sábado, 12 de janeiro de 2019

A PGR não teria capacidade de ligar com isto


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Nunca um processo foi tão mediático e tão bem acompanhado. Nunca um processo gerou tanta expectativa e interesse. Os olhos, não só dos moçambicanos, mas de todo o mundo estão neste processo. O desenrolar do mesmo tem estado a gerar muitas novidades e quiçá surpresas. Isso deve-se à complexidade do mesmo. Há aspectos de legalidade. Há aspectos técnicos e há aspectos, até, de relação entre estados (falo do campo da justiça). Nós cá em Moçambique temos o Chang como, até agora, o nosso barómetro do nível de implementação da justiça. Temos a PGR, ainda que sendo, de momento, o rosto da vergonha e inoperância, é a entidade que se pode apontar – no dia 7 de Janeiro, um dia antes do início da sessão de audição em Kempton Park - África do Sul, publicou um comunicado indicando que afinal estão constituídos 18 arguidos ao abrigo do processo das Dívidas Ilegais (já não se pode chamar de ocultas).

Em Londres, existe a Credit Suisse que é um dos rostos do calote – se bem que distanciou-se do calote atirando as culpas para seus empregados (ex-empregados), mas o dinheiro continua a ser o deles e eles nunca disseram que Moçambique poderia não pagar a dívida por ela ter sido ilegal e não foi usado a favor de Moçambique. Portanto tem que “chupar”. Os personagens se multiplicam pelo mundo a fora, tanto nos Estados Unidos da América, aonde Jean Bostany foi preso e é aonde todas as sessões de julgamentos cruciais serão feitas, dado que tanto empresas e o próprio estado foram implicados. Existem os Emirados Árabes Unidos – Abu Dhabi, aonde está sediada a Privinvest e a partir de onde Iskander Safa pagou as comissões. E ainda está a República da África do Sul como, até agora, representante dos interesses conjuntos EUA/RAS na entrega do Manuel Chang aos EUA. Todos este emarranhado gera muitas agitações.
É uma verdadeira dor de cabeça. É uma complexidade estonteante.

O início da audição em Kempton Park é o exemplo da existência de um nível de complexidade altíssimo. Uma Procuradora, que no momento não só representava os interesses directos do Estado Sul-Africano, como também da Justiça Norte-Americana ficou “encalhada” tendo, porém, tido a sabedoria de pedir tempo para se preparar melhor. O desconforto dela adveio do facto de os advogados de Chang serem altamente ardilosos, o que remete à ideia de que cada instituição ou pessoa que estiver envolvida com este processo deve ter valências altas em conhecimentos não só de leis locais e internacionais, mas também de experiência, tino e destreza.

Sinceramente, acho que a nossa PGR não tinha cabedal para enfrentar este emaranhado de dados e de reacções de cada um deles. A PGR é, portanto, o reflexo daquilo que, ao nível geral, é o nosso estado: incompetente. Aliado a esta incompetência, está o facto de o mesmo estado, PGR, estar capturada pela corrupção e a inércia que toma conta das instituições moçambicanas. Um caso como este, terminaria num enorme fracasso. Chang, aqui em Moçambique, já teria saído em liberdade e o caso seria sabotado, gente teria sido intimidada, violentada e até morta.

Dentro dos tribunais nada aconteceria pois não acredito que os nossos juízes tenham capacidade técnica para lidar com um processo desta magnitude. Só para dar alguns exemplos: (i) Duvido que falem Inglês (ok, poderiam contratar tradutores); (ii) Crimes são novos e alguns nem estão tipificados na nossa Lei; (iii) adivinho incapacidade de logística para albergar tanta gente (os indiciados), movimentá-los de Londres para Maputo, de Abu Dhabi para Maputo, dos EUA para Maputo, etc.; e por fim (iv) capacidade para enfrentar Advogados altamente treinados como estes “Krauses”. De certa forma foi bom que a PGR não fez. Não teria tido sucesso.

Moçambique tem que mergulhar seriamente numa água de transformação generalizada e sair dela sabendo o que quer da vida… Mas, a oportunidade está aí. Pode-se aproveitar este caso para iniciar uma grande revolução. A revolução da justiça, começando por aquilo que é lógico e simples: revogar tudo que foi aprovado para que Moçambique se responsabilizasse por dívidas feitas por “pessoas”.  O POVO MOÇAMBICANO NÃO DEVE PAGAR POR UM CALOTE CONTRA SÍ MESMO… A PGR pode e tem capacidade para iniciar este “pequeno” gesto, que deve ser coadjuvada pela Assembleia da República…

A oportunidade está aí…

6 comentários:

Anónimo disse...

