OPERAÇÃO MARQUÊS
Salgado justifica pagamentos a Granadeiro com ajuda ao primo José Manuel Espírito Santo, serviços prestados na área agrícola do GES e a compra de uma participação numa herdade vinícola de Granadeiro.
Ricardo Salgado terá ordenado pagamentos de cerca de mais de 50 milhões de euros para Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-líderes executivos da Portugal Telecom (PT). Granadeiro terá recebido cerca de 25,7 milhões de euros, através da sociedade offshore Espíriro Santo (ES) Enterprises, e Bava cerca de 25,2 milhões da mesma empresa — a sociedade que é conhecida como sendo saco azul do Grupo Espírito Santo (GES).
Já se sabia que Zeinal Bava tinha recebido em 2011 duas transferências num total de 18,5 milhões de euros do saco azul do GES, tal como o Observador noticiou em exclusivo no verão de 2016. Com a chegada de novas informações bancárias das autoridades suíças, a equipa de investigação da Operação Marquês, liderada pelo procurador Rosário Teixeira, concluiu que Bava começou a receber fundos da ES Enteprises ainda em 2007: cerca de 6,7 milhões de euros. O mesmo aconteceu com Granadeiro.
Aliás, duas das transferências de 2007 para Granadeiro e Bava chegaram a ocorrer no mesmo dia: 7 de dezembro. Foi nesse dia que a ES Enterprises transferiu 6,7 milhões de euros para a UBS de Singapura (conta de Bava) e cerca de 467.907 euros para uma conta no Banco Pictec (conta de Granadeiro). Henrique Granadeiro, de acordo com os dados reunidos pela equipa de Rosário Teixeira, teria conta nesse banco suíço. Já Zeinal Bava terá recebido um total de 25,2 milhões de euros na conta da Union des Banques Suisses de Singapura, em nome de uma sociedade offshore que o tinha como último beneficiário.
Contactado pelo Observador, Henrique Granadeiro recusou-se a prestar declarações. “Nunca fiz e não quero fazer qualquer tipo de declaração sobre esse assunto”, afirmou.
Zeinal Bava ainda não respondeu às nossas tentativas de contacto.
Mas vamos por partes.
As transferências para Granadeiro e Bava foram realizadas entre 2007 e 2011 e, de acordo com o Ministério Público, coincidem com momentos-chave das diversas negociações da administração que a Portugal Telecom teve para a compra de uma participação na empresa brasileira Oi/Telemar.
Foram estas transferências de mais de 50 milhões de euros que levaram o procurador Rosário Teixeira a constituir Henrique Granadeiro e Zeinal Bava como arguidos no processo que tem José Sócrates como principal arguido, imputando aos ex-líderes da PT os crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
As transferências
Concentremos-nos, para já, nas operações que beneficiaram Henrique Granadeiro.
As transferências foram feitas a partir de uma conta da sociedade offshore ES Enterprises no Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, para a conta que pertencerá a Henrique Granadeiro no Banco Pictet, também localizado em terras helvéticas.
Granadeiro, que assumiu a liderança executiva da PT em 2007, sucedendo a Miguel Horta e Costa, terá recebido duas transferências nesse mesmo ano do saco azul do GES, num total de 6,5 milhões de euros. A primeira transferência, no montante de 6 milhões de euros terá ocorrido em julho de 2007, enquanto que a segunda, no montante de cerca de 500 mil euros, ter-se-á verificado no último mês desse ano.
Qual o objetivo das transferências de 2007? Na versão da equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, Ricardo Salgado pretendeu, por um lado, premiar Granadeiro pelo seu trabalho na luta vitoriosa contra a Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae – OPA essa que tinha sido derrotada em 2007. Por outro lado, no entender do Ministério Público, Ricardo Salgado pretendeu comprometer a administração da PT com a sua estratégia para a empresa, nomeadamente com a necessidade que existia em encontrar uma alternativa à operadora Vivo para que a PT continuasse no Brasil – ideia que era encarada por Salgado como essencial.
Foi também em 2007, tal como o Observador já noticiou, que Henrique Granadeiro iniciou os primeiros contactos com os acionistas da Telemar (a principal alternativa à Vivo para a PT manter-se no Brasil) no âmbito da chamada Operação SWAP. A Caixa BI, banco de investimento da Caixa Geral de Depósitos, chegou mesmo a preparar uma proposta concreta da empresa portuguesa aos acionistas Andrade Gutierrez e Grupo Jereissati para uma aquisição da operadora brasileira através de uma operação de troca de ações.
