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sexta-feira, 22 de setembro de 2017
País celebra próxima segunda-feira 53 anos das FADM - Forças Armadas de Defesa de Moçambique Beira
` (O Autarca) – Uma sé-
rie de actividades políticas, didácticas
e recreactivas estão previstas no quadro
das celebrações alusivas aos 53 anos
das FADM – Forças Armadas de
Defesa de Moçambique, que se assinalam
na próxima segunda-feira (25).
Toda pompa e circunstância
promovida pelo Governo para esta celebração
visa corresponder a dimensão
do aniversário e a importância institucional
das FADM no contexto da pá-
tria amada, uma pátria de heróis consagrados
pelo seu sacrífio à causa da libertação
nacional do jugo colonial português,
cujo início da luta armada foi As FADM representam o exemplo concreto de patriotismo dos moçambicanos
desencadeado justamente a 25 de SeFrase:
Prometer transporte gratuito a uma população, é recorrer a uma
flagrante e barata demagogia, impraticável à nascença – Viriato
Caetano Dias
SF Holdings,
UM GRUPO COM ENERGIA MOÇAMBICANA
CÂMBIOS/ EXCHANGE – 19/09/2017
Moeda País Compra Venda
EUR UE 72.84 74.25
USD EUA 60.71 61.89
ZAR RSA 4.57 4.66
FONTE: BANCO DE MOÇAMBIQUE
Ano XVII – Nº 3340 – Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
1
O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 02/06
FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 tembro de 1964.
As celebrações do 25 de Setembro
serão replicadas em todas capitais
provinciais, sedes distritais, de
postos administrativos e de localidades,
permitindo um festejo aglutinador
de todos os moçambicanos.
No caso particular da província
de Sofala e da cidade da Beira a cerimónia
central terá lugar na Praça dos
Heróis, no bairro da Chota.
Por esta comemoração urge reflectir
sobre o papel das Forças Armadas
de Defesa de Moçambique no contexto
de desenvolvimento do país.
As FADM são o garante da soberania,
cujo papel deve ser desempenhado
com determinação.
Cidadãos entrevistados pela
nossa reportagem na cidade da Beira
consideram que a defesa da soberania
não se resume apenas a protecção contra
a invsão externa, é importante que
as FADM participem na criação de
condições para o sossego dos cidadãos
e no desenvolvimento geral do país.
O país tem elevados índices de
criminalidade, principalmente nos maiores
centros urbanos, onde verifica-se
uma cada vez mais fraca prestação das
forças policiais, daí a sugestão para as
FADM colaborarem com os demais actores
da sociedade na manutenção da
segurança, tranquilidade, lei e ordem.
Paralelamente, os nossos entrevistados
defendem que em ambiente
de Paz os membros das FADM devem
ser envolvidos em actividades de produção.■
(Redacção)
25 Setembro 1964 – Passados 53 anos Todos os povos tem as
suas efemérides. Moçambiquue
também. Não se trata de opção,
mas de História. São factos. A
História dos povos tem sido escrita
a sangue e por linhas tortas.
O colonialismo português foi
construído por caminhos tortuosos
para os povos que dominou a
ferro e fogo. O povo português
sofreu menos, mas também penou
na miséria.
A questão de fundo é saber
em 2016 que herança, de
1575 a 1975, deixou Portugal
aos africanos baNto em Mo-
çambique para além da “saudade
do império colonial perdido”,
como disse o Professor Patrick
Chabal (1951 – 2014)!
|MJK|
O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 03/06
FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Inicia em 2018 a construção da Linha Férrea Chitima –
Moatize - Macuse e o respectivo porto vão complementar
o sistema ferro – portuário existente
nas regiões Norte e Centro do país, o
que facilitará o rápido escoamento e
criação de vantagens competitivas para
as actividades de mineração e de transporte.■
(Redacção/ CFM)
mento da Zambézia (CODIZA) e novas
oportunidades de negócios poderão
surgir através de pequenas e médias
empresas que vão prestar serviços e o
nascimento de armazéns ao longo da
linha.
A linha férrea Moatize/Macuse
Maputo (O Autarca) – Será
lançada em 2018 a primeira pedra para
a construção da Linha Férrea Chitima
– Moatize – Macuze, ligando as províncias
centrais de Tete e Zambézia.
Trata-se de um traçado com
uma extensão de cerca de 620 km de
Chitima a Macuse onde será construído
um Porto de águas profundas em Macuse,
empreendimento a ser desenvolvido
e explorado numa parceria público-privada,
entre a Italian Thai Development
Company Limited, da Tailândia
com 60% e 40% repartidos pela
metade entre os Caminhos de Ferro de
Moçambique (CFM) e pelo Corredor
do Desenvolvimento Integrado do
Zambeze (CODIZA).
A nova linha férrea irá permitir
o acesso às concessões carboníferas existentes
em Tete, que actualmente não
estão ligadas à rota.
