O documento de 120 páginas, liberto esta semana pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mostra como 20 arguidos delapidaram o património do Estado, endividando o país em mais de 2 biliões de dólares, e colocando em causa o futuro de 28 milhões de moçambicanos.

0DSXWR GH0DUoRGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Nyusi distancia-se de Helena Taipo A vez de enfrentar a justiça última Sojogo está a dar agora pelo celular facebook.com/sgjsm e Whatsapp 848189934,SMS 82/84/861010 SOJOGO ESTÁ DAR. *124# LOTARIA ~ TOTOLOTO ~JOKER APOSTE NO SEU TELEMÓVEL, TOTOBOLA EXTRA DISPONIVEL SÓ NO www.sojogo.co.mz Ndambi Guebuza Inês Moiane 7HyÀOR1KDQJXPHOH Bruno Tandane *UHJyULR/HmR António do Rosário Renato Matusse ÇQJHOD/HmR A maltaTXHOHYRXRSDtVjGHVJUDoD TEMA DA SEMANA 2 Savana 29-03-2019 S implesmente aterradora. É como se pode descrever a acusação do Ministério Público (MP) referente ao célebre caso das dívidas ocultas. O documento de 120 páginas, liberto esta semana pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mostra como 20 arguidos delapidaram o património do Estado, endividando o país em mais de 2 biliões de dólares, e colocando em causa o futuro de 28 milhões de moçambicanos. Segundo a acusação do Ministério Público, altas figuras do Estado e pessoas próximas do então Presidente Armando Guebuza, formaram uma associação para delinquir, desgraçaram o povo moçambicano e corroeram a credibilidade do Estado prejudicando a economia nacional. Renato Matusse, antigo Conselheiro Político de Armando Guebuza; Inês Moiane, Secretária Particular de Guebuza, Ndambi Guebuza, filho do então chefe de Estado; Gregório Leão, antigo Director Geral do SISE; António do Rosário, funcionário sénior do SISE; Bruno Tandane e Teófilo Nhangumele, amigos de Ndambi Guebuza são parte dos 20 arguidos que receberam dinheiro do Grupo Privinvest com o fim único de delapidar o Estado. O dinheiro em causa foi gasto em festas, viagens, mulheres, aquisição de imóveis e viaturas de luxo. O processo que ostenta o número 130/11/P/2019 já está na Sexta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo sob comando do juiz Rui Daune, o mesmo que há dias condenou Amélia Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América, a 10 anos de prisão. A acusação por várias vezes cita o nome de Manuel Chang, antigo Ministro das Finanças, como um dos cabecilhas do escândalo, mas tratando-se de uma figura com fórum especial, já que é deputado da Assembleia da República, o seu processo será tramitado pelo Tribunal Supremo. De acordo com a acusação, os arguidos aplicaram os valores recebidos para o pagamento de imóveis de habitação, diversos bens e serviços. O documento descreve como cada arguido usou o dinheiro recebido da Privinvest, a empresa beneficiária das dívidas ocultas, sediada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, e que tem como administrador o libanês Jean Boustany, ora preso nos Estados Unidos. Contudo, a acusação não refere como Ndambi Guebuza, o filho do então estadista Armando Guebuza, usou os USD 33 milhões que recebeu no esquema. Renato Matusse Conselheiro para Assuntos Políticos do antigo Presidente Armando Dívidas ocultas Como se gasta o dinheiro fácil Guebuza, Renato Matusse, assumiu, de acordo com a acusação do MP, o papel de facilitador na flexibilização dos interesses da Privinvest em Moçambique e de intermediação. Diz a acusação que Renato Matusse conheceu os senhores Jean Boustany e Iskandar Safa, dirigentes do Grupo Privinvest, que tinham ido à Presidência da República para um encontro com o Chefe de Estado. Foi Renato Matusse que preparou e organizou a visita do então chefe de Estado aos Emirados Árabes Unidos, sede da Privinvest e a França onde se localizam os estaleiros da Abu Dhabi Mar LLC, companhia responsável pela construção dos barcos. “Aproveitando-se da sua qualidade de conselheiro do Presidente da República, e com pretexto de influência sua na flexibilização dos interesses do Grupo Privinvest em Moçambique e de intermediação, o arguido recebeu deste grupo o valor global de dois milhões de dólares”, refere. Como forma de ocultar a sua ligação com o valor e, sobretudo, ocultar a sua proveniência, no lugar de receber o valor directamente nas suas contas, o arguido identificou os bens que pretendia comprar e remeteu as especificações das contas dos vendedores à Privinvest que, por sua vez, transferiu os respectivos valores de compra directamente às contas dos mesmos. Foi nessa linha que Matusse comprou de Neusa Matos, antiga assessora jurídica de Armando Guebuza, um apartamento na avenida Julius Nyerere, na cidade de Maputo, ao preço de USD 450 mil. Para tal, solicitou à Privinvest que transferisse directamente da sua conta em Abu Dhabi para as contas de Neusa Matos em Portugal e em Moçambique. Além dos 450 mil dólares da compra da casa, Renato Matusse ordenou a Privinvest para transferir mais 150 mil dólares para a conta da sua antiga colega na Presidência da República. Uma vez recebido o valor, Neusa Matos o reencaminhou para Matusse. Acto contínuo, Renato Matusse ludibriou o Estado declarando às autoridades competentes que o imóvel custou 150 mil dólares. Dessa forma, Matusse evitou pagar o valor real do SISA. Pouco depois, o antigo assessor político de Armando Guebuza vendeu o apartamento em alusão a uma empresa denominada Okanga Representações, ao preço de nove milhões de meticais. Com o dinheiro proveniente da “venda” do imóvel, Renato Matusse vedou o seu terreno de dois hectares na sua residência rural, que também reabilitou, em Muzingane, distrito de Limpopo, província de Gaza, e instalou uma moageira. Também adquiriu prendas referenciáveis de aniversário e casamento, desenvolveu acções filantrópicas para pessoas próximas, organizou torneios de futebol em Muzingane, bem como festas onde reuniu a nata política, económica e jornalística da praça e o remanescente gastou em viagens e festas de luxo. Como o dinheiro era inesgotável, Renato Matusse adquiriu um imóvel pertencente à falecida deputada da Frelimo, Isidora Faztudo, no valor de um milhão e cem mil dólares americanos num condomínio de luxo na cidade de Maputo e registou a casa em nome da sua companheira, Guilhermina Ernesto Langa. Adquiriu ainda uma viatura da marca Toyota Lexus no valor de 65 mil dólares americanos e uma outra de marca Hyundai no valor de 53 mil dólares americanos. Segundo o Ministério Público, Renato Matusse praticou crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de confiança, associação para delinquir e crime de branqueamento de capitais Bruno Tandane Um caso paradigmático no uso dos dinheiros das dívidas ocultas é o de Bruno Tandane, que recebeu USD 8,5 milhões. Em Agosto de 2013, Tandane comprou uma casa tipo 9 na praia de Chizavane, província de Gaza, ao preço de USD 350 mil, pagos por meio de transferência da sua conta em Abu Dhabi para a conta do vendedor em Portugal. Mas na Páscoa de 2014 (que coincidiu com 20 de Abril), Bruno voltou a vender o mesmo imóvel ao anterior proprietário ao preço de USD 300 mil, tendo-lhe sido pago 9 milhões de meticais por meio de transferências para a sua conta. De acordo com o MP, na verdade, o arguido Bruno Tandane nunca teve intenção de integrar o imóvel da praia de Chizavane no seu património. “O que efectivamente pretendia era conseguir fazer chegar a Moçambique parte do valor que detinha na sua conta em Abu Dhabi, efectuando aquela compra para depois vender o mesmo imóvel ao antigo proprietário, conseguindo assim recuperar parte do valor da compra anteriormente dissimulada”, refere a acusação. Ainda em 2013, Bruno Tandane adquiriu um imóvel tipo 3, na cidade de Maputo, a USD 220 mil. Para não despertar atenção do sistema financeiro moçambicano sobre a proveniência do dinheiro, Tandane deslocou-se a Abu Dhabi, onde, em pelo menos três viagens, procedeu ao levantamento, da sua conta bancária, de valores de forma fraccionada em numerário para o pagamento ao vendedor. Adquiriu um outro imóvel de três pisos, tipo 4, a USD 1. 500 mil. Para não despertar atenção do sistema financeiro moçambicano sobre a proveniência do valor, no lugar de transferir o valor da compra directamente da sua conta, em Abu Dhabi, para a conta bancária do vendedor, em Moçambique, o arguido transferiu USD 200 mil da sua conta de Abu Dhabi para uma casa de câmbios em Dubai que, por sua vez, instruiu uma outra casa de câmbio em Moçambique para pagar o valor correspondente na conta do arguido, no montante de 7 milhões de Meticais. Por sua vez, Tandane transferiu os 7 milhões para a conta do vendedor e a diferença de USD 1.300 mil foi paga através de transferências da sua conta bancária em Abu Dhabi. Na cidade da Matola, adquiriu dois apartamentos tipo 4, no condomínio Gardem Park Village, ao preço de USD 500 mil cada. Uma vez mais, avança a acusação, o arguido não tinha a intenção de integrar um dos apartamentos na sua esfera patrimonial. A sua compra e o respectivo pagamento na Turquia consistiu numa conversão de parte do valor que detinha na sua conta em Abu Dhabi em imóvel que, posteriormente, o reconverteu em dinheiro recebido em Moçambique. Em 2014, comprou, na África do Sul, 845 cabeças de gado bovino do tipo braman a USD 1 milhão através de transferências bancárias da sua conta em Abu Dhabi. As cabeças encontram-se num curral pertencente ao arguido, na localidade de Panjane, distrito de Magude. Ainda na África do Sul, adquiriu uma vivenda tipo 4 a USD 1.100 mil, através da sua conta em Abu Dhabi. Remodelou o imóvel a 4 mil randes e depois o vendeu a 12.500 mil randes que lhe foram pagos através de transferência para a sua conta bancária em Malelane, África do Sul. Em Malelane, Bruno Tandane comprou um tractor Massey Furguson, num agente da marca Toyota, a 300 mil randes. Ainda na África do Sul, comprou um segundo tractor também de marca Massey Furguson, ao preço de 520 mil randes, que se encontra na propriedade de Panjane. Comprou uma máquina enfardadeira ao preço de 350 mil randes. Construiu um imóvel tipo 2, na sua quinta, em Panjane, ao preço de 750 mil meticais. Vedou parte da mesma quinta no espaço de cerca de 5 mil hectares, a aproximadamente 700 mil randes. Em Março de 2013, comprou uma viatura de marca Ferrari, na África do Sul, por mais de 4 milhões de randes e voltou a vendê-la a 3,5 milhões de randes à mesma concessionária onde a havia adquirido. Com o valor resultante da revenda da viatura, comprou dois camiões de marca Nissan ao preço total de 1,55 milhões de randes. Em Setembro de 2014, adquiriu uma máquina retroescavadora e um bulldozer ao preço total de USD 71 mil. Além das aquisições, Bruno transferiu da sua conta bancária, domiciliada nos Emirados Árabes Unidos, o valor total de USD 180.835 em quatro tranches e vários outros valores transferidos para contas de próximos. De acordo com o MP, da mesma forma que para não despertar o sistema financeiro moçambicano o arguido transferia valores significativos da sua conta em Abu Dhabi para países como Portugal, Turquia e África do Sul mas para aquisição de imóveis localizados em Moçambique, Tandane não registou os imóveis adquiridos com valores recebidos da Privinvest, deixando-os permanecer em nome do vendedor, de forma a ocultar a titularidade dos imóveis. Nas buscas efectuadas na sua residência, foram encontradas duas armas de fogo sendo uma do tipo pistola com 12 munições e outra do tipo caçadeira. Dos exames balístiO parque imobiliário foi uma das preferências dos caloteiros para a lavagem do dinheiro ilegal TEMA DA SEMANA Savana 29-03-2019 3 cos constatou-se que as duas armas já dispararam e estavam num bom estado de conservação. O arguido não tem autorização legal para deter e usar aquelas armas. Bruno Tandane Langa é acusado de crimes de chantagem, quatro crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, abuso de confiança, posse de armas proibidas, associação para delinquir, corrupção passiva e branqueamento de capitais. 7HyÀOR1KDQJXPHOH Teófilo Nhangumele também despendeu os USD 8,5 milhões em acções de orgia. Comprou dois imóveis no condomínio Garden Park, na Matola, ao preço total de 1,55 milhões de dólares. Na cidade de Maputo, comprou um imóvel tipo 3, no prédio Deco Residence, a USD 380 mil, transferidos da sua conta em Abu Dhabi. Em Fevereiro de 2014, comprava um imóvel tipo 3 USD 350 mil, também transferidos da sua conta em Abu Dhabi. Adquiriu uma viatura Mercedes Benz a USD 100 mil (registada em nome da esposa), uma Land Rover Evogue a USD 90 mil (em nome da filha) e uma Land Rover Discovery a USD 80 mil. Adquiriu também benfeitorias implantadas num terreno a 180 mil meticais em Bilene, Gaza. A partir da sua conta em Abu Dhabi, Teófilo ordenou transferências para sua própria conta domiciliada em Moçambique, no valor ascendente a 164 mil USD. Outra transferência, de USD 179.940, foi para uma terceira pessoa identificada na acusação. De acordo com o MP, para justificar esta segunda transferência, Nhangumele comunicou ao banco que o valor era para o pagamento de uma suposta aquisição de imóvel, mas, na verdade, tal compra nunca existiu. “A transferência (...) era uma forma de introduzir no sistema financeiro moçambicano o valor sem levantar suspeitas sobre o real propósito”, refere o MP. Nem mais. Na mesma data que recebeu o valor, a receptora transferiu-o em duas parcelas para contas de Nhangumele. Da sua conta bancária no estrangeiro, Nhangumele transferiu ainda USD 23 mil e, para uma das suas contas domiciliadas no país, transferiu mais de 7 milhões de Meticais. Teófilo Nhangumele deverá responder pela prática de crimes de chantagem, quatro crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, abuso de confiança, associação para delinquir, corrupção passiva e branqueamento de capitais. $QWyQLR&DUORVGR5RViULR Considerado uma das peças-chave na mega fraude, o arguido António Carlos do Rosário decidiu comprar um imóvel, destinado à habitação na cidade de Quelimane, província da Zambézia, do político Carlos Reis. Para ocultar a sua participação na transação do desvio, nas suas transações, António Carlos do Rosário ordenava a Privinvest a transferir dinheiro para contas de terceiros. Fabião Mabunda, também detido, recebeu cerca de USD 9 milhões da Privinvest, que o aplicou no interesse do casal Leão, familiares e no seu próprio interesse. De acordo com o MP, o valor aplicado no interesse da família Leão foi à título de pagamento do suborno ao arguido Gregório Leão pelo seu papel na concepção dos projectos das empresas Proindicus, Ematum e MAM, bem como a sua viabilização através da solicitação da emissão de garantias do Estado para a obtenção de créditos de financiamento das três empresas. “Para melhor ocultar o seu envolvimento, o arguido Gregório Leão colocou à frente de todas as operações do seu interesse a arguida Ângela Leão, sua esposa”, refere a acusação. Com vista a facilitar a aplicação dos valores da Privinvest, Ângela Leão recorreu ao arguido Sidónio Sitoe para que este auxiliasse na aplicação de parte daqueles valores, vendendo-lhes imóveis e recebendo valores para posteriormente repassar-lhos em pequenas frações. Maria Inês Moiane, antiga Secretária de Guebuza, causou prejuízos ao Estado na ordem de 750 mil dólares americanos Ao antigo PCA das três empresas caloteiras pesam os crimes de abuso de cargo ou função, peculato, associação para delinquir, corrupção passiva para acto ilícito, falsificação de outros documentos, abuso de confiança e branqueamento de capitais. Outros acusados Cipriano Mutota deverá responder pelos crimes de abuso de confiança, associação para delinquir, corrupção passiva, branqueamento de capitais, Armando Ndambi Guebuza é acusado de chantagem, quatro crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, abuso de confiança, associação para delinquir, corrupção passiva para acto ilícito, branqueamento de capitais, enquanto que Gregório Leão José deverá responder por crimes de abuso de cargo ou função, peculato, associação para delinquir, corrupção passiva para acto ilícito, falsificação de outros documentos, abuso de confiança e branqueamento de capitais. A sua esposa Ângela Leão é acusada de crime de falsificação de documentos, crime de abuso de confiança, associação para delinquir, branqueamento de capitais, enquanto que a Maria Inês Moiane é indiciada de prática de crimes de corrupção passiva para acto ilícito, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e associação para delinquir. Parte do dinheiro das dívidas ocultas foi gasto na aquisição de viaturas desta envergadura TEMA DA SEMANA 4 Savana 29-03-2019 Oacadémico Sérgio Chichava considera assertiva a decisão do governo de manter a data das eleições marcadas para 15 de Outubro. Chichava, que é também Director Científico do Instituto de Estudos Socais e Económicos (IESE), referiu que o executivo manteve a data tendo em conta a realidade dos factos no terreno, sobretudo nas zonas afectadas pelo ciclone IDAI. Sublinha que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu de forma apressada. Sabemos que, devido as cheias e inundações que afectaram a região centro do país, a CNE propôs ao executivo de Filipe Nyusi a alteração do calendário eleitoral, adiando as eleições de 15 de Outubro para Novembro ou Dezembro. No entanto, o governo minimizou a proposta e manteve 15 de Outubro como dia de votação. Nesta conversa, Sérgio Chichava aborda a situação política actual, sobretudo dos três partidos representados no parlamento, e conclui que a situação da oposição é sombria e esta não está a saber tirar proveitos da impopularidade da Frelimo. Diz ainda que a morte de Afonso Dhlakama não foi boa para a democracia em Moçambique e que Ossufo Momade precisa de fazer muito trabalho no terreno para ganhar notoriedade política. O governo minimizou as propostas da CNE e manteve as eleições gerais para 15 de Outubro. Ao manter a data não terá transmitido a ideia de que a decisão da CNE foi apressada? Foi