Autárquicas 2018: JA atira-se à comunicação social e qualifica a sociedade civil de “passiva, adormecida e conformada” com as “graves irregularidades” havidas nas eleições

Escrito por Emildo Sambo  em 11 Novembro 2018

inShare Enquanto o Conselho Constitucional (CC) – o mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral em Moçambique – não se pronuncia sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro passado e sua conformidade com a lei, a Justiça Ambiental (JA) acredita que houve “irregularidades claras e graves”, que suscitaram “acusações sérias demais para serem levianamente descartadas”. O Governo devia promover uma investigação. A organização não-governamental atira-se à comunicação social e censura o que chama de falta de isenção na cobertura eleitoral. A sociedade civil também não é de forma alguma poupada: é, aos olhos da JA, “passiva e cada vez mais adormecida e conformada”, sendo, por isso, que se fecha em copas. A JA diz que gostaria de “não ter de falar de política”, mas os acontecimentos à volta das recentes eleições autárquicas impelem-na a dizer que o Governo ainda não é “minimamente capaz, honesto, justo, responsável e empenhado em dignificar e consolidar a nossa democracia.” “Não existem sinais de uma função pública apartidária, autónoma e lúcida, nem sinal de uma comunicação social isenta, séria, crítica e irredutível”, muito menos existe “uma sociedade civil (e suas respectivas organizações) esclarecida, intrépida, intransigente e forte. Infeliz e claramente, Moçambique não cumpre quaisquer destes requisitos.” Ainda no entendimento daquela organização, o processo eleitoral foi “no mínimo pitoresco”. Causou-lhe “desilusão e incredulidade” por conta da “inqualificável agressão a um dos mais basilares pilares de qualquer democracia”, o direito ao voto. “Lamentamos em igual medida a já habitual incompreensível passividade de toda uma sociedade civil que, absurdamente, nos parece cada vez mais adormecida e conformada a ser ultrajada”, diz a agremiação no seu recente boletim e prossegue afirmando que essa é “uma sociedade que ao que tudo indica se está a preparar para negligentemente acatar (e assim validar) mais um processo eleitoral gravemente maculado por inúmeras irregularidades (...).” Não se entende se será por “medo, conformismo e desinteresse”, ou se a mesma sociedade civil está sentir-se “profundamente impotente e/ou desamparada.” Contudo, o Governo tem, por meio de suas instituições, a obrigação de “escrutinar de forma imparcial, aberta e exaustiva todo o último processo eleitoral” e imputar responsabilidades aos prevaricadores, bem como corrigir os erros. Relativamente ao que chama de “lixo eleitoral” criado durante as eleições, sobretudo na campanha eleitoral, a JA considera que são toneladas de papel e outros materiais que, como sempre, findas as eleições, vai “morrer” no chão, nos muros, nas paredes, nos postes e nas caixas de electricidade e em todos os demais recantos de todo o país, por falta do cumprimento da legislação e dos mais básicos princípios de civismo e asseio.