Em seguimento a reflexão que o meu amigo Rafael Shikhani iniciou, aqui
neste mesmo espaço, decidi também fazer esta breve reflexão como meu
contributo.
É preciso entender a Partidarização do Estado como um
processo histórico de dominação e de manutenção do poder no nosso país e
que remota ao período colonial e se estende até aos nossos dias. Por
conseguinte é a logica que norteia as mentes de todos os partidos
políticos legalmente existentes mas com enfâse para o partido politico
no poder dado o facto de estar a gerir o Estado como tal. No período
colonial, o regime era caracterizado por ser repressivo e extremamente
autoritário e os habitantes nativos do território moçambicano tinham de
demonstrar fidelidade ao regime como forma de serem considerados
cidadãos, ou seja os jovens deviam fazer parte da mocidade portuguesa e
os adultos deviam adquirir o estatuto de assimilado após cumprir
determinados requisitos. Esta situação estendeu-se no pós independência e
algumas destas logicas permanecem até hoje tanto no partido no poder
como nos partidos da oposição. Senão vejamos: hoje o jovem que almeje
subir na carreira e por conseguinte na vida é ’’encorajado’’, de forma
subtil, a aderir a OJM e os adultos que também queiram ser cidadãos de
pleno direito e queiram dar-se bem na carreira e na vida, são também
’’encorajados ’’’a aderirem ao partido no poder, através das células do
partido no poder espalhado tanto pelas instituições públicas como
privadas. É assim que os cargos na função pública têm sido sorteados e
onde a confiança política sobrepõe-se, na maior parte dos casos, à
competência técnica. Com o advento da democratização e com a ascensão da
oposição na gestão de algumas Autarquias Locais, a partir de 2003 e nas
Autarquias que hoje se encontram sob gestão da oposição, estas mesmas
logicas estão sendo escrupulosamente reproduzidas: ou estas comigo ou
estas contra mim. Portanto, da mesma forma que as indicações para os
cargos de direção e chefia são por confiança político partidária nas
instituições do Estado sob gestão do partido no poder também o são nas
instituições sob gestão dos partidos da oposição. Penso que o problema é
o de serem frutos da mesma árvore: a cultura política de partido único,
a cultura autoritária. Se estivermos atentos e fazermos uma análise
cuidadosa e imparcial das características dos três líderes dos partidos
políticos com assento parlamentar, poderemos constatar que são muito
comuns: são autoritários, pouco abertos a serem contrariados, não
aceitam a crítica interna, gostam de ser bajulados e de rodearem-se de
pessoas tecnicamente menos capazes, entre outros atributos. Portanto, a
partidarização do Estado está directamente associada a Cultura de
Partido Único e a Cultura Autoritária que tem vindo a caracterizar a
nossa sociedade desde o tempo colonial e a não haver uma mudança de
atitude nas gerações mais jovens corremos o risco de vermos esta prática
e estas logicas a serem reproduzidas mesmo na eventualidade de um dia
haver uma alternância politica, o que é preocupante. Outro mal que
também começa a apoquentar-nos e que não é menos grave que a
partidarização do estado é o caso da familiarização das instituições do
poder político e do estado que também se não forem combatidas com
veemência por todos nós e muito em particular pelos militantes da
oposição, poderá transformar-se num mal ainda pior.
