05 de Janeiro 17h15 - 108 Visitas
Antes de entrar nos meus entas era uma obsessão recolher pedacinhos de tudo quanto visse quando fosse algures pelo mundo.
Já tive miniaturas da Torre de Piza, Basílica de S. Pedro, Coliseu de Roma, Estátua da Liberdade, Cristo Redentor do Rio, Ponte 25 de Abril, Basílica de Yamoussoukro, Santuários de Nossa Senhora de Fátima e de Lourdes, Petra, Taj Mahal, etc.
Os meus filhos foram se divertindo com essas minhas recordações e muitos são destroços irreconhecíveis de um grande maremoto; hoje deleito- me com porcelanas da Vista Alegre com Pinturas da Sé Catedral de Nossa Senhora da Conceição, da emblemática Estação dos Caminhos de Ferro e dos vetustos Paços do Município de Maputo.
São os meus pedacinhos de recordações de sítios jamais sonhados pelos meus pais e que são património impenhorável e imprescritível dessas Nações.
O Governo da República de Moçambique, recentemente, anunciou a decisão de delimitar algumas regalias próprias dos tempos faustos.
O Estado, entre milhentas de outras formas, podia ter optado em financiar-se junto da banca nacional, emitir Obrigações de Tesouro, Títulos do Tesouro, ou emitir um empréstimo forçado.
Não enveredou por essa via e optou por uma das mais elementares regras de gestão das contas públicas, em particular da despesa, a mais cara e emblemática na Escola do sistema Bretton Woods: combater o despesismo.
Trata-se de uma medida pertinente que só pode demonstrar sentido de Estado e perfil grandíloquo de quem a tomou e de quem bem controlará a sua aplicação.
Felizmente, não optou por vender alguns edifícios públicos, algumas estradas (bem precisando de investimento), o Roll Royce, os museus que só ostentam antiguidades históricas, cujos pedacitos muitos bem gostariam ter entre os seus pertences.
Imagine-se só quão estupefacta estaria, lá no fundo, a minha avó se assistisse que a estrada que abriu no Xibalo, a propósito de financiar mais investimentos para alargá-la (afinal tinha sido concebida senão para o “randrova” do Administrador da Circunscrição do Concelho do Ximbutso), estava a ser privatizada e vendida aos bocaditos...
De certeza, a velha da minha querida avó iria esquecer-se de ser desdentada e, no uso da democracia etérea, pediria uma reunião com Mondlane, Samora e outros ilustres para mandar o aviso de que se deve saber que privatizar o que custou o sacrifício do seu sangue consubstancia uma inconcebível privatização.Para erigir um Panteão Nacional, bem necessário para honrar esses nossos mártires e heróis tínhamos de vender alguns pedacinhos de quê?
Quem detém os pedaços de HCB, através de acções, é dono ou doninho (se isso serve de consolação) da HCB e é isso que se diz ser ignóbil.
Mesmo partindo da hipótese, absurdamente académica, de que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa é apenas a empresa gestora e não a proprietária da Barragem, não seria desejável que as accõeszinhas (os tais pedaços de HCB) fossem vendáveis.
O Governo colonial Português, melhor, o Governo fascista e salazarista da metrópole, nos anos sessenta do século passado, capitalizou o Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, através de Obrigações e para financiar a construção da barragem o Consórcio ZAMCO - Zambeze Consórcio Hidroeléctrico, Lda, acredito, que não abriu o capital para novos quotistas.
Na verdade, o que pensava é que a Albufeira de Cahora Bassa e a própria Barragem de Cahora Bassa que a forma não deviam ser privatizadas.
Se em algum momento da trajectória da nossa história político- financeira foi necessário abrir mãos ao capital privado (diga-se com muita clarividência), é tempo de nacionalizar (no sentido mais erudito e jus-
económico do termo) esse capital com a justa indemnização, que se impõem, nos termos da Constituição, provado ter sido por causa de (i) necessidade, (ii) utilidade ou (iii) interesse públicos.
Alias, é essa Constituição, a que eu apenas devo respeito e não a sua defesa, que impõe ao Estado o dever de promover o conhecimento, a inventariação e a valorização dos recursos naturais e determinar as condições do seu uso e aproveitamento, com salvaguarda dos interesses nacionais.
Os interesses nacionais sublinhados não se resumem aos interesses de grupo ou grupo de interesses, mesmo que eles sejam muitos e colectivos.
Os interesses nacionais cuja salvaguarda é pela Constituição exigida ao Estado é mais do que qualquer interesse de moçambicanos, devendo ser os da NAÇÃO, esse ente passado, presente e futuro que nos deve animar, acima das nossas vontades.
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, como um bem público que não acata o princípio de exclusão, é de consumo passivo e, como tal, é indivisível, inexcluível e irrival1.Para o pagamento da compra da HCB ao Estado Português, na primeira década deste século, recorreu-se a um empréstimo comercial.
Nesse empréstimo, Moçambique nunca foi inadimplente, tendo reembolsado o crédito nos prazos.
No investimento que se pretende, o Tesouro podia, desta vez bem, ser avalista da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, se qualquer Banco entendesse ser mais real esta garantia do que o valor do próprio empreendimento que a HCB representa ou mesmo o penhor da receita que ela gera.
