Organizações
nacionais da sociedade civil entregaram, ontem, ao Presidente da
República, Filipe Nyusi, um dossier contendo propostas para ajudar a
definir melhores estratégias para o desenvolvimento do sector agrário no
país.
Preocupados
com o estágio desta que é, constitucionalmente, a base para o
desenvolvimento nacional, mas que nas últimas três décadas está com
desempenhos aquém das potencialidades existentes, e perante o cenário em
que o país importa quase tudo, a sociedade civil decidiu ir ao gabinete
do Chefe de Estado mostrar os caminhos pelos quais pretende contribuir
para fazer da agricultura nacional a maior fonte da alimentação do país.
O
director executivo do Observatório do Meio Rural, João Mosca,
integrante da rede das organizações por detrás da proposta, disse à
imprensa que a ideia é colaborar em aspectos fundamentais com medidas
concretas, para se encontrar caminhos visando acelerar a produção
agrícola.
Após
o encontro com Filipe Nyusi, Mosca mostrou-se esperançoso em ver as
propostas bem encaminhadas, com vista à execução dos propósitos
plasmados no documento, dado que o Presidente se mostrou entusiasmado
com a presença daquele grupo, que tenciona dar o seu contributo para o
desenvolvimento do país.
Por
outro lado, Mosca salientou que a organização estará sempre aberta a
contribuir no que for necessário, para que haja, na agricultura e no
meio rural, maior participação e que se possa catapultar o
desenvolvimento do sector agrícola e do país em geral.
O
documento apresenta várias hipóteses para a sua implementação, desde a
organização e funcionamento do aparelho do Estado em matérias agrárias
até à exploração de recursos minerais. “Apresenta assuntos relacionados
com a terra, política económica relacionada com a agricultura, políticas
públicas, questões de incentivos ao sector empresarial, reassentamento e
outros aspectos”, disse Mosca, acrescentando que se trata de um
documento aberto a discussão, mesmo tendo já sido apresentado ao Chefe
de Estado.
O
grupo compromete-se a continuar o seu debate na busca de novas ideias
para o enriquecimento das propostas. “Queremos desde já envolver os
centros de decisão, para acelerar esta plataforma”, disse.
Para
a elaboração do documento apresentado, joão Mosca diz que foi
necessária a participação de muitos grupos, movimentos e associações que
actuam no ramo agrário, bem como outras organizações.
Orçamentação
Sobre
questões do orçamento para uma possível implementação das propostas
avançadas, Mosca disse tratar-se de um assunto que poderá ser discutido a
posterior, uma vez que, para o sector da agricultura, em particular, o
Governo já tem orçamento próprio. “Esperamos que, para o ano, possa
haver um reajuste no orçamento, com base na proposta que apresentámos”,
disse.
A
agricultura é uma actividade económica importante em Moçambique.
emprega mais de 80% da população rural e contribui com 25% do PIB. O
país tem quase 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais apenas
5,7 milhões são ocupados por mais de 3,7 milhões de pequenas e médias
propriedades. Cerca de 70% de toda a terra cultivada é ocupada por
pequenas propriedades, com tamanho médio de dois hectares, as
“machambas”. Os principais produtos agrícolas de Moçambique são a
mandioca e o milho.
Apesar
dos progressos ao longo das duas últimas décadas, a FAO considera que
Moçambique continua a ser um país que sofre com a insegurança alimentar,
daí que consideráveis melhorias ainda são necessárias para aumentar a
disponibilidade de alimentos, bem como melhorar o seu acesso e
utilização.
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