PEDRO PEDRO, UM MOÇAMBICANO
Vale a pena tarde que nunca.
Obrigado Governo dos Estados Unidos de América

Nós os moçambicanos vivemos como um rebanho sem pastor, desde que saíram os portugueses de Moçambique. Todo o Mundo sabe disto.
Os Portugueses quando saiam disseram firmemente, vocês hão-de se comer uns aos outros. Governar não é fácil.
Não passou muito tempo, a profecia tomou lugar.
Logo que Portugal entregou a chamada independência à Moçambique, todos os Portugueses foram espoliados e em seguida foram todos escorraçados. Mas o principal alvo da Frelimo eram os Moçambicanos, principalmente os moçambicanos do Norte, os chamados chigondos, pelos moçambicanos do Sul.
A Frelimo pretendia pisar-nos sem oferecer resistência, sem podermo-nos defender.
Planificaram que todos os moçambicanos vivessem em aldeias comunais sem direito a propriedade pessoal.
Na década 80 iniciaram a criação de aldeias comunais, lá as pessoas viviam como propriedade de um dono. A pesar de fazerem produção, recebiam comida em bichas nas horas de refeições para irem comer nas suas casas. Para além das aldeias comunais havia cadeias de reeducação ou campos de concentração onde as pessoas eram duramente castigadas por tudo e por nada.
Foram os campos de concentração que produziram a Renamo que veio combater não só campos de extermínio, mas também aldeias comunais, execuções sumárias extrajudiciárias, governo de puder absoluto e monopartidário e exclusão social. Contudo, a Renamo ainda não venceu estas batalhas, precisa de ajuda. O seu ditoso presidente Dhlakama acabou por morrer de diabete no mato, depois de sofrer três emboscadas militares por ordem secreta do governo central para silenciar reclamações sobre fraudes eleitorais. Corriam os anos 2015 e 2016.
Sabe se que diabete é uma doença geralmente causada por um prolongado estado de stress.
Na década 60 foram sacrificados Filipe Samuel Magaia e Eduardo Mondlane.
A partir da segunda metade da década 70 foram espalhados por todo Moçambique centros de extermínio, também conhecidos por campos de concentração ou de reeducação, ou de vergonha, com base no princípio de limpeza do chamado inimigo interno.
Alguns dos campos de extermínio
Província de Gaza – campo de Manjacaze
Província de Inhambane – Campo de Panda
Província de Gorongosa – Campo de Sacuzo
O campo de extermínio de Sacuzo foi o berço da Renamo, é lá onde saíram André e seus primeiros companheiros.
Província da Zambézia – campo de Milanje em Mulumbo – para testemunhas de Jeová, por objecçaõ de consciência e recusa de saudar a bandeira.
Província de Niassa – campo de Mswaize no Distrito de Sanga; campo de Naisseko; campo de Musause no Distrito de Mataca; campo de Luplichi; campo de Ilumba; Campo de Muembe ; campo de Mutelela no Distrito de Majune.
O campo de Mutelela ou M’telela foi o mais tenebroso; dos mais de 1800 prisioneiros sobreviveram menos de 100; este centro recebeu prisioneiros de Nachingweia.
Em Mutelela esteve Adelino Guabe, o fundador da Frelimo e da Coremo, Reverendo Urias Simango vice presidente da Frelimo e sua esposa Celina, Paulo Gomane, Narciso Imbule; estiveram antigos comandantes de elite entre eles Pasqual Almeida Nhampulo, Pedro Simango, Januário Napululo, Lazaro Kavandame, Verónica, Dr. João Unhai, Engenheiro Marqueza, o Professor Doutor Kambeu de direito internacional, Dra Joana Simeão da FRECOMO, O primo de dr. Mondlane – Pedro Mondlane e outros.
A maior parte dos prisioneiros de Mutelela foram queimados vivos depois de terem sido regados com gasolina por cima de lenha numa vala cavada para o efeito.
Província de Cabo Delegado - campo de Bilibiza, campo de Ruarua, na povoação de Machomue, ao longo do rio Omba, perto da Montanha de Litibula; campo de Liqueni, perto de Ruarua; campo de Muatide, conhecido por Moçambique D.

Primeira parte

Anónimo disse...