uma decisão acertada e mostrou que a CNE tomou a decisão sem ter tido em conta a realidade dos factos no terreno. Aliás, na sua justificação, a CNE nunca apresentou argumentos sólidos que obrigassem a alteração da data das eleições e como consequência saiu mal na fotografia. Portanto, sem minimizar o impacto da destruição provocada pelo ciclone na região centro de Moçambique, sobretudo na província de Sofala, penso que o anúncio da CNE foi precipitado, na medida em que, de Março até Outubro, é um tempo suficiente para organizar todo processo eleitoral. Na minha opinião, a CNE deveria ter aguardado por uma ou duas semanas, verificar a realidade no terreno e daí tomar uma decisão concreta. Uma coisa deve estar clara, as pessoas perderam todo seu tecido social. Portanto, por longos meses, continuarão sem tecto, dispersos e o regresso à normalidade vai levar algum tempo. Nos termos em que a CNE propôs ao governo, seria num cenário em que os afectados continuariam fora das suas residências habituais. Portanto, parte do processo eleitoral, como é o 6pUJLR&KLFKDYDHDPDQXWHQomRGDGDWDGDVHOHLo}HV O governo corrigiu a precipitação da CNE 3RU5DXO6HQGD caso do censo será feito numa situação em que as pessoas estarão ainda alojadas nos centros de acomodação. Em 1999, as eleições foram realizadas nos dias 3,4 e 5 de Dezembro. Em 2004, a votação foi a 1 e 2 de Dezembro. Mas depois o Conselho Constitucional, num dos acórdãos, convencionou que a votação devia ser no período seco já que Dezembro coincide com as chuvas. Ao propor o adiamento das eleições para Dezembro, a CNE não incorria nos mesmos riscos que queria evitar com o adiamento? Quando as eleições se realizavam em Dezembro, tínhamos problemas logísticos devido a intransitabilidade de algumas vias, sobretudo nas regiões centro e norte do país. Uma parte da população era impedida de votar devido as condições climatéricas. Mas, apesar de não concordar com o adiamento, o mal seria mínimo, isto é, o histórico diz que o número de pessoas que não votam devido as chuvas não influencia no resultado final. Acredito que desta vez não seria diferente, mas o período seco é sempre melhor. A Frelimo parte para este pleito com uma imagem desgastada por causa das dívidas ocultas, corrupção e a degradação contínua das condições de vida da população. A Renamo está a refazer-se, depois da perda do seu líder histórico. O MDM está numa situação de agonia, depois de ter saído ensanduichado nas últimas eleições autárquicas. Caso as eleições fossem adiadas, quem teria mais vantagens? É relativo e depende do ângulo de abordagem. Por exemplo, a Frelimo, estando no poder e com uma imagem totalmente desgastada, podia conseguir mais tempo para se refazer. Mas também podia degradar ainda mais a sua pálida imagem. Sobre a oposição, não podemos esquecer que esta está a fazer uma travessia pelo deserto. A situação da oposição moçambicana é sombria. O MDM está em derrapagem e arrisco-me a afirmar que, nas próximas eleições, terá piores resultados da sua história como partido político. A única salvação do MDM é coligar-se a um partido forte, caso contrário, vai perder completamente a sua expressão. A Renamo, com muita infelicidade, está a perder uma grande oportunidade de, de uma vez por todas, aproximar-se do poder. Uma oportunidade de ser uma oposição séria à Frelimo. Após a morte de Afonso Dhlakama, havia receio da Renamo quebrar-se em dois. Contudo, vimos um esforço de manter essa coesão nos primeiros meses após a morte de Dhlakama, mas que, infelizmente, foi sol de pouca dura, e hoje assistimos sinais de contestação à autoridade do actual presidente da Renamo, sobretudo em regiões onde a Renamo é bastante forte, como é o caso da província de Sofala. Penso que, se a Renamo não conseguir gerir esta situação, corre o risco de ter resultados desastrosos nas próximas eleições. Sinceramente, com todas dificuldades que o país está a passar, com todos erros que a Frelimo cometeu e está a cometer na sua governação, é o partido que está mais próximo de vencer as eleições. Essa vitória não resultará do mérito da Frelimo, mas porque a oposição se demitiu das suas responsabilidades. A nossa oposição está a regredir, está cada vez mais fraca. Está a dizer que a Renamo se ressente da morte de Afonso Dhlakama? Infelizmente, a morte de Afonso Dhlakama não foi boa para a democracia em Moçambique. Contudo, não podemos negar que o próprio falecido líder da Renamo teve culpa nisso, porque nunca criou condições para que houvesse uma sucessão capaz de colocar o partido a funcionar tranquilamente. Por exemplo, tenho certeza de que, as convulsões das bases da Renamo em Sofala, não aconteceriam com Dhlakama em vida. E como é que olha para a forma como a oposição está a gerir a crise humanitária na região centro? Acho que está a ser uma grande oportunidade para brilhar, mas que a nossa oposição está a passar à margem, sobretudo a Renamo, visto que o MDM é uma partido minúsculo, é um partido que praticamente já não existe. Temos assistido o engajamento de Daviz Simango na minimização do sofrimento da população afectada, mas isso não é tudo. O MDM não é Daviz Simango apenas. Agora, a minha questão é, onde é que estão outros membros? A Renamo é que está a ser uma grande decepção. Está a perder uma oportunidade soberana de se afirmar politicamente e conquistar corações do povo eleitor. Contudo, a apatia da Renamo não é surpreendente, porque os grandes dossiers em que esta organização devia aparecer e fazer o seu papel não o faz. O que a Renamo faz é queixar-se da Frelimo. Nas suas reivindicações, a Renamo não está a olhar para o país, faz para satisfazer seus egos. Quando a Renamo pede mais democracia é para albergar seus próprios interesses. A Renamo nunca se concentrou nos grandes problemas que o país tem para tirar vantagens políticas. A única forma da Renamo fazer oposição ao governo da Frelimo é subir à montanha de Gorongosa, mas isso não é perpétuo e quando acabar como é que a Renamo vai ser? As organizações da sociedade civil, sem armas, fazem melhor oposição ao governo. A Renamo não tem ideias para o país, só ideias para si e suas elites. A questão da descentralização e integração dos seus homens no exército, polícia ou SISE é mais do interesse da Renamo, é uma questão de tacho. O povo moçambicano quer paz, não quer partidos armados, quer que a democracia seja mais ampla, contudo, a forma como a Renamo está a dirigir esse processo é mais para responder seus anseios do que propriamente os da maioria dos moçambicanos. Podemos falar tudo da Frelimo, mas neste momento é o partido que melhor está organizado e está mais perto de vencer as eleições. Os partidos da oposição falam da democracia para ter acesso ao bolo ou as contrapartidas económicas, exigem mais democracia para o país, mas internamente não conseguem implementar a democracia. Falou da degradação da imagem da Frelimo devido a sua incapacidade de satisfação dos anseios da população. Esta calamidade vai trazer vantagens ou desvantagens para a Frelimo... Depende. Se souber gerir devidamente esta catástrofe, devolvendo esperança para as pessoas que perderam tudo, pode reciclar a sua imagem. Agora, se não conseguir, aí sairá mais prejudicada. Tudo depende da própria Frelimo. Veja que, depois desta calamidade, estão a chegar muitos apoios, quer a nível interno, quer internacional, isso pode ser usado para obter ganhos políticos e numa situação similar quem está no poder escolhe o seu destino. A Frelimo é que está a gerir toda ajuda e está em condições de usar este infortúnio a seu favor. Disse que o desempenho dos partidos da oposição está cada vez mais fraco. Onde é que mais residem as fragilidades da Renamo? Durante muito tempo, a Renamo confundiu-se com a figura de Afonso Dhlakama e a sua morte deixou um grande vazio. Um dos grandes desafios nas próximas eleições é a Renamo fazer com que Ossufo Momade seja um actor credível capaz de granjear simpatias no seio do eleitorado, sobretudo aquele indeciso, visto que, é do conhecimento geral que a Renamo tem uma base social muito forte que independentemente da pessoa que estiver na liderança sempre votará nesta organização. Outra fragilidade é a incapacidade de trazer para o público uma agenda política com pontos importantes para a vida dos moçambicanos, ou seja, aspectos que preocupam a sociedade moçambicana. Por exemplo, hoje não se sabe qual é a agenda da Renamo para com o país, não se sabe do que a Renamo pensa do país, mas se sabe do que a Renamo pensa de si própria. Se as eleições fossem hoje, qual é que seria o desempenho de cada um dos partidos com representação parlamentar? O MDM dificilmente iria manter um deputado no parlamento. A Renamo também enfrentaria dificuldades em razão dos problemas que tem enfrentado em Sofala. A Renamo tem um líder anónimo, sem muito capital político e com um discurso limitado. Como partido deve organizar-se muito bem para poder alavancar o seu candidato a par do que a Frelimo fez com Nyusi em 2014, quando o lançou para a corrida presidencial. Antes de 2014, Filipe Nyusi era um político anónimo, sem capital político e com dificuldades de discurso. O seu partido uniu-se em torno dele e hoje ganhou certo espaço no xadrez político nacional. Ossufo Momade precisa de fazer muito trabalho no terreno e, com o tempo que falta para as eleições, duvido que supere essas fragilidades. Por exemplo, pela forma como Ossufo Momade está a gerir a crise da Beira me parece que não seja um líder estratega, porque, numa situação desta natureza, é só fazer valer exigências estatutárias. Contudo, Momade procura ser um líder autoritário e esquece que não possui carisma de Afonso Dhlakama. Se Ossufo Momade continuar por este caminho, vai destruir a Renamo. A maioria dos moçambicanos já não quer a Frelimo devido a um conjunto de males que fez neste país. Desde que Nyusi chegou ao poder, o país está a regredir. Estamos a falar de dívidas ocultas, aumento de índices de pobreza, degradação do tecido social, calamidades naturais, esquadrões de morte, restrições as liberdades fundamentais e ataques em Cabo Delgado, mas infelizmente, a oposição não está ajudar. Sérgio Chichava SOCIEDADE 6 Savana 29-03-2019 Vende-se Uma propriedade com DUAT de uso Misto, estrategicamente localizada para a construção de prédio para uso Habitacional, Comércio e Serviços. Avenida Vladimir Lenine-Praça da OMM- -Coop, esquina com a Rua de Micael. Contacte-nos +258 84 7256171 A pesar das três bancadas que compõem a Assembleia da República (AR) terem aprovado, por unanimidade, esta quarta e quinta- -feira, as propostas de leis que dão corpo ao projecto de governação descentralizada, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manifestam preocupação com a perda do mandato do governador provincial, quer por exoneração pelo Presidente da República bem como pela dissolução da Assembleia Provincial. Deste modo, a oposição considera que o pacote de descentralização não é o melhor, mas o possível para salvaguardar a paz. Decorrente do processo de auscultação pública em torno das propostas de leis que dão corpo ao projecto de governação descentralizada provincial, a AR levou a cabo algumas alterações significativas nas propostas de Leis, mas mesmo assim as duas bancadas da oposição continuam a exigir esclarecimentos. Trata-se da proposta de Lei que estabelece o quadro jurídico da Organização e Funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial; a proposta de Lei de Tutela do Estado sobre os Órgãos de Governação Descentralizada Provinciais e das Autarquias Locais; a proposta de Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia Provincial e a proposta de Lei para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial. As três bancadas concordam que as leis marcam uma nova fase da democracia, pois a partir deste ano o governador provincial passa a ser eleito e em 2024 será o administrador. Deste modo, consideram que, duma ou doutra forma, tinha de se avançar com aprovação dado ao espírito que norteou a revisão da Constituição da República, mas também as propostas ganharam outro alento com a inclusão de algumas propostas vindas do processo de auscultação. Dentre as reformas introduzidas na Lei de Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial, destaque vai para eliminação Diluição dos poderes do governador provincial Oposição conformada Por Argunaldo Nhampossa na inelegibilidade dos candidatos à data das eleições bem como as incapacidades previstas na lei. Trata-se de um dispositivo usado pelo MDM, em parceria com os órgãos de gestão eleitoral, para eliminar a candidatura de Venâncio Mondlane, nas autárquicas do ano passado na capital do país. Os conflitos de atribuições e de competências entre as entidades descentralizadas e a representação do Estado na província passam a ser dirimidos pelo Conselho Constitucional (CC) e não pelo Tribunal Administrativo como estava previsto inicialmente. Igualmente, foi suprimida a possibilidade da intervenção do Estado na governação descentralizada provincial, em caso de alegada incapacidade comprovada. Foi também eliminada a imposição de que só podiam ser membros do Conselho Executivo Provincial funcionários da administração pública de nomeação definitiva e que preenchessem os requisitos exigidos. Perda de mandato A demissão do Governador Provincial pelo Presidente da República bem como a perda de mandato derivada da dissolução da Assembleia Provincial não colhe consenso entre as bancadas da oposição e do partido no poder. Para José de Sousa, Deputado do MDM, não faz sentido que uma figura eleita possa demitir outra, apesar do ritual colocado de que antes de mais o CC deve emitir o seu parecer. Deste modo, entende que o Governador provincial, sendo uma figura eleita, deveria perder o mandato tal como proposto para os membros da Assembleia Provincial. José de Sousa considera que as leis revistas não são as melhores, mas as possíveis porque os principais aspectos foram negligenciados durante as negociações, entre o Nyusi e Dhlakama, que resultaram na revisão da Constituição da República. O MDM diz que este modelo de descentralização não é o ideal, mas é preferível uma eleição com defeitos à uma ditadura, uma clara alusão ao actual modelo em que os governadores províncias são nomeados e não eleitos. A lei estabelece que, em caso de perda de mandato do governador de província resultante da dissolução da Assembleia Provincial, é criada, pelo governo central, uma Comissão Administrativa que vai se encarregar de gerir a província. A Comissão Administrativa é composta por profissionais de administração pública e é dirigida por um Presidente nomeado pelo Conselho de Ministros. Para Renamo é preciso clarificar o papel do partido vencedor na constituição desta comissão, pois não pode ficar à margem. Maria Angelina Enoque disse ser, igualmente, importante definir com clareza as competências do governador de província e do secretário de Estado na província de modo a evitar uma colisão que possa resultar em conflitos, quando esta última figura se tornar um mero espantalho. A Renamo diz não estar contra a representação do Estado na província, porque visa manter a unicidade do Estado e que Moçambique é um país unitário e indivisível, pelo que espera respeitar a matéria exclusiva de competência do governo central. Para a Frelimo, a lei vai garantir as liberdades locais, servindo de base a um sistema pluralista de administração pública bem como propiciar a participação dos cidadãos na tomada de decisões. Hélder Injojo, deputado da Frelimo, considera que a descentralização não significa independência das províncias, pelo que havia necessidade de se colocar a figura do secretário de Estado que em nada colide com o governador provincial. Recordou que o pacote legislativo resulta de um acordo para o resgate da paz e isso deve servir de base de análise. A lei não estabelece as competências do Secretário do Estado na província, bem como a sua relação com as entidades descentralizadas, tendo remetido a respectiva definição para o Conselho de Ministros. No entanto, determina os limites da descentralização que são matérias de exclusivas competências dos órgãos centrais do Estado como é caso das funções de soberania, normação de matéria de âmbito da Lei, defesa nacional, fiscalização de fronteiras, relações diplomáticas. O governo central vai se encarregar da gestão dos recursos mineiras e energia, recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar territorial e na plataforma continental. Por sua vez, a governação descentralizada vai se ocupar pela gestão da terra, na medida determinada por lei; transportes públicos, na área não atribuída as autarquias; gestão e protecção do meio ambiente; florestas, fauna bravia, água e saneamento, entre outros. A oposição manifestou satisfação pelo facto de se ter garantido a autonomia administrativa, financeira e patrimonial dos governadores províncias. TEMA DA SEMANA Savana 29-03-2019 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 29-03-2019 Assistiu-se, no passado dia 14,a uma catástrofe que afectou milhares de cidadãos na região Centro do país. Este desastre natural teve implicações sociais e económicas incalculáveis. O presente Destaque Rural tem como objectivo analisar a variação dos preços dos bens nos mercados da cidade da Beira no período imediatamente após o ciclone. Os preços foram recolhidos pelo OMR, no dia 13 (um dia antes do ciclone) e 20 de Março no mercaGR0DTXLQLQR 'HYLGRDRGHVDVWUHQDWXUDORFRUULGRPXLWRVPHUFDGRVÀFDUDPDODJDGRV e outros destruídos, tendo sido impossível a recolha dos preços dos mercados onde normalmente é feita (Central, Mascarenhas, Paria Nova e Chingussura). De entre os produtos cujos preços são recolhidos semanalmente, foram seleccionados os seguintes produtos: (1) arroz; (2) farinha de milho; (3) amendoim; (4) coco; (5) feijão nhemba; (6) feijão manteiga; (7) tomate; (8) cebola; (9) batata-reno; (10) repolho;(11) mandioca; (12) alface; (13)couve; e, (14) carvão. A escolha destes produtos deve-se a suaimportância na alimentação. *UiÀFR 9DULDomRGRSUHoRGHEHQVQRPHUFDGRGR0DTXLQLQR DESTAQUE RURAL Nº 53 27 de Março de 2019 Variações de preços alimentares na cidade da Beira pós IDAI Yara Nova ç pç q Fonte: OMR. Arroz Farinha de milho Amendoi m Coco Feijão nhemba Feijão manteiga Tomate Cebola Batatareno Repolho Mandioca Alface Couve Carvão 4% 27% 17% 50% 50% 0% 100% 50% 57% 29% -17% 100% 50% 33% 1RJUiÀFR DFLPD REVHUYD VHTXH jH[FHSomRGDPDQGLRFD RV SUHoRVYDULDUDP HP DOWD EDVWDQWH VLJQLÀFDWLYDPHQWH HP DSHQDV XPD VHPDQD (VWD YDULDomR p H[SOLFDGD SHOR HIHLWR combinado de uma redução da oferta destes bens no mercado (devido ao desastre natural) e, provavelmente, um aumento GD SURFXUD GHYLGR j HVFDVVH] H DPHGLGDV GH DTXLVLomR GH reservas por parte de algumas famílias, oque provocou um aumento nos preços. De notar que o mercado Maquinino se localiza no centro da cidade, onde os compradores poderão ter um rendimento mais elevado que a média da população. 