sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

PARA QUEM QUEIRA AJUDAR & PARTICIPAR NA INVESTIGAÇÃO DA PGR NO PROCESSO DAS DÍVIDAS

PARA QUEM QUEIRA AJUDAR & PARTICIPAR NA INVESTIGAÇÃO DA PGR NO PROCESSO DAS DÍVIDAS
NOTA PRÉVIA: A Responsabilidade Criminal é individual e, por via disso, recai apenas só e somente sobre os criminosos particularmente identificáveis. Logo, nenhum filho, neto, pai, avô ou partido político, pela simples ligação social deverá responder por actos praticados pelo criminoso.
AJUDEMOS A PGR À TRABALHAR (uma vez que já mostrou vontade para tal)
1. O primeiro passo é constituIr-se em ASSISTENTE.
A. O que é um ASSISTENTE em Processo Penal?
A ASSISTENTE é aquela pessoa que se sente particularmente ofendida pela prática de um crime, e que pretende acompanhar juridicamente todos os passos de uma investigação como por exemplo, participar na audição de declarantes, suspeitos, arguidos, testemunhas e outras pessoas que interessem na investigação. O ASSISTENTE, sempre representado por seu advogado, pode sempre presenciar as acções de busca, apreensões e capturas.
NOTA: O assistente deverá sempre ser acompanhado por um Advogado (de carteira profissional).
B. Quando é que se pode pedir a constituição em ASSISTENTE?
A qualquer momento, bastando apenas que exista um processo criminal em curso, excepcionalmente nos casos em que já exista um despacho que marque a data de julgamento até 5 dias (por outras palavras: quando faltarem 5 dias para o início do julgamento).
C. Quem pode ser ASSISTENTE num processo criminal.
Apenas os directamente afectados pela infracção criminal. Contudo, nos casos de processos relativos a CORRUPÇÃO, PECULATO, SUBORNO e CONCUSSÃO (que é corrupção acompanhado de coacção física ou moral), QUALQUER PESSOA DO POVO (particularmente identificado ou uma organização da sociedade civil) pode se constituir em assistente nesses processos. Que é o presente caso.
D. É importante saber que, mesmo que a PGR decida em não acusar (abster-se de acusar) qualquer dos 18 arguidos no processo, o ASSISTENTE poderá sempre formular uma acusação independentemente da abstenção da PGR e o processo seguir ao julgamento, atendendo ao tipo de crime de que os arguidos são indiciados.
RESUMINDO: No processo n.º 1/PGR/2015 (Processo das Dívidas-já-não-ocultas), qualquer pessoa que está a ler este post pode fazer um requerimento dirigido à Digníssima Procuradora-Geral da República, dando entrada na secretaria da PGR (Maputo), pedindo a sua constituição em ASSISTENTE, e daí ter acesso ao processo e poder acompanhar todas diligências mais de perto.
2. Havendo 18 arguidos constituídos neste processo, nos termos do que dispõe a Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais, a PGR já deveria ter promovido (requerido) a apreensão dos fundos (dinheiros), direitos (acções e quotas em sociedades comerciais), bens depositados em bancos (jóias, quadros etc.), pertencentes ou sob gestão dos arguidos, tendo, para efeito o juiz um apertadíssimo prazo de 48 horas, para ordenar a diligência requerida. Nos termos da mesma lei, não se trata de uma faculdade do Ministério Público, mas sim UM DEVER LEGAL.
3 - Como fiz notar no início, responsabilidade criminal é individual, por isso somente respondem juridicamente as pessoas que cometeram o crime e mais ninguém. Nem mesmo suas esposas, filhos, igrejas, bairros, partidos políticos ou qualquer organização colectiva à que fazem parte deverão ser implicados se não tiverem participado directamente no cometimento dos delitos em que são acusados.
PS: Mesmo sendo advogado, agradeço que não me convidem (porque me recusarei) a patrocinar os potenciais ASSISTENTES neste processo, por razões ético-deontológicas da minha profissão. Moçambique tem quase 2.000 Advogados. Aproveitem-nos!
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Consultas: n.º 5, e parágrafo 1.º, do art.º 4.º, n.º 1, do parágrafo 2.º, do art.º 4 e ainda o art.º 5 do Decreto-Lei n.º 35 007, de 13 de Outubro de 1945 e art.ºs 37 e 38 da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto e ainda a Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro.
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Comentários
  • John Eff Goddy Excelente explanação🤝👌
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  • Melo Antonio Odanene Demostrou vontade?disso eu duvido,talvez vontade em simular julgamentos q podem culminar com detenções a um modo teatral
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  • Ismael Panachande A veia da docência em ti em meu caro ilustre, sem sobras dúvidas! Abraço fraterno
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  • Arieta Cossa Obrigada por nos fazer entender com clareza....uma explicação para todos os graus
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  • Bruno Cuna Vamos nos concentrar na RSA. Depois vamos ver isso. Agora não...
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    • Elísio de Sousa Estamos todos concentrados em tudo. É sempre aconselhável que se tenha em mente os planos A, B e C, pelo menos...
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    • Aulito Fundai Bruno Cuna concentrar se na Africa do Sul? O post não inibe a concentração na RSA ainda mais para pessoas que apenas acompanham o processo pelas medias alias é preciso ser versátil.
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    • Bruno Cuna Aulito Fundai ta percebido. Fica a vontade. Boa tarde.
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    • Aulito Fundai Bruno Cuna obrigado. Retribuo votos de uma excelente tarde.
  • Luisa Gomes Dr.Elisio como eu o admiro.
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  • Artur R Jaquene Parabéns......excelente iluminação... façam uso.
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  • Remane Abudo Tiveram 4 anos... Essa vontade da PGR aparece com a detenção do Chang
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  • Anselmo Nhampossa Adolfo Soares Igon Costa bela explanação do Dr. Elisio.
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  • Abdul Nurdin Só fiquei com uma dúvida.
    Existe Advogdo sem carteira profissional?
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    • Elísio de Sousa Não. Mas porque muitos dos utilitários desta plataforma podem não estar familiarizados com as comezinhas estatutárias, à cautela, fiz questão de referir este pormenor
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    • Artur R Jaquene Não se explique doutor, ele sabe, e por sinal pode ser colega da profisao.
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  • Artur R Jaquene Aproveite... e tera proveitos em conteúdos vitais e relevantes, deixe de se tornar corretor de narrativas de outrem.
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  • Elídio Mavume #FAZ #SENTIDO.
    A PGR nunca demonstrou vontade, nunca fará nada, até porque desconhece as causas do crime do Chang, não tem como obter elementos de acusação porque tudo foi feito fora do PAÍS, diz PGR.