Concluindo:
Julgo que as mentes mais lúcidas e modernas do partido no poder, têm uma
oportunidade soberana de darem o contributo para a sua própria
sobrevivência politica e para o futuro deste nosso país, caso tenham a
coragem e a vontade politica de discutirem este assunto de forma aberta e
franca no congresso de setembro e de proporem a abolição das células do
partido nas diversas instituições e de acabar com a primazia da
confiança politica sobre a competência técnica na gestão da coisa
pública. O mesmo exercício deverá ser encetado pelos militantes e
simpatizantes dos partidos da oposição, os quais deverão também combater
de forma corajosa e aberta estas práticas e a familiarização do poder e
das instituições no seu seio. Só assim, poderemos dar o nosso
contributo para que o ingresso, a promoção e a manutenção dos cidadãos
na função publica e o sucesso e ascensão pessoal e profissional das
pessoas no geral não dependam do grau e da quantidade de Bajulação ou do
puxa saquismos exercidos. Penso ainda que devemos reduzir o grau de
emoção com que os simpatizantes do partido no poder e dos partidos da
oposição têm caracterizado as suas discussões neste espaço, salvo
algumas excepcoes. Pois, a emoção nem sempre é sinonima da racionalidade
em política. Penso eu que a nova geração deste país como contributo
real e efectivo para o combate cerrado a estes dois males:
partidarização e familiarização do Estado, deveria privilegiar o
surgimento de candidaturas independentes, em todas as Autarquias, nas
próximas eleições, como forma de assegurarem a independência dos poderes
a serem instituídos e uma maior inclusão politica e social nestes
fóruns de poder local, o que, a meu ver, poderia incrementar a
despartidarização gradual e completa do Estado, a todos os níveis,
porque por aquilo que me é dado a conhecer pela minha experiencia
politica não vejo grandes alternativas a, curto prazo, no interior dos
partidos políticos, pois são todos frutos da mesma arvore, á menos que
haja mudanças drásticas na forma de como são geridos e pensados. E como a
esperança é a ultima a morrer, tenho fé de que algo irá mudar, tanto no
partido no poder como nos partidos da oposição e que tudo depende da
sociedade civil e das mentes mais lucidas deste nosso país, os quais
espero que se libertem do conformismo e deem a cara por mudanças reais e
efectivas e não por mudanças aparentes. Haja vontade! É o que eu penso e
defendo.
Albano Fumo estuou
contigo dr Esmael a razao esta contigo tambem. concordo muito. e um mal
a gestao publica que esta cada vez mais a ganhar terreno no pais.
precisamos mesmo de ter uma luta unida e rinhida pra vermos se podemos
combater esta paralizacao da consciencia da nossa sociedade em geral.
Baltazar Coimbra Jr. palavras sabias dr Mussa, nós que nao pertencemos a nenhuma coligaçao ou partido politico somos os mais lezados...
Milton Chambala A
questao é mais profunda do que parece. Começa dos primórdios da
independência em que o partido era estado e estado era partido e parece
que os camaradas nao se tocaram que o tempo passou e as coisas devem
mudar. Uma quota de culpa vai para sociedade civil
comprometida, comadre do partidarismo e dormente. O outro problema é
que nao existem leis que incriminem a instalaçao de células do partido
nas instituiçoes, logo, o partido FRELIMO serve-se da omissao para agir
(é lícito, apezar de nao ser conveniente). A culpa dessa ausência de
leis é da oposiçao parlamentar frágil e mendiga de orçamentos para seu
funcionamento. Para terminar permita-me fazer uma pergunta, ilustre
amigo Mussa: o que acontece no Conselho municipal da Beira porventura
nao é partidarizaçao? Para nao citar Quelimane, recentemente em que
praticamente todos funcionários devem ser do MDM.
Jorge Williamo Guambe Esse é um problema de muitos moçambicanos uma vez que ha cegueira na distinçäo entre o estado e o partido
a outra coisa que falo na voz de experiencia é a seguinte::
Baltazar Coimbra Jr. meu
caro Milton o dr Mussa ja disse que este mal é uma erança ja deixada
pelo sistema colonial a que moçambique foi submetid, eu acredito que o
maior nr de funcionarios d municipio d Beira sejam d MDM assim acontece
em todos compartimentos d funçao publica deste país, haja corajem...
