04 de Novembro de 2018 16h22 - 197 Visitas
Os valores, a serem pagos a partir de 10 de Novembro, variam de 160 a 1200 Meticais, consoante a classe do veículo, mas prevê uma redução de 75% para transporte público e utilizadores frequentes.
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Empresa de Desenvolvimento Maputo Sul, anunciaram ontem as taxas a serem aplicadas nas portagens de travessia da Ponte Maputo-Katembe e as estradas de ligação, para o extremo sudeste da província de Maputo.
As taxas, a serem cobradas a partir do dia 10 de Novembro corrente, data da inauguração da Ponte sobre a Baía do Maputo, estão subdivididas em quatro classes e variam de um mínimo de 160 a 1200 Meticais por acesso, valores referentes à Ponte Maputo-Katembe.
De acordo com um comunicado de imprensa emitido neste domingo, as taxas a serem aplicadas resultam da aplicação da Resolução 61/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o princípio de utilizador-Pagador.
“Com base na Resolução 61/2008 de 31 de Dezembro de 2008, aprovada pelo Conselho de Ministros, a qual aprova a Política de Estradas e consagra o princípio de utilizador –pagador, foram aprovadas as taxas de portagem para a Ponte Maputo-KaTembe e das Estradas de Ligação, cujo objectivo é garantir a operação, manutenção e desta forma a longevidade destas infraestruturas através da comparticipação dos utentes” explica o comunicado.
A nova via vai contar com um total de quatro portagens ao longo dos 187 Km de extensão, sendo a Portagem da Bela Vista, a que terá, relativamente, menos custos, variando de 100 a 750 Meticais.
“As taxas de portagem aprovadas pelo Governo, têm um cariz social pois visam somente arrecadar receitas para garantir a longevidade e o padrão das infraestruturas através da sua manutenção adequada e rigorosa, bem como prestar serviços de qualidade aos utentes” salienta o comunicado.
Tabela
DESCRIÇÃO
|
TAXAS DE PORTAGEM (MT)
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PONTE MAPUTO -KATEMBE
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BELAVISTA
|
PONTA D´OURO
|
MAHUBO
| |
CLASSE 1
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160
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100
|
130
|
130
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CLASSE 2
|
320
|
250
|
300
|
300
|
CLASSE 3
|
750
|
500
|
700
|
700
|
CLASSE 4
|
1.200
|
750
|
1.000
|
1.000
|
O governo apresenta, como uma das justificações para a aplicação das taxas de portagens a promoção da segurança de pessoas e bens na travessia da Ponte e no uso das estradas, a possibilidade de travessia a qualquer hora, a redução dos custos de transporte e tempo de viagem, a promoção de novas oportunidades de negócios, a dinamização do turismo, de actividades agropecuárias e piscatórias, o surgimento e desenvolvimento de empreendimentos comerciais e imobiliários, e a consequente aumento de oportunidades de emprego”.
Tarifas socias
O governo admite que as taxas das novas portagens terão impacto na economia dos utentes e para minimizar, definiu tarifas bonificadas para alguns utilizadores.
“Como forma de mitigar o impacto das taxas de portagens, sobre a renda dos utentes estão previstos descontos para utilizadores frequentes, transportes semicolectivos e autocarros de passageiros. Para os utilizadores frequentes terão descontos até 75%, de acordo com o número de viagens” diz o comunicado.
Co a aplicação destas taxas, as tarifas passarão a variar de um mínimo de 40 a 180 Meticais na Ponte Maputo-Katembe e 25 a 125 Meticais na portagem da Bela Vista.
Tabela
Tipo de Veículo
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Percentagem de desconto
|
Taxas de portagem
(Ponte Maputo-KaTembe)
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Taxas de Portagem
(Belavista)
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Transportes Semicolectivos
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75%
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40.00
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25.00
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Autocarros de Passageiros
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75%
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80.00
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62.00
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Tractor sem Atrealado
|
75%
|
80.00
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62.00
|
Tractor com atrelado
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75%
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180.00
|
125.00
|
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