domingo, 13 de janeiro de 2019

Provando do seu próprio veneno!

Provando do seu próprio veneno!
Então os esforços de impedir que Manuel de Araújo se candidatasse para edil de Quelimane foram frustrados pelo veneno que prejudica a todos os moçambicanos no acesso à justiça: a morosidade.
Ora, a decisão do Tribunal Administrativo sobre o recurso submetido por Manuel de Araújo contra a decisão do Conselho de Ministros de caçar o seu mandato só saiu depois do Conselho Constitucional declarar válidas as eleições de Outubro último e a sua Vitória eleitoral. Assim, ele tem um mandato de 5 anos por cumprir e terá de ser engolido pela Frelimo e MDM.
Meu conselho: Do your very very very best to your people there Manuel de Manuel Araujo.
Entretanto, o futuro político dele está comprometido. Sobretudo se a lei eleitoral continuar como está - voltarei com detalhes sobre este assunto proximamente.
A grande lição que fica é: um dia o poder sairá da Frelimo. E, se não libertarem as instituições hoje, amanhã poderão provar do seu próprio veneno. Pelo que já entendi, da observação que tenho feito: a administração deste país está tipo um fato macaco de uma única medida, mas que serve a todos. É só entrar nele e fazer a festa.
vamos criar o enabling environment para este país funcionar e crescer normalmente.
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Comentários
  • Pereira Rajabo Rajabo Palavras sábias sra.Fatima
  • Onésimo Singa enabling environment, I loved it.
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  • Fidalgo Da Ecineta Interessa me em que está comprometido o futuro político dele.
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  • Lopes Vireque Lamentável o estágio actual da nossa administração.
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  • Nurmamade Satar Adam God bless u Manuel Araujo
  • Joao Inacio Zip O que vejo o governo da Frelimo palpam as leis não pensam primeiro sempre sao apanhados em contra pé
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  • Berito Cleal Mussepa E assim como funciona um pais comunista com ideologias marxistas e leninistas, sabotar os outros em beneficio dos camaradas-socialistas
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  • Helder Mario Um fato macano da mesma medida q serve para todos. Tem gente que fala! 
    Que adoro os misseis lançados nas redes sociais, atingem as pessoas visadas com sucesso
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  • Mario Deus Porque é que aconteceu a Revolução Francesa? Porque é que aconteceu a Revolução Bolchevique? Porque é que aconteceu a Revolução Chinesa de Mao? E a de Cuba, de Fidel? E a dos cravos, em Portugal? Havia legislação impeditiva mas, os povos impuseram-se.
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    • Joaquim Pita Absolutamente, precisamos tirar o macacão que a Dr. Fatima Mimbire diz estarmos a usar, e mandar ajustar às nossas medidas...
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    • Fatima Mimbire Mario Deus os povos impuseram-se. que povo? acho que ter uma ideia de como era esse pode ajudar a perceber se somos falhados e/ou outra coisa.
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    • Mario Deus Fatima Mimbire, a corrupção, o exibicionismo de elites criadas com oportunismos e não com a criação de trabalho e riqueza, a exclusão, a falta de oportunidades de trabalho, a repressão que se lhe asocia, foi o fermento das revoluções. Foi isso que aconteceu nos períodos pré-revoluções. Ora há sempre catalizadores, os mais esclarecidos, que têm visão do que poderá acontecer de pior para a frente, de visionários de alternativas, e ainda aqueles que sofrem na pele a agressão física ou de exclusão, que se tornam os “sem medo” e que vão para a frente. Por isso, mais tarde, aparecem nos discursos como “os melhores filhos do povo”. O Povo, no seu todo (maioria) vai de arraste e, se saturado, sai em protecção e suporte dos revoltosos. Estou a falar da História. Foi assim. Hoje, na nossa Pátria, vem havendo programas televisivos interessantes, onde pessoas com ou sem coragem assumida (quero aqui chamar à atenção que há académicos que se expõem, não necessariamente por coragem, mas por lealdade a princípios democráticos e da ciência), vão esclarecendo o público no geral. A propósito, quais serão os programas televisivos com mais audiências nos espaços citadinos? Mesmo que se tente parar o vento com as mãos, como se tem tentado, as pessoas irão à procura do vento, precisam de ar puro para respirar. Já reparaste ao que as pessoas estão atentas nos últimos dias? Porquê? Saturação, sentem na pele e na carne. Somos um povo fracassado? Não. Parece-me que traumatizado, mas em ebulição. Se não houver válvula de escape, vai explodir. O pior que nos acontece é que as campanhas eleitorais são feitas não com contendores alternativos (ideias, programas) mas com o mesmo programa. Aí sim, na minha humilde opinião, está o fracasso. 
      Trump e Bolsonaro, ganharam eleições quando talvez nenhum de nós esperasse e com programas talvez não do meu e do teu agrado. Mas apresentaram alternativas e afinal, os eleitores estavam fartos de sempre a mesma coisa. Não quero entrar na política, aliás, não é minha especialidade e para além disso, tenho um pecado original; sou filho de colono e, nesta pátria, sem adjetivos, onde outros aspectos, para além do intelecto, do trabalho e do carácter das pessoas, se sobrepõem, seria um “frango” fácil de abater.
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    • Moniz S. Walunga Mario Deus, explicaste bem tudo! Apoiado. 

