O Partido Democrático afirmou que "o Presidente da República é que decide" e que o partido "está pronto para qualquer decisão", referindo-se à crise política que atravessa Timor-Leste.
NUNO VEIGA/LUSA
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O Partido Democrático (PD), parceiro da coligação do Governo timorense, e quarto partido do país, garantiu esta terça-feira que está pronto para cumprir qualquer decisão do Presidente da República para o impasse político do país, sem detalhar que opção prefere.
“Hoje os partidos políticos falam e dão a sua opinião mas o Presidente da República é que decide e o PD está pronto para qualquer decisão. Tudo depende do Presidente da República, eleições antecipadas ou grande inclusão, é decisão do Presidente”, afirmou Mariano Sabino.
Sabino, que falava aos jornalistas depois de uma audiência com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo a uma delegação do PD, disse que nas eleições anteriores o povo “mostrou que defende o multipartidarismo”, ao não dar maioria absoluta a qualquer partido. “Para o PD a única filosofia é de servir o povo, continuamos prontos para apoiar uma solução governativa. Qualquer solução governativa que seja para melhorar o povo de Timor-Leste”, disse.
Mariano Sabino, que ocupa o cargo de ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais no atual Governo, lidera o Partido Democrático (PD), a força política que integra a coligação de Governo liderada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).
A delegação do PD que esteve com Lu-Olo incluiu ainda outros membros do executivo, nomeadamente Adriano Nascimento, ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros; António da Conceição, ministro do Comércio e Indústria, e Lurdes Bessa, vice-ministra da Educação, além de deputados e dirigentes do partido.
Apesar de várias tentativas dos jornalistas, Mariano Sabino não defendeu qualquer das opções, considerando que o PD respeitará a vontade do chefe de Estado e, num cenário de eleições antecipadas, continuará “pronto para servir o povo e o país”.
Além do PD, Lu-Olo recebeu já neste dia a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) e o Partido Libertação Popular (PLP), tendo ainda prevista uma reunião com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).
Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.
Se o Governo cair, o Presidente da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, com um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial ou eleições antecipadas. Até ao momento ainda não se cumpriram os requisitos constitucionais para que Lu-Olo possa demitir o Governo.
A Constituição determina que o chefe de Estado só pode demitir o primeiro-ministro e o Governo no inicio da nova legislatura, em caso de pedido de demissão, morte ou impossibilidade física permanente do primeiro-ministro, rejeição do programa por duas vezes (ainda só foi rejeitado uma vez), um chumbo a um voto de confiança ou a aprovação de uma moção de censura.
A Fretilin defendeu neste dia a opção de eleições antecipadas, considerando que o povo é “soberano” e deve ser novamente chamado a decidir sobre o futuro do país.
O CNRT, que disse preferir a demissão do Governo atual, ofereceu-se, como segundo partido mais votado, para liderar um novo executivo apoiado pelas forças da oposição, maioritárias no atual Parlamento Nacional.
Já o PLP disse que respeitará qualquer decisão, sendo crucial que o Presidente tome a sua decisão o mais rapidamente possível dada a situação do país.
