sexta-feira, 17 de março de 2017

Partidarização do Estado (Subsídios para uma breve reflexão)



Em seguimento a reflexão que o meu amigo Rafael Shikhani iniciou, aqui neste mesmo espaço, decidi também fazer esta breve reflexão como meu contributo.
É preciso entender a Partidarização do Estado como um processo histórico de dominação e de manutenção do poder no nosso país e que remota ao período colonial e se estende até aos nossos dias. Por conseguinte é a logica que norteia as mentes de todos os partidos políticos legalmente existentes mas com enfâse para o partido politico no poder dado o facto de estar a gerir o Estado como tal. No período colonial, o regime era caracterizado por ser repressivo e extremamente autoritário e os habitantes nativos do território moçambicano tinham de demonstrar fidelidade ao regime como forma de serem considerados cidadãos, ou seja os jovens deviam fazer parte da mocidade portuguesa e os adultos deviam adquirir o estatuto de assimilado após cumprir determinados requisitos. Esta situação estendeu-se no pós independência e algumas destas logicas permanecem até hoje tanto no partido no poder como nos partidos da oposição. Senão vejamos: hoje o jovem que almeje subir na carreira e por conseguinte na vida é ’’encorajado’’, de forma subtil, a aderir a OJM e os adultos que também queiram ser cidadãos de pleno direito e queiram dar-se bem na carreira e na vida, são também ’’encorajados ’’’a aderirem ao partido no poder, através das células do partido no poder espalhado tanto pelas instituições públicas como privadas. É assim que os cargos na função pública têm sido sorteados e onde a confiança política sobrepõe-se, na maior parte dos casos, à competência técnica. Com o advento da democratização e com a ascensão da oposição na gestão de algumas Autarquias Locais, a partir de 2003 e nas Autarquias que hoje se encontram sob gestão da oposição, estas mesmas logicas estão sendo escrupulosamente reproduzidas: ou estas comigo ou estas contra mim. Portanto, da mesma forma que as indicações para os cargos de direção e chefia são por confiança político partidária nas instituições do Estado sob gestão do partido no poder também o são nas instituições sob gestão dos partidos da oposição. Penso que o problema é o de serem frutos da mesma árvore: a cultura política de partido único, a cultura autoritária. Se estivermos atentos e fazermos uma análise cuidadosa e imparcial das características dos três líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, poderemos constatar que são muito comuns: são autoritários, pouco abertos a serem contrariados, não aceitam a crítica interna, gostam de ser bajulados e de rodearem-se de pessoas tecnicamente menos capazes, entre outros atributos. Portanto, a partidarização do Estado está directamente associada a Cultura de Partido Único e a Cultura Autoritária que tem vindo a caracterizar a nossa sociedade desde o tempo colonial e a não haver uma mudança de atitude nas gerações mais jovens corremos o risco de vermos esta prática e estas logicas a serem reproduzidas mesmo na eventualidade de um dia haver uma alternância politica, o que é preocupante. Outro mal que também começa a apoquentar-nos e que não é menos grave que a partidarização do estado é o caso da familiarização das instituições do poder político e do estado que também se não forem combatidas com veemência por todos nós e muito em particular pelos militantes da oposição, poderá transformar-se num mal ainda pior. 
Concluindo: Julgo que as mentes mais lúcidas e modernas do partido no poder, têm uma oportunidade soberana de darem o contributo para a sua própria sobrevivência politica e para o futuro deste nosso país, caso tenham a coragem e a vontade politica de discutirem este assunto de forma aberta e franca no congresso de setembro e de proporem a abolição das células do partido nas diversas instituições e de acabar com a primazia da confiança politica sobre a competência técnica na gestão da coisa pública. O mesmo exercício deverá ser encetado pelos militantes e simpatizantes dos partidos da oposição, os quais deverão também combater de forma corajosa e aberta estas práticas e a familiarização do poder e das instituições no seu seio. Só assim, poderemos dar o nosso contributo para que o ingresso, a promoção e a manutenção dos cidadãos na função publica e o sucesso e ascensão pessoal e profissional das pessoas no geral não dependam do grau e da quantidade de Bajulação ou do puxa saquismos exercidos. Penso ainda que devemos reduzir o grau de emoção com que os simpatizantes do partido no poder e dos partidos da oposição têm caracterizado as suas discussões neste espaço, salvo algumas excepcoes. Pois, a emoção nem sempre é sinonima da racionalidade em política. Penso eu que a nova geração deste país como contributo real e efectivo para o combate cerrado a estes dois males: partidarização e familiarização do Estado, deveria privilegiar o surgimento de candidaturas independentes, em todas as Autarquias, nas próximas eleições, como forma de assegurarem a independência dos poderes a serem instituídos e uma maior inclusão politica e social nestes fóruns de poder local, o que, a meu ver, poderia incrementar a despartidarização gradual e completa do Estado, a todos os níveis, porque por aquilo que me é dado a conhecer pela minha experiencia politica não vejo grandes alternativas a, curto prazo, no interior dos partidos políticos, pois são todos frutos da mesma arvore, á menos que haja mudanças drásticas na forma de como são geridos e pensados. E como a esperança é a ultima a morrer, tenho fé de que algo irá mudar, tanto no partido no poder como nos partidos da oposição e que tudo depende da sociedade civil e das mentes mais lucidas deste nosso país, os quais espero que se libertem do conformismo e deem a cara por mudanças reais e efectivas e não por mudanças aparentes. Haja vontade! É o que eu penso e defendo.