A Frelimo não tem legitimidade de existência como Partido, vejamos!
No primeiro Congresso da Frelimo realizado de 23 a 28 de Setembro de 1962, foram tomadas duas importante e fundamentais decisões que serviam de alicerce para a própria existência da Frelimo.
As duas decisões rezavam o seguinte:
Primeiro, foi decidido que a Frelimo não devia existir como partido, mas apenas como uma organização militar. Esta decisão provém do facto da Frelimo ter sido resultado da fusão de três partidos, MANU, UDENAMO E UNAMI. Pretendia-se evitar o surgimento de atritos provenientes de convicções partidárias, durante a luta armada. Por isso a organização militar foi designada uma frente de libertação.
Segundo, igualmente no primeiro Congresso foi decidido que logo depois da Independência, a Frelimo devia deixar de existir, para os seus membros formarem novos partidos para concorrerem nas eleições gerais numa base de estado multipartidário.
Durante a luta armada, ainda na década 60, surgiu no seio da Frelimo uma luta desenfreada pela hegemonia do puder. Um grupo liderado por Samora Machel, Marcelino dos Santos e Joaquim Chissano entre outros, mataram Filipe Samuel Magais, chefe do Departamento de Defesa e Segurança, Eduardo Mondlane, Urias Simango e muitos ouros. Assaltaram o puder, inviabilizaram o Congresso, formaram novo comité central que proclamou Samora Machel como presidente da Frelimo, sem ser por via do congresso e desencadearam limpeza de inimigos internos.
Conforme os estatutos da Frelimo, o presidente da Frelimo é eleito pelo Congresso.
A independência de Moçambique não foi conquistada no campo da Batalha, a Frelimo está a mentir. A Independência de Moçambique foi concedida no dia 25 de Junho de 1975.Nessa altura a Frelimo estava confinada apenas em três províncias, Niassa, Cabo Delgado e Tete. E nestas províncias não chegou de ocupar se quer 20% de superfície. Por outro lado, o exército Português era de longe muito numeroso e altamente equipado. A independência das colonias portuguesas deveu-se ao golpe de estado em Portugal no dia 25 de Abril de 1974 devido a formação e integração de novos oficiais militares. Esse fenómeno de ocorrer golpe de estado devido a formação de novos oficiais militares não é único no Mundo. Portugal levou muito tempo sem modernização no exército, exatamente com receio de golpe de estado, durante o governo de Salazar. Assim, os oficiais eram maioritariamente velhos. Quando entra Marcelo Caetano, muitos países europeus já tinham exercito modernizado o que constituiu uma pressão para o governo de Marcelo Caetano. Mas quando se abre uma escola de oficiais militares, os primeiros oficiais formados fizeram golpe. Contudo a Frelimo anda a apregoar em toda parte e em todos os dias que conquistou a independência de Moçambique no campo da batalha e por isso é libertador, o que é pura mentira. Não estamos aqui a dizer que a guerra de libertação levada a cabo pela Frelimo durante 10 anos foi inoportuna e inútil, mas a independência foi concedida enquanto a Frelimo estava ainda no seu berço. E que Niassa, Cabo Delgado e Tete foram Províncias berçárias da Frelimo.

Segunda parte

Anónimo disse...

A Resolução 1514 de ONU sobre a Descolonização
O texto institucional da descolonização surgiu em 14 de Dezembro de 1960, exprimindo o desejo de que os territórios autónomos ou sob tutela atingissem rapidamente sua independência. “I) A sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação e a uma exploração estrangeira constitui uma negação dos direitos fundamentais do homem, contrários à Carta das Nações Unidas e comprometedores da causa da paz e da cooperação mundiais. 2) Todos os povos têm direito à livre - determinação; em virtude deste direito, eles determinam livremente seu estatuto politico e buscam livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural. 3) A falta de preparação no domínio político, económico ou social ou no campo da educação não devem jamais servir de pretexto para o retardamento da independência. 4) Será posto fim a toda acção armada e a todas as medidas de repressão, de qualquer tipo que sejam, dirigidas contra os povos dependentes, para permitir a estes povos exercerem pacífica e livremente seu direito à independência completa, e a integridade de seu território nacional será respeitada. 5) Serão tomadas medidas imediatas nos territórios sob tutela, os territórios não - autónomos e todos os outros territórios que ainda não atingiram a independência, pela transferência de todo poder aos povos desses territórios; sem nenhuma condição nem reserva, conforme a sua vontade e seus votos livremente expressos, sem nenhuma distinção de raça, de crença ou de cor, a fim de permitir-lhes gozar uma independência ou uma liberdade completas. 6)Toda tentativa visando destruir total ou parcialmente a unidade nacional e a integridade territorial de um país é incompatível com as finalidades e os princípios da Carta das Nações Unidas. 7) Todos os Estados devem observar fiel e estritamente as disposições da Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a presente Declaração sobre a base da igualdade, da não - ingerência nos assuntos internos dos Estados e do respeito aos direitos soberanos e à integridade territorial de todos os povos”.