1mRpSRVVtYHOH[SOLFDU GHPRPHQWR RFRPSRUWDPHQWRGRV preços da mandioca e do feijão manteiga. ([LVWHRVHQWLPHQWRTXHRVDJHQWHVHFRQyPLFRVTXHYHQGHP se aproveitam de situações anómalas que provocam variações repentinas na oferta ou procura de bens para praticar preços em favor do vendedor. Nestas circunstâncias, o vendedor actua no quadro da racionalidade económica. Em termos éticos e de cidadania, pode-se apreciar negativamente este comportamento. No prazo imediato e a médio prazo, enquanto não são restabelecidos os canais de comercialização e a da produção, as formas de reduzir estes efeitos negativos (aumento rápido e em grande amplitude dos preços) podem ser as seguintes: (1) ajuda alimentar; e, para recuperar a oferta de mercado: H[LVWLUHPLQFHQWLYRVSDUDTXHRVSURGXWRUHVGH]RQDVQmR afectadas vendam a sua produção na Beira e aumentem a produção a curto prazo; e,(3) importação. OFundo Monetário Internacional (FMI) diz que não há espaço para um possível programa de financiamento do Estado este ano e aponta que um eventual debate sobre o assunto só pode iniciar com o novo governo, que sairá das eleições do próximo dia 15 de Outubro. A missão técnica do FMI, que terminou seus trabalhos nesta sexta- -feira, 29, ao abrigo do programa de consultas, explicou que a concessão ou não de financiamento a Moçambique não está condicionada à responsabilização ou não dos implicados no caso das dívidas das ocultas, mas sim da sustentabilidade da dívida. Recordar que o avanço do processo de responsabilização dos mentores daquele que ficou conhecido como um dos maiores escândalos de corrupção em África, era visto, por alguns círculos, como um sinal claro para retoma do possível programa de financiamento. Desde a descoberta das dívidas estimadas em dois biliões de dólares americanos, contraídas na administração de Armando Guebuza, o FMI deixou claro que o apoio financeiro ao país não seria retomado, enquanto não fossem esclarecidos os contornos da mega operação de corrupção, que retardou o país por longos anos. FMI dissipa dúvidas sobre levantamento das sanções económicas a Moçambique Retoma de financiamento só com novo governo Por Argunaldo Nhampossa No entanto, esta terça-feira, Ricardo Velloso, chefe da equipa do FMI que visitou o país, disse que o processo está em curso, mas o seu desfecho não pode ser visto como condição para retoma do programa de financiamento. “A verdade é que o FMI não pode emprestar dinheiro a um país cuja dívida é insustentável. É importante melhorar a transparência e a responsabilização. Mas não há condicionamento do tipo já que há responsabilização, o dinheiro vai sair imediatamente”, advertiu. Velloso recordou que o tema sempre foi e será a sustentabilidade da dívida pública para viabilizar ou não os empréstimos. O chefe da missão do FMI afastou qualquer possibilidade de um eventual empréstimo financeiro através dos programas da sua instituição para o presente ano, pelo facto de se estar no fim do mandato, visto que os programas do FMI são de longa duração. Assinalou que um debate sobre o assunto só pode ocorrer com o governo que vai sair das eleições de Outubro próximo. Ressalvou que, antes, é preciso ver as políticas monetárias e fiscais assim como as reformas estruturais que o novo executivo pretenderá fazer para de seguida serem submetidas à avaliação para ver se podem ou não ser apoiadas pelo FMI. 120 milhões para emergência Velloso anunciou que devido aos efeitos do ciclone IDAI, que há duas semanas fustigou a região centro do país matando cerca de 500 pessoas para além de destruir infra-estruturas públicas e privadas, o FMI vai considerar o pedido do executivo moçambicano de assistência financeira de emergência ao abrigo do instrumento de crédito rápido da instituição. Disse tratar-se de um instrumento criado para responder questões de emergência como esta em que se encontra Moçambique e não tem condicionalismos futuros e muito menos metas a curto, médio e longo prazo, tal como acontece com outros programas. Entende que, embora seja cedo para avaliar os efeitos macroeconómicos do ciclone IDAI, os custos de reconstrução serão significativos e a comunidade internacional terá de desempenhar um papel vital na prestação de assistência a Moçambique. Avançou que os valores atribuídos dependem da quota de cada país membro da organização, sendo que no caso de Moçambique oscila entre 60 a 120 milhões de dólares. “Espero que seja o valor mais alto (USD 120 milhões) devido a magnitude do que aconteceu aqui. O nosso Conselho de Administração vai debater e se pronunciar o mais rápido possível para responder à situação de emergência em que o país se encontra”, disse. Salientou que, como se trata duma situação de emergência, será um empréstimo sem juros e que deve ser pago em 10 anos. De salientar que, inicialmente, a missão do FMI terminava quarta- -feira, 27, mas foi estendida até esta sexta-feira para juntamente com a equipa do governo medir de forma preliminar os efeitos do IDAI sobre a inflação, crescimento económico e balança de pagamentos, pois dúvidas não há de que a calamidade vai impactar sobre indicadores os arrolados. Velloso explicou que a produção que era para consumo e exportação foi arrasada o que implica que o país terá de importar produtos, trazendo consequências na inflação e na balança de pagamentos. Assegurou que, apesar dos prováveis efeitos adversos do ciclone, as perspectivas apontam para uma recuperação da actvidade económica a médio prazo, com uma expansão mais significativa com início da produção do Gás Natural Liquefeito (GNL) em 2023. Apesar de considerar que o défice fiscal global em 2018 permaneceu elevado, o FMI louvou o esforço empreendido para consolidação da política fiscal nos últimos dois anos, tendo destacado a eliminação dos subsídios aos combustíveis e ao trigo bem como o ajustamento tarifário da electricidade e dos transportes públicos que, no seu entender, estão mais próximos dos níveis de recuperação de custo. Para a instituição de Bretton Woods, a consolidação fiscal a médio prazo mostra-se essencial para assegurar que os rácios de dívida sobre o Produto Interno Bruto (BIP) se mantenham numa trajectória decrescente dada a situação de sobre- -endividamento público. Mesmo sem conceder apoio, o FMI considera que o financiamento orçamental deve contar com donativos e créditos altamente concessionais. Relatório de governação e corrupção Ricardo Velloso considerou positiva a aprovação do regulamento da Lei das empresas públicas que visa torna-las auto-sustentáveis e recomendou o reforço do controlo sobre a emissão de dívidas pelas empresas públicas. Encorajou o executivo de Filipe Nyusi a tomar medidas de reforço da governação, transparência e louvou os esforços, que contam com a assistência do FMI, para elaboração de um relatório de diagnóstico da governação e corrupção nas áreas mais relevantes da actividade económica e espera que seja divulgado logo após a sua conclusão. Savana 29-03-2019 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 29-03-2019 PUBLICIDADE DIVULGAÇÃO O Banco Central está promovendo a constituição do Fundo Soberano em Moçambique. Este texto pretende referir o que é um FS, porque e em que circunstâncias se constitui, para que serve, como deve funcionar, ajustando-se a cada realidade. Alguns países têm FS e cada um possui regras e utilizações diferenciadas. As realidades não são similares, por exemplo, Noruega e Timor Leste. Essas experiências estão sendo consideradas. Em muitos casos, as lições das más experiências são também importantes, por exemplo, para se evitarem desvios (uso indevido, desvios de dinheiro, falta de transparência na gestão, politização e controle do poder e das suas elites). Um FS constitui-se quando, por um determinado período, mais ou menos longo, se esperam receitas extraordinárias em divisas. Regra geral, essas divisas são provenientes de recursos naturais não renováveis. Existe portanto, uma ideia de partida, que é o da constituição de reservas em moeda externa, que garantam, a longo prazo, maior sustentabilidade da economia e assegurem a redução dos factores de riscos, externos e internos, que produzam instabilidade económica e social. Pretende-se evitar que a grande disponibilidade de divisas não provoque uma rápida apreciação da moeda nacional, com consequências sobre a competitividade dos sectores tradicionalmente exportadores e a facilitação de importações. Se assim não acontecer, a economia concentra-se cada vez mais nos sectores geradores dessas divisas (recursos naturais), reduzindo as relações LQWHUVHFWRULDLVLQWHUQDVHSURYRFDQGRDGHVLQGXVWULDOL]DomRRXGLÀFXOWDQdo a industrialização local, seja por via da apreciação da moeda nacional, como pela facilitação das importações em concorrência com a produção nacional (é a designada “doença holandesa”). As economias nacionais e RVFLGDGmRV QmRVHUmRRVSULQFLSDLVEHQHÀFLiULRVGDVULTXH]DV UHGX]LUi a geração de valor interno e acontecerá a exclusão social e territorial. Simultaneamente, reforça-se a natureza extrovertida da economia e a acumulação centrada no exterior, aprofundando a natureza subdesenvolvida da economia. Mais grave é, quando, como em Moçambique, os royaliti HVWDEHOHFLGRVQRVFRQWUDWRVVmRPXLWREDL[RVHRVEHQHItFLRVÀVFDLVSURlongados e generosos para as empresas multinacionais, não permitem a arrecadação potencial de receitas do Estado, se comparado com as cargas ÀVFDLVHRVUR\DOLWLSUDWLFDGRVHPRXWUDVHFRQRPLDVULFDVHPUHFXUVRVQDturais de gás e petróleo. O FS, tem de ter regras quanto aos procedimentos e elegibilidade de utilização dos recursos, para evitar o uso indevido dos recursos, correndo-se o risco do que se designa por políticas de economia da abundância, com aplicações não consonantes com os objectivos do FS. Considerando as expectativas das receitas em gás, é importante discutir as formas de utilizar esses recursos e das vantagens e riscos de constituição de reservas internacionais, assim como quanto aos procedimentos e objectivos de constituição de um FS. Ajustando o conceito de FS a Moçambique, pensemos em quais são os principais riscos da economia moçambicana (a sequência que se segue não representa alguma priorização ou grau de importância). Primeiro, a economia nacional é muito vulnerável aos choques da economia internacional, pois o sector externo tem um importante peso na economia (exportações + importações) / PIB. Variações nos preços internacionais dos bens importados ou exportados têm efeitos internos. Essa vulnerabilidade, cria incertezas para os investidores HFRQVXPLGRUHV UHGX]RSRGHUGHFRPSUDGRVFLGDGmRV SURYRFDLQÁDomR e estrangula o tecido económico nacional não directamente relacionado FRPDVDFWLYLGDGHVEHQHÀFLiULDVGDVH[SRUWDo}HV 3RUWDQWR XPSULPHLUR objectivo do FS poderia ser o da constituição de reservas para estabilizar a taxa de câmbio, reduzindo os efeitos da designada doença holandesa. Segundo, Moçambique é dos países do mundo mais vulneráveis às mudanças climáticas. Tudo indica que os ciclos de inundações e secas são cada vez mais frequentes e de maior dimensão (amplitude). Existem poucas ou nenhumas infra-estruturas que reduzam esses efeitos e existe XPD EDL[D FDSDFLGDGH ÀQDQFHLUD SDUD VRFRUUHU DV SRSXODo}HV H SDUD D recuperação das infra-estruturas. O FS poderia contribuir para aumentar a resiliência através da protecção das zonas de maior risco de inundações DESTAQUE RURAL Nº 51 25 de Março de 2019 FUNDO SOBERANO João Mosca (diques de defesa nas margens dos rios), a construção de barragens para a regulação dos caudais e de regadios nas zonas de maior probabilidade de secas prolongadas, desenvolvimento de variedades de sementes mais resistentes à seca, entre outras medidas. Terceiro, Moçambique tem estado sujeito a condições de imprevisibilidade quanto à estabilidade política, como por exemplo, a guerra civil, os SHUtRGRVGHFRQÁLWRHQWUH D5HQDPRH R*RYHUQRH D VLWXDomRGH&DER 'HOJDGR $VFRQÁLWXDOLGDGHVVRFLDLVDXPHQWDPQRPHLRUXUDOSRUHIHLWRV combinado da pobreza, do limitado acesso a serviços, devido à ocupação de terras e aos reassentamentos e em consequência de situações laborais. 2)6SRGHULDUHIRUoDUDVDFo}HVGHSUHYHQomRHUHVROXomRGHFRQÁLWRV TXH geralmente requerem muitos recursos, por exemplo, a desmilitarização GDVIRUoDVGD5HQDPRTXHWHPHQFRQWUDGRGLÀFXOGDGHV TXHHQWUHYiULDV razões, também se inclui o enquadramento na vida normal desses elementos. O FS deveria ser acompanhado de outros instrumentos que alcancem os três objectivos/funções acima mencionados. Por exemplo, (1) a constituiomRGHIXQGRVGHHVWDELOL]DomRGHSUHoRV )(3 GHSURGXWRVDGHÀQLU FRP prioridade para aqueles com maior peso no orçamento das famílias (para DPRUWHFHURVHIHLWRVGDLQÁDomR $VIRQWHVH[WUDRUGLQiULDVGHUHFHLWDVS~- blicas, podem também ser utilizadas para investimentos que permitam a reestruturação da base produtiva, criando infra-estruturas, e para melhoUDURDPELHQWHGHQHJyFLRHVSHFtÀFRSDUDDSURGXomRGHEHQVHVWUDWpJLcos, sobretudo para o mercado interno (alimentos, agro-processamento, LQG~VWULDWr[WLO PDWHULDOGHFRQVWUXomR LVWRp DTXHOHVEHQVFRPLQÁXHQFLD directa no nível de vida das famílias). Estes fundos poderiam ser constituídos, por exemplo, com as receitas dos bens doados e vendidos no mercado interno, com retenção de parte dos direitos alfandegários de importações de bens relacionados com os produtos cujos preços devem ser estabilizados pelo Fundo e por receitas extraordinárias do Estado. Isto é, as reservas internacionais devem ser complementadas com reservas internas para que se estabeleçam convergências nas estratégias de desenvolvimento económico e na articulação entre a política monetária e orçamental. O FS deve ser uma instituição independente do poder político e não politizado por via dos seus membros. Está sujeito a regras estritas de boa governação nos processos de decisão de exclusiva responsabilidade dos seus órgãos sociais, estar sujeito a auditorias independentes e internacioQDLVHVHUWUDQVSDUHQWH RTXHVLJQLÀFD SULQFLSDOPHQWH SUHVWDUFRQWDV publicamente perante a sociedade; (2) possuir formas de informação à sociedade; (3) estar sujeito ao controle democrático; e, (4) obrigatoriedade GHUHVSRVWDVjVTXHVW}HVFRORFDGDVSRULQVWLWXLo}HVS~EOLFDV SULYDGDV GD sociedade civil ou por cidadãos em nome individual. Como fontes de receitas próprias, os fundos podem e devem ser aplicados HP VLVWHPDV ÀQDQFHLURV LQWHUQDFLRQDLV UHQWiYHLV H GH ULVFRV UHGX]LGRV como forma a assegurar receitas próprias e parte da sustentabilidade do FS, sem que, com essa prática, retire a natureza, as funções e os objectivos, enquanto fundo de reservas internacionais. Os órgãos sociais do FS, considerando o contexto prevalecente no funcionamento das instituições em Moçambique, devem estar presentes pessoas GR%DQFR&HQWUDO GR*RYHUQR GRVHFWRUSULYDGRHGDVRFLHGDGHFLYLO $ JHVWmRWHPGHVHUSURÀVVLRQDOHFRPSHWHQWH $VGHFLV}HVGHYHPWHUQtYHLV diferentes de concordância nos órgãos sociais competente (desde 50% até dois terços, conforme as matérias e montantes envolvidos). As funções de gestão (por exemplo, direcção/decisão, monitoria e auditoria, procurement e avaliação), devem ser realizadas por entidades subcontratadas e independentes para cada uma das funções e independente da instituição acolhedora do FS, o Banco de Moçambique. Estes princípios visam evitar as promiscuidades entre política e negócios e entre o colectivo e o individual, conhecidas em muitas instituições do país, enquanto Estado de Direito e Democrático. A constituição de um FS no contexto do funcionaPHQWRHJHVWmRS~EOLFD RQGHSHUVLVWHP]RQDVFLQ]HQWDVHDWHGHSURPLVcuidade, onde as instituições partidarizadas servem interesses de elites do sistema político e da governação, corre um grande risco. Savana 29-03-2019 11 PUBLICIDADE 25 - 31 Março 2019 Para mais informações visite: www.bancomoc.mz 8ª EDIÇÃO DA SEMANA INTERNACIONAL DO DINHEIRO 12 Savana 29-03-2019 Savana 29-03-2019 17 NO CENTRO DO FURACÃO Continua na Pág. Seguinte C om as águas a baixarem no Dombe, Búzi e Nhamatanda continuam sem aparecer as dezenas de corpos que se antecipavam nas lamas criadas pelo ciclone Idai, muito embora os números da tragédia sejam globalmente assustadores. As Nações Unidas consideram que há 1,8 milhões de pessoas abrangidas nas quatro províncias do centro do país (Sofala, Manica, Zambézia e Tete) e o nível de devastação causado pelo combinação dos “ventos assassinos” e as chuvas torrenciais na cidade da Beira obrigam a pensar-se num verdadeiro “Plano Marshall” para a cidade mártir. Do aeroporto, aberto menos de três dias depois da passagem do ciclone, é de onde tudo recomeça. Há uma verdadeira ponte aérea internacional a funcionar para fazer chegar à Beira homens, equipamentos e víveres para as centenas de milhares de necessitados criados pelo Idai. Na terça-feira foi registado o pico de operações com 144 aterragens e decolagens, qualquer coisa como oito movimentos por hora, se considerarmos um período útil de 18 horas. No domingo à noite, quando cheguei, havia 10 aviões estacionados na placa, para