Esta acusação recaia sobre a presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse, e da respectiva directora-executiva, Neide Xerinda, para além do gestor financeiro da instituição, António Chioze.

Juíza absolve réus por falta de provas

QUARTA, 12 JANEIRO 2011 00:00 ANDRÉ MANHICE

Suposta emissão de cheques sem cobertura do FDA

O advogado dos três réus diz que vai intentar uma acção contra a empresa “João Camacho & Filhos”, por denúncia caluniosa.

Três réus foram, ontem, absolvidos pelo juiz da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Pesava sobre os arguidos a co-autoria moral e material de práticas corruptas no Fundo de Desenvolvimento Agrário(FDA).

Esta acusação recaia sobre a presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse, e da respectiva directora-executiva, Neide Xerinda, para além do gestor financeiro da instituição, António Chioze.

Os mesmos eram acusados de cumplicidade na prática de crime de emissão de cheques sem cobertura, uma acção intentada por João Camacho, um suposto inovador agrário e proprietário da firma “João Camacho & Filhos”.

Como o caso iniciou

O caso despoletou em Abril de 2009, quando o FDA aprovou a empresa João Camacho & Filhos, para o fornecimento de material agrícola àquela instituição.

A empresa vencedora do concurso tinha a missão de fornecer três moageiras, duas prensas de óleo manuais e uma debulhadora manual de milho, material avaliado em mais de um milhão de meticais. Depois de se fechar o negócio, o FDA emitiu um cheque no valor de 350 mil meticais, o qual foi rejeitado pelo banco por não ter cobertura.

Com esta informação na sua posse, Camacho retornou ao FDA reclamando o sucedido, tendo, por conseguinte, sido lhe entregue um outro cheque num montante de 500 mil meticais para o mesmo efeito.

Entretanto, João Camacho não se dignou em fornecer o material acordado. Para a surpresa de todos, Camacho foi à imprensa denunciar o que considerou de actos de corrupção e intentou uma acção judicial contra os dirigentes do fundo. Na acusação, Camacho omitiu ter recebido o valor de 500 mil meticais e apenas falou do cheque rejeitado.

Porém, depois das investigações conduzidas pela procuradoria da República do distrito Municipal nº. 1, a 3ª secção do Tribunal Judicial da cidade de Maputo não viu culpa nos arguidos e decidiu absolver os três, por não haver matéria palpável para suportar a acusação.

Supostas artimanhas de Camacho

Para lograr os seus intentos, o suposto inovador teve de pedir audiências ao primeiro-ministro, Aires Ali; aos ministros da Agricultura, Soares Nhaca e José Pacheco, para lhe concederem razão no caso, facto que não aconteceu.

Adicionalmente, Camacho tinha feito lobbies com o causídico Albano Silva, para que intercedesse no caso a seu favor, mas este acabou percebendo as artimanhas do seu cliente e abandono o caso.

Numa carta enviada ao ministro da Agricultura, datada de 07 de Dezembro de 2009, Albano Silva escreveu: “Depois de ter indeferido, o signatário (Albano Silva) aprofundou o conhecimento dos factos e chegou à conclusão de que o seu cliente não tinha instalações para fabricar as máquinas que estava a vender, não tinha máquinas prontas para serem entregues (…) o seu cliente não tinha idoneidade para fornecer bens ao Estado”.

Como se não bastasse, Camacho voltou a pedir ao advogado para envolver a influência da ex-primeira-ministra, sua esposa, para resolver o caso, ao que se lhe foi recusado.

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