Se o que se pretende é promover os moçambicanos, todos teríamos imenso prazer em participar num empréstimo público obrigacionista, organizado pela Bolsa de Valores de Moçambique.
Em Bolsa, será muito difícil fazer a desconsideração das pessoas colectivas e, por via disso, pode-se vir a ter novos donos, bem piores do que o Estado Português, agora mais nosso amigo e que jamais ninguém aceitará que seja fascista.
Estas acções de privatizar e de tornar a HCB menos do Povo Moçambicano e de apenas de muitos moçambicanos, até prova em contrário, não pode ser a mais acertada, como não pode ser qualquer tentativa de privatizar a riqueza nacional.
Acertado é o uso da Bolsa de Valores para o financiamento destas iniciativas pois oferece-se aos moçambicanos outra alternativa de uso da poupança diversa da dos depósitos bancários.
Doutra forma, é um mecanismo de ter valores no bolso dos poucos que serão sempre menos do que os 30 milhões que seremos em breve.
Das anteriores perguntas, das várias possíveis, ainda sobram estas: em que Assembleia Geral foi essa decisão tomada? Quais os fundamentos? Porquê esta solução e não outras? Como se garante que os detentores da informação privilegiada não sejam admitidos na Bolsa?
Nas perguntas respondidas mantém-se a convicção de que esta operação bolsista não é boa nem para o promissor futuro da HCB, tampouco para o Povo Moçambicano que não quer ver a sua independência a ser vendida a retalho.
1 WATY, Teodoro Andrade, Direito Financeiro e Finanças Públicas, WEditora, 2011, pp 16-21.
HCB: um exemplo raro de boa gestão
04 de Dezembro 12h29 - 816 Visitas
Numa altura em que o país é largamente conhecido pelo mundo fora como o que contrai irresponsavelmente dívidas que depois não consegue pagar e muito menos usar o dinheiro emprestado para os objectivos que ditaram a sua contratação (caso da EMATUM, MAM e ProÍndicus) ou mal aplicado (caso do Aeroporto de Nacala), acrescenta-se a isto a má gestão de quase todas as empresas públicas que, apesar de poderem ser lucrativas, são deficitárias, eis que se nos apresenta uma excepção.
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa sobressai como esse exemplo que vale a pena mostrá-lo ao mundo e dizer que afinal podemos fazer as coisas de forma diferente, a gestão nas empresas públicas pode ser responsável, eficiente e lucrativa. E esse mérito vai para o seu primeiro PCA moçambicano Dr. Paulo Muxanga e o seu Conselho de Administração que congregava quadros excepcionais como Gildo Sibumbe, Max Tonela entre outros.
O Estado moçambicano foi buscar quase 800 milhões de dólares para pagar ao Estado Português pelos 92,5% das acções da empresa e a administração da HCB pagou todo esse valor com 18 meses de adiantamento. E ainda fez investimentos consideráveis para garantir fiabilidade nos processos produtivos que incluiu a reabilitação da barragem, da central eléctrica, da subestação de Songo, das linhas de transporte de energia e do capital humano. De 2007 a esta parte, a empresa que era gerida quase na sua totalidade por portugueses, agora é gerida na tua totalidade por moçambicanos, a maior parte dos quais formados dentro do país e na Universidade Eduardo Mondlane. Tudo isso feito em 10 anos.
Acções de responsabilidade social são tantas, mas há que destacar a segunda faixa da Av. Joaquim Chissano, o Hospital Distrital de Zumbo que permitiu que nossos compatriotas deixassem de ir a Zâmbia receber cuidados médicos, o Hospital de Songo, a reconstrução da Vila de Songo e Chitima e a distribuição de energia eléctrica para a população de Songo que durante mais de 30 anos, mesmo vivendo ao lado da hidroeléctrica, não tinha acesso à energia eléctrica. E tudo isto tenho dúvidas que empresas como Vale, ENI e Anadarko venham a fazer um dia, tal como ainda não fizeram a Mozal e a Sasol. Apenas para mostrar a diferença que faz ao nível social um grande projecto orgulhosamente moçambicano.
Gestão responsável e rigorosa como a que tem sido feita na HCB teriam sorte diferente, empresas públicas como LAM, Mcel, TDM, CFM, EDM e para já EMATUM, MAM, ProÍndicus, isto só para citar algumas. Por isso, por favor não deixem que o bom exemplo daquilo que deve ser a liderança e gestão das empresas públicas nacionais se perca na HCB. Aliás, é o exemplo que mostra que afinal nós moçambicanos, como uma nação, não somos maus gestores, sabemos pagar as dívidas e podemos pôr em pé um grande e exigente projecto. E mais, a HCB mostrou que nenhum grande projecto precisa de isenção de impostos, porque ela paga impostos como qualquer outra empresa de direito privado a operar em Moçambique. Por estas e outras razões, defendo que a HCB é património de todos os moçambicanos e por isso não devia ser alienada.
Parafraseando Rui de Noronha digo… “Moçambique SURGE AT AMBULA”.
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