"Estamos a falar de viaturas mais velhas, o que significa que algumas delas têm um período de vida mais longo. Pretende-se estimular a importação de viaturas que tenham algum valor e evitar a proliferação de viaturas que chegam cá ao país e já não têm muito para dar", afirmou Ana Comoana.
Pensei no meu Toyota Corolla, fabricado em 1994. Primeiro uma pergunta: o que o Estado perde se o meu carro fica parado, na minha casa ou na do vizinho, que só chegou depois que paguei todas as taxas exigidas?
1. Vamos contar a história. No tempo de Chissano não era fácil nem sequer sonhável ter carro pessoal de segunda mão. Salvo se era roupa, vulgo "calamidade". Terá havido algum estímulo para importação de viaturas que tenham algum valor? Absolutamente nada. A falta de viaturas nacionais, em quantidade (da qual vem a qualidade) não estimulava o Governo a reabilitar as estradas. Alguns destinos, como Maringué, até 1997, só eram acessíveis por meio de tractor. Até que o Primeiro camião foi oferecido pelo próprio Presidente Chissano, mas foi parar em Quelimane criando um problema bicudo na zona.
2. No tempo do pai da modernização de Moçambique, o visionário, o carro de segunda mão tornou-se um sonho alcançável. Ganhou-se alguma coisa? Muito. Os benefícios indirectos de carros de segunda mão são imensuráveis. Como o Estado não disponibiliza ambulâncias suficientes, os doentes dos bairros e das aldeias recônditas de Moçambique são transportados em carros de segunda mão do vizinho. Como o carro de segunda mão requer manutenção constante, o número de oficinas e de lojas de venda de peças (de primeira e de segunda mão) aumentou e com eles os mecânicos e revendedores. As escolas de condução, as bombas de abastecimento, as garagens, os guardas, etc. são parte indirecta positiva absorvendo uma mão de obra que, por sua vez, reduz as tensões sociais. Hoje, quem procura um talhão para construir casa própria quer saber se "chega carro" o que, mesmo não tendo um, mostra sonhos de...um dia.... As estradas são constantemente reabilitadas e até em Tete, por meio de reclamação popular (que também apoiei neste espaço não obstante as criticas que recebi), fez-se adormecer portagens já feitas que, de certeza, visavam cobrar taxas de gente com carros de segunda mão; as receitas para o Estado (e não para um grupo de lobistas) aumentaram.
3. Hoje, fala-se de uma medida que afigura-se-me um retorno ao passado. O passado não deu resultados palpáveis em relação ao incentivo a compra de carros 0 Kms. Bom, pode parecer ser o desejo do Governo. Eu acho ser o desejo de um grupo de lobistas que é preciso desmascarar. Como se diz, a medida terá que passar pelo Parlamento. Por isso quero dizer algo que muitos gostariam de dizer mas falta-lhes a coragem, como no caso das portagens, mesmo quando parecem apoiar algo de que serão as primeiras vitimas. A Frelimo é um Partido de massas, mais próximo dos pobres. Isto não significa que goste da existência de pobres, mas faz de tudo para tira-los da pobreza e estimular-lhes o desejo de sonhar. Não podia/devia, por isso, deixar-se manipular pelo lobby dos ricos que, usando palavras bonitas e testas de ferro domésticos, manipula a opinião pública em seu benefício, transformando a dúvida em certeza e a certeza na dúvida. Que os outros governos baniram a importação de carro de há cinco, sete, e mais anos não pode ser motivo suficiente para sermos "macaco pimpim, o imitador daquele livro da quinta classe doutros tempos". A história da migração digital é exemplo eloquente de que não podemos desejar chegar onde os que nunca passaram pela experiência por que passamos chegaram. O carro de segunda mão foi uma das conquistas bem conseguidas/pensadas pelo Governo da Frelimo para os pobres sonhadores; é deles que saem os sonhos para carros 0 Km. Quando avaria, não o vão entregar ao governo e nunca deixa de ser útil, mesmo que seja para fotografias. .
Não se pede governadores, não se exige do Estado dinheiro, não se implora a criação de bancos, não se impõe o sacrifico ao poder central de excessos de despesa, diz-se apenas: deixe-nos comprar o carro de segunda mão e quando estivermos bem estáveis, quando forem prósperas as nossas condições económicas, então realizaremos o largo plano de comprar "viaturas que tenham algum valor e evitaremos a proliferação de viaturas que chegam cá ao país e já não têm muito para dar". Vivo na esperança de que a Frelimo, cujos deputados também andam com segunda mão particular, não os repudiará, porque eles oferecem-lhe ensejo de vincular o seu nome a uma tentativa louvável de criar sonhos e nunca enterra-los, a um empreendimento auspicioso de preservar as conquistas e nunca desmantela-las, a uma exploração digna da protecção oficial, porque o pais tem tudo a lucrar e nada a perder com eles.
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Conselho de Ministros de Moçambique aprovou hoje uma proposta de
alteração fiscal que agrava o imposto de importação de carros usados e
de…
dn.pt|Por Diário de Notícias
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