além dos 18 helicópteros da operação (agora são 22). Apesar da N6 ser “passável” desde domingo, uma má notícia para os comerciantes sem escrúpulos na cidade da Beira, a comunicação com os distritos é feita por helicóptero. E há excepção dos “MI-8” ucranianos fretados pelo PMA (Programa Mundial de Alimentação), as outras aeronaves têm capacidades muito reduzidas de carga. O que aumenta os níveis de ansiedade nos locais cercados pela água. Como em Nova Sofala, uma localidade a sul da Beira junto à costa, onde 14.000 almas esperam por ajuda alimentar que não pode chegar a partir da vila do Búzi, apesar do rio estar agora confinado ao seu “leito normal”. A vila, em termos de população, divide-se entre a Beira, que recebeu os resgatados por ar pela Força Aérea sul-africana e os acomodados em Guaraguara, rio acima para oeste, transportados pelas lanchas rápidas da marinha de guerra indiana. Na vila sonâmbula, o campo de futebol perdeu os espectadores que a metáfora descreveu como “assistindo à sua própria desgraça”, há um grupo de paramilitares portugueses que tenta desesperadamente reparar o sistema de abastecimento de água à vila. Celso Correia, que conjuntamente com Max Tonela, são os czares da “equipa de crise” instalada no aeroporto, quer ver a estrada para o Búzi a funcionar na próxima semana. Diminui custos, elimina as operações conta-gotas dos helicópteros, afasta tensões e ansiedades na distribuição de comida e utensílios de emergência, numa área que vota tradicionalmente na oposição. O aeroporto solidariedade Por estes dias Daviz Simango, o edil da Beira que desapareceu das câmaras de televisão, é criticado por apertar a mão às foto-oportunidades da Frelimo que vieram à Beira na sua indumentária de trabalho: botas, jeans, camisa aberta por cima de uma t-shirt branca. Celso Correia, o ministro que Nyusi despachou para Beira, tem de diferente o colete vermelho que o INGC (Instituto Nacional de Gestão das Calamidades) distribui para os gestores da crise. Por decisão do “czar” Correia, no aeroporto há três áreas distintas. A operação comercial continua na sua normalidade possível. Nos extremos da aerogare, a sala VIP funciona como o gabinete operacional do INGC. No outro extremo funcionam os “clusters” operacionais coordenados pelas Nações Unidas: salvamento, voos, alojamento, comida, água e saúde. Sebastian Stampa, o irlandês que as Nações Unidas colocou na Beira, diz que não há equívocos na coordenação das operações – “o ministro está no comando”. E ali é preciso decidir tudo. Isenções de taxas de aeroporto, camiões que habitualmente não entram na placa, quem vai de barco ao Búzi, refeições para o pessoal voluntário que trabalha sem horário. Ou suspender a entrada do camião tanque da estatal Petromoc, porque tem pneus carecas e, apesar de ser vital o abastecimento de combustível às frotas multidisciplinares, não se pode comprometer os “standards” mínimos da operação aeroportuária. Uma parte das equipas internacionais vive nos terrenos em volta do aeroporto numa pequena aldeia de lona. A base aérea, mesmo ao lado, no passado uma das referências militares do país, está completamente inoperacional. Todos os tectos dos hangares e camaratas voaram com o Idai. A pista de acesso está há muito inoperacional, o que torna impossível utilizar o espaço como extensão da operação de emergência. Sexta e sábado, logo após a passagem do ciclone, a custo, disponibilizaram uma força para guarnecer o perímetro do aeroporto, evitando os saques que aconteceram por toda a cidade. Na aerogare, continuam a funcionar os dois bares. Sem mãos a medir. Os preços já eram caros antes. Um refresco a 70 meticais, um quarto de frango com arroz, 250 meticais. Há dois ATM sem grande bicha, três banquinhas para recargas de telemóvel, um quiosque que vende sorvete. Com top de chocolate ou caramelo. O cone de bolacha está a 100 meticais. Para “a primeira cidade a ser totalmente devastada pelas mudanças climáticas”, como alguém disse, é mesmo obra de “beirenses resilientes”. A cidade em desespero Fora da ilha de conforto chamada aeroporto começa o inferno e o desespero. Na Munhava, o bairro a meio caminho entre o centro da cidade e a pista internacional, quartafeira, foram confirmados cinco óbitos por cólera. Sem surpresa. Aqui vive-se ainda com água até ao joelho. Cheira mal, os poucos pertences das famílias pobres secam por de cima dos escombros das paredes que não ruíram totalmente. Não há água. Há telemóvel mas não há energia para os carregar. Os “tchovas” trazem “chapas em segunda mão” para quem procura desesperadamente repor o telhado. Até à próxima ventania. Crianças e adolescentes estão atentos às informações sobre armazéns e lojas com comida disponível. Mesmo que seja necessário enfrentar as “balas para o ar” de polícias impotentes. A cidade mais formal não está no chão. Mas é difícil encontrar um telhado que não tenha recebido um selo da fúria do Idai. A comunidade empresarial está a fornecer camiões e máquinas escavadoras para remover o lixo da cidade. Sobretudo as árvores que desabaram e são milhares. O barulho das moto-serras, logo pela manhã, confunde-se com os helicópteros que sobrevoam a cidade. Os militares, como as pontes articuladas do INGC, são os grandes “desaparecidos em combate” nesta operação gigantesca. Dificilmente há uma imagem de militares trabalhando nas ruas e nos bairros. Por oposição às imagens que chegam do Zimbabwe, um país que está a braços com a mesma catástrofe na zona de Chimanimani. No aeroporto, nos destacamentos lá colocados para ajudarem na estiva da ajuda e na montagem de tendas, há greve de zelo permanente. “Estão a toda a hora a dizer que estão com fome”, diz uma voluntária civil da Manga que, desde que começou a crise, só chega a casa depois das 20 horas. “Ontem (segunda-feira), houve um avião que chegou muito tarde, só cheguei depois da meia-noite. E os militares ali a ver, sentados no chão”. Os oficiais do governo, sobre o assunto, balbuciam respostas esfarrapadas. Como sobre as pontes articuladas. Desde segunda-feira, uma das principais lojas de ferragens e materiais de construção reabriu as portas. Parcialmente. Durante uma semana remontaram o telhado, a instalação eléctrica e os circuitos dos computadores. Os portões só deixam passar cinco clientes de cada vez. “Não temos ainda capacidade”, explica contrariado Barry Johnson. O que está a sair? “Chapas de zinco, lusalite, ibr, telhas, barrotes, ripas, pregos de todas as dimensões”. Não há ruptura de “stock”. O cliente tem direito a factura emitida a partir do computador. Maputo fez seguir para a Beira dois camiões Dez dias depois da passagem do Idai Um aeroporto solidário numa cidade em desespero Um herói improvável Por Fernando Lima, em Sofala com mais materiais. A seguir vai avançar a reabilitação do armazém do Dondo. Tal como na Beira, é precisa uma reconstrução quase de raiz. Os seus competidores tinham acabado de fazer novos armazéns. Os tectos ruíram por completo. “Perdas, nem conseguimos pôr os números, mas são muitos milhões”. Tal como a maior superfície comercial de retalho. Às destruições seguiram-se os saques. A resposta de Maputo À Beira chegaram na noite de domingo os 98 contentores da solidariedade da capital para com a cidade rebelde. Um movimento inusitado que teve como epicentro o porto de Maputo. “Tentaram politizar o movimento, resistimos e o resultado está aqui”, explica-me um dos organizadores, tudo pessoal jovem, sem cor partidária. Na Beira, os burocratas e sanguessugas associados aos movimentos portuários entraram em acção, dificultando num primeiro momento a entrega dos contentores. Havia “falta de documentos”. Giberto Correia, um advogado beirense, “minimizou os impactos”. Por consenso entre os organizadores, onde esteve em peso a comunidade muçulmana, estabeleceu-se que apenas uma parte da “solidariedade de Maputo” seria entregue ao INGC. “Há uma grande desconfiança em relação ao governo e nós queremos que os bens cheguem a quem deles precisa”, explica outro advogado beirense. Das 2000 toneladas contentorizadas, o maior volume será Aeroporto da Beira esta quarta-feira Augusta Maita, Directora do INGC ajustando os números da catástrofe no terreno A água chegou no campo de futebol do Búzi. Agora, os residentes podem cuidar da sua própria desgraça Crianças em Nova Sofala assistindo à chegada dos helicopteros enquanto a escola não recomece C hama-se Domingos Rodrigues e nasceu há 56 nas margens do Zambeze. Na terra do açucar, no Luabo. Mas fez toda sua vida na Beira. Na quinta feira, 14, fez o que considera ser as rotinas de um responsável de aeroporto. Preparou os colegas e a infra-estrutura para resistir aos ventos do Idai. Nada a fazer com as luzes e aparelhos na pista. Mas uma operação importante para salvar o equipamento na torre de controlo. Há as operações de aterragem e descolagem, mas há também as operações de apoio à navegação aérea das aeronaves que fazem o sobrevoo do território nacional. Uma operação que rende uma assinalável receita à “Aeroportos de Moçambique”. Tal como os inúmeros relatos recolhidos, o Idai chegou em duas fases. A que começou às 19 horas. E depois, a mais devastadora, a que “atacou” por volta da 01.30h da madrugada. “Aquela a que nos arrasou”, conta Rodrigues. E deu também o golpe final em grande parte das habitações da cidade. O aeroporto conseguiu resistir com meios próprios de energia. Mas muito do equipamento foi preventivamente desligado. Numa das salas partiu-se o vidro. Montou-se uma lona e os técnicos trabalharam debaixo do encerado. Apesar da borrasca, o aeroporto durante toda a tempestade continuou a fornecer, sem parar, as rádio-ajudas para a navegação aérea internacional. Sexta de manhã, depois de uma noite de insónias para Domingos Rodrigues e o pessoal que o acompanhou na torre, foi a hora de se fazerem à pista para avaliar os estragos. Havias chapas por todos os lados vindas dos bairros das redondezas. A vedação e os muros de protecção estavam derrubados. Um incentivo ao saque de equipamentos e outros bens no perímetro do aeroporto. Os bombeiros fizeram um trabalho notável na limpeza da pista. Havia meia dúzia de lâmpadas a substituir. Arrancadas pela fúria dos ventos. Com a cidade de rastos, o director do aeroporto sabia que seria por ali que viria grande parte da ajuda para toda a região. Maputo, via outras aeronaves, foi informada da situação. Mas também do cometimento em abrir domingo. Três dias depois dos ventos que chegaram aos 200 km horários. E assim foi. Nesse dia chegaram os primeiros voos comerciais, um helicóptero e a equipa de voluntários sul-africanos que chegou à Beira por terra. Domingos não se sente na pele de herói. Fez o necessário. Agora, que as coisas melhoraram, no aeroporto, é tempo de ir para casa. Fazer o inventário do muito que foi destruído. E apoiar a família. (FL) canalizado à Cruz Vermelha, Comunidade de Sant’Egideo e “a outras organizações humanitárias com credibilidade”. Até quarta-feira, nas quatro províncias atingidas pelo Idai, haviam sido criados 161 centros de acomodação albergando 135.827 refugiados. Os mortos oficiais são 468. Todo o mundo teme que os números continuem a subir. Como as epidemias e a fome. Enquanto espreita à porta um novo ciclone com nome de mulher. O Joaninha. Savana 29-03-2019 EVENTOS 13 0DSXWR GH0DUoRGH ‡$12;;9,‡1o 1316 EVENTOS No quadro da sua linha de responsabilidade social, o Grupo C.Mondego S.A., uma empresa de capitais moçambicanos que opera na área de construção civil desde de 1997, juntou-se às vítimas do ciclone IDAI, que matou cerca de 500 pessoas e deixou milhares de feridos e Grupo Mondego junta-se às vítimas do IDAI desalojados para além de destruir várias infraestruturas de índole público e privado. Sensibilizado com a triste realidade das vítimas das cheias, o Grupo Mondego juntou-se ao movimento solidário e em resposta ao apelo do presidente da República (PR), Filipe Nyusi, contribuiu com 100 toneladas de produtos alimentícios não perecíveis. O grupo C.Mondego também ofereceu mil sacos de cimento de construção e mil chapas de zinco para a reconstrução de várias unidades sanitárias destruídas pelo ciclone. A contribuição em materiais de construção foi entregue à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). “A iniciativa da nossa empresa surge em resposta ao apelo do PR, que depois de viver no terreno o desastre humanitário provocado pelo ciclone IDAI, a todas forças vivas da sociedade para que contribuíssem, prestando o seu apoio às vitimas afectadas, pelo que a Mondego não podia ficar indiferente perante o sofrimento dos nossos irmãos”, disse Manuel Pereira, Administrador Delegado do Grupo C.Mondego. De acordo com Pereira, a sua empresa tem consciência de que o apoio é insuficiente face à grandeza da catástrofe, mas o gesto representa um grande passo. Com um volume de negócios sustentável e guiando-se pelo lema: a Mondego, Qualidade, Rigor e Profissionalismo, o Grupo C.Mondego é uma empresa virada essencialmente para o ramo imobiliário e de obras públicas. A empresa emprega neste momento cerca de 850 trabalhadores, dos quais 99.8% são moçambicanos. Opresidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche, uniu-se ao projecto das organizações da Sociedade Civil (SC), no âmbito do seu programa governativo, que visa fazer da edilidade um lugar aprazível de estar. Trata-se de um projecto que visa combater o mau hábito de urinar na via pública, que passa por investir na reabilitação e construção de novos sanitários públicos. O projecto é coordenado pela AGECAP (Agência de Colaboração em Descentralização e DesenvolviMunicípio de Maputo e SC unidos pela higiene pública mento Local) em parceria com outras organizações da sociedade civil, agentes económicos e com o departamento de águas e saneamento da edilidade. De acordo com a AGECAP, a ideia passa por investir em sanitários com recurso a fundos do orçamento participativo ou orçamento anual da autarquia aprovado pela Assembleia Municipal. A autarquia deverá estabelecer os requisitos para o licenciamento da actvidade, fiscalização e educação cívica que deverá levar à cabo juntamente com as organizações de modo acabar definitivamente com o hábito de urinar na via pública. AInternational Youth Foundation (IYF) assinou, recentemente, um memorando de entendimento com o Instituto Nacional do Emprego (INEP) e o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). O acordo visa, dentre vários aspectos, o reforço da capacidade institucional e técnica. À luz do referido instrumento, as duas insIYF disponibiliza USD 4.4 milhões para Educação Profissional tituições do ensino profissional vão receber USD 4.4 milhões, que vai beneficiar de forma directa cerca de 4.750 jovens moçambicanos. Fundada em 1990, a IYF cria e mantém uma comunidade mundial de organizações governamentais, de negócios e da sociedade civil, apostada no reforço da capacidade dos jovens para se tornarem cidadãos saudáveis, produtivos e empenhados. (C.C) Numa corrida contra o tempo, no que diz respeito a construção de habitação no presente quinquénio (2015-2019), o presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, na passada sexta-feira, no distrito de Marracuene, o projecto de construção de 1840 casas para habitação. Localizado no bairro ZinGoverno constroi 1840 apartamentos tava, cerca de 25 quilómetros do centro da cidade, o projecto resulta da parceria firmada entre o Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) e a empresa privada Construções Cooperação China Moçambique Limitada (CCM) que vai desembolsar USD 96 milhões para financiar as obras. Na ocasião, o presidente da República afirmou que o arranque daquele projecto constitui a resposta do governo aos anseios da juventude que sempre o confronta com pedidos de habitação. Assinalou que os jovens sãos os principais alvos das casas e espera que façam as devidas poupanças para poderem aderir ao projecto. Nyusi apelou as populações vizinhas a serem vigilantes contra actos que possam atrasar a execução das obras, bem como evitar conflitos de terra e criminalidade naquela zona. As 1840 casas a serem construídas serão de tipo II e III, em edifícios de quatro pisos, num condomínio fechado de 21 hectares e vai obedecer duas fases. A primeira compreende a construção de mil unidades habitacionais em 12 meses, enquanto que na segunda serão edificadas 840 casas a partir de 2020. Foram anunciados três mecanismos de acesso aos apartamentos que passam pela comparticipação nos custos da construção, pronto pagamento no valor de 3.8 milhões de meticais para casa do tipo III e 2.9 milhões de meticais para casa tipo II. A última opção passa pelo arrendamento com opção de compra sendo que a mensalidade foi fixada em 12 e 22 mil meticais para casas de tipo II e III, respectivamente, a serem pagos durante 25 anos. Savana 29-03-2019 EVENTOS 14 Standard Bank, INSS, Galp e Karpowership solidários OInstituto Nacional de Segurança Social (INSS) efectuou, na quinta-feira passada, a entrega de um cheque no valor de 350 mil meticais ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), como sua contribuição ao apoio às vítimas do ciclone Idai, que se abateu sobre a região centro do país, na semana passada. Através deste acto de solidariedade, o Instituto Nacional de Segurança Social espera contribuir para aliviar o sofrimento das vítimas do ciclone Idai e garante que gesto será replicado ao nível das delegações provinciais. Conforme explicou o presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, todas as delegações têm um orçamento específico para assistência social, sendo que as da zona Centro já foram orientadas a destiná-lo a acções de apoio às vítimas do Idai. “A nossa solidariedade será contínua e mais ampla. Vamos prestar apoio aos pensionistas e beneficiários do Sistema de Segurança Social nas zonas afectadas. Neste momento, estamos a fazer o levantamento e vamos levar a cabo acções concretas para apoiar estas pessoas a