sublinhou que, actualmente, o FPRN está empenhado na busca de parcerias junto do empresariado nacional e estrangeiro com o objectivo de conferir maior robustez financeira ao seu or- çamento e elevar a capacidade de financiamento de projectos a serem submetidos pelos combatentes. Num outro desenvolvimento, o chefe do pelouro dos Combatentes reafirmou o encerramento do processo de registo dos combatentes, em Dezembro de 2015, tendo acrescentado que já não havia espaço para novos registos porquanto a campanha visando materializar este desafio do Governo para o presente quinquénio, foi amplamente difundida pelos órgãos de comunicação social. Mais adiante, Lambo explicou que, neste momento, o ministério está a trabalhar afincadamente em coordenação com o Tribunal Administrativo e com o Ministério da Economia e Finanças para a rápida triagem dos processos e posterior fixação das pensões. Nisso, prosseguiu Lambo, os combatentes devem se manter vigilantes na medida em que têm sido constatados casos de cidadãos que se infiltram no processo fazendo-se passar por combatentes, usufruindo indevidamente dos direitos que assistem a esta classe. Para colmatar este problema a nossa fonte revelou que o governo apostou na submissão de todos os pensionistas do Estado á prova de vida como forma de consolidar o controlo do sistema de fixa cação de pensões em todo o país. Intervindo na ocasião, António Ambia, presidente da associa- ção traçou o percurso histórico da agremiação dando a conhecer que a sua fundação ocorreu no dia 14 de Outubro de 2014 e que numa primeira fase funcionou no bairro da Matola Gare. Disse que a sua criação foi motivada pela necessidade de juntar num único grupo, combatentes da defesa da soberania e da democracia como forma de melhor promover os direitos destes e servir de plataforma para interação com as autoridades com vista a resolução dos seus problemas. Ambia referiu que ACDSM conta com 450 combatentes associados, entre combatentes, filhos e viúvos, adicionando- -se a este número cerca de 117 combatentes que constituem a delegação sediada na vizinha África do Sul e, outra, na província de Gaza. Precisou que um dos maiores problemas que afligem a associação relaciona- -se com o facto de esta funcionar em instalações arrendadas e sem meios de trabalho, contudo apesar das dificuldades os seus associados tem estado a trabalhar com vista a ultrapassa-los. Combatentes preocupa- dos com reduzido núme- ro de bolsas de estudo Falando na reunião, António Maculuve, membro da associação, mostrou-se preocupado pelo reduzido número de bolsas de estudo concedidas pelo Ministério afirmando que muitos combatentes e/ou filhos com vontade de continuar os seus estudos tem ficado de fora do processo. Solicitou, de igual modo, intervenção do MICO na assistência médica e medicamentosa, uma vez que muitos combatentes sempre que se apresentam as unidades sanitárias com os respectivos cartões de identificação, têm sido discriminados pelos técnicos de saúde e não conseguem ter acesso aos medicamentos contrariando o estatuído pela lei do combatente. Por seu turno, Pedro Pitane, pediu financiamento do Ministério para a construção de habitação para os combatentes, uma vez que a pensão que estes auferem é muito reduzida facto que condiciona a concessão de crédito por parte do FPRN para este fim. Enquanto isso, Martins da Costa solicitou a concessão de uniforme para os Desmobilizados para que estes se possam apresentar devidamente nas cerimónias que tomam parte. Ele apelou a intervenção do ministro dos Combatentes para a redução do tempo de espera pela fixação da pensão na medida que o processo é moroso. Respondendo a estas inquietações, o ministro dos Combatentes referiu que a má actuação de alguns funcionários públicos em relação aos assuntos dos combatentes tem sido motivada pelo desconhecimento da lei, afirmando que constitui papel do combatente reclamar os seus direitos as estruturas internas das repartições públicas e caso não tenha sucesso encaminhar o assunto a Direcção Provincial dos Combatentes. Sublinhou que a lei prevê assistência médica e medicamentosa gratuita ao combatente nos hospitais públicos. Relativamente a concessão de bolsas de estudo nas instituições de ensino superior, esclareceu que a mesma está condicionada ao número de vagas disponibilizadas pelas universidades públicas, sendo que para a seleção dos candidatos são usados como critérios a idade (para os filhos e outros dependentes), a nota de conclusão da 12ª classe. Contudo, reconheceu que os nú- meros estão abaixo do desejado sendo por isso que o Ministério está a trabalhar junto das instituições de ensino superior com as quais tem memorandos assinados, para o incremento do número de vagas. Eusébio Lambo, ministro dos Combatentes, durante o encontro com os combatentes 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 15 Comissão Liquidatária Convite para submissão de propostas para aquisição de viaturas do Nosso Banco, SA – Sociedade em Liquidação Na sequência do Despacho do Governador do Banco de Moçambique de 11 de Novembro de 2016, e publicado no Boletim da República (I Série – Número 149) em 14 de Dezembro de 2016, que revoga a autorização para o exercício da actividade conferida ao Nosso Banco, SA e ordena a sua dissolução e liquidação, a Comissão Liquidatária vem, por este meio, convidar todos os interessados a submeterem propostas para aquisição de viaturas abaixo indicadas: Ordem Marca Modelo Ano Cor Combustível Kilometragem Localização 1 Ford Everest 2015 Cinzento Gasóleo 7 934 KM Av.24 de Julho n°3549 R/C (Edifício - sede do INSS) 2 Nissan Patrol 2014 Castanho Gasolina 40 400 KM Av.24 de Julho n°3549 R/C (Edifício - sede do INSS) 3 Nissan Micra 2014 Cinzento Gasolina 22 856 KM Av.24 de Julho n°3549 R/C (Edifício - sede do INSS) 4 Toyota Hilux 2008 Azul Gasóleo 165 266 KM Av.24 de Julho n°3549 R/C (Edifício - sede do INSS) 5 Toyota Hilux 2014 Verde Gasóleo 40 963 KM Av.24 de Julho n°3549 R/C (Edifício - sede do INSS) 6 Ford Ranger T6 2016 Branco Gasóleo 1 500 KM Cidade de Nampula 7 Ford Ranger T6 2016 Vermelho Gasóleo 2 800 KM Cidade de Pemba As propostas deverão ser submetidas, em carta fechada, à Comissão Liquidatária do Nosso Banco, SA - Sociedade em Liquidação, na Av. 24 Julho, no 3549, Edifício - Sede do INSS, 4º Andar, até às 17:00 horas do dia 31 de Março de 2017, em Maputo. Mais informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, das 8:00 às 17:00 horas, ou pelo contacto 21407979/80. Maputo, 15 Março 2017 Sociedade em Liquidação PUBLICIDADE 16 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 nacional Sociedade Civil denuncia irregularidades no projecto de aterro sanitário O ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, encoraja o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade (CNAQ) a continuar a promover a avaliação externa e acreditação de cursos superior credível e fiável, de modo a que a sua declaração de acreditação seja reconhecida por todos tanto ao nível nacional, como na região e no mundo. Pretende- se com a iniciativa, que o CNAQ, através da sua rede de avaliadores, prossiga com os processos de avaliação externa e de acreditação com isenção, transparência, mediante critérios de rigor e de objectividade, respeitando a autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES). Intervindo a margem da reunião dos dirigentes de IES sobre o SINAQES, havida hoje, em Maputo, o Ministro explicou que a avaliação é um mecanismo que ajuda cada vez mais aos estudantes, encarregados de educação, as associações profissionais e aos empregadores a saberem com maior acuidade sobre a qualidade dos programas oferecidos e, dos graduados que as IES colocam no mercado e na sociedade. Subordinada ao lema “Promovendo a Cultura da Qualidade através da Governação e Gestão do Ensino Superior”, o evento pretende igualmente proporcionar ao público informações que permitam um critério de escolha de uma IES, contribuir para a identificação de estratégias partilhadas por todos os intervenientes na vida da instituição, e oferecer uma base de critérios de apoio estatal ou privado às IES e/ou cursos e programas. Segundo Jorge Nhambiu, a problemática da governação e regula- ção do Ensino Superior num contexto de massificação, continua a representar um desafio para o desenvolvimento do sistema e para a produção de um capital humano à altura de transformar os recursos de que o país dispõe em prosperidade, produzir conhecimento para a consolidação da soberania, promover continuamente a paz e criar o bem-estar-social para o nosso povo. Nhambiu defende a promoção da avaliação externa e acreditação credível Acaba de ser apresentado em Maputo, o estudo de impacto ambiental do projecto de aterro sanitário para as cidades de Maputo e Matola, localizado no bairro de Matlemele, na cidade da Matota, entretanto, o mesmo não colhe consensos no seio das comunidades locais e da sociedade civil pelo facto de ser omisso em relação a vários aspectos, dentre os quais a falta de clarificação dos impactos ambientais que vão influenciar directamente a vida das comunidades. Reginaldo Tchambule e António Nhangumbe O aterro sanitário é um espaço destinado à deposição final controlada de resíduos sólidos, assente num projecto de engenharia baseada em normas operacionais específicas, que permitem a confinação segura de resíduos urbanos no solo, através de deposição em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais. A construção de aterro sanitario de Matlemele é orçado em 70 milhões de meticais e tem como objectivo minimizar todos os efeitos negativos causados pelo mau tratamento de lixo. Segundo a coordenadora do estudo, Inês Guerra que limitou-se apenas a trazer aspectos que caracterizam o tipo de empreendimento e alguns dados quantitativos a cerca do mesmo, este emprendimento pretende ser o sistema de tratamento de lixo eficaz, na medida em que vai minimizar os riscos associados ao lixo. Guerra considera que actualmente os municípios de Maputo e Matola têm problemas graves na forma como tratam o lixo, sendo, por isso, que um dos impactos positivos do aterro é promover rigorozidade em todo o processo de tratamento do lixo. Os impactos negativos, segundo ela, têm a ver com a sua instalação na comunidade, que pode trazer alguns problemas, mas não deixou claro quais são os impactos directos que podem influírem sobre a vida das pessoas que vivem nas comunidades circunvizinhas. Foi nesse âmbito que durante a apresentação daquele estudo várias vozes da sociedade civil e da comunidade local mostraram-se insatisfeitas com o mesmo, devido a omissão dos vários aspectos por eles considerados importantes. A Livaningo, uma organiza- ção moçambicana que luta pelos direitos das comunidades e meio ambiente, considera que não ficou claro, durante a apresentação daquele estudo, quantas pessoas serão afectadas no local onde vai se implantar o projecto, bem como quais são os impactos ambientais que poderão afectar directa ou indirectamente a comunidade e o seu nível de significância na vida das pessoas. “O estudo não apresenta qual é o nível dos impactos negativos. Nós precisamos saber se são altos, baixos ou médios, durante a construção, processamento e funcionamento do aterro, mas o estudo não deixa claro qual é o impacto negativo do aterro no que diz respeito a questão da poluição do ar, a questão do ruído devido ao barrulho das máquinas, entre outros aspectos que não foram apresentados. Isso tudo é medido e devia estar previsto”, referiu Hortênsio Lopes, Director Executivo da Livaningo. O estudo de impacto ambiental apresentado, é muito rico em detalhes técnicos mas aborda as questões ambientais de forma leviana. Sobre a qualidade do ar, por exemplo, o estudo limita-se apenas a referir que vai ser genericamente boa, podendo ocorrer situações episódicas de concentra- ção de poluentes no ar, mas não especifica qual vai ser o impacto disso sobre as comunidades. Aquele estudo também ignora a questão do impacto do ruído que será causado pelos camiões que irão carregar lixo para o aterro e das máquinas que irão fazer o assolamento do lixo, limitando- -se apenas a caracterizar o valor actual do ruído situado em cerca de 63 a 68 dB’s, tendo em conta a actual movimentação pouco