    Vamos deixar os com VONTADE trabalhar solidariamente por nós.
    Os americanos são meros voluntários que querem salvar o POVO da desgraça.
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  • Sergio Fondo Seria uma grande oportunidade para o Dr. Elísio Sousa, ajudar a nação inteira. Se for a receber o convite, por razões patrióticas devia aceitar.
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  • Scalo Gui DR. Agora estamos concentrado com RSA, nao nos distrai por favor, acho que devia ter nos alertado a tempo... Mas obrigado pelo consolo que tem nos dado.
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  • Vicente Manjate Elísio de Sousa, meu ilustre colega e amigo, és um piri piri sacana. É o único elogio que me ocorre.
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  • Elvino Dias Mas a ordem dos Advogados como instituição pode constituir assistente neste processo. Sugeri isso em 2017 e ninguém me ouviu. Lembro-me que propus isso verbalmente ao Dr. Menete num happy hour da ordem, e....
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  • Osvanildo Judas Mathe Dr. Elisio, um partido político não pode ser tomado como sendo uma Pessoa Colectiva?
    E se for, a nossa legislação prevê a responsabilização da pessoa coletiva e dos seus órgãos (não querendo eu com isso, me esquecer de que a responsabilização criminal é individual).
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    • Elísio de Sousa Osvanildo Judas Mathe os crimes praticados por pessoa colectiva são típicos. Aplicam-se apenas para certas infracções prevista no novo CP (ex. Crimes ambientais e poucos outros).
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    • Osvanildo Judas Mathe Elísio de Sousa obrigado pela observação.

      Eu aqui pensando que fosse para todo tipo de crime previsto na parte especial.
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    • Elísio de Sousa Osvanildo Judas Mathe uma empresa não pode pegar numa arma e matar outra. Uma empresa não pode entrar em uma casa e roubar/furtar um laptop ou então uma empresa não pode violar uma menor de 10 anos, etc.
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    • Osvanildo Judas Mathe Não havia feito essa abstração. 

      Como digo aos meus colegas: há coisas que só a prática nos faz compreender. 

      #Obrigado 🙏 dr.