nível local”, reiterou o presidente do Conselho de Administração do INSS. Por seu turno, e com vista a suprir as necessidades das vítimas do ciclone IDAI, o Standard Bank doou, na sexta-feira finda, em Maputo, bens alimentícios, material de higiene, entre outros. Na ocasião, o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, explicou tratar-se de um gesto de solidariedade para os afectados pela intempérie, no centro do país, e que faz parte de um leque diversificado de acções a serem desenvolvidas pelo banco. “Há mais acções que estamos ainda a coordenar, com vista a ajudar às vítimas do ciclone Idai e, deste modo, salvar vidas, incluindo a mobilização dos colaboradores do banco, no sentido de abraçarem esta causa nobre”, frisou. Para já, o banco está igualmente a trabalhar com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) para identificar a melhor forma de apoiar, e ainda abriu, uma conta solidariedade (MZN 1128281411004, NIB: 000301120828141100496, IBAN: MZ59000301120828141100496, SWIFT: SBICMZMX), através da qual todos os seus colaboradores, clientes, parceiros e demais interessados podem depositar o seu contributo, visando minorar o sofrimento dos afectados pelo ciclone Idai. Consta ainda do conjunto de acções desenvolvidas por esta instituição financeira, conforme indicou Chuma Nwokocha, o lançamento, na última quarta-feira, 20 de Março, em Maputo, de uma campanha de recolha de bens alimentares não perecíveis, vestuário, material escolar, redes mosquiteiras e lençóis, que deverão ser encaminhados às agências do banco. Enquanto isso, a Karpowership doou bens alimentares e equipamentos de primeira necessidade como arroz, farinha, açúcar, óleo, feijão e água, bem como kits de higiene, sacos-cama, velas, pilhas, fósforos e mantas. Estes bens considerados essenciais para auxiliar às vítimas da tempestade tropical, já que para além das culturas que foram destruídas, muitas famílias perderam todos os bens que tinham em casa. Os bens oferecidos foram entregues à plataforma da sociedade civil Unidos por Beira e ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Para Cumhur Aksoy, director geral da Karpowership Moçambique, ninguém consegue ficar indiferente a tão grave desastre humanitário, sendo por isso importante auxiliar às vítimas do Ciclone o mais depressa possível, fazendo-lhes chegar comida e outros bens de primeira necessidade. “O objectivo é levar até às comunidades atingidas alimentos e outros materiais que, nesta altura, possam diminuir de alguma forma o impacto causado pelo Idai. Como sempre, dedicamo-nos a apoiar a comunidade em que operamos”, afirmou o director. Esta iniciativa da Karpowership enquadra-se no âmbito das acções de responsabilidade social e apoio que tem desenvolvido a Moçambique. A empresa tem vindo a concretizar um conjunto de acções de apoio à educação, desporto e saúde e também às comunidades do Distrito de Nacala, A Karpowership é uma empresa que fornece energia à cidade de Nacala e à região norte do país, enquanto fortalece a rede eléctrica em toda aquela área. Face à situação de calamidade que se está a viver no país, a Fundação Galp vai disponibilizar bens de emergência à Cruz Vermelha no valor de EUR150.000 para apoiar as operações de socorro às vítimas em Moçambique com foco na província de Sofala. N o passado dia 15 de Março de 2019, o país, concretamente as províncias de Sofala, Zambézia e Tete , foram afectadas pelo Ciclone IDAI. O ciclone tropical IDAI, deixou um rastro de destruição, com maior incidência para a cidade da Beira, e outras vilas nas províncias de Sofala, Tete e Manica, tendo já provocado a morte de centenas pessoas e desalojado milhares de compatriotas moçambicanos. Com intuito de minimizar o impacto desta que é considerada a maior catástrofe natural que já se MRM doa USD 100 mil para vítimas do IDAI abateu sobre o país, a Montepuez Ruby Mining (MRM), um empresa do Grupo Gemfields, doou, esta quinta-feira, USD 100,000.00 para ajuda humanitária na região centro do país. O valor foi canalizado ao Instituto Nacional de Gestão de Comunidades (INGC). A Montepuez Ruby Mining encoraja ainda o Governo de Moçambique, as organizações das nações unidas, as organizações humanitárias e a sociedade civil moçambicana, a continuar com os seus esforços na dura batalha de resgate, salvamento e assistência as populações afectadas. Savana 29-03-2019 EVENTOS 15 RELATÓRIO E CONTAS 17 Bayport Financial Services Moçambique (Mcb), S.A. Av. 25 de Setembro, Nº 1147, 3º Andar, Bairro Central, Maputo, Moçambique Telefone: +258 21 420 260/1/2 www.bayportfinance.com 31.5 Risco de taxa de juros O objectivo do processo de gestão de risco de taxa de juros do Banco é gerir e controlar a exposição da taxa de juros para optimizar o retorno sobre o risco, mantendo um perfil de mercado consistente com a missão da entidade. O risco de taxa de juros é o risco de os movimentos nas taxas de juro reduzirem o rendimento ou o capital do Banco. A parte principal da gestão de risco de taxa de juros do Banco é o acompanhamento da sensibilidade do rendimento líquido de juros projectado sob diferentes cenários de taxa de juros (modelagem de simulação). O Banco tem como objectivo, através da sua gestão de risco de taxa de juros, mitigar o impacto dos potenciais movimentos nas taxas de juros, que poderiam reduzir os resultados futuros e o capital. Análise de sensibilidade - Aumento/redução de 10% na margem líquida de juros A análise de sensibilidade de riscos de taxas de juro é baseada nos seguintes pressupostos: % Alterações nas taxas de juros de mercado que afectam o rendimento ou os encargos de juros de instrumentos financeiros variáveis, % Alterações nas taxas de juro de mercado que afectam apenas o rendimento ou os encargos de juros em relação aos instrumentos financeiros com taxas de juros fixas se estes forem reconhecidos pelo seus justos valores, % As alterações nas taxas de juro terão um efeito sobre activos e passivos sensíveis a juros e, portanto, a modelagem de simulação é aplicada aos instrumentos financeiros que são sujeitos a taxas de juros variáveis, % As projecções incluem outros pressupostos, incluindo todas as posições executadas até a maturidade. A tabela abaixo resume o impacto sobre o lucro corrente e o capital próprio de um aumento de 10% e de uma redução correspondente em todas as curvas de rendimento no início no exercício financeiro iniciado em 1 de Janeiro de 2018. 31 de Dezembro de 2018 Montante Cenário 1 Efeito após o aumento de 10% nas taxas de juros variáveis Cenário 2 Efeito após a redução de 10% nas taxas de juros variáveis Lucro após impostos 277,956,978 266,990,278 288,923,676 Capital próprio 1,624,557,439 1,613,590,739 1,635,524,137 31 de Dezembro de 2017 Valor Cenário 1 Efeito após o aumento de 10% nas taxas de juros variáveis Cenário 2 Efeito após a redução de 10% nas taxas de juros variáveis Lucro após impostos 144,148,638 131,612,764 156,684,512 Capital próprio 856,440,462 843,904,587 868,976,335 Assumindo a falta de acções de gestão, uma subida diminuiria os lucros após impostos do Banco e o capital próprio em MT 10,966,700 (2017: MT 12,535,874) enquanto uma redução aumentaria os lucros após impostos e o capital próprio nas mesmas quantias. 31.6 Gestão de risco de capital A estrutura de capital do Banco consiste em capital próprio atribuível aos accionistas que compreende o capital realizados e os lucros acumulados. O Banco revê, regularmente, a estrutura de capital. O Banco não está sujeito a nenhuns requisitos de capital externamente impostos. A estrutura de capital do Banco consiste em dívida, que inclui os empréstimos bancários divulgados nas notas 20 e 21, valores a pagar aos accionistas divulgados na nota 22, caixa e equivalentes de caixa divulgados nas notas 10, 11 e 18 e o capital próprio conforme divulgado na demonstração da posição financeira. De modo a manter ou ajustar a estrutura de capital, o Banco pode ajustar o montante dos dividendos pagos aos accionistas, retornar o capital aos accionistas, emitir novas acções para reduzir a dívida. Tal como as outras entidades no sector, o Banco monitora o capital em função do rácio de alavancagem. Rácios Os rácios de alavancagem em 31 de Dezembro de 2018 e 31 de Dezembro de 2017 foram os seguintes, respectivamente: Total de empréstimos Depósitos de clientes 17 988,423,360 9,150,100 Empréstimos 21 2,413,467,923 545,172,636 Locação financeira 10 2,386,157 2,622,364 Empréstimos dos accionistas 22 2,272,032,365 2,916,761,185 5,676,309,805 3,473,706,285 Menos: valor líquido de caixa e equivalentes de caixa 10,11&18 (387,720,937) (49,462,498) Dívida líquida 5,288,588,868 3,424,243,788 Total do capital próprio 1,624,557,439 856,440,461 Total do capital 6,913,146,307 4,280,684,249 Rácio de alavancagem 77% 80% 31.7 Risco cambial O Banco possui certos empréstimos em moeda estrangeira e está sujeito a riscos cambiais decorrentes de várias exposições cambiais. Consequentemente, o Banco está exposto ao risco de os valores contabilísticos desses activos e passivos denominados em moeda estrangeira poderem alterar devido a flutuações nas taxas de câmbio. A posição cambial do Banco é a seguinte: 31 de Dezembro de 2017 MZN USD ZAR Total Activos Caixa e disponibilidades no Banco Central 204,472,926 - - 204,472,926 Depósitos em outras instituições de crédito 293,538,646 94,408,131 13,699 387,960,476 Empréstimos a adiantamentos a clientes 6,140,883,937 - - 6,140,883,937 Outros activos 23,660,575 - - 23,660,575 Investimentos em outros activos financeiros 6,960,302 - - 6,960,302 Total de activos financeiros 6,669,516,386 94,408,131 13,699 6,763,938,216 Passivos Depósitos de clientes 988,423,360 - - 988,423,360 Recursos de instituições de crédito 1,540,345 - - 1,540,345 Outros passivos 234,835,806 - 103,318 234,939,124 Locação financeira 2,386,158 - - 2,386,158 Empréstimos 2,413,467,923 - - 2,413,467,923 Empréstimos dos accionistas 1,194,938,512 1,077,093,853 - 2,272,032,365 Total dos passivos financeiros 4,835,592,104 1,077,093,853 103,318 5,912,789,275 Posição financeira líquida 1,833,924,282 (982,685,722) (89,619) 851,148,941 31 de Dezembro de 2017 MZN USD ZAR Total Total de activos financeiros 3,859,612,855 4,177,689 118,100 3,863,908,644 Total dos passivos financeiros (2,751,724,579) (952,839,754) (5,642,500) (3,710,206,833) Posição financeira líquida 1,107,888,276 (948,662,065) (5,524,400) 153,701,811 O objectivo do processo de gestão de risco cambial do Banco é gerir e controlar a exposição cambial para optimizar o retorno sobre o risco, mantendo um perfil de mercado consistente com a missão da entidade. O risco cambial é o risco dos movimentos das taxas de câmbio reduzirem os rendimentos ou o capital do Banco. A parte principal da gestão de risco cambial do Banco é o acompanhamento da sensibilidade dos ganhos futuros e do capital para diferentes taxas de câmbio. O Banco tem como objectivo, através da sua gestão de risco cambial, mitigar o impacto das flutuações cambiais, que poderiam reduzir os resultados futuros e o capital. Riscos cambiais - apreciação/depreciação do Metical face a outras moedas em 10% A análise de sensibilidade de riscos cambiais baseia-se nos seguintes pressupostos: % As exposições cambiais representam posições cambiais líquidas de todas as moedas diferentes do Metical, % A análise de sensibilidade de moedas é baseada no pressuposto de que todas as posições cambiais líquidas são altamente eficazes, % A moeda base em que os negócios do Banco são realizados é o Metical. A tabela abaixo resume o impacto sobre o lucro corrente e o capital próprio de uma redução 10% e de um aumento correspondente em todas as moedas estrangeiras no início do exercício financeiro iniciado em 1 de Janeiro de 2018. Assumindo a ausência de acções de gestão, uma série de tais reduções e aumentos afecteria os ganhos futuros e o capital, conforme ilustrado na tabela abaixo: 31 de Dezembro de 2018 Montante Cenário 1 Efeito após a apreciação de 10% em MZN Cenário 2 Efeito após a depreciação de 10% em MZN Lucro após impostos 277,956,978 344,838,379 211,075,577 Capital próprio 1,624,557,439 1,691,438,839 1,557,676,037 31 de Dezembro de 2017 Montante Cenário 1 Efeito após a apreciação de 10% em MZN Cenário 2 Efeito após a depreciação de 10% em MZN Lucro após impostos 144,148,638 209,033,318 79,263,958 Capital próprio 856,440,461 921,325,142 791,555,782 Assumindo a falta de acções de gestão, uma apreciação do Metical aumentaria o lucro após de impostos e o capital próprio do exercício em MT 66,881,401 (31 de Dezembro de 2017: redução da perda após impostos e do capital próprio em MT 64,884,681), enquanto uma depreciação no Metical diminuiria o lucro após impostos e o capital próprio em MT 66,881,401 (31 de Dezembro de 2017: aumento da perda após impostos e do capital próprio em MT 64,884,681). 32. Risco de mercado Risco de mercado é o risco de que o justo valor ou fluxos de caixa futuros de instrumentos financeiros irá variar devido a alterações das variáveis do mercado, tais como taxas de juros, taxas de câmbio, e os preços das acções. O risco dos preços das acções não se aplica à instituição. Savana 29-03-2019 EVENTOS 16 18 Bayport Financial Services Moçambique (Mcb), S.A. Av. 25 de Setembro, Nº 1147, 3º Andar, Bairro Central, Maputo, Moçambique Telefone: +258 21 420 260/1/2 www.bayportfinance.com 33. Risco operacional O risco operacional é o risco de perdas decorrentes de falhas de sistemas, erro humano, fraude ou acontecimentos externos. Quando ocorre uma falha nos controlos, os riscos operacionais podem causar danos na reputação da instituição, ter implicações legais ou regulamentares ou dar origem a perdas financeiras. A instituição não pode esperar eliminar todos os riscos operacionais, mas através de um quadro de controlo e de vigilância e respondendo aos potenciais riscos, a instituição é capaz de gerir os riscos. Os controlos incluem uma efectiva segregação de funções, acesso, autorização e procedimentos de reconciliação, formação do pessoal e processos de avaliação. 34. Mensuração do justo valor As informações abaixo apresentam a forma como o Banco determina o justo valor dos diversos activos e passivos financeiros. Os instrumentos financeiros que são mensurados após o reconhecimento inicial pelo justo valor, são agrupados em Níveis 1 a 3 com base no grau em que o justo valor é observável: Nível 1: Preços cotados (não ajustáveis) em mercados activos para os activos e passivos financeiros idênticos. Este nível inclui valores mobiliários cotados e instrumentos de dívida na bolsa de valores (por exemplo, Bolsa de Valores de Moçambique). Nível 2: Inputs, além dos preços cotados, incluídos no nível 1 que são adoptados pelo mercado para o activo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indirectamente (ou seja, derivados dos preços). Nível 3: Inputs para o activo ou passivo que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). Este nível inclui investimentos de capital e instrumentos de dívida com componentes não observáveis significativos. Justo valor de activos e passivos financeiros do Banco que são mensurados pelo justo valor numa base recorrente Excepto quando divulgado em outra parte, os Administradores consideram que a quantia escriturada dos outros activos financeiros se aproxima dos seus justos valores. Justo valor de activos e passivos financeiros que não são mensurados pelo justo valor numa base recorrente (mas cujas divulgações do justo valor são necessárias) O Banco utiliza o modelo do valor presente líquido a fim de obter o justo valor de activos financeiros. As taxas de juros utilizadas para o desconto são observáveis no mercado e correspondem às taxas de juros dos Bilhetes do Tesouro, dependendo das datas de maturidade. O justo valor de instrumentos não cotados, empréstimos bancários e outros passivos financeiros é estimado pelo desconto dos fluxos de caixa futuros usando taxas actualmente disponíveis para dívidas em condições similares, risco de crédito e maturidades remanescentes. A tabela a seguir mostra uma análise dos instrumentos financeiros registados ao custo amortizado pelo nível da hierarquia de justo valor: 2018 2017 Quantia escriturada MZN Justo valor MZN Quantia escriturada MZN Justo valor MZN Activos financeiros ao custo amortizado Empréstimos e contas a receber - Empréstimos e adiantamentos a clientes 6,140,883,937 6,140,883,937 3,790,817,902 3,790,817,902 Justo valor através de outro rendimento integral Investimento em outros activos financeiros 6,960,302 6,960,302 - - 6,147,844,239 6,147,844,239 3,790,817,902 3,790,817,902 Passivos financeiros ao custo amortizado - Depósitos de clientes 988,423,360 988,423,360 9,150,100 9,150,100 - Locação financeira 2,386,158 2,386,158 2,622,364 2,622,364 - Empréstimos 2,413,467,923 2,413,467,923 545,172,637 545,172,637 - Empréstimos dos accionistas 2,272,032,365 2,272,032,365 2,916,761,185 2,916,761,185 5,676,309,806 5,676,309,806 3,473,706,286 3,473,706,286 Hierarquia do justo valor em 31 de Dezembro de 2018 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total MZN MZN MZN MZN Activos financeiros ao custo amortizado - Empréstimos e adiantamentos a clientes - - 6,140,883,937 6,140,883,937 Justo valor através de outro rendimento integral Investimento em outros activos financeiros - - 6,960,302 6,960,302 Total - - 6,147,844,239 6,147,844,239 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total MZN MZN MZN MZN Passivos financeiros ao custo amortizado - Depósitos de clientes - - 988,423,360 988,423,360 - Locação financeira - - 2,386,158 2,386,158 - Empréstimos - - 2,413,467,923 2,413,467,923 - Empréstimos dos accionistas - - 2,272,032,365 2,272,032,365 Total - - 5,676,309,806 5,676,309,806 Hierarquia do justo valor em 31 de Dezembro de 2017 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total MZN MZN MZN MZN Activos financeiros Empréstimos e contas a receber - Empréstimos e adiantamentos a clientes - - 3,790,817,902 3,790,817,902 