Ilustre Samuel Dos Santos Bravo
dr. Mussa, penso precisamos de unir ideias identicas p sairmos desta
escravatura politica. Como jovem, arisco a dizer q a juventude aqui está
a ficar cada vez mais consciente sinal de que nos proximos anos que
emotivamente promovem o separatismo nos varios ambitos da sociedade
nacional, ficarâo para a história, disso tenho a certeza pois, oiço em
80 porcento dos 7mil colegas falam d mudanças
Jorge Williamo Guambe Os
funcionarios sao obrigados a fazerem parte de certos partidos alguns
jovens funcionarios saiem lesados pois sao discontados para cofre d
partido e no caso de professores para receber agenda primeiro tem que
quodizar para partido no poder sem concentimento dos tais acho que é
altura de todos jovens erguer os seus olhos para reverter essa situaçäo
triste.
Jorge Williamo Guambe Amigos para mudar uma situaçäo dessas nao é uma tarefa facil por que poucos jovens conseguem reflectir sobre isso
tenho
visto alguns colegas meus que considero intelectuais pensam que
criticar é desobedecer ao partido no poder e aos pais que de raiz sao do
mesmo partido como reverter essa situaçäo?
Jaime Carlos Dr
a partidarizaçao do estado em um cancro que corroe toda a funçao
pública mas o que acontece no sector da educaçao é mto grave. Ou seja,
quem sente na pele e osso este cancro é o professor. Um funcionário
instrumento da política.
Eusébio A. P. Gwembe Dr. Ismael Mussa,
constitui para mim grande privilégio poder elogia-lo pelas várias
propostas que tece em vista a (des)partidarizar o Estado. Exemplos dados
pela oposição em locais onde tiveram e tem chave e porta juntas não
são encorajadores para qualquer
Frelimista avançar com propostas de mudança ou abolição de células,
antes pelo contrário, dão mais legitimidade. Enquanto a oposição mostrar
que está na luta para substituir e não para mudar qualquer conselho é
uma semente lançada para uma região estéril. Eu penso que o problema não
é o da partidarização por meio de células em si, mas a falta de espaço
da oposição em poder criar suas células nestas instituições, ou seja, a
desigualdade de oportunidades de acção.
Inacio Sandramo é
um mal a ser combatido por nós mesmos moçambicanos, obrigados Dr.
Ismael por nos levar a reflexão sobre esse e muitos outros asuntos para o
bem estar dos Moçambicanos. estamos contigo.
Manuel J. P. Sumbana Penso
q uma petição ao Conselho Constitucional a declarar as células do
partido nos organismos públicos seria um grande empurråo.
Rui Paqueliua O
Mocambicano deve se libertar das ideias partidarias que nao escolheu
deve saber o que eh do partido e o que eh do Estado, o que lhe eh
obrigacao e o que nao eh.
Ludomilo Fumo A
confusão que existe no seio do partido no poder com a tendência da
partidarização do estado é não é tão simples como se pode pensar, esta
se insere na referida disciplina partidária, pois a dispartização do
estado pode levar há uma queda rápida do partido
que esta no poder. Imaginem se a disciplina partidária não fosse até
dentro das células que existem nas instituições públicas, com tanta
descrença que as ultimas gerações tem no partido, quantos membros este
teria!