      E mais uma coisa, pedi que o Dr. Elisio lê-se o livro: Tratado_Lógico_Filosofico de Ludwig Wittgenstein (vais amar Dr). Aquele livro é o senhor.
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  • Moses Filho Meu caro, suas postagens constituem um aprendizado. 
    Estou sem palavras.
    O canudo que possuis stá sendo utilizado.
    O meu Kanimambo.
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  • Alcidio Do Rosario Estou a aprender muito. Grato ilustre de Sousa.
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  • Daniel Francisco Aprendendo bastante. Obrigado
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  • Cremildo Isaias Rafael Professor Elísio gostaria de saber quando é que estamos perante a um crime de nível 5?
  • Eden Iranha Esses nossos juristas sao uma authentic vergonha. Eles refletem exactamente a justice Mocambicana
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  • Eduardo Domingos Isto chama se sacudir o capote. Comeram muitos somente um deve carregar a cruz. É assim como funcionam organizaçoes criminosas.
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  • Crm Crm A ordem dos advogados pode nos representar, no caso em concreto o Bastonário, já ouvi falar que a Ordem dos Advogados de Moçambique defende o Estado de Direito Democrático, nessa ordem de ideia, que o Bastonário faca por nós ou que delegue poderes aos seus. Nós não sabemos nada de leis. La só hão-de falar coisas que entrarão de um ouvido e sairão do outro sem percebermos nada. Ou o Dr. Elísio de Sousa pode fazer isso por nós é uma oportunidade única de brilhar Dr. Defendendo o teu povo, o teu país. Dr. Mostra que não somente escreves e postas no facebook. Tens o nosso apoio.
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    • Elísio de Sousa Crm Crm , grato pelo desafio. Contudo, não está nos meus planos ser reluzente ou me abrilhantar à custa do sacrifício do povo. A minha atenção prende-se apenas em tentar clarificar o pseudo-obscuro para os olhos daqueles que não têm uma base jurídica sólida, ao que me parece ser uma notável maioria, assim como gostaria que os especialistas em outras matérias o fizessem comigo relativamente aos temas de que tenho menor domínio. 

      Não se pode fazer tudo nesta vida. Temos de reconhecer as nossas limitações interventivas e deixar que os outros façam a sua parte. Estou seguro de que, ao que me cabe, tenho feito, bem ou mal.
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    • Crm Crm Usei o brilhar como figura de estilo, já brilhas, seja no facebook, na tv, onde ministras aulas de direito penal ou nas livrarias com os teus manuais. Seria muito Bom representar a população, advogar pelo povo, por amor ao oficio e não pelo dinheiro. Seria bom ter a ti como nosso espelho, ao ver-te, ver quem nos defendeu do caso das dívidas ocultas.
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    • Luisa Gomes Elísio de Sousa Dr. E faz muitíssimo bem. O Dr. Pertence ao povo. Não me canso de dizer que o admiro muito por ser a pessoa que é. Parabéns que Deus o ilumine e lhe dê sabedoria para fazer o seu caminho.
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    • Crm Crm E neste momento de crise politica-jurisdicional, seria muito bom que mostrasses o que é e como as coisas devem ser feitas, na medida em que tens domínio da matéria. Serias um bom assistente, advogado, haverias de aproveitar muito bem as declarações dos arguidos para solicitar mais diligências. Este é um assunto que em bom rigor não é para qualquer um constituir-se em assistente, deve ser alguém com conhecimento da matéria, para saber responder aos vários expedientes.
    • Elísio de Sousa Luisa Gomes sem palavras. Muito Obrigado pelas belíssimas palavras 🙏🏿🙏🏿🙏🏿
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  • Baquer Sandiangane Tenho medo de ser entregue a justiça americana. Isto é Moçambique, podem virar pra o próprio assistente.
    Delfim RaulDelfim Raul respondeu
      1 Resposta
  • Martins Chochel Que eles se defendem quando extrairá essas dívidas não nos chamaram, não nos deram a nossa parte, nos só entramos nas dividas só para lhes ajudar a pagarem coisas que eles cometeram, vá você ajudar, quantos Anos foi dado a PGR para resolver este assunto? 4 Anos passaram a PGR nada fez e agora que a EUA esta prender os Ladrões agora é que querer fazer o seu trabalho porque a PGR também é cumpre cê? Já é tarde de mais, o dinheiro dos nossos irmão Madjerimanis, Antigos Combatentes? Esta nos Bolsos deles.
    NOTA BEM- Lugar de Ladrão é Cadeia.
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  • Neta Chirindzane Obrigada Dr Elisio
  • Tony Daniel Manhica Aprendi muitoooooooo