expressiva de camiões. Sobre a biodiversidade, o estudo refere, apenas, que na área de implementação do aterro a diversidade faunística está limitada pela presença de apenas três habitats, como tal o número de espécies confirmadas em campo foi diminuto: uma espécie de réptil e seis espécies de aves, para além de uma flora constituída por uma floresta aberta e savana com um habitat de 74 espécies em degradação devido a agricultura. Essas omissões, segundo Hortênsio Lopes, podem ter como impacto a falta de capacidade de monitoria dos impactos negativos, ou seja, nem o governo, muito menos a sociedade civil vão conseguir monitorar o processo e prever como corrigir, uma vez que o estudo não é claro em relação a situação actual e qual é a previsão para depois do aterro. “O aterro pode ter consequências sobre as comunidades que vivem no local, tais como o incómodo devido ao ruído, problemas de ar devido a poluição, porque apesar de ser uma prática limpa, é preciso que se saiba qual vai ser a qualidade do ar, tendo em conta que haverá movimentação constante de camiões de grande tonelagem e o lixo geralmente produz algum tipo de gás”, referiu. Ainda segundo ele, o estudo não deixa claro como será a selecção dos resíduos sólidos na fonte, uma vez que o estudo explica como será a separação no aterro, mas não clarifica se o conselho municipal vai criar condições para que possa haver vários recipientes para se poder proceder a separa- ção do lixo. “Tendo em conta que não há há- bitos de separar o lixo, era importante que o estudo explicasse se haverá vários recipientes para separar as garrafas do lixo orgânico ou não orgânico, assim como do lixo reciclável. Nós pensamos que devia estar claro como vai ser o tratamento do lixo porque noutros cantos do mundo há um tratamento ainda na fonte. Penso que vai ser necessário um grande trabalho de sensibilização dos munícipes das duas cidades sobre como tratar o lixo”, disse Lopes. Está instalado um braço de ferro entre o proponente do projecto do aterro sanitário e as comunidades locais. Em causa está a falta de clarificação sobre o local e as condições em que serão reComunidades querem informações sobre o reassentamento e o real impacto sobre suas vidas 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 17 Sociedade Civil denuncia irregularidades no projecto de aterro sanitário Proponente garante que serão respeitados direitos das comunidades assentadas as mais de 200 famí- lias que vivem no interior do local onde será implantado o aterro sanitário de Matlemele e das áreas circunvizinhas. As comunidades exigem, para além da clarificação dos mecanismos de reassentamentos e compensação, um esclarecimento sobre o nível de impacto que vai trazer o aterro de Matlemele, uma vez que o estudo apresentado não é conclusivo e é omisso em relação a vários aspectos. Para o Régulo de Matlemele, Ernesto Monteiro, aquele estudo peca por não deixar claro o que vai acontecer com as comunidades que vivem perto ou no interior da área onde vai ser implantado o aterro. “Estávamos a espera que este estudo fosse conclusivo para que a população não seja apanhada de surpresa, mas deixou-nos com algumas dúvidas. Primeiro temos que saber qual é o nível de polui- ção e o que isso representa para a saúde pública”, disse o régulo, referindo que a única satisfação da comunidade é o facto de o empreendimento criar postos de empregos para a população. Zélio Macuacua, morador de Matlemele, centra-se na questão do reassentamento, exigindo que sejam indicadas as áreas onde os moradores afectados por aquele empreendimento devem ser colocados. “O aterro passa da minha obra por isso quero saber qual será o tratamento, uma vez que eu não estou contemplado dentro daquela área onde o município foi fazer avaliação. Acho um absurdo começar-se com processo de construção da obra antes de identificar onde vão reassentar as populações. Queremos saber o que será feito de nós que não estamos contemplados nos primeiros 600 metros”, questionou Zélio. “O projecto apresentado é muito bonito, só que ainda temos questões que devem ser respondidas pelo mesmo projecto. Os que apresentaram o estudo do impacto ambiental não conseguiram explicar exactamente o que vai acontecer com as nossas vidas, tanto a nível social, assim como a nível ambiental. Limitaram-se a dizer que o aterro vai mudar a vida de muitas famílias porque vai trazer mais emprego”, denunciou uma moradora. Em nome das mulheres, aquela moradora, que preferiu não identificar-se, disse que as mulheres de Matlemele vivem da agricultura, por isso estão preocupadas com o local e as dimensões dos espaços que serão atribuídos nas zonas onde serão reassentados. Segundo ela, os novos espaços devem garantir que continuem a ter os seus meios de produção que tinham na sua zona de origem. Respondendo as inquietações da comunidade, Inês Guerra afirmou que o estudo de impacto ambiental está na fase final e garante que o proponente vai ter soluções O vereador de Salubridade, Ambiente Parque e Jardins da cidade da Matola, Laitone Melo disse que a aprovação do estudo é um passo importante para se arrancar com a construção do Aterro sanitário das cidades da Matola e Maputo, por isso garante que os direitos das comunidades serão respeitados porque é uma questão fundamental da parte do proponente. “O aterro vai trazer uma série de ganhos para a própria zona. Durante a fase de construção o projecto vai absorver muita mão-de-obra o que vai contribuir para o desenvolvimento local das pessoas que vão ser empregues e das suas famí- lias”, referiu Melo, considerando que o objectivo do aterro sanitário é eliminar doenças de origem hídricas ou ambiental. Segundo ele, há espaço para que as inquietações das comunidades sejam resolvidas porque o cronograma das actividades estabelece que depois da sessão de consulta pública os envolvidos devem fazer os seus comentários até dia 23 de Março, que vão ser colocados no relatório do consultó- rio público junto com o estudo de impacto ambiental. De acordo com o estudo, os impactos associados a fase de construção serão decorrentes da vedação de toda a área de intervenção (50 ha) e instala- ção de estaleiros, criação de acessos, preparação de terreno com decapagem, escavações e deposito de materias, constru- ção de edifícios e instalação de equipamentos, pavimenta- ção de acessos, sendo que em parte, estas actividades são temporárias embora os efeitos possam perdurar na fase de operações e pós operação. Com a entrada em funcionamento do aterro sanitário irão desencadear-se dois diferentes conjuntos de impactos sociais opostos, embora de magnitude também distintas. Para a comunidade dos bairros de Mathlemele e de Muhalazi, onde será implementado o aterro sanitário, são expectáveis impactos negativos sentidos nas imedia- ções das instalações decorrentes do aumento de circulação com eventuais emissões de gases. para as pessoas que vivem naquela área antes de iniciar a obra. Segundo ela, os problemas serão resolvidos caso a caso, uma vez que, segundo ela, houve uma ocupação do espaço da reserva municipal por pessoas de má fê. “Este local estava reservado. Temos um DUAT aprovado para este fim, mas houve uma ocupação progressiva de espa- ço por partes das pessoas, por tanto, há aqui um conflito de interesse entre a instalação deste projecto e a vontade do município”, destacou Guerra. Entretanto, a Livaningo sai em defesa das comunidades reiterando que aqueles problemas derivam da falta de uma estratégia de comunicação acertada dos dois municípios para com as comunidades. Segundo o director Executivo da Livaningo, aquele estudo não explica quando e para onde é que as comunidades locais irão. E essas omissões, segundo ele, estão por detrás dos mal entendidos que levaram população a vandalizar as cercanias do aterro e a inviabilizar o trabalho de vedação de espaço. “Nos próximos meses vamos trabalhar com o conselho municipal no sentido de nos incluir na comissão técnica de reassentamento. Estamos neste momento a advogar para vermos se cria-se esta comissão e que possamos fazer parte para acompanhar todo o processo e consciencializar as comunidades sobre os seus direitos e deveres”, propõe a Livaningo. 18 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 Estudo propõe uso de sementes resistentes à seca Apostar mais na agricultura de pequena escala e em sementes resistentes à seca e às pragas, constituem algumas das medidas propostas por um estudo sobre a adaptação às mudanças climáticas. nacional Moçambique aborda reforço da cooperação com Singapura Diversas iniciativas económicas, bem como novos projectos que entraram em implementação, durante o mês de Fevereiro passado, proporcionaram empregos a muitos candidatos da Província da Zambézia, em diversos sectores de actividade, desde as especialidades altamente qualificadas até aos serviços terciários da economia, principalmente nestas últimas. As 727 vagas abertas em diferentes empresas daquela província central do país foram disponibilizadas, no período em alusão, por diversas empresas, tendo 695 candidatos sido admitidos directamente nas empresas contratantes, enquanto por via do Centro de Emprego do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), ex-Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Quelimane (INEFP), a capital provincial, 32 pessoas conseguiram vagas, através de colocações feitas por este, após receber oferta de vagas de diferentes empresas. Nas demissões directas, 319 candidatos foram para postos permanentes, enquanto 376 ocuparam vagas temporárias, nomeadamente nos ramos de construção civil (com 187 candidatos absorvidos), 106 na agricultura, 212 no comércio, turismo (94), prestação de serviços (93) e pescas (3). Em termos acumulativos, a Província da Zambézia já empregou, de Janeiro a Fevereiro do ano em curso, um total de 1.280 candidatos, ou seja, 5% em relação à meta anual estipulada, que é de colocar 25.984 candidatos no mercado laboral, até Dezembro próximo. Quanto aos estágios pré-profissionais, foram beneficiados 35 candidatos, dos quais 14 mulheres. O IFPELAC, sobretudo através dos seus centros de emprego, tem recebido, das empresas, um certo número de vagas de emprego, com vista à selecção e respectivo recrutamento de candidatos, tendo em conta a competência e os exames de orientação profissional a que estes são sujeitos no processo de selecção para o emprego. Mercado de emprego absorveu mais de 700 candidatos em Fevereiro O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, recebeu em audiência, esta segunda-feira, dia 20 de Março corrente em Maputo, a ministra Sénior de Estado no Gabinete do Primeiro-Ministro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Transportes da Singapura, Josephine Teo. No encontro, Baloi e Teo abordaram o refor- ço dos laços de amizade e co - operação bilateral, nos domínios da formação técnica e profissional, agricultura, infra-estruturas e segurança marítima. Os governantes trocaram também impressões sobre a situação polí- tica e económica dos dois países. Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação convidou o empresariado de Singapura a investir no País. A audiência decorreu no quadro da visita de trabalho que a ministra singapuriana Sénior de Estado no Gabinete do Primeiro-Ministro efectua a Moçambique, de 20 a 22 de Março do ano em curso, com o objectivo de aprofundar as relações de amizade e cooperação. Durante a sua estadia em Maputo, Teo vai manter encontros de trabalho com o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela e o ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita. Millennium distinguido pela 8ª vez consecutiva pela “Global Finance” O Millennium bim voltou a ser reconhecido pelo seu desempenho no sector bancário moçambicano como “Melhor Banco de Moçambique 2017”. Foi a 8ª vez consecutiva que a prestigiada revista “Global Finance”, uma referência internacional na informação sobre mercados financeiros e sector bancário, atribuiu o galardão ao Banco. A lista das melhores institui- ções bancárias em África, foi anunciada a semana passada em Nova Iorque, tendo os vencedores sido seleccionados pelos editores da “Global Finance”, após extensas consultas com executivos do sector financeiro, banqueiros, consultores bancários e analistas de todo o mundo. A atribuição dos prémios teve por base uma análise criteriosa, que destacou indicadores de solidez, desempenho e gestão, como o crescimento dos activos, a solvabilidade e liquidez, a rendibilidade dos capitais próprios, a qualidade do serviço de apoio ao Cliente e a estratégia de gestão focada na inovação constante de produtos e serviços. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar no National Press Club em Washington durante o mês de Outubro. Para o Director Editorial da “Global Finance”, “os vencedores deste ano foram aqueles bancos que atenderam cuidadosamente às necessidades de seus clientes em mercados muitas vezes difíceis e ainda assim conseguiram apresentar bons resultados que estabelecem as bases para o sucesso futuro”.´ Este reconhecimento vem juntar-se aos vários prémios nacionais e internacionais que o Bancotem conquistado ao longo dos últimos anos e que fazem do Millennium bim a instituição bancária mais premiada de Moçambique. Oldemiro Baloi e Josephine Teo 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 19 PUBLICIDADE Comissão Liquidatária Convite para submissão de propostas para aquisição de Agências do Nosso Banco, SA – Sociedade em Liquidação Na sequência do Despacho do Governador do Banco de Moçambique de 11 de Novembro de 2016, e publicado no Boletim da República (I Série – Número 149) em 14 de Dezembro de 2016, que revoga a autorização para o exercício da actividade conferida ao Nosso Banco, SA e ordena a sua dissolução e liquidação, a Comissão Liquidatária vem, por este meio, convidar todos os interessados a submeterem propostas para aquisição da posição contratual e ou compra dos seguintes Balcões: 1. Balcão Julius Nyerere – Avenida Julius Nyerere, Cidade de Maputo 2. Balcão Limpopo – Avenida Limpopo, junto do edifício do INSS, Cidade de Maputo 3. Balcão Eduardo Mondlane – Av. Eduardo Mondlane, Cidade de Maputo 4. Balcão Joe Slovo – Rua Joe Slovo (Ex Rua Joaquim Lapa), Cidade de Maputo 5. Balcão de Pemba – Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado 6. Balcão de Nangade – Sede do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado 7. Balcão de Nampula – Cidade de Nampula, Província de Nampula 8. Balcão de Mecubúri – Sede do Distrito de Mecubúri, Província de Nampula As propostas deverão ser submetidas, em carta fechada, à Comissão Liquidatária do Nosso Banco, SA - Sociedade em Liquidação, na Av. 24 Julho, no 3549, Edifício - Sede do INSS, 4º Andar, até às 17:00 horas do dia 31 de Março de 2017, em Maputo. Mais informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, das 8:00 às 17:00 horas, ou pelo contacto 21407979/80. Maputo, 15 Março 2017 Sociedade em Liquidação 20 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 A justiça do Egipto autorizou a libertação do ex-Presidente de Hosni Mubarak, afirmou o advogado citado pela agência France Presse. A principal corte de apelações do país o considerou inocente no caso do assassinato de manifestantes durante a revolta de 2011, que o tirou do poder após 30 anos, segundo a Reuters. Mubarak, de 88 anos, havia sido condenado à prisão perpétua em 2012 por conspirar para assassinar 239 manifestantes, semeando o caos e criando um vácuo de seguran- ça durante uma revolta de 18 dias iniciada em Janeiro de 2011. As vítimas morreram num confronto das forças de segurança semanas antes de Mubarak ser forçado a deixar o poder. Um tribunal de apela- ção ordenou a organização de um novo julgamento, mas a procuradoria apelou da decisão e decidiu mais uma revisão na maior corte de apela- ção do país. No julgamento do início de março, Mubarak e o seu ministro do Interior foram acusados de providenciar veículos e armas usados para atacar os activistas e de não adoptar acções para evitar mortes. Numa cadeira de rodas dentro da jaula dos réus e sem seus óculos escuros característicos, ele respondeu: “Isso não aconteceu”. O tribunal também rejeitou as demandas dos advogados das vítimas para reabrir ac- ções civis, não deixando nenhuma opção para apelação ou novo julgamento. Muitos egípcios que viveram durante o Governo Mubarak o vêem como um período de autocracia e capitalismo de compadrio, de acordo com a Reuters. A sua queda propiciou a primeira eleição livre do Egipto, mas o Presidente islâmico Mohamed Mursi foi deposto depois de um ano pelo então comandante do Exército, Abdel Fattah al-Sisi, que posteriormente venceu a eleição presidencial em 2014. Justiça egípcia liberta Hosni Mubarak ONU pede esforços para combater “maior crise humanitária desde 1945” O mundo vive actualmente a maior crise humanitária desde 1945. O alerta foi lançado pelo coordenador dos serviços humanitários das Nações Unidas. “Estamos num momento crítico da história. Enfrentamos a maior crise humanitária desde a criação das Nações Unidas”, disse ao Conselho de Segurança Stephen O’Brien. internacional Juíz do Hawai suspende novo decreto migratório de Trump Um juiz federal do Hawai suspendeu a segunda versão do decreto anti-imigração de Donald Trump. O bloqueio do texto, que proibia a entrada nos Estados Unidos de refugiados e de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, com efeito para todo o país, foi decidido poucas horas antes da sua entrada em vigor. O procurador-geral Doug Chin explicou que “a grande razão pela qual o Hawai avançou com este caso é que se trata de uma questão que lhe é particularmente relevante. Se há uma ordem que vai entrar em vigor e que transporta o país para meio século atrás, para uma época em que havia discriminação entre na- ções de origem ou religião, é algo que precisamos de combater”. Poucos minutos depois de saber que o seu decreto tinha sido bloqueado, o presidente dos Estados Unidos prometeu combater a decisão, que classificou de um “excesso judicial sem precedentes”. Trump afirmou que “esta decisão faz com que [os Estados Unidos] pareçam fracos, o que já não são. Basta olhar para as fronteiras”. O presidente prometeu “combater esta decisão terrível e levar o caso até onde for preciso, incluindo até ao Supremo Tribunal”. A Casa Branca tinha desistido de levar até à máxima instância o combate pela primeira versão do polémico decreto migratório, suspenso pela Justiça no início de Fevereiro. O novo texto pretendia impedir a entrada de cidadãos do Irão, Somália, Sudão, Síria, Iémen e Líbia. Isso acontece numa altura em que Trump acaba de apresentar o seu projecto de orçamento que prevê um aumento de dez por cento nas verbas para a Defesa, equivalente a 54 biliões de dólares, acompanhado de um corte de 28 por cento nos recursos do departamento de Estado, fundamentalmente em planos de ajuda internacional. Os cortes no departamento de Estado deverão ter efeitos imediatos nas contribuições para as agências das Nações Unidas, com potencial para um efeito de alcance global. A princípio, o projecto de orçamento poderá destinar cerca de quatro biliões de dólares à iniciativa de construção do muro na fronteira com o México, mas tal decisão não está clara. Desde a campanha eleitoral do ano passado, Trump afirmou que o México pagaria pela construção do polé- mico muro, algo que as autoridades mexicanas descartam. A Casa Branca enviará formalmente ao Congresso seu projecto de orçamento nesta quinta-feira, e o documento será objecto de furiosas negociações por cada parágrafo. Antes de ser um produto acabado, o projecto de Orçamento de Trump deve ser visto fundamentalmente como uma declaração de prioridades. Para o chefe do gabinete de Or- çamento da Casa Branca, Mick Mulvaney, trata-se de um “orçamento ‘hard power’, e não de um soft power’”. O funcionário admitiu que para fazer o orçamento sua equipa revisou dezenas de discursos de Trump, para enviar um sinal claro aos seus eleitores de que o presidente é um “homem e de acção” e não um “político tradicional”. O projecto também servirá como uma sinalização ao mundo dos efeitos reais da decisão de Trump de colocar a “América em primeiro lugar”. Numa recente carta aberta, cerca de 120 generais e almirantes recordaram à Casa Branca uma frase do agora secretário de Defesa, Jim Mattis: “se não houver orçamento suficiente para o departamento de Estado, é melhor comprar mais munição”. Oito dos 37 cidadãos acusados de crime golpe de Estado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em forma frustrada, e associação de malfeitores, foram condenados pelo Tribunal Provincial de Luanda. O caso remonta a 30 de janeiro de 2016, quando 37 cidadãos angolanos, na sua maioria militares desmobilizados das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), braço militar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), durante a guerra civil, que terminou em 2002, foram detidos pela Polícia Nacional, por alegada tentativa de assalto ao Palácio Presidencial, na madrugada seguinte. Mais de um ano depois, na noite desta quarta-feira (15.3), o juiz João António Eduardo ditou a sentença: condenou oito reús com penas que vão dos quatro aos dez anos de prisão por associação de malfeitores, posse ilegal de armas, atentado contra o Presidente da República, e coação contra o Presidente da República. A pena maior, de dez anos de prisão, foi aplicada a Celestino Leonardo, considerado o líder dos 37 antigos militares. 28 arguidos foram condenados a um ano de prisão, mas, por terem passado um ano em prisão preventiva, foram absolvidos. Terão de pagar uma multa de cem mil kwanzas (cerca de 563 euros). Outro réu foi classificado pelo tribunal como em situação de “alienação mental” e não foi julgado. “Está tido como um demente. É um caso à parte. O tribunal encontrou forma de não ser julgado, aliás, nem podia ser julgado com os demais porque não está em condições para ser ouvido em tribunal”, explica Salvador Freire, um dos advogados de defesa. A primeira sessão do julgamento arrancou quase 12 meses depois das detenções. Os reús eram, inicialmente, suspeitos apenas de crimes de associação de malfeitores e tentativa de golpe de Estado. Durante as investigações e auscultações, a justiça concluiu que alguns arguidos incorriam igualmente em crimes de falsificação de documentos, posse ilegal de armas e falsas declarações diante das autoridades. Apesar de se mostrar satisfeita com o acórdão que iliba alguns dos seus constituintes dos crimes de que eram acusados, a defesa vai recorrer da decisão do juiz da causa ao Tribunal Supremo para ver os oito condenados em liberdade. A contar da data da sentença, os advogados têm cinco dias para interpor o recurso e impedir que o caso transite em julgado. “Estamos parcialmente satisfeitos com a decisão saída deste tribunal. Mas vamos recorrer porque há algumas questões que carecem do nosso recurso. Há uma questão tida como associação de malfeitores e nós não estamos de acordo com esse termo”, afirma Salvador Freire. Desde o início que a defesa refuta as acusações, afirmando que a única mobilização dos 37 cidadãos agora condenados tinha em vista uma manifestação pacífica para reclamar a não-inserção na Caixa Social das Forças Armadas Angolanas, “e não atentar contra o Presidente da República”. O Ministério Público considera que o grupo de acusados “era bastante organizado militarmente e que recrutavam os ex-militares” da UNITA “com o objetivo de atentarem contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e tomarem o poder pela força, com recurso a armas de fogo, catanas e ainda de métodos feiticistas”. Quatro a dez anos de prisão para acusados de tentativa de golpe de Estado em Angola 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 21 PUBLICIDADE 22 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 nacional Trinta estabelecimentos encerados em menos de um mês Maria Rita Freitas, inspectora-geral disse que a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), no âmbito da campanha inspectiva que esta a levar a cabo ordenou o encerramento de mais 30 estabelecimentos comerciais de um total de 382, inspeccionados nos últimos 15 dias. Os governos de Moçambique e do Japão assinaram semana finda, em Tóquio, dois instrumentos de cooperação bilateral nos domínios de desenvolvimento de infra-estruturas de extrema importância para o crescimento socioeconómico do país. Os dois documentos foram assinados no âmbito da visita oficial