Albano Fumo estuou contigo dr Esmael a razao esta contigo tambem. concordo muito. e um mal a gestao publica que esta cada vez mais a ganhar terreno no pais. precisamos mesmo de ter uma luta unida e rinhida pra vermos se podemos combater esta paralizacao da consciencia da nossa sociedade em geral.
Edgar Barroso Reflexão útil e pertinente.
Baltazar Coimbra Jr. palavras sabias dr Mussa, nós que nao pertencemos a nenhuma coligaçao ou partido politico somos os mais lezados...
Milton Chambala A questao é mais profunda do que parece. Começa dos primórdios da independência em que o partido era estado e estado era partido e parece que os camaradas nao se tocaram que o tempo passou e as coisas devem mudar. Uma quota de culpa vai para sociedade civil comprometida, comadre do partidarismo e dormente. O outro problema é que nao existem leis que incriminem a instalaçao de células do partido nas instituiçoes, logo, o partido FRELIMO serve-se da omissao para agir (é lícito, apezar de nao ser conveniente). A culpa dessa ausência de leis é da oposiçao parlamentar frágil e mendiga de orçamentos para seu funcionamento. Para terminar permita-me fazer uma pergunta, ilustre amigo Mussa: o que acontece no Conselho municipal da Beira porventura nao é partidarizaçao? Para nao citar Quelimane, recentemente em que praticamente todos funcionários devem ser do MDM.
Jorge Williamo Guambe Esse é um problema de muitos moçambicanos uma vez que ha cegueira na distinçäo entre o estado e o partido
a outra coisa que falo na voz de experiencia é a seguinte::
Baltazar Coimbra Jr. meu caro Milton o dr Mussa ja disse que este mal é uma erança ja deixada pelo sistema colonial a que moçambique foi submetid, eu acredito que o maior nr de funcionarios d municipio d Beira sejam d MDM assim acontece em todos compartimentos d funçao publica deste país, haja corajem...
Ilustre Samuel Dos Santos Bravo dr. Mussa, penso precisamos de unir ideias identicas p sairmos desta escravatura politica. Como jovem, arisco a dizer q a juventude aqui está a ficar cada vez mais consciente sinal de que nos proximos anos que emotivamente promovem o separatismo nos varios ambitos da sociedade nacional, ficarâo para a história, disso tenho a certeza pois, oiço em 80 porcento dos 7mil colegas falam d mudanças
Jorge Williamo Guambe Os funcionarios sao obrigados a fazerem parte de certos partidos alguns jovens funcionarios saiem lesados pois sao discontados para cofre d partido e no caso de professores para receber agenda primeiro tem que quodizar para partido no poder sem concentimento dos tais acho que é altura de todos jovens erguer os seus olhos para reverter essa situaçäo triste.
Jorge Williamo Guambe Amigos para mudar uma situaçäo dessas nao é uma tarefa facil por que poucos jovens conseguem reflectir sobre isso
tenho visto alguns colegas meus que considero intelectuais pensam que criticar é desobedecer ao partido no poder e aos pais que de raiz sao do mesmo partido como reverter essa situaçäo?
Jaime Carlos Dr a partidarizaçao do estado em um cancro que corroe toda a funçao pública mas o que acontece no sector da educaçao é mto grave. Ou seja, quem sente na pele e osso este cancro é o professor. Um funcionário instrumento da política.
Eusébio A. P. Gwembe Dr. Ismael Mussa, constitui para mim grande privilégio poder elogia-lo pelas várias propostas que tece em vista a (des)partidarizar o Estado. Exemplos dados pela oposição em locais onde tiveram e tem chave e porta juntas não são encorajadores para qualquer Frelimista avançar com propostas de mudança ou abolição de células, antes pelo contrário, dão mais legitimidade. Enquanto a oposição mostrar que está na luta para substituir e não para mudar qualquer conselho é uma semente lançada para uma região estéril. Eu penso que o problema não é o da partidarização por meio de células em si, mas a falta de espaço da oposição em poder criar suas células nestas instituições, ou seja, a desigualdade de oportunidades de acção.
Inacio Sandramo é um mal a ser combatido por nós mesmos moçambicanos, obrigados Dr. Ismael por nos levar a reflexão sobre esse e muitos outros asuntos para o bem estar dos Moçambicanos. estamos contigo.
Manuel J. P. Sumbana Penso q uma petição ao Conselho Constitucional a declarar as células do partido nos organismos públicos seria um grande empurråo.
Rui Paqueliua O Mocambicano deve se libertar das ideias partidarias que nao escolheu deve saber o que eh do partido e o que eh do Estado, o que lhe eh obrigacao e o que nao eh.