Brazao Catopola Prezado
Ismael, quero concordar consigo em alguns aspectos, porém permita-me
que faça alguns comentarios sobre o que não concordo. 1) A
partidarização do estado não é herança colonial porque o estado colonial
potugues não se partidarizou em funçao de alguma
corrente politica e moçambique como estado-nação so surge a partir de
1975. a partidarização do estado é fruto do sistema politico adoptado
após a independencia, mesmo que ja antes a frelimo com enfase a partir
de 1970 se mostre pro-socialista. 2) O Ismael mais do que eu, sabe que
em qualquer politica os cargos de confiança (direcção) são pela própria
confiança politica. O que podemos questionar é a incapacidade de escolha
de pessoas competentes mesmo no seio desses partidos, porque de facto
existem. o que equivaleria a questionar se a escolha de incompetentes e
incapázes a quem beneficia. é contudo preciso entender que não estou
dizendo que não há excepções na direção baseada na tecnica, mas isso se
aplica a áreas pouco estratégicas. 3) Não há jovem obrigado a juntar-se a
OJM, deverei aqui concordar com Mia Couto, nunca uma geração foi tão
privilegiada e exigida tão pouco como a minha. muitos foram educados na
facilidade, sem lhes exisgir nada em troca. Ao exemplo do pai, tio, etc
pensam que se juntando a politica e na frelimo consequentemente terão
facilidades e acessos. a bajulação é um claro sinal de incapacidade e
incompetência e sobretudo ausência de confiança. Neste sentido a
bajulação é uma estratégia de sobrevivencia resultante dessa falta de
confiança. Concordo com a despartirização do Estado, mas a questão é
despatiodarizar é tirar as celulas do partido das instituições? se for
isso, então é so uma questão de formalidades porque a pior
partidarização do estado esta nas mentes dos funcionários que ao invés
de porem os seus direitos em sindicatos e outros se amotinam na ideia de
ser deste ou aquele partido. isso é que é problema.
Ismael Mussa Como
bem diz o @Antonio A. S.Kawaria, no grupo Diálogos de Moçambique, a
Partidarização do Estado é um mal que deve ser combatido agora e não
depois e que não devemos, de facto, adiar a luta porque corremos o risco
de deixarmos um pior legado para as novas
gerações. Eu tenho fé, de que unidos venceremos esta batalha mas sendo
este mal fruto da cultura política autoritária e da cultura politica de
partido único, devemos ter também a coragem de impedir que a mesma seja
reproduzida pela própria oposição, nos momentos em que exercer o poder
como alternância a actual governação. Da mesma forma que as mentes mais
lucidas do ANC, na vizinha Africa do Sul, combatem abertamente as
tentativas de se reintroduzir o Apartheid (ao contrario), devem também
os simpatizantes e militantes da oposição, no nosso contexto, exigir
maior coerência e transparência, neste combate às suas lideranças.
Estou
no entanto convicto que o segredo da despartidarização reside
exactamente na sua excessiva partidarização: a bebida ingerida em
excesso embebeda. Portanto, o partido no poder está hoje a pagar muito
caro pela excessiva partidarização pelo que para a sua própria
sobrevivência como partido algo terá de acontecer muito em breve.
Enquanto isso não acontece, façamos cada um a sua parte nesta árdua mas
gratificante batalha em prol de um Moçambique risonho e próspero.
Job Mutombene Mutomoz Bom
Dia meu irmão, acho um bom tema para nos os jovens refletirmos sobre o
modelo de democracia que queremos construir para Moçambique e sobre o
inclusão social. Para que tenhamos um Estado de Direito e Democratico
devemos trabalhar muitos e aumentar a
capacidade das organizações de massa da sociedade civil, com as
estudantis, de trabalhadores, de jovens, dos condutores, de vendedores,
de moradores e por ai fora. Devemos ter pessoas legitimas para
representarem os nossos interesses perente ao poder instituído, só assim
sairemos das discuções partidarias para debates de uma nação inclusiva,
onde todos participam nas discuções dos assuntos públicos.
Gil Tobias Zaqueu Dois
conceitos sao importantes nesta reflexao para solucionar-mos o problema
identificado: Cultura politica e desenho institucional. Poderiamos
começar por colocar a seguinte pergunta. A cultura politica é anterior
ao desenho institucional ou se o desenho
institucional (regras e procedimentos ao longo do tempo produzem uma
cultura politica especifica)? A cultura politica especifica produto de
novas construçoes, podera renovar os valores da sociedade nos diferentes
niveis institucionais, incluindo os de descentraliçao e
desconcentraçao!
Mablinga Shikhani Sergio Baloi Sergio leia e procure me acompanhar com atenção. Pode discordar mas não me ofenda. Sugestão
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