      So’ que o teu ultimo paragrafo ja’ esta’s a ir ao mato! Neste Pais, “regardless” de ser “filho do colono” ou “mocambicano de gema” todos sofrem sevicias deste regime retrogrado, nauseabundo e incompetente!
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    • Mario Deus Moniz S. Walunga obrigado pelo suporte e ....pela observação.
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    • Moniz S. Walunga Mario Deus, de nada!
      Lhe agradeço também pela recepacao positiva!
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  • Joaquim Pita Bravoooo...andam metidos em tanntos arranjos que por vezes deixam escapar despercebido alguns...
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  • Bill Ortega Querem nos distrair esses loucos... O mandato de MA está simplesmente a começar. Para já voltemos às dívidas ilegais. Nosso gás não é para pagar a dívida deles... Chang e seus chefes devem ser extraditados.
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    • Custodio Machaieie Bill Ortega está mais que claro que os nossos recursos não devem de forma alguma pagarem coisas dos calotes. Os que aprovaram e andaram a insultar os opositores das suas opiniões que voltem ao parlamento para se explicarem. O presidente Nyusi se quer continuar a melhorar coisa que tem a fazer é dissolver o parlamento. Tsemmmmm.
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    • Paulino Manuel Dissolver o Parlamento inclusive a ele próprio pq o caso das dívidas ele tbm está incluido.
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  • Elvino Dias Não está comprometido coisa alguma. Vou explicar isso oportunamente
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  • Custodio Machaieie They have shot in their own feet.
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  • Remane Abudo A ver vamos
  • Custodio Machaieie Uma vez irrevogáveis as decisões do CC hahhhhhh vatativonela.
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  • Pedro Obra Obra Eu estou rendido com esta sra já lhe considero de minha professora sra dra fique sabendo que aprendo muito consigo estou rendido!
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  • Lunede Parrote Será que não não foi um atraso propositado?
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  • Ascensao Chauchane Obrigado mana Fátima Mimbire pela simples explicação!
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  • Aurélio Jorge Obrigado pela magna aula...tudo foi tão bem esclarecido.
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  • Kuyengany Produções *DA (IM)POSSIBILIDADE DE TOMADA DE POSSE DE MANUEL DE ARAÚJO!*

    *i. CONTEXTUALIZAÇÃO:*

    Foi através do *Acórdão n.º 86/2018, de 21 de Dezembro*, do Tribunal Administrativo *(TA)* que Manuel de Araújo *(MA)*, então edil da Cidade de Quelimane, viu chumbado o seu recurso de impugnação da perda de mandato, desencadeada, ano passado, pelo Conselho de Ministros *(CM)*.

    A perda de mandato de MA, desencadeada pelo CM, foi motivada pelo facto de MA ter se mudado do MDM, partido que o conduziu ao poder em 2013, para a RENAMO, no decurso do mandato, quando a *Lei n.º 7/97, de 31 de Maio*, na _al. d) do n.º 2 do seu art. 10_, impede tal comportamento.

    Insatisfeito, MA recorreu ao TA com vista a revogar a deliberação do CM, tendo, na ocasião, lançado mão do _*«pedido de suspensão de eficácia do acto administrativo»*_ – uma espécie de Providência Cautelar no Processo Civil – para a continuar edil de Quelimane aguardando pelo Acórdão do TA.

    *ii. DO PROBLEMA:*

    Uma vez tornado público o Acórdão do TA, surgiu, entre outras, a dúvida em saber se a deliberação em voga impedia MA de tomar posse como edil de Quelimane pela RENAMO, desconsiderando os resultados obtidos por essa força política no pretérito dia 10 de Outubro de 2018.

    Ligada a dúvida anterior, pretende-se saber se, uma vez validado por meio do *Acórdão n.º 27/CC/2018, de 13 de Novembro*, do Conselho Constitucional *(CC)*, o resultado eleitoral que confirma MA edil de Quelimane, haverá algum conflito entre os efeitos jurídicos dos Acórdãos do TA e do CC?

    *iii. DA NOSSA POSIÇÃO:*

    O TA, no seu extenso Acórdão de 49 páginas, para evitar equívocos de interpretação, nas conclusões cuidou contextualizar a sua deliberação, referindo-se que a mesma dispõe unicamente sobre a perda de mandato do edil MA e não sobre outras matérias ou assuntos subsequentemente implicados.

    Nos termos do _n.º 1 do artigo 14_ da *Lei n.º 7/97, de 31 de Maio*, a perda de mandato nas mesmas condições a que MA perdeu, proíbe que este seja candidato às eleições subsequentes. Ora, a candidatura de MA, validada pela Comissão Nacional de Eleição *(CNE)*, foi bem anterior ao Decreto da perda de mandato. «MA participou das eleições, venceu e sua vitória foi até validada pelo CC».