O Porto de Macuse deverá ter
capacidade para receber navios de até
80 mil toneladas, onde quatro companhias
indianas com licenças para a exploração
do carvão em Moçambique
têm interesses e que precisam do recurso
para alimentar as suas centrais térmicas
naquele país asiático. A grande
diferença com a linha de Sena e a de
Nacala é que nestas exporta-se o carvão
de coque, necessário para a indústria
do aço, enquanto no projecto de
Macuse as empresas estatais indianas
vão escoar carvão térmico para a produção
de energia na Índia.
Avaliado em mais de cinco mil
milhões de dólares norte americanos, o
Projecto Macuse vai instalar uma capacidade
de transporte de, numa primeira
fase, 25 milhões de toneladas/ano, capacidade
que deverá aumentar gradualmente
até 100 milhões de toneladas/ ano.
O Porto de Águas Profundas de
Macuse terá a capacidade de receber
navios de grande calado que, não só
vão transportar carvão mineral, como
também outro tipo de mercadoria. Deste
modo, países do hinterland, como
Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e RDC,
poderão ter acesso ao Porto de Macuse
através do Corredor do Desenvolvi-
O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 04/06
FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Pesca ilegal tira dos mares 26 milhões de toneladas
de peixe por ano
Beira (O Autarca) – O mercado
pesqueiro movimenta por ano, em
todo o mundo, 140 bilhões de dólares
em exportações. Mas a FAO alerta: 26
milhões de toneladas adicionais de peixes
são retiradas do mar de forma ilegal.
Cerca de 170 milhões de toneladas
de peixe estão disponíveis anualmente
para o consumo, incluindo a
pesca de captura e a produção em cultivo.
O levantamento é da Organização
das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO).
O mercado pesqueiro movimenta
por ano, em todo o mundo, US$
140 bilhões de dólares em exportações.
Mas a FAO alerta: 26 milhões de toneladas
adicionais de peixes são retiradas
do mar de forma ilegal.
Plano de controle
O especialista sênior da área
de comércio pesqueiro da FAO,Márcio
Castro de Souza, explica que a dificuldade
para controlar a pesca ilegal se
concentra em um problema: os peixes
capturados em alto mar não pertencem
a nenhum país e acabam sendo associados
à bandeira da embarcação que
fez a captura.
“Nós recentemente aprovamos
um acordo justamente na área de Estado
de porto que tem por objetivo evitar
que produtos capturados por embarca-
ções suspeitas entrem nos mercados
nacionais. Um acordo de forma mandatária
para os países, que faz com que
se crie um sistema de cooperação entre
os países” – disse.■ (R)
Clube de Golfe da Beira promove
torneio alusivo as FADM
Beira (O Autarca) – O Clube
de Golfe da Beira (CGB) promove neste
sábado um torneio da modalidade alusivo
as Forças Armadas de Defesa de
Moçambique (FADM), que na próxima
segunda-feira (25) celebram 53 anos de
sua criação.
O torneio será disputado em
duas categorias, sendo que os séniores
envolvendo ambos os sexos jogam no
período da manhã e os atletas de inicia-
ção també de ambos os sexos vão competir
no período da tarde.
Trata-se de uma iniciativa com
a qual o Clube de Golfe da Beira pretende
homenagear as FADM, entanto
que garantes da defesa da soberania
nacional.■ (Redacção)
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O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 05/06
FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017
O Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande é uma instituição
de ensino superior de Direito Privado, dotada de autonomia financeira, pedagógica
e administrativa, juridicamente reconhecida pelo Decreto 27/2009 e publicado no
BR nº 32 série I de 12 de Agosto de 2009. Tem a sua sede na Cidade da Beira -
Sofala, Av. Correia de Brito nº 952 , e Delagações nas cidades de Pemba e Maputo.
ISCTAC PROMOVE CONGRESSO INTERNACIONAL
SOBRE CRIMINALÍSTICA E DIREITO PENAL
Numa altura em que algumas cidades capitais estão a registar o recrudescimento de criminalidade, a Faculdade de
Ciências Jurídicas e Criminais – FCJC do ISCTAC tem procurado soluções para fazer face a este mal. Atendendo que o
aprimoramento da legislação é crucial para acompanhar a evolução cada vez mais galopante do modus operandi dos
crimes, o ISCTAC, segundo o docente e investigador da Faculdade de Ciências Jurídicas e Criminais, Mestre Paulo Sousa,
tem vindo desde 2010 a realizar congressos internacionais sobre criminalística, criminologia e direito penal.