    Obrigd
  • Agiota Moçambique Maputo Meu presidente é Jair Messias BOLSONARO!
  • Smart Boy Dr. Elísio de Sousa, obrigado mais uma vez pela bela aula, não por causa do caso Manuel Chang apenas mas porque nós moçambicanos não acesso a estes instrumentos. 
    É o conhecimento que destrói o medo, quanto mais informação melhor para a sociedade, eu particularmente teimo falar sem saber.
  • Juliao Vilanculos Estás com medo dr.
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  • Marques Abdala Obgado Dr Elísio de Sousa
  • Agnaldo Banze Venerado ilustre eu me supreendo com a sua explanação.
    É uma boa ideia no país da verdadeira liberdade de expressão até posso ter iniciativa mas com balas perdidas e emboscadas nesta pátria de corrupto, não sei. Mas é com muito honra que concebo esta dica.
    Verdade na cara
  • Herminio Daniel Francisco Ele e dos crupto deveria see incluido nescaso.voces nao estao agovernar frelixo opovo esta casado
  • Marques Abdala Belas aulas
  • Daniel Violas Kkkkkk. Ficou guardado Caro Dr.
  • Tomasia Zunguza Mas a procuradoria da republica em tempos atrás dizia que nada podia fazer porque a divida havia sido feita no estrangeiro, meia volta ja vem com os culpados da divida em que a mesma ja diz que tem um processo crime a decorrer com alguns culpados. De que essas pessoas sao culpadas se a PGR nada pode fazer porque a divida foi feita n exterior? Porque essa divida deve ser paga pelo povo, se foi feita no exterior? Porque nao sao as pessoas que fizeram a divida n exterior a pagar e tem que se o povo? Nao será hora esta de os deputados da frelimo, o presidente da republica, o partido no seu todo demitir se nos assuntos do Estado moçambucano? Nao será tempo esse de Alfredo gamido refletir se e demitir se? Senhora Veronica Macamo deves deixar a deposiçao o cargo de Presidente da Assembleia da Republica por favor, com todo respeito. O povo esta indignado
    • Paulo Manuel Gemusse Esse processo crime parece ser politico, apesar do Dr Elisio referir que o crime é individual, os 18 arguidos estão onde? PGR ainda não disse nada apenas fazer jogo de sintura!
  • Nando KB Good
  • Nelson Mucussete Ninteia Todos roubaram e agora estao a tirar casaco para o Chang? Mas estao a mentir todos envolvidos vao entrar a merda estamos de olho.
  • Sweat Lapson Eu estou em tribunal com esta família Chang a tentar reaver meu imóvel que eles m tiraram peço ajuda
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  • Cristina Ussene Que se assistam vocês aí em Maputo.
  • Gasten Francisco Miguel Isso não tem cabimento,a PGR nunca manifestou interesse em resolver esse assunto.
    Além de que Chang e companhia nem precisaram contactar ao povo atraves da AR sobre a necessidade de contrair a tamanha dívida dos Changs.
    Estamos zangados e prontos.Não somos obrigados a seguirmos aqueles passos que detalhaste para mostrarmos a nossa indignação com os changs.
  • Selemane Amade Amade E no caso dos deputados que participaram na lavagem de dívidas ocultas e ilegais (aprovando a inscrição como públicas), cometeram crime ou não?
    Se a resposta for positiva, como se personaliza FRELIMO atendendo que aqueles estavam em serviço desta organização?
  • Agostinho Inguane Bem falado, S. Amade: foi o partido que aprovou a inculta. Essa maldita lei é para proteger um todo partido e digo: no dia que ascender outro partido será chumbada por estes gulosos. E a educação em Moçambique não liberta, mas coloniza as mentes, se não a letargia que se vê. Este povo roubado não tem pão para mesa, como terá dinheiro para advogado? Cadê o IPAJ, Ministério Público e outras que atendem os que não tem nada? Obrigado pela aula, Dr., mas isto não é lambada nem fado, isto é pandza!
  • Denique Wazoe Dr. Aconselha-nos a constituir um assistente e recusas em fazer parte dos advogados que possivelmente poderemos contactar para nos representar, não seria ipocricia da sua parte? O que que estás a evitar? Ou caso das dívidas ocultas que para você já não são ocultas não te afectam directamente?
Posted by Moçambique à(s)

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