Total - - 3,790,817,902 3,790,817,902 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total MZN MZN MZN MZN Passivos financeiros ao custo amortizado - Depósitos de clientes - - 9,150,100 9,150,100 - Locação financeira - - 2,622,364 2,622,364 - Empréstimos - - 545,172,637 545,172,637 - Empréstimos dos accionistas - - 2,916,761,185 2,916,761,185 Total - - 3,473,706,286 3,473,706,286 35. Gestão de Capital O Banco mantém uma gestão activa do capital para cobrir os riscos inerentes ao negócio. A adequação do capital do Banco é monitorado usando, entre outras medidas, as regras e os rácios estabelecidos pelo Banco de Moçambique. Os principais objectivos da gestão de capital são os que visam que a Bayport: % cumpra com os requisitos de capitais impostos pelo Banco de Moçambique; % mantenha uma forte e saudável notação de rácios de capital, a fim de apoiar o seu negócio; e % tenha a capacidade de operar segundo o pressuposto da continuidade, a fim de proporcionar o máximo retorno, e maximizar o valor aos accionistas. A Bayport cumpre com os requisitos emanados pelo Banco de Moçambique, estando sujeito a um acompanhamento contínuo diário das posições cambiais e numa base mensal, no que diz respeito ao Rácio de Adequação de Capital tal como à Solvabilidade e à Concentração de Crédito. O Banco de Moçambique exige a cada banco para manter o nível mínimo do capital regulamentar de 8% dos activos ponderados pelo risco. Por este facto, o Banco não poderá aumentar o património de activos, de acordo com o Aviso 6/ GBM/2007 e a capacidade de continuidade pode estar em cousa. A tabela a seguir resume o cálculo do índice de adequação de capital da instituição para a exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 de acordo com as exigências do Banco de Moçambique: Fundos próprios de base (Tíer I) Capital social realizado 1,905,808,000 1,905,808,000 Reserva legal 21,622,296 - Reservas elegíveis e resultados transitados (1,158,544,401) (1,281,070,743) Activos intangíveis (68,617,358) (53,349,271) Gap na imparidade de crédito (129,587,939) (141,115,512) Fundos próprios de base (Tíer I) 570,680,598 430,272,474 Fundos próprios complementares (Tíer II) Outros 735,603 492,412 Fundos próprios capital Complementares ( Tíer II) 735,603 492,412 Capital Elegível (Tíer I e Tíer II) 571,416,201 430,764,886 Activos Ponderados pelo Risco (APR) Na Posição financeira 5,884,826,914 3,939,297,320 Na Posição extrapatrimonial - - Risco operacional e de mercado 88,237,085 135,682,398 Total dos activos ponderados 5,973,063,999 4,074,979,718 Rácios de adequação de Capital Tíer I 9.55% 10.56% Tíer II 0.01% 0.01% Rácio de solvabilidade 9.57% 10.57% Rácio de solvabilidade (Mínimo Exigido) 8.00% 8.00% 36. Acontecimentos após a data do balanço Não houveram eventos significativos após a data de relato que exigissem a divulgação ou ajustamento nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2018. RELATÓRIO E CONTAS 18 Savana 29-03-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto) e Venâncio Calisto (Cultura). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão E.P Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Escreveu num poema o senegalês Birago Ismael Diop: «Escuta mais amiúde/ as coisas que os seres./ A voz do fogo ouve-se,/ ouve a voz da água,/ escuta no vento / a copa que soluça./ É o sopro dos ancestrais. // Os que estão mortos nunca partiram, / estão na sombra que se aclara/ e na sombra que se espessa, /os mortos não estão debaixo da terra: / estão na árvore que estremece / estão no lenho que geme,/ estão na água que corre, / estão na água que dorme,/ estão na caverna, estão na multidão: /os mortos não estão mortos. // Escuta mais amiúde/ as coisas que os seres. (…)» Este poema tem oitenta anos e nele o poeta mostra como todas as coisas estão em relação umas com as outras, o macro com o micro, as coisas vivas entre si e as existentes com os mortos (ou espíritos), o visível com o invisível, etc., nada está isolado mas entrançado. Este poema, como o de tantos clássicos africanos, revela a consciência sistémica que hoje está por detrás do pensamento ecológico. Todavia, este era um momento em que se acreditavam ainda no que as tradiçoes têm de mais vivo e que nos podem ensinar. Nos dias de hoje, de Trump a Bolsonaro, passando por muitos líderes políticos africanos, assistimos à ascensão de uma geração de políticos que antes encara a natureza como uma coisa fora-de-nós, que se domina, e sob o viés da vantagem económica que os recursos naturais possam trazer, uma geração arredada de qualquer vínculo ou participação afectiva seja na ordem social ou na relação com o mundo. O que interessa é a rentabilidade, o lucro, se possível rápido. Moçambique foi desmatado, desflorestado selvaticamente, contra todas as quotas legais e as da prudência, na última década em nome do interesse de alguns e isso repercutiu-se na magnitude do desastre que acolheu o ciclone. A natureza ficou desprovida das suas As regras do jogo defesas e à mercê dos elementos e o sinistro alcançou uma escala que não teria em tendo-se observado o equilíbrio ecológico. Como sustentou Agualusa numa excelente entrevista as ajudas internacionais a Moçambique deveriam ser consideradas indemnizações, devidas pelos crimes sobre o ambiente e que desequilibram o clima do modo incomensurável a que temos assistido. É preciso mudar esta mentalidade predatória, através da educação. Trata- -se de antecipar e inverter duplamente tanto o ciclo apocalíptico das manifestações naturais, quer este uso distorcido como a natureza tem sido sinónimo de insensibilidade e saque. Li esta semana no jornal Le Monde um artigo onde a autora se debruça sobre a necessidade de se empreender um combate contra o que ela chama a iliteracia ambiental. É um bom conceito. E a autora propunha alguns programas para desenvolver nas escolas, tornando as crianças desde logo mais preparadas para uma compreensão do ambiente como estrutura sistémica, responsável e partilhada. É preciso absolutamente que as novas gerações cresçam de antemão com uma maior consciência de que se agirem como os pais, conduzindo-se como formigueiros de gula inflamada, a natureza riposta e isso pode ter resultados funestos para todos. Uma das coisas bonitas que aconteceu em Portugal nas últimas semanas foi aquela iniciativa de muitos milhares de jovens fazerem greve à escola para engrossar uma manifestação em que exigiam uma mudança de atitude face ao ambiente. Essa consciência, por aqui, infelizmente, ainda está muito carecida. Já contei como se notam os estragos, em aumento do lixo, na Macaneta, depois de inaugurada a ponte, numa atitude próxima ao comportamento das massas nos fins-de-semana na Costa do Sol: iliteracia ambiental. Creio que a inércia que se seguiu ao alerta vermelho dado pelas instituições à aproximação do ciclone derivem do mesmo problema: iliteracia ambiental. Ninguém em seu perfeito juízo se tivesse plena consciência do que poderia o ciclone trazer conservaria a mesma inércia e irresponsabilidade. A irresponsabilidade da inconsciência. Daí ser vital que um novo tipo de educação ganhe cidadania. É preciso voltar a um jogo que tenha regras – a começar pelo que se desenvolve na relação do homem com a natureza. E isto deve começar em casa, connosco. Creio que na semana passada, ao querer dizer que a Beira estava há algum tempo numa rota de decadência, com efeitos psicológicos e culturais negativos - e isto muito também devido ao abandono a que o centralismo excessivo do sistema político moçambicano condenou a cidade - fui desastrado e inoportuno. A coisa estava deslocada no contexto, além disso cometi uma injustiça flagrante. Não me lembrei de que a Casa do Artista e a sua responsável, a Maria Pinto Sá, lutam há 16 anos contra uma inércia acabrunhante e que esse espaço tem sido um respiradouro para quem anseia para devolver à Beira a aura cultural que já teve. O meu pronunciamento negativo padecia de cretinice. Acontece. À Maria e aos beirenses que se sentiram injustiçados o meu pedido de desculpas. Escrever crónicas é como pintar um fresco, não há por vezes tempo para refazer a pincelada. Mas depois da borrada feita, o que não é corrigível, devemos ao menos reconhecer o erro e apontá-lo. Porque há necessidade de que volte a haver regras do jogo que não só tornem o futuro sustentável como delineiem um pensamento ecológico que deve ser crítico mas ter uma postura de decência e valores. Voltar às regras da probidade. Era preciso não deixar os créditos em mãos alheias, e assim sendo, mesmo no meio de uma catástrofe humana, lá teve que se inventar uma briga doméstica. O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, era suposto estar presente na reunião do Conselho de Ministros realizado na sua cidade, diz que não foi convocado, o que é alvo de contestação pela outra parte. No meio de acusações mútuas, a principal vítima é a verdade. Nunca se saberá o que realmente aconteceu. O facto é que o presidente do município da cidade mais fustigada pelo ciclone IDAI não esteve presente num encontro de tamanha importância, que tinha como objectivo avaliar a dimensão dos danos causados à sua cidade e encontrar formas de lidar com a catástrofe. Alguma coisa pode ter falhado, como por exemplo, uma comunicação mais eficaz que teria evitado todo este hullabaloo. Simango, como autoridade eleita no seu território, talvez necessitasse de uma formalidade para participar no encontro de um órgão de que não faz parte. Terá essa formalidade sido cumprida? E se foi, terá o edil tomado uma atitude de desafio à autoridade central do Estado? Não se sabe, e talvez nunca se venha a saber. Mas tudo isso à parte, é preciso reconhecer que o IDAI, com todo o seu rasto de devastação e morte, apanhou todos de surpresa, mesmo que as várias previsões meteorológicas tivessem advertido sobre a catástrofe que se aproximava. Do lado das autoridades, incluindo os especialistas do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), havia a indicação de que algo de extraordinário se aproximava da região costeira do centro de Moçambique, mas a resposta foi a mesma rotina de sempre, sem qualquer nível de entendimento de que este não era apenas mais um ciclone, apesar dos avisos que vinham circulando ao nível da imprensa internacional. Na previsão meteorológica de uma grande cadeia internacional de televisão, o repórter dizia, numa rara reportagem sobre o estado do tempo em Moçambique: “Receio que isto será desastroso, e haverá necessidade de ajuda humanitária internacional nesta região. Estão nisto, da forma mais cruel”. E cruel foi mesmo. E como é que se pode explicar que com todo este cenário já desenhado com uma antecedência de dias, a reação tenha sido uma extraordinária passividade, superada apenas pelas formalidades do alerta vermelho? Parte da resposta pode residir na ideia fatalista de que mesmo que houvesse vontade para que alguma coisa se fizesse para minimizar os danos, as condições materiais não permitiriam uma acção de vulto para evitar as centenas de vítimas que resultaram deste ciclone. A prontidão deste país para fenómenos desta magnitude simplesmente não existe. A primeira acção que deveria ter sido tomada era a evacuação de toda ou grande parte da população da cidade da Beira, estimada em cerca de 600 mil habitantes, e mais outras centenas que habitam os distritos circunvizinhos, todos eles localizados abaixo do nível médio das águas do mar. Mas para evacuar toda esta massa de gente exigia meios de transporte aéreo e terrestre, que simplesmente não existem. A solução seria solicitar ajuda internacional, mas quem estaria disposto a prestar tal ajuda? E mesmo que essa evacuação se materializasse, ainda seria necessário garantir uma capacidade infraestrutural suficiente para albergar todas as pessoas, em condições de segurança. Países com uma longa costa como Moçambique, localizado numa região onde este tipo de fenómenos são cíclicos, precisam de investir mais em meios e sistemas de inteligência para se protegerem de situações catastróficas como o IDAI. Com uma infinidade de significativas bacias hidrográficas, há que investir em sistemas seguros de controlo do fluxo de água. Com uma força aérea adequadamente apetrechada, pequenas embarcações de resgate posicionadas em pontos estratégicos, uma força especial de intervenção rápida (não confundir com a FIR), um serviço de previsão meteorológica de alto nível, e um melhor modelo de assentamentos humanos, é possível garantir que haja um sistema credível de prevenção e gestão de desastres naturais. Mas tudo isso requer uma melhor organização e planificação estratégica que envolva não só o governo central, mas também os governos provinciais, as autoridades distritais e dos municípios, num modelo de governação participativa que leve as pessoas a perceberem que está no seu próprio interesse ter uma atitude mais simpática em relação à natureza. Uma atitude mais simpática em relação à natureza Savana 29-03-2019 19 OPINIÃO 625 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com Há efectivamente um mal-estar na civilização, para resgatar o título de um famoso livro de Freud. Esta é, certamente, a era da insegurança social total, ampliada pelo contacto tornado possível e lesto pelas novas técnicas de informação e comunicação. Era de insegurança social total que tem no terrorismo uma das suas alavancas, um das suas correias de transmissão. Em nome de um deus, de um credo, de uma cartilha e, não poucas vezes, de uma nação, organizações terroristas que se multiplicam liquidamente pelo mundo assassinam o futuro e as suas sementes, as crianças, transformando medo e morte em cultura normalizada. A liberdade, a democracia, o direito à vida sem medo e a busca de um futuro mais digno estão verdadeiramente em perigo neste mundo de senhores da guerra terrorista, de risco sem fronteiras e de morte banalizada. Mal-estar na civilização N ão há risco existencial para o Reino Unido nesta saída da União Europeia. Não há conflito militar. Há apenas a consternação, a divisão profunda dos britânicos, o medo do desconhecido e a incerteza sobre o futuro. Os paralelos que a história sabe construir são surpreendentes. No filme A Hora Mais Negra (e no livro com o mesmo nome) é relatada a crise do gabinete de guerra do Reino Unido, liderado por Winston Churchill, que ocorreu entre 25 a 28 de Maio de 1940. Nesses dias, como se sabe, o corpo expedicionário britânico estava encurralado no norte de França à volta de Dunquerque e corria o risco de ser esmagado pelo avanço das tropas da Alemanha nazi. A 20 de Maio, o exército inglês começa a planear a retirada das tropas de Dunquerque – a “Operação Dynamo”. Esse plano é implementado entre 26 de Maio e 4 de Junho. A expectativa do governo inglês era que seria possível evacuar apenas 45 mil soldados de Dunquerque (Churchill refere 20 a 30 mil no seu discurso no parlamento), uma fracção das tropas cercadas em Dunquerque. A crise vivida no gabinete de guerra de oito elementos, numa altura em que se receava a destruição desse exército, resultou da posição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Lord Halifax, apoiado pelo antigo primeiro-ministro, Neville Chamberlain, que defendiam um acordo com a Alemanha nazi. Entre 26 e a 27 de Maio, Churchill terá considerado “Brexit”: A hora mais negra? Por Ricardo Cabral * a hipótese de procurar a paz, em parte porque Lord Halifax ameaçara demitir-se, possivelmente precipitando a queda do governo. O desfecho é conhecido. Em condições difíceis, quando a derrota e destruição da Inglaterra e a morte de muitos milhões de britânicos era o resultado mais provável, um Churchill com dúvidas inspirou ministros, parlamentares e povo: o conselho de ministros alargado uniu-se na rejeição de um acordo de paz, que o parlamento britânico a 4 de Junho apoiou ruidosamente. E a maior parte do corpo expedicionário britânico foi resgatado de Dunquerque: 338 mil soldados aliados no total, incluindo 140 mil soldados franceses e belgas. À beira da derrota e numa situação muito má o Reino Unido soube unir-se, não ceder aos seus medos optando pelo caminho mais difícil e penoso, pelo caminho irracional até, com quase toda a Europa ocidental continental prestes a cair sob o controlo do regime nazi. Os paralelos com a história terminam aqui. Não há risco existencial para o Reino Unido nesta saída da União Europeia. Não há conflito militar. Há apenas a consternação, a divisão profunda dos britânicos, o medo do desconhecido e a incerteza sobre o futuro. A 13 de Março, os membros do parlamento britânico primeiro votaram 312 vs. 308 contra o “Brexit” sem acordo (seguida de outra votação relacionada, com uma maioria algo mais expressiva). O que é sintomático da disposição de muitos britânicos de, se necessário, sair da UE em confronto com os restantes 27 países membros. Nos 27 países membros da UE, a generalidade da população não se apercebe da “aflição” do Reino Unido. O tema “Brexit” tem dominado a agenda política do Reino Unido nos últimos anos. O encerramento de fábricas de multinacionais e o movimento de parte do sistema financeiro para Frankfurt e outras praças teve já consequências reais na vida de muitas pessoas. Há receio que escasseiem alimentos e medicamentos. As empresas aumentam os stocks de quase tudo, com receio de um “Brexit” caótico. Os serviços públicos e as forças militares preparam-se para cenários de quase emergência. Muitos cidadãos britânicos entretanto adoptaram a nacionalidade de um outro Estado-membro da UE. Em contraste, nos restantes 27 países membros é como se nem sequer nos apercebêssemos que o Reino Unido vai sair da UE. O quase pânico sentido no Reino Unido contrasta com a quase calma no resto da UE. Na reunião da última quinta- -feira do Conselho Europeu, em Bruxelas, houve algum progresso. As posições intransigentes de Emmanuel Macron e de Michel Barnier, negociador chefe europeu para o Reino Unido, não prevaleceram. A posição do primeiro-ministro português parece ter sido a mais construtiva, ao defender que o Reino Unido deve ter o tempo que quiser para sair da UE, desde que participe nas eleições europeias de Maio. E Angela Merkel terá tido a palavra determinante numa reunião a sós com Emmanuel Macron, que “quase” resultou em discussão, ao recusar uma saída sem acordo e ao defender uma posição similar à do primeiro-ministro português. Alguns efeitos do “Brexit” na economia A UE pode até “ganhar” as negociações no curto prazo, impondo a sua vontade, e dando um exemplo a todos os potenciais candidatos a uma saída da união. Mas é a UE que mais tem a perder com a saída do Reino Unido, nomeadamente porque este país, a quinta maior economia do mundo, regista um elevado défice da balança corrente (-5% do PIB no 3T 2018), num mundo em que demasiados Estados registam excedentes. A UE é o principal parceiro comercial do Reino Unido, representando 44% das suas exportações e 53% das suas importações. O Reino Unido importa mais dos restantes países da UE do que exporta registando, em 2017, um défice da balança de bens e serviços com a UE de 67 mil milhões de libras (3,3% do PIB) e um défice da balança de bens de 95 mil milhões de libras. Uma saída sem acordo tenderá a reduzir o volume de trocas comerciais entre Reino Unido e UE porque, nesse caso, nas trocas comerciais entre UE e o Reino Unido passariam a ser adoptadas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), as quais definem taxas aduaneiras para grupos de produtos e serviços, além de enquadrarem outros tipos de barreiras às importações. Por exemplo, os carros importados pelo Reino Unido de outros países da UE passariam a estar sujeitos a uma taxa aduaneira de 10%, quando hoje não estão sujeitos a quaisquer taxas aduaneiras. Em caso de “Brexit” sem acordo, o Governo britânico planeia reduzir para 0%, temporariamente, as taxas alfandegárias sobre 87% das importações não só da UE como também do resto do mundo. O objectivo seria evitar um enorme choque nos preços, nomeadamente nos preços dos alimentos. Por outro lado, a economia britânica é suficientemente grande (10.