que o Presidente da República, Filipe Nyusi, está a efectuar ao país asiático. Trata-se do Acordo de Troca de Notas para a construção de estradas e pontes na província de Cabo, norte do país, rubricado pelo embaixador de Moçambique acreditado no Japão, José Vieira de Morais, e o homólogo nipónico, Akira Mizutani, que também está no seu país no âmbito da visita. Ao abrigo do acordo, o gigante da economia asiática e do mundo financiará a construção de três pontes sobre a bacia de Messalo, em regiões denominadas Messalo Um, Messalo Dois e Maduede, ao longo da Estrada Nacional 380, que liga a cidade de Pemba ao distrito de Palma, pese-embora o valor para o efeito não tenha sido revelado. O segundo acordo, foi um memorando de entendimento e cooperação para o desenvolvimento do transporte urbano na cidade de Maputo. Este memorando envolve o Ministério moçambicano dos Transportes e Comunicação (MTC), o Conselho Municipal de Maputo juntamente com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão e o Ministério da Terra, Infra-estrutura e Transporte. O memorando foi rubricado pela vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuel Rebelo, e o Vice- Ministro japonês para Assuntos Internacionais no Ministério de Economia, Comércio e Indústria, Hirofumi Katase. A identificação de uma alternativa para a crise de transporte metropolitano com que se debate a cidade de Maputo constitui assunto que Filipe Nyusi levava no seu bornal na partida ao Japão e, na terça-feira, visitou a estação central da Yurikamome, empresa vocacionada ao serviço urbano de transporte nas ruas de Tóquio. Moçambique e Japão assinam acordos de cooperação BCI incrementa apoio ao programa de reforço nutricional O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) incrementou, no primeiro trimestre deste ano,o seu apoio ao Programa de Reforço Nutricional às crianças de Mocuba, na província da Zambézia. O Banco aumentou o apoio de um milhão para um milhão e quinhentos mil meticais.Esta acção insere-se no âmbito da sua política de Responsabilidade Social, através do fundo gerado pelo Cartão Daki. O BCI trabalha nesta iniciativa em parceria com a Winnua, uma empresa de direito moçambicano que desenvolve as suas actividades nos ramos florestal, agrícola e comercial na Zambézia, desde o terceiro trimestre de 2015, e que assegura a gestão do projecto. O Programa de Reforço Nutricional é dirigido a crianças em idade escolar e consiste no fornecimento diário de leite de soja nas Escolas, para enriquecimento da sua dieta alimentar, com o intuito de combater a malnutrição.Após o sucesso, em 2015, do projecto-piloto, que abrangeu as Escolas primárias de Lóbué, no ano lectivo de 2016 o mesmo passou de 263 crianças a 506 crianças beneficiárias, incluindo alunos da Escola do Reassentamento, criada na sequência do reassentamento das populações afectadas pelas cheias de 2015. O Relatório de avaliação do Projecto, publicado pela Winnua,indica que o programa de distribuição de leite de soja passou a fazer parte da vida da escola e da comunidade, operando mudanças a vários níveis, desde o crescimento saudável e o combate à malnutrição,até à educação, melhorando a manutenção, a destreza, a capacidade de concentração e as condições de ensino-aprendizagem das crianças na escola. Segundo o documento, o Projecto gerou postos de trabalho e permitiu o aumento da produção agrícola.Refere ainda que em 2017 a Winnua e o BCI têm como meta fornecer diariamente leite a mil crianças. A migração da radiodifusão analógica para digital deve permitir a expansão da televisão para os distritos, postos administrativos e localidades do País, desafiou o ministro dos Transportes e Comunica- ções, Carlos Mesquita que falava domingo passado, 19 de Março, na cidade de Maputo, no lançamento do Projecto de Migração Digital em Moçambique. Para Mesquita, a migração digital não deve configurar-se como uma mera mudança de infra-estruturas de rede de transmissão, sem qualquer valor acrescentado para os cidadãos: “Tudo está a ser feito para que toda a população continue a ter acesso à televisão, devendo a migração garantir a expansão e a melhoria da qualidade do sinal e conte- údos transmitidos”, disse. Ainda no seu discurso, Carlos Mesquita garantiu que o Governo está a trabalhar na criação de mecanismos que estimulem uma maior disponibilidade e acessibilidade de conversores de sinal, por forma a que a população tenha acesso à televisão digital. Todavia, tranquilizou o povo moçambicano ao anunciar que “o lançamento do projecto de Migração Digital não deve ser entendido como o fim automá- tico das transmissões analógicas”. O lançamento do Projecto de Migração Digital, conforme explicou Carlos Mesquita durante a sua intervenção, é o culminar de várias acções, entre as quais a adopção, em Dezembro de 2010, do padrão tecnológico da migração digital DVB-T2, a criação da Comissão para a Implementa- ção da Migração Digital (COMID), bem como a elaboração da Estratégia de Migração da Radiodifusão Analógica para Digital. “Compreendeu, ainda, a cria- ção da empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT SA); a implementação do projecto piloto de televisão digital terrestre que permitiu a montagem de 18 emissores digitais em todas as capitais provinciais e zonas fronteiri- ças, bem como o lançamento de um concurso internacional para a implementação do projecto de migração digital ”, acrescentou o ministro. Intervindo também na cerimónia, o embaixador da República Popular da China em Moçambique, Su Jian, definiu este Projecto de Migração Digital como o programa de cooperação mais importante existente nas relações bilaterais entre Moçambique e China. Referiu que “a concretização deste projecto melhorará as condições de acessibilidade da população moçambicana às informações e culturas muito mais diversificadas, o que, de certo modo, contribuirá para o desenvolvimento sócio-econó- mico de Moçambique”. Para além da implementa- ção do Projecto da Migração Digital, Su Jian lembrou que a parte chinesa doou a Mo- çambique, em Agosto do ano passado, um conjunto de equipamentos modernos de produ- ção e transmissão televisiva, nomeadamente 10 canais de câmaras; equipamento para infografismo; duas unidades de replay; uma mesa de mistura de áudio com 98 vias; um estúdio de informação equipado com duas câmaras áudio-digital e sistema de transmissão via satélite integrado. “A parte chinesa realizará, ainda, o projecto de acesso aos programas de televisão por satélite em centenas de aldeias moçambicanas”, garantiu o embaixador chinês. Importa referir que o Grupo StarTimes é a companhia seleccionada, em concurso pú- blico internacional, para a implementação do Projecto de Migração Digital em Moçambique, um processo que conta com o apoio e financiamento do Governo da República Popular da China e financiamento de mais USD 150 milhões a serem desembolsados pelo Exim Bank, uma instituição financeira daquele país asiático. Televisão digital vai chegar a todas as localidades moçambicanas 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 23 PUBLICIDADE 24 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 Os investimentos no sector do turismo em Moçambique ascenderam a 107,8 Milhões de dólares em 2016. A informação foi avançada nesta segunda-feira, em Maputo, pelo ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro. Falando durante uma conferência para anunciar a campanha de Boas Vindas para a Páscoa aos turistas, grande parte dos quais idos da África do Sul, Dunduro disse que deram entrada, durante este período, um total de 1.715.360 turistas internacionais no país, o que significou um incremento de 5 por cento de entradas comparativamente a 2015. Em 2015, o número de turistas internacionais foi de 1.633.935”, explicou o ministro. Por outro lado, o governante avançou que em 2015 este sector teve investimentos no valor de 193 Milhões dólares americanos. Esta dinâmica, descrita como pujante pelo ministro, “vem mostrando que este subsector tem for- ça suficiente para se firmar como uma área estratégica no desenvolvimento económico do país”. Estudos realizados pelo sector privado têm vindo a questionar os dados relacionados a números de turistas que visitam Moçambique. Há turistas que vêm à Moçambique mas não se hospedam em hotéis. A estes não podemos incluir ainda na lista de visitantes”, explicou Dunduro. O ministro disse que o governo aprovou, recentemente, a redução de algumas barreiras visando a facilitação de entrada de turistas em Moçambique, como a abertura de mais 18 postos fronteiriços habilitados a emitir o visto de fronteira. Apontou como exemplos a permissão de visto do turismo com duas entradas por um período de 30 dias, a extensão do horário de funcionamento de determinados postos fronteiriços, a flexibilização dos procedimentos de concessão de vistos de fronteira, entre outros. Segundo a fonte, com a implementação destas medidas, espera- -se no final do presente ano assistir a um incremento do número de chegadas internacionais acima das actuais 1.715.360 do ano passado. (AIM) Investimento no turismo atingiu 100 milhões de dólares Lalaua vai retomar exploração do ferro A Damodar Ferro Limitada, firma do ramo mineiro de capitais indianos, vai retomar a extracção de minério de ferro no jazigo localizado no distrito de Lalaua, província de Nampula, norte de Moçambique, facto estimulado pela melhoria dos preços do produto no mercado internacional. economia Mais–valias não devem ser usadas para aumentar despesa pública O economista e assessor económico da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), Eduardo Sengo, defende que o Estado não deve usar o valor a arrecadar pelas mais-valias, a serem pagas na transação da venda de uma participação de 25 por cento na área 4 da Bacia do Rovuma pela Eni a exxon Mobil, para o aumento da despesa pública. Elisio Muchanga O economista defende que o valor a ser arrecadado pelas mais-valias deve ser usado para fortalecer as reservas internacionais do País, o que poderá aumentar o desempenho de Moçambique ao nível externo, daí a necessidade de as mais-valias não serem a razão para se fazer um orçamento rectificativo em alta do orçamento do Estado. Falando à margem de uma conferência de negócios, Sengo referiu que o aspecto principal neste negócio entre a Eni e a Exxon Mobil é trazer uma expectativa positiva para o País de que a situação financeira está a resolver-se, e isto tem muito impacto a nível interno no desempenho cambial, bem como ao nível externo no que diz respeito ao rating de Mo- çambique e isto pode servir de contrapeso e o exemplo disso é que o Banco Federal Americano aumentou as taxas de juros, o que pode fortalecer o dólar nos próximos tempos. “Com este negócio anunciado pela Eni e a Exxon Mobil a cobrança destas mais-valias, cria um equilíbrio no mercado sobre as expectativas e isso pode influenciar o nosso desempenho cambial e por via disso a inflação pode baixar. Mas, também, nas nossas transações com o exterior, com a entrada de moeda estrangeira para as nossas reservas nesses volumes significa que as nossas reservas tornam-se fortes e a nossa avaliação relactivamente a nossa capacidade de pagamento aos compromisso exteriores vai melhorar e isto é um aspecto positivo”, frisou. O economista adverte para a necessidade de se saber que, a utilização destas mais-valias não vai ser tão fácil como foram usadas as mais-valias no passado que praticamente fizeram aumentar a despesa publica. “Neste momento, as mais- -valias chegam em contramão, no sentido de que estamos em consolidação fiscal traduzida na redução da despesa pública e num trabalho conjunto com o FMI. Por isso não vai ser fá- cil incorporar isto na despesa pública porque está a se controlar a despesa pública”. Sengo refere que o governo não deve fazer a ratificação do orçamento, apenas porque há dinheiro das mais-valias no sentido da expansão da despesa, porém caso seja necessário esta deverá ser na perspectiva de suprir um défice que já existe no orçamento aprovado. “ As mais-valias não devem ser uma base para a revisão orçamental em alta, mas se for para financiar um défice que já existe devido ao desempenho da economia que não está a cobrar receitas suficientes para cobrir as despesas, estas