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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 18 Abril 2017 |
  A Dívida Interna do Estado, que entre 2011 e 2015 havia crescido de 22,3 milhões de meticais para 69,2 milhões de meticais, disparou em mais de 1000% para 88,2 mil milhões de meticais a 31 de Março de 2017. “(...)São as operações do Estado, tanto em forma de BT´s como de adiantamentos que tem recebido, empréstimos directos do Estado do Banco Central”, esclareceu Rogério Zandamela. Porém além de estar a usar financiamento interno para financiar a despesa Pública a economista Fernanda Massarongo sugere que o Governo estará a praticar uma espécie de jogos de Ponzi, em que sucessivos défices orçamentais são pagos com a emissão de nova Dívida Pública.
Devido aos empréstimos das estatais Proindicus e Mozambique Asset Management(MAM), que violaram a Constituição da República e as leis Orçamentais de 2013 e de 2014, o Governo de Filipe Jacinto Nyusi está a funcionar desde Abril de 2016 sem o apoio directo dos Parceiros internacionais de Cooperação.
Como nenhum corte significativo foi efectuado nos Orçamentos de Estado de 2016 e de 2017 o Executivo tem recorrido ao financiamento interno para financiar as suas despesas.
 “A dívida interna continua a crescer desde que tivemos esse fenómeno de suspensão da ajuda externa directa ao Orçamento do Estado, ela em Dezembro em 2015 estava em pouco mais de 50 mil milhões termina o ano com um pouco mais de 70 mil milhões, e só nos primeiros três meses do ano ela passa de 70 para 88 mil milhões de meticais, há uma tendência crescente, reforçando o risco de aumento da liquidez e aumento da dívida interna”, revelou o Rogério Zandamela, na conferência de imprensa que aconteceu após a última reunião do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique(BM).
Além disso o homem forte do BM reconheceu aquilo que economistas isentos têm vindo a alertar há algum tempo, o financiamento Interno do Estado está “a pressionar a Dívida Pública”.
Este financiamento Interno que era, até 2015, fundamentalmente dominado pela emissão de Bilhetes do Tesouro e de Obrigações do Tesouro é agora maioritariamente composto por empréstimos directos do Estado ao Banco Central.
Entrevistada pelo @Verdade a economista e investigadora do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fernanda Massarongo Chivulele, explicou que “o Governo não contraía empréstimos directamente do Banco de Moçambique, excepto em caso de flutuação cambial na conta de valores com o Banco Central”.
“O Governo está a ter um peso muito grande no aumento de liquidez”
De acordo com a nossa fonte, que é mestre em Desenvolvimento Económico pela Universidade de Londres, o BM emitia “os Bilhetes do Tesouro(BT´s), vendia aos bancos comerciais e depois passava os valores para o Governo. Mas, provavelmente devido a crise de liquidez o Governo está a contrair dívida directamente com o Banco de Moçambique novamente”.
 “O problema com esta opção é o seu efeito inflacionário pois aumenta a emissão de moeda para a economia, com efeitos inflacionários. E como o banco central tem como objectivo principal a estabilidade de preços, acaba tomando medidas para controlar a inflação que tem impacto sobre o aumento das taxas de juro, e portanto aumento do custo de capital”, aclarou Fernanda Massarongo Chivulele.
A economista chamou ainda atenção para o facto de o saldo anual da base monetária situar-se em torno dos 97 mil milhões de meticais, e o saldo da dívida directa com o banco central ser de 47 mil milhões de meticais, portanto este último saldo é cerca de 50% da base monetária. “Isto mostra que o Governo está a ter um peso muito grande no aumento de liquidez”.
Aliás o próprio Governador do Banco de Moçambique reconheceu na conferência de imprensa do passado dia 10 de Abril que, devido a estes financiamentos recorrentes do Governo de Filipe Nyusi, “há um aumento considerável da liquidez no primeiro trimestre, está por volta de 23 mil milhões de meticais”.
“A liquidez tem sido excessiva, o que o Banco Central tem feito, através dos leilões de BT´s é esterilizar essa liquidez e uma parte que resultou disso foi o aumento da taxa de juro. Uma liquidez não esterilizada, não neutralizada, ela tem riscos potenciais sobre muita coisa, em particular sobre a inflação. Foi uma esterilização parcial. Porque se não tivéssemos esterilizado essa liquidez o excesso de liquidez na economia seria significativamente superior”, acrescentou Rogério Zandamela.
Jogos Ponzi, Governo paga Dívida Interna com nova dívida
 Entretanto Fernanda Massarongo Chivulele, que há alguns anos estuda a Dívida Interna do Estado moçambicano, havia notado, ainda antes deste agravamento recente, que os Executivos do partido Frelimo vinham recorrendo cada vez mais ao uso de Bilhetes do Tesouro assim como às Obrigações do Tesouro e concluiu que, “(...) o grosso da Dívida Interna é para amortização de dívida passada, pagamento de despesas cuja utilidade se esgota no momento da sua execução”.
“O que acontece é uma espécie de jogos Ponzi, isto é dívida paga com nova dívida” declarou a economista em entrevista por correio electrónico, em alusão ao esquema fraudulento de pirâmide que leva o nome do o imigrante italiano Charles Ponzi, em que são prometidos rendimentos garantidos elevados em troca de um investimento e os juros são pagos com o dinheiro obtido com a entrada de novas participantes ou com novos investimentos dos membros que já integram a pirâmide.
Importa acrescentar que um das decisões da última reunião do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique foi justamente “alargar com efeitos a partir de 1 de Junho de 2017 o acesso ao mercado primário de Bilhetes do Tesouro a outros investidores nomeadamente, Correctores da Bolsa de Valores de Moçambique, Fundos de Pensões, Sociedades Gestoras de Fundos de Investimentos e Seguradoras inscritas na Inspecção Geral de Seguros”.
Até ao presente o mercado primário de BT´s estava aberto apenas para algumas instituições financeiras que são as mesmas que têm acesso ao mercado de Obrigações do Tesouro. Com esta decisão, de certa forma, o Banco Central alarga a base da pirâmide aumentando e diversificando as fontes de financiamento.
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