Vitória Diogo perde batalha contra Nadhari e Helena Taipo ganha fôlego
A enérgica Ministra Vitória Diogo (Trabalho e Segurança Social) acaba de perder uma das suas batalhas de bandeira contra...Helena Taípo, a sua antecessora. No passado dia 7 de Novembro, o Tribunal Administrativo lavrou uma decisão judicial dando razão a Nadhari Opway num diferendo à volta de um edifício construído pela empreiteira para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). O caso remonta a 2014. O INSS contratou nesse ano a Nadhari para a construção de um imóvel de 16 andares (chave na mão), localizado junto das instalações do Grupo Desportivo de Maputo, na baixa da cidade de Maputo. Custo: 1.544.400.000,00 (mil e quinhentos e quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil meticais).
O INSS desembolsou 30% do valor, equivalente a 436.320.000,00 MT (quatrocentos e sessenta e três milhões e vinte mil meticais). Entretanto, o custo da obra teve um incremento substancial de 108%, devido a variações cambiais, de acordo com alegações da Nadhari. Em princípios de 2015, o Metical sofreu um grande trambolhão, resultando nesse incremento. A Nadhari procurou um entendimento com o INSS para ajustar a fatura mas, alegadamente, nunca teve uma resposta satisfatória. O diálogo entre as duas partes ficou inquinado. A Nadhari avançou com a obra até determinada fase, mas sempre recusou-se a entregá-la sem que o INSS assumisse as diferenças cambiais calculadas. Em contrapartida, em Abril do presente ano o INSS tomou posse do empreendimento, à revelia.
Vendo-se injustiçada, a Nadhari intercedeu junto do Tribunal Administrativo, que deliberou a favor da empreiteira. O INSS, de acordo com o Tribunal, devia pagar à Nadhari o equivalente a 113.022.995,10 MT (Cento e treze milhões, vinte e dois mil, novecentos e noventa e cinco meticais e dez centavos). O valor corresponde a cerca de 50% do total das diferenças cambiais calculadas pela Nadhari.
No processo, o INSS é acusado de ter violado vários dispositivos legais e éticos, dentre eles o código do processo civil, o regulamento de empreitadas de obras públicas, a Lei orgânica da jurisdição administrativa. No processo, o INSS reclamava também uma indemnização na ordem de 2.660.262.116,84 MT (dois mil e seiscentos e sessenta milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e dezasseis Meticais e oitenta e quatro centavos). Essa pretensão foi reprovada.
O contrato entre o INSS e a Nadhari data de 2014, quando Helena Taipo era a Ministra do Trabalho, que tutela o INSS. Taipo está agora a responder por um processo crime de corrupção no Gabinete Central de Combate à Corrupção. No processo, menciona-se um alegado pagamento de luvas pela Nadhari à agora embaixadora de Moçambique em Angola. O caso ainda não foi julgado. Com esta decisão do TA, Helena Taipo terá ganho um trunfo decisivo para a sua defesa. A decisão tomada agora pelo TA não é passível de recurso. Vitoria Diogo terá de cumprir. Um revés profundo na sua aura de campeã da integridade na gestão das "makas" do INSS. A Nadhari tem a cabeça da sua gestão, o conhecido Engenheiro Mário Macaringue, que já passou por uma vereação da edilidade de Maputo, na primeira gestão de Eneas Comiche. (Omardine Omar, Carta de Moçambique)
O INSS desembolsou 30% do valor, equivalente a 436.320.000,00 MT (quatrocentos e sessenta e três milhões e vinte mil meticais). Entretanto, o custo da obra teve um incremento substancial de 108%, devido a variações cambiais, de acordo com alegações da Nadhari. Em princípios de 2015, o Metical sofreu um grande trambolhão, resultando nesse incremento. A Nadhari procurou um entendimento com o INSS para ajustar a fatura mas, alegadamente, nunca teve uma resposta satisfatória. O diálogo entre as duas partes ficou inquinado. A Nadhari avançou com a obra até determinada fase, mas sempre recusou-se a entregá-la sem que o INSS assumisse as diferenças cambiais calculadas. Em contrapartida, em Abril do presente ano o INSS tomou posse do empreendimento, à revelia.
Vendo-se injustiçada, a Nadhari intercedeu junto do Tribunal Administrativo, que deliberou a favor da empreiteira. O INSS, de acordo com o Tribunal, devia pagar à Nadhari o equivalente a 113.022.995,10 MT (Cento e treze milhões, vinte e dois mil, novecentos e noventa e cinco meticais e dez centavos). O valor corresponde a cerca de 50% do total das diferenças cambiais calculadas pela Nadhari.
No processo, o INSS é acusado de ter violado vários dispositivos legais e éticos, dentre eles o código do processo civil, o regulamento de empreitadas de obras públicas, a Lei orgânica da jurisdição administrativa. No processo, o INSS reclamava também uma indemnização na ordem de 2.660.262.116,84 MT (dois mil e seiscentos e sessenta milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e dezasseis Meticais e oitenta e quatro centavos). Essa pretensão foi reprovada.
O contrato entre o INSS e a Nadhari data de 2014, quando Helena Taipo era a Ministra do Trabalho, que tutela o INSS. Taipo está agora a responder por um processo crime de corrupção no Gabinete Central de Combate à Corrupção. No processo, menciona-se um alegado pagamento de luvas pela Nadhari à agora embaixadora de Moçambique em Angola. O caso ainda não foi julgado. Com esta decisão do TA, Helena Taipo terá ganho um trunfo decisivo para a sua defesa. A decisão tomada agora pelo TA não é passível de recurso. Vitoria Diogo terá de cumprir. Um revés profundo na sua aura de campeã da integridade na gestão das "makas" do INSS. A Nadhari tem a cabeça da sua gestão, o conhecido Engenheiro Mário Macaringue, que já passou por uma vereação da edilidade de Maputo, na primeira gestão de Eneas Comiche. (Omardine Omar, Carta de Moçambique)
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