podem ser usadas”, disse Contrariando algumas correntes de opinião que defendem a criação de um fundo soberano com a obtenção das mais-valias, Sengo apoia a necessidade de se criar o fundo, porém não salienta que não serão estas mais-valias que vão criar o fundo soberano porque precisa deste dinheiro para usar. “Dada a situação do País, estas mais-valias devem estar disponíveis para serem usadas, mas não para aumentar a despesa pública. Estas mais-valias podem ser alocadas a reservas internacionais para melhorar a nossa avaliação externa. Este valor tem que estar disponível para ser usado em questões que se mostrarem inadiáveis para a nação, isto é, o valor pode financiar as eleições, mas não deve ser usado para pagar salários”. A possibilidade do encaixe das mais-valias por Moçambique surge na sequência do anúncio feito pela empresa italiana de energia Eni de assinatura de um acordo de compra e venda com a norte-americana Exxon Mobil, sob o qual esta última pagará 2,8 biliões de dólares por uma participação de 25 por cento na área 4 da Bacia do Rovuma, região rica em gás natural. A aquisição será concluída após a satisfação de uma série de condições, incluindo a autorização do Governo de Mo- çambique e outras autoridades reguladoras, e caso o negócio se concretize, o Estado mo- çambicano deverá ganhar vá- rios milhões em mais-valias. A Eni controla uma participa- ção indireta de 50% na Área Offshore Quatro, de propriedade da Eni-East África, que detém 70% da concessão. Os 20% restantes mantidos, através da Eni-East África pertencem a empresa chinesa CNPC. Os outros três parceiros, com dez por cento cada, são a Galp Energia de Portugal, a Kogas e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique (ENH). Estão previstos planos para a instalação de uma unidade flutuante de produção de gás natural liquefeito na Área Quatro acima do campo de gás de Coral Sul. Até agora, o consórcio investiu cerca de USD 2,8 biliões na Área Quatro, e estima-se que o projeto custará mais oito biliões de dólares. A produção de GNL deverá ter início em 2022. No entanto, a decisão Final de investimento não pode ocorrer até que a empresa chinesa CNPC se comprometa com o investimento, sendo que todos os outros parceiros já aprovaram a sua participação no investimento. Eduardo Sengo, economista e assessor económico da CTA 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 25 Vias de acesso um entrave à comercialização agrícola PUBLICIDADE Para quem faz o triângulo Montepuez, Namuno, Balama, zonas consideradas celeiro da província, reconhecidas que são as suas potencialidades agrícolas, no norte de Moçambique irá deparar-se com o “problema milenar” que é do domínio das autoridades do país. A distância entre M o n t e p u e z e Namuno, que é de aproximadamente 60 quiló- metros, que com uma estrada “razoável” tornaria o escoamento da produção agrícola dos vários intervenientes mais efectiva é feita, de carro, em cerca de três horas e meia. Razões: a estrada está em péssimas condições de transitabilidade. O mesmo cenário acontece entre Namuno e Balama, no outro extremo do chamado triângulo produtivo de Cabo Delgado. Um agente interveniente na cadeia da comercialização agrí- cola dizia que se o Governo pretende resolver o problema de escoamento tem que colocar nas suas várias prioridades a questão da transitabilidade das estradas. “Produz-se e temos dificuldades de escoar a produção porque os proprietários dos carros dizem que não querem danificá-los”, disse um interveniente na comercialização agrícola. “Ou o Governo resolve o problema das vias de acesso ou continuaremos a queixar nos de produtos nos armazéns mal conservados correndo o rsico de se deterioram”, disse em Namuno um agente económico. O agente económico pede-nos para o acompanharmos ao seu armazém onde nos mostra 20 toneladas de amendoim. “Tenho esta produção da época passada mas o preço em Pemba não está lá grande coisa, comprei por 60 e dizem que em Pemba o preço também está a 60 meticais”, lamenta Albino Muacorica. Respondendo ao convite formulado visitamos vários armazéns com alguma produção cujos donos dizem que não tem como levar a Pemba por causa dos efeitos combinados, precariedade das vias de acesso e baixo valor da oferta do mercado. “As vias de acesso são a causa principal, estas nossas estradas terceárias não nos garantem a nós pequenos comerciantes para evacuação do nosso produto”, dizia uma agente económico num encontro havido semana passada em Namuno com o director geral do Instituto de Cereais de Moçambique. Se por um lado as vias de acesso constituem um estrangulamento a comercialização agrícola, por outro lado os agentes confrontam-se com a questão de “melhor oportunidade” para colocar a sua produção no mercado. Casos há em que os produtores guardam a produção nos armazéns com o intuito de dele se desfazer quando a demanda for alta, o que significa que eles colocarão o produto a um “bom preço”, como disse um interveniente. O problema das vias de aceso no país, sobretudo quando tem que ver com a comercialização agrícola não é novo. O antigo presidente da República, Armado Guebuza, afirmara em Junho de 2011, exactamente em Namuno, que as vias de acesso e a falta de infra-estruturas constituíam um grande entrave para o escoamento e comercialização da produção agrária em Moçambique. A administradora de Balama fez referência às vias de acesso numa reunião com o director geral do Instituto de Cereais de Moçambique apontando que se está a trabalhar no sentido de permitir a integração do distrito no mapa da comercialização agrícola. Reconhecendo a vastidão do território do distrito de Balama, ela assegura que periodicamente as entidades competentes tem feito um trabalho de rotina de modo a garantir transitabilidade. “Estamos a trabalhar de modo a ultrapassar esse problema e a maior parte das vias de acesso tem merecido a nossa aten- ção”, disse a administradora de Balama, distrito que prevê produzir 58 mil toneladas de diversos produtos com destaque para cereais. 26 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 nacional AT introduz selo para diminuir contrabando e combater o mercado ilícito do tabaco A Anadarko e seus parceiros juntaram-se à iniciativa de produção de livros em diversas línguas locais como forma de contribuir para o aprimoramento do processo de leitura em quatro províncias do país, nomeadamente, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Maputo. A iniciativa, segundo um comunicado daquela multinacional norte-americana, está a ser implementada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), a Associação Progresso e a Organização Não-Governamental CODE do Canada, que em conjunto deverão, também, empregar uma variedade de estratégias para a melhoria da qualidade da formação de professores nas províncias abrangidas. Durante o acto do lançamento dos livros, a representante da Anadarko, Eva Pinto, reafirmou o compromisso da empresa em desenvolver e apoiar iniciativas que criem benefícios a longo prazo para os moçambicanos. O evento teve lugar nas instalações do Instituto de Formação de Professores, situado em Pemba, província de Cabo Delgado. A medida que avançamos com o projecto de Gás Natural Liquefeito, empenhamo-nos em desenvolver iniciativas que criem benefícios a longo prazo para o país e também nos comprometemos a fazer a nossa parte de modo a operar com segurança, proteger o ambiente e promover as oportunidades para a promoção da cultura, de modo a estimular a actividade económica do país e contribuir para o crescimento nacional sustentável, disse. Com esta iniciativa foram produzidos 11 títulos para cada uma das seis línguas nacionais, incluindo português. Acreditamos todos que só podemos melhorar a educação se tivermos melhores professores que consigam transformar a sua acção em resultados com alunos competentes, explicou a Presidente da Direcção da Associação Progresso, Elisabeth Sequeira. O evento foi marcado por um concurso de leitura para alunos da 1ª a 7ªa classes e os formandos a professores do 1º ao 3º ano. (AIM) ANADARKO junta-se a parceiros na produção de livros TS defende maior divulgação das medidas alternativas à prisão O Tribunal Supremo (TS) defende a divulgação das medidas alternativas a prisão, pois, acredita que alguns segmentos da sociedade ainda não compreendem os mecanismos de aplicação das destas medidas. Em 2009, com aprova- ção do novo Código de Imposto sobre o Consumo Específico através da Lei 17, de 10 de Setembro, a República de Moçambique dava início ao projecto que viria a resultar na selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado. A cerimónia de lançamento oficial do projecto teve lugar nas instala- ções da fábrica de processamento de tabaco, British American Tobaco e foi dirigida pela Presidente da Autoridade tributária, Amélia Nakhare. Falando na ocasião, Nakhare referiu que a selagem decorre do facto de se ter identificado ao longo do tempo que o nível de contrabando era maior e o seu impacto na economia do país é muito elevado e esta medida surge da necessidade de reduzir as taxas de contrabando, uma vez que estudos indicam que cerca de 60 a 66 por cento dos produtos comercializados no mercado nacional são produtos provenientes do mercado ilícito, sobretudo no que diz respeito a bebidas. Aliás, um estudo apresentado em 2012 organizado pela SADC apontou que o descaminho e contrabando de bebidas representam cerca de 60% de todas as bebidas consumidas em Moçambique. Em 2009 um outro estudo demonstrou que acerca de receita de 2.8 milhões de dólares e 66% das bebidas transaccionadas no mercado tinham proveniência ilícita e 43% era contrabandeada. “A selagem é obrigatória, o que quer dizer que a partir de hoje a importação de tabaco vai exigir que esta tenha sido aposta a selagem, a produção de tabaco vai exigir que esta tarefa seja aposta uma selagem nos termos das exigências legais. Nesta perspectiva esperamos que como resultado tenhamos um impacto significativo não apenas na receita mas sobretudo na organização fiscal do nosso território em termos de controlo de contrabando, do descaminho e de outras formas que ferem o sistema tributário Nacional. A presidente da Autoridade Tributária garantiu que os produtos fabricados antes do início da selagem vão entrar de forma monitorada no mercado, para garantir que haja produtos infiltrados durante o período de transição. A selagem vai contribuir não apenas para redução de contrabando mas sobretudo na arrecadação de receitas indispensáveis para gestão dos nossos processos de desenvolvimento. “Nós queremos que haja sensibilidade dos consumidores para garantir que os produtos que adquirem a partir de hoje, sejam selados”, disse Nakhare, referindo que a AT espera começar dentro do próximo mês a fazer uma fiscalização rigorosa do cumprimento da medida, mas vai dar um período de graça para permitir que as fábricas comercializem as mercadorias fabricadas antes da entrada em vigor da medida de selagem obrigatória. Depois do período de graça vai começar a fiscalização no mercado e na fábrica. Nesta fase o produto que for encontrado no mercado sem selo, será considerado contrabandeado. Questionado sobre uma possível influência dos selos no aumento do preço dos produtos, Nakhare referiu que naturalmente os selos são adquiridos e existe uma margem legal que nós acreditamos que não vai inflacionar os preços dos produtos no mercado. “Selo vai estimular a indústria nacional” O Director da British American Tobaco, um dos principais produtores e processadores de tabaco a nível nacional, disse que a introdução do selo de controlo é uma medida de estímulo para o crescimento da indústria nacional, na medida em que o seu objectivo é combater o contrabando de produtos ilícitos no país e a proliferação de produtos manufacturados sem pagar impostos. Segundo ele, os custos anuais do processo de selagem de cigarros vai ser de 100 milhões de meticais que é um custo adicional ao de produção anterior, entretanto, refere que caso haja rigor na fiscalização, haverá ganhos de ambos os lados porque vai se eliminar o mercado ilícito de cigarros, o que pode não ditar de imediato o aumento do preço dos produtos. “Se todos os fabricantes implementarem o selo com rigor e seriedade