º maior exportador mundial) para adaptar-se ao choque do “Brexit”. A médio e longo prazo, é provável que o seu desempenho melhore e que a sua economia se torne mais auto-suficiente. Ou seja, é provável que o défice da balança comercial do Reino Unido baixe, nomeadamente através da substituição de importações por produção doméstica. Tal ajustamento externo tenderá a colocar as exportações dos restantes membros da UE para o Reino Unido sob pressão. Por isso é que a UE tem muito a perder com o “Brexit”, talvez mesmo mais que o Reino Unido. Mas neste débâcle do “Brexit” não são as questões económicas que devem ser prioritárias: é necessário saber chegar a um acordo porque temos de ter presente a perversão da história e a ingratidão que representaria que o Reino Unido, que entre Junho de 1940 e Junho de 1941 combateu praticamente sozinho pela libertação da Europa, fosse agora deixado isolado dessa mesma Europa! Economista* E m Abril deste ano está previsto o arranque da rede móvel 5G, que promete revolucionar - de novo - o já de si revolucionário progresso tecnológica que o mundo tem vivido nas últimas décadas. Mas o seu lançamento pode estar comprometido. É que quem vai à frente na corrida é a China e os Estados Unidos não querem que isso aconteça. E percebe-se, porque é o futuro da humanidade que está em jogo. A rede 5G vai ser 100 vezes mais rápida o que vai tornar realidade a tal “internet das coisas”. Virtualmente todos os objetos do mundo podem estar ligados uns aos outros. Falar uns com os outros. O frigorífico vai pedir ao carro para ir comprar comida, enquanto você fica em casa tranquilamente a ver um filme. Vai A guerra contra a China Por José Manuel Diogo haver nano sensores a circular no nosso sangue que vão avisar o médico assim que uma das nossas células se estrague e logo depois vão “consertá-la” sem ser preciso dizer a ninguém. A medicina vai transformar-se radicalmente, a vida em sociedade também. O aumento real da esperança de vida dos novos seres humanos 5G vai mesmo aumentar. É sempre por causa da tecnologia que o homem avança em termos de raça. Foi o polegar oponível, o silex e a roda que estiveram na origem da extinção do Homo Sapiens e no advento do Homo Sapiens Sapiens. Da mesma forma, como nunca antes aconteceu, as alterações que a tecnologia 5G vão introduzir na sociedade humana, tem este potencial transformador e um Homo Tri-Sapiens, capaz de se auto regenerar e praticamente não envelhecer, está ao virar da esquina. A capacidade transformadora e, claro, a quantidade de novos negócios que o 5G vai gerar são virtualmente impossíveis de calcular. Há quem diga que, por exemplo, a nova rede vai permitir a ligação simultânea de 7 trilhões de dispositivos, mais ou menos mil por cada habitante da terra. Só que o problema principal do 5G não é técnico, é político, porque não é nenhum dos habitués a liderar a descoberta tecnológica. Nem a Europa, nem o Japão nem os Estados Unidos. Desta vez é a China. O que está em jogo é tanto que vai valer tudo para evitar que o gigante asiático ganhe a liderança da tecnologia que vai transformar o mundo. Tudo. Até tirar olhos. *Especialista em media intelligence 20 Savana 29-03-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Ainda que tenha havido algum cepticismo relacionado com a canalização da ajuda humanitária (nacional e internacional) parece existir, agora, consciência/conformismo de que a mesma passa pela coordenação governamental. Mas dizer isto não basta. Há uma crença generalizada de que a ajuda humanitária compõe-se de dois campos bem distintos: um primeiro onde se elencam os produtos alimentares, medicamentos, roupas e outros bens e, um segundo, onde as desconfianças continuam firmes, que tem a ver com o destino dos dinheiros anunciados para as vítimas do “IDAI” em Moçambique. Quanto ao primeiro campo não há razões (de momento) para crer que os referidos bens sofram desvios. Mais do que tais “razões” há mesmo uma forte vontade para que os mesmos cheguem sem perturbação de espécie alguma a esses mesmos destinatários. Entretanto, partindo de experiências anteriores, similares a esta do “IDAI Controlar para ajudar (ainda que tenham sido de menor envergadura em termos comparativos), a memória colectiva ainda retém que os mercados locais chegaram a “oferecer” aos consumidores produtos que se sabia que haviam resultado de doações para minimizar o sofrimento de uns tantos moçambicanos. Significa que já estivemos numa situação de défice no controlo ou mesmo relaxamento em algum ponto da cadeia que devia fazer chegar a ajuda humanitária aos necessitados. O rompimento nessa cadeia de controlo significou não só a desvalorização do trabalho de todos aqueles que se envolveram em aturadas campanhas, visando a ajuda humanitária como, também, por outro lado, revelou a insensibilidade para com o sofrimento, o estado de penúria, de todos aqueles que não se aperceberam da ajuda e que provavelmente acreditaram que a mesma dificilmente abarcaria a todos. Avaliando o histórico é caso para apelarmos fortemente a um controlo rígido, respeitando quem de coração aberto se preocupou ou se prontificou em ajudar. Quanto ao campo dos dinheiros canalizados é perceptível que o mesmo seja considerado sensível, daí que se recomende que o nível de “firmeza” dos gestores esteja acima de qualquer suspeita. De vários organismos e países está a ser canalizada ajuda para Moçambique. Os de “mãos leves” já esfregam a ganância, musculando-a. A China, por exemplo, anunciou que vai disponibilizar um bilião de dólares norte americanos. Ainda que não se trate de um crédito, o valor para assistência às populações necessitadas, como pretendem, deverá ser usado respeitando as prioridades do Governo. Longe da cadeia de controlo vão sendo contabilizados os valores monetários anunciados a partir da imprensa para ajudar o centro do país a reerguer-se. Longe dessa mesma cadeia os mais pessimistas e ou desconfiados produzem argumentos para sustentar o seu cepticismo. Um deles é o facto de o Governo do dia ter criado “sarna para se coçar” a partir do momento em que deu a entender que estava claramente a arrastar (2015-2018) a questão das dívidas ilegais devido a imensas dificuldades em lidar com a mesma, ou seja, em lidar com o peso dos envolvidos. Um outro aspecto tem a ver com as eleições que se aproximam, sejam elas em Outubro, em Dezembro ou mesmo num outro momento. Aqui o ponto é a questão da imagem desgastada que terá que ser reabilitada a todo o custo. Nesse processo, alguma “mão leve” poderá entrar em acção. Estando esta na fonte fica-se, então, com a ilusão de controlo total, independentemente da possibilidade de qualquer tipo de auditoria aos dinheiros. Resultado: o ideal de ajuda humanitária pode não ser minimamente alcançado. Cá entre nós: o momento de aflição por que Moçambique está a passar desafia todos moçambicanos a serem mais coerentes com os seus princípios de honestidade e irmandade. Ninguém apareceu a apelar a “unidade nacional”. A verdade é que, de facto, qualquer moçambicano, qualquer ser humano que acompanhou a devastação do “IDAI”, sentiu-se também vítima deste evento da natureza. Esperamos que a ajuda humanitária chegue às mãos de quem necessita e que seja fortemente desincentivado qualquer tipo de roubalheira, qualquer tipo de falta de carácter. C oncluí no dia 24 de Março a deslocação à cidade da Beira, no contexto da grave catástrofe natural que assolou a província de Sofala, onde vivem 2500 concidadãos portugueses. Encontrei muitos deles num espírito marcado pela ansiedade e angústia, o que é compreensível perante as circunstâncias extremas vividas. Foram dias muito intensos, marcados por um trabalho multidimensional centrado no esforço conjunto do Estado Português e da União Europeia, para apoiar o povo moçambicano e as suas instituições, “país irmão” que chora a perda de inúmeras vidas humanas e sofre com os imensos prejuízos materiais. Esse esforço foi conduzido com o apoio, o envolvimento e a determinação da comunidade portuguesa na Beira, prioridade no nosso trabalho quotidiano. Que me inspirou e deu alento, com o seu exemplo de solidariedade, partilhado com o povo moçambicano que faz parte das suas vidas. O trabalho pode ser sintetizado em cinco dimensões. O primeiro esforço esteve concentrado na criação das condições políticas e operacionais para que as equipas de busca, salvamento, proteção civil e emergência médica pudessem ser bem integradas no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique, no mecanismo europeu de proteção civil e na relação com as Nações Unidas (PAM e UNICEF). Em segundo lugar, procurámos repor rapidamente as condições materiais de funcionamento do consulado, que sofreu danos que comprometeram o seu desempenho (telhado, eletricidade e comunicações). Recuperada que está a capacidade operacional, arrancaram a 25 de março as obras de reparação do edifício. A equipa de trabalho já foi reforçada com uma missão do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), com seis elementos que têm funções consulares, sociais e na área da informática. Por decisão do Ministro dos Negócios Estrangeiros foi também determinado que não será cobrado qualquer valor pelos serviços dos consulados da Beira e de Maputo (emolumentos consulares), durante um período de três meses, passível de renovação. Conseguimos, também, com o Exército, a Na Beira, em apoio dos portugueses e dos moçambicanos José Luís Carneiro* AMI e a Cruz Vermelha um conjunto de respostas para a comunidade portuguesa. O consulado irá receber sessões sobre saúde pública, haverá lugar a vacinação de cidadãos nacionais e atendimento médico regular. Procedemos à repatriação para Portugal dos cidadãos que a requereram; e estamos a dar resposta a pedidos de apoio alimentar, social e na habitação. As instituições da Beira não foram esquecidas. A nossa missão pôde visitar a Escola Portuguesa da Beira e o Hospital da cidade e ambas as entidades têm já previstos apoios muito concretos, vindos de entidades públicas e da sociedade civil portuguesa, nomeadamente de autarquias. Reunimos com dezenas de empresas portuguesas na Beira e elaboramos listas de necessidades. Discutimos ainda os termos em que poderá ser delineado um instrumento de apoio a estas empresas. Contei nesta missão com o apoio precioso e qualificado da Embaixada de Portugal em Maputo, dos nossos serviços consulares, das forças militares, da proteção civil e do INEM, bem como do Instituto Camões na vertente da cooperação, a que se juntou o trabalho metódico do adido de defesa, do oficial de ligação do MAI e das delegadas da AICEP e de cooperação em Moçambique. A todos devo uma palavra de reconhecimento. Do mesmo modo que não posso esquecer uma palavra de apreço pelo trabalho de coordenação realizado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, na pessoa do seu presidente General Mourato Nunes. O acompanhamento da situação no terreno pelo Governo português está a ter continuidade por via da presença do meu colega Secretário de Estado da Proteção Civil José Neves. Devemos prosseguir e aprofundar este trabalho, que a sociedade civil portuguesa tem impulsionado. Para o bem da nossa comunidade residente na província de Sofala, dos cidadãos moçambicanos que nela vivem e dos elos históricos, culturais linguísticos e afectivos que unem as nossas duas nações. *Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas O ciclone IDAI demonstrou-nos, da forma mais crua, a nossa vulnerabilidade perante tais fenómenos climáticos. É com enorme tristeza que escrevo este artigo ainda sem conhecimento da localização de centenas de moçambicanos e de dezenas de portugueses. O ciclone IDAI demonstrou- -nos, da forma mais crua, a nossa vulnerabilidade perante tais fenómenos climáticos. Com o agudizar das alterações climáticas – fruto da acção humana, maioritariamente provocadas pelos países (e indústrias ou empresas) ditos desenvolvidos – estes eventos tornam-se mais regulares e intensos. Por cá, os municípios já se estão a mobilizar para apoiar este país nosso irmão, sendo que, diplomaticamente, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já partilhou a nossa solidariedade e apoiou o envio de forças militares para ajudar nos resgates. Da União Europeia vêm uns tímidos 3.5 milhões de euros, do qual faz parte o ainda mais Ciclone IDAI, Moçambique e as Alterações Climáticas Por Francisco Guerreiro outro lado do oceano, dois líderes mundiais, Jair Bolsonaro e Donald Trump, juntaram-se para falar de alianças económicas e militares. Não é de estranhar que estes negacionistas das alterações climáticas nada tenham a acrescentar nesta matéria. Talvez uma visita a Moçambique lhes mostrasse o cataclismo social e os reais efeitos destrutivos de continuarmos a negar os dados científicos em torno do impacto das alterações climáticas no frágil equilíbrio da biodiversidade local, regional e global. O papel da União Europeia na geopolítica internacional serve também para contrariar estes fenómenos extremados na política internacional. Devemos, como europeus, estar na vanguarda da protecção ambiental e superar o que temos proposto nas metas climáticas de Paris. Haja coragem e vontade política em travar os negacionistas e pôr em prática a tão urgente transição económica, social e cultural para uma sociedade realmente sustentável e responsável. tímido contributo nacional (não me deixa de vir à memória os mais de 14 mil milhões de euros, de todos nós, que já foram enterrados em Portugal para salvar bancos, e não vidas). Paralelamente, a nível global, até agora e compilados os dados, já se estima que a ajuda financeira possa chegar aos 52 milhões de euros (também aqui não deixo de pensar na lista da Forbes que tem no seu topo um senhor que “vale” 162 mil milhões de dólares. Algo de muito errado se passa com este sistema social e económico). De ressalvar que, segundo os dados do The World Factbook, Moçambique tem uma taxa de desemprego de 24.5% (dados de 2017), 46.1% da sua população vive abaixo do limiar de pobreza (2015) e a sua dívida pública ronda os 102.1% do PIB (2017). Estes dados mostram o quão vulnerável o país está a destabilizações estruturais decorrentes de fenómenos com esta gravidade. Relacionado, nesta mesma semana, mas do Savana 29-03-2019 21 PUBLICIDADE 22 Savana 29-03-2019 DESPORTO O afastamento dos Mambas do CAN, depois de consentir um empate a duas bolas diante da Guiné-Bissau, abriu espaço para um forte debate em torno da necessidade de continuidade ou não do seleccionador nacional Abel Xavier, este que assumiu as culpas no cartório pelo desaire, não fosse ele o responsável técnico pela equipa . E a direcção da federação acaba apanhando por tabela, pois, foi este organismo chefiado por Alberto Simango Júnior que contratou o luso- moçambicano. Abel Xavier assinou, com a federação, um contrato por objectivos, o que equivale dizer que falhado o apuramento para o CAN não há mais nada a discutir, se não a formalização do divórcio. Claramente é um assunto que ainda vai continuar a fazer correr muita tinta, porquanto, por iniciativa própria, Abel Xavier nunca vai tomar a iniciativa de pôr o seu lugar à disposição. Com a derrota, Alberto Simango Júnior e seu staff ficaram muito fragilizados, pois, estes assumiam a qualificação ao CAN como a bandeira do seu programa de governação. Para além da qualificação ao CAN2019, os Mambas falharam uns tantos eventos, como o CHAN-2018 e COSAFA 2016, 2017 e 2018, não sendo de estranhar, que alguns segmentos não poupem a actual direcção da federação pelo descalabro e, de forma titubeante, começam a exigir o afastamento não só de Abel Xavier, mas por tabela de toda a direcção da FMF. Na verdade, custou aos adeptos aceitarem, de ânimo leve, o afastamento dos Mambas, sobretudo tendo em conta a forte campanha de