segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

África do Sul reage à detenção André Kanekom em Moçambique


Acredita-se que a questão do André Mayer Kanekom e Manuel Chang, detido no dia 29 de Dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional OR Tambo, em Johanesburgo quando estava a caminho de Dubai para gozo de férias, esteja no topo das conversações entre o presidente da África do Sul, Matamela Cyril Ramaphosa e de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, hoje em Maputo.
A República da África do Sul acaba de reagir, formalmente, à detenção do seu cidadão, André Mayer Kanekom, em Moçambique, acusado de patrocinar os insurgentes que há sensivelmente dois anos aterrorizam várias localidades da província nortenha moçambicana de Cabo Delgado. De acordo com um comunicado de imprensa a que o jornal Correio da manhã teve acesso em Johanesburgo, a ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Lindiwe Sisulu, pretende envolver agências sul-africanas de reforço da lei e ordem na investigação das alegações contra André Mayer Kanekom. 
A chefa da diplomacia sul-africana salientou que André Mayer Kanekom faz parte de mais de 800 cidadãos sul-africanos que estão encarcerados em várias partes do Mundo, por prática de diversos tipos de crimes, incluindo fraude, tráfico de drogas e actividades mercenárias. Acredita-se que a questão do André Mayer Kanekom e Manuel Chang, detido no dia 29 de Dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional OR Tambo, em Johanesburgo quando estava a caminho de Dubai para gozo de férias, esteja no topo das conversaçõesentre o presidente da África do Sul, Matamela Cyril Ramaphosa e de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, hoje em Maputo. 
A maior parte do sul-africanos a penar pelo mundo fora está em cadeias dos países americanos por crimes relacionados com o tráfico de drogas. Lindiwe Susulu diz que está preocupada com alegações do envolvimento do cidadão sul-africano no apoio a grupos que mataram mais de 100 pessoas em Moçambique nos últimos dois anos. A chefe da diplomacia sul-africana enfatiza que o seu país procura assegurar que cidadãos da África do Sul não se envolvam em actividades de desestabilização de outros países, “em particular o nosso bom vizinho e amigo [Moçambique]”. No comunicado, a ministra Sisulu indica que os povos da África do Sul e de Moçambique partilham uma profunda história política e fortes relações económicas. 
Para Lindiwe Sisulu, não é aceitável que cidadão sul-africano esteja no tribunal por alegações de envolvimento em actividades de extremistas jihadistas que resultaram na perda de vidas humanas em Moçambique. A ministra quer que sul-afrcanos disseminem amor e paz na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, no continente e no mundo em geral.

O ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio Salvado Mtumuke diz que os insurgentes que operam em Cabo Delgado são simples desempregados. O comunicado não faz qualquer referência à detenção na África do Sul, desde o dia 29 de Dezembro de 2018, do deputado e antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, a pedido do Departamento da Justiça dos Estados Unidos da América. 
O caso de Manuel Chang, acusado de conspiração para cometer fraude electrónica e imobiliária e de lavagem de dinheiro, está a ser ouvido no tribunal distrital de Kempton Park, em Johanesburgo. A adução do caso foi adiada para sexta-feira próxima (18 deste Janeiro) a pedido dos advogados do antigo governante moçambicano que solicitarem ao tribunal superior de Pretória a revisão de três decisões tomadas pelo tribunal de Kempton Park. 
As três decisões com as quais a defesa não concorda são a validação da detenção de Manuel Chang, a alegada falta de fornecimento de informações detalhadas das acusações que pesam sobre o seu constituinte e a caução colocada na categoria cinco de direito criminal sul-africano. Para os advogados, a detenção foi ilegal e o ministério público sul-africano deve lhes fornecer informações pormenorizadas das acusações contra Manuel Chang para poderem lidar com o pedido de libertação sob fiança do antigo ministro das Finanças de Moçambique. 
Os advogados dizem que Manuel Chang não cometeu crime na África do Sul e não concordam com a colocação da caução na escala 5 do direito criminal sul-africano. O assunto de extradição de Manuel Chang para Estados Unidos da América ainda não foi discutido formalmente no tribunal de Kempton Park. 
A África do Sul ainda não recebeu do Departamento de Justiça norte-americano toda a documentação referente a extradição. O Ministério Público sul-africano considera que ainda há tempo, pois o acordo de extradição existente entre os Estados Unidos da América e a África do Sul estabelece prazo de 60 dias, a contar a partir da data da detenção de indiciado. Manuel Chang foi detido no dia 29 de Dezembro de 2018 no aeroporto internacional OR Tambo, em Johanesburgo quando estava a caminho de Dubai para gozo de férias.
THANGANI WA TIYANI, CORRESPONDENTE NA ÁFRICA DO SUL
CORREIO DA MANHÃ – 14.01.2019

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