vai ser positivo, pois, vamos eliminar no mercado o produto ilegal, que não paga impostos, o que vai permitir que todos ganhem com isso. Caso essa implementação não for acompanhada de um rigor na fiscalização passa a ser um custo adicional que pode agravar o preço ao consumidor”, disse, reiterando que a chave do sucesso deste projecto é a fiscalização, sobretudo nas indústrias. Por seu turno o representante do Grupo Obsec Security Mozambique empresa concessionária que está a seu cargo a produção dos selos, garantiu que o selo de controlo possui características de segurança bastante aguçados, incluindo Dispositivos Ópticos de Segurança dos mais sofisticados que existem actualmente no mundo, bem como um dispositivo de localização e rastreio. “A formação de equipas devidamente motivadas e aptas a usar os objectivos de verificação constitui a parte fundamental deste processo de implementação. Reiteramos a nossa disponibilidade para continuarmos a trabalhar com a AT para o combate ao mercado ilícito e ao contrabando”, referiu, explicando que são ao todo 35 características visíveis a qualquer um e cerca de 20 visíveis apenas com recurso a equipamento especializado. Importadores temem um agravamento do preço ao consumidor O presidente da Associação dos importadores Informais, MUKHERU, Sudecar Novela considera a introdução do selo de controlo uma medida acertada na medida em que vai trazer mais receitas ao Estado, uma vez que vai controlar o contrabando, mas em contrapartida vai aumentar as taxas a pagar pelos direitos aduaneiros na importação de bebidas, o que pode ter impacto no preço final dos produtos. “O imposto sobre o consumo especifico é uma taxa muito alta e quase que proibitiva. Hoje adicionar-se-á o pagamento do imposto do selo. Isto vai naturalmente aumentar o custo em termos dos impostos a pagar pela bebida e o que vai acontecer é que o custo para o consumidor final vai ser muito elevado, todavia, esperemos para ver, porque a AT garante que a diferença vai ser mínima”, Sobre as vantagens, Novela acredita que vai haver mais controlo sobre a qualidade dos produtos que entram no país, uma vez que neste momento da maneira como os produtos entram não há certeza sobre as condições em que os mesmos são produzidos. Entrou em vigor, na semana passada, a medida de proibição de importação e produção de tabaco sem selo. Com efeito, desde a última Sexta-feira, a importação e produção de tabaco vai exigir que seja posto um selo sobre o produto. A introdução de selos sobre o consumo específico de bebidas alcoólicas vai arrancar a partir de Maio próximo. Reginaldo Tchambule 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 27 Aniversariantes Envie a tua foto e mensagem até às 12 horas de cada quarta-feira, ou contacte Adelina Pinto pelos telemóveis 827870008, 820152830 e 847684840 ou ainda pelos e-mails: adelinap33@gmail.com e jornalmagazineinde@gmail.com Luan Marcela Yassmin Igor Parabéns, o nosso coração está em festa, pois hoje é teu aniversário e nada é mais importante para nós do que comemorar mais um ano de tua vida. Sabe, não é fácil encarar as dificuldades do mundo, o mal infelizmente nos persegue, mas graças ao amor tão profundo que temos por Deus, nossos dias são abençoados com muita paz e harmonia. Votos de Xiluva. Querida Marcela, tu hoje estas colhendo mais um ano de vida, a vida é um dom supremo do Criador do universo. E tu foste presenteada com esse dom precioso, que é viver, neste instante de muitos presentes e de muitos sorrisos, receba de todos nós os votos de muitas felicidades. Que tu possas crescer com dignidade e com a sabedoria para caminhar diante do mundo, e for- ças para remover os obstáculos. Votos de Xiluva. Parabéns, boa sorte nesta nova fase de tua vida. Saiba que sempre que precisares de alguém, para conversar, rir e até chorar, eu estarei aqui. Obrigada por ser essa pessoa linda e sempre disposta a fazer o bem. E, nesta data querida, sinta-se abraçado por todos aqueles que tu ama, sinta o amor de todos, pois só assim será um dia ainda mais especial. Xiluva deseja te votos de muitos anos de vida e felicidades. Shantel Minha querida irmãzinha e nossa caçulinha, hoje tu completas mais um ano de vida. Já não és mais um bebe, mas vais continuar sendo sempre o nosso chaveirinho. Quando tu chegaste a nossa família foste uma alegre surpresa, tu trouxeste mais felicidades e leveza para as nossas vidas. Tenho orgulho de ti e admiro muito a pessoa que tu és. Votos de muitas felicidades, saúde, paz e amor. Hoje é um dia especial, por ser a data do teu aniversário. Um dia em que tu dás mais um passo para novos caminhos e conquistas marcantes em teu cora- ção. Na alegria tu me ajudaste a sorrir e, hoje te desejo muitas felicidades. É com todo carinho e sinceridade que eu junto-me a todos os colegas da Svs de Mo- çambique Lda para te desejamos parabéns colega. Virginia Parabéns! Que teu aniversário seja doce como o brigadeiro mais gostoso que tem gosto de chocolate e felicidade! Que esta data seja colorido e lindo como o mais enfeitado dos bolos! Espero que passe teu dia ao lado daqueles que ti adora. Que os melhores presentes do dia sejam abraços demorados, olhares verdadeiros e os melhores sentimentos compartilhados. Votos de Xiluva Marvin Hoje acordei com a ansiedade atacada, pois esse dia que amanheceu tão belo marca a chegada de uma pessoa mais que querido, e desejo do fundo de meu coração toda a felicidade que existe nesse mundo para ti! E que realmente, tu encontres tudo que buscas e o teu brilho jamais se apague mesmo com as dificuldades que a vida possa apresentar. Feliz aniversário. Votos de Xiluva. Kyara Feliz aniversário, Kyara. Temos muito que agradecer ao Xiluva, por termos uma amiguinha tão maravilhosa. As nossas vidas são iluminadas porque tu estás sempre do nosso lado e apesar de saber que criamos amizades por demais, e que cedo ou tarde iremos nos afastar, sabemos que os nossos lugares estão guardados em nossos corações. Parabéns, que o teu dia seja repleto de alegria, pois tu mereces. 28 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 No âmbito da dança contemporâ- nea, o Centro Cultural Português, em Maputo e o Centro Cultural Franco- Moçambicano, irão acolher a performance sobre a “Dança da Crise” e o espetáculo “Autointitulado” nos dias 23 a 31 de Março, dos bailarinos e coreógrafos João dos Santos Martins (Portugal) e Cyriaque Villemaux (França). Os bailarinos e coreógrafos, João Martins e Cyriaque Villemaux estarão, na capital de Maputo, para entrepretar a performance chamada “Dança da Crise” que se debruça sobre a ligação entre dança, crise e finanças. Com evento, Martins pretende, assim, discutir as barreiras que são constantemente colocadas entre dança e a performance, o instinto compulsivo pelos rótulos e as definições hegemónicas ocidentais do que é dança ou não é dança. A partir de uma série de exercícios onde se materializa uma ideia de cópia por aproximação, procurarão analisar em conjunto as semelhan- ças e diferenças entre várias acções e movimentos e, por suas vez, traduzi-las noutros suportes de performance. No ultimo dia, irá decorrer no Centro Cultural Franco- Moçambicano o espetáculo “Autointitulado” de Martins e Villemaux com vista a oferecer uma viagem por certos fantasmas da história da dança, pessoal e paradigmática, sem se prender a uma dança em particular, mas uma série de danças, ou melhor, a uma série de memórias e ideias de dança. Construída a partir de improvisa- ções gravadas e, em seguida, analisadas em função do que elas sugerem à memória dos bailarinos, a coreografia foi sendo concebida como uma repetição em ambos os sentidos da palavra: a repetição dos ensaios durante o período de concepção da peça e a repetição na apropriação de frases ou movimentos (re)conhecidos, posteriormente editados através de métodos de collage. Autointitulado é, então, como um álbum que percorre imagens marcantes, reminiscências da memó- ria colectiva ou de certos clichés e inconscientes da dança. A partir desses fragmentos, tanto familiares como monstruosos, os bailarinos convidam o público a completar a parte que falta, para construir as suas próprias ficções. Martins e Villemaux irão vibrar com a “dança da crise” em Maputo Chonguiça e Dibango lançam primeiro álbum discográfico conjunto Os saxofonistas Moreira Chonguiça (Moçambicano) e Manu Dibanga (Camarões) lançam o seu primeiro álbum discográfico conjunto intitulado “M e M”, que começou a ser concebido há cinco anos. Com dez músicas o disco será lançado a 31 de Março, durante a 18 ª edição do Festival Internacional de Jazz da cidade de Cabo cultura (Cape Town Internacional Jazz Festival), na vizinha África do Sul João Bia desvenda parte do olhar através da “Egofonia (s)” No âmbito da Francofonia 2017, o Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM) inaugurou, na semana finda, a Exposição “Egofonia (s) ” através das telas do artista plástico João Paulo Bias, que desvenda parte do seu olhar através da necessidade artística de ser original, por trazer alguma coisa singular. Adelina Pinto S egundo o artista plástico João Paulo Bias, as obras expostas representam todas as vozes que traduzem o discurso interior do artista. A diversidade das técnicas pictóricas e dos motivos utilizados em oposição à imutabilidade dos materiais usados, permitem ver a polifonia do ser, através da complexidade do eu, exposta em cor, maté- ria, sombra e luz. Para Bias o tema egofonia é mais para fazer alusão a essa necessidade artística de ser original, por trazer alguma coisa singular. E, também, é o som do eu e, neste caso, a obra é singular no sentido em que usa materiais específicos como calças de ganga que transforma em tela. “ A exposição retrata várias reflexões com o título “como mudando” é um tí- tulo meio político, social e económico e que na minha abordagem, estou a abrir espaço para pensar sobre o que tem que ser mudado, seja individualmente assim como colectivamente”, disse Bias. “A exposição conta com mais de 29 telas, algumas roupas para serem usadas e um vídeo que descreve o nosso trabalho”, acrescentou Bias. A curadora da exposição, Flore Chabernaud, disse que as telas expostas mostram que as suas paisagens abstractas são modeladas pela matéria e espontaneidade. A criação é para o artista ter “um momento de liberdade de expressão”, das artes. Sem o filtro da consci- ência psíquica, o artista procura equilí- brio na cor, na composição. Chabernaud disse que é através da exploração da textura que o artista descobre a sua forma de ver. As suas experiências pictóricas são, assim, uma das identidades de João Paulo Bias e, quando se impõe a forma iminente de pintar é, na maioria das vezes, sob esta forma de expressão artística. Chabernaud acrescentou que “no trabalho do artista as suas paisagens urbanas nascem de uma reflexão que ilustram uma ideologia política romântica da cidade, uma visão socialista do habitat. “Era bom ter uma cidade assim, onde as pessoas falam umas com as outras, onde a natureza se impõe, onde as religiões se misturam, onde o que deve ser transformado é o de facto: mutatis mutandis. Moçambique é um dos raros países do mundo onde há um sincretismo religioso. É frequente que na mesma família coabitam religiões diferentes”. Por outro lado, Chabernaud disse que o artista com as suas obras, que estilisticamente homenageiam Malangatana e Pancho Guedes. Bias com a exposição deseja fazer reviver a ideia de uma cidade como sendo um laboratório de arquitectura. Pois, os retratos são uma alusão à tradição da máscara africana, uma expressão pessoal da consci- ência colectiva africana. “Através da diversidade dos seus motivos, passando do abstracto ao figurativo, as técnicas utilizadas, como a técnica de raspagem ou os traços precisos, João Bias põe em evidência, a pluralidade, a mestiçagem interior que nós conhecemos. Através da constância dos materiais utilizados, tecidos em ganga, pintura acrílica e a verdadeira paisagem interior, o artista explora, ora a constância do ser a própria pluralidade”, frisou Chabernaud. Sobre o artista João Paulo Bias nasceu a 20 de Outubro de 1982, na Província da Zambézia. Iniciou a sua actividade artística como autodidacta em 2002 quando se tornou membro do Núcleo de Arte e, desde