marketing realizada pela federação. Efectivamente, tanto nesta última partida diante da Guiné-Bissau, como nas anteriores, a FMF procurou, dentro das suas limitações financeiras, criar todas as condições possíveis por forma a que as almejadas vitórias e consequente apuramento ao CAN acontecessem o mais rapidamente possível. Claramente, nunca se assistiu um movimento tão forte de apoio aos Mambas, movimento esse que contou com vários segmentos da sociedade. Exceptuando a jornada dupla contra a Namíbia, onde nas redes sociais circularam, com alguma insistência, informações que davam conta de alguns atropelos alegadamente protagoPara não variar, Mambas afastados do CAN Em queda livre Por Paulo Mubalo nizados pela federação, na preparação dessa jornada, como o facto de as passagens para alguns jogadores seleccionados não terem chegado a tempo aos seus actuais locais de residência e o adiamento da primeira sessão de treinos, nas restantes partidas não se ouviu uma única palavra de reclamação. Sinal inequívoco de que a federação fez, e bem, o seu papel. Ou seja, não se pode relacionar o fracasso dos Mambas com a provável falta de condições, pois, como já fizemos referência, na história da participação de Moçambique nos jogos de apuramento ao CAN, nunca houve tanto apoio do público como nesta, ainda que, grosso modo, tenha sido na vertente moral. O público acompanhou com vivo interesse os treinos dos Mambas e nos jogos realizados em Maputo marcou presença em grande número no campo, gritando, ovacionando e dando força e alento aos nossos jogadores. Porém, estes, incompreensivelmente, não conseguiram retribuir a confiança que lhes foi depositada, pois não rubricaram exibições de encher o olho, nem sequer ganharam as partidas. Os números da vergonha Efectivamente, socorrendo-nos do resumo trazido pelo semanário Desafio, Abel Xavier ganhou 10 jogos em 28 partidas, o que não deixa de ser negativo. Um facto inegável é que o sector defensivo continuou, para usar a hermenêutica popular, a meter muita água, sendo este um dos que contribuiu, em grande medida, para a desgraça que se abateu sobre o país desportivo. Com efeito, ainda que seja maioritariamente constituído por jogadores que militam em campeonatos mais competitivos, a verdade é que a presença destes ilustres jogadores não trouxe mais-valia para o grupo. Abel Xavier afirmava, amiúde, que as escolhas por esses jogadores se prendiam ao facto de serem os que dão melhores garantias, uma vez que interpretariam melhor as ideias e filosofia da equipa técnica. “Esta é uma selecção que nos satisfaz. São jogadores que nos dão garantias. Têm padrões de avaliação não só do momento, mas também de continuidade”, sublinhou Abel Xavier. Para a qualificação ao CAN de 2019, Moçambique somou oito pontos, em resultado de duas vitórias frente a Zâmbia, por uma bola sem resposta, e dois empates diante da Guiné-Bissau, por dois golos, para além de duas derrotas diante da Namíbia, por uma bola contra duas e uma bola a zero, na primeira e segunda volta. Para o Cosafa de 2016, Moçambique sofreu duas derrotas, frente ao Congo, por uma bola a zero e frente à Namíbia, por três bolas sem resposta. Para o Cosafa de 2017, Moçambique somou duas derrotas, diante do Zimbabwe, por quatro bolas sem resposta e Madagáscar, por uma bola contra quatro. Mas venceu, por duas bolas a uma, as Seychelles. Enquanto isto, para o Cosafa de 2018, Moçambique obteve duas vitórias diante das Comores, por três bolas sem concorrência, e frente às Seychelles, por duas bolas a uma, e uma derrota por um tento contra dois, diante do Madagáscar. Para o CHAN 2018, Moçambique perdeu contra o Madagáscar, por duas bolas sem resposta, e um empate com o mesmo adversário, a dois golos. Referir que o CAN-2019, o qual os moçambicanos assistirão no sofá, contará, pela primeira vez, com 24 selecções. Por ocasião da passagem dos 10 anos do seu desaparecimento físico, sua HVSRVD0DUWD-RmR3DXOLQR ÀOKRVHLUmãos, comunicam a celebração da missa em sua memória, na próxima quarta IHLUD GLD GH$EULO SHODV KRUDVQD LJUHMD QRVVD 6HQKRUD GDV 9LWyULDV GD 0DOKDQJDOHQHHGHSRVLomRGHÁRUHVQD sua campa no dia 27 de Abril pelas KRUDVHP0RUUXPEHQH $WpVHPSUH António José Elias (Tony) (10 anos de eterna saudade) ,)&)!# 55R55 ,)&)!# 555R555 ,)&)!# 5555R555 ,)&)!# Savana 29-03-2019 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 29-03-2019 CULTURA Oteatro é “em si mesmo, um grande território onde cabe o mundo inteiro” lê- -se na mensagem oficial da UNESCO para a celebração do dia Mundial do Teatro, que foi assinalado na passada quarta-feira. Essas palavras são de Carlos Celdrán, dramaturgo e encenador cubano, escolhido, este ano, para se juntar a tradição de reflexão sobre esta arte milenar e sempre tão presente na vida do Homem. Celdrán dirige o grupo Argos Teatro, de Havana, e é o primeiro homem do teatro de cuba a ser convidado para escrever a mensagem do Instituto Internacional do Teatro (ITI), criado no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), noticiou a Lusa, na terça-feira (26). A mensagem, que inicialmente se dedica aos mestres, aqueles Homens, que embora muitas vezes anónimos, dão a sua vida ao teatro, nos lembra também sobre o poder que esta arte tem de nos fazer viver instantes de pura verdade, muitas vezes tão raros de se encontrar na vida quotidiana. Por isso, o palco acaba sendo o lugar mais sublime e mais elevado da vida. Foi em celebração a vida que no nosso país, concretamente na cidade de Maputo, se basearam as temáticas das festividades do dia Mundial do Teatro, que iniciaram na passada Dia Mundial do Teatro e suas Peripécias Por Venâncio Calisto segunda-feira (25) e vão até sábado (30). A Associação Moçambicana de Teatro (AMOTE) foi protagonista, juntamente com a Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (ECA-UEM) e Centro Cultural Municipal Ntsyndza, de uma mostra de teatro itinerante que aconteceu de 25 a 27 de Março, e contou com a participação de diversos grupos de teatro. Foi para falar sobre este evento e reflectir sobre esta efeméride que conversamos com Dadivo José, actor e Director, pela segunda vez, do Curso de Licenciatura em Teatro, na ECA-UEM e membro fundador da AMOTE. Para Dadivo José, as celebrações do dia Mundial do Teatro, este ano, acontecem numa altura especial para o país, primeiro por ser o primeiro aniversário da AMOTE, uma organização cuja criação foi adiada durante décadas, por conta da falta de consensos entre os praticantes desta arte, e que finalmente pode agregar valor ao teatro feito no país e ser um alicerce para apoiar grupos emergentes. Por outro lado, por estarmos a sair da ressaca do ciclone IDAI, que devastou a zona centro do país, esta data serve de um momento de reflexão sobre o papel terapêutico e transformador do teatro, como forma de plantar esperança no seio daquelas comunidades que viram o vento e a chuva destruírem - num instante - as suas vidas. Debate A reflexão, neste caso, o pensar os dilemas técnicos e estéticos do teatro e seu contributo para a construção duma sociedade mais culta e justa, tem merecido especial destaque nas festividades deste ano. À título de exemplo, temos a terceira edição do Colóquio “Teatro em Nós”, organizado pelos estudantes do curso de Teatro da ECA-UEM, que este ano aconteceu no próprio dia 27 de Março e numa mesa redonda que juntou Rogério Manjate, actor, encenador, escritor e docente de teatro, Joaquim Matavel, encenador e director do Festival Internacional de Teatro de Inverno (FITI), Zeca Tsamba, docente da ECA e Ernesto Langa, encenador do grupo de teatro Makwero, sob moderação de Dadivo José, para falar da influência da complexidade da Produção Teatral na Sobrevivência dos Grupos Teatrais. Um tema bastante pertinente, na medida que, em última instância, reflecte sobre o problema da falta de continuidade no teatro moçambicano. Por causa das adversidades ligadas a falta de espaço para ensaios ou apresentação dos espectáculos, o problema da profissionalização e comercialização do teatro, entre outros, fazem com que muitos grupos de teatro acabem desistindo, impedindo desta forma um desenvolvimento contínuo e mais substancial desta arte. Os actores são sempre novos (de idade e experiência) e, quando surgem promessas, o ciclo se repete. Quantos actores tiveram de abandonar a sua arte e paixão em troca de poder ter pão à mesa? Performances Espectáculos de teatro foram o que não faltou durante esta semana, na cidade de Maputo. E os palcos estenderam-se do centro da cidade até a periferia. E o destaque vai para “Culpado: combati um bom combate” e “DESmascarado”, dois espectáculos apresentados no dia 27 de Março no Teatro Avenida e Centro Cultural Franco Moçambicano, respectivamente. “Culpado: combati um bom combate” escrito e representado por Dadivo José, que se deixa acompanhar por Horácio Guiamba, um dos actores mais brilhantes da nova geração, nos fala da guerra dos 16 anos, dos seus horrores e segredos mais medonhos. Tudo chega-nos a partir das alucinações dum ex-guerrilheiro, personagem protagonista, que invade a vida dum jovem, que a semelhança de muitos, concebia a vida como a tranquilidade imperturbável e instala o caos. O homem (de gestos selvagens, de aspecto assustador, como uma múmia fugida do calabouço) chega- -lhe à casa e reivindica paternidade e o jovem, surpreso e aterrado, por ter nascido e educado dentro de uma outra verdade, talvez mais romântica e ilusória, vê o seu mundo ruir. É sobre a desmistificação da verdade que se tem da vida e que muitas vezes não nos deixa ver as coisas numa outra perspectiva, o assunto deste espectáculo, criado há mais de cinco anos e que conta com a encenação de Maria Atália, um dos grandes nomes do nosso teatro, actualmente a dublar filmes na China. Por sua vez, “DESmascarado”, peça escrita e encenada por mim, interpretada pelas talentosas actrizes Rita Couto e Sufaida Moiane, é uma discussão sobre o conflito de género, na perspectiva da luta pelo poder, que o homem e a mulher disputam desde os primórdios, não só dentro do lar, mas na sociedade em geral. No ringue da “existência”, em representação aos homens e mulheres de todos os tempos, temos o casal Arcanjo e Amélia que abrem a janela do seu quotidiano e nos deixam vivenciar os seus conflitos diários, as tensões e todos condimentos que compõem sua problemática relação, fortemente influenciada pelo ponto de vista da tradição “machista” versus a luta pela emancipação da mulher defendida pela modernidade. Este espectáculo tem a particularidade de usar o mito e a performance do Mapiko como o ponto de partida para a criação textual e cénica, mesmo a propósito de fazer do teatro um lugar do diálogo entre épocas da história da humanidade e entre culturas. Assim têm sido as celebrações do Dia Mundial do Teatro. Não perca hoje e amanhã os últimos espectáculos da mostra de teatro do Centro Cultural Brasil-Moçambique. Savana 29-03-2019 25 PUBLICIDADE O Fundo das Nações Unidas para População - UNFPA, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA VROtFLWDFDQGLGDWXUDVGHFLGDGmRVPRoDPELFDQRVTXDOLÀFDGRV e experientes para as seguintes vagas: Posto # e título: Posto nº 21962, Gestor do Projecto - Censo Tipo de contrato: Fixed Term Appointment, NOC Local de Trabalho: Maputo Duração: 12 Meses Prazo de Candidatura: Submissão de candidaturas até 29 de Março de 2019 Link para Aplicação: https://www.unfpa.org/jobs/national-post-project-manager-census-maputo-mozambique-no-c Requisitos: *UDX XQLYHUVLWiULR DYDQoDGR HP GHPRJUDÀD HVWDWtVWLFD GHsenvolvimento social e/ou outro campo de ciências sociais reODFLRQDGDV &LQFR DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDOHPJHVtão/ coordenação de projetos nacionais ou seus componentes; Mínimo de cinco (5) anos de experiência no trabalho com instituições governamentais, organização de desenvolvimento bilateral / multilateral e / ou ONU; Fortes habilidades de análise quantitativa de dados; Excelentes conhecimentos em construção de parcerias, coordenação de doadores e gestão/ relatórios baseados em resultados; Excelente comunicação oral e escrita em inglês e português. 3URÀFLrQFLDQDVPDLVUHFHQWHVDSOLFDo}HVGHVRIWZDUHGHHVFULtório, incluindo aquelas usadas para processamento de dados do Censo; Capacidade de tecnologias de informação para se familiarizar com o sistema ERP (por exemplo, PeopleSoft, SAP) ou outro sistema integrado baseado na web. Para mais informações relacionadas com os termos de referência, os interessados podem tê-las através do link acima mencionado. Como se candidatar: As aplicações/candidaturas devem ser submetidas através do link. Não há nenhuma cobrança de taxa de candidatura, processamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na situação de HIV e SIDA. UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Anúncio de Vaga Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1316‡29 DE MARÇO DE 2019 Savana 29-03-2019 27 OPINIÃO Venâncio Calisto (Texto) Naita Ussene (Fotos) Duas semanas depois do carrasco IDAI ter bombardeado a zona centro do país, com ventos e chuvas fantasmagóricas, perigosíssimas armas da natureza, ainda não se tem as reais dimensões desta catástrofe, considerada uma das piores de todos os tempos no hemisfério sul. O que se tem certeza é que há milhares de moçambicanos sem abrigo, sem pão, sem água e na mira de possíveis epidemias pós-cheias. A situação está tão feia que nem a mais fértil das imaginações pode conseguir reconstituir a monstruosa vida que levam os nossos irmãos. Por isso, todos apoios são bem-vindos. O mundo e os de cá, foram todos tocados pelo espírito de solidariedade e nestes últimos dias, vive-se, um momento deveras especial, em que através do movimento de solidariedade, que se estende por todo país, finalmente, temos a demonstração de que somos todos irmãos, independentemente da tribo ou lugar de origem. E estão todos a dar o exemplo, empresários, artistas, membros da sociedade civil, enfim, é de salutar o gesto e apelar para que a corrente continue. Deve ser o mesmo engajamento metaforizado nesse aperto de mão entre esses dois expoentes do empresariado nacional, Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Salimo Abdula, que dentre vários cargos que ocupa se destaca o de Presidente da Confederação Empresarial da CPLP. E porque a nossa galeria, hoje, está recheada de uma diversidade de figuras da política e das artes, temos, logo a seguir, Fernando Sumbana Júnior, antigo ministro do Turismo e actual presidente da Federação Moçambicana do Judo, de certeza a negociar a compra do livro de Samuel Matusse, o “teórico” da Marrabenta, que não perde a oportunidade de disseminar a cultura. Stwart Sukuma, conceituado músico da nossa praça, que também tem sido uma das figuras de cartaz nas campanhas de solidariedade desencadeadas pelos artistas, não escapou ao self das suas lindas fãs, Ellen (Zimbabué) e Mpho (Botswana), as duas professoras da Escola Internacional, que num coro de sorrisos emprestam mais luz a nossa tela. Há outro coro aqui, mas agora de vozes e, pela expressão de Jacinto Loureiro, edil do Município de Boane e do seu comparsa João Ferreira, Edil do Município de Chimoio, deve ser uma linda canção e quiçá em homenagem às vítimas do IDAI. E porque a vida não é de todo trágica a nossa galeria informal de hoje encerra com uma imagem, que embora retrate uma atmosfera séria, inegavelmente pode, com um pouco de criatividade por parte do leitor, servir de um bom motivo para sorrir. Pois, não é todo o dia que um fotógrafo capta uma foto tão bela e ao mesmo tempo tão perturbante. Nela destacam-se Gilberto Chirindza e Herminio Morais, membros da Renamo. Que o sorriso seja uma canção entoada por todos nós em homenagem às vítimas do IDAI. Sorriso, uma canção em homenagem às vítimas do IDAI À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF .BSÎP EF t "/0 997* t /o 1316 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA À contas com a justiça moçambicana, acusada de ter desviado cerca de 100 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Helena Taipo foi exonerada do cargo de Embaixadora de Moçambique na República de Angola. 0 EFTQBDIP EF FYPOFSBÎÍP GPJ UPSOBEP QÞCMJDP OFTUB RVBSUB GFJSB QFMB 1SFTJEÐODJB EB 3FQÞCMJDB NBT JOGPSNBÎÜFT FN QPEFS EF 4"7"- /" JOEJDBN RVF 5BJQP GPJ DIBNBEB EF WPMUB BP QBÓT IÈ EJBT $PN B FYPOFSBÎÍP EP DBSHP EF FNCBJYBEPSB 'JMJQF /ZVTJ 1SFTJEFOUF EB 3FQÞCMJDB 13 RVFCSB B JNVOJEBEF EB FY HPWFSOBOUF F BCSF FTQBÎP QBSB B KVTUJÎB BDUVBS TFN MJNJUBÎÜFT )FMFOB 5BJQP DIFHPV B "OHPMB FN "HPTUP EF JEB EB QSPWÓODJB EF 4PGBMB POEF FSB HPWFSOBEPSB EFTEF 0T DSJNFT EF RVF B BOUJHB EJSJHFOUF Ï BDVTBEB GPSBN QSBUJDBEBT OP QFSÓPEP FN RVF EJSJHJV P .JOJTUÏSJP EF 5SBCBMIP OB WJHÐODJB EP NBOEBUP EF "SNBOEP (VFCV[B FOUSF F /PT QSØYJNPT EJBT )FMFOB 5BJQP EFWFSÈ TF GB[FS QSFTFOUF BP 5SJCVOBM QBSB SFTQPOEFS QFMPT DSJNFT EF QFDVMBUP BCVTP EF DBSHP F 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Justiça com caminho livre para actuar sobre a antiga governante Nyusi desblinda Taipo Helena Taipo t $PN P QBQB B DBNJOIP VN FTDÉOEBMP FTUBSÈ B TFS FODPCFSUBEP OVNB QBSØRVJB DBUØMJDB MÈ QBSB BT CBOEBT EB .BOIJÎB 6N TBDFSEPUF Ï JOEJDJBEP EF UFS BCVTBEP TFYVBMNFOUF BUÏ FOHSBWJEBS EVBT BEPMFTDFOUFT WVMOFSÈWFJT RVF WJWFN OP DFOUSP QBSB ØSGÍPT B DBSHP EB *HSFKB $PNP Ï DPNVN FTDPOEFS FTDÉOEBMPT P EJUP QBESF GPJ USBOTGFSJEP QBSB VN TFNJOÈSJP t $PJODJEÐODJB PV OÍP P timing FN RVF P DIFGF EPT DBUØMJDPT WBJ FTDBMBS B 1ÏSPMB EP ¶OEJDP FTUÈ B DSJBS TVTQFJUBT OP TFJP EBT NFOUFT QFTTJNJTUBT ² RVF USBUBOEP TF EP JOÓDJP EB DBNQBOIB FMFJUPSBM TFSÈ RVF P QBSUJEÍP WFSNFMIP HBOIPV VN BQPJBOUF EF QFTP t .BT B WJOEB EP IPNFN EBT CBUJOBT CSBODBT UBNCÏN USÈT FTQFSBOÎB OP TFJP EPT NPÎBNCJDBOPT DBOTBEPT EF WJWFS OP NFJP EF JODFSUF[BT FOUSF B NBÎBSPDB F B QFSEJ[ ² RVF P FOHFOIFJSP EP QMBOBMUP F P OPWP CPTT EB (PSPOHPTB EFWFSÍP UFS BMHP EF JNQPSUBOUF B BQSFTFOUBS BP QSFMBEP BSHFOUJOP y F B QB[ QPEF TFS VNB EFMBT 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