quinta-feira, 16 de março de 2017

Monopólio e má prestação das empresas públicas - por Por Júlio Khosa

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Vozes - @Hora da Verdade
Escrito por Redação  em 16 Março 2017
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As empresas públicas: CFM, EDM, Águas de Moçambique, mCel, apresentam uma prestação negativa. Algumas são cem por cento publicas e outras de Parceria Público-Privadas (PPP). Inquietam mais aquelas de natureza totalmente publica, pois gozam de aplicação dos impostos dos cidadãos moçambicanos. Fora isso, são empresas que a sua prestação não e um favor para o povo, é crucial, isto é, é obrigatória.
Trata-se de um dever do Estado, no contexto dos direitos sócias. Infelizmente, os gestores e administradores de empresas públicas que temos ignoram a sua observância. São sabotadores. Geram-nas muito mal. A consequência disso, são desmandos na prestação de serviços da parte das supramencionadas empresas.
Insatisfeito com essa má prestação das empresas Estatais ou participadas pelo Estado, chego à conclusão de que isso deve-se o monopólio de que gozam na prestação dos serviços públicos. Será? É uma hipótese que não esta distante da realidade. Caso não trata-se da incompetência dos gestores que os gerem e administram. Prefiro afirmar incompetência invés de ariscar em dizer que os gestores são corruptos. Logo, deduzo que o monopólio das empresas e a incompetência dos seus gestores é que está na origem da sua má prestação dos serviços que directa ou indirectamente afectam o quotidiano dos cidadãos.
De salientar que os serviços prestados por essas empresas não devem ser considerado um favor para os moçambicanos, mas sim, um dever que o estado tem para garanti-los aos cidadãos moçambicanos.
É doloroso o que é vivido pelos cidadãos de Maputo cujo dia a dia depende do comboio de transporte de passageiros! Há desmandos na CFM. Não há informação sobre os constantes atrasos que se registam na circulação de comboios que transportam os passageiros, dia pós dia. Trata-se de comboios de passageiros com destino a Manhiça, Goba, Ressano Garcia e Matola Gare respectivamente.
Os passageiros queixam-se de falta de acesso à informação. Acesso à informação é um direito em Moçambique. Contudo, os gestores da CFM parecem-me que desconhecem esse direito. Os passageiros podem ficar horas a fios sem saber do que se passa. A informação permite a tomada de decisão e definição de prioridades. Em todas as instituições do Estado, verifica-se esse problema. Não se respeitam os direitos humanos! Na CFM, especula-se a implementação de uma nova tecnologia que comanda a circulação de comboios de passageiros. Chegamos a pensar que se tratasse de uma sabotagem. Quem sabe? Não temos informação segura. O que é que se passa?
A EDM, não consegue expandir a rede de energia electrica em todo o país. Meia volta, queixa-se de sabotagem e desfalques! A que se deve? Incompetência e falta de estratégia de desempenho profissional. Há muitos moçambicanos que precisam de energia eléctrica nas suas residências, mas não a tem porque a EDM ora não tem contadores, ora não tem postes! Caricato! Como é que a EDM vai conseguir juntar dinheiro se deixa de expandir a energia eléctrica para todos os moçambicanos? Será que Cahora Bassa é Nossa? Não sei dizer. Duvido muito!
A empresa Aguas de Moçambique quer seja FIPAG, precisamente aquela que se denomina Aguas da Região de Maputo, queixa-se da falta de água na Barragem dos Pequenos Libombo, ora porque não chove na Suazilândia, África do Sul e Namaacha! Será? Ou é falta de estratégias e incompetência dos gestores? O que seria dos cidadãos se não houvesse aqueles Fornecedores de Águas de Furo de Moçambique, cuja associação se denomina AFORAMO, que conseguem nos fornecer agua nos bairros periféricos de Maputo e Matola? O monopólio é um mal desnecessário. A concorrência é bem-vinda.
A prova do que acabei de afirmar é a mCel, uma empresa moçambicana que presta os serviços de telefonia móvel em Moçambique, cuja maior percentagem da sua estrutura acionista é participada pelo Estado. Presumo que seja uma empresa Estatal. Essa empresa, se não fosse o governo que por varias vezes se reúne em Conselho de Ministro para traçar medidas para a sua sobrevivência, já estaria falida, pois, não aguenta com a concorrência. A mCel não aguenta competir com a Vodacom e Movitel.
Em termos de Marketing, a mCel não consegue lidar com o mercado. Quem devia nos socorrer é a mCel mas em contrapartida, vemos as duas privadas a desempenhar um papel preponderante diante da mCel. O que é que se passa com essas empresas publicas? De novo, sem querer falar de corrupção, prefiro levantar a questão de incompetência e falta de estratégia do mercado. A falta de sentimento de pertença e o desconhecimento senão negligencia dos Direitos Humanos e de consumidores da parte dos seus gestores é que provoca o relaxamento e ausência de espirito de competitividade no mercado. Clamamos pela concorrência, pois ela ajuda muito na diversificação de produtos e serviços, bem como contribuir para a boa prestação em todas as empresas que fornecem os mesmos produtos e ou serviços.
Por fim, as empresas do Estado, devem prover os serviços públicos aos cidadãos, pois, é por direito que isso seja feito para os cidadãos moçambicanos. Não é favor. Imposto do povo não é somente aquele que sai diretamente do bolso do cidadão. É todo aquele que é colectado pelo Estado ou munícipio para poder financiar as despesas do governo a favor dos cidadãos ou munícipes.
Por Júlio Khosa

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