então, participou em vários workshops e exposições. Formou-se em Ciências de Comunicação pela Universidade Politécnica. Trabalhou em vários eventos culturais e participou em inúmeras palestras sobre a cultura, professou a oração de sapiência de Malangatana no seu Doutoramento Honoris Causa. Bias trabalha permanentemente no Núcleo de Arte onde realiza a sua produção artística. Com a exposição pretende, também, expor esta parte do seu olhar João Paulo Bias, artista autodidacta há mais de 15 anos, deseja apresentar o seu trabalho por ocasião das celebrações da Francofonia. Gota de água À Leminski... Se ao menos ficasse suspensa Por alguns segundos Eu lia Seus traços Redondos Lamacentos Circunflexos Limbo. Se ao menos caísse Em câmara lenta Assim caprichosamente Eu via Suas ondulações Nimbo de linho. No fundo no fundo Mas bem mesmo lá no fundo Eu Gostaria de ter Um palmo de terra Onde tu repousas Firme Sem inundação. SenganeWaNhampindane 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 29 Durante a palestra decorrido na Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) sobre “Abordagens literárias Brasil-Moçambique: entre o Índico e o Atlântico”, a professora da Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Vanessa Pinheiro, disse que o que se estuda no Brasil repercute o que é produzido em Moçambique e nos noutros países. Adelina Pinto Aprofessora em Literatura de Língua Portuguesa da Universidade Federal de Para- íba (Brasil) disse que sempre teve uma paixão pela literatura angolana, mas os caminhos da vida foram trazendo-a gradualmente para a literatura moçambicana, daí surgiu uma paixão pela literatura moçambicana ao ler os autores conhecidos no Brasil. Pinheiro disse que o seu percurso começou por autores conhecidos no mercado internacional, no caso do Mia Couto, Paulina Chiziane, Ungulane e José Craveirinha. Para tal, Pinheiro avança que ”comecei a me questionar sobre os eventos literários em que participava no Brasil, relacionados com a literatura africana de expressão portuguesa, daí percebi que essa literatura da qual se falava, não necessariamente, é a literatura que seria representativa desse país. Afinal, o que se estuda no Brasil repercute o que é produzido em Moçambique ou nos outros pa- íses. E quem são os estudiosos que estão falando sobre África? Será que, necessariamente, tem essa condição para falar de África”. Segundo a autora, os grandes estudiosos que se propõem a falar da literatura, conhecem a África, sabem o que se estuda em África e quais são os autores que são divulgados externamente. E, também, dos critérios usados para a promoção desses autores, porque alguns autores são mais conhecidos do que outros. “ No Brasil houve um grande momento de estudos da literatura africano nos anos oitenta do século passado, o que está a acontecer actualmente, é o declínio desses estudos, que quase não há mais estudantes da disciplina de estudos africanos, só existem em Lisboa”, frisou Pinheiro. “O que deve acontecer na literatura é que os estudiosos do Brasil consigam olhar Mo- çambique com um olhar mais cuidadoso e procurar ver de dentro para fora de forma mais endógena, de modo a perceber o que acontece aqui, o que está sendo produzido e conhecer os novos autores”, apelou Pinheiro. Acrescentou que “em que medida esses temas estão a ser importados de forma a representar o tipo de Moçambique que não é necessariamente o país real, porque este país é completamente cultural. Na verdade, o que nós temos no Brasil é a representação de um olhar de certa forma estereotipado e veiculado ao sul, da capital, que ao ser visto transparece, há uma necessidade de procurar compreender esses processos”. Em relação ao tema sobre “Relações entre Brasil e Moçambique na literatura, a literatura está consolidando os maiores escritores, mas à medida que trabalho esses factores, penso que interferem para a constru- ção do chamado cano”, disse Pinheiro. Adiante disse que no Brasil a literatura moçambicana ganhou força de 20 a 30 anos para cá, pois é um fenómeno inverso com o que aconteceu em Moçambique. Ao entrar em contacto com a literatura brasileira, no modernismo ficam influenciados, com a literatura Brasileira. No início do século XX, no Brasil ninguém falava de poetas modernistas, muito menos sobre a literatura moçambicana assim como angolana. Os autores moçambicanos promovidos, segundo Pinheiro, são conhecidos e estudados externamente, na sua maior parte. “Moçambique tem particularidades que não podemos esquecer, isso deve-se ao afastamento de países de língua portuguesa, que torna o aspecto cultural muito mais rico, isso por conta das proximidades com o Zimbabwe e a África do Sul, do que Portugal, Angola ou Brasil, que de alguma maneira influenciam-se culturalmente. Como entender esses fenómenos sem levar em conta todas as variáveis”, indagou a fonte. Vanessa Riambau Pinheiro é doutora em Literatura de Língua Portuguesa pelo programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem quatro livros publicados pela Editora da UFPB nas áreas de literatura brasileira, portuguesa, africana e participou em outros quatro, também na área de literatura e crítica literária. “O que se estuda no Brasil repercute o que é produzido em Moçambique” Sebastião Matsinhe celebra 20 anos de carreiro com “Mistérios da Noite” O artista plástico e antropólogo de arte celebrou, na semana finda, o seu 20º aniversário artístico, o evento que teve lugar no Museu Nacional de Arte (MUSART) culminou com a inauguração da exposição individual “Mistérios da Noite”, com mais de 50 telas. A cerimónia juntou várias personalidades que testemunharem o percurso do artista. Segundo o secretário permanente do Ministério da Cultura e Turismo Celso Laice na base de diferentes técnicas cores e formas e sobre pretexto do Ministério da Noite, sebastião Matsinhe apresenta cerca de 50 obras de pintura em acrílico sobre tela de qualidade invejável que, são parte da vasta colecção individual. Para, Laice a exposição patente no MUSARTE é concedida ao público a possibilidade de admirar a paixão, o gosto e o talento nato do artista moçambicano, evidenciado ao longo do tempo e que por opção os “ministérios da noite”, o autor sintetiza a sua versa actividade em estílico artístico nos últimos seis anos. “Neste percurso que iremos transcorrer ao longo da exposi- ção o abstrato que se confunde nas obras é sustentado pela sensação natural e inovadora expressado pelo autor através de contraste e cores pura que mais uma vez podem ser lidas, em sons intermináveis entre o tradicional e o moderno entre o pobre e o rico, rural e urbano, entre as mulheres e os homens e outros. O ministério da noite também expressa a magia artística da sua transmissão de legado e de raiz moçambicana”, frisou Laice. Laice avanca que “Hoje num contexto cultural em que a valorização das nossas matrizes culturais vem sendo uma das nossas maiores preocupações colectivas. a pintura de Sebastião Matsinhe que reflecte de cores significados tem sido de grande valia para a grande descoberta e fortalecimento da nossa moçambicanidade”. Laice disse que a exposição é inédita e educativa que desperta sentimentos e emoções adormecidos dentro de cada indivíduo. E também nos elucida sobre as dimensões humanas muitas vezes poucas partilhadas. “Neste exposição Matsinhe deixa patente a sua veia de pintor, exime com um longo percurso espacial, um artista que ultrapassa o seu próprio tempo e época, do qual merece destaque das obras realizadas tanto em Moçambique assim como nos diversos países da Africa, Europa e Asia, materializando o designo de internalização das arte e culturas do país, como factor de identidade”, salientou Laice. Por seu turno, o director substituto do MUSARTE Dionísio Mula disse que as telas expostas no MUSARTE do artista plástico Sebastião Matsinhe consistem em 50 obras de dimensões variá- veis de pintura em acrílico produzida ao logo dos cinco anos, as amostras retratam diferentes temas, cores e formas. Nas obras expostas foram encontradas as cores puras e vividas são muitas vezes justapostas, e ainda elas são habitualmente mediadas com limites erráticas atenuadas com texturas variadas. Mas atracção visual das obras serve meramente para convidar a explorar a sua inspiração e significados subjacentes. Apesar de todas as suas obras evidenciarem o seu estilo único, elas não são formulaícas nem repetitivas. Cada peça procura comunicar uma visão específica das suas, experiências passadas e presentes. Pois cada peça tenta partilhar um sentimento particular, para realçar um relacionamento para contar uma história. Sebastião Matsinhe é admirado no mundo pela sua criatividade habilidade na forma de pintar em todas as exposições apresentadas, o seu trabalho artístico tem sido a razão pela qual as pessoas de diversões níveis se predispõem á a testemunhar e adquirir as suas pinturas. Assim, os seus admiradores e ilustres reconhecidos esperam que ele continue a deixar arder esta chama no mundo de arte. Matsinhe, é moçambicano, nasceu em Cambine, província de Inhambane e veio a crescer na cidade de Maputo. O desporto foi o primeiro amor de Matsinhe. Praticou ginástica, basquetebol e atletismo, infelizmente em janeiro de 1985, a sua prometedora carreira teve um fim prematuro quando lhe foi diagnosticado uma condição medica grave que forcou a abandonar o atletismo. Matsinhe com apoio do seu clube, Costa do Sol e do Sport de Lisboa e Benfica, mudou se para africa do sul e depois para Portugal para receber tratamentos médicos. Adelina Pinto Vanessa Pinheiro 30 Magazine independente Terça-feira | 21 de Março 2017 Moçambique apurado para o Africano de vólei de praia As seleções moçambicanas de vólei de praia de seniores e sub-21, em masculinos e femininos, qualificaram-se para o Campeonato Africano de Vólei de Praia. Assim, o Campeonato Africano de seniores disputa-se de 28 de abril a 2 de Maio. . desporto A Assembleia da República reprovou, na semana passada em Maputo, o pedido de revogação do regime jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas, SAD’s. O pedido de revogação é de autoria da bancada da Renamo, o maior partido da oposi- ção parlamentar, incidindo no Decreto-lei nr 1/2015 que prevê a participação das autarquias locais no capital social das SAD’s , sedeadas na sua área de jurisdição. Segundo a Renamo, a disposição colide com o princípio de igualdade de tratamento das instituições desportivas, uma vez que “ as que tiverem apoio da autarquia terão mais possibilidades de obter sucessos no seu objecto social, em relação as instituições desportivas que não tiverem apoio autárquico”. Na fundamentação da Renamo, “esta e outras disposições colidem com o princípio de igualdade de tratamento das instituições desportivas”. O deputado Edson Macuá- cua, Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, disse que o proponente pecou, ainda, por não ter indicado taxativamente quais são essas outras disposições. “Numa argumentação que pretenda refutar algo, importa que se apresente concretamente e claramente os aspectos que são questionados ou postos em causa”. Como questão prévia, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade indica que não “há lugar a revogação do Decreto-lei, pois o mesmo é considerado revogado quando haja recusa da sua ratificação, nos termos do regimento parlamentar”. RM-AR Parlamento chumba Sociedades Anónimas Desportivas “Quero ser um bom cozinheiro profissional” Dário Khan arrumou as chuteiras. O que tem feito actualmente? A idade já chegou. Nós como jogadores temos uma idade de validade que é dos 20 a 36 anos de idade, apesar de não ter chegado aos 36 anos, mas enfim, acabou. Já não me sentia em condições de jogar futebol. Porquê que o Dário não está ligado a um projecto desportivo? Não foi isso que planejei quando era jogador. Gosto de ver outras pessoas a jogar neste momento. Fiz outros planos. Lamento bastante por não ter dado a continuidade, porque há muitos jovens que gostariam de apreender comigo, por que tenho alguma coisa para mostrar, mas infelizmente não foram os planos que tive quando jogador. A tua saída do Clube Costa do Sol não foi Saudável? Acredito que foi saudável, porque tinha um contrato com eles, ninguém falhou. Trabalhei de acordo com o contrato e