Mais tarde, já em novembro de 2010, Henrique Granadeiro terá recebido mais duas transferências de cerca de 3,5 milhões de euros da ES Enterprises na sua conta do Banco Pictet, repartidas da seguinte forma:
- 1,5 milhões de euros a 8 de novembro;
- 2 milhões de euros a 12 de novembro.
Com a informação que a equipa do procurador Rosário Teixeira recebeu da Suíça, nomeadamente das contas que a ES Enterprises tinha no Banque Privée, foi possível confirmar que Bava recebeu mais duas transferências — sempre na conta da sua offshore com conta aberta na UBS de Singapura.
A primeira não foi no final de 2010, tal como o Observador noticiou, mas sim em janeiro de 2011 no valor de 8,5 milhões de euros. Mais tarde, em setembro, Bava recebeu mais 10 milhões de euros da ES Enterprises.
Já Granadeiro recebeu as seguintes transferências em 2011 e em 2012 na sua conta do Banco Pictet:
- Uma transferência de 9,8 milhões de francos suíços em 2011 que, ao câmbio atual, equivale a cerca de 9,2 milhões de euros;
- E duas transferências em 2012, num total de 6,5 milhões de euros.
Estas transferências de 2010 e 2012 visaram, segundo o Ministério Público, comprometer novamente Granadeiro e Bava com a estratégia de negócio do GES para o Brasil. Isto é, a manutenção da PT no Brasil através da aquisição da Telemar (que veio dar lugar à operadora Oi). Por isso mesmo, a equipa do procurador Rosário Teixeira considera que estas transferência terão sido uma espécie de prémio pela aquisição de uma participação na Oi — que teve um primeiro acordo assinado a 28 de julho de 2010 e um acordo definitivo em janeiro de 2011.
As justificações de Salgado
Ricardo Salgado foi confrontado com estas suspeitas aquando da sua constituição como arguido na Operação Marquês. Ao que o Observador apurou, o ex-presidente executivo do BES confirmou que tinha sido ele a dar a autorização a Jean-Luc Schneider, o responsável operacional pela ES Enterprises, para realizar as transferências. Rosário Teixeira não informou Salgado sobre quem era o titular da conta no Banco Pictec que tinha recebido cerca de 25,7 milhões de euros mas isso não impediu o ex-banqueiro de adiantar logo à cabeça que a conta bancária naquela conhecida instituição de crédito suíça pertencia a Henrique Granadeiro.
As justificações de Salgado, contudo, não incluem o poder na PT. Pelo contrário, Ricardo Salgado fez sempre questão de afastar a atividade de Granadeiro na operadora das transferências realizadas pela ES Enterprises.
As razões apontadas por foram três e relacionam-se todas com o facto de Henrique Granadeiro ser, na óptica da família Espírito Santo, um dos grandes sábios na área agrícola. O dinheiro seria por isso, segundo Salgado, para:
- Apoio ao Grupo Espírito Santo na reestruturação dos negócios agrícolas da Herdade da Comporta e da Fábrica do Arroz, propriedade do Grupo Espírito Santo;
- Consultadoria a José Manuel Espírito Santo e aos seus irmãos na reversão de maus investimentos na indústria cerâmica com o dinheiro que receberam do Estado a título de indemnização pelas nacionalizações de 1975;
- E aquisição por parte da ES Enterprises de uma participação numa herdade vinícola de Henrique Granadeiro.
O procurador Rosário Teixeira e o inspetor tributário Paulo Silva (o braço direito do magistrado que também interrogou Ricardo Salgado) confrontaram o ex-banqueiro com o facto de as transferências ocorrerem entre 2007 e 2011, tendo as de 2007 ocorrido exatamente no mesmo dia para os dois ex-gestores da PT, e as justificações de Salgado reportarem-se a um período claramente anterior.
Os investigadores tentaram perceber ainda pormenores sobre a aquisição de uma participação da ES Enterprises na referida herdade de Henrique Granadeiro mas Ricardo Salgado não conseguiu desenvolver muito.
O ex-banqueiro começou por referir que o contrato para aquisição da participação deveria estar na massa falida da holding do GES que agregava a ES Enterprises, mas não conseguiu referir factos, como por exemplo, a localização da quinta, o montante que investiu e o valor exato da participação da ES Enterprises.
O máximo que Ricardo Salgado se recordou foram dos alegados nomes de duas quintas de Henrique Granadeiro que, por seu lado, correspondem às marcas dos vinhos que o ex-gestor da PT comercializa nas redes de grande distribuição: Vale do Rico Homem e Tapada do Barão.