    Ora, porque o Acórdão do TA que chumbou o recurso de MA é posterior ao Acórdão do CC que validou as eleições de 10 de Outubro de 2018, não se pode invocar, a título superveniente, a nulidade da candidatura e vitória de MA e daí impedi-lo de tomar posse como edil, pois, nos termos do n.º 1 do art. 248 da CRM, *«OS ACÓRDÃOS DO CC SÃO ABSOLUTAMENTE" IRRECORRÍVEIS»*.

    A lei acrescenta que, tais acórdãos são de *CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PARA TODOS* os cidadãos, instituições e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre outras decisões. Ou seja: _«nem o próprio CC, nos termos da mesma disposição legal, tem prerrogativa para, oficiosamente, revogar seus acórdãos»_, pelo que a vitória de MA, validada por Acórdão do CC, é eficaz e este deverá tomar posse. _Ao CC está imposto o dever jurídico de, ele próprio, também respeitar seus acórdãos._ 

    A única situação que poderia impedir MA de tomar posse seria aquela em que o TA, chumbando o recurso de MA, tivesse publicado o seu Acórdão antes da validação dos resultados eleitorais pelo CC, o que teria desencadeado a *«NULIDADE SUPERVENIENTE»* do acto que validou a candidatura de MA pela CNE, já que _«a nulidade do acto administrativo é invocável a todo tempo por qualquer pessoa física ou mesmo jurídica, pública ou privada»_ (n.º 2 do art. 130 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto).

    Em conclusão, temos aqui dois efeitos jurídicos: *(1)* cessação imediata do actual mandato de MA em face da recusa do provimento de pedido de MA pelo TA; *(2)* direito de tomada de posse de MA, este ano, como edil de Quelimane por força do validação do CC, contanto que é uma decisão sobre a qual não cabe recurso e não se lhe é aplicável qualquer reapreciação ou revogação nos termos da CRM. Assim, não existe qualquer conflito entre os dois acórdãos, pois dispõem sobre matérias distintas. 

    Portanto, toda causa impeditiva do passado que pudesse obstar MA de tomar posse terá sido sanada pelo Acórdão do CC. Este órgão de soberania do Estado sequer tem, ele próprio, poder algum, nos termos da CRM, de anular seus acórdãos, como nenhum outro órgão/instituição do Estado, com base em lei ordinária, poderia travar a tomada de posse de MA, já que «a CRM, que considera irrevogáveis os acórdãos do CC, PREVALECE SOBRE TODAS AS RESTANTES NORMAS» (n.º 4 do art. 2 da CRM).
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  • Gaspar Mazia Manuel de araujo,feito um messias aceitou entregar a sua vida pela RENAMO sem nenhum benefício, oque vale dizer que ambição pelo poder que de araujo transportava terminou no seu corredor particular correndo até o risco de se apagar na arena politica
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  • Jose De Sousa Kabila Atrasaram d propósito ...porque a vatoria d MA foi derumbante
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  • Joaquim Pita Gaspar Mazia, o importante no explanar da postante não é a cor partidária ou opção, sim a integridade da pessoa,o compromisso que tem com as suas funções para com o povo Moçambicano...
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  • Abdurab Yassin Para mim pelo simples fato do conselgo de ministros formular o documento o TA por ser do regime autou perante ordens pois se dissece a verdade achariam k deixariam feito marioneta o regime...mas aki ficou claro! O povo ja abriu olhos muito gente estudou e ainda ta estudar.....god bless m.a
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  • Ezequiel Marcelino É por isso que eu digo! O regime está na decadência
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  • Maximo Bonifacio Bonifacio Essa "gaf" me parece propositada.
  • Daniel Costa EU não entendo como este TA delibera depois o CC? Será válida esse decisão?
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  • Joze Macovane Hahahahaa 
    O alberto sise matador mondlane ex ministro interior e atual governador de sofala.... não caiu na rede???
    Epa pah chii    …Ver Mais
  • Antonio A. S. Kawaria Infelizmente a Frelimo pensa em duas alternativas.
    1. Que nunca sairá do poder. 
    2. Que em caso de sair do poder, o veneno que produz se tornará mel.
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  • Elson Reis Cuna He he he he! Gosto
  • Shaka La Tiku Ressalva: onde lê-se "caçar", deve considerar-se "cassar".
    O resto está muito bem, o texto identifica-se com a visão do povo.
  • Shaka La Tiku
  • Raul Almeida fora deste contexto.
    :No mercado Central de Maputo tem um dístico muito grande há já bastante tempo que diz VOTA FRELIMO.
    Será que o mercado Central é da frelimo?
    Somos obrigados a ver esse panfleto?
    Será que o prazo de retirada desses disticos não terminou?
  • Pires M'buana Kalembo Thank you!
  • Hiitman Thierry Percebido, viva MA
Posted by Moçambique à(s)

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