Terceira parte

Anónimo disse...

Aqui está a resolução da Organização das Nações Unidas que foi o motor das Independências das colónias portuguesas, depois do golpe de estado em Portugal, no dia 25 de Abril de 1974. Esta resolução explica porque no ano de 1960 10 colónias africanas obtiveram independência mesmo sem guerra.
Entende-se que as Independências dos territórios ainda sob o jugo colonial constituíam uma inevitabilidade histórica e, a Democratização de Moçambique é também uma inevitabilidade histórica. E ainda é uma inevitabilidade histórica a integração de Moçambique na Globalização.
A Frelimo manifesta forte ignorância quando insistentemente recusa a democratização do País e só aceita quando rebocada.
Logo depois da Independência de Moçambique surge guerra que levou 16 anos por causa de uma administração criminosa da Frelimo, formada na sua maioria por indivíduos semianalfabetos que agiam atabalhoadamente.
O povo foi mergulhado em campos de extermínio, em aldeias comunais, em execuções sumárias extrajudiciárias, o que obrigou a organizar-se a Renamo cujos líderes saíram da Frelimo.
Quando eclodiu a guerra, a Frelimo em vez de usar o dialogo para resolver os problemas internos, preferiu mobilizar armas nos países ditos socialistas, URSS, China, Cuba e RDA. E levaram uma guerra até que saíram praticamente derrotados no campo da batalha, com todos os distritos afetados. Durante esse período que foi de 16 anos, mais de 1,5 milhões de moçambicanos foram mortos, a produção ficou praticamente nula, o governo caio na banca rota, a guerra ficou insustentável, diariamente soldados morriam às centenas.
O que os pacatos membros da direcção da Frelimo ousaram fazer já que pela guerra não eram capazes, foi orquestrar um plano para a morte do teimoso e cobarde presidente Samora e, conseguiram, no dia 19 de Outubro de 1986, em Mbuzine na Africa do Sul. Em seguida planificaram artimanhas para controlar a Renamo por via negocial através de promessas sem seriedade, para se manterem no puder com toda hegemonia.
Deve-se então entender que o único culpado da guerra dos 16 anos é a Frelimo. Como frisamos, a Renamo viu-se obrigada a pegar em armas para lutar contra a implantação de puder absoluto monopartidário, lutar contra campos de extermínio, lutar contra a obrigação de viver em aldeias comunais, lutar contra execuções sumárias extrajudiciárias.
Durante a guerra dos 16 anos, a Frelimo andou a mentir, dizendo que os moçambicanos estavam a ser atacados por imperialista e que a Renamo era formada por moçambicanos inconscientes e aliciados para trabalhar para o imperialismo.
Feito o acordo de paz em 1994, ficou estabelecido que o comando do exército da República de Moçambique devia ser formado por 50% de oficiais da Frelimo e 50% de oficiais da Renamo. A Frelimo sempre maliciosa, agindo contra o acordo, passou a tirar os oficiais da Renamo poucos aos poucos ao mesmo tempo que promovia exclusão social em relação a todos os moçambicanos que não são membros da Frelimo e, em particular a oposição. Consequentemente embarcamos numa nova guerra em 2013 e a Frelimo promove e lança esquadrões de morte em todo o país. Todos os membros da oposição passaram a ser alvos incluindo Portugueses residentes em Moçambique.

Quarta parte

Anónimo disse...