acabou. Eles não renovaram, então, assim rompemos. Vou dar um exemplo concreto, tu tens a tua namorada, ela já não te quer e não diz que o relacionamento acabou só desaparece, o que podes fazer? Dário Khan ao longo da sua carreira sente-se orgulhoso de ter jogado o futebol. Memórias negativas e positiva? Sim. Sinto-me orgulhoso de ter jogado futebol. Tem muitas coisas positivas e negativas. As negativas foram quando marquei dois golos na nossa própria baliza no CAN de 2010,então coisas boas são enormes, que podemos ficar uma eternidade a enumerar, mas resumindo tive muitas etapas no processo de formação, que me suportaram e ajudaram-me a fugir de muitas coisas para poder jogar o futebol a sério. Qual é o jogador que deu dores de cabeça ao Dário? É um pouco complicado, porque já joguei com muitos jogadores de vários países. Assim, foram muitas batalhas com pessoas diferentes. Será difícil responder a tua pergunta. Dário jogou no Sudão, Qatar e Egipto ganhou muito dinheiro? Acredito que consegui investir bem. Investi naquilo que é coisa mais viável em Moçambique na parte da imobiliária, dá para conseguir pagar a escola dos meus filhos e viver a minha própria vida. Guarda mágoa ao nosso futebol? Nem tão pouco. Tu não podes viver guardando as coisas, porque vai esquecer das coisas boas do nosso futebol e do que o Moçambola produziu. É graças ao nosso futebol que hoje sou o que sou. Não guardo mágoas com o nosso futebol, foi um período escaldante na minha vida. O que está a falhar para que nosso futebol se desenvolve? Temos fraquezas nas próprias infra-estruturas dos clubes e o desinteresse pelo futebol. Vou dar um exemplo da época de Chiquinho Conde, Tico Tico e Nelinho. Nessa altura, os campos ficavam superlotados. Hoje, isso não se vê agora. Deve mudar muita coisa; as políticas desportivas e a gestão do futebol. Devemos nos globalizar para seremos aceites no contexto internacional. Muitos jogadores quando terminam de jogar enveredam pela carreira de treinador. Qual é a tua opinião? Tu vais se associar ao que tu sabes fazer na vida e se veres que tens capacidade para ser treinador, não é problema. É preciso ter paciência para se dar bem como treinador. Exemplo, não podes ter filho enquanto não consegues sustentar, porque vais dar prejuízo a pessoa que engravidaste. Qual é o sonho de Dário? O meu sonho é de ver os meus filhos a crescerem. Se o meu filho querer jogar futebol a ideia deve ser dele. Não estudei tanto, porque tive que parar para ir ao mundo fora. Podia ter continuado, mas não é mesma coisa. Apostei no futebol e quis terminal nesta modalidade. Quais são as perspectiva para este ano? Quero ser um cozinheiro profissional, porque tive aquela vocação de cozinhar. Então, a única coisa que quero fazer, é terminar o meu curso de culinária. O ex-jogador de futebol, Dário Khan, disse, recentemente, em entrevista ao MAGAZINE Independente, que não passa da sua cabeça dar continuidade a vida futebolística, alegando que os seus planos de vida estão fora da “orbita” desportiva. Porém, neste momento, dedica-se ao curso de culinária. António Nhangumbe Dário Khan quer ser cozinheiro profissional 21 de Março 2017 | Terça-feira Magazine independente 31 antonio.marques17@hotmail.com ``Longo Alcance`` na R.M. Desporto, 93.1 Maputo, 98.1FM Inhambane, 99.2FM Beira, 88.5 Manica e Tete, 93.6FM Nampula, Domingo das 18.00horas às 19.00horas e em todo o mundo no site: www.radiosonline.sapo.mz Xi! Como é bom estar convosco PODEMOS SONHAR Leia se faz favor: Finalmente vamos ser recebidos pelo Exmo. Senhor Eng. Victor Fonseca, Vereador do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Vamos ver se pr’o ano não vamos ter a Pista alagada como este ano, para que não atrasemos o início da época desportiva. Obrigado Conselho Municipal da Cidade de Maputo e obrigado Eng. Victor Fonseca. Até lá! A prestação do nosso piloto moçambicano Karl Pitzer, na Prova em Delmas em Formula Ford foi excelente. Nos 3 primeiros da classificação, nos treinos de qualificação ficou em 2º lugar. Na 1ª manga também, e na 2ª idem. Ou seja, ficou no pódio em 2º lugar entre 18 concorrentes. Parabéns Karl. Nini Satar, desta feita, fala sobre o que julga morosidade ou actividade mal elaborada do Ministério Público (MP), quando acusa determinados processos. De facto a superlotação das cadeias moçambicanas tem sido um problema grave, cuja solução parece não estar para breve. Houve intervenções ricas de algumas personalidades ligadas à justiça moçambicana, aquando da abertura do Ano Judicial. E Nini Satar faz alguma “emendas”. É por isso, e outras razões, que julgamos o texto de interesse do nosso leitor. Ei-lo na íntegra: Governo está de olho nas trafulhices eleitorais da FMB O Inspector-geral do Ministério de Juventude e Desporto, José Dimitri, adverte às direcções das federações desportivas que quem estiver fora de mandado, dirigir ilegalmente para que, atraves das entidades competentes regularizem a situação. Ele exortou aos presidentes das mesas de Assembleias Gerais a serem céleres na marcação de eleições para a renovação de mandatos dos corpos gerentes. Alfredo Langa O Inspector-Geral do Ministério de Juventude e Desportos, José Dimitri, garantiu ao MAGAZINE Indepedente que o governo está atento a todos os processos eleitorias federativas e explica que “quem convoca a Assembleia- -Geral é o presidente da mesa da assembleia-geral, quer para a eleição de novos corpos gerentes federativos, quer para prestação anual de contas e de actividades, em suma, para todos os efeitos”. Caso se verifique atraso, conforme a nossa fonte, as associações provinciais podem, de acordo com os estatutos, solicitar ao presidente da mesa para a convocação da Assembleia-geral ordinária ou extraordinária para qualquer discussão inerente ao bom funcionamento da instituição. O dirigente sustenta que “uma direcção fora de mandato pode prosseguir mediante voto de confiança dos associados, manifestado em Assembleia-geral, tal como aconteceu recentemente com a Federação Mo- çambicana de Atletismo”. Questionado sobre o processo confuso na Federação Mo- çambicana de Boxe, Dimitro retorquiu que “estamos atentos. Quando chegar a hora de o governo intervir faremos. O processo ainda está numa fase em que a própria federação e os associados podem resolver interinamente”. Entretanto, Hélder Mangujo, presidente da Mesa de Assembleia-geral, convocou para 24 de Março de 2017 a realização de uma assembleia para a elei- ção de novos corpos gerentes da FMBoxe, cujo elenco directivo está fora de mandato. O governo pode, com base na Lei do Desporto, criar uma comissão administrativa para a continuação da movimentação da modalidade até que se reponha a legalidade desportiva, como já aconteceu com o atletismo e a natação.” A direcção fora do mandato dirigida por Big Ben levanta uma série de irregularidades no processo eleitoral marcado para 24 do mês em curso e, por via disso, sugere o adiamento da data do escrutínio para que os vícios (de forma) possam ser sanados. Em conferência de imprensa, convocada na semana passada, o vice-presidente da FMBoxe, César Mufanequiço, apontou a violação dos estatutos da federação e da Associação Internacional de Boxe Amador (AIBA) como principais vícios que enfermam o processo. “A nossa inquietação é a realização das eleições no dia 24 deste mês. À luz dos estatutos da FMBoxe, mais concretamente artigo 18, as eleições são convocadas com um mês de antecedência. Recebemos a carta no dia 1, o que viola as normas”, disse, acrescentando que tentativas de contactar o presidente da Mesa da Assembleia- -Geral, Hélder Mangujo para o saneamento desta irregularidade não têm sido frutíferas. Depois deste pronunciamento, o presidente da mesa da Assembleia-geral da FMBox, reagiu afirmando que “ não violei nenhuma irregularidade, e que a AG foi marcada para o dia 24 legalmente. É de salientar que as eleições da FMBoxe têm três candidatos, nomeadamente o presidente em exercício, Benjamim Uamusse (Big-Ben), Gabriel Júnior, apresentador de televisão e político, e Nicks Esculudes, actual presidente da Associação de Boxe da Cidade de Maputo. Gabril Júnior já apresentou a sua candidatura oficialmente, o mesmo acontecendo com Nicks Esculudes, entretanto, neste momento, de acordo com o pronuncuiamento de Big Ben, este manifesta interesse em apresentar a sua recandidatura ao cargo de presidente da FMB. José Dimitri, inspector da Junventude e Desportos PUBLICIDADE Aluga-se mini-buses para transporte de passageiros, casamentos, viagens, excursões, etc. Contactos; 843700783/ 847618156 Aluga-se Este espaço pode ser seu Anuncie aqui! Joel Libombo e Anibal Manave disputam liderança no COM O Comité Olímpico de Moçambique vai organizar no próximo dia 13 de Abri eleições de novos corpos directivos daquela entidade olímpica. Neste momento, duas figuras do panorama desportivo mo- çambicano já mostraram interesse em se candidatar, nomeadamente Joel Libombo, ex-ministro da Juventude e Desportos, e Aníbal Manave, que é o actual Secretário-Geral da COM. Alfredo Langa Este é um ano atí- pico para as elei- ções federativas do país. Enquanto os amantes do boxe esperam quem os vai dirigir, brevemente o Comité Olímpico de Moçambique também vai a eleições, concretamente no dia 13 de Abril do presente ano. Na semana passada, dois nomes sonantes apareceram como candidatos oficiais para o respectivo cargo. Quem apareceu publicamente a manifestar esse desejo foi o antigo ministro da Juventude e Desportos de Moçambique, Joel Libombo. O seu aparecimento como candidato é defendida, ou por outra, se fala que é suportada por 11 Federações Nacionais Actualmente, o Comité Olímpico de Moçambique é presidido por Marcolino Macome. As federações moçambicanas que apoiam Libombo pretendem mudar a imagem do Comité Olímpico de Moçambique, caracterizada, na sua óptica, por exclusão de algumas federações no benefício das bolsas da Solidariedade Olímpica e de outros apoios para os seus atletas. Por seu turno, Joel Libombo, frisou que “aceita o repto, na perspectiva de, como desportista, ajudar a desenvolver o próprio desporto moçambicano, para além de ser um convite ao patriotismo”. O Comité Olímpico de Mo- çambique esteve reunido na semana passada em Assembleia-geral Ordinária, para, entre outros assuntos, marcar a data das eleições daquele organismo. A mesma foi marcada para o dia 13 de Abril do presente ano. Também foram apreciados o relatório de actividades e contas de 2013 à 2015. Por seu turno, o secretário- -geral do Comité Olímpico de Moçambique, Aníbal Manave, garantiu que foranm ouvidas opiniões dos demais dirigentes das federações olímpicas nacionais, para acertar uma data que venha a favorecer a todos Agora, o mesmo SecretárioGeral do COM apareceu publicamente a manifestar a sua intensão de se candidatar à presidente daquele organismo. Com esta candidatura é apontado como a renovação na continuidade. Segundo apuranos Marcelino Macome não irá candidatar- -se para um novo mandato na presidência do Comité Olímpico de Moçambique. Assim, teremos um grande duelo eleitoral entre Aníbal Manave e Joel Libombo. O mesmo tem usado a tactica de falar pouco e trabalhar muito na campanaha eleitoral juntos dos seus associados. O Comité Olímpico NacioO Ferroviário da Beira qualificou-se de forma inédita para a fase de grupos da Liga dos Campeões africanos de futebol. A equipa de Aleixo Fumo venceu nas penalidades o Barack Controles da Libéria, por 4-1. No primeiro jogo em casa o Ferroviário da Beira ganhou por duas bolas a zero, e foi pelo mesmo resultado que obteve no jogo da segunda mão fora de portas.O Ferroviário é deste modo a terceira equipa moçambicana a transitar para a fase de grupos depois do Ferroviário de Maputo e Costa do Sol. Festa no “Chiveve...! nal de Moçambique é um membro do Comité Olímpico Internacional e como Comité Olímpico Nacional organiza os eventos de carácter olímpico em Moçambique e fiscaliza e organiza os desportos que terão representação do país nos Jogos Olímpicos. Criado em 1978, o COM faz parte da Associação dos Comités Olímpicos Nacionais de África e é membro fundador da Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa. Joel Libombo Anibal Manave Ferroviário da Beira

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