Moçambique ocupa o 136º lugar de um universo de 137 países no Índice de Conetividade Global
Moçambique
perdeu três posições no Índice de Competitividade Global (ICG)
2017-2018, divulgado ontem pelo Fórum Económico Mundial (FEM), e só não
tem a pior classificação do mundo porque esta posição cabe ao Yémen, que
ocupa a 137.ª posição. Por outras palavras, a economia moçambicana não é
competitiva, o que denuncia uma série de problemas estruturais a todos
os níveis.
De
acordo com o Relatório de Competitividade Global (RCG), em nenhum dos
12 indicadores avaliados Moçambique apresenta resultados satisfatórios. O
desempenho mais crítico tem a ver com a degradação do ambiente
macroeconómico. A pontuação de Moçambique neste pilar é de apenas 1.9,
numa escala que vai até 7.0 pontos (quanto maior a pontuação melhor o
desempenho do pilar avaliado). Em relação a este indicador, Moçambique
ocupa o último lugar no mundo, ou seja, é o país com a pior performance
macroeconómica.
A
justificar esta classificação, o relatório cita a deterioração do
défice orçamental do Governo, que hoje corresponde a 5.9% do Produto
Interno Bruto (PIB – valor de toda a riqueza produzida em Moçambique num
espaço de um ano), que terá sido ocasionada pela suspensão da ajuda
externa, em Abril do ano passado, criando dificuldades de financiamento
das despesas públicas, com implicações em todos os sectores.
Outros
factores que determinaram a deterioração do ambiente macroeconómico
incluem a subida acentuada da inflação (nível geral de preços), que
apresentou uma variação anual de 19.2% no ano passado; da dívida
pública, que atingiu 115% do Produto Interno Bruto; e a classificação
negativa da nota da dívida do país (que sinaliza os investidores sobre a
fiabilidade do país em honrar o pagamento de dívidas), medida através
do ‘rating’. Há que lembrar que o ‘rating’ (classificação da
dívida) foi se deteriorando à medida que Moçambique foi falhando o
pagamento das prestações das dívidas que tinham sido mantidas ocultas,
relativas à Ematum, Proindicus e MAM (por três ocasiões, este ano).
Crítica
é também à situação da saúde e educação primária, parte das prioridades
do executivo moçambicano. Aqui, Moçambique está no lugar 132. O
relatório do FEM avaliou a incidência de malária (que melhorou), mas a
incidência da tuberculose e do HIV/Sida continua alta, assim como a
mortalidade infantil. Já a qualidade do ensino primário não conheceu
melhorias e apresenta baixa pontuação - 2.1%, embora se verifique
melhorias na expansão.
A
nível de infra-estruturas, outra das prioridades do Governo, a situação
também não é satisfatória. Relativamente à qualidade de
infra-estruturas no geral, Moçambique ocupa o lugar 126 no mundo. Aqui
foram avaliadas: qualidade das estradas, infra-estruturas ferroviárias,
infra-estruturas portuárias, transporte aéreo, qualidade do fornecimento
de electricidade, assinaturas de telefonia móvel e linhas telefónicas
fixas. Não há melhoramento substancial e, em alguns casos, os
indicadores até pioraram (ver tabela e gráfico circular).
No
que diz respeito ao ensino superior e formação, a situação é similar à
do primário: não há evolução na qualidade, apesar de se olhar para a
formação como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento. Neste
aspecto, Moçambique está na 135ª posição.
O
relatório avaliou, neste quadro, aspectos como taxa de matrícula no
ensino secundário (único indicador que melhorou), taxa de matrícula
escolar, qualidade do sistema de educação, qualidade da educação em
matemática e ciências, qualidade de gestão escolar, acesso à internet
nas escolas, disponibilidade de local de serviços de treinamento
especializado e extensão do pessoal de treinamento.
CORRUPÇÃO E ACESSO AO FINANCIAMENTO: AS MAIORES BARREIRAS AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
O
FEM arrola, ainda, os factores que minam o ambiente de negócios em
Moçambique. Muitos não constituem novidade, mas sugerem, mais uma vez, a
necessidade de mudanças estruturais a nível de políticas e da postura
das instituições.
No
topo da lista está o difícil acesso ao financiamento, apontado em
vários fóruns de debate como um verdadeiro ponto fraco à actividade do
sector privado. As taxas de juro do sistema financeiro, próximas a 30%,
estão entre as mais elevadas da região. Outra fragilidade é o elevado
índice de corrupção. Estudo divulgado pelo Centro de Integridade Pública
(CIP), ano passado, concluiu que a corrupção custou à economia cerca de
4,9 mil milhões de dólares, nos últimos 10 anos.
Em
ordem de impacto no fraco ambiente de negócios, o FEM apontou a
burocracia governamental ineficiente, mão-de-obra inadequadamente
formada, instabilidade política, oferta inadequada de infra-estruturas,
regulamentos de trabalho restritivos, inflação, entre outros.
NA CAUDA DO MUNDO E, OBVIAMENTE, DA SADC
Haverá,
certamente, preocupação em relação ao mercado da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC), em processo de integração
económica, dado o risco de a economia menos competitiva ser engolida
pelas mais poderosas. Aliás, aqui estão países como Botswana e África do
Sul, em lugares cimeiros a nível global. Neste quadro, Moçambique é
chamado a empreender reformas estruturais a nível de políticas, para
assegurar que o potencial existente (boa localização geográfica, 36
milhões de hectares de terras férteis, presença de recursos naturais
como gás, carvão e pedras preciosas, etc.) possa criar condições para
que o país seja competitivo no seio dos países da SADC.
O ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE GLOBAL
O
ICG e o RCG dão-nos a conhecer o conjunto de pontos fortes e fracos, em
matéria de competitividade dos países. Para o Fórum, o RCG e o ICG
servem para facilitar o entendimento dos factores nucleares
determinantes no crescimento económico, contribuindo, desta forma, para
um melhoramento das reformas políticas, económicas e institucionais.
O
ICG e o RCG são produzidos pelo Fórum Económico Mundial (FEM), fundado
em Janeiro de 1971, em Genebra, sob o patrocínio da Comissão Europeia e
de várias associações industriais europeias.
Empregando
dados fornecidos por organismos oficiais e instituições supranacionais,
entre os quais o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial
(BM), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o ICG tem, na sua génese,
116 indicadores que possibilitam a contemplação de um número vasto de
economias (neste caso 137). Desta forma, o ICG assume-se um índice
abrangente, em comparação com os seus homólogos.
O RCG é publicado anualmente, desde 1979.
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