Nos congressos têm participado investigadores, dirigentes, organizações públicas e privadas e o público. Ao reunir
esses diversos segmentos, os Congressos Internacionais de Criminalística têm como objectivos centrais estimular o debate
em torno das mais variadas questões referentes ao Direito Penal, ao Processo Penal e à Criminologia, na sua maior parte
decorrentes dos processos de reformulação do ordenamento jurídico moçambicano, mas também, e em significativa
parcela, consequências da complexidade característica da sociedade actual, uma sociedade do risco, do consumo, da
velocidade, da informação; enfim, uma sociedade complexa em que as ciências penais acabam por assumir um papel cada
vez mais relevante.
Os encontros, segundo o Mestre Paulo de Sousa, são caracterizados por acesos debates entre os congressistas a
volta de temas em discussão, sendo que os discursos são marcados pela frontalidade e abertura no tratamento dos
assuntos. Em todos os eventos foram priorizados pilares temáticos em torno dos limites do direito penal e suas implicações
na investigação criminal; politica, lei e investigação criminal; as potencialidades e os limites da ciência na investigação
criminal; desafios da criminalística no mundo das ciências jurídicas – uma visão técnico teórica; a investigação criminal e a
legalidade da prática forense; a psicologia e sociologia forense; os ilícitos criminais ambientais e políticos; entre outros
assuntos relevantes da área.
As discussões em torno de tópicos específicos surgem no intuito de criar uma cultura de agentes tecnicamente
inabilitados e capacitados em matérias de criminalísticas, visto que a sociedade contemporânea é dinâmica e os crimes
acompanham esse desenvolvimento. Desta feita, o direito penal e o campo de investigação criminal devem se adequar a
esta realidade. Caso contrário, há maior probabilidade de se viciar os resultados de corpio delito. O vício de corpo delito
cria uma nulidade de acções de justiça criminal.
A preocupação do ISCTAC é preparar futuros juristas criminais, procuradores criminais, advogado criminais, entre
outros interessados pela justiça criminal. Fruto disso, os programas de graduação e Pós-Graduação em Ciências Criminais
estão consolidados e possuem credenciais e referências nacionais e internacionais no estudo de excelência das ciências
criminais, notadamente pela sua proposta de examinar a violência em sua forma mais ampla, não apenas sob a óptica do
direito, mas, também, pela interface com outros campos de conhecimento das humanidades e da psiquiatria, ciente de
suas responsabilidades frente ao momento de transformação e actualização dos sistemas jurídico-penais, que se apresenta
como característica da sociedade contemporânea. Desde cedo, o ISCTAC pretendeu fomentar a troca de experiência entre
pesquisadores moçambicanos e estrangeiros, procurando trazer ao público académico e profissional moçambicano as
perspectivas e tendências da criminalista.
Foi com plena consciência da necessidade e importância de se criar espaços propícios para troca de ideias e
conhecimentos sobre o que acontece actualmente no âmbito das ciências criminais e sobre quais as perspectivas para o
futuro próximo, que se buscou realizar os congressos internacionais de criminalística. Como resultado prático, desde 2010
até o momento, o ISCTAC já organizou quatro Congressos Internacional sobre Criminalística, sendo dois na cidade da Beira
e outros dois em Maputo. Esses congressos produziram como resultados diversas publicações de artigos que podem ser
lidos em 10 volumes da Revista Científica do ISCTAC e numa série de obras sobre direito penal, criminalística e
criminologia.■
O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 22/09/17, Edição nº 3340 – Página 06/06
FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Académicos africanos reflectem em Acra sobre a
qualidade do ensino superior no continente
Beira (O Autarca) – Acadé- Valiação e garantia das instituições do ensino superior em África.■ (CF)
micos de países africanos estão reunidos
desta a última segunda-feira (18)
até esta sexta-feira (22) em Acra, capital
do Gana numa conferência internacional
subordinada ao tema “Garantia
de Qualidade da Educação Superior em
África”. Moçambique está presente na
conferência representado por cinco
personalidades académicas. O encontro
está a avaliar também os níveis de desenvolvimento
da área desde da última
conferência da Namíbia, em 2016.
O Mestre Amílcar Sabino que
participa da conferência em representa-
ção do ISCED disse ao nosso jornal a
partir de Acra que se trata da segunda
vez que a sua instituição integra o painel
da conferência, sendo mais uma oportunidade
importante de aprendizagem.
“Vale a pena participar dessas
conferências, pois a partir daqui podese
medir o nível de qualidade do que as
universidades oferecem nos outros paí-
ses e o que pode ou não ser consumido
por outros (empregabilidade/ mobilidade,
etc dos estudantes e profissionais
entre outros).
Na sua qualidade de responsá-
vel pela avaliação e monitorização da
qualidade do ensino no ISCED, o Mestre
Amílcar Sabino, residente na cidade
da Beira, afirnou que esá levando uma
grande aprendizagem sobre a matéria
“e encontro harmonia com as políticas
e instrumentos criados no meu gabinete
pois vão de encontro com as espectativas
daquilo que se pretende nas universidades
africanas”.
A fonte indicou também que
na conferência os países procuram a
harmonização dos procedimentos da aPropriedade:
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