Os esquadrões da morte assassinaram:
O Doutor Gilles Cistac - assassinado em 3 de 3 de 2015, depois de lhe terem acusado como persona no grata pelo então porta-voz da Frelimo, Damião José, por ter dito como constitucionalista que as exigências da Renamo, de governar as províncias onde saiu vencedor nas eleições de 15 de Outubro de 2014, bem formuladas podem ter enquadramento legal.
Jeremias Pondeca Munguabe - assassinado em 8 de 10 de 2016 na praia da Costa do Sol, por ser a figura fundamental da equipa que preparava o encontro entre Nyuse e Dlhakama. Jeremias Pondeca Munguabe chefiava a equipa da Renamo na subcomissão que preparava a proposta da revisão da legislação para introdução de autonomia das Províncias e ainda era membro do Conselho do Estado. António Muchanga, porta-voz da Renamo, para deixar entender que não tem dúvidas que foi a Frelimo que matou, disse na altura:
- Pensávamos que estávamos a negociar e temos este tipo de situação.
O Português Américo Sebastião – rapto e desaparecimento e possivelmente assassinato. Aflito, o filho pediu audiência, mas não foi recebido pela então governadora Helena Taipo deixando fortes suspeitas. Américo Sebastião foi quem transportou os jornalistas para o local onde haviam corpos fuzilados e espalhados nas matas. Isto foi no dia 4 de maio de 2016. Os assassinos, ou seja, esquadrões de morte souberam que o português é que teria ajudado a equipe de jornalistas que despoletou o massacre. Dali inicia a perseguição ao homem. A caça prolongou até dia 29 de julho. Foi interpelado pelos seus perseguidores nas bombas de abastecimento de combustível localizada em Nhamapaza, distrito de Maringwé. Os homens que o raptaram estavam fardados com uniforme da UIR, Unidade de Intervenção Rápida moçambicana e, estavam de carrinha Mahindra, marca fornecida aos esquadrões de morte.
Há imagens captadas por câmaras de vigilância que mostram um dos homens que usaram o cartão de Américo Sebastião num banco. Há também imagens da câmara de vigilância da bomba de gasolina onde Américo foi raptado. Mais tarde, esses registos desapareceram do processo. O governo de Moçambique já instaurou um despacho de arquivamento do processo de Américo Sebastião, por não existir arguido identificado. Admite-se que o Américo Sebastião foi raptado e morto juntamente com um quadro da Renamo, Manuel Mole, admite-se também a existência de testemunha chamado Elias Tomucane e quem chefiou o rapto foi um tal Chicalengo que se encontra enlouquecido.
De 1975 a 2019 passam 44 anos, mesmo assim verifica-se excessiva exclusão social na administração do Estado: Todos os governadores das Províncias, todos os administradores dos Distritos e das Localidades, todos os directores distritais, provinciais e nacionais são exclusivamente membros do partido Frelimo. E só são membros do partido Frelimo, todos os juízes de todos os tribunais e todos os Polícias. Assim todo o cidadão que não é membro da Frelimo está relegado na condição de estrangeiro no próprio País.

Quinta parte

Anónimo disse...



Posto este ambiente tenebroso, assistimos uma desenfreada corrida ao saque dos recursos do Estado por parte dos chefes. A Frelimo recrutou Nigerianos, Bangladeses e Chineses para criarem barreia aos Moçambicanos na procura do desenvolvimento económico e social. Os Chineses em particular, promovem a destruição dos recursos florestais, faunísticos e minerais em cumplicidade do próprio governo.
O enriquecimento ilícito dos chefes é expresso em várias espertezas incluindo contracção de avultadas dividas bancárias, sobrefaturação nas compras, transferência do dinheiro roubado para bancos no exterior. Tudo isso para o sufocado e excluído cidadão moçambicano pagar através de impostos.
Como vêm de independência de Moçambique só temos nome.
O que aconteceu no dia 25 de Junho de 1975 foi mudança de moscas continuando a mesma merda. E desta merda estamos fartos.
Perante esta anormal montanha de crimes, na minha pobre consciência, teimosamente cresce uma singela árvore de perguntas:
Irmãos dos EUA, os mais idóneos de sempre!
Aonde estiveram quando a Frelimo procedia execuções sumárias extrajudiciárias, particularmente em todos centros de extermínio, os chamados centros de reeducação?
Aonde estiveram quando a Frelimo espoliou e escorraçou todos os Portugueses de Moçambique?
Aonde estiveram quando a Frelimo entregou o País aos Chineses para destruírem as respectivas riquezas naturais?
Aonde estiveram quando a taxa geral de mortalidade da população Moçambicana se tornou muito alta e crescente devido a esta barbaridade em que estamos mergulhados?
Graças a Renamo que Moçambique não foi capturado pela China, como é o caso da Zâmbia, Quénia e Madagáscar.
É com lágrimas no rosto que digo: irmãos dos EUA chegaram muito tarde para nos acudir. Ou melhor a comunidade internacional através da ONU devia já ter interferido.
Mas, vale a pena tarde que nunca!


Agradeço a publicação.