Ludomilo Fumo A confusão que existe no seio do partido no poder com a tendência da partidarização do estado é não é tão simples como se pode pensar, esta se insere na referida disciplina partidária, pois a dispartização do estado pode levar há uma queda rápida do partido que esta no poder. Imaginem se a disciplina partidária não fosse até dentro das células que existem nas instituições públicas, com tanta descrença que as ultimas gerações tem no partido, quantos membros este teria!
Brazao Catopola Prezado Ismael, quero concordar consigo em alguns aspectos, porém permita-me que faça alguns comentarios sobre o que não concordo. 1) A partidarização do estado não é herança colonial porque o estado colonial potugues não se partidarizou em funçao de alguma corrente politica e moçambique como estado-nação so surge a partir de 1975. a partidarização do estado é fruto do sistema politico adoptado após a independencia, mesmo que ja antes a frelimo com enfase a partir de 1970 se mostre pro-socialista. 2) O Ismael mais do que eu, sabe que em qualquer politica os cargos de confiança (direcção) são pela própria confiança politica. O que podemos questionar é a incapacidade de escolha de pessoas competentes mesmo no seio desses partidos, porque de facto existem. o que equivaleria a questionar se a escolha de incompetentes e incapázes a quem beneficia. é contudo preciso entender que não estou dizendo que não há excepções na direção baseada na tecnica, mas isso se aplica a áreas pouco estratégicas. 3) Não há jovem obrigado a juntar-se a OJM, deverei aqui concordar com Mia Couto, nunca uma geração foi tão privilegiada e exigida tão pouco como a minha. muitos foram educados na facilidade, sem lhes exisgir nada em troca. Ao exemplo do pai, tio, etc pensam que se juntando a politica e na frelimo consequentemente terão facilidades e acessos. a bajulação é um claro sinal de incapacidade e incompetência e sobretudo ausência de confiança. Neste sentido a bajulação é uma estratégia de sobrevivencia resultante dessa falta de confiança. Concordo com a despartirização do Estado, mas a questão é despatiodarizar é tirar as celulas do partido das instituições? se for isso, então é so uma questão de formalidades porque a pior partidarização do estado esta nas mentes dos funcionários que ao invés de porem os seus direitos em sindicatos e outros se amotinam na ideia de ser deste ou aquele partido. isso é que é problema.
Manuel J. P. Sumbana Aliãs a Frelimo devia avancar este conceito.
Ismael Mussa Como bem diz o @Antonio A. S.Kawaria, no grupo Diálogos de Moçambique, a Partidarização do Estado é um mal que deve ser combatido agora e não depois e que não devemos, de facto, adiar a luta porque corremos o risco de deixarmos um pior legado para as novas gerações. Eu tenho fé, de que unidos venceremos esta batalha mas sendo este mal fruto da cultura política autoritária e da cultura politica de partido único, devemos ter também a coragem de impedir que a mesma seja reproduzida pela própria oposição, nos momentos em que exercer o poder como alternância a actual governação. Da mesma forma que as mentes mais lucidas do ANC, na vizinha Africa do Sul, combatem abertamente as tentativas de se reintroduzir o Apartheid (ao contrario), devem também os simpatizantes e militantes da oposição, no nosso contexto, exigir maior coerência e transparência, neste combate às suas lideranças.
Estou no entanto convicto que o segredo da despartidarização reside exactamente na sua excessiva partidarização: a bebida ingerida em excesso embebeda. Portanto, o partido no poder está hoje a pagar muito caro pela excessiva partidarização pelo que para a sua própria sobrevivência como partido algo terá de acontecer muito em breve. Enquanto isso não acontece, façamos cada um a sua parte nesta árdua mas gratificante batalha em prol de um Moçambique risonho e próspero.
Job Mutombene Mutomoz Bom Dia meu irmão, acho um bom tema para nos os jovens refletirmos sobre o modelo de democracia que queremos construir para Moçambique e sobre o inclusão social. Para que tenhamos um Estado de Direito e Democratico devemos trabalhar muitos e aumentar a capacidade das organizações de massa da sociedade civil, com as estudantis, de trabalhadores, de jovens, dos condutores, de vendedores, de moradores e por ai fora. Devemos ter pessoas legitimas para representarem os nossos interesses perente ao poder instituído, só assim sairemos das discuções partidarias para debates de uma nação inclusiva, onde todos participam nas discuções dos assuntos públicos.
Gil Tobias Zaqueu Dois conceitos sao importantes nesta reflexao para solucionar-mos o problema identificado: Cultura politica e desenho institucional. Poderiamos começar por colocar a seguinte pergunta. A cultura politica é anterior ao desenho institucional ou se o desenho institucional (regras e procedimentos ao longo do tempo produzem uma cultura politica especifica)? A cultura politica especifica produto de novas construçoes, podera renovar os valores da sociedade nos diferentes niveis institucionais, incluindo os de descentraliçao e desconcentraçao!

Mablinga Shikhani Sergio Baloi Sergio leia e procure me acompanhar com atenção. Pode discordar mas não me ofenda. Sugestão

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